A REFO

RMA TRIB

UTÁRIA

EM ANGOLA

EMILY ANDERSON, DOUTORANDA

LONDON SCHOOL OF ECONOMICS

REALI

ZAÇÕES E

DES

AFIOS

APRESENTAÇÃO PARA DEVELOPMENT WORKSHOP

7 DE JUNHO DE 2013, LUANDA

REFORMA T

RIBUTÁ

RIA:

OBJECTI

VOS

• Aumentar as receitas fiscais nao petroliferas•Modernizar o sistema tributário e a administraçao tributária •Implementar um ambiente mais incentivador da iniciativa privada

JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA

O governo decidiu proceder à reforma triubtária por causa da crise económica mundial e a forte queda das receitas petroliferas em 2008/09

Enquanto as receitas petroliferas cairam acentuadamente, o crescimento do PIB caiu para 2.4 por cento em 2009

$1.4 bilhao em empréstimos do FMI

Fon

te: F

MI 2

012

A crise financeira expôs a dependência aguda da economia Angolana sobre um único recurso

Precipitou a criaçao do Projeto Executivo da Reforma Tributária (PERT) em 2010

Este ano, o PERT tem um orçamento de US $18 milhões e 300 funcionários

2010-2015 (2017)

A reforma foi motivada pela falta da diversificaçao económica, bem como o dejeso da proteçao e promoçao das indústrias domésticas

JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA

Receita fiscal, petrolífera e não petrolífera; 2008-13 (Akz milhões)

A DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PETRÓLEO

As receitas petroliferas representam cerca de metade do orçamento de Angola e 80% das receitas fiscais.

Fonte dos dados: Min Fin

RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES

Fonte dos dados: Ministério das Finanças

Fonte dos dados: Ministério das Finanças

Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%

Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%

RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES

Fonte dos dados: Ministério das Finanças

Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%

Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%

Receita fiscal petrolifera / PIB petrolifero = 64%Receita fiscal petrolifera / PIB petrolifero = 64%

RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES

RECEITA FISCAL COMO PERCENTAGEM DO PIB, 2008-13

Fonte dos dados: Ministério das Finanças

OBJETIVO: AUMENTAR AS RECEITAS FISCAIS NÃO PETROLÍFERAS PARA 20% DO PIB EM 2017

Do nivel de 7,5% em 2011

PIB nao petrolifero

PIB nao petrolifero

Com as previsões de crescimento em geral para estagnar, e o PIB nao-petrolifero se estabilizar em torno de 7% ao ano durante os próximos cinco anos, a meta do governo para expandir a receita fiscal nao petrolifera parece ainda mais ambiciosa, dado o declinio da capacidade de crescimento.

Implica também a intençao do governo de realizar reformas institucionais e administrativas significativas para reforçar a capacidade do sistema tributário como um todo.

CRESCIMENTO DO PIB ATÉ 2017Fon

te:

Alv

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CM

I 2012

COMPONENTES PRINCIPAIS DA REFORMA

ADMINISTRATIVA

A modernizaçao da administraçao tributária

Harmonizaçao dos procedimentos administrativos fiscais e aduaneiros (movimento para integraçao do SNA e DNI…)

Realizações: desenvolvimento do novo

sistema informático recursos na administraçao

40% programa de formaçao e em

curso Instituto de Formaçao Tributária

aumento significativo da produtividade de processos-chave

LEGISLATIVA

Neste ano, 3 novos códigos: Código Geral Tributário Código de Processo

Tributário Código das Execuções Fiscais

Alfândegas: novo Código Pautal

Foram já aprovadas alterações ao Código do Imposto Predial

Urbano Código do Imposto sobre a

Aplicaçao de Capitais Regulamento do Imposto de

Consumo Novo Código do Imposto do

Selo

DESAFIOS PRINCIPAIS

Base tributária estreita Limitação na descentralização fiscal Falta de uma cultura de contribuinte Corrupção e evasão fiscal Falta de fundamentos institucionais e legais

DESAFIO: BASE TRIBUTÁRIA ESTREITA

Fonte dos dados: Ministério das Finanças (1993-2013), Banco Mundial/PNUD (1980-1987)

Receita fiscal como percentagem do PIB, 1980-2013

DESAFIO: LIMITAÇÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL

TODAS AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS SÃO DEPOSITADAS NA "CONTA ÚNICA” DO TESOURO

TODAS AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS SÃO DEPOSITADAS NA "CONTA ÚNICA” DO TESOURO

repartições

fiscais pelas

arrecadados

Imposto

s

DESAFIO: FALTA DE UMA CULTURA DE CONTRIBUINTE

DESAFIO: CORRUPÇÃO E EVASÃO FISCAL

DESAFIO: FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS

Para atingir seus objetivos gerais – crescer mais e distribuir melhor – através dos processos fiscais, o desafio para o governo está na implementaçao e execuçao.

Muitas vezes, o principal desafio aqui é a falta de fundamento legal e capacidade institucional.

Exemplo: tribunais fiscais

OBRIGADA!

E.J.ANDERSON@

LSE.A

C.UK