Eliana 2014

257QUESTO URBANA E AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL: !"#$%&'()*+,*,-'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0, !".*3-!&4"*!,

R. Pol. Pbl., So Lus, Nmero Especial, p. 257-267, julho de 2014

!"#$%&'!()*+*'"'*,)-"+$*.'",'$",/'0"'1(-#"'0&'1*/-$*.2' !"#$%&'()*+,e particularidades no Brasil contemporneo1

Eliana Costa GuerraUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

QUESTO URBANA E AMBIENTAL ",'$",/'0"'1(-#"'0&'1*/-$*.2' !"#$%&'()*+,*,-'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0,contemporneo(3456723+.*,.&'4'05!,.*6,-!&,!47*./8!,1/+ %./&,!+,"*9!+,*".&*, &/+*,1!, '-/.'0:,;%*+.;2'F5/+,-'-*&,'/6+,.!,1/+ %++,.5*,"*9%+,4*.G**", '-/.'0, &/+/+:,%&4'",'"1,*"8/&!"6*".'0,/++%*:,;%*+./!"/"$,.5*,+%4!&1/"'.*,-!+/./!",!@,2&'=/0,/",.5*,-&! *++,!@,$0!4'0/='./!",G/.5,1!6/"'" *,!@,#"'" *:,.5*, !".&'1/ ./!"+,.5'., 5'&' .*&/=*,these processes and, in particular, its impact on the contemporary cities . Stirs up the class struggle, expressed in various forms of ownership and urban land use. In this scenario disputes, the forms of struggle and opposition to the unbridled accumulation of capital can be still considered punctual and small scale, but show resistance forms, that may generate emancipatory movements. Keywords: Capital Crisis, accumulation, urban issue, State

Recebido em: 17.12.2013. Aprovado em: 06.01.2014.

258 Eliana Costa Guerra


1 CRISE DO CAPITAL E CRISE URBANA

36,.*6-!+,1*,6%"1/'0/='(J', &/+*, *+.&%.%&'0, 1!, '-/.'0:, ', ;%*+.No Brasil, no contexto de mundializao e de preparao das cidades para acolher megaeventos, ', ;%*+.Em nvel mundial, so observadas tendncias ;%*, '&' .*&/='6,!,*+-'(!,%&4'"!,O, &*+ /6*".!,1',informalidade, da populao em situao de rua, das formas de apartao e de segregao socioespacial, da violncia urbana, em seus diferentes matizes mas podemos observar particularidades prprias da formao social, econmica e politica de cada Estado.

Com base nesta problematizao, este artigo tem por objetivo discutir os nexos entre crise do '-/.'0:, ;%*+.1'+:, !%, %7', &*+!0%(Uma das contradies do capitalismo '$!&', H, ;%*, !, '-/.'0, -&* /+', &*+ *&C,P'+,'+, !"1/()*+,"'+,;%'/+, /++!,-!1*,



ocorrer so cada vez mais restritas. muito difcil achar novos lugares para ir e novas formas de atividades -&!1%./8'+, ;%*, -!++'6, '4+!&8*&, ',*"!&6*,;%'"./1'1*,1*, '-/.'0,;%*,*+.K,buscando por atividades lucrativas. E!6!, !"+*;%A" /':, 6%/.!, '-/.'0,agora vai para atividades especulativas, para patrimnio, compra de terras, commodities, criam-se bolhas. Esse o problema real: como o capital pode continuar crescendo nos prximos anos. 3+.K,# '"1!, '1',8*=,6'/+,1/@> /0, -'&',o capital achar formas de fazer isso. O crescimento est colocando muito estresse sobre o ambiente. (HARVEY, 2011)

Mszros (2013), por sua vez, alerta para os limites e contradies das sadas encontradas historicamente pelo capital para suas crises cclicas, encaminhando novos ciclos de crescimento e expanso. Em geral, tais sadas tm sido operadas ?, %+.',1*,6'/!&,*,1*,"!8'+,@!&6'+,1*,*9-0!&'(as necessidades desta e, ao mesmo tempo, ensejando a produo de dejetos e descartveis, a compor massas crescentes de lixo, em muitos casos "Como bem explica Harvey (2011), ao se referir aos fundamentos da crise estadunidense de 2008, *6, 1*.*&6/"'1!, 6!6*".!:, *6, ;%*, !+, ">8*/+, 1*,acumulao possibilitaram constituir um montante importante de capital em busca de valorizao, os mercados imobilirios e de terra parecem bastante interessantes para os capitalistas. Ora, ao investir em bens imobilirios e em terra, o capitalista

provoca uma elevao de seus preos no mercado; estes bens, por sua vez, ao subirem, atraem mais investidores e engendram um processo de elevao 1*,-&*(!+:,',1*+*"5'&, !6!,;%*,%6',*+-/&'0,'.H,+*,constiturem bolhas, a explodir em forma de crise. Cita o exemplo de Manhattan, Nova York, onde, em meados da dcada de 1970, um tipo de edifcio podia ser vendido por 200 mil dlares; nos anos 2000, este mesmo edifcio passa a custar dois milhes de dlares, criando situaes insustentveis. Harvey ULVWWX, !"+/1*&',;%*,.'0,+/.%'(Hoje, com a reintegrao da China e a plena incorporao da ndia na economia capitalista, o mercado mundial conhece um grau de densidade das relaes de interconexo nunca antes visto. neste 6'& !,;%*,'+,;%*+.)*+,6'/+,*++*" /'/+,(superacumulao, superproduo, +%-*&-!1*&,1'+,/"+./.%/()*+,#"'" */&'+:,concorrncia intercapitalistas) devem ser abordadas.

_++/6:,.'".!,!,-'1&



sucessivas, tendem a abalar o conjunto da economia mundial e, de modo particular, as metrpoles e $&'"1*+, /1'1*+:,;%*, !"+./.%*6,',-!".',1*,0'"(',1!,processo de acumulao. Entretanto, a capacidade de cada cidade ou metrpole para enfrentar os reveses da crise, depende de um conjunto de aspectos inter-relacionados, tais como a capacidade e as possibilidades historicamente determinadas de interveno de cada Estado, a correlao de foras interna ao pas, o lugar ocupado por sua economia na diviso internacional do trabalho, dentre outros. Dito de outra maneira, tanto as manifestaes da ;%*+.?' *' !"#$%&' !()*+*' +&' )(*#-.'1&+$",/&(@+"&2' entre politicas de ajuste, reestruturao urbana e mundializao

No Brasil, acentuam-se as expresses da desigualdade social impressas no espao urbano. As /1'1*+, !"@!&6'6,%6',*+-H /*,1*,;%*4&'b '4*(':,onde reas nobres e bem dotadas de infraestrutura e de servios urbanos ladeiam zonas, onde a precariedade e a inexistncia de elementos bsicos da urbanizao indicam uma ausncia histrica de politicas urbanas, um laisss-pour-compte de segmentos pauperizados de nossa populao, para !+,;%'/+,',6!1*&"/='(Em nosso pas, de economia perifrica e retardatria, no contexto do capitalismo mundializado, '1*".&'&, "', ;%*+.



estes, os processos moleculares de acumulao Uf_gh3i:, LVVj, *, LVVZX, @!&'6, +/$"/# '"1!,expropriao e expulso em direo a espaos de maior precariedade.

Nos ltimos anos, o pretexto de preparar as cidades para acolher eventos esportivos como a Copa de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016, legislaes urbanas so alteradas, ou !"#$#%#&'(') *6, 4*"*# /!, 1!, $&'"1*, '-/.'0, *+-* %0'./8!, ;%*,investe no setor imobilirio. Assim, o adensamento das reas mais valorizadas das cidades -*&6/./1!, *, '%.!&/='1!, !%:, '/"1':, 8/', '&./# /!, 1',excepcionalidade reduzem-se os permetros de reas de proteo ambiental, possibilitando a construo de edifcios, de shoppings centers e *".&!+, !6*& /'/+:,',*9*6-0!,1!,;%*,8*6,! !&&*"1!,*6, k!&.'0*=', U&*$/juros e rendas, como destaca Maricato em brilhante .*9.!, ;%*, /".*$&', ', -%40/ '(A urbanizao obviamente a maior causa da crise global do meio ambiente. 364!&',!,1*+6'.'6*".!,I!&*+.'0,*,'+,monoculturas de exportadoras tenham desempenhado um papel fundamental "!, ';%* /6*".!, $0!4'0:, !, -&/" /-'0,'$*".*, .*6, +/1!, !, '%6*".!, ;%'+*,exponencial da emisso de carbono nas regies urbanas do Hemisfrio Norte. Em certo sentido, a vida urbana est destruindo rapidamente o nicho ambiental estabilidade climtica 5!0! A".&/ ', O, ;%*, .!&"!%, -!++>8*0,sua evoluo na ecologia planetria dominante.

Nas megalpoles, metrpoles e grandes cidades com extensivas reas peri-urbanas e suburbana, a expanso horizontal, a alta densidade %&4'"':,',1*$&'1'(No cenrio urbano brasileiro desta segunda dcada do milnio, marcado pela pesada herana de negao de direitos, pelo desigual acesso aos bens e servios pblicos, pela negao do direito ?, 6!&'1/', -'&', %6', -'&.*, +/$"/# './8', 1', 0'++*,.&'4'05'1!&',;%*,5'4/.','+, /1'1*+,*,6*.&B-!0*+:,'+, !".&'1/()*+,*,!+, !"I/.!+,+*,' *".%'6:,"!,&/.6!,1',preparao das principais cidades brasileiras para acolher megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e os jogos olmpicos, a serem realizados no Rio de Janeiro, em 2016.

3";%'".!, -&!++*$%/6!+, !6, ', 5*$*6!"/',da perspectiva de ajuste do Estado, na busca por assegurar a insero da economia brasileira na nova ordem mundial, em detrimento da perspectiva de democratizao com extenso de direitos sociais, urdida nas lutas dos anos 1980 (CARVALHO, 2012), !"+.'.'6!+, %6, '-&!@%"1'6*".!, 1', ;%*+.



empobrecida aos processos de expropriao e *+-!0/'(1*, 8/1', 0'1*/'6, 4'/&&!+, 1*, &/;%*=', *9%4*&'".*:,expresso da modernizao e da concentrao de &/;%*='+C,,

As intervenes mais recentes do Estado seguem a lgica do ajuste, em benefcio do grande capital e em detrimento das necessidades de amplos +*.!&*+, 1', -!-%0'(8*0N.!n!./+.',1*,' %6%0'( /.', *, /"*&*".*, '!,+*.!&, -d40/ !:, @' *, ?, !&&*+-!"1*".*,+%-*&/!&/1'1*,p/";%*+./!"K8*0q,1!, '-/.'0,privado.

Ento, mais uma vez, do ponto de vista das -!0/./ '+, %&4'"'+:, .*6!+, %6, 3+.'1!, ;%*, &*@!&6':,moderniza e constri, por exemplo, portos alm de outras infraestruturas pesadas nas principais cidades brasileiras, assegurando, deste modo, condies -'&', ', &*'0/='(Em 2011, foi preparado um dossi Articulao Nacional dos Comits Populares da Copa e



das Olimpadas dando conta da real situao 8/8*" /'1', -!&, 6/05'&*+, 1*, 4&'+/0*/&!+N'+, ;%*, .A6,se confrontado com violao e ameaas ao direito ?,6!&'1/':, "!, -&! *++!, 1*, -&*-'&'(



Documento analisando o estado do meio '64/*".*, "!, 2&'+/0, '.*+.', '/"1', ;%*, ', ! %-'(Mas, o sistema do capital desconhece ;%'0;%*&,!%.&', 0B$/ ',;%*,"[...] o capital, por sua prpria natureza, incapaz de atentar para os problemas ameaadores de sua crise estrutural. O sistema do capital tem um carter eminentemente histrico. No entanto, +%'+, R-*&+!"/# '()*+s, &* %+'6b+*, ',admiti-lo, no interesse de eternizar a vigncia de seu modo de controle scio-reprodutivo, apesar de todos os seus perigos hoje demasiadamente bvios, 6*+6!, !6, &*+-*/.!, ?, 1*+.&%/( inegvel a dimenso ambiental da crise *+.&%.%&'0, 1!, '-/.'0:, ;%*,'./"$*,!+,6'/+, 1/8*&+!+,recnditos do globo, no atual tempo histrico. _+, '"K0/+*+, '4!&1'6, 1*, 6!1!, +%-* /'0,a problemtica ambiental, a despeito da 1/6*"+A prpria natureza autoexpansiva do sistema do capital impe a todos seu ritmo e seu modus operandi. Assim, como [...] um modo de controle reprodutivo +! /*.K&/!:, 1*8*, +*$%/&, ', ;%'0;%*&, %+.!, +%', -&B-&/',lgica, correspondente a suas determinaes estruturais objetivas. (MSZROS, 2008, p. 19). Inconcebvel, para o sistema do capital, refrear-se por alguma considerao humana ou de defesa ambiental. Ora, tal procedimento poderia contrariar sua tendncia autoexpansiva, condio sine qua non de sua '#&6'(Em nossas formaes sociais capitalistas subordinadas e retardatrias, as reestruturaes e os ajustes se colocam em um cenrio contraditrio, por um lado, de ampliao da conscincia sobre o direito a ter direitos e de inscrio, no plano formal, de !";%/+.'+,5/+.B&/ '+,1',+! /*1'1*, /8/0,UE!"+./.%/(No contexto brasileiro, abre-se um rico campo de debate em torno do devir de todo um aparato, !"+.&%>1!,*6,.!&"!,1!,1/&*/.!,?, /1'1*:,6'.*&/'0/='1!,no Estatuto da Cidade e em um conjunto de instrumentos reguladores, ainda em vigor, mas ;%*,"



de mdios e mega eventos, a legitimar a ao das elites, construindo alianas com os interesses do complexo internacional empreendedorista.

Neste cenrio de disputas, as formas de &*+/+.A" /',*,!-!+/(Q!6'"1!b+*, ', !%.&!+, -*+;%/+'1!&*+,importantes do campo marxista, Mszros defende a luta pela sociedade socialista como alternativa &'1/ '0, ?, +! /*1'1*, 1!, '-/.'0, !6, +%', "'.%&*=',destrutiva e autoexpansiva. Para o autor,

^, @'.!, 1!0!&!+!, H, ;%*:, "A construo de uma sociedade para alm do capital, uma sociedade justa, de igualdade substantiva, uma sociedade socialista impe-se !6!, 1*+'#!, 6'/!&, 1*, "!++!, .*6-!, 5/+.B&/ !, +*,;%/+*&6!+, 4'&&'&, !, -&! *++!, '%.!1*+.&%./8!, 1!,sistema do capital e preservar a humanidade e sua condies efetivas de existncia.

REFERNCIAS

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NOTAS

1 A verso inicial deste artigo foi apresentada na' ,34=' $36H;B>=' 1777, m/+ %./&, !, '7%+.*, 1'+, /1'1*+, +/$"/# ', '/"1', &*8*&,a distribuio do fundo pblico, em nvel local (das

!0*./8/1'1*+,0! '/+X:,-!++/4/0/.'"1!,%6,*;%/0>4&/!,1'+,contas e, deste modo, o pagamento da dvida pblica, como parte do compromisso assumido pelo governo brasileiro, nos acertos de contas com as instituies transnacionais e com os bancos credores. As cidades *# '=*+, /".*&*++'6, +!4&*6!1!, '!, $&'"1*, '-/.'0,-!&.'1!&,1*,7%&!+:,?;%*0*+, &*1!&*+,',;%*6,1*8*6!+,pagar nossa divida e(x)terna, na expresso de Marcos Arruda (1998).

8 O padro de desenvolvimento promotor do agronegcio vem comprometendo cada dia mais os recursos ambientais e pondo em risco a segurana '0/6*".'&:, '0H6, 1*, -&!8! '&, $&'8*+, 1'"!+, ?, +'d1*,de trabalhadores moradores das reas de produo. P'&/ '.!,'0*&.',;%*,RS{T,5K,jV,'"!+:,!,2&'+/0, !"+%6/',Z[, 1!+, '$&!.B9/ !+, ;%*, !+, 3t_, !"+%6/'6C, 36,2009, o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotxico do mundo, com obvio impacto sobre as aguas tambm no meio urbano, mas especialmente +!4&*, ', +*$%&'"(', '0/6*".'&C, 3";%'".!, !, 6*& '1!,6%"1/'0, 1*, '$&!.B9/ !+, &*+ *%, Yj[, *".&*, LVVV, *,LVVY:,!,4&'+/0*/&!,+%4/%,WYL[sC,UMARICATO, 2011).

9 Alis, o balano realizado sobre o Minha Casa Minha Vida (MCMV) revela os graves problemas ;%*,6'& '6,!, -&!$&'6'C,E!6,*@*/.!:, !6!,1*+.' ',Maricato (2011), ao dialogar fortemente com o setor empresarial do mercado residencial (incorporadores e !"+.&%.!&*+X: '&&*'"1!,&* %&+!+,#"'" */&!+,/"H1/.!+,O,oriundos do FGTS, do SBPE e subsdios oramentrios, o Programa MCMV deixa intocada a base fundiria e !".&/4%/,-'&',&*-*./&,*&&!+,*,@'05'+,8*&/# '1!+,1%&'".*,o perodo de vigncia do Banco Nacional de Habitao (BNH) e do Sistema Financeiro da Habitao (SFH).

10 O Dossi Megaeventos e Violao de Direitos Humanos no Brasil, da Articulao Nacional dos Comits Populares da Copa contundente ao tratar da violao dos direitos e da forma como as remoes tm sido realizadas nos marcos das renovaes urbanas: As estratgias utilizadas uniformemente em .!1!, !, .*&&/.B&/!, "' /!"'0, +*, /"/ /'6, ;%'+*, +*6-&*,-*0',-&!1%(11 Em reas saneadas, o custo dos servios de gua e esgoto, praticado pelas companhias torna-se impeditivo -'&',+*%+,6!&'1!&*+:,;%*,+*$%*6,%./0/='"1!,+!0%()*+,-&* K&/'+:,6'+,8/K8*/+,1!,-!".!,1*,8/+.',#"'" */&!C,_,privatizao, nos marcos dos processos de ajuste veio a tornar o acesso ainda mais dispendioso e difcil para as populaes urbanas pauperizadas.

12,, m'1!+,1!, M2|3, /"1/ '6,;%*:,"!+,d0./6!+,1*=,'"!+:,'-*+'&, 1!, &*+ /6*".!, * !"a6/ !, 6H1/!, 1*, ]:z[,ao ano (IBGE, 2000-2010), a populao nas favelas &*+ *%,rZ[:,*";%'".!,',-!-%0'(13 Nos perodos chuvosos, so recorrentes os desastres, enchentes, deslizamentos, com vtimas



fatais, com milhares de desabrigados, a depender 1', '++/+.A" /', -d40/ ', *, 1', #0'".&!-/'C, J!, 2&'+/0:,dentre os escorregamentos, com inmeras vtimas fatais e grandes prejuzos materiais, ressaltam-se os ocorridos no Rio de Janeiro, nas cidades serranas de \*.&B-!0/+:,F*&*+B-!0/+,*,k&/4%&$!:,;%'"1!,1*,/".*"+'+,e prolongadas chuvas na regio.

Eliana Costa GuerraAssistente SocialDoutora em Sociologia pela Universidade de Paris VIII- FranaProfessora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)E-mail: [email protected]

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Cincias Sociais Aplicadas. Campus Universitrio Lagoa NovaLagoa Nova59072-970 - Natal, RN Brasil

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