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Embaixada do Brasil na Haia

Clipping de Notícias

Edição nr. 42 ­ 17 de novembro de 2014 Notícias desta edição:

*Capes divulga edital em parceria com a Holanda ­ Página 2 (Fundação Capes ­ 10/11/2014)

*Leilão de reserva sinaliza para expansão de energia solar ­ Página 3 (Ministério de Minas e Energia ­ 12/11/2014) *Brasileiros terão acesso à justiça em 30 países com a Convenção de Haia ­ Página 5 (Ministério da Justiça ­ 14/11/2014)

*Programa habitacional deve ajudar o setor de construção civil em 2015 ­ Página 7 (Agência Caixa ­ 14/11/2014)

*BNDES aprova crédito de R$ 422 milhões para usina eólicas ­ Página 9 (BNDES ­ 12/11/2014) *Brasil reduz emissão de gases de efeito estufa ­ Página 10 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ­ 14/11/2014)

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Capes divulga edital em parceria com a Holanda

10/11/2014 - Fundação Capes - Apoio à Pesquisa

Ao todo, serão selecionados 30 projetos de pesquisa em diversas áreas do conhecimento. Inscrições

podem ser feitas até 5/12

A Fundação Capes divulgou, nesta última sexta­feira (7), o edital referente ao programa Capes/Nuffic em parceria com a

Holanda. As inscrições seguem até 5 de dezembro.

O programa tem como objetivo selecionar projetos conjuntos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, com

especial foco nas áreas de ciências biológicas, engenharias, ciências médicas (ciências da saúde), ciências agrícolas,

ciências sociais aplicadas, ciências Humanas e artes.

O programa promove o intercâmbio científico entre Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil e da Holanda, e

possibilita a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países.

De acordo com o edital, serão selecionados até 30 projetos conjuntos de pesquisa, com o início das atividades no ano

de 2015, podendo este quantitativo ser alterado mediante interesse das duas agências e disponibilidade orçamentária.

Objetivo do edital, conforme suas disposições gerais:

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 Objetivo ­ O presente Edital tem como objetivo selecionar projetos conjuntos de pesquisa desenvolvidos

por grupos brasileiros e holandeses vinculados à Instituições de Ensino Superior e/ou de

Pesquisa com o intuito de apoiar e fomentar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e

desenvolvimento públicos brasileiros e holandeses. O Programa CAPES/NUFFIC visa fomentar

a mobilidade de docentes e de estudantes de graduação e pós­graduação nos níveis de doutorado

e de pós­doutorado.

Fonte: http://capes.gov.br/sala­de­imprensa/noticias/7214­capes­divulga­edital­em­parceria­com­a

­holanda

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Leilão de reserva sinaliza expansão de energia solar

06/11/2014 - Ministério de Minas e Energia - Matriz Elétrica

Previsão é de que, em pouco tempo, a fonte responda por até 5% da matriz

A contratação de empreendimentos geradores de energia solar no recente Leilão de Energia de Reserva (LER) aponta a

tendência do crescimento da fonte no País, com redução dos custos e menor preço por Megawatt/Hora (MW/h). Nos

próximos 30 anos, com maior mercado e interesse dos investidores, a geração de energia pelo sol deve se expandir,

ganhar escala e se tornar mais barata, além de ocupar cada vez mais espaço em nossa matriz energética,

complementando outras fontes.

“Ninguém vai imaginar que vamos atender ao mercado brasileiro somente com solar, eólica e biomassa. Mas a energia

solar pode caminhar para até 5% do mercado no País ou mais, se contarmos com geração distribuída, nos

consumidores finais”, afirmou Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do

Ministério de Minas e Energia (MME).

O leilão para contratação de energia de reserva, realizado em 31 de outubro, resultou na contratação de 31 projetos de

geração a partir de fonte solar, com capacidade instalada total de 889,7 megawatts (MW). O preço de contratação dessa

energia foi de R$ 215,12, um deságio de 17,9% ante preço­teto. “O Brasil é um País tropical, como diz a música

popular. Temos grande intensidade de sol, com várias horas por dia de incidência dos raios, de janeiro a dezembro. Por

isso, a energia solar vai ser um grande sucesso e o leilão mostrou isso: há competição e interesse dos investidores”,

avalia Ventura.

O sucesso do certame é resultado de anos de estudos e ações para permitir que a geração de energia solar se tornasse

viável no Brasil. Há menos de cinco anos, o MW/h de energia solar custava mais de R$ 1.000, relembra o secretário

Altino Ventura, que encabeçou um grupo técnico criado para estudar o assunto. Desde então, o aumento da escala

mundial e aprimoramentos tecnológicos permitiram reduzir o custo dos equipamentos para gerar energia solar. Além

disso, de olho no potencial brasileiro com sua insolação abundante, investimentos no setor no País permitiram que o

MW/hora de energia solar custe em torno de R$ 200 a R$ 300.

“Percebemos que estava chegando o momento de iniciar essa fonte, na qual o Brasil tem grande potencial, apesar de

sempre ter papel complementar”, explica Ventura.

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Ventura ainda destaca que a geração de energia solar, que além de renovável tem baixa emissão de gases do efeito

estufa, também ajuda a preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. “Não precisamos armazenar a

energia solar. À noite, o reservatório da usina hidroelétrica guardou água porque se gerou solar”, disse. “As energias

interruptíveis – solar, eólica e biomassa – têm um papel de complementariedade ao sistema hidroelétrico. Armazenamos

a energia nos nossos reservatórios, em água, e juntas essas fontes de energia se tornam mais econômicas. Por isso, no

Brasil essas fontes têm uma economicidade muito boa”, afirmou Ventura.

Fonte:http://www.mme.gov.br/mme/noticias/destaque1/destaque_596.html

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Brasileiros terão acesso à Justiça em 30 países com Convenção de

Haia

14/11/2014 - Ministério da Justiça - Cooperação Internacional

Adesão do Brasil a esta convenção é resultado do intenso trabalho conjunto do Ministério da Justiça e do Itamaraty

A partir desta sexta­feira (14), entra em vigor a Convenção da Haia sobre o Acesso Internacional à Justiça. Foi

publicado no Diário Oficial da União o Decreto 8.343, de 13 de novembro de 2014, que promulgou a Convenção.

O acesso à justiça é um direito humano fundamental, o qual determina que os sistemas jurídicos devem ser acessíveis a

todos, inclusive aos estrangeiros e aos não residentes em determinado Estado nacional.

Nesses casos, o acesso à justiça é garantido por meio da cooperação jurídica internacional.

O Ministério da Justiça exercerá o papel de Autoridade Central brasileira para o trâmite de pedidos com base na

Convenção por meio do seu Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da

Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), intermediando e centralizando as comunicações com as autoridades judiciais

estrangeiras.

“Atualmente, já tramitamos muitos pedidos de brasileiros que precisam de assistência judiciária no exterior,

encaminhados pela Defensoria Pública da União. A Convenção vai ampliar as chances de que os países concedam

essa assistência”, explica Ricardo Saadi, Diretor do DRCI/SNJ.

A adesão do Brasil a esta Convenção é resultado de intenso trabalho conjunto do Ministério da Justiça e do Itamaraty,

que tomaram as providências junto aos demais órgãos envolvidos e ao Congresso Nacional.

“A construção de direitos para os brasileiros, no Brasil e no exterior, tem sido uma preocupação constante da Secretaria

Nacional de Justiça. A entrada em vigor desta Convenção representa um grande passo para que as fronteiras não

impeçam o exercício de direitos”, ressalta Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça.

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Os 26 países que ratificaram a Convenção são: Albânia; Belarus; Bósnia e Herzegovina; Bulgária; Chipre; Croácia;

Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Letônia; Lituânia; Luxemburgo; Macedônia; Malta;

Montenegro; Países Baixos; Polônia; República Tcheca; Romênia; Sérvia; Suécia; Suíça; e Turquia. Outros quatro

países também assinaram a Convenção, porém ainda não a ratificaram.

Fonte:http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/11/brasileiros-terao-acesso-a-justica-em-30-paises-com-convencao-de-haia

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Programa habitacional deve ajudar setor da construção civil em 2015

14/11/2014 - Agência Caixa - Infraestrutura

Programa é fundamental para formalização das empresas que atuam na área de habitação popular,

afirma José Carlos Martins

O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, sugere uma alternativa para

solucionar o problema do preço dos terrenos destinados à construção de habitações populares, um dos principais

entraves apontados pelo setor da construção civil para a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo ele, se há uma meta física para a construção de mil unidades em uma cidade, a cidade tem de destinar, no

plano diretor, área para duas mil. “No instante que houver o dobro da terra para quantidade necessária, o preço

estabiliza”, enfatizou Martins.

O presidente reafirmou a defesa para que o Minha Casa Minha Vida passe a ser considerado uma política de estado, e

não de governo, de forma a evitar a descontinuidade.

Ele ressaltou que o Minha Casa Minha Vida foi decisivo para a formalização das empresas que atuam na área de

habitação popular. Na sua opinião, o programa deve continuar sendo grande indutor de crescimento da área.

Confira abaixo a expectativa para o mercado em 2105, segundo o presidente da Cbic, José Carlos Martins:

Minha Casa Minha Vida deve ajudar no crescimento da construção civil, sem dúvida. É muito importante a garantia de

que possamos iniciar janeiro contratando no Minha Casa Minha Vida. Estimula porque não haverá descontinuidade.

O que precisa ser feito são os novos parâmetros para o mercado em 2015, seja o limite dos valores (faixas de renda), a

forma de atuação nas regiões do país e a situação dos municípios que atingiram a meta de contratação. Se for

parametrizado rapidamente, 2015 será um ano exitoso para o Minha Casa Minha Vida.

Hoje, existem 500 mil trabalhadores com emprego direto ligado ao Minha Casa Minha Vida. Quando tenho um universo

de 3,5 milhões de trabalhadores, na construção civil, com carteira assinada, dá para ver o grau de importância. Antes,

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87% eram autogestão.

O Minha Casa Minha Vida contribuiu para a formalização. Aí, você tem qualidade melhor, prazos compatíveis,

formalidade, documentação, financiamento, tudo organizado.

Investimento e capacitação. Capacitando melhor, o trabalhador se torna mais produtivo, tem salário melhor e fica mais

satisfeito. Investir em equipamentos melhora as condições de trabalho. É muito melhor um trabalhador usar uma

empilhadeira do que carregar um saco de cimento. Mas uma empilhadeira não se paga em uma obra. Por isso, na parte

de tecnologia, a continuidade do programa é vital.

É uma questão de sobrevivência do programa Minha Casa Minha Vida ser enquadrado como uma política de estado e

não de governo. Os governos podem ajustá­lo. Cada dia mais, a habitação de interesse social demanda tecnologia.

O custo tem que ser reduzido, a produtividade aumentada e a qualidade do imóvel melhor. Tem que incorporar

tecnologia. Para isso, é preciso garantia de sequência.

É importante que se criem políticas que estimulem a oferta de terras urbanizadas. A CBIC enviou proposta ao governo

em que defende a ideia de que, se eu tenho meta física para construir mil unidades em ummunicípio, a cidade tem de

destinar, no plano diretor, área para duas mil (unidades).

No instante que tiver o dobro da terra para quantidade necessária, o preço estabiliza.

Fonte:http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/11/programa­habitacional­deve­ajudar­setor­da­construcao­civil­em­2015

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BNDES aprova crédito de R$ 422 milhões para usinas eólicas

12/11/2014 - BNDES - Energias Renováveis

Empreendimentos serão construídos na região Nordeste e vão ter capacidade de geração de 201,56 MW

Um financiamento de R$ 422,3 milhõespara dois projetos eólicos foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos serão destinados à construção do parque Morro dos Ventos II, no Rio Grande do Norte, nos municípios de

João Câmara e Parazinho, e a seis parques no Piauí, denominados Complexo Eólico Chapada do Piauí II, nos

municípios de Caldeirão Grande do Piauí e Marcolândia. As plantas vão ter capacidade de geração de 201,56 MW.

Morro dos Ventos ­ Com capacidade de geração de 29,16 MW, o parque Morros dos Ventos entrará em operação em

2016. O BNDES financiará R$ 84,3 milhões do total de investimentos de R$ 132 milhões, incluindo programas sociais e

o sistema de transmissão associado.

O projeto pertence ao Complexo Eólico Morro dos Ventos e Eurus, formado por oito usinas eólicas. Os demais sete

parques que compõem o projeto já estão em operação e também foram financiados pelo BNDES.

A energia do parque, constituído por 18 aerogeradores fabricados pela General Electric do Brasil, foi comercializada no

Ambiente de Contratação Regulada, do leilão de energia nova, em 2011. Os recursos serão liberados para Desa Morro

dos Ventos, Sociedade de Propósito Específico, criada para construir e operar o complexo eólico.

Chapada do Piauí II ­ Os recursos aprovados para os parques eólicos, no valor de R$ 338 milhões, são um

empréstimo­ponte. A operação ainda encontra­se em análise no Banco e a aprovação do empréstimo contribuirá para a

execução dos investimentos até a conclusão do processo no BNDES.

Os parques terão capacidade de geração de 172,4 MW e serão conectados ao Sistema de Interligado Nacional. O

complexo eólico contará com 100 aerogeradores fornecidos pela GE e criará 2.750 empregos diretos e indiretos durante

as obras.

Fonte:http://www.brasil.gov.br/ciencia­e­tecnologia/2014/11/brasil­reduz­emissoes­de­gases­de­efeito­estufa

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Brasil reduz emissões de gases de efeito estufa

14/11/2014 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Energias Renováveis

Estudo sinaliza que País poderá atingir metas máximas de emissão até 2020. Queda foi de 42% das

emissões em relação a 2005

O Brasil reduziu em 42% as emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 2005 e 2012, passando de 2,04 bilhões de

toneladas para 1,20 bilhão, respectivamente.

É o que aponta a 2ª edição das Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil, pelo Ministério da

Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançada nesta quinta­feira (13), em Brasília.

A publicação, apresentada na Agência Espacial Brasileira (AEB), indica o setor 'Mudança do Uso da Terra e Floresta'

como o principal responsável pela queda na emissão de gases de efeito estufa no País.

Em 2005, o setor respondia por 58% das emissões, percentual que caiu para 15% em 2012. A redução é resultado das

ações de mitigação que levaram a uma queda significativa do desmatamento no Brasil no período, principalmente, nos

biomas Amazônia e Cerrado.

Metodologia

As estimativas foram elaboradas tendo como base a metodologia empregada nos relatórios de referência publicados no

2º Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não

Controlados pelo Protocolo de Montreal, de 2010.

O documento lançado avança a partir dos resultados do 2º Inventário, referentes ao período de 1990 a 2005,

estendendo o período analisado para até 2012.

"Essa atualização das estimativas até 2012 mostra, claramente, que o Brasil tem reduzido suas emissões e continua em

uma taxa de queda em relação ao pico que foi em 2005", afirmou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e

Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre. "Isso sinaliza que o País poderá claramente atingir as metas máximas de

emissão até 2020, pois as emissões por uso da terra continuaram sua trajetória descendente".

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Contrapartida

Entretanto, as emissões de gases de efeito estufa nos setores de agropecuária, energia, processos industriais e

tratamento de resíduos sofreram aumento no período. Em 2005, agropecuária e energia emitiram em 20% e 16%,

respectivamente, enquanto que em 2012 ambos responderam por 37% das emissões GEE no País.

De acordo com o secretário, isso se deve ao fato de "toda emissão relacionada à geração de energia, inclusive, dentro

do setor industrial, ser colocada como emissão de energia".

Eficiência energética

Na avaliação de Nobre, o setor industrial precisa "atuar muito mais" na eficiência energética. Ele destacou que boa parte

das emissões no país vem da geração de energia ou de dentro dos processos industriais, que sofreram aumento de 4%

para 7% entre 2005 e 2012.

"Eficiência energética é a solução que beneficia a todos e melhora a produtividade agregada da indústria como um todo,

ao mesmo tempo em que diminui as emissões", afirmou, ao acrescentar que investir em energias renováveis "não é

mais uma alternativa".

"Fontes de energias renováveis, principalmente, energia do vento e solar, são a energia do futuro, e o futuro não é mais

uma ciosa para daqui a muitas décadas". Segundo ele, até 2030, a Alemanha terá 50% de sua energia oriunda de

fontes renováveis.

"O Brasil é o país que tem a maior densidade, quantidade potencial de energia renovável, vento, sol, água e biomassa

por quilometro quadrado do planeta. Temos que dar vazão a esse potencial", afirmou.

Plataforma

A publicação integra a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), que decorre da iniciativa assumida

voluntariamente pelo Brasil na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), realizada em

2009, em Copenhague (Dinamarca).

Iniciativas

Durante o evento, também houve a apresentação do projeto Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito

Estufa em Setores­Chave do Brasil, que tem por objetivo auxiliar a tomada de decisão sobre ações que potencialmente

reduzam as emissões de gases de efeito estufa em diferentes setores da economia brasileira.

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Trata­se de uma iniciativa pioneira no país, que realizará uma análise integrada das diferentes opções de mitigação em

um cenário projetado de 2012 até 2050. Três cenários serão considerados: a) cenário de referência; b) cenário de baixo

carbono; c) cenário de baixo carbono com inovação.

O projeto é uma parceria entre o MCTI e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com apoio

financeiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).

Fonte:http://www.brasil.gov.br/economia­e­emprego/2014/11/inflacao­oficial­desacelera­para­0­42­em­outubro­informa­ibge