ELEMENTOS PARA

ESTRATÉGIA NACIONAL

DE REDD+ DO BRASIL

Leticia Guimarães

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

Ministério do Meio Ambiente

Maputo, Moçambique, 2-4 de maio de 2012

Estrutura da apresentação

• Histórico de combate ao desmatamento no Brasil

• Marco regulatório onde REDD+ se insere

• Alguns elementos da estratégia nacional de REDD+

• Próximos passos

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Desmatamento e Degradação Florestal no Brasil

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O Brasil é um país florestal megadiverso

Desmatamento na Amazônia

Vetores de desmatamento e degradação florestal no Brasil

• Crescente demanda e o alto preço das commodities agrícolas

• Especulação imobiliária

• Atividades ilegais de exploração da madeira

• Baixa presença de agentes fiscalizadores em áreas florestais

• Aumento da pressão populacional

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Marco Legal de REDD+ no Brasil

2000 2002 2004 2006 2008 2009 2010 2012

Fundo Amazônia

Política Nacional sobre Mudança

do Clima Estratégia

Nacional de

REDD

MBRE

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no

Cerrado - PPCerrado

Plano de Ação para Prevenção e Controle do

Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm

e DETER

Criação do Serviço

Florestal Brasileiro e Lei de Florestas Públicas

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Sistema de Monitoramento

PRODES

Histórico de Combate ao Desmatamento

Política de Redução do

Desmatamento vs PIB

REDD+ não opera no vácuo

• Decisões da UNFCCC 4/CP.13, 1/CP.16 e 2/CP.17

• Política Nacional sobre Mudança do Clima, Lei nº

12.187/2009 e Decreto nº 7.390/2010 (regulamenta a

PNMC)

• Outros marcos legais federais relevantes:

– Código Florestal, Lei nº 4.771/1965;

– Terras indígenas, Título III do Estatuto do Índio, Lei nº

6.001/1973 e Art. 231 da Constituição Federal de 1988;

– Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

(SNUC), Lei nº 9.985/2000;

– Florestas públicas para a produção sustentável, Lei nº 11.284/

2006;

– Fundo Amazônia, Decreto nº 6.527/ 2008.

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Projetos voluntários Políticas Públicas

Não contém fontes financeiras fixas (doações

de instituições privadas ou agências de

cooperação com contrapartidas públicas

Contém fonte financeira fixa

Não prevê regulação governamental Prevê regulação governamental

Opera por mecanismos de mercado Detém vínculo com outras políticas públicas

Estabelece relação somente entre entes

privados

Opera por outros mecanismos reguladores

públicos (C&T e normalização de processos

para certificação

Tem intermediação pelo terceiro setor ou

acordos diretos entres partes privadas

Estabelece relações entre entidades privadas

e esferas públicas

Estipula o pagamento de SA a partir da

valoração de recursos naturais (conflito valor

de uso e valor de troca)

Tem intermediação governamental com

participação estratégica do setor privado e da

sociedade civil

Assume REDD ou PSA somente como renda Estipula o pagamento de SA a partir de

variáveis construídas socialmente (com

metas no curto e longo prazos)

Apresenta resultados temporários Apresenta resultados permanentes

Construção da

Estratégia Nacional de REDD+

Estratégia Nacional

Coordenação entre as políticas

e regulamentos vigentes com a

participação das entidades

envolvidas (stakeholders)

Criação de leis e

regulamentos

para atividades que

demandam tal status

Definição de DIRETRIZES

dentro de uma Estratégia

Mapeamento de políticas

e regulamentos vigentes

Aspectos importantes a serem considerados por Legislativo e Executivo:

-Instrumentos econômicos (subsídios, incentivos fiscais, direitos negociáveis)

-Arranjos institucionais e de financiamento

-Alinhamento de incentivos entre União, estados e municípios

Elementos da Estratégia Nacional de REDD+ do Brasil

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Cenários Cenário 1: Ausência de qualquer medida espcífica (BAU)

•Taxa de desmatamento na Amazônia Legal se mantém no patamar de 19.500 km2 ao ano.

•Não há aumento dos estoques florestais.

Cenário 2: RED

•Taxa de desmatamento é controlada por ações de comando e controle.

•Taxa de desmatamento ilegal é reduzida a zero.

•Expansão agropecuária ocorre em áreas degradadas ou de baixa produtividade.

•Aumento de estoques florestais é marginal

Cenário 3: REDD+

•Taxa de desmatamento é controlada por ações de comando e controle.

•Taxa de desmatamento ilegal é reduzida a zero.

•Expansão agropecuária ocorre em áreas degradadas ou de baixa produtividade.

•Degradação florestal é controlada.

•Produtividade agropecuária é estimulada.

•Restauração florestal incentivada.

Incentivos Positivos

Comando e Controle

Monitoramento de Desmatamento

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PRODES DETER

DEGRAD (monitoramento será

expandido para os demais biomas)

MRV Nacional

• Pouco burocrático;

• Baixo custo de monitoramento;

• Baixos custos de transação;

• Segurança para os financiadores;

• Melhor adequação para abordagens regionais/nacionais;

• Aceitabilidade comprovada por alguns doadores no âmbito do Fundo Amazônia.

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Nível de Referência e Salvaguardas

• Nível de referência de emissões de base histórica com projeções para 2020 e por bioma - já estabelecido para a Amazônia e Cerrado e a ser desenvolvido para os demais biomas

• Salvaguardas - incluindo, respeito ao direito das comunidades indígenas, princípios e critérios sociais e ambientais, etc

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Sistema de REDD+

Internacional

Nacional

Doméstico

Compromissos dos países

desenvolvidos e ações voluntárias

perante a UNFCCC

Pagamento por

Performance

Nacional

Incentivos

positivos Conservação e

Incremento

Resultados

Fundo

Amazônia

Outros

arranjos

PPCDs e

Planos

Setoriais

Estados Agentes

econômicos

Compensação

por resultados

Sistema

Nacional

de incentivos Indígenas

populações

tradicionais

Fundo Amazônia Decreto nº 6.727 de 1º de agosto de 2008

Mecanismo de captação voluntária de recursos, nacionais e internacionais, voltados para o apoio de projetos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

Fundo Amazônia

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• Primeiro se monitoram, mensuram, relatam e verificam os resultados/impactos;

• Então se captam os recursos associados a esses resultados/impactos;

• Depois se faz o monitoramento e relatoria dos recursos – se são mesmo disponibilizados para financiamento de novas ações com potencial de reduzir o desmatamento.

Projetos do Fundo Amazônia

Agrupados de acordo com as seguintes categorias: – Florestas Públicas e Áreas

Protegidas (Gestão e Serviços Ambientais);

– Atividades Produtivas Sustentáveis;

– Desenvolvimento Científico e Tecnológico ; e

– Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento de Mecanismos de Controle

ARPA

Cooperação Sul- Sul

• Área a ser mais desenvolvida

• Importância dessa agenda para o Brasil

• Possibilidade de financiamento de atividades em outros países através do Fundo Amazônia, p. ex. Capacitação para monitoramento potencial oportunidade para financiamento de atividades em Moçambique

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Obrigada!

Perguntas?

leticia.guimaraes@mma.gov.br