AEAARP funda, com outras entidades, fórum para defender os interesses do município

Em defesa de Ribeirão Pretopa

inel

Ano XVIII nº 236 novembro/ 2014

A E A A R P

ArquiteturA

Veja como proteger a propriedade intelectual

AgronomiA

Palestra mostra experiência com rotação de cultura da cana

engenhAriA

A aplicação da nBr 15.575:2013 é analisada em artigo

2014 se aproxima do final. Foi um ano atípico.Iniciou com poucas perspectivas positivas de desenvolvimento econômico, que se concreti-

zaram ao longo do tempo e pelas incertezas decorrentes das expectativas pela realização da Copa do Mundo e posteriormente pela realização das eleições majoritárias do país, entre outras.

O resultado não foi positivo.Na Copa, em que pese o cumprimento incompleto da programação de execução das obras

previstas para a viabilização do mundial, o evento foi realizado, mas em condições de infraes-trutura aquém do esperado.

Na área esportiva, entretanto, foi o pior resultado de nossa seleção, que experimentou um vexame diante de sua torcida, o que, de certa forma, reabilitou os integrantes da copa de 1950.

Na área política, após uma campanha extremamente ríspida e agressiva, na qual ocorreram desdobramentos impensáveis no início, mas concretizados após a morte de um dos candidatos a presidente da república, o resultado não foi melhor.

A eleição foi realizada, o resultado foi proclamado, a atual presidente do país foi reeleita, mas, o país saiu dividido do pleito.

A diferença de votos entre os candidatos foi muito pequena.Se acrescentarmos aos votos do candidato que foi vencido, os votos nulos e os votos em

branco, ou seja, os votos dos que não optaram pela candidata vencedora, chegaremos à con-clusão de que ela não tem o apoio da maioria dos eleitores brasileiros.

Com isso, o que temos observado é uma constante demonstração de insatisfação por parte da população, que tem se posicionado contrariamente a esse resultado de diversas formas, através de manifestações públicas, da mídia e das redes sociais, entre outras.

Aliadas a essas questões, estão vindo à tona novas denúncias de malversação do dinheiro público por cidadãos ligados às empresas públicas e a integrantes do governo.

Some-se a isso, o fato de que mesmo após o resultado das eleições, ainda não há um defini-ção de qual o rumo que se pretende imprimir à economia brasileira nos próximos anos, tendo em vista que o atual ministro da fazenda já foi publicamente descartado, sem que houvesse qualquer indicação do perfil do futuro integrante da pasta .

Esses fatos influenciaram e certamente continuarão a influenciar negativamente o desem-penho de nossa economia por muito tempo. E se a economia não vai bem, a área tecnológica também não vai.

Neste ano, assistimos a uma retração enorme na área do agronegócio, da indústria e da construção civil em nossa região.

No final do ano passado, fizemos neste espaço algumas considerações sobre a expectativa conservadora que se desenhava para o ano atual e sobre os cuidados que deveríamos ter ao planejarmos nossas ações de futuro, principalmente em nossa área de atuação, que é extre-mamente dependente de fomento público.

Hoje, infelizmente nos deparamos com situação equivalente, que nos leva a concluir que devemos ter o mesmo cuidado que no ano passado em relação às ações que pretendemos desenvolver.

Resta aguardarmos com cautela os próximos movimentos governamentais para que possamos nos posicionar e encarar a dura realidade que se avizinha.

Eng. civil João Paulo de Souza Campos FigueiredoPresidente

Eng.º Civil João Paulo S. C. Figueiredo

Editorial

Expediente

A s s o c i A ç ã ode engenhAriA ArquiteturA e AgronomiA de ribeirão Preto

Horário de funcionamentoAEAARP CREADas 8h às 12h e das 13h às 17h Das 8h30 às 16h30Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.

ÍndiceESPECIAL 05AEAARP de olho no futuroCidades mais verdes, mais sustentáveis e mais humanas

AnáLISE 10A reutilização da água para desenvolvimento do país

BIBLIotECA 11Livro sobre arquiteto João Batista Vilanova Artigas

ARquItEtuRA 12Propriedade intelectual

AgRonomIA 16Rotação de cultura em canaviais

oPInIão 18Empecilhos ao crescimento sustentado das cidades

ARtIgo 20norma de desempenho: realidade inconteste

IndICAdoR VERdE 21

CREA-SP 23Comentários à Lei Federal nº 5.194/66

tECnoLogIA 24Concreto autoadensável

notAS E CuRSoS 26

ErrataNo segundo parágrafo da matéria da página 20 da edição 234 da Painel, o número correto da NBR é 15.575/2013

Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700Fax: (16) 2102.1717 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br

Eng. civil João Paulo de Souza Campos FigueiredoPresidente

Arq. e urb. Ercília Pamplona Fernandes Santos 1º Vice-presidente

Eng. civil Ivo Colichio Júnior2º Vice-presidente

DIRETORIA OPERACIONALDiretor Administrativo: eng. civil Hirilandes AlvesDiretor Financeiro: eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio BagatinDiretor Financeiro Adjunto: eng. civil Elpidio Faria JúniorDiretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: eng. eletr. Tapyr Sandroni JorgeDiretor Ouvidoria: eng. civil Milton Vieira de Souza Leite

DIRETORIA FUNCIONALDiretor de Esportes e Lazer: eng. civil Edes JunqueiraDiretor de Comunicação e Cultura: eng. civil José Aníbal LagunaDiretor Social: arq. e urb. Marta Benedini VecchiDiretor Universitário: arq. e urb. José Antonio Lanchoti

DIRETORIA TÉCNICAAgronomia, Agrimensura, Alimentos e afins: eng. agr. Gilberto Marques SoaresArquitetura, Urbanismo e afins: arq. e urb. Carlos Alberto Palladini FilhoEngenharia e afins: eng. civil José Roberto Hortencio Romero

CONSELHO DELIBERATIVOPresidente: eng. civil Wilson Luiz Laguna

Conselheiros Titulares Eng. agr. Callil João FilhoEng. civil Carlos Eduardo Nascimento AlencastreEng. civil Cecilio Fraguas JúniorEng. civil Edgard CuryEng. agr. Dilson Rodrigues CáceresEng. seg. do trab. Fabiana Freire Grellet FrancoEng. agr. Geraldo Geraldi JúniorEng. mec. Giulio Roberto Azevedo PradoEng. elet. Hideo KumasakaEng. civil Iskandar AudeEng. civil José Galdino Barbosa da Cunha JúniorArq. e Urb. Maria Teresa Pereira LimaEng. civil Nelson Martins da CostaEng. civil Ricardo Aparecido Debiagi Conselheiros SuplentesEng. Agr. Alexandre Garcia TazinaffoArq. e urb. Celso Oliveira dos Santos Eng. Agr. Denizart Bolonhezi Arq. Fernando de Souza Freire Eng. civil Leonardo Curval Massaro Eng. agr. Maria Lucia Pereira Lima

CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP INDICADOS PELA AEAARPEng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e Eng. civil Hirilandes Alves

REVISTA PAINELConselho Editorial: - eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres, eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado, eng. civil José Aníbal Laguna e eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio Bagatin - conselhoeditorial@aeaarp.org.br

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Editores: Blanche Amancio – MTb 20907 e Daniela Antunes – MTb 25679

Colaboração: Bruna Zanuto – MTb 73044

Publicidade: Departamento de eventos da AEAARP - 16 2102.1719Angela Soares - angela@aeaarp.org.br

Foto da capa: Daniela AntunesTiragem: 3.000 exemplaresLocação e Eventos: Solange Fecuri - 16 2102.1718Editoração eletrônica: Mariana Mendonça NaderImpressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.

Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

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AEAARP

EsPEciAl

olho no futuroA Associação é uma das fundadoras do FERP, que reúne entidades de

classe e empresariais para defender interesses comuns

AEAARP de

A AEAARP somou forças com as mais importantes entidades de classe e em-presariais de Ribeirão Preto e colabora, desde o início deste ano, com o Fórum de Entidades de Ribeirão Preto (FERP). O objetivo é provocar debates qualifica-dos sobre questões que influenciam na qualidade de vida da população e nas atividades econômicas, realizando estu-dos e pesquisas, subsidiando propostas e planos para os poderes executivo, le-gislativo e judiciário.

O engenheiro civil João Paulo Figuei-redo, presidente da AEAARP, avalia que a ação conjunta fortalece os debates que, antes, eram feitos isoladamente. “A articulação dessas entidades de-monstra o alinhamento dos propósitos

e, mesmo quando existem divergências, as discussões evoluem para conclusões que preservam a questão central: a qualidade de vida”, observa.

Nesses primeiros meses de atividade, os candidatos a deputado com domicílio eleitoral em Ribeirão Preto foram sabati-nados pelas entidades do FERP, que man-terá uma agenda de cobrança dos com-promissos apresentados pelos eleitos.

A AEAARP colaborou tecnicamente nos debates sobre a implantação do terminal de ônibus na Praça das Bandei-ras, em razão do impacto que a circula-ção de veículos provocará na Catedral Metropolitana. O documento com os argumentos da AEAARP foi publicado na íntegra na edição 235 da revista Painel. João Paulo Figueiredo

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Revista Painel

EsPEciAl

O inícioGuilherme Feitosa, diretor regional

do Ciesp/Fiesp , preside o FERP. A AE-AARP está entre as 22 entidades funda-doras do Fórum que, segundo Feitosa, originou-se da necessidade de somar forças e justamente no setor empresa-rial . A maior parte das demandas abor-dadas até este momento refere-se às ações ou providências do setor público.

A rotina do FERP será a de receber e discutir as necessidades expressas pe-las entidades participantes. Uma vez acatadas, todas as integrantes somarão forças em sua defesa. O conceito geral é o de que sozinho ninguém é tão for-te. Unidos, poderão obter importantes conquistas.

“Apesar dos avanços que observa-mos em relação a algumas áreas, im-

pressiona ver que alguns problemas da cidade persis-tem e que as autor idades insistem em não interferir. O nosso papel é alertar, sempre”, ava-lia João Paulo.

• ABAGRP - Associação Brasileira de Agronegócio da Região de Ribeirão Preto;

• ABIGRAF - Associação Brasileira da Indústria Gráfica, Seccional Ribeirão Preto e Região;

• ACIRP - Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto;

• AEAARP - Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto;

• AESCON RP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região;

• Associação Rural de Ribeirão Preto e Região;

• ASSOVALE - Associação Rural do Vale do Rio Pardo;

• CANAOESTE - Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo

• CIESP de Ribeirão Preto - Diretoria Regional de Ribeirão Preto do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo;

• COPERCANA - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo;

• COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtores Rurais;

• FIESP de Ribeirão Preto – Departamento de Ação Regional de Ribeirão Preto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;

• PISO - Polo Industrial de Software de Ribeirão Preto;

• SESCON SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias,

Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo - Regional de Ribeirão Preto;

• SICORP - Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região;

• SINCOVARP - Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto;

• SINDHORP/SINDRIBEIRÃO – Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Ribeirão Preto e Região;

• Sindicato Rural de Ribeirão Preto;

• SINDIPÃO - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Ribeirão Preto;

• SINDIVERP - Sindicato das Indústrias do Vestuário de Ribeirão Preto e Região;

• SINDTUR - Sindicato de Turismo, Hospitalidade, Serviços, Mercado Imobiliário e Condomínios de Ribeirão Preto e Região;

• SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - Regional de Ribeirão Preto.

Entidades fundadoras do FERP

Guilherme Feitosa

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AEAARP

As pautas da AEAARPA Associação defende posições que

fortaleçam as atividades de engenhei-ros, arquitetos e agrônomos. Uma delas é conscientizar a sociedade sobre a im-portância de investir na segurança das construções. Uma atitude que deve ser tomada por proprietários e profissio-nais do setor, mas que também deve ser observada pelos usuários.

“Existem circunstâncias que, quando acontecem, provocam uma tremenda comoção e mobilização. Entretanto, é preciso estar atento antes e observar, principalmente, a legislação e as nor-mas vigentes”, acrescenta João Paulo que lembra que as normas vigentes são negligenciadas, em algumas situações, em nome da estética ou da pressa.

A AEAARP pretende também intensi-ficar a discussão acerca da preservação do patrimônio histórico e arquitetônico. O primeiro grande embate do Fórum so-bre o tema envolve a Catedral Metropo-litana de Ribeirão Preto, ameaçada pela instalação de um terminal de ônibus.

O centro da cidade, entretanto, tem construções que sobrevivem às intem-

péries climáticas e ações de vândalos. “E, sobretudo, ao descaso”, opina João Paulo. Ele lembra que a revista Painel tratou do tema diversas vezes nos últi-mos anos. “A memória deve ser preser-vada com responsabilidade. O prédio precisa ter uma finalidade nobre. O uso e a reforma não podem ser inviabiliza-dos por regras que encarecem uma in-tervenção”, opina.

João Paulo pretende pautar também o investimento em infraestrutura. A cri-se hídrica, por exemplo, exige ações em médio prazo. “A Agência Nacional de Águas – ANA – já revelou que a cidade terá de captar água do Rio Pardo, e não podemos admitir que cheguemos nem perto da situação vivida por São Paulo”, acrescenta o presidente da AEAARP. Ele lembra que a gestão dos recursos em Ribeirão Preto é de responsabilidade do município, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DA-ERP). Também no escopo da pauta de infraestrutura, a AEAARP pretende en-cabeçar debates sobre trânsito, trans-porte e Plano Diretor.

Guilherme cita a internacionalização

Benedito Abbud

É formado em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), onde também cursou sua pós-gra-duação e mestrado. Em 1977 ingressou na área acadêmica como professor da Faculda-de de Arquitetura da Pontifí-cia Universidade Católica de Campinas, em que ministrou aulas até 1981. Também foi professor de paisagismo na FAU-USP entre 1980 e 1985. Abbud ocupou o cargo de presidente da Associação Bra-sileira de Arquitetos Paisagis-tas (Abap) durante os biênios de 1987-1988 e 1999-2000. É autor do livro Criando pai-sagens: guia de trabalho em arquitetura paisagística, pu-blicado em 2006 pela editora Senac São Paulo.

Reunião do FERP: entidades devem apresentar temas a serem debatidos

do aeroporto Leite Lopes como uma das pautas do FERP, um tema amplamente debatido na AEAARP. “Com o FERP, am-plificamos os resultados das discussões promovidas por meio do Fórum de De-bates Ribeirão Preto do Futuro, que re-aliza palestras regulares na Associação e promove as semanas técnicas”, explica João Paulo.

Veja nas páginas seguintes a exposi-ção do arquiteto Benedito Abbud na AEAARP sobre o investimento em qua-lidade de vida nas cidades por meio de projetos que valorizam a introdução de áreas verdes.

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Revista Painel

EsPEciAl

Arquiteto Benedito Abbud, autor de projetos da Copa do Mundo e na Vila Olímpica, apresenta ideias e projetos que tornam as cidades mais

sustentáveis e com mais áreas verdes

Cidades mais verdes, mais sustentáveis e mais humanas

Como melhorar a qualidade de vida nas cidades através da implantação de mais áreas verdes foi o foco da palestra do arquiteto Benedito Abbud, na AEAARP. “O carro passou a ser o grande ator do desenvolvimento das cidades. Tá na hora de pensar nas cidades para as pessoas e para o convívio social”. A sugestão do arquiteto foi: parar de reclamar dos municípios e descobrir o que pode ser melhorado. Uma das soluções apresentadas é a adoção de mais áreas verdes e espaços públicos para convivência social.

“Faltam áreas verdes nas cidades”, a afirmação tem como parâmetro a reco-mendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que é 12 m² de área ver-de por habitante. Na região urbanizada da cidade de São Paulo, por exemplo, a média é de 2,8 m² por habitante. O arquiteto ressalta que, mesmo em es-paços públicos que não foram planeja-dos para receber arborização, existem

soluções para amenizar a falta de ve-getação. Por exemplo, aproveitamento das calçadas e muros, criando praças de esquina, miniparques e parklets.

“O verde ameniza a temperatura, reduz a amplitude térmica, diminui os efeitos da poluição, melhora a umidade relativa do ar, promove sombreamento, equilibra e harmoniza a paisagem, dá frutos, atrai pássaros e dignifica a paisagem deixando o espaço mais belo”, afirma o arquiteto.

CalçadasEle compara a largura das calçadas de

hoje com as da época medieval, quando eram utilizadas carroças como principal meio de transporte. “Nas cidades temos grandes prédios, muitos carros e calça-das estreitas. As pessoas andam nos resquícios de espaço que sobram”. Para ele, o planejamento urbano tem se pre-ocupado muito com os veículos e pouco com as pessoas e a natureza. O Plano Diretor da cidade de São Paulo tem bus-

cado alternativas para esse problema e aprovou recentemente a instalação de miniparques e parklets.

Mesmo em calçadas mais estreitas é possível usar vegetação. O arquiteto ex-plica que 10 centímetros de canteiro são suficientes para plantar uma trepadeira que resultará em um muro-verde. “O sol em um muro pintado bate e reflete o ca-lor. Quando tem uma vegetação, a área verde absorve o calor, deixando o espaço menos quente”. E o verde valoriza: dos 10 bairros mais valorizados de São Paulo, oito são densamente arborizados.

Outro ponto destacado pelo arquite-to é a segurança. “Criar condições para que as pessoas usem todos os cantos da cidade minimiza o problema da falta de segurança. Quando tem muitas pes-soas em determinado local, diminui a ação dos bandidos”. Áreas com grande metragem linear de muros e pouca pas-sagem de pedestres podem ser usadas como pista de corrida, academia ao ar livre e área de lazer para crianças.

Para a falta de áreas permeáveis, a

Benedito Abbud

A palestra atraiu profissionais e estudantes

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AEAARP

solução é adotar os pisos drenantes, ca-pazes de absorver até 95% da água que está em sua superfície. “A cidade de São Paulo possui 60 mil quilômetros de cal-çada. Se tivéssemos absorção da água que cai nessas vias, teríamos redução significativa das enchentes”. Ele afirma que essa medida isolada não resolverá o problema, mas vai ajudar a minimizá-lo.

Praças de esquina, parklets e miniparques

Os cinco metros de distância da es-quina que os carros não podem usar como estacionamento são também considerados por Abbud como espaços mal aproveitados nas cidades. Já que

não podem ser utilizados pelos veícu-los, ele propõe que sejam usados por pessoas. “Em uma esquina você pode ter até três árvores plantadas. Em um único quarteirão serão seis. Imagina em uma rua inteira, a quantidade de novas árvores que teremos”.

A cidade de São Paulo aprovou neste ano a implantação de parklets e dispo-nibilizou na internet o manual de im-plantação, assunto publicado na edição n°232 da revista PAINEL (de julho de 2014). O arquiteto explica que este es-paço é provisório, podendo ficar instala-do por até três anos, e que qualquer ci-dadão poderá solicitar à prefeitura, que pode autorizar ou não. Pode ter árvores

em vasos, em razão de sua característica provisória.

Os miniparques podem ser implan-tados em pequenos terrenos. “Esses espaços funcionam como um ‘respiro’ para a cidade e para os pedestres. Além disso, valorizam a região e os imóveis ao seu redor”. Terrenos sem uso são os principais destinos para a implantação de miniparques, conceito esse que ficou conhecido como acupuntura urbana, um conjunto de ações pontuais e de revitalização que pode mudar progres-sivamente o visual da cidade. Abbud fi-nalizou a palestra afirmando que ideias simples podem ajudar a resolver proble-mas complexos das cidades brasileiras.

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Revista Painel

desenvolvimento do paísA reutilização da água para

Renato Rossato

AnálisE

Engenheiro químico, especialista em saneamento

Em meio à crise hídrica no estado de São Paulo, a eficiência da gestão das águas no nosso país nunca foi tão ques-tionada. As chuvas deste ano foram es-cassas, porém isto apenas evidenciou a fragilidade e falhas do nosso sistema de tratamento e distribuição de águas.

Já passamos do momento de criação de um plano de contingência e a situ-ação é emergencial, porém diversas ações podem ser tomadas para evitar que isso se repita em longo prazo. Em 2011, por exemplo, o nível de chuvas foi muito elevado e não pode ser arma-zenado pelas represas, que atingiram 100% da capacidade. Como os siste-mas não prevêem as alternâncias mais extremas de chuvas e secas, essa água acabou sendo desperdiçada.

De acordo com um estudo divulgado pela Instituição Trata Brasil, cerca de metade da água que escorre pelos ra-los ainda chega na forma de esgoto sem tratamento aos rios, córregos e repre-

sas de São Paulo. Com apenas 38,7% do volume tratado, a capital paulista está ignorando um estoque de água equiva-lente a dois sistemas Cantareira. Com o devido tratamento desse volume, a cri-se atual poderia ser amenizada.

A reutilização da água não é um con-ceito novo e tem sido praticado em todo o mundo há muitos anos. No Bra-sil, as estações tratam o esgoto em nível inicial, por isso a água é utilizada ape-nas para limpeza de calçadas, irrigação de jardins e na produção industrial. Adi-cionando mais etapas para completar o tratamento, a água se tornaria potável, como é feito em países como EUA, Aus-trália e Bélgica.

A eficiência dos sistemas de tratamen-to de efluentes também é um fator a ser levado em consideração. Atualmente, emprega-se sistema de aeração por ar difuso no tratamento de efluentes sani-tários e efluentes industriais, composto por soprador de ar, tubulações e válvu-las para alimentação de ar e difusores de membranas em EPDM. Porém, já é possível encontrar no mercado novas tecnologias mais eficientes produzidas com diferentes tipos de polímeros. Essa opção, apesar de ter o custo mais alto de instalação, possui vida útil cerca de 200% mais longa, o que reduz conside-ravelmente os custos com manutenção. Em longo prazo, o investimento é com-pensado, já que não há a necessidade de instalar um novo sistema nos próxi-

mos 10 ou 12 anos.Nesse cenário, o Brasil ainda tem um

longo caminho a percorrer, já que dos 62,8 milhões de domicílios, quase 27 mi-lhões de residências não possuem ao me-nos rede coletora de esgoto. Para rever-ter essa situação, segundo um relatório divulgado em março pelo IBGE, o Brasil precisa investir pouco mais que R$ 313 bilhões até 2033 para que o saneamento básico alcance 100% da população.

Outro estudo realizado pela Insti-tuição Trata Brasil, revelou que alunos sem acesso à coleta de esgoto e água tratada sofrem um atraso escolar maior em comparação aos estudantes com as mesmas condições socioeconômicas, mas que moram em locais onde há sa-neamento. Além da redução em 6,8% do atraso escolar, de acordo com a pes-quisa, a universalização do saneamento refletiria no ganho de produtividade do trabalho e aumento na remuneração fu-tura. O turismo também pode se bene-ficiar e o país arrecadaria anualmente R$ 7,2 bilhões com atividades turísticas em áreas onde atualmente não há ser-viços de coleta de esgoto.

É um investimento alto, porém extre-mamente importante para a utilização dos recursos hídricos. O tratamento de efluentes acaba representando um po-tencial emergente que visa não somente a racionalização do uso de um bem finito, mas também auxilia indiretamente no desenvolvimento da sociedade ao redor.

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AEAARP

BiBliotEcA

João Batista Vilanova ArtigasElementos para a compreensão de um caminho

da arquitetura brasileira, 1938-1967

Livro sobre arquiteto

Miguel Antonio Buzzar apresenta em ‘João Batista Vilanova Artigas: ele-mentos para a compreensão de um ca-minho da arquitetura brasileira, 1938-1967’ (Editora Unesp, 455 páginas) um panorama detalhado do Modernismo no Brasil, ao mesmo tempo em que o articula com os caminhos da produção de João Batista Vilanova Artigas (1915-1985), associada ao movimento arqui-tetônico conhecido como Escola Paulis-ta. Com o estudo, o autor empreende uma tentativa de preencher as lacunas existentes na historiografia sobre a obra do arquiteto e sobre a arquitetura brasileira em geral.

Buzzar adota o conceito de trama, no qual os eventos estão repletos de leitu-ras e com itinerários precisos, para criar imagens da historiografia da arquitetura brasileira, inserindo a obra de Artigas.

Ao adotar essa proposição, ele inter-preta Artigas como um caso específico da genealogia: ideologicamente o ar-quiteto fez parte constitutiva da própria trama, à medida que procurou criar e a trama pretendeu confirmar uma ex-pressão arquitetônica nacional própria. Já em termos formais ou da forma ar-

quitetônica elaborada e sua densidade cultural, Artigas questionava a consti-tuição da trama. Para Buzzar, Artigas não “obedeceu” às linhas e, em termos genéricos, as características arquitetô-nicas da vertente moldada como hege-mônica, transferindo para a edificação e sua construção o que problematizava na modernização do país e estimulando um conflito em termos culturais.

O livro mostra que as ideias de Artigas procuravam relatar a história comum e também guardavam autonomia, o que denotava dupla inscrição – enquanto in-tegravam também questionavam. Com isso, a produção do arquiteto, sempre reconhecida inclusive como formadora de uma vertente da arquitetura brasilei-ra, não deixa de surgir, na historiografia, como um não declarado “desvio”, o que adquiriu uma dimensão de desconforto. Tudo em Artigas seria visto como exces-sivo, de acordo com Buzzar, mas as sim-plificações não explicariam porquê sua produção e seu pensamento, antes de serem esmaecidos, continuaram, e ain-da continuam, a gerar significados.

Buzzar é mestre e doutor em estrutu-ras ambientais urbanas pela FAU-USP e livre-docente pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC USP). Leciona na USP des-de 1989, inicialmente na EESC, e, atu-almente, no Instituto de Arquitetura e Urbanismo. Dono de extensa produção acadêmica, é pesquisador de arquitetu-ra e urbanismo contemporâneos e tam-bém de programas e políticas públicas de habitação de interesse social.

Fonte: Agência UnespContamos com sua

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AEAARP (Associação de

Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto)

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valor arrecadado pelo CREA-SP diretamente para a sua entidade

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Revista Painel

ARquitEtuRA

intelectualQuem protege os direitos de propriedade intelectual de uma obra arquitetônica?

Propriedade

Quando uma obra de arquitetura é objeto de propriedade intelectual? Quem são os titulares dos direitos au-torais sobre a obra? Em que consistem, exatamente, esses direitos? Essas ques-tões vêm acompanhadas de dilemas. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicou a Resolu-ção n° 67, de 5 de dezembro de 2013, que regulamenta os direitos autorais na Arquitetura e Urbanismo. A norma,

que está disponível no atalho http://migre.me/mEREc, considera que proje-tos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito da Arquitetura e do Urbanismo podem ser protegidos de acordo com os direitos de propriedade intelectual.

“Na elaboração dessa resolução abri-mos vários canais para a participação da categoria, contando com a ajuda de especialistas, consultas à legislação na-

13

AEAARP

cional e internacional, além das contri-buições encaminhadas pelos CAU/UF e pelos arquitetos em geral”, diz Antônio Francisco de Oliveira, coordenador da Comissão de Exercício Profissional. Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, a norma recupera a noção de ar-quitetura como produto cultural, o que, segundo ele, acaba valorizando não só a obra, mas também o trabalho do arqui-teto de criar soluções inovadoras.

A resolução especifica dois tipos de direitos autorais: os morais, relativos à paternidade da obra intelectual; e os patrimoniais, que são os direitos de uti-lização da obra. Assim, projetos e outros trabalhos técnicos de criação somente podem ser repetidos com a concordân-cia do detentor do direito patrimonial – que pode ser transferido pelo autor a outra pessoa. Já, os direitos morais não podem ser repassados para outro pro-fissional. Assim, toda peça publicitária ou placa produzida por arquiteto ou por outra pessoa física ou jurídica, referente a um projeto ou obra, deve especificar o nome do autor original, protegendo

O registro das obras inte-lectuais deverá ser requisi-tado junto aos CAU/UF, que farão a análise dos pedidos. O extrato dos registros efe-tuados ficará disponível no portal do CAU/BR.

seus direitos morais.O registro de projeto ou outro traba-

lho técnico de criação de um arquiteto urbanista não será feito, caso a ativida-de tenha sido realizada no período em que o profissional não possuía registro ativo no CAU. Em casos de violação de direitos autorais, a resolução também recomenda indenizações a serem re-queridas na justiça. Por exemplo, caso um arquiteto queira processar uma construtora por plágio de obra intelec-tual protegida, o CAU/BR recomenda uma indenização de no mínimo quatro vezes o valor dos honorários profissio-nais, a título de violação de direitos au-

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Revista Painel

ARquitEtuRA

O que é Propriedade Intelectual?

É a área do Direito que garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - nos domínios industrial, científico, literário ou artístico - o direito de obter, por um determinado perío-do de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Proprieda-de Intelectual está dividida em duas categorias: • Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), marcas,

desenho industrial, indicação geográfica e proteção de cultivares.• Direitos Autorais abrangendo trabalhos literário e artísticos, e cul-

tura imaterial como romances, poemas, peças, filmes, música, de-senhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros.

Fonte: Associação Paulista de Propriedade Intelectual

torais morais, e mais duas vezes o valor dos honorários por violação do direito autoral patrimonial.

SICCAUTércia Oliveira, gerente regional do

CAU de Ribeirão Preto, explica que o Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) disponibiliza a ferra-menta Registro de Direito Autoral (RDA) para efetuar o registro de propriedade intelectual de uma obra arquitetônica. “É muito simples, funciona da mesma forma como se emite um Registro de Responsabilidade Técnica ou uma cer-tidão”. O passo-a-passo de como pre-encher o RDA está disponível no atalho http://migre.me/mEUlD. Após o cadas-tro, o arquiteto urbanista deverá emitir o boleto para pagamento da taxa de expediente, conforme determinado no artigo 10, da Resolução n° 67.

Apesar de ainda não ter utilizado a ferramenta, a arquiteta Ercília Pamplo-na, vice-presidente da AEAARP, consi-dera que o RDA valoriza a profissão do

Tércia Oliveira

arquiteto urbanista. “O trabalho do ar-quiteto deve ser reconhecido além do momento de finalização de um projeto arquitetônico. Ele deve ser reconhecido por muito tempo”. Ercília explica que quando o profissional finaliza um pro-jeto, especifica os materiais a serem utilizados e registra esse trabalho, isso é o que comprova todo o trabalho feito até aquele momento e as responsabili-dades que cabem ao arquiteto.

Fonte: Arch Daily, CAU/BRErcília Pamplona

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AEAARP

Na Espanha

O arquiteto espanhol Vicente Castillo Guillén publicou um artigo relacionado aos direitos de proprie-dade intelectual sobre as obras arquitetônicas, esmiuçando as informações de um parecer publicado pelo Conselho Superior dos Colégios de Arquitetura da Espanha (CSCAE). Chamado de “Los derechos de propiedad intelectual sobre las obras arquitectónicas”, a análise traz tópicos relacionados aos direi-tos morais sobre as obras arquitetônicas e os contratos de trabalho e de obra.

Segundo Castilho, o direito de propriedade intelectual sobre as obras arquitetônicas “apresenta gran-des desequilíbrios internos e não dispõe de estruturas claras para articular com certeza econômica e segurança legal tal inovação, compensando economicamente o mérito”. Castilho também argumenta que “a falta de compreensão da natureza técnica especial do arquiteto deveria mudar para proteger o arquiteto da possível vulnerabilidade frente a órgãos públicos e privados que utilizam concursos como fontes de ideias a muito baixo custo”.

O artigo de Castilho” Una Ley de Propiedad Intelectual para el impulso y defensa de La arquitectura española” está disponível no atalho http://migre.me/mEPlw.

Fonte: ArchDaily

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Revista Painel

AgRonomiA

Rotação de cultura Engenheiro agrônomo Nazareno Gonçalves conta as experiências da Usina Alta Mogiana com a utilização da soja na rotação de cultura

em canaviaisCom início das atividades em 1983,

a Usina Alta Mogiana fez sua primeira moagem em 1985. Localizada em uma região que anteriormente era produ-tora de grãos e pastagens, as primeiras plantações de cana foram 100% realiza-das no sistema convencional de manejo do solo. Em uma palestra realizada na AEAARP, o engenheiro agrônomo Naza-reno Hilário Gonçalves, diretor agrícola da Alta Mogiana, apresentou as experi-ências da usina no que diz respeito ao plantio direto e reduzido e falou sobre a rotação de cultura utilizando a soja.

“Iniciamos o plantio de soja em 1986, em aproximadamente 500 hectares, com o objetivo de auxiliar no controle de erva daninha. Até 1994, mantivemos o mane-jo convencional do solo e, neste mesmo

agrônomos”. A soja também foi implan-tada em decorrência da necessidade de faturamento na entressafra. “A empresa estava começando, tinha pouco recurso e precisava pagar a folha de pagamento”. Além disso, o agrônomo ressalta que a rotação de cultura é uma ferramenta im-portante para a renovação do canavial. “O casamento da cana com grãos preci-sa ser feito para diminuir a ideia de que produzir cana é monocultura”.

Em 2005, a empresa iniciou o plantio mecanizado de cana e no ano seguinte, adotou o sistema de plantio direto em 85% da produção e o de plantio reduzido em 15%. No ano de 2013, a usina iniciou testes com plantio de mudas pré-brota-das, mais conhecidas como MPB. Esse sistema prevê a padronização das mudas

ano, começamos a implantar a colheita mecanizada”, contou o agrônomo. Foi no ano de 1996 que a usina realizou um teste com o sistema de plantio direto de soja e cana sob a palha, em uma área aproximada de 350 hectares. Essa deci-são veio de uma política de redução de operações e custos criada pela empresa. Além disso, também existia uma preocu-pação com a conservação do solo, prin-cipalmente, em períodos de estiagens prolongadas e de chuvas intensas.

A escolha da soja como plantação ro-tativa deu-se em razão da disponibilida-de de tecnologias do grão na região de São Joaquim da Barra-SP. “Essa região tem grandes plantadores de soja, além de contar com infraestrutura disponível como, por exemplo, armazéns e bons

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AEAARPrevis

tapa

inel

ANUNCIE NA

PAINEL

16 | 2102.1719angela@aeaarp.org.br

e a redução de até 90% do material uti-lizado e foi desenvolvido por pesquisa-dores do Instituto Agronômico de Cam-pinas (IAC), segundo o portal Agricultura Rural BR. “Na safra 2014/15, a usina ado-tou o plantio de 1.600 hectares de MPB”.

De 1997 a 2007, a soja foi plantada utilizando-se do sistema convencional de manejo de solos. E a partir de 2008, o cultivo passou a ser realizado através do plantio direto, em aproximadamente 3.500 hectares. Nazareno explicou que o período ideal para a plantação da soja é de 20 de outubro a 25 de novembro. “Nós fizemos um teste, plantando a soja mais cedo e foi a que mais produziu. Às vezes, a loucura pode dar um retorno fi-nanceiro”. Ele garante que a experiência não resultou em muita produtividade, porém “dá para pagar, pelo menos, o preparo do solo para o plantio da cana”.

Quanto ao comparativo de custos, o agrônomo explicou que o sistema de plantio reduzido e direto, respec-tivamente, foi 8% e 13% menor que o convencional, segundo dados da usina (veja a tabela apresentada pelo pales-trante, com as operações adotadas em cada um desses sistemas). Nazareno destacou algumas vantagens do pre-paro reduzido e plantio direto da cana e da soja: redução do número de equi-pamentos por hectare, da potência dos tratores, do número de operações e do custo, além de garantir melhor conser-vação do solo, maior agilidade no plan-tio de soja e cana, ampliação do contro-le de erosão hídrica e eólica e aumento do faturamento no período de entressa-fra. Já os pontos negativos são risco de incêndios e difícil controle de algumas pragas subterrâneas.

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Revista Painel

crescimento sustentadoEmpecilhos ao

Luiz Augusto Pereira de Almeida

oPinião

Diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da

Sobloco Construtora

Nos últimos 20 anos, o Brasil tem experimentado avanços na questão da sustentabilidade. De um lado, os em-presários estão mais conscientes e as empresas, além do lucro, fortalecem sua imagem com ações mais éticas e transparentes, conforme evidencia a crescente divulgação dos balanços so-cioambientais, relatando a sua atuação politicamente correta.

Na área ambiental, evoluímos com nossa Constituição de 1988 e inúmeras legislações posteriores sobre o tema. Na área social, milhares de empregos foram criados. Na economia, apesar das intermitências no crescimento, presen-ciamos, nas duas últimas décadas, um aumento de sete vezes o nosso PIB, passando de 700 bilhões para cerca de cinco trilhões de reais. Desde o Plano Real, o planejamento macroeconômico, orientado pela responsabilidade fiscal e regime de metas de inflação, criou as condições necessárias para investimen-tos de longo prazo.

No tocante à construção, o conceito do “ambientalmente correto” impulsio-nou os selos verdes, como o LEED, AC-QUA e ISO, que atestam o caráter sus-tentável de um empreendimento. Eles,

proliferaram, tornando-se uma indús-tria milionária. Exemplo que comprova esta tendência foi a Copa do Mundo. Dos 12 estádios construídos ou refor-mados, seis foram certificados, o que coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de arenas sustentáveis.

No Plano de Gestão da Sustentabili-dade, a Olimpíada de 2016, impôs um plano ambicioso, com investimentos previstos de R$ 36,7 bilhões, incluindo recursos federais, estaduais, munici-pais, parcerias público-privadas e ca-pital particular. O exemplo do grande evento esportivo a ser realizado no Rio de Janeiro, que, por sua importância e visibilidade, atrai investimentos especí-ficos, demonstra o quanto é elevado o custo da sustentabilidade.

O mercado imobiliário e setor da construção também têm papel funda-mental na sustentabilidade, não so-mente em prédios ou shoppings certi-ficados, que chegam a custar até 5% a mais, mas em novos bairros e cidades. Nunca foi tão importante o planejamen-to urbano para a garantia da qualidade de vida. Tal conceito, contudo, nem sempre encontra o merecido respaldo

das cidades

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AEAARP

nas políticas públicas de desenvolvi-mento dos municípios.

Não é sustentável, por exemplo, fazer um prédio na periferia da cidade e exigir que seus moradores gastem horas para ir e voltar do trabalho. Não é sustentá-vel espalhar a cidade, com baixa den-sidade demográfica, forçando o poder público a levar cada vez mais longe a infraestrutura (água, esgoto, energia, escolas, internet, segurança, transporte e hospitais). Ademais, o espalhamento consome mais terra, impermeabiliza mais o solo e subtrai áreas rurais.

Não é sustentável todo mundo querer legislar sobre o meio ambiente, criando um emaranhado de normas subjetivas,

com interpretações divergentes, acarre-tando insegurança para os investimen-tos necessários à qualidade da vida no meio urbano e o crescimento econômi-co. Não é sustentável falarmos sobre meio ambiente planetário, se as pes-soas, no dia a dia de seu espaço mais próximo, ainda são submetidas a provas de resistência com um transporte públi-co precário, falta de moradias, escolas, postos de saúde, segurança e insuficiên-cia sanitária.

Além disso, empreendimentos resi-denciais e de infraestrutura importan-tes para as cidades têm sua aprovação submetida a uma via crucis desanima-dora até para o mais destemido inves-

tidor. O custo e os sustos jurídico-buro-cráticos do Brasil estão impedindo que cheguemos lá. As amarras são muitas e não podemos contar com a bondade e carinho dos estrangeiros com o nosso desenvolvimento. Pelo contrário, cada um está tentando prover a sua suficiên-cia econômica, social e ambiental.

Como o próprio nome diz, países de-senvolvidos são aqueles que já fizeram a sua lição de casa. Ou seja, já possuem o necessário em termos de infraestru-tura para balizar a qualidade de vida. O Brasil ainda está muito distante dessa realidade. A maior prova disso é ter-mos um ministério dedicado ao com-bate à fome.

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Revista Painel

ARtigo

realidade incontestenorma de desempenho:

Fausto CarraroEngenheiro civil da

Central de Desempenho

A grande notícia é que a sociedade possui agora uma aliada capaz de pôr fim a esses problemas. Está em vigor desde 19 de julho de 2013 a norma ABNT NBR 15.575:2013 – Edificações habitacionais - Desempenho, batizada como ‘Norma de Desempenho’.

Todos os projetos habitacionais pro-tocolados a partir dessa data e a execu-ção de suas respectivas obras deverão atender aos níveis mínimos de desem-penho estabelecidos nessa norma. Esta novidade vem provocando uma verda-deira revolução no modo como os agen-tes atuantes neste setor se relacionam. Confiamos que a construção civil brasi-leira será dividida em duas eras: antes e depois da norma de desempenho.

Do que se trata e por que é tão im-portante?

Basicamente, a norma de desempe-nho traduz as necessidades dos usuá-rios em requisitos e critérios mensurá-veis, quantificando o comportamento esperado de uma edificação durante sua vida útil e definindo a forma como ela pode ser avaliada.

Como funciona?

A norma possui uma estrutura que:

• Define quem são e aponta as res-ponsabilidades/incumbências dos agentes intervenientes no ciclo de vida das obras: projetistas, forne-

No dia 21 de outubro de 2014, a AEAARP, com o apoio da Neomix Concreto, realizou evento em que tive o prazer de ministrar treinamento introdutório sobre a Norma de Desempenho para um seleto grupo de profissionais, dentre os quais arquitetos e engenheiros de Ribeirão Preto e região.

O número de inscrições superou a lo-tação do auditório principal da AEAARP, resultando na necessidade de disponi-bilizar mais uma sala para que o trei-namento pudesse ser transmitido em tempo real.

Mas por que esse interesse? O que levou centenas de profissionais a dei-xar de lado seus afazeres numa tarde de terça-feira para receber informações sobre uma norma técnica? Acredito que o texto a seguir possa responder esta questão.

É raro conversar com alguém que nunca teve dissabores com sua resi-dência ou prédio onde mora. Rachadu-ras, infiltrações, vazamentos, pisos que se soltam, água que não corre para o ralo, pastilhas que caem das fachadas, acústica ruim, quartos “calorentos”, es-corregões no box do banheiro... a lista é grande. Tais problemas provocam de desconfortos visuais a acidentes fatais, empobrecendo a experiência dos mora-dores com o bem material mais carre-gado de significados da humanidade: a casa própria, o lar, a moradia.

O engenheiro que palestrou na AEAARP sobre a ABNT 15.575:2013 escreveu com exclusividade à Painel sobre o tema

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AEAARP

500.113

É o n ú m e ro d e re g i s t ro s d e propriedades e posses rurais do país no Cadastro Ambiental Rural (CAR), até o mês de outubro de 2014. O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até maio de 2015. A região norte lidera a quantidade de cadastramentos, com 174.093 registros, seguida pelas regiões centro-oeste (166.954), sudeste (71.756), sul (48.850) e nordeste (38.460). Criado pela Lei 12.651/12, o CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. A partir dele, é formada uma base de dados estratégica para o controle, o monitoramento e o combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. No momento do cadastro, o produtor identifica a localidade, as delimitações da propriedade e deve fornecer imagens por satélite. Os agricultores que ainda não tiverem as informações necessárias para realizar o cadastro, devem procurar a ajuda de um técnico. O cadastro está disponível no link http://www.car.gov.br/#/.

Fonte: Ministério da Agricultura

InDICADoR vERDE

cedores, construtores, incorpora-dores e usuários;

• Materializa as necessidades dos usuários em 13 (treze) requisitos de desempenho (ver ao final), aplicáveis aos cinco principais sis-temas que compõem uma edifica-ção: estrutura, vedações verticais internas e externas, pisos, cober-turas e hidrossanitários;

• Estabelece critérios objetivos de vida útil e desempenho para os sistemas;

• Indica os métodos que permitem avaliar o cumprimento a esses cri-térios e;

• Institui o caráter evolutivo da nor-ma, prevendo revisões para acres-centar novos sistemas ou atualizar os existentes.

A Norma de Desempenho introduziu um novo paradigma no que se refere a normas para a construção civil. Seu

ponto de partida é a experiência do usuário e não a tecnologia construti-va disponível ou consagrada pelo uso (cujos requisitos são estabelecidos em normas prescritivas). Ela define o re-sultado esperado pela perspectiva do consumidor e não pela ótica do método utilizado. Usando um exemplo hipotéti-co e exagerado, não importa se uma pa-rede é construída com tijolos de titânio ou com folhas de papel;o que interessa é o seu comportamento em uso, com base nos critérios estabelecidos. Fazen-do uma analogia com o futebol, se o objetivo do seu time é ganhar o campe-onato, não importa se ele está recheado de craques ou de jogadores medianos, desde que ganhem os jogos necessários para ficar à frente do segundo colocado ao final do certame. O futebol pode não ser vistoso, desde que o desempenho seja atingido. Agora, é factível aceitar a hipótese de que um time de craques pode vir a ter mais chances de alcan-çar este objetivo, mesmo que a história nos mostre sistematicamente casos em que isto não ocorreu (exemplos: sele-ção brasileira de 1982, “dreamteam” do centenário flamenguista etc.).

Voltando à construção civil, a norma descreve dezenas de itens que toda obra deverá atender. Exemplos: garantir atenuação sonora que evite situações desagradáveis como ouvir o vizinho conversando (em níveis normais, obvia-mente), ser estanque de modo que não ocorram infiltrações, resistir ao peso de uma TV pendurada sobre um suporte na parede, garantir a segurança no uso evitando ferimentos, permitir a acessi-bilidade aos portadores de necessida-José Roberto Romero,

diretor de engenharia da AEAARP

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Revista Painel

des especiais e pessoas com mobilida-de reduzida e assim por diante.

A norma também estabelece uma maneira nova de entender como os elementos que compõem a edificação são apresentados. O que vale é o com-portamento do sistema como um todo, não de suas partes individualmente. Com isto, não importa se o construtor instalou janelas acústicas nas paredes, pois sozinhas elas não garantem o de-sempenho acústico, visto que o ‘sis-tema parede’ é composto de outros elementos como, por exemplo, gesso acartonado ou alvenaria, portas, por-tais, além de frestas e a interface entre esses elementos.

Níveis de desempenho

Outro diferencial introduzido pela norma são os níveis de desempenho. Os critérios quantitativos foram clas-sificados em 03 níveis: mínimo, inter-mediário e superior. O nível mínimo é obrigatório para qualquer edificação habitacional. É válido, portanto, de mo-radias de interesse social (ex.: Minha Casa Minha Vida) a imóveis de alto pa-drão. Já os níveis intermediário e supe-rior, presentes em alguns critérios, di-ferenciam o status de um determinado sistema. Quem procura um imóvel com características melhores de conforto acústico, térmico, lumínico, durabilida-de etc. deverá adquirir unidades que atendam aos níveis intermediário ou superior. Voltando à analogia futebolís-tica, se além de ganhar o campeonato você fizer questão de bons espetáculos, provavelmente o time de craques ser-virá melhor a este tipo de desempenho esperado. O construtor deve informar

ao consumidor para qual nível de de-sempenho os sistemas da edificação foram projetados.

Com estas regras, claras por sinal, espera-se diminuir os litígios entre construtoras e clientes, especialmente quando o cliente acredita não ter rece-bido o que comprou, em função de pro-pagandas genéricas que alguns constru-tores e incorporadores praticam. Por sua vez, estes poderão se resguardar de clientes que exigem mais do que o que foi adquirido e devidamente anunciado. É justo para todos.

Tais mudanças só serão sentidas na prática daqui a alguns anos (estamos em 2014), quando as primeiras obras oriundas de projetos protocolados a partir de 19/07/2013 começarem a ser entregues. Até lá, é crucial que a socie-dade dissemine esta novidade e exija a sua aplicação. Por sua vez, os usuários deverão se acostumar a usar e manter seus imóveis conforme orientações do

construtor, responsável por entregar o manual do proprietário (e do síndico, em caso de prédios) quando da entrega da obra, atendendo à norma ABNT NBR 14.037. Mas esta é outra história...

Requisitos de desempenho das edificações habitacionais conforme a ABNT NBR 15575:2013:

1- Segurança estrutural2- Segurança contra incêndio3- Segurança no uso e na operação4- Estanqueidade5- Desempenho térmico6- Desempenho acústico7- Desempenho lumínico8- Durabilidade9- Manutenibilidade10- Saúde, higiene e qualidade do ar11- Funcionalidade e acessibilidade12- Conforto tátil e antropodinâmico13- Adequação ambiental

Público formado por profissionais e estudantes interessados na norma

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AEAARP

cREA-sP

Lei Federal nº 5.194/66Comentários à

CAPÍTULO I“Seção III - Do exercício ilegal da Profissão

Art. 6º - Exerce ilegalmente a profis-são de engenheiro, arquiteto ou enge-nheiro-agrônomo:

a) a pessoa física ou jurídica que re-alizar atos ou prestar serviços, pú-blicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Con-selhos Regionais;

b) o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro;

c) o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organiza-ções ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real parti-cipação nos trabalhos delas;

d) o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em ativida-de;

e) a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídi-ca, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com infringência do disposto no pará-grafo único do Art. 8º desta Lei.”

Comentários:O artigo, em sua alínea “a”, estabele-

ce penalidades para as pessoas físicas e jurídicas leigas e/ou sem o respectivo registro neste Conselho, que exercem atividade ou função técnica das áreas de engenharia, agronomia e geologia. Entende-se por leigo, “pessoas que não

genheiro-agrônomo: desempenho de cargos, funções e comissões em entida-des estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e privada; plane-jamento ou projeto, em geral, de regi-ões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produ-ção industrial e agropecuária; estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; ensino, pesquisa, experimentação e en-saios; fiscalização e/ou direção de obras e serviços técnicos).

“Seção IV - Atribuições profissionais e coordenação de suas atividades

Art. 13º - Os estudos, plantas, proje-tos, laudos e qualquer outro tra-balho de Engenharia, de Arquite-tura e de Agronomia, quer público, quer particular, somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só te-rão valor jurídico quando seus au-tores forem profissionais habilita-dos de acordo com esta Lei”.

Comentários:De acordo com este artigo, somen-

te terão validade jurídica os contratos firmados com pessoas físicas e/ou ju-rídicas devidamente registradas neste Conselho, e que estejam atendendo a todas as exigências desta Lei, inclusive quanto à adimplência e efetiva partici-pação profissional.

Fonte: CREA-SP

possuem conhecimento aprofundado sobre determinada área”, ou não com-provem formação para aquela atividade técnica específica.

A alínea “b” trata dos profissionais das áreas mencionadas que, apesar de formados e registrados neste Conselho para exercer atividade(s) em área(s) específica(s), exerce atividade em ou-tra área que não a de seu registro e/ou formação, exorbitando, assim, as suas funções.

A alínea “c” trata dos profissionais que, apesar de contratados para execu-ção e/ou acompanhamento de certa(s) atividade(s) técnica(s), efetivamente não o faz, transferindo, assim, a outrém, a responsabilidade por aquele serviço. Entende-se, assim, que esse profis-sional, regular perante este Conselho, “emprestou” seu nome para que outro realizasse aquela atividade técnica, sem a sua real participação.

A alínea “d” trata dos profissionais que, por algum motivo (seja por inadim-plência ou penalidades em processos éticos), estejam suspensos de executa-rem as atividades técnicas pertinentes a este Conselho, porém, permaneçam exercendo-as.

A alínea “e” trata das pessoas jurídi-cas (firmas, organizações ou socieda-des, devidamente registradas no CREA) que exerçam atividade(s) técnica(s), sem o efetivo registro e participação de profissional legalmente habilitado para aquela função, de acordo com o Art.8º desta lei (atividades e atribuições profissionais do engenheiro e do en-

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Revista Painel

tEcnologiA

autoadensávelIPT desenvolve concreto ideal para o preenchimento completo

das fôrmas, sem a ocorrência de segregação, e favorável ao bom acabamento superficial do produto

Concreto

Pesquisadores do Centro de Tecno-logia de Obras e Infraestrutura do Ins-tituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) desenvolveram um traço de referência para o concreto autoadensável utilizado em paredes moldadas no local. O proje-to elaborado por Alessandra Lorenzetti de Castro e Rafael Francisco Cardoso Santos, do Laboratório de Materiais de Construção Civil do instituto, tem como objetivo atender aos requisitos na NBR 15823:2010, que especifica sobre o con-creto autoadensável em estado fresco e contempla propriedades essenciais ao material como fluidez e resistência à se-gregação.

Segundo os pesquisadores, a necessi-dade de aprimoramento do traço surgiu a partir da elaboração de um projeto de iniciação científica, financiado pela Fun-dação de Apoio ao Instituto de Pesqui-sas Tecnológicas (FIPT). “Como o pro-jeto desenvolvido utilizou amostras de concreto coletadas durante a execução de obras utilizando paredes de concre-to moldadas no local, verificou-se uma discordância entre a aplicação prevista e as características dos materiais que estavam sendo utilizados no mercado da construção, reafirmando o perfil problemático do cenário da execução do sistema construtivo de paredes de

concreto, principalmente envolvendo o concreto autoadensável”, explicam os pesquisadores.

O concreto aplicado na produção de paredes moldadas no local deve apre-sentar uma boa trabalhabilidade, ade-quada para o preenchimento completo das fôrmas, sem a ocorrência de segre-gação e favorável ao bom acabamento superficial do elemento. Em relação aos outros três tipos de concreto reco-mendados para o preenchimento das fôrmas das paredes moldadas no local (concreto celular, concreto com eleva-do teor de ar incorporado e concreto leve), o autoadensável se diferencia

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principalmente pela maior quantidade de aditivos químicos, como os super-plastificantes e de materiais finos que são adicionados à mistura. Assim, tem maior capacidade de escoar sob a influ-ência apenas do seu próprio peso, o que elimina o processo de adensamento por vibração e da mão de obra necessária para esta etapa.

“A capacidade de autoadensabilidade é obtida com o equilíbrio entre a alta fluidez e a moderada viscosidade do material. A alta fluidez é alcançada com a utilização de aditivos superplastifican-tes, enquanto a moderada viscosidade e a coesão são conseguidas com o incre-mento de um percentual adequado de material com granulometria muito fina

e/ou aditivos modificadores de visco-sidade. Além disso, em relação às mis-turas de concreto convencional, aden-sadas por vibração para o adequado preenchimento das fôrmas, as misturas de concreto autoadensável são consti-tuídas por um maior volume de pasta e, consequentemente, por um menor volume de agregados”, dizem os pes-quisadores. Este traço referencial ainda tem vantagens ambientais, já que reu-tiliza materiais que geralmente seriam descartados, como resíduos oriundos da britagem de rochas.

Atualmente, o IPT trabalha no de-senvolvimento de misturas de con-creto autoadensável com alto teor de ar incorporado, também para uso no

sistema de paredes moldadas no lo-cal. Utilizando mais esse aditivo, será possível diminuir o peso da estrutura e construir paredes com melhor de-sempenho térmico e acústico. Segun-do os pesquisadores “o concreto au-toadensável deve ser utilizado quando da necessidade de se obter estruturas mais duráveis, com economia e menor tempo de execução, tendo em vista a proporção otimizada dos componentes da mistura e a ausência da necessidade do adensamento mecânico do concre-to, mesmo na presença de alta densi-dade de armaduras e em estruturas de formas complexas”.

Fonte: Téchne.pini

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Revista Painel

notAs E cuRsos

Apresentados no Architecture and Design Film Festival 2014, em Nova York, conheça os 25 novos documentários e longas de ficção que apresentam peculiaridades, desafios e perspectivas das áreas de arquitetura e urbanismo. A lista traz títulos sobre obras famosas como o Centre Pompidou de Paris (França) e de arquitetos consagrados como o italiano Michele De Lucchi. Neon, um dos destaques, explora o surgimento e a relevância do design de uma peça de neon feito em Varsóvia, Polônia, nas décadas de 1960 e 1970. Os trailers de 10 filmes estão disponíveis no link http://arco-web.com.br/noticias/noticias/25-novos-filmes--arquitetura-urbanismo-design

Fonte: ARCOweb

25 novos filmes sobre arquitetura e urbanismo

A reurbanização de um trecho da margem do Rio Amazonas, em Manaus, foi um dos projetos vencedores do Prêmio HolcimAwards 2014 para a América Latina. Elaborado por estudan-tes de arquitetura e urbanismo da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina), o projeto propõe a transferência das atividades comer-ciais, atualmente realizadas na faixa de areia do rio, para uma plataforma flutuante.A proposta resolverá uma situação climática desafiadora da região: os níveis do rio Amazonas variam até 15 m, entre as estações seca e chuvosa, com inundações frequentes. Os estudantes proje-taram uma estrutura que avança o perímetro navegável, sendo ligada à terra firme por meio de passarelas. A estrutura tem 40 m x 500 m, podendo ser utilizada tanto como porto – na atracação de pequenos barcos – quanto para comércio. A cobertura, em formato de guarda--chuva invertido, facilita a captura da água de chuva, para armazenamento e posterior reuso na manutenção dos serviços.

Fonte: Infraestrutura Urbana

Projeto argentino cria mercado flutuante no

Rio AmazonasO Manual de Construção em Aço - Estruturas compostas por

perfis formados a frio, recentemente lançado pelo Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA), reúne conceitos relacionados ao emprego do aço na construção civil. A publicação apresenta os fundamentos teóricos do dimensionamento de perfis a frio, tendo como base as normas NBR 14762:2010 e NBR 6355:2012 da ABNT. O objetivo do manual é proporcionar melhores condições de avaliação da viabilidade econômica de uma edificação, conside-

rando o uso dos sistemas metálicos. O livro também traz aspectos relacionados à torção, efeito de forças aplicadas em direções não paralelas aos eixos principais da seção transversal e perfis padronizados pela NBR 6355:2012. O material também disponibiliza um software para calcular os esforços resistentes em barras isoladas, bem como as propriedades geométricas da seção bruta e efetiva que serão usadas no cálculo de deslocamentos. No link http://www.cbca-acobrasil.org.br/site/publicacoes-manuais.php é possível fazer o download do livro.

Fonte: Construção Mercado

Manual de Construção em Aço para download

Uma empresa de engenharia de projetos publicou o relatório “Future of Rail 2050”, que traz previsões do setor ferroviário para as próximas décadas. Seus especialistas basearam a análise em tendências mundiais como crescimento da população urbana, alterações climáticas, novas tecnologias etc. O relatório prevê trens de alta velocidade e sem condutor, cargas enviadas automaticamente ao seu destino, manu-tenção preventiva das linhas ferroviárias feitas por robôs-drones e tecnologia inteligente que permite viagens sem bilhetes. Os avanços tecnológicos também fornecerão informações precisas do trajeto, em tempo real, e permitirão acesso ininterrupto a internet. Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, o relatório faz uma projeção das futuras técnicas de construção e manutenção. O estudo também analisa novas formas de transporte de cargas, a ser realizado por meio de plataformas elevadas acima do solo, em túneis no subsolo, ou mesmo através de uma nova geração de dirigíveis. No atalho http://migre.me/mAO9G está disponível o relatório, em inglês.

Fonte: Sindicato da Arquitetura e da Engenharia

Como serão as ferrovias do futuro

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AEAARP