Encontro Nacional comNovos Prefeitos e Prefeitas

28 a 30 de janeiro de 2013

CONSÓRCIOS PÚBLICOS

INICIATIVAS CAIXA

CONSÓRCIO PÚBLICO

Caderno I: O papel dos Prefeitos e das Prefeitas na criação e gestão dos Consórcios Públicos Informações básicas sobre como constituir, manter e administrar um CONSÓRCIO PÚBLICO, pontuando aspectos políticos relevantes, a partir da ótica do gestor local.

Caderno II: O Papel dos Dirigentes Municipais e Regionais na Criação e Gestão dos Consórcios Públicos reúne conteúdos técnicos relacionados à constituição de um CONSÓRCIO PÚBLICO.

Caderno III: As possibilidades de implementação do CONSÓRCIO PÚBLICO aborda as políticas públicas de responsabilidade dos municípios, apontando em cada área de atuação as possibilidades de ações consorciadas. Compila experiências de Consórcios já constituídos.

GUIA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO

.PROJETO

MISSÃO

ESTRATÉGIA CAIXA

Visão CAIXA

Estar entre os três maiores bancos brasileiros até 2022, mantendo a liderança como agente de políticas públicas

POSICIONAMENTO

Ser o principal banco do Setor Público

Negócios Estratégicos Prioritários CAIXA

Cliente Governo – potencial ampliado + proximidade

ESTRATÉGIA CAIXA

DESAFIOS

Proatividade e integração entre as várias linhas de atuação de modo a gerar negócios através de novas ofertas de soluções e serviços

Complementar linhas de negócios – ampliar portfólio

Potencializar assistência técnica aos municípios

OPORTUNIDADES

Oferta de produtos disponíveis: contas vinculadas, conta salário, empréstimo consignado, entre outros

Análise de viabilidade de novos produtos CAIXA direcionados para os Consórcios Públicos e cliente governo em geral: financiamento das atividades

Estreitar relacionamento com cliente Governo

CONSÓRCIO PÚBLICO

APRESENTAÇÃO OCPF

Marco Legal – Lei n.º 11.107/2005 Decreto n.º 6.017/2007

Conceito – “pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos” (art. 2.º, inc. I, Decreto n.º 6.017/2007)

CONSÓRCIO PÚBLICO

APRESENTAÇÃO OCPF

Art. 1.º, § 2o – Lei n.º 11.107/2005“A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.”

CONSÓRCIO PÚBLICO

BENEFÍCIOS ASSOCIADOS AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Segurança jurídica aos entes federados associados

Possibilidade de relização de convênios para consórcios constituidos sob a forma de associação pública

Vantagens licitatórias, limites de valores ampliados

Dispensa de licitação quando contratado por um dos entes da federação consorciado

Imunidades Tributárias para Consórcios Públicos de direito público: IRPJ, IOF, IPTU, IPVA e ISSQN

Possibilidade concreta de aperfeiçoar a gestão pública

PESQUISA QUANTITATIVA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL

EVOLUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL

TOTAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL

FONTES

RECEITA FEDERAL

MINISTÉRIOS

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS

SECRETARIAS ESTADUAIS

SICONV

REFERÊNCIA JANEIRO 2013

EVOLUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL

EVOLUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL

CONSÓRCIOS PÚBLICOS - AMPLITUDE

ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE

ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS – RESÍDUOS SÓLIDOS

OPERAÇÕES DE REPASSE CAIXA / CONSÓRCIOS PÚBLICOS

JANEIRO 2013

OPERAÇÕES

VALORES EMPENHADO

SVALOR DE

INVESTIMENTO UH

CONTRATADAS

120

177.947.472.

97

185.629.064.3

5 226

EM ESTUDO

54

67.038.680.4

9

72.541.381.87 1.083

TOTAL174

244.986.153.46

258.170.446.2

2 1.309

38 CONSÓRCIOS

OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO

OBRIGADO

Carlos E. CarneiroArquiteto / GIDUR/SP

carlos.g.carneiro@caixa.gov.br

Luis Fernando Barreto Advogado / GN – Atendimento Jurídico

luis.barreto@caixa.gov.br

Rua do Arouche, n.º 23 – 3.ª Sobreloja – República

CEP 01219-001 – São Paulo – SPFone (11) 2137-8119