Em Bruxelas desdei

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Fernando Frutuoso de Melo é um dos homens do presidente da Comissão Europeia (CE),Durão Barroso. É formado em Direito, tem 56 anos e foi recentemente nomeado

director-geral adjunto da Direcção-Geral de Recursos Humanos da CE.

EMANUEL SILVA

É UM DOS HOMENS DO PRESIDENTE... Durão Barroso. É da-queles que sabe de cor que Durão Barroso bebesempre café sem açúcar. Mas está em Bruxelashá mais tempo do que o presidente. Durão Bar-roso 'entrou' no Verão de 2004, Fernando Fru-tuoso está desde 1987.

Fala fluentemente inglês e francês e expres-sa-se razoavelmente em Alemão e espanhol.

Entre 2004 e 2006 foi responsável pela chama-da 'Agenda de Lisboa'. Já antes, entre 1997/99, naera Romano Prodi, foi um dos obreiros da refor-

ma estrutural na Comissão Europeia (CE) comvista à sua melhor organização e descentraliza-ção e adopção de um código de conduta.

Aliás, a reforma administrativa das institui-ções europeias, a par da cooperação entre a Eu-ropa e África, são dois dos seus temas predilec-tos e sobre os quais já redigiu alguns ensaios.Temas que o levam periodicamente a participarem algumas conferências e colóquios.

Fernando Frutuoso de Melo nasceu na Madei-ra a 25 de Setembro de 1955. Formado em Direito

pela Universidade de Lisboa em 1976, começou acarreira no Centro Nacional de Pensões, em Lis-boa, em 1976. Passou depois pelos serviços da Se-

gurança Social de Leiria, presidente da Adminis-tração Regional de Saúde de Lisboa (1986) e, en-tre 1986/87, chegou a ser 'manager' de uma em-presa privada de turismo, no Funchal.

Entre 1976 e 1986, para além de colaborar em ar-tigos de opinião de jornais, foi consultor e chefe degabinete de vários secretários de estado e minis-tros portugueses de então. Ao todo cinco membrosdo Governo nas áreas da Segurança Social, Saúde,Indústria, Trabalho, Desenvolvimento, presidên-cia do Conselho de Ministros e Parlamento.

Na década de 80, entre outras tarefas, comochefe de gabinete do ministro dos Assuntos Par-lamentares, entre 1982/8, contribuiu para a re-visão constitucional de 1982. Em 1981, enquantochefe de gabinete do Secretário de Estado doAmbiente deu os primeiros passos para a cria-ção do Ministério do Ambiente e foi nessa alturaque foram criados os parques naturais de Sin-tra- Cascais e da Serra da Malcata. I

? Em 1980 na qualidade consultor do então Secre-

tário de Estado da Indústria deu pareceres sobre a

reprivatização das indústrias nacionalizadas com

a 'revolução dos Cravos', designadamente as ci-

menteiras e a indústria pesada metalo-mecânica.

Frutuoso de Melo é funcionário europeu des-

de 1987, um ano depois da adesão de Portugal à

então Comunidade Económica Europeia (CEE)e até Novembro de 2009 ocupava o lugar de di-

rector do Secretariado Geral da Comissão Euro-

peia (CE). Antes chegou a desempenhar o cargode chefe de gabinete do Comissário Olli Rehn,

foi chefe de Unidade de Recursos Humanos na

Direcção-geral de Pescas, Direcção-geral de

Pessoal e Administração e Direcção-geral de

Desenvolvimento da CE. Foi nomeado a 19 de

Abril último director-geral adjunto da Direc-

ção-geral de Recursos Humanos da CE.

Desde 1 de Novembro de 2009 até agora foi

chefe de gabinete adjunto do presidente da CE,Durão Barroso. Entre várias tarefas, incumbia-

lhe a de identificar potenciais problemas entre a

CE e o Parlamento Europeu (PE). Quando soava

o alerta, atravessava um longo corredor e falava

com o presidente. Se Durão Barroso discursava

no PE, geralmente, fazia-o por sua sugestão.

Está em Bruxelas há 25 anos, entrando direc-

tamente para a CE, no primeiro concurso públi-

co para funcionários portugueses. Trabalha

num gabinete no Berlaymont, o edifício inteli-

gente sede da CE. Trabalha geralmente das 8 às

20 horas, com intervalo para almoço, e chegou a

chefiar dezenas de pessoas de diversas naciona-

lidades que geravam uma média de 30 pergun-tas diárias que o PE colocava à CE.

Fernando Frutuoso de Melo já fez a experiên-cia de regressar a Portugal. Entre 1999 e 2003 ti-rou uma licença sem vencimento de 4 anos e par-tiu com a mulher (a belga Rita Steyaert, que co-

nheceu na CE) para Lisboa. Veio trabalhar como

advogado numa sociedade cujos clientes iam da

banca às multinacionais, passando pelas cimen-

teiras, transportes públicos, media, telecomuni-

cações, energia, distribuição e autoridades públi-cas nacionais e regionais. Mas depressa a euforia

de voltar às origens lisboetas deu lugar às sauda-

des do estilo de vida cosmopolita e internacional

de Bruxelas e da sua qualidade de vida.

Em 2003 chegou a fazer parte de um grupo de

trabalho nomeado pelo Ministério dos Negó-cios Estrangeiros para analisar a legislação por-tuguesa face à evolução do designado "funcio-nalismo comunitário".

Fernando Frutuoso estava preparado para fi-car em Lisboa pois a mulher, licenciada em Lín-

guas e doutorada em Filosofia, trabalhou entre

Frutuoso de Melo está em

Bruxelas há 25 anos, entrando

directamente para a CE, no

primeiro concurso público para

funcionários portugueses

0 madeirense Fernando

Frutuoso de Melo é um

daqueles poucos do 'staff 'que

sabe de cor que Durão Barroso

bebe sempre café sem açúcar

"O alargamento é um dos maiores sucessos da União Europeia"

EM DECLARAÇÕES A MAIS, Fernando Frutuoso de Mek)disse que falta cumprir "a coesão social, econó-

mica e territorial" prevista no "Tratado de Lisboa'

que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009.

Como é que um madeirense chega ao gabi-nete de Durão Barroso, presidente da CE (che-fe de gabinete adjunto desde 1 de Novembrode 2009)? Chega em primeiro lugar através da

carreira na Comissão Europeia e da minha expe-riência nomeadamente com o Parlamento Euro-

peu. Sou funcionário comunitário desde 1987,

depois de ter passado um concurso e antes de ir

para o gabinete já era Director no Secretariado

Geral. O facto de contar há muitos anos com a

confiança pessoal do Dr. Durão Barroso também

contou obviamente.

A l 9de Abril último foi nomeado Director-geral adjunto da Direcção-geral de Recursos

Humanos, da CE. Como é que encara essa nova

missão? A função pública europeia conta com

pessoas de grande competência e grande dedica-

ção, é para mim importante poder colaborar para

que possam contribuir o melhor possível para a

realização das tarefas em favor dos cidadãos edas entidades públicas e privadas dos Estados-membros, sejam governos centrais, regionais oulocais. Tenho muita experiênca na área e achoque posso dar uma contribuição positiva.

Acha que o Tratado de Lisboa que entrouem vigor a 1 de Dezembro de 2009 está a sercumprido? O Tratado está a ser cumprido nosentido jurídico, mas claro que há muitas ambi-ções nas várias políticas que ainda não foramrealizadas, como a coesão social, económica eterritorial.

A crise da Moeda Única (curo) e das dívidassoberanas (sobretudo da Grécia) poderá com-prometer o futuro da UE? Eu diria que a criseactual põe de facto um grande desafio à Europa eà forma como a temos visto nos últimos 60 anos.Mas, a meu ver, o problema não é o curo, mas aforma como algum sector financeiro assumiu ris-cos inconsiderados e como alguma dívida públicae privada se tornou insustentável, o que tem algoa ver com os ditos riscos inconsiderados.

Na actual conjuntura, o eventual alarga-mento da UE é benéfico, realista, possível,vantajoso? O alargamento é, a meu ver, um dosmaiores sucessos da União Europeia. Enquantoacreditarmos que a solidariedade entre os euro-peus é um valor fundamental e central da cons-trução europeia, a reunificação do continentecontinuará a ser possível e desejável.

Se um dia não acreditarmos nisso a própriaideia de Europa correrá sérios riscos de regres-so aos egoismos nacionais e aos conflitos quesempre originaram.2002 e 2005 no Observatório Europeu contra aDroga e adorou Portugal. Mas, ao fim dos quatroanos em Lisboa, Fernando voltou a Bruxelas.Seria por seis meses mas acabou por ficar.

Pai da Ana Sofia, mora no simpático bairro'Chant d'Oiseaux', dominado por moradias e es-paços verdes. A educação, o sistema de saúde e aoferta salarial cativam-no a permanecer em Bru-

xelas. O que acresce à centralidade de Bruxelasem relação à Europa. Lá é possível sair de Bruxe-las de manhã, estar uma hora depois em Paris atomar o pequeno-almoço, almoçar no Luxem-burgo, lanchar na Holanda e regressar a Bruxe-las a tempo de jantar. Sempre em auto-estrada.

Ao contrário do que pensa (ver a outra peça), amulher, Rita, tem uma visão quase federalista daEuropa: quando um país entra na União Euro-peia (UE), é como se se tornasse parte da famí-lia. Como belga, sempre se habituou a ter vizi-nhos de várias nacionalidade. E trabalhou emvários países: Alemanha, Canadá, Portugal.

Bruxelas mudou muito desde 1986. Hoje, emBruxelas, pode-se fazer uma vida completa-mente portuguesa: comer só comida portugue-sa, ir ao médico português, ao dentista portu-guês, ao sapateiro português, ter uma emprega-da portuguesa, etc... É esta Bruxelas cosmopoli-ta que atrai este madeirense errante.

Em matéria ambiental e energias verdes, épossível alcançar o objectivo 20-20? Estamos aavançar bem, penso, portanto, que sim. Claroque muito depende da manutenção dos progra-mas em curso e da manutenção da visão que ocrescimento terá de ser sustentável.

É possível ceder na soberania e caminhar para,por exemplo, um exército único europeu ou re-forçar os poderes de Bruxelas (CE) e Estrasbur-go (PE) em matéria orçamental? A construçãoeuropeia é um processo mais do que um fim: o queé importante é ir avançando em consenso para so-luções que reforcem o bem estar das populações eo papel da Europa no Mundo. Em matéria orça-mental, o "Semestre Europeu" recentemente apro-vado, é um grande passo para a coordenação daspolíticas nacionais a nível europeu e essencial paraa sutentabilidade da moeda única

A Europa caminha para o federalismo? AEuropa é uma estrutura federal, embora não umestado federal. A sua intensidade federal vaisendo maior em função das circunstâncias.