Em Rede - OFICINA€¦ · a bordo, para os alunos que concluem com sucesso o 1º ciclo do ensino...

Em RedeGONDOMAR

Rede de Autarquias Participativas | Nº 1 Janeiro de 2020

Percursos D'OuroPrograma Idade D'Ouro

VALONGO

Conheces o teu concelho?Orçamento Participativo Jovem

LAGOA

Sessõesde História, Geografia e

Cultura dos Açores +vídeojogo

www.portugalparticipa.ptwww.oficina.org.pt/rap.html

FICHA TÉCNICA

TÍTULO

NÚMERO

DATA

EDIÇÃO

PRODUÇÃO

Boletim Em Rede

1

Janeiro de 2020

Rede de Autarquias Participativas

Oficina

CONTACTOS

OFICINA

Estrada Senhora da Saúde, 32A,

8000-500 Faro

Portugal

[email protected]

EDIÇÃO DE USO DIGITAL DISPONÍVEL EM

COLABORARAM

Município de Gondomar, Município de Valongo, Município de Lagoa - Açores

UMA REDE AINDA MAISFORTEMensagem do Presidente daRede de AutarquiasParticipativas

5

PERCURSOS D'OUROProjeto de promoção dopatrimónio natural, cultural eartístico do Município e deincentivo à participação dosalunos do 1º ciclo.

– Município de Gondomar

8

IDADE D'OUROPrograma destinado apromover o envelhecimentoativo e de otimização deoportunidades para a saúde,a participação e a segurança

– Município de Gondomar

10

CONTEÚDOS

CONHECES O TEUCONCELHO?Programa de visitas guiadascom o objetivo de promover ahistória do Concelho junto dasescolas.– Município de Valongo

13

ORÇAMENTOPARTICIPATIVO JOVEMProcesso de participação dejovens entre os 6 e os 35 anosna definição de prioridades deinvestimento municipal.

– Município de Valongo

15

SESSÕES DE HISTÓRIA,GEOGRAFIA E CULTURA +VÍDEOJOGOProjetos de reforço daidentidade territorial e deconhecimento da história daregião.

– Município de Lagoa, Açores

17

APRESENTAÇÃOConheça os propósitos doBoletim Em Rede e osconteúdos deste número.

6

NOTÍCIA DA REDEA Rede de AutarquiasParticipativas tem uma novaPresidência. Conheça aqui asua composição.

20

EM AGENDAA 20ª Conferência doObservatório Internacional deDemocracia Participativa terálugar na Costa do Marfim.

– OIDP

21 EM AGENDAO V Encontro Ibérico deOrçamentos Participativosterá lugar em Cascais, emoutubro de 2020.

– Município de Cascais

22

– Rede de Autarquias Participativas

SUGESTÃO DE LEITURAO primeiro Atlas Mundial dosOrçamentos Participativos foiapresentado e encontra-sedisponível para download.

– Oficina

23

UMA REDEAINDA MAISFORTEA democracia participativa, no ordenamentojurídico português, não é apenas uma estratégiapara a boa governação, mas sim um dos pilaresde sustentação do Estado de DireitoDemocrático, plasmado no Artigo 2º daConstituição da República. Reconhecer este enquadramento é, por isso, umaobrigação de todos, em particular dos queassumem cargos de governação. A Rede de Autarquias Participativas é umexemplo de materialização do compromissopolítico com uma democracia mais vibrante. Opercurso que temos feito em conjunto permite-noscomprovar que a participação dos cidadãosaprofunda o sentido de pertença a umacomunidade, reforça a confiança nas instituições,complementa e confere mais vitalidade àrepresentação política e à própria democracia. Com o Boletim "Em Rede" pretendemos reforçar acomunicação interna mas também ampliar aexpressão pública do trabalho que os nossosmembros têm desenvolvido um pouco por todo opaís. Este instrumento será tanto mais eficaz quandomais participado for. A riqueza das nossaspráticas justifica que sejamos capazes de ascomunicar melhor. Contamos com os vossoscontributos!

José Manuel RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Valongo

Presidente da Rede de Autarquias Participativas

5RAP Rede de Autarqu ias Part ic ipat ivas

APRESENTAÇÃO

Este Boletim é o mais recente meio de comunicação da Rede de AutarquiasParticipativas e destina-se a divulgar conteúdos relativos às atividades dosnossos membros, bem como a temas e eventos de interesse para a Rede. A distribuição será assegurada exclusivamente através de suporte digital,estando por isso acessível ao público em geral. O Boletim junta-se, assim, aoutros instrumentos de comunicação da Rede, nomeadamente o portal PortugalParticipa, a página do Facebook, a Magazine da Rede com as açõesconcorrentes ao Prémio de Boas Práticas, os guias metodológicos e o grupo deemail que congrega todos os membros. O Boletim terá conteúdos muito variados, não sendo por isso um instrumento decomunicação muito rígido. Neste primeiro número dá-se destaque às boaspráticas apresentadas no âmbito do Fórum que teve lugar em Valongo, no finalde outubro de 2019, no âmbito da Semana Europeia da Democracia Local.


http://www.portugalparticipa.pt/

PRÁTICASEM REDE

Este número do Boletim conta com práticas dosMunicípios de Gondomar, Valongo e Lagoa - Açores.

DOSSIÊ

PERCURSOS D’OURO

MUNICÍPIO DE GONDOMAR

As autarquias assumem obrigações nofomento de um contexto local promotordo sucesso educativo. A CâmaraMunicipal de Gondomar tem vindo adesenvolver projetos Educativos deforma a promover atividades comintencionalidade pedagógica tendo emvista o aprofundamento da relaçãoentre a escola, o meio e a comunidade,na prossecução do interesse dosconhecimentos dos alunos e do seusucesso pleno, mas também nadivulgação das nossas tradições, dasnossas gentes e do nosso concelho. Gondomar enquanto MunicípioEducador pretende gerar contextos desucesso, através de políticas ativas deapoio aos jovens. O acesso ao sucesso de todos advémdo estimulo que o meio ambiente nosimpele, das expetativas que o meio emque nos inserimos nos imputa, sendo opapel das autarquias e a definição depolíticas públicas fatores críticos desucesso.

No que à área da educação respeita, adefinição de politicas educativasmunicipais têm sido definidasconsiderando três vetores estratégicos:de partilha e articulação com acomunidade educativa, deempoderamento e divulgação dotrabalho desenvolvido na escolaenquanto “escola-cidade” e deabertura do espaço público comoterritório educativo. Com os projetos desenvolvidospretende-se melhorar o sucesso dosalunos, aumentando as expetativas e aexcelência para todos, promover aparticipação e esbater murosedificados transformando Gondomarnuma Cidade Educadora. Assim, seguindo o propósito de que asvisitas de estudo constituem umaaprendizagem real fora do contextoescolar, que de forma lúdica promovemum maior envolvimento dos alunos, dasfamílias e da comunidade local, aCâmara Municipal de Gondomar, tem

vindo a desenvolver o ProjetoPercursos D’Ouro na intenção deproporcionar a todos os alunos do 1ºciclo do ensino básico, a descoberta econhecimento do património natural,cultural e artístico do Município ondeestudam, através de visitas ainstituições, monumentos, locais deinteresse, nas 7 freguesias que ointegram, assumindo assim tambémuma dupla vertente de promoçãoturística do concelho. O Projeto Percursos D’Ouro visa osseguintes objetivos: motivar para osucesso escolar; promover o patrimónioe a riqueza natural do concelho; dar aconhecer os órgãos autárquicos e aimportância do exercício de mandato;incentivar o interesse dos mais jovenspela participação cívica e política;reforçar o sentimento de pertença e deidentidade cultural e promover espaçosde reflexão.


Com este projeto o Município de Gondomarestabeleceu uma rede de parcerias com instituiçõeslocais, que têm vindo a proporcionar aos nossos alunosuma oportunidade única de contactar com diferentesrealidades, diferentes profissões e saberes que deoutra forma não teriam oportunidade de conhecer. Os Percursos D’Ouro culminam com a realização de umcruzeiro no Rio Douro, com pequeno almoço e almoçoa bordo, para os alunos que concluem com sucesso o1º ciclo do ensino básico, com intuito de lhes dar aconhecer de uma nova perspetiva, o seuconcelho/território ao longo das margens do RioDouro. O Projeto Percursos D’Ouro integra cerca de 4400alunos do 1º ciclo do ensino básico, a frequentar asescolas públicas do concelho. A implementação desteprojeto teve o seu início no ano letivo 2015/2016 edesde então permite que os nossos alunos tenham ummaior conhecimento do seu território, que beneficiemdo contacto com profissões ancestrais como a arte detrabalhar a filigrana e ainda a possibilidade deverificar in loco o trabalho desenvolvido pelosPresidentes de Junta de Freguesia, dos Vereadoresou do Presidente da Câmara Municipal eprincipalmente possibilita que estes adquiram umamaior consciência da importância da sua participaçãoenquanto cidadãos ativos e responsáveis naconstrução de uma comunidade melhor.

Aurora VieiraVereadora da Educação

9RAP Rede de Autarquias Part ic ipat ivas

PROGRAMA IDADE D'OURO

física, regular e diversificada, sensibilizando

para a adoção de estilos de vida saudáveis,

contrariando o isolamento sénior. Os Espaços

IDADE D’OURO, descentralizados pelas praças e

comunidades urbanas, são ambientes

potenciadores da integração e participação

social e cívica, mediante a dinamização de um

modelo de gestão autónomo que fomenta a

prática de atividades lúdicas e de recreio.

Na vertente cultural destaca-se o Sentir D’OURO

e Gondomar em Movimento - Rota da Filigrana,

que promovem o conhecimento do património

material e imaterial do Município,

O Programa IDADE D’OURO destina-se a

todos/as os/as munícipes com 60 ou mais anos e

potencia um processo de envelhecimento ativo,

bem-sucedido e de otimização de oportunidades

para a saúde, participação e segurança,

preservando a independência e a autonomia da

população sénior.

MUNICÍPIO DE GONDOMAR

Com uma dimensão macroestrutural ao nível de

todas as iniciativas municipais de promoção de

qualidade de vida da população sénior, o

Programa apresenta vários eixos de intervenção.

Ao nível do bem-estar e do desporto, a iniciativa

Idade D’OURO ATIVA promove a atividade


reforçando a identidade e o sentido depertença a Gondomar. Na vertenteparticipação, o Programa está a implementaro Fórum Idade D’Ouro. Este dirige-se a toda apopulação Idade D’Ouro, nomeadamente aosmais de 18000 munícipes inscritos noPrograma. Esta estrutura pretende “dar vozaos idosos” promovendo uma cidadania ativa,participativa e responsável e terá igualmenteum papel determinante na divulgação deinformação e na promoção dos direitos daspessoas idosas, de forma a garantir o seubem-estar e qualidade de vida. Potenciar um envelhecimento ativo dapopulação gondomarense; Promover amelhoria do bem-estar e qualidade de vidadas/os munícipes seniores, fomentando o seudesenvolvimento pessoal, social ecomunitário, mediante o exercício de umacidadania ativa; Reforçar a identidade e osentido de pertença ao Município deGondomar; Possibilitar e incentivar àparticipação da população sénior ematividades desportivas, culturais e de recreio;Fomentar novas dinâmicas de solidariedade.

O Programa Idade D’Ourointegra mais de 18.000seniores e possibilita oacesso a diversificadasiniciativas.

IDADE D’OURO ATIVAA iniciativa Idade D’Ouro Ativa, em desenvolvimento desde 2016,consiste na dinamização de aulas de Ginástica Sénior e SéniorMove, de forma descentralizada em 9 territórios do município deGondomar, a saber: Baguim do Monte, Medas, Covelo, Foz doSousa, Fânzeres, Gondomar (S. Cosme), S. Pedro da Cova, RioTinto e Valbom. A iniciativa promove a atividade física regular ediversificada, sensibilizando para a adoção de estilos de vidamais saudáveis, com o objetivo geral de intervir no mais variadonúmero de capacidades físicas, motoras e simultaneamenteintelectuais indo de encontro às necessidades da população alvo.Esta prática desportiva formal é orientada por professoresespecializados e regista índices de crescimento superiores a 30%em três anos, integrando cerca de 550 seniores.


GONDOMAR EM MOVIMENTO - ROTA DAFILIGRANAGondomar em Movimento -Rota da Filigrana visa dar aconhecer o Município de Gondomar através de visitasexploratórias, criando e reforçando a identidade, osentido de pertença e a ligação entre a população e astradições. Com especial enfoque no processo deprodução e certificação da Filigrana e vários percursos,a Rota da Filigrana potencia momentos de convívio elazer a todos os seniores Idade d’Ouro, comenvolvimento de mais de 5000 seniores até à data. ESPAÇOS IDADE D’OUROOs 6 Espaços Idade D’Ouro, descentralizados peloMunicípio em praças e zonas predominantementeurbanas, constituem-se como espaços que promovematividades recreativas / lazer, fomentando a melhoria dobem-estar e qualidade de vida dos/as seus/suasutilizadores/as, e o seu desenvolvimento pessoal e social.Dando uma resposta social na área do envelhecimentoativo não tipificada, a dinamização dos Espaços assentanuma lógica de gestão autónoma dos utilizadores,envolvendo atualmente cerca de 1000 munícipes. BOLSA DE BENEFÍCIOS IDADE D’OUROAo inscrever-se no Programa Idade D’Ouro todos osseniores têm acesso a um Cartão Identificativo queproporciona vantagens/descontos em atividades eserviços promovidos pelo Município de Gondomar e poroutras entidades/comércio local, devidamenteprotocoladas. SENTIR D’OUROA iniciativa Sentir D’OURO pretende, através dosrecursos naturais potenciados pelo Rio Douro, divulgar epotenciar o (re)conhecimento e a divulgação de históriase tradições, num ambiente de convívio. Entre 2017 e 2018a iniciativa possibilitou a participação de 7200 seniores.


FÓRUM IDADE D’OURO

Com o desenvolvimento do Programa Idade D’Ouro e impacto junto da população idosa, evidencia-se a necessidade deintroduzir uma nova metodologia de intervenção pautada pela participação e autonomia. Desta forma surge o FórumIdade D’Ouro. Este Fórum participativo constitui-se como uma estrutura local de representação das pessoas idosas,com funções consultivas, de informação e promoção dos seus direitos, assentes na participação social e na promoçãodo bem estar individual e comunitário. O Fórum Idade D’Ouro irá alavancar a operacionalização do Plano de Atividadesdo Programa, numa vertente inovadora e participativa.

CONHECES O TEUCONCELHO?O Município de Valongo possui um

bilhete de identidade rico e

diversificado com marcas

territoriais únicas que afirmam e

distinguem o concelho na Área

Metropolitana do Porto,

destacando-se a centenária

tradição do Biscoito e da Regueifa,

a arte do Brinquedo Tradicional

Português, a espetacular tradição

da Festa das Bugiadas e

Mouriscadas, a Ardósia, os

Monumentos Religiosos e a beleza

das Serras de Santa Justa e Pias,

que integram o Parque das Serras

do Porto.

Com tantos recursos singulares

existentes na sua sua área

geográfica, sentiu-se a necessidade

previamente articulado e pensado

com os diferentes serviços do

município, em particular com a

cultura, turismo e ambiente, dirigido

às turmas do 3.º ano do 1.º ciclo, no

sentido de promover e dinamizar a

riqueza cultural, dando a conhecer,

in loco, as tradições e a história do

nosso concelho, potenciando o

conhecimento do meio.

O roteiro e visitas privilegiam o

conhecimento do brinquedo, da

lousa, dos bugios e mouriqueiros, do

biscoito tradicional e as nossas

serras. É possível visitar a Bruplast

– Fábrica de brinquedo

tradicionais, as biscoitarias

de dar a conhecer a história deste

Concelho junto das escolas, dos/as

alunos/as e professores/as.

É neste contexto que surge o

projeto “Conheces o teu

Concelho?”, integrado no Plano de

Ação da educação do Concelho de

Valongo.

O projeto consiste numa visita

guiada ao Concelho de Valongo,

com o intuito de dar a conhecer os

locais e tradições mais

emblemáticas do concelho de

Valongo.

É disponibilizado um roteiro, que é

MUNICÍPIO DE VALONGO


E1/01. Melhorar os níveis de competências dos/asalunos/as;E2/02. Promover o conhecimento do concelho deValongo e do seu património histórico, cultural eambiental.

Possibilitar, a alunos/as e docentes, o conhecimentodos recursos, locais e tradições mais emblemáticas doconcelho de Valongo, potenciando o conhecimento domeio em que vivem e/ou estudem; Fomentar o sentimento de pertença à comunidade.

tradicionais como a Paupério e Valonguense, o Museu daLousa, o Centro de Documentação da Bugiada eMouriscada e a Aldeia de Couce, tendo esta último sidoum dos momentos altos da iniciativa. Este projeto integra o Plano de Ação da Educação eintegra os seguintes objetivos do nosso PEM (ProjetoEducativo Municipal):

Para além disso, esta atividade tem os seguintes objetivospráticos:

Participaram no ano letivo passado 26 turmas num total de576 alunos do 3º ano e 64 adultos. Em termos gerais, osdocentes gostaram muito da atividade, consideraram,também, muito importante porque os ajuda, em algunstemas das visitas, a fazer a ponte com o programa queestavam a abordar na escola. Acredita o executivo que a médio longo prazo, a geraçãomais nova será a principal irradiadora, junto das famílias ede outras pessoas, das temáticas e locais que lhes sãoapresentados, procurando criar-se uma dinâmica quefomente novos hábitos de turismo local.


O Orçamento Participativo Jovem de Valongo(OPJV) é um projeto do Município de Valongo quepermite aos jovens dos 6 aos 35 anos o envolvimentode uma forma mais construtiva e participada nacomunidade através da criação de um pensamentodinâmico e crítico sobre a região onde se inserem,permitindo que apresentem ideias, as construam,debatam e levem à sua concretização. Ao promover o OPJV, a Câmara Municipal de Valongoproporciona aos jovens do Concelho a possibilidade deapresentarem as suas preocupações, de aprenderem anegociar, a debater, a articular, a formular opiniões,desenvolvendo o espírito crítico, contribuindo para aresolução dos problemas da sua terra, ao mesmo tempoque fiscalizam a utilização dos recursos do Município eadquirem valores democráticos. Para além disso, procura-se, através destaferramenta, aproximar gerações, num diálogoconstante, numa aprendizagem diária, que dê frutos econtribua para uma sociedade mais harmoniosa e justapara todos. Tem como objetivos:

promover o desenvolvimento pessoal e social dos jovensdo concelho no quadro de uma educação para acidadania;

aprofundar o diálogo entre os jovens e os eleitosmunicipais na procura das melhores políticas municipais,adequando-as às necessidades e expectativas dosjovens;

reforçar a qualidade da democracia concelhia,valorizando os processos participativos, a transparêncianas decisões e a responsabilidade na prestação decontas;

aproximar gerações num diálogo constante.

O Município coloca-se na vanguarda deste tipo deprocedimento com a criação de três categorias distintas emquais os jovens poderão submeter os projetos,nomeadamente uma categoria dedicada a projetos cujoâmbito de atuação seja restrito à área interna de uma oumais escolas públicas (categoria escolar), uma categoriadestinada à criação de atividades inovadoras, que integrema interação obrigatória de dois públicos distintos,nomeadamente seniores e crianças/jovens (categoriagerações) e, por fim, uma categoria para todos os restantesprojetos (categoria extra-escolar).

ORÇAMENTOPARTICIPATIVOJOVEM MUNICÍPIO DE VALONGO

33

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IPM

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A adesão a este projeto temvindo a ser de tal maneiraavassaladora que o executivomunicipal tem vindo a duplicar,consecutivamente, a verba a eledestinada assim como o númerode projetos vencedores.Enquanto que na sua primeiraedição (2014) foi disponibilizada averba de 10.000€ para aconcretização de um projeto,para a 7ª edição, a decorrerentre 2019/20, o Municípiodisponibilizou 150.000€ paraatribuir a quinze projetosvencedores. Desde 2014, registaram-se maisde 330 ideias (incluindo a sextaedição) apresentadas, sendo quemais de 100 projetos foram avotos, em quais 12’000 jovens,dos 6 aos 35 anos, votaram. Oaumento no número de jovensenvolvidos tem, portanto, sidonotório quer no processo deapresentação de projetos, querna fase de votação.

Em 2018, introduziu-se a opção departicipar com projetosintergeracionais que visam acolaboração entre a camada maisjovem e a camada mais idosa. Estanova adição de categoria tempermitido, desde então, uma maiordinâmica com outros membros dafamília ou comunidade em geral,promovendo, assim, um diálogo etroca de experiências eaprendizagens mais diversificado. Apesar de algumas dificuldadessentidas ao longo das seis edições,todas elas foram executadas comsucesso e todos os projetosvencedores até à data foramimplementados, contribuindo,assim, para um sentimento deempoderamento, coesão eidentidade de todos os envolvidos.

No que toca a resultadosindiretos, a Câmara

Municipal de Valongoregistou 1,5 M de euros de

investimento, em particularnos espaços escolares com aimplementação das salas do

futuro em todas as escolasbásicas do Concelho.

Igualmente, tem sido umaferramenta promotora dadiminuição nas diferenças

económicas e sociais noMunicípio.


SESSÕES

DE HISTÓRIA,

GEOGRAFIA E

CULTURA DOS

AÇORES” +

VIDEOJOGO

DESCOBERTA E

POVOAMENTO DOS

AÇORES

Na sequência da publicação doDecreto Legislativo Regionaln.º 2/2014/A, de 29 de janeiro,nomeadamente do seu artigo44.º, que cria a disciplina deHistória, Geografia e Culturados Açores, a CâmaraMunicipal de Lagoa e asEscolas Secundária de Lagoa,Básica Integrada de Lagoa eBásica Integrada de Água dePau, desencadearam doisprojetos educativos. Um primeiro intitulado Sessõesde História, Geografia eCultura dos Açores queconsiste em realizar visitas deestudo de todas as turmas do6.º ano de escolaridade doconcelho aos núcleosmuseológicos do Museu deLagoa-Açores, e um segundoque constitui um videojogointitulado “Descoberta epovoamento dos Açores”. Os dois projetoscomplementam-se e destinam-se, respetivamente, a alunos do2.º ciclo e do secundário.Ambos têm como um dos seusprincipais objetivos dotar osalunos de um modo deaprendizagem apelativa queconjugue formas de ensinoformal e não formal.

Na articulação das visitas deestudo com o videojogo assumerelevância o Núcleomuseológico do Cabouco cujasexposições de caráterduradouro abordam questõesda navegação atlântica eachamento das ilhasculminando na vivênciaarquipelágica, nomeadamenterecorrendo a alfaias agrícolas,não numa perspetivaetnográfica tradicional, masantes como uma ferramentapara entender o processo dehumanização do território. O videojogo “Descoberta epovoamento dos Açores” está aser desenvolvido há cerca dedois anos pelos alunos da áreade Informática da EscolaSecundária de Lagoa, e contacom o apoio da SecretariaRegional da Educação eCultura, da empresa Globaleda,e do Nonagon. O projeto constitui, comoreferimos, uma resposta aosdesafios colocados às escolaspelo currículo regional,nomeadamente na área daHistória, Geografia e Culturados Açores, e recorre àestratégia de “gamificação” (dooriginal inglês: gamification).

As “Sessões de História, Geografia e Cultura dosAçores” consistem na realização de visitas de estudoaos núcleos museológicos, em que participam todos osalunos do 6.º ano das escolas Básicassupramencionadas, e onde são abordadas no âmbitodo serviço educativo as temáticas regionais suscetíveisde reforçar a identidade e contribuir para acompreensão da realidade contemporânea. Esteprojeto iniciou-se com os alunos do 8.º ano deescolaridade no ano letivo de 2017-2018 tendo no anoseguinte prosseguido nos mesmos moldes e, já nopresente ano letivo, reiniciou-se com todos os alunos do6.º ano de escolaridade do concelho, ano de ensinocom o qual prosseguirá.

MUNICÍPIO DE LAGOA, AÇORES


O jogo está a ser construído segundo um guião concebido pela área daEducação e Cultura da edilidade, em consonância com a Orientação Curricularproduzida pela Comissão Científica e Pedagógica criada pelo Despacho n.º1311/2014 de 30 de Julho, documento onde se elenca toda a informaçãohistórica recolhida suscetível de caracterizar a ambiência de época. O jogo desenvolve-se por fases, correspondentes a objetivos, tendo portantoum carácter evolutivo, de modo a abarcar um arco temporal alargado. Neleabordam-se questões que partem do âmbito genérico para um âmbitoconcreto, permitindo que possa ser utilizado quer na abordagem das diversasrealidades açorianas (com protagonistas que variarão conforme a ilha deorigem do jogador) quer na da madeirense, que se constituiu como modelohistórico seguido nos Açores. Os projetos têm uma dupla dimensão pedagógica pois envolvem os alunos nassessões de estudo, mas também na execução do videojogo. O universo dealunos participantes nas visitas era, em Janeiro deste ano, de cerca de 700alunos. Um número substancialmente inferior, cerca de 40, integraram aequipa técnica que trabalha no videojogo, e que é parcialmente renovadatodos os anos, como determina o natural prosseguimento dos alunos no seupercurso académico.


BREVESNotícias, eventos e sugestões de leitura

REDE TEM NOVA PRESIDÊNCIADecorreu no passado mês de dezembro a eleição da Presidência da Rede de Autarquias Participativas. A

única lista candidata traz algumas novidades, entre as quais se destaca: i) uma composição mais alargada,

passando dos atuais cinco membros para onze, reforçando, assim, a representatividade deste órgão; ii) uma

maior cobertura do território nacional, garantindo a presença de autarquias de todas as regiões

continentais, bem como dos Açores e da Madeira; iii) a entrada, pela primeira vez, de um representante das

Freguesias, diversificando e enriquecendo a composição deste órgão.

A Presidência será liderada pelo Município de

Valongo, que se mantém no cargo, sendo

acompanhado pelos Municípios de Braga,

Guimarães, Lagoa - Açores, Funchal, Fundão,

Lourinhã, Odemira, Mealhada, Lagoa - Algarve,

bem como pela União de Freguesias de Massamá e

Monte Abraão, de Sintra.

A Presidência eleita entrou em funções a 2 de

janeiro de 2020, assumindo o compromisso para os

próximos dois anos de reforçar os espaços e os

mecanismos de democracia participativa ao nível

das estruturas do poder local em Portugal.

Durante os primeiros dias do novo ano será

apresentado publicamente um Plano de Atividades

para o mandato. Este beneficiará dos contributos

dos diferentes membros, através do exercício de

avaliação da Rede que se encontra atualmente a

decorrer.

N O T Í C I A D A R E D E


O município de Cocody, na Costa do

Marfim, acolherá a conferência do OIDP em

data a definir entre os meses de julho e

agosto de 2020.

A Assembleia-Geral do Observatório

Internacional de Democracia Participativa,

realizada no passado dia 10 de dezembro,

elegeu por unanimidade o Presidente da

Câmara de Cocody como o novo Presidente

do OIDP, tendo este assumido as referidas

funções a partir de 1 de Janeiro de 2020.

Cocody é um dos municípios da área

metropolitana de Abidjan, localizado a norte

da capital. De caraterísticas residenciais,

este território é conhecido pela riqueza de

seus habitantes e pela arquitetura de suas

casas, muitas das quais são construídas no

chamado estilo "colonial". As classes mais

ricas da sociedade costa-marfinense, assim

como a maioria dos expatriados e

diplomatas, fizeram dele a sua residência.

20ª Conferênciado OIDP será naCosta do Marfim

E M A G E N D A


Encontro Ibérico de OrçamentosParticipativos regressa a Portugal

E M A G E N D A

A Península Ibérica volta a afirmar-se como uma referência para a democracia participativa. Depois de La

Corunha, na Espanha, em julho de 2018, o Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos volta a Portugal,

desta vez a Cascais. O evento está marcado para os dias 14 a 16 de outubro deste ano.


Apesar de trajetórias distintas, Portugal eEspanha têm-se distinguido no cenáriointernacional por proporcionarem algumas dasmais significativas e inovadoras iniciativas deOrçamento Participativo da atualidade. Esta será a quinta vez que estes países seencontram para partilhar experiências, debaterdificuldades e desafios no desenvolvimentodestes processos. Governos locais, regionais enacionais marcarão presença no evento. Provenientes do Brasil, os OrçamentosParticipativos chegaram à Península Ibérica noinício deste século e desde então têm-se afirmadopositivamente enquanto instrumentos dereconstrução do diálogo e da confiança entrepopulações e instituições.

O primeiro encontro ibérico teve lugar emOdemira, Portugal, em 2012. Seguiu-se Molina, emEspanha, em 2014, Ponta Delgada, em 2016, e LaCorunha, em 2018.

Atlas Mundial dosOrçamentos Participativos

O Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos representa a mais vasta compilação

de dados até hoje realizada sobre a situação destes processos no planeta. Este é

fruto do trabalho colaborativo de mais de setenta autores, que voluntariamente se

disponibilizaram para coletar e analisar informações que permitam compreender a

realidade destas iniciativas em quadrantes muito diversos.

Uma das principais motivações desta iniciativa é avaliar o alcance disseminador dos

Orçamentos Participativos e compreender as principais tendências registadas ao

longo dos últimos 30 anos, assegurando uma análise, num primeiro nível, sobre os

dados de cada país, e num segundo momento, sobre os diferentes continentes.

Nas páginas que compõem o Atlas, o leitor encontrará muitos motivos de interesse,

dados inéditos e resultados surpreendentes.

S U G E S T Ã O D E L E I T U R A


Disponível para download em www.oficina.org.pt/atlas.html

https://www.oficina.org.pt/atlas.html

Em RedeEste Boletim é um instrumento de comunicação que será tanto maiseficaz quanto mais colaborativo for. Todos os membros da Rede deAutarquias Participativas podem, assim, fazer-nos chegar os seus

contributos para os próximos números. Basta enviar mensagem parao correio eletrónico [email protected]


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Secretaria TécnicaOficina

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