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PÁGINA 27 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo: 001-000.812/2012. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ODONTO ISO – INSTITUTO DE SAÚDE ORAL LTDA. Objeto: Reajuste de 6,23% referente ao índice INPC/IBGE acumulado no ano de 2014. Vigência: a partir da data da publicação deste extrato de termo aditivo no DODF. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 8.883/1994. Partes: pelo FASCAL, Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Fabiana Rodrigues de Oliveira Melo. Processo: 001-000.812/2012. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ODONTO ISO – INSTITUTO DE SAÚDE ORAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 12/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Fabiana Rodrigues de Oliveira Melo. Processo: 001-000.768/2012. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 28/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 28/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Carina Cavalcanti Bonifácio Barbosa. Processo: 001.000.765/2012. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 37/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ODONTOLOGIA HUGO CARVALHO LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 37/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Hugo de Lima Carvalho. CASA CIVIL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2014. PROCESSO: 002.000.112/2014. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X OI S/A. OBJETO: Redução do quantitativo do objeto do Contrato n° 39/2014-CACI, referente às cotas destinadas à Vice-Governadoria do Distrito Federal (Lotes 02, 04 e 05), que já não estão sendo executadas no presente Contrato, em razão da superveniência da realização da formalização do Contrato n° 01/2015-GVG, em consonância com a Cláusula Décima Oitava do Contrato n° 39/2014-CACI, passando o valor do Contrato n° 39/2014-CACI de R$ 981.352,37 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos) para R$ 961.475,87 (novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo entra em vigência na data de sua assinatura. DATA DE ASSI- NATURA: 26/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SÉRGIO SAMPAIO, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal; pela CONTRATADA: NELSON NAOZO MOREIRA KUMEDA e FABIO HENRIQUE GONÇALVES CURY, ambos na qualidade de Executivos de Negócios. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2012. Processo: 040.002.410/2012 – Das Partes: DF/SEF X BANCO DO BRASIL S/A. Do Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados ou mediante a entrega física de documentos (papel) pelo AGENTE ARRECADADOR. Do Objeto do Aditivo: O Termo objetiva a suplementação do valor do contrato em 15% (quinze por cento) conforme orientação da Gerência de Pagamento e Prestação de Contas – GEPAC/ DICON/SUAG/SEF e, solicitação da Executora, Memorando nº 162/2015 – NUCAR/GEDAT/ CCALT/SUREC/SEF, fl.(291), com base no artigo 65, da nº 8.666/93. Do Valor: O valor desta suplementação será de será de aproximadamente R$ 15.707,53 (quinze mil, setecentos e sete reais e cinquenta e três centavos), importando em 15% (quinze por cento) do valor do contra- to, conforme solicitação da executora, fl.(290). Da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 31/08/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: ANDERSON BORGES ROEPKE, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral - SUAG/SEF; Pela Contratada: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, na qualidade de Gerente Geral da empresa. BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇÕS GERAIS GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2015/216 Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: FISIO GLOBAL CLINICA DE FISIO- TERAPIA LTDA - ME. Contrato BRB: nº 216/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2015. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Ginástica Laboral nas unidades do Banco de Brasília S.A. Vigência: de 26/10/2015 a 26/10/2016. Valor: R$ 387.725,52 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Signatário pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada: Beatriz Maia Garcia. Processo nº: 402/2015. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e. EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2015/161 Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de componentes de Solução de Virtualização de Servidores, incluindo o suporte técnico de seus respectivos itens de hardware e software, con- forme condições e especificações constante do Edital e seus anexos. Vigência: de 26/10/2015 à 26/10/2020. Valor: R$125.990,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 26/10/2015. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 019/2015. Signatários: pelo BRB, Gustavo Costa Oliveira, e pela Contratada, Leandro Antônio Valim de Oliveira. Executor: Marcos Aurélio Schwanz. Processo nº: 041.001.098/2014. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e. EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2015/209 Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Aquisição de licenças referente ao produto VirusScan Enterprise for Storage (McAfee), incluíndo serviço de garantia, capacitação, atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e especificações constante do Edital e seus anexos. Vigência: de 23/10/2015 à 23/10/2018. Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Data da assinatura: 23/10/2015. Mo- dalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 038/2015. Signatários: pelo BRB, Gustavo Costa Oliveira, e pela Contratada, João Sau Miret. Executor: Marcos Aurélio Schwanz. Processo nº: 041.000.362/2015. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e. I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 2014/312 Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2016 até 06/01/2017, para continuidade da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do concentrador de chamadas telefônicas da mesa de ope- rações da superintendência financeira do BRB. Aditivo firmado em: 16/10/2015. Signatários pelo BRB: FRANCISCO DE ASSIS GOMES, e pela Contratada: DIVALDO LEAL DE MENDOÇA E JOÃO CARLOS DEMIER FREIRE RIBEIRO. Processo nº: 041.001.151/2014. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e. SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O BRB – Banco de Brasília S.A., para patrocínio à Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, projeto “II Fуrum Nacional do Comйrcio” pelo valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), torna público que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 26/10/2015 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/ SUMAR/GEPAR–2015/067. Contrato: 2015/220. Assinatura: 26/10/2015. Vigência: 150 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: Carlos James Abbehusen Neto. Pelo Contratado: Ál- varo Silveira Junior e José Carlos Magalhães Pinto. Executor: Carlos James Abbehusen Neto. Processo: 1037/2015. CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETO Superintendente SUMAR

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Página 27Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALFUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOProcesso: 001-000.812/2012. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ODONTO ISO – INSTITUTO DE SAÚDE ORAL LTDA. Objeto: Reajuste de 6,23% referente ao índice INPC/IBGE acumulado no ano de 2014. Vigência: a partir da data da publicação deste extrato de termo aditivo no DODF. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 8.883/1994. Partes: pelo FASCAL, Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Fabiana Rodrigues de Oliveira Melo.

Processo: 001-000.812/2012. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ODONTO ISO – INSTITUTO DE SAÚDE ORAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 12/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Fabiana Rodrigues de Oliveira Melo.

Processo: 001-000.768/2012. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 28/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 28/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Carina Cavalcanti Bonifácio Barbosa.

Processo: 001.000.765/2012. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 37/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ODONTOLOGIA HUGO CARVALHO LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 37/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 25 de outubro de 2015 a 24 de outubro de 2016. Data da assinatura: 26 de outubro de 2015. Legislação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Hugo de Lima Carvalho.

CASA CIVIL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2014.PROCESSO: 002.000.112/2014. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X OI S/A. OBJETO: Redução do quantitativo do objeto do Contrato n° 39/2014-CACI, referente às cotas destinadas à Vice-Governadoria do Distrito Federal (Lotes 02, 04 e 05), que já não estão sendo executadas no presente Contrato, em razão da superveniência da realização da formalização do Contrato n° 01/2015-GVG, em consonância com a Cláusula Décima Oitava do Contrato n° 39/2014-CACI, passando o valor do Contrato n° 39/2014-CACI de R$ 981.352,37 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos) para R$ 961.475,87 (novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo entra em vigência na data de sua assinatura. DATA DE ASSI-NATURA: 26/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SÉRGIO SAMPAIO, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal; pela CONTRATADA: NELSON NAOZO MOREIRA KUMEDA e FABIO HENRIQUE GONÇALVES CURY, ambos na qualidade de Executivos de Negócios.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2012.Processo: 040.002.410/2012 – Das Partes: DF/SEF X BANCO DO BRASIL S/A. Do Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos

estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados ou mediante a entrega física de documentos (papel) pelo AGENTE ARRECADADOR. Do Objeto do Aditivo: O Termo objetiva a suplementação do valor do contrato em 15% (quinze por cento) conforme orientação da Gerência de Pagamento e Prestação de Contas – GEPAC/DICON/SUAG/SEF e, solicitação da Executora, Memorando nº 162/2015 – NUCAR/GEDAT/CCALT/SUREC/SEF, fl.(291), com base no artigo 65, da nº 8.666/93. Do Valor: O valor desta suplementação será de será de aproximadamente R$ 15.707,53 (quinze mil, setecentos e sete reais e cinquenta e três centavos), importando em 15% (quinze por cento) do valor do contra-to, conforme solicitação da executora, fl.(290). Da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 31/08/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: ANDERSON BORGES ROEPKE, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral - SUAG/SEF; Pela Contratada: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, na qualidade de Gerente Geral da empresa.

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A.SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,

PATRIMÔNIO E SERVIÇÕS GERAISGERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2015/216Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: FISIO GLOBAL CLINICA DE FISIO-TERAPIA LTDA - ME. Contrato BRB: nº 216/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2015. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Ginástica Laboral nas unidades do Banco de Brasília S.A. Vigência: de 26/10/2015 a 26/10/2016. Valor: R$ 387.725,52 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Signatário pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada: Beatriz Maia Garcia. Processo nº: 402/2015. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.

EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2015/161Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de componentes de Solução de Virtualização de Servidores, incluindo o suporte técnico de seus respectivos itens de hardware e software, con-forme condições e especificações constante do Edital e seus anexos. Vigência: de 26/10/2015 à 26/10/2020. Valor: R$125.990,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 26/10/2015. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 019/2015. Signatários: pelo BRB, Gustavo Costa Oliveira, e pela Contratada, Leandro Antônio Valim de Oliveira. Executor: Marcos Aurélio Schwanz. Processo nº: 041.001.098/2014. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.

EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2015/209Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Aquisição de licenças referente ao produto VirusScan Enterprise for Storage (McAfee), incluíndo serviço de garantia, capacitação, atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e especificações constante do Edital e seus anexos. Vigência: de 23/10/2015 à 23/10/2018. Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Data da assinatura: 23/10/2015. Mo-dalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 038/2015. Signatários: pelo BRB, Gustavo Costa Oliveira, e pela Contratada, João Sau Miret. Executor: Marcos Aurélio Schwanz. Processo nº: 041.000.362/2015. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 2014/312Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2016 até 06/01/2017, para continuidade da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do concentrador de chamadas telefônicas da mesa de ope-rações da superintendência financeira do BRB. Aditivo firmado em: 16/10/2015. Signatários pelo BRB: FRANCISCO DE ASSIS GOMES, e pela Contratada: DIVALDO LEAL DE MENDOÇA E JOÃO CARLOS DEMIER FREIRE RIBEIRO. Processo nº: 041.001.151/2014. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BRB – Banco de Brasília S.A., para patrocínio à Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, projeto “II Fуrum Nacional do Comйrcio” pelo valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), torna público que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 26/10/2015 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/SUMAR/GEPAR–2015/067. Contrato: 2015/220. Assinatura: 26/10/2015. Vigência: 150 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: Carlos James Abbehusen Neto. Pelo Contratado: Ál-varo Silveira Junior e José Carlos Magalhães Pinto. Executor: Carlos James Abbehusen Neto. Processo: 1037/2015.

CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETOSuperintendente SUMAR

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação n° 156/2015, processo n° 060.006.290/2015, cujo ob-jeto é aquisição da prestação de serviço de CINTILOGRAFIA ÓSSEA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa NÚCLEOS- CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASÍLIA, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 16 de outubro de 2015, nos termos do artigo 26, da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 16 de outubro de 2015. Fábio Gondim Pereira da Costa – Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 160/2015 – Núcleo de Judicialização, processo nº 060.001.054/2015, cujo ob-jeto é a aquisição do medicamento RIVAROXABANA COMPRIMIDO REVESTIDO 20MG, no valor de R$ 875,42 (oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 14 de outubro de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 14 de outubro de 2015. Fábio Gondim Pereira da Costa – Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 161/2015 – Núcleo de Judicialização, processo nº 060.005.834/2015, cujo objeto é a aquisição do material – Prótese Auto Expansiva de Colono, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 19 de Outubro de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 19 de Outubro de 2015. Fábio Gondim Pereira da Costa – Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2015.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa de Licitação por importação para atender Ação Judicial, referente à Aquisição de medicamento importado (Baclofeno Solução Intratecal 2mg/ml ampola 5ml - estimado em R$ 12.751,55), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-009.466/2015-SES, tipo menor preço em caráter emergencial. O recebimento das propostas será até às 17h00min, do dia 30 de outubro de 2015 por e-mail (importaçã[email protected]) ou no Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2015.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa de Licitação por importação para atender Ação Judicial, referente à Aquisição de medicamento importado (Interferon Gama 1B Injetável 2.0000.000UImg- estimado em R$ 106.104,09), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-007.479/2015-SES, tipo menor preço em caráter emergencial. O recebimento das propostas será até às 17h00min, do dia 30 de outubro de 2015 por e-mail (importaçã[email protected]) ou no Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 176/2015-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos serviços – CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA e RESSÔNANCIA MAGNÉ-TICA DAS MAMAS E CRAVOS AXILARES COM CONTRASTE. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e dos Termos de Referência – NUDI/GAD/DIASE/SAS/SES. Processos 060.005.585/2015 e 060.007.165/2015. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 29 de outubro de 2015. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural

S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Lici-tação nº 177/2015-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos serviços – PET-CT. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e dos Termos de Referência – NUDI/GAD/DIASE/SAS/SES. Processos no 060.005.968/2015, 060-007.076/2015, 060-007.674/2015 e 060.007.675/2015. O recebimento das propostas jun-tamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 29 de outubro de 2015. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 239/2015

OBJETO: Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1A – COMPONENTE ESPECIALIZADO pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.005.650/2015. Total de 17 itens. Valor Estimado: R$ 15.814.004,7500. Edital: 27/10/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2015 às 8h e abertura das Propostas: 12/11/2015 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOSPregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 179/2015

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, o Pregão Eletrônico por SRP nº 179/2015 foi revogado.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA. CNPJ 05.895.525/0001-56. Objeto: a aquisição dos seguintes itens: Tubo Eppendorff para microcentrifugação, aplicação: análise laboratorial, características adicionais: até 14.000 RPM com tampa contra perdas e evaporação, autoclavável a 121c, tamanho/capacidade: 1,5 ml - 152.000 unidades – Item 8; e Tubo Eppendorff para microcentrifugação, aplicação: análise laboratorial, características adicionais: até 14.000 rpm com tampa contra perdas e evaporação, autoclavável a 121c, tamanho/capacidade: 2,0 ml - 16.000 unidades – Item 9. Processo nº 063.000.274/2015. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00615. Valor da NE: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 006/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada: Anderson Henrique de Sousa.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2013Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: PMH – PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.740.696/0001-92. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Processo nº 063.000.220/2012. Assinam: pela contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada Adriana da Silva Almeida Xavier.

RETIFICAÇÃONo Pregão Eletrônico nº 09/2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 26 de outubro de 2015, página 29, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalteradas as demais informações: ONDE SE LÊ: “...Aquisição de impressos para a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)...”, LEIA-SE: “...Aquisição de material médico-hospitalar e laboratorial para a Fundação Hemocentro de Brasília...”.

Página 29Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EDITAL Nº 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.EDITAL DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍIA- CEP-EMB.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDE-RAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 31.185, de 22 de Dezembro de 2009, resolve:TORNAR público o Edital de Processo Classificatório para provimento de vagas para ingresso de estudantes nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação Inicial e Formação Continuada para o 1º semestre de 2016, no CEP-EMB, sito à SGAS 60 -Módulo D - Projeção A, Brasília-DF.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Processo Classificatório será regido pelo presente Edital e executado pela Comissão Local do CEP-EMB, constituída pelos seguintes membros: Diretor, Vice-diretor, Chefe de Secretaria, Supervisores, 2 (dois) Coordenadores e um representante do serviço de Orientação/Inclusão Escolar.1.2. O Processo Classificatório para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para os Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada consistirá em: 1) Sorteios Pú-blicos. 2) Testes Práticos e/ou Teóricos. 3) Entrevista com a Banca Examinadora Local conforme a especificidade de cada curso ofertado neste Edital.1.3. O Manual do Candidato do Processo Classificatório para o 1º semestre letivo de 2016 do CEP-EMB contém informações com o objetivo de auxiliar o candidato na realização de sua inscrição e encontrar-se-á disponível no site www.emb.se.df.gov.br.1.4. A idade mínima para ingresso no período noturno é de 16 (dezesseis) anos, comprovados no ato da matrícula. Para candidatar-se aos cursos do período noturno, os candidatos maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos, necessitam apresentar autorização por escrito do seu responsável legal no ato da matrícula.1.5. De acordo com o Regimento do CEP-EMB não será permitido o trancamento de matrícula durante o primeiro ano do curso em que for matriculado.2. DAS INSCRIÇÕES2.1. As Inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site: www.emb.se.df.gov.br.2.2. As Inscrições on-line para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação Inicial e Formação Continuada estarão disponíveis no período de 09 a 13 de Novembro de 2015, das 8 h às 20 h.2.3. A realização do Processo Classificatório será todo gratuito.2.4. No ato da inscrição on-line, para o Sorteio ou para o Teste, o candidato deverá imprimir, em via única, o comprovante de inscrição que indicará a data, o horário e o local de sua realização.2.5. O CEP-EMB não disponibilizará computadores para as inscrições on-line.2.6. Ao inscrever-se, o candidato deverá optar por um único curso em um único turno: Matutino, Vespertino ou Noturno.2.7. O candidato deficiente terá 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, por curso, neste Edital.2.8. O candidato deficiente caso necessite de condições específicas para realização da prova teórica e/ou da prova prática, deverá requerê-las ao CEP-EMB, no ato da inscrição, esclarecendo o tipo de necessidade para tomada das providências necessárias.2.9. Os candidatos deficientes (cegos) poderão se inscrever para um único curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ou de Formação Inicial e Formação Continuada desde que te-nham o conhecimento da leitura escrita em Braille, equivalente ao 3º ano do Ensino Fundamental.2.10. Nos Cursos em que houver apenas uma vaga o candidato deficiente terá prioridade, desde que sua deficiência não seja impeditiva ao curso pleiteado. A Comissão Local avaliará se a deficiência do candidato não será impeditiva à sua matrícula.2.11. As vagas reservadas e não preenchidas pelos candidatos deficientes serão preenchidas pelos demais candidatos classificados neste Processo Classificatório, conforme o item 4.5.1.2.12. Para esclarecer dúvidas os candidatos poderão ligar para os telefones: (61) 3901-6760, na Secretaria Escolar do CEP-EMB ou através do link “atendimento à comunidade” no site: www.emb.se.df.gov.br.2.13. O Manual do Candidato do Processo Classificatório para o 1º semestre letivo de 2016 do CEP-EMB, contém informações com o objetivo de auxiliar o candidato na realização de sua inscrição e encontra-se disponível exclusivamente no site www.emb.se.df.gov.br.3. DO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO:3.1. A HOMOLOGAÇÃO da inscrição do candidato será realizada pela Secretaria do CEP-EMB, após a verificação dos dados informados no ato da inscrição e será afixada no quadro de avisos do CEP-EMB e disponibilizado, a partir das 17 h do dia 20 de Novembro de 2015.3.2. A homologação da inscrição do candidato deficiente ficará condicionada à apresentação de laudo médico na secretaria do CEP-EMB, no período de 09 a 13 de Novembro de 2015, das 8 h às 11 h, das 14 h às 17 h e das 20 h às 23 h.3.3. A duplicidade de inscrição, acarretará na eliminação do candidato deste Processo Classifi-catório, conforme o item 2.6.3.4. O candidato que não obtiver a homologação da sua inscrição estará eliminado deste Processo

Classificatório.3.5. Para efeito de participação no Processo Classificatório, não será permitida nenhuma alteração nos dados da inscrição, inclusive a troca de turno ou de curso após a homologação.4. DAS CONDIÇÕES DO Processo Classificatório: SORTEIOS, TESTES, FORMAS DE IN-GRESSO E HORÁRIO DOS TESTES, DA CLASSIFICAÇÃO e DO CADASTRO RESERVA (CR).4.1. SORTEIOS:4.1.1. Participarão do sorteio os candidatos que tiveram a inscrição homologada e divulgada conforme o item 3.4.1.2. O sorteio é presencial, sendo obrigatória a presença do candidato ou responsável legal (se menor de idade), munido do documento de identificação do candidato.4.1.3. O candidato maior de idade impossibilitado de comparecer pessoalmente ao sorteio, poderá nomear representante legal para o ato, mediante apresentação de procuração específica registrada em cartório. A não apresentação da documentação exigida no dia do sorteio implicará na eliminação do candidato deste Processo Classificatório.4.1.4. O Sorteio para os Cursos de Iniciação ao Instrumento (Turma A - candidatos com idade mínima de 8 anos e máxima de 9 anos) em: Iniciação ao Oboé, Iniciação ao Piano Popular, Ini-ciação a Viola Clássica (de Arco), Iniciação ao Violino e Iniciação ao Violoncelo, será realizado no dia 16 de Dezembro de 2015, no Teatro do CEP-EMB, no horário indicado no comprovante de inscrição.4.1.5. O Sorteio para os Cursos de Iniciação ao Instrumento (Turma B - candidatos com idade mínima de 10 anos e máxima de 12 anos) em: Iniciação a Clarineta, Iniciação ao Fagote, Iniciação a Flauta Doce, Iniciação a Flauta Transversal, Iniciação a Guitarra, Iniciação ao Piano Popular, Iniciação ao Saxofone, Iniciação ao Trombone, Iniciação a Trompa, Iniciação ao Trompete, Iniciação a Viola Caipira, Iniciação a Viola Clássica (de Arco), Iniciação a Viola da Gamba, Iniciação ao Violino e Iniciação ao Violoncelo, será realizado no dia 17 de Dezembro de 2015, no Teatro do CEP-EMB, no horário indicado no comprovante de inscrição.4.1.6. O Sorteio para os Cursos de Formação Inicial e Continuada (Turma C e D - candidatos com idade mínima de 15 anos) em: Iniciação ao Violino e Iniciação ao Violoncelo será realizado no dia 18 de Dezembro de 2015, no Teatro do CEP-EMB, no horário indicado no comprovante de inscrição.4.1.7. O Sorteio para os Cursos Básicos Instrumentais (candidatos com idade mínima de 12 anos) em: Bombardino, Contrabaixo Acústico Erudito, Percussão Erudita, Trompa será realizado no dia 18 de Dezembro de 2015, no Teatro do CEP-EMB, no horário indicado no comprovante de inscrição.4.1.8. Nos casos que o número de candidatos inscritos forem inferior ou igual ao número de vagas ofertadas, não haverá necessidade de realizar o respectivo sorteio, sendo contemplados todos os inscritos.4.1.9. O CADASTRO RESERVA dos sorteios será constituído conforme o item 4.5.4.2 TESTES:4.2.1. O Teste cujo caráter é eliminatório e classificatório será constituído de Teste Prático (in-dividual), Teste Teórico (em grupo) e/ou Entrevista.4.2.2. As Bancas Examinadoras Locais dos Testes Práticos serão compostas por, no mínimo, dois professores do CEP-EMB da área específica do curso ofertado.4.2.3. Os Testes Práticos e/ou Entrevistas de Teoria e Percepção serão realizados no período de 14 a 17 de Dezembro de 2015.4.2.4. Participarão dos testes os candidatos que tiverem a inscrição homologada e divulgada conforme item 3.4.2.5. É OBRIGATÓRIA a realização de todas as etapas do Processo Classificatório para os candidatos ao Teste. A NÃO EXECUÇÃO DE UMA DAS ETAPAS DO TESTE (PRÁTICA, ENTREVISTA OU TEÓRICA) IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NESTE Processo Classificatório, MESMO ESTANDO O CANDIDATO APROVADO EM ALGUMA DAS ETAPAS.4.2.6. O acesso aos locais das provas estará condicionado à apresentação de um dos documentos oficiais com foto: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira dos respectivos Conselhos Profissionais, além do comprovante de inscrição. É de competência exclusiva do CEP-EMB a identificação do candidato a qualquer tempo.4.2.7. O candidato menor de idade deverá estar acompanhado de um de seus responsáveis e apresentar um dos documentos elencados no item 4.2.4., ou a Certidão de Nascimento e o comprovante de inscrição.4.2.8 O não comparecimento ou a falta da documentação exigida no dia do Teste implicará na eliminação do candidato neste Processo Classificatório.4.2.9. O candidato deverá assinar a lista de presença no local da prova.4.2.10. Para os testes dos cursos de Bateria, Contrabaixo Acústico Erudito, Contrabaixo Acústico Popular, Cravo, Harpa, Percussão Erudita, Piano Erudito, Piano Popular e Tuba, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.4.2.11. Para os Testes dos cursos de instrumentos não elencados no item 4.2.10., o CEP-EMB NÃO FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazê-lo com os acessórios e partituras. 4.2.12. Se necessário o candidato poderá trazer o instrumentista acompanhador.4.2.13. A Entrevista terá como objetivo o levantamento de informações acerca do processo de formação e experiência musical do candidato, assim como suas expectativas com relação ao curso pleiteado.4.2.14. O Teste Teórico será constituído de aplicação de teste escrito, que abordará conhecimentos referentes ao curso pleiteado.

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4.2.15. Para a realização do Teste Escrito o candidato deverá portar caneta esferográfica azul ou preta. Fica proibido ao candidato portar os seguintes aparelhos/acessórios: celular, relógio, óculos escuros, acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.) e demais aparelhos eletrônicos que permitam transmitir ou receber dados, sob pena de ser eliminado do Processo Classificatório.4.3. DAS FORMAS DE INGRESSO E HORÁRIOS DOS TESTES4.3.1. Formas de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO no CEP-EMB, pela Banca Examinadora Local (Coordenadores e Professores), podendo ser em ETAPA ÚNICA, em DUAS ETAPAS, em TRÊS ETAPAS ou por SORTEIO.4.3.2. O local dos testes está especificado na tabela de cada curso ofertado neste Edital.4.3.3. Os portões do CEP-EMB serão abertos no turno matutino às 8 h e fechados às 9 h, serão abertos no turno vespertino às 14 h e fechados às 15 h e serão abertos no turno noturno às 19 h e fe-chados às 20 h.4.3.4. O candidato deverá retirar sua senha para acesso à Banca Examinadora Local, no CEP-EMB, para o teste prático e/ou entrevista, observando o turno escolhido no ato da inscrição: Matutino (8 h às 9 h), Vespertino (14 h às 15 h), Noturno (19 h às 20 h).4.3.5. Os Testes Práticos e/ou Entrevistas e os Testes de Teoria e Percepção Musical serão realizados no(s) turno(s) previsto(s) conforme as tabelas de cada curso ofertado neste Edital, nos seguintes horários: Matutino (9 h às 12 h), Vespertino (15 h às 18 h) e Noturno (20 h às 23 h).4.3.6. O não comparecimento do candidato no horário estipulado implicará a sua ELIMINAÇÃO no Processo Classificatório. Não serão aceitas justificativas para atrasos e faltas às provas.4.3.5. Para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Alaúde, Bandolim, Bateria, Canto Erudito, Canto Popular, Clarineta, Contrabaixo Acústico Erudito, Contrabaixo Elétrico, Cravo, Fagote, Flauta Transversal, Guitarra, Harpa, Oboé, Percussão Erudita, Piano Erudito, Piano Popular, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Caipira, Viola Clássica (de Arco), Violão de Sete Cordas, Violão Erudito, Violão Popular, Violino e Violoncelo; e de Formação Continuada: Cavaquinho e Contrabaixo Acústico Popular, não haverá distribuição de senha na 2ª Etapa. As portas dos Blocos B e C serão abertas para os candidatos quinze minutos antes da prova, mediante identificação nos termos do item 4.2.4. Não será permitido o acesso ao local da prova após seu início.4.4. DA CLASSIFICAÇÃO4.4.1. Os candidatos serão CLASSIFICADOS de acordo com a sua nota final de aprovação em ordem DECRESCENTE e de acordo com a opção do curso constante de sua inscrição. A CLASSIFI-CAÇÃO FINAL será divulgada em uma lista geral a ser fixada nas dependências do CEP-EMB, em que constarão os nomes de todos os candidatos classificados, em ordem decrescente em relação à nota final obtida.4.5. DO CADASTRO RESERVA (CR)4.5.1. O CADASTRO RESERVA (CR) será constituído pelos candidatos, por curso, na estrita ordem de classificação. Serão considerados como CADASTRO RESERVA, os candidatos aprovados e não classificados no limite de vagas ofertadas por curso.4.5.2. Para os candidatos sorteados nos cursos elencados nos itens 4.1.4., 4.1.5., 4.1.6. e 4.1.7. serão sorteados mais 5 (cinco) candidatos para compor cadastro reserva.4.5.3. Até o limite de 15 (quinze) dias corridos a partir do início das aulas do 1º semestre letivo de 2016, caso surjam vagas, serão chamados os candidatos do Cadastro Reserva na ordem de classifica-ção, por meio do número de telefone fixo, fornecido pelo candidato no ato da inscrição. Após esse período, o Cadastro Reserva será automaticamente anulado devido impossibilidade de cumprimento de carga horária exigida na legislação vigente.4.5.4. O CEP-EMB não se responsabilizará pela convocação do candidato constante no Cadastro Reserva que não tenha fornecido, no ato da inscrição, o número de telefone fixo. É de responsabilidade do candidato, manter ativo o número de telefone informado no ato da inscrição.5. DOS CURSOS: Os cursos ofertados neste Edital são: Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Cursos de Formação Inicial e Cursos de Formação Continuada:5.1. ACORDEON (BÁSICO)5.1.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM ACORDEON.5.1.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.1.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Acordeon. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.1.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

5.1.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Acordeon e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter Local

Etapa única: Teste Prático de Acordeon

e Entrevista (individual)

15/12/2015Matutino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h

5.1.6. Para a realização do teste prático de Acordeon, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.1.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Acordeon o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.1.8. Conteúdos do teste prático individual em Acordeon: 1) Uma peça de nível iniciante, à escolha do candidato. 2) Leitura à primeira vista da notação tradicional na clave de sol (mão direita).5.1.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.2. ALAÚDE (BÁSICO)5.2.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM ALAÚDE – 5.2.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.2.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Alaúde. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.2.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 1 + CR A partir de 12 anos

5.2.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter Local

Etapa única: Entrevista

(individual)15/12/2015

Vespertino De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão15 h

5.2.6. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Alaúde o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.3. ALAÚDE (TÉCNICO)5.3.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ALAÚDE.5.3.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.3.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Alaúde, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.3.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula,

estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

5.3.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Alaúde e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste

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de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local

1ª Etapa: Teste Prático de Alaúde

e Entrevista (individual)

14/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos03

(três)Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão15 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção

Musical (em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos01

(um)Eliminatório eClassificatório Bloco C15 h

5.3.6. Para a realização do teste prático de Alaúde, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.3.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.3.8. Realizará a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.3.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.3.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Alaúde será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, obser-vados os respectivos pesos.5.3.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.3.12. Conteúdos do teste prático individual em Alaúde: 1) Leitura à primeira vista de Tablatura Francesa. 2) Leitura à primeira vista de Tablatura Espanhola. 3) Leitura à primeira vista de Tablatura Italiana. 4) Peça de livre escolha do tipo arranjo de música vocal. 5) Peça de livre escolha do tipo Forma Imitativa (Ricercare, Fantasia). 6) Peça de livre escolha do tipo dança. 7) Peça de livre escolha do tipo tema e variações (Bergamasca, Passemezo).5.3.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.3.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.4. ÁUDIO/GRAVAÇÃO 5.4.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ÁUDIO/GRAVAÇÃO.5.4.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 08 (oito) semestres.5.4.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento prévio elementar em teoria musical e conhecimento elementar em informática (sistema operacional Windows, Microsoft Word, Windows Explorer, Software e Hardware). 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.4.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 4 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando

ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 4 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando

ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 4 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando

ou ter concluído o Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.4.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em três etapas: 1ª) Teste prático de audição crítica. 2ª) Teste prático ao computador. 3ª) Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Audição Crítica

(em grupo)

16/12/2015

MatutinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 02 (dois) Eliminatório eClassificatório TCG09h às 10h

2ª Etapa: Teste Prático ao

Computador (individual)

16/12/2015

Matutino De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

01 (um) Eliminatório eClassificatório Sala A-2010h às 11h

3ª Etapa: Entrevista

(individual)16/12/2015

Matutino De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

01 (um) Eliminatório eClassificatório Sala A-2011h às 12h

5.4.6. Para a realização do Teste de Audição Crítica os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.4.7. Para realizar a 2ª Etapa o candidato terá que ter feito a 1ª Etapa, para realizar a 3ª Etapa o candidato terá que ter feito a 2ª Etapa.5.4.8. O resultado final do Processo Classificatório para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Áudio/Gravação será calculado pela média ponderada das notas obtidas nas 1ª, 2ª e 3ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.4.9. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.4.10. Conteúdos do teste prático de audição crítica: 1) Audição crítica de pequenos trechos gravados, observando os parâmetros de intensidade, timbre, panorama e efeitos (reverberação, delay, compressão, ambiência, etc.).5.4.11. Conteúdos do teste prático ao computador: Avaliação prática ao computador (sistema operacional Windows, Microsoft Word, Windows Explorer, Software e Hardware).5.4.12. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.5. BANDOLIM (BÁSICO)5.5.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM BANDOLIM.5.5.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.5.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Bandolim. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.5.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

5.5.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Bandolim e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Bandolim e Entrevista

(individual)15/12/2015

Matutino Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h

5.5.6. Para a realização do teste prático de Bandolim, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.5.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Bandolim o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).

Página 32 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.5.8. Conteúdos do teste prático individual em Bandolim: 1) Uma Escala Maior e uma menor natural à escolha do candidato, em duas oitavas. 2) Um choro à escolha do candidato.5.5.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.6. BANDOLIM (TÉCNICO)5.6.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM BANDOLIM.5.6.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.6.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Bandolim, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.6.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando

ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 1 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando

ou ter concluído o Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.6.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Bandolim e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Bandolim e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino NoturnoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos

03 (três) Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos

01 (um) Eliminatório eClassificatório Bloco B15 h

5.6.6. Para a realização do teste prático de Bandolim, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.6.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.6.8. Realizará a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.6.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.6.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Bandolim será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, ob-servados os respectivos pesos.5.6.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.6.12. Conteúdos do teste prático individual em Bandolim: 1) Uma escala Maior e uma menor natural, à escolha da Banca Examinadora Local, em duas oitavas. 2) Um choro, à escolha do candidato, dentre as seguintes opções: Vibrações (Jacob do Bandolim), Cochichando (Pixinguinha) ou Receita de Samba (Jacob do Bandolim). 3) Formação de acordes.5.6.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.6.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.7. BATERIA (BÁSICO)5.7.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM BATERIA.5.7.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.7.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Bateria. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.7.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 3 + CR A partir de 12 anosNoturno 4 + CR A partir de 16 anos

5.7.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Bateria e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Bateria

e Entrevista (individual)

15/12/2015

Vespertino NoturnoEliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão15 h 20 h

5.7.6. Para a realização do teste prático de Bateria, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.7.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Bateria o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.7.8. Conteúdos do teste prático individual em Bateria: 1) Executar os seguintes rudimentos na caixa-clara: Double Stroke Open Roll, Single Paradiddle, Flam e Drag. 2) Execução de 3 ritmos, sendo 2 obrigatoriamente brasileiros. 3) Leitura à primeira vista na Bateria.5.7.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.8. BATERIA (TÉCNICO)5.8.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM BATERIA.5.8.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.8.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Bateria, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.8.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando

ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando

ou ter concluído o Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.8.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Bateria e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Página 33Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Bateria

e Entrevista (individual)

14/12/2015

Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.8.6. Para a realização do teste prático de Bateria, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.8.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.8.8. Realizará a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.8.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.8.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Bateria será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, obser-vados os respectivos pesos.5.8.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.8.12. Conteúdos do teste prático individual em Bateria: 1) Executar os seguintes rudimentos na caixa clara: Double Paradiddle, Nine Stroke Roll, Single Ratamacue, Pataflafla. 2) Execução de cinco ritmos na Bateria, sendo três obrigatoriamente brasileiros. 3) Leitura à primeira vista em caixa clara e na Bateria.5.8.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.8.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.9. BOMBARDINO (BÁSICO)5.9.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM BOMBARDINO. 5.9.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.9.3. Pré-requisitos: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.9.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 1 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

5.9.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.7.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 16/12/2015 Noturno 20:30 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.10. CANTO ERUDITO (BÁSICO)5.10.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CANTO ERUDITO.5.10.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.10.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Canto Erudito. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental. 3) Ter idade mínima de quinze anos para candidatas (sexo feminino) e de dezessete anos para candidatos (sexo masculino).5.10.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 6 + CRA partir de 15 anos completos para

candidatas (sexo feminino) e a partir de 17 anos para candidatos (sexo masculino)

Vespertino 4 + CRA partir de 15 anos completos para

candidatas (sexo feminino) e a partir de 17 anos para candidatos (sexo masculino)

Noturno 2 + CRA partir de 16 anos completos para

candidatas (sexo feminino) e a partir de 17 anos para candidatos (sexo masculino)

5.10.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Canto Erudito e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Canto Erudito e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoEliminatório

eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.10.6. O candidato que desejar acompanhamento de piano deverá providenciar o instrumentista acompanhador.5.10.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Canto Erudito o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.10.8. Conteúdos do teste prático individual em Canto Erudito: 1) Um vocalize a critério da Banca Examinadora Local. 2) Uma peça, à escolha do candidato, dentre as seguintes opções: uma canção erudita brasileira dentre os compositores: Waldemar Henrique, Ernani Braga, Marcello Tupynambá, Alberto Nepomuceno, “Modinhas Imperiais” da coleção de Mário de Andrade, Heckel Tavares, Jaime Ovalle, Carlos Gomes, Cláudio Santoro, Heitor Villa-Lobos, Francisco Mignone, Osvaldo Lacerda ou uma peça do método Vaccaj ou uma ária antiga italiana das edições “Parisotti e La Flora e outras” ou dentre os seguintes compositores: C. Monteverdi, G. Frescobaldi, H. Schütz, G. Carissimi, J.B. Lully, D. Buxtehude, A. Corelli, H. Purcell, A. Vivaldi, G. Telemann, J.S. Bach, D. Scarlatti, A. Scarlatti, G. Pergolesi, A. Caldara, G. Paisiello, G. Caccini, T. Giordani e C.W. Gluck.5.10.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.11. CANTO ERUDITO (TÉCNICO)5.11.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CANTO ERUDITO.5.11.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.11.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Canto Erudito, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. 3) Ter idade mínima de quinze anos para candidatas (sexo feminino) e de dezessete anos para candidatos (sexo masculino).5.11.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Página 34 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 8 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade de 15 anos completos para can-

didatas (sexo feminino) e idade de 17 anos completos para candidatos (sexo masculino)

Vespertino 7 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade de 15 anos completos para can-

didatas (sexo feminino) e idade de 17 anos completos para candidatos (sexo masculino)

Noturno 3 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade de 16 anos completos para can-

didatas (sexo feminino) e idade de 17 anos completos para candidatos (sexo masculino)

5.11.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Canto Erudito e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Canto Erudito e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15h 20h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.11.6. O candidato que desejar acompanhamento de piano deverá providenciar o instrumentista acompanhador.5.11.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.11.8. Realizará a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.11.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.11.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Canto Erudito será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.11.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.11.12. Conteúdos do teste prático individual em Canto Erudito:1) Uma ária antiga italiana dentre as edições “Parisotti” e “La Flora” e outras ou dentre os seguintes compositores: A. Vivaldi, J.S. Bach, D. Scarlatti, A. Scarlatti, G. Pergolesi, A. Caldara, Paisiello, D. Buxtehude, A. Corelli, H. Purcell, G. Telemann, C. Monteverdi, G. Frescobaldi, H. Schütz, G. Carissimi, J.B. Lully, G. Caccini, T. Giordani, C.W. Gluck. 2) Um Lied escolhido dentre os compositores: J.S. Bach, F. Schubert, W.A. Mozart, L. van Beethoven, J. Brahms; ou uma Melodie escolhida dentre os compositores: G. Fauré, C. Debussy, H. Duparc, F. Poulenc, R. Hahn, E. Chausson, H.Berlioz, G.Bizet; ou uma Canção Erudita de Compositor Brasileiro à escolha do candidato, dentre os seguintes compositores: Waldemar Henrique, Heckel Tavares, Marcello Tupynambá, Ernani Braga, Alberto Nepomuceno, Carlos Gomes, Cláudio Santoro, Jaime Ovalle, Heitor Villa-Lobos, Francisco Mignone, Osvaldo Lacerda; ou uma Ária de Ópera ou de Oratório ou de Cantata de qualquer período, sem recitativo.5.11.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.11.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.12. CANTO POPULAR (BÁSICO)5.12.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CANTO POPULAR.5.12.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.12.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Canto Popular. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dezesseis anos, comprovados no ato da matrícula.5.12.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 16 anos

Vespertino 1 + CR A partir de 16 anos5.12.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Canto Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Canto

Popular e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino VespertinoEliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h

5.12.6. O candidato que desejar acompanhamento deverá providenciar o instrumentista acompanhador.5.12.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Canto Popular o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.12.8. Conteúdos do teste prático individual em Canto Popular: 1) Duas peças à escolha do candidato. 2) Leitura à primeira vista em Dó Maior, com graus conjuntos e Arpejos, utilizando mínimas, semínimas e colcheias (com a unidade de tempo igual à semínima).5.12.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.13. CANTO POPULAR (TÉCNICO)5.13.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CANTO POPULAR 5.13.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.13.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Canto Popular, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio e ter idade mínima de dezesseis anos.5.13.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Página 35Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade

mínima de 16 (dezesseis) anos.

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade

mínima de 16 (dezesseis) anos.5.13.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Canto Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Canto Popular

e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no Saguão9 h 15h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.13.6. O candidato que desejar acompanhamento deverá providenciar o instrumentista acompanhador.5.13.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.13.8. Realizará a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.13.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.13.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Canto Popular será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.13.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.13.12. Conteúdos do teste prático individual em Canto Popular: 1) Canção de confronto: Carinhoso (Pixinguinha/João de Barro). 2) Uma canção à escolha do candidato. 3) Leitura à primeira vista em Tonalidade Maior e na tonalidade menor forma harmônica em graus conjuntos e Arpejos utilizando as figuras rítmicas mínimas, semínimas e colcheias (com unidade de tempo igual à semínima). 4) Noções básicas de Fisiologia da Voz (produção da voz e higiene vocal).5.13.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.13.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.14. CAVAQUINHO (BÁSICO) 5.14.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CAVAQUINHO.5.14.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.14.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Cavaquinho. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.14.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anosNoturno 3 + CR A partir de 16 anos

5.14.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Cavaquinho e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático

de Cavaquinho e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Noturno

Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 20 h

5.14.6. Para a realização do teste prático de Cavaquinho, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.14.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Cavaquinho o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.14.8. Conteúdos do teste prático individual em Cavaquinho: 1) Sequências harmônicas: I//IIm/V7/I e Im/IVm/V7/Im, em qualquer tonalidade. 2) Levadas: baião e samba. 3) Acompanhamento de uma peça à escolha do candidato, com acordes.5.14.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.15. CAVAQUINHO (FORMAÇÃO CONTINUADA)5.15.1. FORMAÇÃO CONTINUADA – CAVAQUINHO. 5.15.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.15.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Cavaquinho, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.20.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

5.15.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Cavaquinho e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Cavaquinho e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino

03 (três) Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção

Musical (em grupo)

16/12/2015

Vespertino

01 (um) Eliminatório eClassificatório Bloco B15 h

5.15.6. Para a realização do teste prático de Cavaquinho, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.15.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.

Página 36 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.15.8. Realizará a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa. 5.15.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.15.10. O resultado final do Processo Classificatório para o Curso Formação Continuada em Cavaquinho será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.15.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.15.12. Conteúdos do teste prático individual em Cavaquinho: 1) Sequência harmônica: I/VIm/IIm/V7/I e Im/IVm/V7/Im. 2) Levadas: Samba, Baião, Choro, Frevo e Samba Canção. 3) Acompanha-mento harmônico de 3 Choros a escolha do candidato. 4) Tocar dois Choros (peça solo) a escolha do candidato. 5) Leitura de cifra e leitura melódica à primeira vista.5.15.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.15.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.16. CLARINETA (INICIAÇÃO TURMA B)5.16.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM CLARINETA. 5.16.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.16.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.16.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 3 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 4 + CR De 10 a 12 anos5.16.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 18 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.17. CLARINETA (BÁSICO)5.17.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CLARINETA. 5.17.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.17.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Clarineta. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.17.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 4 + CR A partir de 12 anosNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

5.17.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Clarineta e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Clarineta e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.17.6. Para a realização do teste prático de Clarineta, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.17.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Clarineta o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.17.8. Conteúdos do teste prático individual em Clarineta: 1) Escalas em duas oitavas: em Dó, Sol e Fá Maior. 2) Uma peça à escolha do candidato.5.17.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.18. CLARINETA (TÉCNICO)5.18.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CLARINETA.5.18.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.18.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Clarineta, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.18.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 1 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.18.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Clarineta e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Clarineta e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.18.6. Para a realização do teste prático de Clarineta, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.18.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.18.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.18.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.18.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Clarineta será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, ob-

Página 37Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

servados os respectivos pesos.5.18.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.18.12. Conteúdos do teste prático individual em Clarineta: 1) Escalas Maiores e menores, à escolha da Banca Examinadora Local, extraídas do método H. Klosé, pag. 100, 101 e 102. 2) Uma peça à escolha do candidato. 3) Um estudo dentre as seguintes opções de métodos: Paul Jean-Jean, H. Klosè, Demnitz, Rose.5.18.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.18.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.19. CONTRABAIXO ACÚSTICO ERUDITO (BÁSICO)5.19.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CONTRABAIXO ACÚSTICO ERUDITO.5.19.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.19.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos e máxima de dezoito anos, comprovados no ato da matrícula.5.19.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR De 12 a 18 anos

Vespertino 2 + CR De 12 a 18 anos5.19.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.7.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 16/12/2015 Noturno 20:45h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.20. CONTRABAIXO ACÚSTICO ERUDITO (TÉCNICO)5.20.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONTRABAIXO ACÚSTICO ERUDITO.5.20.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.20.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Contrabaixo Acústico Erudito, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.20.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.20.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Contrabaixo Acústico Erudito e Entrevista com o candidato, perante Banca Exa-minadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Contrabaixo

Acústico Erudito e Entrevista (individual)

14/12/2015

Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

Classificatório Ver Cartaz no Saguão20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção

Musical (em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 01 (um) Eliminatório eClassificatório Bloco C15 h

5.20.6. Para a realização do teste prático de Contrabaixo Acústico Erudito, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.20.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.20.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.20.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.20.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contrabaixo Acústico Erudito será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.20.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.20.12. Conteúdos do teste prático individual em Contrabaixo Acústico Erudito: 1) Escala de Sol Maior em duas oitavas. 2) Escala de mi menor em duas oitavas nas formas primitiva, harmônica e melódica. 3) Primeiro movimento do Concerto para Contrabaixo de Antônio Capuzzi ou dois movimentos contrastantes (1º e 2º ou 3º e 4º) de uma Sonata de Benedetto Marcello ou Antônio Vivaldi.5.20.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.20.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.21. CONTRABAIXO ACÚSTICO POPULAR (BÁSICO)5.21.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CONTRABAIXO ACÚSTICO POPULAR.5.21.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.21.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Contrabaixo Acústico Popular. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, com-provados no ato da matrícula. 5.21.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

5.21.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Contrabaixo Acústico Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático

de Contrabaixo Acústico Popular

e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.21.6. Para a realização do teste prático de Contrabaixo Acústico Popular, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.21.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Contrabaixo Acústico Popular o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.21.8. Conteúdos do teste prático individual em Contrabaixo Acústico Popular: 1) Ritmos simples em uma corda com a orientação do avaliador. 2) Cifras da música popular.

Página 38 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.21.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.22. CONTRABAIXO ACÚSTICO POPULAR (FORMAÇÃO CONTINUADA)5.22.1. FORMAÇÃO CONTINUADA – CONTRABAIXO ACÚSTICO POPULAR –CURSO SEQUENCIAL. 5.22.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.22.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Contrabaixo Acústico Popular, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.22.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.22.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Contrabaixo Acústico Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Exa-minadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Contrabaixo

Acústico Popular e Entrevista

(individual)

14/12/2015

Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no Saguão15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.22.6. Para a realização do teste prático de Contrabaixo Acústico Popular, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.22.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.22.8. Realizará a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa. 5.22.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.22.10. O resultado final do Processo Classificatório para o Curso Formação Continuada em Contrabaixo Acústico Popular será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.22.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.22.12. Conteúdos do teste prático individual em Contrabaixo Acústico Popular: 1) Notação musical: leitura melódica de semibreves, mínimas, semínimas e colcheias e suas respectivas pausas. 2) Reconhecimento das notas e classificação dos intervalos no instrumento. 3) Formação de arpejos e de acordes tétrades: 7M, 7, m7, m7(b5), dim7. 4) Leitura de cifras à primeira vista. 5) Escala Maior e menor natural em duas oitavas nas 12 tonalidades. 6) Acompanhamento de temas simples em ritmos brasileiros e jazz. 7) Apresentação de um tema à escolha do candidato.5.22.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.22.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.23. CONTRABAIXO ELÉTRICO (BÁSICO)5.23.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CONTRABAIXO ELÉTRICO.5.23.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.23.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Contrabaixo Elétrico. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.23.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

5.23.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Contrabaixo Elétrico e Entrevista com o candidato, perante Banca Exa-minadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático

de Contrabaixo Elétrico e Entrevista

(individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão

9 h 15 h 20 h

5.23.6. Para a realização do teste prático de Contrabaixo Elétrico, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.23.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Contrabaixo Elétrico o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.23.8. Conteúdos do teste prático individual em Contrabaixo Elétrico: 1) Escalas Maiores e menores naturais em uma oitava com três digitações diferentes. 2) Arpejos de tríades Maiores e menores em três digitações diferentes. 3) Ritmos: brasileiros, funk, jazz. etc., a partir de cifragem fornecida. 4) Apresentação de um tema à escolha do candidato. 5) Leitura de cifras à primeira vista.5.23.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.24. CONTRABAIXO ELÉTRICO (TÉCNICO)5.24.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONTRABAIXO ELÉTRICO.5.24.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.24.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Contrabaixo Elétrico, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Página 39Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.24.4. Número de vagas por turno e público-alvo:Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 3 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 3 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.24.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Contrabaixo Elétrico e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

prático de Contrabaixo

Elétrico e Entrevista

(individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.24.6. Para a realização do teste prático de Contrabaixo Elétrico, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.24.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.24.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.24.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.24.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contrabaixo Elétrico será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.24.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.24.12. Conteúdos do teste prático individual em Contrabaixo Elétrico: 1) Notação musical: leitura melódica de semibreves, mínimas, semínimas e colcheias e suas respectivas pausas. 2) Reconhe-cimento das notas e classificação dos intervalos no instrumento. 3) Formação de Arpejos e de acordes tétrades: 7M, 7, m7, m7(b5), dim7. 4) Leitura de cifras à primeira vista. 5) Três digitações das escalas: Maior, menor primitiva e harmônica. 6) Campo Harmônico Maior: harmonização da escala Maior em tríades e tétrades. 7) Noções das funções harmônicas no centro tonal Maior. 8) Acom-panhamento de temas simples em ritmos brasileiros e outros como funk, pop e jazz. 9) Apresentação de um tema à escolha do candidato.5.24.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.24.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.25. CRAVO (BÁSICO)5.25.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM CRAVO. 5.25.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.25.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Cravo. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.25.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 1 + CR A partir de 12 anos

5.25.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Cravo e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático

de Cravo e Entrevista (individual)

15/12/2015Vespertino Eliminatório e

Classificatório Ver Cartaz no Saguão15 h5.25.6. Para a realização do teste prático de Cravo, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.25.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Cravo o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.25.8. Conteúdos do teste prático individual em Cravo: 1) Duas peças à escolha do candidato. 2) Leitura à primeira vista.5.25.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.26. CRAVO (TÉCNICO)5.26.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CRAVO. 5.26.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.26.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Cravo, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.26.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.26.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Cravo e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Cravo e Entrevista

(individual)

14/12/2015

Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão15 h 20 h

Página 40 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.26.6. Para a realização do teste prático de Cravo, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.26.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.26.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.26.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.26.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cravo será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, obser-vados os respectivos pesos.5.26.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.26.12. Conteúdos do teste prático individual em Cravo: 1) Duas peças, à escolha do candidato, dentre as seguintes opções: J.S. Bach (Invenções a 2 ou 3 vozes de 1 a 15), J.S. Bach (Kleine Präludien und Fughetten – Prelúdios: BWV 941, 943, 937, 961, 902, 926, 930, 928, 925, 933, 934). 2) Uma peça francesa ou italiana, à escolha do candidato, do período Barroco. 3) Leitura à primeira vista.5.26.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.26.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.27. ELEMENTOS TÉCNICOS DO PALCO (FIC).5.27.1. Formação Inicial e Continuada – ELEMENTOS TÉCNICOS DO PALCO – CURSO DE CURTA DURAÇÃO.5.27.2. Duração do Curso: 01 (um) módulo – 02 (dois) semestres.5.27.3. Pré-requisito: 1) Estar cursando no mínimo o 7º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dezesseis anos comprovados no ato da matrícula.5.27.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 10 + CR A partir de 16 anos

5.27.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:Procedimento Data Turno e Horário Caráter Local

Etapa única: Entrevista (individual) 17/12/2015

Matutino Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão

9 h5.27.6. Será aprovado para o Curso Formação Inicial em Elementos Técnicos do Palco o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.28. FAGOTE (INICIAÇÃO TURMA B)5.28.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM FAGOTE. 5.28.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.28.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.28.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 2 + CR De 10 a 12 anos

5.28.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 17/12/2015 Noturno 18:15h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.29. FAGOTE (BÁSICO)5.29.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM FAGOTE. 5.29.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.29.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.29.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 1 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

5.29.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Fagote e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Fagote e Entrevista

(individual)

15/12/2015

Vespertino NoturnoEliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão15 h 20 h

5.29.6. Para a realização do teste prático de Fagote, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento (escolhido para realizar o teste), acessórios e partituras.5.29.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Fagote o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.29.8. Conteúdos do teste prático individual de Fagote: 1) Não há necessidade de tocar o instrumento pleiteado (Fagote). 2) Caso o candidato seja musicalizado, deverá apresentar um exercício, ou uma peça em qualquer instrumento ou canto, à escolha do candidato. 3) Caso o candidato não seja musicalizado, será submetido a teste de imitação rítmica e melódica.5.29.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.30. FAGOTE (TÉCNICO)5.30.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM FAGOTE.5.30.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.30.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Fagote, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.30.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 1 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.30.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Fagote e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Página 41Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Fagote e Entrevista

(individual)

14/12/2015

Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.30.6. Para a realização do teste prático de Fagote, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.30.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.30.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.30.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.30.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Fagote será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, obser-vados os respectivos pesos.5.30.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.30.12. Conteúdos do teste prático individual em Fagote: 1) Escalas e Arpejos com até quatro alterações, Maiores e menores, em duas ou três oitavas conforme a extensão do instrumento. 2) Um estudo do Método Weissenborn 8, volume 1: unidades 2, 3 ou 4 ou um estudo do método Giampieri. 3) Duas peças ou movimentos contrastantes do repertório padrão de Fagote. 4) Leitura à primeira vista.5.30.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.30.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.31. FLAUTA DOCE (INICIAÇÃO TURMA B)5.31.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM FLAUTA DOCE. 5.31.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.31.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.31.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR De 10 a 12 anos

5.31.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 17/12/2015 Noturno 18:25 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.32. FLAUTA DOCE (BÁSICO)5.32.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM FLAUTA DOCE.5.32.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.32.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Flauta Doce. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.32.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

5.32.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Flauta Doce e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste

Prático de Flauta Doce e Entrevista (individual)

15/12/2015Matutino Eliminatório e

Classificatório Ver Cartaz no Saguão9 h5.32.6. Para a realização do teste prático de Flauta Doce, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.32.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Flauta Doce o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.32.8. Conteúdos do teste prático individual de Flauta Doce: 1) Uma peça à escolha do candidato. 2) Leitura à primeira vista na clave de sol.5.32.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.33. FLAUTA TRANSVERSAL (INICIAÇÃO TURMA B)5.33.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM FLAUTA TRANSVERSAL. 5.33.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.33.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.33.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 5 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 4 + CR De 10 a 12 anos5.33.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 18:35 h Teatro da Escola de

Música de Brasília5.34. FLAUTA TRANSVERSAL (BÁSICO)5.34.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM FLAUTA TRANSVERSAL.5.34.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.34.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Flauta Transversal. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.34.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 4 + CR A partir de 12 anos5.34.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Flauta Transversal e Entrevista com o candidato, perante Banca Exami-nadora Local, e conforme tabela seguinte:

Página 42 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Flauta Transversal

e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino

Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h

5.34.6. Para a realização do teste prático de Flauta Transversal, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.34.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Flauta Transversal o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.34.8. Conteúdos do teste prático individual de Flauta Transversal: 1) Tocar escalas nas tonalidades de Dó Maior e Sol Maior e suas respectivas menores. 2) Tocar Tema da 9ª Sinfonia de Beethoven. 3) Tocar “Asa Branca” – Luiz Gonzaga.5.34.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.35. FLAUTA TRANSVERSAL (TÉCNICO)5.35.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM FLAUTA TRANSVERSAL.5.35.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.35.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Flauta Transversal, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.35.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 8 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 4 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.35.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Flauta Transversal e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Flauta

Transversal e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.35.6. Para a realização do teste prático de Flauta Transversal, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.35.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.35.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.35.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.35.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Flauta Transversal será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.35.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.35.12. Conteúdos do teste prático individual em Flauta Transversal: 1) Tocar escalas e Arpejos (Méthode Complète de Flute – Taffanel e Gaubert: páginas 43 e 44). 2) Tocar o Estudo nº 29 do caderno de estudos: “30 Easy and Progressive Studies for flute” – Book II Gariboldi. 3) Tocar a Sonata V em Fá Maior de Handel ou outra sonata barroca com mesmo nível de dificuldade ou superior, sendo do mesmo ou de outro compositor. 4) Tocar o chorinho “Vou Vivendo”, Pixinguinha. 5) Leitura à primeira vista.5.35.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.35.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.36. GAITA CROMÁTICA (BÁSICO)5.36.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM GAITA CROMÁTICA.5.36.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.36.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Gaita Cromática. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.36.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

5.36.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Gaita Cromática e Entrevista com o candidato, perante Banca Exami-nadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático

de Gaita Cromática e Entrevista (individual)

15/12/2015Noturno Eliminatório e

Classificatório Ver Cartaz no Saguão20 h5.36.6. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Gaita Cromática o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.36.7. Conteúdos do teste prático individual de Gaita Cromática: 1) Escala de Dó Maior. 2) Uma peça à escolha do candidato. 3) Leitura à primeira vista.5.36.8. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.37. GUITARRA (INICIAÇÃO TURMA B)5.37.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM GUITARRA. 5.37.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.37.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.37.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Página 43Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 4 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 4 + CR De 10 a 12 anos5.37.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 18:55 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.38. GUITARRA (BÁSICO)5.38.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM GUITARRA.5.38.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.38.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Guitarra. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.38.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 4 + CR A partir de 12 anosNoturno 6 + CR A partir de 16 anos

5.38.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Guitarra e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Guitarra

e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoEliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.38.6. Para a realização do teste prático de Guitarra, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.38.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Guitarra o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.38.8. Conteúdos do teste prático individual em Guitarra: 1) Execução de ritmos de Baião, Rock e Pop. 2) Um tema à escolha do candidato. Uma música (melodia e acompanhamento) de livre escolha. 3) Acordes Maiores, menores e de sétima 7 (leitura de cifras). 4) Conhecimento de pelo menos um desenho da escala Pentatônica Maior ou menor em duas oitavas. 5) Execução de melodias simples e acompanhamento (Música de Roda ou Asa Branca de Luiz Gonzaga).5.38.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.39. Guitarra (TÉCNICO)5.39.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM Guitarra. 5.39.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.39.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Guitarra, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.39.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 3 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 3 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 4 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.39.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Guitarra e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Guitarra e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.39.6. Para a realização do teste prático de Guitarra, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.39.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.39.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.39.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.39.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guitarra será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, ob-servados os respectivos pesos.5.39.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.39.12. Conteúdos do teste prático individual em Guitarra: 1) Conhecimento de notação musical: leitura melódica de semibreves, mínimas, semínimas, colcheias, quiálteras de semínimas e quiálteras de colcheias com suas respectivas pausas. 2) Classificação do nome das notas e intervalos no instrumento. 3) Formação e Cifragem de Acordes Tétrades: 7M, 7M(#11), 7M(#5), 7M(6), 7,7(#11), 7(b5), 7(#5), 7(b13), 7(13), 7(9), 7(b9), 7(#9), sus7(9), m7, m(7M), m7(b5), dim7, 6, m6. 4) Leitura de cifras à primeira vista abordando ritmos como samba, bossa nova, baião e jazz. 5) Três digitações das escalas: Maior, menor natural e harmônica, pentatônicas (Maiores e menores) em duas oitavas. 6) Três digitações em duas oitavas de Arpejos das tétrades 7M, 7, m7, m7(b5) e Dim7. 7) Campo Harmônico Maior: harmonização da escala Maior em tríades e tétrades com voicings (formações de acorde) 1573 e 1735. 8) Noções das funções harmônicas (tônica, subdominante e dominante) no centro tonal Maior: acompanhamento de temas simples. 9) Uma peça solo (chord melody/harmonia e melodia tocadas simultaneamente) demonstrando familiaridade com os gêneros e estilos da Música Popular ou Jazz. 10) Improvisação nos centros tonal Maior e menor demonstrando familiaridade com estilos da Música Popular ou Jazz.5.39.13. Entrevista com Banca Examinadora Local abordando a experiência musical do candidato e, em especial, sua disponibilidade de tempo para dedicação ao estudo do instrumento.5.39.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.40. HARPA (BÁSICO)5.40.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM HARPA.5.40.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.

Página 44 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.40.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Harpa. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.40.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 3 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

5.40.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Entrevista

(individual)15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.40.6. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Harpa o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.41. HARPA (TÉCNICO)5.41.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HARPA.5.41.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.41.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Harpa, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.41.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 1 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. Ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.41.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Harpa e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Harpa e Entrevista

(individual)

14/12/2015

Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.41.6. Para a realização do teste prático de Harpa, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.41.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.41.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.41.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.41.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Harpa será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, obser-vados os respectivos pesos.5.41.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.41.12. Conteúdos do teste prático individual em Harpa: 1) Sonatina nº 7 de Naderman. 2) Cadência da Valsa das Flores. 3) Uma peça brasileira a livre escolha. 4) Leitura à primeira vista.5.41.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.41.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.42. ILUMINAÇÃO DE PALCO (FIC)5.42.1. Formação Inicial e Continuada– ILUMINAÇÃO DE PALCO – CURSO DE CURTA DURAÇÃO.5.42.2. Duração do Curso: 01 (um) módulo – 02 (dois) semestres.5.42.3. Pré-requisito: 1) Ter ou não conhecimento musical prévio 2) Estar cursando no mínimo o 7º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dezesseis anos comprovados no ato da matrícula.5.42.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 10 + CR A partir de 16 anos

5.42.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:Procedimento Data Turno e Horário Caráter Local

Etapa única: Entrevista (individual) 17/12/2015 Matutino Eliminatório e

Classificatório Ver Cartaz no Saguão9 h5.42.6. Será aprovado para o Curso Formação Inicial Iluminação de Palco o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.43. INICIAÇÃO À REGÊNCIA CORAL (FIC)5.43.1. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – INICIAÇÃO À REGÊNCIA CORAL – CURSO DE CURTA DURAÇÃO.5.43.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.43.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental, e com idade a partir de 16 anos completos, comprovados no ato da matrícula.5.43.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 20 (vinte) + CR A partir de 16 anos

5.43.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única composta de Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter LocalEtapa única: Entrevista

(individual)17/12/2015

Matutino De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório Bloco B9 h

5.43.6. Será aprovado para o Curso Formação Continuada de Iniciação à Regência Coral o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.44. MUSICOGRAFIA BRAILLE (TÉCNICO)5.44.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MUSICOGRAFIA BRAILLE.5.44.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 06 (seis) semestres.5.44.4. Pré-requisitos: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Os candidatos deficientes visuais (cegos) devem ser alfabetizado no sistema Braille. 3) Comprovar no ato da matrícula

Página 45Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. 4) Idade a partir de 15 anos completos, comprovados no ato da inscrição.5.44.5. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 10 + CRCandidatos com visão normal e deficiente visual que comprovem,

no ato da matrícula: estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio e possuir idade mínima de 15 anos completos.

Vespertino 10 + CRCandidatos com visão normal e deficiente visual que comprovem,

no ato da matrícula: estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio e possuir idade mínima de 15 anos completos.

5.44.6. Forma de ingresso: Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático ao Computador e entrevista com o candidato, perante Banca Exa-minadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter LocalEtapa única: Teste Prático

ao Computador e Entrevista (individual)

16/12/2015

Matutino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório Sala C-089 h

5.44.7. Para a realização do teste prático ao computador o CEP-EMB fornecerá o computador.5.44.8. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.44.9. Conteúdos do teste prático ao Computador: 1) Avaliação prática no computador (sistema operacional Windows, Microsoft Word, Windows Explorer). 2) Para candidatos deficiente visuais (cegos) será realizada uma avaliação da escrita e leitura Braille.5.44.10. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.45. MUSICOGRAFIA DIGITAL (TÉCNICO)5.45.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MUSICOGRAFIA DIGITAL.5.45.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 06 (seis) semestres.5.45.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento prévio elementar em teoria musical correspondente aos conteúdos do curso de BÁSICO Instrumental. 2) Ter conhecimento elementar em informática (sistema operacional Windows, Microsoft Word, Windows Explorer, Software e Hardware); 3) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.45.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 4 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 4 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 4 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.45.5. Forma de ingresso: Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático ao Computador e Avaliação escrita do perfil do candidato conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter LocalEtapa única: Teste Prático

ao Computador e Entrevista.(individual)

16/12/2015

Matutino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório Sala A-209 h

5.45.6. Para a realização do teste prático ao computador o CEP-EMB fornecerá o computador.5.45.7. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.45.8. Conteúdos do teste prático ao Computador: 1) Avaliação prática no computador (sistema operacional Windows, Microsoft Word, Windows Explorer, software e hardware).5.45.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.46. OBOÉ (INICIAÇÃO TURMA A)5.46.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM OBOÉ. 5.46.2. Duração do Curso: 04 (quatro) módulos – 08 (oito) semestres.5.46.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 2º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de oito anos e máxima de nove anos, comprovados no ato da matrícula.5.46.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 4 + CR De 8 a 9 anos

5.46.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.4.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 16/12/2015 Noturno 19 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.47. OBOÉ (BÁSICO)5.47.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM OBOÉ.5.47.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.47.3. Pré-requisitos: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.47.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 5 + CR A partir de 12 anosNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

5.47.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única:Entrevista

(individual)15/12/2015

Vespertino Noturno Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão15 h 20 h

5.47.6. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Oboé o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).

Página 46 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.48. OBOÉ (TÉCNICO)5.48.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBOÉ.5.48.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.48.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Oboé, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.48.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Noturno 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e

ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.5.48.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Oboé e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Oboé e Entrevista (individual)

14/12/2015

NoturnoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 03 (três) Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção

Musical (em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 01 (um) Eliminatório eClassificatório Bloco C15 h

5.48.6. Para a realização do teste prático de Oboé, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.48.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.48.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.48.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.48.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Oboé será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.48.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.48.12. Conteúdos do teste prático individual em Oboé: 1) Escalas e arpejos com até quatro alterações Maiores e menores. 2) Um estudo do método Barret (10 primeiros estudos) ou método similar. 3) Duas peças ou movimentos do repertório padrão de Oboé à escolha do candidato. 4) Leitura à primeira vista.5.48.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.48.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.49. PERCUSSÃO ERUDITA (BÁSICO 1)5.49.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM PERCUSSÃO ERUDITA. 5.49.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.49.3. Pré-requisitos: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.49.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 4 + CR A partir de 12 anosNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

5.49.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.7.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 16/12/2015 Noturno 21 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.50. PERCUSSÃO ERUDITA (BÁSICO 03)5.50.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM PERCUSSÃO ERUDITA.5.50.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.50.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Percussão Erudita. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.50.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

5.50.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Percussão Erudita e Entrevista com o candidato, perante Banca Exami-nadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Percussão

Erudita, Entrevista e Teste Escrito

(individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.50.6. Para a realização do teste prático de Percussão Erudita, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.50.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Percussão Erudita o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.50.8. Conteúdos do teste prático individual de Percussão Erudita: 1) Reprodução de padrões rítmicos realizados na caixa-clara a partir de exemplos propostos pela Banca Examinadora Local. 2) Leitura à primeira vista na caixa-clara com semínimas e colcheias.5.50.9. Entrevista com Banca Examinadora Local e teste escrito abordando os seguintes aspectos: Transcrição de Clave; Sinais de Alteração; Sinais de Repetição; Enarmonia de Notas; Entoação e percepção auditiva em Dó Móvel e em outras escalas Maiores; Leitura Rítmica em compassos simples usando semibreve, mínimas, semínimas, colcheias e semicolcheias.5.51. PERCUSSÃO ERUDITA (TÉCNICO)5.51.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PERCUSSÃO ERUDITA.5.51.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.51.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Percussão Erudita, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.51.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Página 47Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 1 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.51.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Percussão Erudita e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Percussão

Erudita e Entrevista

(individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.51.6. Para a realização do teste prático de Percussão Erudita, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.51.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.51.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.51.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.51.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Percussão Erudita será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.51.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.51.12. Conteúdos do teste prático individual em Percussão Erudita: 1) Peça para caixa-clara, Estudo nº 1 do método Portraits and Rhythms de Anthony Cirone. 2) Uma peça à escolha do candidato para teclados de percussão (duas ou quatro baquetas), xilofone, marimba ou vibrafone. 3) Leitura à primeira vista para caixa-clara.5.51.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.51.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.52. PERCUSSÃO POPULAR (BÁSICO)5.52.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM PERCUSSÃO POPULAR.5.52.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.52.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Percussão. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.52.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 8 + CR A partir de 16 anos

5.52.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Percussão Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Exami-nadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste

Prático de Percussão Popular e Entrevista

(individual)

15/12/2015

Matutino NoturnoEliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 20 h

5.52.6. Para a realização do teste prático de Percussão Popular, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.52.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Percussão Popular o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.52.8. Conteúdos do teste prático individual de Percussão Popular: 1) O Candidato deverá tocar em qualquer instrumento de percussão os ritmos do samba e baião5.52.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.53. PIANO ERUDITO (BÁSICO)5.53.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM PIANO ERUDITO.5.53.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.53.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Piano Erudito. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.53.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

5.53.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Piano Erudito e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Piano Erudito e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.53.6. Para a realização do teste prático de Piano Erudito, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.53.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Piano Erudito o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.53.8. Conteúdos do teste prático individual de Piano Erudito: 1) Uma peça à escolha do candidato. 2) Leitura à primeira vista. 3) Duas peças a escolher entre: J. Bastien: Método Piano Básico nível 2; L. Fletcher: Piano Course, volume III; J. S. Bach: O Pequeno Livro de Ana Magdalena; J. Burgmuler: 25 Estudos, op.100.

Página 48 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.53.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.54 PIANO ERUDITO (TÉCNICO)5.54.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PIANO ERUDITO.5.54.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.54.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Piano Erudito, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.54.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 3 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.54.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Piano Erudito e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Piano Erudito e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.54.6. Para a realização do teste prático de Piano Erudito, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.54.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.54.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.54.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.54.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Piano Erudito será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.54.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.54.12. Conteúdos do teste prático individual em Piano Erudito: 1) Uma Invenção a duas vozes de J. S. Bach. 2) Um estudo do Método 60 Estudos de J. Cramer. 3) Uma peça do repertório erudito à escolha do candidato. 4) Uma peça de compositor brasileiro. 5) Leitura à primeira vista.5.54.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.54.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.55. PIANO POPULAR (INICIAÇÃO TURMA A)5.55.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM PIANO POPULAR. 5.55.2. Duração do Curso: 04 (quatro) módulos – 08 (oito) semestres.5.55.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 2º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de oito anos e máxima de nove anos, comprovados no ato da matrícula.5.55.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR De 8 a 9 anos

Vespertino 2 + CR De 8 a 9 anos5.55.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.4.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 16/12/2015 Noturno 19:15 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.56. PIANO POPULAR (INICIAÇÃO TURMA B)5.56.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM PIANO POPULAR. 5.56.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.56.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.56.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 2 + CR De 10 a 12 anos5.56.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 19:15h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.57. PIANO POPULAR (BÁSICO)5.57.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM PIANO POPULAR.5.57.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.57.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Piano. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.57.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

Página 49Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.57.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Piano Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Piano Popular e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.57.6. Para a realização do teste prático de Piano Popular, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.57.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Piano Popular o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.57.8. Conteúdos do teste prático individual de Piano Popular:1) Uma peça à escolha do candidato, dentre as seguintes opções: Asa Branca (Luiz Gonzaga), Gente Humilde (Garoto), Up Tune (Carl Strommen), A Big Blue Beat (Walter Noona e David Carr Glover) e When the Saints Go Marching In (da coletânea do método Think Jazz, de Bill Boyd). 2) Uma peça de livre escolha do candidato. 3) Leitura à primeira vista da notação tradicional e de melodia cifrada.5.57.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.58. PIANO POPULAR (TÉCNICO)5.58.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PIANO POPULAR.5.58.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.58.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Piano Popular, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.58.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 4 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.58.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Piano Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Piano Popular e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.58.6. Para a realização do teste prático de Piano Popular, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.58.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.58.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.58.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.58.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Piano Popular será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.58.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.58.12. Conteúdos do teste prático individual em Piano Popular: 1) Uma peça à escolha do candidato, incluindo improvisação, dentre as seguintes opções do repertório de Bossa Nova: Amazonas (João Donato), Corcovado (Tom Jobim), Insensatez (Tom Jobim), Amor em Paz (Tom Jobim), Wave (Tom Jobim), Triste (Tom Jobim). 2) Uma peça à escolha do candidato, incluindo improvisação, dentre as seguintes opções do repertório de Jazz: All The Things You Are (Hammertein/Kern), Night and Day (Cole Porter), In a Sentimental Mood (Duke Ellington), Autumn Leaves (Johnny Mer-cer), Stella by Starlight (Ned Washington/Victor Young). 3) Uma peça à escolha do candidato. 4) Leitura à primeira vista da notação tradicional e melodia cifrada. 5) Execução de padrões rítmicos de Bossa Nova, Baião e Balada.5.58.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.58.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.59. SAXOFONE (INICIAÇÃO TURMA B)5.59.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM SAXOFONE. 5.59.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.59.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.59.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 3 + CR De 10 a 12 anos

5.59.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 17/12/2015 Noturno 19:25 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.60. SAXOFONE (BÁSICO)5.60.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM SAXOFONE. 5.60.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.60.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Saxofone. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.

Página 50 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.60.4. Número de vagas por turno e público-alvo:Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CR A partir de 12 anosVespertino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

5.60.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Saxofone e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste prático de Saxofone e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.60.6. Para a realização do teste prático de Saxofone, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.60.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Saxofone o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.60.8. Conteúdos do teste prático individual em Saxofone: 1) Escala de Dó Maior em duas oitavas. 2) Uma peça à escolha do candidato.5.60.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.61. SAXOFONE (TÉCNICO)5.61.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SAXOFONE.5.61.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.61.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Saxofone, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.61.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

5.61.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Saxofone e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Saxofone e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.61.6. Para a realização do teste prático de Saxofone, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.61.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.61.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.61.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.61.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saxofone será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.61.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.61.12. Conteúdos do teste prático individual em Saxofone: 1) Escalas em duas oitavas: 0 (zero) acidente, com 1 (um) sustenido, com 1 (um) bemol, ligadas, com respectivos Arpejos, em saltos de terças, maiores e menores, melódicos e harmônicos, extraídos do método de escalas para saxofone de Guy Lacour (pag. 2, 3 e 10 da edição de Gerard Billaudot). 2) Uma peça à escolha do candidato. 3) Leitura à primeira vista.5.61.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.61.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.62. TROMBONE (INICIAÇÃO TURMA B)5.62.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM TROMBONE. 5.62.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.62.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.62.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 2 + CR De 10 a 12 anos5.62.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 19:35 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.63. TROMBONE (BÁSICO)5.63.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM TROMBONE. 5.63.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.63.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Trombone. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.63.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

Página 51Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.63.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Trombone e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Trombone e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.63.6. Para a realização do teste prático de Trombone, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.63.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Trombone o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.63.8. Conteúdos do teste prático individual em Trombone: 1) Escalas de Sib Maior e Fá Maior.5.63.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.64. TROMBONE (TÉCNICO)5.64.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TROMBONE.5.64.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.64.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Trombone, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da ma-trícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.64.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 3 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 1 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.64.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Trombone e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste prático de Trombone e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.64.6. Para a realização do teste prático de Trombone, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.64.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.64.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.64.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.64.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Trombone será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.64.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.64.12. Conteúdos do teste prático individual em Trombone: 1) Escalas Maiores e menores (primitivas, harmônicas e melódicas). 2) Melodia nº 1 Johannes Rochut ou Pequena Peça do G. Gagliardi.5.64.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.64.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.65. TROMPA (INICIAÇÃO TURMA B)5.65.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM TROMPA. 5.65.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.65.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.65.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 2 + CR De 10 a 12 anos5.65.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 19:50 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.66. TROMPA (BÁSICO)5.66.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM TROMPA. 5.66.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.66.3. Pré-requisitos: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.66.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 4 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 1 + CR A partir de 12 anosNoturno 2 + CR A partir de 16 anos

Página 52 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.66.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.7.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 16/12/2015 Noturno 21:30 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.67. TROMPA (TÉCNICO)5.67.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TROMPA.5.67.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.67.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Trompa, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.67.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.67.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Trompa e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Trompa e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.67.6. Para a realização do teste prático de Trompa, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.67.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.67.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.67.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.67.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Trompa será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, obser-vados os respectivos pesos.5.67.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.67.12. Conteúdos do teste prático individual em Trompa: 1) Escalas Maiores e menores (primitivas, harmônicas e melódicas). 2) Uma peça à escolha do candidato. 3) Estudo nº 03 do método Kopprasch.5.67.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.67.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.68. TROMPETE (INICIAÇÃO TURMA B)5.68.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM TROMPETE. 5.68.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.68.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.68.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 2 + CR De 10 a 12 anos5.68.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 20:05 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.69. TROMPETE (BÁSICO)5.69.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM TROMPETE. 5.69.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.69.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Trompete. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.69.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 1 + CR A partir de 12 anos5.69.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Trompete e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste

Prático de Trompete e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino VespertinoEliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h

5.69.6. Para a realização do teste prático de Trompete, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.69.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Trompete o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.69.8. Conteúdos do teste prático individual em Trompete: 1) Escalas de Dó Maior, Sol Maior e Fá Maior. 2) Uma peça de livre escolha.5.69.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.

Página 53Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.70. TROMPETE (TÉCNICO)5.70.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TROMPETE.5.70.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.70.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Trompete, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.70.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

5.70.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Trompete e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Trompete e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 03 (três) Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.70.6. Para a realização do teste prático de Trompete, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.70.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.70.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.70.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.70.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Trompete será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.70.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.70.12. Conteúdos do teste prático individual em Trompete: 1) Escalas Maiores e menores (primitivas, harmônicas e melódicas). 2) Uma peça à escolha do candidato. 3) Estudo Andante e Allegro de Goyropartz.5.70.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.70.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.71. TUBA (BÁSICO)5.71.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM TUBA.5.71.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.71.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Tuba. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.71.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 6 + CR A partir de 16 anos

5.71.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Tuba e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Tuba e Entrevista

(individual)

15/12/2015Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão

16 h

5.71.6. Para a realização do teste prático de Tuba, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.71.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Tuba o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.71.8. Conteúdos do teste prático individual em Tuba: 1) Escalas de Dó Maior, Sol Maior e Fá Maior. 2) Uma peça de livre escolha.5.71.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.72. TUBA (TÉCNICO)5.72.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TUBA.5.72.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.72.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Tuba, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.72.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 3 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.72.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Tuba e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste Prático de Tuba

e Entrevista (individual)

14/12/2015Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão16 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção

Musical (em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 01 (um) Eliminatório eClassificatório Bloco B15 h

Página 54 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.72.6. Para a realização do teste prático de Tuba, o CEP-EMB FORNECERÁ o instrumento, devendo o candidato trazer os acessórios e partituras.5.72.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.72.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.72.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.72.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Tuba será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.72.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.72.12. Conteúdos do teste prático individual em Tuba: 1) Escalas Maiores até 3 sustenidos e 3 bemóis. 2) Uma peça à escolha do candidato. 3) Lição nº06 do Kopprasch.5.72.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.72.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.73. VIOLA CAIPIRA (INICIAÇÃO TURMA B)5.73.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO– INICIAÇÃO EM VIOLA CAIPIRA. 5.73.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.73.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.73.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 3 + CR De 10 a 12 anos5.73.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 20:20 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.74. VIOLA CAIPIRA (BÁSICO)5.74.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM VIOLA CAIPIRA.5.74.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.74.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Viola Caipira. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.74.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

5.74.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Viola Caipira e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste

Prático de Viola Caipira e Entrevista (individual)

15/12/2015Matutino Eliminatório e

Classificatório Ver Cartaz no Saguão9 h

5.74.6. Para a realização do teste prático de Viola Caipira, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.74.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Viola Caipira o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.74.8. Conteúdos do teste prático individual em Viola Caipira: 1) Ritmos: Toada, Guarânia e Cururu. 2) Uma peça instrumental de autoria própria ou de outro compositor.5.74.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.75. VIOLA CAIPIRA (TÉCNICO)5.75.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM VIOLA CAIPIRA.5.75.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.75.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Viola Caipira, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.75.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Vespertino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

5.75.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Viola Caipira e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Viola Caipira e Entrevista (individual)

14/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão15 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção

Musical (em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 01 (um) Eliminatório eClassificatório Bloco B

15 h

5.75.6. Para a realização do teste prático de Viola Caipira, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.75.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.75.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.75.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.75.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Viola Caipira será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.75.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.75.12. Conteúdos do teste prático individual em Viola Caipira: 1) Ritmos: guarânia, rasqueado, toada, valsa, cateretê e pagode. 2) Execução das digitações da Escala Maior. 3) Leitura de cifras (tríades e tétrades). 4) Duas peças instrumentais à escolha do candidato. 5) Leitura à primeira vista.5.75.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.75.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.

Página 55Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.76. VIOLA CLÁSSICA (de ARCO) (INICIAÇÃO TURMA A)5.76.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM VIOLA CLÁSSICA (de ARCO). 5.76.2. Duração do Curso: 04 (quatro) módulos – 08 (oito) semestres.5.76.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 2º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de oito anos e máxima de nove anos, comprovados no ato da matrícula.5.76.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 4 + CR De 8 a 9 anos

5.76.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.4.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 16/12/2015 Noturno 19:30 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.77. VIOLA CLÁSSICA (de ARCO) (INICIAÇÃO TURMA B)5.77.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM VIOLA CLÁSSICA (de ARCO). 5.77.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.77.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.77.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 2 + CR De 10 a 12 anos

5.77.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 17/12/2015 Noturno 20:35 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.78. VIOLA CLÁSSICA (de ARCO) (BÁSICO)5.78.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM VIOLA CLÁSSICA (de ARCO).5.78.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.78.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Viola Clássica (de Arco). 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.78.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anosNoturno 3 + CR A partir de 16 anos

5.78.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Viola Clássica (de Arco) e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Viola Clássica (de Arco) e Entrevista

(individual)

15/12/2015

Matutino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 20 h

5.78.6. Para a realização do teste prático de Viola Clássica (de Arco), o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.78.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Viola Clássica (de Arco) o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.78.8. Conteúdos do teste prático individual em Viola Clássica (de Arco): 1) Uma escala (Ré Maior ou Sol Maior, em uma oitava). 2) Uma peça à escolha do candidato dentre as seguintes opções: Suzuki Viola volume I - nº10 Moto Perpétuo (com 4º dedo), nº11 Andantino ou peça equivalente utilizando Detaché com mudança de corda e 4º dedo. 3) Leitura à primeira vista.5.78.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.79. VIOLA CLÁSSICA (de ARCO) (TÉCNICO)5.79.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM VIOLA CLÁSSICA (de ARCO).5.79.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.79.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Viola Clássica (de Arco), Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.79.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. e ter idade mínima de 16

(dezesseis) anos.5.79.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Viola Clássica (de Arco) e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Viola Clássica

(de Arco) e Entrevista

(individual)

14/12/2015

Matutino Noturno

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

Vespertino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos 01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.79.6. Para a realização do teste prático de Viola Clássica (de Arco), o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.79.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.79.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.79.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).

Página 56 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.79.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Viola Clássica (de Arco) será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.79.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.79.12. Conteúdos do teste prático individual em Viola Clássica (de Arco): 1) Escala em três oitavas (Dó ou Ré Maior). 2) Um estudo, à escolha do candidato, dentre as seguintes opções: R. Kreutzer (42 Estudos n.2) e H. E. Kayser (36 Estudos n.13). 3) 2º movimento do Concerto em Sol Maior (G.P. Telemann) ou Segundo movimento da Sonata para Viola (G. F. Handel). 4) Leitura à primeira vista.5.79.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.79.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.80. VIOLA DA GAMBA (INICIAÇÃO TURMA B)5.80.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM VIOLA CLÁSSICA (de ARCO). 5.80.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.80.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.80.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoVespertino 1 + CR De 10 a 12 anos

5.80.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 17/12/2015 Noturno 20:45 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.81. VIOLA DA GAMBA (BÁSICO)5.81.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM VIOLA DA GAMBA.5.81.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.81.3. Pré-requisitos: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.81.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 1 + CR A partir de 12 anos5.81.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter LocalEtapa única: Entrevista

(individual)15/12/2015

Matutino Vespertino De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h

5.81.6. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Viola da Gamba o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.82. VIOLÃO DE 7 CORDAS (TÉCNICO)5.82.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM VIOLÃO DE 7 CORDAS.5.82.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.82.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violão de 7 Cordas, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio e ter idade mínima de dezesseis anos.5.82.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

5.82.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Violão de 7 Cordas e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

Prático de Violão de 7 Cordas e Entrevista (individual)

14/12/2015

MatutinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 03 (três) Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção

Musical (em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10

(dez) pontos 01 (um) Eliminatório eClassificatório Bloco B15 h

5.82.6. Para a realização do teste prático de Violão de 7 Cordas, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.82.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.82.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.82.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.82.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Violão de 7 Cordas será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.82.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.82.12. Conteúdos do teste prático individual em Violão de 7 Cordas: 1) Execução ao violão dos seguintes ritmos brasileiros: bossa nova, baião, xote, valsa, samba, frevo, marcha. 2) Leitura de cifra à primeira vista de acordes tétrades em campo harmônico Maior e em compassos binário, ternário e quaternário. 3) Execução de um arranjo de acompanhamento para violão de 7 cordas dentre as seguintes opções: Flor Amorosa (Joaquim Callado), Doce de Coco (Jacob do Bandolim), Vibrações (Jacob do Bandolim), Apanhei-te Cavaquinho (Ernesto Nazareth), As Rosas não Falam (Cartola) ou Preciso me Encontrar (Candeia). 4) Uma peça ou acompanhamento de livre escolha do candidato. 5) Leitura à primeira vista de partitura.5.82.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.82.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.83. VIOLÃO ERUDITO (BÁSICO)5.83.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM VIOLÃO ERUDITO.5.83.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.83.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violão Erudito. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.83.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Página 57Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 2 + CR A partir de 12 anos

5.83.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Violão Erudito e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Violão

Erudito e Entrevista (individual)

15/12/2015Matutino

De 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Eliminatório eClassificatório Ver Cartaz no Saguão9 h

5.83.6. Para a realização do teste prático de Violão Erudito, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.83.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Violão Erudito o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.83.8. Conteúdos do teste prático individual em Violão Erudito: 1) Uma peça à escolha do candidato.5.83.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.84. VIOLÃO ERUDITO (TÉCNICO)5.84.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM VIOLÃO ERUDITO.5.84.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.84.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violão Erudito, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.84.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 1 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.84.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Violão Erudito e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

prático de Violão Erudito

e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.84.6. Para a realização do teste prático de Violão Erudito, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.84.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.84.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.84.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.84.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Violão Erudito será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.84.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.84.12. Conteúdos do teste prático individual em Violão Erudito: 1) Uma peça à escolha do candidato. 2) Uma peça de confronto: Estudo Melódico e Progressivo opus 60 nº7 (Matteo Carcassi) Ed. Ricordi. 3) Leitura à primeira vista. 5.84.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.84.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.85. VIOLÃO POPULAR (BÁSICO) 5.85.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM VIOLÃO POPULAR. 5.85.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.85.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violão Popular. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.85.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 1 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 1 + CR A partir de 12 anosNoturno 1 + CR A partir de 16 anos

5.85.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Violão Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única:

Teste Prático de Violão Popular

e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.85.6. Para a realização do teste prático de Violão Popular, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.85.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Violão Popular o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.85.8. Conteúdos do teste prático individual em Violão Popular: 1) Execução ao violão dos seguintes ritmos brasileiros: Bossa Nova, Baião, Xote e Valsa. 2) Uma peça à escolha do candidato, podendo ser somente um acompanhamento ou um arranjo solo ao violão. 3) Leitura de notas e cifras à primeira vista. 4) Leitura de cifras de acordes tríades à primeira vista em compasso binário, ternário e quaternário..5.85.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.

Página 58 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.86. VIOLÃO POPULAR (TÉCNICO)5.86.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM VIOLÃO POPULAR.5.86.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.86.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violão Popular, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.86.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 3 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 2 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.86.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Violão Popular e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa: Teste

prático de Violão Popular

e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco B15 h

5.86.6. Para a realização do teste prático de Violão Popular, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.86.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.86.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.86.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.86.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Violão Popular será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.86.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.86.12. Conteúdos do teste prático individual em Violão Popular: 1) Execução ao violão dos seguintes ritmos brasileiros: Bossa Nova, Baião, Xote, Valsa, Samba, Frevo, Marcha. 2) Leitura de cifra à primeira vista de acordes tétrades em campo harmônico Maior e em compassos binário, ternário e quaternário. 3) Uma peça à escolha do candidato em arranjo para violão solo. 4) Leitura à primeira vista de peça a 2 vozes para violão. 5.86.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.86.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.1.5.87. VIOLINO (INICIAÇÃO TURMA A)5.87.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM VIOLINO. 5.87.2. Duração do Curso: 04 (quatro) módulos – 08 (oito) semestres.5.87.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 2º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de oito anos e máxima de nove anos, comprovados no ato da matrícula.5.87.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 10 + CR De 8 a 9 anos

Vespertino 11 + CR De 8 a 9 anos5.87.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.4.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 16/12/2015 Noturno 19:45 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.88. VIOLINO (INICIAÇÃO TURMA B)5.88.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM VIOLINO. 5.88.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.88.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.88.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 4 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 3 + CR De 10 a 12 anos5.88.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 20:55 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.89. VIOLINO (FIC - TURMA C)5.89.1. Formação Inicial e Continuada– INICIAÇÃO AO VIOLINO.5.89.2. Duração do Curso: 01 (um) módulo – 02 (dois) semestres.5.89.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 7º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 15 anos e máxima de 16 anos, comprovados no ato da matrícula. 3) O Candidato que for contemplado no Sorteio para Violino, se comprometerá a adquirir o instrumento para iniciar as aulas.5.89.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 16 + CR De 15 a 16 anos

Vespertino 8 + CR De 15 a 16 anos

Página 59Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.89.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.6. Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 18/12/2015 Noturno 19 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.90. VIOLINO (FIC - TURMA D)5.90.1. Formação Inicial e Continuada – INICIAÇÃO AO VIOLINO.5.90.2. Duração do Curso: 01 (um) módulo – 02 (dois) semestres.5.90.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 7º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dezesseis anos comprovados no ato da matrícula. 3) O Candidato que for contemplado no Sorteio para Violino, se comprometerá a adquirir o instrumento para iniciar as aulas.5.90.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 6 + CR A partir de 16 anosNoturno 6 + CR A partir de 16 anos

5.90.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.6. Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 18/12/2015 Noturno 19:30 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.91. VIOLINO (BÁSICO) 5.91.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM VIOLINO. 5.91.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.91.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violino. 2) Estar cursando no mínimo o 7º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de de anos, comprovados no ato da matrícula. 5.91.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 21 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 16 + CR A partir de 12 anosNoturno 17 + CR A partir de 16 anos

5.91.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Violino e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Violino

e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoEliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.91.6. Para a realização do teste prático de Violino, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.91.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Violino o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.91.8. Conteúdos do teste prático individual em Violino: 1) Escala de 2 oitavas com arpejo da tônica em qualquer tonalidade, ascendente e descendente, em 4 (quatro) tempos por nota, com metrô-nomo a 60 bpm. 2) Uma música a escolha do candidato desde que utilize no mínimo 3 (três) cordas e os 4 (quatro) dedos da mão esquerda. 3) Leitura à primeira vista. 5.91.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.92. VIOLINO (TÉCNICO)5.92.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM VIOLINO.5.92.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.92.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violino, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da matrícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.92.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 2 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 6 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Noturno 3 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.92.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Violino e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local1ª Etapa:

Teste Prático de Violino

e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.92.6. Para a realização do teste prático de Violino, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.92.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.92.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.92.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.92.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Violino será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, obser-vados os respectivos pesos.5.92.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.92.12. Conteúdos do teste prático individual em Violino: 1) Escala em três oitavas com arpejo da tônica em qualquer tonalidade, ascendente e descendente, em 8 (oito) tempos por nota, com me-trônomo a 60 bpm. 2) Um estudo à escolha do candidato dentre as seguintes opções: Kreutzer 42 estudos nº 2 ou nº 3; Dont opus 37 nº 2 ou nº 3. 3) Um movimento de qualquer concerto que utilize no mínimo até 4ª posição. 4) Leitura à primeira vista.

Página 60 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

5.92.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.92.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.5.93. VIOLONCELO (INICIAÇÃO TURMA A)5.93.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM VIOLONCELO. 5.93.2. Duração do Curso: 04 (quatro) módulos – 08 (oito) semestres.5.93.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 2º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de oito anos e máxima de nove anos, comprovados no ato da matrícula.5.93.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 4 + CR De 8 a 9 anos

Vespertino 4 + CR De 8 a 9 anos5.93.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.4.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 16/12/2015 Noturno 20:15 h Teatro da Escola de

Música de Brasília5.94. VIOLONCELO (INICIAÇÃO TURMA B)5.94.1. INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO – INICIAÇÃO EM VIOLONCELO. 5.94.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 04 (quatro) semestres.5.94.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 4º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de dez anos e máxima de doze anos, comprovados no ato da matrícula.5.94.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 7 + CR De 10 a 12 anos

Vespertino 6 + CR De 10 a 12 anos5.94.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.5.

Procedimento Data Turno Horário LocalSorteio Público 17/12/2015 Noturno 21:20 h Teatro da Escola de Música

de Brasília5.95. VIOLONCELO (FIC - TURMA D)5.95.1. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – INICIAÇÃO AO VIOLONCELO.5.95.2. Duração do Curso: 01 (um) módulo – 02 (dois) semestres.5.95.3. Pré-requisito: 1) Não há necessidade de conhecimento musical prévio. 2) Estar cursando no mínimo o 7º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de quinze anos e máxima de trinta e cinco anos, comprovados no ato da matrícula.5.95.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 23 + CR De 15 a 35 anos

Vespertino 10 + CR De 15 a 35 anosNoturno 32 + CR De 16 a 35 anos

5.95.5. Forma de ingresso: SORTEIO a ser realizado conforme o item 4.1.6. Procedimento Data Turno Horário Local

Sorteio Público 18/12/2015 Noturno 20:50 h Teatro da Escola de Música de Brasília

5.96. VIOLONCELO (BÁSICO)5.96.1. BÁSICO INSTRUMENTAL EM VIOLONCELO.5.96.2. Duração do Curso: 03 (três) módulos – 06 (seis) semestres.5.96.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violoncelo. 2) Estar cursando no mínimo o 6º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de doze anos, comprovados no ato da matrícula. 5.96.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvoMatutino 8 + CR A partir de 12 anos

Vespertino 6 + CR A partir de 12 anosNoturno 18 + CR A partir de 16 anos

5.96.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Violoncelo e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Caráter LocalEtapa única: Teste Prático de Violoncelo e Entrevista (individual)

15/12/2015

Matutino Vespertino Noturno

Eliminatório eClassificatório

Ver Cartaz no Saguão9 h 15 h 20 h

5.96.6. Para a realização do teste prático de Violoncelo, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.96.7. Será aprovado para o Curso Básico Instrumental em Violoncelo o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.96.8. Conteúdos do teste prático individual em Violoncelo: 1) Escala e arpejos em 2 oitavas. 2) Uma lição, à escolha do candidato do método Suzuki, volume I a partir da lição 13. 3) Leitura à primeira vista na primeira posição, utilizando as 4 cordas do instrumento.5.96.9. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.97. VIOLONCELO (TÉCNICO)5.97.1. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM VIOLONCELO.5.97.2. Duração do Curso: 02 (dois) módulos – 08 (oito) semestres.5.97.3. Pré-requisitos: 1) Ter conhecimento musical prévio em Violoncelo, Teoria e Percepção Musical correspondente aos conteúdos do Curso de Básico Instrumental. 2) Comprovar no ato da ma-trícula estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.5.97.4. Número de vagas por turno e público-alvo:

Turno Quantidade de Vagas Público-alvo

Matutino 6 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Vespertino 1 + CRCandidatos que comprovem, no ato da

matrícula, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

Página 61Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

Noturno 10 + CR

Candidatos que comprovem, no ato da matrícula, estar cursando ou ter concluído o

Ensino Médio. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

5.97.5. Forma de ingresso: O Processo Classificatório será realizado em duas etapas: 1ª) Teste prático individual de Violoncelo e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local. 2ª) Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme tabela seguinte:

Procedimento Data Turno e Horário Pontuação Peso Caráter Local

1ª Etapa: Teste Prático de Violoncelo e Entrevista (individual)

14/12/2015

Matutino Vespertino NoturnoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos03 (três) Eliminatório e

ClassificatórioVer Cartaz no

Saguão9 h 15 h 20 h

2ª Etapa: Teste de Teoria e Percepção Musical

(em grupo)

16/12/2015

VespertinoDe 0 (zero) a 10 (dez)

pontos01 (um) Eliminatório e

Classificatório Bloco C15 h

5.97.6. Para a realização do teste prático de Violoncelo, o candidato deverá, obrigatoriamente, trazer o instrumento, acessórios e partituras.5.97.7. Para a realização do Teste de Teoria e Percepção Musical, os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta.5.97.8. Realizar a 2ª Etapa (Teste de Teoria e Percepção Musical) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) na 1ª Etapa.5.97.9. Será aprovado no Teste de Teoria e Percepção Musical (2ª Etapa) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).5.97.10. O resultado final do Processo Classificatório para Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Violoncelo será calculado pela média ponderada das notas obtidas na 1ª e 2ª Etapas, observados os respectivos pesos.5.97.11. Será aprovado o candidato que obtiver nota final (média ponderada) igual ou superior a 6,5 (seis vírgula cinco).5.97.12. Conteúdos do teste prático individual em Violoncelo: 1) Uma escala Maior até a 7ª posição do instrumento. 2) Um estudo de Dotzauer (113 Estudos, a escolher a partir da lição nº 17). 3) Um movimento rápido de um Concertino de Bréval ou de uma sonata barroca com mudanças de posições. 4) Leitura à primeira vista. 5) Uma peça à escolha do candidato.5.97.13. Entrevista com Banca Examinadora Local.5.97.14. Conteúdos do Teste de Teoria e Percepção Musical, conforme o item 6.2.6. DOS CONTEÚDOS DO TESTE DE TEORIA E PERCEPÇÃO MUSICAL6.1. Os conteúdos dos Testes de Teoria e Percepção Musical para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Bandolim, Bateria, Canto Popular, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Piano Popular, Viola Caipira, Violão de 7 Cordas, Violão Popular; e para os Cursos de Formação Continuada em Cavaquinho e Contrabaixo Acústico Popular são os seguintes:1) TEORIA: Leitura nas claves de Sol e de Fá, valores (figuras e pausas), compassos simples, ponto de aumento, ligadura de prolongamento, sinais de abreviação (ritornello, coda, dal segno, da capo e casas de repetição, escala Maior primitiva, escala menor primitiva e harmônica, tom e semitom, acidentes (sustenido, bemol e bequadro), classificação de intervalos simples, formação de acordes tríades (Maior, menor, diminuto e aumentado), tétrades (7M, m7, 7, m7(b5), dim7), cifragem alfa-numérica, cifragem analítica (análise harmônica) em tom maior, campo harmônico maior em tríades. 2) PERCEPÇÃO MUSICAL: Percepção: intervalos simples, escala Maior primitiva, escala menor primitiva e acordes tríades (Maior e menor).6.2. Os conteúdos dos Testes de Teoria e Percepção Musical para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Testes de Instrumento ou Canto dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Alaúde, Canto Erudito, Clarineta, Contrabaixo Acústico Erudito, Cravo, Fagote, Flauta Transversal, Harpa, Oboé, Percussão Erudita, Piano Erudito, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Clássica (de Arco), Violão Erudito, Violino e Violoncelo são os seguintes:1) TEORIA: elementos básicos de notação musical: notas e figuras; claves de Sol, de Dó e de Fá; transcrição de claves; ligadura de prolongamento e ponto de aumento; compassos simples com apli-cação completa do quadro de valores (todas as unidades de tempo-u.t.); métricas: binária, ternária e quaternária; transcrição métrica (mudança de unidade de tempo-u.t. e unidade de compasso-u.c.); escala diatônica de Dó Maior; enarmonia de notas; semitom diatônico e cromático; classificação de intervalos simples naturais em Justo (J), Maior (M), menor (m), Aumentado (A) e Diminuto(D); classificação de intervalos simples com notas alteradas em: Justo (J), Maior (M), menor (m), Aumentado (A) e Diminuto (D); síncope e contratempo; andamento e sinais de repetição; formação da escala diatônica Maior em todas as tonalidades com sustenido (#) e bemóis (b); graus, funções e armaduras de clave; início de frase (anacrústico, tético e acéfalo) e terminação (masculina e feminina); sinais de dinâmica (f, mf, mp, p, cres. e decres.); formação de escalas Maiores em qualquer tonalidade; formação e classificação de acordes (tríades) em PM (Perfeito Maior), Pm (Perfeito menor), 5ªA (quinta aumentada) e 5ªD (quinta diminuta); aplicação de cifras da música popular (alfabéticas) sobre as tríades; tonalidades relativas; compasso composto (u.t. e u.c.); inversão de intervalos simples (m, M, J, A, D); inversão de tríades PM, Pm, 5ªA e 5ªD; tonalidades vizinhas e homônimas.2) PERCEPÇÃO MUSICAL: percepção e classificação de acordes (tríades) em PM (Perfeito Maior), Pm (Perfeito menor), 5ª A (5ª Aumentada) e 5ª D (5ª Diminuta) nos estados fundamentais, ar-pejados em direção ascendente; solfejo em todas as tonalidades Maiores na clave de sol; leitura e percepção rítmica a uma voz em compasso simples utilizando múltiplos de tempo, tempos inteiros, metade e quartos de tempo, síncopes e quiálteras; leitura e percepção rítmica em compasso composto a uma voz; combinações com pausa de subdivisão do tempo inteiro e quiálteras.7. DO Resultado Final do Processo Classificatório e critérios de Desempate:7.1. Para os Cursos de Formação Continuada (Canto Coral Avançado, Coro Feminino Cantares e Coro Madrigal de Brasilia), a preferência será do candidato que obtiver a MAIOR nota no Teste Prático Vocal e o segundo critério de desempate será o candidato que tiver MENOR idade.7.2. Para os Cursos de Formação Inicial e Continuada (Elementos Técnicos do Palco, Iluminação de Palco e Iniciação à Regência Coral) e para o Curso de Formação Continuada Aperfeiçoamento em Arranjo Linear (Segundo Semestre), a preferência será do candidato que obtiver a MAIOR nota na Entrevista. O segundo critério de desempate será o candidato que tiver MENOR idade.7.3. Para os Cursos de Formação Inicial Básico Instrumental em: Acordeon, Alaúde, Bandolim, Bateria, Canto Erudito, Canto Popular, Cavaquinho, Clarineta, Contrabaixo Acústico Popular, Con-trabaixo Elétrico, Cravo, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Gaita Cromática, Guitarra, Harpa, Oboé, Percussão Erudita (Básico 3), Percussão Popular, Piano Erudito, Piano Popular, Saxofone, Trombone, Trompete, Tuba, Viola Caipira, Viola Clássica (de Arco), Viola da Gamba, Violão Erudito, Violão Popular, Violino e Violoncelo; para o Curso de Piano Popular (Intermediário); e, para os Cursos de Formação Continuada Aperfeiçoamento (Canto Erudito, Flauta Transversal, Harpa e Viola Clássica de Arco); a preferência será do candidato que obtiver a MAIOR nota no Teste de Instrumento ou Canto e o segundo critério de desempate será o candidato que tiver MENOR idade.7.4. Para os Cursos de Formação Continuada em ARRANJO I (Módulo I Segundo Semestre) e ARRANJO II (Módulo I Segundo Semestre), a preferência será do candidato que obtiver a MAIOR nota no Teste de Teoria e Percepção Musical. O segundo critério de desempate será o candidato que obtiver MAIOR nota na Entrevista e o terceiro critério de desempate será o candidato que tiver MENOR idade.7.5. Para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Alaúde, Bandolim, Bateria, Canto Erudito, Canto Popular, Clarineta, Contrabaixo Acústico Erudito, Contrabaixo Elétrico, Cravo, Fagote, Flauta Transversal, Guitarra, Harpa, Oboé, Percussão Erudita, Piano Erudito, Piano Popular, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Caipira, Viola Clássica (de Arco), Violão de 7 Cordas, Violão Erudito, Violão Popular, Violino e Violoncelo; e para os Cursos de Formação Continuada em: Cavaquinho e Contrabaixo Acústico Popular a preferência será do candidato que obtiver a MAIOR nota no Teste de Instrumento. O segundo critério de desempate será o candidato que obtiver MAIOR nota no Teste de Teoria. O terceiro critério de desempate será o candidato que obtiver MAIOR nota no Teste de Percepção Musical e o quarto critério de desempate será o candidato que tiver MENOR idade.7.6. Para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Áudio/Gravação, terá preferência o candidato que obtiver a MAIOR nota no Teste Prático de Audição Crítica. O segundo critério de desempate será o candidato que obtiver MAIOR nota no Teste Prático ao Computador. O terceiro critério de desempate será o candidato que obtiver MAIOR nota na Entrevista e o quarto critério de desempate será o candidato que tiver MENOR idade.7.7. Para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Musicografia Digital, terá preferência o candidato que obtiver a MAIOR nota no Teste Prático ao Computador e o segundo critério de desempate será o candidato que tiver MENOR idade.

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8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS8.1. Resultado do Sorteio:8.1.1 O Resultado Final do Sorteio será afixado no quadro de avisos do CEP-EMB no dia 22 de Dezembro de 2015, a partir das 17h e disponível no site: www.emb.se.df.gov.br.8.2. Resultado do Teste:8.2.1. O Resultado dos Testes de Instrumento ou Canto dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Alaúde, Bandolim, Bateria, Canto Erudito, Canto Popular, Clari-neta, Contrabaixo Acústico Erudito, Contrabaixo Elétrico, Cravo, Fagote, Flauta Transversal, Guitarra, Harpa, Oboé, Percussão Erudita, Piano Erudito, Piano Popular, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Caipira, Viola Clássica (de Arco), Violão de 7 Cordas, Violão Erudito, Violão Popular, Violino e Violoncelo; e para os Cursos de Formação Continuada em: Cavaquinho e Contrabaixo Acústico Popular serão afixados no quadro de avisos do CEP-EMB a partir das 17 h do dia 15 de Dezembro de 2015.8.3. Somente o candidato aprovado no Teste de Instrumento deverá comparecer, obrigatoria-mente, ao CEP-EMB no dia 16 de Dezembro de 2015, para a realização do Teste de Teoria e de Percepção Musical.8.4. O Resultado Oficial Preliminar dos Testes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Cursos de Formação Inicial e Formação Continuada, será afixado no quadro de avisos do CEP-EMB no dia 22 de Dezembro de 2015 a partir das 17 h.8.5. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Oficial Preliminar do Processo Classificatório deverá preencher formulário próprio na Secretaria Escolar ou na Direção do CEP--EMB, somente no dia 23 de Dezembro de 2015, das 9 h às 11 h e das 14 h às 17 h.8.6. O Resultado Oficial Final do Processo Classificatório dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Cursos de Formação Inicial e Formação Continuada, será afixado no quadro de avisos do CEP-EMB, no dia 30 de Dezembro de 2015, a partir das 8h30.8.7. Em hipótese nenhuma será realizada divulgação de resultados por telefone.9. DA MATRÍCULA9.1. As matrículas dos candidatos classificados por meio de sorteio para os Cursos de Iniciação ao Instrumento, Formação Inicial e Continuada, Formação Inicial (Básico Instrumental)`; e dos classificados por meio de testes para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Cursos de Formação Inicial e Formação Continuada, serão realizadas no período de 26 a 30 de Janeiro de 2016 na Secretaria Escolar do CEP-EMB das 8 h às 11 h e das 14 h às 17 h.9.2. É obrigatório o comparecimento à Secretaria Escolar para efetivar a matrícula no período estipulado no item 9.1. O candidato que não comparecer será desclassificado, ficando a vaga à disposição do Cadastro Reserva.9.3. A matrícula deverá ser efetivada pelo candidato ou, se menor de idade, pelo pai ou responsável.9.4. Ao candidato impossibilitado de efetuar a sua matrícula, pessoalmente, será permitido fazê-la por terceiros, mediante procuração específica e reconhecida em cartório.9.5. É vedada a troca de turno e a troca de curso.9.6. Documentos a serem apresentados obrigatoriamente no ato da matrícula: 1) Três fotos 3x4. 2) Cópia da Carteira de Identidade, da CNH, do Passaporte ou da Certidão de Nascimento (para menores). 3) Declaração de Escolaridade (para os estudantes que estejam cursando o Ensino Fundamental ou Médio). 4) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Histórico Escolar (para os estudantes que concluíram o Ensino Médio). 5) Cópia do CPF e cópia do Título de Eleitor (obrigatório para alunos maiores de 18 anos).9.7. A matrícula somente será efetivada mediante a apresentação de toda a documentação exigida.9.8. No ato da matrícula, o candidato selecionado ou seu responsável deverá preencher declaração responsabilizando-se pelas condições físicas necessárias à execução do instrumento musical do curso escolhido. O CEP-EMB não se obriga a ofertar vaga em outro curso, caso o estudante venha a desistir do curso escolhido na sua inscrição, em decorrência de motivos pessoais, de doença, de trabalho e/ou de quaisquer inadequações físicas.9.9. Não é permitido ao estudante ter mais de uma matrícula no CEP-EMB.10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS10.1. A inscrição do candidato está condicionada a aceitação das normas deste Edital.10.2. O resultado deste Processo Classificatório será válido exclusivamente para o 1º semestre letivo de 2016.10.3. Para obtenção do Certificado Técnico de Nível Médio, o estudante deverá concluir seus estudos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Ensino Médio de acordo com o parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 5154, de 23 de Julho de 2004. 10.4. A certificação dos cursos obedecerá aos critérios específicos relativos ao processo de ava-liação da aprendizagem, definidos nos respectivos Planos de Cursos.10.5. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Local do CEP-EMB, responsável pelo presente Processo Classificatório.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/1997PROCESSO: 141.005.695/2001. ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 10/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e Rádio Globo de Brasília

Ltda – CBN. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocupação do Box nº 13, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 4.497,42 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/1997PROCESSOS:141.005.696/2001 e 371.000.302/2010 ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 05/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e Globo Comunicação e Participação S/A. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocupação do Box nº 04, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 1.624,36 (hum mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Na-cional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/1997PROCESSOS: 141.005.692/2001 e 371.000.307/2010. ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 06/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e Antena 1 Rádio Difusão Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocupação do Box nº 11, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 2.289,60 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BAR-BACHAN - Subsecretário de Administração Geral

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/1997PROCESSO: 141.005.703/2001. ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 03/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e Rádio e TV Bandeirantes Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocu-pação do Box nº 10, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 3.186,78 (três mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/1997PROCESSO: 141.005.700/2001. ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 04/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e a Brasília Super Rádio FM. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocu-pação do Box nº 03, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 1.104,30 (hum mil, cento e quatro reais e trinta centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, art.do 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/1997PROCESSO: 141.005.699/2001 e 371.000.300/2010 ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 02/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e a S/A Correio Braziliense. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocupação do Box nº 02, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 13.301,21(treze mil, trezentos e um reais e vinte e um centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/1997PROCESSO: 141.005.693/2001. ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 09/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e a Rádio Antena Nove Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocupação do Box nº 09, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 2.289,60 (dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto

Página 63Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/1997ROCESSO: 141.005.694/2001. ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 08/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e a TV Studios de Brasília S/C - SBT. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocupação do Box nº 08, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 1.971,76 (hum mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos, obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/1997PROCESSO: 141.005.702/2001. ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 07/1997. PARTES: O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Turismo e a Rádio e Televisão Capital Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar sobre o valor da taxa de ocupação do Box nº 01, instalado no subsolo da Torre de TV que passa a ser R$ 1.626,38 (hum mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), obedecendo ao reajuste anual previsto na Cláusula Quinta do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, acumulado do período de setembro de 2014 a agosto de 2015, em conformidade com o § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. O presente reajuste terá o início de sua vigência a partir de 26 de agosto de 2015. Data de Assinatura: 05/09/2015. FÁBIO BARBACHAN - Subsecretário de Administração Geral.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 111.002.366/2013; ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº 49/2013, Publicado em 23/09/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍ-LIA - TERRACAP e POWER ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e suplementar recursos ao referido contrato; EMBASAMEN-TO LEGAL: Decisão nº 421 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3021ª Sessão, realizada em 17/09/2015; DATA DE ASSINATURA: 23/09/2015; VIGÊNCIA: 23/09/2016; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.126.6004.2557.5183 - Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação, Elementos de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 3390.30 – Material de Consumo; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia, Carlos Artur Hauschild, Gustavo Adolfo Moreira Marques e Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATADA: Jo-sivaldo Oliveira Silva; TESTEMUNHAS: Leonardo Jose Martins Mendes e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

PROCESSO 111.001373/2015; ESPÉCIE: Convênio nº 48/2015; CONVENENTES: COMPA-NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP E A COMPANHIA URB DA NOVA CAPI-TAL DO BRASIL – NOVACAP, COM A INTERVENIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP; OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando à alocação de recursos pela TERRACAP, para a NOVACAP, objetivando a execução de reservatórios, casa de máquinas, lagoas, pontes e complemento de ciclovias, calçadas, paisagismo e equipamentos urbanos no Jardim Burle Marx localizado entre a Torre de TV e a Rodoviária do Plano Piloto em Brasília-DF; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 352 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, Sessão 3013ª, realizada em 26/08/2015; VALOR: R$ 5.624.040,71 (cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quarenta reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 1 ano, a partir da data de publicação; PRAZO DE EXECUÇÃO: Ocorrerá dentro do prazo de vigência do Convênio; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6208.1110.9883 – Execução de Obras de Urbanização pela TERRACAP no DF, Classificação Econômica 4490.51 – Obras e Instalações; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 23/10/2015; P/TERRACAP: Alexandre Navarro Garcia, Carlos Artur Hauschild, Júlio Cesar de Azevedo Reis e Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Luiz Rogério Pinto Gonçalves; P/SINESP: Júlio César Peres; TESTEMUNHAS: Ricardo Luiz do Carmo e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

PROCESSO 111.001.689/2014; ESPÉCIE: Contrato nº 47/2015; CONTRATANTES: COMPA-NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e TOPOCART-TOPOGRAFIA, ENG. E AEROLEVANTAMENTOS LTDA; OBJETO: Elaboração de Projeto de Infraestrutura Urbana, compreendendo os Sistemas Viário (Pavimentação Asfáltica) e de Paisagismo para o Setor Habitacional Taquari – SHTq – Trecho 2 – Região Administrativa do Lago Norte – RA-XVIII; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 405 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, Sessão

3018ª, realizada em 10/09/2015, conforme Edital de Licitação mediante Tomada de Preços nº 02/2015, realizado de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 1.063.463,74 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 240 dias corridos, contados a partir da publicação; PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias corridos, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços pela Diretoria Técnica; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto 23.451.6208.5006.2921 – Execução de Infraestrutura em Parcelamentos no Taquari, Elemento 4490.51 – Obras e Instalações, conforme Nota de Empenho nº 657/2015, datada de 14/09/2015; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 23/10/2015; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia, Carlos Artur Hauschild, Júlio Cesar de Azevedo Reis e Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATADA: Cláudio Márcio Queiroz; TESTEMUNHAS: Ricardo Luiz do Carmo e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2015.AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE SESSÃO LICITATÓRIA

A Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A torna público que a abertura da sessão da Concorrência 05/2015, marcada para as 10 horas do dia 27 de outubro de 2015, está SUSPENSA em função de representação interposta contra a decisão da CPL. Desde já informa que a abertura da sessão ocorrerá após o julgamento da representação, dando-se ciência aos licitantes nos meios oficiais. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1024.

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.ROBERTA BRITO

Presidente da Comissão PermanenteAto nº 98, 17/06/2015

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912284784 – ECT.

Processo: 290.000.198/2010 - Partes: DF/SECTI X ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Serviços Postais. Vigência por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Pela Contratada: JAIME GOMES CARDOSOS – Diretor Regional e THAIS OLIVEIRA DE ALMEIDA – Gerente de Vendas.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DECLARAÇÕES DE ACEITE PARA HABITE-SEO DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na CL 116 CONJUNTO G LOTE 14 LOJA 01 – SANTA MARIA – DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 393,44m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº. 427/2015, expedido em 20/10/2015.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚ-BLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na RUA MACAÚBA LOTE 16 – ÁGUAS CLARAS – DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 656,00m², conforme ART’s Nº. 0720150053368, 0720140073706, 0720150052449 e 0720120050690, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº. 428/2015, expedido em 20/10/2015.

Página 64 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QN 404 CONJUNTO E LOTES 02 e 03 – SAMAMBAIA – DF, de destinação RESIDENCIAL, área construída de 6.022,13m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº. 437/2015, expedido em 22/10/2015.

VICENTE TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 19, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E

FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, na Lei 12.830, de 20 de junho de 2013, na Portaria nº 1.031, de 7 de julho de 2006, na Portaria nº 34 – PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011, e na Lei Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna pública a retificação do Edital nº 18 – PCDF – DELEGADO, de 19 de outubro de 2015, conforme do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Delegado de Polícia da carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal (PCDF), conforme a seguir especificado.1 O subitem 2.5.3.1 passa a ter a seguinte redação: Será eliminado do concurso público o can-didato que não comparecer ao local e horário previstos para a realização da avaliação médica.2 O subitem 9.6.1.4 passa a ter a seguinte redação: Exame toxicológico de larga janela de de-tecção em amostra de cabelos ou pelos do candidato, específico para maconha e metabólicos do Δ 9 THC, cocaína e derivados (crack e merla), anfetaminas (inclusive metabólico e derivados), opiáceos e psicofármacos, com resultado negativo para, no mínimo, 90 (noventa) dias de “janela”.3 Os seguintes subitens passam a constar no Edital no 18:2.5.3.6 Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horário determi-nados para a realização dos exames médicos, não se encontrar em condição de saúde compatível com o cargo ao qual está concorrendo ou que deixar de apresentar qualquer um dos exames previstos para essa etapa.2.5.3.7 O candidato será considerado apto ou inapto nos exames médicos, de acordo com a conclusão do laudo médico. O candidato considerado inapto será eliminado do concurso e não terá classificação alguma.2.5.3.7.1 O candidato será considerado inapto nos exames médicos quando incidir em qualquer um dos aspectos a serem observados pela Banca Examinadora, bem como quando apresentar teste toxicológico positivo para o uso de drogas ilícitas, conforme o subitem 2.6.1.4 do Edital nº 18.2.5.3.7.2 Será considerado inapto e automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horário determinados para a realização dos exames médicos, não se encontrar em condição de saúde compatível com o cargo ao qual está concorrendo ou que deixar de apresentar qualquer um dos exames previstos para essa etapa. 2.5.3.8 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo e do horário estabelecidos no Edital nº 18.2.5.3.9 Para se submeter à etapa de exames médicos, o candidato deverá comparecer no dia, no horário e local designados, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início, de acordo com os horários estabelecidos no item 4 do Edital nº 18, munido dos exames exigidos para essa etapa e do documento de identidade original.2.5.3.10 Não haverá segunda chamada para a realização da etapa de exames médicos.2.5.3.11 Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local, data e horário previstos para a realização dessa etapa, de acordo com o item 4 do edital nº 18, bem como aquele que não apresentar os exames laboratoriais e biométricos exigidos no subitem 2.7 do Edital nº 18.2.5.3.12 À exceção da situação prevista no subitem 8.8.11 do Edital l nº 1 – PCDF – DELEGA-DO, de 30 de dezembro de 2014, o candidato que deixar de apresentar o documento de identi-dade original será impedido de realizar a etapa de exames médicos, sendo, consequentemente, eliminado do certame.2.5.3.13 A etapa de exames médicos não será aplicada fora dos espaços físicos, da data e do horário predeterminados para essa etapa. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local da realização da etapa de exames médicos e o comparecimento no horário determinado.2.5.3.14 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da etapa de exames médicos após o horário fixado para o início dessa etapa.2.5.3.15 Não será permitida a troca de horário por parte do candidato. 2.5.3.16 Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização da etapa de exames médicos. Caso o candidato esteja portando arma, esta deverá se apresentar ao Coor-

denador. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato. 2.5.3.17 Não será permitida a presença de acompanhantes no local da avaliação, assim como a interferência ou a participação de terceiros durante a realização da etapa de exames médicos.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 400.001.157/2015; Favorecido: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP; Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Objeto: Aquisição de ração para cães da Diretoria de Operações Especiais - DPOE/SESIPE; Amparo Legal: Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: Em 23/10/2015, pelo Ordenador de Despesa Celso Wagner Lima.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013.Processo: 0400.000.538/2013. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADA-NIA DO DISTRITO FEDERAL/SEJUS e FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL/FUNPAD, com o INSTITUTO CRESCER-NOVA VIDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contra-to 003/FUNPAD, por 12 (doze) meses, que passa a viger a partir de 16 de setembro de 2015, nos termos do art. 57, inciso II § 2º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.906; Programa de Trabalho: 08.244.6222.2179.3696; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2015NE00018, no Valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), na modalidade estimativo. Assinatura: 16 de setembro de 2015. Signatá-rios: pela Contratante, JULIO CESAR FERREIRA PEREIRA, SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA e JOANA D’ARC ALVES BARBOSA VAZ MELLO na qualidade de Presidente do FUNPAD; pela Contratada, CAROLINA NOGUEIRA DUTRA, Presidenta. O contrato original foi celebrado em 16 de setembro de 2013, Publicado no DODF de nº 195, de 19 de setembro de 2013, pág.91.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÕESConcorrência nº 018/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e lo-gradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (tapa buraco), incluindo se necessário substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, em diversas Regiões Ad-ministrativas do Distrito Federal, divididos em 16 lotes - processo nº 112.003.286/2015 – Valor estimado da contratação: R$ 139.982.740,52 - Fonte de Recursos do Programa de trabalho: 15.451.6208.1110.9698 – Recuperação Estrutural de Vias – Distrito Federal – Natureza da Despesa: 44.90.51 – Fonte: 100 (fls. 356/357 dos autos) - Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Prazo de Vigência do contrato: 12 (doze) meses - Data e horário de realização da licitação: 26 de novembro de 2015 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e escla-recimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.FERNANDO MORAISChefe da ASCAL/PRES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015 – ASCAL/PRES - PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços – objetivando a contratação de empresa para locação de van de passageiros, sem motorista e sem combustível, destinado ao transporte de pessoal e outros serviços, para a NOVACAP, constando de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 1.687.200,00 – Processo nº 112.004.163/2015 – Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de início dos serviços: não superior a 05 (cinco) dias e prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data final para recebimento das propostas: 10 de novembro de 2015 - às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 10 de novembro de 2015 – às 09:30h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 27 de outubro de 2015. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email [email protected].

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.FERNANDO MORAISChefe da ASCAL/PRES

Página 65Diário Oficial do Distrito Federalnº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOSComunicamos às empresas participantes da Concorrência nº 006/2015 – ASCAL/PRES, que o seu prosseguimento para divulgação do resultado dos Recursos Administrativos (1ª fase - documen-tação) e abertura das propostas de preços, fica designado para o dia 29 de outubro de 2015 – às 09:00h., em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.FERNANDO MORAISChefe da ASCAL/PRES

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL Nº 91 DE RETIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS ECADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB – Distribuição S/A., por seu Diretor Geral Ari Joaquim da Silva, no uso de suas atribui-ções legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB D, torna público:Art. 1º - A retificação da situação da classificação final do candidato SAMUEL ANGELO DOS SANTOS, Código 25572, cargo de Agente de Serviços Operacionais - Eletricidade, de liminar (subjúdice) para candidato definitivo, tendo em vista o julgamento final do processo.

Brasília/DF, 27 de outubro de 2015.ARI JOAQUIM DA SILVA

Diretor Geral CEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-P00466/2015

Processo: 310-003.172/2015. Objeto: constituição de registro de preços / SRP, para aquisição de placas de numeração. Abertura: 11/11/2015, às 10h. Prazo de Vigência do SRP: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 53.060,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.

WELLERSON LUIZ SANTOSPresidente da Comissão

CEB GERAÇÃO S.A

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°. 01/2015. Partes: CEB GERAÇÃO S.A e AGÊN-CIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. Assinatura: 09/10/2015. Objeto: Colaboração entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas à integração e modernização da rede hidrometeorológica de monitoramento das águas superficiais situadas na Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá. Representantes: Pela CEB GERAÇÃO: Diretor-Geral Paulo Afonso Teixeira Machado e pela ADASA: Diretor Presidente em exercício Diógenes Mortari.

Brasília/DF, 27 de outubro de 2015.JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA VILELA

Diretor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL N° 81/2012 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – CAESB, 26 DE OUTUBRO DE 2015 – 36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB - no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Edital n° 01/2012–CAESB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 29 de agosto de 2012, torna público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecer à sede da Caesb, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 - Águas Claras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 27/10/2015 a 04/11/2015 (dias úteis) no horário de 13h30 às 17h30, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto no item 16 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acar-retará a eliminação definitiva e automática dos candidatos do concurso público em referência.

1. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SISTEMAS DE SANEAMEN-TO - ASS, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPF e classificação.1.1 Engenharia Elétrica, 132: 27183-3, Rodrigo Pizzatto, 059.617.679-14,8.2. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE AO NEGÓCIO - ASN, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPF e classificação.2.1 Sistemas de Informação – Desenvolvimento de Sistemas, 150: 70661-4, Francis Michaell Idzi, 991.528.511-68, 16.

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.MAURÍCIO LEITE LUDUVICE

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-058/2015(Repetição), processo nº 092.002483/2015, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 602941, cujo objeto é aquisição de torre de iluminação, da forma que se segue: empresa Maqcenter Maquinas para Construções Ltda - EPP, CNPJ: 37.131.364/0001-10, vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 35.600,00.

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.SILVIO S. GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CORRENTES

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que o Pregão Eletrônico PE-061/2015-CAESB (prosseguimento), processo nº 092.007377/2015, realizado no site www.licitacoe-e.com.br, ID: 595917, Tipo de licitação: Menor Preço, para aquisição de material em ferro fundido, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, do edital, foi revogada por tratar-se de licitação fracassada.

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna pública a retificação do resultado do Pregão Eletrônico PE-099/2015, processo nº 092.01563/2015, cujo objeto é Aquisição de controladores lógicos programáveis para os sistemas de automação industrial da Caesb, Empresa vencedora: SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA, CNPJ 82.743.287/0035-53, Lote 01, Valor total: 231.818,08 ONDE SE LÊ, SCHNEIDER ELE-TRIC LTDA, LEIA-SE, SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA. Publicada anteriormente no DODF, Seção 3, Pág.036, Nº203, de 21/10/201

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 0143.000.465/2015; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. Assunto: Instalação de Iluminação Pública. Ratifico, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, em favor da Companhia Energética de Brasília – CEB. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Programa de Trabalho: 15.452.6208.8508.9189, Fonte de Recurso: 100, UO; 28.115, Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2015NE00172, no valor de R$ 1.786,12 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Data: 21/10/2015. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília-DF, 22 de outubro de 2015. NERY MOREIRA DA SILVA – Administrador Regional de Santa Maria.

Processo: 0143.000.466/2015; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. Assunto: Instalação de Iluminação Pública. Ratifico, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, em favor da Companhia Energética de Brasília – CEB. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Programa de Trabalho: 15.452.6208.8508.9189, Fonte de Recurso: 100, UO; 28.115, Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2015NE00173, no valor de R$ 1.786,12 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Data: 21/10/2015. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília-DF, 22 de outubro de 2015. NERY MOREIRA DA SILVA – Administrador Regional de Santa Maria.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015.A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRA-ÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

Página 66 Diário Oficial do Distrito Federal nº 207, terça-feira, 27 de outubro de 2015

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2015, do Tipo Menor Preço, no Regime de Empreitada por Preço Global, marcada para o dia 13/11/2015, às 09h30min, na sede da Administração Regional de Águas Claras, cujo objeto é a Execução de obra de revitalização do canteiro central da Av. Brasília, QS 11, Areal – Águas Claras/DF. O Edital poderá ser retirado na sala 208, do Edifício Sede da Administração, localizada na Rua Manacá, Lote 02, Bloco 01, Águas Claras/DF; telefones: 3383-8974 / 3383-8921.

Brasília/DF, 26 de outubro de 2015.MARIA ROSA DA SILVA NETA

COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação para implantação de infraestrutura, drenagem e pavimentação do Setor Habita-cional Buritis, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI, processo nº 111.002.170/2008.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2015.GILSON PARANHOS

Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2015.Processo: 197.001.333/2015. Partes: ADASA e Zênite Informação e Consultoria S.A. Objeto: con-tratação de consultoria especializada para a realização de curso fechado, para 30 (trinta) servidores, acerca da temática de contratações públicas. Prazo/Vigência: o presente termo terá vigência de 03 (três) meses da data de sua publicação. Valor: R$ 120.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21.206; Programas de Trabalho: 18.128.6006.4088.0014, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 151. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-res. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2015. Signatários: pela ADASA, Diógenes Mortari, Diretor-Presidente em exercício; pela contratada, Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso nº 197.001.432/2015. Outorgado: ARNOLDO WERNER NETO, CPF 481.768.939-00. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária estimada de 2.700 L/h (dois mil e setecentos litros por hora), durante o período máximo estimado de 01 h/dia (uma hora por dia), com um total estimado de 2.700 L/h (dois mil e setecentos litros por hora), com a finalidade de irrigação. Localização SHIN QL 15, CONJUNTO 09, CASA 19, LAGO NORTE, BRASÍLIA/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 868 de 26 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 287/2015.PROCESSO: 150-003275/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X EMÍLIA MONTEIRO AN-DRADE. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 287/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Turnê Cheia de Graça de Emília Monteiro” de interesse do Be-neficiário acima especificado; no valor: R$ 179.971,04 (cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: EMÍLIA MONTEIRO ANDRADE, Testemu-nhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 278/2015.PROCESSO: 150-003361/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X IARA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 278/2015; DO OB-JETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Direitos Humanos Em 2 Minutos” de interesse do Benefi-

ciário acima especificado; no valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O pre-sente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: IARA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 297/2015.PROCESSO: 150.003.421/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X VBS PRODUÇÕES E EVEN-TOS LTDA - ME. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 297/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Encontro de Folia de Reis do Distrito Federal” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 499.973,95 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O pre-sente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: VBS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DE CARTA DE CAPTAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL autoriza a BENEFI-CIÁRIA CULTURAL TOP SPEED CLUB, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.568.557/0001-35, no CEAC sob o n° 3382, neste ato representado por HÉLIO FAUSTO DE SOUZA NETO a captar R$ 104.850,00 na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor total do projeto para renúncia fiscal e 1% (hum por cento) de investimento da Incenti-vadora Cultural, para financiar a realização do Projeto Cultural “FESTIVAL RAÍZES” inscrito no processo nº 150.001.309/2015 e aprovado em 15 de outubro de 2015 no âmbito da Lei nº 5.021/2013. Estabelece ainda, que a prestação de contas será realizada nos termos da Instrução Normativa nº 01 de 16 de setembro de 2014. A validade da Carta de Captação encerra-se em um ano a contar de sua emissão. Brasília, 22 de outubro de 2015. GUILHERME REIS - Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: 150.003.316/2014. INTERESSADO: CAROLINA CARNEIRO DA CUNHA PIE-DADE. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de CAROLINA CARNEIRO DA CUNHA PIEDADE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00489/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Roda na Banguela em DVD”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003284/2014. INTERESSADO: CRISTINA MAYUMI NAGASE. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de CRISTINA MAYUMI NAGASE, no valor de R$ 106.240,00 (cento e seis mil, duzentos e quarenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 00492/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Corrida”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibi-lidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.328/2014. INTERESSADO: INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, AS-SESSORIA E PROJETOS - ICAP. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICI-TATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PROJETOS - ICAP, no valor de R$ 49.994,29 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00491/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Aprender Fazendo - Capacitação Em Elaboração E Gerenciamento De Projetos”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei

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8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.374/2014. INTERESSADO: JOÃO VICENTE PEREIRA NETO. AS-SUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de JOÃO VICENTE PEREIRA NETO, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00497/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Sem Molduras”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A ine-xigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.394/2014. INTERESSADO: LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO MAURO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO MAURO, no valor de R$ 118.303,82 (cento e dezoito mil, trezentos e três reais e oitenta e dois centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00498/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Alma Gentil”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente pro-cesso ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.356/2014. INTERESSADO: NYEDJA CRISTINA GENNARI LIMA RODRIGUES. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de NYEDJA CRISTINA GENNARI LIMA RODRIGUES, no valor de R$ 104.910,75 (cento e quatro mil, novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00494/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Conto-espetáculo Meu Corpo Funciona Assim”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.329/2014. INTERESSADO: VERA MARIA MARTINI GUILAM. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de VERA MARIA MARTINI GUILAM, no valor de R$ 98.682,20 (noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00490/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Carnaval, Arte do Barracão à Avenida”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilida-de foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.425/2014. INTERESSADO: JULIO CESAR CAMPOS DE SOUSA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de JULIO CESAR CAMPOS DE SOUSA, no valor de R$ 133.124,89 (cento e trinta e três mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00493/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “CIRCULAÇÃO NACIONAL EXCESSO DE BAGAGEM”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.218/2013. INTERESSADO: DANIEL VALERIANO DA SILVA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do

artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de DANIEL VALERIANO DA SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00500/2015-FAC, para fazer face às despesas com a prestação de serviços de Consultor Técnico “AD HOC”, em atendimento ao Decreto nº 34.785 de 01.11.2013, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.003.218/2013. INTERESSADO: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MAR-CHESINI. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00499/2015-FAC, para fazer face às despesas com a prestação de serviços de Consultor Técnico “AD HOC”, em atendimento ao Decreto nº 34.785 de 01.11.2013, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamen-tada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 26 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis - Se-cretário de Estado de Cultura.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 401.000.362/2015 – 1. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/1993, a Inexi-gibilidade de Licitação, para a contratação da Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA., especializada no conserto dos relógios de ponto biométricos desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, nos moldes constantes do projeto básico (fl. 87 a 152), no valor de R$ 18.329,58 (dezoito mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), reconhecido pelo Subsecretário de Administração Geral desta DPDF, com base no disposto no artigo 7º, da Lei nº 3.163/2003, no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, observado o disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, na Portaria nº 98, de 06 de dezembro de 2012 e na Nota Técnica Conclusiva (NT-C nº 0104/2015) da Assessoria Jurídica desta DPDF (fl. 68 a 76). 2. Determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a eficácia necessária. 3. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria de Administração Geral desta DPDF, para providenciar as respectivas autorizações de empenho da despesa e de pagamento. Brasília, 22 de outubro de 2015. Ricardo Batista Sousa – Defensor Público-Geral.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015.

A Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, torna público que no dia 10 de novembro de 2015, às 09:30h, fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO - menor preço global, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de divisórias e portas a serem instaladas nos Núcleos de Assistência Jurídica de Sobradinho e Planaltina para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 154.398,92 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois cen-tavos). Programa de Trabalho: 03.122.6224.3030.9629 Fonte: 320. Processo: 401.000.507/2014. Para retirada do Edital e seus anexos, o licitante deverá comparecer portando PEN DRIVE para gravação, na sala 510, do Edifício Zarife – Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, Lote 22/24, 5º Andar, Asa Sul, Brasília - DF, no horário de 9h às 11h e 30min e de 14h às 17h e 30 min. Caso a retirada do Edital seja online estará disponível através do sítio: www.defensoria.df.gov.br. Brasília, 26 de outubro de 2015.

MICHELLY CAROLINE HORTMANN S. MORAISPregoeira

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 401.000.362/2015 – 1. Com base no disposto no artigo 7º, da Lei nº 3.163/2003, no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, observado o disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, na Portaria nº 98, de 06 de dezembro de 2012 e na Nota Técnica Conclusiva (NT-C nº 0104/2015) da Assessoria Jurídica desta DPDF (fl. 68 a 76) reconheço a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação da Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA., especializada no conserto dos relógios de ponto biométricos desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, nos moldes constantes do projeto básico (fl. 87 a 152), no valor de R$ 18.329,58 (dezoito mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). 2. À consideração do Exmo. Sr. Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal do Distrito Federal - DPDF para, se assim entender, ratificar a Inexigibilidade de Licitação, na forma do disposto no artigo 26, da Lei nº 8666/1993. Brasília, 22 de outubro de 2015. João Ricardo Arcoverde Moraes – Subsecretário de Administração Geral.

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TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2015

Para efeito do que estabelece o art. 13, inc. XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/2002, informo o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para forneci-mento de câmeras fotográficas digitais e acessórios, sendo vencedoras as Adjudicatárias GLEISSON SAMPAIO SILVA, CNPJ: 18.498.728/0001-50, pelo montante de R$ 2.595,35 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao fornecimento dos itens 1, 2, 3 e 4 do Edital, e MOISES HAMERSKI-EPP, CNPJ: 08.833.982/0001-04, pelo montante de R$ 2.681,01 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e um centavo) referente ao fornecimento dos itens 5, 6, 7 e 8 do Edital. Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 13382/2015, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2015.WILDSON PRADO OLIVEIRA

Pregoeiro-Substituto

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015

Para efeito do que estabelece o art. 13, inc. XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/2002, informo o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação, sendo vencedora a Adjudicatária COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA ME, CNPJ: 03.462.349/0001-33, pelo montante de R$ 10.878,86 (dez mil oitocentos e se-tenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 17.973/2015, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.

Brasília/DF, 22 de outubro de 2015.WILDSON PRADO OLIVEIRA

Pregoeiro Substituto

INEDITORIAIS

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 209/2015PROCESSO: 2015.07.1787.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimen-to de quem possa interessar que até o dia 11/11/2015 as 18:00 horas, estará recebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 209/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução de reforma e adequação do sistema de Climatização e Exaustão na unidade de manipulação de Antineoplástico - UMA, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 26 de Outubro de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO Nº 210/2015PROCESSO: 2015.04.1786.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 03/11/2015 as 18:00 horas, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 210/2015, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Gabapentina, Fenitoina, Cloreto de Potássio,...), visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 26 de Outubro de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO Nº 172/2015

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 172/2015, com o prazo para recebimento das pro-postas finalizado em 01/09/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa para confecção de uniformes da equipe de Brigadistas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, por meio do Sistema de Registro de Preços, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Lote 01 para a empresa Nuspannus Confecções e Comércio Ltda Me, pelo valor total estimado de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais); Lote 02 para a empresa Primeira Classe Uniformes Ltda Me, pelo valor total estimado de R$ 1.560,00 (Mil, quinhentos e sessenta reais); Lote 03 para a empresa White Lake Equipamentos Profissionais Ltda, pelo valor total estimado de R$ 7.488,00 (Sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Brasília - DF, 26 de Outubro de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-182/2015.

IGREJA DE DEUS NO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAO Supervisor Regional da Igreja de Deus no Brasil – Região Distrito Federal, CONVOCA todos os membros e demais pessoas interessadas para a Assembleia Geral Ordinária de Constituição da Igreja de Deus no Brasil – Vila Buriti - DF a realizar-se no dia 01de novembro de 2015, às10 horas em primeira convocação, e às 10hs30min em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia ocorrerá no templo da Igreja de Deus no Brasil, sito EQ 01/02 Lote “D” – SRL - Pla-naltina - DF, a fim de ser deliberada e discutida a seguinte ordem do dia: Fundação da organização religiosa Igreja de Deus no Brasil – Vila Buriti, filiada à Supervisão Regional da Igreja de Deus no Brasil – Região do Distrito Federal; Apresentação e Aprovação do estatuto social; Posse do Pastor Titular; Ratificação da Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal e posse. Planaltina - DF, 26 de outubro de 2015. PEDRO GOMES RODRIGUES, Supervisor Regional da IDB – Região do Distrito Federal.DAR-1.427/2015.

SERTERRA – TRANSPORTES, ESCAVAÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇATorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM, a sua Licença de Operação de nº 033/2015 para atividade de usina de asfalto, na Área Central de Brasília-Complexo Desportivo Ayrton Senna, Autódromo Internacional-Região Administrativa--RAI/DF., processo 391.002.269/2015,.Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Brasília--DF, 26 de Outubro de 2015. ROBERTO BIANCHI JULIANO – Diretor.DAR-1.428/2015.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO, DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO E EM EMPRESAS DE

PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados pelo presente Edital, conforme previsto no Art. 2º combinado com o art. 3º item “C”, e 25 e 26 do Estatuto da Entidade em epígrafe, os empregados em Empresas Seguradoras e Capitalização, Corretoras de Seguros e Capitalização, Previdências Privadas Abertas e Fechadas, Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, de Empresas de Câmbio, de Empresas de Seguro de Saúde e MS Reguladora de Sinistros, (data base janeiro), a realizar-se no dia 04/11/2015 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, na sede do Sindicato sito no SCS. Qd. 02, Bl. “C” nº 22, Ed. Serra Dourada sala 518 – Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia : A - Autorização à Diretoria do Sindicato para a aprovação das Cláusulas que deverão integrar as propostas para a celebrações de Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho; ou Acordos nos Autos de processos de Dissídios Coletivos de Trabalho; bem como, requerer a instauração de processos de Dissídios Coletivos e celebrar Acordos nos autos dos referidos processos, contra as empresas acima no período de 2016 no âmbito administrativo ou judicial. B – Autorização, dos participantes, para que a referida Assembléia seja consideradas permanentes, até que se esgotem quaisquer das fases indicadas na letra “A” do presente Edital e para indicação de comissões com autonomia para adaptar ou modificar cláusulas, tudo em conformidade com deliberações e sugestões antes coletadas. Brasília/DF, 26 de outubro de 2015. Isaú Joaquim Chacon – Presidente.DAR-1.429/2015.

CONDOMÍNIO QUINTAS BELA VISTA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de parcelamento de solo urbano, no loteamento Quintas Bela Vista, no setor habitacional Jardim Botânico, Av do sol Km 3. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Processo n° 190.001.142/2001. Enio Moreira Viotti Síndico do Condomínio Quintas Bela Vista.DAR-1.430/2015.

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do Estatuto deste Sindicato, artigo 20 e na forma da Legislação Vigente, convoco os Cirurgiões-Dentistas da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015, no SGAS Qd. 616, Lote 115 (auditório da ABO/DF), nesta capital, às 19h em 1ª convocação, com a presença de todos os Cirurgiões-Dentistas da SES-DF e SEE-DF e/ou às 19h30, em 2ª con-vocação, com a presença de qualquer número de cirurgiões-dentistas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Avaliação da negociação com o GDF referente ao reajuste salarial; 2 – Avaliação conjuntural após o fim do movimento grevista. Brasília/DF, 26 de outubro de 2015. José Arnaldo Pereira Diniz – Presidente.DAR-1.431/2015.