EM FASE DE FINALIZAÇÃO DOS DESMONTES DE ......mento de matéria-prima para manipulação de...

ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM TERÇA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO DE 2015ANO 8 - NÚMERO 1171

A Prefeitura de Betim informa que, na próxi-

ma terça-feira (10), a empresa responsável pelas

obras de recuperação e ampliação da calha do Rio

Betim, Construtora Barbosa Mello, dará prossegui-

mento ao processo de desmonte de rocha gnaisse

de 2.000 toneladas, que mede 24m de comprimento

e 14m de largura. Serão utilizados 230 kg de dina-

mite e 2.000 toneladas de terra para a cobertura. A

previsão é que os trabalhos durem meia hora e se

encerrem por volta das 16h30.

Técnicos especializados da empresa garantem

que, apesar do ruído e vibrações num raio aproxi-

mado de 300 metros, não há quaisquer riscos nas

proximidades. Porém, como medida de prevenção,

para minimizar os perigos de procedimentos como

esse, haverá a necessidade de que comerciantes,

moradores e demais pessoas que estiverem no en-

torno, entre as ruas Doutor Antônio Gravatá e do

Rosário, evacuem o local a partir das 15h30. A ação

preventiva é importante, mesmo sendo calculada

pelos especialistas a distância em que os fragmen-

tos de rocha serão lançados.

Todas as medidas são necessárias como pre-

venção de segurança, obedecidas as normas obriga-

tórias que são determinadas por legislação federal,

sempre quando há uso de explosivos. É importante

salientar que a atividade obteve todas as licenças

necessárias junto aos órgãos responsáveis.

Medidas preventivas

O local será sinalizado para reforçar a segu-

rança da população. Equipes da construtora tam-

bém vão acompanhar o andamento dos trabalhos,

além de uma ambulância para possíveis emergên-

cias. Serão acionadas sirenes de aviso com 7 minu-

tos de antecedência ao início da detonação.

Uma força-tarefa envolvendo as secretarias

municipais de Segurança Pública, que compreende

a Guarda Municipal e a Superintendência de Defesa

Civil; de Saúde e de Governo, além da Polícia Mili-

tar, do Corpo de Bombeiros e da Empresa Municipal

de Transporte e Trânsito (Transbetim), será reali-

zada para monitorar o tráfego na região, sinalizar

o local de isolamento e orientar as pessoas sobre a

interrupção.

A previsão da construtora é que até dezembro

de 2016 todos os 2,2 quilômetros de obras sejam

concluídos.

EM FASE DE FINALIZAÇÃO DOS DESMONTES DE ROCHA GNAISSE NA CALHA DO RIO BETIM,

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO E PREFEITURA COMUNICAM NOVA AÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA (10)

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETONOMEIA CORREGEDOR DE SEGURANÇA PÚBLICAO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada WRLEIA VIANA HONÓRIO, CPF nº048.192.776/00, para exercer o cargo de Corregedor de SegurançaPública,da Corregedoria de Segurança Pública, da Secre-taria Adjuntade Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Seguran-ça Pública, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação,retroagindo seus efeitos a 03 de Novembro de 2015.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de Novembro de 2015.Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 186/15, firmado com Farmácia EGG Ltda – EPP. Ref.: Forneci-mento de matéria-prima para manipulação de medicamen-tos. PAC nº 336/14, Pregão Eletrônico nº 190/14. Signatá-rios: Rasível dos Reis Santos Junior, Secretário Municipal de Saúde, e Adriana Nogueira Resende Braga, Represen-tante da Contratada. Data 09/11/15.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 5º Termo Aditivo de prorrogação do prazo por igual período e valor, mantendo--se o mesmo quantitativo, conforme cláusulas IV e VI do Contrato nº 466/11 e 1° Termo de Apostilamento, firmado com Jaqueline Maria do Amaral Santos - ME. Ref.: Pres-tação de serviço especializado para confecção de prótese dentária para a rede de saúde. PAC nº 133/11, Inexigibili-dade de Licitação nº 012/11. Signatários: Rasível dos Reis Santos Junior, Secretário Municipal de Saúde, e Jaqueline Maria do Amaral Santos, Representante da Contratada. Data 09/10/15.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 188/14 por mais 61 (sessenta e um) dias, firmado com M Borges Engenharia Ltda. Ref.: Prestação de serviços. PAC nº 168/14, Concor-rência Pública nº 04/14. Signatários: Rasível dos Reis San-tos Junior, Secretário Municipal de Saúde, e Fausto Borges da Motta, Representante da Contratada. Data 15/09/15.

Classificação Nome do Candidato Pontuação1 CAROLINE FERREIRA PERES 712 GABRIEL BRAGA CÔRTE IMPERIAL 453 FABIA BERALDO SILVEIRA 404 RODRIGO ALEIXO CHAVES 405 ESTER GASPAR DE ARAÚJO 306 GEISA FRAGA TEIXEIRA 257 CAROLINE OTONI SALEMI 208 TALITA MAGALHÃES BERNARDO 159 PAULA OLIVEIRA VILELA 15

10 CLARISSA DA COSTA JARDIM 1511 CYNTHIA DINIZ LADEIRA SENNA 1012 MARIA MÁRCIA MARTINS ARAÚJO 513 EDSON JOSÉ ALVES 514 LEANDRO HENRIQUE SILVA MAXIMIANO 5

Betim, 09 de novembro de 2015

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE 002/2014 - LXXXV

MÉDICO

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administra-ção, Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 099/2015, entre o Município de Betim e a Empresa EXA-TA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: for-necimento exclusivamente por Microempresa, empresa de Pequeno Porte e Cooperativas de Materiais Descartáveis (copos, sacos plásticos e filme stretch), para atendimento a Seção de Almoxarifado. Valor: R$ 53.499,98 (Cinqüenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 107.4.04.122.000

4.2107.33903000.010000 (Material de Consumo), Prazo: 12 meses, contados a partir da data de 1ª ordem de servi-ço do contrato. PAC 069/2015, PP 027/2015. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Túlio Neves Brandão, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 21/10/2015.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administra-ção, Assunto: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 094/2013, firmado em 24/09/2013, entre o Município de Betim e a empresa GRAFATEC DIGITAL LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 24/09/2015 a 24/09/2016 em decorrência de saldo orçamentário. PAC Nº 061/2013, PP Nº 027/2013. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Anderson Simão Teixeira, representante da Contratada. Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/09/2015.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Adminis-tração. Assunto: Extrato de Retificação de publicação de Ratificação, Para os efeitos do disposto no Art. 26 da Lei Nº 8.666/93, considerando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados ao PAC Nº 99/2015, IL Nº 05/2015. Empresa: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Onde se lê: “IL Nº 0500/2015”, leia-se “IL Nº 05/2015”. As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna-se público o julgamento PP 36/2015 PAC 95/2015 – Aquisi-ção e instalação de cortinas/persiana horizontal com bla-ckout, para atender, as necessidades da Secretaria Adjunta de Administração, do Município de Betim, de acordo com os Anexos I e II. A Pregoeira deliberou por julgar vence-dora e adjudicar o objeto à empresa Babados Decorações Ltda-ME, no lote “A”. A íntegra da ata encontra-se acos-tada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 09/11/2015.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administra-ção, Assunto: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 111/2013, firmado em 02/12/2013, entre o Município de Betim e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga-ção de prazo por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015 a 02/12/2016 em decorrência de saldo orçamentário. PAC Nº 179/2013, IL Nº 05/2013. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Fábio Noboru Takakuwa, representante da Contratada. Data de assinatura do Termo Aditivo: 20/10/2015.

SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESEMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO – AUTUAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓ-RIA. Deixar de emitir notas fiscais. Arbitramento. Infrin-gência do artigo 156 da Lei Municipal n.º: 1.948 e artigo 22, inciso IV, alínea “b” da Lei 2.518.RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 509/2015PROCESSO NÚMERO: 9622/2013 RECORRENTE: SEMPRE SORRIA LTDA ADVOGADO: DR. SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO – OAB/MG 137.915RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BETIM CONSELHEIRO RELATOR: RONALDO MENEZES DE FREITASDATA DO JULGAMENTO: 30 DE SETEMBRO DE 2015A C Ó R D Ã O 471/2015Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda o Con-selho Municipal de Contribuintes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento. Betim, 30 de setembro de 2015.Ednelson de Freitas AmaralPresidente Herli Maria Silva Martins Secretária- Maria Imaculada Souza Reis de Paula – Consultora Fiscal- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal- Deoclécio Machado Filho – Conselheiro- Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro- Raquel de Souza – Conselheira- Marcus Vinícius Ferreira de Barros – Conselheiro - Edlamar Calazans Silva – Conselheira - Rogério Brito Oliveira – Conselheiro Suplente

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESEMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO – LANÇAMEN-TO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRI-TORIAL URBANO – IPTU. Lançamento do tributo em referência de acordo com a legislação municipal.RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 502/2014PROCESSO NÚMERO: 28640/2014 RECORRENTE: EDUARDO AMARAL GOMES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BETIM CONSELHEIRA RELATORA: RAQUEL DE SOUZADATA DO JULGAMENTO: 30 DE SETEMBRO DE 2015A C Ó R D Ã O 472/2015Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda o Con-selho Municipal de Contribuintes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento. Betim, 30 de setembro de 2015.Ednelson de Freitas AmaralPresidente Herli Maria Silva Martins Secretária- Maria Imaculada Souza Reis de Paula – Consultora Fiscal- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal- Deoclécio Machado Filho – Conselheiro- Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro- Raquel de Souza – Conselheira- Marcus Vinícius Ferreira de Barros – Conselheiro - Edlamar Calazans Silva – Conselheira - Rogério Brito Oliveira – Conselheiro Suplente

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESEMENTA: RECURSO DE OFÍCIO – RESTITUIÇÃO DE ISSQN – Recolhimento indevido do tributo. Repetição de indébito - Imputação.RECURSO DE OFÍCIO Nº: 518/2015PROCESSO NÚMERO: 2802/2007 INTERESSADA: DIEDRO CONSTRUÇÕES E SERVI-ÇOS LTDA CONSELHEIRA RELATORA: EDLAMAR CALAZANS SILVADATA DO JULGAMENTO: 07 DE OUTUBRO DE 2015A C Ó R D Ã O 473/2015Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda o Con-selho Municipal de Contribuintes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade de votos, em sede de ree-xame necessário, manter a decisão de primeiro grau. Betim, 7 de outubro de 2015.Ednelson de Freitas AmaralPresidente Herli Maria Silva Martins Secretária- Maria Imaculada Souza Reis de Paula – Consultora Fiscal- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal- Deoclécio Machado Filho – Conselheiro- Raquel de Souza – Conselheira- Edlamar Calazans Silva – Conselheira - Halison Brito Santos – Conselheiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPauta da 381º Reunião do CODEMA Prezado (a) Conselheiro (a): O Presidente do CODEMA – Conselho Municipal de De-senvolvimento Ambiental do Município de Betim – MG, tem o prazer de convidar Vossa Senhoria para reunião or-dinária do Conselho.Data: 12 de novembro de 2015 (Quinta Feira).Horário: 14:00 horasLocal: CEA – Centro de Educação Ambiental Geraldo Henrique Neves – Parque Natural Municipal Felisberto NevesPauta da 381º reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Betim – CO-DEMA: 1. EXAME E ASSINATURA DA ATA 380º DO CODE-MA;2.RETORNO DE VISTA;2.1- Telhas Galvanizadas Imacefer – PA. 5.716/20143.LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA;3.1 - Refratários Minas e Comércio Ltda. – ME – PA. 23.776/20143.2- Altamir da Silva Louzada – ME – PA. 6.927/20143.3 - Realtec – Indústria, Comércio e Revestimento de Me-tais Ltda. – PA. 6.070/2014

3.4 - Incometal Galvanizadora Ltda. – PA. 11.470/20153.5 - TWO Ligth Comércio Ltda. – ME – PA. 25.900/20144.LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA COM SU-PRESSÃO DE VEGETAÇÃO;4.1– Parque Mandovi Floricultura S.A. - PA. 17.746/20155.LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONCOMI-TANTES;5.1– Residencial Pedra Alta SPE Empreendimentos Imobi-liários Ltda. - PA. 23.291/20146.LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA;6.1– Rolf Transportes e Comércio de Recicláveis Ltda. – PA. 7.910/2014 6.2- Caldenás – Caldeiraria e Soldas Especiais Ltda. – ME – PA. 28.244/20116.3- Mecatron Empreendimentos Elétricos Ltda./ Mecatron Industrial Ltda. - PA. 10.806/2014 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA; 6.4– Quimiplast BH Indústria e Comércio de PVC Ltda. - PA. 17.718/2015 e 24.732/2014 7.AUTORIZAÇÃO PARA DESASSOREAMENTO DE LAGOA;7.1– Valdeir Alves Ferreira - ME – PA. 22.922/20158.AUTORIZAÇÃO PARA DESASSOREAMENTO DA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTE;8.1– Pema Beneficiamento de Minérios – PA. 30.706/20139.REVISÃO DE CONDICIONANTES; 9.1– Pesa Concessionária de Serviços Públicos Ltda. – PA. 12.243/200510.SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA – DOAÇÃO DE 05 (CINCO) MUDAS;10.1– Irma Marques de Aguiar – PA. 22.430/201511.JULGAMENTO DE RECURSO;11.1– Tácio Campos de Resende Júnior – PA. 12.612/201111.2 - Neumayer Tekfor Automotive Brasil Ltda. PA. 17.445/2012Obs.: Conforme plenária CODEMA o prazo de tolerância para o início da reunião será de 30 (trinta) minutos. Como a convocação somente é encaminhada para o Conselheiro efetivo, não podendo o mesmo comparecer, solicitamos que entre em contato com suplente para comparecer à reu-nião.Sua presença é fundamental. Favor confirmá-la pelo tele-fone 3512-3035, com Elaine Andrade.Luciano Flório da SilveiraSecretário Municipal de Meio Ambientee Desenvolvimento SustentávelPresidente do CODEMA

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a realização do Pregão Presencial Nº 085/2015, relativo ao Processo Licitatório n° 148/2015, nos moldes das Leis Fe-derais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de me-nor valor total do lote. A abertura do credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 24/11/2015, a disputa ocorrerá às 10:00 horas do mesmo dia. Objeto licitado é: Exames ocupacionais e elaboração de PPP’s, com participação ex-clusiva de ME/EPP. O Edital completo está disponível no site do i.CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Coordenadoria Administrativa, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 3532-3066. A Pregoeira, 09/11/2015.

i.CISMEP - INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – Comunica o Julgamento do Pregão Presencial nº 080/2015 - PL nº 142/2015 – Objeto: Aquisição de Rack para acondicionar Switch e Patch Panel. Foi julgada vencedora a empresa DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME no lote 01. A ata encontra-se disponível no site da i.Cismep (www.cismep.com.br). O processo fica com vistas fran-queadas aos interessados. A Pregoeira, 09/11/2015.

CISMEP - INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – Julgamento do Pregão Eletrônico nº 045/2015 - PL nº 078/2015 – Obje-to: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fio kirshner e tela marlex. Foram julgadas vencedoras as empresas: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO DE 2015

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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4621Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procurador Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br

SAÚDE LTDA. - ME. nos lotes 01, 02, 03 e 04; e INTEN-SIVEMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. no lote 05. O processo fica com vistas franqueadas aos interessa-dos. O Pregoeiro, 09/11/2015.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: ATO DE RATIFICAÇÃO. Para os efeitos do disposto no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, considerando a justificativa apresentada pelo setor de Gestão de Materiais – Licitação, para atendimento das necessidades operacionais da Insti-tuição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - CISMEP e o Parecer Jurídico, tudo anexado ao PROCES-SO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 137/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2015, reconheço, no caso, a possibilidade de contratação direta, fundamentada no artigo 24, inciso V, da Lei nº8.666/95, para contratação da empresa MEDICAL CENTER INDÚSTRIA E ASSIS-TÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTO MÉDICO EI-RELI. para a aquisição de peças para cardioversor CMOS DRAKE, modelo life 400 plus, conforme especificações do Anexo I do memorando nº 366/2015, no valor total de R$ 1.410,00 (mil, quatrocentos e dez reais), conforme pro-posta comercial constante de fls.077 dos autos. A aquisição será imediata. RATIFICO a Dispensa de Licitação acima, nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. PUBLIQUE – SE. Betim (MG), 09 de novembro de 2015 (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - Secretário Executivo da i.CISMEP.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°088/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N° 132/2014. PRE-GÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015. REQUERENTE: STARMED ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. EMENTA: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. REEQUILIBRIO ECONÔMI-CO OU CANCELAMENTO DO ITEM. ATA DE REGIS-TRO DE PREÇO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE REQUI-SITOS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO. De acordo com os autos do processo, considerando que o requerente não apresentou documentos probatórios de alteração significa-tiva de preço de mercado que enseje reequilíbrio econômi-co-financeiro ou cancelamento dos itens registrados na Ata supra, INDEFIRO o pleito. Publique-se. Notifique-se o in-teressado para a ciência da presente decisão, após, arquive--se. Betim (MG), 09 de novembro de 2015. (A) João Luiz Teixeira - Secretário Executivo da i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: DECI-SÃO. REQUERENTE: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-CAMENTOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°016/2015. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2015. ASSUNTO: REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – REI-TERAÇÃO DE PEDIDO - INDEFERIMENTO. De acor-do com a documentação constante dos autos, bem como parecer jurídico, INDEFIRO o pedido de reequilíbrio

econômico-financeiro para item 057 da Ata de Registro de Preços nº025/2015 – LOSARTANA POTÁSSICA 50MG – Processo Administrativo de Compras nº016/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços formulado pela empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – ME. Publique--se. Notifique-se o interessado para a ciência da presente decisão, após, arquive-se os presentes autos. Betim (MG), 06 de novembro de 2015. (A) João Luiz Teixeira - Secretá-rio Executivo da i.CISMEP.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: DE-CISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 011/2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015. REQUERENTE: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE ME-DICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ASSUNTO: PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PRE-ÇO DO ITEM 019 – ANLODIPINA BESILATO 10MG – MARCA: VITAPAN. De acordo com a documentação constante dos autos, bem como o parecer jurídico, INDE-FIRO o pedido de REALINHAMENTO DE PREÇO E/OU CANCELAMENTO DO ITEM 0019 – ANLODIPINA BESILATO 10MG – MARCA: VITAPAN da Ata de Re-gistro de Preços nº32/2015, Pregão Presencial nº05/2015. Publique-se. Notifique-se o interessado para a ciência da presente decisão, após, arquive-se os presentes autos. Be-tim (MG), 09 de novembro de 2015. (A) João Luiz TeixeiraSecretário Executivo da i.CISMEP

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP – Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 008/2015 Processo licitatório nº 014/2015. Objeto licitado: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e su-primentos de informática. Foram julgadas vencedoras as empresas: ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMA-TICA LTDA no lote 12; BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA no lote 05; BRASILL INFORMA-TICA LTDA nos lotes 02, 09, 13, 14, 15 e 19; D. PEIXO-TO INFORMATICA E COMERCIO DE BEBIDAS – ME no lote 07; DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA – ME nos lotes 01, 04, 06, 08, 10, 17; INFORGEO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - ME no lote 11; RHINO INFORMATICA EIRELI – ME no lote 16, e ZEL-DA BOZOLLA DE ALMEIDA nos lotes 03 e 18. Maio-res informações disponíveis no site da i.CISMEP. www.cismep.com.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 09/11/2015.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

Concessão de Diárias de Viagem: Artigo 11 Inciso II da Portaria IPREMB nº 214 de 1º de Julho de 2015.Servidor, Cargo, Função: Josiane de Freitas Amâncio, Analista Previdenciário; Glauco Anderson Ferreira San-ches, Analista Previdenciário. Destino: Três Pontas/MG. Atividade: Participação no IV Encontro de RPPS de Minas Gerais. Período: 11 a 13 de Novembro de 2015. Nº de Di-árias: 3 diárias (cada).Concessão de Diárias de Viagem: Artigo 11 Inciso II da

Portaria IPREMB nº 214 de 1º de Julho de 2015.Servidor, Cargo, Função: Wesley de Melo Souza, Auditor Interno. Destino: Três Pontas/MG. Atividade: Participação no IV Encontro de RPPS de Minas Gerais. Período: 12 e 13 de Novembro de 2015. Nº de Diárias: 2 diárias.

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBEPORTARIA Nº 060/2015APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BETIM 2015 A Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, o Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura de Betim 2015.Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Por-taria entra em vigor na data de sua assinatura.Betim, 06 de novembro de 2015.Márcia Dutra de Jesus Presidente – FUNARBEANEXO IREGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICI-PAL DE CULTURA DE BETIM 2015CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º - A Conferência Municipal de Cultura de Betim 2015, convocada pela Presidente da FUNARBE, nos ter-mos do artigo 21 da Lei Municipal 3.264/1999, destina-se ao estudo e a deliberação de temas de interesse local rela-cionados à implementação do Sistema Municipal de Cultu-ra e à melhoria dos instrumentos municipais de fomento, especialmente a Lei nº 3.264/1999.Art. 2º - A Conferência Municipal de Cultura de Betim - 2015 será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2015, a partir das 18 horas, na Biblioteca Pública Munici-pal Leonor de Aguiar Batista, situada na Rua do Rosário, nº 764, Bairro Angola, Betim/MG, tendo a seguinte pro-gramação:I. Primeiro dia: 24/11/2015 (terça-feira) – Credenciamen-to; Abertura Oficial e Palestra Magna;II. Segundo dia: 25/11/2015 (quarta-feira) – Credencia-mento; Grupos de Trabalho para discussão e melhoramen-tos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 3264/1999; Registro, exposição e votação de propostas.III. Terceiro dia: 26/11/2015 (quinta-feira) – Credencia-mento; Apresentação de minuta e propostas para o Projeto de Lei que instituirá o Sistema Municipal de Cultura.Art. 3º - A Comissão Organizadora encerrará seus traba-lhos após a sistematização e entrega do relatório final da Conferência Municipal de Cultura de Betim 2015 para a Presidente da FUNARBE. Art. 4º - Poderão se inscrever as pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos, representantes do Poder Público, do Le-gislativo Municipal, e da Sociedade Civil. Art. 5º - As inscrições poderão ser feitas das 09 às 17 horas, no período de 09 a 18 de novembro de 2015 nos seguintes equipamentos culturais: - Casa da Cultura Josephina Bento, situada na Avenida Pa-

dre Osório Braga, nº 18, Centro de Betim/MG.- Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo, situado na esquina entre a Avenida Governador Valadares e Avenida Amazo-nas, Centro de Betim/MG.- Biblioteca Pública Municipal “Leonor de Aguiar Ba-tista”, situada na Rua do Rosário, nº 764, Bairro Angola, Betim/MG.- Centro Artístico-Cultural Frei Estanislau, localizado na Rua Cambuci, nº 130, Bairro Imbiruçu, Betim/MG.- Centro Popular de Cultura – Centro, localizado na Rua Felipe dos Santos, nº 310, Centro de Betim/MG.- Centro Popular de Cultura Cine-Teatro Glória, localizado na Rua Professor Antônio Aleixo, nº 43, Colônia Santa Isa-bel, Citrolândia, Betim/MG. - Centro Popular de Cultura Eva Maria de Carvalho, locali-zado na Rua Seis, nº 09, Bairro Recreio dos Caiçaras (Vila Cristina), Betim/MG. - Centro Popular de Cultura Franciscus Henricus Van Der Poel – Frei Chico, localizado na Rua José Teixeira de Oli-veira, nº 177, Bairro Santa Cruz (PTB), Betim/MG.- Centro Popular de Cultura Joaquim Nicolau, localizado na Avenida Álvaro da Silveira, nº 285, Bairro Marimbá, Betim/MG. - Centro Popular de Cultura Manassés Pêgo Lacerda, loca-lizado na Rua Marquês de Pombal, nº 517, Bairro Jardim Alterosa, Betim/MG.- Sede da Funarbe, localizada na Rua Professor Clóvis Sal-gado, nº 400, Centro de Betim/MG.Art. 6º - Somente as pessoas inscritas poderão votar nas propostas apresentadas na Conferência Municipal de Cul-tura 2015.Art. 7º - A assinatura da lista de presença proporcionará ao participante da Conferência Municipal de Cultura 2015 o direito de receber um certificado da sua respectiva e efetiva participação.Art. 8º - Os certificados de participação da Conferência Municipal de Cultura 2015 poderão ser retirados pelo par-ticipante, a partir do dia 14/12/2015, de segunda a sexta--feira, das 08 às 18 horas, na Sede da Funarbe, localizada na Rua Professor Clóvis Salgado, nº 400, Centro de Betim/MG, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação com foto. Art. 9º - A Funarbe dará apoio técnico, administrativo e financeiro necessário à realização do evento. Art. 10º - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura 2015. Betim, 05 de novembro de 2015.Charles Moraes de LimaCarlos Roberto Moreira PenidoBenedicto Francisco TomanikUillian Gomes de MouraRafael Gontijo Santana MartinsConceição Cristina dos SantosMarcos Siqueira AlvarengaEliziêr Borges MarcelinoChristiellen Pereira Fonseca


3


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


4


SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:

a) Educação Infantil 02/01/2015 31/12/2015b)c)

3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Assoc. Amigos do Co.Hab. Rubens do Pinho Angelo 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. AlterosaCEP: 32605-205 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Mauri Donisete Rosa Qualificação Jurídica: Assistencia social

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

4443-7 CEF 327.443,44

PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

1721/2015 SEMED

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/07/2015 A 30/09/2015VALOR (R$)

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 95.060,85 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 95.060,85 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 95.060,85 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 5.346,82 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 5.346,82 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 36,50 d) Outras Receitas Operacionais 5.310,32 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 100.407,67 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 79.762,49 2.1 DESPESAS E CUSTOS 79.762,49 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 79.762,49 a) Salários: 34.683,31 b) Encargos Sociais 22.473,31 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 8.949,60 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 450,00 f) Insumos: - g) Água: 581,48 h) Energia Elétrica 534,40 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 181,73 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 11.908,66 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2


5



Contador

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

TOTAL II 2. 79.762,49 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 46.209,96 Saldo do Trimestre Anterior 35.564,78 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 100.407,67 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (89.762,49) (=) SALDO AUTAL 46.209,96 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 10.676,32 Saldo do Trimestre anterior 31,14 (+) Entradas 100.407,67 (-) Saídas (89.762,49) (=) SALDO ATUAL 10.676,32 Investimentos Financeiros 20.676,32 Contas corrente 10.676,32 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos Aquisição de bem permanente 10.000,00 TOTAL 20.676,32 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/09/2015Observações:


ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO TERÇA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO DE 2015

6



CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:


3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Assoc. Amigos do Co.Hab. Rubens do Pinho Angelo 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. AlterosaCEP: 32605-205 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Mauri Donisete Rosa Qualificação Jurídica: Assistencia social


497-4 CEF 329.621,19

PRO

JETO

S




1720/2015 SEMED




TOTAL I 1.1 + 1.2 106.205,32 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 85.266,68 2.1 DESPESAS E CUSTOS 85.266,68 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 85.266,68 a) Salários: 33.956,88 b) Encargos Sociais 27.819,93 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 10.928,80 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 600,00 f) Insumos: - g) Água: 950,61 h) Energia Elétrica 494,73 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 511,42 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 10.004,31 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)




7


Contador


TOTAL II 2. 85.266,68 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 10.594,69 Saldo do Trimestre Anterior 427,05 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 106.205,32 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (96.037,68) (=) SALDO AUTAL 10.594,69 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 10.594,69 Saldo do Trimestre anterior 427,05 (+) Entradas 106.205,32 (-) Saídas (96.037,68) (=) SALDO ATUAL 10.594,69 Investimentos Financeiros 21.365,69 Contas corrente 10.594,69 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos Aquisição de bem permanente 10.771,00 TOTAL 21.365,69 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO






8


CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:


3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Assoc. Com.Am. Co. Hab. Rubens Pinho Angelo - MAURIVAR ROSA 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. AlterosaCEP: 32605-205 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Mauri Donisete Rosa Qualificação Jurídica: Assistencia social


4446-1 CEF 395.602,74

PRO

JETO

S




1718/2015 SEMED




TOTAL I 1.1 + 1.2 115.017,72 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 85.064,01 2.1 DESPESAS E CUSTOS 85.064,01 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 85.064,01 a) Salários: 38.688,08 b) Encargos Sociais 19.892,87 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 11.665,00 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 1.220,00 f) Insumos: - g) Água: 452,70 h) Energia Elétrica 567,36 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 869,96 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 11.708,04 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO DE 2015


9


Contador


TOTAL II 2. 85.064,01 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 70.934,11 Saldo do Trimestre Anterior 51.114,40 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 115.017,72 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (95.198,01) (=) SALDO AUTAL 70.934,11 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 24.565,15 Saldo do Trimestre anterior 4.745,44 (+) Entradas 115.017,72 (-) Saídas (95.198,01) (=) SALDO ATUAL 24.565,15 Investimentos Financeiros 34.699,15 Contas corrente 24.565,15 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos Aquisição de bem permanente 10.134,00 TOTAL 34.699,15 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO






10


CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:


3º

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

l) Outras Despesas Operacionais: 7.942,80 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 239,87 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 654,64 h) Energia Elétrica 352,16

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 9.073,60 d) Matéria-prima: - e) Materiais: -

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 80.583,68 a) Salários: 37.832,59 b) Encargos Sociais 24.488,02

TOTAL I 1.1 + 1.2 101.243,03 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 80.583,68 2.1 DESPESAS E CUSTOS 80.583,68

a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 34,69 d) Outras Receitas Operacionais 2.011,03 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.045,72 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.045,72

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 99.197,31 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 99.197,31 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 99.197,31 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -



1716/2015 SEMED 4447-0 CEF 343.989,24

PRO

JETO

S



Nome do Responsável: Mauri Donisete Rosa Qualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32605-205 Betim MGe-mail: Telefone/fax: 3531-1754

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Assoc.Com.Am. Co. Hab. Rubens Pinho Angelo - CRESCCER PTB 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. Alterosa




11


Contador



Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas: TOTAL -

Aquisição de bem permanente 13.200,00 TOTAL 21.626,86 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 8.426,86 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (93.783,68) (=) SALDO ATUAL 8.426,86 Investimentos Financeiros 21.626,86

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 8.426,86 Saldo do Trimestre anterior 967,51 (+) Entradas 101.243,03

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 101.243,03 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (93.783,68) (=) SALDO AUTAL 38.553,61

TOTAL II 2. 80.583,68 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 38.553,61 Saldo do Trimestre Anterior 31.094,26

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -




12


CNPJ:Nº 491 Bairro

Cidade: UF:


3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CASA DA AMIZADE DAS SRAS ROTARIANOS DE BETIM 21171491/0001-03Endereço: Rua Expedicionario Aderbal Salome Novo GuarujaCEP: 32.603-202 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Sebastião Narciso RibeiroQualificação Jurídica: Assistencia social


4450-0 CEF 759.007,56

PRO

JETO

S




1743/2015 SEMED




TOTAL I 1.1 + 1.2 207.512,76 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 188.817,48 2.1 DESPESAS E CUSTOS 188.817,48 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 188.817,48 a) Salários: 91.403,43 b) Encargos Sociais 52.499,64 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 23.068,28 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 1.467,50 f) Insumos: - g) Água: 4.339,07 h) Energia Elétrica 2.457,08 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 778,86 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 12.803,62 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)




13


Contador


TOTAL II 2. 188.817,48 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 94.449,46 Saldo do Trimestre Anterior 75.754,18 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 207.512,76 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (188.817,48) (=) SALDO AUTAL 94.449,46 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 21.768,64 Saldo do Trimestre anterior 3.073,36 (+) Entradas 207.512,76 (-) Saídas (188.817,48) (=) SALDO ATUAL 21.768,64 Investimentos Financeiros 21.768,64 Contas corrente 21.768,64 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 21.768,64 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO






14



15



16


CNPJ:Nº 22 Bairro

Cidade: UF:


3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer Bom Retiro 02624796/0001-89Endereço: rua Joaquim Venancio Vila TrianguloCEP: 32.671-272 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo Qualificação Jurídica: Assistencia social


482-6 CEF 316.089,64

PRO

JETO

S




1744/2015 SEMED



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.872,15 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.872,15 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.059,89 d) Outras Receitas Operacionais 1.812,26 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 94.219,57 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 63.234,78 2.1 DESPESAS E CUSTOS 63.234,78 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 63.234,78 a) Salários: 30.605,05 b) Encargos Sociais 16.489,85 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 8.155,80 d) Matéria-prima: - e) Materiais: - f) Insumos: - g) Água: - h) Energia Elétrica - i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 277,82 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 7.706,26 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)




17


Contador


TOTAL II 2. 63.234,78 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 99.553,15 Saldo do Trimestre Anterior 68.568,36 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 94.219,57 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (63.234,78) (=) SALDO AUTAL 99.553,15 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 48.878,53 Saldo do Trimestre anterior 17.893,74 (+) Entradas 94.219,57 (-) Saídas (63.234,78) (=) SALDO ATUAL 48.878,53 Investimentos Financeiros 48.878,53 Contas corrente 48.878,53 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 48.878,53 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO





18



CNPJ:Nº 22 Bairro

Cidade: UF:


3º



i) Combustíveis 148,41 j) Telefone e comunicação 361,62 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 650,16 h) Energia Elétrica 483,23




a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 890,40 d) Outras Receitas Operacionais 1.906,89 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.797,29 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.797,29

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 93.559,29 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 93.559,29 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 93.559,29 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -



1746/2015 SEMED 483-4 CEF 323.437,19

PRO

JETO

S



Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo Qualificação Jurídica: Asistencia social


CEP: 32.671-272 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer - Alterosa 02624796/0001-89Endereço: rua Joaquim Venancio Vila Triangulo



19



Contador



Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas: TOTAL -

TOTAL 46.083,92 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 46.083,92 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (66.553,13) (=) SALDO ATUAL 46.083,92 Investimentos Financeiros 46.083,92

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 46.083,92 Saldo do Trimestre anterior 16.280,47 (+) Entradas 96.356,58

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 96.356,58 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (66.553,13) (=) SALDO AUTAL 46.083,92

TOTAL II 2. 66.553,13 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 46.083,92 Saldo do Trimestre Anterior 16.280,47

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -



20



CNPJ:Nº 22 Bairro

Cidade: UF:


3º



i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 646,86 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 1.187,10 h) Energia Elétrica -




a) (...) b) (...) c) (...)

EM FASE DE FINALIZAÇÃO DOS DESMONTES DE ......mento de matéria-prima para manipulação de...

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