Universidade Estadual Vale do AcaraúCentro de Ciências Jurídicas

Curso de DireitoAntropologia Geral e Jurídica - CD NOITE (40h) 2011.2

Professor Msc. Hélio Monteiro

EMENTAA antropologia e seu desenvolvimento como disciplina científica. Conceito de cultura. Alteridade. Crítica ao etnocentrismo. Relativismo cultural. Relação entre o campo jurídico e o campo antropológico. Antropologia criminal. Antropologia política e a crítica ao direito positivo. História da antropologia no Brasil. Preconceito e racismo no Brasil. Gênero e sexualidade. Etnologia indígena. Mudança cultural e diversidade. Estudos e políticas indigenistas. Perícias antropológicas e laudos etnológicos. Leituras antropológicas do Tribunal do Júri. Antropologia e Direitos Humanos.

2. OBJETIVOS

2.1 GERALApresentar o quadro epistemológico e político do surgimento da antropologia, sublinhando os marcos teóricos, escolas e conceitos através dos quais a disciplina vem pensando a relação do homem com o seu ambiente e com os outros. Pretende-se, a partir da exposição desses conceitos, sensibilizar o olhar do aluno para a compreensão da relação entre antropologia e direito no que se refere à afirmação da diferença, os direitos das minorias e seu reconhecimento sociocultural.

2.2 ESPECÍFICODiscutir a formação da antropologia;Apreender os conceitos básicos operatórios do conhecimento antropológico;Compreender a relação entre o campo jurídico e o campo antropológico;Refletir sobre a formação da antropologia no Brasil e suas especificidades;Perceber como o conhecimento antropológico forjado a partir da experiência etnográfica contribui para a compreensão dos conflitos de terra, étnicos e políticos.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I. UNIDADE I: a antropologia e seu desenvolvimento como disciplina científica1.1. Cultura: conceito antropológico1.2. Alteridade

1.3. Crítica ao etnocentrismo1.4. Relativismo cultural1.5 A escola evolucionista, culturalista, funcionalista, estruturalista e hermenêutica

II. UNIDADE II: relação entre o campo jurídico e o campo antropológico 2.1. Antropologia criminal: a relação entre a antropologia e a criminologia2.2. Antropologia política e a crítica ao direito positivo

III. UNIDADE III: história da antropologia no Brasil 3.1. Preconceito e racismo no Brasil 3.2. Gênero e sexualidade3.3. Etnologia indígena 3.4. Mudança cultural e diversidade3.5. Estudos e políticas indigenistas

IV. UNIDADE IV: antropologia e direito: novos diálogos4.1. Perícias antropológicas e laudos etnológicos 4.2. Leituras antropológicas do Tribunal do Júri4.3. Antropologia e Direitos Humanos4.4. Pluralismo jurídico

4. METODOLOGIAAulas expositivas e apresentação de seminários temáticos.

5. AVALIAÇÃOProva escrita;Seminários;Participação e assiduidade.

6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BLAY, Eva Alterman. Assassinatos de Mulheres e Direitos Humanos. São Paulo: USP, Curso de Pós-Graduação em Sociologia. Ed. 34, 2008.

DARMON, Pierre. Médicos e assassinos na “Belle Époque”: a medicalização do crime. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a Antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 18 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia Cultural: iniciação, teoria e temas. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

SCURO NETO, Pedro. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

SILVA, Orlando S.; LUZ, Lídia; HELM, Cecília Maria Vieira. A perícia antropológica em processos Judiciais. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1994.

NOVAIS, Regina Reyes; LIMA, Roberto Kant de. (orgs.). Antropologia e direitos humanos. Niterói: EdUFF, 2001.

7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOAS, Franz. Antropologia cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2004.

CLIFFORD, James. A experiência etnográfica. Rio de Janeiro: UFRJ, 1998.

CÓDIGO DE ÉTICA DO ANTROPÓLOGO. www.abant.org, 2003.

EVANS-PRITCHARD, E.E. Bruxaria, oráculos e magia entre os Azande. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978.

FRAZER, James George. O ramo de ouro. Rio de Janeiro: editora Guanabara, 1982.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.

GOLDENBERG, Mirian. De perto ninguém é normal: estudos sobre corpo, sexualidade, gênero e desvio na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2004.

LAPLANTINE, F. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1994.

LARAIA, Roque: Cultura um conceito antropológico. Rio de Janeiro: J.Zahar, 1986.

MALINOWSKI, Bronislaw Kasper. Argonautas do Pacífico Ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné Melanésia. São Paulo: Abril Cultural, 1984. Coleção Os Pensadores.

MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Petrópolis: Vozes, 1999.

______________. Processo civilizatório. Petrópolis: Vozes, 1985. ______________. O índio e a civilização. Petrópolis: Vozes, 1983.

ROSA, João Guimarães. Grande sertão; veredas. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 1986.

SCHWARCZ, Lília. O espetáculo das raças. São Paulo: Cia das Letras, 1993.

SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

SKIDMORE, T. Preto no branco: nação e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.