Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2015 9ISSN 1677-7069

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Espécie: Contrato de Cooperação; Partes: Empresa Brasileira de Pes-quisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Es-cola Técnica de Canguçu - ETEC CNPJ:92.941.681/000100; Objeto:Implementar ações de pesquisa e desenvolvimento de (P&D) e trans-ferência de Tecnologia (TT) com cultivares de Girassol para produçãogranífera/ornamental, cultivares de soja e manejo integrado de pra-gas;Vigência 03 anos a contar da data da assinatura. Data de as-sinatura: 08.04.2015; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geralda Embrapa Clima Temperado e Sr. Antônio Alfredo Maia DiretorETEC

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorias Patrimoniais. Partes:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:00.348.003/0001-10 e o Sr. Ivan Rodrigues de Almeida CPF:577.591.979-34, Sr. Jair Costa Nachtigal CPF: 666.933.490-72, Sr.Silvio Steinmtz CPF: 155.008.020-20 , Sr. Carlos Reisser Junior CPF:242.620.809-72 e Santiago Vianna Cuadra CPF nº 077.910.177-41Objeto: O cedente cede à Embrapa, a título gratuito, de forma totale definitiva em caráter irrevogável e irretratável os direitos patri-moniais sobre a obra em co-autoria intitulada "Zoneamento Agro-climatológico da Cultura da Goiabeira para Região Sul do Brasil".Terá vigência a partir da data da assinatura. Data de assinatura:10/04/2015; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Em-brapa Clima Temperado e - Sr. Ivan Rodrigues de Almeida, Sr JairCosta Nachtigal, Sr Silvio Steinmetz Sr Carlos Reisser Junior e SrSantiago Vianna Cuadra.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATOS DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniaisda Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Fabio Danilo Vieira CPF:195.376.108-96 e Stanley Robson de Medeiros Oliveira CPF:504.584.854-20; Objeto: Reconhecimento, pelos autores, da exclu-sividade da Embrapa sobre os direitos autorais patrimonias decor-rentes da obra intutulada "Mineração de dados: conceitos e um estudode caso sobre certificação racial de ovinos", capítulo 14 do livro"Tecnologias da Informação e comunicação e suas relações com aagricultura"; Vigência: de 13/04/2015 a 12/04/2025; Data da assi-natura: 13/04/2015; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza -Chefe-Geral, pela Embrapa, e Fabio Danilo Vieira e Stanley Robsonde Medeiros Oliveira - autores.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniaisda Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Alexandre Camargo CoutinhoCPF: 128.422.568-24, Carla Geovana do Nascimento Macário CPF:455.251.531-49, João dos Santos Vila da Silva CPF: 201.013.411-72,João Francisco Gonçalves Antunes CPF: 063.124.668-17, Júlio CésarDalla Mora Esquerdo CPF: 261.903.928-22 e Sergio Aparecido Bragada Cruz CPF: 628.483.306-78; Objeto: Reconhecimento, pelos au-tores, da exclusividade da Embrapa sobre os direitos autorais pa-trimonias decorrentes da obra intutulada "Tecnologias da informaçãoaplicadas aos dados geoespaciais", capítulo 8 do livro "Tecnologias daInformação e comunicação e suas relações com a agricultura"; Vi-gência: de 15/04/2015 a 14/04/2025; Data da assinatura: 15/04/2015;Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pelaEmbrapa, e Alexandre Camargo Coutinho, Carla Geovana do Nas-cimento Macário, João dos Santos Vila da Silva, João FranciscoGonçalves Antunes, Júlio César Dalla Mora Esquerdo e Sergio Apa-recido Braga da Cruz - autores.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniaisda Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Antônio Márcio BuainainCPF: 537.412.937-68, Cássia Isabel Costa Mendes CPF:155.749.558-06 e Maria do Carmo Ramos Fasiaben CPF:002.933.578-70; Objeto: Reconhecimento, pelos autores, da exclu-sividade da Embrapa sobre os direitos autorais patrimonias decor-rentes da obra intutulada "Uso de computador e Internet nos es-tabelecimentos agropecuários brasileiro", capítulo 2 do livro "Tec-nologias da Informação e comunicação e suas relações com a agri-cultura"; Vigência: de 15/04/2015 a 14/04/2025; Data da assinatura:15/04/2015; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Antônio Márcio Buainain, Cássia Isabel CostaMendes e Maria do Carmo Ramos Fasiaben - autores.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 5/2015 - UASG 135027

Nº Processo: 027/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento decombustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado, mistura óleodiesel/biodiesel) para uso na frota de veículos da Embrapa Infor-mática Agropecuária em Campinas/SP, conforme especificações cons-tantes deste Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:16/04/2015 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30. Endereço: Av.Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zereferino Vaz - Campus da Uni-camp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: apartir de 16/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 29/04/2015 às 10h00 site www.compras-n e t . g o v. b r.

KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZAChefe Geral

(SIDEC - 15/04/2015) 135027-13203-2015NE800001

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO Nº 54/2014

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº162/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa es-pecializada na prestação de serviços de telecomunicação para for-necimento de 07 (sete) assinaturas de telefonia celular

FRANCISCO GERALDO COVRESupervisor

(SIDEC - 15/04/2015) 135026-13203-2015NE000001

EMBRAPA MEIO-NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria; Partes:Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e LuisSérgio Alvarez-Lajonchère Garcia, CPF no 005.758.349-86 (Contra-tado); Objeto: O Contratado obriga-se a prestar à Embrapa, na con-dição de Consultor, os serviços técnicos profissionais especializadospara elaboração do Parecer Técnico que subsidiará a elaboração doPlano de Trabalho do CERAQUA -Centro de Referência em Aqui-cultura e Recursos Pesqueiros; Modalidade de Licitação: Inexigi-bilidade nº 01/2015, de 10/02/2015; Fonte de Recurso: 0100; ValorGlobal: 14.000,00; Vigência: 11/02/2015 a 10/04/2015; Data da As-sinatura: 11.02.15; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pelaEmbrapa, e Luis Sergio Alvarez-Lajoncheère Garcia, (Contratado).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação de Serviçosde Apoio Administrativo; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ00.348.003/0133-60, e Empresa Ação Social Arquidiocesana - ASA.(Contratada),CNPJ/MF nº 06.870.091/0001-00; Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência por mais 03 meses; Modalidade de Licitação:Não se aplica;' Fonte de Recurso: Não se aplica;Valor Global: Não seaplica; Vigência: 05/03/2015 a 04/06/2015; Data da Assinatura:04/03/15; Signatários: José Oscar Lustosa de Oliveira Júnior, Chefe-Geral em Exercício pela Embrapa, e Padre Antônio Soares Batista,pela Contratada.

Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231 Warta - LON-DRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2015 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2015às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

FABIO ALVARES DE OLIVEIRAChefe Geralem Exercício

(SIDEC - 15/04/2015) 135029-13203-2015NE000001

EMBRAPA UVA E VINHO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 67/2014

A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do PregãoEletrônico 0067. Empresas vencedoras: H WComércio de Argigospara Presentes Ltda. ME; POA Distribuidora de Materiais de Limpezae Gêneros Alimentícios; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP; DelcioDelmar Rambo EPP.

MAURO CELSO ZANUSChefe Geral

(SIDEC - 15/04/2015) 135033-13203-2015NE000268

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 130011

Número do Contrato: 11/2014.Nº Processo: 21160000582201475.PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente TermoAditivo tem por objeto a alteração de dados da CONTRATADA nopreâmbulo do Contrato n¨11/2014, em função da incorporação daEmpresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, inscrita noCNPJ n¨ 33.530.486/0001-29 pela empresa CLARO S.A., inscrita noCNPJ n¨40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Datade Assinatura: 14/04/2015.

(SICON - 15/04/2015) 130011-00001-2015NE800036

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 130011

Número do Contrato: 12/2014.Nº Processo: 21160000693201309.PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente TermoAditivo tem por objeto a alteração de dados da CONTRATADA nopreâmbulo do contrato n¨12/2014, em função da incorporação daEmpresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, inscrita noCNPJ n¨33.530.486/0001-29 pela empresa CLARO S.A., CNPJn¨40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data deAssinatura: 14/04/2015.

(SICON - 15/04/2015) 130011-00001-2015NE800036

DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 130081

Nº Processo: 21180000001201548.DISPENSA Nº 1/2015. Contratante: 10º DISTRITO DE METEO-ROLOGIA DE --GOIANIA GOIAS E TOCANTINS.. CNPJ Con-tratado: 16841944000121. Contratado : IMPAR TERCEIRIZACAOEIRELI - EPP -Objeto: Contratacao emergencial de empresa espe-cializada na prestacao de servicos de limpeza -conservacao e hi-gienizacao para sede do 10ºDIS-ME e na Estação meteogologica degoiania. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 01/04/2015 a01/06/2015. Valor Total: R$15.990,00. Fonte: 100000000 -2015NE800002. Data de Assinatura: 31/03/2015.

(SICON - 15/04/2015) 130081-00001-2015NE800001

DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 15/2015 - UASG 130026

Nº Processo: 21166000000720150 . Objeto: Prestação de serviço defornecimento de energia elétrica para o estado de Pernambuco. Totalde Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIIda Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manter em funcio-namento a sede e toda rede de Estações Meteorológicas localizadasem Pernambuco Declaração de Dispensa em 01/04/2015. RAIMUN-DO JAILDO DOS ANJOS. Coordenador do Inmet/3ºdisme. Rati-ficação em 07/04/2015. ANTONIO DIVINO MOURA. Diretor doInmet. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM-BUCO.

(SIDEC - 15/04/2015) 130026-00001-2015NE800001

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOSE BIOTECNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 4/2015 - UASG 135038

Nº Processo: 21195000757201528 . Objeto: Pregão Eletrônico - For-necimento de Nitrogênio pressurizado para Start e abastecimento ini-cial do Banco Genetico - COLBASE. Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 16/04/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA -DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2015 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EDIVAN CARVALHO FRAZAOChefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 15/04/2015) 135038-13203-2015NE000001

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não seaplica; SAIC/AJU: 22200.15/0022-9; Objeto: Estabelecer a transfe-rência pela Embrapa de plasmídeo para a Universidade Federal doRio de Janeiro - UFRJ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Data daassinatura: 18/03/2015; Vigência: O presente Acordo terá a vigênciaaté a entrega dos materiais; Signatários: Edivan Carvalho Frazão pelaEMBRAPA e Alane Beatriz Vermelho pela UFRJ.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Bra-sileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio àPesquisa Científica e ao Desenvolvimento FAPED e a Syngenta Pro-teção de Cultivos Ltda; Objeto: Estudar a eficiência de inseticidaspara o controle do percevejo-marrom em soja; Modalidade Licitação:Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Re-cursos: Não Aplicável; Valor Global: R$18.670,21; Data de assi-natura: 13/04/2015; Vigência: até 31/12/2015; Signatários: Fábio Ál-vares de Oliveira - Chefe Geral em exercício da Embrapa Soja,Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED e NestorSilva - Pesquisa e Desenvolvimento pela Syngenta.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2015 - UASG 135029

Nº Processo: 75/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de im-pressão de cartão de visita e cartazes, conforme condições constantesno anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:16/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia