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EMERGÊNCIAS QUÍMICAS: INTRODUÇÃO AO TEMA

Por Edson Haddad 1. Introdução Desastre é um evento que causa uma séria interrupção na rotina de uma comunidade, ou de uma população, ocasiona um grande número de mortes, perdas e impactos materiais, econômicos e ambientais, no qual a capacidade de resposta de uma localidade afetada, empregando recursos próprios, é extrapolada. Com frequência se descreve um desastre como o resultado da combinação da exposição à uma ameaça, das condições de vulnerabilidade presentes e capacidade ou meios insuficientes para reduzir ou enfrentar as possíveis consequencias negativas. O impacto dos desastres pode incluir mortes, lesões, enfermidades e outros efeitos negativos no bem estar físico, mental e social humano, bem como danos à propriedade, à destruição de bens, à perda de serviços, transtornos sociais e econômicos e degradação ambiental. Esta é a definição da Estrategia Internacional para la Reducción de Desastres de las Naciones Unidas (UNISDR) de 2009. Se este evento envolve produtos químicos, estamos tratando de desastres químicos. A emergência química pode ser definida como um evento inesperado e indesejável envolvendo produtos químicos, o qual pode afetar, direta ou indiretamente, a segurança e a saúde da comunidade, impactos ao meio ambiente e danos à propriedade pública e privada, requerendo portanto intervenções imediatas. Outro conceito importante refere-se ao termo acidente químico definido pela OPAS – Organização Panamericana da Saúde como uma seqüência de eventos fortuitos e não planejados, que resulta na liberação de uma ou mais substâncias químicas perigosas para a saúde humana e/ou ao meio ambiente, a curto ou longo prazo. As emergências químicas podem ser geradas a partir de eventos naturais ou, mais frequentemente, a partir de eventos tecnológicos: a. Origem Natural: Ocorrência causada por fenômeno da natureza, cuja maioria dos casos independe das intervenções do homem. Incluem-se nesta categoria os terremotos, maremotos, furacões, etc. b. Origem Tecnológica: Ocorrência gerada por atividade desenvolvida pelo homem, tais como os acidentes nucleares, vazamentos durante a manipulação ou transporte de substâncias químicas, etc. Embora estes dois tipos de ocorrências sejam independentes quanto às suas origens (causas), em determinadas situações pode haver uma certa relação entre as mesmas, como por exemplo uma forte tormenta que acarrete danos numa instalação industrial. Neste caso, além dos danos diretos causados pelo fenômeno natural, pode-se ter outras implicações decorrentes dos impactos causados nas instalações da empresa atingida.

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Da mesma forma, as intervenções do homem na natureza podem contribuir para a ocorrência dos acidentes naturais, como por exemplo o uso e ocupação do solo de forma desordenada pode vir a acelerar processos de deslizamentos de terra. No entanto, os acidentes de origem natural, em sua grande maioria são de difícil prevenção, razão pela qual diversos países do mundo, principalmente aqueles onde tais fenômenos são mais constantes, têm investido em sistemas para o atendimento à estas situações. Já no caso dos acidentes de origem tecnológica, pode-se afirmar que a grande maioria dos casos é previsível, razão pela qual há que se trabalhar principalmente na prevenção destes episódios, sem esquecer obviamente da preparação e intervenção quando da ocorrência dos mesmos. Para efeito deste curso os termos: emergências quimicas, acidentes químicos, incidentes

quimicos e acidentes com produtos perigosos são equivalentes. As emergências químicas geram diversas conseqüências danosas à sociedade, destacando-se:

Perda de vidas humanas;

Impactos ambientais;

Danos à saúde da comunidade;

Prejuízos econômicos;

Danos psicológicos à população;

Desgaste da imagem da indústria e do governo. Assim, para o adequado gerenciamento dos riscos associados às emergências químicas, aplica-se perfeitamente o conceito de que o risco pode e deve ser diminuído e controlado atuando-se tanto na "probabilidade" da ocorrência de um evento indesejado, como nas "conseqüências" geradas por este evento. Na década de 80, as ações relacionadas com os acidentes industriais se intensificaram, principalmente depois dos casos de Chernobyl, Cidade do México e Bhopal, quando começaram a ser desenvolvidos diferentes programas contemplando não somente os aspectos preventivos, mas também os de intervenção nas emergências. Dentre estes programas pode-se destacar The Emergency Planning and Community Right-to-Know Act; CAER - Community Awareness and Emergency Response; APELL - Awareness and Preparedness for Emergency at Local Level e International Metropolis Committee or Major Hazards, entre outros. Serão apresentadas a seguir algumas linhas básicas para a identificação e avaliação de riscos e para prevenção de emergências químicas, bem como para a adoção de medidas, rápidas e eficientes, quando da ocorrência destes episódios. 2. Identificação e avaliação de riscos

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O primeiro passo, tanto para a prevenção, como para uma intervenção eficiente, deve ser a identificação e avaliação dos riscos a que uma região está exposta, de modo que ações possam ser desenvolvidas para a redução destes riscos, seu gerenciamento e planejamento de intervenções emergenciais. No caso das emergências químicas deve-se desenvolver os trabalhos seguindo a sequência abaixo, a qual obviamente pode ser adaptada às condições específicas de uma determinada região: a. Levantamento estatístico de emergências químicas ocorridas na região em estudo; b. Levantamento das atividades que manipulam substâncias químicas:

- indústria; - comércio; - terminais; e - sistemas de transportes: rodoviário, ferroviário, aéreo, marítimo, fluvial e por dutos.

c. Caracterização das substâncias e respectivas quantidades; d. Identificação dos riscos e das possíveis conseqüências causadas por eventuais

emergências envolvendo as atividades e produtos identificados; e. Implantação de medidas para a redução dos acidentes e gereciamento de riscos. Estas atividades, além de propiciarem resultados do ponto de vista preventivo (redução e gerenciamento dos riscos), fornecerá informações de fundamental importância para o planejamento de um sistema para atendimentos às emergências químicas na região em estudo (Figura 1).

LevantamentoEstatístico de

Acidentes

Levantamentode

Atividades

Caracterizaçãodos

Produtos

Identificação eAvaliaçãode Riscos

Medidas paraa Redução dos

Riscos

Figura 1 - Atividades preventivas iniciais para a elaboração de um sistema para atendimento a emergências químicas

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Dependendo da região a ser estudada, esta etapa pode ser bastante demorada e complexa, razão pela qual é importante a criação de um Grupo de Trabalho, envolvendo todos os segmentos da sociedade envolvidos com o assunto, de forma que os trabalhos possam ser agilizados e contemplem, de forma detalhada, os itens anteriormente mencionados. 3. Planejamento de um sistema para atendimento a emergências químicas Da mesma forma que na etapa anterior, o planejamento de um sistema para atendimento às emergências químicas deve ser desenvolvido por grupo de trabalho multi-disciplinar que contemple os diversos segmentos da sociedade envolvidos com o assunto, razão pela qual o grupo deve contar com especialistas das diferentes áreas envolvidas. Antes do início dos trabalhos para a elaboração de um sistema para o atendimento às emergências químicas deverão ser identificados os diferentes sistemas de emergência existentes na região, ou seja: - Corpo de Bombeiros; - Polícia; - Meio ambiente; - Assistência médica; etc. O sistema de emergência a ser elaborado e implantado deve contemplar as peculiaridades da região e dos órgãos participantes; assim, deve-se procurar aproveitar ao máximo as estruturas já existentes, adaptando-se quando necessário. O sistema para atendimento a emergências químicas deve contemplar os seguintes aspectos: a. Recursos Humanos

Especialistas nas diferentes áreas envolvidas (defesa civil, médicos, meio ambiente, segurança, etc) e disponibilidade de materiais e equipamentos em quantidades suficientes para atender às possíveis emergências químicas previamente estudadas.

b. Sistema de Comunicação

Definido o sistema para acionamento dos órgãos, de acordo com o tipo e porte do acidente, deve-se implantar, ou mesmo adaptar os sistemas existentes, de modo que, quando do acionamento, também durante o atendimento aos acidentes, possam ser estabelecidas as comunicações necessárias de forma rápida e com a confiabilidade necessária.

O sistema de comunicação deve contemplar telefones (linhas discadas, privadas e celulares), rádios e fac-símiles, entre outros.

c. Rotinas Operacionais

Para cada uma das possíveis ocorrências estudadas deverão ser definidas rotinas de procedimentos para atuar a partir da definição de uma organização hierárquica durante

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a emergência, bem como as funções a serem desempenhadas pelos diferentes órgãos participantes e os recursos a serem mobilizados.

d. Treinamentos

A implantação do sistema de atendimento deverá ser precedida por treinamentos de diferentes tipos e em diversos níveis para todos os integrantes, dentre os quais pode-se destacar: - treinamento de coordenadores; - treinamento dos que atendem à emergência; - treinamento de jornalistas; - treinamento da comunidade.

e. Manutenção do Sistema

Periodicamente o sistema deverá ser reavaliado, atualizado e aperfeiçoado, com base nas experiências vividas, de forma que o mesmo mantenha o nível desejado do ponto de vista de eficiência ao longo do tempo. Da mesma forma, é importante lembrar que a realização de treinamentos periódicos contribui de forma significativa para a manutenção de um sistema eficiente, razão pela qual deve-se prever programas periódicos para a realização destes eventos.

4. Considerações gerais Não se pode ignorar a possibilidade da ocorrência de emergências químicas. No entanto, deve-se procurar reduzí-las ao máximo, mediante o desenvolvimento das ações preventivas adequadas. Da mesma forma, é necessário o desencadeamento de ações corretivas eficazes para a redução dos impactos causados ao meio ambiente, quando da ocorrência dos acidentes. Com base no anteriormente exposto, pode-se dizer que o gerenciamento de emergências químicas passa por duas etapas distintas, para cada qual cabem ações diferenciadas, conforme mostrado no quadro da Figura 2.

P IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS R E AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DE SUAS CONSEQÜÊNCIAS V E REDUÇÃO DOS RISCOS N Ç PLANO DE EMERGÊNCIA Ã O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO I N AVALIAÇÃO DO ACIDENTE T E ACIONAMENTO

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R V MOBILIZAÇÃO E N ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL Ç Ã RECUPERAÇÃO O

Figura 2 - Etapas do gerenciamento de emergências químicas

A prevenção às emergências químicas, bem como a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz por meio da elaboração de um sistema adequado, que deverá ser permanentemente atualizado e aperfeiçoado, tendo sempre como objetivos: a. Preservar a vida humana; b. Evitar impactos significativos ao meio ambiente; c. Evitar ou minimizar as perdas materiais. Normalmente, seguintes as seguintes entidades ou setores atuam nas emergências químicas: Defesa Civil, setor saúde, órgão de meio ambiente, Polícia, Corpo de Bombeiros, prefeituras, órgão de trânsito e empresa poluidora. Nas situações emergenciais deve-se procurar agir de forma coordenada com a participação de todos os envolvidos, razão pela qual o estabelecimento de planos específicos, associados a treinamentos regulares, são importantes para o sucesso destas operações.

Essa forma coordenada de ação integrada normalmente contempla a coordenação da Defesa Civil (ou de outra instituição que faça o seu papel), à qual compete atuar com órgão facilitadopr para a mobilização de recursos humanos e materiais. Em sendo assim, a resposta a uma emergência química certamente será mais rápida e eficaz, diminuindo os impactos sócio-ambientais dos acidentes.

5. Bibliografia - ROSSIN, Antonio C. Prevenção de Acidentes Ambientais, CETESB, São Paulo, 1986. - OPS. Manual sobre Preparacion de Los Servicios de Agua Potable y Alcantarillado para

Afrontar Situaciones de Emergencia, 1990. - METROPOLIS. Metropolis International Major Hazard Committee World Association of

the Major Metropolises, Paris, 1988. - UNEP. Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level (APELL), Paris,

1988.

6. Anexos: Principais Emergências Químicas no Brasil e no Mundo

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Principais Emergências Químicas no Brasil

Data Local Atividade Produto Causa Consequências

21/9/72 Rio de Janeiro Armazenamento GLP BLEVE 37 mortes, 53 feridos

26/3/75 Rio de Janeiro Transporte marítimo

Petróleo Colisão Vazamento de 6.000 ton.

9/1/78 São Sebastião Transporte marítimo

Petróleo Colisão Vazamento de 6.000 ton.

31/5/83 Porto Feliz Armazenamento Resíduos clorados

Colisão de veículo

Vazamento de 500 ton. Contaminação de rio/poços

14/10/83 Bertioga Transporte por duto

Petróleo Queda de rocha no duto

Vazamento de 2.500 ton. Impactos em manguezal

25/02/84 Cubatão Transporte por duto

Gasolina Corrosão Erro humano

Vazamento de 1200 m3

Incêndio - 93 mortes 25/5/84 São Paulo Transporte por

duto Nafta Rompimento Vazamento de 200 m3

2 mortes 25/1/85 Cubatão Transporte por

duto Amônia Rompimento Evacuação de 6.500 pessoas

18/3/85 São Sebatião Transporte marítimo

Petróleo Colisão Vazamento de 2.500 ton. Contaminação de praias/ilhas

10/10/91 Santos Armazenamento Acrilonitrila Explosão Incêndio

Poluição do ar e do mar

25/2/92 Cubatão Indústria Cloro Vazamento 300 kg 37 intoxicados

3/9/98 Santos Armazenamento DCPD Explosão Incêndio

Contaminação/Fogo no Estuário de Santos

8/9/98 Araras Transporte rodoviário

Gasolina/ Óleo diesel

Explosão Incêndio

55 mortes

18/01/00 Baia da Guanabara, Rio

de Janeiro, Brasil

Transporte por duto

Oleo MF 380 Rompimento de duto

Desastre ambiental e social (praias, mangues, ilhas, equipamentos de

pesca, patrimônio histórico) 14/07/00 Araucária,

Paraná, Brasil Transporte por

duto Petróleo Rompimento de

duto 200 km de contaminação no Rio

Iguaçu 31/05/01 Barueri, São

Paulo, Brasil Transporte por

duto Óleo

combustível Corrosão em

duto 200 mil litros vazados

Evacuação da população

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Data Local Atividade Produto Causa Consequências

15/06/01 Osasco, São Paulo, Brasil

Transporte por duto

GLP Ação de terceiros 168 ton vazadas 1500 pessoas evacuadas

12 horas de paralisação de rodovia 10 bairoos desenergizados

29/03/03 Cataguazes, Minas Gerais,

Brasil

Indústria de papel e celulose

Lixívia Rompimento de barragem

1,4 milhões de litros vazados Contaminação de rios que abastecem municípios de Minas Gerais e Rio de

Janeiro População sem água por dois meses

10/-6/03 Uberaba, Minas Gerais, Brasil

Transporte ferroviário

alcoóis descarrilhamento Contaminação de captação pública População sem água por duas

semanas 15/11/04 Porto de

Paranaguá, Paraná, Brasil

Transporte marítimo

Metanol e óleo

combustível

Explosão de incêndio do navio

vicuña

Duas fatalidades Impacto ambiental

10/01/07 Mirai, Minas Gerais, Brasil

Mineração Rejeitos Rompimento de barragem

12 mil desabrigados

Principais Emergências Químicas no Mundo

Data Local Atividade Produto Causa Consequências

16/4/47 Texas City, USA Transporte marítimo

Nitrato de Amônio Explosão 552 mortes 3000 feridos

4/1/66 Feyzin, França Armazenamento Propano BLEVE 18 mortes, 81 feridos Perdas de US$ 68 milhões

13/7/73 Potchefstroom, África do Sul

Armazenamento Amônia Vazamento 18 mortes 65 intoxicados

1/6/74 Flixborough, UK Planta de Caprolactama

Ciclohexano Explosão Incêndio

28 mortes, 104 feridos Perdas de US$ 412 milhões

10/7/76 Seveso, Itália Planta de processo

TCDD Explosão Contaminação de grande área, devido a emissão de dioxina

6/3/78 Portsall, UK Transporte marítimo

Petróleo Encalhe 230.000 ton. Perdas de US$ 85,2 milhões

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Data Local Atividade Produto Causa Consequências

11/7/78 San Carlos, Espanha

Transporte rodoviário

Propeno VCE 216 mortes, 200 feridos

19/11/84 Mexico City Armazenamento GLP BLEVE Incêndio

650 mortes, 6400 feridos Perdas de US$ 22,5 milhões

3/12/84 Bhopal, Índia Armazenamento Isocianato de metila Emissão tóxica

4000 mortes 200000 intoxicados

28/4/86 Chernobyl, Rússia Usina nuclear Urânio Explosão 135.000 pessoas evacuadas

3/6/89 Ufa, Rússia Transporte por duto

GLN VCE 645 mortes 500 feridos

24/3/89 Alasca, USA Transporte marítimo

Petróleo Encalhe 40.000 ton. 100.000 aves

11/3/91 Catzacoala Planta de processo

Cloro Vazamento Explosão

Perdas de US$ 150 milhões

22/4/91 Guadalajara, México

Transporte por duto

Gasolina Explosão 300 mortes

15/2/96 Mill Bay, UK Transporte marítimo

Petróleo Falha operacional

70.000 ton. 2300 pássaros mortos

/ /98 Lagos, Nigéria Transporte por duto

Gasolina Vazamento e explosão

650 mortos

/12/99 Porto de la Guaíra, Venezuela

Desastre de origem natural

Acetona, ácido sulfúrico, ácido

clorídrico, mercúrio, permanganato de

potássio, nitro-celulose e outros.

Corrida de lama

Cerca de 30 mil mortos Cerca de 100 mil feridos

Mais de 500 mil pessoas sem água potável

Doenças e impacto social

21/09/01 Toulouse, França Indústria de fertilizantes

Nitrato de amônio Explosão 30 mortos mais de 2000 feridos

destruição raio de 5 km 19/11/02 Espanha (costa

noroeste) Transporte

marítimo (navio Prestige)

Óleo combustível Fissura no casco do navio

77 mil ton vazaram para o mar

23/12/03 China Exploração gás natural

Gás natural Vazamento e explosão

243 mortos, 9000 feridos,

64 mil evacuados

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Data Local Atividade Produto Causa Consequências

20/01/04 Argélia Exploração de gás natural

Gás natural Explosão 38 mortos 74 feridos

18/02/04 Neyshabur, Irã Transporte ferroviário

Enxofre, gasolina e fertilizantes

Descarri- lhamento e explosão

328 mortos 460 feridos

22/04/04 Ryongchou, Coréia do Norte

Transporte ferroviário

Nitrato de amônio Explosão devido a

mistura com combustível

161 mortos (76 crianças) 1300 feridos

destruição num raio de 500 metros

/06/04 Nosratabad, Irã Transporte rodoviário

Gasolina Colisão 90 mortos e 114 feridos

30/07/04 Bélgica Transporte por duto

Gás natural Vazamento e explosão

18 mortos 120 feridos

23/03/05 Texas, USA Refinaria BP Gasolina Vazamento, explosão e incêndio

15 mortos 170 feridos

11/12/05 Inglaterra (Buncefield)

Armazenamento Combustível Vazamento, explosão e incêndio

~43 vítimas (2-8 fatais)