HOMOFOBIA

A homofobia é o termo usado para designaro preconceito e aversão aos homossexuais.Atualmente a palavra é usada para indicar adiscriminação às mais diversas minoriassexuais, como os diferentes grupos inseridosna sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais,transexuais, transgêneros, travestis eintersexuais). A repulsa e o desrespeito adiferentes formas de expressão sexual eamorosa representam uma ofensa àdiversidade humana e às liberdades básicasgarantidas pela Declaração Universal dosDireitos Humanos e pela ConstituiçãoFederal.

A eterna dualidade “Direito vs Religião”

HOMOSSEXUALIDADE NOS QUADRINHOS/DESENHOS

Homem de Gelo (X-men)

Wonderwoman (DC Comics)

Alan Scott (Lanterna Verde)

Paty Pimentinha

Bob Esponja

Ian Thorpe, nadador australianoThomas Hitzlsperger, jogador de futebol

Orlando Cruz

Jason Collins

HOMOSSEXUALIDADE NO ESPORTE

Elton John

Ricky Martin

Rob Halford

Adriana Calcanhoto

HOMOSSEXUALIDADE NA MÚSICA

Marco Nanini

Paulo Gustavo

Jim Parsons

Sir Ian McKellen

HOMOSSEXUALIDADE NA TV/CINEMA

Maquiavel

Sócrates

Maria Antonieta

Leonardo da Vinci

HOMOSSEXUALIDADE NA FILOSOFIA/ARTE

HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA / POLÍTICA

Alexandre o Grande

Harvey Milk

Em 2012, osdados mostramque 58,9% dasvítimasconheciam oagressor e que olocal maisfrequente deagressão é a casa(38,6%), seguidoda rua (30,8%).

O fenômeno do homossexualismo que hoje é visto por algumas pessoas comcerta repulsa, em sociedades antigas eram toleradas.

Em certas comunidades como a grega, conforme asseverado por Silva

e Bornia (2009, p.37), as relações homossexuais eram vistas em uma

posição hierarquicamente superior às relações heterossexuais, tendo

inclusive uma função civil, pois eram a partir delas que o jovem gregopassava a ser visto como cidadão.

Também durante o Império Romano a questão da homossexualidade sofreumodificações. Para Moreira Filho e Madrid (2008, p.5), no início do Impérioromano o homossexualismo entre romanos e jovens eram altamente aceitos,mas com o passar do tempo foi sofrendo restrições, podendo ser passível demulta, a depender de quem estivesse envolvido na relação.

Durante a Idade Média, de acordo com Silva e Bornia (2009, p. 38) a relaçãohomossexual devido à influência de fatores religiosos passou a ser bastanteoprimida, tendo sido o prazer sexual de um modo geral visto como pecado,uma tentação diabólica.

De acordo com Silva e Bornia (2009, p. 39) outro período de bastanteevidência das características homofóbicas foi durante a 2ª Guerra Mundial,onde homossexuais juntamente com ciganos, judeus negros e outros, foramvitimas de graves violências, em nome da “superioridade da raça ariana”.

Após a 2ª Guerra Mundial segundo Toniette (2006), o Movimento dos Direitosdos Homossexuais começou a se estruturar nos Estados Unidos da América ena Europa, onde a principal proposta desse movimento era descriminalizar ahomossexualidade e ter o reconhecimento dos seus direitos civis.

Depois de séculos de repressão o homossexualismo visto antigamente comoum pecado, ou uma doença, começou a ter no inicio dos anos 70 esse modo depensar modificado, segundo Junqueira (2007), em 1973 a AssociaçãoAmericana de Psiquiatria retirou a homossexualidade do seu Manual deDiagnóstico de Distúrbios Mentais, e em 1990 a Organização Mundial de Saúde(OMS) excluiu a homossexualidade do Código Mundial de Doenças.No Brasil, desde 1985 os Conselhos Federais de Medicina, e desde 1999 osConselhos de Psicologia não consideram mais o homossexualismo comodoença, distúrbio mental ou perversão.

- ANÁLISE DA HOMOSSEXUALIDADE SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1988A Constituição Federal Brasileira, assim como os demais textos constitucionais,conforme asseverado por Silva e Bornia (2009, p.40) traz a previsão expressados direitos e garantias fundamentais.Importante ressaltar que atual Constituição Federal traz uma inovação emrelação aos demais textos, uma vez que trouxe os direitos fundamentais antesmesmo de tratar da organização do estado.Em seu art. 5º afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção dequalquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes noPaís a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança eà propriedade.

- Princípio da Dignidade da pessoa humanaO princípio da Dignidade da pessoa humana está expresso no artigo 1º, incisoIII, da Constituição Federal de 1988, que fala sobre os fundamentos daRepublica Federativa do Brasil.

- Princípio da IgualdadeTambém o princípio da igualdade está consolidado na Constituição Federal de1988, e basicamente diz que todos os cidadãos têm o direito de um tratamentoidêntico pela lei. Deste modo, esse princípio veda as discriminações absurdas,desproporcionais, pois segundo expõe Moraes (2005) o tratamento desigual doscasos desiguais na medida em que se desigualam está intrínseco ao conceito dejustiça.

- Não tratamento desumano ou degradanteA Constituição prevê que ninguém será submetido à tortura nem a tratamentodesumano ou degradante, estando intimamente ligado ao direito a vida, quesegundo Moraes (2005) tem um duplo sentido, o primeiro está envolvido como direito de continuar vivo, e o segundo consiste no direito de ter uma vidadigna quanto à subsistência.