REALIZAÇÕES MÊS DE MARÇO

SEMANA DA MULHER – 02 A 08 DE MARÇO DE 2010

Iniciando as comemorações do Dia da Mulher, no dia 02 de março foi

realizada uma Blitz na Praça de Fátima promovida pela Secretaria da Mulher em

parceria com o EMAJ/FEST, contando com a participação dos acadêmicos do Curso de

Direito, onde foi feita homenagem ao centenário do dia da mulher, com mensagens e

distribuição de panfletos.

Dentro do PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO, desde 2009 o EMAJ/FEST realiza

ações de valorização e melhoria de vida das detentas da Central de Presos de Justiça

do Município de Imperatriz/MA – CCPJ. No último dia 08 de março foi servido um

delicioso café da manhã para as mulheres encarceradas na CCPJ. Aproveitando o

momento foi proferida palestra sobre empreendedorismo pessoal realizada pelo Prof.

Alberto Maia, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas da FEST, objetivando

melhorar a valorização pessoal de cada uma.

Além do café da manhã e da palestra enriquecedora, foram realizadas

algumas dinâmicas pela Sta. Rosalina, acadêmica do Curso de Direito, para alegrar um

pouco mais a hora da entrega dos presentes pelos acadêmicos do Curso de Direito da

FEST e da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA. A evolução

histórica sobre os direitos da mulher foi apresentada pelo acadêmico de Direito Sr.

Dario. O momento espiritual ficou a cargo do pastor Paulo Roberto, todas estas ações

objetivaram elevar a auto-estima das mulheres encarceradas na CCPJ.

CAFÉ DA MANHÃ NA CCPJ

PALESTRA: EMPREENDEDORISMO PESSOAL, MINISTRADA PELO PROFESSOR ALBERTO SÉRGIO MAIA – COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

DINÂMICA REALIZADA PELA ACADÊMICA ROSALINA PARA ENTREGA DOS PRESENTES

DINÂMICA REALIZADA PELA ACADÊMICA ROSALINA PARA ENTREGA DOS PRESENTES

PALESTRA DO ACADÊMICO DARIO

PALESTRA POVOADO COQUELÂNDIA

Seguindo o roteiro de comemorações do Dia Internacional da Mulher na

cidade de Imperatriz/MA, no dia 07 de março foram promovidos alguns encontros no

povoado de Coquelândia no Município de Imperatriz pela Secretaria da Mulher, onde o

EMAJ/FEST também se fez presente ministrando palestras sobre a importância da

mulher na construção da sociedade e da família.

PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ATENÇAO AO IDOSO

O PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO por meio do PROJETO DE VALORIZAÇÃO

E ATENÇÃO AO IDOSO tem como objetivo geral proporcionar a formação de um

profissional do direito consciente de sua cidadania, ético e compromissado com o

desenvolvimento social da comunidade onde se encontra inserido. Vendo o Direito

como instrumento de realização da Justiça e da construção de uma sociedade justa e

solidária, não poderia deixar de apresentar a realidade social vivenciada pelos idosos

na cidade de Imperatriz, colocando- os em contato direto com suas vivências e

dificuldades.

Para tanto no dia 15 de março do ano de 2010, às 18h00, os acadêmicos do

Curso de Direito prepararam uma palestra sobre “OS DIREITOS DAS PESSOAS

IDOSAS SEGUNDO O ESTATUTO DO IDOSO”, na Casa do Idoso de Imperatriz - MA,

ministrada pelo professor Dr. Marcos Antonio de Oliveira, Juiz de Direito e professor da

FEST.

PALESTRA CASA DO IDOSO

Dr. Marcos Antonio de Oliveira

ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CONSELHO

NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

Dia 08 de março, na capital do Maranhão, São Luis, em cerimônia presidida pelo

ministro Gilmar Mendes, com participação do Desembargador Jamil Gedeon, o Vice-

Governador João Alberto de Souza, o Prefeito João Castelo e outras autoridades, foi

celebrado o convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA,

Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão SSP/MA e a Faculdade de

Educação Santa Terezinha - FEST, representada pela Diretora Acadêmica Profa.

Magnanny de Jesus Soares da Silva e pela Profa. Marilene Sousa Santos,

Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ, com o objetivo de

proporcionar assistência jurídica voluntária aos presidiários da Central de Custódia de

Presos da Justiça – CCPJ situada na cidade de Imperatriz/MA através da

implementação do Núcleo de Advocacia Voluntária – NAV.

O NAV constitui-se num projeto de idealização e iniciativa do CNJ que vem

sendo implantado em todo país através de parcerias com instituições de ensino e

sociedade civil, com objetivo de prestar assistência jurídica gratuita à população

carcerária carente, constituindo-se em uma das inovações do Conselho que tem

demonstrado grande preocupação da justiça com relação aos direitos dos cidadãos. A

FEST ao aderir ao projeto ratifica a missão do curso em formar bacharéis em Direito

com capacidade de compreensão dos processos sociais, jurídicos e econômicos da

sociedade onde deve atuar.

EQUIPE DO NAV DA FEST E REPRESENTANTE DO TJMA EM CERIMÔNIA DE

IMPEMENTAÇÃO DO NÚCLEO NA CCPJ.

EMAJ INTINERANTE NA SOCIEDADE DE IMPERATRIZ/MA

O Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FEST foi idealizado com uma

proposta pedagógica onde a teoria e a prática são conhecimentos indissociáveis, e a

participação nesses eventos leva o acadêmico do Curso de Direito da FEST a elaborar

e realizar ações sociais de construção do saber e da prática jurídica voltados para

realidade concreta em que o acadêmico de Direito esteja inserido, visando torná-la mais

justa e igualitária.

Para tanto o EMAJ, através do PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO realiza o

Projeto EMAJ INTINERANTE, por meio do qual os acadêmicos - estagiários prestam

atendimento jurídico gratuito à comunidade, com a finalidade de garantir acesso à

Justiça à população carente do Município de Imperatriz.

No dia 16 de março o EMAJ INTINERANTE se fez presente no Festejo da

Igreja São José do Egito realizando esse trabalho de consultoria e encaminhamento de

pessoas carentes ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica da FEST, com a

participação dos acadêmicos do 7º, 8º, 9º e 10º períodos do Curso de Direito,

acompanhados pela Coordenadora do EMAJ, Profa. Marilene Santos e pela secretária

Raylene. As pessoas atendidas são encaminhadas ao EMAJ, principalmente em se

tratando de assuntos nas áreas cíveis e de família.

Durante todo o ano o EMAJ se fez presente em vários locais e eventos

organizados pela comunidade de Imperatriz.

EMAJ INTINERANTE NO CAIC

EMAJ INTINERANTE NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ABREU

MUTIRÃO CARCERÁRIO CNJ/TJMA /EMAJ/FEST

Os mutirões do sistema carcerário coordenados pelo Conselho Nacional de

Justiça – CNJ propiciam a concentração de esforços entre os agentes da execução

penal, possibilitando a apreciação célere dos benefícios garantidos pela lei de

execuções penais e, em relação aos presos, possibilita uma melhor reflexão sobre a

prisão em si, sua real necessidade e os excessos de prazos que são verificados.

O mutirão carcerário realizado no período de 23 de março a 07 de abril do ano

de 2010 teve o apoio da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST que

disponibilizou o espaço físico do EMAJ, além do apoio dos estagiários e professores

orientadores para sua concretização.

Esta ação foi coordenada pelo Dr. Marcelo Lobão, Juiz Federal, cujos processos

relacionavam-se aos presos condenados e provisórios, da cidade de Imperatriz e

interiores vizinhos, a quem foram repassados todos os resultados dos trabalhos, para

consolidação de dados, organização e acompanhamento do fluxo dos processos

durante o mutirão.

Diariamente era confeccionada uma planilha com relação nominal dos presos

que tiveram seus processos examinados, para comunicação aos Diretores das

Unidades Prisionais. Foram convocados juízes da capital e do interior, servidores,

inclusive Defensores Públicos, em número compatível com a dimensão dos trabalhos,

além da participação dos estagiários do Curso de Direito da FEST e da Unisulma.

REALIZAÇÕES MÊS DE ABRIL

INAUGURAÇÃO DO NAV IMPERATRIZ PARCERIA FEST/CNJ/TJMA

O Núcleo de Advocacia Voluntária - NAV foi inaugurado dia 08 de abril às 17:30

horas na Central de Custódia de Presos da Justiça – CCPJ, cerimônia que contou com

a presença do Desembargador Fróes Sobrinho, Coordenador do Grupo de

Monitoramento do Sistema Carcerário do Estado, Dr. Marcelo Lobão , Juiz Federal e

Coordenador do Mutirão Carcerário no Maranhão, Dra Marilene Aranha,

Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária - NAV de São Luis, Dr. Vandir Fialho

Jr, presidente da Subseção da OAB/MA Imperatriz, entre outras autoridades políticas da

cidade. O Dr. Domingos Eduardo da Silva, Promotor de Justiça do Júri e Execução

Penal em Imperatriz e professor da FEST, proferiu palestra sobre Execução Penal

como instrumento promovedor da ressocialização do apenado.

NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA – CCPJ IMPERATRIZ/MA

O núcleo é resultado da parceria entre Conselho Nacional de Justiça - CNJ,

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão- TJMA e Faculdade de Educação Santa

Terezinha - FEST, assinado no mês de março para este fim. Vale ressaltar que a FEST

vem atuando desde 2007 junto a Central de Custódia de Presos de Justiça - CCPJ por

meio da realização de ações sociais, como participação em mutirões carcerários e em

projetos sociais beneficiando os encarcerados e seus familiares.

Para viabilizar o funcionamento do NAV foi instalada dentro da CCPJ uma sala

onde são feitos os atendimentos pelos estagiários, supervisionados pelos professores

orientadores do EMAJ, prestando assistência direta aos 298 (duzentos e noventa e oito)

reclusos da Central de Custódia e seus familiares.

Este é o segundo Núcleo de Advocacia Voluntária - NAV instalado no Maranhão.

O primeiro, em Pedrinhas, foi criado em fevereiro do ano de 2009. Além do Maranhão,

já existem Núcleos de Advocacia Voluntária no Amazonas, Piauí, Paraíba, Paraná,

Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Bahia e Araguaia, todos de iniciativa do CNJ.

Dr. Vandir Fialho Jr, Marco Antonio N. Gomes e Convidado

A OAB/ESA EM PARCERIA COM A FEST REALIZOU NA SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OPERADORES DO

DIREITO

Nos dias 12 e 13 de abril foi realizado o curso “Teoria e Prática do Tribunal

de Júri de acordo com a lei nº 11.689/08", no auditório da FEST por uma das

referências na área criminal, Dr. Alan Paiva. Por meio deste curso, a Escola Superior de

Advocacia - ESA da OAB/MA abriu oficialmente a programação de cursos na Subseção

de Imperatriz.

O curso teve como objetivo apresentar os aspectos do novo procedimento

do Tribunal do Júri, com abordagem sobre as modificações instauradas pela Lei nº

11.689/08 proporcionando uma visão completa do novo Tribunal do Júri Popular,

submetendo à critica os institutos modificados. O curso procurou contribuir para o

estudo e melhora da atuação na tribuna de defesa.

A parceria firmada demonstra que o Curso de Direito da FEST, também

compartilha dos lemas da OAB, qual seja, "a ordem é ensinar direito". Ratificando sua

proposta pedagógica de formação continuada e contemporânea, exercitando o espírito

crítico e propondo novas formas de atuação na esfera jurídica da sociedade.

PALESTRANTE: DR. ALAN PAIVA, ADVOGADO CRIMINALISTA, FORMADO PELA UEMA E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE DE ZARAGOZA, NA ESPANHA. ELE FOI ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA ÁREA CRIMINAL. É CONSELHEIRO ESTADUAL TITULAR DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) E AUTOR DO LIVRO "NA TRIBUNA DE DEFESO, NO PRELO".

REALIZAÇÕES MÊS DE MAIO

MUTIRÃO DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ

No período de 03 a 14 de maio do ano de 2010 a Subseção Judiciária de

Imperatriz localizada na Avenida Tapajós S/N, bairro Parque das Nações realizou o

mutirão de audiências previdenciárias. Os processos alvos do mutirão eram relativos a

benefícios previdenciários (aposentadoria rural, urbano, auxilio doença, pensão por

morte, entre outros) que foram indeferidos pelo INSS.

Aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) processos foram julgados,

segundo Luiz Gonzaga de Araujo Neto, coordenador do Mutirão do Juizado Federal em

Imperatriz. Segundo ele, hoje existem mais de 11.000 (onze mil) processos aguardando

parecer da Justiça Federal. A utilidade e necessidade do Mutirão se justificam pela

agilidade nos julgamentos, pois no momento da audiência caso não ocorra a

conciliação entre as partes, o Juiz faz a instrução do processo e emite a sentença de

imediato.

Participaram dos trabalhos, juntamente com Dr. Lucas, Juiz Titular da Vara da

Justiça Federal de Imperatriz, magistrados vindos das Seções Judiciárias de São Luis e

Salvador, além de Procuradores do INSS, Servidores da Seção Judiciária do Maranhão

e os acadêmicos do Curso de Direito da FEST no apoio à realização das audiências,

onde tiveram oportunidade de alinhar a teoria à prática.

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES NA CCPJ

Visando realizar mais uma ação social e humanitária junto às detentas da

CCPJ, a FEST por meio do PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DETENTA,

ofereceu no dia 07 de maio (sexta-feira) um café da manhã para as mulheres

encarceradas na CCPJ de Imperatriz, evento especial em homenagem às mães,

organizado pelos acadêmicos do Curso de Direito da FEST em parceria com a direção

da CCPJ e com o pastor Paulo Roberto, Coordenador do Projeto Cristo Liberta, o qual

realiza um trabalho de evangelização com os reclusos daquele local.

A programação foi aberta pelo pastor Paulo Roberto com o momento de oração,

em seguida foi servido o café e para finalizar um momento de afetividade dirigido pelos

acadêmicos do 9º período do Curso de Direito da FEST, no qual foi feita distribuição de

brindes doados pela Loja Emanuelly Bijouterias. A maioria das 21 (vinte e uma)

mulheres encarceradas na CCPJ são mães, sendo que duas estavam grávidas. A

coordenadora do EMAJ, professora Marilene Santos ressaltou a importância do evento

que o objetivo maior era prestar uma singela homenagem às mães, enfatizando sua

importância em qualquer dia do ano.

REALIZAÇÕES MÊS DE JUNHO

DIA DA BELEZA NA CCPJ – 01/06/2010

Dia da Beleza. Esse foi o lema no dia 01 de junho de 2010 na CCPJ de

Imperatriz, onde realizou-se uma ação social, que reuniu profissionais voluntários do

Serviço Nacional do Comércio - SENAC oferecendo serviços de manicure e

cabeleireiro, e estagiários do Curso de Direito da FEST. A ação foi uma iniciativa do

Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ/FEST em parceria com o SENAC. A

realização da ação se respalda na efetivação da proposta pedagógica traçada pelo

PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DETENTA, que tem como missão a

formação de acadêmicos conscientes do seu papel social como futuros Operadores do

Direito

No evento o acadêmico do Curso de Direito Luan Clayton Alves Carvalho

entrevistou e preencheu um questionário dirigido às mulheres encarceradas, tema da

sua monografia, e também conheceu “in locu” as condições em que elas vivem. O

evento contou ainda com a presença do Pastor Paulo Roberto, Coordenador do Projeto

Cristo Liberta, que dirigiu o momento espiritual e ressaltou a importância do

desenvolvimento do sentimento da auto estima dos encarcerados com esse tipo de

ação.

Instrutora e alunas do SENAC prestando serviço de manicure às detentas.

Coordenadora do EMAJ e acadêmico de Direito da FEST - Luan Clayton Alves

Carvalho

EMAJ ITINERANTE NO FESTEJO PAROQUIA CRISTO SALVADOR

O PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO com vistas a consolidar a proposta pedagógica

do Curso de Direito da FEST, estimula seus acadêmicos para a verdadeira construção

da cidadania, sujeitos de transformação social, na busca em elevar os níveis de

civilidade da sociedade, assumindo, assim o compromisso de melhorar a qualidade de

vida em sociedade.

No período de 05 a 13 de junho do ano de 2010 os acadêmicos do Curso de

Direito prestaram atendimento jurídico gratuito aos frequentadores do Festejo da

Paróquia Cristo Salvador, realizado no Bairro Bacuri. A FEST esteve presente em todas

as noites do festejo, prestando consultoria jurídica e exposição à venda dos produtos

artesanais produzidos pelas mulheres encarceradas da CCPJ.

O projeto EMAJ ITINERANTE, visa principalmente prestar informações jurídicas

nos locais onde há pessoas hipossuficientes com dificuldades de se locomoverem ou

que desconhecem a existência de um Núcleo de Assistência Jurídica gratuita.

VENDA DE ARTESANATOS PROUZIDOS PELAS DETENTAS DA CCPJ

ESA EM PARCERIA COM A FEST REALIZA NA SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

Foi realizado nos dias 23 e 24 de junho do ano de 2010, no auditório da FEST

um Curso de Extensão resultado de uma parceria FEST/OAB/ESA, com o tema: “Teoria

e Prática do Habeas Corpus”. O curso teve como palestrante o advogado e professor

universitário, Rodrigo Almeida. Ao final todos os participantes receberam certificados

válidos para fins de créditos universitários, contando com a carga horária de 20 horas.

Breve currículo do expositor Rodrigo Almeida: Advogado, com Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), graduado pelo Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA).É professor das disciplinas Direito Penal I, II e V, do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM), da disciplina de Estágio - Prática Penal. Atua, na área criminal, em parceria com diversos escritórios de advocacia nos Estados do Maranhão, de São Paulo, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.