Tefilo Jos Soares de Braga

Lagoa dos Nenfares, 1991

Em defesa das lagoas: os primeiros

cinco anos (1988-1992)

11 de Setembro de 2011

Em defesa das lagoas: os primeiros

cinco anos (1988-1992)

Tefilo Jos Soares de Braga

Nota Prvia

O texto, que abaixo apresento, no pretende ser a histria do movimento de defesa das

lagoas j que no tenho disponibilidade nem formao para tal.

Pretendo to s o dar meu modesto contributo para dar a conhecer uma parte muito

incompleta do que ter ocorrido ao longo dos primeiros cinco anos de luta em defesa

das lagoas da ilha de So Miguel.

As limitaes deste trabalho prendem-se com o facto do mesmo ter sido foi elaborado

apenas com recurso ao meu arquivo pessoal e ao que foi divulgado pelos jornais.

Pretendo, se me for possvel, enriquecer o que agora divulgo, os primeiros cinco anos de

luta em defesa das lagoas de So Miguel, e continuar a relatar o que ter ocorrido pelo

menos at ao final do sculo passado.

Os primeiros passos: da denncia pblica do problema ao surgimento

do SOS Lagoas

Em Julho de 1988, pela mo da ento denominada associao Amigos da Terra foi

pela primeira vez denunciado publicamente o facto de algumas lagoas de So Miguel,

nomeadamente a das Furnas e a das Sete Cidades, apresentarem sintomas de

eutrofizao. Na ocasio, a direco1 daquela organizao apelou, em comunicado

1 Em 1988 a direco dos Amigos da Terra era composta por Tefilo Jos Soares de Braga (hoje,

professor na Escola Secundria das Laranjeiras e activista do movimento ecologista e de proteco dos

animais, foi uma das pessoas que esteve na origem do SOS Lagoas), Francisco Manuel Sousa Botelho

(actualmente vogal do Conselho de Administrao da EDA e membro da Assembleia Municipal da

Ribeira Grande, eleito em lista do Partido Socialista), Lcia Maria Oliveira Ventura (hoje lecciona na

publicado na imprensa de So Miguel e em ofcio dirigido a diversas entidades

governamentais ou no para que unissem esforos com vista implementao de

aces de carcter tcnico, formativo e informativo tendentes a melhorar o cada vez

mais degradante estado da gua de algumas das nossas lagoas.

A posio dos Amigos dos Aores teve como suporte a informao prestada por

diversos cientistas e tcnicos que tinham visitado os Aores, a observao do estado da

gua de algumas delas, durante os passeios pedestres organizados, e o acesso a um

estudo da bacia hidrogrfica da Caldeira das Sete Cidades, da autoria da Eng do

Ambiente Regina T. da Cunha2 que apontava um conjunto de medidas para a

recuperao das lagoas, cuja aplicao ordenada e adequada importa iniciar, logo que

possvel, numa atitude de responsabilidade perante o lamentvel e degradante estado das

guas daquelas lagoas.

O apelo lanado pelos Amigos da Terra caiu em saco roto pois nenhuma das entidades

contactadas (SRES, SREC, Universidade dos Aores, Cmaras Municipais, Associaes

de Agricultores/Lavradores, ACRA, Associaes Culturais e Recreativas e Associaes

de Escuteiros), se deu trabalho de dar qualquer resposta ao ofcio enviado.

A 20 de Agosto de 1988, o jornal Aoriano Oriental publica um texto da Secretaria

Regional do Equipamento Social que refere que havia solicitado ao DCEA -

Departamento de Cincias e Engenharia da Faculdade de Cincias e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa uma avaliao do estado trfico das lagoas das Furnas,

Sete Cidades e Fogo e que s aps a realizao do estudo poderia equacionar medidas

preventivas e/ou curativas para o controlo a curto e a longo prazo da eutrofizao. O

mesmo comunicado informa, ainda, que, entre os dias 7 e 9 de Abril do mesmo ano,

uma equipa de tcnicos do DCEA tinha estado em So Miguel, tendo efectuado uma

apreciao sumria das trs lagoas atrs mencionadas.

Escola Secundria da Lagoa), George Robert Eyre Hayes (actualmente aposentado) e Jos Antnio Vieira

da Silva Contente (hoje Secretrio Regional da Cincia, Tecnologia e Equipamentos. Tanto quanto do

meu conhecimento nenhum dos membros da direco dos Amigos dos Aores, em 1988 tinha qualquer

ligao partidria.

2 Hoje, Professora Assistente do Departamento de Biologia da Universidade dos Aores.

A 20 de Outubro de 1988, o Eng. Lus Eduardo Moura3, em artigo publicado no jornal

Aoriano Oriental, depois de afirmar que o problema da eutrofizao no podia ficar

espera de resultados de longos estudos visto a destruio estar a acontecer a um ritmo

exponencial, defendeu que, de imediato, deviam ser tomadas as seguintes medidas:

1- Impedir o influxo de esgotos, pesticidas, adubos e outros produtos ricos em

nutrientes para as lagoas;

2- Educar a populao no sentido de no usar as lagoas como quartos de banho,

zonas de despejo ou cozinhas;

3- Impedir o acesso s margens das lagoas ao gado por intermdio de vedaes;

4- Reduzir o acesso s margens das lagoas a campistas, piqueniquistas e

veraneantes.

A 13 de Abril de 1989, o jornal Aoriano Oriental publica um pequeno texto intitulado

Lagoas das Furnas e Sete Cidades poludas indica estudo do Departamento de

Cincias e Engenharia do Ambiente que nada acrescenta ao texto publicado no mesmo

jornal, a 20 de Agosto do ano anterior. Distraco do jornalista ou manobra de diverso,

por parte da tutela, com o objectivo de demonstrar que o assunto estava a ser tratado?

Numa reportagem da autoria de Ana Paula Fonseca, publicada no jornal Aoriano

Oriental, de 28 de Fevereiro de 1991, o presidente da Junta de Freguesia das Sete

Cidades, Artur Freitas, afirmou o seguinte: o mais grave que a prpria lagoa est

poluda devido ao escoamento de adubos vindos dos terrenos agrcolas e grande

quantidade de limos e informou que a Junta de Freguesia j havia contacto os servios

Florestais e a Direco de Hidrulica e aquelas entidades declinaram a sua competncia

para a resoluo do problema.

A 14 de Abril de 1991, em resposta a uma solicitao do Presidente do Governo

Regional dos Aores, Dr. Joo Bosco Mota Amaral, uma delegao da Direco dos

3 Filho do Eng. Eduardo Moura e da Dr. Otlia Moura, antiga professora na Escola Secundria Antero de

Quental, hoje radicado nos Estados Unidos da Amrica.

Amigos dos Aores4, composta por Tefilo Braga, George Hayes e Weber Borges,

participou num passeio de barco na Lagoa das Furnas5, tendo aproveitado a ocasio para

entregar ao Chefe do Governo o documento/apelo intitulado Salvemos as nossas

Lagoas onde menciona que, em 1988, j havia manifestado a sua preocupao pelo

avano do estado de degradao das lagoas das Furnas e Sete Cidades e se havia

disponibilizado para participar numa campanha em sua defesa e que a sua proposta no

havia recebido qualquer resposta. Para memria futura, deixamos aqui um extracto do

documento:

Aproveitamos a oportunidade deste passeio na Lagoa das Furnas para apelar

a V. Ex. no sentido do seu empenho pessoal e do seu Governo para

implementar, quanto antes, todas as aces de carcter tcnico, formativo e

informativo tendentes a solucionar aquele grave problema. Amanh poder j

ser tarde demais

A 6 de Novembro de 1991, o Eng. Eduardo Moura6, como membro da comisso que

estava a estudar a eutrofizao das lagoas da ilha de So Miguel anunciou, atravs de

reportagem publicada no Aoriano Oriental, a construo de uma barreira por baixo da

ponte da lagoa das Sete Cidades, procedendo assim separao da Lagoa Verde da

Lagoa Azul. Assim, seria possvel estudar com mais pormenor a Lagoa Azul que era a

mais poluda.

Como primeira medida, para as Sete Cidades, foi apontada a construo de uma rede de

saneamento bsico que desviaria os esgotos da freguesia para os Mosteiros, atravs do

tnel. A segunda medida era a construo de bebedouros para o gado de modo a no

permitir que fossem beber gua directamente das lagoas. A terceira medida seria a

construo de bacias de reteno e a compra de terrenos localizados de 50 a 100 m da

lagoa para serem arborizados. Por ltimo, seria a aquisio de novos terrenos para a

4 Em 1991 a direco dos Amigos dos Aores era composta por Tefilo Jos Soares de Braga, Francisco

Manuel Sousa Botelho, Lcia Maria Oliveira Ventura, Weber Eduardo da Rocha Borges, Joo Manuel

Gonalves Cabral e George Robert Eyre Hayes. 5 Alguns membros dos rgos sociais dos Amigos dos Aores, incluindo da direco, acharam que a

aceitao deste convite significou uma perda de independncia dos Amigos dos Aores e uma cedncia ao Presidente do Governo. Mal sabamos ns que eles j estavam a preparar a sua vida futura ao servio

de um ento partido da oposio. 6 Foi quadro superior da EDA e Director Regional das Infra-estruturas Porturias e Aeroporturias da

Secretaria Regional da Habitao e Obras Pblicas

construo do parque de campismo. Com excepo da primeira, todas as outras medidas

tambm seriam implementadas nas Furnas.

A 16 de Novembro de 1991, Afonso Pimentel, jornalista da Agncia Lusa, em texto

publicado no Correio dos Aores, d a conhecer que o estudo efectuado