1

Embaixada do Brasil na Haia

Clipping de Notícias

Edição nr. 59 ­ 31 de março de 2015 Notícias desta edição:

*Brasil cria índice de vulnerabilidade às mudanças climáticas ­ Página 2 (Ministério do Meio Ambiente ­ 26/03/2015) *Economia dá sinais de recuperação pelas exportações, afirma Levy ­ Página 4 (Agência Brasil ­ 28/03/2015)

*Turismo movimenta R$ 492 bilhões no Brasil em 2014 ­ Página 6 (Ministério do Turismo ­ 26/03/2015)

*Ajuste fiscal é robusto e inflação começa a cair em abril, afirma Tombini no Senado ­ Página 7 (Banco Central/Agência Senado ­ 20/03/2015)

*Investimentos nos fundos regionais vão crescer 17% nos próximos 4 anos ­ Página 9 (Ministério da Integração Nacional ­ 26/03/2015) *BID é importante para aumento da produtividade, diz Cláudio Puty ­ Página 11 (Ministério do Planejamento/Portal Brasil ­ 30/03/2015)

2

Brasil cria índice de vulnerabilidade às mudanças climáticas

26/03/2015 - Ministério do Meio Ambiente - Análise das Políticas Públicas

Indicadores irão ajudar a avaliar os impactos do agravamento do efeito estufa de acordo com recortes regionais do País

Os riscos gerados pelo aquecimento global às populações de várias partes do País serão medidos pelo governo federal.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram seminário para finalizar a

construção dos Indicadores Subnacionais de Vulnerabilidade da População à Mudança do Clima no Brasil.

O índice avaliará os impactos do agravamento do efeito estufa de acordo com recortes regionais. A medida contribuirá

para o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (Plano Adaptação), que está em fase de elaboração sob a

coordenação do MMA.

Os indicadores levarão em conta aspectos particulares de cada região do País. Entre eles estão a conservação

ambiental, os dados demográficos e de desenvolvimento humano e a suscetibilidade a fenômenos extremos como

tempestades e secas e a doenças associadas ao clima como a dengue e a malária.

Sensibilidade

Os indicadores considerarão, ainda, a exposição, a sensibilidade e a capacidade adaptativa em escala municipal. A

intenção é que o sistema seja implantado, inicialmente, em Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul,

Amazonas, Paraná e Maranhão.

“O projeto dialoga com a prioridade de analisar a desempenho das políticas públicas e de gerar respostas”, destacou o

secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, nesta quarta­feira (25), durante o

seminário, em Brasília (DF).

Ações adaptativas estão entre as prioridades no enfrentamento às mudanças climáticas, na opinião do pesquisador

Ulisses Confalonieri, da Fiocruz. “A mitigação é importante e já está bem consolidada nas políticas públicas do Brasil”,

disse.

“É preciso criar, também, uma cultura de adaptação dentro desse processo. A adaptação busca reduzir a

3

vulnerabilidade das populações e territórios,” Klink.

Os diversos temas considerados pelos indicadores serão resumidos e agregados em um único número.

De acordo com o especialista da Fiocruz, o objetivo inicial será definir como essas informações poderão ser usadas pelo

Estado. “O ideal é que seja criada uma ferramenta prática e, para que as políticas públicas sejam beneficiadas, é

preciso quantificar e comparar as informações colhidas."

Fonte: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2015/03/brasil-cria-indice-de-vulnerabilidade-as-mudancas-climaticas

4

Economia dá sinais de recuperação pelas exportações, afirma Levy

28/03/2015 - Agência Brasil - Investimentos

Expectativa é de recuperação do investimento no segundo semestre do ano. Para o ministro, ajuste

fiscal é central para a retomada do crescimento

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta­feira (27) que a economia brasileira já dá sinais de

recuperação, por meio do crescimento das exportações. Ele pontuou que o resultado fraco do Produto Interno Bruto

(PIB) do ano passado reflete um momento de transição do país, que teve, em 2014, atividade econômica abaixo da

expectativa.

"O resultado do PIB mostrou que a gente está em uma transição. Começa a haver recuperação das exportações. No

ano passado, a contribuição das exportações e importações foi neutra, uma compensou a outra. Neste ano, esperamos

que haja recuperação das exportações e que o setor externo possa ajudar o crescimento da economia. Nos últimos

anos não foi assim, então esta pode ser uma mudança positiva", disse Levy, após participar da reunião do Conselho de

Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Levy salientou que a expectativa é de recuperação do investimento no segundo semestre do ano. "O investimento foi

realmente um pouco mais fraco no ano passado. Há um esforço de que a gente veja, mais para a segunda metade do

ano, uma recuperação do investimento. Isto é muito importante para a retomada do país. A própria exportação deve

criar demanda por investimentos, via empresas que queiram se aparelhar não só para exportar, mas também para

atender o mercado local, criando empregos", acrescentou.

PIB

Ele também creditou o leve desempenho do PIB, em 2014, à participação negativa da economia durante a Copa do

Mundo. Para ele, não tem grandes surpresas o resultado do PIB.

"Do ponto de vista puramente econômico, ele não trouxe surpresas. Indicou desaceleração, teve uma queda forte já

conhecida, no segundo trimestre, durante a Copa, quando as vendas pararam, e a economia trabalhou em nível mais

baixo durante os jogos."

Levy explicou ainda que a economia sofreu, no início deste ano, os reflexos do fraco crescimento do ano anterior.

"A economia este ano começa com menos impulso, porque 2014 foi um ano de desaceleração. O nosso desafio é

exatamente criar as condições para retomar o impulso que foi se enfraquecendo em 2014, apesar do pequeno

5

crescimento trimestral que a gente observou no último trimestre".

O ministro abordou ainda a importância do ajuste fiscal para a retomada do crescimento da economia. "Para 2015, neste

desafio de retomar o impulso, a gente tem que tomar as medidas do ajuste fiscal, de botar as contas em ordem, para as

pessoas começarem a tomar as decisões, para aproveitar as oportunidades de exportação, e a gente retomar o

crescimento."

Fonte:http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/03/economia-da-sinais-de-recuperacao-pelas-exportacoes-afirma-levy

6

Turismo movimenta R$ 492 bilhões no Brasil em 2014

26/03/2015 - Ministério do Turismo - Desenvolvimento Econômico

Montante, que considera contribuição direta e indireta do setor. corresponde a 9,6% do PIB nacional

O turismo movimentou R$ 492 bilhões no Brasil no ano de 2014, entre atividades diretas, indiretas e induzidas, de

acordo com novos dados divulgados pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O montante representa

9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e leva em conta que o setor teve investimentos de R$ 59,6 bilhões no País

no ano passado. A entidade reúne os maiores empresários do setor e coleta informações em 184 países, com análise

dos resultados econômicos e projeções para o futuro.

Quando considerada apenas a contribuição direta, a participação do turismo no PIB brasileiro é de 3,5% (R$ 182

bilhões), revela o relatório. O documento aponta ainda que o Brasil está em décimo lugar entre as economias do turismo

no mundo.

Segundo dados da consultoria internacional, o turismo respondeu por 8,8 milhões de empregos diretos e indiretos no

país em 2014, ou 8,8% do total de postos. A estimativa da WTTC é que este ano sejam nove milhões de empregos.

O setor movimentou US$ 7,6 trilhões no mundo no ano passado, o que representa 10% de toda a riqueza gerada no

período. Além disso, o setor foi responsável por 277 milhões de empregos, ou um a cada 11 na economia global

Fonte:http://www.brasil.gov.br/turismo/2015/03/turismo­movimenta­r­492­bilhoes­no­brasil­em­2014

7

Ajuste fiscal é robusto e inflação começa a cair em abril, afirma

Tombini no Senado

24/03/2015 - Banco Central/Agência Senado - Estabilidade Econômica

Interesse do investidor estrangeiro pelo Brasil continua. Em 2014, ingressaram no País mais de US$ 60 bi e, neste ano, previsão é de US$ 65 bilhões, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, destacou que a política monetária do País continuará vigilante e que

a inflação deve recuar a partir de abril. “A partir de abril inflação deve ficar em patamar menor que no primeiro trimestre”,

disse nesta terça­feira (24), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal.

Ele disse que o governo federal está propondo e adotando “amplo, profundo e consistente conjunto de medidas fiscais,

que inclui contenção de despesas correntes e parafiscais, eliminação de subsídios, realinhamento de tarifas públicas,

bem como medidas de cunho mais estrutural”.

Tombini está confiante que, a partir do próximo mês, a economia brasileira deve superar as altas registradas nos três

primeiros meses desse ano, quando houve um realinhamento dos preços administrados, como energia elétrica e

combustíveis. Os resultados, afiançou, começarão a aparecer, com queda no ritmo de alta dos preços, e se tornarão

mais consistentes em 2016, quando a inflação deve retornar ao centro da meta, de 4,5%.

Cenário para este ano é positivo

Quanto ao Sistema Financeiro, o presidente do BC considerou que está sólido, bem capitalizado e com índices de

inadimplência em patamares historicamente baixos. Por isso, para este ano de 2015, a perspectiva é de redução do

déficit em transações correntes.

Tombini afirmou que o interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil continua. Segundo ele, no ano passado,

ingressaram no País mais de US$ 60 bilhões. Para este ano, a previsão está em torno de US$ 65 bilhões.

“O ingresso de capitais estrangeiros deve se manter em linha, como observado em anos anteriores. E o investimento

estrangeiro direto [IED] deverá responder majoritariamente pelo financiamento das transações correntes. Já

relativamente ao setor externo, o Brasil apresenta um balanço de pagamento equilibrado, com a economia brasileira

atraindo capitais estrangeiros em montante suficiente para financiar o resultado das transações correntes. E esses

capitais são representados, majoritariamente, pelo ingresso de investimento estrangeiro direto”, relatou.

8

Em 2014, o IED de US$ 60 bilhões representou quase 70% do déficit em transações correntes observado no período. O

ingresso das demais modalidades de capitais manteve­se dentro da expectativa do governo, afirmou o presidente do

BC, destacando que a taxa de rolagem de refinanciamento atingiu 153% no ano passado.

Ainda sobre o corrente ano, avaliou que a balança comercial deve voltar a apresentar superávit, influenciada pelo

aumento das exportações, a despeito da retração dos preços dascommodities e pela redução das importações, dado o

menor dinamismo da atividade doméstica.

“Diante desse cenário, vislumbro o comportamento do balanço de pagamentos dentro do padrão de normalidade neste e

nos anos à frente, ressaltando que o fato de a taxa de câmbio situar­se em patamar mais depreciado do que o

observado nos últimos anos”, o que favorece a redução do déficit em transações correntes.

Sobre o mercado de trabalho, Tombini considerou que já está menos tensionado e a perspectiva de aumento da taxa de

participação na força de trabalho pela expansão da população economicamente ativa, nos próximos trimestres, “entre

outros fatores”, tendem a moderar pressões inflacionárias à frente.

Em síntese, excelentíssimos senhores e senhoras senadoras e senadores, há um conjunto de fatores que, na nossa

visão, indicam ser factível a convergência da inflação para o centro da meta em 2016. Esse é o objetivo do Copom, o

Comitê de Política Monetária, que manterá a política monetária vigilante para assegurar que a inflação mensal em

patamar elevado fique circunscrita aos primeiros meses de 2015 e, principalmente, para assegurar a convergência da

inflação acumulada em doze meses para o centro da meta em 2016.

Fonte http://www.brasil.gov.br/economia­e­emprego/2015/03/ajuste­fiscal­e­robusto­e­inflacao­comeca­a­cair­em­abril­afirma­tombini­no­senado

9

Investimentos dos fundos regionais vão crescer 17% nos próximos 4

anos

26/03/2015 - Ministério da Integração Nacional - Desenvolvimento Regional

Afirmação foi feita pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Segundo ele, para os próximos quatro anos (2015­2018), serão disponibilizados R$ 121 bilhões

Os investimentos dos fundos regionais vão crescer 17% nos próximos quatro anos, totalizando R$ 121 bilhões, informou

o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi,nesta quinta­feira (26).

Os dados foram detalhados durante a apresentação do balanço sobre as contratações dos fundos constitucionais (FNE,

FCO e FNO) e dos fundos de desenvolvimento regional (FDCO, FDNE e FDA).

Em sua apresentação, Gilberto Occhi afirmou que esses "fundos buscam reduzir as desigualdades e eliminar a extrema

pobreza". O ministro também ressaltou que, apesar do ajuste fiscal promovido pelo governo federal, os investimentos

nas regiões contempladas pelos fundosserão mantidos.

Segundo Occhi, em 2014, os fundos regionais investiram 29 bilhões nas áreas abrangidas.

Já nos últimos quatro anos, de acordo com o ministro, foram investidos R$ 103 bilhões.

Ao detalhar esses investimento, o ministro ressaltou que a destinação dos montantes segue duas linhas: uma mais

pontual, que serve a empresas e gera grandes polos de emprego, e outra mais pulverizada, que atende o meio rural e

gera empregos de maneira mais esparsa.

O ministro também ressaltou que, nos últimos 25 anos, os investimentos dos fundos regionais alcançaram R$ 210

bilhões e fomentaram a criação de 20 milhões de novas vagas de emprego.

Incentivos fiscais

De acordo com Occhi, nos últimos quatro anos, foram concedidos R$ 26,9 bilhões em incentivos fiscais para as regiões

Norte e Nordeste. Desse total, R$ 7 bilhões foram liberados em 2014.

Dos R$ 7 bilhões em incentivos fiscais aplicados em 2014, R$ 6,2 bilhões foram para redução de Imposto de Renda, R$

500 milhões para adicionais ao frete para renovação da Marinha Mercante, R$ 200 milhões para reinvestimentos e R$

100 milhões para depreciação acelerada.

O montante liberado no ano passado, segundo o ministro, alavancou novos investimentos da ordem de R$ 88 bilhões

10

nas regiões Norte, Nordeste, Centro­Oeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para 2015, os incentivos fiscais vão somar R$ 6 bilhões; sendo R$ 4,2 bilhões para o Nordeste e norte do Espírito Santo

e de Minas Gerais e R$ 1,8 bilhão para a região Norte, para o Mato Grosso e oeste do Maranhão.

Nos últimos quatro anos, os incentivos fiscais somaram R$ 26,9 bilhões, sendo R$ 7 bilhões em 2014. Esses incentivos

são o principal instrumento para formação bruta de capital fixo regional, com destinação de parte da renda para bens de

capital, como máquinas e equipamentos, e melhoria de produtos.

Contratações

As grandes empresas do Norte e do Nordeste, como a montadora Fiat Chrysler Automóveis Brasil, em Goiana (PE), e a

Eletrogoes S.A., em Pimenta Bueno (RO), foram as que mais contrataram recursos dos fundos. No Nordeste, as

grandes empresas contrataram R$ 7,2 bilhões e na região Norte R$ 2,8 bilhões.

No Centro­Oeste, as mini, micro e pequenas empresas foram os segmentos que mais recorreram aos fundos, com R$

3,3 bilhões contratados do total de R$ 6,8 bilhões disponibilizados. O restante (R$ 3,5 bi) foi para pequenos­médios,

médios e grandes empreendedores da região.

Em todas as regiões, os setores rural (R$ 10,9 bi), industrial (R$ 7,3 bi) e do comércio e serviços (R$ 6,7 bi) foram os

que mais receberam recursos dos fundos em 2014. Os outros setores foram infraestrutura (R$ 3,1 bi) e turismo (R$ 900

mi) no mesmo período.

Fundos constitucionais

Com 25 anos de existência, os fundos regionais são instrumentos empregados pelo governo para auxiliar o

desenvolvimento econômico no Norte, Nordeste, Centro­Oeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os fundos asseguram 3% do produto da arrecadação nacional do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos

Industrializados (IPI) para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo.

Os recursos dos fundos são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento

Regional (PNDR).

Fonte http://www.brasil.gov.br/governo/2015/03/investimentos­dos­fundos­regionais­vao­crescer­17­nos­proximos­4­anos

11

BID é peça importante para aumento da produtividade, diz Cláudio

Puty

30/03/2015 - Ministério do Planejamento/Portal Brasil - Relações Internacionais

Afirmação do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento foi concedida durante reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Claudio Puty,

afirmou, durante a assembleia de governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada no

sábado (28), que a instituição financeira é ferramenta fundamental para fomentar o aumento da produtividade na

América Latina.

“Acreditamos que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e suas estruturas são ferramentas importantes

para ajudar nossos países a trilhar um caminho de aumento da produtividade por meio de financiamentos em

infraestrutura, assim como ações de gestão pública transparente e troca de conhecimentos e experiências”, afirmou o

secretário.

A afirmação de Puty, que representava o ministro Nelson Barbosa no evento, abordava o baixo crescimento da

economia mundial e seus reflexos nos países da América Latina e Caribe, que têm sofrido com a redução dos preços

das commodities. O secretário também citou a atuação do Brasil na proposição de uma nova estrutura do BID, voltada

ao financiamento de iniciativas privadas na região.

Em 2014, o BID aprovou US$ 2,2 bilhões em empréstimos ao Brasil, que é o principal país na carteira de projetos do

banco. Esse valor representa 25% do total da carteira de investimentos do banco realizados na América Latina e Caribe,

sendo o maior comparado com os valores captados por outros países.

Puty ainda salientou que os investimentos do BID deverão priorizar ações de infraestrutura, educação, inovações

tecnológicas e atividades econômicas de baixo carbono. “Essa nova estrutura contribuirá para o crescimento econômico

equilibrado, com distribuição de renda, igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental”, disse o secretário.

Prospecção de investimentos ­ Durante a assembleia anual do BID, Puty participou de agendas bilaterais para

prospectar investimentos para o Brasil e debater a instituição de uma estrutura única do BID voltada ao financiamento

12

de empresas.

O secretário reuniu­se com representantes do KfW, banco de fomento alemão. Na pauta possíveis investimentos em

parceria com o governo brasileiro.

Em abril de 2014, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES) e o banco alemão

assinaram contrato de empréstimo no valor de US$ 335 milhões. Os recursos, captados pelo banco brasileiro, por

exemplo, estão sendo utilizados no financiamento de projetos de usinas eólicas que estão sendo implantadas no país

por empresas brasileiras.

O KfW também tem investido em ações ambientais na Amazônia. Grande parte da carteira de investimentos do banco é

direcionada a projetos sustentáveis e de preservação ambiental. Em 2012, 40% do volume de financiamento do banco

foi direcionado para essas áreas.

Puty também se reuniu com o vice­ministro de Estratégia e Finanças da Coreia do Sul, Heenam Choi, para tratar da

proposta de reforma da área do setor privado do BID. O principal ponto em debate é concentrar em uma única estrutura

as ações do banco direcionadas ao financiamento de atividades privadas com foco ao desenvolvimento sustentável dos

países membros do BID.

O secretário se encontrou ainda com o gerente geral do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), administrado pelo

BID. Na reunião, o Brasil destacou o apoio à continuidade do fundo e manifestou interesse para que ele passe a integrar

a nova estrutura que concentrará as atividades do BID com o setor privado.

Brasil e BID ­ O BID é a principal fonte de financiamento multilateral e conhecimento para o desenvolvimento da

América Latina e do Caribe e empresta recursos para governos nacionais, provinciais, estatais e municipais, assim

como para companhias do setor privado e organizações da sociedade civil.

Sua missão é combater a pobreza e a desigualdade e contribuir para políticas que ajudem a região a alcançar um

crescimento sustentável. O convênio constitutivo que o criou foi concluído em Washington, em 08 de abril de 1959.

Atualmente, estão sendo executadas 107 operações no Brasil. Essas iniciativas somam US$ 14,8 bilhões em

financiamentos do BID. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possui mais de 40 mil ações, com estados e

municípios responsáveis pela execução das obras e que buscam alternativas para executá­los relacionadas ao

financiamento.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2015/03/bid-e-peca-importante-para-aumento-da-produtividade-diz-claudio-puty