Em conformidade com Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de ...§osocial... · O atual relatório de...
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BALANÇO SOCIAL 2016 Em conformidade com Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, as orientações da circular nº 2/DGAP/97,
de 17 de março, posteriores alterações legislativas, e as atualizações da página eletrónica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
BALANÇO SOCIAL 2016 2
INDICE GERAL
NOTA INTRODUTÓRIA 3
1. CARACTERIZAÇÃO DA CIG 4
2. ORGANOGRAMA 4
3. ANÁLISE QUALITATIVA E INTERPRETATIVA DO BALANÇO SOCIAL 2015 6
3.1. Número de efetivos 6
3.2. Efetivos por unidade orgânica 7
3.3. Efetivos por grupo de pessoal, modalidade de vinculação e sexo 7
3.4. Efetivos por escalão etário e sexo 9
3.5. Efetivos por antiguidade e sexo 10
3.6. Efetivos por estrutura habilitacional 11
3.7. Trabalhadores/as com nacionalidade estrangeira 12
3.8. Trabalhadores/as portadores/as de deficiência 13
3.9. Movimento de entrada e saída de trabalhadores/as 13
3.10. Modalidades de horário 14
3.11. Efetivos segundo o período normal de trabalho 15
3.12. Trabalho suplementar 15
3.13. Dias de ausência ao trabalho 16
3.14. Trabalhadores em greve durante o ano 17
3.15. Remunerações e encargos 17
3.16. Formação profissional 19
3.17. Higiene e saúde no trabalho 20
3.18. Relações profissionais e disciplinares 21
ANEXO 21
BALANÇO SOCIAL 2016 3
NOTA INTRODUTÓRIA
O Balanço Social da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) relativo ao ano de 2016 foi elaborado de acordo com o Decreto‐Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, com base nas orientações constantes da circular nº 2/DGAP/97, de 17 de março, posteriores alterações legislativas, bem como as atualizações da página eletrónica da Direção‐Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Pela sua natureza, especificidade e objetivos, o Balanço Social da CIG foi elaborado de forma autónoma. Assim sendo e sem prejuízo de uma melhor observação da sua composição e conteúdos, o presente relatório apenas integrará as suas componentes fundamentais.
Há muito que o Balanço Social vem sendo considerado um importante instrumento de informação, de planeamento e de gestão de recursos humanos. Assim, ao apresentar‐se como instrumento uniformizado e normalizado vai permitir a posterior observação, comparação e diagnóstico, quer na vertente interna – porquanto processa e disponibiliza dados para conhecer com objetividade a sua própria realidade – quer na vertente externa, permitindo análises comparativas com outros órgãos e serviços.
A Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de dezembro, define no seu artigo 8.º o ciclo de gestão, no qual se prevê, entre outros, a elaboração do Relatório de Atividades, nele se integrando o Balanço Social do serviço, decorrendo daqui a sua acrescida relevância. O Balanço Social tem, pois, um papel a desempenhar, tanto mais relevante quanto maior for a riqueza dos dados que fornece: apesar de ter um caráter predominantemente retrospetivo, procede à análise dos dados do passado recente, no sentido de criticamente se avaliar o presente, tendo em vista as opções para o futuro. De facto, este instrumento apresenta um conjunto de dados que permitem uma leitura do tecido dos Recursos Humanos que integram a CIG, sendo assim mais um meio de avaliação transversal da organização.
A matriz do Balanço Social está concretizada nos quadros e gráficos da presente edição1, sendo que se pretende ir mais longe através das leituras qualitativas que se apresentam. Numa perspetiva abrangente, é possível afirmar que o conhecimento detido, a experiência acumulada, as competências adquiridas, a aquisição de novos talentos, são componentes do capital humano e como tal, elementos potenciadores das sinergias que permitem alcançar os desideratos organizacionais.
Os Recursos Humanos são a principal força das organizações, o seu verdadeiro capital. Os organismos são, assim, processos complexos caraterizados pelas suas referências, cultura, identidade, missão, entre outros. É neste cadinho multifatorial que reside a força e a dinâmica da CIG, cuja missão é proceder ao alavancamento das dinâmicas do desenvolvimento e ao cumprimento das finalidades, contribuindo ativamente para a prossecução das políticas públicas.
O atual relatório de Balanço Social refere‐se ao ano de 2016 e tem como referencial de análise o universo de trabalhadores/as da CIG em exercício de funções a 31 de dezembro, confrontando‐o, em diversos aspetos, com os quatro exercícios anteriores (2012/2013/2014/2015). Tem como objetivos: (1) dar cumprimento ao estipulado no Decreto‐Lei n.º 190/96, de 9 de outubro; (2) permitir e incentivar a partilha de informação na organização e; (3) sistematizar indicadores sociais e de gestão.
1 Os quadros do Balanço Social constam do anexo I.
BALANÇO SOCIAL 2016 4
1. CARACTERIZAÇÃO DA CIG
A CIG é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com sede em Lisboa e um serviço desconcentrado no Porto (delegação do Norte), sendo‐lhe reconhecida autonomia financeira restrita à gestão de programas financiados por recursos comunitários ou internacionais de idêntica natureza.
A CIG está integrada na Presidência do Conselho de Ministros, sendo tutelada pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, nos termos do Despacho n.º 660/2016, de 5 de janeiro de 2016, do Ministro Adjunto, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 10, de 15 de janeiro de 2016., competindo‐lhe, genericamente, garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género (cfr. n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de janeiro).
A CIG dispõe de identidade própria no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) com o código 013230000.
Incumbe ainda à CIG assegurar os meios de apoio logístico e administrativo necessários ao cumprimento das atribuições da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género (EMIG), criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 25/2015, de 16 de abril, para apoiar a CIG no exercício das competências de gestão no âmbito do Portugal 2020 delegadas pelas autoridades de gestão dos programas operacionais Inclusão Social e Emprego, Regional de Lisboa e Regional do Algarve, ao abrigo do artigo 37.º do Decreto‐Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, nas tipologias de operações previstas no contrato de delegação de competências, bem como no exercício de todas as funções de gestão constantes no mesmo.
Também a EMIG dispõe de identidade própria no SIOE com o código 875792881.
Todavia, considerando o número máximo de elementos que a EMIG pode integrar (12), o número de elementos em exercício de funções em 31dez2016 (07), bem como o histórico da informação da CIG, que sempre integrou os dados referentes aos efetivos das estruturas temporárias e/ou eventuais, não se considera razoável a apresentação de um Balanço Social individualizado para esta Estrutura (apesar da identidade própria de que dispõe no SIOE), o qual condicionaria a comparabilidade da informação prestada no âmbito do presente instrumento de gestão face a períodos homólogos.
Assim, a informação constante no presente Balanço Social da CIG, referente ao exercício de 2016, agrega, também, a referente à EMIG.
2. ORGANOGRAMA
A CIG é dirigida por uma presidente, coadjuvada por um vice–presidente2. A CIG dispõe ainda de um órgão ‐ o Conselho Consultivo ‐ de consulta em matéria de conceção, implementação e avaliação das políticas públicas de educação para a cidadania e de promoção e defesa da igualdade de género, que
2 Cfr. n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de janeiro.
assegurasociedad
O modeáreas rdocumehierarqugénero,
A estrutainda deDocumemultidiscde Preve
A estrutu
A EMIGcoorden
3 Cfr. n.º 24 Cfr. artig5 Cfr. n.º 16 Criadas p2012, de a7 Constituíde 2012, d
a a represende civil3.
lo organizacelativas à ntação e infouizada; nas áviolência de
ura nuclear e três unidaentação e Inciplinares7 – enção da Vio
ura orgânica
G integra uador/a, técn
2 do artigo 4.º ego 10.º do Decre1 do artigo 1.º dpelo Despacho acordo com o liídas pelo Despade acordo com
ntação de d
cional da CIGgestão de ormação, reáreas relativagénero e do
da CIG é conades orgâninformação (Do Núcleo pa
olência Domé
a da CIG enco
m máximo nicos/as sup
e n.º 1 do artigoeto Regulamenda Portaria n.º 2n.º 4970/2012,mite fixado no acho n.º 5034/2o limite fixado
departament
G obedece a recursos,
lações internas à gestão eoméstica, red
nstituída porcas flexíveisDDI) e a Divara a Promoçéstica e Violê
ontra‐se refle
de 12 eleperiores em
o 6.º, ambos dotar n.º 1/2012,27/2012, de 31, de 20 de marçartigo 3.º da Po2012, de 20 de no artigo 4.º da
tos governa
um modeloassuntos junacionais e te apoio de pde social e au
r uma direcçs6 – a Divisvisão Adminção da Cidadência de Gén
etida na FIG0
ementos, innúmero não
o Decreto Regu, de 6 de janeiro de janeiro. ço, publicado noortaria n.º 27/2março, publicaa Portaria n.º 2
mentais e d
o de estrutururídicos, estráfico de serprojectos no utarquias, o
ção de serviçsão de Assunistrativa e dania e Iguanero (N‐VDVG
01 seguinte:
cluindo umo superior a
lamentar n.º 1/o.
o Diário da Rep2012, de 31 de jado no Diário da27/2012, de 31
BALA
de organizaç
ra mista e potudos e fores humanosâmbito da cmodelo de e
ços5 – a deleuntos JurídicFinanceira (ldade de GéG).
/uma chefe oito, e ass
/2012, de 6 de j
pública, 2.ª sériejaneiro. a República, 2.ªde janeiro.
ANÇO SOCIAL
ções represe
ouco hierarqormação, cos, o modelo cidadania e iestrutura ma
egação do Ncos (DAJ), a(DAF) – e dénero (N‐CIG
e de equipistentes téc
janeiro.
e, n.º 72, de 11
ª série, n.º 73, d
2016 5
entativas da
quizada: nasomunicação,de estruturagualdade deatricial4.
orte. Dispõe Divisão deuas equipas) e o Núcleo
pa, um/umanicos/as em
1 de abril de
de 12 de abril
a
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e e s o
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número responsácoordenaplicand4/2004,
A estrutu
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Sem preao ano drelevant
3.1. NÚM
A CIG cde dezecom umtrabalhaComparaperíodosverificouexercício
8 Cfr. n.º 29 Cfr. n.º 310 Cfr. n.º 4
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ura da EMIG
ISE QUALITATI
ejuízo de umde 2016, em tes.
MERO DE EFETIV
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2 da Resolução 3 da Resolução 4 da Resolução
ior a dois8.áreas das fiomeado/a perutamento dneiro10.
consta esqu
IVA E INTERPR
a observaçãanexo ao pr
VOS
31 016, 52
a ogos este exão
do Conselho dedo Conselho deo do Conselho d
. O/a chefenanças, da ielo membro do restante
uematizada n
RETATIVA DO B
o e análise mresente relat
e Ministros n.º e Ministros n.º de Ministros n.º
e de equipaigualdade ddo Governopessoal o di
na FIG02 seg
BALANÇO SOC
mais completório, aprese
25/2015, de 1625/2015, de 16º 25/2015, de 1
a é nomeade género e o responsáveisposto nos
guinte:
CIAL 2015
tas dos mapnta‐se, em s
6 de abril. 6 de abril. 6 de abril.
BALA
do/a pelos do desenvoel pela área dn.ºs 4 e 5 d
pas do Balançseguida, uma
ANÇO SOCIAL
membros dolvimento reda igualdadedo artigo 28
ço Social da a síntese dos
2016 6
do Governogional9. O/ae de género,.º da Lei n.º
CIG relativos dados mais
o a , º
o s
da tendêdesde 20
Esta evotambéminflexão crescimedesde oresultadde emais elemasculinano.
Com efefeminizadezembrsituava‐sfunções CIG, de l
3.2. EFET
A distribrefletidaqual peuniformiproporciafetaçãotrabalhaunidade exceção Assuntosqual cocom 3naquela (com 9 ea unidadDireção,
3.3. EFET
ConformA sua dis
ência de de012, apesar d
olução constm ela, u
ento observa ano 2012, o de um saentradas/saíevado no sno, no final
eito, a taxa ação, em 31ro de 20se nos 82,6àquela datauta pelos dir
TIVOS POR UNID
buição dos/aa na FIG05,ermite verifiidade ionalidade o adores/as orgânica, cda Divisão s Jurídicos,ontava ape3 elemendata. O N‐Celementos) de orgânica da DAF e da
TIVOS POR GRU
me já referidostribuição po
créscimo dode insuficien
a evidenciaduma no ado em aldo ídas exo do
de de 016, 9%, refletina, rácio que sreitos e igua
DADE ORGÂNIC
as trabalhad, a icar e
na de por com de a nas ntos CIG era com maiora EMIG (toda
UPO DE PESSOA
o, a CIG contor grupo de p
o respetivo nnte para supr
da na FIG04,
do um totase encontra ldade das m
CA
dores/as por
r representaas com 8 elem
AL, MODALIDA
ava, em 31 dpessoal, mod
número querir a quebra c
por sexo, v
l de 43 trabassociado, inulheres.
r unidade o
atividade emmentos cada
DE DE VINCULA
de dezembrodalidade de v
e vinha sendcomparativa
verificando‐se
balhadoras endelevelmen
rgânica, em
m 31 de dea).
AÇÃO E SEXO
o de 2016, covínculo e sex
BALA
do observadamente a ess
e que a taxa
e 9 trabalhante, à génese
31 de deze
zembro de
om um total xo encontra‐s
ANÇO SOCIAL
a, de formase exercício (
a de feminiza
adores em ee e passado
embro de 2
2016, logo
de 52 trabase refletida n
2016 7
a acentuada,‐22,39%).
ação sofreu,
exercício dehistórico da
2016, consta
seguido da
lhadores/as.na FIG06:
,
,
e a
a
a
.
Grupos de
Dirig. Sup
Dirig. Sup
Dirig. inte
Dirig. Inte
Téc. Sup.
Téc. Sup.
Assist. téc
Assist. téc
Assist. op
Informátic
(*) – Percen
Legenda: (HIndetermina
O grupotrabalhadecrésci
Os restadeterminrepresenno tefetivos períodoshomólogFIG07). neste destacarCIG, de(inclusivdispõe trabalhacontrata
Em 31 demprego13,46% erelação jresolutivbem com
e pessoal
. 1º Grau (CS)
. 2º Grau (CS)
erm. 1.º Grau (CS)
erm. 2.º Grau (CS)
(CTFP‐TI)
(CTFP‐TRI)
cnic. (CTFP‐TI)
cnic. (CTFP‐TRI)
erac. (CTFP‐TI)
co (CTFP‐TI)
Total
ntagem apurada
H): Homens; (M): ado; (CTFP‐TRI):
o de pessoaadores/as damo verificad
antes gruposnados casosntatividade otal de
face a s gos (vide
Importa particular
r que a esde 2010 e), não
de adores/as ados/as em r
e dezembroo público titencontravamjurídica de evo incerto ‐ mo de uma
FIG06: EFET
0
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) 0
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5
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Mulheres; (CS): CContrato de Trab
al técnico sa CIG (57,69do neste grup
s de pessoas (grupo de
regime de ta
o de 2016, 75ulada por umm‐se em exeemprego púbcasos concrtécnica sup
IVOS POR GRUPO
Total (H + M)
N % (*)
01 1,92%
01 1,92%
01 1,92%
03 5,77%
26 50,00%
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04 7,69%
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52 100,00%
+M); (**) – Perce
Comissão de Servbalho em Funções
superior con%), à semelpo de pessoa
al, ainda quee pessoal as
refa e/ou av
5% dos/as trm contrato drcício de funblico tituladaretos de duaperior afeta
O DE PESSOAL, M
Total (H + Mpor grupos
N %
02 3,84
04 7,69
30 57,69
10 19,23
04 7,69
02 3,84
52 100,00%
ntagem apurada
viço; (CTFP‐TI): Cos Públicas a Term
ntinua a selhança dos al desde 201
e com ligeirssistente téc
ença.
rabalhadoresde trabalho nções em coa por um conas assistenteà área prog
MODALIDADE DE
M), s H
N
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% 01
01
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ontrato de Trabamo Resolutivo Ince
er o mais rperíodos ho12, com espe
ras oscilaçõecnico e pes
s/as da CIG dem funções omissão de sntrato de traes técnicas egramática P
BALA
VÍNCULO E SEXO
% (**) N
0,00% 01
11,11% 00
11,11% 00
11,11% 02
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0,00% 04
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0,00% 02
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0,00% 02
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parciais de homen
lho em Funções Perto.
epresentativmólogos, tecial incidênc
es nos respesoal dirigen
dispunha de públicas porerviço e 11,5abalho em fue três técnicT07 ‘A Integ
ANÇO SOCIAL
O
M
N % (**)
1 2,33%
0 0,00%
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2 51,16%
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3 100,00%
ns (H) e de mulhe
Públicas por Tem
vo no cômpendo sido cocia no ano 20
etivos quantnte), mantiv
uma relaçãor tempo ind54% dispunhunções públicas superioregração da Ig
2016 8
Taxa de Feminização
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0,00%
66,66%
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87,50%
100,00%
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100,00%
85,71%
eres (M).
mpo
puto dos/asontrariado o015.
titativos emeram a sua
o jurídica deeterminado,ham de umaicas a termoes da EMIG,gualdade de
s o
m a
e , a o , e
Género Financei
Da análmodalidvinculaçãperíodo anterior,incidênccom relaempregotitulada contratoem funçtermo incerto, por um là CIG nono âmbicompetêa EMIG,
No ano relação jresolutivsituaçãoo preenc
3.4. EFET
A distribrefletidaqual perque o represennos (28,57%se umapercentatrabalha50 ou (61,22%
O sexdispõe d
e a Promoçro do Espaço
ise da FIG0ades ão, face
homólo, com especia no pessação jurídicao públ
por o de trabações pública
resolutem virtu
lado, da extio exercício dato do QREN,ências) e, pocriada pela R
2016, a tenjurídica de evo incerto coo que se pretchimento da
TIVOS POR ESCA
buição do pea na FIG09,rmite observescalão m
ntativo situa50‐54 an), verificanda significatagem adores/as co
mais ando total).
xo feminde uma ma
ção do Equilo Europeu (M
8 sobressai de ao
ogo cial soal de lico um lho s a tivo de, nção naqueas competên, e que se exor outro, do nResolução do
ndência de emprego púbontinuar aquende invertes lugares vag
ALÃO ETÁRIO E
essoal da CIG, a var
mais ‐se nos do‐tiva de om nos
ino ior represen
líbrio entre MFEEE 2009‐
o decréscim
le ano do Sencias de gesttinguiu no finão preencho Conselho d
decréscimo blico tituladauém dos quaer no ano degos naquela
E SEXO
G, em 31 de
ntatividade
o Trabalho ‐2014).
mo generali
ecretariado Ttão delegadaim do períodhimento da tde Ministros
foi contraria por um conantitativos oe 2017, com oEstrutura de
dezembro d
no escalão
e a Vida Pr
zado, no an
Técnico da Igas pelo Progrdo de vigêncitotalidade don.° 25/2015
iada, apesarntrato de traobservados ao lançamente Missão.
de 2016, po
dos 50‐54
BALA
rivada’, finan
no 2015, de
gualdade (estrama Operacia daquele coos postos de, de 16 de ab
r do númeroabalho em fuaté ao exerco de proced
r escalão etá
anos (32,56
ANÇO SOCIAL
nciado pelo
e efetivos e
trutura técncional Potencontrato de de trabalho prbril, conform
o de efetivounções públicício de 2014imentos con
ário e sexo,
6%), verifica
2016 9
Mecanismo
em todas as
ica de apoiocial Humanodelegação derevistos parame referido.
os com umaicas a termo4 (inclusive),ncursais para
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ndo‐se uma
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s
o o e a
a o , a
e
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significatCIG). Noque se d
A idade mais umidade mem 31 d2014, e que a verificaddezembrFIG10 ‐ evoluçãoda CIG etário, 2012‐20observaroposiçãorejuvene
3.5. EFET
A distribCerca dtrabalhauma anvinte e serviço, contribucom relaempregotitulada contratoem funçtermo incerto, EMIG, bmobilida
11 Calcula
tiva percento sexo mascudestaque, sig
média dos/am ano do qumédia verificae dezembromais 3 anosidade mé
da em 31 ro de 2013que reflete
o dos efeti por escano perío
16 ‐ permr, em termoso aos escalõescimento do
TIVOS POR ANT
buição dos/ade 59% dosadores/as tntiguidade cinco anos para o q
ui o pessação jurídicao púb
por o de trabações pública
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bem como ade na respe
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agem de traulino, verificanificativame
as trabalhadoe a ada o de do édia de . A e a vos alão odo mite s relativos, uões etários mos quadros t
TIGUIDADE E SE
s trabalhados/as têm até de
que soal de lico um lho s a tivo
à o pessoal aetiva carreira
o com a seguin
abalhadoras a‐se uma maente, relativa
ores/as mant
um maior pesmais baixos, écnicos dest
EXO
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admitido ess, e que foram
nte fórmula: ∑
com 50 ou maior homogeamente aos r
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so dos escalo que pode
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sencialmentm posteriorm
∑ Idade dos ef
mais anos (6eneidade porestantes.
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ões etários aerá colocar
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e nos últimmente objeto
fec vos / ∑ Efe
BALA
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acima dos 50alguma pres
exo, encontr
mos dois exo de consolid
e vos.
ANÇO SOCIAL
otal de trabatários, não e
omólogo, no
0‐54 anos (inssão na nec
ra‐se express
xercícios emdação neste
2016 10
alhadoras daexistindo um
os 50 anos11,
nclusive), emcessidade de
sa na FIG11.
regime deserviço.
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O escaltrabalhaexercício
A antigu22 anos1
do que a
Relativamno escalãe cinco apelos esrestante
Observa2012‐20a alteraç2015/20mais (em 20110‐14 ano escalãbem comnos últimpara a trabalhaantiguid5 anos, oconjuntucolaborapontualmrejuvene
3.6. EFET
A FIG13,dezembrorganismcerca de
Acresce efetivos.2016, de
12 Calcula
ão de antiadores/as, vo 2015 (10‐1
idade média12, mais 2 anoa antiguidade
mente à varião de antiguanos referidscalões de anes 3 trabalhad
da a FIG12, 16, observa‐ção no perío016 do escalrepresentati15, o escalnos; em 201o 15‐19 anomo a tendênmos três anausência
adores/as coade inferioro que refleteura vivenciadadores, ao imente as neescimento da
TIVOS POR ESTR
, na página sro de 2016,mo. Com efee 48% dos/as
referir que o. Ou seja, cee formação a
ada de acordo
guidade maerificando‐se4 anos).
a entre os/asos do que a e média veri
iável sexo, couidade dos 1a supra. Relantiguidade ddores disper
que reflete ‐se odo lão ivo lão 16, os), cia nos de om r a e a da pela geninvés do rececessidades a estrutura d
RUTURA HABIL
seguinte, ref a qual se eeito, o nível s trabalhador
os/as trabalherca de 69%académica su
o com a seguin
ais represene uma evol
s trabalhadorantiguidade ficada em 31
onstata‐se q5‐19 anos, seativamente de 15‐19 anorsos por mais
a evolução
eralidade docurso aos mde RH numade RH da Adm
LITACIONAL
flete a estrutencontra emhabilitacionares/as.
hadores mes% dos/as trauperior.
nte fórmula: ∑
ntativo situalução face
res/as mantemédia verifi1 de dezemb
ue o sexo feendo aqueleao sexo masos e de 25‐2s dois escalõ
de efetivos
os serviços pmecanismos a lógica de rministração.
tura habilitacm consonâncal mais repre
stres e/ou dobalhadores/
∑ An guidade
a‐se nos 15ao escalão
eve‐se inalteicada em 31 bro de 2013.
minino dispõe que mais cosculino, a ma29 anos, comões de antigu
da CIG por
públicos de de mobilidrotatividade
cional dos/acia com a mesentativo é
outorados/as/as da CIG d
dos efec vos
BALA
5‐19 anos, com maior
erada face aode dezembr
õe de uma montribui paraaior represem 3 trabalhaidade.
escalão de
restrição à ade, os quaentre serviç
s trabalhadomatriz de teco da licenci
s corresponddispunham, e
s / ∑ Efe vos.
ANÇO SOCIAL
com um tr representa
o período horo de 2014 e
maior represea a antiguidantatividade adores/cada,
antiguidade
contrataçãoais, apesar ços, adiam o
ores/as da Ccnicidade eleiatura, nele
diam a cercaem 31 de d
2016 11
total de 11atividade no
omólogo, emmais 4 anos
entatividadeade até vinteé partilhada, estando os
e no período
o externa dede sanaremo necessário
IG em 31 deevada destese incluindo
de 21% dosezembro de
1 o
m s
e e a s
o
e m o
e e o
s e
A habilitactrabalhaCIG, edezembrmantémgerais, in2012 (cobservarconstatapessoal técnico corporizde pformaçãde nível com um
A reprdos pcômputoefetivos,forma phabilitactrabalhaCIG.
Importa,observaros/as tracom habilitacelevado observan
3.7. TRAB
Verifica‐trabalha
estrutcional dosadores/as em 31 ro de 20
m‐se, em termnalterada deconforme por‐se na FIG1ando‐se que
dirigente supe
am os grupessoal co académsuperior, senível habilit
resentatividaprimeiros, o global d, reflete‐se ositiva no nícional dosadores/as
, todavr, que sabalhadoresum ní
cional mque corpo
ndo‐se nos g
BALHADORES/
‐se a ausênadores/as com
tura s/as da de 016 mos esde ode 14), e o
e rior pos com mica ndo que o pacional até a
ade no dos de ível s/as da
via, são s/as ível mais rizam o magrupos de pe
/AS COM NACIO
cia, desde om nacionalid
essoal assistao 12.º ano o
aior númeroessoal assiste
ONALIDADE EST
o exercício dade estrang
tente técnicoou equivalen
o de movimente técnico
TRANGEIRA
de 2010 (igeira.
o e operacionte.
mentações ne operacion
nclusive), do
BALA
nal corporiza
no organismal uma maio
o exercício
ANÇO SOCIAL
am os grupo
mo (entradasor rigidez nes
de funções
2016 12
s de pessoal
s e saídas),sse domínio.
na CIG de
l
,
e
3.8. TRAB
Em 31 de2016, trabalhafunções portadodeficiêncFIG15). permite evolução2012/20trabalhanesta sit
3.9. MOV
O movimrefletidocarreira superiorregressode mcategoriinício dede mcategoriserviços)comissãopara o esuperior
O movimde traverificadencontrana FIG1um totasaídas: mobilidacategoriserviços carreira direcção
BALHADORES/
e dezembro não existiaadores/as e
na Cres/as cia (viEsta figuobservar
o, no perío016, adores/as tuação.
VIMENTO DE E
mento de ao na FIG16. V
de técnr (dos de situaçobilidade a, bem come duas situaçobilidade a en), e 3 (três) o de servexercício de r de 2º grau;
mento de saabalhadores/do no ano 20a‐se reflet17. Registoul de 4 (quat
uma ade interna a enna carreira dde técnico so superior de
/AS PORTADOR
de am em CIG de ide ura a
odo de
NTRADA E SAÍD
admissões/rVerificaram‐nico dois ões na o o ões na
ntre em viço cargos dirig1 cargo de d
aída /as, 016, tido u‐se tro) por na
ntre de assistentesuperior e; de 1º grau; 1 c
RES/AS DE DEFI
DA DE TRABALH
egresso de se 7 (sete) e
gentes (1 cadirecção inte
e técnico; umuas por cesscargo de dire
ICIÊNCIA
HADORES/AS
trabalhadoentradas, inc
argo de direermédia de 2
ma por licençsação da comecção superio
res/as, obsecluindo regr
cção superioº grau).
ça sem vencimissão de seor de 2º grau
BALA
ervado no essos, entre
or de 1º gra
imento pelo rviço em caru).
ANÇO SOCIAL
ano 2016, e as quais, 4
au; 1 cargo
período de rgo dirigente
2016 13
encontra‐se(quatro) na
de direcção
18 meses nae (1 cargo de
e a
o
a e
O movimtrabalha(inclusivpode oFIG18. Cfigura observarpositivo e saídasexercíciosubstituí2013/20decréscitrabalhatraduzindesse pedisciplinpessoal i
O saldotendêncnegativo
3.10. MO
Em 2016trabalho(17,30%trabalha
Dirig
Dirig
Dirig
Dirig
Técn
Assis
Assis
Infor
Tota
mento de entadores/as (7 e), conforobservar‐se Com efeito,
permr que o saentre entras verificado o de 2012, ído no perío015 por mo real de adores/as, do‐se no fieríodo num sa orçamentimposto à ge
positivo enia decresceno de 13 traba
ODALIDADES D
6, 69,23% do flexível. A) dispunhamadores/as (3,
Grupo/cargo/ca
g. sup. de 1º grau
g. sup. de 2º grau
g interm.de 1º gra
g. interm. de 2º g
nico Superior
stente técnico
stente operacion
rmático
al
tradas e saídentradas / 4rme na , a mite aldo das no foi
odo um 18
inal saldo acumual e o quadeneralidade
ntre entradnte observaalhadores/as
DE HORÁRIO
dos/as trabaA jornada com de isençã85%) tinham
arreira
u
u
au
grau
al
das de trabal4 saídas), ate
lado negativdro fortemedos serviços
as e saídasda no últims face a 2012
lhadores/asontínua foi ão de horárm horário des
FIG19: MO
Flexível
H M
3 20
8
1 2
0 2
4 32
hadores/as nenuando o d
vo de 16 trabnte restritiv.
, verificado mo triénio, r2 (‐20%).
da CIG exeatribuída a rio de trabasfasado (vide
DALIDADES DE H
Jornada contínua
Is
H M
4
1
0 5
no ano 2016decresciment
balhadores/avo no âmbit
no presentresultando a
erceram funç5 trabalha
alho (pessoae FIG19 infra
HORÁRIO DE TRA
senção de horário Hor
H M
1
1
1
1 2
1 2
4 5
BALA
traduziu‐se to que se ve
as face a 201o das despe
te exercício,ainda assim
ções na modoras (9,62al dirigente a).
ABALHO
ário Desfasado
H M
1
1
1 1
ANÇO SOCIAL
num saldo perifica desde
12, a que nãoesas e cont
, permitiu num saldo
odalidade de2%), 9 trabae/ou equip
Tot(H e
H M
0
1
1
1
4 2
1
1
0
09 4
2016 14
positivo de 3 o ano 2013
o foi alheia aratações de
contrariar a acumulado
e horário dealhadores/asparado), e 2
tal M)
M T
1 1
0 1
0 1
2 3
26 30
9 10
3 4
2 2
43 52
3 3
a e
a o
e s 2
O númehorário d
3.11. EFE
Sem pretotalidadconformhorário d
3.12. TRA
Em 2016decréscicomparahoras suplemeem 20prestadode 201ainda decréscide 34%exercício
Comparacom homólogalheia a necessárinstalaçõ
ro de trabalde trabalho,
ETIVOS SEGUND
ejuízo das mde dos efetmidade com ade tempo co
ABALHO SUPLE
6 foram premo verificadado o n.º de trabal
entar presta016 com o no exercí2, verifica‐assim, u
mo de cer% face àqueo.
ativamente o perío
go anterior (redução dorio ajustamões da Sede.
lhadores/as encontra‐se
DO O PERÍODO
modalidades ivos da CIGa alteração ompleto de 3
EMENTAR
estadas 1.23da no període lho ado o
cio se, um rca ele
odo (2015) foramo período noento no ho
da CIG em 3e graficamen
O NORMAL DE T
de horário praticou olegislativa o35 horas sem
33 horas de odo 2012‐20
m prestadas ormal de traorário de f
31 de dezemte refletido
TRABALHO
descritas n horário deperada no e
manais, reintr
trabalho su015, conform
mais 25% dabalho diáriofuncionamen
mbro de 201na FIG20.
o ponto ante tempo comexercício de roduzido pel
uplementar, me evidenci
de horas de o observadanto (designa
BALA
16, de acordo
terior, até 3mpleto de 42013), e, a a Lei n.º 18/
interrompea a FIG21.
trabalho supa desde 1 deadamente,
ANÇO SOCIAL
o com a mo
30 de junho40 horas separtir de 01/2016, de 20
endo uma teNão obstan
plementar, ae julho de 2de encerra
2016 15
odalidade de
o de 2016 amanais (em1 de julho, ode junho.
endência dente, quando
a que não é2016, sem omento) das
e
a m o
e o
é o s
Analisadefectuadexercíciode apoioinvés doperíodo não ftrabalhopor trapertencecarreira/assistenttendo prestadatrabalhopor umaPT07 ‘A Privada’,
3.13. DIA
O absenpodendovariável designadelas moorganiza
Assim sediz respeneste dorazão, comesmo g
Tratandouma indfuncionaque respontualipara ma
13 O absereferênciequipas; relações
do o trabalhdo por pesso de funçõo à missão. o sucedido
2012/201foi prestao suplemenabalhadores/entes /categoria te técniainda si
as 53 horas o suplemena trabalhadoIntegração , financiado
AS DE AUSÊNCI
tismo, enteno ser determcorrelativa
damente comoderadas poacional propr
endo, não é eito às taxasomínio, o absonsequênciagrupal.
o‐se de um idissociável ramento das sultam da odade, com aiores consid
entismo é uma: i)‐ A aquisiiii)‐ A motivaçhierárquicas e
ho suplemesoal pertencões Ao no 14, ado tar /as à
de co, ido de tar ora pertenceda Igualdadpelo Mecani
A AO TRABALH
ndido como minado por e interativ
m a produtivor aspetos riamente dito
simples (e as de absentisentismo temas de homól
ndicador quresultante soorganizaçõeobservação a devida relaerações de n
m fenómeno dição de compção e a autorre o papel das
ntar prestadcente à carr
nte à carreirde de Génerismo Finance
HO
uma das varfatores espea com outrvidade, com de naturezo.
dequado) atsmo. Como m causas muoga matriz,
e tem a sua ociolaboral, es. Neste senaritmética cação com o dnatureza teó
de etiologia mpetências e osrealização; iv)lideranças; vi)
do por grureira/categor
ra/categoriaro e a Promeiro do Espa
riáveis princiecíficos, nãoras variáveisa satisfação za individua
tribuir razõesfoi referido,ultifatoriais equer no pla
génese nos a qual, emntido, pareccentrada emdesempenhoórica sobre e
multifatorial, s conteúdos f)‐ O comprom)‐ As cargas h
po profissioria de assist
de técnico moção do Eqço Europeu (
pais do como deixa de ss base do do pessoal oal, grupal o
s objetivas p, aliás, em ce multivariadano organiza
comportamm certos case prudente m fatores co e com a questa matéria,
de entre os funcionais; ii)‐metimento e a orárias; vii)‐ O
BALA
onal, verificatente opera
superior, afequilíbrio ent(MFEEE 2009
portamentoser entendidcomportameou mesmo cou mesmo
para os valoronformidadedas13, às quaicional, quer
entos individsos, pode coobservar cucomo a assualidade. Não não pode s
quais se pod‐ Os grupos didentificação
Os mecanismo
ANÇO SOCIAL
a‐se que a acional (vide
eta à área ptre o Trabalh9‐2014).
o organizaciodo, também,ento das ocom a sua rono plano
res apresentae com a vasis sucedem, r no plano in
duais, o abseondicionar oidadosamensiduidade ouo sendo esteer, no entan
dem enumerade trabalho e o com a Organos de reconhe
2016 16
maioria foie FIG22), no
programáticaho e a Vida
onal, embora, como umarganizações,tação, todasdo sistema
ados no questa literaturapela mesmandividual ou
entismo temo adequadonte os dadosu mesmo ae o contextonto, alienada
r, a título deo espírito de
nização; v)‐ Ascimento.
i o
a a
a a , s a
e a a u
m o s a o a
e e s
esta perde uma s
As ausênpor moexposta Verifica‐do períoo princiausênciano represende 76%dias de seguido motivo quais cerca dede dias d
A FIGobservardas atrabalho2012‐20constatatendêncdesde oparticulatermos 2,91%), ter vepresenteaumento
3.14. TRA
Foram re
3.15. REM
As remu2016, fig
spetiva, tantsociedade de
ncias ao trabotivo e se
na FIG‐se que o goodo de férias pal motivo a ao trabaano 20ntando ce% do total ausência, lodas faltas pde doença, representare 12% do tode ausência a
G24 permr a evoluçausências o no perío16, ando‐se uia decresceo ano 2012armente, homólogos apesar de erificado e ano o do n.º de t
ABALHADORES
egistadas du
MUNERAÇÕES
unerações mguram expos
to mais que emocrática,
balho, durantexo, 23. ozo foi da lho 16, rca de ogo por as am otal ao trabalho,
mite ção ao
odo
ma nte e, em (‐se no um rabalhadore
S/AS EM GREVE
as participaç
E ENCARGOS
máximas e mstas na FIG25
as organizaçonde as pess
te o ano de
à semelhanç
es/as face a 2
E DURANTE O A
ções em grev
mínimas aufe5, detalhadas
ções devem rsoas são o e
2016, no mo
ça, aliás, do
2015.
ANO
ves durante
eridas pelos/s por sexo.
representar lemento nuc
ontante de 1
observado p
o ano 2016.
/as trabalha
BALA
contextos huclear mais im
1.583,00 dias
período homó
dores/as da
ANÇO SOCIAL
umanistas e mportante.
s, tiveram a
ólogo anteri
a CIG, no pe
2016 17
promotores
distribuição,
or.
eríodo 2012‐
s
,
‐
No que femininotradicionse, no pefacto deoperacio
As máximassexo praticaminalteradaté 20refletindlado, o das progresspromoçõAdministe, por oudas remdispostoremunerparticuladirecção
A remunertrabalhaCIG, repdezembrsexo, cona FIG2se umatipo piranas orgauma concentrtrabalhaescalõesremunerbaixos emenor co escalão
concerne ào, situação nalmente oceríodo em ae os cargosonal, serem o
remuneraçs e mínimas mantiveram
mente das desde 2015 (inclusivdo, por congelameremuneraçõsões ões tração Púbutro, a const
munerações mo na Lei n.º 7rações máxiar do sexo mo superior de
estrutratória dosadores/as ortada a 31 ro de 2016, ponsta reflet6, verificand estrutura amidal, habitanizações c
maração adores/as ns ratórios m, ao invés, uoncentraçãoo remunerat
à remuneraque colhe fupado por trnálise, uma s com remuocupados po
ões por
m‐se
012 ve), um nto ões,
e na
blica tância do pemáximas em75/2014, demas, motiva
masculino, pee 2.º grau.
ura s/as da de por tida do‐do
tual om aior de nos
mais ma o de trabalhatório com m
ção máximafundamentorabalhadorasremuneraçãuneração mor trabalhado
essoal providm virtude da 12 de setemado, por umela nomeaçã
adores/as noaior represe
a auferida, o no fato dos. No que reão mais elevais baixa doras.
do nessas funreversão dembro). Em 2
m lado, pela o de um tra
os escalões reentatividade
verifica‐se o cargo de speita à remada no sexoa CIG, pert
nções. Em 20e 20% da re2016 assistiuextinção dabalhador em
emuneratórié o que se s
BALA
um ascendedirecção su
muneração m masculino, tencentes à
015 verificoudução remuu‐se a um auredução re
m comissão d
ios mais elevitua entre os
ANÇO SOCIAL
ente evidenuperior de 1mínima aufero qual se prcarreira de
u‐se um ligeuneratória (pumento signemuneratóriade serviço pa
vados. Atents 501,00 EU
2016 18
nte do sexo1.º grau serida, verifica‐rende com oe assistente
iro aumentopor força doificativo dasa e, no casoara cargo de
o o exposto,R e 1.000,00
o r ‐o e
o o s o e
, 0
EUR, onassistent
Os encpessoal, exercícioconstamFIG27, ascendid1,682M€‘remune
(que incseguido despesa
Analisaddos encpessoal 2012‐20constataparte dedescida dos menão é alado, o restriçõeimpostasdomíniotendêncseu expo
No ano tendênc
3.16. FOR
Reconheâmbitos ‘formaçãao nívelorganizadomínio
nde se concete operacion
cargos com suportados
o de 20m refletidos
tendo a cerca €. eração base’
lui os subsíddo agregados, considera
da a evoluçcargos comno perío
16 (FIG2a‐se em granesse período
generalizaesmos, a qalheio, por
conjunto es orçaments ne visando a coia de reduçãoente máxim
2016, por fia de decrés
RMAÇÃO PROF
ecendo‐se ae/ou objet
ão institucio das compeação. No pre, pese embo
RemuneSuplemPrémiosPrestaçõBenefícOutros eTotal de
Nota: A r
entra a mainal.
o no
016, na
ndo de A
ios de Natal o referente aos encargos
ção o odo 28), nde o a ada que um de tais este onsolidação ão de efetivomo.
força da revcimo dos en
FISSIONAL
lguma dificutos do que nal’, parece etências queesente caso,ora os constr
eração baseentos remuners de desempenões socia i sios socia i sencargos com opagamentos
remuneração base
or parte do
e férias) tema ‘outros enc da entidade
orçamental os que vem s
versão defincargos com o
uldade em se vem desmais simple
er ao nível d, sublinha‐seangimentos
ratóriosnho
o pessoa l
e inclui suplement
Encargos com o
FIG27: TOTA
o pessoal pe
m o maior pecargos com oe patronal co
das finançassendo observ
nitiva da redo pessoal.
identificar dsignando poes reconhecedos conhecie a crescentorçamentais
tos de férias e nata
pessoal
AL DOS ENCARGO
ertencente à
eso no cômpo pessoal’ (ceom a CGA e S
s públicas navada desde 2
dução remun
de forma oor ‘formaçãoer a importâmentos, de te preocupas que se con
BALA
al.
OS COM O PESSO
às carreiras
uto dos encaerca de 19,73Segurança So
acionais, com2009 e que n
neratória, as
bjetiva quero profissionancia dos protodo o pesção que esthecem.
ANÇO SOCIAL
1.239.977,9861.840,77
0,0048.272,17
0,00331.881,22
1.681.972,14
Pagamentos
OAL
de assistent
argos (cerca 3%), o qual, ocial.
mo também, no ano 2015
ssistiu‐se à
r os conceital’ e, em pocessos formssoal que cota Comissão
2016 19
8 € 73,72%7 € 3,68%0 € 0,00%7 € 2,87%0 € 0,00%2 € 19,73%4 € 100,00%
%
te técnico e
de 73,72%),entre outras
por outro, a5 observou o
inversão da
tos quer osparalelo, pormativos, queronstitui umao teve neste
e
, s
a o
a
s r r a e
O n.º dexternasformaçã22 em a143 externaspredomicom dur30H (94,
Comparacom homólogassistiu‐sinversãoformaçãque se rencargostrabalharealçar qparticipa
A distparticipade formade perefletidaonde poobservarhoras deformaçã2016. Vepessoal superiormaior n.pelo pes
3.17. HIG
No ano insuficiê
e participaçs, no ano deo profissionções internaem açõ
s, inantementeração inferio,55%).
ativamente o perío
go anterse a uo no tipo o com maioreflectiu nums com as adores/as, seque, face aoações em açõ
tribuição dações em açõação por gruessoal cona na FIGode igualmer‐se o n.º espendidas o no ano erifica‐se qu
técnr foi o q.º de participssoal dirigent
GIENE E SAÚDE
de 2016 nãoncia orçame
ções de trabe 2016, connal, as e ões
e or a
odo rior ma de r representam maior volu
ações de endo que, emo período hões de forma
das ões upo nsta 30, nte de em de e o nico que pações (136)te e, por últi
E NO TRABALHO
o foram realental.
balhadores/asta refletido
atividade (noume de gasto
formação m 2016 foraomólogo anação profissi
) e horas demo, pelo pes
O
lizadas ações
as da CIG eo na FIG29.
o ano 2015, os neste dominterna e
m gastos 6.6nterior, verifonal (107 em
formação (ssoal assiste
s no âmbito
m ações deRegistaram‐
ações internmínio. Com ee externa 672,56 EUR ficou‐se um m 2015; 165
1.251) benefnte técnico e
o da higiene,
BALA
e formação ‐se 165 part
nas; no ano 2efeito, em 2disponibilizana rubrica focrescimentoem 2016).
ficiou no exee operaciona
saúde e me
ANÇO SOCIAL
profissionalticipações e
2016, ações 2015 a CIG nadas aos/àsormação. Imo de 54,21%
ercício 2016al.
edicina no tr
2016 20
, internas em ações de
externas), oão suportous seus/suasmporta ainda% no n.º de
, secundado
rabalho, por
e e
o u s a e
o
r
BALANÇO SOCIAL 2016 21
3.18. RELAÇÕES PROFISSIONAIS E DISCIPLINARES
Em 31 de dezembro de 2016 a CIG dispunha de quatro trabalhadores/as sindicalizados/as. Não foram observados processos disciplinares.
ANEXO
QUADROS DO BALANÇO SOCIAL 2016
Código SIOE: 13230000
Ministério:
Serviço / Entidade:
Em 1 de Janeiro de 2016 49
Em 31 de Dezembro de 2016 52
Nome
Tel:
E-mail:
Data
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
BALANÇO SOCIAL Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2016
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
Presidência do Conselho de Ministros
217983000
31-mar-17
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
(Não incluir Prestações de Serviços)
Contato(s) do(s) responsável(eis) pelo preenchimento
João Filipe Pinto Lopes
Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2016 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2016 na folha "Criterio"
Notas Explicativas:
Critério adotado (descrição da entidade):
Considerando no entanto o número máximo de elementos que a EMIG pode integrar (12), o número de elementos em exercício de funções em 31dez2016 (07), bem como o histórico da informação prestada pela CIG que sempre integrou a informação referente aos efetivos das estruturas temporárias e/ou eventuais apoiadas ao longo do tempo, não se considera razoável e justificável a apresentação de um Balanço Social individualizado para a EMIG (apesar da identidade própria de que dispõe no SIOE), o qual iria condicionar necessariamente a comparabilidade da informação prestada no âmbito do pesente instrumento de gestão face a períodos homólogos. Desta forma, a informação que consta no presente Balanço Social, referente ao exercício de 2016, integra, também, a referente aos elementos em exercício de funções na EMIG.
Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2016 deverá ser indicado o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2016.
Por exemplo: caso de uma entidade que resulta da fusão de 2 entidades, em que a nova entidade iniciou o seu funcionamento a 1 de junho 2016:Deverá registar os dados da entidade nova referente ao período de 1 junho a 31 dezembro, especificando em baixo na descrição da entidade a data de início da nova entidade e o número de trabalhadores em exercício de funções nessa data, em substituição do n.º de trabalhadores a 1 de janeiro 2016 na folha de identificação.
Caso este critério não seja aplicável para algum dos quadros, deverá também ser descrita neste campo de descrição o critério adotado.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, abreviadamente designada por CIG, é um serviço central da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, que tem por missão garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género. Tem identidade própria no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) com o código 013230000.
Pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 25/2015, de 16 de abril, foi criada a Estrutura de Missão para a Igualdade de Género, abreviadamente designada por EMIG, com o objetivo de apoiar a CIG no exercício das competências de gestão no âmbito do Portugal 2020 delegadas pelas autoridades de gestão dos programas operacionais Inclusão Social e Emprego, Regional de Lisboa e Regional do Algarve, ao abrigo do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, nas tipologias de operações previstas no contrato de delegação de competências, bem como no exercício de todas as funções de gestão do mesmo constantes. O n.º 7 da referida RCM incumbiu a CIG de assegurar os meios de apoio logístico e administrativo necessários ao cumprimento da missão da EMIG, à semelhança do que sucedeu até meados do ano 2015 com o Secretariado Técnico para a Igualdade, abreviadamente designado por STI, enquanto estrutura técnica de apoio à CIG no exercício das competências de gestão então delegadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, no âmbito do anterior Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).Todavia, ao invés do STI, a EMIG dispõe de identidade própria no SIOE com o código 875792881.
BALANÇO SOCIAL 2016ÍNDICE DE QUADROS
CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembroQuadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembroQuadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, em 31 de dezembroQuadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembroQuadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género, em 31 de dezembroQuadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembroQuadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculaçãoQuadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e géneroQuadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e géneroQuadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamentoQuadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e géneroQuadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em 31 de dezembroQuadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em 31 de dezembroQuadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e géneroQuadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o géneroQuadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e géneroQuadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT e tempo de paralisação
CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por géneroQuadro 18: Total dos encargos anuais com pessoalQuadro 18.1: Suplementos remuneratóriosQuadro 18.2: Encargos com prestações sociaisQuadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por géneroQuadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalhoQuadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos durante o anoQuadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o anoQuadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipoQuadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional durante o ano Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalhoQuadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais durante o ano
CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duraçãoQuadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acçãoQuadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acçãoQuadro 30: Despesas anuais com formação
CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Quadro 31: Relações profissionaisQuadro 32: Disciplina
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 2 1 2 3
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 4 21 4 1 4 26 30
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
1 7 2 1 9 10
Assistente operacional, operário, auxiliar 1 3 1 3 4
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 2 0 2 2
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 6 33 0 0 0 6 3 4 0 0 0 0 0 0 9 43 52
Prestações de Serviços M F Total
Tarefa 0
Avença 0
Total 0 0 0
NOTAS:Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licença sem vencimento a 31 de dezembro.
Comissão de Serviço no âmbito do Código do
TrabalhoTOTAL
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de vinculação
Cargo Político / Mandato Nomeação definitivaNomeação Transitória por
tempo determinadoNomeação Transitória por
tempo determinávelCT em Funções Públicas
por tempo indeterminadoCT em Funções Públicas a
termo resolutivo certoCT em Funções Públicas a termo resolutivo incerto
Comissão de Serviço no âmbito da LTFP TOTAL
CT no âmbito do Código do Trabalho por tempo
indeterminado
CT no âmbito do Código do Trabalho a termo (certo ou
incerto)
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0 0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 1 0 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 2 1 2 3 1 2 3
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 3 2 6 1 5 5 1 4 3 4 26 30 4 26 30
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
1 5 1 1 2 1 9 10 1 9 10
Assistente operacional, operário, auxiliar 2 1 1 1 3 4 1 3 4
Aprendizes e praticantes 0 0 0 0 0 0
Informático 2 0 2 2 0 2 2
Magistrado 0 0 0 0 0 0
Diplomata 0 0 0 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0
Bombeiro 0 0 0 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 8 3 5 0 14 2 7 1 5 0 1 0 0 9 43 529 43 52
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0 0 0 0
Avença 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
NOTAS:Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licença sem vencimento a 31 de dezembro.
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
TOTAL50-54 55-59 60-64 65-69 maior ou igual a 70 anos TOTAL
TOTAL
Prestações de ServiçosMenos que 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e género Menos que 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 50-54 55-5940-44 45-49 maior ou igual a 70 anos TOTAL60-64 65-69
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos 0 0 0 0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 1 0 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 2 1 2 3 1 2 3
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 4 1 3 2 7 1 2 2 2 3 3 4 26 30 4 26 30
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo 1 1 4 1 1 1 1 1 9 10 1 9 10
Assistente operacional, operário, auxiliar 1 3 1 3 4 1 3 4
Aprendizes e praticantes 0 0 0 0 0 0
Informático 1 1 0 2 2 0 2 2
Magistrado 0 0 0 0 0 0
Diplomata 0 0 0 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0
Bombeiro 0 0 0 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0 0 0 0
Total 0 1 0 5 1 4 3 7 2 7 3 4 0 7 0 4 0 4 9 43 529 43 52
NOTAS:
Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
A antiguidade reporta-se ao tempo de serviço na Administração Pública.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licença sem vencimento a 31 de dezembro.
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
35 - 39 40 ou mais anos TOTALTOTAL
10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, em 31 de dezembro SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreira/Tempo de serviço
até 5 anos 5 - 9
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 00 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 10 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 11 0 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 1 0 11 0 1
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 1 1 1 2 31 2 3
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 00 0 0
Técnico Superior 1 2 18 1 7 1 4 26 304 26 30
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
1 1 2 1 5 1 9 101 9 10
Assistente operacional, operário, auxiliar 1 2 1 1 3 41 3 4
Aprendizes e praticantes 0 0 00 0 0
Informático 1 1 0 2 20 2 2
Magistrado 0 0 00 0 0
Diplomata 0 0 00 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 00 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 00 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 00 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 00 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 00 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 00 0 0
Médico 0 0 00 0 0
Enfermeiro 0 0 00 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 00 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 00 0 0
Chefia Tributária 0 0 00 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 00 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 00 0 0
Conservador e Notário 0 0 00 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 00 0 0
Oficial de Justiça 0 0 00 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 00 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 00 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 00 0 0
Polícia Judiciária 0 0 00 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 00 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 00 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 00 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 00 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 00 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 00 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 00 0 0
Guarda Prisional 0 0 00 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 00 0 0
Bombeiro 0 0 00 0 0
Polícia Municipal 0 0 00 0 0
Total 0 0 1 2 0 1 1 2 0 1 1 7 0 0 5 20 1 8 0 2 9 43 529 43 52
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefa 0 0 00 0 0
Avença 0 0 00 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
NOTAS:Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licença sem vencimento a 31 de dezembro.
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Total12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento TOTAL
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente 11.º ano
Doutoramento TOTALTotal
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade Licenciatura Mestrado9.º ano ou equivalente 11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato
M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
0 0 0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0
Avença 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licença sem vencimento a 31 de dezembro.
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de InfoInformações Estratégicas de Defesa);
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo anacionalidade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiraProveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
Prestações de Serviços / Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
0 0 0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0
Avença 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licença sem vencimento a 31 de dezembro.
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
maior ou igual a 70 anos TOTALTotal
40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 Prestações de Serviços
menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39
Total
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiramenor que 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 maior ou igual a 70 anos TOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 0 1 1
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 2 1 1 1 3 4
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
0 0 0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 1 1 2 5 7
Prestações de Serviços(Modalidades de vinculação)
M F Total
Tarefa 0
Avença 0
Total 0 0 0
Notas:
Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive;* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
Outras situações TOTAL
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
TOTAL
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do postode trabalho ou modalidade de vinculação
Grupo/cargo/carreira/Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal Cedência MobilidadeRegresso de licença sem
vencimento ou de período experimental
Comissão de serviço CEAGP*
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 0 1 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
0 0 0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2
NOTAS:
Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art. 9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Total
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Grupo/cargo/carreira/Motivos de saída (durante o ano)
Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade Conclusão sem sucesso do
período experimental Cessação por mútuo
acordo Exoneração a pedido do
trabalhador TOTAL
Aplicação de pena disciplinar expulsiva
Cedência Comissão de serviço Outras situações Mobilidade
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 1 0 1 1
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
1 0 1 1
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 2 2
NOTAS:Incluir todos os trabalhadores em Contrato de Trabalho em Funções Públicas, e com Contrato de Trabalho no âmbito do Código do Trabalho;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
TOTALTotal
Despedimento por inadaptação
Despedimento colectivoDespedimento
por extinção do posto de trabalho
Mobilidade Cedência Outras situações
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Grupo/cargo/carreira/Motivos de saída (durante o ano)
Morte Caducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do
período experimental
Revogação (cessação por mútuo
acordo)
Resolução (por iniciativa do trabalhador)
Denúncia (por iniciativa do
trabalhador)
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0
Dirigente superior de 1º grau a) 0
Dirigente superior de 2º grau a) 0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0
Técnico Superior 0
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0
Aprendizes e praticantes 0
Informático 0
Magistrado 0
Diplomata 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0
Pessoal de Inspecção 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Docente Ensino Universitário 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Médico 0
Enfermeiro 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0
Técnico Superior de Saúde 0
Chefia Tributária 0
Pessoal de Administração Tributária 0
Pessoal Aduaneiro 0
Conservador e Notário 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0
Oficial de Justiça 0
Forças Armadas - Oficial b) 0
Forças Armadas - Sargento b) 0
Forças Armadas - Praça b) 0
Polícia Judiciária 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0
Guarda Prisional 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0
Bombeiro 0
Polícia Municipal 0
Total 0 0 0 0 0 0
Notas:
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Grupo/cargo/carreira/Dificuldades de recrutamento
Não abertura de procedimento concursal
Impugnação do procedimento concursal
Falta de autorização da entidade competente
Procedimento concursal improcedente
Procedimento concursal em desenvolvimento
Total
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos 0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 1 3 0 4 4
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo 0 0 0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 4 4
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 156º,157º e 158 da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho
(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo egénero
Grupo/cargo/carreira/Tipo de mudança
Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do posicionamento
remuneratório (1)
Alteração do posicionamento
remuneratório por opção gestionária (2)
Procedimento concursalConsolidação da mobilidade
na categoria (3)TOTAL
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0 0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 1 0 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 2 1 2 3 1 2 3
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 3 20 4 1 2 4 26 30 4 26 30
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
8 1 1 1 9 10 1 9 10
Assistente operacional, operário, auxiliar 1 2 1 1 3 4 1 3 4
Aprendizes e praticantes 0 0 0 0 0 0
Informático 2 0 2 2 0 2 2
Magistrado 0 0 0 0 0 0
Diplomata 0 0 0 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0
Bombeiro 0 0 0 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 4 32 1 1 0 5 0 0 0 0 4 5 9 43 529 43 52
NOTAS:Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
(*) Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Considerar a meia jornada (Lei 84/2015, de 7/08)
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
TOTALTotal
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em 31 de dezembro
SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0 0 0 0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 0 1 1 0 1 1
Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 1 0 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 2 1 2 3 1 2 3
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 4 26 4 26 30 4 26 30
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
1 9 1 9 10 1 9 10
Assistente operacional, operário, auxiliar 1 3 1 3 4 1 3 4
Aprendizes e praticantes 0 0 0 0 0 0
Informático 2 0 2 2 0 2 2
Magistrado 0 0 0 0 0 0
Diplomata 0 0 0 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0
Bombeiro 0 0 0 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0 0 0 0
Total 9 43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 43 529 43 52
NOTAS:Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
d) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licença sem vencimento a 31 de dezembro.
40 horas
(*) - Trabalho a tempo parcial, meia jornada ou outro regime: indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo;
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
35 horas 42 horas
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver diferentes períodos normais de trabalho;
Quando existirem mais do que 3 horários a tempo parcial (incompletos) deve optar por estabelecer escalões em cada uma das células abertas de modo a contemplar todos os horários incompletos.
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em 31 de dezembro SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreira
Tempo completo
PNT inferior ao praticado a tempo completo TOTAL
Total
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
células abertas para indicar nº horas/semana
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
M Fcélulas abertas para indicar nº horas/semana
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos 0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0:00 0:00 0:00
Técnico Superior 20:57 14:35 17:40 0:00 53:12 53:12
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo 0:00 0:00 0:00
Assistente operacional, operário, auxiliar 1005:30 170:02 4:30 1010:00 170:02 1180:02
Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00
Informático 0:00 0:00 0:00
Magistrado 0:00 0:00 0:00
Diplomata 0:00 0:00 0:00
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00
Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00
Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0:00 0:00 0:00
Médico 0:00 0:00 0:00
Enfermeiro 0:00 0:00 0:00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00
Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00
Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00
Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00
Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00
Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00
Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00
Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00
Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00
Bombeiro 0:00 0:00 0:00
Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00
Total 1005:30 190:59 0:00 0:00 0:00 14:35 4:30 17:40 0:00 0:00 1010:00 223:14 1233:14
NOTAS:
Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;
O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho suplementar efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).
As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo amodalidade de prestação do trabalho e género
Grupo/cargo/carreira/Modalidade de prestação do trabalho
suplementar
Trabalho suplementar diurno
Trabalho suplementar nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de descanso semanal
complementarTrabalho em dias feriados TOTAL
TOTAL
M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0:00 0:00 0:00
Técnico Superior 0:00 0:00 0:00
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
0:00 0:00 0:00
Assistente operacional, operário, auxiliar 0:00 0:00 0:00
Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00
Informático 0:00 0:00 0:00
Magistrado 0:00 0:00 0:00
Diplomata 0:00 0:00 0:00
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência
0:00 0:00 0:00
Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00
Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00
Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0:00 0:00 0:00
Médico 0:00 0:00 0:00
Enfermeiro 0:00 0:00 0:00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00
Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00
Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00
Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00
Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00
Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00
Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00
Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00
Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00
Bombeiro 0:00 0:00 0:00
Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00
Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00
NOTAS:Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;
Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna “trabalho nocturno suplementar” neste quadro deve-se considerar o
trabalho suplementar efectuado em dias normais e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira/Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno suplementar TOTALTOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos 0,0 0,0 0,0
Dirigente superior de 1º grau a) 4,0 0,0 4,0 4,0
Dirigente superior de 2º grau a) 4,0 4,0 0,0 4,0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 24,0 24,0 0,0 24,0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 4,0 27,0 42,0 27,0 46,0 73,0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0,0 0,0 0,0
Técnico Superior 22,0 2,0 185,0 17,0 12,5 103,0 607,5 1,0 1,0 104,0 847,0 951,0
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo 8,0 7,0 49,0 4,0 39,0 24,0 222,0 24,0 329,0 353,0
Assistente operacional, operário, auxiliar 12,0 11,0 24,0 77,0 24,0 100,0 124,0
Aprendizes e praticantes 0,0 0,0 0,0
Informático 50,0 0,0 50,0 50,0
Magistrado 0,0 0,0 0,0
Diplomata 0,0 0,0 0,0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente de residência 0,0 0,0 0,0
Pessoal de Inspecção 0,0 0,0 0,0
Pessoal de Investigação Científica 0,0 0,0 0,0
Docente Ensino Universitário 0,0 0,0 0,0
Docente Ensino Superior Politécnico 0,0 0,0 0,0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,0 0,0 0,0
Médico 0,0 0,0 0,0
Enfermeiro 0,0 0,0 0,0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,0 0,0 0,0
Técnico Superior de Saúde 0,0 0,0 0,0
Chefia Tributária 0,0 0,0 0,0
Pessoal de Administração Tributária 0,0 0,0 0,0
Pessoal Aduaneiro 0,0 0,0 0,0
Conservador e Notário 0,0 0,0 0,0
Oficial dos Registos e do Notariado 0,0 0,0 0,0
Oficial de Justiça 0,0 0,0 0,0
Forças Armadas - Oficial b) 0,0 0,0 0,0
Forças Armadas - Sargento b) 0,0 0,0 0,0
Forças Armadas - Praça b) 0,0 0,0 0,0
Polícia Judiciária 0,0 0,0 0,0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0,0 0,0 0,0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0,0 0,0 0,0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0,0 0,0 0,0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0,0 0,0 0,0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0,0 0,0 0,0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0,0 0,0 0,0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0,0 0,0 0,0
Guarda Prisional 0,0 0,0 0,0
Outro Pessoal de Segurança c) 0,0 0,0 0,0
Bombeiro 0,0 0,0 0,0
Polícia Municipal 0,0 0,0 0,0
Total 0,0 22,0 0,0 0,0 0,0 14,0 0,0 204,0 0,0 49,0 0,0 32,0 0,0 51,5 206,0 1.002,5 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 207,0 1.376,0 1.583,0
NOTAS:
Considerar o total de dias completos de ausência ou periodos de meio dia;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
TOTALCom perda de vencimento
Cumprimento de pena disciplinar
Greve Injustificadas Outros Total
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Grupo/cargo/carreira/Motivos de ausência
Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou
doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante
Por conta do período de férias
Data Motivo(s) da greve
29-01-2016
PNT (*) Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas 1 8:00 201_REDUÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA DURAÇÃO DE TRABALHO
42 horas
Trabalho a tempo parcial (**)
Outros
Total 1 8:00
Substituir dd-mm-aaaa pelo dia, mês e ano respectivo da greve
(*) Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto
Data Motivo(s) da greve
18-11-2016
PNT (*) Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 1 7:00 101_AUMENTOS SALARIAIS
40 horas
42 horas
Trabalho a tempo parcial (**)
Outros
Total 1 7:00
Substituir dd-mm-aaaa pelo dia, mês e ano respectivo da greve
(*) Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT (*) Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Trabalho a tempo parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir dd-mm-aaaa pelo dia, mês e ano respectivo da greve
(*) Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT (*) Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Trabalho a tempo parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir dd-mm-aaaa pelo dia, mês e ano respectivo da greve
(*) Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto
Data Motivo(s) da greve
dd-mm-aaaa
PNT (*) Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
40 horas
42 horas
Trabalho a tempo parcial (**)
Outros
Total 0 0:00
Substituir dd-mm-aaaa pelo dia, mês e ano respectivo da greve
(*) Período Normal de TrabalhoClicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Identificação da greve
Identificação da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT e tempode paralisação
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 0
501-1000 € 2 8 10
1001-1250 € 7 7
1251-1500 € 2 5 7
1501-1750 € 2 6 8
1751-2000€ 4 4
2001-2250 € 3 3
2251-2500 € 0
2501-2750 € 2 2
2751-3000 € 1 4 5
3001-3250 € 2 2
3251-3500 € 1 1
3501-3750 € 0
3751-4000 € 1 1 2
4001-4250 € 0
4251-4500 € 0
4501-4750 € 1 1
4751-5000 € 0
5001-5250 € 0
5251-5500 € 0
5501-5750 € 0
5751-6000 € 0
Mais de 6000 € 0
Total 9 43 529 43 52
NOTAS:i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;
ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13, por género;
iii) Não considerar os trabalhadores ausentes há mais de 6 meses e os trabalhadores que estão em licen
iv) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais sv) Não incluir prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais;
vi) Não considerar o duodécimo do subsídio de natal.
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 678,28 € 532,08 €
Máxima ( € ) 3.757,76 € 4.512,09 €
NOTA:Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima;Reportar a remuneração mensal base ilíquida mais os suplementos regulares e/ou adicionais/ referencia
Período de referência: mês de DezembroEuros
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Número de trabalhadores
B - Remunerações máximas e mínimas dos trabalhadores a tempo completo
Mês de referência: Dezembro (Indicar o Nº de trabalhadores de acordo com a respectiva posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mêsde Dezembro)
Remuneração base (*) 1.239.977,98 €
Suplementos remuneratórios 61.840,77 €
Prémios de desempenho 0,00 €
Prestações sociais 48.272,17 €
Benefícios sociais 0,00 €
Outros encargos com pessoal (**) 331.881,22 €
Total 1.681.972,14 €
Nota:
Não incluir prestadores de serviços.
(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal.
Trabalho suplementar (diurno e nocturno) 4.770,22 €
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados (*) 328,28 €
Isenção de horário de trabalho
Disponibilidade permanente
Outros regimes especiais de prestação de trabalho (**)
Risco, penosidade e insalubridade
Fixação na periferia
Trabalho por turnos
Abono para falhas
Participação em reuniões
Ajudas de custo 17.878,71 €
Representação 37.064,57 €
Secretariado 1.317,91 €
Outros suplementos remuneratórios (***) 481,08 €
Total 61.840,77 €
Nota:(*) - caso não tenha sido incluído em trabalho suplementar (diurno e nocturno);
(**) - incluir também tempo prolongado na carreira médica e suplemento de comando;(***) - incluir também os prémios de desempenho e o subsidio de residência.
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) 315,25 €
Abono de família
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 162,81 €
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional
Subsídio de desemprego
Subsídio de refeição 47.794,11 €
Outras prestações sociais (incluindo Pensões)
Total 48.272,17 €
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 0,00 €
Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal
Encargos com pessoal Valor (Euros)
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios
Suplementos remuneratórios Valor (Euros)
(**) registar: - as indemnizações por férias não gozadas; - as compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos; - os encargos da entidade patronal com a CGA e a Segurança Social; - os abonos pagos ao trabalhador a aguardar aposentação até que a pensão passe a ser paga pela entidade competente.
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
TotalInferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)
1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de baixa
Superior a 30 dias de baixa
Mortal TotalInferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)
1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de baixa
Superior a 30 dias de baixa
Mortal
M 0 0
F 1 1 0
M 0 0
F 1 1 0
M 0 0
F 17 17 0
M 0 0
F 0 32 32
Notas:
Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.
O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais
no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentes de trabalho (AT) ocorridos no ano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixa ocorridos no ano de referência
Nº de casos
0
- absoluta 0
- parcial 0
- absoluta para o trabalho habitual 0
0
0
0
Casos de incapacidade temporária e parcial
Total
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declaradosdurante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas deacidente de trabalho
Casos de incapacidade
Casos de incapacidade permanente:
Casos de incapacidade temporária e absoluta
Código(*) Designação
Nota:(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doençaprofissional e de dias de trabalho perdidos durante o ano
Doenças profissionais
Nº de casosNº de dias de
ausência
Número Valor (Euros)
0 0,00 €
Exames de admissão 0 0,00 €
Exames periódicos 0 0,00 €
Exames ocasionais e complementares 0 0,00 €
Exames de cessação de funções 0 0,00 €
0,00 €
0
Nota:
(*) incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho que prestaram serviço durante o ano, desde que não tenham sido contabilizados no quadro 1. ("pessoas ao serviço em 31 de Dezembro"), as despesas efeituadas com a aquisição de medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do trabalho, à exceção dos montantes investidos em infraestruturas.
Visitas aos postos de trabalho
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina notrabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
Total dos exames médicos efectuados:
Despesas com a medicina no trabalho (*)
Reuniões da Comissão 0
Visitas aos locais de trabalho 0
Outras 0
Quadro 23: Número de intervenções dascomissões de segurança e saúde no trabalhoocorridas durante o ano, por tipo
NúmeroSegurança e saúde no trabalho Intervenções das comissões
Alteração das funções exercidas 0
Formação profissional 0
Adaptação do posto de trabalho 0
Alteração do regime de duração do trabalho 0
Mobilidade interna 0
Nota:
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções dereintegração profissional em resultado de acidentes de trabalhoou doença profissional durante o ano
Número
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de6 de Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Segurança e saúde no trabalhoAcções de reintegração profissional
Acções realizadas durante o ano 0
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 0
Quadro 25: Número de acções de formação esensibilização em matéria de segurança e saúdeno trabalho
NúmeroSegurança e saúde no trabalho
Acções de formação
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a) 0,00 €
Equipamento de protecção (b) 0,00 €
Formação em prevenção de riscos (c) 0,00 €
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d) 0,00 €
Nota:(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos
(c) Encargos na formação, informação e consulta
(d) Incluir única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doençasprofissionais durante o ano
Valor (Euros)Segurança e saúde no trabalho
Custos
no exercício da sua profissão.
Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 22 0 0 0 22
Externas 134 6 3 0 143
Total 156 6 3 0 165
Notas:Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:● acção interna, organizada pela entidade;● acção externa, organizada por outras entidades;
Acções internas Acções externas
Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações
(*)Nº de participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos 0
Dirigente superior de 1º grau a) 0
Dirigente superior de 2º grau a) 0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 3 3 1
Dirigente intermédio de 2º grau a) 2 13 15 2
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0
Técnico Superior 16 120 136 24
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo 2 5 7 3
Assistente operacional, operário, auxiliar 2 2 2
Aprendizes e praticantes 0
Informático 2 2 1
Magistrado 0
Diplomata 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - administrativo
0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional 0
Pessoal de Inspecção 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Docente Ensino Universitário 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Médico 0
Enfermeiro 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0
Técnico Superior de Saúde 0
Chefia Tributária 0
Pessoal de Administração Tributária 0
Pessoal Aduaneiro 0
Conservador e Notário 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0
Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração
- N.º de participações = n.º trabalhadores na acção 1 + n.º trabalhadores na acção 2 +…+ n.º trabalhadores na acção n (exemplo: se o mesmo trabalhador participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);
Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/ Nº de participações e de participantes
TOTAL
Oficial de Justiça 0
Forças Armadas - Oficial b) 0
Forças Armadas - Sargento b) 0
Forças Armadas - Praça b) 0
Polícia Judiciária 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0
Guarda Prisional 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0
Bombeiro 0
Polícia Municipal 0
Total 22 143 165 33
Notas:
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
Grupo/cargo/carreira/ Horas dEspendidas
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
Dirigente superior de 1º grau a)
Dirigente superior de 2º grau a)
Dirigente intermédio de 1º grau a)
Dirigente intermédio de 2º grau a)
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a)
Técnico Superior
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
Assistente operacional, operário, auxiliar
Aprendizes e praticantes
Informático
Magistrado
Diplomata
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - administrativo
0:00
0:00
12:00 12:00
0:00
12:00 12:00
0:00
84:00 1167:00 1251:00
9:00 30:00 39:00
6:00 101:00 107:00
0:00
0:00
28:00 28:00
Horas dEspendidas em acções internas Horas dEspendidas em acções externas Total de horas em acções de formação
0:00
0:00
Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação (exemplo: se o mesmo trabalhador participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta apenas como 1 participante);
(*) - N.º de participações = n.º trabalhadores na acção 1 + n.º trabalhadores na acção 2 +…+ n.º trabalhadores na acção n (exemplo: se o mesmo trabalhador participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional
Pessoal de Inspecção
Pessoal de Investigação Científica
Docente Ensino Universitário
Docente Ensino Superior Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Médico
Enfermeiro
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Técnico Superior de Saúde
Chefia Tributária
Pessoal de Administração Tributária
Pessoal Aduaneiro
Conservador e Notário
Oficial dos Registos e do Notariado
Oficial de Justiça
Forças Armadas - Oficial b)
Forças Armadas - Sargento b)
Forças Armadas - Praça b)
Polícia Judiciária
Polícia de Segurança Pública - Oficial
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia
Polícia de Segurança Pública - Agente
Guarda Nacional Republicana - Oficial
Guarda Nacional Republicana - Sargento
Guarda Nacional Republicana - Guarda
Serviço Estrangeiros Fronteiras
Guarda Prisional
Outro Pessoal de Segurança c)
Bombeiro
Polícia Municipal
Notas:
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
Total
0:00
0:00
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
0:00
0:00
6.672,56 €
Considerar as horas despendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano;
Quadro 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
0,00 €
0:00
6.672,56 €
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
Notas:
i) Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento da entidade;
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 4
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 0
Processos instaurados durante o ano 0
Processos transitados para o ano seguinte
Processos decididos - total: 0
* Arquivados
* Repreensão escrita
* Multa
* Suspensão
* Demissão (1)
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)
* Cessação da comissão de serviço
Notas:(1) - para trabalhadores Nomeados(2) - para trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina