EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios.
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EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios
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EMPRESARIAL I
Aula 11- Agentes Societários : Sócios
SÓCIOS – AULA 11
DIREITO EMPRESARIAL I
Conteúdo Programático desta aula
Sócios
Conceito e Características
Direitos e Deveres do
Sócio
Resolução da sociedade
em Relação a um dos sócios
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DIREITO EMPRESARIAL I
Agentes Societários
SÓCIOS
ADMINISTRADORES
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DIREITO EMPRESARIAL I
SÓCIOS : CONCEITO. CARACTERÍSTICAS.
Sócios
DIREITOS
E
DEVERES
Titular de Quotas/Ações
Sociedade
Pessoa Natural/Jurídica
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DIREITO EMPRESARIAL I
Sócios : Direitos
Direitos
Patrimoniais
Pessoais
Participação Nos Dividendos
Acervo Patrimonial
Fiscalizar,
Sócio Preferência,
Dir. Retirada...
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DIREITO EMPRESARIAL I
Sócios : Deveres
Deveres Integralização das Quotas/Ações
Sócio
Aula 3
Artigo 1004 CC “Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, (...)”.
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DIREITO EMPRESARIAL I
CERTA VEZ UM ALUNO ME PERGUNTOU...
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DIREITO EMPRESARIAL I
E SE
O SÓCIO NÃO
INTEGRALIZAR
A SUA PARCELA
DO CAPITAL
SOCIAL ?
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DIREITO EMPRESARIAL I
SERÁ UM SÓCIO REMISSO...
Art. 1.004 CC. “(...) e
aquele que deixar de fazê-
lo, nos trinta dias
seguintes ao da
notificação pela
sociedade, responderá
perante esta pelo dano
emergente da mora.”
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DIREITO EMPRESARIAL I
Sócio Remisso
Art. 1004 CC (...)
Parágrafo único. Verificada a mora, poderá a maioria dos
demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do
sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já
realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto
no § 1o do art. 1.031.
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DIREITO EMPRESARIAL I
CERTA VEZ UM ALUNO ME
PERGUNTOU....
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DIREITO EMPRESARIAL I
QUANTO É QUE UM SÓCIO
DEIXA
DE SER SÓCIO ?
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DISSOLUÇ
ÃO
PARCIAL
DISSOLUÇ
ÃO
PARCIAL
MORTE DO SÓCIOMORTE DO SÓCIO
RETIRADA DO SÓCIORETIRADA DO SÓCIO
EXCLUSÃO DO SÓCIOEXCLUSÃO DO SÓCIO
CESSÃO DE QUOTASCESSÃO DE QUOTAS
Resolução da Sociedade perante um dos Sócios
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DIREITO EMPRESARIAL I
Art. 1.028 Código CivilNo caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota,
salvo:
I - se o contrato dispuser diferentemente;II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
Art. 1.028 Código CivilNo caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota,
salvo:
I - se o contrato dispuser diferentemente;II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
Morte do Sócio
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Art. 1.003 Código Civil.A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade.
Art. 1.003 Código Civil.A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade.
Cessão de Quotas
Obs1: Sociedade Limitada: Artigo 1057 CC
Parágrafo único. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
Parágrafo único. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
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Art. 1.029 Código Civil
Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.
Art. 1.029 Código Civil
Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.
Retirada do Sócio
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Art. 1.030 Código Civil.
Ressalvado o disposto no art. 1.004 e seu parágrafo único, pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente.
Art. 1.030 Código Civil.
Ressalvado o disposto no art. 1.004 e seu parágrafo único, pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente.
Exclusão do Sócio
Obs1: Sócio Falido Lei 11.101/205Obs2: Exclusão por Justa Causa – Artigo 1085CC
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Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11Caso Concreto
Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício,
com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu,
deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício
verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe
aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as
consequências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso,
considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva
aos sócios remanescentes para solucionar os problemas que a
morte de Israel acarretou à composição do quadro social.
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Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11Questão Objetiva:
De acordo com os Direitos e Obrigações dos sócios estabelecidos no
Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que:
a)a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade
solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os
receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade
b) O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou
uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que
transferir crédito
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Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11
Questão Objetiva:
c) o sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções,
sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação
do contrato social
d) é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de
participar dos lucros e das perdas.
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Cenas dos próximos capítulos...
Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 12
ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES
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... La Mano Arriba ... Cintura Sola...Da Media Vuelta ... Danza Kuduro
