Linha do Tempo - SISA

2001 2003- 2006

2007 2008 2009 2010 2011

Consulta

Pública –

SISA

- Projeto de

Refloresta

mento

- Lei do SISA

Criação do

IMC

Criação da

CEVA

Estudos de

conversão da

dívida em

Serviços

Ambientais

Primeiro

conjunto de

idéias no

chamado

Pacto do

Clima (apoio

GTZ)

Conclusão do

ZEE II

Lei do ZEE

Conclusão do

ZEE I

Política de

Valorização

do Ativo

Analise da

potencialidade

de um

mecanismo

REDD no

Acre

inicio dos

trabalhos para

elaborar uma

proposta de

REDD para

um Acre a

partir de um

Plano de Ação

2012

Criação do

CDSA

Criação do

GT Indígena

Criação da

Ouvidoria

Primeiros

recursos do

SISA

Eixo Estratégico Áreas de Resultados e Programas

Programa de Industrialização

Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas nas Zonas Especiais

de Produção Agropecuária

Programa de Economia de

Baixo Carbono

Programa de Gestão Ambiental

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

(PLANO DE GOVERNO 2011-2014)

SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS - SISA

SEDENSSECT

COLEGIADO DE

CONSELHOS

SEMA/PGE

IMC CDSA

FUNDO

FLORESTAL

OUVIDORIA

GT

Indígena

CMACT

CEF

CDRFS

CASA

CIVIL

PGE

Orientação e consulta a sociedade civil Regulação, controle,

monitoramento e registro

Execução e repartição de

benefícios

CO

MIT

Ê E

XE

CU

TIV

O D

O S

ISA

Apro

vação

Valid

açã

o

Assesso

ria

e

ho

molo

gação

Normas Estratégia

Monitoramento

Orientação jurídica

Articulação com políticas

públicas

COMITÊ

CIENTÍFICO

CEVA

Arranjo Institucional do SISA

Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços

Ambientais - SISA

PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO

Subprogramas

PROJETO

Planos de Ação

IMC

Comissão Estadual de

Avaliação e

Acompanhamento

Comitê

científico

Companhia de

Desenvolvimento de

Serviços Ambientais

PROGRAMA BELEZA CÊNICA

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

DO SOLO

PROJETO PROJETO PROJETO

PROGRAMA RECURSOS HIDRICOS

PROGRAMA REGULAÇÃO

DO CLIMA

PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA

CULTURA E CONHECIMENTO

TRADICIONAL

PROGRAMA CARBONO

PROGRAMA SOCIO

BIODIVERSIDADE

Fundo Florestal

Fundo de Meio

Ambiente

AÇÕES DE FISCALIZAÇAO E

CONTROLE Reestruturação

produtiva propriedade

Valorização e Uso das

Florestas

Proteção Florestas

Aumento de produtividade e renda de cadeias agropecuárias e

florestais

Provisão do Serviço

Ambiental

Redução da

pressão sobre

a floresta

Geração de créditos de

carbono

Venda de Créditos nos

mercados

Pagamento de Serviços

Ambientais

INCENTIVOS

Incentivos aos ServiçosAmbientais

(ISA)

REGISTRO

Projeto A

Projeto B

Projeto n

PROGRAMA JURISDICIONAL

Linha de base, monitoramento e creditação jurisdicional

Projeto creditado no programa

Reduções certificadas de emissões emitidas

Programa ISA Carbono do Acre

Creditação no nível estadual: redução resultantes da implementação de políticas públicas

Creditação no nível de projeto: redução da implementação de projetos individuais de REDD

A Redução no nível de projetos reconhecidos pelo SISA será excluida da contabilidade estadual para evitar dupla contagem

Redução contínua e duradoura das emissões do desmatamento e degradação florestal e sequestro de carbono

0

200

400

600

800

1000

1200

km2

Anos

Desmatamento

PNMC

PPCD extendida

Nível de Referencia

O Acre já cumpriu

63% desta meta entre

2006-12, alcançando

reduções de 97

milhões de toneladas

de CO2;

Em 2013, aproximadamente 13 MtCO2 foram reduzidas

Distribuição de Benefícios

Benef ícios da

t ransação dos

créditos de

carbono

jurisdicionais

Executoras dos programas e polít icas do Estado

Fundo Florestal CDSA

PROGRAMA

JURISDICIONAL

Abordagem

programát ica:

programas

governamentais

com foco no uso

da terra

Programa A

Programa B

Programa C

Programa D

PROGRAMA JURISDICIONAL

Provedores de Serviços Ambientais

(Estoque x Fluxo)

Terras

Indígenas

Unidades de

Conservação

Projetos de

Assentamento

Propriedade

Privada

Estratégia de repartição definida para beneficiar todos aqueles que reducem emissões, conservam, recuperam os serviços ambientais ou usam de forma sustentável os recursos

naturais.

Registro dos créditos

Reduções de Emissões Verificadas

Programa ISA Carbono

VCS JNR ou Outro

Atender esquema de mercado

Necessidade: Arquitetura de registro

subnacional para gestão das REVs.

Acre Carbon Standard

Propósito: Atender esquema de não mercado (REM)

Necessidade: Uso do sistema de registro da Markit mas com standard próprio sem

finalidade comercial.

Validação do Programa

Acre • JPD está finalizado, aguardando revisão do Comitê Científico

considerando a recente submissão nacional • Relatório de Monitoramento em elaboração: 1) volume de reduções, 2) ações e estratégias para alavancar tais reduções, 3) salvaguardas socioambientais. • VVB (Validation and Verification Body) em processo de

contratação: Processo de licitação iniciado.

REDD para

EarlyMOVERs

• 30% fortalecimento do SISA • 70% para:

Produção familiar sustentável

Apoio a projetos indígenas Subsídio da borracha

Distribuicão de benefícios

Contrato 1 Contrato 2

4 MtCO2 de 2012 – 2016, execução até 2016

2,47 MtCO2 de 2013, execução até 2015

9 milhões Euros (~ R$ 29 milhões)

16 milhões Euros (~ R$ 53 milhões)

• 10% Gestão do PROJETO e comunicação

• 90% para: Apoio para valorização do

extrativismo Modernização da pecuária

Distribuicão de benefícios

Lançado durante a Rio +20 Pago por resultados na redução

das emissões do desmatamento Primeira transação do SISA Homologação das reduções pelo

comitê cientifico Necessidade de registro

1a. Transação do Programa

SISA; 10,757,960.00; 24%

Monitoramento Ambiental 899.803,30

2% Cultura Tradicional 300.000,00

1% FLOE;

4,165,200.00; 9%

PAF; 765,000.00; 2%

Producao Familiar; 13,619,754.20; 30%

RESEX; 7,665,000.00; 17%

TI; 5,037,604.00;

11%

ZAP; 1,808,249.95; 4%

Repartição dos Benefícios Programa REM

(set. 2014 = R$ 45.018.571,45 )

Dificuldades e Desafios • Falta de vontade política e/ou a descontinuidade para o estabelecimento de uma Economia

de baixo carbono com inclusão social. • Falta de regulamentação de uma Política de Serviços Ambientais

• Regimes de REDD devem ser compatíveis em várias escalas: desde subnacional, o nacional e,

em última instância, internacional

• Necessidade de definição de um arcabouço mais amplo de políticas socioambientais

• Benefícios eficientes e efetivos é o desafio principal de regimes de REDD

• Participação ampla com diálogo entre governo, sociedade civil e beneficiários requer tempo para o desenho e legitimidade de regimes de REDD

• Gestão do Conhecimento e desenvolvimento das Capacidades de atores chave no processo para a manutenção do regime de REDD

• Conservadorismo e acurácia exigida por padrões internacionais voluntários, além de ter apenas um padrão que desenhou padrões para programas jurisdicionais.

Vantagens e Oportunidades

• Integração da política de desenvolvimento econômico e gestão da paisagem

• Ampliação do impacto positivo do REDD+

• Ampliação do universo de beneficiários em comparação com iniciativas pontuais como são os projetos

• Aumento da escala das reduções de emissões que é requerida no nível global

• Mudança do modelos de desenvolvimento tradicionais para uma Economia de baixas emissões, necessária para assumir compromissos jurisdicionais de qualquer nível na redução contínua e duradoura das emissões.

Obrigada !

magaly.medeiros@ac.gov.br