EMBRAER Œ EMPRESA BRASILEIRA DE … · Antiga Embraer A antecessora da Companhia, denominada...

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Coordenadores da Oferta Brasileira Coordenador Lder Coordenadores Contratados Prospecto Definitivo de Distribuiªo Pœblica SecundÆria de Aıes OrdinÆrias de Emissªo da EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERON`UTICA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n.” 07.689.002/0001-89 Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 2170, Sªo JosØ dos Campos SP Cdigo ISIN BREMBRACNOR4 A data deste Prospecto Definitivo é 6 de fevereiro de 2007 72.903.806 Ações Ordinárias Valor da Distribuição: R$ 1.556.496.258,10 Preço por Ação: R$ 21,35 A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (a “PREVI ”), a Fundação SISTEL de Seguridade Social (a “SISTEL ”), a BNDES Participações S.A. – BNDESPAR (a “BNDESPAR ”), a Dassault Aviation S.A. (a “Dassault Aviation ”) e a European Aeronautic Defence and Space Company EADS France (a “EADS” e, em conjunto com a PREVI, a SISTEL, a Dassault Aviation e a EADS, os “Acionistas Vendedores ”) estão realizando uma oferta que compreende a distribuição pública secundária de 72.903.806 ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, de emissão da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (as “Ações ” e a “Companhia ”) e de titularidade dos Acionistas Vendedores, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior. Do total das Ações objeto da Oferta Global, inicialmente (i) 10.935.570 Ações serão colocadas no Brasil, por intermédio do Banco J.P. Morgan S.A. (o “Coordenador Líder ”), do Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A. (a “Merrill Lynch ” e, em conjunto com o Coordenador Líder, os “Coordenadores da Oferta Brasileira ”) e de determinadas instituições financeiras lideradas pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, em conformidade com os procedimentos estabelecidos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (a “CVM ”) n. º 400, de 29 de dezembro de 2003 e alterações posteriores, e no exterior, mediante esforços de venda de Ações, a serem realizados pelos JPMorgan Securities Inc. (o “JPMorgan Securities ”) e da Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated (a “Merrill Lynch Incorporated ” e, em conjunto com o JPMorgan Securities, os “Coordenadores da Oferta Internacional ”) e por determinadas instituições financeiras por eles contratadas, em operação registrada de acordo com o disposto no United States Securities Act of 1933 (“Oferta Brasileira ”), e (ii) 61.968.236 Ações serão colocadas, sob a forma de American Depositary Shares (as “ADSs ”), no exterior, por intermédio dos Coordenadores da Oferta Internacional e por determinadas instituições financeiras por eles contratadas (“Oferta Internacional ”, em conjunto, com a Oferta Brasileira, a “Oferta Global ”). Cada ADS representa 4 (quatro) ações ordinárias da Companhia. As Ações da Companhia são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (a “BOVESPA ”) sob o código “EMBR3” e na New York Stock Exchange (a “NYSE ”), na forma de ADSs, sob o código “ERJ”. A Oferta Global foi autorizada pela Diretoria Executiva da PREVI em reunião realizada em 19 de dezembro de 2006, pelo Conselho Deliberativo da SISTEL em reunião realizada em 15 de dezembro de 2006, pela Diretoria da BNDESPAR em reunião realizada em 11 de janeiro de 2007, e pelos diretores administrativos da Dassault Aviation e da EADS O preço de venda das Ações foi fixado após a finalização do procedimento de coleta de intenções de investimento (o “Procedimento de Bookbuilding ”), conduzido no Brasil pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, e no exterior pelos Coordenadores da Oferta Internacional. A cotação de fechamento da Ação na BOVESPA em 6 de fevereiro de 2007 foi de R$21,65. Preço Comissões Recursos Líquidos Por Ação R$ 21,35 Por ADS US$ 41,00 R$ 0,41 US$ 0,79 R$ 20,94 US$ 40,21 Os Acionistas Vendedores concederão: (a) à Merrill Lynch, uma opção a ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critério da Merrill Lynch, mediante consulta ao Coordenador Líder, para a distribuição de um lote suplementar equivalente a até 15% (quinze por cento) das Ações inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta Global (a “Opção de Ações Suplementares ”), deduzidas as Ações sob forma de ADSs que forem objeto de exercício da Opção de ADSs Suplementares; e (b) à Merrill Lynch Incorporated, uma opção a ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critério da Merrill Lynch Incorporated, mediante consulta ao JPMorgan Securities, para a distribuição de um lote suplementar equivalente a até 15% (quinze por cento) das Ações inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta Global, deduzidas as Ações forem objeto de exercício da Opção de Ações Suplementares (a “Opção de ADSs Suplementares ”, e em conjunto com a Opção de Ações Suplementares, as “Opções ”). A Opção de Ações Suplementares e a Opção de ADSs Suplementares serão destinadas exclusivamente a atender a um eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta Global, e poderão ser exercidas no prazo de até 30 dias contados a partir da assinatura do Contrato de Distribuição e do Underwriting Agreement, inclusive , nas mesmas condições e preços das Ações e ADSs inicialmente ofertadas. da veracidade das informações prestadas ou em julgamento sobre a qualidade da Companhia, bem como sobre as ações a serem distribuídas.” “Os administradores da Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta Brasileira declaram que, até onde têm conhecimento, as informações contidas neste documento correspondem à realidade e não omitem nada capaz de afetar a importância de tais informações.” Este Prospecto não deve, em nenhuma circunstância, ser considerado uma recomendação de compra das Ações. Ao decidir por adquirir as Ações, potenciais investidores deverão realizar sua própria análise e avaliação da condição financeira da Companhia, de suas atividades e dos riscos decorrentes do investimento nas Ações. Os investidores devem ler a Seção “Fatores de Risco”, a partir da página 45 para ciência e discussão de certos fatores de risco que devem ser considerados com relação à aquisição das Ações. Registro da presente distribuição pública secundária na CVM: CVM/SRE/SEC/2007/004, em 7 de fevereiro de 2007. “O registro da presente distribuição não implica, por parte da CVM, garantia

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  • Coordenadores da Oferta Brasileira

    Coordenador Lder

    Coordenadores Contratados

    Prospecto Definitivo de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de Emisso da

    EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONUTICA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado

    CNPJ n. 07.689.002/0001-89 Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 2170, So Jos dos Campos SP

    Cdigo ISIN BREMBRACNOR4

    A data deste Prospecto Definitivo 6 de fevereiro de 2007

    72.903.806 Aes Ordinrias

    Valor da Distribuio: R$ 1.556.496.258,10

    Preo por Ao: R$ 21,35 A Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil PREVI (a PREVI), a Fundao SISTEL de Seguridade Social (a SISTEL), a BNDES Participaes S.A. BNDESPAR (a BNDESPAR), a Dassault Aviation S.A. (a Dassault Aviation) e a European Aeronautic Defence and Space Company EADS France (a EADS e, em conjunto com a PREVI, a SISTEL, a Dassault Aviation e a EADS, os Acionistas Vendedores) esto realizando uma oferta que compreende a distribuio pblica secundria de 72.903.806 aes ordinrias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, de emisso da Embraer Empresa Brasileira de Aeronutica S.A. (as Aes e a Companhia) e de titularidade dos Acionistas Vendedores, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior. Do total das Aes objeto da Oferta Global, inicialmente (i) 10.935.570 Aes sero colocadas no Brasil, por intermdio do Banco J.P. Morgan S.A. (o Coordenador Lder), do Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A. (a Merrill Lynch e, em conjunto com o Coordenador Lder, os Coordenadores da Oferta Brasileira) e de determinadas instituies financeiras lideradas pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, em conformidade com os procedimentos estabelecidos na Instruo da Comisso de Valores Mobilirios (a CVM) n. 400, de 29 de dezembro de 2003 e alteraes posteriores, e no exterior, mediante esforos de venda de Aes, a serem realizados pelos JPMorgan Securities Inc. (o JPMorgan Securities) e da Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated (a Merrill Lynch Incorporated e, em conjunto com o JPMorgan Securities, os Coordenadores da Oferta Internacional) e por determinadas instituies financeiras por eles contratadas, em operao registrada de acordo com o disposto no United States Securities Act of 1933 (Oferta Brasileira), e (ii) 61.968.236 Aes sero colocadas, sob a forma de American Depositary Shares (as ADSs), no exterior, por intermdio dos Coordenadores da Oferta Internacional e por determinadas instituies financeiras por eles contratadas (Oferta Internacional, em conjunto, com a Oferta Brasileira, a Oferta Global). Cada ADS representa 4 (quatro) aes ordinrias da Companhia. As Aes da Companhia so negociadas na Bolsa de Valores de So Paulo (a BOVESPA) sob o cdigo EMBR3 e na New York Stock Exchange (a NYSE), na forma de ADSs, sob o cdigo ERJ. A Oferta Global foi autorizada pela Diretoria Executiva da PREVI em reunio realizada em 19 de dezembro de 2006, pelo Conselho Deliberativo da SISTEL em reunio realizada em 15 de dezembro de 2006, pela Diretoria da BNDESPAR em reunio realizada em 11 de janeiro de 2007, e pelos diretores administrativos da Dassault Aviation e da EADS O preo de venda das Aes foi fixado aps a finalizao do procedimento de coleta de intenes de investimento (o Procedimento de Bookbuilding), conduzido no Brasil pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, e no exterior pelos Coordenadores da Oferta Internacional. A cotao de fechamento da Ao na BOVESPA em 6 de fevereiro de 2007 foi de R$21,65.

    Preo Comisses Recursos Lquidos

    Por Ao R$ 21,35 Por ADS US$ 41,00

    R$ 0,41 US$ 0,79

    R$ 20,94 US$ 40,21

    Os Acionistas Vendedores concedero: (a) Merrill Lynch, uma opo a ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critrio da Merrill Lynch, mediante consulta ao Coordenador Lder, para a distribuio de um lote suplementar equivalente a at 15% (quinze por cento) das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global (a Opo de Aes Suplementares), deduzidas as Aes sob forma de ADSs que forem objeto de exerccio da Opo de ADSs Suplementares; e (b) Merrill Lynch Incorporated, uma opo a ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critrio da Merrill Lynch Incorporated, mediante consulta ao JPMorgan Securities, para a distribuio de um lote suplementar equivalente a at 15% (quinze por cento) das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global, deduzidas as Aes forem objeto de exerccio da Opo de Aes Suplementares (a Opo de ADSs Suplementares, e em conjunto com a Opo de Aes Suplementares, as Opes). A Opo de Aes Suplementares e a Opo de ADSs Suplementares sero destinadas exclusivamente a atender a um eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta Global, e podero ser exercidas no prazo de at 30 dias contados a partir da assinatura do Contrato de Distribuio e do Underwriting Agreement, inclusive , nas mesmas condies e preos das Aes e ADSs inicialmente ofertadas.

    da veracidade das informaes prestadas ou em julgamento sobre a qualidade da Companhia, bem como sobre as aes a serem distribudas. Os administradores da Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta Brasileira declaram que, at onde tm conhecimento, as informaes contidas neste documento correspondem realidade e no omitem nada capaz de afetar a importncia de tais informaes. Este Prospecto no deve, em nenhuma circunstncia, ser considerado uma recomendao de compra das Aes. Ao decidir por adquirir as Aes, potenciais investidores devero realizar sua prpria anlise e avaliao da condio financeira da Companhia, de suas atividades e dos riscos decorrentes do investimento nas Aes. Os investidores devem ler a Seo Fatores de Risco, a partir da pgina 45 para cincia e discusso de certos fatores de risco que devem ser considerados com relao aquisio das Aes.

    Registro da presente distribuio pblica secundria na CVM: CVM/SRE/SEC/2007/004, em 7 de fevereiro de 2007. O registro da presente distribuio no implica, por parte da CVM, garantia

  • NDICE 1. INTRODUO Definies ..............................................................................................................................................................5 Consideraes sobre Estimativas e Declaraes Futuras ....................................................................................12 Apresentao das Informaes Financeiras..........................................................................................................13 Sumrio do Prospecto...........................................................................................................................................14

    Viso Geral da Empresa ................................................................................................................................14 Reorganizao Societria ..............................................................................................................................14 Pontos Fortes .................................................................................................................................................15 Estratgia de Negcios ..................................................................................................................................16 Sede da Companhia .......................................................................................................................................17

    Estrutura da Oferta ...............................................................................................................................................18 Termos e Condies da Oferta Global .................................................................................................................22 Identificao da Companhia, Acionistas Vendedores, Administradores, Consultores e Auditores .....................39 Resumo das Demonstraes Financeiras..............................................................................................................42 Fatores de Risco ...................................................................................................................................................46 Destinao dos Recursos......................................................................................................................................56 2. INFORMAES SOBRE A COMPANHIA Capitalizao ........................................................................................................................................................59 Informaes sobre os Ttulos e Valores Mobilirios Emitidos.............................................................................60

    Cotao dos Valores Mobilirios da Companhia na BOVESPA e na NYSE................................................60 Informaes Financeiras Selecionadas.................................................................................................................63 Discusso e Anlise da Administrao sobre a Situao Financeira e os Resultados das Operaes ..................70 Atividades da Companhia ..................................................................................................................................102 Administrao ...................................................................................................................................................131 Principais Acionistas e Acionistas Vendedores .................................................................................................139 Operaes com Partes Relacionadas ..................................................................................................................141 Descrio do Capital Social ...............................................................................................................................142 Prticas Diferenciadas de Governana Corporativa ...........................................................................................158 Dividendos e Poltica de Dividendos .................................................................................................................166 3. ANEXOS Estatuto Social....................................................................................................................................................173 Informaes Anuais (IAN) relativas ao exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2005 (apenas

    informaes no constantes das demais sees deste Prospecto).......................................................................214 Atas das Deliberaes Societrias dos Acionistas Vendedores .........................................................................238 Declaraes do Coordenador Lder, dos Acionistas Vendedores e da Companhia nos termos do artigo 56

    da Instruo CVM 400 ......................................................................................................................................250 4. DEMONSTRAES FINANCEIRAS Demonstraes Financeiras consolidadas relativas aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro

    Informaes Trimestrais da Companhia consolidadas relativas aos perodos de nove meses encerrados em 30 de setembro de 2005 e 2006 e respectivos relatrios de reviso especial dos auditores independentes........548

    de 2003, 2004 e 2005 e respectivos pareceres dos auditores independentes ......................................................271

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  • 1. INTRODUO

    Definies Consideraes sobre Estimativas e Declaraes Futuras Apresentao das Informaes Financeiras Sumrio do Prospecto

    Viso Geral da Empresa Reorganizao Societria Estratgia de Negcios Sede da Companhia

    Estrutura da Oferta Global Termos e Condies da Oferta Global Identificao da Companhia, Acionista Vendedor, Administradores, Consultores e Auditores Resumo das Demonstraes Financeiras Fatores de Risco Destinao dos Recursos

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  • DEFINIES Para fins do presente Prospecto, os termos indicados abaixo tero o significado a eles atribudos, salvo referncia diversa neste Prospecto. Acionista Adquirente Qualquer pessoa incluindo, sem limitao, qualquer pessoa natural ou

    jurdica, fundo de investimento, condomnio, carteira de ttulos, universalidade de direitos ou outra forma de organizao, residente, com domiclio ou com sede no Brasil ou no exterior.

    Acionistas Vendedores Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil - PREVI, a Fundao SISTEL de Seguridade Social, a BNDES Participaes S.A BNDESPAR, a Dassault Aviation S.A. e a European Aeronautic Defence and Space Company EADS France.

    Aes Aes ordinrias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraadas de quaisquer nus ou gravames, de emisso da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores.

    Aes Suplementares Lote suplementar de at 15% das Aes inicialmente ofertadas na Oferta Global, deduzidas as Aes sob a forma de ADSs que forem objeto de exerccio da Opo de ADSs Suplementares, a ser distribudo nos termos do artigo 24 da Instruo CVM 400, caso seja exercida a Opo de Aes Suplementares.

    Ao Ordinria de Classe Especial

    nica ao pertencente a uma classe especial de ao ordinria, detida pela Unio, que confere a esta poder de veto em determinadas matrias.

    ADS American Depositary Shares, cada uma representando 4 aes ordinrias de emisso da Companhia, negociadas nos Estados Unidos da Amrica na NYSE.

    ADSs Suplementares Lote suplementar de at 15% das Aes inicialmente ofertadas na Oferta Global, deduzidas as Aes que forem objeto de exerccio da Opo de Aes Suplementares, a ser distribudo nos termos do artigo 24 da Instruo CVM 400, caso seja exercida a Opo de ADSs Suplementares.

    ANAC Agncia Nacional de Aviao Civil.

    ANBID Associao Nacional dos Bancos de Investimento.

    Assento-quilmetro oferecido (available seat kilometers ou ASK)

    Soma dos produtos obtidos ao multiplicar-se o nmero de assentos disponveis em cada etapa de vo pela distncia da etapa.

    Antiga Embraer A antecessora da Companhia, denominada Embraer Empresa Aeronutica Brasileira S.A., registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas sob o n. 60.208.493/0001-81, que foi incorporada Companhia em 1 de abril de 2006. A Companhia sucedeu Antiga Embraer em todas as suas operaes e todos os seus direitos e obrigaes em razo da incorporao aprovada na Assemblia Geral Extraordinria da Companhia realizada em 31 de maro de 2006.

    Anncio de Encerramento Anncio de encerramento da distribuio pblica secundria de aes ordinrias de emisso da Embraer a ser publicado na forma do artigo 29 da Instruo CVM 400.

    Anncio de Incio Anncio de incio de distribuio pblica secundria de aes ordinrias de emisso da Embraer a ser publicado na forma do artigo 52 da Instruo CVM 400.

    Auditores Independentes ou Deloitte

    Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes Ltda.

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  • Aviso ao Mercado Aviso ao mercado publicado em 23 de janeiro de 2007 (sem o logotipo das Corretoras Consorciadas) e republicado em 30 de janeiro de 2007 (com o logotipo das Corretoras Consorciadas), na forma do artigo 53 da Instruo CVM 400.

    BACEN Banco Central do Brasil.

    Backlog Carteira de pedidos firmes de aeronaves.

    BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES .

    BNDESPAR BNDES Participaes S.A. - BNDESPAR, subsidiria integral do BNDES.

    BOVESPA Bolsa de Valores de So Paulo.

    Bozano Grupo Bozano, que inclui a Cia. Bozano e a Bozano Holdings Ltd.

    Cmara de Arbitragem Cmara de Arbitragem do Mercado, instituda pela BOVESPA.

    CBLC Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia.

    CDI Certificado de Depsito Interbancrio.

    Clusula Compromissria Clusula de arbitragem constante do Estatuto Social da Companhia, mediante a qual a Companhia, seus acionistas, administradores, membros do Conselho Fiscal e a BOVESPA obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvrsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicao, validade, eficcia, interpretao, violao e seus efeitos, das disposies contidas na Lei das Sociedades por Aes, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, alm daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem e do Contrato de Participao no Novo Mercado.

    CMN Conselho Monetrio Nacional.

    Companhia Embraer Empresa Brasileira de Aeronutica S.A., anteriormente denominada Rio Han Participaes S.A. e sucessora da Antiga Embraer, que foi incorporada Companhia em 1 de abril de 2006. A Companhia sucedeu Antiga Embraer em todos os seus direitos e obrigaes em razo da incorporao aprovada na Assemblia Geral Extraordinria da Companhia realizada em 31 de maro de 2006.

    Conselheiro Independente Conforme o Regulamento do Novo Mercado, um Conselheiro Independente caracteriza-se por: (i) no ter qualquer vnculo com a Companhia, exceto participao de capital; (ii) no ser acionista controlador, cnjuge ou parente at segundo grau daquele, ou no ser ou no ter sido, nos ltimos 3 (trs) anos, vinculado sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituies pblicas de ensino e/ou pesquisa esto excludas desta restrio); (iii) no ter sido, nos ltimos 3 (trs) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) no ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de servios e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independncia; (v) no ser funcionrio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando servios e/ou produtos Companhia; (vi) no ser cnjuge ou parente at segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) no receber outra remunerao da Companhia alm da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participao de capital esto excludos desta restrio). Quando, em resultado do clculo do nmero de Conselheiros Independentes, obter-se um nmero fracionrio, proceder-se- ao arredondamento para o nmero inteiro: (i) imediatamente superior, quando a frao for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a frao for inferior a 0,5. Sero ainda considerados Conselheiros

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  • Independentes aqueles eleitos mediante as faculdades previstas no artigo 141, pargrafos 4 e 5 ou no artigo 239 da Lei das Sociedades por Aes, os quais contemplam quoruns e formas para eleio de membros do conselho pelos acionistas minoritrios.

    Conselho de Administrao de Transio

    O Conselho de Administrao da Companhia nomeado na Assemblia Geral Ordinria realizada em 31 de maro de 2006, com mandato de 3 anos at a Assemblia Geral Ordinria que se realizar em 2009 para deliberao sobre as demonstraes financeiras do exerccio social de 2008.

    Constituio Federal Constituio da Repblica Federativa do Brasil.

    Contrato de Distribuio Instrumento Particular de Contrato de Distribuio de Aes Ordinrias de Emisso da Embraer Empresa Brasileira de Aeronutica S.A. firmado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores, os Coordenadores da Oferta Brasileira e a CBLC.

    Contrato de Participao no Novo Mercado

    Contrato celebrado em 31 de maro de 2006, entre, de um lado, a BOVESPA e, de outro lado, a Companhia e os administradores da Companhia contendo obrigaes relativas listagem da Companhia no Novo Mercado.

    Coordenadores Contratados BB Banco de Investimento S.A. e Banco UBS Pactual S.A.

    Coordenadores da Oferta Brasileira

    Banco J.P. Morgan S.A e Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.

    Coordenadores da Oferta Internacional

    JPMorgan Securities Inc. e Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated.

    Coordenador Lder Banco J.P. Morgan S.A.

    Corretoras Consorciadas Instituies financeiras integrantes do sistema de distribuio, membros da BOVESPA, que faro parte exclusivamente da colocao das Aes na Oferta de Varejo.

    CVM Comisso de Valores Mobilirios.

    DAC Departamento de Aviao Civil.

    Dassault Aviation Dassault Aviation S.A.

    Deliberao CVM 489 Deliberao da CVM n. 489 de 3 de outubro de 2005 e alteraes posteriores.

    Dlar, dlares ou US$ Moeda oficial dos Estados Unidos da Amrica.

    EADS European Aeronautic Defence and Space Company EADS France.

    EASA European Aviation Safety Agency.

    EBITDA Lucro antes da deduo de despesas financeiras lquidas, Imposto de Renda e Contribuio Social (crditos), depreciao e amortizao.

    Edital de Privatizao Edital de Privatizao da Companhia.

    Embraer Overseas Embraer Overseas Limited, subsidiria integral da Companhia, sediada nas Ilhas Cayman.

    EPE Entidade de Propsito Especfico na qual a Companhia no tem participao societria e que pode ser usada para o financiamento de venda de aeronaves.

    Estatuto Social Estatuto Social da Embraer Empresa Brasileira de Aeronutica S.A.

    FAA Federal Aviation Administration, entidade responsvel pela regulao do setor areo nos Estados Unidos.

    FAB Fora Area Brasileira.

    Gamesa Grupo Auxiliar Metalrgico S.A., empresa espanhola de propriedade da Iberdrola S.A.

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  • Grupo de Acionistas Dois ou mais acionistas da Companhia: (i) que sejam partes de acordo de voto; (ii) se um for, direta ou indiretamente, acionista controlador ou sociedade controladora do outro, ou dos demais; (iii) que sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou no; ou (iv) que sejam sociedades, associaes, fundaes, cooperativas e trusts, fundos ou carteiras de investimentos, universalidades de direitos ou quaisquer outras formas de organizao ou empreendimento com os mesmos administradores ou gestores, ou, ainda, cujos administradores ou gestores sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou no.

    Grupo Europeu Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa.

    IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.

    IFRS International Financial Reporting Standard, padro internacional de apresentao de demonstraes financeiras, adotado em substituio do antigo International Accounting Standards IAS.

    IGP-M ndice Geral de Preos ao Mercado, divulgado pela Fundao Getulio Vargas.

    INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia.

    INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

    Instituies Participantes da Oferta Brasileira

    Os Coordenadores da Oferta Brasileira, os Coordenadores Contratados e as Corretoras Consorciadas.

    Instruo CVM 325 Instruo da CVM n. 325 de 27 de janeiro de 2000 e alteraes posteriores.

    Instruo CVM 400 Instruo da CVM n. 400 de 29 de dezembro de 2003 e alteraes posteriores.

    Instruo CVM 408 Instruo da CVM n. 408 de 18 de agosto de 2004 e alteraes posteriores.

    Investidores Institucionais Pessoas fsicas, jurdicas e clubes de investimento cujos valores de investimento excedam o Valor Mximo, conforme estabelecido para a Oferta de Varejo, fundos, carteiras administradas, fundos de penso, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, condomnios destinados aplicao em carteira de ttulos e valores mobilirios registrados na CVM e/ou na BOVESPA, seguradoras, entidades de previdncia complementar e de capitalizao e investidores residentes no exterior que invistam no Brasil segundo as regras da Resoluo CMN 2.689 e da Instruo CVM 325.

    Investidores No-Institucionais

    Investidores pessoas fsicas e jurdicas residentes e domiciliados no Brasil, , bem como clubes de investimento, que no sejam considerados Investidores Institucionais, que decidirem participar da Oferta de Varejo, observado o Valor Mnimo e o Valor Mximo de investimento por Investidor No-Institucional.

    IPCA ndice de Preo ao Consumidor Amplo, divulgado pela FIPE Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas.

    Ita Banco Ita S.A.

    JAA Joint Aviation Authority of Europe.

    JIBOR Taxa de juros oferecida no mercado interbancrio japons para depsitos em ienes japoneses.

    JPMorgan Banco J.P. Morgan S.A.

    Lei das Sociedades por Aes Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e alteraes posteriores.

    LIBOR Taxa de juros oferecida no mercado interbancrio de Londres sendo a taxa aplicvel para o mercado interbancrio internacional de curto prazo.

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  • Merrill Lynch Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.

    Novo Mercado Segmento especial de listagem da BOVESPA com regras diferenciadas de governana corporativa.

    NYSE New York Stock Exchange

    OECD Organization for Economic Cooperation and Development.

    Oferta Brasileira Distribuio pblica secundria de Aes no Brasil, por intermdio dos Coordenadores da Oferta Brasileira e demais instituies financeiras lideradas pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, e no exterior, mediante esforos de colocao, pelos Coordenadores da Oferta Internacional e por determinadas instituies financeiras por eles contratadas.

    Oferta de Varejo A distribuio pblica secundria no Brasil de, no mnimo, 10% das Aes objeto da Oferta Brasileira, sem levar em considerao as Aes Suplementares, e no mximo de 15% das Aes objeto da Oferta Brasileira, sem levar em considerao as Aes Suplementares, destinadas prioritariamente a Investidores No-Institucionais que fizeram reservas no mbito da Oferta de Varejo, irrevogveis e irretratveis, exceto pelo disposto no Pedido de Reserva. Os montantes mnimos e mximos sero verificados antes de qualquer eventual realocao entre as Aes objeto da Oferta Brasileira e as Aes sob a forma de ADS objeto da Oferta Internacional, sendo que ser assegurado que 10% da Oferta Global ser alocado para investidores no-institucionais no Brasil ou no exterior, caso haja demanda.

    Oferta Global A presente distribuio pblica secundria das Aes, realizada no Brasil e no exterior, neste ltimo caso na forma de ADSs.

    Oferta Institucional A distribuio pblica secundria de Aes, direcionada a Investidores Institucionais. No foram admitidas para esses investidores reservas antecipadas e no houve valores mnimos ou mximos de investimento.

    Oferta Internacional Distribuio pblica secundria de Aes, sob a forma de ADSs, no exterior, por intermdio dos Coordenadores da Oferta Internacional e de instituies financeiras coordenadas pelos Coordenadores da Oferta Internacional.

    OMC Organizao Mundial do Comrcio.

    Opo de Aes Suplementares

    Opo a ser concedida pelos Acionistas Vendedores Merrill Lynch, que poder ser exercida, total ou parcialmente, a seu exclusivo critrio, mediante consulta ao Coordenador Lder, para a distribuio de um lote suplementar equivalente a at 15% (quinze por cento) das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global, deduzidas as Aes sob forma de ADSs que forem objeto de exerccio da Opo de ADSs Suplementares.

    Opo de ADSs Suplementares

    Opo a ser concedida pelos Acionistas Vendedores Merrill Lynch Incorporated, que poder ser exercida, total ou parcialmente, a seu exclusivo critrio, mediante consulta ao JPMorgan Securities, para a distribuio de um lote suplementar equivalente a at 15% (quinze por cento) das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global, deduzidas as Aes que forem objeto de exerccio da Opo de Aes Suplementares.

    Opes A Opo de Aes Suplementares em conjunto com a Opo de ADSs Suplementares.

    Parecer da AGU Parecer da Advocacia Geral da Unio

    Parceiros de Compartilhamento de Risco

    Parceiros estratgicos para compartilhar os riscos relacionados ao desenvolvimento e fabricao dos sistemas e componentes de aeronaves comerciais e jatos executivos. Esses parceiros contribuem com seus prprios recursos para a pesquisa e desenvolvimento e financiam parte dos custos de desenvolvimento de aeronaves por meio de contribuies em dinheiro ou em materiais.

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  • Pedido de Reservas Formulrio especfico para a realizao de reservas de Aes pelos Investidores No-Institucionais.

    Perodo de Reserva Perodo compreendido entre 30 de janeiro de 2007, inclusive, e 5 de fevereiro de 2007, inclusive, para que os Investidores No-Institucionais interessados realizassem seus respectivos Pedidos de Reserva no contexto da Oferta de Varejo.

    Pessoas Vinculadas Investidores No-Institucionais que sejam: (a) administradores ou controladores da Companhia; (b) administradores ou controladores das Instituies Participantes da Oferta Global; (c) outras pessoas vinculadas Oferta Global, e (d) cnjuges, companheiros, ascendentes, descendentes ou colaterais at o segundo grau de qualquer das pessoas identificadas nos itens (a), (b) e (c) acima.

    PIB Produto Interno Bruto brasileiro.

    Prticas Contbeis Adotadas no Brasil.

    Princpios e prticas contbeis estabelecidos pela Lei das Sociedades por Aes, pelas normas da CVM e pelas normas e pronunciamentos do IBRACON.

    PREVI Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil PREVI.

    Procedimento de Bookbuilding

    Procedimento de coleta de intenes de investimento junto a Investidores Institucionais, realizado pelos Coordenadores da Oferta Brasileira e os Coordenadores da Oferta Internacional em consonncia com o artigo 44 da Instruo CVM 400.

    ProEx Programa de Financiamento s Exportaes do Governo Federal Brasileiro.

    Prospecto ou Prospecto Preliminar

    O Prospecto Preliminar de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de Emisso da Embraer Empresa Brasileira de Aeronutica S.A.

    Prospecto Definitivo Este Prospecto Definitivo de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de Emisso da Embraer Empresa Brasileira de Aeronutica S.A.

    Real, reais ou R$ Moeda corrente no Brasil.

    Regulamento de Arbitragem Regulamento da Cmara de Arbitragem, inclusive suas posteriores modificaes, que disciplina o procedimento de arbitragem ao qual sero submetidos todos os conflitos estabelecidos na Clusula Compromissria inserida no Estatuto Social da Companhia e constante dos termos de anuncia dos administradores e dos controladores.

    Regulamento do Novo Mercado

    Regulamento que prev as prticas diferenciadas de governana corporativa a serem adotadas pelas companhias com aes listadas no Novo Mercado.

    Reorganizao Societria A incorporao da Antiga Embraer pela Companhia em 1 de abril de 2006, em conjunto com a adeso da Companhia ao Novo Mercado e a alterao do Estatuto Social da Companhia.

    Resoluo CMN 2.689 Resoluo do CMN n. 2.689 de 26 de janeiro de 2000 e alteraes posteriores.

    Passageiro-quilmetro transportado (revenue passenger kilometers ou RPK)

    Soma dos produtos obtidos ao multiplicar-se o nmero de passageiros pagantes em uma etapa de vo pela distncia da etapa.

    Scope Clause Clusulas de restrio nos contratos dos pilotos das companhias areas, que podem limitar a procura por jatos regionais e de mdia capacidade no mercado americano, devido limitao da quantidade e/ou ao tamanho dos jatos regionais e de mdia capacidade que determinada empresa pode operar.

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  • SEC Securities Exchange Commission, a comisso de valores mobilirios dos Estados Unidos da Amrica.

    Securities Act Securities Act de 1933 dos Estados Unidos da Amrica, editado pela SEC, e posteriores alteraes.

    SISTEL Fundao SISTEL de Seguridade Social - Sistel.

    Trade-in Opo de permuta pela qual o cliente tem o direito de entregar uma aeronave existente como parte do pagamento na compra de uma nova aeronave de um modelo mais atualizado ou novo.

    Underwriting Agreement International Underwriting Agreement firmado no contexto da Oferta Internacional entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta Internacional.

    US GAAP Princpios contbeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da Amrica.

    Valor Econmico Valor da Companhia e das Aes que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante utilizao de metodologia reconhecida ou com base em outro critrio que venha a ser definido pela CVM.

    Valor Mximo O valor mximo de investimento na Oferta de Varejo de R$ 300 mil por investidor.

    Valor Mnimo O valor mnimo de investimento na Oferta de Varejo de R$ 3 mil por investidor.

    Este Prospecto inclui afirmaes sobre nossa posio competitiva e participao no mercado de fabricao de aeronaves para aviao civil e de defesa no Brasil e na Amrica do Sul, e sobre a dimenso destes mercados. Estas afirmaes foram feitas com base em estatsticas e outras informaes obtidas junto a diversas fontes, inclusive, terceiros, rgos reguladores ou por publicaes gerais do setor que acreditamos serem confiveis. Embora no tenhamos razo para acreditar que quaisquer destas informaes sejam incorretas em qualquer aspecto relevante, no verificamos de forma independente os dados relativos posio competitiva, participao de mercado e dimenso dos mercados, fornecidos por terceiros, rgos reguladores ou por publicaes gerais do setor. Todos os dados do setor e do mercado contidos neste Prospecto so baseados nos ltimos dados publicamente disponveis nesta data. Determinados dados includos neste Prospecto foram arredondados. Desta forma, dados descritos como totais em determinadas tabelas podem no ser correspondentes soma aritmtica dos dados que os precedem.

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  • CONSIDERAES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAES FUTURAS Este Prospecto inclui estimativas e declaraes futuras, principalmente nas Sees Fatores de Risco, Sumrio do Prospecto, Discusso e Anlise da Administrao sobre a Situao Financeira e os Resultados das Operaes e Atividades da Companhia. As estimativas e declaraes sobre o futuro foram baseadas, em grande parte, nas expectativas atuais e projees sobre eventos futuros e tendncias financeiras que afetam ou poderiam afetar nossos negcios. Muitos fatores importantes, alm daqueles j discutidos em outras sees do Prospecto, poderiam fazer com que nossos resultados difiram substancialmente daqueles previstos em nossas consideraes sobre estimativas e declaraes futuras, incluindo, entre outros:

    a conjuntura econmica, poltica e de negcios no Brasil e nos principais mercados internacionais de nossa atuao;

    as expectativas e estimativas dos administradores quanto ao nosso futuro desempenho financeiro, planos financeiros e efeitos da concorrncia;

    nossos nveis de endividamento e outras obrigaes de pagamento; nossos planos de investimentos; nosso desempenho futuro, planos de financiamento e programas, e os efeitos sobre a competio; o desenvolvimento e comercializao continuamente bem sucedidos da famlia de jatos EMBRAER

    170/190, a famlia de jatos executivos (inclusive novos jatos executivos, o Phenom 100, Phenom 300 e Lineage 1000) e as aeronaves de defesa;

    as taxas de inflao e as alteraes relevantes na taxa de cmbio frente ao real, tanto no que diz respeito desvalorizao como valorizao do real;

    a regulamentao existente, bem como a futura; impactos adversos sobre falncias de companhias areas comerciais ou sobre receitas ou resultados

    operacionais; nossos planos de despesas; a continuao de tendncias previstas em nosso segmento de atuao e suas previses de curto e

    longo prazo para o mercado de aeronaves comerciais com capacidade para 30-120 passageiros e mercado de jatos executivos;

    alteraes nos preos de mercado, preferncias dos clientes e condies competitivas; variaes cclicas e sazonais em nossos resultados operacionais; nossa capacidade de desenvolver e entregar pontualmente os produtos; a disponibilidade de financiamento de venda para os clientes atuais e em potencial; defeitos ou problemas mecnicos em nossas aeronaves; nossa habilidade de implementar com sucesso nossa estratgia de crescimento; e os fatores de risco apresentados na Seo Fatores de Risco.

    As palavras acreditamos, antecipamos, continuamos, entendemos, esperamos, estimamos, podemos, poderemos, pretendemos e palavras similares tm por objetivo identificar estimativas. Tais estimativas referem-se apenas data em que foram expressas, sendo que no assumimos a obrigao de atualizar publicamente ou revisar quaisquer dessas estimativas em razo da ocorrncia de novas informaes, eventos futuros ou de qualquer outra forma. Em vista dos riscos e incertezas envolvidos, as estimativas e declaraes sobre o futuro constantes neste Prospecto podem no vir a ocorrer e, ainda, nossos resultados futuros e nosso desempenho podem diferir substancialmente daqueles previstos em nossas estimativas em razo de inmeros fatores. Nenhuma dessas estimativas uma garantia de desempenho futuro e cada uma dessas estimativas envolve riscos e incertezas.

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  • APRESENTAO DAS INFORMAES FINANCEIRAS As informaes financeiras relativas aos perodos de nove meses encerrados em 30 de setembro de 2005 e 2006 includas neste Prospecto so baseadas na consolidao da Companhia com a Antiga Embraer como se a Companhia j tivesse sido constituda e a Reorganizao Societria j tivesse sido concluda a partir de 1 de janeiro de 2003. Como conseqncia da Reorganizao Societria, a Companhia incorporou a Antiga Embraer com efeitos a partir de 1 de abril de 2006 e sucedeu a todos os direitos e obrigaes da Antiga Embraer. As demonstraes financeiras consolidadas da Antiga Embraer relativas aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2003, 2004 e 2005 so includas neste Prospecto em razo da essncia econmica da Companhia no ter sido alterada em seus principais aspectos. Preparamos nossas demonstraes financeiras de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil. As seguintes demonstraes financeiras esto includas neste Prospecto:

    Demonstraes Financeiras da Antiga Embraer consolidadas relativas aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2003, 2004 e 2005 que foram auditadas pela Deloitte; e

    nossas Informaes Trimestrais consolidadas relativas aos perodos de nove meses encerrados em 30 de setembro de 2005 e 2006, que foram objeto de reviso especial pela Deloitte.

    As demonstraes financeiras consolidadas relativas ao exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2004 foram ajustadas em atendimento Instruo CVM 408, que requereu a consolidao daquelas EPEs das quais detnhamos o controle ou partilhvamos de forma majoritria de seus riscos e recompensas, apesar de no determos participao societria em tais EPEs. Em virtude da consolidao de tais EPEs, as demonstraes financeiras consolidadas relativas ao exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2004 diferem das demonstraes financeiras publicadas por ns anteriormente entrada em vigor da Instruo CVM 408. Conforme permitido pela Instruo CVM 408, no ajustamos as demonstraes financeiras consolidadas relativas ao exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2003, que no refletem a consolidao de EPEs.

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  • SUMRIO DO PROSPECTO Este Sumrio contm informaes includas em outras sees deste Prospecto. Este sumrio no contm todas as informaes que o investidor deve considerar antes de investir em Aes de nossa emisso. Antes de investir em Aes de nossa emisso, o investidor dever ler atentamente todo este Prospecto, incluindo nossas demonstraes financeiras e as respectivas notas explicativas, bem como as informaes contidas nas Sees Fatores de Risco e Discusso e Anlise da Administrao sobre a Situao Financeira e o Resultado Operacional. Viso Geral da Empresa Com mais de 37 anos de experincia, somos um dos maiores fabricantes de aeronaves comerciais do mundo, com base em nossa receita lquida de vendas de aeronaves comerciais em 2005, e mantemos uma base de clientes em todas as regies do mundo, operando em 65 pases. Nosso objetivo satisfazer nossos clientes com uma ampla linha de produtos para os mercados de aeronaves comerciais, aeronaves de defesa e jatos executivos. Nossas vendas de aeronaves comerciais representaram 66,3% de nossa receita lquida no perodo de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2006. Desenvolvemos uma nova famlia de jatos executivos e lanamos o Phenom 100, Phenom 300 e Lineage 1000 nas categorias very light, light e ultra-large, respectivamente. Nossas vendas de jatos executivos representaram 13,8% de nossa receita lquida no perodo de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2006. Somos o principal fornecedor de aeronaves de defesa para a FAB com base no nmero de aeronaves vendidas. Fornecemos, ainda, aeronaves para foras militares na Europa, sia e na Amrica Latina. Nossas vendas de aeronaves de defesa e governo representaram 5,5% de nossa receita lquida no perodo de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2006. Nossos servios de suporte so um elemento-chave de nossa estratgia para satisfazer nossos clientes fortalecendo nossos relacionamentos de longo prazo. Outros negcios relacionados, incluindo servios de suporte ao cliente, representaram 14,4% de nossa receita lquida no perodo de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2006. Tivemos receita lquida de R$ 6.012,3 milhes nos primeiros noves meses de 2006 e de R$ 9.133,3 milhes em 2005. Em 30 de setembro de 2006, tnhamos uma carteira de pedidos firmes no valor de US$ 13,3 bilhes, incluindo 414 aeronaves comerciais. Fazemos investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento relacionados a nossas aeronaves, seus componentes e nossos processos produtivos em geral. Em conseqncia, nossos custos com pesquisa e desenvolvimento foram de R$506,3 milhes, R$416,0 milhes, R$302,9 milhes e R$308,3 milhes em 2003, 2004, 2005 e no perodo de nove meses encerrados em 30 de setembro de 2006, respectivamente. Nossa estimativa de custos com pesquisa e desenvolvimento em 2007 de US$231,0 milhes. Reorganizao Societria Em 31 de maro de 2006, a incorporao da Antiga Embraer pela Companhia foi aprovada pelos seus respectivos acionistas. Tal incorporao, entre outros objetivos, visou criar as bases para a sustentao, crescimento e perpetuidade dos negcios e atividades da Embraer, uma vez que sua implantao nos assegurou o acesso adequado ao mercado de capitais e a ampliao de sua capacidade de financiamento e desenvolvimento de seus programas de expanso. Como conseqncia da Reorganizao Societria:

    a Companhia incorporou a Antiga Embraer e a sucedeu em todos os seus direitos e obrigaes; a Companhia alterou sua razo social para a razo social da Antiga Embraer; todos os ativos e passivos (inclusive o capital social) da Antiga Embraer foram transferidos para a

    Companhia e todas as subsidirias da Antiga Embraer se tornaram subsidirias da Companhia, de forma que a Reorganizao Societria no implicou em passivos adicionais;

    a Companhia assumiu todas as operaes da Antiga Embraer; cada ao ordinria da Antiga Embraer foi substituda por uma ao ordinria da Companhia; cada ao preferencial da Antiga Embraer foi substituda por uma ao ordinria da Companhia; cada ADS da Antiga Embraer, que representava quatro aes preferenciais da Antiga Embraer, foi

    substituda por um ADS da Companhia, que representa quatro aes ordinrias da Companhia; e

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  • a ao ordinria de classe especial da Antiga Embraer detida pela Unio foi substituda pela Ao Ordinria de Classe Especial da Companhia.

    Veja a seo Descrio do Capital Social Reorganizao Societria para uma descrio detalhada da Reorganizao Societria. Controle Difuso da Companhia Em decorrncia da Reorganizao Societria, no temos um controlador ou grupo de controle claramente definido e nenhum acionista pode exercer em assemblia geral votos representativos de mais de 5% do total de votos em que se divide o capital social. Alm disso, nosso Estatuto Social dispe de mecanismos de proteo disperso acionria. Veja Descrio do Capital Social - Mecanismo para Promover a Disperso das Nossas Aes e Descrio do Capital Social - Limitaes dos Direitos de Voto de Certos Titulares de Aes Ordinrias. A pulverizao de nosso controle societrio visou os seguintes objetivos principais:

    Ampliao da nossa capacidade de captao de recursos para suportar programas de expanso, decorrente do maior acesso ao mercado de capitais, antes limitado em decorrncia da estrutura de nosso controle acionrio e da proporo mxima permitida pela Lei das Sociedades por Aes entre aes ordinrias e aes preferenciais;

    Possibilidade de utilizao das aes de nossa emisso como moeda de aquisio de ativos, o que poder nos auxiliar em nossa expanso internacional.

    Potencial aumento de liquidez das aes; e Melhoria das prticas de governana corporativa e maior transparncia dos atos de nossa

    Administrao; Nosso controle difuso pode representar determinados riscos para a Companhia e seus acionistas. Vide Fatores de Risco Riscos Relativos s Aes. Nossos acionistas elegem 8 dos 11 membros de nosso Conselho de Administrao que, por sua vez, elege nossa Diretoria. A partir de 2009, nosso Conselheiros tero um mandato unificado de dois anos. Nossos acionistas podem indicar candidatos ao Conselho de Administrao e solicitar o procedimento de voto mltiplo para a eleio de nossos conselheiros, caso desejarem, na forma de nosso Estatuto Social. Acreditamos que os referidos mecanismos promovem o alinhamento entre os acionistas e administradores da Companhia. Pontos Fortes Acreditamos que nossos principais pontos fortes so: Lder entre fabricante de jatos comerciais com clientes em todo o mundo. Somos a empresa lder na fabricao de jatos de 30 a 120 passageiros e temos uma slida base global de clientes. J vendemos nossos jatos regionais e jatos comerciais de mdia capacidade para mais de 50 clientes nos cinco continentes do mundo. Nossos clientes incluem algumas das maiores e mais importantes companhias areas, empresas de transporte regionais e companhias areas de baixo custo. Desenvolvimento de aeronaves; Eficincia operacional e de custos. Projetamos, desenvolvemos e fabricamos aeronaves para oferecer a nossos clientes custos de operao, manuteno e treinamento reduzidos como resultado da eficincia de nossos projetos e da comunalidade entre jatos da mesma famlia, que usam peas comuns. Essa comunalidade nos permite reduzir significativamente nossos custos de projeto, desenvolvimento e produo e repassar essas economias a nossos clientes no preo de venda de aeronaves e servios. Essa comunalidade tambm reduz o tempo exigido para o desenvolvimento de nossas aeronaves. Parceiros estratgicos para compartilhamento de riscos. Desenvolvemos relacionamentos estratgicos com parceiros-chave para compartilhar os riscos relacionados ao desenvolvimento e fabricao de aeronaves comerciais e jatos executivos. Esses parceiros estratgicos desenvolvem e fabricam uma parte significativa dos sistemas e componentes de nossas aeronaves e contribuem com seus prprios recursos para a pesquisa e

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  • desenvolvimento desses sistemas e componentes, reduzindo assim nossos custos de desenvolvimento. Esses parceiros estratgicos tambm financiam parte de nossos custos de desenvolvimento por meio de contribuies em dinheiro ou em materiais. Acreditamos que esses relacionamentos estratgicos nos permitem reduzir nossos custos e riscos de desenvolvimento de aeronaves, melhorar nossa eficincia operacional, melhorar a qualidade de nossos produtos e reduzir o nmero de fornecedores, o que d flexibilidade aos nossos processos produtivos. Contratos com o governo brasileiro para o desenvolvimento de produtos de defesa. O governo brasileiro, historicamente, tem contratado e custeado nossa pesquisa e desenvolvimento de aeronaves de defesa. Tais contratos tm tido um papel importante no desenvolvimento de nossa capacitao em engenharia e processos industriais. Por exemplo, a tecnologia do programa AM-X desenvolvido para a FAB na dcada de 80 serviu de base para o desenvolvimento de nossa famlia de jatos ERJ 145 dez anos depois. Tambm vendemos produtos de defesa de qualidade j comprovada, que foram desenvolvidos para a FAB, para outras foras militares. Flexibilidade da produo para atender s demandas do mercado. Acreditamos que a flexibilidade de nossos processos de produo e de nossa estrutura operacional, incluindo nossas parcerias estratgicas de compartilhamento de riscos, que foram concebidas para reduzir custos, nos permitem aumentar ou reduzir nossa produo de acordo com a demanda do mercado sem prejudicar de forma significativa nossas margens. Mo-de-obra experiente e altamente qualificada. Nossos empregados so experientes e altamente qualificados. Mais de 20% de nossa fora de trabalho composta por engenheiros. Devido aos conhecimentos e habilidades diferenciadas dos nossos empregados, podemos desenvolver novos programas de forma eficiente e proporcionar a nossos clientes uma capacidade tcnica diferenciada. Estratgia de Negcios Para que possamos manter o nosso crescimento e aumentar nossa lucratividade, pretendemos continuar a oferecer aeronaves e servios confiveis, de alta qualidade e com uma atraente relao custo-benefcio. Os elementos principais de nossa estratgia so: Continuar a promover nossas aeronaves comerciais. Estamos comprometidos a prosseguir com nossos esforos de comercializao de nossa famlia de jatos regionais ERJ 145 e de nossa a famlia de jatos de mdia capacidade EMBRAER 170/190. Em 30 de setembro de 2006, tnhamos quase 900 jatos da famlia ERJ 145 em operao. Atualmente observamos uma maior demanda pela famlia de jatos ERJ 145 no mercado secundrio devido sua confiabilidade e sua eficincia operacional e aos seus grandes benefcios operacionais. Acreditamos que as companhias areas podem continuar a se utilizar dessa famlia de jatos regionais e que nossos jatos regionais tm ajudado nossos clientes nos ltimos dez anos a perseguir seus objetivos de rentabilidade. Acreditamos que existe uma oportunidade de mercado significativa para a famlia de jatos EMBRAER 170/190 representada por companhias areas regionais que estejam expandindo suas frotas, aumentando sua penetrao em mercados de alta densidade e incorporando rotas mais longas. Acreditamos que outra oportunidade de mercado para a famlia de jatos EMBRAER 170/190 so companhias areas, inclusive as de baixo custo, que estejam otimizando a composio de sua frota com a aquisio de aeronaves de menor capacidade, que so mais recomendadas para atender demanda em rotas de menor densidade. Somos lderes no segmento de aeronaves de 70 a 120 passageiros. Adicionalmente, acreditamos que nossas aeronaves comerciais nos traro oportunidades significativas para aumentar nossa competitividade ao oferecermos aos nossos clientes uma linha completa de aeronaves de 30 a 120 passageiros. Fortalecer nossa posio no mercado de jatos executivos. Acreditamos que o mercado de aviao executiva nos oferece oportunidades significativas de crescimento. Esperamos oferecer produtos em todas as categorias do mercado de jatos executivos, desde as categorias very light at a ultra-large. Desenvolvemos o Legacy 600, um jato do segmento super mid-size e estamos desenvolvendo jatos executivos nos segmentos very light, light e ultra-large, o Phenom 100, Phenom 300 e Lineage 1000, respectivamente. Ns nos esforamos para entender e responder s necessidades do mercado e dos clientes, melhorando continuamente nossos produtos e

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  • servios de suporte aos nossos jatos executivos. Nesse sentido, planejamos expandir mais ainda nosso suporte a clientes em todo o mundo, por meio da expanso de nossas prprias operaes e tambm por meio de acordos com oficinas e centros de servio autorizados. Continuar a perseguir oportunidades no mercado de defesa e governo. Oferecemos atualmente produtos para transporte, treinamento, ataque leve, vigilncia e reconhecimento. Como nossos produtos oferecem capacidades multi-misso a um preo competitivo e so projetados para operar em qualquer ambiente a um custo operacional baixo, acreditamos que nossos produtos atendem as necessidades de governos para combater ameaas que so uma preocupao mundial, tais como terrorismo, trfico de drogas e contrabando de armas. Enfoque contnuo no suporte e satisfao do cliente. Acreditamos que nosso foco em satisfao do cliente fundamental para nosso sucesso e para nossa estratgia de negcios. Nossos servios de suporte de alta qualidade so um elemento chave de nossa estratgia para satisfazer nossos clientes fortalecendo nossos relacionamentos de longo prazo. Na medida em que a frota de aeronaves de nossa fabricao continua a crescer, e nosso negcio de aviao executiva continua a expandir, trabalhamos para cumprir nosso compromisso de fornecer servios de suporte ps-venda de alta qualidade, incluindo assistncia tcnica, treinamento de pilotos e de equipes de manuteno, e peas sobressalentes. Por exemplo, expandimos nosso centro de manuteno, reparos e recondicionamento (MRO) de aeronaves em Nashville, Tennessee, e adquirimos a OGMA, uma empresa de manuteno, reparos e recondicionamento de aeronaves em Portugal, que comeamos a operar em maro de 2005. Pretendemos continuar a concentrar esforos no suporte de alta qualidade a nossos clientes por meio da expanso de nossa presena no mundo inteiro, tanto por meio de operaes prprias quanto por contratos com centros de servio autorizados. Buscar oportunidades de crescimento e aprimorar relacionamentos com outros lderes da indstria aeroespacial global. Pretendemos continuar analisando oportunidades de crescimento estratgico, que podem incluir joint ventures e aquisies, e outras operaes estratgicas, e fortalecer nosso relacionamento atual com os mais importantes participantes da indstria aeroespacial. Por exemplo, recentemente lideramos um consrcio com a participao da EADS para aumentar a aquisio da OGMA. Sede da Companhia Nossa sede fica na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 2170, CEP 12227-901, Cidade de So Jos dos Campos, Estado de So Paulo, Brasil. Nosso nmero de telefone (55-12) 3927-1216. Mantemos um site na Internet - www.embraer.com.br. As informaes contidas em nosso site na Internet no fazem parte deste Prospecto.

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  • ESTRUTURA DA OFERTA Companhia .................................................................. Embraer Empresa Brasileira de Aeronutica S.A.

    Acionistas Vendedores ............................................... Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil - PREVI, a Fundao SISTEL de Seguridade Social, a BNDES Participaes S.A. BNDESPAR, a Dassault Aviation S.A. e a European Aeronautic Defence and Space Company EADS France.

    Coordenador Lder .................................................... Banco J.P. Morgan S.A.

    Coordenadores da Oferta Brasileira .......................... Banco J.P. Morgan S.A. e Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.

    Coordenadores da Oferta Internacional ..................... JPMorgan Securities e Merrill Lynch Incorporated.

    Aes.......................................................................... Aes ordinrias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emisso da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores.

    Oferta Global ............................................................ A oferta global de 72.903.806 Aes, a qual consiste na Oferta Brasileira e na Oferta Internacional, a serem realizadas simultaneamente, ao Preo por Ao de R$21,35 e ao preo por ADS de US$41,00, em montante total de R$1.556.496.258,10.

    Oferta Internacional.................................................... Distribuio pblica secundria de Aes sob a forma de ADSs, objeto de distribuio pelos Coordenadores da Oferta Internacional e determinadas instituies por eles contratadas nos Estados Unidos da Amrica e em outros pases excluindo o Brasil.

    Oferta Brasileira ......................................................... Distribuio pblica secundria de Aes no Brasil pelas Instituies Participantes da Oferta Brasileira e no exterior, mediante esforos de colocao, pelos Coordenadores da Oferta Internacional e determinadas instituies por eles contratadas.

    Opo de Aes Suplementares e Opo de ADSs Suplementares ............................................................

    Os Acionistas Vendedores concederam: (a) Merrill Lynch uma opo, a ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critrio da Merrill Lynch, mediante consulta ao Coordenador Lder, para a distribuio de um lote suplementar equivalente a at 15% das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global, deduzidas as Aes sob forma de ADSs que forem objeto de exerccio da Opo de ADSs Suplementares; e (b) Merrill Lynch Incorporated, uma opo, a ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critrio da Merrill Lynch Incorporated, mediante consulta ao JPMorgan Securities, para a distribuio de um lote suplementar equivalente a at 15% das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global, deduzidas as Aes que forem objeto de exerccio da Opo de Aes Suplementares. A Opo de Aes Suplementares e a Opo de ADSs Suplementares sero destinadas exclusivamente a atender a um eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta Global, e podero ser exercidas no prazo de at 30 dias contados a partir da data de assinatura do Contrato de Distribuio e do Underwriting Agreement, inclusive, nas mesmas condies e preos das Aes e ADSs inicialmente ofertadas.

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  • Realocao de Aes.................................................. O nmero de Aes distribudo na Oferta Global est sujeito realocao entre a Oferta Brasileira e a Oferta Internacional.

    American Depositary Shares - ADSs ......................... Cada ADS corresponde a 4 aes ordinrias de emisso da Companhia. As aes subjacentes aos ADSs so custodiadas pelo Banco Ita S.A.

    Pblico Alvo ................................................. ............. .. As Instituies Participantes da Oferta Brasileira realizaro a distribuio pblica das Aes da Oferta Brasileira, nos termos da Instruo CVM 400, e conforme previsto no Contrato de Distribuio, por meio de duas ofertas distintas, a Oferta de Varejo e a Oferta Institucional. Veja Termos e Condies da Oferta Pblico Alvo da Oferta Brasileira.

    Instituio Financeira Depositria das Aes............. Banco Ita S.A.

    Instituio Financeira Depositria dos ADSs.............. JPMorganChase Bank, N.A.

    Instituio Financeira Custodiante das Aes Subjacentes aos ADSs ................................................ Banco Ita S.A.

    Restrio Negociao (Lock-up).............................. Salvo determinadas excees e salvo com o consentimento prvio dos Coordenadores da Oferta Internacional, a Companhia, os membros do Conselho de Administrao e os Diretores da Companhia, bem como os Acionistas Vendedores concordaram que no iro emitir ou transferir, ou de qualquer outra forma alienar, pelo perodo de 90 dias contados a partir da data de publicao do Anncio de Incio, inclusive, qualquer Ao ou qualquer opo de compra de Aes, ou quaisquer valores mobilirios conversveis em Aes, ou que representem um direito de receber Aes. Veja Termos e Condies da Oferta.

    Direitos de Voto ......................................................... As Aes conferem direito a voto, sujeito a determinadas limitaes, nas deliberaes da Assemblia Geral de acionistas. Veja Descrio do Capital Social.

    Fatores de Risco ......................................................... Para uma explicao acerca dos fatores de risco que devem ser considerados cuidadosamente antes da deciso de investimento nas Aes, veja Fatores de Risco a partir da pgina 45, alm de outras informaes includas no presente Prospecto.

    Destinao dos Recursos ............................................ A Companhia no receber quaisquer recursos provenientes da venda das Aes, conforme indicado na seo "Destinao dos Recursos" deste Prospecto.

    Direito de Venda Conjunta (tag-along)...................... Em hiptese de alienao de nosso controle, os titulares das Aes tm o direito de incluir tais Aes na oferta pblica de aquisio de aes, a 100% (cem por cento) do preo pago por cada ao do bloco de controle.

    Direito a Dividendos .................................................. O dividendo obrigatrio da Companhia de no mnimo 25% do lucro lquido ajustado, na forma da Lei das Sociedades por Aes e do Estatuto Social da Companhia, a menos que o Conselho de Administrao determine que o pagamento de tal valor mnimo no seja aconselhvel em virtude das condies financeiras da Companhia. Veja Dividendos e Poltica de Dividendos.

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  • Mercado para as Aes............................................... As Aes esto admitidas para negociao na BOVESPA sob o cdigo EMBR3. As ADSs esto admitidas para negociao na NYSE, sob o cdigo ERJ.

    Mecanismos de Disperso .......................................... O Estatuto Social da Companhia contm disposies que tem o efeito de dificultar a concentrao das aes nas mos de um investidor ou grupo pequeno de investidores.

    Essas disposies exigem que qualquer acionista que se torne titular de aes da Companhia em quantidade igual ou superior a 35% do capital social total, aps a autorizao da Unio em relao a tal aquisio, realize uma oferta pblica de aquisio da totalidade das aes da Companhia nos termos da regulamentao da CVM.

    Adicionalmente, o Estatuto Social prev que nenhum acionista ou Grupo de Acionistas poder exercer votos representando mais de 5% da quantidade de aes do capital social total. Alm disso, a participao votante de estrangeiros titulares de aes ordinrias foi limitada a 40% das nossas aes ordinrias.

    Nos termos do Estatuto Social da Companhia, qualquer alterao ou supresso dos dispositivos de disperso acionria e de limitao de voto acima descritos somente poder ser implementada se primeiramente aprovada pelo Conselho de Administrao, pela Unio (a qual poder exercer o poder de veto ou se manifestar favoravelmente proposta de alterao ou supresso, dentro do prazo de 30 dias do recebimento da notificao de que tal proposta foi aprovada pelo Conselho de Administrao) e pela Assemblia Geral. Na hiptese de a Unio no se manifestar no referido prazo, ela poder exercer o poder de veto na Assemblia Geral em que a matria for apreciada. Na Assemblia Geral que deliberar sobre a proposta de alterao ou supresso, os mecanismos de limitao de voto sero aplicveis.

    Eleio dos membros do Conselho de Administrao A eleio dos membros do nosso Conselho de Administrao ser realizada de acordo com o sistema de votao por chapas, sendo vedada a votao individual em candidatos. Por proposta do Conselho de Administrao, ser sempre indicada reeleio uma chapa composta pelos membros e suplentes do Conselho em exerccio. Qualquer outro acionista, ou conjunto de acionistas, poder propor outra chapa para o Conselho de Administrao. A mesma pessoa poder integrar uma ou mais chapas diferentes, inclusive a composta pelos membros do Conselho em exerccio.

    Cada acionista somente poder votar em uma chapa, e os votos sero computados com observncia das limitaes descritas em Descrio do Capital Social - Limitaes dos Direitos de Voto de Certos Titulares de Aes Ordinrias e Descrio do Capital Social - Limitao dos Direitos de Voto de Acionistas Estrangeiros.

    Como alternativa, a eleio dos membros do Conselho de Administrao poder ser realizada por meio de um processo de voto mltiplo, o qual depender de solicitao dos acionistas que representem, no mnimo, 5% do capital social, apresentada at 48 horas antes da data para a qual estiver

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  • convocada a Assemblia Geral. Pelo processo de voto mltiplo, atribui-se a cada ao tantos votos quanto sejam os membros do Conselho a serem eleitos (sujeito s limitaes descritas em Limitaes dos Direitos de Voto de Certos Titulares de Aes Ordinrias e Limitao dos Direitos de Voto de Acionistas Estrangeiros). Cada acionista ter o direito de cumular seus votos em um s candidato e respectivo suplente ou distribu-los entre vrios. Todo cargo que no seja preenchido, devido a um empate na votao, ser objeto de uma nova votao, realizada pelo mesmo processo.

    De acordo com nosso Estatuto Social, nossos acionistas somente elegero um membro do Conselho de Administrao e seu suplente em votao em separado, na forma do art. 141, 4 da Lei das Sociedades por Aes, caso venhamos a ter um acionista controlador.

    Para mais informaes veja Descrio do Capital Social Eleio do Conselho de Administrao.

    Eleio dos membros do Conselho Fiscal .................. De acordo com nosso Estatuto Social, na eleio dos membros do Conselho Fiscal, aplicar-se-o, no que forem cabveis, as regras descritas em Descrio do Capital Social Eleio do Conselho de Administrao para eleio de membros do Conselho de Administrao em conformidade com o sistema de votao por chapas.

    Caso venhamos a estar sob controle de acionista controlador ou sociedade controladora, na definio da lei, os acionistas minoritrios tero direito, desde que representem, em conjunto, 10% (dez por cento) ou mais das aes, de eleger, em votao em separado, um membro do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente. Entendemos que o mecanismo de eleio em separado acima descrito no aplicvel enquanto estivermos sujeitos a um controle difuso.

    Para mais informaes veja Descrio do Capital Social Eleio do Conselho Fiscal.

    Declarao de Inadequao ........................................ O investimento nas Aes no inadequado a nenhum grupo ou categoria de investidores. No entanto, o investimento nas Aes no adequado para investidores avessos aos riscos inerentes a investimentos em aes. Como todo e qualquer investimento em aes, a aquisio das Aes apresenta certos riscos e possibilidades de perdas patrimoniais que devem ser cuidadosamente considerados antes da tomada de deciso de investimento. Os investidores devem ler a Seo Fatores de Risco deste Prospecto para uma descrio dos fatores de risco que devem ser considerados em relao subscrio e/ou aquisio das Aes.

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  • TERMOS E CONDIES DA OFERTA GLOBAL

    Composio Atual do Capital Social A composio de nosso capital social em 19 de janeiro de 2007 a seguinte:

    Subscrito/Integralizado(1) Espcie e classe das aes Quantidade Valor (R$) (2)

    Ordinrias 739.903.914 4.782.845.563,72 Total 739.903.914 4.782.845.563,72

    1. Todas as aes emitidas foram integralizadas. 2. Nossas aes ordinrias no tem valor nominal. O quadro abaixo indica a quantidade de aes ordinrias detidas por nossos acionistas detentores de 5% ou mais de nossas aes, e por nossos Conselheiros e Diretores em conjunto, inclusive as 2.225.046 aes objeto das opes com prazo de exerccio at 30 de maio de 2008, em 19 de janeiro de 2007:

    1. Inclui as aes transferidas aos membros do Conselho de Administrao para fins de elegibilidade e as 859.470 aes objeto das opes com prazo de exerccio at 30 de maio de 2008. 2. Sem considerar o exerccio da Opo de Aes Suplementares e da Opo de ADSs Suplementares. 3. Inclui 2.225.046 aes objeto de opes exercveis at 30 de maio de 2008. Caractersticas e Prazos Descrio da Oferta Global A Oferta Global compreender, simultaneamente: (a) a Oferta Brasileira, ou seja, a distribuio pblica de 10.935.570 Aes no Brasil, em mercado de balco no-organizado, nos termos da Instruo CVM 400, a ser realizada pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, com a participao dos Coordenadores Contratados e das Corretoras Consorciadas (as Corretoras Consorciadas em conjunto com os Coordenadores da Oferta Brasileira e com os Coordenadores Contratados, Instituies Participantes da Oferta Brasileira) e no exterior, mediante esforos de venda de Aes, a serem realizados pelos Coordenadores da Oferta Internacional e por determinadas instituies financeiras por eles contratadas, em operao registrada de acordo com o disposto no Securities Act, e observada a legislao vigente no pas de domiclio de cada investidor, por meio dos mecanismos de investimentos regulamentados pela legislao brasileira, pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM. Para participar da Oferta Brasileira, os investidores estrangeiros, junto aos quais sero conduzidos esforos de venda no exterior, devero ter seus investimentos registrados, nos termos da Lei n 4.131, de 3 de setembro de 1962 e estarem registrados na CVM, nos termos da Instruo CVM 325 e da Resoluo CMN 2.689. As Aes objeto da Oferta Brasileira sero obrigatoriamente liquidadas e pagas em moeda corrente nacional, nos termos do artigo 19, 4, da Lei 6.385, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada; e (b) a Oferta Internacional, ou seja, a distribuio pblica de 61.968.236 Aes no exterior, sob a forma de ADSs, por intermdio dos Coordenadores da Oferta Internacional e de determinadas instituies financeiras coordenadas pelos Coordenadores da Oferta Internacional, em operao registrada em conformidade com o disposto no Securities Act. O nmero de Aes objeto da Oferta Brasileira poder ser acrescido de at 10.935.570 Aes, conforme a Opo de Aes Suplementares outorgada pelos Acionistas Vendedores Merrill Lynch. As Aes Suplementares sero equivalentes a at 15% das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global, deduzidas as Aes sob forma de ADSs que forem objeto de exerccio da Opo de ADSs Suplementares, e sero destinadas exclusivamente a atender um eventual excesso de demanda que vier a ser

    Aes Ordinrias Antes da Oferta Global Aps a Oferta Global(2) Acionistas Aes % Aes % Grupo Bozano 79.326.709 10,7 79.326.709 10,7 PREVI 121.274.001 16,3 105.455.653 14,2 SISTEL 54.237.297 7,3 26.737.297 3,6 BNDESPAR 46.712.579 6,3 38.625.622 5,2 Conselheiros e Diretores (1) 3.903.386 0,5 3.903.386 0,5 Mercado 436.674.988 58,8 488.080.293 65,8 Total (3) 742.128.960 100,0 742.128.960 100,0

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  • constatado no decorrer da Oferta Global. A Opo de Aes Suplementares poder ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critrio da Merrill Lynch, mediante consulta ao Coordenador Lder, no prazo de at 30 dias contados a partir da data de assinatura do Contrato de Distribuio, inclusive, nas mesmas condies e preo das Aes inicialmente ofertadas. O nmero de ADSs objeto da Oferta Internacional poder ser acrescido de at 10.935.570 Aes, conforme a Opo de ADSs Suplementares outorgada pelos Acionistas Vendedores Merrill Lynch Incorporated. Cada ADS representa 4 (quatro) aes ordinrias de nossa emisso. As ADSs Suplementares sero equivalentes a at 15% das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta Global, deduzidas as Aes que forem objeto de exerccio da Opo de Aes Suplementares, e sero destindas exclusivamente a atender um eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta Global. A Opo de ADSs Suplementares poder ser exercida, total ou parcialmente, a exclusivo critrio da Merrill Lynch Incorporated, mediante consulta ao JPMorgan Securities, no prazo de at 30 dias contados a partir da data de assinatura do Underwriting Agreement, inclusive, nas mesmas condies e preo das ADSs inicialmente ofertadas. Quantidade, Valor, Classe e Espcie dos Valores Mobilirios O quadro abaixo indica a quantidade de Aes a serem ofertadas, o Preo por Ao, o valor total de recursos advindos da Oferta Global e os recursos lquidos a serem auferidos pelos Acionistas Vendedores, na hiptese de no haver exerccio da Opo de Aes Suplementares e da Opo de ADSs Suplementares: Espcie e classe Quantidade Preo por Ao (R$) Montante (1)

    (R$) Recursos lquidos (2)

    (R$)

    Oferta Brasileira 10.935.570 21,35 233.474.419,50 228.982.955,35

    Oferta Internacional 61.968.236 21,35 1.323.021.838,60 1.297.570.205,98

    Total 72.903.806 21,35 1.556.496.258,10 1.526.553.161,33

    (1) Sem deduo das comisses e despesas incorridas na Oferta Global. (2) Levando em considerao comisses totais de 1,924%. O quadro abaixo indica a quantidade de Aes a serem ofertadas, o Preo por Ao, o valor total de recursos advindos da Oferta Global e os recursos lquidos a serem auferidos pelos Acionistas Vendedores, na hiptese de haver exerccio integral da Opo de Aes Suplementares e da Opo de ADSs Suplementares: Espcie e classe Quantidade Preo por Ao (R$) Montante (1)

    (R$) Recursos lquidos (2)

    (R$)

    Oferta Brasileira 12.575.904 21,35 268.495.550,40 263.330.367,25

    Oferta Internacional 71.263.472 21,35 1.521.475.127,20 1.492.205.749,44

    Total 83.839.376 21,35 1.789.970.677,60 1.755.536.116,69

    (1) Sem deduo das comisses e despesas incorridas na Oferta Global. (2) Levando em considerao comisses totais de 1,924%. Preo por Ao O Preo por Ao foi fixado aps a efetivao dos Pedidos de Reserva e a concluso do Procedimento de Bookbuilding, em conformidade com os artigos 23, pargrafo 1 e 44 da Instruo CVM 400, tendo como parmetro (i) a cotao das Aes na BOVESPA e das ADSs na NYSE, e (ii) as indicaes de interesse, em funo da qualidade da demanda (por volume e preo), coletadas junto aos Investidores Institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding. Os Investidores No-Institucionais que aderiram Oferta Brasileira no participaram do Procedimento de Bookbuilding nem, portanto, do processo de fixao do Preo por Ao. O Preo por Ao foi calculado inicialmente em Dlares e convertido em Reais com base na taxa de cmbio publicada pelo BACEN, na data de celebrao do Contrato de Distribuio.

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  • Custos de Distribuio Os custos de distribuio da Oferta Global sero arcados pelos Coordenadores da Oferta Brasileira e pelos Coordenadores da Oferta Internacional. A Companhia arcar com determinados custos relacionados a suas viagens, seus auditores e seus consultores. Abaixo segue descrio dos custos da Oferta Global, calculados com base no Preo por Ao, sem levar em considerao o exerccio das Opes:

    Comisses e Despesas Valor (R$)

    % em Relao ao Valor Total da Oferta Global

    Comisso de Coordenao 4.436.014,34 0,285% Comisso de Colocao 13.308.043,01 0,855% Prmio de Garantia Firme 4.436.014.34 0,285% Comisso de Sucesso 7.763.025,09 0,499% Total Comisses 29.943.096,77 1,924% Despesa de Registro da Oferta Brasileira 82.870,00 0,005% Despesas de Registro e Listagem da Oferta Internacional 292.559,90 0,019% Despesas com Advogados(1) 3.092.364,00 0,203% Despesas com Consultores 458.326,00 0,030% Despesas com Publicidade 892.657,66 0,058% Total de Despesas 4.818.777,56 0,316% Total 34.761.874,33 2,277%

    (1) Despesas estimadas com advogados dos Acionistas Vendedores e do Coordenador Lder para o direito brasileiro e para o direito dos Estados Unidos da Amrica. Valores em dlares norte-americanos foram convertidos para reais com base na taxa de cmbio de 6 de fevereiro de 2007 de R$2,0833 por US$1,00, que foi a PTAX de venda publicada pelo BACEN nessa data. Aprovaes Societrias A Oferta Global foi autorizada pela Diretoria Executiva da PREVI, em reunio realizada em 19 de dezembro de 2006, pelo Conselho Deliberativo da SISTEL, em reunio realizada em 15 de dezembro de 2006, e pela Diretoria da BNDESPAR, em reunio realizada em 11 de janeiro de 2007, e pelos diretores administrativos da Dassault Aviation e da EADS. Pblico Alvo da Oferta Brasileira As Aes sero ofertadas:

    a Investidores Institucionais que, para fins da Oferta Brasileira, so as pessoas fsicas, jurdicas e clubes de investimento cujos valores de investimento excedam o Valor Mximo, conforme estabelecido para a Oferta de Varejo, fundos, carteiras administradas, fundos de penso, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN, condomnios destinados aplicao em carteira de ttulos e valores mobilirios registrados na CVM e/ou na BOVESPA, seguradoras, entidades de previdncia complementar e de capitalizao e investidores residentes no exterior que invistam no Brasil segundo as regras da Resoluo CMN 2.689 e da Instruo CVM 325;

    a Investidores No-Institucionais que, para fins da Oferta Brasileira, so as pessoas fsicas e jurdicas

    residentes e domiciliados no Brasil, bem como clubes de investimento, que no sejam considerados Investidores Institucionais, que decidirem participar da Oferta de Varejo, observado o Valor Mnimo e o Valor Mximo de investimento por Investidor No-Institucional.

    Os Coordenadores da Oferta Brasileira, com a expressa anuncia dos Acionistas Vendedores, elaboraram um plano de distribuio das Aes objeto da Oferta Global, nos termos do pargrafo 3 do artigo 33 da Instruo CVM 400, o qual levou em conta suas relaes com clientes e outras consideraes de natureza comercial ou estratgica dos Coordenadores da Oferta Brasileira e dos Acionistas Vendedores, observado que os Coordenadores da Oferta Brasileira devero assegurar a adequao do investimento ao perfil de risco de seus clientes, bem como o tratamento justo e eqitativo aos investidores.

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  • Os Coordenadores da Oferta Brasileira recomendaram fortemente que os investidores interessados na efetivao de reserva no decorrer do Perodo de Reserva lessem, atenta e cuidadosamente, os termos e condies estipulados no texto do instrumento especfico de Pedido de Reserva, especialmente no que diz respeito aos procedimentos relativos ao pagamento do Preo por Ao e liquidao da Oferta Brasileira, bem como as informaes constantes deste Prospecto e dos termos e condies estipulados nos Pedidos de Reserva, especialmente no que diz respeito confirmao e desistncia do Pedido de Reserva. Cronograma da Oferta Brasileira Encontra-se abaixo um cronograma indicativo das etapas da Oferta Brasileira, informando seus principais eventos a partir da publicao do Aviso ao Mercado:

    Ordem dos Eventos

    Evento Data Efetiva ou Prevista (1)

    1 Publicao do Aviso ao Mercado sem a indicao dos logos das Corretoras Consorciadas 23 de janeiro de 2007

    Disponibilizao do Prospecto Preliminar 23 de janeiro de 2007 Incio do Roadshow 23 de janeiro de 2007 Incio de Procedimento de Bookbuilding 23 de janeiro de 2007 2 Publicao do Aviso ao Mercado com indicao dos logos das Corretoras

    Consorciadas

    30 de janeiro de 2007 Incio do Perodo de Reserva 30 de janeiro de 2007 3 Encerramento do Perodo de Reserva 5 de fevereiro de 2007 4 Encerramento do Roadshow 6 de fevereiro de 2007 Encerramento do Procedimento de Bookbuilding 6 de fevereiro de 2007 Fixao do Preo por Ao 6 de fevereiro de 2007 Assinatura do Contrato de Distribuio e do Underwriting Agreement 6 de fevereiro de 2007 Incio do Prazo para o Exerccio da Opo de Aes Suplementares e da

    Opo de ADSs Suplementares 6 de fevereiro de 2007

    5 Publicao do Comunicado ao Mercado divulgando o Preo por Ao 7 de fevereiro de 2007 Registro da Oferta Global(2) 7 de fevereiro de 2007 Publicao do Anncio de Incio no site da Companhia (aps a concesso

    do registro da Oferta Global pela CVM) 7 de fevereiro de 2007

    Disponibilizao do Prospecto Definitivo (aps a concesso do registro da Oferta Global pela CVM) 7 de fevereiro de 2007

    6 Publicao do Anncio de Incio no jornal Valor Econmico 8 de fevereiro de 2007 Incio da negociao das Aes objeto da Oferta Brasileira na BOVESPA 8 de fevereiro de 2007 7 Data de Liquidao da Oferta Global 12 de fevereiro de 2007 8 Fim do Prazo para o Exerccio da Opo de Aes Suplementares e da

    Opo de ADSs Suplementares 7 de maro de 2007

    9 Data mxima para publicao do Anncio de Encerramento 13 de maro de 2007 (1) Todas as datas at 6 de fevereiro so efetivas e as demais datas previstas acima so meramente indicativas e esto sujeitas a alteraes e adiamentos. (2) A concesso do registro da Oferta Global pela CVM est sujeita aprovao do Contrato de Distribuio e dos demais documentos relativos Oferta Global. Procedimentos da Oferta Brasileira Aps a concesso do competente registro pela CVM, a distribuio pblica das Aes da Oferta Brasileira ser efetuada, pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, sob regime de garantia firme de liquidao, no-solidria, em mercado de balco no-organizado, nos termos previstos no artigo 21 da Instruo CVM 400, observado o disposto abaixo. Conforme o Aviso ao Mercado publicado na data de disponibilizao do Prospecto Preliminar, foi concedido aos Investidores No-Institucionais o Perodo de Reserva para a realizao de Pedido de Reserva, nas condies descritas abaixo. Os Investidores No-Institucionais realizaram os seus Pedidos de Reserva junto aos Coordenadores Contratados ou a qualquer das Corretoras Consorciadas, credenciadas junto CBLC para participar da Oferta Brasileira. Os Investidores No-Institucionais interessados na efetivao de reservas para aquisio de Aes efetivaram seus Pedidos de Reserva, e foram instrudos a ler cuidadosamente os termos e condies estipulados nos Pedidos de Reserva, especialmente no que diz respeito confirmao e desistncia dos Pedidos de Reserva. Cada Investidor No-Institucional pde efetuar Pedido de Reserva junto a uma nica Instituio Participante da Oferta Brasileira. As Instituies Participantes da Oferta Brasileira somente atendero aos Pedidos de

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  • Reserva feitos por investidores titulares de conta corrente bancria ou de conta de investimento nelas aberta ou mantida pelo respectivo investidor. Oferta de Varejo O montante mnimo de 10% das Aes objeto da Oferta Brasileira, sem considerar as Aes Suplementares, e mximo de 15% das Aes objeto da Oferta Brasileira, sem considerar as Aes Suplementares (Aes Objeto da Oferta de Varejo), ser destinado prioritariamente colocao pblica junto a Investidores No-Institucionais. O montante mnimo de 10% das Aes objeto da Oferta Internacional, sem considerar as ADSs Suplementares ser destinado prioritariamente colocao pblica junto a pessoas fsicas residentes e domiciliadas no exterior. Os montantes mnimos e mximos sero verificados antes de qualquer eventual realocao entre as Aes objeto da Oferta Brasileira e as Aes sob a forma de ADS objeto da Oferta Internacional, sendo que ser assegurado que 10% da Oferta Global ser alocado para investidores no-institucionais no Brasil ou no exterior, caso haja demanda. Os Pedidos de Reserva foram efetuados por Investidores No-Institucionais de maneira irrevogvel e irretratvel, exceto pelo disposto no item (g) abaixo, observadas as condies do prprio instrumento de Pedido de Reserva, mediante seu preenchimento junto a qualquer uma das Instituies Participantes da Oferta Brasileira que foram indicadas no Aviso ao Mercado, por oportunidade de sua republicao em 30 de janeiro de 2007, de acordo com as seguintes condies:

    (a) Os Investidores No-Institucionais interessados realizaram reservas de Aes mediante o preenchimento de Pedidos de Reserva, sem necessidade de depsito do valor do investimento pretendido, observado o valor mnimo de investimento de R$3.000,00 (Valor Mnimo) e o valor mximo de investimento de R$300.000,00 (Valor Mximo) por Investidor No-Institucional. Cada um dos Investidores No-Institucionais pde efetuar Pedidos de Reserva junto a apenas uma Instituio Participante da Oferta Brasileira. Os Investidores No-Institucionais puderam estipular no Pedido de Reserva um preo mximo por Ao como condio de eficcia de seu Pedido de Reserva, conforme o previsto no pargrafo 3 do artigo 45 da Instruo CVM 400; (b) Os Pedidos de Reserva realizados pelos Investidores No-Institucionais que tenham estipulado, como condio de eficcia, um preo mximo por Ao inferior ao Preo por Ao sero cancelados pela Instituio Participante da Oferta Brasileira junto qual o Pedido de Reserva tenha sido realizado;

    (c) A quantidade de Aes objeto da Oferta Brasileira adquirida e o respectivo valor de investimento sero informados a cada um dos Investidores No-Institucionais at s 16:00 horas do dia til seguinte data de publicao do Anncio de Incio pela Instituio Participante da Oferta Brasileira que houver recebido o respectivo Pedido de Reserva, por meio de mensagem enviada ao endereo eletrnico fornecido no Pedido de Reserva ou, na sua ausncia, por telefone ou correspondncia, sendo o pagamento limitado ao valor do respectivo Pedido de Reserva e ressalvada a possibilidade de rateio, conforme previsto no item (f) abaixo; (d) Na Data de Liquidao (conforme abaixo definido), cada um dos Investidores No-Institucionais dever efetuar o pagamento do valor informado conforme disposto no item (c) acima junto Instituio Participante da Oferta Brasileira que houver recebido os respectivos Pedidos de Reserva, em recursos imediatamente disponveis, at as 10:30 horas, e cada uma das Instituies Participantes da Oferta Brasileira entregar a cada um dos Investidores No-Institucionais que com ela tiver efetuado Pedido de Reserva e que tiver efetuado o referido pagamento, a quantidade de Aes objeto da Oferta Brasileira correspondente relao entre o valor do investimento pretendido e o Preo por Ao, ressalvada a possibilidade de rateio, conforme o previsto no item (f) abaixo. Caso tal relao resulte em frao de Ao, o valor do investimento ser limitado ao valor correspondente ao maior nmero inteiro de Aes; (e) Caso a quantidade de Aes correspondente totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por Investidores No-Institucionais seja igual ou inferior ao montante de Aes Objeto da Oferta de Varejo, no haver rateio, sendo todos os Investidores No-Institucionais integralmente atendidos em todas as suas reservas, e eventuais sobras de Aes objeto da Oferta Brasileira ofertadas a

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  • Investidores No-Institucionais sero destinadas a Investidores Institucionais, nos termos descritos abaixo; (f) Caso a quantidade de Aes correspondente totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por Investidores No-Institucionais seja superior ao montante de Aes Objeto da Oferta de Varejo, ser realizado o rateio entre todos os Investidores No-Institucionais, sendo que (i) at o limite de R$5.000,00, inclusive, o critrio de rateio ser a diviso igualitria e sucessiva das Aes Objeto da Oferta de Varejo entre todos os Investidores No-Institucionais, limitada ao valor individual de cada Pedido de Reserva e ao valor total de Aes Objeto da Oferta de Varejo; e (ii) uma vez atendido o critrio descrito no item (i) acima, as Aes Objeto da Oferta de Varejo remanescentes sero rateados proporcionalmente ao valor dos respectivos Pedidos de Reserva entre todos os Investidores No-Institucionais, desconsiderando-se, entretanto, em ambos os casos, as fraes de Aes. A critrio dos Coordenadores da Oferta Brasileira, a quantidade de Aes destinada Oferta de Varejo poder ser aumentada para que os pedidos excedentes possam ser total ou parcialmente atendidos, observado o limite mximo de 15% da totalidade das Aes objeto da Oferta Brasileira, sem considerar as Aes Suplementares, sendo que, no caso de atendimento parcial, ser observado o critrio de rateio descrito anteriormente; (g) Exclusivamente nas hipteses de modificao da Oferta Global, ou ainda de ser verificada divergncia relevante entre as informaes constantes do Prospecto Preliminar e do Prospecto Definitivo que altere substancialmente o risco assumido pelo Investidor No-Institucional ou a sua deciso de investimento, poder o referido Investidor No-Institucional desistir do seu respectivo Pedido de Reserva sem qualquer nus. Na hiptese de modificao da Oferta Global, os Investidores No-Institucionais que j tiverem aderido Oferta Brasileira devero ser comunicados diretamente a respeito da modificao efetuada para que confirmem, no prazo de at 5 (cinco) dias teis contados do recebimento da comunicao, o interesse em manter a declarao de aceitao. Caso o Investidor No-Institucional no informe, por escrito, sua deciso de desistncia do Pedido de Reserva no prazo mencionado acima, dever efetuar o pagamento em conformidade com os termos e no prazo previsto no respectivo Pedido de Reserva. Na hiptese de divergncia entre as informaes constantes do Prospecto Preliminar e do Prospecto Definitivo, o Investidor No-Institucional dever informar, por escrito, sua deciso de desistncia do seu respectivo Pedido de Reserva Instituio Participante da Oferta Brasileira junto a qual tiver efetuado seu Pedido de Reserva, at s 15:00 horas do 5 (quinto) dia til seguinte data de publicao do Anncio de Incio. Valores eventualmente depositados ou pagos por cada Investidor No-Institucional sero devolvidos a ele, sem juros ou correo monetria, e sem reembolso e com deduo, se for o caso, dos valores relativos incidncia da CPMF no prazo de 3 (trs) dias teis aps o cancelamento do Pedido de Reserva; (h) Na hiptese de no haver a concluso da Oferta Global, ou na hiptese de resilio do Contrato de Distribuio, os Pedidos de Reserva sero automaticamente cancelados e cada uma das Instituies Participantes da Oferta Brasileira comunicar o cancelamento da Oferta Global, inclusive por meio de publicao de aviso ao mercado, aos Investidores No-Institucionais que tiverem efetuado Pedido de Reserva junto a tal Instituio Participante da Oferta Brasileira. Valores eventualmente depositados por cada Investidor No-Institucional sero devolvidos a ele, sem juros ou correo monetria, e sem reembolso e com deduo, se for o caso, dos valores relativos incidncia da CPMF no prazo de 3 (trs) dias teis aps o cancelamento do Pedido de Reserva; e (i) Na hiptese de haver descumprimento, por qualquer das Instituies Participantes da Oferta Brasileira, de qualquer das normas de conduta previstas na regulamentao aplicvel Oferta Global, incluindo, sem limitao, aq