EMBRATUR INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO · 4 GLOSSÁRIO Adwords: Palavras-chaves utilizadas para...
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EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO Relatório de Gestão do exercício de 2017 Brasília-DF Março/2018
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EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Relatório de Gestão do exercício de 2017
Brasília-DF
Março/2018
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EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Relatório de Gestão do exercício de 2017
Relatório de Gestão do exercício de 2016,
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo e à sociedade como prestação de contas
anual a que esta Unidade Jurisdicionada está
obrigada nos termos do art. 70 da Constituição
Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU
nº 161/2017, da DN TCU nº 163/2017 e da
Portaria - TCU nº 65/2018.
Brasília-DF
Março/2018
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
DMARK Diretoria de Marketing e Relações Públicas
DIPRO Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística
DIGES
AGES
ASPAR
Diretoria de Gestão Interna
Assessoria de Gestão Estratégica
Assessoria de Projetos e Parcerias
FISET Fundo de Investimentos Setoriais
CGUPAD Sistema de Gestão de Processos Disciplinares
SGRH Sistema de Gestão de Pessoas
SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
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GLOSSÁRIO
Adwords: Palavras-chaves utilizadas para campanhas de Links Patrocinados.
Bid Book: Livro de apresentação de candidatura de cidades (brasileiras) para sediar eventos de negócios
turísticos e afins.
Blogueiro: termo brasileiro utilizado para designar o indivíduo que publica em blogs (sites em que usuários
faziam registros de suas atividades, publicavam pensamentos, poesias, opiniões, algo como um diário on-line
aberto a todos).
Brasil Quest: aplicativo de game para Android e IOS.
DOOH: Digital Out of Home (publicidade/propaganda digital que alcança o público alvo no exterior do seu
lar).
Ecobags: Sacolas ecológicas promocionais.
E-Mail Marketing: ferramenta de marketing direto, respeitando normas e procedimentos pré-definidos,
analisando o retorno gerado através de relatórios e análises gráficas gerando campanhas cada vez mais
otimizadas.
EMEA: Europa, Oriente Médio e Africa.
Facebook: site e serviço de rede social, operado e de propriedade privada da Facebook.
Flickr: rede social que permite a seus usuários criarem álbuns para armazenamento de suas fotografias e
entrarem em contato com fotógrafos variados e de diferentes locais do mundo.
Google: empresa multinacional americana de serviços online e software.
Google Plus: rede social e serviço de identidade mantido pelo Google Inc.
Hotsite: Site de menor porte projetado para uma ação específica.
HTML: uma das linguagens utilizadas para desenvolvimentos de websites – Hypertext Markup Language
(Linguagem de Marcação de Hipertexto).
Instagram: rede social online de compartilhamento de foto e vídeo que permite aos seus usuários tirar fotos
e vídeos, aplicar filtros digitais e compartilhá-los em uma variedade de serviços de redes sociais, como
Facebook, Twitter, Tumblr e Flickr.
Links Patrocinados: Compra de adwords (palavras-chave) que poderão ser utilizadas pelos usuários a fim
de leva-los para o site ou link a ser promovido. Ao realizar a busca por esta palavra, o link aparece para o
usuário no topo da pesquisa. O anunciante paga a cada vez que um usuário clica no link disponibilizado
Media tour: Agenda de imprensa para o porta-voz de um órgão ou empresa ir à redação de um jornal ou
revista para ser entrevistado por um jornalista.
Membership Directory: Diretório de membros.
Mice: Meeting Incentive Congress & Events.
OOH: Out of Home (publicidade/propaganda que alcança o público alvo no exterior do seu lar).
Plataforma: padrão de um processo operacional ou de um computador, denominado a tecnologia empregada
em determinada infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Players: Empresas que trabalham em determinado setor.
Press: Imprensa internacional.
Press kits: um pacote de Press release com brindes promocionais, fotos de divulgação, credenciais de
imprensa e outros itens que facilitem a cobertura jornalística sobre o que se quer divulgar e estimulem os
jornalistas a publicar divulgação da intenção do assessorado.
Press trips: viagem convite para a imprensa internacional, visando a divulgação do destino visitado via mídia
espontânea.
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ROI: Return on Investment (Retorno sobre investimento).
RP: Relações Públicas.
Royalty Free: Conteúdo licenciado sob uma série de orientações de como fazer o uso.
Server side: termo usado para designar uma aplicação que roda no servidor e não no aparelho do usuário.
Sina Weibo: Site e serviço de rede social da China.
SOV: Modelo de apresentação de mídia em um site.
Templates: Conjunto de arquivos, imagens e modelos a serem seguidos, apresentando ou não estrutura
prédefinida para o desenvolvimento de criação de um conteúdo.
Trade turístico: Cadeia produtiva do turismo (operdores de turismo, agentes de turismo, companhias aéreas
e prestadores de serviços em geral).
Tumblr: plataforma de blogging que permite aos usuários publicarem textos, imagens, vídeo, links, citações,
áudio e diálogos.
Visitbrasil: Site oficial de turismo do Brasil.
Views: Tabela virtual composta pelo conjunto resultado de uma consulta armazenada sobre dados.
Twitter: rede social e um servidor para microblogging, que permite aos usuários enviar e receber
atualizações pessoais de outros contatos, por meio do website do serviço, por SMS e por softwares
específicos de gerenciamento.
Workshops: Seminário ou curso intensive de curta duração, onde técnicas, habilidades, sabers etc. são
demonstrados e aplicados.
Youtube: site que permite que seus usuários carreguem e compartilhem vídeos em formato digital.
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Informações sobre as áreas ou subunidades estratégicas p. 17
Quadro 2 Ações Relacionadas a Programa Temático do PPA de Responsabilidade da UPC –– OFSS p. 93
Quadro 3 Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS p. 94
Quadro 4 Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos p. 96
Quadro 5 Restos a Pagar Não Processados p. 97
Quadro 6 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios p. 98
Quadro 7 Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas modalidades de
convênio, contratos de repasse e instrumentos congêneres
p. 99
Quadro 8 Situação da análise das contas prestadas no exercício de 2017 p. 99
Quadro 9 Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos p. 100
Quadro 10 Receitas próprias p. 101
Quadro 11 Despesas por grupo e elemento de despesa p. 103
Quadro 12 Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida p. 107
Quadro 13 Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Jurídicas p. 107
Quadro 14 Força de Trabalho da UPC– Situação apurada em 31/12/2017 p. 123
Quadro 15 Distribuição da Lotação Efetiva – Situação apurada em 31/12/2017 p. 123
Quadro 16 Detalhamento da estrutura de cargos em comissão/funções comissionadas e funções gratificadas
da UPC
p. 123
Quadro 17 Despesas do pessoal p. 128
Quadro 18 Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade p. 129
Quadro 19 Imóvel de Propriedade da União sob responsabilidade da Embratur p. 133
Quadro 20 Cessão de imóvel a órgão/entidade pública p. 135
Quadro 21 Aspectos da Gestão Ambiental p. 145
Quadro 22 Despesas com publicidade p. 189
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LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO I – Organograma da Embratur p. 190
ANEXO II - Figuras p. 192
ANEXO III - Demonstrações Contábeis da Embratur p. 201
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................ 10
DESENVOLVIMENTO.................................................................................................................................................. 12
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .......................................................................................... 12
1.1. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS .............................................................................................................................. 12 1.2. NORMAS E REGULAMENTO DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ................................... 12 1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO ......................................................................................................................................... 13 1.4. ORGANOGRAMA ................................................................................................................................................... 15 1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS .......................................................................................................................... 18
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS .............................................................................................. 19
2.1. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL ...................................................................................................................... 19 2.1.1. Ações finalísticas do Programa 2076, Turismo .............................................................................................. 25 2.1.2. Descrição sintética dos objetivos do exercício ............................................................................................... 90 2.1.3. Estágio de implementação do planejamento estratégico ............................................................................. 91 2.1.4. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos.............................. 92
2.2. FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E RESULTADOS DOS PLANOS ........................ 92 2.3. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................................ 93
2.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade ........... 93 2.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário .................................................................................. 96 2.3.3. Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento .................................................... 96 2.3.4. Restos a pagar de exercícios anteriores ........................................................................................................ 97 2.3.5. Execução descentralizada com transferência de recursos ............................................................................. 98 2.3.6. Informações sobre a realização das receitas ............................................................................................... 101 2.3.7. Informações sobre a execução das despesas .............................................................................................. 103
2.4. RENÚNCIA DE RECEITAS ....................................................................................................................................... 106
3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS .............................................................................. 116
3.1. DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ................................................................................................ 116 3.2. ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ................................................................................................ 116 3.3. ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS ......................................................... 120 3.4. GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ...................................................................................................... 121
4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO .............................................................................................................................. 123
4.1. GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................................................................ 123 4.1.1. Estrutura de pessoal da unidade ................................................................................................................. 123 4.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal .................................................................................................. 128 4.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal.................................................................................................... 129 4.1.4. Contratação de pessoal de apoio e de estagiários ...................................................................................... 129
4.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA ................................................................................................... 131 4.2.1. Gestão da frota de veículos ......................................................................................................................... 131 4.2.2. Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições ............................................................................................................................................................... 132 4.2.3. Gestão do patrimônio imobiliário da União ................................................................................................ 133 4.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas ......................................... 133 4.2.5. Informações sobre imóveis locados de terceiros ......................................................................................... 135
4.4. GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ......................................................................................................... 143 4.5. GESTÃO DE FUNDOS E DE PROGRAMAS .............................................................................................................. 145
4.5.1. Identificação e informações dos fundos na gestão da unidade ................................................................... 145
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................................................................... 169
5.1. CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO ......................................................................................................................... 170 5.2. CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO ....................................................................................................................... 171
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5.3. AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS ....................................................................... 171 5.4. MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE ........... 172 5.5. MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ............................... 173
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................................... 175
6.1. DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ......................................................................................................... 175 6.2. TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E
AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ................................................................................................. 175 6.3. SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE ................................................................... 177 6.4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS ......................................... 178
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE .......................................................... 182
7.1. TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU ..................................................................... 182 7.2. TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ........................................................ 185 7.3. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO ....................... 185 7.4. DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO
NO ART. 5º DA LEI 8.666/1993 .................................................................................................................................... 187 7.5. INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DOS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM EMPRESAS BENEFICIADAS PELA
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIGES ......................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 7.6. INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ....................................................................... 189
ANEXO I................................................................................................................................................................... 190
ANEXO II ................................................................................................................................................................. 193
ANEXO III ................................................................................................................................................................ 202
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL .......................... 208
10
SEÇÃO I
APRESENTAÇÃO
Este Relatório contempla os atos de gestão praticados pelo Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur) durante o exercício de 2017, cujo detalhamento das estratégias de atuação adotadas, das
atividades desenvolvidas e dos resultados atingidos está consubstanciado em sua Seção II.
O documento foi elaborado de acordo com a Decisão Normativa TCU n° 161, de 1º de novembro de
2017, bem como com a Decisão Normativa TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017 e Portaria TCU
n° 65, de 28 de fevereiro de 2018, e está estruturado em três seções, quais sejam:
I – Apresentação (introdução);
II – Desenvolvimento (visão geral da unidade prestadora de contas, planejamento
organizacional e desempenho orçamentário e operacional, governança, relacionamento com a
sociedade, desempenho financeiro e informações contábeis, áreas especiais de gestão, conformidade
da gestão e demandas dos órgãos de controle);
III – Anexos (Organograma, Imagens e Demonstrações Contábeis da Embratur de 2017) e
Apêndice (Demonstrações Contábeis do Fundo de Investimentos Setoriais – Fiset de 2017).
Durante o ano de 2017, a Embratur logrou êxito em várias frentes, destacando-se, principalmente:
Captação e Promoção de Eventos Internacionais - Em 2017 foram apoiados 19 projetos
de candidatura de cidades brasileiras à captação de eventos internacionais e 8 ações de
promoção internacional de eventos associativos já captados para o Brasil. O Brasil ocupa,
atualmente, a 15ª posição no ranking mundial entre os países que mais sediam eventos
associativos, sendo o único da América Latina, segundo a ICCA - Associação Internacional
de Congressos e Convenções.
Feiras Internacionais de Turismo - este ano o Brasil participou em 13 (treze) feiras
internacionais de turismo de grande relevância, com o objetivo de divulgar os destinos
turísticos e promover negócios entre empresários brasileiros e estrangeiros que atuam no
setor. Participaram dessa agenda mais de 300 empresas e órgãos oficias de turismo
brasileiros responsáveis pelo receptivo turístico internacional, que realizaram mais de 17 mil
reuniões de negócios, gerando uma expectativa de US$ 380 milhões em comercialização de
viagens ao Brasil para os próximos 12 meses.
Como medida de desburocratização, foi implementado o Sistema de Controle de Inscrições
em Eventos - SCIE. Trata-se de um sistema on-line disponibilizado para as inscrições dos
interessados em participar como coexpositores (empresários brasileiros que atuam no setor
de turismo receptivo internacional, por meio da comercialização de produtos turísticos
brasileiros) no estande do Brasil, nas feiras que compõem a Agenda de Promoção Comercial
do Turismo Brasileiro no mercado internacional. O SCIE veio agilizar a prestação do
serviço, como também aumentar a eficiência, a qualidade e a eficácia do atendimento às
demandas postas pelos usuários, contribuindo para a presença estratégica do destino Brasil
no ambiente competitivo do turismo internacional.
Programa de Visto de Visita por Meio Eletrônico - E-VISA - Como parte do pacote de
medidas “Brasil +Turismo”, o Governo Federal iniciou a implantação do E-VISA e vem
realizando ações de divulgação e promoção do turismo brasileiro (coletivas de imprensa,
apresentações em feiras e eventos, treinamento de agentes de viagem e operadores de
turismo, campanhas em redes sociais e ações voltadas a blogueiros especializados em
turismo, entre outros) na Austrália, Canadá, EUA e Japão, visando levar informação e
estimular o aumento do fluxo de turistas desses países, a uma taxa de até 25% ao ano, de
acordo com a OMT - Organização Mundial do Turismo, com estimativa de entrada de
11
divisas da ordem de R$ 1,4 bilhão na economia brasileira nos próximos dois anos, como
resultado da medida que oferecerá mais facilidade e comodidade para viajar ao Brasil.
Parques Nacionais - Com o início do processo de concessão à iniciativa privada de serviços
de apoio à visitação nas unidades de conservação brasileiras, o número de turistas em
parques nacionais crescerá 11,5% em 2017, segundo análise da Euromonitor International
(Instituto de Inteligência Comercial). O levantamento estima ainda que, em 2018, o País
deve alcançar o número recorde de 8,6 milhões de turistas nas unidades de conservação.
Derivado do aumento da demanda pela visitação aos parques nacionais, haverá um impacto
positivo na geração de novos postos de trabalho necessários a gestão e a manutenção da
infraestrutura, como também a prestação de serviços aos visitantes, a exemplo dos casos de
sucesso dos parques da Tijuca (RJ), Foz do Iguaçu (PR) e Fernando de Noronha (PE).
Considerando que, em 2017, o Brasil ocupa o 1º lugar em Recursos Naturais no ranking de
competitividade, de acordo com o Relatório do Fórum Econômico Mundial de Viagem e
Turismo, do Conselho Mundial de Viagem e Turismo (World Travel & Tourism Council -
WTTC), a concessão dos parques nacionais representa um avanço para o segmento de
Ecoturismo e Aventura brasileiro, demostra que o país oferece opções de turismo que vão
muito além do Sol & Praia e reforça um posicionamento mundial de grande relevância para
o país como destino turístico internacional.
Projetos Especiais - No período de 07 de abril a 28 de maio de 2017 foi realizada a mostra
“Brasil Junino - Festividades Juninas Brasileiras”, uma série de quatro eventos na Europa
(Portugal, Espanha, Itália e Inglaterra) com o objetivo de divulgar e tornar as festas juninas
brasileiras um novo produto turístico internacional. A mostra recebeu 60.000 visitantes e,
durante os eventos, foram capacitados 172 agentes de viagem e operadores de turismo.
Acrescenta-se que, durante o ano de 2017, a Embratur também encontrou alguns obstáculos à
plena execução de seus objetivos. Neste sentido, as principais dificuldades/desafios decorreram
principalmente da:
- Substancial desvalorização da taxa cambial do Real perante o Dólar incidindo em aumento
de custo na mesma proporção para a Embratur, uma vez que os custos de promoção internacional
são realizados no exterior e pagos em moeda estrangeira;
- Descompasso do cronograma de promoção, marketing e apoio à comercialização dos
destinos, produtos e serviços turísticos do Brasil no exterior com o fluxo orçamentário e financeiro
do Governo Federal;
- É relevante ressaltar que os atuais valores postos à disposição da Embratur, para fazer frente
à promoção internacional do turismo brasileiro, são completamente desajustados ao contexto em
que o turismo do Brasil se insere. Países como México, Argentina, Colômbia e muitos outros
investem valores substantivamente superiores ao do Brasil, o que nos coloca numa situação de
extrema desvantagem competitiva. O México investe 10 vezes mais (490 milhões de dólares) a
Argentina 5 vezes mais etc. Além disso, é a orientação da OMT (Organização Mundial de Turismo)
de que os países devem investir no mínimo 2% de sua receita cambial anual na promoção do
turismo, o que hoje representaria um aporte de aproximadamente 140 milhões de dólares, ou seja:
algo em torno de 500 milhões de reais.
- Os obstáculos surgiram, principalmente, devido ao forte contingenciamento orçamentário e
ao não cumprimento da programação financeira mensal de liberação da cota ao longo de todo o
exercício, dificultando a manutenção da estrutura e o desenvolvimento das atividades. Por
conseguinte, a gestão administrativa da Autarquia e a consecução das atividades finalísticas da
instituição foram duramente impactadas em 2017.
- Falta de um modelo de gestão mais adequado aos desafios que o cenário turístico, altamente
competitivo, impõe. A atual personalidade jurídica da Embratur dificulta e limita a construção de
parcerias para divulgação do país no exterior
12
SEÇÃO II
DESENVOLVIMENTO
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS
1.1. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS
A Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo é uma autarquia especial regida pela Lei nº 8.181, de
28 de março de 1991, vinculada ao Ministério do Turismo, com sede e foro em Brasília, Distrito
Federal e jurisdição em todo o território nacional.
De acordo com o Regimento Interno a Embratur tem por finalidade apoiar a formulação e coordenar
a implementação da Política Nacional de Turismo no que se refere a promoção turística
internacional do Brasil, como fator de desenvolvimento social e econômico, e para tanto tem por
competência:
I - promover, fazer o marketing e apoiar a comercialização dos destinos, produtos e serviços
turísticos do Brasil no mercado internacional;
II - incrementar o fluxo de turistas internacionais em suas várias modalidades;
III - estimular as iniciativas públicas e privadas, tendentes a desenvolver o turismo do exterior
para o Brasil;
IV - promover e divulgar o turismo nacional no exterior, de modo a ampliar o ingresso e a
circulação de fluxos turísticos no território brasileiro; e
V - implementar, controlar e supervisionar ações para o incremento da qualidade e
competitividade do turismo nacional.
Compete, ainda, à autarquia propor ao Ministério do Turismo a elaboração de normas e medidas
necessárias à execução da Política Nacional de Turismo, no que diz respeito à promoção do turismo
brasileiro no exterior, e executar as decisões que, para esse fim, lhe sejam recomendadas.
A missão da Autarquia é “promover internacionalmente a imagem do Brasil para incrementar a
entrada de visitantes e divisas”, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país”.
Tendo como visão de Futuro “ser referência em inovação na promoção turística internacional até
2022”.
1.2. NORMAS E REGULAMENTO DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
UNIDADE
- Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto-Lei n.º 55, de 18 de novembro de 1966; Lei n.º 8.181, de 28 de março de 1991; Decreto n.º
448, de 14 de fevereiro de 1992; Medida Provisória n.º 103, de 01/01/2003, transformada na Lei n.º
10.683, de 28/05/2003; Lei n°11.771, de 17/09/2008, Decreto nº 8.644, de 21 de janeiro de 2016,
publicado no DOU de 22 de janeiro de 2016, Decreto nº 8.968, de 23 de janeiro de 2017, publicado
no DOU de 24 de janeiro de 2017.
- Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Lei nº 5.106, de 02.09.1966 (Incentivos fiscais ao florestamento e reflorestamento), Decreto-Lei nº
1.376, de 12.12.1974 (Criação do FISET), Lei nº 2.397, de 21.12.1987 (Extinção dos incentivos
fiscais para o FISET/Turismo).
- Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Resolução Bacen 1.660, de 26.10.1989.
13
1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO
Desde a criação do Ministério do Turismo (MTur), em 2003, a Embratur trabalha pela geração de
desenvolvimento social e econômico para o País, por meio da ampliação do fluxo turístico
internacional nos destinos nacionais. Para tanto, utiliza o Plano Aquarela como orientador de seus
programas de ação. Assim, o mercado de atuação do Instituto compreende os principais países
emissores de turistas para o Brasil e para o mundo. Nesse contexto, enfatiza-se que o turismo
internacional é sensível a vários fatores, dentre eles os econômicos, sociais, ambientais, políticos,
culturais, financeiros etc.
No que tange as principais instituições que atuam ofertando serviços similares ao da Embratur
ressalta-se que os estados e municípios brasileiros têm autonomia para realizar a promoção turística
própria no mercado internacional e, tradicionalmente, estabelecem parceria e utilizam as
ferramentas do Instituto como plataforma de promoção por meio dos seus respectivos órgãos
oficiais de turismo. Considerando que o ambiente de atuação da Embratur é o mercado
internacional, destacamos que os demais países atuam como concorrentes do Brasil, ofertando
serviços similares de promoção turística dos seus respectivos destinos e produtos turísticos, em um
cenário altamente competitivo.
Um dos principais aspectos analisados pelo Instituto em relação aos produtos/serviços ofertados diz
respeito a fatores que impactam no movimento emissivo de turistas internacionais ao Brasil. Sob o
prisma da economicidade e efetividade das ações promocionais, a Embratur atua de forma
customizada em seus mercados alvo, levando em conta o perfil de consumo turístico e a demanda
de cada país, para implementar ações que alcancem a melhor relação custo/benefício por meio do
uso das diversas ferramentas de marketing promocional, comunicação e apoio a comercialização
dos destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros, dentre outros.
Quanto às ameaças observadas no ambiente de negócio, destaca-se:
1. Ao longo dos últimos 4 anos, o orçamento aprovado para o Instituto tem sido insuficiente
para a realização de todas as ações promocionais necessárias ao incremento do número de
turistas internacionais e ao adequado apoio à comercialização dos produtos e serviços
turísticos do país no exterior. Dessa forma, a viabilização de novos estudo e pesquisas, a
aplicação em ações de promoção internacional, a execução de ações de apoio à
comercialização, bem como a implementação de projetos inovadores no âmbito do turismo
para garantir mais competitividade ao Brasil como destino turístico, depende da
disponibilidade de mais recursos orçamentários e financeiros;
2. O descompasso do fluxo orçamentário e financeiro do Governo Federal em relação ao
calendário internacional de promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos,
produtos e serviços turísticos do Brasil no exterior. Tal descompasso tem efeito negativo no
desempenho das atividades do Instituto, efeito que é ampliado pelo contingenciamento de
recursos (limitação de cotas orçamentárias de recursos);
3. Variação cambial impactando diretamente no aumento dos custos de promoção
internacional, por serem realizados no exterior e pagos em moeda estrangeira, enquanto o
orçamento aprovado para o órgão é em moeda nacional, sem equiparação com o Dólar. Esta
dinâmica também implica em uma redução dos gastos dos estrangeiros em Dólar no Brasil,
pois seus gastos no país ficam mais baratos em relação à sua moeda de origem;
4. Problemas de imagem relacionados principalmente ao ambiente político, a segurança e a
saúde pública, especialmente em casos que envolvem turistas internacionais;
14
5. A forte atuação e presença dos países concorrentes do Brasil nos mercados ocasiona a perda
de competividade dos produtos, serviços e destinos brasileiros no cenário turístico
internacional.
Em relação as oportunidades do ambiente de negócio, sobressaem-se:
1. A diversidade de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros capazes de atender aos
diversos hábitos de consumo e níveis de exigência no mundo e de suprir as tendências do
turismo internacional;
2. A implantação do Programa de Visto de Visita por Meio Eletrônico - E-VISA, na Austrália,
Canadá, Estados Unidos e Japão – este programa integra o pacote de medidas
“Brasil+Turismo”, do Governo Federal, e permitirá que todo o processo de concessão e
emissão de visto seja realizado pela internet, em até 72 horas. A facilitação da emissão dos
vistos tem como objetivo reduzir a burocracia e, principalmente, alavancar a entrada de
turistas estrangeiros no País.
3. O incremento do turismo mundial está relacionado ao aumento na oferta de voos
internacionais. A malha aérea internacional apresenta crescente conectividade ligando várias
cidades do mundo ao Brasil, que é considerado um destino de longa distância para a maior
parte dos principais emissores de turistas no mundo;
4. Este é um dos setores que mais emprega e uma das principais portas de entrada para o
empreendedorismo, para as micro e pequenas empresas e para o primeiro emprego, mas
também é um setor de empresas robustas, que estão fazendo grandes investimentos no
Brasil. Além disso, assegura demandas sobre outras cadeias produtivas de bens e serviços.
Para o IBGE levando em consideração, somente, as Atividades Características do Turismo –
ACT no estudo intitulado “Economia do Turismo – Uma Perspectiva Macroeconômica –
2003 – 2009, o turismo representa 3,9% do PIB, gerando um valor bruto de produção de R$
213,3 bilhões.
Os públicos-alvo de atuação do Instituto são: o trade turístico (cadeia produtiva do turismo), a
imprensa e o público-final (turista consumidor). O relacionamento com o trade turístico é obtido
através das ferramentas de apoio à comercialização executadas pela Embratur no intuito de
capacitar, fidelizar, apoiar e fomentar as vendas para o destino Brasil. As ações junto à imprensa e
ao público-final têm como objetivo gerar interesse para que as pessoas venham ao Brasil.
A forma de relacionamento com o trade turístico é realizada por meio da participação em feiras e
eventos internacionais de turismo, da realização de seminários de capacitação, apoio a rodadas de
negócios, promoção de viagens de familiarização para operadores e agentes de viagem, apoios aos
catálogos de importantes operadoras e companhias aéreas, e demais ações ligadas diretamente ao
apoio à comercialização entre membros da cadeia produtiva do turismo nacional e internacional. As
ações junto à imprensa internacional têm como intuito a veiculação de notícias para atingir o
consumidor final visando gerar a demanda sobre produtos e destinos brasileiros, bem como
potencializar oportunidades e minimizar impactos negativos sobre a imagem do turismo no Brasil.
Por último, as ações junto ao público-final (consumidor), também com intuito de gerar a demanda,
consistem em ações interativas, de comunicação ou de exposição, para despertar o interesse nas
pessoas alcançadas. Como exemplo de ações para público-final elenca-se as ações promocionais em
locais de grande circulação, as ferramentas digitais e as ações de publicidade.
Há fatores internos e externos à atuação da Embratur que impactam positivamente e negativamente
no trabalho de promoção turística internacional dos produtos e destinos brasileiros. O Instituto
15
monitora esses riscos e atua, através de suas ferramentas, de forma mais intensa no sentido de
amenizar e mitigar o impacto no fluxo turístico para o país. Dentre os riscos que podemos elencar
que impactam na imagem do Brasil no exterior estão as questões sociais, políticas, econômicas,
naturais, etc. Identificado o risco, o Instituto intensifica o trabalho de Relações Públicas junto aos
principais veículos de imprensa dos países mais sensíveis, bem como informa a base de contatos de
trade turístico internacional da Embratur.
O cenário político, econômico e social mundial é muito dinâmico e impacta diretamente no trabalho
executado pela Embratur. Nos últimos exercícios, o Instituto adequou suas ações nos mercados de
sua atuação, no intuito de não perder competitividade e capacidade de promoção do país. Está
levando a cabo também esforços políticos para a mudança de sua natureza jurídica, alterando de
Autarquia para Serviço Social Autônomo, pleito antigo do setor turístico, a nova Embratur tem
como meta alavancar o fluxo turístico de um total anual de pouco mais de 6,5 milhões para 12
milhões de turistas estrangeiros até 2022, que deverão injetar US$ 19 bilhões na economia
brasileira. A alteração da natureza jurídica visa dar mais agilidade e autonomia para a entidade, que
poderá desenvolver ações e parcerias para melhor divulgar e promover o Brasil junto aos mercados
turísticos internacionais, atuando de forma mais competitiva.
1.4. ORGANOGRAMA
A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) possui a seguinte estrutura organizacional (Anexo I –
Figura 01 – Organograma), de acordo com o Decreto n° 8.644, de 21 de janeiro de 2016, e
Regimento Interno aprovado pela Portaria do Ministério do Turismo n° 117, de 06 de abril de 2016:
I – Presidência – PRESI.
II - órgãos de assistência direta e imediata da Presidência:
1. Gabinete – GABIN
2. Assessoria de Gestão Estratégica – AGES
3. Assessoria de Projetos e Parcerias – ASPAR
III - órgãos seccionais:
1. Procuradoria Federal – PROFE;
2. Auditoria Interna – AUDIT;
2.1 Divisão de Apoio à Auditoria Interna - DAI.
3. Diretoria de Gestão Interna – DIGES;
3.1 Coordenação de Contratos e Convênios – CCON
3.1.1 Divisão de Convênios – DCV.
3.1.2 Divisão de Contratos e Editais – DCE.
3.2 Coordenação-Geral de Administração – CGAD;
3.2.1 Divisão de Gestão de Pessoas – DGP;
3.2.1.1 Serviço de Desenvolvimento e Pagamento de Pessoal – SDP
3.2.2 Divisão de Material e Patrimônio – DMP.
3.2.2.1 Serviço de Compras e Almoxarifado – SCA
3.2.3 Divisão de Apoio Operacional – DAO
3.2.3.1 Serviço de Atividades Auxiliares – SAA.
3.3. Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – CGFC;
3.3.1 Divisão Orçamentária – DOR.
3.3.1.1 Serviço de Planejamento e Execução Orçamentária - SEO
3.3.2 Divisão Financeira – DFI.
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3.3.2.1 Serviço de Planejamento e Execução Financeira - SPF
3.3.3 Divisão de Contabilidade – DCT.
3.3.3.1 Serviço de Liquidação e Contabilidade Analítica – SLA
3.4 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
3.4.1 Divisão de Gestão e Sistemas de Informação – DGS.
3.4.2 Divisão de Infraestrutura Tecnológica – DIT.
IV - órgãos específicos singulares:
1. Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística – DIPRO:
1.1 Coordenação Administrativa da Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção
Turística - CAIP.
1.2. Coordenação-Geral de Promoção e Eventos – CGPE;
1.2.1 Divisão de Feiras – DFE.
1.2.2 Divisão de Promoção e Eventos - DPE
1.3 Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos – CGST;
1.3.1 Divisão de Turismo de Negócios e Eventos – DNE.
1.3.2 Divisão de Apoio à Comercialização – DAC.
1.4 Coordenação-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo – CGIN;
1.4.1 Divisão de Inteligência Competitiva - DIN.
1.4.2 Divisão de Acesso a Mercados - DAM
2. Diretoria de Marketing e Relações Públicas – DMARK:
2.1 Coordenação Administrativa da Diretoria de Marketing e Relações Públicas - CDMK
2.2 Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa – CGRP;
2.2.1 Divisão de Assessoria de Comunicação e Imprensa – DAS.
2.2.2 Divisão de Relações Públicas - DRP.
2.3 Coordenação-Geral de Publicidade e Propaganda – CGPP;
2.3.1 Divisão de Análise – DAN.
2.3.2 Divisão de Atendimento - DAT.
2.4 Coordenação-Geral de Marketing Digital – CGMD;
2.4.1 Divisão de Redes Sociais e Relacionamento – DRR.
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Quadro 01 - Informações sobre as áreas ou subunidades estratégicas
Áreas/subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo
Período de Atuação
Início Fim
Presidência Responsável pelo planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação de todas as ações da Embratur. Vinicius Rene Lummertz Silva Presidente
01/01/2017
22/01/2017
19/03/2017
24/07/2017
08/09/2017
01/11/2017
19/11/2017
14/01/2017
11/03/2017
16/07/2017
03/09/2017
22/10/2017
03/11/2017
31/12/2017
Diretoria de
Inteligência
Competitiva e
Promoção
Turística (DIPRO)
Área responsável pela identificação, análise e coordenação das
condições de competitividade internacional de produtos e destinos
turísticos brasileiros, de acordo com os planos, programas e
projetos formulados pelo Ministério do Turismo.
Gilson Andrade de Lira
Diretor de
Inteligência
Competitiva e
Promoção
Turística
01/01/2017
17/03/2017
12/05/2017
17/06/2017
15/08/2017
01/10/2017
15/10/2017
02/12/2017
02/03/2017
02/05/2017
12/06/2017
06/08/2017
22/09/2017
08/10/2017
25/11/2017
31/12/2017
Diretoria de
Marketing e
Relações Públicas
(DMARK)
Área responsável por definir como a ação estratégica deve ser feita.
Sergio Flores de Albuquerque Diretor de
Marketing e
Relações
Públicas
01/01/2017
25/01/2017
02/05/2017
25/05/2017
15/01/2017
19/04/2017
21/05/2017
11/07/2017
Walter Nunes de Vasconcelos
Junior 19/07/2017 31/12/2017
Diretoria de
Gestão Interna
(DIGES)
Área responsável por todas as funções de suporte para que a ação
estratégica aconteça. Tufi Michreff Neto
Diretor de
Gestão Interna
01/01/2017
15/04/2017
08/08/2017
16/09/2017
05/04/2017
23/07/2017
10/09/2017
27/10/2017
18
1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
A Embratur possui três macroprocessos finalísticos, são eles:
I. Gestão de Mercados e Produtos Turísticos; que se desdobra em Gestão de Mercados
Turísticos e Gestão de Produtos Turísticos. Sua finalidade é disponibilizar para a cadeia
produtiva do turismo brasileiro informações estratégicas sobre o posicionamento do produto
brasileiro no mercado internacional; seus concorrentes; pontos fortes e fracos;
competitividade; etc.; que, conjugados formam a base da inteligência comercial do turismo
internacional do Brasil. Ademais, saber como estão estruturados os produtos brasileiros e
sua maturação para comercialização internacional é a outra ponta desse trabalho. Juntos eles
disponibilizam a estratégia de como será estruturada a promoção, marketing e apoio à
comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior. No Plano
Aquarela e através de estudos anuais que atualizam informações sobre os mercados, a grade
de produtos conta com 269 produtos e destinos e a Embratur atua em 09 mercados
prioritários, 06 de manutenção e outros 04 identificados como potenciais. A promoção é
realizada com foco em cinco grandes segmentos: Sol e Praia, Cultura, Ecoturismo e
Aventura, Esportes e Negócios e Eventos.
II. Divulgação dos Produtos, Serviços Turísticos e Destinos Brasileiros no Exterior; que se
desdobra em publicidade e propaganda, comunicação digital, relações públicas e realização
de eventos promocionais. Seus produtos são: a realização de campanhas publicitárias,
produção de material de divulgação do país, recepção de jornalistas e operadores
estrangeiros no país, produção de ferramentas para a divulgação on-line, gestão de notícias
brasileiras na mídia internacional, realização de eventos, sejam eles feiras, encontros
comerciais, rodada de negócios, e outros eventos do calendário de promoção comercial da
agenda da Embratur. O intuito é atingir os três públicos prioritários da promoção do país que
são a cadeia produtiva do turismo – para colocar os produtos e destinos brasileiros na sua
cesta de comercialização – a mídia para divulgar a potencialidade desses produtos e destinos
– e o consumidor final que é o turista potencial que poderá visitar o Brasil.
III. Apoio à Comercialização dos Produtos, Serviços Turísticos e Destinos Brasileiros no
Exterior – a Embratur não comercializa nenhum produto, serviço ou destino turístico
brasileiro. Sua atuação está voltada para a promoção de ações que viabilizem à
comercialização entre a cadeia produtiva turística brasileira e os compradores e vendedores
da cadeia internacional. Nesse sentido, sua ação se desdobra na realização de parcerias e
compromissos, com órgãos públicos e privados, para captação e promoção de eventos
internacionais no país; captação de voos internacionais para o Brasil; campanhas
cooperadas; ações conjuntas com Estados e Municípios; treinamento, seminários, rodadas de
negócio e outros instrumentos atuação para apoiar os parceiros da Embratur na
comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.
19
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS
2.1. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
Em 2003, com a criação do Ministério do Turismo, a Embratur ficou responsável pela promoção,
marketing e apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no
exterior, assim, o Plano Aquarela espelha essa nova missão. O Programa de Turismo, no qual a
Embratur está inserida, tem a estrutura seguinte. Os assuntos de interesse da Autarquia estão em
negrito.
54000 Ministério do Turismo
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Contribuição Direta do Turismo no PIB
Empregos Formais no Setor de Turismo
Índice Internacional de Competitividade do Turismo Brasileiro
Participação do Turismo na Receita Cambial Total de Serviços.
54000 1111 Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
54000 1112 Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e
no exterior.
Aumentar a entrada anual de turistas estrangeiros no pais de 6,2 milhões
para 7,5 milhões.
05LX Promoção, marketing e apoio a comercialização de destinos, produtos
e serviços turísticos brasileiros no exterior para ampliar o fluxo turístico
internacional para o Brasil.
54201 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior
0000 – Promoção Turística do Brasil no Exterior – Despesas
Diversas
0001 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no
Mercado Europeu
0002 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no
Mercado Norte Americano
0003 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no
Mercado Latino Americano
0004 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização em
Outros Mercados
0005 - Cooperação para a Promoção Turística
ECOM – Emenda de Comissão
O Ministério do Turismo coordenou a elaboração do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 (PNT), um
esforço integrado do governo federal, iniciativa privada e terceiro setor, por meio do Conselho Nacional de
Turismo. No PNT, constam as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade do setor
turístico alinhado com o Plano Plurianual 2016/2019. Dentre os quatro grandes objetivos do PNT, a
Embratur está focada no segundo objetivo que é:
Objetivo – Incrementar a geração de divisas e a chegada de turistas estrangeiros
O mercado internacional é sensível a um conjunto de fatores que afetam a chegada de turistas
estrangeiros ao Brasil, nos últimos anos, este número gira em torno dos 6 milhões de visitantes
20
internacionais. A entrada de divisas nos últimos anos, apresenta um percentual de crescimento ainda
baixo e incoerente com as potencialidades do destino turístico Brasil.
O desafio de ampliar a geração de divisas internacionais precisa fazer frente a este cenário, isto é,
equilibrar essa balança e reduzir o déficit entre o que os brasileiros gastam no exterior e o que os
estrangeiros gastam no Brasil, sem dificultar o acesso do turista nacional às viagens internacionais.
Neste sentido, as ações relacionadas com o incremento de divisas devem não somente estar focadas
no esforço de ampliação da chegada de turistas e aumento de gastos dos estrangeiros no Brasil. Elas
também devem incentivar o turista brasileiro a viajar mais pelo Brasil e, também, incorporar a
perspectiva da internacionalização de empresas turísticas nacionais, tornando possível a absorção de
parte dos gastos dos brasileiros no exterior.
Diante deste novo enfoque de especialização da Embratur, visando cumprir com suas atribuições e
seguindo as orientações do Ministério do Turismo contidas no Plano Nacional do Turismo, foi
criado o Plano de Marketing Turístico Internacional do Brasil, denominado Plano Aquarela, que
definiu uma estratégia de longo prazo e o posicionamento geral e específico do Brasil enquanto
destino turístico no mercado internacional, com estratégias específicas por país.
O Planejamento Estratégico da Embratur intitulado Plano de Marketing Turístico Internacional do
Brasil - Plano Aquarela está na Fase III. Foi lançado em dezembro de 2009, seu período de
abrangência é até 2020 e suas diretrizes foram colocadas em prática a partir de janeiro de 2010. O
Plano Aquarela vem dando suporte estratégico para as ações desenvolvidas pela Embratur desde
2005 e, principalmente vem fornecendo as bases para as ações de promoção e marketing dos
destinos e produtos turísticos brasileiros no exterior.
Atualizado anualmente através da análise de dados e de um processo de Planejamento Tático-
Operacional, é compartilhado pela equipe técnica da Embratur e por parceiros nas iniciativas
públicas e privadas, o Plano Aquarela permite que a promoção seja sempre coerente com as
estratégias planejadas e, ao mesmo tempo, flexível às mudanças que acontecem no mercado
turístico global - garantindo o desenvolvimento, com profissionalismo, da promoção turística do
Brasil no exterior.
Os Objetivos Estratégicos são: aprimorar o trabalho de promoção turística internacional do Brasil e
ter resultados de longo prazo; envolver o setor público e privado na estratégia unificada de país para
o exterior; promover o Brasil como destino turístico global de forma profissional.
O Plano Aquarela possui dois campos de atuação:
Global: Parte do pressuposto que o Mundo é cada vez mais transnacional. Neste sentido
existe apenas um posicionamento, que é o Brasil, Sensacional! e vale para todos os
mercados;
Local: Ações customizadas por mercado com foco nos seguintes públicos: TRADE -
IMPRENSA – CONSUMIDOR.
A partir de estudos, pesquisas, levantamentos e sondagens com formadores de opinião foi
formatada a estratégia de promoção do turismo brasileiro para a próxima década, aproveitando as
oportunidades únicas geradas com a realização da Copa em 2014 e das Olimpíadas em 2016 no
País. Grandes eventos esportivos são, para o turismo de qualquer país que os recebe, uma grande
oportunidade.
21
PLANO TÁTICO-OPERACIONAL. Anualmente, a EMBRATUR elabora o seu Plano Tático-
Operacional, que é uma atualização do Plano Aquarela de Marketing Turístico Internacional,
pautando-se nos seguintes procedimentos metodológicos: levantamento de dados estatísticos
(turísticos e econômicos); análise quantitativa e qualitativa de dados que impactam diretamente na
emissão de turistas e na geração de receita cambial ao Brasil; definição de diretrizes estratégicas;
definição do ranking final contendo os países definidos como prioritários, organizados por blocos
de atuação e definição da estratégia de promoção por país.
Para priorização de mercados são utilizadas como variáveis quantitativas: Entrada de turistas,
Receitas Geradas por País Emissor, Projeção de Crescimento na Emissão de Turistas, Quota
competitiva (Potencial de Crescimento por mercado emissor, considerando a emissão efetiva para
América do Sul e a emissão para o Brasil, Quantidade de Assentos nos voos. Como variáveis
qualitativas foram utilizadas: Requisitos para Viajar (Exigências de Passaporte, Visto, ou Taxação),
Nível de articulação do Brasil no Mercado, Nível de Maturidade do Produto Brasil e Tendência
Receptiva.
As diretrizes estratégicas adotadas para elaboração do plano foram: Intensificar o uso de
ferramentas digitais para a promoção e apoio à comercialização dos produtos e destinos turísticos;
atuar em parceria com o setor produtivo do turismo; diversificar a oferta de produtos turísticos de
acordo com os interesses de consumo de cada mercado; fortalecer a imagem do Brasil como destino
de negócios e eventos; promover o Brasil com foco em experiências e focar esforços nos Estados
Unidos, nos principais emissores da América do Sul e em países com maior potencial de geração de
divisas.
Os pontos sensíveis identificados: Alta exposição à variação cambial; estudos e pesquisas
desatualizados (IPK / Aquarela); banco de imagem, vídeo e conteúdo (Nacional – Experiência)
desatualizado; orçamento insuficiente para realização de projetos; reequilíbrio financeiro dos
contratos; dotação insuficiente para cumprimento dos acordos de cooperação com companhias
aéreas;
A base de estudo foi a análise do nível de conhecimento da oferta turística brasileira promovida e
comercializada nos mercados, tendo como subsídio o estudo da demanda internacional FIPE/Mtur;
Pesquisas do IPK 2012; Pesquisas de destinos mais comercializados e estudo das tendências dos
mercados – DIPRO; Grade de Produtos do Plano Aquarela; sites das entidades dos nichos de luxo,
lua de mel, gastronomia e resorts/all inclusive; site da Global Business Travel Asssociation e sites
dos órgãos oficias de turismo. Constatou-se que o nível de conhecimento variável da oferta turística
é baseado em dois pilares: Brasil – Destino de Sol & Praia e oferta complementar (Ecoturismo,
Aventura, Cultura) e – Destino de Eventos Internacionais – Turismo de Negócios (MICE).
De acordo com as análises realizadas foram definidos dezenove países para promoção internacional
do Brasil em 2017; tendo-se nove mercados considerados prioritários e seis mercados de
manutenção e quatro mercados potenciais. Os países prioritários de atuação para a Embratur neste
exercício foram: Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai, Estados Unidos, Alemanha,
Reino Unido e França. Os mercados de manutenção são: Espanha, Itália, Portugal, Japão, Holanda e
México. Os mercados potenciais são Canadá, China e Rússia.
Posteriormente, estes países foram classificados por blocos e ferramentas de atuação considerando-
se também a maturidade da estratégia promocional do Brasil nestes países além das variáveis
econômicas e conjunturais. Os países classificados no Grupo de Prioritários, são os países com
possibilidade de utilização integral de todas as ferramentas promocionais da Embratur. Para os
países classificados no Grupo Manutenção não foram previstas a utilização das ferramentas de
publicidade e realização de eventos próprios. Já os classificados no Grupo Mercados Potenciais, são
22
países com grande potencial emissivo, para os quais se recomenda ações de mapeamento do trade
turístico e sensibilização, como treinamentos e viagens de incentivo para conhecer o Brasil.
As ações previstas neste Plano Tático Operacional de 2017, contaram com a participação de todas
as Diretorias da Embratur e se basearam no orçamento aprovado para o Instituto no exercício de
2017, o qual semelhante aos anos anteriores se mostrou insuficiente para a realização de todas as
ações promocionais no exterior necessárias ao incremento do quantitativo de turistas internacionais
e à adequada comercialização do país como destino turístico internacional. Essa distribuição
evidenciou a forte influência das diferenças cambiais no tocante ao custo da promoção turística
internacional, pois, ainda que o quantitativo de ações realizadas seja maior na América Latina, o
continente Europeu e os Estados Unidos demandam um orçamento bastante superior maior em
moeda nacional, devido ao custo de promoção naqueles países e a desvalorização do real frente ao
dólar e ao euro.
Equivalente ao ano de 2016, a Embratur, ao delinear seu Plano Tático Operacional para o exercício
de 2017, o fez a partir dos limites impostos pela situação econômica e não das suas
responsabilidades institucionais derivadas dos compromissos com a continuidade, o
desenvolvimento e a execução do Plano Aquarela. Ou seja, com a falta de incremento necessário
para a incorporação de novos países e/ou de novas ferramentas de promoção que é imposto pela
realidade mundial e pela concorrência cada vez mais acirrada. Dessa forma, a viabilização de novos
estudos, pesquisas, aplicação em ações de promoções internacionais, bem como, a execução de
ações e programas depende da disponibilidade de mais recursos orçamentários e financeiros que
não foram postos à disposição da Autarquia.
INDICADORES ECONÔMICOS DO TURISMO
Quanto ao impacto macro dos resultados das ações executadas em 2017 o conjunto de dados é
geralmente divulgado no final do primeiro semestre do ano seguinte. Porém, já dispomos do
número de geração de divisas atribuídas ao turismo internacional. O dado divulgado pelo Banco
Central do Brasil, aponta que no ano de 2017, entraram no Brasil U$ 5.810.000.000,00. Um número
inferior ao ano de 2016, quando o Brasil realizou os Jogos Rio 2016. Esta retração já havia sido
prevista no Plano Aquarela de Marketing Turístico Internacional, para os anos posteriores aqueles
de realização dos megaeventos esportivos.
A EMBRATUR realiza ações de promoção turística do Brasil em 19 países, dos quais destacamos
os da América do Sul que juntos representam atualmente 56,7 % (3,7 milhões) do total de turistas
que entraram no país em 2016 (6,6 milhões de turistas), seguido pela Europa com 24,4% e a
América do Norte com 11,2% dessas entradas. Em 2017 o país deverá atrair 6,8 milhões de
visitantes internacionais, um crescimento de +3% em relação ao ano passado, que deixarão R$ 24,5
milhões (US$ 7,2 milhões) em receita.
Com a transformação da Embratur em Agência de Promoção Internacional do Turismo do Brasil,
será possível ultrapassar a barreira dos 7 milhões e, em 2022, chegar aos 12 milhões de turistas
internacionais visitando o país. Já a receita oriunda dos turistas estrangeiros poderá saltar de US$ 6
bilhões, em 2016, para US$ 19 bilhões em cinco anos.
A indústria do turismo no Brasil deverá representar 3,7% (R$ 199 bilhões), em impacto direto, do
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2017, de acordo com um relatório do Conselho Mundial
de Viagem e Turismo (World Travel & Tourism Council - WTTC), realizado em parceria com a
Universidade de Oxford, e deverá crescer cerca de 3,2% a.a. até 2027, quando deverá representar
3,4% do PIB, passando dos atuais R$ 198,8 bilhões (USD 56.8 bilhões) para R$ 273.3 bilhões
23
(USD 78.4 bilhões).
Quando tomadas outras atividades que impactam no turismo, como infraestrutura, bens de consumo
e outros serviços, a participação do setor no PIB brasileiro deverá ser de R$ 530.5 bilhões (8,5% do
PIB) em 2017, com projeção de crescimento de 3,3% aa até 2027, quando deverá alcançar a soma
de R$ 739,0 bilhões (9,1% do PIB).
A força da atividade turística na economia do Brasil se apresenta também na capacidade de geração
de empregos, uma vez que para cada U$ 1 milhão em gastos com viagens e turismo no país, são
gerados 55 empregos, sendo 19 diretos, 22 indiretos e 14 induzidos.
As atividades diretas de turismo devem ser responsáveis no Brasil, em 2017, por 2,57 milhões de
empregos (2,8% dos empregos totais), aumento de +1,6% (2,53 milhões de empregos) em relação a
2016 e estima-se que até 2027 a indústria do turismo representará 3,3 milhões de empregos (3.2%
dos empregos totais), um aumento de 2,4% aa nos próximos dez anos.
A contribuição total do turismo para a empregabilidade do país, considerando os empregos diretos e
indiretos gerados pelo turismo, deverá ser de 7 milhões de empregos em 2017 (7,8% do emprego
total), com projeção de aumento, ao longo dos próximos 10 anos, 2,3% aa, totalizando 9 milhões de
empregos (8,6% do emprego total) até 2027.
Além disso, espera-se que em 2017 o investimento de capital em viagens e turismo no Brasil seja de
R$ 62,5 bilhões, e que registre um aumento de 5,2% aa nos próximos dez anos, alcançando R$
107,3 bilhões (US $ 29,7 bilhões) em investimentos até 2027, 6,5% do total.
O relatório aponta ainda que o turismo no Brasil atrairá investimentos na ordem de R$ 62,5 bilhões
e que registre um aumento de 5,2% a.a. nos próximos 10 anos, alcançando R$ 107,3 bilhões (US $
29,7 bilhões) em investimentos até 2027.
LIMITAÇÕES
Por último, deve-se acrescentar que, durante o ano de 2017, a Embratur também encontrou alguns
obstáculos à plena execução de seus objetivos. Neste sentido, as principais dificuldades/desafios
para que a Embratur atingisse de forma efetiva suas metas e resultados foram:
1. O descompasso do cronograma de promoção, marketing e apoio à comercialização dos
destinos, produtos e serviços turísticos do Brasil no exterior com o fluxo orçamentário e
financeiro do Governo Federal. Esse descompasso tem seu efeito ampliado pelo
contingenciamento de recursos (limitação de cotas orçamentárias de recursos) que, ao longo
do ano foi de 48,93%, impondo exercícios de reprogramação na execução das ações,
dificultando o trabalho da Autarquia principalmente tendo em vista que o foco é o mercado
internacional e que o calendário de ações é concentrado no hemisfério norte, sendo
efetivamente realizado entre os meses de setembro a maio (09 meses).
2. Aliado a este fator está a constante redução orçamentária da atividade fim (promoção
internacional) da Autarquia. Esta redução crescente ao longo dos últimos anos, somada à
desvalorização do real frente ao dólar, evidenciou ainda mais a precarização da atuação do
Instituto, que, por ter natureza de atuação internacional, sofreu drástico impacto negativo no
desempenho de suas funções. O orçamento finalístico em dólar vario desta forma ao longo
dos últimos anos: 2011 (U$ 112.642.592,37), 2012 (U$ 81.856.441,18), 2013 (U$
74.186.802,84), 2014 (U$: 48.424.004,62), 2015 (U$: 41.847.664,39), 2016 (U$
18.578.481,70).
24
3. Dentro deste contexto, convém ressaltar que os limites orçamentários, especificamente para
despesas com Diárias e Passagens, também impactam diretamente na execução das atividades
finalísticas da Embratur; tanto no acompanhamento e execução das ações prioritárias, que
majoritariamente ocorrem no exterior e dependem da variação cambial.
4. Com os esforços voltados para a promoção de destinos e apoio à comercialização do produto
turístico brasileiro no exterior e com a sólida parceria com os empresários do turismo
nacional, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Embratur - Instituto
Brasileiro de Turismo, tem contribuído decisivamente para o avanço dos números no setor de
turismo.
5. Este ano, mudanças estruturais estão sendo implementadas no país pelo Governo Federal.
Além das reformas macroeconômicas, estão sendo implementadas reformas microeconômicas
que, combinadas, vão gerar um novo ambiente que fará com que o turismo brasileiro
experimente um momento de grande alavancagem. Dentre as reformas em andamento, como
parte do pacote de medidas “Brasil +Turismo”, destacamos o envio ao Congresso Nacional do
Projeto de Lei n. 7425/2017 que transforma a Embratur, autarquia especial, em Agência
Brasileira de Promoção do Turismo, serviço social autônomo, garantindo mais flexibilidade e
agilidade na realização de ações, projetos e parcerias, como também recursos em volume
compatível, e no momento adequado, as necessidades de promoção turística internacional do
Brasil. Com a aprovação da matéria, que também propõe abertura do capital das empresas
aéreas para estrangeiros (até 100%, quando hoje há limitação a 20%), esse novo modelo
permitirá que o Brasil atue, já a partir de 2018, com mais vigor em um cenário turístico
mundial altamente competitivo, alcançando melhores resultados tanto no aumento da entrada
de turistas estrangeiros e divisas no país, quanto na geração de novos empregos e renda para a
população brasileira.
O papel da Embratur, como já mencionado, é a promoção, marketing e apoio à comercialização dos
produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior. Neste contexto, as principais ações
finalísticas que dizem respeito estrito ao cumprimento deste papel institucional, bem como as
atividades essenciais de suporte do programa desenvolvidas no exercício de 2017, de forma
detalhada, serão apresentados a seguir nos subitens do item 2.1.1 por Diretoria e as respectivas
figuras no Anexo II.
As ações finalísticas do Programa 2076, Turismo:
Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado Europeu;
Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado Norte-Americano;
Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado Latino-Americano;
Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização em Outros Mercados; e
Cooperação para Promoção Turística
25
2.1.1. Ações finalísticas do Programa 2076, Turismo
2.1.1.1. Diretoria de Marketing e Relações Públicas – DMARK
COORDENAÇÃO-GERAL DE MARKETING DIGITAL
Em 2017, a Embratur produziu conteúdo associado às mídias digitais, ação considerada prioritária
na divulgação do país como destino turístico no exterior. O Instituto está presente em diferentes
redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, Sina Weibo, e Google Plus. É possível conferir as
ferramentas digitais utilizadas pela Embratur em: http://www.visitbrasil.com
1. Benchmarking
a) Mercados: Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Criação do relatório de diagnóstico de Matriz Estratégica dos países: Austrália,
Estados Unidos, Peru, México, Reino Unido, Holanda, Argentina, África do Sul, Caribe, Espanha.
c) Descrição: Realizar estudo de mercado, com objetivo de identificar estratégias bem-
sucedidas, que possam ser replicadas e adaptadas à realidade do trade turístico brasileiro.
Foram realizados estudos em 10 mercados/países de destaque e seus respectivos canais de
comunicação digital e relatório analítico de diagnóstico de mercado.
d) Principais Resultados: Destaque para as iniciativas de conversão que tornam os portais
analisados em melhores ferramentas de venda de experiências, atrações e países como destinos
turísticos: 1) Loja virtual: Os sites mais organizados possuem uma página específica para venda
de produtos e serviços turísticos. Se esse serviço não existe, há uma integração com os sites que
comercializam esses produtos e serviços. 2) Ferramentas Integradas: Ferramentas como o
booking.com e TripAdviser integradas ao conteúdo do site ajudam o usuário a se decidir e
converter em produtos e serviços oferecidos no site. 3) Conteúdo Dinâmico: Além de
informações e atualizações sobre atrações e eventos, o conteúdo dos sites mais voltados para a
conversão é composto por links para sites de compra de ingressos e afins.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratação/Parceria: Talk Comunicação Interativa LTDA e Agência Click Mídia Interativa
S/A.
g) Anexo: Figura I
2. Rede Social Cooporativa – VisitBrasil Connect
a) Mercados: Outros Mercados (implantação para o público interno da Embratur)
b) Finalidade: Configurar e parametrizar estratégia de relacionamento para o público interno,
além de operacionar e realizar manutenção evolutiva da plataforma.
c) Descrição: Realizar operação de ativação e moderação da rede social nos âmbitos interno e
posteriormente externo (trade turístico), a fim de atingir os objetivos definidos na estratégia
de comunicação. Além de prover a manutenção técnica e evolução funcional da plataforma
para otimizar os objetivos operacionais.
d) Principais Resultados: Engajamento do público interno da EMBRATUR. Os usuários estão
interagindo com a ferramenta conforme o esperado.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratação/Parceria: Talk Comunicação Interativa LTDA.
g) Link: https://embratur.socialbase.com.br/#!/login
h) Anexo: Figura II
26
3. Redes Sociais
a) Mercados: Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Posicionar o Brasil como destino turístico atraente ao público internacional e definir
métricas e análise de mensuração de resultados mensais.
c) Descrição: Gestão das redes sociais da Embratur (VisitBrasil) no Facebook, Twitter, Instagram,
Google Plus e Sina Weibo, contemplando a elaboração de conteúdos, postagens, interações com
o usuário e monitoramento. Ação permanente com manutenção durante todos os meses de 2017.
d) Principais Resultados: Aumento do número de usuários em cada rede social com destaque para o
alcance das postagens no Facebook, que apresentou no mês de novembro um crescimento de
25%. Além disso, é importante notar que nos dois períodos anteriores, as publicações com
alcance máximo registrado somaram 47,6 mil e 40,5 mil, respectivamente, enquanto a
equivalente atual somou 33,2 mil. Com isso, houve um equilíbrio maior nas publicações, uma
vez que 11 delas ultrapassaram a média do período.
e) Principais Problemas: A empresa Sina Weibo não cumpriu com o acordo de parceria para as
traduções de português para o mandarim, desta forma, tivemos longas pausas nas postagens
durante o ano.
f) Contratação e Parceria: Agência Click Mídia Interativa S/A.
g) Anexo: Figura III
4. Planejamento de Redes Sociais
a) Mercados: Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Desenvolver estratégia de comunicação para as Redes Sociais do perfil @VisitBrasil
em 2018.
c) Descrição: Planejamento estratégico e tático para o novo posicionamento do Brasil como destino
turístico nas redes sociais.
d) Principais Resultados: Iniciativas semelhantes em outros países, tendências do segmento no
relacionamento digital.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratação e Parceria: A Agência Click Mídia Interativa S/A.
g) Anexo: Figura IV
5. Migração de Conteúdo Trade/Mice/Press
a) Mercado: Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Melhorar a comunicação com o trade turístico, o mice e o press.
c) Descrição: Para fins de facilitar a comunicação entre os públicos de trade, mice e press dentro
das estratégias traçadas pela Embratur para promoção internacional do destino Brasil houve a
necessidade de publicar novos conteúdos para estas respectivas áreas.
d) Principais Resultados: Melhoria no conteúdo aplicado, visualização rápida e facilidade de busca.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratações e Parcerias: A Agência Click Mídia Interativa S/A.
g) Anexo: V
6. Campanha Verão
a) Mercado: Latino Americano
b) Finalidade: Promover o Brasil como destino turístico de verão para o público da América Latina.
c) Descrição: Planejamento e produção de campanha para promover o Brasil com a finalidade de
divulgar o “Portuñol” como facilitador da comunicação entre os nossos visitantes latinos.
d) Principais Resultados: Os resultados só serão mensurados a partir de janeiro/2018.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratações e Parcerias: A Agência Click Mídia Interativa S/A.
g) Anexo: Figura VI
27
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA
Importante destacar que a Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa
(CGRP) permaneceu o primeiro semestre de 2017 sem contratos ativos com agências de
comunicação (tanto a nível internacional quanto nacional). Com a inexistência dos contratos, o
atendimento pleno às demandas e criação de oportunidades junto à imprensa não foram executadas
com todo seu potencial, motivo pelo qual o número de ações com estes públicos e
consequentemente os resultados foram menores do que poderiam ter sido. Em feiras internacionais
ocorridas antes da participação das agências licitadas, a Embratur deslocou servidores do quadro
para assessoramento dos porta-vozes, que também procuraram agendar algumas entrevistas por
ocasião da feira (agendas prévias – marcadas antes da viagem). A falta de agência licitada também
impactou na aferição dos resultados, uma vez que as técnicas de Valoração Publicitária
(centimetragem) não são passíveis de serem feitas pelos servidores da casa, restando apenas a
indicação da quantidade de matéria publicadas. Além disso, sem os contratos de RP não foi possível
idealizar, gerir e contratar serviços para suportar as press trips (quando jornalistas são trazidos ao
Brasil para conhecerem os destinos promovidos pela EMBRATUR), motivo pelo qual estas ações
não constam neste Relatório de Gestão. Finalizados os procedimentos licitatórios foram
formalizados os contratos:
Contrato 15/2017 - IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
LTDA;
Contrato 19/2017 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA;
Contrato 20/2017 - OGILVY E MATHER BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.
1. Ação de RP na feira Feria Internacional de Turismo – Espanha (FITUR)
a) Mercado: Europeu
b) Finalidade: Fortalecer a imagem do Brasil e a divulgação do país como destino turístico na
FITUR, uma das maiores feiras de turismo da Europa, considerada por muitos profissionais
como o maior fórum global da indústria de turismo.
c) Descrição: Agenda de entrevistas, assessoria de porta-voz e atendimento as demandas de
imprensa durante a feira, realizada entre os dias 20 e 24 de janeiro, em Madri.
d) Principais Resultados: A Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa -
CGRP aproveitou a participação da Embratur no evento para elaborar uma agenda de entrevistas
para o porta-voz do Instituto. No total, foram realizadas 05 (cinco) entrevistas presenciais, o que
resultou na publicação de 8 (oito) matérias.
e) Principais Problemas: A agenda organizada pela agência foi cancelada, nenhum dos jornalistas
convidados pela agência teve interesse na pauta. Durante a feira a servidora da Embratur
conseguiu marcar entrevistas para o porta voz com jornalistas que estavam na feira e tiverem
interesse em escrever matérias sobre o turismo no Brasil.
f) Contratações: Não houve.
2. Ação de RP na feira Asociación Colombiana de Agencias y Turismo – Colômbia (ANATO)
a) Mercado: Latino
b) Finalidade: Fortalecer a imagem do Brasil e a divulgação do país como destino turístico na ANATO,
considerando que a Colômbia é um dos países prioritários para a promoção turística do Brasil.
c) Descrição: Assessoria de porta-voz e atendimento as demandas de imprensa durante a feira,
realizada entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março, em Bogotá.
d) Principais Resultados: A Coordenação Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa
deslocou um servidor para atender as demandas de imprensa durante a feira, que resultou na
publicação de 1 matéria.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratações: Não houve.
28
3. Ação de RP na feira Bolsa de Turismo de Lisboa – Portugal (BTL)
a) Mercado: Europeu
b) Finalidade: Fortalecer a imagem do Brasil e a divulgação do país como destino turístico na 29ª
edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), maior feira internacional de turismo do mercado
português, realizada em Lisboa, entre os dias 15 e 19 de março de 2017.
c) Descrição: Agenda de entrevistas, assessoria de porta-voz e atendimento as demandas de
imprensa durante a feira. Neste ano, foi dado destaque à diversidade da oferta turística brasileira
e ao lançamento do Brasil Junino, projeto patrocinado pela Embratur para divulgação do “São
João Brasileiro” que passou pela capital portuguesa no mês de abril.
d) Principais Resultados: A Embratur elaborou agenda de entrevistas para o porta-voz do Instituto
no evento. No total, foram realizadas 05 (cinco) entrevistas presenciais e produzidos 02 (dois)
releases, o que resultou na publicação de 18 (dezoito) matérias em diferentes veículos de
comunicação portugueses, entre os quais: Revista Publituris, TV Record, Revista Destinos,
Rádio TSF e Jornal Diário de Notícias.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratações: Não houve.
4. Ação de RP na feira Internationale Tourismus-Börse – Berlim (ITB)
a) Mercado: Europeu
b) Finalidade: Fortalecer a imagem do Brasil e a divulgação do país como destino turístico durante
a ITB, maior feira internacional do segmento turístico, que reúne, além de público final, uma
diversidade de operadores e veículos de imprensa especializados em turismo.
c) Descrição: Assessoria de porta-voz e atendimento as demandas de imprensa durante a feira,
realizada entre os dias 08 e 12 de março.
d) Principais Resultados: A CGRP deslocou um servidor para atender as demandas de imprensa
durante a feira, que resultou na publicação de 02 (duas) matérias.
e) Principais Problemas: Não houve
f) Contratações: Não houve.
5. Brasil Junino – Lisboa, Madri e Roma
a) Mercado: Europeu
b) Finalidade: Divulgar os festejos juninos brasileiros com atração complementar do Brasil no
mercado espanhol.
c) Descrição: Atendimento as demandas de imprensa da Embratur durante o “Brasil Junino”,
evento cultural que levou para a Espanha, Itália, Portugal e Inglaterra as principais festividades
de São João no Brasil. A exposição aconteceu entre os meses de abril e maio. A ação de RP
compreendeu organização de agenda de entrevistas para o porta-voz da Embratur, convite a
jornalistas para assistirem à abertura e ao encerramento da exposição e atendimento a imprensa
durante os eventos em Madri, Lisboa e Roma.
d) Principais Resultados: Foram realizadas 12 (doze) entrevistas presenciais, o que resultou na
publicação de 14 (quatorze) matérias em diferentes veículos de comunicação.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratações: Não houve.
6. Ação Especial: Feira Internacional de Turismo de América Latina - Argentina (FIT) a) Mercado: América Latina
b) Finalidade: Potencializar a participação da Embratur na Feira Internacional de Turismo da
América Latina (FIT), de Buenos Aires. A ideia era criar uma agenda de imprensa para o porta-
voz do Instituto, de maneira a fortalecer as mensagens-chave no mercado. Adicionalmente,
foram criados alguns produtos complementares de inteligência (como análise de mídia e clipping
29
diário) para subsidiar o entendimento do mercado antes do evento.
c) Descrição: A feira reúne os principais players do setor turístico latino-americano. Além da sua
importância para o ramo, é importante ressaltar que ela ocorreu na Argentina, principal mercado
emissor de turistas para o Brasil. O evento foi realizado entre os dias 28 e 31 de outubro.
d) Principais Resultados: Ao todo, a FSB conseguiu articular 08 (oito) entrevistas para o Presidente
da Embratur, com destaque para os jornais “La Nación” e “El Cronista”, veículos com grande
influência no mercado. A presença do presidente no “Clarín” (caderno de turismo) e no
“Infobae” foram imensamente positivas. Por fim, o presidente da Embratur concedeu entrevista
para a TV Pública argentina, na qual falou sobre o Brasil e sobre o setor turístico. Foram obtidos
28 (vinte e oito) matérias no mercado por conta do esforço junto a jornalistas, envio de release e
follow up. O mercado se demonstrou extremamente receptivo e a presença do principal porta-voz
do órgão facilitou a articulação de contatos com a imprensa.
e) Principais Problemas: Não foram identificados.
f) Contratações: FSB Comunicação.
7. Ação Especial: The International Association of Amusement Parks and Atractions –
Estados Unidos (IAAPA) a) Mercado: América do Norte
b) Finalidade: Potencializar a visita do Ministro do Turismo na feira da IAAPA, à Associação
Internacional de Parques de Diversões e Atrações, em Orlando (EUA), evento de nicho no qual
os principais países se reúnem para a exposição e discussão de tendências sobre parques,
zoológicos, museus, aquários etc.
c) Descrição: A IAAPA reúne importantes membros da indústria turística, especificamente em
torno de produtos de entretenimento. O Brasil, embora não fosse expositor, enviou o Ministro do
Turismo para uma agenda institucional no evento, que aconteceu entre 13 e 17 de novembro.
d) Principais Resultados: Por conta do cenário de pouca imprensa na cidade de Orlando - e pelo
fato de os principais veículos de mídia não terem enviado jornalistas para cobrir o evento - não
foi possível viabilizar agendas presenciais. No entanto, a partir dos esforços em torno da
oportunidade, foi articulada uma agenda com o jornal “Orlando Sentinel”, a ser realizada
remotamente, quando da disponibilidade de agenda do Ministro do Turismo. Também foi
publicado artigo assinado pelo Ministro no “Huffington Post”.
e) Principais Problemas: Dificuldades em trabalhar em Orlando, já que se trata de um mercado com
poucos veículos de imprensa. Além disso, o evento, feira IAAPA, não atrai grandes veículos de
comunicação nacionais. Os jornalistas em Orlando são poucos e possuem foco regional.
Adicionalmente, a cobertura de imprensa na feira é voltada para o nicho de parques temáticos,
com profissionais interessados em novos equipamentos. Como o Brasil não era expositor, os
jornalistas contatados não demonstraram interesse na pauta. Sugerimos reavaliação de
oportunidades na Flórida, levando esses aspectos em consideração.
f) Contratações: FSB Comunicação.
8. Ação: Ação de RP na feira World Travel Market – Londres (WTM)
a) Mercado: Europeu
b) Finalidade: Fortalecer a imagem do Brasil como destino turístico no Reino Unido e estreitar
relacionamento com a imprensa e formadores de opinião, gerando pautas positivas.
c) Descrição: A feira WTM é a maior feira de turismo do Reino Unido e uma das mais importantes
do mundo. O evento proporciona um panorama completo do turismo mundial, incluindo turismo
de lazer, negócios e eventos. Em 2017, a feira aconteceu entre os dias 06 e 08 de novembro. Na
ocasião, a Embratur realizou ações de imprensa, que foram divididas em dois momentos:
1. Imprensa tradicional: Produção de conteúdo e organização de entrevista individuais com
a grande imprensa e trade para estreitar o relacionamento com jornalistas estratégicos do
mercado e promover as mensagens chave do instituto.
30
2. Influenciadores digitais: Organização de um evento para 30 influenciadores digitais
europeus, com foco no Rio de Janeiro. O evento aconteceu na noite da 2ª feira (6/11), com
gastronomia inspirada no Brasil, caipirinhas, simulador de asa delta 360°, sorteio de
viagem ao Brasil e muita troca de informações sobre o destino.
d) Principais Resultados: A ação de RP na feira WTM gerou matérias em veículos impressos e
eletrônicos. Foram organizadas 09 (nove) entrevistas para o Presidente da Embratur. Até o
momento, 08 (oito) matérias foram publicadas em veículos renomados como CNN e BBC. O
que promoveu um ROI expressivo. Já o evento com influenciadores teve alcance estimado em
dois milhões de pessoas, direta e indiretamente. Ainda há matérias a serem publicadas em 2018.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratações:Parceira: Reino Unido – Ogilvy PR
9. Ação: Ação de KLM/Air France - Paris
a) Mercado: Europeu
b) Finalidade: Fortalecer a imagem do Brasil como destino turístico na França e estreitar o
relacionamento com a imprensa e formadores de opinião, gerando pautas positivas na imprensa
local. Apresentar o novo voo Fortaleza-Paris e toda a conectividade proveniente dele. Abordar o
estado do Ceará e outros destinos que serão positivamente impactados pelo aumento da malha
aérea disponível. Apresentar números do turismo brasileiro e estratégias para 2018.
c) Descrição: Entre os dias 14 e 15 de novembro de 2017, a Embratur, representada pelo seu
presidente, esteve em Paris para uma série de reuniões com a KLM/Air France para alinhar
parcerias em torno do lançamento do voo Paris – Fortaleza, a ser inaugurado em 2018.
Aproveitado a oportunidade, a Embratur realizou uma agenda de imprensa, no dia 15/11.
d) Principais Resultados: A ação gerou matérias em veículos impressos e eletrônicos e ajudou a
estreitar o relacionamento com veículos generalistas e especializados. A agenda de imprensa
contou com 7 oportunidades de entrevistas e/ou envio de conteúdo. Até o momento, 4 matérias
foram publicadas.
g) Principais Problemas: Alguns veículos solicitaram press trips e/ou anúncios publicitários. A
agência fará a avaliação dessas solicitações, juntamente com a Embratur.
h) Contratações: Parceira: França – Ogilvy PR
10. Ação: Atendimento às demandas de imprensa pela equipe do RP
a) Mercado: Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados
b) Finalidade: Atender as demandas de imprensa.
c) Descrição: Atendimento as demandas de imprensa da Embratur durante o ano de 2017:
respostas aos questionamentos dos jornalistas, envio de imagens de destinos turísticos, respostas
a solicitações de entrevistas, envio de informações sobre destinos turísticos etc.
d) Principais Resultados: Como fruto dos atendimentos realizados, foram publicadas 36 (trinta e
seis) matérias em diferentes veículos de comunicação.
e) Principais Problemas: Não houve.
f) Contratações: Não houve.
Observação:
Cabe também à Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, da Diretoria de
Marketing e Relações Públicas, providenciar a publicação institucional das matérias relacionadas
com a área de atuação da Embratur, divulgando as ações, programas, atividades, eventos e políticas
de promoção turística do Brasil no exterior para a população brasileira, ou seja, para o público
nacional. A assessoria também mantém a interlocução com as assessorias de comunicação de
órgãos públicos e entidades ligadas ao turismo. Esta parte das ações da CGRP voltadas ao Brasil é
realizada pela ASCOM (Assessoria de Comunicação), e é realizada através da empresa licitada
31
INPress Assessoria de Imprensa e Comunicação Estratégica, que teve seu contrato assinado com a
EMBRATUR em 27/06/2017.
A ASCOM produz releases sobre as diversas ações realizadas pela Embratur no exterior e também
no Brasil, incluindo assessoramento na redação de artigos para o Instituto. São objetos de pauta para
elaboração de releases, notas para colunistas em jornais nacionais e regionais e postagens nos canais
das redes sociais do Instituto: feiras, roadshows, audiências dos porta-vozes com autoridades
governamentais e profissionais do trade turístico, pesquisas realizadas pela própria Embratur e pelo
Ministério do Turismo, apoio da Embratur aos estados e municípios para promoção de destinos
turísticos. De julho a dezembro de 2017, a Embratur foi citada em mais de 1.200 textos
jornalísticos, pelo menos 250 em portais e jornais da grande imprensa.
Também são tarefas da ASCOM montar briefings demandados pelos porta-vozes, produzir
clipagem diária de todas as notícias que citam a Embratur, alimentar o site institucional e as redes
sociais voltadas para o público interno, ou seja, público nacional (Facebook e Twitter), propor
pautas e notas proativas aos jornalistas, atender às demandas geradas pela mídia, realizar press trips
invertidas (levar jornalistas brasileiros para cobrirem ações da EMBRATUR), acompanhar porta-
vozes em viagens nacionais e internacionais e fazer a comunicação interna da ASCOM - alimentar
os canais de comunicação com o público interno (colaboradores da autarquia), como a intranet,
produção de boletim informativo semanal (Informe Embratur) e, mais recente, a administração do
Visit Brasil Connect rede social da EMBRATUR).
Com foco no público nacional, foi criada, em março de 2012, a página da Embratur no Facebook,
com postagens diárias das ações realizadas dentro e fora do País, ocasionado expressivo aumento no
número de fãs (usuários que seguem a fanpage). Desta forma, essas ações ganharam um público
diferenciado: majoritariamente jovem e bem informado, com acesso à cultura, educação e
conhecimentos técnicos. Grande parte dos usuários do Facebook no Brasil está mais engajada para
as causas sociais, políticas e são formadores de opinião.
O Facebook da Embratur Brasil possui atualmente mais de 130 mil seguidores, e, no Twitter
(EmbraturNews), são 170.358. Os perfis de redes sociais citados acima são todos voltados para o
público nacional. Os acessos estão disponíveis nos seguintes endereços:
www.twitter.com/EmbraturNews; www.facebook.com/EmbraturBrasil.
BALANÇO DAS REPORTAGENS CITANDO A EMBRATUR ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2017
Grande
imprensa
Principais Estaduais Portais Agências Sites
especializad
os
Artigos Rádio
250 110 189 377 32 320 14 7
Retorno de mídia: aproximadamente R$ 8 milhões.
a) Grande imprensa: Jornais e revistas de circulação nacional de grande influência junto à opinião
pública: Folha de São Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e as revistas Veja, IstoÉ e Época.
b) Principais: Veículos especializados ou influentes junto a segmentos importantes: Correio
Braziliense, Valor Econômico, Brasil Econômico, Exame, Dinheiro, Época Negócios e Carta
Capital.
c) Internet é classificada em quatro grupos: Agências (Estado, Folha, Globo, JB e Brasil), portais (UOL,
G1, Terra, etc), especializados (Brasilturis, Mercado&Eventos, Panrotas etc) e sites de notícias.
32
ASCOM EM NÚMEROS – JULHO A DEZEMBRO 2017
DESCRIÇÃO QUANTIDADE
1. Releases: textos enviados a jornalistas com intuito de
divulgar determinada ação da Embratur
117
2. Briefings: material produzidos pela ASCOM com dados e
informações que serve de base ao porta-voz. Normalmente
utilizado em entrevistas.
23
3. Clippings diários 94
4. Notas exclusivas: textos curtos publicados em colunas de
jornal; e artigos: textos longos que expõem a opinião do
porta-voz sobre determinado tema.
24
5. Boletins internos: Informe Embratur (funcionou de julho até
13 de novembro. Depois, foi substituído pelo Visit Connect)
20
6. Posts no Visit Brasil Connect (início: novembro de 2017) 101
6. Posts no site institucional da Embratur 165
15. Posts publicados no Twitter (Embratur News) 216
16. Seguidores no Twitter (Embratur News) 170.358
17. Seguidores no Facebook (Embratur Brasil) 130.236
18. Posts no Facebook (Embratur Brasil) 142
19. Engajamento no Facebook 1.445
20. Comunicados internos 49
COORDENAÇÃO-GERAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
1. Mídia Campanha Carnaval 2017
a) Mercado(s): Norte Americano e Latino Americano
b) Finalidade: Promover o Carnaval do Rio de Janeiro nos mercados indicados.
c) Descrição: Foi realizada a veiculação de vídeo e banners displays da Campanha “Verão Brasil”,
nos mês de fevereiro e março de 2017.
d) Principais Resultados: Foram contratadas aproximadamente de 7.030.000 de impressões. O
Estúdio Globo produziu conteúdo com o objetivo de divulgar o destino Rio de Janeiro.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura I
2. Mídia Campanha Verão Complementar 2017 – janeiro a março de 2017
a) Mercado(s): Norte Americano e Latino Americano
b) Finalidade: Estimular a vinda de estrangeiros para o verão brasileiro.
c) Descrição: Veiculação em diversos meios para garantir maior alcance do público-alvo nos
mercados da campanha. Os meios utilizados foram: TV, Impresso, Internet, OOH.
d) Principais Resultados:
FOX West, Andean, Peru, Chile, East – Rating % A25+ ABC: 0,46
Cine Canal Norte, Central, Chile/Peru, East ID 25242 – Rating % A25+ ABC: 0,26
Digital: cerca de 32.165.563 impactos, distribuídos entre views, engajamentos, cliques e posts.
Revista American Way: 700.000 de tiragem
Revista Celebrated Living: 250.000 de tiragem
Revista Nexos: 300.000 de tiragem
Revista Hemisphere: 600.000 de tiragem
Revista Rhapsody: 100.000 de tiragem
Revista Vamos Latam: 150.000 de tiragem
Revista Sky Magazine: 601.937 de tiragem
Revista Em Route: 116.685 de tiragem
Revista Alta: 100.000 de tiragem
e) Principais problemas: Não houve.
33
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura II
3. Mídia Campanha Links Patrocinados – maio e junho
a) Mercado(s): Norte Americano e Latino Americano
b) Finalidade: Garantir presença digital por meio da continuidade da campanha de links
patrocinados, nos Estados Unidos e LATAM (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru e
Colômbia).
c) Descrição: Veiculação de adwords nos meses de maio e junho de 2017.
d) Principais Resultados: Foram contratados cerca de 116.393 cliques.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
4. Mídia Financial Times Especial – Reinventing Brazil
a) Mercado(s): Europeu, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Promoção do destino Brasil em edição especial, focado nos temas mais relevantes
do Brasil, aproveitando a capilaridade de distribuição do “Financial Times Especial”.
c) Descrição: Veiculação de ½ página no jornal “Financial Times”, no especial “Reinventing
Brazil”, com distribuição no dia 16 de maio de 2017. Além de uma Bonificação 10% SOV do
“Microsite Reinventing Brazil” no ft.com.
d) Principais Resultados: A tiragem do jornal é de 845.899.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura III
5. Mídia Campanha Links Patrocinados – julho e agosto
a) Mercado(s): Norte Americano e Latino Americano
b) Finalidade: Garantir presença digital, por meio da continuidade da campanha de links
patrocinados nos Estados Unidos e LATAM (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru e
Colômbia).
c) Descrição: Veiculação de adwords nos meses de julho e agosto de 2017.
d) Principais Resultados: Foram contratados cerca de 130.429 cliques.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
6. Mídia Revista Financial Times Especial – Projeto Brasil 2017
a) Mercado(s): Norte Americano.
b) Finalidade: Promoção do destino Brasil em edição especial sobre atualidades da Economia do
país.
c) Descrição: Veiculação de 1 página na revista + 2 anúncios de 1/2 de página no jornal, edição US
e bonificação de 10% de SOV do Microsite sobre o tema no ft.com (financial times.com).
d) Principais Resultados: O jornal obteve cerca de 1.063.025 impactos.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura IV.
7. Mídia Links Patrocinados – setembro
a) Mercado(s): América Latina e Norte-Americano.
b) Finalidade: Garantir presença digital, por meio da continuidade da campanha de links
patrocinados, nos mercados Estados Unidos e LATAM (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai,
Peru e Colômbia).
34
c) Descrição: Veiculação de adwords no mês de setembro de 2017.
d) Principais Resultados: Foram contratados cerca de 69.901 cliques.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
8. Mídia Feiras FIT Buenos Aires – Revista Mercados & Eventos
a) Mercado(s): Buenos Aires (Argentina).
b) Finalidade: Divulgar o Brasil para o trade dentro do evento FIT Buenos Aires.
c) Descrição: Veiculação no impresso “Mercados & Eventos” no formato de 1 página dupla,
período de outubro 2017.
d) Principais Resultados: A tiragem desse impresso foi de 23.000.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura V
9. Mídia Feiras WTM Londres – Revista Mercados & Eventos
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Divulgar o Brasil para o trade dentro do evento em Londres (Inglaterra).
c) Descrição: Veiculação no impresso “Mercados & Eventos” no formato de 1 página dupla,
período de novembro 2016.
d) Principais Resultados: A tiragem desse impresso foi de 23.000.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura VI.
10. Mídia Links Patrocinados – Outubro
a) Mercado(s): Norte Americano e Latino Americano.
g) Finalidade: Garantir presença digital, por meio da continuidade da campanha de links
patrocinados, nos Estados Unidos e LATAM (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru e
Colômbia).
b) Descrição: Veiculação de adwords no mês de outubro de 2017.
c) Principais Resultados: Foram contratados cerca de 50.712 cliques.
d) Principais problemas: Não houve.
e) Contratações: Agência Artplan.
11. Mídia Links Patrocinados– maio, junho e julho
a) Mercado(s): Latino Americano.
b) Finalidade: Garantir presença digital na Argentina e Paraguai, por meio da continuidade da
campanha de links patrocinados. Foi feita redistribuição de saldo remanescente de meses
anteriores (dezembro/2016 e janeiro/2017) para os países Argentina e Paraguai.
f) Descrição: Veiculação de adwords nos meses de maio, junho e julho de 2017.
c) Principais Resultados: Foram contratados cerca de 133.781 cliques.
d) Principais problemas: Não houve.
e) Contratações: Agência Artplan.
12. Mídia Catálogo da Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil
– ACIE 2017/2018
a) Mercado(s): Outros Mercados.
b) Finalidade: O objetivo é estar presente na edição 2017 do Catálogo dos Correspondentes de
Imprensa Estrangeira no Brasil, que traz a relação completa de todos os jornalistas estrangeiros
e veículos internacionais que estão no Brasil.
35
c) Descrição: Veiculação de 1 página simples, veiculação anual.
d) Principais Resultados: A tiragem foi de 5.000 exemplares.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura VII.
13. Mídia Feiras FIT – Revista JT Magazine Buenos Aires
a) Mercado(s): Latino Americano.
Finalidade: Promoção do destino Brasil nas 03 edições especiais distribuídas durante o evento para
trade e público final em Buenos Aires – Argentina.
b) Descrição: Veiculação de página dupla de abertura, uma em cada edição especial, no mês de
outubro de 2017.
b) Principais Resultados: A tiragem foi de 100.000 exemplares cada edição.
c) Principais problemas: Não houve.
d) Contratações: Agência Artplan.
e) Anexo: Figura VIII.
14. Mídia Feiras IBTM WORLD – Revista JT Magazine Barcelona
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promoção do destino Brasil na edição distribuída durante a feira IBTM, em
Barcelona – Espanha.
c) Descrição: Veiculação de página dupla de abertura, no mês de novembro de 2017.
d) Principais Resultados: A tiragem foi de 100.000 exemplares.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura IX.
15. Mídia Feiras WTM Londres – Catálogo oficial do Evento
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Veiculação em publicações com foco no trade que foram distribuídas no evento em
Londres - Inglaterra.
c) Descrição: Veiculação de 01 página nos catálogos oficiais do evento, em outubro, novembro e
dezembro de 2017.
d) Principais Resultados: Aguardando finalização da ação.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura X
16. Mídia Feiras WTM Londres – Jornal BrasilTuris
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promoção do destino Rio de Janeiro em editorial bilíngue da edição de novembro
do jornal, distribuído em ação que terá na WTM Londres - Inglaterra.
c) Descrição: Veiculação de página dupla no jornal, em novembro de 2017.
d) Principais Resultados: Aguardando finalização da ação.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
17. Mídia Feiras WTM Londres – Revista JT Magazine Londres
a) Mercado(s): Europeu
b) Finalidade: Promoção do destino Brasil na edição distribuída durante a feira WTM (Londres –
Inglaterra) sobre o destino Rio de Janeiro.
36
c) Descrição: Veiculação de página dupla de abertura, no mês de novembro de 2017.
d) Principais Resultados: A tiragem foi de 100.000 exemplares.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
18. Folheto Festejos Juninos
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Promover o segmento Turismo Cultural e as festas populares.
c) Descrição: Livreto de 52 páginas em 6 idiomas com fotos, informações e curiosidades sobre
as diversas festas juninas que acontecem no Brasil.
d) Principais resultados: Material foi produzido e distribuído em feiras e eventos que a Embratur
participou durante o ano.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura XI.
19. Pacote de Laudas
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e outros mercados.
b) Finalidade: Prestação de serviço de tradução nos idiomas: inglês (Reino Unido e Estados Unidos)
e espanhol (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Peru e da Espanha).
c) Descrição: O pacote de tradução de laudas é feito para atender diversas ações publicitárias da
Embratur como tradução de anúncios, materiais promocionais, editoriais, sites etc. Inglês
americano: 42 laudas. Espanhol colombiano: 57 laudas.
e) Principais problemas: nenhum.
f) Contratações: Agência Artplan.
20. Ação de Planejamento Estratégico
a) Mercado(s): Outros Mercados.
b) Finalidade: Criação, finalização e produção de banners para divulgar o planejamento
estratégico em diversas ocasiões.
c) Descrição: Produção de 04 banners no formato 0,80x1,20m, em lona fosca 380g impressos a
4/0 cores. Acabamento: bastão, corda e ponteira. Envio de prova para Brasília. Inclui 04 porta
banners de alumínio, formato 2 metros.
d) Principais Resultados: o material foi visualizado pelos colaboradores e visitantes da Embratur,
havendo posicionado no edifício sede da Autarquia.
e) Principais problemas: não houve
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura XII
21. Campanha Verão 2017
a) Mercado: Latino Americano
b) Finalidade: Promover produtos e destinos turísticos brasileiros com foco no tema "verão” e
capitalizar esforços do trade turístico local para potencializar a campanha.
c) Descrição: Custos de tratamento de imagem e produção de banners de internet.
d) Principais resultados: cerca de 32.165.563 impactos, distribuídos entre views, engajamentos,
cliques e posts.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo: Figura XIII
37
22. Produção de Vinhetas
a) Mercado: Europeu, Norte Americano e Latino Americano
b) Finalidade: Promoção do Destino Brasil em novos formatos.
c) Descrição: Produção de 02 vinhetas animadas em 2D de aproximadamente 15seg cada para
painéis eletrônicos. Veiculação mundo em feiras e eventos pelo período de 2 anos.
d) Principais Resultados: Até o momento, as vinhetas foram veiculadas em mídia DOOH na “Times
Square” - EUA.
Principais problemas: Não houve.
e) Contratações: Agência Artplan.
f) Anexo: Figura XIV
23. Feiras 2017 – Nova Finalização de Filmes.
a) Mercado: Europeu, Norte Americano e Latino Americano.
b) Finalidade: Promover produtos e destinos turísticos brasileiros e capitalizar esforços do trade
turístico local para potencializar as diversas campanhas capitaneadas pela Embratur.
c) Descrição: Nova finalização do filme "Ecoturismo" com duração de 3min40seg para os formatos
20x1,50m e 13x1,50m (painéis aéreos) e 3,60x3,40m (video wall). Renovação de direitos de uso da
trilha sonora do filme Portas (Versão Flat) em inglês, com duração de 5 minutos, pelo período de 3
meses em eventos, nacional. Inclui custos de nova finalização de áudio e remixagem. Nova
finalização dos filmes "Cidades Sedes" e "Festas Juninas" para os formatos 20x1,50m e 13x1,50m
(painéis aéreos) e 3,60x3,40m (video wall). Nova finalização do filme "Brasil, lugar de experiências
incríveis" com duração de 30seg para os formatos 20x1,50m e 13x1,50m (painéis aéreos)
e3,60x3,40m (video wall).
d) Principais resultados: Os filmes finalizados foram utilizados em diversas feiras das quais a
Embratur participou ao longo de 2017.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Artplan.
g) Anexo – Figura XV
24. Aquisição de Imagens para Top Resa – Paris, França
a) Mercado: Europeu.
b) Finalidade: Promoção do destino Brasil em anúncio veiculado durante a Feira.
c) Descrição: Aquisição de imagens royalty free para produção de anúncio. Utilização em todas as
mídias, por tempo indeterminado, sem exclusividade.
d) Principais resultados: Divulgação do destino Brasil, para um público segmentado e qualificado,
incluindo o segmento de novos negócios.
e) Principais problemas: Não houve
f) Contratações: Agência Artplan.
25. Enxoval MICE
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano e Latino Americano.
b) Finalidade: Promover e fortalecer a imagem do Brasil como destino para o segmento MICE.
c) Descrição: Criação e finalização da nova identidade visual do segmento MICE na EMBRATUR.
d) Principais Resultados: Criação e finalização dos seguintes materiais: bid book, cartaz, banner,
folder shell e folder informativo (ICCA)
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
g) Anexo: Figura XVI
38
26. Material Promocional 2017
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
a) Finalidade: Unificar a linha visual de comunicação em ações da EMBRATUR.
b) Descrição: Criação e produção de material promocional: cartazes, ecobag, banner EBT e pin.
c) Principais Resultados: Criação e produção dos seguintes materiais: pin, cartaz+tubo, ecobag,
banner EBT
d) Principais problemas: Não houve.
e) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
27. Revista Embratur (Descobertas do Brasil)
b) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
c) Finalidade: Promover e fortalecer a imagem do Brasil como destino turístico, com uma revista
empática que mostre turistas curtindo o Brasil.
d) Descrição: Criação e produção de revista que mostre fotos e testimoniais de turistas e descrição
oficial dos locais.
e) Principais Resultados: A revista será distribuída nas feiras e eventos que a Autarquia participar,
bem como, enviada aos órgãos e entidades que a solicitarem, a partir de janeiro de 2018.
f) Principais problemas: Não houve.
g) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
h) Anexo: Figura XVII
28. Pacote de Laudas
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Prestação de serviço de tradução juramentada de textos nos idiomas: inglês (Reino
Unido e Estados Unidos), espanhol (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Peru e da
Espanha), francês, alemão, italiano, português lusitano, chinês, russo – total de 100 laudas.
c) Descrição: O pacote de tradução de laudas é feito para atender diversas ações publicitárias da
Embratur como tradução de textos de anúncio, material promocional, editoriais, sites etc.
d) Principais Resultados: Tradução de textos: 100 laudas totais.
e) Principais problemas: não houve problemas
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
29. Revista Partiu Brasil
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Promover produtos e destinos turísticos brasileiros em material de fácil leitura para
distribuição em feiras.
c) Descrição: Reedição da revista “Partiu Brasil” com atualização de imagens e dados
d) Principais Resultados: Foram distribuídas 2.090 revistas, desde sua produção, em outubro de
2017.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
g) Anexo: Figura XVIII
30. Template PPT (Power Point) - Feiras
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Unificar a linha visual de comunicação em ações da Embratur.
c) Descrição: Criação de templates para apresentação em feiras e workshops.
d) Principais Resultados: Utilização de apresentação alinhada com a identidade visual da
Embratur deste ano.
e) Principais problemas: Não houve.
39
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
g) Anexo: Figura XIX
31. Material Promocional para Congresso – Lisboa/Portugal
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promoção de destinos brasileiros durante Congresso em Portugal, através de parceria
com a Escola da Advocacia-Geral da União.
c) Descrição: Criação e produção de material gráfico para o evento.
d) Principais Resultados: Foram produzidos 05 banners, 150 folders, 150 ecobags e 150 crachás
distribuído no Congresso.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
g) Anexo: Figura XX
32. Vídeo 360 – Rio de Janeiro
a) Mercado(s): Europeu, Norte Americano, Latino Americano e Outros Mercados.
b) Finalidade: Proporcionar ao visitante de stands da Embratur e eventos similares a simulação da
experiência de atividades no Brasil.
c) Descrição: Produção de vídeo panorâmico interativo da cidade do Rio de Janeiro, por meio de
óculos de Realidade Virtual.
d) Principais Resultados: O vídeo interativo foi utilizado em diversas feiras em que a Embratur
participou em 2017.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
33. Filmes Campanha Verão 2018
a) Mercados: Latino Americano
b) Finalidade: Divulgar os destinos de Sol e Praia por ocasião da chegada do Verão.
c) Descrição: Produção de 02 (dois) vídeos para a “Campanha de Verão 2018”, sendo um para
público final e um voltado para imprensa.
d) Principais Resultados: A campanha está em andamento até o fim de fevereiro de 2018.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen Brasil.
34. Mídia Wanderlust
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promover o Brasil a partir da campanha institucional da EMBRATUR
c) Descrição: Veiculação de um (01) anúncio em página simples no veículo “Wanderlust”
. TABELA I - MÍDIA FEIRA ITB
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
Reino Unido Wanderlust 1 35.800 Abr, Mai e Jun/2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: Tiragem de 35.800 no mercado britânico.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
35. Mídia Feira BTL – Lisboa (Portugal)
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promover o Brasil a partir da campanha institucional na feira BTL Portugal.
40
c) Descrição: Veiculação de dois (02) anúncios em página dupla nos veículos que representavam o
Brasil na feira BTL. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
Portugal GRUPO FOLHA DIRIGIDA 1 23.000
Mar/2016 Portugal
EDITORA JORNALISTICA ACMC
LDTA ME 1 100.000
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: os exemplares foram distribuídos entre os visitantes da feira, incluindo
compradores e tomadores de decisão.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
36. Mídia Feira ITB – Berlim (Alemanha)
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promover o Brasil a partir da campanha institucional na feira ITB.
c) Descrição: Veiculação de dois (02) anúncios em página dupla nos veículos que representavam o
Brasil na feira ITB. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
Alemanha GRUPO FOLHA DIRIGIDA 1 23.000
Mar/2016 Alemanha
EDITORA JORNALISTICA ACMC
LDTA ME 1 100.000
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: os exemplares foram distribuídos entre os visitantes da feira, incluindo
compradores e tomadores de decisão.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
37. Mídia Feira IMEX – Frankfurt (Alemanha)
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promover o Brasil a partir da campanha institucional na feira IMEX.
c) Descrição: Veiculação de um (01) anúncio em página dupla no veículo que representava o Brasil
na feira IMEX. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
Alemanha EDITORA JORNALISTICA ACMC
LDTA ME 1 100.000 Mai/2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: os exemplares foram distribuídos entre os visitantes da feira, incluindo
compradores e tomadores de decisão.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
38. Mídia Feira FIEXPO – Lima (Peru)
a) Mercado(s): América Latina.
b) Finalidade: Promover o Brasil a partir da campanha institucional na feira FIEXPO.
41
c) Descrição: Veiculação de um (01) anúncio em página dupla no veículo que representava o Brasil
na feira FIEXPO. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
Portugal EDITORA JORNALISTICA ACMC
LDTA ME 1 100.000 Jun/2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: os exemplares foram distribuídos entre os visitantes da feira, incluindo
compradores e tomadores de decisão.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
39. Mídia Feira Top Resa – Paris (França)
a) Mercado(s): Europeu.
b) Finalidade: Promover o Brasil a partir da campanha institucional na feira Top Resa.
c) Descrição: Veiculação de um (01) anúncio em página dupla no veículo que representava o Brasil
na feira Top Resa. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
França EDITORA JORNALISTICA ACMC
LDTA ME 1 100.000 Set/2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: os exemplares foram distribuídos entre os visitantes da feira, incluindo
compradores e tomadores de decisão.Principais problemas: Não houve.
e) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
40. Mídia ICCA Membership
a) Mercado(s): Mundo.
b) Finalidade: Promover o Brasil para o mercado de MICE, principalmente trade na revista de
referência desse mercado
c) Descrição: Veiculação de um (01) anúncio de página simples na revista. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
Mundo ICCA Membership 1 6.500 Anual / 2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: A revista atingiu quase 1.000 empresas e organizações associadas em
mais de 90 países no mundo todo.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
41. Mídia Time Magazine
a) Mercado(s): Europa e Outros Mercados
b) Finalidade: Promover o turismo no Brasil para os estrangeiros a partir da campanha institucional
na Europa, Oriente Médio e África - EMEA.
c) Descrição: Veiculação de um (01) anúncio em página simples.
42
TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
EMEA Time Magazine 1 1.679.000 Jul / 2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: Tiragem de 1.679.000.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
42. Mídia Abreu Viagens
a) Mercado(s): Europeu
b) Finalidade: Promover o turismo no Brasil para os estrangeiros a partir da campanha institucional.
c) Descrição: Veiculação de um (01) banner no site e um (01) banner na newsletter. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. IMPACTOS /
IMPRESSÕES
DATA DE
VEICULAÇÃO
Portugal Abreu Viagens 16 23.000.000 Set / 2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: os exemplares foram distribuídos entre os visitantes da feira, incluindo
compradores e tomadores de decisão
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
43. Mídia Quimbaya
a) Mercado(s): Europeu
b) Finalidade: Promover o turismo no Brasil para os estrangeiros a partir da campanha institucional.
c) Descrição: Veiculação de um (01) anúncio de página simples TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
França Quimbaya 1 6.000 Set / 2017
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: tiragem de 6.000 revistas.
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
44. Mídia Times Square
a) Mercado(s): Norte Americano
b) Finalidade: Promover o turismo no Brasil para os estrangeiros a partir da campanha institucional.
c) Descrição: Veiculação de um (01) Painel: 17m x 8,8m Full HD Inserções de 15" - Vídeo sem
Áudio, na Times Square, cidade de Nova York - EUA. TABELA II - MÍDIA FEIRA BTL
MERCADO VEÍCULO Nº INS. CIRCULAÇÃO
/ TIRAGEM
DATA DE
VEICULAÇÃO
EUA Neutron Media 5820 6.000 Out/ 2017 –
Jan/2018
TOTAL IMPRENSA
Fonte: Agência MCGARRYBOWEN, 2017.
d) Principais Resultados: visibilidade do painel em um dos locais de maior circulação no mercado
Norte Americano. Campanha em andamento.
43
e) Principais problemas: Não houve.
f) Contratações: Agência Mcgarrybowen.
2.1.1.2. Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística – DIPRO
1. Programa de apoio à captação e à promoção de eventos internacionais
a) Finalidade: Apoiar a captação e promoção de eventos internacionais com o intuito de incentivar
os destinos brasileiros a se tornarem sede destes, impulsionando o Brasil e mantendo o país entre os
destinos mundiais que mais realizam eventos internacionais.
b) Descrição: Realização de ações de apoio, sensibilização e mobilização da cadeia produtiva do
turismo de eventos, por meio de uma política sistematizada e Portaria pautada em critérios
norteadores, em consonância com o Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional.
c) Principais resultados: O Programa de Apoio à Captação e à Promoção de Eventos Internacionais,
desde a sua criação em 2003, contribui com êxito para o aumento do número de eventos
internacionais sediados no Brasil, diversificando as cidades brasileiras e seus segmentos com o
objetivo de gerar divisas ao país. Nesse contexto, em 2016, o Brasil se mantém entre os destinos
que mais sediam eventos no mundo, posicionando-se em 15º de acordo com o ranking da ICCA –
International, Congress and Convention Association. Resultado de 2017 será lançado em maio de
2018 pela referida associação.
Da execução do Programa de apoio à Captação e Promoção de Eventos internacionais, executado
através da Portaria nº 62 de 30 de junho de 2015, foram apurados 27 apoios, conforme
detalhamento abaixo:
Quantitativo do apoio a eventos internacionais em 2017: Foram realizadas 27 ações, das quais 19
foram ações de apoio à captação e 08 foram ações de apoio à promoção de eventos já captados.
APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS INTERNACIONAIS – 2017
Nº de
Ordem Nome do Evento
Mês
da
Ação
Local da
Ação CVB*/Secretar
ia de Turismo Cidade Ano
Expectativa
de
Participantes
Estrangeiros
Status2
01 12th World Congress for
Microcirculation Jan. Eletrônico
Iguassu
CVB
Foz do Iguaçu
2022 300 Não captado
02
XIV Congreso
Latinoamericano de Magia
- Flasoma
Jan. Buenos
Aires
Rio de Janeiro
CVB
Foz do Iguaçu
2020
180 Captado
03 World Dog Show Jan. Eletrônico São Paulo
CVB São Paulo 2022 600 Em andamento
04 ISDE World Congress Fev. Eletrônico São Paulo
CVB São Paulo 2020
300 Em andamento
05 Ecocity World Summit Fev. Eletrônico São Paulo
CVB São Paulo 2019 450 Não captado
06
XV Congreso
Latinoamericano de
Patologia de la
Construccion - CONPAT
Mar. Paraguai Iguassu
CVB
Foz do Iguaçu
2019
210 Em andamento
07
Pan American Congress on
Occupational and
Environmental Health
Abr. Eletrônico Rio
CVB
Rio de Janeiro
2018
225 Em andamento
08 XX International congress
on Hyperbaric Medicine Abr. Sérvia
Rio
CVB
Rio de Janeiro
2020
75 Em andamento
09
Annual Meeting of the
International
Urogynecological
Association – IUGA
Mai. Canadá São Paulo
CVB
São Paulo
2021
450 Não captado
10 68th IBA Congress &
World Cocktail Mai. Dinamarca
São Paulo
CVB São Paulo 2019 210 Em andamento
44
Championships
11
World Confederation for
Physical Therapy Congress
& General Meeting
Mai. Eletrônico
Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2021
1500 Em andamento
12 World Diabetes Congress Jun. Eletrônico Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2021 2100 Em andamento
13 19th International Plant
Nutrition Colloquium Jun. Dinamarca Iguassu CVB Foz do Iguaçu 2021 300 Captado
14
29th Congress of the
International Association
of Paediatric Dentistry
Jun. Eletrônico Iguassu CVB Foz do Iguaçu 2023 360
Em andamento
15 World Soybean Research
Conference Jul. Eletrônico
Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2021 360 Em andamento
16 World Congress for
Psychotherapy Jul. França
São Paulo
CVB
São Paulo
2023 810 Em andamento
17
18th AOCS Latin
American Congress and
Exhibition on Fats and
Oils
Jul. México São Paulo
CVB
São Paulo
2019
210 Captado
18
Convention of the
Caribbean, Central and
South America
Corrugators Association -
ACCCSA
Ago. Eletrônico São Paulo
CVB
São Paulo
2019
150 Captado
19
20º Congreso Latino-
Iberoamericana de
Investigación Operativa -
CLAIO
Dez. Eletrônico Iguassu CVB Foz do Iguaçu 2020 300
Em andamento
* CVB: Convention & Visitors Bureau
1Foi aplicada média de 30% no número de participantes estrangeiros nos eventos.
2 O processo de candidatura de uma cidade para sediar eventos internacionais é longo e envolve várias etapas como a visita de
inspeção, análise de infraestrutura e equipamentos do destino, além de votação, motivo pelo qual muitos eventos possuem o status
“em andamento”.
Dos 19 eventos trabalhados em 2017 no Programa de Captação de Eventos Internacionais, 04 foram
confirmados para realização no Brasil, nos próximos anos, 12 aguardam confirmação e 03 não
foram captados. As ações de apoio à Captação de Eventos Internacionais ocorreram principalmente
de forma eletrônica e não diretamente nos mercados. Ainda assim, foi possível verificar que
ocorreram atuações também nos mercados Norte-americano, Europeu e Latino-americano,
conforme gráfico abaixo.
45
Em 2017, o programa apoiou a promoção de 08 eventos internacionais que foram ou serão sediados
pelo Brasil, conforme a tabela a seguir:
APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS INTERNACIONAIS – 2017
Nº de
Ordem Nome do Evento Mês da Ação
Local da
Ação
CVB*/Secretaria
de Turismo Cidade Ano
Expectativa de
Participantes
Estrangeiros
01 IV Isa Forum of Sociology Janeiro Rússia Porto Alegre CVB Porto Alegre 2020 1200
02
24th International Conference on
Oral and Maxillofacial Surgery –
ICOMS
Março China Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2019 1050
03 International Union for Pure and
Applied Biophysics - IUPAB Março Escócia
Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2020 450
04 World Congress of Gynecology
and Obstetrics Maio
Reino
Unido
Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2018 2400
05 STI&HIV World Congress Julho Brasil Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2017 900
06 8th World Water Forum Agosto Suécia SETUR Brasília Brasília 2018 2400
07
XXV International Union Forest
Research Organizations -
IUFRO
Setembro Alemanha Serviço Florestal
Brasileiro Curitiba 2019 900
08 27th World Congress of
Archtects – UIA Dezembro França
Rio de Janeiro
CVB Rio de Janeiro 2020 2100
1CVB: Convention & Visitors Bureau
As ações de promoção de eventos internacionais estiveram presentes nos seguintes mercados do
Plano Aquarela: Mercados Europeu, Latino Americano e Outros Mercados. Destaca-se que mais da
metade das ações promocionais ocorreram no Mercado Europeu.
Nos últimos dez anos, a EMBRATUR realizou uma média de 29,5 ações de apoio à captação de
eventos internacionais e de 27,6 ações de apoio à promoção de eventos internacionais. Em
comparação à 2016, houve redução tanto no número de ações de apoio à captação quanto no de
apoio à promoção, conforme o gráfico abaixo.
46
O cálculo da estimativa da entrada de divisas foi efetuado com base nas estatísticas aferidas pela
pesquisa realizada em 2014, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Foram aplicados
questionários entre os participantes estrangeiros de 19 eventos internacionais, nas cinco regiões
brasileiras. Para o cálculo foram considerados os seguintes fatores:
Gasto médio diário do turista de eventos: USS 329,39 (trezentos e vinte e nove dólares e trinta e
nove centavos);
a. Duração média dos eventos: 07 dias;
b. Conversão de USS 1,00 para R$ 3,2555, de acordo com a conversão do Banco Central do Brasil,
em 23/11/2017;
c. Estimativa de participantes estrangeiros por evento.
Como resultado das ações de captação trabalhadas em 2017, aproximadamente 26.300 pessoas
devem participar de eventos internacionais no Brasil entre 2018 e 2023, possibilitando a
arrecadação de aproximadamente R$ 197.415.953,00 de divisas. Ressalta-se que 30% corresponde à
estimativa de participantes estrangeiros.
Quanto às ações de promoção trabalhadas em 2017, estima-se que 11.400 estrangeiros devem
participar de eventos internacionais no Brasil até 2020, possibilitando a entrada de
aproximadamente R$ 85.571.934,00 de divisas.
Em 2017, foram realizados no Brasil, os seguintes eventos internacionais resultado de ações de
captação e promoção apoiadas pela Embratur:
47
EVENTOS REALIZADOS EM 2017 – CAPTAÇÕES DE ANOS ANTERIORES
Nº de
Ordem Nome do Evento
Mês da
realização
Forma de
apoio
Ano em que
ocorreu o apoio
da Embratur
Cidade Participantes
Totais
01 World Conference on Desalination and Water
Re-use IDA Outubro
Captação/
Promoção 2015/2016 São Paulo 1.200
02 71st Congress of the international fiscal
association - IFA
Agosto/
Setembro Promoção
2014/ 2015/
2016 Rio de Janeiro 2.100
03 ESI – Expo Science International Agosto Captação /
promoção 2013/ 2015 Fortaleza 1.000
04 IUPAC – World Chemistry Congress Julho Promoção 2015/ 2016 São Paulo 3.500
05 13th World Congress of Intensive and Critical
Care Medicine Novembro Promoção 2015/ 2016 Rio de Janeiro 5.000
06 STI & HIV World Congress – Joint Meeting
of the 22nd ISSTDR and 18th IUSTI Julho Promoção 2015 Rio de Janeiro 2.000
07 Congress of International Federation of
Infection Control - IFIC Setembro
Captação/
Promoção 2011/2016 São Paulo 500
08
38TH World Congress of Physiological
Sciences of the International Union of
Physiological Sciences - IUPS
Agosto Promoção 2013/2016 Rio de Janeiro 1.500
09 36° Reunión Anual Latinoamericana de
Petroquímica Novembro Promoção 2016 Rio de Janeiro 1.000
10 World Conference of ISTMA – International
Special Tooling & Machining Association Junho Captação 2014 Joinville 300
11 International Congress of Cardiothoracic and
Vascular Anesthesia Outubro Captação 2014 Rio de Janeiro 500
12 World Congress of The International
Association of Applied Linguistics – AILA Julho Captação 2011 Rio de Janeiro 2.000
d) Principais Problemas: Apoio institucional - Dificuldade no desembaraço alfandegário dos
materiais promocionais enviados pela Embratur para apoiar os eventos internacionais. O estoque de
materiais promocionais estava reduzido devido ao contingenciamento orçamentário governamental
(no estoque de materiais promocionais da Embratur para atender as ações de promoção dos eventos
apoiados, bem como de materiais promocional do Brasil e materiais específicos de captação). Apoio
direto – Das 11 solicitações recebidas, foi realizado apenas 01 ação com o uso dessa forma de
apoio. Cortes orçamentários feito pelo Governo Federal inviabilizaram as demais solicitações de
apoio para essa modalidade.
e) Contratações e Parcerias: No contexto do Programa de Apoio à Captação e à Promoção de
Eventos Internacionais, a parceria entre a Embratur e as entidades que atuam no segmento de
eventos é fundamental para a consecução de ações bem-sucedidas. Desde 2003, o Instituto
estabeleceu um importante estreitamento com representantes da cadeia produtiva de turismo de
eventos, com o objetivo de sensibilizar as entidades promotoras internacionais e suas associadas
locais a candidatarem o Brasil como sede de seus respectivos eventos.
Nesse sentido, em 2015, a Embratur lançou a Portaria nº 62, de 30 de junho de 2015 que
alterou a sua precedente, Portaria nº 57, de 8 julho de 2014 e que reitera o apoio às ações de
Captação e de Promoção de Eventos Internacionais para o Brasil, institucionalmente ou por meio de
projetos apresentados por entes públicos ou entidades privadas sem fins lucrativos. Através do
apoio institucional, foram firmadas 25 parcerias com Convention & Visitors Bureaux, órgãos
públicos, Entidades de Classe, Associações e organizadoras de eventos, gerando resultados
positivos à captação e promoção de eventos. Por meio de apoio direto, foi executado 01 projeto para
promoção do evento XXV IUFRO World Congress em parceria com a Embrapa, Serviço Florestal
Brasileiro e o Convention Visitors Bureau de Curitiba.
2. Programa ICCA - International Congress and Convention Association
a) Finalidade: Desenvolvimento de um trabalho voltado à consolidação do Brasil como destino de
eventos, participando efetivamente de ações e atividades como associado da ICCA e aproveitando
as oportunidades de integração com os demais países associados.
48
b) Descrição: Alimentar o banco de dados da ICCA com informações sobre os eventos
internacionais realizados anualmente no país.
c) Principais Resultados: A participação do Instituto como associado da ICCA proporciona maior
visibilidade para o Brasil no segmento de Viagens de Congressos e Eventos, consolidando o país
como um dos principais destinos na realização de eventos internacionais.
Atualmente o Brasil está entre os destinos no mundo que mais realizam eventos internacionais, de
acordo com o ranking da icca. Em 2016, o país contabilizou 244 eventos em 45 cidades. Seguem os
quadros sobre a evolução do número de eventos internacionais realizados no Brasil (Ranking
ICCA) e sobre a evolução do país em relação ao número de cidades com infraestrutura para sediar
eventos internacionais:
Posicionamento País Eventos
1 USA 934
2 Alemanha 689
3 Inglaterra 583
4 Espanha 534
5 França 545
6 Itália 468
7 Japão 410
8 China 410
9 Holanda 368
10 Canadá 287
11 Portugal 287
12 Austria 268
13 Korea 267
14 Sweden 260
15 Brasil 244
Posicionamento do país no ranking internacional
d) Principais Problemas: Não houve
e) Contratações e Parcerias: A Embratur é associada, desde 1973, à ICCA - International Congress
and Convention Association, entidade internacional com sede na Holanda, que engloba os
principais agentes da indústria do turismo de eventos associativos e corporativos no mundo,
contando com mais de 1.000 membros associados em mais de 90 países do mundo em todos os
continentes. É uma das principais organizações do segmento de eventos internacionais e a mais
representativa associação da indústria de eventos associativos.
49
AÇÕES SEGMENTADAS (ECOTURISMO, LGBT, INTERCÂMBIO E PESCA ESPORTIVA)
1 – Adventure Travel Conference – ATC (19 a 20 de janeiro de 2017, Londres – Inglaterra)
a) Finalidade: Promover destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros focados no segmento de
ecoturismo no Reino Unido.
b) Descrição: Lançada em 2014, a ATC (Adventure Travel Conference) é o único evento específico
para o trade do segmento de ecoturismo e turismo de aventura no Reino Unido. São dois dias de
evento: Há uma rodada de negócios para suppliers e uma conferência. Participam do evento
operadores, DMCs, Institutos de turismo, agentes de viagem, empresas de equipamento, agências de
marketing e relações públicas e mídia.
c) Principais resultados: Incremento no número de contatos de potenciais compradores dos produtos
e destinos brasileiros além da interlocução com a ABETA – Associação Brasileira de Ecoturismo e
Turismo de Aventura e do Escritório Brasileiro de Turismo do Reino Unido que participaram em
conjunto com este Instituto na ação, com destaque na rodada de negócios, momento em que foram
realizadas 10 reuniões com compradores britânicos.
d) Principais Problemas: não houve.
e) Contratações e Parcerias: Desenvolvida através de uma parceria entre a Escape Events/Adventure
Travel Show e a Wanderlust Travel Media, e lançada em 2014, a ATC é o único evento específico
para o trade de turismo de aventura no Reino Unido.
2 - Adventure Travel World Summit – ATWS (16 a 19 de outubro de 2017, Salta – Argentina)
a) Finalidade: Promover os Parques Nacionais Brasileiros, destinos, produtos e serviços turísticos
focados no segmento de ecoturismo e turismo de aventura na maior plataforma de encontro de
negócios da ATTA – Adventure Travel Trade Association
b) Descrição: Principal evento mundial do segmento de ecoturismo e aventura, focado em
promoção, comercialização, capacitação e acesso às mídias segmentadas.
c) Principais Resultados: a) Incremento no número de contatos de potenciais compradores dos
produtos brasileiros, sobretudo os Parques Nacionais Brasileiros, tema da edição do evento. B)
Apresentação do destino Foz do Iguaçu (Parque Nacional) para 15 jornalistas especializados de
diversos mercados. 50 atendimentos institucional aos participantes do evento, com destaque para
operadores de turismo, que nesta edição contou com 850 participantes de 60 países.
d) Principais Problemas: Não houve.
e) Contratações e Parcerias: Processo de contratação por inexigibilidade com a ATTA e parceria
com o estado do Mato Grosso do Sul, que proporcionou a atração cultural realizada durante o
coquetel apoiado pela Embratur.
3 - AVISTAR (19 a 21 de maio de 2017, São Paulo – São Paulo)
a) Finalidade: Estreitar relacionamento institucional com a principal entidade especializada na
atividade de observação de pássaros do Brasil. Esta aproximação resultou na promoção deste nicho
do segmento de ecoturismo do Brasil, em dois eventos no Reino Unido: Birdfair e Neotropical Bird
Club, o primeiro com a participação do Escritório Brasileiro de Turismo de Londres e o último
realizado na Embaixada brasileira.
b) Descrição: Principal evento organizado pela AVISTAR BRASIL, reunindo destinos, especialistas,
operadores e mídia especializada. c) Principais Resultados: Interlocução com os principais destinos e operadores do nicho.
d) Principais Problemas: não houve.
4 - International Gay and Lesbian Travel Association – IGLTA 2017 (04 a 06 de maio de 2017,
St. Petersburg – Estados Unidos)
50
a) Finalidade: Promover o Brasil como destino LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros), potencializar e estimular a comercialização dos produtos turísticos
brasileiros abrangidos neste segmento.
b) Descrição: A IGLTA (International Gay and Lesbian Travel Association) é a maior entidade de
turismo LGBT do mundo, tendo, inclusive, assento na Assembleia Geral da OMT – Organização
Mundial do Turismo. A Conferência da IGLTA é o maior evento mundial do segmento LGBT.
Oferece diversas atividades que propiciam a comercialização de destinos e produtos, como a rodada
de negócios, além de aprendizado por meio de palestras e workshops.
c) Principais Resultados: Promoção e apoio à comercialização dos destinos brasileiros denominados
Gayfriendly (utilizado para se referir a lugares públicos ou privados que são abertos e receptivos ao
público LGBT), para um público de 400 profissionais de turismo representando 36 países; Encontro
de Mídia Global, momento de interação com a mídia internacional especializada participante da
convenção que possibilitou aos destinos se apresentarem aos meios de comunicação impressa e on-
line voltados para turista LGBT.
d) Principais Problemas: não houve.
e) Contratações e Parcerias: Processo de contratação por inexigibilidade com a IGLTA.
5 - Conferência Anual da Associação de Educadores Internacionais - NAFSA (28 de maio a 02
de junho de 2017, Los Angeles - Estados Unidos)
a) Finalidade: Consolidar o Brasil como destino de educação internacional e fomentar no exterior as
oportunidades existentes no país, visando o cumprimento dos objetivos gerais do Plano Aquarela de
Marketing Turístico Internacional do Brasil.
b) Descrição: A Associação de Educadores Internacionais - NAFSA promove o ensino internacional
e o intercâmbio educacional. Uma vez por ano, a entidade realiza uma Conferência Anual, formada
por ciclos de palestras e pavilhão expositivo. A exposição com caráter de feira é considerada um
dos maiores eventos internacionais do segmento de intercâmbio, sendo o mais importante no
mercado norte-americano.
c) Principais Resultados: Interlocução e relacionamento com os principais atores da cadeia turística
de intercâmbio. Foram realizados, pelos co-expositores, cerca de 600 atendimentos. O estande
brasileiro foi muito procurado no evento, registrando cerca de 119 atendimentos.
d) Principais Problemas: não houve.
e) Contratações e Parcerias: Contratação de Piso no evento. Parcerias com o Ministério da
Educação e FAUBAI - Associação Brasileira de Educadores Internacionais.
6 - Conferência Anual da Associação Brasileira de Educadores Internacionais – FAUBAI (07
a 12 de abril de 2017, Porto Alegre – Rio Grande do Sul)
a) Finalidade: Reunir os principais parceiros para discutir as tendências do setor de intercâmbio,
contando com participantes nacionais e internacionais. O evento discutiu as questões relativas à
responsabilidade social na internacionalização do ensino superior.
b) Descrição: A Conferência Anual da FAUBAI é o maior evento das Universidades no Brasil. Tem
o objetivo de melhorar o gerenciamento de políticas internacionais e programas de intercâmbio,
discutindo maneiras de desenvolver parcerias sustentáveis buscando uma internacionalização da
educação. Ao longo dos anos, tem se tornado o principal ponto de encontro do setor no Brasil e um
importante momento de promoção pré-NAFSA. A Conferência Anual da FAUBAI é composta por
plenárias, palestras e workshops, assim como sessões diárias de rodada de negócios (matchmaking
sessions).
c) Principais Resultados: Aprofundamento da parceria e integração com a FAUBAI, ampliação de
nosso sistema de contatos (CRM), que nesta edição contou com a participação de 568 participantes,
sendo 281 estrangeiros de 28 países.
d) Principais Problemas: não houve
e) Contratações e Parcerias: O evento foi organizado por nossa parceira, a FAUBAI.
51
7 - Feira Internacional de Turismo do Pantanal – FIT Pantanal (20 a 23 de abril de 2017,
Cuiabá – Mato Grosso)
a) Finalidade: Gerar oportunidades para promover e comercializar o Segmento Pesca Esportiva.
b) Descrição: Evento da cadeia de turismo do estado do Mato Grosso em parceria com o Governo
do Estado, por meio da SEDEC Turismo (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico).
Nele, o referido estado mostrou uma visão de desenvolvimento sustentável no turismo para as
regiões do Pantanal, Cerrado, Amazônia Mato-grossense e o Araguaia.
c) Principais Resultados: Interlocução e relacionamento com integrantes do Ministério da
Agricultura, Pesca e Abastecimento - MAPA e a Associação de Ecologia e Pesca Esportiva –
ANEPE, além de conhecimento geral do segmento pelo técnico do Instituto participante.
d) Principais Problemas: não houve
e) Contratações e Parcerias: Parceria com a ANEPE e o MAPA.
8 - Visita Técnica para avaliação de Produtos e Destinos aos Municípios de Santo Antônio do
Leverger, Nobres e Chapada dos Guimarães (21 a 25 de maio de 2017, Mato Grosso)
a) Finalidade: Diagnosticar a viabilidade de promoção e comercialização dos destinos visitados,
conforme os critérios do Plano Aquarela.
b) Descrição: Essa visita técnica proporcionou o levantamento de dados sobre os destinos visitados
e a elaboração do plano de Promoção e Comercialização dos destinos elencados.
c) Principais Resultados: Todos os destinos visitados foram considerados preparados para serem
promovidos e comercializados internacionalmente de maneira individual ou em forma de circuitos.
d) Principais Problemas: Não houve.
e) Contratações e Parcerias: Parceria com a ANEPE e o MAPA
9 - Visita Técnica para avaliação de Produtos e Destinos da Cidade de Manaus, municípios de
Barcelos e à Comunidade de Tamauma (02 a 08 de outubro de 2017, Amazonas)
a) Finalidade: Diagnosticar a viabilidade de promoção e comercialização dos destinos visitados,
conforme os critérios do Plano Aquarela.
b) Descrição: Essa visita técnica proporcionou o levantamento dados sobre os destinos visitados e a
elaboração do plano de Promoção e Comercialização dos destinos elencados.
c) Principais Resultados: Todos os destinos visitados foram considerados preparados para serem
promovidos e comercializados internacionalmente de maneira individual ou em forma de circuitos.
d) Principais Problemas: Não houve.
e) Contratações e Parcerias: Parceria com a ANEPE e o MAPA.
10 - Visita Técnica para avaliação de Produtos e Destinos da Cidade de Ilheús, Itacaré e
Canavieiras (02 a 08 de outubro de 2017, Bahia)
a) Finalidade: Diagnosticar a viabilidade de promoção e comercialização dos destinos visitados,
conforme os critérios do Plano Aquarela.
b) Descrição: Essa visita técnica proporcionou o levantamento dados sobre os destinos visitados e a
elaboração do plano de Promoção e Comercialização dos destinos elencados.
c) Principais Resultados: Todos os destinos visitados foram considerados preparados para serem
promovidos e comercializados internacionalmente de maneira individual ou em forma de circuitos.
d) Principais Problemas: Não houve.
e) Contratações e Parcerias: Parceria com a ANEPE e o MAPA.
III – DESCENTRALIZAÇÃO
As descentralizações orçamentárias e o repasse financeiro, realizadas por intermédio de TED -
Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Embratur e o MRE - Ministério das Relações
Exteriores, por meio do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, tem a finalidade de
52
viabilizar ações de promoção do destino Brasil e contribuir com o processo de apoio à
comercialização dos produtos, destinos e serviços turísticos brasileiros no mercado internacional.
DESCENTRALIZAÇÃO: AÇÕES PROMOCIONAIS POR MEIO DO COMITÊ
DESCUBRA BRASIL (CDB)
a) Finalidade: Descentralizações orçamentárias realizadas por meio do Programa Cooperação para
Promoção Turísticas – PO 0005, têm por finalidade realizar a promoção do Brasil por meio dos
Comitês Visite Brasil (Argentina) e Descubra Brasil (Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, México,
Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). Têm objetivo realizar a promoção, fortalecer e ampliar a
divulgação do Brasil no mercado latino americano, por meio de participação e realização de ações
promocionais junto aos segmentos de público, formadores de opinião, importantes à ampliação e
manutenção da imagem do Brasil e imprescindíveis ao incremento do fluxo turístico
b) Descrição: Com base nos Termos de Execução Descentralizada, firmado entre a Embratur e o MRE
em 2017 foram descentralizados créditos orçamentários e financeiros ao MRE, no valor de R$332.500,00
(trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) com o objetivo de realizar as ações de promoção do Brasil
na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e México.
c) Principais Resultados: Destacam-se ações organizadas conjuntamente pelos SECOMs (Setor de
Promoção Comercial) das Embaixadas brasileiras, Comitês Visite e Descubra Brasil com apoio e
diretrizes da Embratur. São realizadas inúmeras iniciativas de promoção do Brasil como destino
turístico junto ao trade, ao público final e imprensa, com resultados significativos, tais como:
Feiras: Apoio e participação em feiras que não fazem parte da Agenda de Promoção Comercial da
Embratur. São feiras consolidadas, eventos turísticos de grande importância nos mercados,
principalmente junto aos operadores e agentes de turismo locais. Tem como finalidade manter e
fortalecer o elo com os mercados definidos para a ação, onde a Embratur instalou os Comitês de
Promoção.
O Instituto participou com locação e montagem do stand e contou com a colaboração das
Embaixadas Brasileiras e com empresas dos Comitês de Promoção, que apresentam ofertas de
pacotes turísticos exclusivos ao Brasil por ocasião dos eventos e ações listadas abaixo:
Workshops, Roadshows e Seminários de Capacitação, Rodada de Negócios: Organizados em
parceria com os Comitês/Secoms e Embratur, tem a finalidade de capacitar operadores e agentes de
viagens sobre produtos e destinos brasileiros.
Presstrips dos CDBs: Organizados pelos Comitês Visite e Descubra Brasil/Embratur e SECOMs
das Embaixadas brasileiras para jornalistas dos principais veículos de comunicação dos mercados.
O valor do espaço ocupado pelas matérias resultantes dessas viagens em muito supera o
investimento realizado.
Famtour do CDBs: São viagens de familiarização organizadas e apoiadas pelas empresas dos
Comitês/Embratur e SECOMs das Embaixadas. Os famtours dos CDBs são formatados de acordo
com a necessidade de divulgação de novos destinos do Brasil, considerando o interesse das
operadoras de turismo emissivo.
Confecção de material promocional, Campanhas promocionais, Criação e manutenção das
páginas web dos Comitês, ações de relacionamento com o trade.
d) Principais problemas: Devido ao contingenciamento orçamentário e a morosidade na liberação
dos recursos, houve cancelamento de muitas das ações previamente aprovadas no planejamento dos
CDB para 2017. A pouca presença da Embratur nos mercados e a troca de executivo do Escritório
Brasileiro de Turismo não favoreceu as ações promocionais.
53
e) Contratação e parceria: Parceria entre o MTur – Ministério do Turismo e o MRE, por intermédio
da Embratur e do Departamento de Promoção Comercial nas Representações Diplomáticas
Brasileiras, para viabilizar as ações dos Comitês de Promoção Turística. Os Comitês de promoção
funcionam junto aos Setores de Promoção Comercial – SECOMs das Representações Diplomáticas
e Consulares do Brasil no exterior. A parceria contribui significativamente para otimizar e reduzir
custos na implantação e funcionamento das atividades dos Comitês de Promoção Turísticas, no
desenvolvimento de ações promocionais, na organização de eventos, garantindo que os recursos
disponibilizados pela Embratur tenham sua aplicação exclusivamente vinculada aos Planos de
Trabalho propostos pelos Comitês de Promoção no âmbito da política da Embratur. A articulação
entre Embratur/MRE e Embaixadas/Consulados do Brasil, tem mobilizado diplomatas altamente
qualificados para atuarem no setor, fato que têm contribuído para a construção de um diálogo
permanente com os Comitês de Promoção em todo o continente Latino Americano.
PROGRAMA DE TRABALHO – COOPERAÇÃO PARA PROMOÇÃO – PO0005
Argentina 76.500,00
Bolívia 12.000,00
Chile 103.000,00
Colômbia 50.000,00
Equador 12.0000,00
Paraguai 42.500,00
Peru 16.500,00
Uruguai 20.000,00
TOTAL (R$) 332.500,00
A seguir o resumo das principais ações realizadas nos mercados, objetos destas descentralizações.
Mercado argentino
1. 60º Edição do Workshop Turístico da Asociación Rosariana de Agências de Viajes - ARAV,
data 24 de setembro de 2017 a) Finalidade: Participar na Feira e na 60ª Edição do Workshop ARAV. Apresentar a diversidade
brasileira, ampliando o conhecimento sobre os segmentos oferecidos no país. Além da Embaixada,
a presença institucional dos destinos brasileiros restringiu-se ao estande de Balneário Camboriú -
SC. Cabe destacar que diferentes operadores – integrantes do CVB ou não – conferiram destaque a
destinos como Florianópolis - SC e Rio de Janeiro - RJ, além de diferentes regiões do Nordeste.
b) Descrição: Realizado na cidade de Rosário, a 60ª Edição do workshop turístico da Associação
Rosariana de Agências de Viagens (ARAV), dirigido ao trade turístico e estudantes, e a feira de
turismo organizada pela entidade, com vistas ao público final.
c) Principais Resultados: Atendimento a aproximadamente 100 consultas do público final e a 60 do
trade rosariano. Cabe destacar que o público final não limitou suas perguntas aos destinos sol e
praia tradicionais, e foram recorrentes – embora ainda minoritárias – as consultas sobre voos diretos
a partir da cidade de Rosário (São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ). O presidente da ARAV,
ressaltou a importância de gerar e manter estreitas relações com as empresas aéreas que servem à
cidade, em particular a LATAM, com o objetivo de impulsionar o turismo emissivo, pois a cidade é
o segundo maior emissor de turistas internacionais da Argentina.
d) Principais Problemas: Falta de material promocional, pela dificuldade no desembaraço
alfandegário dos materiais promocionais enviados pela Embratur para apoiar os eventos.
e) Contratações Parcerias: Embaixada do Brasil em Buenos Aires - Argentina
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2. Workshop da Associación de Agências de Viajes y Turismo de Neuquen y Vale del Rio
Negro – AAVYTNQN.VRN, data 27 de setembro de 2017 a) Finalidade: Participar do workshop da AAVYTNQN.VRN com o objetivo de apresentar a
diversidade brasileira, ampliando o conhecimento sobre os segmentos oferecidos no país.
b) Descrição: Realizado em Neuquén o workshop AAVYTNQN.VRN, dirigido ao trade turístico e
público final.
c) Principais Resultados: Atendimento a aproximadamente 25 agentes de viagens da região que
demonstraram interesse em informações, sobretudo, sobre Natal - RN, Pipa - RN, Porto de Galinhas
- PE, Rio de Janeiro - RJ e Santa Catarina - SC.
d) Principais Problemas: Falta de material promocional, pela dificuldade no desembaraço
alfandegário dos materiais promocionais enviados pela Embratur para apoiar os eventos
e) Contratações Parcerias: Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Argentina.
3. Workshop da Associación Mendocina de Agências de Viajes y Turismo y Turismo Mendoza
– AMAVYT, 10 de novembro de 2017 a) Finalidade: Participar do workshop da AMAVYT, com o objetivo de apresentar a diversidade
brasileira, ampliando o conhecimento sobre os segmentos oferecidos no país. Cabe destacar que
diferentes operadores – integrantes do CVB ou não – conferiram destaque a destinos brasileiros.
b) Descrição: Realizado na cidade de Mendoza o workshop da AMAVYT é dirigido ao trade
turístico e público final. Contou com a presença de 405 agentes de viagens da região.
c) Principais Resultados: Atendimento a aproximadamente 40 representantes de agências de viagens
da região que demonstraram interesse em informações sobre o Brasil. A presença nos eventos das
províncias argentinas, além de prestar informações atualizadas sobre o potencial turístico brasileiro,
procura sanar dúvidas comuns por parte dos turistas argentinos, a exemplo da necessidade da
vacinação para febre amarela, cuidados sobre o vírus Zica; e aumentar a base de contatos do
SECOM da Embaixada com dados sobre as principais agências e operadoras.
d) Principais Problemas: Falta de material promocional, pela dificuldade no desembaraço
alfandegário dos materiais promocionais enviados pela Embratur para apoiar os eventos
e) Contratações Parcerias: Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Argentina.
4. Workshop da Associación Cordobesa de Agências de Viajes y Turismo – ACAV, 25 de
outubro de 2017 a) Finalidade: Participar do workshop da ACAV, com o objetivo de apresentar a diversidade
brasileira, ampliando o conhecimento sobre os segmentos oferecidos no país. Vale ressaltar que os
turistas locais estão dando preferência aos destinos brasileiros frente aos do Caribe e Europa, devido
à percepção negativa sobre a insegurança por atos terroristas, respectivamente.
b) Descrição: Realizado na cidade de Córdoba, o workshop da ACAV é dirigido ao trade turístico e
público final.
c) Principais Resultados: Atendimento a aproximadamente 130 representantes de agências de
viagens da província e de Jujuy. Foi dada a difusão do CVB ficando a oferta de destinos brasileiros
concentrada nos seus integrantes participantes: ALL SEASONS, BOM BINI, DELFOS, FRE
WAY, JUAN TOSELLI, JULIÁ TOURS, PIAMONTE, SIGA TURISMO, TOP DEST,
MEDITERANEA. No evento o diretor da TN, operadora mayorista, manifestou ao Consulado
interesse de participar do CVB. A participação brasileira esteve reforçada com a participação da
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC e região, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo do Estado de Alagoas - AL, da prefeitura de Santa Cruz de Cabrália – BA, que
participaram motivados pela boa conectividade de Córdoba.
d) Principais Problemas: Falta de material promocional, pela dificuldade no desembaraço
alfandegário dos materiais promocionais enviados pela Embratur para apoiar os eventos
e) Contratações Parcerias: Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Argentina.
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5. Participação na II Edição da Feira Viajar, realizada em La Plata, nos dias 7 e 8 de outubro a) Finalidade: Participar na II Edição da Feira Viajar com o objetivo de apresentar a diversidade
brasileira, ampliando o conhecimento sobre os segmentos oferecidos no país.
b) Descrição: Realizado na cidade de La Plata, capital da província de Buenos Aire, organizada pela
operadora de turismo AERO La Plata. O evento reúne representantes do Governo e trade turístico e
tem por foco a atração de público final.
c) Principais Resultados: O estande do Brasil foi muito concorrido, com atendimento a
aproximadamente 130 pessoas em buscar de informações sobre principais destinos e seus principais
pontos turísticos.
d) Principais Problemas: Falta de material promocional, pela dificuldade no desembaraço
alfandegário dos materiais promocionais enviados pela Embratur para apoiar os eventos
e) Contratações Parcerias: Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Argentina.
6. Presstrip do Comitê Visite Brasil Argentina ao Rio Grande do Norte, no período de 2 a 10
de outubro de 2017
a) Finalidade: Promover a a região como destino de ecoturismo junto ao público argentino.
b) Descrição: Como estratégia para impulsionar a vinda de turistas argentinos, a presstrip com 02
jornalistas da “Prime Ediciones” empresa responsável pela publicação de revistas para o público de
alto poder aquisitivo. Após chegda em Natal, os jornalistas foram à Pipa, na cidade de Tibau do Sul,
onde conheceram as belezas naturais da região por 03 dias. De 05 a 08 os jornalistas ficaram em
Natal, hospedados no hotel de luxo “ Ocean Palace Beach Resort & Bungalows, na Praia de Ponta
Negra. Na capital, além de desfrutarem da estrutura do hotel, fizeram aulas de mergulho na região
de Maracajaú e o tradicional passeio de “buggy” nas dunas da cidade. De 08 a 10, conheceram as
prais e vila da cidade São Miguel do Gostoso.
c) Principais Resultados: Reportagem impresa com 06 páginas na edição de desembro da revista
AudiMag.
d) Principais Problemas: Não foram identificados problemas para esta ação.
e) Parcerias: Comitê Visit Brasil, Embaixada do Brasil na Argentina e Emprotur
7. Ação Promocional do destino Florianópolis - SC durante a Fit Argentina, em Buenos Aires
no dia 30 de outubro de 2017
a) Finalidade: Promover o destino Florianópolis - SC para o trade argentino com o objetivo de
impulsionar a vinda de argentinos para o verão de 2017/2018.
b) Descrição: Coquetel na residência do Embaixador do Brasil para apresentação do potencial
turístico da cidade de Florianólois aos membros do Comitê Visite Brasil e a representantes do
Governo e do “trade” turístico e formadores de opinião argentinos, do qual participaram cerca de
150 pessoas. O evento ocorreu à margem da Feira Internacional FIT, de 28 de outubro a 1 de
novembro de 2017.
c) Principais Resultados: Promoção do destino Florianópolis no mercado argentino.
d) Principais Problemas: Não foram identificados problemas com esta ação.
e) Parcerias: Embaixada do Brasil em Buenos Aires e Comite Visite Brasil Argentina
Mercado boliviano
1. Hospedagem e manutenção anual do portal eletrônico do Comitê Descubra Brasil
www.descubrabrasil.com.bo
a) Finalidade: Manutenção do portal.
b) Descrição: Trata da principal ferramenta de promoção turística do Brasil. Tem o objetivo de
divulgar amplamente a imagem do Brasil como país turístico, por meio da plataforma digital
www.descubrabrasil.com.bo. Pelo período de 11/10/2017 a 10/10/2018.
c) Principais Resultados: Tornar um espaço de referência no momento de busca por informações
sobre o destino Brasil.
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d) Principais Problemas: Não foram identificados problemas para esta ação.
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Equador, em coordenação com o SECOM da Embaixada
do Brasil em La Paz e Amaszonas Linhas Aéreas.
2. Ação para apoiar a retomada de voos e operações da Linha Aérea Amaszonas ao Brasil, em
Santa Cruz de La Sierra, em 15/12/2018.
a) Finalidade: Comemorar a retomada de voos e operações da Linha Aérea Amaszonas ao Brasil
com o objetivo de promover e divulgar as novas opções de voos ao Brasil - Porto Alegre, Curitiba,
Campo Grande, Rio de Janeiro, Campinas – da Cia Aérea, de capitais bolivianos, Amaszonas e os
atrativos desses destinos na cidade de Santa Cruz de La Sierra, a principal cidade emissora de
turistas bolivianos para o Brasil.
Descrição: O evento visa gerar um impacto positivo nos principais formadores de opinião, imprensa
apresentado Seminário com os principais atrativos que podem ser visitados por meio dos voos da
Amaszonas.
Principais Resultados: Impulsionar a ampliação da malha área e a maior conectividade do Brasil;
gerar promoção de roteiros turísticos atrativos; atrair potenciais novos membros do trade boliviano
para fortalecer o Comitê Descubra Brasil na promoção do Brasil.
Principais problemas: Não foram identificados
Mercado chileno
1. Capacitação on line de Natal e Pipa - RN, exclusiva para profissionais de turismo, entre os
dias 16 e 26 de junho de 2017. Finalidade: Divulgar o destino de Natal e Pipa - RN no mercado a profissionais de turismo.
Descrição: A ação faz parte da estratégica de divulgação e posicionamento de destinos turísticos do
Brasil por meio de ferramenta digital, disponível na plataforma DESCUBRABRASIL.CL.
Principais resultados: Criar novas oportunidades de capacitação para profissionais de turismo e
atingir novos mercados além da cidade de Santiago. A capacitação online foi vista remotamente por
120 profissionais de turismo.
Principais problemas: Não houve
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do Brasil.
2. Feira Fiexopo Latinoamérica 2017, entre os dias 05 e 7 de junho de 2017
Finalidade: Divulgar destinos turísticos do Brasil dentro de uma plataforma “b2b” para
profissionais do setor de turismo e criar oportunidades para contatos de negócios. A feira contou
com estande de 108mt² e foi realizado no recinto ferial Casa Piedra, em Santiago - Chile.
Descrição: A ação faz parte do planejamento estratégico de divulgação da Embratur por meio de feiras.
Principais resultados: Ampla divulgação do destino turístico do Brasil.
Principais problemas: Não houve problemas.
Parcerias: Embratur e Secom da Embaixada do Brasil.
3. Renovação Plataforma digital descubrabrasil.cl incluindo redes sociais: Website, Facebook,
twitter e Instagram
Finalidade: Divulgar amplamente a imagem do Brasil como país turístico, por meio da plataforma
digital descubrabrasil.cl e tornar-se um espaço de referência no momento de busca por informação
sobre destinos turísticos do Brasil em Google.
Descrição: A plataforma permite ampla divulgação do Brasil e está orientando a público final.
Principais resultados: A página mantem-se, de forma orgânica, no primeiro lugar de busca na
página de posicionamento Google. Os jornais de maior circulação, “La Tercera” e “El Mercurio”,
mencionaram a página descubrabrasil.cl, que foi citada como um ponto de referência.
Principais problemas: Não foram identificados problemas para a ação.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do Brasil.
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4. Campanha de Divulgação “Brasil 5 Sentidos”, por meio da plataforma descubrabrasil.cl,
entre os meses agosto e novembro de 2017
Finalidade: Divulgar amplamente a imagem do Brasil como país turístico a público final, por meio
de vídeos elaborados para a campanha.
Descrição: A ação faz parte da estratégia de crescimento, reconhecimento e fidelização da marca
DESCUBRABRASIL Chile nas redes sociais e página web, para atingir o público que deseja e
viaja para o Brasil.
Principais resultados: A campanha foi muito bem recebida pelo público final, os vídeos registraram
grande número de interações com o público (likes, visualizações, compartilhamentos etc.) tanto no
facebook como Instagram.
Principais problemas: Não foram identificados problemas para a ação.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do
Brasil.
5. Capacitação on line Embratur, entre os dias 15 e 25 de setembro de 2017
Finalidade: Criar oportunidades de capacitação sobre o Brasil tanto a operadores, agências de
viagens e pela primeira vez incluiu-se público final.
Descrição: A ação faz parte da estratégica de divulgação e posicionamento de destinos turísticos do
Brasil por meio de ferramenta digital disponível na plataforma descubrabrasil.cl.
Principais resultados: A capacitação foi amplamente divulgada entre os profissionais de turismo e
43 profissionais de turismo entre operadores e agências assistiram a capacitação. Um total de 375
pessoas do público final assistiram a capacitação, via Facebook ou Instagram, demostrando o
interesse do público final em conhecer o Brasil e novos destino turísticos do Brasil.
Principais problemas: Não foram identificados problemas para a ação.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do Brasil.
6. Campanha Promocional de vídeos turísticos sobre o Brasil por meio de Canal de Youtube
associado a uma conta AdWord
Finalidade: Divulgar vídeos da Embratur para fortalecer a imagem do Brasil como destino turístico
com o público final.
Descrição: A ação faz parte da estratégia de crescimento e fidelização da marca Descubra Brasil
Chile nas redes sociais e página web, com o fim de posicionar o destino Brasil junto ao público final
que quer e viaja ao Brasil.
Principais resultados: A campanha foi muito bem recebida pelo público final, os vídeos registraram
grande número de interações com o público (likes, visualizações, compartilhamentos etc.) tanto no
facebook como Instagram.
Principais problemas: Na etapa de implementação não foram identificados problemas para a ação.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do Brasil.
7. Campanha Promocional de turismo do Brasil, por meio de Slogan (frase de enganche)
publicitário em meio radial
Finalidade: Orientar o público final a visitar a página web www.descubrabrasil.cl.
Descrição: A ação faz parte da estratégia de crescimento e fidelização da marca Descubra Brasil
Chile nas redes sociais e página web, com o fim de posicionar o destino Brasil junto ao público final
para viajar ao Brasil.
Principais resultados: sem resultados mensuráveis até finalizada a campanha.
Principais problemas: Na etapa de implementação não foram identificados problemas para a ação.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil no Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do Brasil.
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8. Calendário 2018 impresso e digitalizado com fotos turísticas do Brasil
Finalidade: Distribuir calendário 2018 para fidelizar os agentes de viagens e promover a plataforma
www.descubrabrasil.cl
Descrição: A ação faz parte da estratégia de fidelização. Em caravana, as operadoras do CDB, farão
a entrega do calendário nas principais agencias de Santiago. Além da distribuição física do
calendário 2018, existirá oportunidade de transmitir, via e-mail, o calendário em formato digital
diferenciado a todos os funcionários da operadora.
Principais resultados: sem resultados mensuráveis até fevereiro/2018.
Principais problemas: Na etapa de implementação não foram identificados problemas para a ação.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do Brasil.
9. Evento da operadora EXPAN com a comunidade de viagens FARO, no dia 18 de novembro
de 2017
Finalidade: Posicionar destinos turísticos do Brasil em evento massivo de público final.
Descrição: A ação faz parte da estratégia de divulgação de pacotes turísticos da operadora Expan
junto com a comunidade online de viagens FARO. No inicio das atividades foi promovido vídeo da
Embratur para aproximadamente 2.000 pessoas, que assistiram ao encontro anual da comunidade
em espaço aberto no “cerro San Cristóbal” em Santiago. Nas redes sociais da comunidade FARO,
com cerca de 30.000 seguidores no mundo inteiro, serão promovidos 02 programações específicas:
a primeira para divulgar o Carnaval do Rio de Janeiro – RJ, e a segunda o festival Lollapalooza
Brasil em São Paulo - SP incluindo as entradas, e se publicará reportagem sobre as 10 melhores
praias do Brasil - Bahia do Sancho (Fernando de Noronha - PE); Praia do Forno (Arraial do Cabo -
RJ); Galés (Maragogi - AL); Lopes Mendes (Ilha Grande - RJ); Ipojuca (Porto de Galinhas - PE);
Pajucara (Maceió - AL); Taipu de Fora (Maraú - BA); Praia dos Carneiros (Tamandare - PE); Praia
do Antunes (Maragogi - AL) e a Praia do Campeche (Florianópolis – SC) - com banner incluído.
Principais Resultados: A ação será concluída em 2018.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em coordenação com o SECOM da Embaixada do Brasil
em Santiago - Chile.
10. Capacitação on line da operadora BRAZILREPS “Viajar em família”, ação exclusiva
para profissionais de turismo, entre os dias 07 e 17 de dezembro de 2017
Finalidade: Divulgar segmento turismo familiar no Brasil a profissionais de turismo.
Descrição: A ação faz parte da estratégia de divulgação de destinos turísticos do Brasil por meio de
ferramenta digital, disponível na plataforma descubrabrasil.cl.
Principais resultados: Criar novas oportunidades de capacitação para profissionais de turismo e
atingir novos mercados além da cidade de Santiago. A capacitação online foi encaminhada a 450
profissionais de turismo.
Principais problemas: Não foram identificados problemas para a ação.
Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Chile, em cooperação com o SECOM da Embaixada do Brasil.
O Comitê Descubra Brasil do Chile chegou ao final de 2017 com a seguinte composição:
Operadoras Atacadistas: ADS MUNDO, BRAZIL REPS, EUROANDINO, LATAM TRAVEL,
OTSI, PANAMERICANA, KUALITY COCHA, UNIMUNDO, TURISCLUB e VIACLUB.
Linhas Aéreas: AVIANCA, GOL E LATAM.
Representante hoteleiro: MUNDO HOTEL.
Mercado colombiano
1. Ação Promocional do Brasil por ocasião do lançamento do voo inaugural da Avianca Brasil
– Rota Recife/Bogotá, de 11 a 14 de dezembro de 2017
a) Finalidade: Fortalecer ações de promoção do Brasil com o lançamento do novo voo que liga direto
Bogota ao Brasil.
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b) Descrição: Por ocasião do voo inaugural da Avianca Brasil na rota Recife-Bogotá, no dia
11/12/2017, foram realizadas algumas atividades de promoção turística do Brasil. A estrutura da
referida ação, consistiu em 3 atividades executadas em parceria pela Embratur, Comitê Descubra
Brasil e Empetur – Empresa de Turismo de Pernambuco – PE.
- 11/12/2017: Voo inaugural da nova rota Bogotá/Recife. Com a nova rota semanal da Avianca
Brasil, vai permitir que o turista colombiano embarque para o Brasil em horário mais adequado,
gaste menos tempo e tenha mais conforto em sua viagem. Com estas condições favoráveis, a
Embratur espera atrair mais turistas colombianos que são conhecidos por admirar especialmente, a
cultura brasileira, além dos destinos de Sole Praia e Ecoturismo.
- 12/12/2017: Reunião, na Embaixada, com o Comitê Descubra Brasil para ações de promocionais e
planejamento 2018;
- 13/12/2017: Café-da-manhã, em hotel, de capacitação para 80 profissionais de turismo (
operadores e agentes de viagem) sobre o novo voo e os destinos Alagoas - AL e Pernambuco - PE;
Nessa ação, estiveram presentes representantes da Avianca Brasil, Empetur ( Empresa de Turismo
de Pernambuco), Associação de Hotéis de Porto de Galinhas, Embaixada do Brasil e Embratur. No
final do evento, foi sorteado um pacote de viagem para Porto de Galinhas com direito a voo e
hospedagem para duas pessoas.
- 14/12/2017: Café-da-manhã, em hotel, com conferência de imprensa dos Secretários de Turismo e
representante da Embratur para 35 profissionais dos principais veículos e cadernos de turismo
colombianos e presença do Embaixador do Brasil na Colômbia, Julio Bitelli que também tiveram a
oportunidade de conhecer ainda, a gastronomia pernambucana.
c) Principais Resultados: A conexão direta beneficiará a atração de turistas colombianos para, além
da capital pernambucana, a parte da costa brasileira compreendida entre o sul de Pernambuco e o
norte de Alagoas (Porto de Galinhas, Carneiros, Maragogi e São Miguel dos Milagres). A
Capacitação foi fruto de parceria da Embratur, Comitê Descubra Brasil e Embaixadas e Empetur.
d) Parcerias: Comitê Descubra Brasil da Colômbia, em coordenação com o SECOM da Embaixada
do Brasil em Bogotá.
Mercado equatoriano
1. Capacitação para operadores do Comitê Descubra Brasil e suas redes de comercialização,
12 e 16 de dezembro de 2017 - Local: Quito e Guayaquil a) Finalidade: Capacitar agentes de viagem das empresas do CDB sobre a diversidade brasileira,
com destaque para a cultura, ecoturismo, gastronomia e a variedade de programas destinados para
viagens em família.
b) Descrição: A ação faz parte do planejamento estratégico da Embratur no mercado equatoriano
por meio do CDB com o objetivo de divulgar os principais destinos do nordeste.
c) Principais Resultados: Foram treinados cerca de 70 operadores e agentes
d) Principais Problemas: Não foram identificados problemas para ação
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil do Equador, em coordenação com o SECOM da Embaixada
do Brasil em Quito - Equador.
2. Ação Promocional do Brasil no mercado equatoriano dirigida ao público final em meios
online, página web do CDB, e redes sociais (FB, Twitter e Instagran), de janeiro ate junho de
2017
a) Finalidade: Gerar e incentivar ao publico equatoriano a conhecer o Brasil, descobrir suas belezas
naturais, sua arquitetura, cultura e sua gente. Este objetivo se consegue por meio das redes sociais e
fundamentalmente através do sítio web. ( www.descubrabrasil.com.ec)
b) Descrição: Gestão da fanpage do Comitê Descubra Brasil e das contas do Comitê Descubra
Brasil em instagran, e twitter, com o objetivo de divulgar pacotes, oferats e informações de destinos
brasileiros nas redes sociais, com vistas a promoção do destino Brasil durante o ano e do Verão
2016 e 2017.
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c) Principais Resultados: Foram divulgados inúmeros destinos brasileiros: Pantanal, Bonito, Belo
Horizonte, e circuto das cidades históricas de Minas, Rio de Janeiro, Recife-Olinda, Foz do Iguacu,
Brasilia e São Paulo. Foram divulgados destinos específicos de Sol e Praia: Búzios e Angra dos
Reis, Porto Seguro e Trancoso, Praia do Forte e Porto de Galinhas. Foram também promovidos os
destinos Florianópolis, Porto Alegre e Serra Gaúcha; Aumento da visibilidade da marca Brasil.
Desde dezembro de 2016 até junho de 2017 o sítio recebeu 7,2 mil visitas; Redes Sociais, no
período da campanha de seis meses, foram gerados perto de 320 impactos únicos por dia da marca
Brasil; mais de 1.200 “likes”, compartilharam e /ou comentaram. Conclusão: O sítio esta em
constante crescimento. Os links externos vinculados a redes sociais ajudam a concretizar mais
visitas.
d) Principais Problemas: Não foram identificados problemas para a ação.
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil Equador, em coordenação com o SECOM da Embaixada do
Brasil em Quito – Equador
Mercado paraguaio
1. Campanha publicitaria em via pública na capital – Assunção -, no período 07/12/17 a
07/02/18
a) Finalidade: Promover o verão no Brasil ao público paraguaio
b) Descrição: Vídeos promocionais de diferentes destinos de Sol e Paraia em outdoor LED em uma
das esquinas mais movimentadas de Assunção ( Av.San Martín c/Av. Aviadores del Chaco). Uma
inserção de 10 segundos a cada dois minutos, total de 720 inserções diárias.
c) Principais Resultados: Impacto publicitário sobre grande número de pessoas em Assunção
d) Principais Problemas: Não foi detectado problema
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil Paraguai, em coordenação com o SECOM da Embaixada do
Brasil
2. Seminários de Capacitação do Comitê Descubra Brasil destinado às empresas e suas redes
de comercialização, na Embaixada do Brasil no dia 09/12/2017.
) Finalidade: Promover o verão no Brasil ao público paraguaio.
b) Descrição: Seminários de capacitação para agentes de viagens da rede de comercialização dos
operadores do CDB, com apresentação de destino/atualização de ferramentas da Embratur.
c) Principais Resultados:34 agentes capacitados
d) Principais Problemas: Não foi detectado problema
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil Paraguai, em coordenação com o SECOM da Embaixada do
Brasil em Assunção.
3. Publicidade de destinos turísticos em revistas semanais de grande circulação durante o mês
de dezembro de 2017.
) Finalidade: Promover o verão brasileiro ao público final paraguaio por meio de publicidade escrita
em revistas de grande circulação
b) Descrição: Publicidade nas revistas CHIC ( encarte do segundo maior jornal do país – Ultima
Hora) e HIGHT CLASS (dedicada ao público AA, vendida em bancas e por assinatura) Anúncio
publicitário e matérias sobre destinos do Nordeste ( Natal, Porto de Galinhas, Salvador e Maceió)
c) Principais Resultados: Impacto publicitário sobre grande número de pessoas com alto poder
aquisitivo em todo Paraguai.
d) Principais Problemas: Não foi detectado problema
e) Parcerias: Embratur, Comitê Descubra Brasil Paraguai, em coordenação com o SECOM da
Embaixada do Brasil em Assunção.
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4. Publicidade de destinos turísticos em revistas semanais de grande circulação durante o mês
de dezembro de 2017(Revista Contacto Turismo) dezembro de 2017 a janeiro de 2018.
) Finalidade: Publicidade escrita para promover destino em revista de grande circulação nacional
com pacotes do CDB para verão brasileiro.
b) Descrição: Foto de capa, matéria sobre o destino Alagoas e pacotes do CDB para Alagoas.
c) Principais Resultados: Impacto publicitário sobre grande número de pessoas com alto poder
aquisitivo em todo Paraguai.
d) Principais Problemas: Não foi detectado problema
e) Parcerias: Embratur, Comitê Descubra Brasil Paraguai, em coordenação com o SECOM da
Embaixada do Brasil em Assunção.
5. Publicidade de destinos turísticos no principal jornal “online” do país ( ABC COLOR)
durante o mês de dezembro de 2017.
a) Finalidade: Publicidade com banners rotativos na edição “online” do jornal de maior circulação
nacional.
b) Descrição: Banners de promoção turística na seção “viajes” da página web do jornal ABC Color,
e matérias sobre destinos brasileiros. Link para a fanpage do CDB Py e Facebook..
c) Principais Resultados: Impacto publicitário sobre grande número de pessoas com alto poder
aquisitivo em todo Paraguai.
d) Principais Problemas: Não foi detectado problema
e) Parcerias: Embratur, Comitê Descubra Brasil Paraguai, em coordenação com o SECOM da
Embaixada do Brasil em Assunção.
Mercado peruano
1. Renovação do domínio e do “hosting” do Comitê Descubra Brasil até outubro de 2017
a) Finalidade: A plataforma permite a divulgação de informações aos membros, e é usada para os e-
mails corporativos do CDB.
b) Descrição: renovação do domínio e “hosting” descubrabrasil.com.pe
c) Principais resultados: Divulgação permanente de informações atualizadas sobre os destinos
brasileiros ao público final
d) Principais problemas: Houve indisponibilidade do domínio por um período de duas semanas,
devido as adequações e atrasos na liberação de recursos orçamentários/financeiros devido ao
contingenciamento do governo federal
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil Peru, em coordenação com o SECOM da Embaixada do Brasil em Lima.
2. Participação do Comite Descubra Brasil na FIT LIMA, de 26 a 29 de outubro de 2017 em
Lima
a) Finalidade: Oportunidade divulgar os produtos turísticos brasileiros no mercado peruano e
capacitação do trade local.
b) Descrição: A ação faz parte do planejamento estratégico da Embratur no mercado peruano por
meio do CDB. A Embratur esteve representada por 27 associados do CDB, oferecendo informações
sobre destinos turísticos brasileiros em um estande de 36m².
c) Principais resultados: Foi realizado seminário para 60 pessoas do trade com apresentação das
novidades em hotelaria e atrações do Rio de Janeiro - RJ. Além de oferecer dicas para os que
visitem o Brasil.
d) Principais Problemas: A falta de divulgação da feira fez com que houvesse pouca afluência de
público, data escolhida (o mesmo período da FIT Buenos Aires).
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil Peru, em coordenação com o SECOM da Embaixada do
Brasil em Lima e EBT Lima.
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3. Participação na XXVI Feira Internacional de Turismo de Arequipa – AVIT Arequipa, data
21 a 23 de novembro de 2017 - Local: Arequipa/Peru
a) Finalidade: Oportunidade de divulgar os produtos turísticos brasileiros no mercado peruano e
capacitação do trade local, na segunda maior cidade do Peru.
b) Descrição: Feira organizada pela Asociación de Agências de Viagens e Turismo de Arequipa, a
mais importante feira do turismo do país. A ação faz parte do planejamento estratégico da Embratur
no mercado peruano por meio do CDB. A Embratur esteve representada com 07 associados do
CDB, oferecendo informações sobre destinos turísticos brasileiros em 3 estandes. Foram realizadas
visitas da Gerente do CDB, às agências locais para colher informações e sugestões de atividades
para aquela cidade.
c) Principais resultados: O seminário teve a participação de 40 pessoas e o estande foi visitado por
mais de 200 pessoas que realizaram reuniões com os 07 associados do CDB presentes.
d) Principais Problemas: Não foi indicado problema para a ação.
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil Peru, em coordenação com o SECOM da Embaixada do
Brasil em Lima.
4. Lançamento e capacitação sobre a Rota do Vinho (Bento Gonçalves - RS)
a) Finalidade: Apresentação da Rota do Vinho e da Serra Gaúcha como novo produto a ser
promovido.
b) Descrição: Após a realização de famtrips e compromisso da Avianca na promoção e divulgação
da Rota do Vinho, assim como da Secretaria de Turismo de Bento Gonçalves - RS, que realizou
evento de capacitação sobre o produto para 45 operadores e agências do CDB.
c) Principais resultados: participação de 45 pessoas, interesse da Avianca de realização de presstrip.
Será elaborado panejamento para a promoção do destino.
d) Principais problemas: Não foi indicado problema para a ação.
e) Parcerias: Comitê Descubra Brasil Peru, em coordenação com o SECOM da Embaixada do
Brasil em Lima e Escritório Brasileiro de Turismo em Lima.
Mercado mexicano
1. Road Show em conjunto com a operadora – MUNDO Jovem, Comitê Descubra Brasil,
Associação Expomayoristas
a) Finalidade: Promover o Brasil para os agentes de viagens voltados ao turismo de lazer. A ação faz
parte do planejamento estratégico da Embratur no mercado por meio do Comitê Descubra Brasil. b) Descrição: A Operadora Mundo Jovem firmou parceria com a Embratur em uma série de ações
promocionais para 2017, e em contrapartida a esse investimento, foram realizados uma série de
workshops nas cidades de Guadalajara, Cidade do México e Mérida, no período entre 14 e 16 de
fevereiro de 2017.
c) Principais resultados: Foram treinados 25 agentes da operadora, bem como apresentação de
seminários direcionados ao trade local.
d) Principais problemas: Não foi detectado.
e) Parcerias: Embaixada do Brasil e Comitê Descubra Brasil México.
2. Feira Expo Mayoristas/Roadshow, data 20 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2017 - Local:
Cidade do México, Mérida e Puebla.
a) Finalidade: Promover o Brasil para os agentes de viagens voltados ao turismo de lazer. A ação faz
parte do planejamento estratégico da Embratur no mercado por meio do Comitê Descubra Brasil. b) Descrição: A Embratur, em conjunto com a Embaixada do Brasil no México participa
anualmente deste, que é o principal evento no trade turístico mexicano. A Expo Mayorista foi
realizada em sete cidades, em formato de exposição de estande e capacitações. A participação da
Embratur foi em 3 cidades, com apresentação dos destinos e reunião com o trade local
63
c) Principais resultados: A feira foi um importante momento para estreitar relacionamento com os
principais operadores de viagens emissivos do México, entender as estratégias que possuem para o
mercado e acompanhar a evolução das vendas das empresas.
d) Principais problemas: Devido ao contingenciamento orçamentário nas ações do Governo Federal,
o Instituto teve que rever todas as ações previstas para 2017 impactando no corte de várias de
muitas das ações previamente aprovadas no âmbito do Comitê, uma delas foi a participação na
participação na Expo Mayoristas, onde estava previsto Roadshows nas cidades de Monte Rey, León
e Guadalajara.
e) Parcerias: Embaixada do Brasil e Comitê Descubra Brasil México.
Mercado uruguaio
1. Workshop Anual da “Unión de Agentes do Interior” – UAVI, 25 e 26 de novembro de
2017) - Local: Piriápolis - Uruguai a) Finalidade: Relacionamento com o trade, prospecção de novos contatos, treinamento e palestras
com os principais representantes da cadeia turística do Uruguai.
b) Descrição: Na ocasião, estiveram presentes os principais operadores turísticos do país, além do
Comitê Descubra Brasil e de cerca de 100 agentes de viagens. O evento contou com a participação de
representante da Embratur, da executiva do Escritório Brasileiro de Turismo, e da responsável por temas
relacionados à promoção do turismo brasileiro junto ao mercado uruguaio da Embaixada do Brasil em
Montevidéu. O destino Bahia se fez representado na ação por meio da Bahiatursa. c) Principais Resultados: Cerca de 120 membros do trade uruguaio receberam capacitação sobre o
destino Bahia.
d) Principais Problemas: Não foi detectado
e) Parcerias: Embaixada do Brasil no Uruguai e Comitê Descubra Brasil Uy.
2. Seminário e ação de relacionamento do Comite Descubra Brasil, realizado no dia 12 de dezembro
de 2017
a) Finalidade: Seminário sobre as ferramentas da Embratur durante almoço de confraternização dos
operadores do CDB.
b) Descrição: Capacitação sobre destinos de verão brasileiro com o objetivo de impulsionar as
vendas para alta temporada de verão e mostra de gastronomia
c) Principais Resultados: Impulsionar venda de pacotes para o verão 2018
d) Principais Problemas: não foi detectado
e) Parcerias: Embratur, Comitê Descubra Brasil Uruguai, em coordenação com o SECOM da
Embaixada do Brasil Montevidéo.
DESCENTRALIZAÇÃO: AÇÕES PROMOCIONAIS NO MERCADO NORTE-AMERICANO
a) Finalidade: Promoção do Brasil no mercado estadunidense.
b) Descrição: Com base no Termo de Execução Descentralizada, firmado entre a Embratur e o
MRE em 2017, houve descentralização de Crédito e repasse de recursos financeiros ao MRE.
PROGRAMA DE TRABALHO - PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO NORTE AMERICANO
Estados Unidos 170.000,00
TOTAL 170.000,00
Mercado norte-americano
1.Missão Turismo Brasileiro na Flórida, realizada no período de 5 a 9 de setembro de 2017 a) Finalidade: Divulgar o programa de vistos eletrônicos para mercados prioritários, em específico,
para os Estados Unidos; Fortalecer as relações Brasil – Flórida em diversos segmentos; Estimular a
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formação de parcerias, a geração de negócios e o fortalecimento dos elos de toda a cadeia produtiva
do turismo, bem como de outros setores; Ampliar o conhecimento dos operadores e agentes de
viagens dos Estados Unidos sobre a oferta turística brasileira diversificada; Propiciar oportunidade
de comercialização entre operadores emissivos internacionais e receptivos brasileiros que ofertem
produtos turísticos diversificados com potencial receptividade em mercados prioritários específicos
elencados pelo Plano Aquarela; Ampliar e fortalecer o relacionamento com a mídia internacional e
formadores de opinião, convidados a ampliar o conhecimento acerca da diversidade da oferta
turística brasileira.
b) Descrição: Tendo em vista a iminente abertura do sistema de vistos eletrônicos para o mercado
Estadunidense, bem como as fortes relações do Brasil com o estado da Flórida, vive-se um
momento oportuno para a realização de ações que promovam os destinos e produtos turísticos do
país, neste que se destaca como um dos mercados prioritários descritos no plano “Aquarela 2020” e
também estabelecer parcerias com o trade turístico dos Estados Unidos a fim de fortalecer a
atividade no Brasil. Nessa oportunidade, a Embratur realizou missão do turismo Brasileiro na
Flórida com a participação de empresários brasileiros para apoiar a comercialização, bem como
estados para realizar ações promocionais de seus destinos.
c) Principais resultados: Início das tratativas de geminação entre Florianópolis - SC e Fort
Lauderdale, João Pessoa - PB e Boca Ratón, Búzios - RJ com Key West além de reuniões com
operadores online e atores da cadeia produtiva do turismo norte-americano.
d) Principais Problemas: Não houve.
e) Parcerias: Ministério das Relações Exteriores - MRE.
2. Participação na Conferência Annual da USTOA - Conference & Marketplace, data 27 de
novembro a 01 de dezembro de 2017 - Local: Hollywood/Florida EUA a) Finalidade: O Annual Conference & Marketplace é um evento com 4 dias de duração onde são
apresentadas as novas tendências no mercado norte americano aos associados da USTOA.
b) Descrição: Desde o início da USTOA, em 1972, a Conferência Anual Market Place, tem se
destacado por ser o único evento da indústria de viagens dos Estados Unidos que reúne as principais
empresas de viagens norte-americanas (com um volume de vendas anual combinada que atinge
cerca de 13.5 bilhões de dólares). É um evento onde são apresentadas as novas tendências no
mercado norte americano, são realizadas exibições de produtos e ferramentas de marketing turístico
e fornecidas informações sobre destinos de todo o mundo. Há uma série de possibilidades de
relacionamentos e parcerias em potencial com os mais de 700 associados da USTOA, presentes no
evento
d) Principais Resultados: A participação no evento permitiu identificar oportunidades de promoção
e comercialização do destino Brasil e, assim, estabelecer estratégia de atuação no mercado, uma vez
que os EUA constituem mercado prioritário para o turismo brasileiro. Manutenção do
relacionamento com o trade norte-americano.
e) Principais Problemas: Não foram identificados problemas para a ação.
f) Parceria: Ministério das Relações Exteriores do Brasil e USTOA.
DESCENTRALIZAÇÃO – AÇÕES PROMOCIONAIS NO MERCADO EUROPEU
a) Finalidade: Estreitar o relacionamento com o trade turístico europeu.
b) Descrição: Com base no Termo de Execução Descentralizada, firmado entre a Embratur e o MRE
em 2017, houve descentralização de Crédito e repasse de recursos financeiros ao MRE.
PROGRAMA DE TRABALHO PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO EUROPEU
França 23.000,00
TOTAL 23.000,00
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Mercado europeu:
1. Workshop Air France KLM/GOL hub Fortaleza, Embaixada do Brasil em Paris, 15 de
novembro de 2017
a) Finalidade: Apresentar e sugerir a inserção no mercado francês de novos produtos relacionados
aos destinos Fortaleza - CE, Recife - PE, Salvador - BA, Belém - PA, Manaus - AM e Natal - RN.
b) Descrição: Ação de relacionamento no mercado francês em parceria com a Embaixada do do Brasil
em Paris, para apresentação de Fortaleza (CE) como terceiro hub (centro de conexões) da Air France
KLM no Brasil. c) Principais resultados: Capacitação de 60 atores/operadores do mercado francês sobre as regiões
Norte e Nordeste e malha aérea Air France/KLM/GOL, fortalecimento do trade, consolidação da
parceria com a companhia aérea para organização de famtours e presstrips no segundo semestre de
2018, colaboração para garantir a frequência dos voos aos destinos beneficiados pelo terceiro hub
do grupo em Fortaleza-CE.
d) Principais Problemas: Não foram percebidos problemas na ação.
e) Parcerias: Air France KLM, GOL, MRE/ Embaixada do Brasil em Paris e SETUR Ceará.
DESCENTRALIZAÇÕES – AÇÕES PROMOCIONAIS OUTROS MERCADOS
a) Finalidade: Promoção do Brasil em outros mercados.
b) Descrição: Com base no Termo de Execução Descentralizada, firmado entre a Embratur e o
MRE em 2016, houve descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros ao MRE.
PROGRAMA DE TRABALHO PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO EM OUTROS MERCADOS
Austrália 37.134,00
TOTAL 37.134,00
Mercado australiano
1. Missão do Turismo Brasileiro na Austrália, realizada em Sydney em 17/11/2017
a) Finalidade: Divulgar o programa de vistos eletrônicos para mercados prioritários, em específico,
a Austrália. Fortalecer as relações Brasil – Austrália em diversos segmentos. Estimular a formação
de parcerias, a geração de negócios e o fortalecimento dos elos de toda a cadeia produtiva do
turismo, bem como de outros setores. Ampliar o conhecimento dos operadores e agentes de viagens
da Austrália sobre a oferta turística brasileira diversificada. Propiciar oportunidade de
comercialização entre operadores emissivos internacionais e receptivos brasileiros que ofertem
produtos turísticos diversificados com potencial receptividade em mercados prioritários específicos
elencados pelo Plano Aquarela. Ampliar e fortalecer o relacionamento com a mídia internacional e
formadores de opinião, convidados a ampliar o conhecimento acerca da diversidade da oferta
turística brasileira.
b) Descrição: No dia 24/11/15, foi sancionada a Lei nº 13.193, que dispõe sobre a dispensa
unilateral do visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (para os
países EUA, Canadá, Japão e Austrália). Dado o sucesso da medida, o Governo Federal resolveu
instituir medidas similares. Quatro países fossem beneficiados com a implantação do visto
eletrônico entre 2017/2018, com o objetivo de gerar aumento no fluxo turístico para o Brasil. Com a
divulgação do calendário de lançamento dos vistos previsto para o dia 21 de novembro de 2017, o
Ministério do Turismo e Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, propuseram divulgação dessa
ação no mercado australiano, antecedendo o lançamento. A Embratur, em parceria com o Ministério
do Turismo e das Relações Exteriores, realizou ação de capacitação e coletiva de imprensa
antecedendo o lançamento do visto eletrônico no mercado australiano.
c) Principais resultados: Produção de matérias sobre o lançamento do visto nas principais imprensas
do mercado, bem como a capacitação de 30 agentes de viagens.
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d) Principais Problemas: Não houve.
e) Parcerias: Ministério das Relações Exteriores.
MARKETING DE RELACIONAMENTO DOS MERCADOS (EBTs)
Os EBTs (Escritórios Brasileiros de Turismo) são unidades de acesso aos mercados que atuam junto
a operadores de turismo, agentes de viagem, companhias aéreas e outros atores envolvidos na
comercialização de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no mercado internacional,
seguindo as orientações do Plano Aquarela.
A principal atribuição dessas unidades é a realização de atividades que compreendem o
monitoramento e o levantamento de informações sobre os países em que atuam, especialmente no
que se refere ao comportamento do setor de turismo nesses mercados emissores. As informações
obtidas junto ao trade turístico internacional são balizadores do planejamento estratégico da
Embratur pois contemplam informações de vendas e demanda junto a este público específico.
Em 2017, em consonância com as diretrizes da Diretoria de Inteligência Competitiva e
Promoção Turística, as unidades trabalharam na consolidação de relacionamento com importantes
representantes da cadeia produtiva do turismo de suas áreas de abrangência, esse fator possibilitou
visibilidade à marca e ao destino Brasil. Desde novembro de 2013, as unidades são gerenciadas por
contrato resultado de processo de licitação que são divididas em dois lotes:
Lote I – MERCADOS AMÉRICAS E LONGA DISTÂNCIA
Unidade de Acesso ao Mercado América do Sul I (EBT ASL I) - Base em Buenos Aires, para
atender Argentina, Uruguai e Chile.
Unidade de Acesso ao Mercado América do Sul II (EBT ASL II) - Base em Lima, para atender
Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Equador e Venezuela.
Unidade de Acesso ao Mercado América do Norte I (EBT AN I) - Base em Nova York, para
atender a Costa Leste dos Estados Unidos (compreendendo a cobertura geográfica dos estados de
Nova Jersey, Nova York, Flórida, Geórgia, Pensilvânia, Ohio, Massachusetts, Nova Jersey,
Washington D.C, Michigan, Carolina do Norte, Virgínia, Indiana, Maryland, Carolina do Sul,
Connecticut, Vermont, Delaware, Rhode Island, Maine, New Hampshire, Tennessee, Alabama,
Kentucky e Virgínia Ocidental).
Unidade de Acesso ao Mercado América do Norte II (EBT AN II) – Base em Los Angeles, para
atender a Costa Oeste dos Estados Unidos (compreendendo a cobertura geográfica dos estados
da Califórnia, Arizona, Nevada, Washington, Utah, Kansas, Colorado, Oregon, Montana,
Wyoming, Havaí, Alasca) e México.
Unidade de Acesso ao Mercado América do Norte III (EBT AN III) – Base em Chicago, para
atender a região central Estados Unidos (compreendendo a cobertura geográfica dos estados de
Ilinóis, Idaho, Missouri, Arkansas, Oklahoma, Nebraska, Dakota do Norte, Dakota do Sul,
Texas, Minnesota, Iowa, Wisconsin, Novo México, Louisiana, Mississippi) e Canadá.
Unidade de Acesso ao Mercado da Ásia (EBT AJ) – Base em Tóquio, enquanto o Ministério do
Turismo estiver responsável pelo gerenciamento do Escritório de Representação do Mercosul no
Japão, após o que, deverá ser deslocado para outra base em mercado da região.
Lote II – MERCADOS EUROPEUS
Unidade de Acesso ao Mercado da Alemanha (EBT DE) - Base em Frankfurt.
Unidade de Acesso ao Mercado da Espanha (EBT ES) - Base em Madri.
Unidade de Acesso ao Mercado da França (EBT FR) - Base em Paris.
Unidade de Acesso ao Mercado da Itália (EBT IT) - Base em Milão.
Unidade de Acesso ao Mercado de Portugal (EBT PT) - Base em Lisboa.
Unidade de Acesso ao Mercado do Reino Unido (EBT UK) - Base em Londres.
Unidade de Acesso ao Mercado da Rússia (EBT RUS) – Base em Moscou. (Substituição da Base
na Holanda)
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a) Finalidade: A principal função do(s) EBT(s) é mapear o(s) mercado(s) de atuação, fornecendo
subsídios para a Embratur desenvolver a estratégia de promoção turística adequada para cada país. Os
EBTs realizam mapeamento junto à cadeia produtiva do turismo internacional (trade turístico), bem
como realizam o monitoramento das ações dos concorrentes nos países de atuação. Fruto do trabalho de
pesquisa realizado pelos EBTs, as informações, são enviadas para a Embratur e utilizadas no
planejamento de ações das áreas finalísticas, prezando pela melhor aplicabilidade dos recursos e
contribuindo para o fortalecimento da imagem do país como um destino turístico competitivo. b) Descrição: As atividades gerais contratualmente previstas:
Realização de reuniões com os atores do trade turístico internacional para colher informações.
Os subsídios são cadastrados em sistema da Embratur para desenvolvimento de estratégia e
manutenção do relacionamento entre o Instituto e o trade;
Fornecer, durante visitas ou reuniões com o trade turístico internacional, informações
qualificadas pela Embratur sobre os produtos e destinos brasileiros focando sempre na inserção
ou diversificação de destinos brasileiros em seus catálogos;
Fornecer informações qualificadas pela Embratur sobre os produtos e destinos brasileiros ao
trade turístico internacional em formato de treinamento;
Dar apoio às ações do Instituto como o estímulo às inscrições para os programas de
familiarização e feiras internacionais de turismo que ocorrem no Brasil;
Apoiar ações dos parceiros da Embratur no mercado Internacional: Embaixadas, Secretarias de
Turismo Estaduais ou Municipais, Ministérios, Associações etc;
Monitorar as ações da concorrência no(s) mercado (s) de atuação para que a Embratur atue de
forma a reposicionar a imagem do Brasil nesses mercados;
c) Principais Resultados (esse item contempla as atividades durante o período contratual):
Argentina, Uruguai e Chile: Foram realizadas 591 reuniões validadas com agências de
viagem, operadores de turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade
de Acesso a Mercado estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Equador e Venezuela: Foram realizadas 353 reuniões
validadas com agências de viagem, operadores de turismo, companhias aéreas e outros. As ações
realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado estão mencionadas em item específico de
ferramentas de promoção.
Costa Leste dos EUA: Foram realizadas 538 reuniões validadas com agências de viagem,
operadores de turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso
a Mercado estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Costa Oeste dos EUA e México: Foram realizadas 361 reuniões validadas com agências de
viagem, operadores de turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade
de Acesso a Mercado estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção, exceto
México por não haver registro de ação nesse país.
Região central dos EUA e Canadá: Foram realizadas 533 reuniões validadas com agências de
viagem, operadores de turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade
de Acesso a Mercado estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Japão: Foram realizadas 243 reuniões validadas com agências de viagem, operadores de
turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado
estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Alemanha: Foram realizadas 275 reuniões validadas com agências de viagem, operadores de
turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado
estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Espanha: Foram realizadas 246 reuniões validadas com agências de viagem, operadores de
turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado
estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
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França: Foram realizadas 268 reuniões validadas com agências de viagem, operadores de
turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado
estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Itália: Foram realizadas 244 reuniões validadas com agências de viagem, operadores de turismo,
companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado estão
mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Portugal: Foram realizadas 240 reuniões validadas com agências de viagem, operadores de
turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado
estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Reino Unido: Foram realizadas 306 reuniões validadas com agências de viagem, operadores de
turismo, companhias aéreas e outros. As ações realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado
estão mencionadas em item específico de ferramentas de promoção.
Holanda: No período de janeiro e fevereiro de 2017, foram realizadas 49 reuniões validadas
com agências de viagem, operadores de turismo, companhias aéreas e outros. Não houve ações
nesta Unidade de Acesso a Mercado por conta da desativação desse Escritório Brasileiro de
Turismo a partir de março de 2017.
Rússia: A partir da instalação dessa Unidade em setembro de 2017, foram realizadas 46 reuniões
validadas com agências de viagem, operadores de turismo, companhias aéreas e outros. As ações
realizadas nesta Unidade de Acesso a Mercado estão mencionadas em item específico de
ferramentas de promoção.
d) Principais Problemas: Por conta do contingenciamento de recursos orçamentários da Embratur para
atuação no exterior, o planejamento das ações para 2017 foi prejudicado. Houve considerável redução
da presença institucional do Brasil nos principais mercados emissores impactando no relacionamento
com o trade turístico internacional e possibilitando espaço para atuação dos principais concorrentes do
destino Brasil nesses mercados. Ademais, a mídia negativa sobre o Brasil quanto às questões políticas,
econômicas e notadamente quanto à segurança pública propagada ao longo do ano de 2017 contribuiu
para o desgaste da imagem do país nos mercados internacionais.
Argentina, Uruguai e Chile: O principal problema foi a falta de recursos para apoiar as ações
de mercado.
Peru, Colômbia, Bolívia, Paraguai, Equador e Venezuela: O principal problema foi a falta de
recursos para apoiar as ações de mercado.
Costa leste dos EUA: As limitações orçamentárias impactaram negativamente no
relacionamento com o trade turístico local e no cronograma de trabalho do consultor da unidade.
Costa oeste dos EUA: A falta de recursos prejudicou as negociações para participação em
eventos afetando a atuação no exterior.
Região central dos EUA e Canadá: A falta de recursos prejudicou as negociações para
participação em eventos afetando a atuação no exterior. Devido ao baixo número de agências e
operadores baseados na cidade de Chicago (EUA), foi necessário aumentar o número de
deslocamentos, incluindo Canadá, para a obtenção de reuniões com o trade turístico internacional.
Japão: O processo de desativação do Escritório de Representação do Mercosul no Japão, o
reduzido material promocional disponível em japonês e a ausência de recursos para execução de
ações no mercado dificultaram o desempenho do destino Brasil e a atuação do executivo nesse
mercado.
Alemanha: A falta de recursos para apoio aos parceiros do mercado impactou negativamente no
relacionamento com o trade turístico local e no cronograma de trabalho do executivo dessa
unidade.
França: A falta de recursos para apoiar os parceiros do mercado, a não disponibilidade do
VisitBrasil, newsletters e de informativos no idioma francês prejudicaram o desenvolvimento do
trabalho de promoção do destino Brasil na França. A mídia negativa sobre o Brasil
69
principalmente quanto à segurança pública, propagada ao longo do ano de 2017, contribuiu para
prejudicar a imagem do país nesse mercado.
Itália, Portugal e Espanha: O principal problema nesses mercados foi a falta de recursos para
apoiar ações em parceria com os principais atores do mercado prejudicando o trabalho para
promoção dos destinos turísticos brasileiros nesses países.
Reino Unido: A falta de recursos orçamentários para atuação no Reino Unido impossibilitou a
execução de muitas ações em 2017. A mídia negativa sobre o Brasil quanto à segurança pública,
veiculada ao longo do ano de 2017, contribuiu para prejudicar a imagem do país nesse mercado.
Holanda: A unidade foi desativada no final de fevereiro de 2017 e substituída pela unidade Rússia.
Rússia: As atividades no mercado russo foram iniciadas em setembro de 2017, mas se pode
apontar que, a não disponibilidade do VisitBrasil, newsletters e outros informativos no idioma
russo, são impeditivos para o trabalho de promoção do destino Brasil na Rússia, além de
prejudicar a atuação do executivo nesse mercado.
e) Contratações e Parcerias: Desde novembro de 2013, as unidades de acesso aos mercados são
geridas por meio do contrato nº 21/2013 com a empresa PROMO Inteligência Turística e contrato
nº 22/2013 com a empresa Cunha e Vaz & Associados, resultado de um processo licitatório.
EVENTOS (Caravanas, Seminários, Workshops, Roadshow, ações cooperadas)
1 - CARAVANAS OU VIAGEM DE FAMILIARIZAÇÃO (FAMTOURS)
Visando a potencializar o trabalho de apoio à comercialização, a Diretoria apoia os eventos WTM –
LA e ABAV através do programa de caravanas. Nessa ocasião, os contatos realizados pela
Embratur no exterior são convidados para conhecer sobre o país e realizar negócios através dos
sistemas de agendamentos com a cadeia produtiva do turismo no Brasil. As caravanas ou viagens de
familiarização (Famtours) são ferramentas de apoio à comercialização, onde o trade turístico
conhece os produtos e/ou destinos que comercializa ou que passará a comercializar. Nessas viagens,
é possível conhecer a infraestrutura turística, equipamentos, atrações turísticas e serviços. Para
potencializar e ampliar as negociações, é organizada rodada de negócios em cada destino.
1.1 - Feira/WTM Latin America, 04 a 06 de abril de 2017 - Local: São Paulo/Brasil
a) Finalidade: Ampliar o relacionamento comercial do trade local com a cadeia produtiva
internacional e a apresentação do produto turístico nacional durante o evento.
b) Descrição: A WTM LA é uma ação da Reed Travel Exhibitions e seu parceiro estratégico a
BRAZTOA – Associação Brasileira de Operadores de Turismo. O programa possibilita trazer
operadores da cadeia produtiva do turismo internacional para a realização de negócios durante a
feira. Na edição de 2017, o programa contou com 18 participantes de sete países: Colômbia,
Paraguai, Peru, Uruguai, Canadá, México e Rússia.
c) Principais Resultados: Ampliação do relacionamento comercial do trade turístico internacional
com a cadeia turística nacional.
d) Principais Problemas: Falta de quantitativo para apoio técnico in loco, uma vez que foi
autorizada a ida de apenas um servidor para as atividades previstas como: acompanhar o grupo,
alinhar a agenda de reuniões dos participantes, acompanhar a execução do programa Hosted Buyers,
além de coordenar o seminário de produtos de inteligência apresentados pela Coordenação de
Inteligência Competitiva e Mercadológica da DIPRO.
e) Contratações: Houve contratação, por pregão eletrônico, da empresa Julia Tour Turismo para
realização da parte operacional aérea (emissão dos bilhetes internacionais) e terrestre (transfer,
passeios e hospedagens).
f) Parceria: BRAZTOA (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) e Reed
Exhibitions/Embratur, por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
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1.2 - 45 º ABAV Expo Internacional de Turismo 2017, 27 a 29 de setembro de 2017 - Local:
São Paulo/Brasil
a) Finalidade: Ampliar o relacionamento comercial do trade local com a cadeia produtiva
internacional e a apresentação do produto turístico em parceria com a Associação Brasileira de
Agências de Viagem – ABAV.
b) Descrição: Realizado pela ABAV, o programa possibilita trazer operadores da cadeia produtiva do
turismo internacional para realizar negócios durante o evento. Na edição de 2017, o programa contou
com 43 participantes de doze países: Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai, Estados Unidos,
Espanha, França, Itália, Reino Unido, Romênia e Portugal. Foi também organizada viagens de
familiarização pós-ABAV para os destinos do litoral norte do Estado de São Paulo (Ilhabela,
Caraguatatuba e São Sebastião) que contaram com a participação de 21 convidados operadores. c) Principais Resultados: Ampliação do relacionamento comercial do trade turístico internacional
com a cadeia turística nacional e familiarização com os destinos do litoral norte de São Paulo.
d) Principais Problemas: Foram observadas dificuldades com relação à hospedagem e ao serviço de
transfer oferecidos pela empresa contratada – Julia Tour Turismo. Por parte da ABAV, os problemas
apontados foram com respeito ao sistema de agendamento de reuniões e à organização geral do evento. e) Contratações: Houve contratação, por pregão eletrônico, da empresa Julia Tour Turismo para
execução dos itens de hospedagem e transporte terrestre dos operadores convidados pela Embratur.
f) Parceria: ABAV/Embratur
2 - SEMINÁRIOS E CAPACITAÇÕES
Os seminários promovidos pela Embratur são fundamentais para a capacitação da rede de vendas
dos principais operadores de turismo internacional. O trabalho de mapeamento realizado pelos
EBTs, aliado à estratégia de inserção de novos destinos brasileiros geram a necessidade de
capacitação da equipe de vendas para que os mesmos possam ter um maior conhecimento sobre
esse novo produto. Há demandas de capacitação dos produtos já ofertados para aumento de vendas
através do conhecimento da equipe de vendas.
2.1. Capacitação/LATAM, 24 e 25 de janeiro de 2017 – Local: Santiago/Chile
a) Finalidade: Atualizar e capacitar a equipe de vendas da LATAM Travel de Santiago sobre os
atrativos turísticos do Nordeste do Brasil.
b) Descrição: Evento organizado pela LATAM Chile. A Latam Travel espera com a capacitação
poder qualificar a equipe para consequentemente aumentar as vendas. Após a realização da
capacitação, foram realizadas reuniões com os participantes para a aplicação de questionário para
aferir resultados.
c) Principais resultados: 05 funcionários da LATAM capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: LATAM/Embratur
2.2. Seminário Turismo de Natureza e Aventura no Brasil, 14 de março – Local:
Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Ampliar conhecimento e capacitar agentes de viagens
b) Descrição: Ação realizada e custeada pela Embaixada do Brasil em Londres com recursos do
MRE. Contou com a participação de 100 convidados dentre agências de viagens, operadores,
associações, companhias aéreas e imprensa que tiveram a oportunidade de buscar informações e
negócios com 11 cooperados.
c) Principais resultados: Realização de 16 reuniões e articulação de 5 propostas de parceria.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: VBRATA/Embaixada/Embratur e ABETA.
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2.3. Capacitações in loco/Mavani, 18 a 19 de abril – Local: Ciudad del Este/Paraguai
a) Finalidade: Ampliar conhecimento e capacitar agentes de viagens
b) Descrição: A atividade possibilitou o mapeamento de mercado na Ciudad del Este para aumentar
a presença do destino Brasil no mercado.
c) Principais resultados: 18 agências de viagem capacitadas.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Mavani/Embratur
2.4. Treinamento/GOL UK/TAP UK, 27 de abril – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Promover o Brasil como destino de lazer e negócios.
b) Descrição: Seminário de capacitação para agentes de viagens e operadores em parceria com as
cias aéreas TAP e GOL UK com apresentação de destino/atualização de ferramentas da Embratur,
realizada na Embaixada do Brasil. Ampliação do mapeamento do mercado por meio de novos
contatos apresentados pelas companhias aéreas.
c) Principais resultados: 15 agentes de 11 empresas capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: TAP UK/GOL UK/Embaixada/Embratur.
2.5. Capacitações in loco/RTM, maio – Local: La Paz/Bolívia
a) Finalidade: Ampliar o conhecimento e capacitar agentes de viagens e realizar mapeamento de mercado.
b) Descrição: Foram realizadas visitas às agências de viagem para a aplicação de questionário
inicial de relacionamento e realização de capacitações in loco.
c) Principais resultados: 7 agências de viagem capacitadas
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: RTM/Embratur
2.6. Capacitação/CAMBRAS - Cámara de Comercio Argentina Brasileña, 09 de Agosto – Local:
Buenos Aires/Argentina
a) Finalidade: Realizar capacitação sobre destinos brasileiros do Nordeste.
b) Descrição: Foi realizado café da manhã na sede da própria CAMBRAS, para capacitação sobre
destinos brasileiros. Os convidados foram secretárias e secretários das empresas associadas,
responsáveis por definir e/ou organizar as viagens ao Brasil. A convocatória e organização do evento
ficaram ao cargo da CAMBRAS, enquanto o Escritório Brasileiro de Turismo e a Embaixada do Brasil
em Buenos Aires foram responsáveis pela capacitação e pelo material promocional. c) Principais resultados: 5 empresas capacitadas sobre o potencial MICE do nordeste brasileiro
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Cámara de Comercio Argentina Brasileña (CAMBRAS)/Embaixada do Brasil/Embratur
2.7. Capacitação/Mediterranea Turismo, 16 de Agosto – Local: Buenos Aires/Argentina a) Finalidade: Realizar capacitação sobre o Rio Grande do Norte.
b) Descrição: A operadora realiza constantemente capacitações dentro de seu escritório para
agências clientes. O EBT foi convidado através da Embaixada do Brasil a ministrar capacitação
sobre o Rio Grande do Norte.
c) Principais resultados: 17 agentes capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Mediterranea Turismo/Embaixada do Brasl/Embratur
2.8. Capacitação/Haciendo Viajes, 23 de Agosto – Local: Buenos Aires/Argentina
a) Finalidade: Realizar capacitação sobre Minas Gerais.
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b) Descrição: Durante visita da executiva para aplicação do questionário do Produto V, a agência
tomou conhecimento do voo direto da Azul para Belo Horizonte e, por solicitação da titular da
agência, na mesma ocasião capacitou toda a equipe sobre Minas Gerais.
c) Principais resultados: 3 agentes capacitados
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Haciendo Viajes//Embratur
2.9. Capacitação/Tip Group Uruguay, 29 de Agosto – Local: Montevidéo/Uruguai
a) Finalidade: Realizar capacitação sobre o Pantanal.
b) Descrição: A operadora acredita que pode inserir produtos no segmento de ecoturismo e aventura
em seu portfólio, então solicitou capacitação para sua equipe de vendedores sobre o Pantanal e
Bonito, buscando entender acesso e melhores locais para hospedagem.
c) Principais resultados: 7 agentes de viagem capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Tip Group Uruguay/Embratur
2.10. London Brazilian Caipirinha Festival 2017 + Seminário Rota da Cachaça, 5 e 5 a 17 de
Setembro – Local: Londres/Reino Unido a) Finalidade: Oportunidade de promoção da gastronomia brasileira, co-apresentando o festival,
incluindo ações envolvendo o trade britânico e consumidor final nas cidades de Londres e 1 cidade
do sul da Inglaterra.
b) Descrição: Ação realizada na cidade de Londres pela VBRATA com apoio financeiro da TAP,
LATAM, GOL e AZUL, sem custo para a Embratur, que foi convidada a participar como cooperada
e parceiro institucional, juntamente com a Embaixada do Brasil.
c) Principais resultados: 146 convidados entre agentes, operadores, funcionários de agências online,
cias aéreas, representantes de hotéis, imprensa e formadores de opinião
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: VBRATA/TAP/LATAM/GOL/AZUL/Embaixada do Brasil/Embratur
2.11. Capacitação/Secontur, 12 de Setembro – Local: Buenos Aires/Argentina a) Finalidade: Capacitar a agência sobre as principais praias brasileiras.
b) Descrição: A agência solicitou capacitação sobre as principais praias brasileiras que podem ser
ofertadas nesta temporada de verão.
c) Principais resultados: 8 agentes de viagem capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Secontur/Embratur
2.12 - Capacitação/Tip Group Travel, 15 de Setembro – Local: Buenos Aires/Argentina a) Finalidade: Capacitar a operadora sobre o Rio Grande do Norte.
b) Descrição: A operadora solicitou capacitação sobre o Rio Grande do Norte, ainda a tempo para o
início das vendas para esta temporada de verão.
c) Principais resultados: 9 agentes capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Tip Group Travel/Embratur
2.13 - Seminário/Ada Tours e Air Europa, 25 de Setembro – Local: Moscou/Rússia
a) Finalidade: Participar da ação para adquirir conhecimento sobre o trade russo já que o executivo
do EBT iniciou atividades nesse mês de setembro.
b) Descrição: Tratou-se de uma apresentação da operadora com a companhia aérea quanto aos seus
serviços oferecidos ao setor
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c) Principais resultados: A gerente do EBT obteve contatos de operadoras para agendamento de
reuniões futuras.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas
e) Parceria: Não se aplica. Ação realizada pela Ada Tours e Air Europa
2.14 - Seminário/Air France KLM, 27 de Setembro – Local: Moscou/Rússia
a) Finalidade: Participar da ação para adquirir conhecimento sobre o trade russo já que o executivo
do EBT iniciou atividades nesse mês de setembro.
b) Descrição: Tratou-se de seminário anual da empresa com a oportunidade de o executivo do EBT
realizar uma apresentação dos principais destinos brasileiros
c) Principais resultados: A executiva do EBT obteve contatos de operadoras para agendamento de
reuniões futuras
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas
e) Parceria: não se aplica. Ação realizada pela Air France KLM
2.15 - Webinar/Air Europa, 10 de outubro – Local: Moscou/Rússia
a) Finalidade: Capacitar operadoras e agências de viagens
b) Descrição: Tratou-se de apresentação por parte da executiva do EBT de destinos turísticos
brasileiros (Rio/Foz do Iguaçu/Amazônia/Região Nordeste)
c) Principais resultados: O evento foi assistido por 30 ouvintes
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas
e) Parceria: não se aplica. Ação realizada pela Air Europa
2.16 - Capacitação/Foz do Iguaçu, 19 de outubro – Local: Lima/Peru
a) Finalidade: Ampliar o conhecimento e capacitar agentes de viagens
b) Descrição: Apresentação de Foz do Iguaçu para agências de viagem convidadas.
c) Principais resultados: 80 agentes capacitados
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Foz do Iguaçu/Embratur
2.17 - Capacitação/TOTAL, 29 de Novembro – Local: Paris/França
a) Finalidade: Ampliar o conhecimento sobre o Rio de Janeiro e destinos próximos.
b) Descrição: Foram apresentados os atrativos turísticos e informações práticas sobre o Rio de
Janeiro, indicando também possibilidade de turismo em cidades próximas a capital carioca como
Búzios, Petrópolis e Paraty.
c) Principais resultados: 15 funcionários capacitados
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Open Voyages/TOTAL/Embratur.
2.18 - Capacitação/Pantanal/ LATA, 4 de maio – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Excelente oportunidade de promoção do destino Pantanal e projetos de sucesso de
sustentabilidade para o trade especialista.
b) Descrição: Ação realizada pela LATA e Senderos, sem custo para a Embratur que participa como
convidada por ser membro da LATA.
c) Principais resultados: 85 participantes dentre membros da LATA e imprensa.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: LATA/Senderos Hotels/Caima Lodge/Embratur.
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2.19 - Capacitação/Birdwatching/The Neotropical Bird Club e Geodyssey Travel, 13 de Julho
– Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Promover o potencial do turismo de natureza do Brasil.
b) Descrição: Clube de aficcionados em observação de aves que se reúnem anualmente para trazer
novidades; nessa edição, o Brasil foi o tema principal. Edição da reunião anual da Birds and Travel:
the Neotropical Bird Club - Tema Birdwatching no BRASIL.
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Embaixada do Brasil/Geodyssey Travel/Avistar/TAP/Embratur
3 - ROADSHOW
A ferramenta intitulada “Roadshow” consiste em apresentação de destinos (Seminário ou
Capacitação), porém realizada de forma itinerante abrangendo mais de uma cidade durante um
período de tempo. Essa ferramenta aproveita a presença do trade turístico brasileiro e do
representante da Embratur para atingir o maior número possível de cidades de um mesmo país ou
até mesmo mais países.
3.1. Road Show/ SETUR MG e Empresa Municipal de Turismo de BH, 19 de abril – Local:
Buenos Aires/Argentina
a) Finalidade: Apresentar o Destino Belo Horizonte e estado de Minas Gerais, aproveitar
oportunidade para o EBT fazer networking, ampliar a integração comercial.
b) Descrição: Apresentação do Destino Belo Horizonte e estado de MG e rodada de negócios.
Divulgar oportunamente o destino com o recém lançado voo AZUL de Buenos Aires para BH.
Serão apresentados Patrimônio Cultural da Humanindade - Pampulha, Gastronomia, eventos, artes,
atrações culturais, turismo de experiência e destinos em Minas Gerais. Oportunidade para o
executivo do EBT realizar networking e ampliar a integração comercial, por meio das rodadas de
negócios que são realizadas durante o evento e os contatos realizados com pessoas de diferentes
mercados.
c) Principais resultados: 34 empresas entre agências e operadoras capacitadas.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: SETUR-MG/Empresa Municipal de Turismo de BH/Embratur
3.2. Roadshow/Avianca, 16 a 23 de maio – Local: Medellín, Cali, Bogotá, Bucaramanga e
Pereira/Colômbia
a) Finalidade: Capacitar agentes de viagem e mapear mercado.
b) Descrição: Atividade realizada reforçando a parceria realizada com a Companhia Aérea, com
grande potencial de aumento das vendas pelas agências participantes.
c) Principais resultados: 400 agentes capacitados
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Avianca/Embratur
3.3. Roadshow/Porto Seguro – Salvador, 29 de maio – Local: Buenos Aires/Argentina
a) Finalidade: Apresentar os Destinos Porto Seguro e Salvador
b) Descrição: Apresentação sobre Porto Seguro e Salvador
c) Principais resultados: 10 empresas entre agências, operadoras de turismo e Cias Aéreas capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Porto Seguro C&VB- Convention & Visitors Bureaux/Bahistursa/Embratur
3.4. Roadshow/VBRATA, 04 a 06 de Julho - Local: Southampton, Colchester e Leeds/Reino
Unido
a) Finalidade: Realizar promoção junto ao trade britânico.
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b) Descrição: Oportunidade de realizar promoção junto ao trade britânico do interior e prospecção
de novos contatos, além de apoiar entidade parceira.
c) Principais resultados: 92 agentes de 63 empresas
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: VBRATA-Visit Brazil Travel & Cultural Association /Embratur
3.5 - Roadshow/Lufthansa/Rio Convention & Visitors Bureau 17 a 21 de julho – Local:
Munique, Frankfurt am Main, Düsseldorf, Hamburg, Berlim/Alemanha
a) Finalidade: Promoção do Brasil junto a diversos atores do mercado alemão.
b) Descrição: Realizado em 5 cidades da Alemanha
c) Principais resultados:
Munique: 100 agentes de viagens e operadores capacitados
Frankfurt am Main: 150 agentes de viagens e operadores capacitados
Düsseldorf: 127 agentes de viagens e operadores capacitados
Hamburg: 125 agentes de viagens e operadores capacitados
Berlim: 93 agentes de viagens e operadores capacitados
d) Principais problemas: Logística dos materiais promocionais.
e) Parceria: Lufthansa/Rio Convention & Visitors Burau/Embratur
3.6 - Road Show/Top Dest, 06 a 12 de junho – Local: Mendoza, Córdoba, Ushuaia e Rosário/
Argentina
a) Finalidade: Realizar apresentação sobre os destinos brasileiros comercializados pela operadora e
fazer workshop com agentes de viagem.
b) Descrição: Apresentação sobre os destinos brasileiros comercializados pela operadora e
workshop com agentes de viagem. Promovido por uma das principais operadoras argentinas, o
workshop ocorre anualmente, levando representantes do trade turístico brasileiro às diversas cidades
do país (Mendoza, Córdoba, Ushuaia e Rosário).
c) Principais resultados: 74 agências de viagem contatadas.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Operadora Top Dest/Embratur
4 - WORKSHOP
A ferramenta intitulada “workshop” consiste em uma capacitação que enfatiza a troca de ideias e a
demonstração e aplicação de técnicas. A DIPRO promove workshops para treinar o agente de
viagens a como vender os destinos e produtos brasileiros e, com os operadores, é proposta uma
rodada de negócios para potencializar o encontro. Normalmente essas ações são realizadas em
lugares diferentes dos habituais gerando um aspecto mais lúdico de Brasil e fomentando a
participação ativa da plateia presente.
4.1. Workshop/JATA Hiroshima, 20 de janeiro – Local: Hiroshima /Japão
a) Finalidade: Apresentar os destinos brasileiros e prospectar capacitações futuras para os agentes
durante o mapeamento.
b) Descrição: Trata-se de um evento com formato de rodada de negócios para o executivo do EBT
fazer atendimentos em mesa do Mercosul.
c) Principais resultados: Não houve registro de participantes
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: JATA Hiroshima/Embratur
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4.2. Workshop/Top Dest, 06 a 12 de junho – Local: Mendoza, Córdoba, Ushuaia e Rosário/
Argentina
a) Finalidade: Realizar apresentação sobre os destinos brasileiros comercializados pela operadora e
fazer workshop com agentes de viagem.
b) Descrição: Apresentação sobre os destinos brasileiros comercializados pela operadora e
workshop com agentes de viagem. Promovido por uma das principais operadoras argentinas, o
workshop ocorre anualmente, levando representantes do trade turístico brasileiro às diversas cidades
do país (Mendoza, Córdoba, Ushuaia e Rosário).
c) Principais resultados: 74 agências de viagem contatadas.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Operadora Top Dest/Embratur
4.4. Workshops/II Brazilian Taste Festival, 14 a 16 de Julho – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Oportunidade de agregar treinamento de destinos com apresentação da gastronomia
regional brasileira para o trade turístico.
b) Descrição: Workshops de gastronomia regional com Chefs brasileiros com duração de 3 dias, 100
vagas por aula.
c) Principais resultados: Treinamento de aproximadamente 300 pessoas, 100 pessoas por dia de evento.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Brazilian Taste/Embratur
4.5. Workshop Meeting Brasil, 15 de agosto – Local: Córdoba/Argentina
a) Finalidade: Mapear empresas e aumentar a rede de relacionamento do EBT.
b) Descrição: Os eventos, promovidos pela Expan Mais e BNT Mercosul teve duas de suas etapas
na Argentina, sendo uma em Córdoba. A EMBRATUR foi convidada a participar com seus
executivos dos EBTs nestes eventos, sendo a contrapartida o auxílio na divulgação dos eventos,
enviando convites padronizados com a marca BRASIL às Operadoras e Agências de Viagem de
cada cidade. O evento proporciona que o executivo do EBT aumente sua rede de relacionamento,
estando presente em uma ação de apresentação do Brasil ao mercado argentino, possibilitando o
mapeamento de mais empresas, e retomando o relacionamento com outras já conhecidas.
c) Principais resultados: 31 empresas entre agências de viagem, operadores de turismo, secretarias
de turismo estaduais, Convention & Visitors Bureau e Consulado do Brasil em Córdoba.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Expan Mais e BNT Mercosul
4.6. Workshop Meeting Brasil, 17 de agosto – Local: Buenos Aires/Argentina
a) Finalidade: Mapear empresas e aumentar a rede de relacionamento do executivo do EBT.
b) Descrição: Os eventos, promovidos pela Expan Mais e BNT Mercosul teve duas de suas etapas
na Argentina, sendo uma em Buenos Aires. A Embratur foi convidada a participar com seus EBTs
nestes eventos, sendo a contrapartida o auxílio na divulgação dos eventos, enviando convites
padronizados com a Marca Brasil às Operadoras e Agências de Viagem de cada cidade. O evento
proporciona que o EBT aumente sua rede de relacionamento, estando presente em uma ação de
apresentação do Brasil ao mercado argentino, possibilitando o mapeamento de mais empresas, e
retomando o relacionamento com outras já conhecidas.
c) Principais resultados: 21 empresas entre agências de viagem, operadores de turismo, secretarias
de turismo estaduais e cia aérea em Buenos Aires
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Expan Mais/BNT Mercosul/Embratur
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4.7. Workshop/Lima, 22 de agosto – Local: Lima/Peru
a) Finalidade: Aproveitar oportunidade para distribuição de material informativo, aplicação de
questionários e realização de capacitação para os agentes de viagem presentes.
b) Descrição: Workshop com destinos e receptivos brasileiros com foco em divulgação para o trade
turístico peruano.
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Meeting Brazil/Embratur
4.8. Workshop/Bogotá, 24 de agosto – Local: Bogotá/Colômbia
a) Finalidade: Aproveitar oportunidade para distribuição de material informativo, aplicação de
questionários e realização de capacitação para os agentes de viagem presentes.
b) Descrição: Workshop com destinos e receptivos brasileiros com foco em divulgação para o trade
turístico colombiano.
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Meeting Brazil/Embratur
4.9. Workshop/Infinitas, 19 de Setembro – Local: Buenos Aires/Argentina
a) Finalidade: Trabalhar a rede de relacionamento do EBT.
b) Descrição: Visita de relacionamento ao evento para conhecer um dos principais receptivos
brasileiros e manter contato com o trade brasileiro para apresentação da atual executiva do EBT
(Escritório Brasileiro de Turismo).
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Infinitas Travel/Embratur
4.10. Workshop/ARAV - Asociación Rosarina de Agencias de Viajes, 24 e 25 de Setembro –
Local: Rosário/Argentina
a) Finalidade: Aumentar a rede de relacionamento do executivo do EBT.
b) Descrição: A ARAV possui entre seus associados 124 agências de viagem. Boa parte deles estava
presente no workshop, o que seria uma grande oportunidade de contato para migração de novas empresas.
c) Principais resultados: 9 empresas entre agências de viagem, operadoras e empresas MICE.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: ARAV/Embratur
4.11. Workshop/AAVYT - Asociación de Agencias de Viajes y Turismo Regional del Alto
Valle Río Negro y Neuquén, 27 de Setembro – Local: Neuquén/Argentina
a) Finalidade: Aumentar a rede de relacionamento do executivo do EBT.
b) Descrição: A AAVYT – Neuquén y Vale del Río Negro possui entre seus associados 46 empresas,
das quais 39 ainda não estavam cadastradas no CRM da Embratur e outras 7 possuíam apenas
relacionamento inicial. Considerando que boa parte destas empresas estariam presentes no evento, este
tornou-se uma grande oportunidade de contato para migração de novas empresas. c) Principais resultados: 16 empresas entre agências de viagem, operadoras e empresas MICE.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: AAVYT/Embratur
4.12. Workshop/ATAVYT - Asociación Tucumana de Agencias de Viajes y Turismo, 28 de
Setembro – Local: Tucumán/Argentina
a) Finalidade: Aumentar a rede de relacionamento do executivo do EBT.
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b) Descrição: A ATAVYT possui entre seus associados 43 agências de viagem, das quais 32 ainda não
estavam cadastradas no CRM da Embratur. Considerando que boa parte destas empresas estariam presentes
no evento, este tornou-se uma grande oportunidade de contato para migração de novas empresas. c) Principais resultados: 41 empresas entre agências de viagem, operadores e empresas MICE.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: ATAVYT/Embratur
5. FAMTOUR, PRESSTRIP, REUNIÕES E EVENTOS DE RELACIONAMENTO
Os eventos de relacionamento são aqueles onde a Embratur participa para estreitar relacionamento
com o trade turístico presente. Estes eventos podem ser feiras de turismo, eventos focados em
turismo, reuniões agendadas, ações de parceiros onde a Embratur foi convidada a participar. Trata-
se de eventos onde a Embratur participa para manutenção do relacionamento com o trade turístico
internacional e agendamento de reuniões. A Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção
Turística – DIPRO, sempre negocia a participação visando a vantagem da participação do Instituto.
5.1. Feira Destinations Show, 02 a 05 de janeiro – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Promoção do Brasil na principal feira de turismo multiprodutos para consumidor
final. Destaque para o nicho gastronômico.
b) Descrição: Participação na Feira Destinations Show no Espaço da América Latina (LATA
Pavilion) em parceria com a LATA e Embaixada do Brasil com a inserção de palestra de
gastronomia na grade de experiências Latino Americanas da LATA, apresentando Cooking
demonstration, incluindo equipamentos, ingredientes, decoração. Principal feira de turismo
multiprodutos para consumidor final, com a presença de cerca de 40.000 consumidores. Feira
promovida pelo The Times e The Sunday Times.
c) Principais resultados: 4 workshops com 40 participantes
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Embaixada do Brasil/LATA/chefs brasileiros/Embratur
5.2. Ação de Relacionamento/Prêt-à-Partir Bordeaux, 10 de janeiro – Local: Bordeaux
/França
a) Finalidade: Apresentação do Brasil e fortalecimento da imagem do país.
b) Descrição: Realização de coquetel com clientes da agência para apresentação dos destinos brasileiros.
c) Principais resultados: 30 clientes VIPs informados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Prêt-à-Partir Bordeaux/Embratur
5.3. Conferência de Aventura, 19 e 20 de janeiro – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Promoção do nicho aventura no mercado britânico.
b) Descrição: Participação na Conferência de Aventura e rodada de negócios para promoção do
Brasil para o trade especialista, incluindo inserção de uma palestra de um especialista (jornalista
inglês) sobre o Brasil.
c) Principais resultados: 1 seminário do Brasil oferecido pelo jornalista Alex Robinson.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: The Adventure Travel Conference & Marketplace/Wanderlust Campaign/Embratur
5.4. Feira de turismo de Hiroshima, 21 e 22 de janeiro – Local: Hiroshima/Japão
a) Finalidade: Promoção do destino Brasil para público final.
b) Descrição: Presença da executiva do EBT para atendimento no estande do Mercosul da feira de
turismo de Nagoya organizada pela JATA.
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c) Principais resultados: Não houve registro de atendimentos.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: JATA/Embratur
5.5. Feira/Outdoor Adventure Show, 24 a 26 de fevereiro - Local: Toronto/Canadá
a) Finalidade: Manutenção de contrato com parceiros, migração de novas empresas e acompanhar o
trabalho dos concorrentes e fortalecer e ativar a presença do executivo do EBT bem como da marca Brasil.
b) Descrição: Evento voltado ao segmento de Ecoturismo & Aventura, dedicado ao público final e
que também apresenta profissionais do trade turístico.
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Comitê Descubra Brasil Canadá/Embratur
5.6. Famtour/Rio Convention, 24 a 29 de fevereiro – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Familiarizar as principais agências e operadores que vendem Rio de Janeiro com o
destino para intensificação da venda.
b) Descrição: Ação realizada como resultado de campanha de incentivo de vendas para o Rio de
Janeiro, na qual os melhores vendedores foram selecionados para a ação.
c) Principais resultados: 11 empresas entre agências e operadoras
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Rio CV/British Airways/Embratur
5.7. Travel 7 Vacation Show, 25 e 26 de março – Local: Ottawa/Canadá
a) Finalidade: Manutenção de contrato com parceiros, migração de novas empresas e acompanhar o
trabalho dos concorrentes.
b) Descrição: Evento voltado para o trade turístico da região de Ottawa.
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Não foi registrada parceria
5.8. Feira/MTSA Chicago Showcase, 28 de fevereiro – Local: Chicago/Estados Unidos
a) Finalidade: Manter contrato com parceiros, migrar novas empresas, acompanhar o trabalho dos
concorrentes e fortalecer e ativar a presença da Embratur no e mercado.
b) Descrição: Evento da principal associação de fornecedores e empresas de turismo da região
central dedicado aos agentes de viagem da região de Chicago. Evento tem estilo de feiras, com
mesas e participação de fornecedores e destinos.
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: MTSA - Midwest Travel Suppliers/Embratur
5.9. Famtour/Rota das Emoções/Del Bianco, 23 a 30 de março – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Oportunidade de inspeção do destino, além da possibilidade de iniciação de sua
venda e da busca dos fornecedores locais para tal.
b) Descrição: A ação contou com a participação de 6 operadores que participaram da vistoria de
equipamentos locais, além de conhecer os destinos que compõem a Rota das Emoções. c) Principais resultados: 6 operadoras que aumentaram o conhecimento e/ou passaram a conhecer o destino.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: TAP/Del Bianco/Setur MA/Embratur
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5.10. WTM Latina America - Programa hosted-buyers, 06 de abril – Local: Lodres/Reino
Unido
a) Finalidade: Oportunidade de convidar novos operadores e agências de viagens interessadas em
buscar fornecedores e inspecionar o Brasil para inserção do destino em suas ofertas.
b) Descrição: Empresas britânicas foram atendidas, realizou-se apresentação sobre tendências e
oportunidades do mercado britânico para o trade brasileiro, além de ação em parceria com as
associações do trade britânico VBRATA e LATA, que realizaram coquetel no estande do Brasil
para promover oportunidades no mercado britânico.
c) Principais resultados: 6 operadoras
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: VBRATA/LATA/Embratur
5.11. Brasil Junino, 11 e 12 de abril – Local: Lisboa/Portugal
a) Finalidade: Promoção da cultura brasileira com foco nas festas juninas.
b) Descrição: Exposição e apresentações para promoção das festas juninas no Brasil com realização
de seminários para trade turístico.
c) Principais resultados: 42 empresas, entre agências e operadoras capacitadas.
Público final: 15 mil visitantes à mostra
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: IBI Instituto Brasileiro de Integração – Cultura Turismo e Cidadania
/Embaixada do Brasil/ SETUR Paraíba/Embratur
5.12. Brasil Junino, 25 e 26 de abril – Local: Madri/Espanha
a) Finalidade: Promoção da cultura brasileira com foco nas festas juninas.
b) Descrição: Exposição e apresentações para promoção das festas juninas no Brasil com realização
de seminários para trade turístico.
c) Principais resultados: 5 empresas, entre agências e operadoras capacitadas.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: IBI Instituto Brasileiro de Integração – Cultura Turismo e Cidadania
/Embaixada do Brasil/ SETUR Paraíba/Embratur
5.13. Brasil Junino, 05 a 14 de maio – Local: Roma/Itália
a) Finalidade: Promoção da cultura brasileira com foco nas festas juninas.
b) Descrição: A ação durou 10 dias, na Embaixada do Brasil em Roma, com a realização de mostras
de arte, danças, músicas, concertos e 2 workshops realizados para apresentar os destinos brasileiros
que realizam os festejos juninos.
c) Principais resultados: 40 empresas, entre agências, operadoras e companhia aérea capacitadas em
7 destinos brasileiros. Público final: 30 mil visitantes à mostra.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: IBI-Instituto Brasileiro de Integração – Cultura Turismo e Cidadania
/Embaixada do Brasil/SETUR Paraíba/Embratur
5.14. 34ª Convenção Anual da IGLTA, 04 a 06 de Maio – Local: Flórida/Estados Unidos
a) Finalidade: Divulgar os principais produtos e destinos (segmentos e nichos) para o mercado
LGBT, dando informações sobre procedimento correto sobre a emissão de visto para americanos.
b) Descrição: O evento reuniu órgãos oficiais de turismo de todo o mundo, companhias aéreas,
operadores, SPAs, hotéis, operadores de cruzeiros, entre outros. Esse foi o maior número de países
participantes na história da convenção, que conecta membros de diferentes setores do turismo
LGBT em rodadas de negócios, painéis educativos e eventos de relacionamento.
c) Principais resultados: Reuniões com operadores de turismo e agentes de viagem para
alinhamento de parcerias e ações a executar em 2017. Ação de relacionamento no almoço oferecido
81
ao trade pela Embratur no São Nobre do The Vinoy Renaissance St. Petersburg Resort & Golf Club
para cerca de 400 profissionais do turismo.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: IGLTA/Rio CVB/Embratur
5.15. Feira das Viagens, 05 a 07 de maio/12 a 14 de maio/19 a 21 de maio – Local: Lisboa,
Porto, Coimbra/Portugal
a) Finalidade: Estar próxima das agências de viagens menores e permitirá o fortalecimento do
relacionamento com o trade local
b) Descrição: A Feira das Viagens é um evento voltado ao público final que conta com a participação de
cerca de 40 agências e operadores de turismo portugueses. A ação trouxe visibilidade e ajudou na
diversificação dos destinos brasileiros, fortalecendo novos segmentos e nichos específicos como o
corporativo, cultura, lua de mel, luxo, além do ecoturismo e aventura.
c) Principais resultados: O público final foi estimado em torno de 15 mil pessoas e contou com a
participação de cerca de 50 expositores nas duas cidades. Houve grande cobertura da imprensa e
visibilidade ao Brasil como um dos destinos turísticos prioritários do evento. O Brasil foi comercializado
por praticamente todos os expositores que apresentaram ofertas e promoções com preços de até 15%
abaixo das lojas. A procura por informações sobre destinos turísticos brasileiros foi alta. Todas as
demandas foram encaminhadas às agências presentes que informaram um aumento, em média mas duas
cidades, de 17% na solicitação de orçamentos para o Brasil, com destaque para Salvador, Fortaleza, Foz
do Iguaçu, Manaus e Rio de Janeiro.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: JERVIS PEREIRA/Embratur
5.16. Famtour/Brasil World, 12 à 20 de maio – Local: Roma/Itália
a) Finalidade: Promover o segmento de ecoturismo, além de apresentar uma programação
diferenciada para o trade italiano com a inclusão de destinos do Pará, desconhecido no mercado
italiano para a maioria do trade e consumidor final.
b) Descrição: A ação se passou nos destinos de Rio de Janeiro, Manaus e cruzeiro na Selva, Belém
e Ilha de Marajó.
c) Principais resultados: 6 empresas entre agências, operadoras do segmento de ecoturismo
aumentaram seu conhecimento sobre os destinos propostos.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: MV Desafio/SETUR Pará/Rio CVB/Latam Airlines/Embratur
5.17. 3° Simpósio LGBT Week, 16 de maio - Local: New York/Estados Unidos
Aumentar o interesse e comercialização pelos destinos do Brasil para turistas LGBT que procuram
o destino para lazer e/ou negócios.
b) Descrição: O evento realizado no Google Center, reuniu órgãos oficiais de turismo de todo o mundo,
companhias aéreas, operadores, agentes de viagem, hotéis e spas, representantes de CVBs, mídia, dentre
outros profissionais do turismo. Esse foi o maior número de países da América Latina participantes na
história do Simpósio, que conecta membros de diferentes setores do turismo LGBT em rodadas de
negócios, painéis educativos e eventos de relacionamento.
c) Principais resultados: Apresentação dos destinos brasileiros com o objetivo de aumentar o interesse e
comercialização pelos destinos do Brasil para turistas LGBT que procuram o destino para lazer e/ou
negócios. Abordagem da legislação brasileira que protege turistas GLS, políticas públicas do Brasil para
incentivar a atração de turistas com esse perfil, além da infraestrutura das principais cidades do Brasil para
receber os turistas.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: CMI Group/Community Marketing/Embratur
82
5.18. Brasil Junino/Embaixada do Brasil, 24 de maio a 05 de junho – Local: Londres/Reino
Unido
a) Finalidade: Promoção Festas Juninas - Projeto Brasil Junino
b) Descrição: Exposição e apresentações para promoção das festas juninas no Brasil em parceria
com o IBI, a se realizar na Embaixada do Brasil, com realização de seminários para trade turístico.
c) Principais resultados: 2 workshops para 81 agentes de 54 empresas.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: IBI/Embaixada do Brasil/SETUR Paraíba/Embratur
5.19. FamTour/Tour 2000/Meridiana, 25 de maio a 01 de junho – Local: Milão/Itália
a) Finalidade: Relacionamento com o operador e promoção os destinos da região de Pernambuco no
mercado italiano.
b) Descrição: A ação se passou nas cidades de Recife, Olinda e Porto de Galinhas e teve a
colaboração da Empetur, do receptivo Northside e da cia aérea Meridiana.
c) Principais resultados: 14 agentes capacitados.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Northside e Meridiana/Empetur/Embratur
5.20. Famtour/Senderos Hotéis, 26 de maio a 08 de junho – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Oportunidade de unir esforços à representação e convidar novos operadores
potenciais a realização de viagem de inspeção no Brasil.
b) Descrição: Famtour para operadores de luxo britânicos em hotéis representados pela Senderos
(Cristalino Lodge - Alta Floresta/MT, Caiman Ecolodge - Pantanal/MS, Reserva do Ibitipoca -
Minas Gerais).
c) Principais resultados: 7 operadoras que aumentaram o seu conhecimento e/ou passaram a
conhecer o destino e seus equipamentos.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Senderos Hotéis/DMCs Blumar e Walpax/Embratur.
5.21. Missão Rio Grande do Norte, 30 de maio a 06 de junho – Local: Santiago/Chile;
Montevidéu/Uruguai; Córdoba, Santa Fé e Rosário/Argentina
a) Finalidade: Promover o Destino Rio Grande do Norte
b) Descrição: Apresentação sobre o Rio Grande do Norte e workshop com agentes de viagem e
operadores. A missão contempla eventos em Santiago - Chile, Montevidéu - Uruguai, e Córdoba,
Santa Fé e Rosário - Argentina.
c) Principais resultados: 58 empresas entre agências e operadoras de turismo.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Emprotur/Embratur
5.22. LATA - Experience Latin America, 12 a 14 de junho – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Oportunidade de participação no principal evento B2B latino-americano do mercado
britânico.
b) Descrição: Ação realizada em parceria com Iguassu Convention & Visitors Bureaux.
c) Principais resultados: Realização de reuniões e seminário de capacitação para agentes de viagens
sobre Foz do Iguaçu.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Iguassu CVB/Embratur
5.23. The Meetings Show, 13 a 15 de junho – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Oportunidade de apresentar o Brasil para principais agencias de incentivo e
organizadores de eventos do mercado.
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b) Descrição: Ação custeada pelo Iguassu Convention & Visitors Bureaux em parceria com a Mags
Worldwide. Evento voltado para agências MICE de eventos e incentivo.
c) Principais resultados: 14 agências MICE.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Mags Worldwide/ Iguassu CVB/Embratur
5.24. Famtour/Club Med, 18 a 25 de junho – Local: Roma/Itália
a) Finalidade: Ações destinada a promover o destino Rio de Janeiro e alavancar as vendas da operadora.
b) Descrição: A ação se passou na cidade do Rio de Janeiro e no local do resort Club Med de Rio
das Pedras, com a colaboração do receptivo Del Bianco.
c) Principais resultados: Promoção do Rio de Janeiro no mercado italiano.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Club Med/Del Bianco/Embratur
5.25. Feira/Mountain Business Summit, 5 a 8 de julho – Local: Tarbes/França
a) Finalidade: Aumento da visibilidade do Brasil como destino de ecoturismo e turismo de aventura.
b) Descrição: Feira com foco em turismo de montanha. Evento organizado pela Mountain Business
Summit
c) Principais resultados: Avaliação do evento por parte do EBT da França que foi autorizado pela
Embratur para essa ação de relacionamento que consiste em estabelecer contatos com os
coexpositores e participantes do evento.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Não se aplica.
5.26. Jornadas Internacionais de Turismo, 07 a 09 de julho – Local: Águeda/Portugal
a) Finalidade: Promover destinos e produtos brasileiros e ampliar a rede de relacionamento de mercado.
b) Descrição: O executivo do EBT foi convidado para participar como palestrante no painel
“Conversando sobre Turismo: Gerar negócios entre Portugal & Brasil” que ocorreu no âmbito da III
Jornadas Internacionais de Turismo. Trata-se de um evento organizado pela Câmara Municipal de
Águeda onde estiveram reunidos bloggers, agentes de viagens, operadores, entidades privadas e
governamentais, bloggers e imprensa, apresentando diversos projetos de relevância nacional e
internacional e exemplos de boas práticas na área do turismo. Estiveram presentes representantes do
Brasil, Cabo Verde, Espanha e dos Açores.
c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Câmara Municipal e de Turismo de Águeda/Embratur
5.27. Feira Consumidor/The Bird Fair, 18 a 20 de agosto – Local: Oakham/Reino Unido
a) Finalidade: Promoção do nicho prioritário do segmento ecoturismo.
b) Descrição: Maior feira mundial de observação de aves, no qual contou com montagem de
Estande do Brasil com banner contendo mapa de aves no Brasil.
c) Principais resultados: Articulação no mercado com 13 operadoras e realização de 3 palestras para
aproximadamente 100 participantes.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: The Bird Fair/Avistar/ABETA/TAP/Embratur
5.28. Famtour/Belmond Hotéis, 20 a 24 de setembro – Local: Londres/Reino Unido
a) Finalidade: Excelente oportunidade de apresentar os destinos do Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu
para operadores de luxo e agencias de incentivo britânicas.
b) Descrição: Famtour para operadores e agências de incentivo para o Rio de Janeiro e Foz do
Iguaçu.
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c) Principais resultados: Ação de relacionamento sem número preciso de participantes.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: Embratur e Belmond Hotels.
5.29. Feira Leisure, 19 a 21 de setembro – Local: Moscou/Rússia
a) Finalidade: Avaliar potencial da feira para participação institucional da Embratur e inserção na
agenda 2018.
b) Descrição: Tratou-se de uma visita de inspeção. A executiva do EBT Rússia visitou os estandes
dos coexpositores e dos destinos concorrentes presentes no evento.
c) Principais resultados: 4 reuniões para apresentação do executivo do EBT e alinhamento para
possíveis parcerias.
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: não se aplica. Ação realizada pela Euroexpo
5.30 - Feira/IFTM TOP RESA, 26 a 29 de Setembro – Local: Paris/França
a) Finalidade: Promover destinos brasileiros e realizar treinamentos com o trade.
b) Descrição: A Embratur participou do evento com stand próprio, com a presença de destinos
brasileiros (MS, RN, BA e Foz do Iguaçu), além de receptivos e associações (BLTA). Houve
realização de treinamentos para agentes de viagem durante o período da feira.
c) Principais resultados: 45 agentes capacitados
d) Principais problemas: Não houve registro de problemas.
e) Parceria: não se aplica. Ação realizada pela Reed Exhibitions
V - FEIRAS INTERNACIONAIS DE TURISMO
1. Programa Participação em Feiras de Turismo a) Finalidade: Promover o produto turístico brasileiro por meio da representação da cadeia
produtiva do turismo nas principais feiras internacionais do ramo, proporcionando o
estabelecimento de redes de contatos e a geração de negócios com os profissionais do setor, agentes
importantes no processo de comercialização do destino Brasil.
b) Descrição: Viabilização da participação do destino Brasil e de stakeholders estratégicos para o
turismo receptivo brasileiro em feiras internacionais de turismo.
c) Principais resultados: Realização de mais de 18.650 contatos entre os coexpositores brasileiros e
o público estratégico nos mercados de realização das ações, com geração de expectativa de
negócios superior a USD 380.000.000,00 para os próximos doze meses resultado da participação
independente nas 13 feiras de turismo de 2017.
EVENTO INÍCIO FIM PAÍS ÁREA (m²)
Executada COEXPOSITORES
FITUR 18/01 22/01 ESPANHA 315 32
ANATO 01/03 03/03 COLÔMBIA 180 17
ITB 08/03 12/03 ALEMANHA 368 40
BTL 15/03 19/03 PORTUGAL 216 23
IMEX 16/05 18/05 ALEMANHA 136,5 16
FIEXPO 05/06 07/06 CHILE 108 16
IFTM TOP RESA 26/09 29/09 FRANÇA 120 14
IMEX AMERICA 10/10 12/10 ESTADOS UNIDOS 137,49 15
FITPAR 13/10 15/10 PARAGUAI 72 15
FIT Pacífico 26/10 29/10 PERU 36 19
FIT Latinoamérica 28/10 31/10 ARGENTINA 178,5 28
WTM 06/11 08/11 REINO UNIDO 360 44
IBTM 28/11 30/11 ESPANHA 100 15
85
TOTAL 2330,49 294
Com intuito de colher informações acerca da atuação da Embratur nas feiras internacionais, realiza-
se pesquisa junto aos coexpositores, tanto institucionais quanto não institucionais.
Segue resultado consolidado da pesquisa realizada junto aos coexpositores do Brasil/Embratur nas
feiras realizadas em 2017, excetuando-se a FIT Pacífico, por se tratar de feira realizada em parceria
com o Comitê Descubra Brasil no Peru, com métrica de análise de resultados própria.
PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL
Total de coexpositores 56
Total de contatos realizados 8575
Contatos com expectativa de incremento turístico 2660
PARTICIPAÇÃO NÃO-INSTITUCIONAL
Total de coexpositores 219
Total de contatos realizados 10121
Expectativa de negócio em dólares americanos para 12 meses $ 383.080.774,75
Ainda se faz necessário apresentar os resultados referentes ao grau de satisfação do cidadão-usuário,
no nosso caso, os coexpositores, que consistiu no interesse de participar da próxima edição das
feiras, considerando os resultados alcançados; a percepção do estande do Brasil, em relação aos
outros destinos/países; e na relevância da presença da Embratur nas feiras.
No que tange à melhoria do atendimento aos coexpositores do estande do Brasil, destacamos a
implementação do Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE). Trata-se de sistema on-
line disponibilizado para as inscrições dos interessados em participar como coexpositores do
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estande do Brasil/Embratur nas feiras que compõem a Agenda de Promoção Comercial do Turismo
Brasileiro no mercado internacional. O SCIE desburocratiza a prestação do serviço e aumenta a
eficiência/qualidade e a eficácia do atendimento às demandas postas pelos usuários, contribuindo
para a presença estratégica do destino Brasil no ambiente competitivo do turismo internacional.
d) Principais problemas: O contingenciamento orçamentário impactou diretamente no Calendário de
Feiras de 2017, ocasionando redução no número de feiras planejadas e dos espaços dos estandes do
Brasil, bem como o cancelamento de participação em algumas feiras inicialmente planejadas. A
morosidade na liberação de recursos ocasionada pelo cronograma de desembolso orçamentário e
financeiro também impactou a organização/participação nas feiras gerando atrasos e problemas de
relacionamento junto às organizadoras das feiras.
e) Contratações: As contratações dos espaços para estruturação dos estandes do Brasil se deram por
meio de processos de inexigibilidade de licitação junto às organizadoras de cada uma das feiras,
considerando a inviabilidade de competição.
Adicionalmente, foi utilizado o Contrato nº 22/2017, que possui como objeto a montagem de
estandes e operacionalização de serviços em feiras e eventos internacionais de promoção turística
nas feiras IFTM TOP RESA, IMEX AMERICA, FITPAR, FIT, WTM e IBTM. A montagem das
feiras FITUR e BTL foram viabilizadas por contratos específicos.
f) Parcerias: Firmou-se Termos de Execução Descentralizada com o Ministério das Relações
Exteriores – MRE, por meio do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos – DPR,
para viabilizar as ações de promoção do destino Brasil e contribuir com o processo de apoio à
comercialização dos produtos, destinos e serviços turísticos brasileiros no mercado internacional.
Por conta destes Termos, foram realizadas as montagens das feiras ANATO, IMEX, FIEXPO e FIT
Pacífico:
Termos de Execução Descentralizada com o Ministério das Relações Exteriores –
MRE
Feiras Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro no
Exterior
Valor R$
ANATO 159.044,25
IMEX 306.697,82
FIEXPO 257.000,00
FIT Pacífico 84.282,18
TOTAL (R$) 807.024,25
2.2.1.3. Diretoria de Gestão Interna – DIGES
01. Compete à Diretoria de Gestão Interna - DIGES coordenar e supervisionar a execução das
atividades relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de orçamento, de administração
financeira, de contabilidade, de administração dos recursos de informação e informática, de pessoal
civil e de serviços gerais.
02. A Autarquia passou por uma reforma administrativa instituída pelo Decreto da Presidência
da República nº 8.968, de 23 de janeiro de 2017, consistindo na extinção de 23 Cargos em
Comissão, sendo estes substituídos por 23 Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal –
FCPE. Conforme a Lei nº 13.346, 10 de outubro de 2016, somente poderão ser designados para as
FCPE servidores ocupantes de cargos efetivos oriundos de órgão ou entidade de quaisquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ressalta-se que desde a realização do primeiro concurso público em 2011, por meio do
edital nº 1, de 05 de novembro de 2010, das 84 vagas disponibilizadas, a situação atual é de 55
providas, o que corresponde a um índice de 35% de evasão, por motivos diversos, incluindo em sua
87
maioria posse em outros cargos públicos. E com defasagem no Plano de Cargos e Carreiras em
relação a carreiras similares, reflete em uma redução do engajamento e aumento da rotatividade.
03. Em 2017 o orçamento aprovado para a Embratur (Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017)
foi no valor total de R$132.772.377,00; sendo R$ 45.749.726,00 para atender despesas com pessoal
e benefícios, acrescido de R$ 140.000,00 referente a destaque recebido de outro órgão, para atender
despesas com campanhas publicitárias de fomento a captação de turistas estrangeiros ao Brasil.
Foram feitos destaques orçamentários/financeiros para o MRE no montante de R$1.369.658,25 para
a promoção do Brasil no mercado internacional. Ressalta-se que foi realizado bloqueio
orçamentário de R$ 4.000.000,00 para atender uma ação conjunta, feita em parceria com o
Ministério do Turismo e a SECOM da Presidência da República.
Com a edição dos Decretos nº 8.961 de janeiro de 2017 e Decreto nº 9.0818 de março de
2017, e com a publicação das portarias/MPOG n.º 145 e nº 314 de maio e outubro de 2017, o
Ministério do Turismo estabeleceu e liberou limite para movimentação e empenho obedecendo a
seguinte ordem:
Janeiro R$ 7.000.000,00
Fevereiro R$ 7.000.000,00
Março R$ 5.000.000,00
Maio R$ 5.000.000,00
Julho R$ 6.000.000,00
Agosto R$ 7.000.000,00
Outubro R$ 20.000.000,00
Dezembro R$ 25.500.000,00
dia 04/12 R$ 10.000.000,00
dia 20/12 R$ 15.500.000,00
TOTAL R$ 82.500.000,00
No decorrer de 2017, ocorreu um cenário de grandes mudanças na gestão orçamentária
embora o orçamento tenha sido liberado em quase sua totalidade, o cronograma de liberação de
limite de cota reduziu a capacidade de execução do orçamento, tendo em vista que mais da metade
deste limite foi liberado a partir de outubro e grande parte liberado em dezembro como observado
no quadro anterior.
Neste cenário empenhou-se um total de R$ 120.858.600,20 com um montante de
pagamentos de R$ 77.089.934,33. Foram inscritos em Restos a Pagar do exercício um montante de
R$ 43.768.665,87 e reinscrito em Restos a Pagar do exercício de 2016 R$ 3.076.264,20,
totalizando, desta forma, R$ 46.844.930,07 de inscrição em Restos a Pagar.
Os Restos a Pagar são recorrentes, visto que ação temática é a Promoção Turística do
Brasil no Exterior, cujo desenvolvimento é feito a nível internacional. Alguns desses eventos
acontecem no primeiro trimestre do exercício na Europa, época em que se faz imprescindível que os
processos estejam aptos a execução dos serviços, e, portanto, não devem ficar condicionados à
aprovação da LOA para realização dos mesmos.
Outra variante que leva a Autarquia a ficar com Restos a Pagar é a falta de repasse
financeiro a tempo hábil e a reprogramação de ações para o fim do exercício, bem como as despesas
de serviços continuados, mão de obra terceirizada, e os gastos administrativos, despesas cujo
faturamento é feito depois do encerramento do mês de dezembro e, portanto, ocorrendo no próximo
exercício.
É importante destacar, que as ações desenvolvidas, demandam de tempo para execução e
comprovação como emissão dos relatórios, comprovantes de atividades desenvolvidas, fotos,
recibos e notas fiscais/invoices vindas do exterior e por isso gera atraso no envio das faturas.
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Por último, o constante descumprimento da Programação Financeira por parte do
Ministério do Turismo e da COFIN/STN frustrou o cumprimento do cronograma de pagamentos,
prejudicando os credores e condicionado assim, o acúmulo de dívidas para o exercício seguinte.
Na tabela a seguir evidencia-se que as perdas nos orçamentos se acentuaram com o passar
dos anos:
Orçamentos aprovados (LOA)
2013 2014 2015* 2016 2017 2018
R$ 207.263.452 R$ 174.967.660 R$ 285.828.463 R$ 136.912.530 R$ 132.772.377 R$ 109.103.035
*2015 com emenda de R$ 100.000.00
Vários fatores exógenos impactaram na execução das despesas: a desvalorização cambial, e
a redução do limite de empenho, alinhado à isto, para adequar ao planejamento, houve uma forte
reprogramação de ações.
Registra-se, por fim, que nos contratos em que a realização das ações ocorre no exterior,
houve uma queda no poder aquisitivo o que consequentemente, afetou o desenvolvimento dessas
ações.
04. No que se refere à promoção do bem estar dos servidores e colaboradores da Embratur,
visando a adoção de hábitos saudáveis, melhoria dos ambientes, da organização e do processo de
trabalho, de modo a ampliar a conscientização, responsabilidade e adoção de práticas que melhorem
as condições e qualidade de vida no Órgão, foram realizadas as seguintes atividades por meio da
Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT:
- Contratação de empresa especializada na aplicação de vacina “Trivalente - gripe A (H1N1)
+ gripe sazonal (H3N2) e B”, contra a gripe, para todos os servidores e colaboradores da Embratur.
O programa de vacinação visa promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida, além de ensinar
maneiras de prevenção contra doenças passíveis de serem evitadas, iniciativa que contribui para a
redução do absenteísmo em decorrência de doença sazonal;
- Implantação do Programa Viva Melhor com apoio da GEAP sem ônus aos servidores
proporcionando atendimentos semanal com psicólogo e mensal com Clínico Geral e a Nutricionista.
- Ação de marketing interno realizada com apoio da área finalística no intuito de apresentar
aos colaboradores da Embratur (dentre motoristas, estagiários, apoios administrativos,
recepcionistas, garçons, equipe de conservação e secretárias) as ferramentas para a promoção
internacional do Brasil. O objetivo foi explicar, de forma didática, o funcionamento da autarquia,
para que os colaboradores conheçam melhor as atividades desenvolvidas por cada Diretoria, bem
como a atuação do Instituto no mercado turístico internacional.
- Realização das duas palestras previstas no Plano Anual de Capacitação (PAC) aos
servidores e colaboradores do Embratur e dos Ministérios do Turismo e de Minas e Energia: "Da
oportunidade ao êxito. Mudar é complicado? Acomodar é perecer", ministrada pelo Prof. Mario
Sergio Cortella e "Ética no Serviço Público", ministrada pelo Prof. Leandro Karnal.
- 3º Edição da Campanha de Doação de Sangue com realização de palestra pela Fundação
Hemocentro de Brasília;
- Palestra sobre os benefícios da prática da meditação, ministrada por especialista e
implantação de grupo de meditação duas vezes por semana, no horário de almoço, no Auditório
conduzida por servidora voluntaria da Autarquia.
- Ações de conscientização quanto ao “Outubro Rosa”, campanha de combate e detecção
precoce do câncer de mama com apresentação de enfermeira do Instituto de Câncer de Brasília
(ICB), seguida de depoimento pessoal de uma servidora do órgão.
- Também foram realizadas homenagens em comemoração ao dia internacional da mulher,
dia dos pais e dia das mães; além da “II Semana de Qualidade de Vida no Trabalho”, contemplando
89
na programação palestra sobre a saúde do cérebro, sorteio de consultas com um iridólogo, Circuito-
Saúde, com a disponibilização de estandes com jogos para exercitar o cérebro, massagem com
aparelhos, limpeza de pele, aferição de pressão ocular, pressão arterial e glicemia, além de
workshops de automaquiagem, palestra sobre a meditação da plena atenção com a Sociedade
Vipassana de Meditação e exame de bioimpedância e uma palestra sobre educação postural com o
educador físico.
05. No que tange às contratações, no exercício de 2017, houve 19 (dezenove) processos
licitatórios finalizados, sendo 17 (dezessete) pregões eletrônicos e 2 (duas) Concorrências. Dentre
esses, 03 (três) pregões eletrônicos foram revogados, 19 (dezenove) homologados. Há, ainda, dois
procedimentos licitatórios em andamento que serão finalizados em 2018.
06. No Pregão Eletrônico SRP nº 10/2016, Processo nº 72100.000734/2014-85, cujo objeto é o
fornecimento e instalação da solução de rede local sem fio (WLAN), foi suspensa a Ata de Registro
de Preço, por determinação do TCU. Entretanto, após análise pelo mesmo Tribunal, decidiu-se pela
continuidade do certamente, procedendo-se, portanto, à contratação do objeto no ano de 2017.
07. O pregão Eletrônico nº 05/2017, Processo nº 72100.000887/2016-94, cujo objeto é a
contratação de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas
operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, foi revogado
devido a readequação do licenciamento pelo fabricante. Posteriormente, foi publicado novo edital
(nº 15/2017), com o mesmo objeto, à qual ocorreu dentro dos procedimentos licitatórios legais, sem
ocorrências.
08. O pregão Eletrônico nº 07/2017, Processo 72100.000526/2017-29, cujo objeto é Contratação
de empresa distribuidora ou do comércio varejista de combustível para fornecimento de gasolina
comum, etanol e óleo diesel para veículos oficiais pertencentes à frota da EMBRATUR e do Grupo
Gerador à diesel de Energia Elétrica Emergencial, foi revogado haja vista a falta de licitantes e
competitividade. Em seguida, foi publicado novo edital (nº 08/2017) procedendo de forma
satisfatória.
09. O pregão Eletrônico nº 09/2017, Processo 72100.000683/2016-53, cujo objeto é
fornecimento e instalação de 01 (uma) porta automática com 02 (duas) folhas fixas e 02(duas)
folhas móveis na recepção principal da EMBRATUR, com serviços de serralheria, pedreiro e
demais componentes necessários a perfeita realização dos serviços, foi revogado pelo seguinte
motivo por ter sido enquadrado em certame fracassado. Depois, foi publicado novo edital (nº
19/2017) o qual conclui-se sem vícios.
10. O pregão Eletrônico nº 11/2017, Processo 72100.000632/201541, cujo objeto é contratação
de empresa para expansão da capacidade de busca em texto integral, incluindo a garantia, suporte e
atualização de versões das soluções de busca EASYSEARCH, em produção na EMBRATUR, e
prestação de serviços técnicos especializados para conversão de documentos físicos em formato
digital, guarda, inteligenciamento de documentos, foi solicitado o cancelamento do resultado do
pregão, após recomendação da CGU.
11. Sendo as demais contratações:
a) Contratação por Inexigibilidade: Em 2017 foram celebradas 33 (trinta e três)
inexigibilidades, totalizando o valor de R$ 16.292.342,59 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e
dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
b) Contratação por Dispensa: Em 2017 foram realizadas 78 dispensas de licitação,
totalizando o valor de R$ 16.992.236,15 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e dois mil,
90
duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos), sendo que em comparação ao exercício anterior
houve uma diminuição na quantidade de dispensas, enquanto no montante dispensado ocorreu um
acréscimo. Segue abaixo especificação e enquadramento das dispensas realizadas, de acordo com a
Lei nº 8.666/1993:
- 03 (três) com enquadramento no Art. 24 Inciso I, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais);
- 69 (sessenta e nove) com enquadramento no Art. 24 Inciso II, no valor total de R$
200.147,13 (duzentos mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos);
- 03 (três) com enquadramento no Art. 24 Inciso IV, no valor total de R$ 1.173.254,99 (hum
milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos),
referente a contratação direta para a montagem de estandes em Feiras Internacionais, instruídas pela
Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística – DIPRO (área finalística interessada);
- 01 (uma) com enquadramento no Art. 24 Inciso VIII, no valor total de R$ 34.954,03 (trinta
e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), referente a contratação da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBT.
- 01 (uma) com enquadramento no Art. 24 Inciso XI, no valor total de R$ 15.557.000,00
(quinze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), referente a contratação direta para
montagem de Feiras Internacionais, instruída pela Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção
Turística – DIPRO (área finalística interessada);
- 01 (uma) com enquadramento no Art. 24 Inciso XVI, no valor total de R$I, no valor total
de R$10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais), referente a aquisição de certificados digitais e
totens.
c) Celebração de Contratos: Foram celebrados 32 (trinta e dois) contratos, oriundos de
Pregão, Concorrência, Doações, Inexigibilidade, Dispensa e Adesão a Ata de Registro de Preços,
totalizando o valor de R$ 68.532.236,70 (sessenta e oito milhões, quinhentos e trinta e dois mil,
duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos), conforme quadro abaixo:
FORMALIZAÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL
Adesão a Ata 04 R$ 2.790.605,57
Dispensa 02 R$ 15.731.770,15
Inexigibilidade 05 R$ 45.472.879,87
Pregão 04 R$ 2.880.480,00
Doações 14 R$ 1.656.501,21
TOTAL 32 R$ 68.532.236,70
Sendo que dessas contratações a Embratur aderiu como órgão “CARONA” as Atas de
Registro de Preço dos órgãos: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG, Comando
Militar da Amazônia, Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco e Agência Nacional de
Águas.
d) Contratações com Sustentabilidade: No que se refere a critérios de sustentabilidade, a
Divisão de Contratos e Editais orienta, quando da elaboração dos Termos de Referência, a inclusão
dos critérios de sustentabilidade Assim, dos 19 processos licitatórios, 17 utilizaram o referido
critério, exceto os que dizem respeito às contratações de serviços de Relações Públicas e de
manutenção, instalação e remanejamento de divisórias, portas e complementares.
2.1.2. Descrição sintética dos objetivos do exercício
Para o monitoramento do resultado dos esforços de promoção do Brasil no exterior é de
fundamental importância o acompanhamento do número de turistas que entram no país. A entrada
de turistas contribui para a geração de divisas no país, movimentando a economia e
consequentemente gerando benefícios sociais para a população.
O Ministério do Turismo divulgará, no primeiro semestre de 2018, o número final de entrada de
turistas no país, segundo a contagem da Polícia Federal. Segundo a OMT – Organização Mundial
91
de Turismo, espera-se, para 2017, um crescimento aproximado de 3% na entrada de turistas
internacionais.
A receita cambial turística, foi de U$ 5.810.000.000,00 atingindo em 80% a meta prevista para o
ano de 2017. O resultado foi, portanto, satisfatório. Ainda que o resultado de 2017 tenha ficado
abaixo de 2016, ano de Olímpiada e Paraolimpíada no Brasil, o Plano Aquarela de Marketing
Internacional de 2010-2020, já previa retração de entrada de turistas e divisas nos anos posteriores
aos de realização dos megaeventos esportivos.
Dentre as ações concretizadas pela Embratur no ano de 2017, destacam-se a participação em
13 feiras internacionais de turismo nos principais mercados emissores de turistas para o Brasil. O
planejamento do Instituto previa a participação em 15, mas 02 não foram realizadas devido à
insuficiência de recursos. Destaca-se ainda a realização de 29 eventos próprios de promoção e apoio
à comercialização, e 26 apoios à captação e promoção de eventos.
Destaca-se, ainda a realização de 03 campanhas publicitárias, sendo 02 utilizando meios de
comunicação tradicionais, e 01 totalmente online, que teve início em dezembro de 2017. Trata-se da
campanha de verão, que tem como principal diferencial ter uma estratégia essencialmente digital,
com todas as produções voltadas para as principais mídias sociais como o caso da primeira
campanha totalmente online do Instituto, “Aquí se habla portunhol”, para atrair a atenção do
mercado latino americano e Estados Unidos. As campanhas atingiram um total de 10 países,
localizados na América Latina e Europa. A estratégia das campanhas esteve focada em público
considerado formador de opinião, pelo fato de proporcionar uma estratégia mais bem alinhada aos
objetivos do Instituto, e diretamente focada em público final, por meio das campanhas online, com
maior poder de viralização nas redes sociais.
Cabe destacar que os atuais valores postos à disposição da Embratur, para fazer frente à promoção
internacional do turismo brasileiro, são completamente desajustados ao contexto em que o turismo
do Brasil se insere. No momento a Autarquia tem trabalhado na mudança de seu modelo
institucional e consequente busca de novas fontes para o investimento em promoção internacional
do turismo brasileiro.
2.1.3. Estágio de implementação do planejamento estratégico
1. A Embratur iniciou no segundo semestre do 2016, o seu processo de Planejamento
Estratégico Integrado. Por meio de processo licitatório, foi contratado com consultor com vasta
experiência nacional e internacional, para conduzir o processo. Inicialmente foram realizadas
algumas reuniões com a Diretoria do Instituto para mapeamento do contexto no qual se encontra a
EMBRATUR. Em seguida foi realizado seminário de planejamento, que contou com duas sessões
de dois dias cada uma. Participaram dos seminários parte significativa dos colaboradores, incluindo
Diretoria, Gerências, Servidores e Cargos Comissionados. Participaram também de um dos
módulos, membros do trade turístico nacional, entre presidentes de associações de turismo,
presidentes de Convention Bureau, secretários de turismo estaduais e empresários do setor. Após a
conclusão dos trabalhos, foi apresentado um relatório final contendo, nova missão, visão de futuro e
valores, além de novo mapa estratégico da EMBRATUR, com objetivos setoriais revisados.
2. A fase seguinte a esta seria a de contratação de uma empresa de consultoria para a
implementação do plano com seus novos objetivos e indicadores, prevista para o primeiro semestre
de 2017. No entanto, devido ao avançado estágio em que se encontravam e, ainda se encontram as
92
negociações políticas para a transformação da EMBRATUR em Agência de Promoção Turística,
tomou-se a decisão de não avançar na contratação de consultoria para o desenvolvimento dos
indicadores de gestão, considerando que a qualquer momento este Instituto, hoje autarquia especial,
poderá se tornar uma agência em regime de Serviço Social Autônomo. Os esforços atualmente
encontram-se concentrados no desenho da estrutura da futura agência.
2.1.4. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
A EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - é a autarquia especial vinculada ao Ministério do
Turismo responsável pela execução da Política Nacional de Turismo no que diz respeito a
promoção, ao marketing e ao apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos
brasileiros no mercado internacional. Tem como missão, promover o Brasil como destino turístico
no exterior para incrementar a entrada de divisas e visitantes, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do País. Atua de acordo com as diretrizes do Plano Plurianual – 2016-2019,
Plano Aquarela 2010-2020, Plano Nacional de Turismo – PNT 2015-2016, e Documento
Referencial 2011-2014 elaborado pelo Conselho Nacional de Turismo.
2.2. FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E
RESULTADOS DOS PLANOS
A Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo realiza anualmente reuniões para a elaboração
do planejamento tático operacional do ano subsequente. Devido à interdisciplinaridade das ações
promocionais do Instituto, optou-se por realizar reuniões de planejamento de forma participativa
com a presença dos Diretores e Coordenadores.
O planejamento estratégico vigente, bem como as Diretrizes Estratégicas, aprovadas em
diretoria, são responsáveis por balizar a elaboração do plano tático e operacional das ações
promocionais com foco no aumento do fluxo de turistas internacionais e, consequentemente, a
geração de divisas para o país. Atualmente a EMBRATUR possui 18 indicadores de gestão que
monitoram e avaliam mensalmente o desempenho das ferramentas de promoção do Instituto. São
eles:
1. Países atingidos por campanhas publicitárias
2. Número de seguidores em redes sociais
3. Número de acessos ao portal Visit Brasil
4. Jornalistas trazidos por Press Trips
5. Matérias publicadas
6. Participação em Feiras Internacionais de Turismo
7. Apoio à captação e/ou promoção de eventos internacionais
8. Respostas aos questionários de participação dos coexpositores nas feiras
9. Reuniões com a cadeia produtiva do turismo internacional
10. Tempo médio de contratação por pregão
11. Tempo médio de contratação por concorrência
12. Tempo médio de contratação por Dispensa
13. Consumo de energia elétrica
14. Consumo de água
15. Qualificação de servidores
16. Processos devolvidos por inconsistência
17. Consumo de impressões
18. Nível de satisfação do usuário de TI
93
2.3. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
2.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade
da unidade
Quadro 2 – Ações Relacionadas a Programa Temático do PPA de Responsabilidade da UPC – OFSS
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC
na execução da ação ( ) Integral ( ) Parcial
Código Tipo: 20Y5
Título PROMOÇÃO TURÍSTICA DO BRASIL NO EXTERIOR
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: 2076 Tipo: TURISMO
Unidade Orçamentária 54201
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não processados
64.098.332,00
59.952.503,00
58.016.941,20
21.703.766,37
21.703.766,37
- 36.313.174,83
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Meta
Prevista Reprogramada Realizada
Divisa Gerada Milhões de dólares
norte americanos 7.235 7.235 5.810
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º janeiro Valor
Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
21.592.713,54
15.272.503,79
3.351.286,65
Divisas geradas em
milhões de dólares norte
americanos
Milhões de
dólares
Fonte: TESOURO GERENCIAL/SIOP
Analise Crítica
O orçamento foi liberado em sua totalidade em janeiro após a publicação LOA lei nº 13.414/2017,
contudo o Decreto nº 8961/2017, de 10/01/207, que trata da programação orçamentária e financeira,
estabeleceu a liberação mensal de limites orçamentário e financeiros.
A Unidade Prestação de Contas no desenvolvimento da ação-Promoção Turística do Brasil no
Exterior, do Programa Temático foi elaborada com base no Plano Aquarela 2010-2020, alinhado ao
Plano Nacional de Turismo – PNT 2015-2016, e ao Documento Referencial 2011-2014 elaborado
pelo Conselho Nacional de Turismo.
A ação Promoção Turística do Brasil no Exterior é desenvolvida no cenário internacional,
distribuída por Planos Orçamentário dividida em 5 seguimentos: Promoção Marketing e Apoio a
Comercialização no Mercado Europeu PO 001; Mercado Norte Americano PO 002; Mercado
94
Latino Americano PO 003, Outros Mercados PO 004 e Cooperação para Promoção Turística PO
005.
A entrada de divisas oriundas do fluxo turístico internacional foi de U$ 5.810.000.000,00 atingindo
em 80% a meta prevista para o ano de 2017. O resultado foi, portanto, satisfatório. Ainda que o
resultado de 2017 tenha ficado abaixo de 2016, ano de Olímpiada e Paraolimpíada no Brasil, o
Plano Aquarela de Marketing Internacional de 2010-2020, já previa retração de entrada de turistas e
divisas nos anos posteriores aos de realização dos megaeventos esportivos.
Faz-se necessário ressaltar ainda que, problemas relacionados à diminuição do poder de
investimento da EMBRATUR em promoção turística, advindos da desvalorização do real frente ao
dólar e da diminuição do orçamento destinos a esta Autarquia, tem impedido que a EMBRATUR
desenvolva com maior eficiência o seu trabalho. É imprescindível elevar o patamar de investimento
em promoção internacional da imagem do Brasil enquanto destino turístico, para que alcemos voos
mais altos e possamos receber quantidade de turistas condizentes com o tamanho e as
potencialidades do Brasil.
A Execução da ação foi na ordem de R$ 58.016.941,20, destes foram pagos 37,41% R$
21.703.766,37e o restante foi inscrito em restos a pagar. Registra-se que foram pagos R$
15.272.503,79 do exercício anterior.
AÇÕES NÃO PREVISTAS NA LOA DO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS – OFSS
Quadro 3 - Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS
Identificação da Ação
Código Tipo: 20Y5
Título PROMOÇÃO TURISTICA DO BRASIL NO EXTERIOR
Iniciativa
Objetivo Código: 1112
Programa Código: 2076 Tipo:
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizado
21.592.713,54
210 15.272.503,79
3.351.286,65 Divisas geradas em milhões
de dólares norte americanos
Milhões de
dólares
Identificação da Ação
Código Tipo: 2017
Título Comunicação Institucional
Iniciativa
Objetivo Código:1162
Programa Código:2038 Tipo: DEMOCRACIA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária 54201
Ação Prioritária ( ) Sim (X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta
95
Valor em 1º de janeiro Valor Liquidado Valor
Cancelado
Descrição
da Meta
Unidade
de
medida
Realizado
8.220.771,80 8.116.946,70 103.825,10
Identificação da Ação
Código Tipo: 20TP
Título ATIVO CIVIS
Iniciativa
Objetivo Código:8
Programa Código:2128 Tipo: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO
DO TURISMO
Unidade Orçamentária 54201
Ação Prioritária ( ) Sim (X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta
Valor em 1º de janeiro Valor Liquidado Valor
Cancelado
Descrição
da Meta
Unidade
de
medida
Realizado
137.516,00 41.678,04 95.838,79
Identificação da Ação
Código Tipo:2000
Título ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Iniciativa
Objetivo Código:8
Programa Código: 2128 Tipo: GESTÃO E MANUNTENÇÃO DO MINISTERIO TURISMO
Unidade Orçamentária 54201
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta
Valor em 1º de janeiro Valor Liquidado Valor
Cancelado
Descrição
da Meta
Unidade
de
medida
Realizado
1.899.189,41 1.535.893,78 359.779,63
Identificação da Ação
Código Tipo: 2004
Título ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: 2128 Tipo: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO
DO TURISMO
Unidade Orçamentária 54201
Ação Prioritária ( ) Sim (x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
( )Outras
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta
Valor em 1º de janeiro Valor Liquidado Valor
Cancelado
Descrição
da Meta
Unidade
de
medida
Realizado
58.362,52 40.602,45 17.760,07
OBSERVAÇÕES:
Quadro – Ações do Orçamento de Investimento - OI não houve
96
2.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
No exercício de 2017, permaneceu o cenário de dotação insuficiente para o desenvolvimento das
ações promocionais, necessárias ao incremento do número de turistas internacionais e ao adequado
apoio à comercialização do país como destino turístico.
Aliado a isso está o cronograma mensal de liberação de cota de empenho, bem como, o constante
descumprimento da Programação Financeira por parte do Ministério do Turismo e da COFIN/STN,
que impactaram a manutenção da estrutura de atuação das ações planejadas, gerando constantes
reprogramações na execução das ações, dificultando o trabalho da Autarquia.
2.3.3. Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento
Análise Crítica
Processo 001234/2013-806-20, valor do reconhecimento R$ 16.117,48 – Gauche Promoções e
Eventos.
O reconhecimento da dívida refere-se a pagamento complementar da ação Goal to Brasil no Le
Jardin d’Acclimatation, em 15/04/2014, na cidade de Paris/França, executada pela Gauche
Promoções e Eventos (Contrato nº 024/2011), houve a exigência por parte da Embratur de que o
espaço continuasse operativo até o final da ação, contudo a cessão dos espaços, com infraestrutura
de funcionamento, estava acordada somente até às 18h estes custos de não interrupção da ação não
estavam inclusos no planejado inicial, como isso seria extremamente danoso para a ação e para a
imagem do destino Brasil junto a público estratégico, exigiu-se a extensão do horário de
funcionamento até o final da ação.
Dessa forma, houve cobrança adicional à originalmente prevista, devido à extrapolação do horário
de fechamento do espaço estabelecido no patrocínio. Os itens adicionais de recursos humanos
cobrados à Gauche Eventos (Contrato Nº 24/2011) pela organização do Le Jardin d’Acclimatation
foram: coordenador do teatro, operador de vídeo, coordenador do jardim, recepcionista e agente de
segurança. Diante disso, consta dívida no valor de R$ 16.117,48 (dezesseis mil, cento e dezessete
reais e quarenta e oito centavos).
Quadro 4 - Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
33.90.92.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
33.91.92.03 Contribuição para pagamento INSS servidores
33.90.92.46 Pagamento de vale alimentação
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF) Saldo final do
exercício anterior
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo final do
exercício
185001
40.234.254/0001-99 - 13.025,82 13.025,82 - 0,00
170010/00001 - 3.011,19 3.011,19 - 0,00
152.622.243-34
6.140,27 6.140,27 - 0,00
Fonte: SIAFI OPERACIONAL
97
Visando atender o que estabelece o Art. 37, da Lei nº 4.320/64 e no Art. 22 do Decreto n.º 93.872, §
1ºe 2º, o pagamento da ação complementar foi autorizado pelo ordenador de despesas da Diretoria
de Inteligência Competitiva e Promoção Turística - DIPRO, que reconheceu a dívida de exercícios
anteriores.
Neste contexto foram apresentados os documentos: fatura 1, Fatura 1 - Facture nº 003032, Anexo 2,
Fatura 3, Fatura 4, Recibo 5, e Anexo 6) , para comprovação e da despesa complementar e instrução
dos autos de pagamento. O reconhecimento da dívida foi de R$ 16.117,48.
Beneficiário: Gauche Promoções e Eventos Ltda.
Processo 00374/2016-83- Beneficiário: PSS -Plano de Seguridade Social, valor do reconhecimento
R$ 3.011,19
O reconhecimento de dívida justificou-se pelo não recolhimento do mês de agosto de 2016, do valor
relativo a parte patronal do Plano de Seguridade Social do servidor Paulo Roberto Horta Hargreaves
que se encontra de licença para tratar de interesse particular, e optou por manter o vínculo ao regime
próprio de previdência.
Processo original 2201/2017-81– José Bonifácio Candido valor do reconhecimento R$ 6.140,27
O reconhecimento de dívida justificou-se pelo não pagamento de auxílio alimentação ao servidor
José Bonifácio Cândido no período de 9.11.2015 a 31.12.2016.
2.3.4. Restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro 5 - Restos a Pagar Não Processados
Restos a Pagar Não Processados
Ano de
Inscrição
Montante em 1º de
janeiro do ano
2016
Pagos Cancelados Saldo a pagar 31/12 do ano 2016
(a) (b) (c) (d) = (a-b-c)
2016
27.905.481,10
23.825.917,43
3.835.848,49 2.832.549,02
2015
4.264.597,73
1.181.707,33
243.715,18
.
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante em 1º de
janeiro do ano 2016 Liquidados Pagos Cancelados Saldo a pagar 31/12 do ano 2016
(e) (f) (g) (h) (i) = (e-g-h)
2016
3.461.379,26
3.461.379,26
3.461.379,26
- -
-
...
FONTE: TESOURO GERENCIAL
Analise Crítica
Na Embratur os Restos a pagar são recursivos, visto que ação temática é a Promoção
Turística do Brasil no Exterior, cujo desenvolvimento é feito a nível internacional.
98
Destacamos que as ações de âmbito internacional demandam de tempo para execução e
geralmente são feitas por etapas, desta forma a comprovação e emissão dos relatórios,
comprovantes de atividades desenvolvidas, fotos, recibos e notas fiscais/invoices vindas do exterior
e por isso atraso no faturamento e consequentemente no pagamento.
Outro motivo é que alguns desses eventos acontecem no primeiro trimestre do exercício na
Europa, época em que se faz imprescindível que os processos estejam aptos a execução dos
serviços, e, portanto, não devem ficar condicionados à aprovação da LOA para realização dos
mesmos.
No ano 2017 houve replanejamento de ações, atrasos em execuções de eventos, além das
dificuldades de repasses financeiros, aliado a isso existem despesas de manutenção, que se realizam
no mês de dezembro, contudo as faturas são liquidadas em janeiro tais como: despesas de serviços
continuados, mão de obra terceirizada, e os gastos com correio, água, luz, telefone, aluguel e etc.
Contribuíram também, o descumprimento da Programação Financeira por parte do Ministério
do Turismo e da COFIN/STN frustrando assim o cronograma de pagamento, prejudicando aos
credores e condicionado assim, o acumulo de dívidas para o exercício seguinte
Dessa forma, algumas despesas de manutenção empenhadas em um exercício são liquidadas
e pagas somente no exercício seguinte. Algumas despesas de manutenção relativas a serviços
prestados nos meses de dezembro, tais como: água, luz, telefone, energia elétrica, vigilância,
limpeza, etc., são necessariamente inscritas em restos a pagar e pagas no início do exercício
seguinte, quando da apresentação das faturas pelos fornecedores.
Em 2017 foram inscritos R$ 31.919.737,45 de Restos a Pagar não Processados, sendo que
deste total R$ 4.264.597, referem-se à reinscrição de 2015, e R$ 3.461.379,26 de Restos a Pagar
processados.
2.3.5. Execução descentralizada com transferência de recursos
VISÃO GERENCIAL DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA E DOS MONTANTES
TRANSFERIDOS
Quadro 6 - Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos
três exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
Modalidade
Quantidade de instrumentos
celebrados
Montantes repassados no exercício
(em R$ 1,00)
2017 2016 2015 2017 2016 2015
Convênio - - - - - -
Termo de Execução
Descentralizada 24 27 27 1.369.658,25 2.016.749,12 3.746.826,19
Totais 24 27 27 1.369.658,25 2.016.749,12 3.746.826,19
*OBS: Não houve repasse e não foram celebrados novos convênios nos últimos 4 anos, devido a contingenciamento
de recursos.
Fonte: SIAFI, SICONV, Planilhas Controle Convênios – EMBRATUR.
Dos recursos transferidos
No exercício de 2017 foram descentralizados recursos no valor total de R$ 1.369.658,25, por meio
de TED – Termo de Execução Descentralizada ao Ministério das Relações Exteriores - MRE
destinado a realização de ações promocionais do Brasil no exterior.
99
A comprovação da execução das metas constantes no Plano de Trabalho, item VI do Termo de
Execução Descentralizada, é realizada por meio dos Relatórios de Execução exarados pelos Chefes
dos SECOMs (Setor de Promoção Comercial) das Embaixadas e ou Consulados do Brasil, a área
técnica atesta o cumprimento da execução das metas físicas propostas. Desta forma, a UG faz o
registro de comprovação dos Termos de Execução Descentralizada junto ao SIAFI.
Dos recursos recebidos
A Embratur recebeu por meio de Termo de Execução Descentralizada recursos para o
desenvolvimento de ações de promoção do Brasil no mercado internacional:
1. Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral/PR (SECOM descentralizou
o valor de R$ 140.000,00, utilizados na totalidade, em ações de publicidade em veículos
internacionais que auxiliam a divulgar o país e fixar a marca Brasil junto a todos os elos da
cadeia produtiva do turismo.
VISÃO GERENCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PELOS
RECEBEDORES
Quadro 7 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas
modalidades de convênio, contratos de repasse e instrumentos congêneres
Unidade Concedente
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
Exercício da Prestação das
Contas Quantitativos e montante repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios* Termo de Execução
Descentralizada
Exercício do relatório de
gestão
Contas Prestadas Quantidade 0 -
Montante Repassado 0,00 -
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0 -
Montante Repassado 0,00 -
Exercícios anteriores Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0 -
Montante Repassado 0,00 -
*OBS: Não houve convênios, cuja prazo para prestar contas seria em 2017 ou que fosse de exercício anterior e não
tenha sido apresentada até 2017 e sim que foram apresentados em anos anteriores, mas não tiveram a sua análise
concluída, por razões diversas.
Fonte: SIAFI, SICONV, Planilhas Controle Convênios - EMBRATUR
VISÃO GERENCIAL DA ANÁLISE DAS CONTAS PRESTADAS
Quadro 8 - Situação da análise das contas prestadas no exercício de 2017
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
Contas apresentadas ao repassador no exercício de 2017
Instrumentos
Convênios* Termo de Execução
Descentralizada
Contas analisadas Quantidade aprovada 0 -
Quantidade reprovada - -
100
Quantidade de TCE
instauradas - -
Montante repassado (R$) 0,00 -
Contas NÃO analisadas Quantidade 0 -
Montante repassado (R$) 0,00 -
*OBS: Não há o registro de análises de contas que tenham sido realizadas em 2017 e que tenham sido prestadas no
exercício de 2017 e sim que tenham sido prestadas em exercícios anteriores.
Fonte: SIAFI, SICONV, Planilhas Controle Convênios - EMBRATUR
Quadro 9 - Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
Instrumentos da transferência
Quantidade de dias de atraso na análise das contas
Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120
dias
Mais de 120 dias
Convênios - - - - 5
Termo de Execução
Descentralizada
- - - - -
ANÁLISE CRÍTICA
Desde de 2014 não foram celebrados novos convênios com a Embratur, em decorrência do corte no
limite para movimentação e empenho das dotações da programação orçamentária constante das Leis
Orçamentárias dos anos de 2014 a 2017, estabelecido pelo Governo Federal.
Em relação a prestação de contas, cabe ressaltar que foram analisadas 5 (cinco) contas de convênios
que foram prestadas em anos anteriores ao exercício de referência do relatório (2017), por esta
razão não constam nos quadros acima.
O atraso na análise da Prestação de Contas se deve à:
a) complexidade dos documentos apresentados, devido a peculiaridade do processo;
b) necessidade de análise técnica de duas ou mais áreas internas, além da análise financeira;
c) necessidade de prorrogação de prazo para atendimento de diligências diversas, visando
atender ao disposto na Instrução Normativa - TCU nº 76/2007, que estabelece que somente
deverá ser instaurada a Tomada de Contas Especial - TCE, após esgotadas todas as medidas
administrativas possíveis;
d) dificuldades por parte da Convenente, na operacionalização do SICONV e em regularizar
pendências levantadas nas análises de prestações de contas, geralmente por mudanças no quadro
técnico e/ou por falta de qualificação;
e) extinção, fusão e outras alterações incidentes sobre as instituições Convenentes, ocasionando
descontinuidade expressiva na condução dos trabalhos e consumo considerável de tempo para a
retomada do controle operacional.
f) casos de parcelamento de débito em vários meses, visando a restituição de recursos do
convênio empregados indevidamente, resultando na impossibilidade de conclusão da análise da
prestação de contas, até a quitação de todas as parcelas.
101
2.3.5.1. Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas
Quanto a disponibilidade de recursos humanos e materiais, a Coordenação de Contratos e
Convênios, por meio da Divisão de Convênios cumpriu de forma satisfatória suas atividades ao
longo do referido exercício, relacionadas à convênios, além de atividades relacionadas à contratos,
junto a Divisão de Contratos e Editais, devido a junção dos dois setores em 2016.
Em razão do quantitativo reduzido de prestação de contas e da não celebração de novos convênios
nos últimos 4 anos, em decorrência de contingenciamento de recursos, a equipe da Divisão de
Convênios atuou apenas na análise de prestação de contas de convênios e passou a contribuir mais
na formalização de Contratos e Editais.
As ferramentas utilizadas para aferir dados de convênios da EMBRATUR são: SICONV, SIAFI,
SEI e Planilhas de Controle de Convênios.
2.3.6. Informações sobre a realização das receitas
O órgão 20604 - Embratur tem a previsão de uma única receita, derivada da cobrança de
participação de entes públicos e ou privados em eventos internacionais, para a Promoção do Brasil
no Exterior. Em 2016 não houve ingresso de receitas próprias, posto que a Embratur estava em
estudos de regulação da cobrança da receita de participação em eventos.
Em 2017, com a edição das Portarias n. 72 e n. 76, foi regulamentada a participação de
pessoas jurídicas de direito público e/ou privado nos eventos, feiras e ações promocionais
constantes da Agenda de Promoção Comercial da EMBRATUR para o mercado internacional. Com
a regulamentação houve o ingresso de receita no valor total de R$ 911.144,35.
Foi feito o Edital de Chamamento Público nº 03/2017 convocando os interessados para
participação nas Feiras IFTM TOP RESA, IMEX AMEICA, FITPAR, FITAMERICA LATINA,
WTM LONDON e IBTM da agenda de promoção comercial da Embratur para o exercício de 2017.
A possibilidade de cobrança está prevista pela Portaria nº 76/2017 c/c os editais específicos
publicados para as feiras, a cobrança é realizada por meio da emissão de GRU, que é emitida no
Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE). Sistema regulamentado pela Portaria nº
72/2017 com link próprio dentro do site da Embratur: http://scie.embratur.gov.br/scie/inicio.jsf.
Registrem-se que existe uma receita referente aos depósitos anuais de dividendos, oriundos
de participação acionária da Embratur, quando ainda empresa, que estão depositas no BNDES e que
estão aplicados na conta única. São os seguintes empreendimentos: Festa Nacional da Uva Turismo
e empreendimentos S.A; Geplan Hotéis S.A; Poços Fervedouro S/A Hotel de Turismo; Salvador
Praia Hotel S/A.
Importante destacar, que existem recursos oriundos de receitas próprias, que estão aplicados
na conta única e renderam também juros.
As demais receitas tratam-se de receitas oriundas de recursos ordinárias da fonte 100 e de
aplicação de multas. A seguir demonstração das receitas recolhidas no exercício de 2017.
Segue abaixo o quadro das Receitas com as fontes relacionadas e valores.
Quadro 10 – Receitas próprias
Natureza Receita
PREVISAO ATUALIZADA
DA RECEITA
RECEITA ORCAMENTARIA
(BRUTA)
RECEITA ORCAMENTARIA
(LIQUIDA)
Fonte Recursos
13210011
REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS-
PRINCIPAL
80 RECURSOS FINANCEIROS
DIRETAMENTE ARRECADADOS
186.991,00 225.699,44 225.699,44
16100111 SERV.ADMINISTRAT.E
COMERCIAIS GERAIS-
PRINC. 50
RECURSOS NAO-
FINANCEIROS DIRETAM.
ARRECADADOS 911.144,35 911.144,35
19100113 MULTAS PREVISTAS EM
74 TX/MUL.P/PODER DE POLICIA E
24.175,98 24.175,98
102
LEGISL.ESPECIFICA-
DIV.AT.
MUL.PROV.PROC.JUD
19100114 MULTAS PREV.EM
LEG.ESPECIFICA-
DIV.AT-MUL.JUR. 74
TX/MUL.P/PODER DE
POLICIA E
MUL.PROV.PROC.JUD 3.319,28 3.319,28
19220111
RESTITUICAO DE
CONVENIOS-
PRIMARIAS-
PRINCIPAL
00 RECURSOS ORDINARIOS 38.946,54 38.946,54
19220112 RESTITUICAO DE
CONVENIOS-
PRIMARIAS-MUL.JUR. 00 RECURSOS ORDINARIOS 14,72 14,72
19220611
RESTIT.DE DESPESAS DE
EXERC.ANTERIORES-
PRINC.
00 RECURSOS ORDINARIOS 107.883,87 107.883,87
19229911 OUTRAS
RESTITUICOES-
PRINCIPAL 00 RECURSOS ORDINARIOS 33.251,16 33.251,16
19239913 OUTROS
RESSARCIMENTOS-
DIVIDA ATIVA 00 RECURSOS ORDINARIOS 38.765,79 38.765,79
19239914
OUTROS
RESSARCIMENTOS-
DIVIDA ATIVA-MUL.JUR.
00 RECURSOS ORDINARIOS 8,30 8,30
103
2.3.7. Informações sobre a execução das despesas
Quadro 11 – Despesas por grupo e elemento de despesa DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016
319001 - Aposentadorias
16.950.394,32
16.250.109,00
16.945.394,32
16.250.109,22
5.000,00
16.945.394,32
16.250.109,22
319003 - Pensões
5.021.225,18
4.343.697.55
5.019.725,18
4.343.697,55
1.500,00
5.019.725,18
4.343.697,55
319011 - Vencimentos e
Vantagens Fixas - Civil
13.845.236,78
13.870.691,06
13.845.236,78
13.870.691,06
-
13.845.236,78
13.870.691,06
Demais elementos do
grupo 2.805.380,69 3.081.969,22
2.695.380,69
2.944.452,39
110.000,00
137.516,83
2.695.380,69 2.944.452,39
3. Outras Despesas
Correntes
339036-Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Fisíca
265.813,32
311.465,16
265.813,32
311.465,16
-
-
265.813,32
311.465,16
339035- Serviços de
Consultoria
-
12.717.792,76
-
11.178.078,88
-
1.539.713,88
-
10.505.453,29
339039-Outros Serviços
de Terceiros PJ
74.266.425,10
80.130.631,69
32.330.393,81
54.537.242,38
41.936.031,29
25.593.389,31
32.330.393,81
51.769.224,45
Demais elementos do
grupo
5.094.577,78 85.598.853,27
4.889.648,00
4.918.079,72
231.929,58
238.676,70
4.862.648,00 4.897.343,98
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016
449039 - Outros Serviços
Terceiros PJ
778.525,01
123.000,00
778.525,01
-
-
123.000,00
778.525,01
-
449052 - Equipamentos e
Material Permanente
1.831.022,22
72.366,56
346.817,22
49.523,56
1.484.205,00
22.843,00
346.817,22
49.523,56
Demais elementos do
grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
Obs: Os valores foram executados diretamente pela UG 185001, assim não contemplam os valores das TEDS da ação 20y5, que foram descentralizados para o MRE e de lá
encaminhados para embaixadas e escritório de representação do Brasil nas UGS 240017, 240037, 240038,240044, 240075, 240080, 240217, 240233, 240238, 240242 e
240260.
104
Despesas por grupo e elemento de despesa
Modalidade de Contratação Despesa empenhada Despesa paga
2017 % 2016 % 2017 % 2016 %
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g) 26.220.991,80 100 44.804.658,88 100 23.220.991,80 100 41.440.493,57 100
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência 13.504.253,73 52% 31.599.738,42 71% 13.504.253,73 71% 28.235.546,11 68%
d) Pregão 12.716.738,07 48% 13.204.947,46 29% 12.716.738,07 29% 13.204.947,46 32%
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
2. Contratações Diretas
(h+i) 9.157.675,47 100 18.729.222,65 100 9.157.675,47 100 18.728.930,65 100
h) Dispensa 4.702.408,27 51% 1.431,837,08 92% 4.702.408,27 92% 1.431.545,08 92%
i) Inexigibilidade 4.455.267,20 49% 17.297.385,57 8% 4.455.267,20 8% 17.297.385,57 8%
3. Regime de Execução
Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal
(k+l) 39.320.415,86 38.326.811,42 39.320.415,86 100 38.326.811,42 100
k) Pagamento em Folha 38.505.736,97 98% 37.408.950,22 98% 38.505.736,97 98% 37.408.950,22 98%
l) Diárias 814.678,89 0,02% 917.861,20 0,02% 814.678,89 0,02% 917.861,20 0,02%
Não se aplica 2.250.851,20 1,98% 2.516.413,11 1,98% 2.250.851,20 1,98% 2.516.413,11 1,98%
5. Total das Despesas
acima (1+2+3+4) 76.949.934,33 100 104.337.133,06 76.949.934,33 100 104.337.133,06
6. Total das Despesas da
UPC 76.949.934,33 100 104.337.133,06 100 76.949.934,33 100 104.337.133,06 100
FONTE:TESOURO GERENCIAL
Obs: Os valores foram executados diretamente pela UG 185001, assim não contemplam os valores das TEDS da ação 20y5, que foram descentralizados
para o MRE e de lá encaminhados para embaixadas e escritório de representação do Brasil nas UGS 240017, 240037, 240038, 240044, 240075, 240080,
240217, 240233, 240238, 240242 e 240260.
105
Analise Crítica
Atendendo ao Decreto nº 8.540/2015, que trata da redução dos gastos a Embratur ultrapassou o limite estabelecido alcançando o percentual de
26,24 % de suas despesas empenhadas e pagas em relação a 2016.
Registre-se que mesmo com a redução dos gastos houve um aumento com despesas de pessoal no montante de R$ 993.604,44, valores atribuídos
ao aumento linear dos servidores.
As modalidades de contratação foram as mesmas de 2016, contudo, a redução dos gastos em relação a 2016 atingiu o percentual de 58,52 em
relação ao ano anterior nas modalidades de licitações Concorrência e Pregão, enquanto que nas contratações direta atingiu a redução alcançou 48,90 %
em relação ao ano anterior.
Nos gastos com diárias houve uma redução de R$ 103.182,31, como a ação da Embratur é a Promoção do Brasil no Exterior e um dos itens da
promoção é viagens ao exterior, isso significa um impacto na atuação da Ação especifica da autarquia, que afetaram de forma negativa o
desenvolvimento das metas programadas para 2017.
Nas despesas com investimento houve um aumento com gastos, com a aquisição de equipamentos para renovação do parque tecnológico e
aquisição de soluções de softwares para dar continuidade a digitalização documental.
106
2.4. RENÚNCIA DE RECEITAS
De acordo com o Decreto 6.761, de 05 de fevereiro de 2009, e com a Portaria Conjunta nº 15, de 18
de junho de 2009, a Embratur é responsável pela análise dos requerimentos de redução à zero da
alíquota de imposto de renda sobre remessas ao exterior destinadas à promoção turística brasileira,
conforme disposto abaixo:
Decreto no 6.761/2009:
Art. 1o Fica reduzida a zero a alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os
valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou
domiciliados no exterior, relativos a:
I - despesas com pesquisas de mercado, bem como aluguéis e arrendamentos de estandes
e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, no exterior, inclusive promoção
e propaganda no âmbito desses eventos, para produtos e serviços brasileiros e para
promoção de destinos turísticos brasileiros
§ 1o Para os fins do disposto no inciso I do caput, consideram-se despesas com
promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros aquelas decorrentes
de participação, no exterior, em exposições, feiras e conclaves semelhantes.
Portaria conjunta nº 15 EMBRATUR/SECEX – Secretaria de Comércio Exterior, de
22 de junho de 2009, dispõe sobre as normas complementares necessárias à execução
do disposto no Decreto no 6.761/2009;
Art. 1º O registro das operações previstas no inciso I do art. 1º do Decreto n° 6.761,
de 5 de fevereiro de 2009, referentes à pesquisa de mercado ou promoção, de
destinos turísticos brasileiros no exterior, deverá ser processado por meio do módulo
Turismo (T) do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM,
disponível na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e no endereço www.sisprom.mdic.gov.br.
Art. 2º Para obter o registro referente à redução a zero da alíquota do Imposto sobre a
Renda prevista no art. 1º, o interessado deverá apresentar requerimento escrito à
EMBRATUR, localizada no SCN, Quadra 2, Bloco G – CEP 70712-907 – Brasília –
DF.
Renúncias Tributárias sob Gestão da UPC – Renúncias Tributárias Estimadas e
Quantificadas pela UPC
Informamos que de acordo com o Decreto 6.761, de 05 de fevereiro de 2009, as novas operações
foram inseridas no Sistema de Registro de Informações de Promoção – SISPROM, disponíveis no
sitio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Decreto não exige
contrapartida dos interessados na fruição do benefício.
Tributo/Contribuição
Gasto Tributário Legislação
Natureza da
Renúncia
(LRF, art. 14, § 1º)
Objetivos
Socioeconômicos
Contrapartida
Exigida
Prazo de
Vigência
Medidas de
Compensação
Imposto de Renda
Decreto
6.761/2009
Redução à zero da
alíquota de imposto de
renda sobre remessas
ao exterior destinadas à
promoção turística
brasileira.
Não há
documentos que
descrevem tais
objetivos.
Não se aplica Não se
aplica Não se aplica
Fonte: SISPROM
107
Quadro 12 - Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida Gasto Tributário:
Valores
2017 2016 2015
Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado
Renúncia - 3.506.098,13 - 2.744.379,18 - 1.002.713,64
Contrapartida
Não se
aplica Não se aplica
Não se
aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Medidas de Compensação
Não se
aplica Não se aplica
Não se
aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Fonte: SISPROM
Contribuintes Beneficiados pela Renúncia
Quadro 13 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Jurídicas Gasto Tributário:
UF
2017 2016 2015
Quantidade Valor Renunciado Quantidade Valor Renunciado Quantidade Valor Renunciado
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF 02 2.589.164,04 01 1.269.138,42 02 127.893,71
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB 01 2.702,48
01 13.088,52 01 9.985,69
PR
01 163.254,93
PE
PI
RJ 02 46.111,79 02 898.486,24 02 464.989,76
RN
RS
RO
RR
SC 01 758.696,48 01 387.172,06
SP 01 109.423,34 01 400.411,07 01 12.672,42
SE
TO
Totais 07 3.506.098,13 06 2.744.379,18 07 1.002.713,64
Fonte: SISPROM
108
Renúncia Tributária – Análise Crítica
A Embratur por força do Decreto nº 6.761/2009, goza da fruição de benefício da redução à
zero da alíquota do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior destinadas à promoção turística
brasileira. De acordo com o referido decreto, as novas operações foram inseridas no Sistema de
Registro de Informações de Promoção – SISPROM, disponíveis no sitio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
O art. 2º, § 4o, dispõe que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, passa a
disponibilizar em meio eletrônico à Secretaria da Receita Federal do Brasil, os dados dos registros.
Já o art. 3º preconiza que: “a remessa será efetuada pela instituição autorizada a operar no mercado
de câmbio, mediante comprovação da regularidade tributária”.
Cabe ressaltar que a partir de 2009 “a fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, deverá,
prestar à Secretaria a Receita Federal do Brasil informações sobre os valores pagos, creditados,
entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, identificando o
beneficiário do rendimento, bem como o país de residência” (Art.10).
No Exercício de 2017, foram efetuados 84 Registros no Sistema de Registro de Informações
de Promoção – SISPROM, representando um total de R$ 3.506.098,13 (Três milhões, quinhentos e
seis mil, noventa e oito reais e treze centavos) que deixaram de ser recolhidos de imposto de renda
nas remessas ao exterior, beneficiando seus requerentes e assim possibilitando maior visibilidade do
Brasil como destino turístico no cenário mundial.
1. Quanto aos questionamentos dos quadros: “Valores Renunciados por Tributo e Gasto
Tributário – 2017-2016”; “Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas
Jurídicas”, “Programas Orçamentários Financiados com Contrapartida de Renúncia de
Receita Tributária”, “Prestações de Contas de Renúncia de Receitas”, informamos que o
Decreto nº 6.761/2009 não explicita medidas de compensação e nem exige contrapartida dos
interessados na fruição do benefício.
2. No que se refere ao quadro: “Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Físicas”,
“Beneficiários da Contrapartida da Renúncia Pessoas Físicas”, salientamos que não há
Pessoas Físicas beneficiadas pela Renúncia.
3. No que tange ao quadro: “Comunicações à RFB” - Informamos que não foi feita nenhuma
comunicação à RFB, pois não houve descumprimento da legislação por parte de nenhum
beneficiário na fruição do benefício.
4. No tocante ao quadro: “Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas” - Comunicamos
que o Decreto supracitado não explicita metas a serem alcançadas e/ou indicadores de gestão.
5. “Declaração de Situação de Beneficiários de Renúncia Fiscal” o art. 3º, do Decreto nº
6.761/2009, dispõe que a regularidade tributária será verificada no ato da remessa pela
instituição autorizada a operar no mercado de câmbio.
6. Por fim, registre-se que o quadro a seguir contempla valores de isenção da Embratur dos
valores de Imposto de Renda, que deveria ser recolhido e que por ser autarquia não os recolhe,
contudo à partir de julho de 2016, a Embratur registra no SISPROM os processos de isenção.
109
2.5. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO
Em 2017, os indicadores aprovados foram distribuídos pelas Diretorias da seguinte forma:
DMARK (5), DIPRO (4) e DIGES (9), totalizando 18 para mensuração durante o exercício. Os
indicadores foram elaborados pelas Diretorias, em conjunto com a PRESI, a AGES e a AUDIT,
sendo aprovados pela Portaria nº 44, de 17 de maio de 2017, que aponta, além das metas
estabelecidas, as descrições, as fórmulas de cálculo, as fontes e a metodologia; observando também
os critérios de completude, comparabilidade, acessibilidade e economicidade dispostos na Portaria
nº 33/2010 da Secretaria - Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Na elaboração dos indicadores de desempenho para 2017, foram considerados as
experiências obtidas ao longo da aferição e do monitoramento bem como uma criteriosa revisão
metodológica de cada indicador implicando consequentemente na proposição de novos,
descontinuidade de alguns e readequação de outros visando uma melhor efetividade na gestão da
Autarquia. No Plano Anual de Capacitação - PAC são incluídas capacitações contemplando a
elaboração, aferição e o monitoramento de Indicadores de Gestão na Política de Capacitação e
Desenvolvimento dos servidores, por ser considerar fundamental a evolução desses instrumentos
para o aprimoramento da gestão da Embratur.
Os indicadores de desempenho são monitorados e avaliados, periodicamente, por meio da
ferramenta tecnológica Channel; competindo aos respectivos responsáveis manter atualizado no
sistema o registro de execução e avaliação dos indicadores de cada diretoria. Seguem,
resumidamente, os indicadores praticados durante o exercício de 2017:
1. Países atingidos por campanhas publicitárias
2. Número de seguidores em redes sociais
110
3. Número de acessos ao portal Visit Brasil
4. Jornalistas trazidos por Press Trips
5. Matérias publicadas
111
6. Participação em Feiras Internacionais de Turismo
7. Apoio à captação e/ou promoção de eventos internacionais
8. Respostas aos questionários de participação dos coexpositores nas feiras
9. Reuniões com a cadeia produtiva do turismo internacional
112
10. Tempo médio de contratação por pregão
11. Tempo médio de contratação por concorrência
12. Tempo médio de contratação por Dispensa
13. Consumo de energia elétrica
113
14. Consumo de água
15. Qualificação de servidores
16. Processos devolvidos por inconsistência
114
17. Consumo de impressões
18. Nível de satisfação do usuário de TI
No resultado do monitoramento dos 18 indicadores, destaca-se que: 09 alcançaram ou
superaram a meta prevista; 04 atingiram entre 80% e 99,9% da meta; 01 ficou próximo da margem
de 50%; 03 ficaram consideravelmente abaixo da meta prevista e 01 não teve ocorrência mensurada
em 2017. Contudo, na análise global dos indicadores de desempenho os resultados foram
satisfatórios, pois em sua maioria a Embratur obteve êxito, impactando positivamente no
aprimoramento de sua gestão.
Os indicadores: Países atingidos por campanhas publicitárias (111,11%); Número de
acessos ao portal Visit Brasil (137,44%); Respostas aos questionários de participação dos
coexpositores nas feiras (106,28%); Reuniões com a cadeia produtiva do turismo
internacional” (118,71%); Consumo de energia elétrica (108,06%); Qualificação de servidores
(198,08%); Consumo de Impressões (132,53%) e Nível de satisfação do usuário de TI
(114,66%) atingiram ou superaram de forma global as metas previstas, devido ao esforço
concentrado das áreas. Especificamente ao indicador Número de seguidores em redes sociais, que
também superou a meta prevista (156,48%), é importante frisar que em alguns meses os números
apresentaram decréscimo em relação ao anterior por causa da ausência do investimento em mídia.
115
No mês de dezembro, o investimento ocorreu e houve considerável aumento do número de
seguidores. O lançamento da campanha digital “Aqui Ablamos Portunhol” alavancou os números.
Apesar de 04 indicadores não terem atingindo a totalidade da meta proposta, considera-se
positivo o resultado aferido ao longo do exercício, pois representaram, em sua maioria, percentual
de atingimento entre 80% e 99,9%, sendo estes: Consumo de água (99,51%); Tempo médio de
contratação por Dispensa (91,6%); Apoio à captação e/ou promoção de eventos internacionais
(90%) e Participação em Feiras Internacionais de Turismo (86,67%).
O indicador Processos devolvidos por inconsistência obteve resultado próximo à margem
de 50% (51,39%). O grande número de processos devolvidos se deu principalmente devido a
pendências documentais, certidões vencidas e pendências no CADIN.
Em relação ao baixo desempenho do indicador Matérias publicadas (12,28%), destaca-se
que meta não foi atingida pois, devido à restrição orçamentaria, não houve produção de conteúdo
para divulgação nos principais mercados internacionais. A restrição orçamentária prejudicou
diretamente no resultado anual desse indicador, ficando abaixo do planejado, não atingindo 15% da
meta. Registramos também que a Coordenação Geral de Relações Públicas ficou sem contrato ativo
com agência de comunicação até o mês de agosto de 2017. E, mesmo após assinatura dos contratos,
o orçamento não foi disponibilizado para retomada dos Atendimentos Contínuos nos mercados
prioritários (Núcleos de Atendimento).
Três indicadores obtiveram um desempenho negativo: Em relação à aferição do primeiro
deles, Tempo médio de contratação por Pregão (-5,83%), a média aferida no exercício de 2017
foi de 247 dias, não atingindo a meta estabelecida de 120 dias prevista pela Embratur. Na análise
dos processos, foi evidenciado que dos 17 finalizados em 2017, apenas 3 não extrapolaram o tempo
de contratação razoável de 120 dias, ou seja, 17%. No decorrer dos trabalhos desenvolvidos pela
Divisão de Contratos e Editas (DCE) em 2017, foram identificados os seguintes problemas: 1-
Termo de Referências com erros e impropriedades, o que exige tempo para análise e ajustes por
parte da DCE e da área requisitante; 2- Dificuldades na cotação de preço; 3- Dificuldades na
habilitação das empresas licitantes; 4- Tempo de espera das assinaturas dos responsáveis. Em
relação ao segundo indicador, Tempo médio de contratação por concorrência (-323,89%),
verificou-se que a média aferida no exercício de 2017 foi de 943 dias, não atingindo a meta
estabelecida de 180 dias prevista pela Embratur. Na análise dos processos, verificou-se que a maior
média de tempo gasto para formalização do Contrato ocorreu nas áreas requisitante: 413 dias.
Em relação ao indicador sem aferição no ano de 2017, Jornalistas trazidos por Press Trips
(0%), destaca-se que por questões de restrição orçamentária, não foi possível realizar as ações. O
cenário de contingenciamento orçamentário de 2017 ocasionou a revisão do planejamento
inicialmente proposto, impactando diretamente na realização de press trips. Além disso, a
Coordenação-Geral de Relações Públicas só retomou as atividades de RP via Contratação de
Licitada em agosto de 2017. Ainda assim, não houve orçamento destinado às press trips até o final
do ano.
116
3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
3.1. DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA
Atualmente a Embratur possui uma unidade de Auditoria Interna, na qual suas estruturas, funções e
bases normativas estão discriminados dentro do Organograma Funcional.
3.2. ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
Informações sobre a Auditoria Interna da EMBRATUR (Estrutura e Competências):
1.1 A Unidade de Auditoria Interna da EMBRATUR-AUDIT, atua conforme estabelecido no
Regimento Interno aprovado pela Portaria do Ministério do Turismo nº 117, de 6/4/2016, onde
consta também a sua Estrutura, composta pela Auditora Chefe e a Divisão de Apoio à Auditoria
Interna.
1.2 De acordo com este documento, a AUDIT é um órgão Seccional subordinado a Presidência
da Autarquia, conforme determina o §4º do Art. 15 do Decreto nº 3.591, de 6/12/2000 (alterado
pelo Decreto nº 4.304/2002). O Regimento Interno e a nova Estrutura Organizacional da
EMBRATUR podem ser visualizados no sítio da Autarquia (http://www.embratur.gov.br/), na
seção “Acesso à Informação”, ou diretamente nos links:
http://www.embratur.gov.br/piembratur-new/opencms/estrutura/Portaria-n-117-2016-MTUR-
Regimento-Interno.pdf
http://www.embratur.gov.br/piembratur-new/opencms/estrutura/estrutura-organizacional.html
1.3 A atual Auditora Chefe que foi nomeada por meio da Portaria do Ministério do Turismo
nº160, de 7/11/2000, publicada no DOU de 8/11/2000 é servidora de carreira da CGU (Auditor
Federal de Finanças e Controle – aposentada).
1.4 A equipe da AUDIT, além da Auditora Chefe, é composta por uma Divisão de Apoio à
Auditoria Interna, com seu respectivo Chefe, 2 servidores de nível médio e 4 terceirizados.
1.5 Todos os Pareceres e Relatórios emitidos pela AUDIT são encaminhados para a Presidência
da EMBRATUR, que, toma conhecimento das recomendações e, consequentemente, dos riscos que
a Autarquia corre pela não implementação das medidas cabíveis, após o que, remete para as
respectivas áreas, visando o atendimento necessário.
1.6 A AUDIT atua de acordo com as atribuições previstas no Regimento Interno da Autarquia e
com o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-PAINT, aprovado pela CGU.
1.7 O PAINT busca incluir entre suas atuações, ações relevantes da Embratur, podendo sofrer
alterações, com a inclusão e/ou exclusão de algumas atividades, devidamente justificadas.
1.8 Os exames são realizados por amostragem, utilizando-se os critérios de materialidade e criticidade,
sendo que algumas auditorias ocorrem fora da Sede, como no caso das fiscalizações “in loco”.
1.9 Suas atividades são executadas por meio da análise de ações vinculadas às áreas da
Autarquia, avaliação dos controles internos, além de verificação no cumprimento das normas da
entidade, da legislação vigente e das decisões do TCU e da CGU, resultando na emissão de
Relatórios, Pareceres e Notas Técnicas, onde constam, quando necessário, recomendações sobre as
providências para sanar possíveis impropriedades e também evitar que elas possam ocorrer em
situações futuras.
1.10 À AUDIT também é atribuído o atendimento de demandas internas, no sentido de esclarecer
dúvidas das diversas áreas da Autarquia, por meio do encaminhamento de informações e
esclarecimentos às diversas áreas da entidade, no sentido de evitar incorreções e ressalvas em seus
procedimentos.
117
1.11 Participa ainda do acompanhamento de processos relativos à Autarquia, que estejam
tramitando no Tribunal de Contas da União, além de verificar Acórdãos expedidos, que tenham
impacto sobre as atividades da Embratur, visando sanar suas pendências.
1.12 Outra forma de atuação desta Auditoria Interna ocorre na interlocução com os auditores da
SFC/CGU e do TCU, quando de suas diligências, além do acompanhamento de suas
recomendações, orientando os gestores nos atendimentos e informando-os sobre as providências
tomadas e/ou justificativas apresentadas, além de assessorar à Presidência da EMBRATUR nas
consultas formuladas aos órgãos de controle (CGU e TCU).
Ações realizadas pela AUDIT em 2017
2.1. Auditoria nas Unidades de Acesso aos Mercados
Foi fiscalizada a Unidade localizada na Argentina (Buenos Aires). Esse trabalho resultou no
Relatório Preliminar de Auditoria nº 11/2017, de 10/1/2018.
2.2. Auditoria nos COMITÊS
Em 2017 foram examinadas as descentralizações orçamentarias e repasses financeiros ao MRE,
bem como verificadas “in loco” as atividades exercidas pelo Comitê “Visit Brasil” da Argentina. Este trabalho foi objeto do Relatório Preliminar n° 10, de 16/1/2018.
2.3. Auditoria nas Feiras Internacionais
Em 2017 foi auditada a feira que acontece em Buenos Aires/Argentina, objeto do Relatório
Preliminar de Auditoria nº 11/2017, de 10/1/2018;
2.4. Auditoria nas Ações de Patrocínio Consistiu em verificar avaliar o evento “Brasil Junino” - 2017, realizado nos dias 07/04/2017 a
16/04/2017 em Lisboa/Portugal, bem como analisar o Contrato nº 26/2016 firmado com o Instituto
Brasileiro de Integração - Cultura, Turismo e Cidadania – IBI. Deste trabalho resultou o Relatório Final
nº 4/2017, de 27/9/2017.
2.5. Avaliação dos Controles da Divisão de Gestão de Pessoas – DGP Consistiu no exame dos controles exercidos pela DGP (subordinada à DIGES/CGAD), quanto à
legalidade de valores pagos aos servidores, aposentados, pensionistas e estagiários, por meio de
cruzamento dos registros obtidos no SIAPE com elementos contidos nos assentamentos funcionais.
Também foi analisada a força de trabalho e consistência das folhas de pagamento, bem como verificada
a legalidade dos atos de admissão, cessão, requisição, concessão de aposentadoria e de pensão. Este
trabalho ficou registrado no Relatório Final de Auditoria nº 3/2017, de 17/4/2017 e Relatório Preliminar
nº 07/2017, de 31/10/2017.
2.6. Avaliação dos Controles Relativo aos Contratos de Relações Públicas - RP
Esse trabalho consistiu em analisar os procedimentos licitatórios da nova contratação desde o
ano de 2014, quando se iniciou, tendo em vista que os contratos anteriores de Relações Públicas
se encerraram em dezembro/2016, improrrogáveis, objeto do Relatório Preliminar de Auditoria
nº 09/2017.
Houve ainda a verificação da execução dos contratos firmados pela EMBRATUR com
as agências de RP, analisando a regularidade em alguns processos de pagamento, escolhidos por
amostragem, pelo critério de materialidade, bem como se as ações atenderam a demanda e se
alcançaram os resultados esperados.
As ações previstas no PAINT/2017 foram na na FIEXPO – Santiago/Chile, no período
de 5 a 7/07/2017 e evento Brasil Junino – Roma/Itália, de 5 a 14/05/2017. Todavia, em razão de
118
cortes orçamentários, as viagens foram devidamente substituídas pelas ações Brasil Junino -
Lisboa/Portugal e FIT América Latina - Buenos Aires/Argentina, objeto dos Relatórios nº 04 e
11/2017, respectivamente.
2.7 Análise do Inventário Patrimonial e Almoxarifado
Em relação ao Inventário de Bens Móveis e Imóveis, o trabalho foi de verificação do processo que
trata do Relatório da Comissão designada pela Presidência, para efetuar o Inventário dos Bens
Patrimoniais da Autarquia, compreendendo a conferência física dos bens móveis localizados no
Edifício Sede e no depósito do SCIA (Cidade do Automóvel), mediante confronto com relatórios
extraídos do Sistema de Gestão de Patrimônio, utilizado para controle dos bens pertencentes à
Autarquia.
A Comissão apresentou o Relatório Comissão do Inventário FIS/FIN (0033640), de
10/03/2017, aprovado pela Presidência da Embratur - Despacho nº 146/PRESI, de 20/03/2017, para
promover a elaboração do Inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis da EMBRATUR,
relativo ao exercício de 2016, esta Auditoria Interna se manifestou pela Nota Técnica nº 5/AUDIT,
de 24/05/2017 e Despacho nº 79/AUDIT, de 21/09/2017.
2.8 Análise da Concessão de Diárias e Passagens
Esse trabalho compreendeu a análise da concessão de diárias e passagens na EMBRATUR.
O Tribunal de Contas da União - TCU, por meio da 5ª Secex realizou auditoria nesta Embratur, no
período de 7 a 22/5/2007, abrangendo os exercícios de 2005 e 2006 e primeiro quadrimestre de
2007, tendo por objetivo verificar a regularidade, a legitimidade e a economicidade de despesas
efetuadas com pagamento de diárias e passagens – Acórdão Plenário 2789/2009.
A referida fiscalização decorreu de representação oferecida à época pelo Procurador-Geral
do MP/TCU, Lucas Rocha Furtado, em razão de matéria jornalística que reportara a ocorrência de
possível abuso e desperdício de recursos públicos na realização de despesas com o pagamento de
diárias em órgãos da Administração Pública Federal, entre eles, a Embratur.
Dado o tempo transcorrido, esta AUDIT inseriu em sua programação de auditoria a
verificação da concessão de diárias e passagens, para prevenir possíveis falhas/irregularidades, que
resultou no Relatório Final de Auditoria nº 5, de 31/7/2017.
2.9 Tomada de Contas Especial-TCE
Tratou da análise da Tomada de Contas Especial, no que se refere ao atendimento dos requisitos
estabelecidos pela legislação, evitando que o processo seja encaminhado de forma incorreta ou
desnecessariamente ao Tribunal de Contas da União para julgamento. Essa ação de Auditoria
compreendeu o exame do processo a seguir relacionado com seus respectivos pareceres:
Nº do Processo Nº do Parecer Nº do Convênio Convenente
72100.001352/2013-98
02/2017
05/2017
260/2000 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
2.10 Análise da Execução Orçamentária e de Procedimentos Licitatórios
Acompanhamento e análise da execução do orçamento das diversas ações da Autarquia, verificando
registros contábeis e financeiros e os empenhos das ações correspondentes.
Houve exame de processos referentes a compras de materiais e contratações de serviços,
realizadas mediante procedimentos licitatórios, bem como por meio de adesão à Ata de Registro de
Preços, dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo o exame dos contratos celebrados e dos
pagamentos realizados, objetos dos pareceres a seguir relacionados:
119
INEXIGIBILIDADE Nº Parecer Favorecido Objeto/Área Responsável Valor (R$)
07
10
Better World Aquisição de Cota de Patrocínio
no festival “Rock in Rio”,
realizado em Lisboa – Portugal,
no período de 19 a 29/5/2016,
2.499.588,00
(€630.000,00)
08 IFEMA – Feria de Madrid Contratação de piso, em área de
315 m², para estruturação do
estande do Brasil/Embratur na
feira FITUR 2017, em
Madrid/Espanha, de 18 a 22 de
janeiro de 2017
151.291,70
(€ 42.959,85)
14 MSCORTELLA
CONSULTORIA EIRELI.
Palestra sobre o tema “Da
oportunidade ao êxito: Mudar é
complicado? Acomodar é
Parecer! ”
32.900,00
16 Golden Goal Sports
Ventures Gestao Esportiva
Ltda
Contratação de Mascotes dos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rio 2016
30.593,20
17 Federação Argentina de
Associações de Empresas
de Viagens e Turismo
(FAEVYT)
Locação de piso para montagem
de estande da EMBRATUR -
FIT América Latina 2017
117.943,75
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Parecer Favorecido Objeto/Área Responsável Valor (R$)
09 Expo Mundo S.A.
Montagem de estande para participação na 37°
edição da Feria Internacional de Turismo
(FITUR), a ser realizada em Madri, Espanha, no
período de 18 a 22 de janeiro de 2017. DIGES
244.611,59
18 Expo Mundo S.A. Montagem, organização e operacionalização de
estandes na FIT América Latina 2017, de 28 a
30/10/2017.
455.932,76
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Parecer Favorecido/Nº do
Contrato
Objeto/Área Responsável Valor (R$)
12 Edge Technology
Ltda
Contratação de serviços - acelerador de
download baseado em CDN
DIGES
840.000,00
13 Schneider Electric IT
Brasil Indústria e
Comércio de
Equipamentos Ltda
Serviços de manutenção preditiva, de
manutenção preventiva, de manutenção
corretiva, de suporte técnico presencial, de
transferência de tecnologia, de supervisão e
monitoração remotos dos dispositivos visuais
e sensoriais e de fornecimento de
componentes, peças, materiais e insumos,
para atendimento aos equipamentos do
Sistema de Infraestrutura de Alta
disponibilidade da EMBRATUR
446.720,00
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº Parecer Favorecido/Nº do
Contrato
Objeto/Área Responsável Valor (R$)
15 Tecnolta
Equipamentos
Serviços de fornecimento de equipamento,
instalação, configuração e gestão de
equipamentos para impressão DIGES
450.840,00
120
2.11 Avaliação na Gestão da Tecnologia da Informação
A análise consistiu em avaliar o gerenciamento da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação
- CGTI, no que se refere ao planejamento, aos recursos humanos, aos procedimentos executados e
as contratações efetuadas, em especial:
a) o planejamento das ações, em consonância com a legislação específica;
b) os procedimentos para salvaguarda da informação e para contratação de bens e serviços;
c) a capacidade para o desenvolvimento e produção de sistemas.
d) acompanhamento da execução do PEI-Planejamento Estratégico institucional, do PETI –
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação e do PDTI – Plano
Diretor de Tecnologia da Informação.
A execução desta avaliação foi objeto do Relatório nº 06/2017.
2.12 Emissão de Parecer relativo ao Processo de Prestação de Contas Anual
Esse parecer tratou do resultado do exame das informações prestadas pela EMBRATUR, referente a
Prestação de Contas Anual de 2017, contidas no Relatório de Gestão e no Rol dos Responsáveis.
Outras ações de auditoria realizadas:
Além das ações de auditoria já mencionadas, outras também foram realizadas durante o exercício, como
segue:
1) Elaboração do Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna/2016 (versão final, após análise da
CGU);
2) Planejamento das Ações de Auditoria Interna-PAINT/2017 (Proposta);
3) Demandas Internas (orientações demandadas pela Presidência);
4) Acompanhamento de processos junto ao TCU;
5) Elaboração e atualização do Plano de Providências (Sistema Monitor);
6) Ações preventivas, como divulgação de legislações e decisões do TCU;
7) Atendimento a Demandas Externas, como segue: CGU – 2 Ofícios e uma Nota de Auditoria; TCU – 4
Ofícios; Outros órgãos – 1 Ofício do Ministério do Turismo.
3.3. ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
A Embratur não possui uma estrutura formal, com competências e responsabilidades atribuídas
abrangendo as atividades do sistema de correição. Porém, possui servidores que atuam nas
instâncias de administração, cadastramento, acompanhamento e controle dos processos
administrativos junto ao Sistema CGU/PAD no âmbito da UJ. O registro de informações no referido
sistema é executado com base na Portaria MTur nº 15/2008, que estabeleceu a política de uso do
sistema no âmbito do Ministério do Turismo e da Embratur.
As competências e atribuições para instauração, julgamento e aplicação de penalidades dos
procedimentos disciplinares no âmbito deste Instituto, estão normatizadas pela Portaria Embratur nº
111, de 16/12/2014, DOU 17/12/2014.
Ações disciplinares instauradas em 2016 e julgadas em 2017
Processo SINDICÂNCIA: 72100.001226/2016-86
Assuntos: Apuração de fatos relatados pela Coordenação de Contratos/Diretoria de Gestão Interna
sobre conduta de servidor no desempenho de suas atribuições
Status: processo julgado em 08 de março de 2017
Registrado no sistema CGU - PAD
121
Ações disciplinares instauradas e julgadas em 2017
Processo PAD: 72100.001205/2017-41
Assunto: Acumulação indevida de cargos
Fato: Acumulação indevida de cargo público
Status: Processo julgado 11 de outubro de 2017
Registrado no sistema CGU - PAD
3.4. GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores
dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta. X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente
de acordo com um plano de longo prazo. X
122
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade
e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém,
em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em
sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Visando a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à
governança, foi instituído o Comitê de Riscos e Controles Internos. O Comitê apresentou
proposição para a instituição da Política de Riscos no âmbito da Embratur que terá os
procedimentos administrativos de formalização e implementação concluídos em 2018.
123
4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
4.1. GESTÃO DE PESSOAS
4.1.1. Estrutura de pessoal da unidade
Quadro 14 – Força de Trabalho da UPC– Situação apurada em 31/12/2017
Tipologias dos Cargos Lotação
Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 95 95 0 12
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 95 95 0 12
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão* 90* 90* 0 12
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado 4 4 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 1 1 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública 28 28 7 9
4. Total de Servidores (1+2+3) 123 7 21
* Além dos 123 servidores, existem 20 servidores de carreira vinculada à Autarquia que estão cedidos a outros
órgãos e 9 servidores de licença não remunerada, portanto não foram computados.
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas – SGRH/Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE
Quadro 15 – Distribuição da Lotação Efetiva – Situação apurada em 31/12/2017
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 38 57
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4+1.2.5) 38 57
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 36 54
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1 3
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 1 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 10 18
4. Total de Servidores (1+2+3) 48 75
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas – SGRH
Quadro 16 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão/funções comissionadas e funções gratificadas da
UPC– Situação apurada em 31/12/2017
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão/Função Comissionada 60 57 36 38
1.1. Cargos Natureza Especial não há
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 60 57 36 38
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 29* 29 27 27
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 1 1 1 1
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 1 1 1 1
1.2.4. Sem Vínculo 28** 28 7 9
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções Gratificadas 6 6 0 0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 6 6 0 0
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
124
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 63 36 38
* Das 29 vagas ocupadas por servidores de carreira, 23 são FCPE e 6 cargos em comissão, sem vínculo.
** Dos 37 cargos em comissão, sem vínculo, 03 estavam vagos em 31/12/2017, computados para efeito de somatório.
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas – SGRH/Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE
Análise Crítica
A quantidade de servidores disponível frente às necessidades da Autarquia ainda é deficiente. O
quadro de servidores de carreira vinculada a UPC conta com 123 servidores. Destaca-se que 20
servidores estão cedidos para outros órgãos e 09 estão de licença para tratar de interesse particular,
contando a Autarquia com efetivamente 95 servidores efetivos em sua força de trabalho, sendo 90
ativo permanente, 04 de carreira em exercício descentralizado e 01 servidor requisitado, dentre os
quais 19 já completaram tempo para aposentadoria e a expectativa é que mais 12 adquiram direito
à aposentadoria até 2020, ressalta-se que no exercício 04 servidores foram aposentados.
A diminuição da força de trabalho de servidores efetivos, em relação ao ano de 2016, foi de 8,76%
em decorrência de 03 exonerações, 03 licenças, 04 cessões e 02 aposentadorias, não sendo
computado os cargos em comissão desocupados em 31/12/2017.
Diante da decisão do Governo Federal de restrigir nomeações para cargos públicos, por questões
orçamentárias, no ano de 2017, a rotatividade de servidores diminui consideravelmente. Porém,
com a retomada do crescimento econômico, e com a reabertura de novos concursos a rotatividade,
poderá nos próximos anos voltar a patamares que tornará insuficiente a força de trabalho da
Autarquia. A rotatividade deve-se a melhores salários e benefícios oferecidos por outros órgãos
públicos. A maior parte dos cargos de nível técnico está distribuída nas Unidades que exercem
atividades-fim. Ressaltamos que não foi solicitado formalmente ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão autorização para realização de novo concurso público, pois informalmente já
houve negativa do pleito.
No início do exercício de 2017 houve uma reforma administrativa por meio do Decreto da
Presidência da República nº 8.968, de 23 de janeiro de 2017, que extinguiu 23 Cargos em
Comissão, sendo estes substituídos por 23 Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal –
FCPE. Conforme a Lei nº 13.346, 10 de outubro de 2016, somente poderão ser designados para as
FCPE servidores ocupantes de cargos efetivos oriundos de órgão ou entidade de quaisquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A restrição de designação para FCPE limitadas a servidores efetivos, impossibilita o aumento da
força de trabalho, visto que caso não ocorresse a substituição de cargos em comissão pelas FCPE,
a nomeação para cargos sem vínculo com a administração incrementaria a já combalida força de
trabalho da Autarquia. Outro ponto prejudicial da conversão de cargos em comissão para FCPE,
está no fato de que por vezes, não se encontra nos quadros do órgão, servidores capacitados a
exercem determinadas atribuições de chefia.
Quanto à qualificação da força de trabalho – grau de escolaridade e especialização – o panorama
da Instituição em 2017 foi o seguinte: 25 servidores ativos permanentes com nível médio, 25
portadores de diploma de graduação, 26 com pós-graduação e 06 mestres. Dentre os servidores
sem vínculo, a situação foi: 01 com nível médio, 19 servidores graduados e 05 pós-graduados. No
quadro de carreira descentralizada, 03 servidores possuem nível superior e 01 pós-graduação.
Entre os servidores requisitados há 01 servidor graduado.
125
Em relação à faixa etária dos servidores, o quadro abaixo demonstra o quantitativo entre 20 e 75
anos de idade:
IDADE
SERVIDOES
ATIVO SEM
VÍNCULO REQUISITADO
EXERC.
DESCENT.
20 a 30 11 2 0 1
30 a 40 31 12 0 0
40 a 50 11 4 0 2
50 a 60 26 6 1 1
60 a 70 11 4 0 0
70 a 75 0 1 0 0
Política de capacitação e treinamento de pessoal
O Plano Anual de Capacitação (PAC) é um dos instrumentos da Política de Capacitação e
Desenvolvimento dos servidores e destina-se a operacionalizar as diretrizes que norteiam o
processo de desempenho profissional dos servidores da Embratur ou que nela tenham exercício,
para o ano de 2017.
As ações de capacitação e educação profissional, vinculadas ao planejamento institucional,
potencializam o desenvolvimento integral, a valorização da qualidade de vida dos servidores e
buscam a excelência na qualidade dos serviços prestados e o alcance das metas institucionais.
O Plano foi desenvolvido em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
Decreto nº 5.507, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o
Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta os dispositivos da Lei 8.112/90, bem como a Portarias Embratur nº 87, de 16 de julho
de 2013 e n° 113, de 10 de setembro de 2013.
O PAC foi elaborado a partir do Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC), realizado
no ano de 2016, no âmbito da Autarquia e junto aos dirigentes das Unidades. Também foram
consideradas as demandas encaminhadas diretamente pelas Diretorias, e, por fim, sugestões das
avaliações dos cursos realizados no decorrer do exercício.
A gestão do PAC é de competências da Diretoria de Gestão Interna – DIGES, e sua execução é de
responsabilidade da Coordenação-Geral de Administração-CGAD, por meio da Divisão de Gestão
de Pessoas – DGP.
O PAC 2017 atingiu os objetivos propostos, oferecendo aos servidores ações de capacitação para o
desenvolvimento e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que foram
executadas entre os meses de março e dezembro de 2017, em turmas abertas – nas dependências
das empresas ministrantes, junto a servidores de outros órgãos – e fechadas – turmas exclusivas
para servidores da Embratur, realizadas nas dependências da Autarquia.
Além dos cursos e treinamentos, foram incluídas no plano duas palestras com o objetivo de
promover a motivação e a integração dos servidores e colaboradores da Embratur, bem como a
reflexão e a mudança de paradigmas com vistas a melhorar a qualidade do serviço prestado pela
Administração Pública.
No que tange à execução das capacitações de curta duração, o PAC 2017 foi totalmente executado,
sendo possível afirmar que o plano não apenas atingiu os objetivos pretendidos, mas superou as
expectativas, considerando a quantidade de cursos realizados, de servidores capacitados e os
indicadores atingidos.
126
O plano estava composto inicialmente por 11 (onze) cursos de curta duração e 02 (duas) palestras,
todos os quais foram executados conforme planejado. Ao longo do exercício foram realizadas
outras 06 (seis) capacitações não previstas no PAC, oriundas de oportunidades pontuais
identificadas pelos servidores das diversas áreas e devidamente autorizadas pela Presidência. Das
19 ações de capacitação que compuseram o PAC 2017, 18 foram realizadas com ônus e 01 sem
ônus para a Autarquia.
Desta forma, conclui-se como positivo o resultado final obtido, pois as ações de oportunidade que
surgiram no decorrer do ano tiveram relação com as atividades desempenhadas pelos servidores
participantes, bem como adequação às necessidades, aos interesses e ao orçamento destinado à
capacitação da Autarquia.
Em relação aos 13 (treze) cursos de média/longa duração demandados para 2017, 12 (doze) foram
deferidos e 1 (um) foi indeferido por motivo do servidor já estar sendo beneficiado com o
Incentivo. Dos deferidos apenas 6 (seis) servidores se matricularam e iniciaram os cursos
solicitados.
Dos 21 (vinte e um) servidores com cursos em andamento de exercícios anteriores, 11 (onze)
deram continuidade no exercício, 01 (um) retornou da suspensão, 02 (dois) ficaram com
ressarcimento suspenso e 7 (sete) concluíram os cursos em 2017.
Em 2017 a meta prevista de servidores em exercício capacitados era de 52, considerando-se a
força de trabalho inicial de 137 servidores (efetivos ou sem vínculo com a administração).
Ressalta-se que a aferição do indicador contabiliza apenas a primeira capacitação do servidor
realizada em um determinado ano. Assim, a meta estabelecida para 2017 foi alcançada e superada,
pois foram capacitados 94 (noventa e quatro) servidores, representando um percentual de 180,77%
em relação ao previsto.
A fim de favorecer maior participação dos servidores do órgão, a Diretoria de Gestão Interna fixou
como meta intermediária de desempenho institucional, o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação
de Desempenho de Atividades da EMBRATUR – GDATUR e o quinto ciclo da Gratificação de
Desempenho de Cargos Específicos – GDACE, que ocorre no período de 1º de julho de 2016 a 30
de junho de 2017. Assim, a meta de capacitação referente ao exercício de 2016 era de 84
servidores e foi atingida, pois foram capacitados 103 servidores no período, representando um
percentual de 123%.
A próxima meta intermediária, correspondente ao oitavo ciclo de avaliação da Gratificação de
Desempenho de Atividades da EMBRATUR – GDATUR e sexto ciclo da Gratificação de
Desempenho de Cargos Específicos - GDACE, que ocorrerá no período 1º de julho de 2017 a 30
de junho de 2018, será de 52 servidores.
Os maiores entraves enfrentados pela Divisão de Gestão de Pessoas para executar o Plano Anual
de Capacitação foram:
A constante redução na força de trabalho da Embratur, em virtude de vacâncias,
licenças, cessões e aposentadorias, bem como a não autorização para a realização de
Concurso Público por parte do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão para preenchimento das vagas em aberto, que resulta em pouca disponibilidade de
servidores nas áreas e dificulta a liberação dos mesmos para participar de ações de
capacitação;
Dificuldades em receber indicações de servidores para os cursos in company, em
especial da área finalística e da Presidência, que por diversas vezes indicaram menos
servidores do que o número previsto para a área, devendo a DIGES entrar em contato com
as chefias e insistir para que o número correto de servidores fossem indicados;
127
Falta de interesse de alguns gestores e servidores em se capacitarem; e
Eventual cancelamento de participação de servidores inscritos em cursos de curta
duração, mesmo com indicação prévia das chefias tanto nos dias que antecedem o início
destes como durante a realização dos mesmos.
Os principais pontos positivos identificados foram:
Execução de 4 (quatro) cursos na modalidade in company, em turmas exclusivas
para a Embratur, realizadas nas dependências da Autarquia;
Crescente número de capacitações solicitadas fora do PAC por iniciativa dos
servidores e condizentes com as atividades exercidas, muitas destas sem ônus para o
Instituto, o que também revela maior interesse por parte dos servidores em aprofundar
seus conhecimentos e manter-se atualizados;
Realização do curso de Responsabilização de Pessoas Jurídicas – Lei nº 12.846/13,
oferecido pela Controladoria-Geral da União, no qual foram capacitados 26 servidores,
sem ônus para a Autarquia, possibilitando, ainda, economia do orçamento previsto para
capacitação;
Realização de duas palestras magnas no primeiro semestre, por meio da contratação
de palestrantes de renome e conhecidos nacionalmente, que contribuiu para promover a
motivação e a integração dos servidores e colaboradores da Embratur, bem como a
reflexão e a mudança de paradigmas com vistas a melhorar a qualidade do serviço
prestado pela Administração Pública.
Estabelecimento como Meta para fins das gratificações GDATUR/GDACE a
Capacitação/Qualificação de Servidores (Portaria Embratur nº 128, de 1ºde julho de
2016);
Nos anos anteriores, um dos fatores identificados como obstáculo à execução do
PAC foi a morosidade dos servidores em se inscreverem e das chefias superiores em
aprovarem as participações, bem como a inclusão dos certificados no Sistema de Gestão
de Capacitação para finalização da ação, dificultando o processo de pagamento da fatura.
Este ano adotou-se um procedimento distinto, no qual a DGP centralizou o recebimento
dos certificados, em meio físico ou digital, responsabilizando-se por incluí-los no
processo e depois entregá-los aos participantes, agilizando o processo de pagamento da
fatura. Além disso, com a implantação do SEI, em novembro de 2016, as avaliações
passaram a ser feitas em meio digital, podendo ser realizadas por diversos servidores
simultaneamente, o que também contribuiu para a celeridade do processo.
128
4.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 17 – Despesas do pessoal
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2017 4.261.861,95 1.072.929,76 4.203.764,08 239.422,78 1.369.004,85 294.239,63 0,00 6.140,27 13.770,96 11.751.836,81
2016 4.020.606,46 1.046.726,20 4.237.956,03 219.282,19 1.241.587,50 280.451,61 0,00 786,87 13.770,96 11.061.167,82
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2017 0,00 102.804,40 32.720,03 5.034,90 937,65 0,00 0,00 0,00 0,00 142.434,63
2016 0,00 98.188,45 29.859,94 4.545,05 937,65 0,00 0,00 3.261,73 0,00 136.792,82
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios 2017 2.120.661,45 66.203,59 179.748,73 50.112,87 605.817,22 18.621,42 0,00 0,00 0,00 3.041.165,28
2016 2.111.812,50 78.961,38 182.142,50 99.843,02 1.035.117,68 19.812,95 0,00 0,00 0,00 3.527.690,03
Servidores cedidos com ônus
Exercícios 2017 875.744,99 478,97 493.846,45 36.292,35 86.334,37 41.185,47 0,00 0,00 15.129,28 1.549.011,88
2016 946.942,41 0,00 560.169,46 39.163,77 74.309,09 49.523,77 0,00 0,00 18.359,04 1.688.467,54
Servidores com contrato temporário
Exercícios 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Divisão de Gestão de Pessoas/SIAPE/SCDP.
No exercício de 2017, não ocorreram irregularidades relacionadas a pessoal (acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos) ou a cargos
(terceirização irregular de cargos).
129
4.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Os riscos identificados dizem respeito à redução e a perda da força de trabalho deste Instituto, seja em virtude de cessões ou outros afastamentos, seja
em razão de vacâncias por aposentadorias ou exonerações, além da oferta dos menores salários dentre as Carreiras do Poder Executivo Federal e
ausência de perspectivas de crescimento nessa Carreira.
Em 2017, a Autarquia registrou que do total 123 servidores de sua força de trabalho, considerando neste total 20 servidores cedidos e/ou requisitados
por outros órgãos, 19 já completaram tempo para aposentadoria e mais 12 adquirem o direito à aposentadoria nos próximos 5 anos; implicando assim,
num elevado índice (24,35%) de perspectiva de redução no quadro de servidores apenas por aposentadoria.
Desde a realização do primeiro concurso público em 2011, por meio do edital nº 1, de 05 de novembro de 2010, das 84 vagas disponibilizadas, a
situação atual é de 67 providas, o que corresponde a um índice de 20,25% de evasão, por motivos diversos, incluindo a posse em outros cargos
públicos. Com a defasagem no Plano de Cargos e Carreiras em relação a carreiras similares, reflete em uma redução do engajamento e aumento da
rotatividade. Ressaltamos que das 67 vagas providas, 8 são ocupadas por servidores que estão cedidos a outros órgãos e 8 por servidores em licenças
para tratar de interesse particular/acompanhar cônjuge.
No ano de 2017 foi firmado acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (MDIC), com intermediação do Ministério do Turismo
(MTur), para que a Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) realize a inspeção médica para periciar os atestados
médicos apresentados pelos servidores, homologando-os.
4.1.4. Contratação de pessoal de apoio e de estagiários
Contratação de mão de obra de para atividades não abrangidas pelo plano de cargos (regular)
Quadro 18 – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
UG/Gestão: 18203
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Objeto
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de escolaridade
mínimo exigido dos
trabalhadores
contratados
Situação
Início Fim
2014 Prestação de serviço de apoio 36.770.857/0001-38 02/10/2014 01/10/2018 Intermediário e Ativo
130
administrativo e operacional, recepcionista,
recepcionista bilíngue e secretária executiva
bilíngue.
(Contrato nº 28/2014) Superior Prorrogado
2014 Prestação de serviços de limpeza e
conservação.
05.058.935/0001-42
(Contrato nº 21/2014) 01/07/2014 01/07/2018 Fundamental
Ativo
Prorrogado
2014 Prestação de serviços de copeiragem e
garçom
05.058.935/0001-41
(Contrato nº 18/2014) 17/06/2014 17/06/2018 Fundamental
Ativo
Prorrogado
2016 Prestação de serviços de vigilância armada. 14.534.490/0001-10
(Contrato nº10/2016) 20/05/2016 20/05/2018 Fundamental
Ativo
Prorrogado
Fonte: Divisão de Gestão de Pessoas - DGP (Processo Embratur nº 72100.000656/2013-38) e Divisão de Apoio Operacional - DAO (Processos Embratur n°
72100.001351/2013-43; nº 72100.000.069/2015-19 e nº 72100.000179/2016-53).
A Autarquia disponibiliza as informações atualizadas sobre a terceirização de mão de obra, quadrimestralmente, no STI Sistema de Transferência de
Informações, que pode ser consultado por intermédio site <https://sti.cgu.gov.br/> ou do site da Embratur – Lei de Acesso à Informação
<http://www.embratur.gov.br/lai_embratur_secom/opencms/menu/embratur/Servidores.html>.
131
O Contrato n° 21/2014 de serviço de limpeza e higiene, contempla 13 empregados, sendo um
encarregado e 12 serventes. Os serviços são executados no edifício-sede e no Galpão de Material
Promocional na Cidade do Automóvel. Já o Contrato n° 18/2014 de serviço de copeiragem e
garçom engloba um total de dez empregados, sendo quatro copeiras e seis garçons.
Na execução do Contrato n° 18/2014, a empresa contratada cumpriu com as cláusulas contratuais e
obrigações trabalhistas mantendo, também, as condições de habilitação e sem ocorrências de
descumprimento contratual. Já em relação ao Contrato nº 21/2014, também vem do cumprimento
das obrigações trabalhistas e manutenção das condições de habilitação.
No Contrato n° 10/2016, contempla três postos de vigilância diurnos e três postos de vigilância
noturno. A empresa vem cumprindo com as cláusulas contratuais e obrigações trabalhistas,
mantendo também as condições de habilitação.
4.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
4.2.1. Gestão da frota de veículos
A gestão e o uso dos veículos estão amparados na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 03, de 15
de maio de 2008. Quanto aos critérios que norteiam a escolha são os estabelecidos no Capítulo VI,
artigos de 26 a 31 da referida Instrução Normativa que trata da Aquisição e Contratações de
Veículos.
A Embratur é a responsável, pela promoção e o apoio à comercialização, no exterior, dos produtos
turísticos do Brasil. Para bem exercer este papel a Autarquia necessita de se relacionar com os
diversos órgãos na esfera pública e privada, sediados em Brasília. Assim a frota de veículos é
importante para atender as necessidades nos deslocamentos de dirigentes e servidores a serviço,
pois possibilita maior agilidade, segurança otimização do tempo de dirigentes e servidores.
Na frota de veículos de uso da Embratur não existem veículos locados de terceiros, são todos
próprios, se encontram na sede e são utilizados no âmbito do Distrito Federal. Ressalte-se que a
mão de obra é basicamente terceirizada.
Quantitativo de veículos próprios:
01 veículo de transporte institucional;
03 veículos de serviço comum para transporte de pessoal;
01 veículo de serviço comum para transporte coletivo (van); e
01 veículo de serviço comum para transporte de carga leve (van/furgão).
Média anual de quilômetros rodados:
01 veículo de transporte institucional – 21.138 km/ano;
03 veículos de serviço comum p/transporte de pessoal – 6.040 km/ano (18.120 km/3veículos);
01 veículo de serviço comum p/transporte coletivo (van) – 1.875 km/ano; e
01 veículo de serviço comum para transporte de carga leve (van/furgão) – 5.676 km/ano.
Idade média da frota:
01 veículo de transporte institucional – 04 anos e 5 meses;
03 veículos de serviço comum para transporte de pessoal – 04 anos e 5 meses;
01 veículo de serviço comum para transporte coletivo (van) – 16 anos; e
01 veículo de serviço comum para transporte de carga leve (van/furgão) – 08 anos.
132
As despesas associadas à manutenção da frota (06 veículos próprios) são: combustível, seguro,
manutenção preventiva e corretiva e mão de obra terceirizada (05 motoristas - Apoio Operacional
I), sendo o total de custos envolvidos no exercício discriminados a seguir.
a) 01 veículo de transporte institucional:
Combustível Manutenção Mão de obra Seguro Obrigatório/
Licenciamento
Seguro com
Terceiros Total
R$ 5.924,68 813,75 R$ 51.721,40 (*) R$ 136,84 R$ 1.003,83 R$ 59.600,60
(*) Despesa total anual (salário mais encargos sociais dos Apoios Operacionais I - motoristas) rateado pela
quantidade total de veículos da frota = [R$ 310.328,40 dividido por 6 veículos].
b) 03 veículos de serviço comum para transporte de pessoal:
Combustível Manutenção Mão de obra Seguro Obrigatório/
Licenciamento
Seguro com
Terceiros Total
R$ 7.383,56 R$ 1.651,11 R$ 155.164,20 (*) R$ 410,52 R$ 3.011,55 R$
167.620,94
(*) Despesa total anual (salário mais encargos sociais dos Apoios Operacionais I - motoristas) rateado pela
quantidade total de veículos da frota = [R$ 310.328,40 dividido por 6 veículos].
c) 02 veículos de serviço mão de comum (van), 01 de passageiros e 01 de cargas tipo
furgão
Combustível Manutenção Mão de obra Seguro Obrigatório/
Licenciamento
Seguro com
Terceiros Total
R$ 1.803,01 R$ 1.279,29 R$ 103.442,80 (*) R$ 365,63 R$ 5.421,20 R$
112.311,93
(*) Despesa total anual (salário mais encargos sociais dos Apoios Operacionais I - motoristas) rateado pela
quantidade total de veículos da frota = [R$ 310.328,40 dividido por 6 veículos].
A responsabilidade pela administração da frota de veículos da Autarquia é da Divisão de Apoio
Operacional - DAO, ligada a Coordenação-Geral de Administração - CGAD e subordinada a
Diretoria de Gestão Interna - DIGES.
A última renovação da frota de veículos foi no ano de 2013 com aquisição de um veículo de
transporte institucional e três veículos de serviços comuns de passageiros, visto que a frota de
veículos anterior tinha quase dez anos de uso. Para o exercício de 2018, está previsto a elaboração
de estudo comparativo de viabilidade visando a substituição do veículo de transporte institucional
próprio por locação e adesão ao novo modelo de contratação previsto no art. 1º da Portaria n° 06, de
15/01/2018, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (TaxiGov).
Para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte a Embratur dispõe de
sistema próprio para Controle da Frota de Veículos que possui, dentre outros, os seguintes tipos de
controle: requisições de transporte, consumo de combustível, seguros, manutenção periódica,
quilometragem rodada, registro e vencimento da CNH dos motoristas, emissão de relatórios
mensais e anuais de custos
4.2.2. Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre
veículos nessas condições
Além da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 03, de 15 de maio de 2008, adotada para os veículos
inservíveis ou fora de uso, a Autarquia elaborou e aprovou o Manual de Gestão Patrimonial
(Portaria n° 123, de 10 de dezembro de 2015) contendo em capítulo próprio as normas para baixa
133
de bens patrimoniais móveis e imóveis. Porém, ressalta-se que a Embratur não possui nenhum
veículo nesta condição.
4.2.3. Gestão do patrimônio imobiliário da União
Visando aprimorar os controles internos administrativos relativos à Gestão Patrimonial da
EMBRATUR, estão designados os respectivos gestores e gestores substitutos para cada imóvel.
Todas as informações relativas a imóveis, estão devidamente registradas no Sistema de Registro dos
Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet.
Quanto ao imóvel da União utilizado pela Embratur como sede desde a transferência do Rio de
Janeiro para Brasília, está localizado no SCN Quadra 2, Bloco G. O imóvel foi cedido por
intermédio de Contrato de Cessão de Uso Gratuito.
Conforme quadro a seguir, ressalta-se que em 2017 houve apenas despesa de reformas e
benfeitorias com o imóvel citado. A aplicação de recursos culminou na contratação de empresa
especializada para execução dos seguintes serviços:
Revestimento das paredes externas – Processo SEI nº 72100.000838/2016-51 - R$15.601,00
(quinze mil seiscentos e um reais);
Pintura das paredes internas do edifício – Processo SEI nº 72100.000838/2016-51 –
R$5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais);
Fornecimento e instalação de corrimãos e guarda-corpos – Processo SEI nº
72100.000156/2017-20 - R$18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais);
Aplicação de revestimento de chapa de aço inox nas portas de todos os banheiros – Processo
SEI nº 72100.001081/2017-02 – R$7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais);
Troca de quatro portas dos banheiros – Processo SEI nº 72100.001038/2017-39 –
R$7.542,00 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais).
Quadro 19 - Imóvel de Propriedade da União sob responsabilidade da Embratur
UG RIP
Reg
ime Estado
de
Conser-
vação
Valor do Imóvel (R$) Despesa no Exercício
(R$)
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manu-
tenção
1850
01 9701.22339.500-7 21 3 3.910.642,30 07/08/2017 27.407.000,00 00
54.818,0
0
Total 54.818,00
OBS: Legenda: Regime 21 – Uso em Serviço Público. Estado de Conservação 3 – Bom.
Fonte: Embratur/DIGES/CGAD/DMP
A Autarquia possui imóvel próprio em Brasília. Trata-se de um terreno localizado no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 04, Lote C, Asa Norte, cuja área é de 9.000 m², valor de avaliação de R$
163.000.000,00 e RIP: 9701 2232.500-6.
4.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
Quanto a política adotada, normas e regulamentos para cessão de imóveis a terceiros a Autarquia
designou em 2017 servidores como Gestores (Portaria nº 50, de 6 de junho de 2017) para
acompanhamento do Termo de Cessão de Uso do terreno situado no Município de Iranduba/AM
134
(Processo SEI Embratur nº 72100.001020/2012-22) com a Empresa Estadual de Turismo do Estado
do Amazonas - AMAZONASTUR, cuja finalidade é a implantação de projeto turístico.
Quanto aos procedimentos atuais pertinentes à gestão da cessão do imóvel no ano de 2017, foi
realizada avaliação por empresa contratada, cujo laudo encontra-se na Superintendência do
Patrimônio da União do Amazonas, para homologação, visando atender ao que estabelece a
Instrução Normativa nº 02/SPU/MPOG, de 02/05/2017.
Quadro 20 – Cessão de imóvel a órgão/entidade pública
Caracterização
do imóvel
Objeto de
Cessão
RIP 0255.00784.500-6
Endereço Município de Iranduba/AM, denominado Lago Salvador
Identificação
do Cessionário
CNPJ 05.662.046/0001-90
Nome ou Razão
Social Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
Atividade ou
Ramo de Atuação Empresa Pública
Caracterização
da Cessão
Forma de Seleção
do Cessionário Solicitação do Governo do Estado do Amazonas
Finalidade do Uso
do Espaço Cedido
Implantação do projeto turístico denominado BIOPARK (Parque da
Biodiversidade do Estado do Amazonas) com a premissa de diversificação de
atrativos turísticos no Estado.
Prazo da Cessão 30 (trinta) anos
Caracterização do
espaço cedido
Terreno de 2.281 ha, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte
(Nordeste) faz frente com o rio negro, por uma linha de 6.700,00m, sendo
4.500,00m subindo pela margem do Rio Negro e 2.200m pela linha que
delimita a testada de fundos da gleba reservada para locação do lote de São
Marcos. Dita linha de frente se inicia no marco INCRA 13/0 plantado a
83,00m da margem direita do Igarapé do Guedes na embocadura com o Rio
Negro. Daí atravessando o Igarapé do Guedes, seguindo ao rumo de
54°00’NO até encontrar o marco 14/1 plantado à margem esquerda do citado
Igarapé na confluência com o Rio Negro. Desse ponto segue pela linha de
frente que acompanha a margem direita do Rio Negro num percurso de
4.400,00m, aproximadamente, até encontrar o marco 2, que delimita a gleba
reservada para locação do lote São Marcos. Daí refletindo para a esquerda
num percurso de 2.000,00m segue rumo de 40°00’SO até encontrar o marco
3. Defletindo novamente para a direita num percurso de 2.200,00m segue
rumo de 46°00’SO até encontrar o marco 4 já na divisa da gleba.
Benefícios,
pecuniários ou
não, recebidos
pela UPC como
remuneração do
espaço cedido
__
Tratamento
Contábil dos
Benefícios
__
Rateio dos
Gastos, quando
cessão parcial
__
Uso dos
benefícios
decorrentes da
cessão
__
Fonte: Embratur/DIGES/CGAD/DMP
135
4.2.5. Informações sobre imóveis locados de terceiros
A Embratur possui apenas um imóvel locado de terceiros. Trata-se de um tipo armazém/galpão
localizado na Cidade dos Automóveis, SCIA, Quadra 14, Conjunto 3, Lote 01- Brasília/DF, que tem
por finalidade acondicionar todo material promocional produzido pela Autarquia para cumprimento
de sua missão que é “promover internacionalmente a imagem do Brasil para incrementar a entrada
de visitantes e divisas”. Essa locação ocorre mediante o Contrato nº 35/2007 (Processos SEI nºs
72100.000861/2007-55 e 72100.001177/2007-91), cuja vigência transcorreu entre 09/11/2016 a
08/11/2017, sendo prorrogada por mais um período.
A Autarquia não possui imóvel próprio que atenda a esta necessidade profícua, que é fruto de sua
atuação. Consultada, a Secretaria de Patrimônio da União-SPU informou que não dispõe de imóvel
para cessão com essa finalidade, portanto, torna-se fundamental a locação de terceiros para
atendimento desta demanda.
O valor anual do contrato, em 2017, foi de R$ 211.173,36 (duzentos e onze mil e cento e setenta e
três reais e trinta seis centavos). Na sua renovação, em novembro, houve um decréscimo no valor da
locação, tendo em vista a Cláusula Quarta, que estabelece o reajuste pelo IGPM/FGV, o qual
apresentou uma variação negativa de 1,40%. Desta forma, o aluguel passou a ser de R$ 17.351,41,
o que resultou no valor de R$ 172.216,92 para o contrato.
4.3. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição do plano de capacitação do pessoal da área de TI:
CURSO/TREINAMENTO CARGA
HORÁRIA OBJETIVOS
Desenvolvimento Descentralizado de soluções de
TI na Administração Pública. 8 horas
Capacitar servidores, para aquisições de
soluções sustentáveis de TI na APF e
desenvolvimento descentralizado de
soluções.
Tecnologia da Informação: Como gerar resultados
transformadores. 07 horas
Capacitar e treinar servidores e usuários
de TI para desenvolver soluções e usar
aplicativos básicos.
Aerohive Networks Solutions ACWA, ACWP e
NG (WIFI). 40 horas
Capacitar e treinar servidores de TI
quanto ao uso, manutenção e
configurações da ferramenta WIFI.
TEAM BUILDING 40 horas
Aprimoramento pessoal e profissional e
de equipe na empresa e necessidades de
trabalho em equipe.
Sistema de Gestão da Ética - edição Centro Oeste e
Norte.
08 horas
Comissão de ética da Presidência da
República.
Responsabilização de Pessoas Jurídicas – Lei n°
12.846/13
15 horas
Responsabilização objetiva
administrativa e civil de pessoas jurídicas
pela prática de atos contra a
administração pública, nacional ou
estrangeira.
APG Compacto Amana-Key: Programa de Gestão
Avançada. 30 horas
Capacitar, treinar e atualizar (diretores e
gerentes Seniors), nas organizações
públicas e privadas do País, no que existe
de mais avançado e inovador em gestão.
Microsoft Excel Avançado. 20 horas Capacitar, treinar e atualizar, usuários do
aplicativo Microsoft Excel.
136
Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI: SERVIDORES DO QUADRO
02 DAS SERVIDORES SEM VÍNCULO
01 AGENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES EFETIVOS 01 ATI
01 PROG. DE COMPUTADOR
TOTAL 05
TERCEIRIZADOS
01 PREPOSTO ADMINISTRATIVO
01 ADMINISTRADOR BANCO DE DADOS
01 ANALISTA DE REDES
01 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA
02 TÉCNICO DE SUPORTE
01 OPERADOR TÉCNICO
02 ANALISTA DE REQUISITOS
01 ANALISTA DE SUPORTE
01 TECNICO DE IMPRESSÃO
01 SERVIÇO ADMINISTRATIVO
TOTAL 12
TOTAL GERAL 17
Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados
Os processos de gerenciamento de serviços de TI na Embratur fazem uso das boas práticas do ITIL
(Information Technology Infrastructure Library). O ITIL é um framework para gerenciamento de
serviços de TI (ITSM) mais adotado mundialmente, a utilização de suas melhores práticas ajuda as
organizações a atingirem seus objetivos de negócio utilizando apropriadamente os serviços de
Tecnologia da Informação. Além disso, o ITIL é um modelo de estrutura de processos para a gestão
de uma organização de TI que apresenta uma série de práticas gerenciais organizados por
disciplinas e cinco livros (publicações).
Na Embratur, as práticas possuem como entrada de serviços/demandas, o sistema CAU (Central de
Atendimento ao Usuário), bem como indicadores de satisfação do atendimento dos usuários
atuando como um framework de gestão de serviços de TI, permitindo ao gestor realizar as seguintes
disciplinas do ITIL:
Gerenciamento de incidentes: reestabelece o serviço o mais rápido possível minimizando o
impacto negativo no negócio;
Gerenciamento de Problemas: minimiza o impacto de Incidentes e Problemas ao negócio;
Mudanças: Garante que as mudanças são registradas, avaliadas, autorizadas, priorizadas,
planejadas, testadas, implementadas, documentadas e revisadas de uma maneira controlada;
Mensuração da qualidade a partir de indicadores de satisfação do atendimento dos usuários.
Descrição dos projetos de TI desenvolvidos
Projeto Resultados
Valor
Orçado
(R$)
Valor
Realizado
(R$)
Prazo Conclusão
1
Medição da Satisfação e
Qualidade dos sistemas e
serviços de TIC
Aferição de
qualidade de
atendimento pelo
sistema CAU.
Sem valor
financeiro
atribuído
Sem valor
financeiro
atribuído
Concluído
2
Melhorar a velocidade de
acesso aos portais e
sistemas da Embratur
Melhoria da
velocidade de
acesso aos Portais
da Embratur
840.000,00 770.000,00 Continuado Venc.
08/01/2018
3 Criar mecanismos seguros Implementação de 50.430,00 Continuado Venc.
137
para aumentar a
confiabilidade da rede da
Embratur (Acelerador
WEB)
serviço de auditoria
de rede
302.580,00
02/09/2018
4
Renovação da contratação
de serviços técnicos
especializados de TI para
sustentação de produtos e
serviços do parque
tecnológico da Embratur
Serviço de caráter
continuado,
essencial para a
manutenção da
infraestrutura
tecnológica e
negocial do órgão.
(Ocorrida em
julho/2015)
1.860.000,
00 867.811,60
Continuado Venc.
29/06/2018
5
Renovação e Manutenção
de domínios relativos aos
sites utilizados pela
Embratur
Serviço de caráter
continuado por se
tratar de domínios
de internet para
realização da
missão institucional
do órgão.
243,54 243,54 Concluído
6
Revisão do escopo e objeto
do atual contrato dos
serviços relativos à
outsourcing de impressão
Serviço de caráter
continuado,
essencial ao bom
funcionamento do
órgão no que tange
impressão.
450.840,00 47.701,26 Continuado Venc.
11/11/2018
7
Sistemática de manutenção
e novas instalações em
pontos lógicos e elétricos
Melhoria e
padronização da
instalação em
pontos lógicos e
elétricos.
R$7.980,0
0 R$7.980,00 Concluído
8
Renovação de contratação
de serviços relativos a
Fábrica de Software para
desenvolvimento e
manutenção dos sistemas
da Embratur
Serviço de caráter
continuado,
necessário para o
desempenho das
funções finalísticas
e meio do órgão
4.999.200,
00 2.765.665,76
Continuado Venc.
16/01/2018
Projeto Resultados
Valor
Orçado
(R$)
Valor Realizado
(R$) Prazo Conclusão
9 Link de Dados
INFOVIA
Serviço de caráter
continuado, provê
link de Internet para
a EMBRATUR
134.300,00 101.600,00 Continuado Venc.
12/02/2018
10 Link de dados
TELEBRAS
Serviço de caráter
continuado, provê
link redundante de
Internet para a
EMBRATUR
194.818,92 113.052,34 Continuado Venc.
23/05/2018
11
Manutenção preventiva
e corretiva
equipamentos de
infraestrutura (Ar-
Condicionado/Elétrica/
Gerador)
Prestação do
serviço Manutenção
preventiva e
corretiva Sistema
de infraestrutura de
alta disponibilidade
(Ar condicionado
446.720,00 19.273,34 Continuado Venc.
23/09/2017
138
de Precisão, Grupo
Gerador)
12 Certificados Digitais e
Token - SERPRO
Serviço de emissão
de certificados
digitais e tokens,
dentro das
especificações e
normas do ICP-
BRASIL
10.780,000 3.377,00
Improrrogável
Venc.
11/5/2018
13 Rede WIFI (WLAN)
Fornecimento e
instalação de rede
local sem fio
(WLAN), incluindo
treinamento e
operação assistida.
208.697,06 99.697,06
Item Operação
Assistida Continuado
Venc.
31/3/2018
14 Servidores de Rede
Aquisição de
servidores de rede
padrão rack 2U
com alta
performance,
escalabilidade e
segurança
270.000,00
270.000,00
Improrrogável
Venc.
7/11/2018
15 Licenças Microsoft
Subscrição para
cessão de direito de
uso de softwares
aplicativos e de
mensageria,
sistemas
operacionais, com
garantia de
atualização de
versões
660.333,18 660.333,18
Continuado
Venc.
4/12/2018
16 Licenças Antivírus
Renovação de
licença do Antivírus
McAfee System
Protection
86.885,70 86.885,70
Improrrogável
Venc.
28/11/2018
Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas
que prestam serviços de TI para a unidade AÇÃO RISCO MITIGADO
Exigência contratual de entrega de documentação
técnica, como também os códigos fonte da fábrica
(SQUADRA TECNOLOGIA).
Eliminação de dependência técnica de terceirizada.
Preenchimento de vaga para Analista em Tecnologia da
Informação (ATI) do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MPDG).
Eliminação de dependência negocial/técnica de
terceirizada.
139
4.3.1. Principais sistemas de informações
Descrição dos principais sistemas de informação desenvolvidos e em produção SIGLA DESCRIÇÃO
Aquarela
Objetivo e Funcionalidades: Gerir o planejamento estratégico, ações promocionais da
Embratur, sejam eventos ou ações de marketing, possuindo também controle do
Planejamento, Solicitação de Serviço, Empenho, Ordem de Serviço, Solicitação de
Pagamento de Fornecedores e Relatórios.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA/SUELI CASTRO
Criticidade: Alto
Contratos
Objetivo e Funcionalidades: Registro e administração dos contratos da Embratur, sejam da
área meio ou finalística. Possui como principal funcionalidade o controle efetivo do
Planejamento e Execução dos contratos.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: THIAGO COSTA DE OLIVEIRA
Criticidade: Alto
Feiras
Objetivo e Funcionalidades: Sistema de controle e execução das feiras internacionais
realizadas pela Embratur
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: DIEGO FEIJÓ
Criticidade: Alto
INTRANET
Objetivo e Funcionalidades: Portal Corporativo da Embratur, armazenando informações de
caráter institucional para seu quadro de servidores.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: PATRICIA PINHEIRO
Criticidade: Alto
Portal LAI
Objetivo e Funcionalidades: Portal para atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO
Criticidade: Alto
SCIE
Objetivo e Funcionalidades: Sistema capaz de gerir as inscrições de empresas
participantes, dos eventos realizados pela Embratur.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: DIEGO FEIJÓ
Criticidade: Alto
SDM
Objetivo e Funcionalidades: Sistema para gestão das requisições de materiais
promocionais. Registros de pedidos, liberações e entregas, com integração de limite de
estoque, com o SGA (Almoxarifado).
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: MATHEUS RIBEIRO LINHARES
Criticidade: Alto
SGA
Objetivo e Funcionalidades: Sistema para gestão que automatiza o processo de controle de
materiais do almoxarifado, em conformidade com as especificidades da Embratur. Permite a
integração com o Portal de Compras, possibilitando a requisição de compras de materiais.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: MATHEUS RIBEIRO LINHARES
Criticidade: Alto
SGC
Objetivo e Funcionalidades: Sistema para a gestão de capacitações ofertadas pela
Embratur, com registro de participantes, frequência, aprovação e reprovação de capacitações
solicitadas pelos próprios funcionários e relatórios.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: VIRGILIO ALMEIDA
Criticidade: Alto
SGP
Objetivo e Funcionalidades: Sistema para gestão do patrimônio que automatiza o processo
de controle de bens patrimoniais, em conformidade com as especificidades da Embratur.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
Criticidade: Alto
140
SIGLA DESCRIÇÃO
SGRH
Objetivo e Funcionalidades: Sistema de gestão de recursos humanos da Embratur, com
funcionalidades que permitem ao RH ter um controle maior das informações e tramitações
de pessoal do órgão.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: LUIZ FERNANDO FERREIRA
Criticidade: Alto
SISCOF
Objetivo e Funcionalidades: Sistema de gestão orçamentária e financeira para
automatização dos processos de pagamentos de credores, inclusive armazenando a taxa de
câmbio e moeda para conversão de pagamentos para o exterior.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: AUSTERLITZ BRINGEL ERSE
Criticidade: Alto
SISPUB
Objetivo e Funcionalidades: Sistema gestor para registro das publicações.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA
Criticidade: Alto
SGP /
INVENTÁRIO
Objetivo e Funcionalidades: Sistema para possibilitar a leitura de código de barras em
etiquetas patrimoniais com o objetivo de prover a área demandante de ferramenta mobile,
capaz de inventariar os patrimônios da instituição.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA Criticidade: Alto
GDATUR –
Módulo II
Objetivo e Funcionalidades: Sistema capaz de analisar e gerir as informações e análises
referentes à gratificação de desempenho de atividade da Embratur.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: LUIZ FERNANDO FERREIRA/MARCELO SOUZA
Criticidade: Alto
CONVÊNIOS
Objetivo e Funcionalidades: Ferramenta integrada com o SICONV. Possibilita o
acompanhamento dos convênios abrangendo prazos, financeiros, comunicação e relatórios.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: MARCELA VIEIRA DE ARAUJO
Criticidade: Alto
SCA – Módulo II
Objetivo e Funcionalidades: Ferramenta capaz de efetuar o controle automático de acessos
a da rede de infraestrutura e demais sistemas integrados com o SGRH.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: EDMILSON SANTOS DE SOUZA
Criticidade: Alto
CONTROLE DE
FROTAS
Objetivo e Funcionalidades: Ferramenta capaz de gerenciar os serviços de transporte e
administração da frota de veículos do Instituto.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: MARIANA RODRIGUES
Criticidade: Alto
PORTAL
INSTITUCIONAL
Objetivo e Funcionalidades: Portal corporativo que abarca funções da instituição e
parceiros.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: PATRICIA PINHEIRO
Criticidade: Alto
Sistemas instalados em 2017
SDC
Objetivo e Funcionalidades: Registro e acompanhamento de devedores no cadastro
CADIN.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: ELIZABETH USAMI
Criticidade: Alto
SCIE - II
Objetivo e Funcionalidades: Atualizado em 2016, com a implementação do acesso
externo para registro e emissão de boleto GRU.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: DIEGO FEIJÓ
141
Criticidade: Alto
BANCO DE
IMAGEM
Objetivo e Funcionalidades: Armazenamento do acervo de imagens e vídeos oficiais
da Embratur.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: TIAGO TOMAZELLA
Criticidade: Alto
SISTEMA DE
RELACIONAMENTO
PARCEIROS
Objetivo e Funcionalidades: Registro, tratamento de informações decorrente com o
relacionamento com os parceiros (EBT).
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: CLEYDE REGINA MOTTA
Criticidade: Alto
SEI (*)
Objetivo e Funcionalidades: Plataforma que engloba conjunto de módulos e
funcionalidades que promovem a eficiência administrativa, sistema de gestão de
processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de
trabalho.
(*) Sistema desenvolvido pelo TRF da 4ª Região (TRF4), disponibilizado pela STI.
Responsável Técnico: CGTI
Responsável Negocial: WESLEYENE MARIA ALVES
Criticidade: Prioritário
4.3.2. Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre
o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
Descrição do PETI e PDTI
O PETI da Embratur, é um documento de planejamento de tecnologia da informação, que foi
elaborado com a participação e colaboração de servidores da Presidência e Diretorias possibilitando
a definição de objetivos específicos para a área de TI. O documento estabelece as diretrizes e metas
que estejam alinhadas com o negócio da EMBRATUR, possuindo vigência de 4 anos (2015/2019).
O PETI atualmente vigente na EMBRATUR foi atualizado para atender às demandas impostas pela
EGD – Estratégia de Governança Digital, a qual trata da utilização, pelo setor público, de
tecnologias da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a informação e a prestação
de serviços, incentivando a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão e tornando
o governo mais responsável, transparente e eficaz.
O texto encontra-se publicado e disponível na sua integra para consulta no site: <http://www.embratur.gov.br/piembratur-new/opencms/galerias/Downloads/peti_embratur_215-2019.pdf>.
O PDTI da Embratur, é o instrumento orientador e balizador do planejamento da gestão dos
recursos, visando atender as necessidades tecnológicas e de informação de TI, traduzindo-as em um
plano de ações, de forma a facilitar a gestão e a governança, devendo, sempre que possível, estar
alinhado ao planejamento estratégico.
O PDTI, contemplará as iniciativas da Presidência e Diretorias da Autarquia, por um período de 02
anos (2017-2018), devendo ser revisado periodicamente e apresentado ao Comitê Estratégico de TI,
objetivando garantir o seu constante alinhamento ás diretrizes institucionais, ao atendimento de
novas demandas e as inovações tecnológicas. O PDTI vigente está disponível em sua íntegra no:
site:<http://www.embratur.gov.br/piembratur-new/opencms/galerias/Downloads/pdti_embratur_2017-2018.pdf>.
O PETI e o PDTI da Embratur, estão alinhados com a Estratégia de Governança Digital e com o
Plano Aquarela 2020, constantes no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2017-2020. Este, por sua
vez, possui relação com o Plano Plurianual 2016-2019 do Governo Federal.
Encontra-se publicado e disponível para consulta no seguinte endereço: <http://www.embratur.gov.br/lai_embratur_secom/export/sites/lai/galerias/download/Plano_Aquarela_2020.pdf>.
142
Descrição das atividades do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI
O Comitê Estratégico de TI tem as seguintes atividades:
Manter alinhadas as ações de TI às estratégias globais da Embratur;
Estabelecer e aprovar as políticas e diretrizes no âmbito da Tecnologia da Informação;
Definir prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à área de TI;
Estabelecer e propor Plano de Investimento para a área de Tecnologia da Informação,
inclusive quanto à aquisição de hardware e software;
Homologar o Planejamento de Tecnologia da Informação - PETI, bem como suas
atualizações;
Homologar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, bem como suas
atualizações; e
Autorizar ações estratégicas não previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação da
Embratur.
O Comitê Gestor de TI é composto pelo: Presidente; Chefe de Gabinete; Diretor de Gestão Interna;
Diretor de Marketing; Diretor de Inteligência Competitiva e Promoção Turística e Coordenador da
Coordenação Geral de Tecnologia da Informação.
Durante o exercício de 2017, foram realizadas 03 (três) reuniões do CETI, sendo a última realizada
em 21/11/2017.
Deliberações Aprovadas: DATAS ATIVIDADES PRINCIPAIS
24/04/2017
30/08/2017
21/11/2017
- Publicação dos Dados Abertos no portal www.dados.gov.br;
- Atendimento ao Decreto que regulamenta a Plataforma de Cidadania Digital;
- Publicação Catálogo de Serviços;
- Atualização/Aprovação carta de serviços da EMBRATUR;
- Instituição e implementação da ETIR – Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes;
- Aprovação das demandas de contratações na área de TIC;
- Aprovação das renovações dos contratos continuados;
- Domínios dos sites promocionais;
- Solicitação de demandas para Sistemas Operacionais da EMBRATUR;
- O impacto das contratações para a área de Tecnologia da Informação;
- Modernização do auditório, sala de treinamento e salas de reuniões da Presidência e do 1° Andar,
contemplando a sala de infraestrutura e desenvolvimento de sistemas da CGTI/DIGES, e posterior atualização
do PDTI para inclusão da referida contratação no mesmo.
Em contrapartida à cessão dos Analistas de Tecnologia da Informação (ATI’S), vindos do
Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão-MPDG, o Senhor Secretário Executivo do
Ministério do Turismo, assinou Plano de Trabalho, onde foi solicitado o cumprimento de metas
para os anos de 2016 e 2017, com os seguintes objetivos: “Formalizar as metas pactuadas entre o
órgão central (STI/MP) do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação –
SISP, o órgão setorial, contemplando, inclusive, os seccionais a ele vinculados e sua secretaria
Executiva, as quais relacionam-se à alocação de Analistas de Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nestes órgãos. As metas estão dispostas em
3 (três) grupos: projetos estratégicos dos Órgãos; princípios e objetivos da Estratégia de
Governança Digital – EGD; e melhoria dos processos estruturantes de governança e gestão de TI.
Seguem as metas e as ações desenvolvidas do plano de trabalho no ano de 2017, bem como o status
de conclusão das atividades em uma escala de 0 a 100%.
143
GRUPO DE METAS – Projetos Estratégicos PROJETO STATUS PRAZO
Portal Visit Brasil – Reformulação Total do portal com o intuito de entregar mais
informações ao usuário e melhorar a indexação em mecanismos de buscas através da
disponibilização de conteúdo segmentado. Abrangência de novos idiomas, o que
aumentará a exposição do portal para uma gama maior de países. Elaboração de presenças
de segmentos e nichos de turismo para compor a presença principal do portal Visit Brasil.
Essas presenças tendem a ter forte apelo áudio visual, segundo tendências da
comunicação, com necessidade de infraestrutura e suportes tecnológicos para darem apoio
a demanda.
Andamento –
100% Dez / 2017
Implantação do Sistema Banco de Imagens – Desenvolvimento do sistema e
disponibilização para utilização da sociedade por meio do portal de serviços públicos.
Andamento –
60% Dez / 2017
GRUPO DE METAS – Estratégia de Governança Digital (EGD) PILAR DA EGD STATUS PRAZO
Implantar metodologia de gestão de Segurança da Informação e Comunicações (SIC),
incluindo: plano de metas de SIC, Política de Segurança da Informação e
Comunicações, Comitê de Segurança e Equipe de Tratamento de Incidente de Redes
(ETIR).
Concluído - 100% Dez / 2017
Implementar o PDA em conformidade com o plano de ação do órgão. Decreto
8.777/16.
Andamento –
100% Dez / 2017
Publicar plano de integração dos serviços à plataforma de cidadania digital. Decreto
8.936/2016. Concluído - 100% Dez / 2017
Implementar o Plano de Integração à Plataforma de Cidadania Digital obedecidos os
prazos do Decreto 8.936/16.
Concluído –
100% Dez / 2017
Responder demandas recebidas de compartilhamento de bases de dados, conforme
previsto no Decreto 8.789/16. Concluído - 100% Dez / 2017
GRUPO DE METAS – Processos Estruturantes AÇÕES STATUS PRAZO
Migrar os sistemas para nuvem, seguindo o Plano de Migração do órgão, em
conformidade Portaria STI/MP nº 20 de 14 de junho de 2016. Andamento - 50% Dez/2017
Alinhar o PDTI à Estratégia de Governança Digital (EGD). Concluído - 100% Dez/2017
4.4. GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
1. Nos termos do Manual de Licitações e Gestão de Contratos da Embratur, instituído pela
Portaria nº 108, de 12 de dezembro de 2014, consta a adoção de critérios de sustentabilidade nas
contratações, como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, na forma
disciplinada na legislação em vigor, em especial o previsto na Instrução Normativa nº
1/MPOG/SLTI, de 19 de janeiro de 2010, transformando o poder de compra do órgão em um
instrumento de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento econômico social. Caso a
contratação não se enquadre em nenhum critério de sustentabilidade, ou seja, economicamente
inviável sua aquisição, a situação de exceção deve ser justificada.
2. Quanto as práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços adotas
no âmbito do órgão, destaca-se dentre os Indicadores de Gestão instituídos na Embratur para o ano
de 2017, três diretamente relacionados à sustentabilidade: 1) Consumo de Impressões; 2) Consumo
de Energia Elétrica e 3) Consumo de Água.
3. No que tange ao consumo de impressões, constantemente é realizado campanhas de
conscientização quanto ao uso e o correto descarte. Após, 13 meses de implantação do Sistema
144
Eletrônico de Informações, constata-se ampliação da sustentabilidade ambiental e efetiva redução
de diversos custos no Órgão.
4. Conforme consta na Portaria MP nº 23/2015, adota-se na Autarquia a prática de gestão e
medição do uso de energia elétrica, assim como a adoção de sistema inteligente de elevadores, que
otimizam o atendimento aos usuários, levando ainda em consideração a redução de iluminação em
áreas menos sensíveis e a utilização de lâmpadas que fornecem máxima reflexão da luz, reduzindo
efetivamente o consumo de energia elétrica.
5. Quanto às boas práticas de gestão e medição do consumo da água, a administração realiza
constante diagnóstico das instalações hidráulicas prediais e vistorias periódicas para a detecção e
conserto de vazamentos de água, além do uso de sistemas que otimizam o uso da água, como
válvula de descarga com duplo fluxo e torneiras com fechamento automático.
Quadro 21 - Aspectos da Gestão Ambiental
Aspectos sobre a Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação
Sim Não
1. A unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? X
2. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006? X
3. As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no
Decreto nº 7.746/2012 ou norma equivalente? X
4. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto
7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8. X
5. A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de
novembro de 2012? - -
6. O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os
tópicos nele estabelecidos? - -
7. O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)? - -
8. Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados
semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados
medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)? - -
Considerações Gerais
Ações realizadas pela Comissão de Coleta Seletiva:
Campanhas de conscientização sobre o correto descarte dos papéis e dos lixos (coletores individuais
distribuídos nos andares – plástico, papel, vidro e metal); Constante reforço, através de publicação de matérias nos informativos semanais, sobre a utilização correta
dos coletores de papel azul (para papéis com somente um lado utilizado e o outro para os demais tipos de
papel – rasgados, usado dos dois lados, amassados, formatos diferentes do padrão A4).
145
4.5. GESTÃO DE FUNDOS E DE PROGRAMAS
4.5.1. Identificação e informações dos fundos na gestão da unidade
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4.5.2. Informações sobre a gestão do Fundo de Investimento Setorial do Turismo -
Fiset/Turismo
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5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
5.1. CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO
O acesso do cidadão à Embratur se dá por meio da Lei nº 12.527, também conhecida como
Lei de Acesso à Informação (LAI). Sancionada em 18 de novembro de 2011, o dispositivo legal
visa a facilitar o acesso às informações públicas dos três Poderes da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios. A LAI estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral deverão
ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos.
Com o objetivo de atender mais adequadamente ao cidadão, a Embratur reuniu as
informações gerais sobre as atividades e ações desenvolvidas pela Autarquia no site
http://www.embratur.gov.br/acessoainformacao. O acesso é feito por meio do site institucional da
Embratur (www.embratur.gov.br), que direcionará o usuário para o Portal da Embratur
dedicado a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Além do atendimento via sistema eletrônico (e-SIC), a Embratur dispõe de atendimento
presencial por meio do balcão SIC, situado na própria autarquia, bem como disponibiliza um
número de telefone (61) 2023-8563 e e-mail ([email protected]) de contato para dirimir dúvidas
dos cidadãos, também divulgados no portal LAI/Embratur.
Na Embratur, só há dados de atendimento a partir de maio de 2012, quando a Autarquia
recebeu a primeira demanda. Foram 109 pedidos de informação no referido ano, ou seja, houve uma
média de 13,63 pedidos por mês. Em 2017, foram 50 pedidos de informação, ou seja, houve uma
média de 4,17 pedidos por mês. Ao fim do ano, 48 pedidos haviam sido resolvidos e 2 pedidos
estavam com a tramitação em curso. Foram 64 perguntas ao todo, com média de 1,33 perguntas por
pedido. 93,18% dos solicitantes (41) são pessoas físicas e 6,82% pessoas jurídicas (3).
As 50 solicitações de informação protocoladas estão classificadas da seguinte maneira, de
acordo com as respostas fornecidas: acesso concedido (31); órgão não tinha competência para
responder sobre o assunto (14); acesso parcialmente concedido (1); informação inexistente (1);
acesso negado (1). A única negativa de acesso à informação ocorreu porque o pedido solicitava
dados pessoais, cuja divulgação não foi autorizada pela pessoa a quem eles diziam respeito.
Ao todo, foram 44 solicitantes, 39 deles apresentaram um único pedido. O maior número de
pedidos realizado por um único solicitante foi três. O primeiro tema de maior interesse dos
questionamentos (19) permaneceu ‘Comércio, serviços e turismo’, o que corresponde a 38% do
total. O segundo tema que gerou mais pedidos de informação foi ‘Governo e Política -
Administração pública’ com 6 perguntas, ou seja, 12% do total. O terceiro tema mais abordado foi
‘Trabalho - Legislação trabalhista’, que contou com 5 perguntas, 10% do total.
O estado que originou o maior número de pedidos de informação foi o Distrito Federal, com
17,07% do total (7). 58,54% das solicitações foram protocoladas por cidadão do gênero masculino e
34,15% pelo gênero feminino. 7,32% dos solicitantes não informaram o gênero. A escolaridade
informada pelos impetrantes foi: Ensino superior (43,90%), Pós-graduação (26,83%),
Mestrado/Doutorado (12,20%), Ensino Médio (9,76%), Não Informado (7,32%). As profissões
mais recorrentes dos autores de pedidos foram: estudante (19,51%), servidor público federal
(17,07%) e jornalista (9,76%).
O tempo médio de resposta foi de 13,65 dias. Foram 2 os pedidos com o prazo de resposta
prorrogado, ou seja, 4% do total. O meio de envio de resposta foi pelo sistema em 98% dos casos
(49 pedidos) e pessoalmente em 2% deles (1 pedido).
No que tange a recursos e reclamações neste período foram protocolados dois recursos ao
chefe hierarquicamente superior (4,17%), um recurso à autoridade máxima do órgão (2,08%) e um
recurso para a CGU (2,08%). Não consta registro de nenhuma reclamação contra a Embratur nesse
período.
Fonte: https://esic.cgu.gov.br/sistema/Relatorios/.
171
5.2. CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Trata-se de instrumento de gestão pública que contém informações sobre os serviços públicos prestados
de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. A carta contempla as
formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. A Carta de
Serviços ao cidadão foi disponibilizada pela Embratur em 9 de junho de 2016. O documento informa o
cidadão sobre serviços prestados pela Embratur, bem como os respectivos compromissos de
atendimento ao público. Com a implantação da Carta, a Embratur busca promover a eficiência, a
qualidade e a transparência dos serviços de atendimento, bem como facilitar o acesso do público,
permitindo ao cidadão que conheça os serviços prestados e seus requisitos antes de procurar o Instituto.
A íntegra do documento está disponível no seguinte endereço:
http://www.embratur.gov.br/piembratur-new/opencms/galerias/Carta-de-Servicos-ao-
Cidadao_Embratur.pdf
Os serviços oferecidos pela Embratur ao cidadão são:
1) Participação em feiras internacionais de turismo: Participação como coexpositor no estande do
Brasil/Embratur nas feiras internacionais de turismo previstas na Agenda de Promoção Comercial do
Turismo Brasileiro no Exterior para promoção do Brasil como destino turístico e sede de eventos. A
confirmação da participação depende de procedimento de inscrição e análise. Caso a inscrição seja
aprovada dentro das vagas disponíveis no estande do Brasil/Embratur em cada feira, o coexpositor
participará em posto de trabalho próprio na feira de interesse;
2) Solicitação de imagens e vídeos turísticos do Brasil: Obtenção de imagens e vídeos turísticos do
Brasil;
3) Apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais: O Programa destina-se ao apoio às
ações de Captação e de Promoção de eventos internacionais (congressos, convenções, oficinas, fóruns,
seminários, simpósios, assembleias, feiras, competições esportivas) que tenha o Brasil como o destino,
através de apoio institucional ou por meio de projetos apresentados por entes públicos ou entidades
privadas sem fins lucrativos.
5.3. AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS
Em 2016, foi criada a Carta de Serviços ao Cidadão da Embratur. Segundo o documento, o Instituto
oferece três serviços:
1) Participação em feiras internacionais de turismo; 2) Solicitação de imagens e vídeos turísticos do Brasil; 3) Apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais.
Para aferição do nível de satisfação dos usuários-cidadãos no que concerne ao Item 1 - Participação em
feiras internacionais de turismo como coexpositores do estande do Brasil/Embratur, as seguintes
questões compuseram o processo de pesquisa aplicado em 2017:
Considera relevante a presença da Embratur nas feiras?
Há intenção de participação nas próximas edições das feiras?
Qual o seu nível de satisfação quanto à participação nas feiras?
Como você avalia o estande do Brasil em relação aos dos outros destinos?
172
Os seguintes resultados foram aferidos em 2017:
Em relação ao Item 2 – Solicitação de imagens e vídeos turísticos do Brasil, está em
dezenvolvimento a produção de uma plataforma digital para a realização da aferição.
Quanto ao Item 3 - Apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais, o mecanismo para
avaliação de satisfação do cliente não foi implementado tendo em vista que o Programa de Apoio à
Captação e Promoção de Eventos Internacionais se encontra em reestruturação.
5.4. MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A
ATUAÇÃO DA UNIDADE
A Embratur possui um portal institucional na internet que pode ser acessado pelo site
<www.embratur.gov.br> que objetiva assegurar o acesso as informações referentes a sua atuação,
consideradas úteis e relevantes à sociedade de forma a contribuir para a transparência da gestão,
como, por exemplo, a disponibilização dos relatórios de gestão anuais e, sempre que existentes, dos
relatórios de auditoria de gestão, dentre outros.
Outro mecanismo de transparência adotado é o Plano Institucional de Dados do Instituto Brasileiro
de Turismo - Embratur (PDA/Embratur). O instrumento apresenta orientações estratégicas e
operacionais para ações de implementação e promoção de abertura de dados, permitindo, assim,
uma maior transparência das informações e a reutilização dos dados públicos pela sociedade civil.
A elaboração do instrumento vem ao encontro do disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), na Instrução Normativa SLTI nº 4, de 13 de
abril de 2012 (que institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA), bem como nos
compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open
Government Partnership), dentre outros normativos que abordam o tema da transparência.
173
O Plano tem como objetivo ser instrumento de planejamento e coordenação das ações de
disponibilização de dados na Embratur válidas para o biênio 2016-2017, organizando a implantação
e a racionalização dos processos de publicação e sustentabilidade de dados e fazendo referência à
literatura e materiais disponíveis sobre o ferramental técnico. Dentre os elementos integrantes deste
documento, estão previstos os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade,
ações necessárias para alcance e sustentabilidade dos resultados pretendidos, cronograma com
prazos e responsabilidades, matriz de governança, bem como obediência às metodologias e padrões
para a correta catalogação e publicação. O documento orienta-se pela máxima publicidade e
participação social nos seus processos de formulação, implementação e monitoramento.
O Plano pode ser acessado nos seguintes endereços:
http://www.embratur.gov.br/piembratur-new/opencms/estrutura/Plano-de-dados-abertos-
Embratur.pdf e http://www.participa.br/dados-abertos-embratur
Os dados abertos disponibilizados pela Embratur podem ser acessados pelo portal de Dados do
Governo Federal, através do seguinte endereço:
http://dados.gov.br/dataset?organization=instituto-brasileiro-do-turismo-embratur&q=embratur
5.5. MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIÇOS E
INSTALAÇÕES
O termo acessibilidade diz respeito à inclusão da pessoa com deficiência na participação de atividades
como: uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso
para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
As instalações físicas do Instituto são dotadas de dois elevadores, de rampas de acesso externo e interno,
de dois banheiros acessíveis com equipamentos e acessórios que permitem a utilização por pessoa
portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Os itinerários se comunicam verticalmente e
horizontalmente com todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior.
Quanto ao acesso à informação e à comunicação, o portal institucional da Embratur
<http://www.embratur.gov.br> atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web,
atendendo o novo modelo de identidade digital padrão do Governo Federal.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content
Accessibility Guide), do W3C e, no caso do Governo Brasileiro, ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade
em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de
02-12-2004. O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de
comportamento acessível para sites governamentais.
Acessibilidade WCAG e E-GOV
Na internet, o site institucional da Embratur se encontra dentro dos princípios de acessibilidade preconizados
pela lei federal de acessibilidade (Lei nº 10 098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004), que estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida e dá outras providências.
Site:<http://www.embratur.gov.br/piembratur/opencms/acessibilidade/acessibilidade.html>
Os padrões de atalhos do governo federal são:
Na parte superior do Site da Embratur existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de
navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as
páginas do portal.
Os padrões de atalhos do governo federal são:
Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da
página.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente no rodapé do site.
174
Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.
Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das
combinações acima. Portanto, para chegar ao campo de busca interna é preciso pressionar Alt + 3 e depois
Enter.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo no Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma
janela com todas as alternativas de ACCESKEY da página.
Teclas de Atalho
As combinações de teclas exibidas abaixo permitem que o usuário portador de deficiência visual tenha acesso
rápido às principais áreas do portal.
No Internet Explorer pressione a tecla Alt + o atalho. Solte-as e tecle ENTER.
No Firefox pressione as teclas Shift + Alt + o atalho.
H = Página inicial
A = Acessibilidade
M = Mapa do Site
F = Fale Conosco
B = Busca Avançada
N = Lista de Noticias
V = Videos
W = Fotos
E = Agenda de Eventos
Tamanho da Letra
As páginas de conteúdo possuem, no canto superior direito, botões que controlam o tamanho das letras. Esse
recurso possibilita a melhoria na leitura de grandes blocos de texto na tela do computador.
a Permite ao usuário retornar ao tamanho padrão das letras.
-a Permite ao usuário diminuir em até três vezes o tamanho normal das letras.
+a Permite ao usuário aumentar em até três vezes o tamanho normal das letras.
Alto-contraste
As páginas de conteúdo possuem, no canto superior direito, o botão que controla o contraste da página. O
recurso possibilita uma melhor visualização do conteúdo para pessoas portadoras de deficiência visual.
a Permite ao usuário ativar e desativar o Alto-Contraste da página.
175
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
6.1. DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
O Desempenho financeiro no exercício de 2017, seguiu o mesmo ritmo do ano de 2016,
funcionou em desalinho com a Programação Financeira, o órgão repassador dos recursos “
Ministério do Turismo” não cumpriu o Decreto nº 8961 de 16/01/2017, que trata da programação
orçamentária e financeira, o do cronograma mensal de desembolso, tampouco respeita os preceitos
do Decreto nº 200/67, que trata da autonomia da autarquia, considerando que os recursos passados
durante os 11 meses foram repassados aquém da necessidade de pagamento.
O desenvolvimento da ação temática Promoção Turística do Brasil no exterior, foi afetada
pelo descumprimento da programação financeira, tendo em vista a indisponibilidade de impulsionar
o início da ação por falta de limite orçamentária e quando realizada a ação, e o devido processo de
pagamento ocorreram os atrasos nos pagamentos das ações.
Considerando que a inexistência de indicadores de desempenho financeiro, faremos um
comparativo do Contas a pagar da Embratur com o Ministério do Turismo
6.2. TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA
EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E
PASSIVOS
Em atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em
especial, nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e
1.137/2008, a autarquia desde do exercício de 2011 realiza a depreciação, da amortização e da
exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos.
Visando atender à MACROFUNÇÃO 020330, emanada pela Secretaria do Tesouro Nacional
adotou a metodologia que estima a vida útil econômica dos ativos, seguindo a tabela de bens e
temporalidade, cujos critérios seguem os padrões dos órgãos da Administração Pública direta,
autarquias e fundações públicas pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para a
geração de dados consistentes e comparáveis.
Utilizou o Método das quotas constantes seguindo a premissa que a depreciação acontece em
função do tempo e desgaste do bem patrimonial, e, que a eficiência dos bens é constante durante
anos.
Os lançamentos contábeis são constates e mensais e estão alinhados com o sistema de
controle patrimonial da Autarquia. Ressaltamos que no processo Embratur nº 72100.000678/2014-
89 da depreciação e da reavaliação consta uma tabela que relaciona a conta corrente; o tempo de
vida útil do bem e o percentual do valor residual.
Ressalte-se que quando ocorre baixa ou doações, o bem é baixado pelo valor líquido que se
encontra na conta corrente.
O impacto causado nas contas contábeis pela depreciação afeta negativamente o resultado do
exercício, considerando a despesa causada pela perda no valor do Ativo. Este item consta na
Demonstração de Variações Patrimoniais, por tratar-se de uma variação patrimonial diminutiva.
Importante destacar que a depreciação afeta também o Balanço Patrimonial porque reduz o valor do
Ativo Imobilizado.
A depreciação dos bens Imóveis é feita com base nas instruções do SPIUnet, os lançamentos
são feitos pela Coordenação Geral de Contabilidade da STN, conforme planilha encaminhada pela
Secretaria de Patrimonial da União. O valor total dos bens imóveis da autarquia, em 2017 R$
120.360.000,00 a depreciação acumulada de bens imóveis registrados foi R$ 198.412,33.
A depreciação acumulada, acumulada é de R$ 4.835.709,13. Não houve lançamento de
176
redução do valor de bens móveis tendo em vista a não reavaliação de bens móveis, conforme
informações abaixo quando tratamos da reavaliação. Desta forma o saldo da conta redução
permanece o mesmo de 2016, que registra o valor de R$ 150.144,14.
177
Reavaliação
Reavaliação de Bens Móveis
A Embratur em 2017, iniciou o processo de reavaliação dos bens imóveis, foram feitos os
laudos, contudo ainda não foram efetivados os lançamentos contábeis, tendo em vista as exigências
da Secretaria de Patrimônio da União, para efetuar a homologação dos laudos realizados.
Teceremos informações sobre os imóveis pertencentes a EMBRATUR ou de seu Uso:
- Terreno situado no Lago Salvador, no Município de Iranduba, em Manaus/AM – contratada
empresa para avaliação, cujo laudo encontra-se na SPU/AM para homologação;
- Imóvel situado no SCN, Quadra 02, Bloco “G” – Edifício EMBRATUR - contratada
empresa para avaliação, cujo laudo encontra-se na SPU/DF para homologação;
- Imóvel situado no SCIA, Quadra 14, Conjunto 03, Lote 01, Guará/DF - contratada empresa
para avaliação, cujo laudo não necessita de homologação pela SPU, conforme esclarecimento
prestado por aquele Órgão;
- Terreno situado no Setor de Autarquias Norte , Quadra 04, Lote C – Asa Norte –
Brasília/DF, avaliação efetuada pela Secretaria do Patrimônio da União (Laudo de Avaliação nº
117/2017
Destarte, não existirem lançamentos contábeis de Reavaliação desses ativos.
Reavaliação de Bens Imóveis
A Comissão Permanente de Reavaliação designada pela Portaria 64/2017, conforme emana a
Macrofunção 020335, realizou pesquisa de mercado e no sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br, após analise concluiu que a diferença entre os valores
líquidos e os de mercado eram insignificantes, e que considerando os princípios da economicidade,
razoabilidade e insignificância, julgou desnecessárias a efetivação das reavaliações nos bens
adquiridos em 2013.
6.3. SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE
Considerando a importância do Sistema de Custos do Governo Federal, a Divisão de
Contabilidade promoveu em setembro de 2014, reunião com a Diretoria de Gestão Interna e a Gerência
de Custos do Tesouro Nacional na busca de implantar o SIC – Sistema de Informações de Custos.
Contudo não foi possível a implantação no exercício de 2016, tendo em vista as dificuldades com
contingenciamento orçamentário e financeiro e a carência de pessoal.
Ressalte-se que a UG não é obrigatória para autarquia, posto que não é unidade interna do
Ministério conforme emana art. 3º da Portaria 157/2011, de 09 de março de 2011 da Secretaria do
Tesouro Nacional, nos termos a seguir transcritos:
“Art. 3º Integram o Sistema de Custos do Governo Federal:
I - a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, como órgão central; e
II - os órgãos setoriais.
§ 1º Os órgãos setoriais são as unidades de gestão interna dos Ministérios e da Advocacia-
Geral da União, responsáveis pelo acompanhamento de custos no Sistema de Informações
de Custos - SIC.”
178
6.4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS
EXPLICATIVAS
Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis estão no anexo deste Relatório de Gestão
Nota Explicativas
A Embratur é autarquia federal instituída com fundamento na Lei nº 8.181/1991, dotada de
personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério do Turismo, que tem por missão a
divulgação do Brasil no exterior.
A Contabilidade da autarquia está vinculada ao Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal – SIAFI, desta forma, os Balanço Orçamentário, Financeiro e
Patrimonial, e os Demonstrativos de Variação Patrimonial são elaborados sistematicamente pelo
SIAFI. Deste modo, a sua escrituração é feita conforme se realiza a execução no SIAFI, o Sistema
registra os atos e fatos contábeis, a medida que sejam lançados os dados na execução. SIAFI e seus
subsistemas que compõe o Sistema de Administração Orçamentária e Financeira do Governo
Federal, tais como SIASG, COMPRASNET, SPIUNET. Neste contexto é de se dá a construção do
balancete, balanços e demais demonstrações vão se consolidado no decorrer do exercício.
Os lançamentos contábeis são orientados pelas normativos emanados da Coordenação Geral
de Contabilidade-CCONT, da Secretaria do Tesouro Nacional e sujeitam-se aos preceitos definidos
pelas leis lei 4.320/64, e são extraídas diretamente do SIAF WEB, na transação auditores contábeis.
Importante destacar que as Demonstrações foram exportadas do SIAFI com a periodicidade
anual, exceto a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, extraída com a
periodicidade mensal (Dezembro Encerrado), devido à limitação do sistema. Art. 101, Lei 6404/76,
Lei 11.638/2007, Lei Complementar 101/2000, e pelos princípios fundamentais de contabilidade,
observados os critérios contábeis uniformes no tempo.
As informações lançadas no relatório de tratamento contábil, dos itens do patrimônio
avaliação e mensuração de ativos e passivos estão em consonância com as MACROFUNÇÕES do
SIAFI, que estão alinhadas com as Normas Brasileira de Contabilidade NBCT 16.9 e 16.10, cujos
resultados podem ser averiguados nos Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial - BP e na
Demonstração de Variação Patrimonial – DVP.
Ativo Circulante
O Ativo Circulante representa 5,40 do total do Ativo, são ativos realizados a curto prazo
como disponibilidade financeira e recursos aplicados na conta única. Em comparação com exercício
de 2016 houve uma redução de 93,54%, tendo em vista o saldo da conta caixa e a baixa dos créditos
de adiantamentos recebidos.
Ativo Não Circulante
Ativo Não Circulante é o grupo mais expressivo do Ativo, representa 94,60% do Ativo Total,
no exercício de 2017 houve uma redução de (-0,79%) no Imobilizado em relação ao 2016, devido a
doação de bens móveis inservíveis. Contudo o intangível aumentou 33%, este aumento refere-se à
aquisição de softwares
Investimentos - Participações Acionárias
A Embratur em suas atividades peculiar de empresa pública investiu parte de seu capital em
outras empresas, possuindo desta forma uma carteira de ações. Em 28 de maço de 1991, a Lei nº
8181/91 tranformou a Embratur em uma autarquia especial, desta forma houve uma grande
mudança estrutural na forma empresarial.
179
Com o decorrer do tempo as empresas das quais a Embratur tem participação no capital
social, deixaram de enviar seus balanços e demonstrativos contábeis, surgindo problemas para
atualização do aporte de ações e evolução patrimonial das empresas, a recorrencia desses problemas
impulsionar a autarquia a ingressar na justiça para a devolução dos recursos aplicados nessas
empresas, esse processos ainda estão em processo de recurso no judiciário, sob a responsabilidade
da Advocacia Geral da União
Com a criação do Ministério do Turismo no ano de 2003 o FUNGETUR- Fundo Geral de
Turismo foi transferido para o Mtur, desta forma parte do aporte de capital foi transferido para o
FUNGETUR, restando o registro de saldo de ações de empresas que estão em judicializadas, ou
depositadas no Fundo Nacional de desburocratização.
E enfim, existe depósito no Fundo Nacional de Desburocratização de um lote de ações, que
são enviadas para venda das ações na bolsa de valores. Nos últimos 10 anos não houve aporte de
capital, tampouco houve atualizações dos valores acionários, uma vez que as empresas não enviam
as demonstrações contábeis para a reavaliação das ações, desta forma os valores apresentados estão
desatualizados.
No ano de 2017 não houve alterações nestes ativos, devido a inexistência de documentos que
fornecessem informações sobre atualização de valores.
Passivo Circulante
Em 2017 houve uma redução de 85,21% em relação ao 2016 desta conta, tendo em vista a
liberação de recursos financeiros para pagamento de fornecedores. Os valores inscritos neste grupo
referem-se a obrigações patronais a recolher. Este grupo representa 0,43% do Passivo Total.
Registre-se que inexistem obrigações no Passivo Não Circulante.
Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido representa 99,57 do Passivo Total. Por ser autarquia só existe o grupo
de Resultados Acumulados, que apurado com a diferença entre os valores totais do Ativos e
Passivo, no exercício de 2017 o resultado do exercício foi um superávit de R$ 2.505.504,51.
Reservas
Inexiste a constituição de Reservas, pois embora a autarquia tenha uma carteira de ações, elas
estão judicializadas ou depositadas no FND, portanto a carteira e inoperante sem a distribuição de
dividendos.
Provisões
A Embratur faz provisões para custeamento de 13º salario, abono de 1/3 de férias, e adiantamento
de salário, no exercício de 2017, contudo ao fim do exercício ajusta seus valores baixando os
valores que não serão utilizados no pagamento destas verbas.
Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA
Receita de Exploração de Bens e Serviços
180
Representam 1,33 das Variações Patrimoniais Aumentativas, referem-se a principal receita da
autarquia, oriunda da cobrança de participação de entes públicos e ou privados em eventos
internacionais, para a Promoção do Brasil no Exterior. Em 2017 houve ingresso de R$ 911.144,35.
Transferências e delegações recebidas:
Referem-se a recebimento de recursos ordinários financeiros, oriundas da administração
direta, Ministério do Turismo referente à Programação Financeira da autarquia, representa 97,74%,
são os recursos financeiros da autarquia, consignados na LOA. É a principal VPA desta autarquia.
Valorização e ganhos c/ ativos e desincorporação de passivos:
No ano de 2017 ganho com Ativos, devido a entrada de bens materiais que foram
extraviados, o valor desse ganho alcançou R$ 222,61.
Outras Variações patrimoniais aumentativas:
Esta VPA, em sua maioria, refere-se a atualização de débito de Diversos Responsáveis,
créditos das devoluções de Termos de Execução Descentralizada feitas com Estados e Municípios e
entes privados (convênios) e multas por atrasos. Registre-se também que existem devoluções por
danos ao erário. Em 2017 esta VPA representou 0,23% das VPA e teve uma queda de 99,63%.
Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD
Transferências e delegações concedidas:
São transferências intragovernamentais. Deve-se, principalmente à liberação de recursos
financeiros para atender a Termos de Execução Descentralizada feitas ao Ministério das Relações
Exteriores para em cooperação com a autarquia, desenvolver ações de promoção do Brasil no
exterior, representa 1,59 % Do total das VPD. Em comparação ao mês de dezembro de 2016 houve
uma redução 90,18 % tendo em vista a escassez de orçamento.
Uso de bens, serviços e consumos de capital fixo:
Referem-se aos gastos com serviços e aquisição de bens, sendo que a maior
representatividade são os serviços de comunicação, gráfico e audiovisual e manutenção dos
Escritórios Brasileiros no exterior, esta conta representou 59,59% das VPD. Em comparação com o
mês de setembro de 2016, houve uma redução de 38,14%.
Desvalorização e perda de ativos:
Esta VPD registra valores de bens extraviados e doações feitas a prefeitura municipal de
Colina do Sul-TO. Esta conta representou somente 0,10% das VPD. Em comparação com o mês de
dezembro de 2016, houve queda de 36,94%.
Outras Variações Diminutivas
Trata-se de ressarcimento de gastos com aquisição de passagem de trem, no valor de R$ 1.101,10.
A seguir, apresenta-se a tabela, segregando-se essas obrigações, de acordo com a natureza dos
respectivos contratos.
181
Obrigações Contratuais – Composição (em R$)
31/12/2017 31/12/2016 AH
(%)
Aluguéis 387.151,16 389.106,47 -1,10%
Fornecimento de Bens 533.310,93 282.471,82 189%
Serviços 219.152.479, 164.007.401,77 134%
Total 220.072.941,40 164.678.980,06 329,9%
Fonte: SIAFI, 2016 e 2017. Conta 71.230.00.00
As obrigações contratuais relacionadas com alugueis reduziram em 1,10%, em relação ao ano
de 2016, devido à redução no custo do alugueis e ajuste de contrato.
As obrigações contratuais relacionadas com fornecimento de bens houve um aumento de
189% em relação ao ano de 2016, este aumento se refere aos reajustes anuais dos contratos, bem
como aquisição de bens de informática.
As obrigações contratuais relacionadas com fornecimento de serviços houve um aumento de
134% tendo em vista ajuste contratuais e novas aquisições de serviços.
Esta informação refere-se a totalidade dos contratos firmados com a Embratur, cabe ressalta
que no ano de 2017 apesar do descompasso da programação financeira a autarquia quitou todas as
faturas apresentadas até 31/12/2017.
Existe o registro de um passivo de R$ 1.545,45 que foi baixado, tendo em vista apuração de
que aquele valor foi devolvido pela empresa por meio de GRU, e necessitava da regularização que
foi efetuada em janeiro de 2018.
182
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1. TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU
Deliberações feitas pelo TCU em acórdãos do exercício de referencia (2017):
ACÓRDÃO Nº 0361/2017- TCU –Plenário, de 8/3/2017,
encaminhado à EMBRATUR pelo Ofício 0381/2017-TCU-
SELOG, de 21/3/2017
ATENDIMENTO
9.1. considerar a presente representação parcialmente
procedente, sem prejuízo de revogar a medida cautelar anteriormente
concedida, permitindo-se, via de consequência, a utilização da ata de registro
de preços já constituída;
9.2. rejeitar as razões de justificativa apresentadas pelo Sr. Tufi
Michreff Neto, titular da Diretoria de Gestão Interna do EMBRATUR, e
acolher parcialmente as razões de justificativa do Sr. Ursulino Marques de
Araújo Neto, parecerista técnico no Pregão Eletrônico 10/2016, deixando, no
entanto, de aplicar-lhes multa, haja vista que as falhas identificadas na
licitação não comprometeram a competividade do certame, nem tampouco
representaram violação aos princípios da economicidade e da seleção da
proposta mais vantajosa;
9.3. dar ciência ao EMBRATUR das seguintes falhas ocorridas
no Pregão Eletrônico 10/2016, com vistas a evitar a ocorrência de outras
semelhantes:
9.3.1. aceitação de documento novo em desacordo com o § 3º do
art. 43 da Lei 8.666/1993;
9.3.2. ausência de parâmetros objetivos para análise da
comprovação de que a licitante já tenha prestado serviços pertinentes e
compatíveis em características, quantidades e prazos, com o objeto da
licitação, conforme previsto no art. 30, inciso II, da Lei 8.666/1993;
9.4. encaminhar cópia deste acórdão, bem como do relatório e
do voto que o fundamentam, ao EMBRATUR, à ANVISA, à SUDECO, à
empresa Servix Informática Ltda., à empresa Infosec Tecnologia da
Informação Ltda. e aos Srs. Tufi Michreff Neto e Ursulino Marques de Araújo
Neto;
9.5. autorizar o arquivamento deste processo após as devidas
comunicações.
A AUDIT, por meio do
Memorando nº 28, de
29/3/2017, deu ciência do
teor do Acórdão em
questão à Divisão de
Contratos e Editais – DCE
e Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
– CGTI, o que atendeu à
recomendação do item 9.3.
ACÓRDÃO Nº 882/2017- TCU –Plenário, de 3/5/2017,
encaminhado à EMBRATUR pelo Ofício
0558/2017/TCU/SEFIT, de 21/6/2017
ATENDIMENTO
9.1.1. no prazo de 120 dias, em conjunto com a Secretaria-Executiva do Ministério da
Educação, e em articulação com as instituições federais de educação superior, elabore
plano de ação para melhoria da governança e da gestão de TI das referidas instituições
de ensino, com a definição de prazo para implementação, bem como de metas,
indicadores e unidades responsáveis, levando em consideração critérios de risco e
análise de custo x benefício, tendo como foco principal a melhoria do desempenho
institucional, sobretudo a agilização e a simplificação na prestação de serviços públicos
à sociedade, em atenção ao disposto no Decreto 7.579/2011, art. 3º, inciso I, e art. 4º,
inciso I, e no Anexo I do Decreto 9.005/2017, art. 4º, incisos I e II e parágrafo único;
9.1.2. no prazo de noventa dias, elabore, em conjunto com a Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, e em articulação com as entidades vinculadas ao
Ministério, plano de ação para melhoria da governança e da gestão de TI das entidades
vinculadas ao Ministério da Cultura, com a definição de prazo para implementação,
bem como de metas, indicadores e unidades responsáveis, levando em consideração
critérios de risco e análise de custo x benefício, tendo como foco principal a melhoria
do desempenho institucional, sobretudo a agilização e a simplificação na prestação de
serviços públicos à sociedade, em atenção ao disposto no Decreto 7.579/2011, art. 3º,
inciso I, e art. 4º, inciso I, e no Anexo I do Decreto 8.837/2016, art. 4º, inciso I e
parágrafo único;
9.1.3. no prazo de noventa dias, elabore, em conjunto com a Secretaria-
As recomendações do
presente Acórdão foram
atendidas pelo Ofício nº
117/2017/PRESI-
EMBRATUR, de
10/7/2017.
183
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e em
articulação com os órgãos e as entidades vinculadas ao Ministério que estejam sob sua
supervisão, plano de ação para melhoria da governança e da gestão de TI nos referidos
órgãos e entidades, com a definição de prazo para implementação, bem como de metas,
indicadores e unidades responsáveis, levando em consideração critérios de risco e
análise de custo x benefício, tendo como foco principal a melhoria do desempenho
institucional, sobretudo a agilização e a simplificação na prestação de serviços públicos
à sociedade, em atenção ao disposto no Decreto 7.579/2011, art. 3º, inciso I, e art. 4º,
inciso I, e no Anexo I do Decreto 8.877/2016, art. 7º, incisos I e VI e parágrafo único;
9.2. deteminar à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com fulcro no art.
250, inciso II, do Regimento Interno do TCU, que, no prazo de noventa dias,
elabore, em conjunto com a Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, Portos
e Aviação Civil, e em articulação com as companhias docas, plano de ação para
melhoria da governança e da gestão de TI das referidas empresas estatais, com a
definição de prazo para implementação, bem como de metas, indicadores e unidades
responsáveis, levando em consideração critérios de risco e análise de custo x benefício,
tendo como foco principal a melhoria do desempenho institucional, sobretudo a
agilização e a simplificação na prestação de serviços públicos, em atenção ao disposto
no Anexo I do Decreto 9.000/2017, art. 6º, inciso I, e no Decreto 8.818/2016, art. 40,
incisos III e XIII;
9.3. determinar às organizações participantes do presente levantamento
que, no prazo de quinze dias, a contar da ciência deste Acórdão, manifestem-se, em
caráter conclusivo, por meio de ofício à Secretaria de Fiscalização de TI deste
Tribunal, a classificação da informação das respostas oferecidas ao questionário de
governança de TI de 2016, alertando que, em caso de descumprimento do referido
prazo, as informações terão tratamento de informação pública nesta Corte,
consoante o art. 3º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI),
conforme alertado no início da fiscalização;
9.4. determinar à Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação
(Sefti) que:
9.4.1. no próximo acompanhamento bienal realizado com o objetivo de
coletar informações sobre a situação da governança de Tecnologia da Informação na
Administração Pública Federal, na etapa de validação das respostas encaminhadas,
adote critérios estatísticos, com vistas a obtenção de amostra significativa que sirva
como parâmetro para identificação da ocorrência de inconsistências negativas;
9.4.2. remeta às organizações participantes deste levantamento relatório
contendo sua avaliação individualizada de governança e de gestão de TI, bem como a
comparação com os resultados consolidados do respectivo segmento de atuação;
9.4.3. informe à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, à Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A, à Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A., à
Eletrobras Distribuição Roraima, à Fundação Universidade Federal de São Carlos, ao
Ministério da Cultura, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e ao
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que, devido ao elevado percentual de itens com
divergência entre a resposta declarada e as evidências apresentadas ao levantamento de
governança de TI 2016 no período definido, foi necessária sua exclusão desta edição do
levantamento;
9.4.4. após o decurso do prazo especificado no subitem 9.3. deste Acórdão:
9.4.4.1. disponibilize no portal do TCU os dados coletados neste
levantamento sem a identificação individual dos respondentes;
9.4.4.2. catalogue e disponibilize, no portal do TCU, os trabalhos
encaminhados pelos usuários das informações do levantamento de governança de TI
que tenham sido produzidos a partir dos dados válidos coletados neste levantamento e
publicados no referido portal, tais como estudos acadêmicos ou trabalhos elaborados
por organizações públicas ou privadas que tenham potencial de contribuir para a
melhoria da governança de TI na Administração Pública Federal;0
9.4.4.3. divulgue as informações consolidadas constantes deste levantamento
em informativos e em sumários executivos;
9.5. enviar cópia do inteiro teor deste acórdão:
9.5.1. à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática do Senado Federal;
9.5.2. à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da
Câmara dos Deputados;
9.5.3. ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
9.5.4. ao Conselho Nacional de Justiça;
9.5.5. ao Conselho Nacional do Ministério Público;
9.5.6. à Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
184
9.5.7. à Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de
Administração de Participações Societárias da União;
9.5.8. à Secretaria de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
9.5.9. ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da
União;
9.5.10. ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
9.5.11. ao Conselho da Justiça Federal;
9.5.12. à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;
9.5.13. à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura;
9.5.14. à Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações;
9.5.15. à Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, Portos e
Aviação Civil;
9.5.16. à Agência Nacional de Transportes Aquaviários;
9.5.17. à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.;
9.5.18. à Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A.;
9.5.19. à Eletrobras Distribuição Roraima;
9.5.20. à Fundação Universidade Federal de São Carlos;
9.5.21. à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
9.5.22. ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
9.6. levantar o sigilo deste processo por conter informações relevantes para a
melhoria da governança e da gestão de TI na Administração Pública Federal,
mantendo-se, contudo, sob sigilo os dados coletados no levantamento até que se
publique, no portal do TCU, aqueles dados não classificados na origem no período
definido pela decisão a ser proferida;
9.7. manter sob sigilo quaisquer peças ou dados que venham a ser
classificados pelas respectivas organizações participantes deste levantamento no
período definido pela decisão a ser proferida;
9.8. arquivar este processo, com fulcro no art. 169, inciso V, do Regimento
Interno/TCU.
ACÓRDÃO Nº 1431/2017- TCU –Plenário, de 5/7/2017, encaminhado à
EMBRATUR pelo Ofício 1153/2017/TCU/Selog, de 19/7/2017 ATENDIMENTO
9.1.conhecer da presente consulta, uma vez que se encontram satisfeitos
os requisitos de admissibilidade previstos no art. 264, inciso VI, §§ 1º e 2º, e art. 265 do
Regimento Interno;
9.2. nos termos do art. 1º, inciso XVII, da Lei 8.443/1992, responder ao
consulente que, em atendimento ao Ofício 63/2016/GM/MTur:
9.2.1. a variação da taxa cambial (para mais ou para menos) não pode
ser considerada suficiente para, isoladamente, fundamentar a necessidade de
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para que a variação do câmbio seja
considerada um fato apto a ocasionar uma recomposição nos contratos, considerando se
tratar de fato previsível, deve culminar consequências incalculáveis (consequências
cuja previsão não seja possível pelo gestor médio quando da vinculação contratual),
fugir à normalidade, ou seja, à flutuação cambial típica do regime de câmbio flutuante
e, sobretudo, acarretar onerosidade excessiva no contrato a ponto de ocasionar um
rompimento na equação econômico-financeira, nos termos previstos no art. 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei 8.666/1993;
9.2.2. especificamente nos casos de contratos que tenham por objeto
principal a prestação de serviços firmados em real e executados no exterior, a variação
cambial inesperada, súbita e significativa poderá ser suficiente para fundamentar a
concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, em relação apenas aos insumos
humanos e materiais adquiridos na localidade de prestação dos serviços desde que
possa retardar ou impedir a execução do contrato. Nesse caso, a recomposição não deve
incidir sobre itens da planilha de custos da contratada precificados por meio de índices
ou percentuais aplicados sobre outros itens de serviços (a exemplo da taxa de
administração) que incidam sobre os insumos executados no exterior;
9.2.3. o reajuste e a recomposição possuem fundamentos distintos. O
reajuste, previsto no art. 40, XI, e 55, III, da Lei 8.666/1993, visa remediar os efeitos da
inflação. A recomposição, prevista no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/1993,
tem como fim manter equilibrada a relação jurídica entre o particular e a Administração
Pública quando houver desequilíbrio advindo de fato imprevisível ou previsível com
consequências incalculáveis. Assim, ainda que a Administração tenha aplicado o
reajuste previsto no contrato, justifica-se a aplicação da recomposição sempre que se
verificar a presença de seus pressupostos;
9.2.4. o reequilíbrio contratual decorrente da recomposição deve levar
em conta os fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, que não se confundem com os
A AUDIT, por meio do
Memorando-Circular nº 9,
de 7/7/2017, encaminhou o
presente Acórdão às
Diretorias e à PRESI, para
conhecimento.
185
critérios de reajuste previstos contratualmente. Portanto, a recomposição concedida
após o reajuste deverá recuperar o equilíbrio econômico- financeiro apenas aos fatos a
ela relacionados. Na hipótese de ser possível um futuro reajuste após concedida
eventual recomposição, a Administração deverá estabelecer que esta recomposição
vigorará até a data de concessão do novo reajuste, quando então deverá ser recalculada,
de modo a expurgar da recomposição a parcela já contemplada no reajuste e, assim,
evitar a sobreposição de parcelas concedidas, o que causaria o desequilíbrio em
prejuízo da contratante.
9.2.5. cabe ao gestor, agindo com a desejável prudência e segurança,
ao aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro por meio da recomposição, fazer constar
dos autos do processo, análise que demonstre, inequivocamente, os seus pressupostos,
de acordo com a teoria da imprevisão, juntamente com análise global dos custos da
avença, incluindo todos os insumos relevantes e não somente aqueles sobre os quais
tenha havido a incidência da elevação da moeda estrangeira, de forma que reste
comprovado que as alterações nos custos estejam acarretando o retardamento ou a
inexecução do ajustado na avença, além da comprovação de que, para cada item de
serviço ou insumo, a contratada efetivamente contraiu a correspondente obrigação em
moeda estrangeira, no exterior, mas recebeu o respectivo pagamento em moeda
nacional, no Brasil, tendo sofrido, assim, o efetivo impacto da imprevisível ou
inevitável álea econômica pela referida variação cambial;
9.3. indeferir o pedido da empresa Bydisplay Projetos e Estandes Ltda. para figurar
como parte interessada;
As deliberações do TCU são acompanhadas diariamente pela Auditoria Interna, dando
conhecimento a área citada, por meio de memorando. A auditoria de posse das respostas das áreas,
elabora minuta de ofício para o dirigente do órgão assinar e encaminhar ao TCU. Também
alimentamos uma planilha no excel, com as devidas deliberações, todos os dias.
Em menção as determinações e recomendações feitas em acórdãos do TCU, decorrentes do
julgamento de contas anuais de exercícios anteriores que ainda estejam pendentes de atendimento,
não existem pendências.
7.2. TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
1. Durante o exercício de 2017 o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral
da União-CGU encaminhou recomendações à EMBRATUR, por meio do Sistema Monitor. A
seguir relacionamos aquelas com situação “Monitorando”:
Relatório CGU nº 201600317
Constatação Recomendação Falha no planejamento de utilização
dos serviços de operacionalização do
estande da Embratur no ITB Berlin,
com a ocorrência de prejuízo de pelo
menos R$ 12.144,00.
Aprimorar os controles internos da gestão, visando instruir
adequadamente, e com a celeridade necessária, os processos
administrativos, de modo a permitir identificar o planejamento na
execução das atividades da Embratur.
A partir da nova contratação materializada no Contrato nº 12/2016,
avaliar se as novas condições de prestação de serviço estabelecidas
refletem adequadamente o serviço prestado, minimizando a potencial
ocorrência de prejuízos à Administração.
Realização da contratação dos serviços
de montagem de estande a partir de
Termo de Execução Descentralizada
tendo como beneficiário o Ministério
das Relações Exteriores sem análise da
economicidade da opção adotada.
Previamente à celebração de Termos de Execução Descentralizada,
avalie a economicidade da opção adotada, comparando-a a outras
alternativas possíveis e instruir o processo administrativo respectivo
com documentação comprobatória da análise efetuada.
186
Descontinuidade dos serviços prestados
com prejuízo para a elaboração dos
produtos relativos aos serviços
contratados.
Avaliar os eventuais prejuízos decorrentes da descontinuidade dos
trabalhos executados pelo Gerente-Executivo de Mercado na
Alemanha, aplicando, se cabível, as sanções contratuais previstas.
Efetuar e formalizar estudos acerca da possibilidade de contratar
serviços dessa natureza por meio de licitação internacional, visando
mitigar os efeitos de variações cambiais na execução contratual.
Insuficiência dos instrumentos de
medição adotados para avaliar a
eficácia da participação da Embratur
no Evento ITB Berlin 2016.
Após a efetiva implementação, avaliar a sistemática e o instrumento de
medição adotados para mensuração dos resultados decorrentes da
participação em Eventos e Feiras Internacionais, efetuando ajustes
eventualmente necessários.
2. O controle do atendimento dessas recomendações está a cargo da Unidade de Auditoria
Interna-AUDIT, que realiza o acompanhamento junto as áreas responsáveis, controlando os prazos
de atendimento e analisando as respostas encaminhadas, as quais, após aprovadas, são inseridas no
Sistema Monitor.
7.3. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR
DANO AO ERÁRIO
Para minimizar as ocorrências, a Autarquia foi elaborado e aprovado o Manual de Gestão
Patrimonial (Portaria n° 123, de 10 de dezembro de 2015) contendo cartilhas com as atribuições do
servidor e da Divisão de Material e Patrimônio, dos imóveis e de inventário. Instruindo, assim, as
boas práticas para utilização e conservação dos bens públicos como também a realização de
inventários anuais e atualização dos termos de responsabilidade quando necessário.
Em caso de extravio, furto ou dano ao bem público é instaurado processo relatando o ocorrido
autuado em Termo Circunstanciado Administrativo – TCA de acordo com o art. 1° e o Parágrafo
Único da Instrução Normativa CGU nº 04, de 17 de fevereiro de 2009, quando o valor for inferior a
8.000,00 (oito mil reais).
“Art. 1º Em caso de extravio ou dano à bem público, que implicar em prejuízo de pequeno valor,
poderá a apuração do fato ser realizada por intermédio de Termo Circunstanciado Administrativo
(TCA).
Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, considera-se prejuízo de pequeno valor aquele
cujo preço de mercado para aquisição ou reparação do bem extraviado ou danificado seja igual ou
inferior ao limite estabelecido como de licitação dispensável, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.”
Visando também garantir o ressarcimento de danos ao erário são contempladas nas contratações o
previsto no Art.70, da Lei n° 8.666/93, isto é, que o contratado seja responsável pelos danos
causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução
do contrato. No exercício de 2017 não foi instaurada nenhuma Tomada de Contas Especial, nem tão
pouco Termo Circunstanciado Administrativo – TCA.
187
7.4. DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO NO ART. 5º
DA LEI 8.666/1993
Cronograma de Conformidade de Pagamentos
A Embratur se empenhou no cumprimento do que preconiza o art. art. 5º da Lei 8.666/1993, quanto ao cronograma de pagamento das obrigações
contraídas em decorrência da contratação de bens, locações e prestações de serviços, contudo dada a limitação financeira vivenciadas em 2017,
houveram atrasos no pagamento de fornecedores.
Registre-se que o processo de limitação de cotas financeiras afetou todos os órgãos, com efeito a situação só se equalizou no mês de dezembro
onde foram liberados recursos para solvência das dívidas da autarquia.
Abaixo traçamos um comparativo entre a EMBRATUR e do Ministério do Turismo da conta Fornecedores a Pagar 213110400.
0,002.000.000,004.000.000,006.000.000,008.000.000,00
10.000.000,0012.000.000,0014.000.000,00
CONTAS A PAGAR
MTUR EMBRATUR
CONTAS A
PAGAR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEM.
MTUR 3.106.523,37 8.010.863,60 9.157.613,38 8.684.979,85 11.682.828,72 4.681.937,84 8.639.230,71 10.967.575,01 12.536.107,51
7.494.402,93 9.682.881,16 0,00
EMBRATUR
3.690.886,77
3.330.277,17
7.541.788,13
7.927.667,90
6.531.999,27
3.681.756,33
2.925.938,73
6.685.173,53
9.212.964,89
10.568.670,50
8.795.466,54
-
188
0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000 9.000.000 10.000.00011.000.00012.000.00013.000.000
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
CONTAS A PAGAR
EMBRATUR MTUR
189
7.5. INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Quadro 22 - DESPESAS COM PUBLICIDADE
Publicidade Programa/Ação
orçamentária Valores empenhados Valores pagos
Institucional 2076/20Y5 11.781.669,86 2.743.318,05
Legal 2128/2000 50.000,00 28.586,24
Mercadológica 2076/20Y5 20.100.481,61 4.071.150,63
Comunicação
Institucional 2038/2017 140.000,00 140.000,00
TOTAL 32.072.151,47 6.983.054,92
Contratos:
Publicidade Legal
Programa 2128 - Programa de gestão e manutenção do Ministério do Turismo, Ação – 2000-
Administração da unidade
Contrato nº 4/2013 – Empresa Brasileira de Comunicação- cujo objeto e a publicação de atos legais
da autarquia.
Publicidade Mercadológica
Programa 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo - Ação 20Y5- Promoção Turistica do
Brasil no Exterior.
Publicidade de Comunicação Institucional
Programa 2038 – Serviço de publicidade mercadológica - Ação –Democracia e aperfeiçoamento da
Gestão Pública
Recursos recebidos da SECOM/Presidência da República por meio de TED
Publicidade Institucional
Programa 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo- Ação 20Y5- Promoção Turistica do
Brasil no Exterior.
Registre-se que foram utilizados recursos do Programa 2038 - SECOM/PR, no valor de
R$140.000,00 referente à Institucional.
Contratos de Publicidade Atuais: Concorrência nº 02/2013
Vigência original: 18/10/2013 a 18/10/2014
Vigência aditada: 18/10/2013 a 18/10/2018
Valor contratual original: R$ 90.000.000,00
Valor contratual atual: R$ 67.500.000,00, com supressão de 25%: - R$ 22.500.000,00.
Agências:
- Artplan Comunicação S.A. (contrato nº 19/2013);
- Mcgarrybowen Brasil Comunicação S.A. (contrato nº 18/2013).
190
ANEXO I
ORGANOGRAMA
191
Órgãos de Assistência Direta e Imediata da Presidência
Órgãos Seccionais
192
Órgãos Específicos e Singulares
193
ANEXO II
IMAGENS
194
ANEXOS
ANEXO I – RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1: Redes Sociais
1.1 Facebook
1.2 Twitter
1.3 Youtube
1.4 Google +
1.5 Instagram
195
1.6 Sina Weibo.
1.7 Flickr
Figura 2: Hotsite Olimpíadas
196
Figura 3: Relatório de BI Maio
Figura 4: Monitoramento Digital Jogos Olímpicos
Figura 5: Plataforma Parques Temáticos
Figura 6: Layout Sabores do Brasil e Cidades Patrimônio.
197
Figura 7: Print da tela do Brazil Tour 360.
Figura 8: Print da tela do Admin Brasil Quest Feiras
Figura 9: Tela Interface Interativa Casa Brasil - Conteúdo
Figura 10: Layout da aplicação Brasil Pix
Figura 11: Layout da aplicação Surfe
198
Figura 12: Layout da aplicação Brasil Flights
Figura 13: Layout da aplicação VR Brasil
ANEXO II – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
199
Figura 14: Enxoval MICE.
Figura 15: Material Promocional – Parceria Esportes.
200
Figura 16: Material Promocional – Parceria Cultura.
Figura 17: Campanha Boas Vindas
201
Figura 18: Campanha Rússia
Figura 19: Guia de Cidades
Figura 20: Guia Parques Turísticos
202
ANEXO III
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
203
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 Receitas Orçamentárias 1.383.209,43 3.168.347,65 Despesas Orçamentárias 120.858.600,20 136.058.479,64
Ordinárias 218.870,38 2.936.773,34 Ordinárias 115.646.720,20 127.431.557,64
Vinculadas 1.164.339,05 231.580,31 Vinculadas 5.211.880,00 8.626.922,00
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 1.164.339,05 231.580,31 Seguridade Social (Exceto RGPS) 5.211.880,00 8.626.922,00
(-) Deduções da Receita Orçamentária - -6,00 Transferências Financeiras Recebidas 103.748.384,07 146.521.704,13 Transferências Financeiras Concedidas 1.678.750,78 5.053.210,38
Resultantes da Execução Orçamentária 79.961.275,05 109.719.552,76 Resultantes da Execução Orçamentária 1.369.658,25 2.093.242,17
Repasse Recebido 79.961.275,05 109.719.552,76 Repasse Concedido 1.369.658,25 2.086.918,65
Independentes da Execução Orçamentária 23.787.109,02 36.802.151,37 Repasse Devolvido 6.323,52
Transferências Recebidas para Pagamento de RP 22.091.773,00 34.381.792,94 Independentes da Execução Orçamentária 309.092,53 2.959.968,21
Movimentação de Saldos Patrimoniais 1.695.336,02 2.420.358,43 Transferências Concedidas para Pagamento de RP 1.340,00
Aporte ao RPPS - - Demais Transferências Concedidas 62.702,37 Aporte ao RGPS - - Movimento de Saldos Patrimoniais 246.390,16 2.958.628,21
Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - -
Recebimentos Extraorçamentários 43.949.074,63 31.144.067,10 Despesas Extraorçamentárias 28.652.622,58 34.652.539,83
Inscrição dos Restos a Pagar Processados - 3.461.379,26 Pagamento dos Restos a Pagar Processados 3.461.379,26 5.756.308,41
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 43.768.665,87 27.655.139,72 Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 25.007.624,76 28.867.847,31
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 180.408,76 27.526,11 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 183.618,56 28.384,11
Outros Recebimentos Extraorçamentários - 22,01 Outros Pagamentos Extraorçamentários - -
Arrecadação de Outra Unidade 22,01 Saldo do Exercício Anterior 6.779.115,92 1.709.226,89 Saldo para o Exercício Seguinte 4.669.810,49 6.779.115,92
Caixa e Equivalentes de Caixa 6.779.115,92 1.709.226,89 Caixa e Equivalentes de Caixa 4.669.810,49 6.779.115,92
TOTAL 155.859.784,05 182.543.345,77 TOTAL 155.859.784,05 182.543.345,77
204
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO RECEITAS CORRENTES 186.991,00 186.991,00 1.383.209,43 1.196.218,43 Receitas Tributárias - - - - Impostos - - - - Taxas - - - - Contribuições de Melhoria - - - -
Receitas de Contribuições - - - - Contribuições Sociais - - - - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - - - Cont. Entidades Privadas de Serviço Social Formação Profis. - - - -
Receita Patrimonial 186.991,00 186.991,00 225.699,44 38.708,44 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - - - - Valores Mobiliários 186.991,00 186.991,00 225.699,44 38.708,44 Delegação de Serviços Públicos - - - - Exploração de Recursos Naturais - - - - Exploração do Patrimônio Intangível - - - - Cessão de Direitos - - - - Demais Receitas Patrimoniais - - - -
Receita Agropecuária - - - - Receita Industrial - - - - Receitas de Serviços - - 911.144,35 911.144,35 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - 911.144,35 911.144,35 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - - - - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - - - - Serviços e Atividades Financeiras - - - - Outros Serviços - - - -
Transferências Correntes - - - - Outras Receitas Correntes - - 246.365,64 246.365,64 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - - 27.495,26 27.495,26 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - - 218.870,38 218.870,38 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público - - - - Demais Receitas Correntes - - - -
RECEITAS DE CAPITAL - - - - Operações de Crédito - - - - Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - Operações de Crédito - Mercado Externo - - - -
Alienação de Bens - - - - Alienação de Bens Móveis - - - - Alienação de Bens Imóveis - - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - -
Amortização de Empréstimos - - - - Transferências de Capital - - - - Outras Receitas de Capital - - - -
205
RECEITA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO Integralização do Capital Social - - - - Resultado do Banco Central do Brasil - - - - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional - - - - Resgate de Títulos do Tesouro Nacional - - - - Demais Receitas de Capital - - - -
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - SUBTOTAL DE RECEITAS 186.991,00 186.991,00 1.383.209,43 1.196.218,43 REFINANCIAMENTO - - - - Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 186.991,00 186.991,00 1.383.209,43 1.196.218,43 DEFICIT 119.475.390,77 119.475.390,77 TOTAL 186.991,00 186.991,00 120.858.600,20 120.671.609,20 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - - - - Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro - - - - Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação - - - - Créditos Cancelados Líquidos - - - - Créditos Adicionais Reabertos - - - -
DESPESA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 130.727.804,00 122.437.975,00 118.249.052,97 75.964.592,10 75.964.592,10 4.188.922,03 Pessoal e Encargos Sociais 43.989.542,00 40.489.542,00 38.622.236,97 38.505.736,97 38.505.736,97 1.867.305,03 Juros e Encargos da Dívida - - - - - - Outras Despesas Correntes 86.738.262,00 81.948.433,00 79.626.816,00 37.458.855,13 37.458.855,13 2.321.617,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.044.573,00 2.727.573,00 2.609.547,23 1.125.342,23 1.125.342,23 118.025,77 Investimentos 2.044.573,00 2.727.573,00 2.609.547,23 1.125.342,23 1.125.342,23 118.025,77 Inversões Financeiras - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - RESERVA DO RPPS - - - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS 132.772.377,00 125.165.548,00 120.858.600,20 77.089.934,33 77.089.934,33 4.306.947,80 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO - - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - -
206
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO Outras Dívidas - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 132.772.377,00 125.165.548,00 120.858.600,20 77.089.934,33 77.089.934,33 4.306.947,80 TOTAL 132.772.377,00 125.165.548,00 120.858.600,20 77.089.934,33 77.089.934,33 4.306.947,80
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES 4.264.597,73 27.509.296,72 24.861.781,76 24.861.781,76 3.835.848,49 3.076.264,20 Pessoal e Encargos Sociais - 137.516,83 41.678,04 41.678,04 95.838,79 -0,00 Juros e Encargos da Dívida - - - - - - Outras Despesas Correntes 4.264.597,73 27.371.779,89 24.820.103,72 24.820.103,72 3.740.009,70 3.076.264,20 DESPESAS DE CAPITAL - 145.843,00 145.843,00 145.843,00 - - Investimentos - 145.843,00 145.843,00 145.843,00 - - Inversões Financeiras - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - TOTAL 4.264.597,73 27.655.139,72 25.007.624,76 25.007.624,76 3.835.848,49 3.076.264,20
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES - 3.461.379,26 3.461.379,26 - Pessoal e Encargos Sociais - - - - Juros e Encargos da Dívida - - - -
Outras Despesas Correntes - 3.461.379,26 3.461.379,26 -
DESPESAS DE CAPITAL - - - -
Investimentos - - - -
Inversões Financeiras - - - -
Amortização da Dívida - - - -
TOTAL - 3.461.379,26 3.461.379,26 -
207
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ATIVO CIRCULANTE 7.509.461,17 116.265.041,94 PASSIVO CIRCULANTE 601.255,38 4.064.298,61 Caixa e Equivalentes de Caixa 4.669.810,49 6.779.115,92 Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 599.709,55 599.709,55 Créditos a Curto Prazo - - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.599.734,13 108.078.002,79 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 1.545,83 3.090.087,79 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - - Obrigações Fiscais a Curto Prazo - - Estoques 1.239.916,55 1.407.923,23 Obrigações de Repartição a Outros Entes - - VPDs Pagas Antecipadamente - - Provisões a Curto Prazo - - Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - - Demais Obrigações a Curto Prazo - 374.501,27 ATIVO NÃO CIRCULANTE 131.590.397,04 131.677.829,85 PASSIVO NÃO CIRCULANTE - - Ativo Realizável a Longo Prazo - - Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo - - Estoques - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - -
Investimentos 5.517.138,12 5.517.138,12 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - - Participações Permanentes 5.517.138,12 5.517.138,12 Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - Participações Avaliadas p/Método da Equivalência Patrimonial 5.517.138,11 5.517.138,11 Provisões a Longo Prazo - - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,01 0,01 Demais Obrigações a Longo Prazo - -
Propriedades para Investimento Propriedades para Investimento (-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos (-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos
Investimentos do RPSS de Longo Prazo Investimentos do RPSS de Longo Prazo (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS
Demais Investimentos Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.
Imobilizado Bens Móveis Bens Móveis (-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis (-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
Bens Imóveis Bens Imóveis
- - - - - - - - - -
122.487.467,11 2.325.879,44 7.311.732,71
-4.835.709,13 -150.144,14
120.161.587,67 120.360.000,00
- - - - - - - - - -
123.468.664,93 3.154.091,14 7.093.278,11
-3.789.042,83 -150.144,14
120.314.573,79 120.360.000,00
Resultado Diferido - - TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 601.255,38 4.064.298,61
- ESPECIFICAÇÃO 2017 2016
Patrimônio Social e Capital Social Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Resultado do Exercício Resultados de Exercícios Anteriores Ajustes de Exercícios Anteriores (-) Ações / Cotas em Tesouraria
- - - - - -
138.498.602,83 2.505.504,51
243.878.573,18 -107.885.474,86
-
- - - - - -
243.878.573,18
-33.071.418,58 277.821.859,73
-871.867,97 -
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 138.498.602,83 243.878.573,18 (-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis -198.412,33 -45.426,21
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis - -
Intangível 3.585.791,81 2.692.026,80
Softwares 2.514.693,45 1.707.814,14
Softwares 2.514.693,45 1.707.814,14
(-) Amortização Acumulada de Softwares - -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares - -
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 1.071.098,36 984.212,66
208
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 -
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 1.071.098,36 984.212,66
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind - -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat. - -
Direitos de Uso de Imóveis - -
Direitos de Uso de Imóveis - -
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis - -
(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis - -
Diferido - -
TOTAL DO ATIVO 139.099.858,21 247.942.871,79 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 139.099.858,21 247.942.871,79
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016
ATIVO FINANCEIRO 4.669.810,49 6.779.115,92 PASSIVO FINANCEIRO 46.844.930,07 35.384.326,51 ATIVO PERMANENTE 134.430.047,72 241.163.755,87 PASSIVO PERMANENTE 601.255,38 599.709,55
SALDO PATRIMONIAL 91.653.672,76 211.958.835,73
Quadro de Compensações
ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO
2017
2016 ESPECIFICAÇÃO
2017 2016 ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 12.637.589,43 12.987.500,08 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 173.114.891,30 79.310.877,67
Execução dos Atos Potenciais Ativos 12.637.589,43 12.987.500,08 Execução dos Atos Potenciais Passivos 173.114.891,30 79.310.877,67
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
12.408.905,47 8.835.000,08 Garantias e Contragarantias Concedidas a Execut - -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Cong
62.069,02 4.000.000,00 Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congên 141.806,88 30.000,00
Direitos Contratuais a Executar 166.614,94 152.500,00 Obrigações Contratuais a Executar 172.973.084,42 79.280.877,67
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar - - Outros Atos Potenciais Passivos a Executar - -
TOTAL 12.637.589,43 12.987.500,08 TOTAL 173.114.891,30 79.310.877,67 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERAVIT/DEFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários -45.143.194,18 Recursos Vinculados 2.968.074,60
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 2.968.074,60
TOTAL -42.175.119,58
209
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2017 2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 106.150.431,22 217.183.775,84
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - -
Impostos - -
Taxas - -
Contribuições de Melhoria - -
Contribuições - -
Contribuições Sociais - -
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - -
Contribuição de Iluminação Pública - -
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - -
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 911.144,35 7,00
Venda de Mercadorias - -
Vendas de Produtos - -
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 911.144,35 7,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 229.041,74 212.187,33
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -
Juros e Encargos de Mora 3.342,30 2.452,88
Variações Monetárias e Cambiais - -
Descontos Financeiros Obtidos - -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 225.699,44 209.734,45
Aportes do Banco Central - -
Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras - -
Transferências e Delegações Recebidas 104.766.974,66 150.639.299,50
Transferências Intragovernamentais 103.748.384,07 146.521.704,13
Transferências Intergovernamentais - 360.000,00
Transferências das Instituições Privadas - -
Transferências das Instituições Multigovernamentais - -
Transferências de Consórcios Públicos - -
Transferências do Exterior - -
Execução Orçamentária Delegada de Entes - -
Transferências de Pessoas Físicas - -
Outras Transferências e Delegações Recebidas 1.018.590,59 3.757.595,37
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 222,61 43.199,60
Reavaliação de Ativos - 36.876,08
Ganhos com Alienação - -
Ganhos com Incorporação de Ativos 222,61 -
Ganhos com Desincorporação de Passivos - 6.323,52
Reversão de Redução ao Valor Recuperável - -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 243.047,86 66.289.082,41
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - -
Resultado Positivo de Participações - -
Operações da Autoridade Monetária - -
210
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2017 2016
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - -
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 243.047,86 66.289.082,41
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 103.644.926,71 250.255.194,42
Pessoal e Encargos 33.676.376,89 36.400.393,65
Remuneração a Pessoal 29.653.884,57 32.403.960,03
Encargos Patronais 2.641.260,77 2.548.114,06
Benefícios a Pessoal 1.381.231,55 1.448.319,56
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos - -
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.907.529,92 4.733.511,58
Aposentadorias e Reformas - 316.836,75
Pensões 4.859.402,28 4.343.697,55
Benefícios de Prestação Continuada - -
Benefícios Eventuais - -
Políticas Públicas de Transferência de Renda - -
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 48.127,64 72.977,28
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 63.258.553,75 102.257.089,49
Uso de Material de Consumo 1.276.758,37 3.618.283,16
Serviços 60.731.789,45 97.842.170,36
Depreciação, Amortização e Exaustão 1.250.005,93 796.635,97
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - -
Juros e Encargos de Mora - -
Variações Monetárias e Cambiais - -
Descontos Financeiros Concedidos - -
Aportes ao Banco Central - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - -
Transferências e Delegações Concedidas 1.692.505,81 17.230.894,49
Transferências Intragovernamentais 1.678.750,78 5.053.210,38
Transferências Intergovernamentais - 12.163.535,54
Transferências a Instituições Privadas - -
Transferências a Instituições Multigovernamentais - -
Transferências a Consórcios Públicos - -
Transferências ao Exterior 13.755,03 14.148,57
Execução Orçamentária Delegada a Entes - -
Outras Transferências e Delegações Concedidas - -
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 108.859,24 172.619,38
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas - 91.025,51
Perdas com Alienação - -
Perdas Involuntárias 108.834,72 78.297,38
Incorporação de Passivos - -
Desincorporação de Ativos 24,52 3.296,49
211
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2017 2016
Tributárias - -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - -
Contribuições - -
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados - -
Custo das Mercadorias Vendidas - -
Custos dos Produtos Vendidos - -
Custo dos Serviços Prestados - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 1.101,10 89.460.685,83
Premiações - -
Resultado Negativo de Participações - -
Operações da Autoridade Monetária - -
Incentivos - -
Subvenções Econômicas - -
Participações e Contribuições - -
Constituição de Provisões - -
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1.101,10 89.460.685,83
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 2.505.504,51 -33.071.418,58
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
2017 2016
