Emily Anderson - A Reforma Tributária em Angola - 7/06/2013

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Na sexta feira ultima realizou-se no escritório sede da Developement Workshop, um debate cujo tema foi "A Reforma Tributária em Angola". O mesmo foi apresentado por Emily Anderson, London School of Economics (PhD Candidate, Department of International Relations, London School of Economics).

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  • 1. A REFORMA TRIBUTRIA EM ANGOLA REALIZAES E DESAFIOS APRESENTAO PARA DEVELOPMENT WORKSHOP 7 DE JUNHO DE 2013, LUANDA EMILY ANDERSON, DOUTORANDA LONDON SCHOOL OF ECONOMICS
  • 2. REFORMA TRIBUTRIA: OBJECTIVOS Aumentar as receitas fiscais nao petroliferas Modernizar o sistema tributrio e a administrao tributria Implementar um ambiente mais incentivador da iniciativa privada
  • 3. JUSTIFICAO E DETERMINANTES DA REFORMA O governo decidiu proceder reforma triubtria por causa da crise econmica mundial e a forte queda das receitas petrolferas em 2008/09 Enquanto as receitas petrolferas caram acentuadamente, o crescimento do PIB caiu para 2.4 por cento em 2009 $1.4 bilho em emprstimos do FMI Fonte: FMI 2012
  • 4. JUSTIFICAO E DETERMINANTES DA REFORMA A crise financeira exps a dependncia aguda da economia Angolana sobre um nico recurso Precipitou a criao do Projeto Executivo da Reforma Tributria (PERT) em 2010 Este ano, o PERT tem um oramento de US $18 milhes e 300 funcionrios 2010-2015 (2017) A reforma foi motivada pela falta da diversificao econmica, bem como o dejeso da proteo e promoo das indstrias domsticas
  • 5. A DEPENDNCIA EM RELAO AO PETRLEO As receitas petrolferas representam cerca de metade do oramento de Angola e 80% das receitas fiscais. Receita fiscal, petrolfera e no petrolfera; 2008-13 (Akz milhes) Fonte dos dados: Min Fin
  • 6. RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHES, PREOS CORRENTES Fonte dos dados: Ministrio das Finanas
  • 7. RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHES, PREOS CORRENTES Receita fiscal no petrolfera / PIB no petrolfero = 17% Receita fiscal no petrolfera / PIB no petrolfero = 17% Fonte dos dados: Ministrio das Finanas
  • 8. RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHES, PREOS CORRENTES Receita fiscal petrolfera / PIB petrolfero = 64% Receita fiscal petrolfera / PIB petrolfero = 64% Receita fiscal no petrolfera / PIB no petrolfero = 17% Receita fiscal no petrolfera / PIB no petrolfero = 17% Fonte dos dados: Ministrio das Finanas
  • 9. OBJETIVO: AUMENTAR AS RECEITAS FISCAIS NO PETROLFERAS PARA 20% DO PIB EM 2017 RECEITA FISCAL COMO PERCENTAGEM DO PIB, 2008-13 Fonte dos dados: Ministrio das Finanas Do nvel de 7,5% em 2011
  • 10. CRESCIMENTO DO PIB AT 2017 PIB no petrolfero PIB no petrolfero Com as previses de crescimento em geral para estagnar, e o PIB no-petrolfero se estabilizar em torno de 7% ao ano durante os prximos cinco anos, a meta do governo para expandir a receita fiscal no petrolfera parece ainda mais ambiciosa, dado o declnio da capacidade de crescimento. Implica tambm a inteno do governo de realizar reformas institucionais e administrativas significativas para reforar a capacidade do sistema tributrio como um todo. Fonte: Alves da Rocha, CMI 2012
  • 11. COMPONENTES PRINCIPAIS DA REFORMA ADMINISTRATIVA A modernizao da administrao tributria Harmonizao dos procedimentos administrativos fiscais e aduaneiros (movimento para integrao do SNA e DNI) Realizaes: desenvolvimento do novo sistema informtico recursos na administrao 40% programa de formao e em curso Instituto de Formao Tributria aumento significativo da produtividade de processos-chave LEGISLATIVA Neste ano, 3 novos cdigos: Cdigo Geral Tributrio Cdigo de Processo Tributrio Cdigo das Execues Fiscais Alfndegas: novo Cdigo Pautal Foram j aprovadas alteraes ao Cdigo do Imposto Predial Urbano Cdigo do Imposto sobre a Aplicao de Capitais Regulamento do Imposto de Consumo Novo Cdigo do Imposto do Selo
  • 12. DESAFIOS PRINCIPAIS Base tributria estreita Limitao na descentralizao fiscal Falta de uma cultura de contribuinte Corrupo e evaso fiscal Falta de fundamentos institucionais e legais
  • 13. DESAFIO: BASE TRIBUTRIA ESTREITA Receita fiscal como percentagem do PIB, 1980-2013 Fonte dos dados: Ministrio das Finanas (1993-2013), Banco Mundial/PNUD (1980-1987)
  • 14. DESAFIO: LIMITAO NA DESCENTRALIZAO FISCAL TODAS AS RECEITAS TRIBUTRIAS MUNICIPAIS SO DEPOSITADAS NA "CONTA NICA DO TESOURO TODAS AS RECEITAS TRIBUTRIAS MUNICIPAIS SO DEPOSITADAS NA "CONTA NICA DO TESOURO arrecadados pelas reparties fiscais Impostos
  • 15. DESAFIO: FALTA DE UMA CULTURA DE CONTRIBUINTE
  • 16. DESAFIO: CORRUPO E EVASO FISCAL
  • 17. DESAFIO: FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS Para atingir seus objetivos gerais crescer mais e distribuir melhor atravs dos processos fiscais, o desafio para o governo est na implementao e execuo. Muitas vezes, o principal desafio aqui a falta de fundamento legal e capacidade institucional. Exemplo: tribunais fiscais
  • 18. OBRIGADA! E.J.ANDERSON@LSE.AC.UK