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SÃO BERNARDO - Prefeitura amplia distribuição gratuita do equipamento proteção à população. Máscaras ficarão expostas em cinco instituições da cidade durante a próxima semana. permite apenas à Capital a flexibilização da quarentena, enquanto os demais 38 municípios da região metropolitana – in- cluído o ABC – seguem com as restrições atuais. A decisão desagradou o Consórcio Intermunicipal, que tinha expectativa de que, ontem mesmo, o ABC fosse reclassi- ficado da Fase 1, mais restritiva, para a 2, que permite a reabertura de imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio de rua e shoppings. SÁBADO E DOMINGO www.diarioregional.com.br Ano 29 Nº 4601 R$ 2,00 30 E 31 DE MAIO DE 2020 Denúncias apontam escalada da violência contra mulheres BRASIL Página 3 O jornalista Gilberto Dimenstein morreu nesta sexta-feira (29) em São Paulo, aos 63 anos. Com passagem por vários veículos, o fundador do site Ca- traca Livre lutava contra um câncer de pâncreas, com metástase no fígado. No fim do ano passado, em depoimento ao jornal Folha de S.Paulo, onde trabalhou, Dimenstein falou sobre o diagnóstico. “A clareza maior da morte é uma dádiva. Não é o fim, mas um começo”, afir- mou. Nas redes sociais, personalidades lamentaram a morte do jornalista. Doria afirmou que “o jornalismo e a sociedade perdem um olhar huma- nista e solidário”. O governador João Doria anunciou, ontem (29), a gratuidade nas refeições oferecidas pela rede Bom Prato a 15 mil pessoas em situação de rua cadastradas pelas prefeituras. A medida vale até 30 de julho e pode ser prorrogada. “Essa é mais uma medida que reflete a nossa preocupação para a questão social. Pes- soas em situação de extrema pobreza já estão recebendo, na Região Metropoli- tana de São Paulo e em outras regiões do Estado, as cestas com alimentos para atender até quatro pessoas durante 30 dias. Neste primeiro movimento, 1,1 milhão de cestas estão sendo distribuí- das”, disse Doria. Página 2 Página 6 Página 5 Página 6 Jornalista Gilberto Dimenstein morre aos 63 anos em São Paulo Hospital de campanha: mais de 57% dos pacientes com covid tiveram alta Programa municipal É Claro que Fica já instalou 2 mil lâmpadas LED Bom Prato vai oferecer refeições gratuitas a partir de segunda-feira LUTO RIBEIRÃO PIRES DIADEMA PANDEMIA FLEXIBILIZAÇÃO FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA Shoppings Centers da Capital só poderão abrir por quatro horas Shoppings e comércio de rua da Capital autorizados a retomar ativida- des terão restrições no número de fre- quentadores e limites de horário de fun- cio namento. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, os shoppings e o comércio da Fase 2 ( laranja ), só poderão operar atendendo 20% da capacidade, com horário de aber- tura de quatro horas por dia. Índice Política ............................................... 2 Nacional ............................................... 3 Economia......................................................4 Minha Cidade............................................... 5 e 6 Classificados..................................................7 a 14 CLIMA H JE 26º 11º Sol com algumas nuvens. Não chove. Manhã Tarde Noite Página 2 João Damasio/PMETRP Divulgação/PMSBC Página 5 Página 5 Doria divide Grande S.Paulo em regiões, mas ABC fica na Fase 1 Decisão desagradou o Consórcio Intermunicipal, que tinha expectativa de que, ontem mesmo, a região fosse reclassificada para a Fase 2, que permite reabertura de alguns comércios O governador João Doria (PSDB) anunciou ontem (29) a divisão da Grande São Paulo em seis regiões ( a Capital e mais cinco ), que terão seus indicadores rela- tivos à pandemia do novo coronavírus analisados separadamente para deter- minar a fase de cada uma delas no plano de reabertura da economia. A medida atende pedidos dos prefeitos. Entretan- to, o tucano manteve a classificação anunciada na última quarta-feira, que Com pandemia do novo coronavírus, PIB cai 1,5% no primeiro trimestre e recua ao patamar de 2012 Afetado pelapandemia do novo coronavírus e pelo isolamento social, adotado a partir da segunda quinzena de março, O Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano em comparação aos três meses anteriores, segundo o Instituto Brasileiro de Geo- grafia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior retração nesse tipo de compara- ção desde o segundo trimestre de 2015 ( -2,1%), quando o Brasil vivia a pior re- cessão de sua história. Com isso, o PIB está em patamar semelhante ao do segundo trimestre de 2012. A expec- tativa é de novo resultado negativo no período abril-ju nho, o que colocaria o país em recessão técnica Página 4 Para 59% dos entrevistados, divulgação de vídeo com reunião ministerial é negativa para Bolsonaro ECONOMIA PESQUISA 2017 2018 2019 2020 PIB BRASILEIRO - VARIAÇÃO TRIMESTRAL Em % no trimestre ante o trimestre anterior 1,7 0,5 0,0 0,2 0,8 0,1 0,4 -0,1 0,2 0,5 0,5 0,4 -1,5 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Anderson Amaral/Especial para o DR

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SÃO BERNARDO - Prefeitura amplia distribuição gratuita do equipamento proteção à população. Máscaras ficarão expostas em cinco instituições da cidade durante a próxima semana.

permite apenas à Capital a flexibilização da quarentena, enquanto os demais 38 municípios da região metropolitana – in-cluído o ABC – seguem com as restrições atuais. A decisão desagradou o Consórcio Intermunicipal, que tinha expectativa de que, ontem mesmo, o ABC fosse reclassi-ficado da Fase 1, mais restritiva, para a 2, que permite a reabertura de imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio de rua e shoppings.

SÁBADO E DOMINGOwww.diarioregional.com.br

Ano 29 Nº 4601 R$ 2,0030 E 31 DE MAIO DE 2020

Denúncias apontam escalada da violência

contra mulheres

BRASil

Página 3

O jornalista Gilberto Dimenstein morreu nesta sexta-feira (29) em São Paulo, aos 63 anos. Com passagem por vários veículos, o fundador do site Ca-traca Livre lutava contra um câncer de pâncreas, com metástase no fígado. No fim do ano passado, em depoimento ao jornal Folha de S.Paulo, onde trabalhou, Dimenstein falou sobre o diagnóstico. “A clareza maior da morte é uma dádiva. Não é o fim, mas um começo”, afir-mou. Nas redes sociais, personalidades lamentaram a morte do jornalista. Doria afirmou que “o jornalismo e a sociedade perdem um olhar huma-nista e solidário”.

O governador João Doria anunciou, ontem (29), a gratuidade nas refeições oferecidas pela rede Bom Prato a 15 mil pessoas em situação de rua cadastradas pelas prefeituras. A medida vale até 30 de julho e pode ser prorrogada. “Essa é mais uma medida que reflete a nossa preocupação para a questão social. Pes-soas em situação de extrema pobreza já estão recebendo, na Região Metropoli-tana de São Paulo e em outras regiões do Estado, as cestas com alimentos para atender até quatro pessoas durante 30 dias. Neste primeiro movimento, 1,1 milhão de cestas estão sendo distribuí-das”, disse Doria. Página 2

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Jornalista Gilberto Dimenstein

morre aos 63 anos em São Paulo

Hospital de campanha: mais de 57% dos pacientes com covid tiveram alta

Programa municipal É Claro que Fica já instalou 2 mil lâmpadas LED

Bom Prato vai oferecer refeições

gratuitas a partir de segunda-feira

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RiBEiRÃO PiRES

DiADEmA

PANDEmiA

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flExiBilizAçÃO DA quARENtENA

Shoppings Centers da Capital só poderão abrir por quatro horas

Shoppings e comércio de rua da Capital au to rizados a retomar ativida-des terão restrições no número de fre-quentadores e limites de horário de fun-cio namento. Segundo a secretária de

De senvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, os shoppings e o comércio da Fase 2 (laranja), só poderão operar atendendo 20% da capacidade, com horário de aber-tura de quatro horas por dia.

ÍndicePolítica.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2Nacional...............................................3Economia......................................................4 Minha Cidade............................................... 5 e 6Classificados..................................................7 a 14

CLIMAH je

26º11º

Sol com algumas nuvens. Não chove.

H je

Manhã Tarde NoiteNoite

Página 2

João Damasio/PMETRP

Divulgação/PMSBC

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Doria divide Grande S.Paulo em regiões, mas ABC fica na Fase 1

Decisão desagradou o Consórcio Intermunicipal, que tinha expectativa de que, ontem mesmo, a região fosse reclassificada

para a Fase 2, que permite reabertura de alguns comérciosO governador João Doria (PSDB)

anunciou ontem (29) a divisão da Grande São Paulo em seis regiões (a Capital e mais cinco), que terão seus indicadores rela-tivos à pandemia do novo coronavírus analisados separadamente para deter-minar a fase de cada uma delas no plano de reabertura da economia. A medida atende pedidos dos prefeitos. Entretan-to, o tucano manteve a classificação anunciada na última quarta-feira, que

Com pandemia do novo coronavírus, PIB cai 1,5% no primeiro trimestre e recua ao patamar de 2012

Afetado pelapandemia do novo corona vírus e pelo isolamen to so cial, adotado a partir da segunda quin zena de março, O Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano em

comparação aos três meses anteriores, se gundo o Instituto Brasilei ro de Geo-grafia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior retração nesse tipo de compara-ção desde o segundo trimestre de 2015 (-2,1%), quando o Brasil vivia a pior re-

cessão de sua história. Com isso, o PIB está em pa tamar semelhante ao do segundo trimestre de 2012. A expec-tativa é de novo resultado negativo no período abril-ju nho, o que colocaria o país em recessão técnica Página 4

Para 59% dos entrevistados, divulgação de vídeo com reunião ministerial é negativa para Bolsonaro

EcONOmiA

PESquiSA

2017 2018 2019 2020

PIB BRASILEIRO - VARIAÇÃO TRIMESTRAL

Em % no trimestre ante o trimestre anterior

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FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Anderson Amaral/Especial para o DR

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Sábado e Domingo, 30 e 31 maio de 2020 2

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Morre, aos 63 anos, o jornalista Gilberto Dimenstein Para 59%, divulgação de reunião ministerial é negativa para Bolsonaro

Morreu na manhã de-sta sexta-feira (29) o jor-nalista e escritor Gilberto Dimenstein aos 63 anos. O portal Catraca Livre, do qual era fundador, infor-mou que Dimenstein fa-leceu enquanto dormia de complicações decorrentes de câncer do pâncreas que tratava há nove meses. Di-menstein era casado com Anna Penido e deixou dois filhos e um neto.

Nascido em São Paulo, em 28 de agosto de 1956, Dimenstein era filho de um pernambucano de origem polonesa e de uma paraense de ascendência marroqui-na. Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbe-ro, passou a maior parte

A avaliação da população sobre o governo de Jair Bolso-naro ficou estável em pesquisa XP/Ipespe rea lizada após a di-vulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O porcentual que avalia o gover-no como ruim ou péssimo oscilou de 50% para 49%, en-quanto a fatia que o vê como ótimo ou bom variou de 25% para 26%, em relação ao le-vantamento anterior (dia 18).

Houve também perguntas sobre o conteúdo do vídeo da reunião ministerial, liberado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Fede ral (STF) na última sexta-feira. Segundo o levantamento atu-al, 71% dos en trevistados têm conhecimento da gravação e, entre eles, 59% acreditam que

da carreira no jornal Folha de S.Paulo, onde trabalhou por 28 anos. Também foi comen-tarista da rádio CBN e em 2009 fundou o portal Catraca Livre com a proposta de di-vulgar eventos culturais gra-tuitos na cidade de São Paulo.

Ao longo da carreira, ga-nhou dois prêmios Esso de jornalismo e um Jabuti, em 1993, pelo livro Cidadão de Papel, contemplado como me-lhor da categoria não ficção. Recebeu ainda o Prêmio Na-cional de Direitos Humanos e o Prêmio Criança e Paz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Nas últimas entrevistas, Dimenstein revelou como a luta contra o câncer tinha mudado algumas de suas per-

a divulgação foi negativa para o governo, enquanto 30% acredi-tam que foi positiva.

Na troca de acusações en-tre Bolsonaro e Sérgio Moro, que denunciou interferência na Po lícia Federal, 46% acre-ditam que é o ex-ministro da Justiça quem fala mais a ver-dade, e 21% apontam o presi-dente. A avaliação negativa sobre a atuação de Bolsonaro na crise provocada pelo coro-navírus, que crescia desde março, aponta a XP/Ipespe, oscilou três pontos para baixo e atingiu 55%.

A sondagem foi feita nos dias 26 e 27 de maio, com mil entrevistas de abrangência na-cional. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. (AE)

Para vereador Joilson dos Santos, falta ajuda do governo municipal na periferia

O vereador de São Bernardo Joilson dos Santos (PT) afirmou, em entrevista ao Diário Regional, que a população da periferia do município tem reclamado que os benefícios anunciados neste período de pandemia

não chegaram para todos. O petista também fez análise dos governos municipal, estadual e federal.Reprodução/Facebook

Santos: “governar é eleger prioridades e a principal é o povo”

O senhor já foi assessor de alguns políticos da ci­dade e agora é vereador em primeiro mandato. Como avalia esses quase quatro anos de trabalho?

Fui chefe de gabinete do vereador Tião Mateus (PT), o que me garantiu boa interação com a população. Minha avalia-ção é positiva. Sempre procurei fazer um mandato presente e atuante, em defesa dos inte-resses da população.

O senhor tem uma atuação mais forte na área periférica da cidade. Como tem visto as intervenções do governo mu­nicipal nessas regiões?

Acho que o governo deveria ajudar mais. As pessoas ain-da reclamam que os benefícios anunciados pelo prefeito (Orlan-do Morando/PSDB) não chega-ram a todos. Governar é eleger prioridades e a principal prio-ridade de todo governante tem de ser o povo, principalmente os mais desfavorecidos.

Como o senhor analisa esses quase quatro anos do

governo Orlando Morando?Muita propaganda e pouca

ação. Falta de gestão e planeja-mento. Não tem contato com a população.

Como o senhor avalia o governo do Estado?

Ausente na nossa cidade. Quase não investiu em obras. Um Estado que pouco fez pela nossa cidade mesmo tendo um prefeito do seu partido e que foi ou é seu principal aliado político.

Como o senhor avalia o governo federal?

Polêmico. Fala de manhã e à tarde tem que corrigir o discur-so. Abandonou os programas sociais e de desenvolvimento do país. Não tem base nem conver-sa com os outros Poderes, e ago-ra, mais uma vez, contradisse tudo o que pregou na aliança como Centrão.

O Brasil e o mundo vivem essa crise sanitária com o covid 19. Como analisa essa questão a partir de sua atua­ção na periferia?

O momento é crítico e delicado. Referente à periferia

temos procurado informar a população e orientar quantos aos cuidados a serem adotados. Também estamos sempre bus-cando atender às necessidades (da população), principalmente neste momento de crise. Exem-plo disso foi nosso pedido de Higienização e limpezas das ruas da cidade. Continuamos co brando para que todo o mu-nicípio seja higienizado. Atua-mos diretamente cobrando EPIs

(equipamentos de proteção in-dividual) nas unidades de Saúde.

O ex­prefeito Luiz Marin­ho (PT) é pré­candidato a pre­feito de São Bernardo. Como analisa essa questão?

O Marinho foi prefeito por duas vezes e a cidade já conhece o seu trabalho. Com certeza foi o melhor prefeito que o mu-nicípio já teve. Tem tudo para voltar a governar São Bernardo.

O sr. tem se mostrado pró­

ximo ao deputado estadual Luiz Fernando (PT). Como avalia a atuação dele na Alesp?

O deputado Luiz Fernando é bastante atuante, presente e articulado, de forma que foi primeiro-secretário da mesa di-retora da Alesp no seu primeiro mandato. Enviou para nossa região emenda parlamentar visando à canalização de um córrego. Infelizmente, o gover-no do Estado ainda não liberou os recursos. Também propôs a redução dos salários dos deputa-dos e da verba de gabinete para o recurso ser investido no com-bate ao covid 19.

Como analisa o desem­penho da bancada petista na Câmara Municipal?

Hoje, como líder da bancada, vejo que cada parlamentar tem atuação presente e, como banca-da, sempre se posicionou na de-fesa da população. Pretendemos defender mais moradias. Este go verno pouco fez. Vale lembrar que o ex-prefeito urbanizou várias favelas. Habitação, saúde e educa-ção são prioridades. (R. Local)

cepções sobre a vida. “O cân-cer me fez viver uma história de amor que eu pensava que jamais poderia viver”, disse em entrevista ao portal UOL, em março, sobre nível de cumplicidade que a relação com a esposa tinha chegado nos últimos meses. A par-tir dessas reflexões, preten-dia lançar o livro Os Melhores Dias da Minha Vida.

Apesar do drama pessoal, o jornalista vinha demons-trando pelas redes sociais grande preocupação com os efeitos da pandemia do novo coronavírus no país. “Abri mão de 100% dos meus rendimentos para evitar de-missão de funcionários. Não é heroísmo. Consigo viver muito bem com minha apo-

sentadoria. Duro é viver sem é da companhia de profissionais dedicados e competentes, socialmente comprometidos”, declarou pelo Twitter.

n PESARDiversas personalidades

divulgaram nota de pesar pela morte do jornalista, dentre as quais o gover-nador de São Paulo, João Doria. “Lamento profunda-mente a morte de Gilberto Dimenstein, um dos princi-pais expoentes do jorna lismo brasileiro (...) O jornalismo e a sociedade perdem um olhar humanista e solidário. Meus sentimentos aos fa-miliares.” (Agência Brasil/Reportagem Local)

Weintraub fica em silêncio durante

depoimento sobre declaração contra STF

O ministro da Educa-ção, Abraham Weintraub, prestou depoimento nesta sexta-feira (29) para ex-plicar declarações contra o Supremo Tribunal Fe deral feitas em uma reunião ministerial. “Botava esses vagabundos todos na ca-deia, começando no STF”, disse Weintraub.

O ministro da Corte, Ale xandre de Moraes, viu indícios de prática de deli-tos como difamação, injúria e crime contra a segurança nacional e havia dado cinco dias para que ele prestasse depoimento à PF no âmbito do inquérito das fake news. Weintraub compareceu na condição de investigado.

O Estadão apurou que o ministro ficou em silencio.

O depoimento do mi-nistro ocorreu pela manhã, na sede da pasta, antes mesmo de uma decisão do STF sobre o habeas corpus preventivo que pedia sua suspensão. No documento, assinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, argumentou que o colega de governo poderia sofrer limitação em seu direito de liberdade em consequência desse ato. (AE)

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Doria pede diálogo e afirma que governo federal ‘é ausente’Com críticas a Bolsonaro, tucano disse que o país passou a ouvir palavras de ódio

Governo do Estado de São Paulo

Doria: “vamos parar com essa marcha da insensatez e com as ameaças à democracia”

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro durante o anúncio de ações para o combate ao coronavírus no Estado. “Na semana em que o Brasil se torna o epicentro mundial da pandemia, o go verno federal se mostra ausente. Ausente no principal problema do país, o combate ao coronavírus, ausen-te na luta para salvar vidas, aus-ente no apoio aos profissionais de saúde e ausente na solidar-iedade aos mortos e enfermos”, disse nesta sexta-feira (29).

O tucano afirmou que o país passou a ouvir palavras de ódio. “Precisamos trocar o gabinete do ódio pelo gabinete do diálogo”, disse, em referência à operação da Polícia Fe deral que mirou alia-dos do presidente no inquérito das fake news que corre no Su-premo Tribunal Federal (STF).

“Ouvimos também essa se-mana mais uma vez palavras que ofendem a memória de judeus e de milhões de pessoas perseguidas pelo nazismo, pa-lavras contra memória de todos que sofreram violências e árbi-tros de regimes autoritários”, disse o governador. O mi nistro da Educação, Abraham Wein-traub, vem reiteradamente comparando o cenário político local com a Alemanha Nazista e o Holocausto.

“Vamos parar com essa marcha da insensatez e com

as ameaças à democracia e às liberdades fundamentais. Va-mos respeitar o ser humano, vamos respeitar a história. A história verdadeira, real”, pediu Doria. “Brasília precisa associar-se à razão, ao bom senso. Precisamos de um go-verno de construção nacional e não de destruição.”

O governador paulista disse ainda, durante a entre vista coletiva, que os “brasileiros de bem” não permitirão a volta da ditadura. “O Brasil não será nazista, não será fascista

nem comunista. Será livre e democrático. A ditadura não vai voltar ao Brasil.”

n FAKE NEWSEsta semana, a PF fechou

o cerco contra o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) suspeito de disseminar fake news e ataques a autoridades públi-cas. A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. (AE)

Tabagismo no Brasil cai 37,6% nos últimos 14 anos, revela pesquisa

Ministério da Saúde apre-sentou nesta sexta-feira (29) o resultado da pesquisa por tele-fone sobre doenças crônicas e fatores de risco (Vigitel 2019), que mapeou a ocorrência de doenças crônicas no país. A mais comum foi a hipertensão arterial, presente em 24,5% dos entrevistados. Desde 2006, o índice vem se manten-do estável. Nas pessoas com 65 anos ou mais, este diagnóstico chegou a 59,3% das pessoas.

A obesidade atingiu o maior porcentual em 14 anos, de 20,3%. Em 2006, era de 11,8%. A faixa com maior prevalência desta condição foi de entre 45 e 54 anos (24,5%).

Já o tabagismo caiu neste mesmo período. Esse fator de risco saiu de 14,1% em 2006 para 9,8% em 2019, uma queda de 37,6% no período. Na faixa dos 45 aos 54 anos, o percentual atingiu seu maior patamar: 52%.

A diabetes foi identificada

em 7,4% dos ouvidos. Em 2006, o índice era 5,5%, um aumento de 35% no período. A prevalên-cia foi maior nas pessoas com 65 anos ou mais (23%) e na popu-lação de menor escolaridade (0 a 8 anos de estudo) (14,8%).

n COVID-19A Vigitel sobre o covid-19,

que entrevistou duas mil pes-

soas entre 25 de abril e 5 de maio. Destas, 87,1% relataram ter saído de casa pelo menos uma semana. O índice foi maior no Sul, Sudeste e Centro-Oeste (89,6%) do que no Norte e Nor-deste (82,3%). No recorte por idade, a prática foi mais comum entre faixas etárias abaixo de 50 anos (89,5%) do que acima des-ta idade (82,6%). (ABr)

Esse fator de risco saiu de 14,1% em 2006 para 9,8% em 2019

Arquivo/Agência Brasil

n ENTRE ASPAS

Ouvimos mais uma vez palavras que ofendem milhões de pessoas perseguidas pelo nazismo

João Doria

Estado de São Paulo ultrapassa os 100 mil

casos do novocoronavírus

Denúncias apontam para escalada da violência contra

mulheres no paísO Estado de São Paulo ul-

trapassou nesta sexta-feira (29) a marca dos cem mil ca-sos de coronavírus e sete mil mortos em decorrência da doença. Já são 101.556 pes-soas infectadas pelo vírus, que fez 7.275 vítimas fatais. Nas últimas 24h, foram notifica-dos 5.691 casos e 295 óbitos. O total de altas hospitalares de pacientes com coronavírus chegou nesta sexta a 19.665.

É o segundo maior cresci-mento diário em número de novos casos e mortes no Estado desde o início da epidemia. Na quinta-feira, o Estado bateu recorde no au-mento de casos registrados em 24 horas. O pico anterior de óbitos ocorreu no dia 19 de maio, com 324 mortes contabilizadas em um dia.

Conforme o Estadão mos-trou nesta sexta-feira, 191 cidades vêm registrando alta no número de casos. Apesar disso, o governo autorizou a flexibilização da quarentena em 86% desses municípios.

A taxa de ocupação dos lei-tos de UTI exclusivos para co-vid-19 no Estado é de 70,7%. No dia anterior, o índice era de 75,1%. Na Grande São Paulo, a taxa é de 83,1% nesta sexta-fei-ra contra 88,9% no dia anterior.

Atualmente há 12,5 mil pa-cientes internados em SP, sen-do 4.710 em UTI e 7.822 em enfermaria. (AE)

O número de denúncias de violência contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta uma esca-lada do processo de violações à integridade e aos direitos das mulheres no país.

O balanço divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Minis-tério da Mulher, Família e Direitos Humanos revela que na passagem de 2018 para 2019, o total de tentativas de feminicídio denunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.

“Hoje, estamos apresentan-do os números do Ligue 180 com tristeza. Avançamos nas políticas públicas? Avançamos e estamos trabalhando muito, principalmente em relação às (vítimas) invisibilizadas. Infelizmente, apesar disso, a violência cresceu. Ainda assim, não vamos desanimar diante destes números”, afirmou a ministra Damares Alves.

Para a ministra, os resulta-dos destacam a importância de se discutir a reformulação de políticas públicas. “Já estamos conversando com o Parlamen-to, inclusive sobre a adequação de legislação, pois esses resulta-dos nos levam a refletir sobre as prioridades nacionais, inclusive a orçamentária”. (Ag. Brasil)

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Sábado e Domingo, 30 e 31 maio de 2020 4

Com pandemia, PIB cai 1,5% no 1º trimestre e recua ao patamar de 2012Expectativa é de redução ainda mais acentuada neste trimestre, o que colocaria o país em recessão técnica

ANDERSON [email protected]

O Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou queda de 1,5% no primeiro trimes­tre deste ano em comparação aos três meses anteriores, se gundo o Instituto Brasilei­ro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi afeta­do pela pandemia do novo corona vírus e pelo isolamen­to so cial, adotado a partir da segunda quin zena de março.

Trata­se da maior retração nesse tipo de comparação des­de o segundo trimestre de 2015 (-2,1%), quando o Brasil vivia a pior recessão de sua história.

Com isso, o PIB está em pa tamar semelhante ao do se­gundo trimestre de 2012.

A retração era esperada pelo mercado e interrompe qua tro trimestres consecutivos de alta na produção de riquezas. A ex­pectativa é de novo resultado negativo no período abril­ju­nho, o que colocaria o país em recessão técnica, carac­terizada por dois trimestres seguidos de queda do PIB.

A retração da economia

foi causada, principalmente, pelo recuo de 1,6% nos ser­viços, setor que representa 74% do PIB. Trata­se do pior desempenho desde o quarto trimestre de 2008, em meio à crise global deflagrada pela falência do banco norte­ame­ricano Leh man Brothers.

A indústria caiu 1,4%, pior resultado desde o quarto tri­mestre de 2016, enquanto a agrope cuária cresceu 0,6%.

“Aconteceu no Brasil o mes­mo que em outros países afe­tados pela pandemia, que foi o recuo nos serviços direciona­dos às famílias devido ao fecha­mento dos estabelecimentos. Bens duráveis, veículos, ves­tuário, salões de beleza, acade­mias, alojamento e alimenta­ção sofreram bastante com o isolamento social”, explicou a coordenadora de Contas Na­cionais do IBGE, Rebeca Palis.

A expectativa é de redução ain da mais acentuada no se­gundo trimestre, ainda que al guns Estados tenham anun­ciado o afrouxamento das me­didas de isolamento social.

“Os dados com maior im­pacto (da pandemia de co vid-19)

serão os des te trimestre. Tere­mos abril, maio e junho muito ruins, com retra ção em todos os setores”, comentou o eco­nomista Gustavo Ber tot ti, da Messem Investimentos.

A XP Investimentos pro­jeta queda de 6% do PIB este ano e alta de 2,5% em 2021.

Pela ótica da demanda, o tom­bo de 2% no consumo das fa mí­lias foi o maior desde o tercei ro

trimestre de 2001, quando hou­ve queda de 3,1% em meio ao racionamento de energia. O in­dicador re presenta 65% do PIB.

Os investimentos – que, no PIB, recebem a rubrica de Formação Bruta de Capital Fixo – cresceram 3,1%, puxa­dos pela importação líquida de máquinas e equipamentos pelo setor de petróleo e gás.

A balança comercial bra­

sileira teve queda de 0,9% nas exportações, enquanto as im­portações cresceram 2,8%.

“As exportações foram bas­tante prejudicadas pela queda da demanda internacional. Um dos países que mais afetaram nossas exportações é a Argen­tina. A China também, já que, no primeiro trimestre, foi o primeiro país a fechar as fron­teiras”, comentou Rebeca.

Consumo das famílias puxou o PIB para baixoCaracterísticas particula­

res da recessão que se avizi­nha na esteira da pandemia de co vid­19 ajudam a explicar porque a retração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, já verificada nos três primei­ros meses do ano, deverá se intensificar neste segundo trimestre e levar 2020 ao pior desempenho anual da eco­nomia na história. Segundo economistas, chamam a aten­ção os fatos de a pandemia produzir, ao mesmo tempo, choques de oferta e demanda; atingir primeiro os serviços e o consumo das famílias, prin­cipais componentes da econo­

Guedes pede trégua e ‘cooperação’ sob pena de o ‘barco naufragar’

Ao avaliar o resultado do PIB no primeiro trimestre do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem (29) uma trégua e “cooperação” neste momento de crise, sob pena de o “barco naufragar”. Segundo ele, “depende de nós mesmos” determinar como será a reação da economia no pós­pandemia.

“É natural que, na ansie­dade, cada um ao seu estilo, um pise no pé do outro e quem foi pisado vai empurrar de volta. Agora, acabou”, disse Guedes, logo após a divulgação do recuo de 1,5% do PIB, durante semi­

nário virtual.Nas últimas semanas, o

presidente Jair Bolsonaro se envolveu em conflito com diversas autoridades e insti­tuições. Criticou, por exem­plo, governadores por ado­tar, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), medidas de isol­amento e restrição para evitar o avanço rápido da covid­19 e o colapso do sistema hospitalar.

Bolsonaro defende a reto­ma da de todas as atividades pa­ra evitar impactos negativos na economia e no emprego. (AE)

mia; e afetar, praticamente, todos os países.

Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, lembrou que, no mundo todo, a crise afetou mais o setor de serviços. O consumo das famí­lias – metade do qual é desti­nado para serviços – caiu de uma vez, por falta de disponi­bilidade, pois shoppings, sa­lões de beleza, restaurantes, hotéis e academias de ginástica foram obrigados a fechar. Em crises mais tradicionais, o con­sumo cai mais lentamente, à medida que as pessoas perdem o emprego e sua renda cai.

Segundo o economista para

Brasil do Barclays, Roberto Se­cemski, os dados do primeiro trimestre confirmaram que o choque será maior no consu­mo e nos serviços, “o que deve ser reforçado em abril e maio”. “Isso é parte do problema, porque serviço não prestado não se recupera. A questão agora é como o aumento do desemprego vai intensificar o ajuste no consumo”, disse.

“O emprego não vai voltar na mesma velocidade em que foi embora. Vai faltar renda, vai faltar demanda”, disse Claudio Considera, coorde­nador do Monitor do PIB no Ins tituto Brasileiro de Eco­

INDICADORES

5,458

5,358 5,279

5,383

5,339

25/5 26/5 27/5 28/5 29/5

DÓLAR MERCADO (R$)

5,945

5,884 5,809

5,956

5,923

25/5 26/5 27/5 28/5 29/5

EURO (R$)

IBOVESPA

+0,52%87.403 pontos

Modalidade Compra VendaComercial R$ 5,338 R$ 5,339Turismo R$ 5,37 R$ 5,49

Volume: R$ 40,85 bilhõesMaiores altas: Sid Nacional ON (7,39%), Vale ON (5,81%)Maiores baixas: Braskem PN (-4,34%), MRV ON (-3,68%)Variação em 2020: -24,42%Variação no mês: +8,57%

Fonte: B3/Estadão Conteúdo

Modalidade Compra VendaComercial R$ 5,921 R$ 5,923Turismo R$ 5,96 R$ 6,09

nomia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Economistas destacaram ainda a incerteza sobre a re­tomada. A economista­chefe da ARX Investimentos, So­lange Srour, lembrou que o crescimento já era fraco antes da pandemia, afinal, o desempenho de janeiro e fevereiro não conseguiu im­pedir que os 15 últimos dias de março derrubassem o pri­meiro trimestre. “O Brasil vai ter de crescer pelo investi­mento, porque pelo consumo vai ser mais difícil ainda, com o crédito restrito e aumento do desemprego”, disse. (AE)

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2017 2018 2019 2020

PIB BRASILEIRO - VARIAÇÃO TRIMESTRAL

Em % no trimestre ante o trimestre anterior

1,7

0,5

0,0

0,2

0,8

0,1

0,4

-0,1

0,2 0,5

0,5

0,4

-1,5

1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT 1ºT

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Anderson Amaral/Especial para o DR

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Minha [email protected]

Sábado e Domingo, 30 e 31 maio de 2020 5

ANDERSON [email protected]

Shoppings da Capital só poderão abrir por quatro horasShoppings e comércio de

rua da Capital que foram au­to rizadas a retomar atividades econômicas terão restrições no número de frequentadores e limites de horário de funcio­namento, segundo detalhes di­vulgados ontem (29), pelo go­verno de João Doria (PSDB).

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, os shoppings e o comércio nas cidades da Fase 2 (laranja), como é o caso da Capi­tal, só poderão operar aten­dendo 20% da capacidade, com horário de abertura de quatro

horas por dia.No caso dos shoppings, as

praças de alimentação devem ficar fechadas. Nas cidades que estão na Fase 3 (amarela), a abertura será de seis horas e a capacidade, de 40%.

“Ainda estamos em um mo mento de tomar muito cui­dado, sair somente se for es­tritamente necessário”, disse a secretária. “Não estamos saindo a passeio. Precisamos ter muita responsabilidade neste momento para que os resultados sejam alcançados.”

O Estado tem cinco fases

de quarentena (vermelha, la­ranja, amarela, verde e azul), sendo a primeira de restrição total e última, de liberação.

Há uma série de protocolos em cada etapa. Na Capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que a cidade ainda vai assinar protocolos para reabertura, com associações representantes dos setores que poderão voltar a funcio­nar, antes de reabri­los.

n FISCALIZAÇÃOA partir de segunda­feira

(1º), a fiscalização ao comércio

Decisão desagradou o Consórcio, que espera, “no mais tardar na quarta-feira”, a reclassificação da região para a Fase 2 do plano de flexibilizaçãoDivulgação/Consórcio

Maranhão: “Era o momento de a região metropolitana ter mais sinergia, mais maturidade”

Atendendo à reivindicação dos prefeitos, o governador João Doria (PSDB) anun­ciou ontem (29) a divisão da Grande São Paulo em seis re­giões (a Capital e mais cinco), que terão seus indi cadores re lativos à pandemia de co­vid­19 analisados separada­mente para determinar a fase de cada uma delas no plano de reabertura da economia.

O tucano, po rém, mante­ve a classificação anunciada na última quarta­feira, que per mite ape nas à Capital a flexibilização da quarentena, enquanto os demais 38 mu­nicípios da região metropoli­tana – inclusive o ABC – se­guem com as restrições atuais.

A decisão desagradou o Con­sórcio Intermunicipal, que ti­nha expectativa de que, on tem mesmo, o ABC fosse reclassifi­cado da Fase 1, mais restritiva, para a Fase 2, que permite a reabertura de imobiliárias, concessionárias, escritórios, co­mércio de rua e shoppings.

Como o governador esta­

beleceu que as análises serão feitas semanalmente, o presi­dente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), espera que a flexibilização da quaren­tena no ABC seja anunciada “no mais tardar na quarta­feira”.

“Fizemos a solicitação para que a Grande São Paulo fosse dividida em regiões e que o ABC fosse reclassificado com a cor laranja (Fase 2), mas só tivemos meia boa notícia. Va­mos levar mais detalhes sobre nossos indicadores ao governo do Estado para, no mais tar­dar, até quarta­feira ter uma posição favorável com respeito ao zoneamento”, disse Mara­nhão, du rante entrevista cole­tiva con cedida após assembleia extraordinária do Consórcio.

Maranhão voltou a recla­mar do favorecimento à Capi­tal no plano de reabertura econômica. O presidente do Consórcio alega que o ABC tem indicadores mais favoráveis que os da cidade de São Paulo.

“Essa atitude tem tudo pa­ra levar o ABC à UTI, porque nossa população pode se con­taminar em locais com pior

situação. A gente se sente como se estivesse em um país dife­rente”, disse Maranhão. “Essa diferenciação torna as regras mais difíceis de serem cumpri­das, vira uma salada de frutas. Digo isso com muita tristeza, porque esse era o momento de a região metropolitana ter mais sinergia, mais maturidade.”

Doria explicou que, com base em indi cadores regionali zados de nú me ro de casos e mortes por co vid­19 e de ocupação de

leitos de internação hospitalar, um determinado agrupamento de municípios da região metro­po litana poderá ter a quarente­na flexibilizada e outro, não.

Maranhão se reuniu com o secretário estadual de Desen­volvimento Regional, Marco Vi nholi, na última quarta­feira, quando entregou a proposta de divisão da região metropolita­na, e voltaria a se reunir com o chefe da pasta no final da tar­de de ontem. O presidente do

Doria divide Grande S.Paulo em regiões para reabrir economia, mas mantém ABC em quarentena restrita

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Estado orienta empresas a agilizar testagem em massaO governador João Doria

anunciou ontem (29) pro­tocolos para o setor privado aderir ao incremento de tes­tes do coronavírus. A medida orienta gestores de empresas sobre prevenção e monitora­mento das condições de saúde de funcionários, colaborado­res e fornecedores, bem como sobre segurança de clientes.

“Nesta fase de reabertura gradual da economia, o poder público pede e tem convicção de que terá o apoio da livre iniciativa na realização de testes em massa para ampliar a eficiência no enfrentamen­to da epidemia”, disse Doria. “O diagnóstico preciso é fun­damental, como sempre des­tacam os cientistas e mem­bros do comitê de saúde, para controlar e superar o coronavírus”, completou.

Os protocolos foram ar­ticulados com a Vigilância em Saúde do Estado e orientam

como as empresas vão aderir de forma voluntária à realização e periodicidade de testes. São di­retrizes e ações recomen dadas para prevenção, tria gem, tes­tagem e contenção de casos. A Secretaria de Desenvolvim­ento Econômico apoiará as empresas nos contatos com a Secretaria da Saúde.

Para prevenção, as em­presas devem reforçar medi­das de prevenção da doença divulgadas no Plano São Paulo, como distanciamento social, uso de máscaras, hi­giene das mãos, limpeza do ambiente de trabalho e afas­tamento de sintomáticos.

Para triagem, a recomenda­ção é que as empresas apliquem questionário de monitoramen­to dos sintomas para identificar e isoler casos suspeitos. Na se­quência vem a fase de testagem, com orientações sobre tipo de testes, encaminhamentos e no­tificação. (Reportagem Local)

Consórcio pretende encami­nhar ao Estado estudo com dados que comprovam que o ABC poderia estar na Fase 2.

Questionado sobre se o co ­legiado regional pretende re­correr à Jus tiça para garantir a flexibilização da qua ren tena no ABC, Maranhão disse ape­nas que a pandemia de co­vid­19 tem imposto “desafios econômicos, so ciais, de Saúde e até jurídicos” aos gestores.

Na última quarta­feira, o

prefeito de São Bernardo, Or­lando Morando (PSDB), afir­mou que vai buscar o Minis­tério Público para garantir a flexibilização da quarentena no município. No dia seguinte, os prefeitos de Diadema, Lau­ro Michels (PV), e de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), amea­çaram instalar barreiras sani­tárias nas vias que saem da Capital e dão acesso a suas ci­dades caso o governado r não reconsiderasse a decisão.

“São iniciativas isoladas. (Ati­la e Michels) argumentam que não se trata de revanchismo, mas se devem à possibilidade de aumento ainda maior no número de casos, com o in­tuito de proteger a popula­ção. Isso vai criar transtorno na área de mobilidade, o que me deixa preocupado e triste, porque não imaginava essa situação”, disse Maranhão.

Segundo balanço divulga­do na manhã de ontem pelo Consórcio, o ABC soma 6.474 casos de covid­19 (341 nas 24 horas anteriores) e 558 mortes (28 nas 24 horas anteriores). Ou ­tros 13.927 casos e 67 óbitos aguardam confirmação.

será reforçada. Lojas e shop­ping só poderão abrir após as­sinar os protocolos de higiene.

“Não vamos dar prazo, para não ficar refém desse prazo. Assim que a Vigilância Sani­tária permitir, reabre”, disse Covas. “Apesar da autorização dada pelo governo do Estado, no dia 1º começa a análise dos protocolos e vamos com fiscal­ização mais intensificada para a rua na segunda­feira”, co­mentou Covas, quando ques­tionado sobre comércios que podem vir a reabrir antes da autorização municipal. (AE)

Bom Prato vai oferecer refeiçõesgratuitas a partir de segundaOs restaurantes do Bom

Prato vão passar a oferecer re­feições gratuitas à população em situação de rua partir de segunda­feira (1º). A medida foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva à imprensa sobre as medidas de enfrenta­mento ao novo coronavírus.

A medida valerá para todas as 59 unidades. As refeições se­rão gratuitas em junho e julho. Serão investidos R$ 2 milhões.

“A medida visa atender essa camada fragilizada da popula­

ção, principalmente as pessoas em situação de rua”, disse Doria.

Segundo a secretária de De­senvolvimento Social, Célia Par­nes, 15 mil pessoas previa mente cadastradas pelos mu nicípios receberão cartão e po derão fa zer as refeições gratuitamente.

Segundo Célia, o Estado disponibilizou 170 lavatórios públicos para essa população, vai disponibilizar mais 62 aco­lhimentos provisórios e fazer mutirão de emissão de docu­mentos para facilitar o acesso ao auxílio emergencial. (AE)

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Ação objetiva incentivar o uso de máscaras de tecido pela população em tempos de pandemiaDivulgação/PMSBC

n NÚMEROS30.700

é o número de máscaras faciais já distribuídas pela prefeitura aos moradores de São Bernardo

Pares de máscaras estarão disponíveis em varaus em cinco instituições da cidade

Com o intuito de ampliar o uso de máscaras de tecido pela população, a Prefeitura de São Bernardo, por meio do Fundo Social de Solidarie-dade (FSS) e da Secretaria de Cultura e Juventude, desen-volveu o projeto “Máscaras no Varal”. Trata-se de mais uma forma de facilitar o acesso gra-tuito ao equipamento de pro-teção, expondo as máscaras de tecido em varaus em cinco insti tuições da cidade, de 1º a 5 de junho, das 10h às 13h. Até o momento, a prefeitura já distribuiu para a população 30.700 máscaras.

A mostra, que começou na última semana, entregará máscaras nesta segunda-feira (1º), na Instituição Assisten-cial Irmã Palminha (IAIP), no Planalto (Rua Benedito Conrado Filho, 65). As demais entidades assistenciais a rece-ber a mostra são Sociedade Fraternitas, na Vila Esperança (Avenida Jardim, 125), na ter-

ça-feira (2); o Instituto Jesuê, na Vila São Pedro (Rua dos Pássaros, 129), na quarta-feira (3); o Semea (Sementes do Amanhã), no Bairro dos Finco (Rua Rosa Inez Bruni Pinchiaro, 393), na quinta-feira (4); e no Instituto José Maria – Projeto Caridade, no Jardim Silvina (Rua Araújo Viana, 23), na próxima sexta-feira (5).

A prefeitura reforçou que os moradores podem retirar a máscara de tecido pendu-rada no varal, gratuitamente, nestes locais indicados ou,

enquanto durarem seus es-toques, sem aglomeração. Produzidas em algodão, tri-coline e outros tecidos leves, as máscaras foram organiza-das em pares, embaladas, trazendo instruções de uso e lavagem aos usuários. Essas máscaras foram confeccio-nadas por 88 costureiras por meio da ação “SBC de Más-caras pela Vida”.

n DOAÇÃONesta sexta-feira (29), a

Prefeitura de São Bernardo

foi contemplada ainda com a doação de 4.400 máscaras con-feccionadas por voluntários do Programa Mão que Ajudam, da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmon). As proteções foram entreg-ues ao chefe do Executivo por membros da igreja, no Teatro Martins Penna.

As máscaras de proteção doadas serão distribuídas gra-tuitamente aos moradores da cidade, por meio do projeto “SBC de Máscara pela Vida”. (Reportagem Local)

S.Bernardo amplia distribuição gratuita de máscaras faciais

Diadema aprimora videoaulas de

atividades físicas na quarentena

Hospital de Campanha de Ribeirão Pires

teve 80 internações no primeiro mês

Por conta da pandemia do coronavírus, as aulas dos pro-gramas da Secretaria de Esporte e Lazer ainda não retornaram. Pensando nisso, a Prefeitura de Diadema implementou mel-horias ao programa Esporte & Lazer em Casa #Diadema-ContraCoronavírus. Com as mudanças feitas no formato de vídeos, em duas semanas as vi-sualizações dobraram.

Os vídeos para a popula-ção se exercitar em casa agora são realizadas pelos professo-res nos locais onde os treinos e aulas acontecem. Além de serem divulgados diariamente na página “Diadema Esporte e Lazer”, do Facebook e compar-tilhados nos grupos de Whats-App da secretaria, os vídeos agora são publicados no canal “Programa Esporte e Lazer em Casa”, no YouTube.

“Devido a grande demanda dos moradores, decidimos aperfeiçoar os vídeos produ-zidos. Agora, um único pro-fissional é responsável pela gravação com um equipamen-to de maior qualidade, além dos professores terem a opor-tunidade de realizar exercícios mais elaborados. Dessa forma, os conteúdos trazem uma sen-sação mais próxima do que é o dia a dia de treino dessas crian-ças e jovens”, disse.

Confira os vídeos na pági-na do Facebook: https://www.facebook.com/diademaes-porteelazer/ e no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCn5u6cxYAKY0J-3gY2ohrNwQ. (RL)

O Hospital Municipal de Campanha de Ribeirão Pires completou o primeiro mês de nesta sexta-feira (29). No período, a unidade, que é reta-guarda para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de covid-19 para a rede pública da cidade, teve 80 internações. Nesta sexta, havia 26 pacientes internados no Hospital.

Do total de internações, 46 pacientes receberam alta médi-ca, 57,5% do total. Foram rea-lizadas três transferências para unidades de referência para a cidade – casos mais graves, que exigiram cuidados em leito de UTI – e registrados cinco óbitos no Hospital de Campanha.

Entre as histórias de supe-ração neste período está a alta médica da paciente Theresinha Rosa de Paula Cardoso, de 85 anos, que ficou uma semana internada na unidade. There-sinha recebeu todo o apoio da equipe e inclusive cantou junto com um dos médicos intensivis tas, Malek Imad.

A primeira paciente inter-nada na unidade, Vanessa D.S., 40 anos, moradora de Mauá, recebeu alta no dia 7 de maio. No momento de sua saída, a paciente agradeceu o empenho das equipes da Saúde. “Só quero agradecer a Deus. Achei que ia morrer, mas Deus foi muito bom comigo e não deixou isso acontecer. Colocou uma equi-pe maravilhosa do meu lado. Foram todos anjos pra mim. Hoje estou comemorando mais um dia de vida”, destacou. (Re-portagem Local)

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Programa municipal É Claro que Fica já instalou 2 mil lâmpadas LED nas ruas de Diadema

São Bernardo expande projeto de visitas virtuais entre pacientes e familiares para o Hospital de Urgência

A Prefeitura de Diadema já instalou 2 mil das 10 mil lâm-padas LED previstas no pro-grama É Claro que Fica. Com o projeto a administração munic-ipal projeta economia no orça-mento municipal de será cerca de R$ 2 milhões por ano.

Para o morador do centro, Glauber dos Santos, uma boa ilu-minação é sinônimo de seguran-

Para humanizar o atendi-mento e aproximar moradores acometidos pela Covid-19 in-ternados de seus familiares, a Prefeitura de São Bernardo mantém projeto de visitas vir-tuais por meio de chamadas de vídeo. A ação é uma forma de pacientes com coronavírus – que não podem receber visitas físicas devido ao risco de con-

ça. “Eu desço do ônibus às 22h30 voltando do tra balho cansado. Normalmente eu caminhava o mais rápido possível pelos tre-chos mais escuros. Hoje, com a nova iluminação não fico apre-ensivo, consigo enxergar ao redor me sinto mais seguro”, afirmou.

“Estamos usando a tec-nologia em prol do bem-estar da população. Além Centro,

taminação – conversarem com os parentes e tranquilizá-los a respeito de seu estado de saúde. A atividade ocorre todos os dias no Hospital de Clínicas e chega, agora, ao recém-inaugurado Hospital de Urgência (HU).

O próximo equipamento municipal a receber o ser-viço será o Novo Hospital Anchieta, que assim como o

os bairros Inamar, Eldorado e Piraporinha já contam com a nova iluminação”, afirmou o prefeito Lauro Michels.

A prefeitura vai atender metade da cidade com luz de LED. A prioridade é instalar as lâmpadas em lugares de maior circulação de pessoas, ruas de acesso a prédios públicos que pre-stem atendimento noturno. (RL)

HU, atende exclusivamente doentes contaminados pelo covid-19.

Internada no HU, Maria Aparecida da Silva se emocio-nou ao conversar com o único filho, Alex, durante a ‘visita virtual’. Aproveitou para dizer que está se recuperando bem do covid-19 e que está com saudade dos familiares. (RL)

Sábado e Domingo, 30 e 31 maio de 2020minha cidade6

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Sábado e Domingo, 30 e 31 de maio de 2020 classificados 7

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Amélia Eugênia, nº 264 - Centro Diadema/SP

José Luiz Fernandes, Consultor Técnico e Gestor

de CIPA, atuando no depto. De Engenharia de

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Parte IIO ACIDENTE DE TRABALHO E A CIPAEstas medidas têm colaborado para a redução do número de acidentes e doenças do trabalhados oficialmente divulgados. Porém, a complexidade das questões, relativas ao registro de acidentes e doenças profissionais, torna difícil precisar o índice dessa redução, pois uma quantidade muito grande de trabalhadores não é registrada, e, portanto, seus acidentes e doenças não são comunicadas ao INSS e à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.Diante da persistência de elevados índices de acidentes de trabalho, com grandes perdas humanas e econômicas, surgem o Mapa de Riscos Ambientais, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e, em fevereiro de 1999, a portaria 8, modificando a redação da NR-5 – (Comissão Interna de Prevenção de Acidente).Estes instrumentos representam a busca do comprometimento e envolvimento dos empresários e dos trabalhadores na solução de um problema que interessa a todos superar.Reproduzimos abaixo alguns dados referentes à situação no Brasil (1970/2000), com a finalidade de mostrar que investir em segurança é tão lucrativo e importante quanto a ampliação e a compra de máquinas e equipamentos. NO MUNDO, OS ACIDENTES DE TRABALHO MATAM DUAS

PESSOAS POR MINUTONo Brasil no ano de 1970, havia 7.284.022 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e vinte e dois) trabalhadores com carteira assinada e destes 1.220.111 (um milhão duzentos e vinte mil, cento e onze) (sofreram acidentes do trabalho). Destes, 2.232 (dois mil duzentos e trinta e dois) foram fatais.

Já no ano de 2000, havia 26.100.020 (vinte e seis milhões, cem mil e vinte) trabalhadores com carteira assinada e destes 343.996 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e seis) sofreram acidentes do trabalho. Destes, 3.094 (três mil e noventa e quatro) foram fatais.Por esses dados pode-se constatar que, embora a ocorrência de acidentes do trabalho tenha diminuído nos últimos anos, o número de óbitos, que continua muito alto, não acompanhou a redução observada.Outro dado importante é que no Brasil a cada 10 (dez) mil acidentes há 100,44 mortes; essa relação é considerada extremamente alta, quando comparada a países como a Suíça e os Estados Unidos. Na Suíça, observa-se que em 10 (dez) mil acidentes ocorrem 10,64 mortes; nos Estados Unidos o número de mortes atinge 21,5.Lembramos que, O SER HUMANO É LIMITADO DO PONTO DE VISTA PSIQUICO, FÍSICO E BIOLÓGICO EM QUALQUER TAREFA QUE VÁ DESEMPENHAR.MÁQUINA SEGURA: É AQUELA À PROVA DE ERROS E DE FALHAS HUMANAS.Obs: Parte deste texto consta em nossa apostila de treinamentos para membros da CIPA.

José Luiz Fernandes – Técnico de Segurança no TrabalhoSSST/MTE - 51/10034-6

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Sábado e Domingo, 30 e 31 de maio de 2020 Publicidade Legal13

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONDOMINIO PAU DO CAFÉ da Senhora RAIMUNDA EUCILENE SALES MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 57.403.798-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 790.788.262-15, assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.015.119/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido a munícipe Senhora MEIRE APARECIDA ZOTARELI DE OLIVEIRA portadora da Cédula de Identidade RG nº 41.039.157-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.349.648-29, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 02, apartamento 31 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua. Pau do Café, n° 1700 – Diadema-SP.

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONDOMINIO PAU DO CAFÉ do Senhor MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 54.582.872-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 777.451.162-87, assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.012.493/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido a munícipe Senhora CAMILA DE OLIVEIRA VITORINO portadora da Cédula de Identidade RG nº 40.975.774-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 358.293.408-01, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 01, apartamento 33 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua. Pau do Café, n° 1700 – Diadema-SP.

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

CONDOMINIO PAU DO CAFÉ da Senhora ENIDES FERRARI MEDEIROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.349.501-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 758.442.578-04, assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.014.961/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido o munícipe Senhor ZAQUEU MARCELINO portador da Cédula de Identidade RG nº MG – 17.716.491, inscrito no CPF/MF sob o nº 109.877.446-90, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 05, apartamento 12 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua. Pau do Café, n° 1700 – Diadema-SP.

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONDOMINIO PAU DO CAFÉ da Senhora EDNA MARIA FIDELIX, portadora da Cédula de Identidade RG nº 27.893.094-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 192.727.278-55, assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.012.459/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido o munícipe Senhor DANILO DE ANDRADE portador da Cédula de Identidade RG nº 41.270.793-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 397.130.718-32, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 01, apartamento S11 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua Pau do Café, n° 1700 – Diadema-SP.

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONDOMINIO PAU DO CAFÉ da Senhora MARIA ANA COSTA SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 59.814.947-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 493.652.585-53, assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.012.461/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido a

munícipe Senhora LUCÉLIA DOS SANTOS BERNARDO portadora da Cédula de Identidade RG nº 48.061.299-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 399.953.278-56, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 01, apartamento S14 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua Pau do Café, n° 1700 – Diadema-SP.

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONDOMINIO PAU DO CAFÉ da Senhora ELISANGELA SAMUEL DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 29.968.654-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.451.678-08, assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.015.311/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido a munícipe Senhora AMANDA FELIX DOS SANTOS portadora da Cédula de Identidade RG nº 38.562.541-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 442.907.128-43, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 04, apartamento 34 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua Pau do Café, n° 1700 – Diadema-SP.

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONDOMINIO PAU DO CAFÉ da Senhora MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 53.216.912-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 847.402.214-20, assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.015.105/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido a munícipe Senhora ELAINE APARECIDA SOARES XAVIER DA SILVA portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.796.475-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 224.907.918-85, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 05, apartamento 22 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua Pau do Café, n° 1700

– Diadema-SP.

“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE UNIDADE HABITACIONAL- EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONDOMINIO PAU DO CAFÉ do Senhor JOSÉ EVANILDO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 37.928.282-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 348.630.068-70 e da Senhora SHEILA MENDES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 46.634.389-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 354.710.418-10 assinado em 01 de Abril de 2017 - PI 0.015.178/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE. Fica permitido a munícipe Senhora MARIA SIMONE GOUVEIA ALVES portadora da Cédula de Identidade RG nº 39.996.567-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 388.471.518-64, a partir da data de publicação, o uso da unidade habitacional Bloco 02, apartamento S 15 no Conjunto Habitacional Pau do Café situado no Bairro Casa Grande, Rua Pau do Café, n° 1700 – Diadema-SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMADESP. SECR. FINANÇAS Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões):Pr. Eletrônico: 064/2020 - PC: 115/2020. Objeto: Aq. de Termo-Higrômetro e Refrigerador Duplex. Agendado: 10/06/2020 às 09h00. Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Almirante Barroso, 111 - Vl. Stª. Dirce - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-7799 ou no site. www.diadema.sp.gov.brPr. Eletrônico: 123/19 - PC 188/18. Objeto: Forn. de Cal Hidratada para uso dos Serviços Cemiteriais. Resumo 1º Termo de Apostilamento a Ata RP: 344/19 entre Município de Diadema e A E Comércio de Materiais Ltda, p/ fazer constar a nova dotação orçamentária da Secretaria de Defesa Social na Ata. Atendendo ao art 15 §2º da Lei Federal 8666/93 (Sistema Registro de Preços) relativo a trimestralidade da validade das Atas abaixo;Pr. Eletrônico: 089/19 - PC: 049/18. Objeto: Forn. de Suprimentos de Informática. Ata RP 369/19 entre o Município de Diadema e A H DA S MORAES. Ata

RP 375/19 entre o Município de Diadema e LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI – EPP. Ata RP 376/19 entre o Município de Diadema e TREMA BRASIL EIRELI. Ata RP 377/19 entre o Município de Diadema e R.A MANCO SERVIÇOS. Ata RP 378/19 entre o Município de Diadema e INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Diário Regional de 30/11/19 ref. as atas dos pregões em epígrafe.Pr. Eletrônico: 111/2019 - PC: 058/19. Objeto: Forn. de Sacos de Lixo. Ata RP 374/19 entre Município Diadema e Sinsai Comercio de Descartáveis Eireli. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Diário Regional de 30/11/19 ref. as atas dos pregões em epígrafe.Pr. Eletrônico: 144/19 - PC: 155/19. Objeto: Forn. de Mat. Diversos p/Laboratório. Ata RP 382/19 entre o Município de Diadema e MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. Ata RP 385/19 entre o Município de Diadema e ADVAGEN BIOTECH LTDA. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Diário Regional de 30/11/19 ref. as atas dos pregões em epígrafe.Pr. Eletrônico: 078/19 - PC: 120/19. Objeto: Forn. de Mat. Odontológicos. Ata RP 264/19 entre Município Diadema e E C dos Santos Coml. Eireli. Ata RP 265/19 entre Município Diadema e Dental BH Brasil Com. de Prod. Odonto-Médico-Hosp. Eireli. Ata RP 267/19 entre Município Diadema e Polar Fix Ind. e Com. Prod. Hosp. Ltda. Ata RP 268/19 entre Município Diadema e Dental Prime - Prod. Odont. Med. Hosp. Eireli. Ata RP 269/19 entre Município Diadema e ALG Brasil Com. e Ind. de Prod. Eireli. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Diário Regional Diário Regional de 31/08/19 ref. as atas dos pregões em epígrafe.Pr. Eletrônico: 051/2020 - PC: 022/2020. Objeto: Contr. De Forn. De Insumos P/Terapia Nutricional. Homologado o pregão em epígrafe declarando a licitação fracassada de acordo c/Desp. Pregoeira.DESP. PREGOEIRO (A)Pr. Eletrônico: 051/2020 - PC: 022/2020. Objeto: Contr. De Forn. De Insumos P/Terapia Nutricional. Tornamos publico que a Licitação em epígrafe foi declarada “Fracassada”.

EDITAL DE DESISTÊNCIA-A Prefeitura do Município de Diadema torna público, que os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) não manifestaram interesse na admissão, não comprovaram o requisito do Edital ou não foram considerados(as) aptos(as) no Exame Médico Admissional: CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – 39º CONCURSO PÚBLICO404º,MARIA APARECIDA MOREIRA PRADO,207497643 - SP415º,EDSON LUIZ AVELINO,292129038 - MGDiadema, 28 de maio de 2020. SÉRGIO LUIZ LUCCHINI.SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS.EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSADOS. -: Convocamos os classificados aprovados em Concurso Público na Prefeitura do Município de Diadema, a comparecerem nos dias e horários abaixo indicados, munidos de documentos de identificação (RG,CPF) e documentos que comprovem os requisitos do Edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.Local: Secretaria de Gestão de Pessoas (EDAP) Rua Cidade de Jundiaí, 40 – 2º Andar, Sala 1, Vila Santa Dirce - Diadema – SP Dia 04/06/2020 às 9h.CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – 39º CONCURSO PÚBLICO420º,KATIA VALERIA DA SILVEIRA MARTINS,349881406 - SP421º,FABIANE DIAS DE CARVALHO OLIVEIRA,423052342 - SP422º,VERONICA COSTA RODRIGUES,412731873 - SP423º,ARIANA BARBARES DE OLIVEIRA,417813508 - SP424º,DIANA MARIA DA SILVA,450563558 - SP425º,LENIRA ALVES DE MORAES,13674672- - SPDiadema, 28 de maio de 2020. SÉRGIO LUIZ LUCCHINI.SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS.EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 - A PREFEITURA DO MUNICíPIO DE DIADEMA , no uso de suas atribuições legais, e o INSTITUTO ZAMBINI, a respeito do Cronograma do 40º Concurso Público Edital Nº 03/2020, considerando a continuidade das medidas de prevenção do COVID-19, e recomendações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde de Diadema, e atendendo aos Decretos do Governo do Estado, informam que ficam prorrogados os prazos de inscrição no certame e demais fases iniciais do Concurso Público, conforme segue:

Por fim, o Instituto Zambini informa que a data da prova será agendada e adicionada ao Cronograma do certame no momento em que o plano de reabertura do Governo do Estado atingir a fase segura, sem comprometimento à saúde pública. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos nos meios do e-mail [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital de Retificação. Diadema, 29 de maio de 2020 - Sérgio Luiz Lucchini - Secretário de Gestão de Pessoas - Prefeitura do Município de DiademaDISPÕE sobre extensão das medidas e prazos definidos nos Decretos Municipais nº 7.705, de 16 de março de 2020, e nº 7.708, de 18 de março de 2020, bem como no Decreto Municipal nº 7.726, de 22 de abril de 2020 e no Decreto Municipal nº 7.732, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências, para a continuidade do enfrentamento da emergência e calamidade públicas decorrentes da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março, como pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações advindas da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, e no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, bem como na Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que o Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 06, de 2020, reconhece a existência de calamidade pública para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 7.715, de 24 de março de 2020, que declara o estado de calamidade pública no Município, diante da crise provocada pela pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a Assembleia Legislativa, por meio do Decreto Legislativo nº 2.495, 31 de março de 2020, reconhece a existência de calamidade pública nos Municípios do Estado de São Paulo, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO os termos da Decisão oriunda do julgamento da ADI 6341, no dia 15 de abril de 2020, bem como da R. Decisão Monocrática na Medida Cautelar na ADPF 672, no dia 08 de abril de 2020, ambas proferidas pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, assegurando a competência municipal a respeito da matéria ora versada; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que prorroga a quarentena, no Estado de São Paulo, determinada no Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, até o dia 15 de junho de 2020; CONSIDERANDO, ainda, o que consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7849/2020; DECRETA: Art. 1º As medidas, regras e prazos previstos no Decreto Municipal nº 7.705, de 16 de março de 2020, bem como no Decreto Municipal nº 7.708, de 18 de março de 2020, no Decreto Municipal nº 7.726, de 22 de abril de 2020, e no Decreto Municipal nº 7.732, de 08 de maio de 2020, ficam estendidas até 15 de junho de 2020, quando serão reavaliadas, ou a qualquer tempo, caso necessário. Parágrafo único. Os servidores em regime de teletrabalho na forma do Decreto Municipal nº 7.708, de 16 de março de 2020, poderão ser convocados ao trabalho presencial antes do prazo estabelecido no caput, deste artigo, de forma gradativa, a critério da Administração, em razão da necessidade de atendimento ao serviço público.

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Sábado e Domingo, 30 e 31 de maio de 2020Publicidade Legal14AVISOS

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CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

Art. 2º Em relação aos servidores municipais e colaboradores da Saúde, bem como em relação aos demais servidores, devem ser observadas as regras expedidas pelo Titular da Secretária Municipal da Saúde, por meio de portaria, no tocante aos critérios e parâmetros para afastamentos em razão de licença médica por COVID-19. Parágrafo único. Para efeito do caput, fica adotada a Portaria S. S. nº 02/2020, expedida pelo Secretário de Saúde, bem como, desde já, as eventuais portarias que venham modificá-la, revogá-la ou prorrogá-la. Art. 3º Da regra do artigo 8º, do Decreto Municipal nº 7.705, de 16 de março de 2020, ficam excetuados os trabalhos, atos e diligências necessárias no âmbito da Comissão Processante Permanente, junto à Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º As despesas com a execução deste Decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessárias. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Diadema, 29 de maio de 2020. LAURO MICHELS SOBRINHO Prefeito / FERNANDO MOREIRA MACHADO / Secretário de Assuntos Jurídicos

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