ENCARGOS SOCIAIS E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS APRESENTAÇÃO NO SEMINÁRIO PROGRESSIVIDADE...

download ENCARGOS SOCIAIS E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS APRESENTAÇÃO NO SEMINÁRIO PROGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Brasília,

of 22

  • date post

    22-Apr-2015
  • Category

    Documents

  • view

    104
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of ENCARGOS SOCIAIS E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS APRESENTAÇÃO NO SEMINÁRIO PROGRESSIVIDADE...

  • Slide 1
  • ENCARGOS SOCIAIS E DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS APRESENTAO NO SEMINRIO PROGRESSIVIDADE DA TRIBUTAO E DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTO Braslia, 23 de maio de 2011 Carlindo Rodrigues de Oliveira Economista e Cientista Poltico Tcnico do DIEESE
  • Slide 2
  • CONCEITO DE ENCARGOS SOCIAIS: So a diferena entre o que a empresa desembolsa como despesa de pessoal obrigatria (pela lei) e a remunerao total recebida pelo trabalhador, como contrapartida pela venda de sua fora de trabalho ao empregador.
  • Slide 3
  • Tipo de encargo Porcentagem sobre a folha mdia mensal INSS 20,0% Seguro contra acidentes do trabalho (mdia) 2,0% Salrio-Educao 2,5% Incra 0,2% Sesi ou Sesc ou Sest 1,5% Senai ou Senac ou Senat 1,0% Sebrae 0,6% Total 27,8% Alquotas de encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamentos mdia mensal das empresas Fonte: Guia do INSS. Elaborao: DIEESE
  • Slide 4
  • Itens de despesa Subparcela s (em R$) Desembolso (em R$) 1. Salrio contratual1.000,00 2. 13 e adicional de 1/3 de frias (como proporo mensal)111,11 3. Folha de pagamentos mdia mensal (1+2) (base de clculo dos encargos sociais) 1.111,11 4. FGTS e verbas rescisrias (proporo mensal)118,00 5. Remunerao mdia mensal total do trabalhador (3+4)1.229,11 6. Encargos Sociais (incidentes sobre R$ 1.111,11)308,89 6.1 - INSS (20%)222,22 6.2 - Seguro de acidentes trabalho (2% em mdia) 22,22 6.3 - Salrio-educao (2,5%) 27,78 6.4 - Incra (0,2%) 2,22 6.5 Sesi ou Sesc (1,5%) 16,67 6.6 - Senai ou Senac (1,0%) 11,11 6.7 - Sebrae (0,6%) 6,67 7. Desembolso total mensal do empregador (5 + 6)1.538,00 Desembolso total para empregar um trabalhador com salrio hipottico de R$ 1.000,00 Elaborao: DIEESE
  • Slide 5
  • SALRIO CONTRATUAL (NA CARTEIRA) DE UM TRABALHADOR REMUNERAO TOTAL RECEBIDA PELO TRABALHADOR VALOR DOS ENCARGOS SOCIAIS RELAO ENTRE ENCARGOS SOCIAIS E REMUNERAO TOTAL RECEBIDA PELO TRABALHADRO R$ 1.000,00R$ 1.229,11R$ 308,8925,1% PESO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A REMUNERAO TOTAL RECEBIDA PELO TRABALHADOR
  • Slide 6
  • MAS OS ENCARGOS SOCIAIS NO SO EQUIVALENTES A 102% DOS SALRIOS?
  • Slide 7
  • PARA SE CHEGAR A ESSE CLCULO, OS EMPRESRIOS CONSIDERAM COMO ENCARGOS ITENS QUE SO, NA VERDADE, PARTES DA REMUNERAO DOS TRABALHADORES: - FRIAS, 13 SALRIO, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, FERIADOS, FGTS, ENTRE OUTROS
  • Slide 8
  • A IDEIA DE DESONERAR A FOLHA DE PAGAMENTOS RESULTADOS ESPERADOS: GERAO DE MAIS EMPREGOS FORMALIZAO DO MERCADO DE TRABALHO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EXPORTAES DVIDAS: NO H CONSENSO ENTRE OS ESPECIALISTAS QUANTO A ESSES EFEITOS DESEJADOS O QUE GERA EMPREGOS O CRESCIMENTO ECONMICO (CONSUMO E INVESTIMENTO)
  • Slide 9
  • Vantagens de se ter a folha de pagamentos como base dos encargos sociais: A folha de salrios tem maior estabilidade em comparao com outras bases de incidncia, tais como o valor adicionado, o lucro ou o faturamento, pois sua sensibilidade em relao a alteraes da produo tende a ser menor; A incidncia sobre a folha permite uma fiscalizao mais fcil e eficaz do que sobre outras bases; A folha de salrios permite uma melhor percepo por parte dos contribuintes quanto aos custos do sistema.
  • Slide 10
  • Desvantagens da folha como base dos encargos sociais: Aumento do custo de gerao de empregos formais; Estmulo s contrataes ilegais, na informalidade; Penalizao das empresas intensivas de mo-de-obra, vis--vis as empresas intensivas em capital.
  • Slide 11
  • A ARGUMENTAO DO GOVERNO: Governo s apresentar proposta de desonerao se houver consenso com as centrais; a preocupao com a competitividade dos setores intensivos em mo-de-obra; alm disso, a desonerao incentivaria os setores trabalho-intensivos, gerando empregos e induzindo a formalizao;
  • Slide 12
  • PARA REDUZIR A ALQUOTA DO INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS, PRECISO SABER QUAL SER A FONTE ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO DA PREVIDNCIA SOCIAL.
  • Slide 13
  • necessria muita cautela para que a mudana na base de incidncia dos encargos sociais no desestruture, ainda mais, as bases de financiamento da Previdncia Social.
  • Slide 14
  • A PROPOSTA DO GOVERNO NA REUNIO COM AS CENTRAIS SINDICAIS NELSON BARBOSA SECRETRIO EXECUTIVO DO MINISTRIO DA FAZENDA - EM SEMINRIO DE 11/05/2011
  • Slide 15
  • a proposta alteraria parcialmente a base de arrecadao, reduzindo a incidncia sobre a folha ao mesmo tempo criando uma contribuio sobre o faturamento, de tal maneira que houvesse neutralidade na arrecadao total; o percentual de contribuio patronal seria reduzido de 20% para 14% sobre a folha; uma contribuio nova seria criada para compensar esta reduo, incidindo sobre o faturamento;
  • Slide 16
  • a medida no afetaria as empresas enquadradas no supersimples, apenas afetando as empresas que esto no regime de lucro presumido ou lucro real (ou seja, empresas mdias e grandes); a contribuio teria alquotas diferenciadas segundo o setor econmico; sendo uma contribuio, esta incidiria sobre as importaes, ajudando na questo da competitividade; no incidiria sobre as exportaes;
  • Slide 17
  • haveria tambm garantia do Tesouro de preservao da receitas da Previdncia, embora o Secretrio acredite que v haver ganhos neste sentido.
  • Slide 18
  • ESTUDO DA CONFEDERAO NACIONAL DO COMRICO, DE 2007, ELABORADO POR ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA, ASSESSOR DA PRESIDNCIA DA CNC, SIMULOU HIPTESES DE MUDANA DA BASE DE TRIBUTAO DO INSS DAS EMPRESAS.
  • Slide 19
  • QUESTO COLOCADA PELO ASSESSOR DA CNC: O QUE REPRESENTARIA EM TERMOS DE IMPOSIO TRIBUTRIA SOBRE O FATURAMENTO E O VALOR AGREGADO TROCAR A CONTRIBUIO PATRONAL AO INSS EM PARTE OU NO TODO -, INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, POR UMA CONTRIBUIO SOCIAL NOS MOLDES DA ATUAL COFINS, SEM ALTERAR A ARRECADAO DO INSS?
  • Slide 20
  • PARA ELIMINAR A COBRANA DO INSS PATRONAL NA FOLHA DE PAGAMENTO SERIA NECESSRIO CRIAR UMA CONTRIBUIO SOCIAL (COMO A COFINS), COM A SEGUINTE INCIDNCIA TRIBUTRIA: 5,62% SOBRE O VALOR AGREGADO OU 2,2% SOBRE O FATURAMENTO. PARA SUBSTITUIR A METADE (50% DA CONTRIBUIO ATUAL), AS ALQUOTAS NECESSRIAS SERIAM: 2,81% SOBRE O VALOR AGREGADO E 1,1% SOBRE O FATURAMENTO.
  • Slide 21
  • O POSICIONAMENTO DAS CENTRAIS SINDICAIS
  • Slide 22
  • NO SE OPEM IDEIA DA DESONERAO, DESDE QUE NO HAJA PREJUZOS PARA OS TRABALHADORES E PARA A PREVIDNCIA SOCIAL