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Newsletter semanal do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - Sinduscon/PE. Presidente: Gustavo Cocentino de MirandaDiretor de Relações Públicas, Comunicação e Marketing: Geraldo Gusmão / Jornalista Responsável: Gabriela Vasconcelos / Impresso Comunicação Empresarial

II Encontro de Direito da Construção Civil

Sinduscon EmdiaSinduscon EmdiaRecife, 26 de Março de 2013 / Ano 18 Nº08 sindusconpe@sindusconpe.com.br / www.sindusconpe.com.br Patrocínio: Sebrae/PE

Receita Federal promete maior celeridade no atendimento com novo sistema

O Sinduscon-PE promoverá em sua sede,

na próxima quarta-feira, 03 o II Encontro

de Direito da Construção Civil. O evento

terá como tema principal a NBR 15575,

publicada recentemente pela ABNT.

A aplicação da norma será debatida por

técnicos e juristas.

O evento será conduzido pelos

coordenadores do Fórum Pernambucano

de Construção Sustentável, Serapião

Bispo e Renildo Guedes. Com início

previsto para as 9h, trará como primeira

palestrante a consultora técnica da CBIC,

Geórgia Grace, que dará a visão geral da

instituição. Os aspectos jurídicos

envolvendo garantias e responsabilidade

serão abordados pelo jurista Carlos Pinto

00000000000000000

Del Mar, que participou das discussões

da norma durante a sua formulação.

Também serão detalhados os aspectos

da norma relacionados ao conforto

térmico e acústicos dos imóveis.

O presidente do Sinduscon-PE, Gustavo

de Miranda, chama a atenção para a

part ic ipação dos gestores das

empresas de construção, uma vez que a

nova norma chega com algumas

alterações que deverão demandar uma

maior atenção do setor. O encontro

deverá se encerrar às 17h.

A programação está

disponível no site do

Sinduscon-PE.

A retirada de Certidões

Negativas de Débito e o

processo de regularização

de obras devem ficar mais

rápidos a partir do primeiro

dia útil de abril. É que a

R e c e i t a F e d e r a l e s t á

implantando um novo

sistema de atendimento

para as construtoras no Centro de

Atendimento ao Contribuinte - CAC de

Boa Viagem. Para falar sobre a novidade,

o Sinduscon-PE recebeu em sua reunião

ocorrida na segunda-feira, 25, o auditor

fiscal da Receita Federal, Eduardo

Almeida.De acordo com ele, o novo sistema traz

vantagens como o aumento da

quantidade disponível de vagas para

agendamento no CAC e a redução do

tempo de conclusão dos processos.

«Para cada processo será designado um

servidor responsável, evitando que a

cada visita o representante da

construtora seja atendido por

servidores diferentes, o que vai

r e p e r c u t i r n a q u a l i d a d e d o

atendimento», considera ele. O auditor

informou que o projeto piloto de Boa

Viagem deverá ser expandido para os

demais centros de atendimento da RF.

Na próxima reunião semanal do

Sinduscon-PE, agendada para o dia

01 de abril, às 12h30, serão

abordados desde detalhes da

reunião ocorrida entre a CBIC e

Caixa Econômica Federal no último

dia 20, com a presença da diretora

da Câmara, Betinha Nascimento, até

o resultado das reuniões da CPRT e

CPN, das quais participou o diretor

de Relações Trabalhistas do

Sinduscon-PE, Érico Furtado.

Também durante a reunião, o

assessor jurídico da entidade,

Mauro Ramos falará sobre a

Reunião do Fórum dos Advogados

da CBIC, cujo tema principal foi

D e s o n e r a ç ã o n a F o l h a d e

Pagamento.

O desenvolvimento imobiliário no

interior de Pernambuco deverá ser

abordado durante a reunião

s e m a n a l d o S i n d u s c o n - P E ,

agendada para o dia 08 de abril.

Na ocasião, participarão do

encontro o novo superintendente

da Caixa Econômica Federal em

C a r u a r u , D e n i s M e n d e s ,

acompanhado pelo gerente de

Construção Civil de Caruaru,

Martoni. Serão apresentados pelo

superintendente Paulo Nery e pela

gerente de Habitação, Eveline

Martins.