EMENTA DIREITO PREVIDENCIÃ RIO -...
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Programa de DIREITO PREVIDENCIÁRIO 10º período: 40 h/a Aula: Teórica EMENTA Noções gerais de seguridade social. Saúde. Assistência Social. Previdência Social. Custeio da seguridade social. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego. OBJETIVOS Compreender o sistema da seguridade social, tendo em vista as políticas públicas, a realidade social brasileira e os direitos humanos sociais. Desenvolver uma visão crítica quanto ao equilíbrio do custeio e das prestações assistenciais e previdenciárias. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos jurídicos, jurisprudências. Realização de pesquisa jurídica. Estudo de casos. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – NOÇÕES GERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL 1.1 A seguridade social na Constituição de 1988. 1.1.1 Saúde 1.1.2 Assistência Social 1.1.3 Previdência Social 1.2 Antecedentes históricos 1.3 Princípios UNIDADE II – CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.1 Fonte de custeio 2.2 Segurados e contribuintes 2.3 Contribuições 2.4 Salário de contribuição
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Programa de DIREITO PREVIDENCIÁRIO 10º período: 40 h/a Aula: Teórica EMENTA Noções gerais de seguridade social. Saúde. Assistência Social. Previdência Social. Custeio da seguridade social. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego. OBJETIVOS Compreender o sistema da seguridade social, tendo em vista as políticas públicas, a realidade social brasileira e os direitos humanos sociais. Desenvolver uma visão crítica quanto ao equilíbrio do custeio e das prestações assistenciais e previdenciárias. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos jurídicos, jurisprudências. Realização de pesquisa jurídica. Estudo de casos. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – NOÇÕES GERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL
1.1 A seguridade social na Constituição de 1988. 1.1.1 Saúde 1.1.2 Assistência Social 1.1.3 Previdência Social 1.2 Antecedentes históricos 1.3 Princípios
UNIDADE II – CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.1 Fonte de custeio 2.2 Segurados e contribuintes
2.3 Contribuições 2.4 Salário de contribuição
2.5 Responsabilidade pelos débitos 2.6 Prescrição; decadência; imunidade e insenção 2.7 Restituição e compensação
UNIDADE III – PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.1 Beneficiários 3.2 Período de carência 3.3 Salário de benefício 3.4 Benefícios 3.4.1 Auxílio-doença 3.4.2 Auxílio-acidente 3.4.3 Aposentadoria por invalidez 3.4.4 Aposentadoria por idade 3.4.5 Aposentadoria por tempo de contribuição 3.4.6 Aposentadoria especial 3.4.7 Salário - maternidade 3.4.8 Salário – família 3.4.9 Pensão por morte 3.4.10 Auxílio - reclusão UNIDADE IV – ACIDENTE DE TRABALHO 4.1 Prevenção de acidentes 4.2 Caracterização 4.3 Formalidades 4.4 Prestações relativas a acidente de trabalho 4.5 Ação acidentária UNIDADE V - SEGURO DESEMPREGO 5.1 Conceito 5.2 Financiamento 5.3 Beneficiários 5.4 Hipóteses de concessão 5.5 Valor do benefício 5.6 Formalidades
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: IBRAIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciária. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. LEITÃO, André Studart; Meirinho, Grieco Santanna. Manual de direito previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2013. SANTOS, Marisa dos. Direito previdenciário esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CORREIA, Érica Paula Barcha; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de seguridade social. São Paulo: Saraiva. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de direito previdenciário. São Paulo: LTr. RAMALHO, Marcos de Queiroz. A pensão por morte no regime geral da previdência social. São Paulo: LTr. SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Curso de processo judicial previdenciário. Método. TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário. Rio de Janeiro: Lumen juris.
