Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Síntese de Resultados do...

Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013

Síntese de Resultados do CENSO SUAS 2012

Mesa 3 - Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial

Brasília, 28 a 30 de agosto de 2013

Gestão e Conselhos


Gestão Estadual


Se a Secretaria estadual é exclusiva da área de Assistência Social ou em conjunto com outras políticas

Segurança Alimentar

Trabalho Direitos Humanos

Habitação Outra0

2

4

6

8

10

12

1412

87

4

7

1110

7

4

6

Censo SUAS 2011

Censo SUAS 2012

Setor a que está associada ou subordinada

Censo SUAS 2011

Censo SUAS 2012

0%10%

20%30%

40%50%

60%70%

80%90%

100%

6

8

21

19

Secretaria estadual exclusiva da área de Assistência SocialSecretaria estadual em con-junto com outras políticas setoriais


Secretarias Estaduais com áreas constituídas em sua estrutura,por tipo de formalização - 2012

Proteção Social Básica

Proteção Social Especial

Gestão do Bolsa Família

Gestão de Benefícios Assistenciais

Gestão do SUAS

Gestão Financeira e Orçamentária

Gestão do Trabalho

Vigilância Socioassistencial

Monitoramento e Avaliação

0 5 10 15 20 25 30

8

8

10

10

8

2

12

12

7

19

19

16

12

17

25

5

6

14

1

5

2

10

9

6

Não constituída Sim, de maneira informalSim, na estrutura formal do órgão gestor


Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de maneira informal) na estrutura do órgão gestor estadual

Área Censo SUAS 2011 Censo SUAS 2012

Sim, na

estrutura formal

Sim, de maneira informal

Não constituída

Sim, na estrutura

formal


Não constituída

Proteção Social Básica 73,1 26,9 0,0 70,4 29,6 0,0

Proteção Social Especial 73,1 26,9 0,0 70,4 29,6 0,0

Gestão do Bolsa Família 92,3 7,7 0,0 59,3 37,0 3,7

Gestão de Benefícios Assistenciais 53,8 46,2 0,0 44,4 37,0 18,5

Gestão do SUAS 50,0 30,8 19,2 63,0 29,6 7,4

Gestão Financeira e Orçamentária 61,5 30,8 7,7 92,6 7,4 0,0

Gestão do Trabalho 26,9 30,8 42,3 18,5 44,4 37,0

Vigilância Socioassistencial 19,2 26,9 53,8 22,2 44,4 33,3

Monitoramento e Avaliação 53,8 34,6 11,5 51,9 25,9 22,2

Total de unidades que responderam o Censo SUAS 26 27

ERRO!!!


52%48%

2010

63%

37%

Sim Não

78%

22%

2012

Percentual de Estados que possuem Plano de Assistência Social – 2010 a 2012

2011


2011 20120

5

10

15

20

25

30

2017

69

A Secretaria de Estado da Assistência Social possui diagnóstico da incidência das situações de risco e violações

de direito existentes no estado

Não Sim


Não possui estudo/diagnóstico sobre o volume e localização da oferta dos serv. de proteção social especial no estado

Sim, possui estudo/diagnóstico sobre o volume e localização da oferta dos serviços de média complexidade no estado

Sim, possui estudo/diagnóstico sobre o volume e localização da oferta dos serv. de alta complexidade no estado

Sim, possui estudo/diagnóstico sobre o volume e localização da oferta dos serv. de média e alta complexidade no estado

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

10

2

2

12

7

2

1

16

Se a Secretaria de Estado da Assistência Social possui estudo/diagnóstico sobre o volume e localização da oferta

dos serviços de proteção social especial no estado

2011 2012


42.3%

57.7%

Não possuem Possuem plano

Percentual de Secretarias Estaduais que possuem Plano de

Regionalização dos Serviços da PSE

A Secretaria de Estado da Assistência Social possui plano ou proposta de

regionalização dos serviços de proteção social especial de média ou de alta

complexidade

02468

1012 9

8

5 4

11

64 5

2011 2012


Execução direta do estado

Repasse de recursos para os municípios-sede

Consórcio Público entre o estado e os municípios

Consórcio Público entre os municípios

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

7

6

1

2

6

8

4

0

De acordo com o plano ou proposta de regionalização dos serviços de proteção social especial de média complexidade,

a oferta dos serviços regionalizados se dará por:

2011 2012


Execução direta do estado

Repasse de recursos para os municípios-sede

Consórcio Público entre o estado e os municípios

Consórcio Público entre os municípios

0 2 4 6 8 10

5

8

3

4

4

7

3

1

De acordo com o plano ou proposta de regionalização dos serviços de proteção social especial de alta complexidade,

a oferta dos serviços regionalizados se dará por:

2011 2012* Retirado DF


Não há serviço/unidade de caráter re-gional da proteção social especial no

Estado

Sim, de média complexidade

Sim, de alta complexidade

Sim, de ambas

0 2 4 6 8 10 12 14

12

7

4

3

7

7

8

4

Se está atualmente em funcionamento no estado algum serviço/unidade de caráter regional de proteção social

especial de média ou alta complexidade

2011 2012* Retirado DF


2011 20120

5

10

15

20

25

30

9 7

17 19

Alta complexidade

Não Sim

* Retirado DF

Se a Secretaria Estadual de Assistência Social executa diretamente algum Serviço de Proteção Social Especial

2011 20120

5

10

15

20

25

30

16 14

10 12

Média complexidade

Não Sim


0

5

10

15

20

25

3026

16

9

0

27

18

13

0

Censo SUAS 2011 Censo SUAS 2012

A Secretaria desenvolve regularmente atividades de Monitoramento, Avaliação ou Vigilância Social

15 estados declararam possuir técnicos dedicados exclusivamente às atividades de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Social (2012)


O estado realiza atividades de assessoramento e apoio técnico

no planejamento anual


5

10

15

20

25

30

24 23

2 3

Sim Não2011 2012

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

61% 60%

39% 40%

Sim Não

(2140)

(3174)

Nos últimos 12 meses, o município recebeu pelo menos

uma visita técnica do estado

(3294)

(2122)

Nota-se certo contraste entre a percepção dos municípios e o apoio técnico informado pelos estados, uma vez que 40% dos municípios declara não haver recebido visita técnica do estado no decurso de 12 meses. Talvez o apoio técnico aos municípios esteja mais concentrado a um grupo de municípios.


Nos últimos 12 meses, quantas visitas de técnicos da Secretaria Estadual de

Assistência Social o município recebeu?

Sem informação

Nenhuma visita

1 visita

2 visitas

3 ou mais visitas

Informação prestada pelos Municípios


Tipo de vínculo

Ensino Fundamental Ensino médio Ensino Superior Total

Quant. trabalhadores %




Estatutários 3205 17,3 4597 24,8 3006 16,2 10808 58,3

Celetistas 715 3,9 1396 7,5 548 3,0 2663 14,4

Somente comissionados

325 1,8 1385 7,5 1490 8,0 3297 17,8

Outros vínculos 323 1,7 681 3,7 762 4,1 1766 9,5

Total 4078 22,0 7343 39,6 5321 28,7 18534 100,0

Trabalhadores das Secretarias Estaduais de Assistência, segundo a escolaridade e o tipo de vínculo

*O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A soma do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas (referente à escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Estadual

Em 2011, nenhuma Secretaria Estadual declarou ter realizado Concurso Público para a área da Assistência


UF Área Territorial (km²) Municípios Total de Profissionais

(Lotados na Sede)Profissionais de Nível

SuperiorProfissionais de nível

superior por município

AP 142.814,59 16 183 91 5,69RR 224.298,98 15 318 69 4,60RJ 43.696,05 92 455 215 2,34AC 152.581,39 22 94 46 2,09PA 1.247.689,52 144 597 275 1,91CE 148.825,60 184 1503 317 1,72PB 56.439,84 223 1686 318 1,43AM 1.570.745,68 62 181 75 1,21SE 21.910,35 75 299 90 1,20PE 98.311,62 185 366 204 1,10GO 340.086,70 246 1066 269 1,09MT 903.357,91 141 306 152 1,08AL 27.767,66 102 204 90 0,88MS 357.124,96 79 98 65 0,82ES 46.077,52 78 86 59 0,76TO 277.620,91 139 205 101 0,73SP 248.209,43 645 844 439 0,68PI 251.529,19 224 270 131 0,58RO 237.576,17 52 49 27 0,52PR 199.314,85 399 271 180 0,45SC 95.346,18 295 134 77 0,26MA 331.983,29 217 83 45 0,21BA 564.692,67 417 145 84 0,20MG 586.528,29 853 240 132 0,15RN 52.796,79 167 32 17 0,10RS 268.887,39 497 9 9 0,02

QUADRO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL (LOTADOS NA SEDE)



5

10

15

20

25

30

18 20

97

Sim Não

Secretarias Estaduais que realizaram capacitação presencial para os técnicos do Estado


Presencial À distância

Secretarias Estaduais que realizaram capacitação para os técnicos do Município


5

10

15

20

25

30

28

2418

Sim Não


5

10

15

20

25

30

2226

4

Sim Não


0

4

8

12 8

1

10

1

12

3

14

3


O estado realizou/promoveu cursos de capacitação para os conselheiros estaduais ou municipais da assistência social


Gestão Municipal


O município possui Con-

selho Munic-ipal de As-

sistência So-cial?

O município possui Plano Municipal de Assistência

Social?

O município possui Fundo Municipal de Assistência

Social?

50%

60%

70%

80%

90%

100% 0.9

98

0.9

41

0.9

68

00

00

00

00

00

01

0.9

99

0.9

13

0.9

030

.99

8

0.9

18

0.9

49

2010 2011 2012

*

Percentual de municípios que possuem Conselho, Plano e Fundo Municipal de Assistência Social – 2010 a 2012

*Para os anos de 2011 e 2012, considerou-se apenas aqueles municípios que já haviam implantado o FMAS. Além destes, sete por cento (7%) dos municípios possuíam FMAS em fase de implantação em 2011, e quatro por cento (4%), em 2012.


Proteção Social Básica

Proteção Social Especial

Gestão Financeira e Orçamentária

Gestão do Bolsa Família

Gestão de Benefícios Assistenciais

Gestão do SUAS

Gestão do Trabalho

Regulação do SUAS

Vigilância Social

Monitoramento e Avaliação

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000

3401

1995

2274

3877

2898

2774

1398

1768

1596

2075

1384

1595

1504

1118

1498

1497

1487

1473

1792

1820

530

1725

1537

320

919

1044

2430

2074

1927

1420

Sim, na estrutura formal do órgão gestor Sim, de maneira informal Não constituída

Secretarias Municipais com áreas constituídas em sua estrutura, por tipo de formalização


Área Censo SUAS 2011 Censo SUAS 2012

Sim, na estrutura

formal


Não constituída

Sim, na estrutura

formal


Não constituída

Proteção Social Básica 65,51 24,87 9,62 63,99 26,04 9,97

Proteção Social Especial 38,94 27,77 33,29 37,54 30,01 32,46

Gestão Financeira e Orçamentária 43,43 26,24 30,34 42,78 28,30 28,92

Gestão do Bolsa Família 74,41 19,59 6,00 72,94 21,03 6,02

Gestão de Benefícios Assistenciais 56,19 27,57 16,25 54,52 28,18 17,29

Gestão do SUAS 57,09 25,20 17,71 52,19 28,17 19,64

Gestão do Trabalho 27,18 23,93 48,89 26,30 27,98 45,72

Regulação do SUAS * * * 33,26 27,71 39,02

Vigilância Socioassistencial 26,51 27,88 45,61 30,03 33,72 36,26

Monitoramento e Avaliação 42,28 31,09 26,62 39,04 34,24 26,72

Total de unidades que responderam o Censo SUAS 5416 5315

Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de maneira informal) na estrutura do órgão gestor municipal


ConselhosExiste no município

(A)%

Está vinculado administrativamente ao Órgão Gestor

da Assistência Social (B)

%

(B/A*100)

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

5288 99,49 4647 87,88

Conselho Municipal de Direitos do Idoso 3023 56,88 2768 91,56

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

981 18,46 796 81,14

Conselho Municipal de Direitos da Mulher 966 18,17 706 73,08

Conselho Municipal de Segurança Alimentar 2163 40,70 1127 52,10

Total de unidades que responderam o Censo SUAS 2012

5315

Existência e vinculação administrativa de Conselhos Municipais, por tipo


Existência de Lei Municipal de regulamentação do SUAS

Pequeno I

Pequeno II

Médio

Grande

Metró

poleBra

sil0.0%2.0%4.0%6.0%8.0%

10.0%12.0%14.0%16.0%18.0%20.0%

18.0%

14.8%

10.7%12.5% 11.8%

16.6%

Norte

Nordeste

Sudeste Sul

Centro-O

esteBrasil

0.0%2.0%4.0%6.0%8.0%

10.0%12.0%14.0%16.0%18.0%20.0% 18.9%

16.2% 15.8%

18.4%

14.5%16.6%


2010 2011 20120%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%81%

52%

20%

9% 9% 8%10%

39%

72%

não possui como filial como matriz

Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) que possuem CPNJ próprio (percentual)


Gestor responsável por ordenar despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

0%10%20%30%40%50%60% 53%

38%

2%7%

52%41%

2% 5%

40%

53%

2% 6%

2010 2011 2012


Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

6%

37%

64%

38%

47%44%

6%

19%

27%

6%

45%

20%

0%4%

25%

15% 14% 13%

Proteção Social BásicaProteção Social Especial de Média ComplexidadeProteção Social Especial de Alta Complexidade

Percentual de municípios que recebem cofinanciamento estadual por modalidade segundo região do país - 2011

(informação fornecida pelos estados)


Percentual de municípios que recebem cofinanciamento estadual por modalidade segundo região do país – 2012

(informação fornecida pelos estados)

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

9%

36%

99%

50% 47%

57%

11%

22%

36%

11%15%

22%

0%5%

36%

9%15% 16%

Proteção Social BásicaProteção Social Especial de Média ComplexidadeProteção Social Especial de Alta Complexidade

Em relação ao número de municípios cofinanciados pelo estado, observa-se grande convergência com a informação prestada pelos próprios municípios.


Atualmente o município recebe recursos estaduais para o cofinanciamento da

Assistência Social?

Sem informação

Não recebe

Sim, fundo-a-fundo

Sim, apenas convênio


Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole BRASIL - TOTAL

0%

20%

40%

60%

80%

100%

48.1%

25.5% 21.0%12.2%

31.3%40.3%

22.5%

25.9%22.9%

19.4%

22.9%

14.9%

22.5%22.9%

20.9%6.3%

17.1%

14.5%26.1%

33.2%47.5%

62.5%

19.6%

Nenhuma Uma Duas Três ou mais

Número de visitas que o município declarou ter recebido da Secretaria Estadual de Assistência nos últimos 12 meses, por porte do município.


Percentual de municípios que realizam a Gestão do CadÚnico através do órgão gestor da Assistência Social

4%

96%

Não Sim

Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

no município

75%

24%

1%

CMAS ou sua comissão permanenteComitê exclusivo do PBFConselho de outra PolíticaDos 4% que responderam não (151), a grande

maioria (135, ou 89%) corresponde a unidades da Assistência Social, como o CRAS


Censo 2012

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Total

Quant. Trabalhadores

%Quant.

Trabalhadores%

Quant. Trabalhadores

%Quant.

Trabalhadores%

Estatutários 18.771 7,7 36.708 15,1 31.628 13,0 87.110 35,8

Celetistas 5.092 2,1 15.542 6,4 11.757 4,8 31.401 12,9

Somente Comissionados

4.977 2,0 18.193 7,5 13.665 5,6 36.931 15,2

Outros Vínculos 14.603 6,0 49.532 20,4 23.109 9,5 87.244 35,9

Total* 42.953 17,7 119.259 49,1 79.177 32,6 243.136 100,0

Trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, segundo Escolaridade e Vínculo

*O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A soma do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas (referente à escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Municipal

O número de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência Social e DF (inclusive aqueles lotados nas unidades de serviços socioassistenciais) passou de 233.767 em 2011 para 243.136 em

2012 (aumento de 4%).

Considerando inclusive os trabalhadores lotados nas unidades públicas que ofertam as ações da Assistência Social


Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

Pequeno I 24,6 29,9 15,1 12,4 23,0 20,4

Pequeno II 52,0 64,1 48,9 37,9 54,8 54,3

Médio 104,8 118,3 79,4 81,3 112,1 98,1

Grande 289,8 306,4 210,8 198,3 302,0 238,1

Metrópole 491,0 941,6 1270,2 1184,5 1473,5 1095,7

Média da região 52,3 55,0 46,2 28,4 47,5 45,8

Número médio de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência por porte do município e região

Apenas 2,5% (135) dos municípios declararam possuir Mesa de Negociação Permanente, conforme determinação da NOB-RH/SUAS (item IX)


2011

Percentual de Trabalhadores por nível de escolaridade

18

49

33

Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino Superior

16

50

34

Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino Superior

2012


Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole BRASIL0%

20%

40%

60%

80%

100%

34.5% 31.4% 34.8% 37.6%50.2%

35.8%

10.5% 12.6% 11.4%15.6%

17.5%

12.9%

18.7% 15.5% 14.0%13.9%

6.5%

15.2%

36.3% 40.6% 39.5%32.4%

25.8%35.9%

Estatutários CeletistasSomente Comissionados Outros Vínculos

Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, por tipo de vínculo e porte do município.


Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste BRASIL0%

20%

40%

60%

80%

100%

36.2%22.7%

39.6%

58.6%45.7%

35.8%

10.8%

12.4%

17.7%

10.1%

5.4%12.9%

19.1%

15.3%

13.1%

12.1%

22.6%15.2%

33.9%

49.2%

29.6%19.3%

26.3%35.9%

Estatutários CeletistasSomente Comissionados Outros Vínculos

Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, por tipo de vínculo e Grandes Regiões.


Nível Superior Nível Médio0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

5065 5321

35195

Não Sim

Realização de concurso público

2011

Nível Superior Nível Médio0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

4725 4919

590 396

Não Sim

2012


Conselhos de Assistência Social(Municipais , Estaduais e do DF)


menos de 10

de 10 até 14

de 15 até 18

mais de 180%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

7.7%

57.7

%

23.1

%

11.5

%

7.7%

38.5

%

30.8

%

23.1

%

2011 2012

Número de plenárias dos Conselhos Estaduais de Assistência, por ano

A média de reuniões por ano aumentou de 13,9 em 2011 para 15,7, em 2012.

menos de 10

de 10 até 14

de 15 até 18

mais de 18-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

37.4

% 44.6

%

13.4

%

4.7%

34.7

%

46.5

%

13.1

%

5.8%

2011 2012

A média de reuniões por ano foi de 10,9 em 2011 e 11,2 em 2012.

Número de plenárias dos Conselhos Municipais de Assistência, por ano


Quantidade de Conselhos Estaduais de Assistência com representantes de

usuários – 2011 a 2012

Series1

0 5 10 15 20 25

22

162011

2012

Quantidade de Conselhos Municipais de Assistência com representantes de

usuários – 2011 a 2012

Series1

0 1000 2000 3000 4000 5000

4310

41892011

2012


Percentual de Conselhos Municipais que deliberaram sobre o Plano de

Assistência Social do município

69%

31%

Sim Não

Percentual de Conselhos Estaduais que deliberaram sobre o Plano de

Assistência Social do Estado

96%

4%

Sim Não


Percentual de Conselhos Estaduais que fazem uso dos 3% do IGD para

custear despesas de seu funcionamento

81%

12%

8%

Sim Não Não sabe

Percentual de Conselhos Municipais que fazem uso dos 3% do IGD para

custear despesas de seu funcionamento

55%

34%

10%

Sim Não Não sabe


Percentual de Conselhos Estaduais que planejam fiscalização periódica

Percentual de Conselhos Municipais que planejam fiscalização periódica

47%53%

SimNão, fiscalizações somente mediante denúncia

35%

58%

8%

SimNão, fiscalizações somente mediante denúnciaNão fiscaliza


Percentual de Conselhos Estaduais por tipo de serviço fiscalizado

42%

46%

12%

Sim, a rede pública e privada do SUASSim, apenas a rede pública do SUASNão fiscaliza

Percentual de Conselhos Municipais por tipo de serviço fiscalizado

42%

2%

48%

8%

Sim, a rede pública e privada do SUASSim, apenas a rede privada do SUASSim, apenas a rede pública do SUASNão fiscaliza


88%

12%

Sim Não

Percentual de Conselhos Estaduais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária

de 2012

58%

42%

Sim Não

Percentual de Conselhos Municipais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária

de 2012


Percentual de Conselhos Estaduais que funcionam como instância de Controle

Social do Programa Bolsa Família

85%

15%

Sim Não

Percentual de Conselhos Municipais que funcionam como instância de Controle Social do Programa Bolsa

Família

24%76%

Não Sim


O Conselho é a Instância de Controle Social do

Programa Bolsa Família?

Sem informação

Não

Sim


10% 10%

23%8%

48%

Distribuição dos Conselheiros municipais, segundo o segmento que representam

Representante de usuários

Representante de organização de usuários

Representante de entidades de assistência social

Representação das entidades dos trabalhadores do setor

Representante do Governo

Fonte: Censo -SUAS/2012

Total de Conselheiros = 63.008


Como são eleitos os representantes da Sociedade Civil nos Conselhos Municipais

Como são eleitos os representantes da Sociedade Civil nos Conselhos Estaduais

2011 20120%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

100% 100%

2011 20120%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

68% 67%

8% 8%

24% 25%

Eleitos em assembléia instaladas especificamente para esse fim Indiocados pelo poder públicoUma combinação dos dois


O próprio usuário Os representantes e organizações de

usuários

0%

1000%

2000%

3000%

4000%

5000%

6000%

7000%

8000%

9000%

10000%

6508%

2093%

3492%

7907%

Não Sim

Para o segmento de usuários, quem tem direito a voto no processo de eleição dos

representantes da sociedade civil – Conselho Municipal

Para o segmento de usuários, quem tem direito a voto no processo de eleição dos

representantes da sociedade civil – Conselho Estadual

O próprio usuário Os representantes e organizações de

usuários

0%

1000%

2000%

3000%

4000%

5000%

6000%

7000%

8000%

9000%

10000%

6923%

1154%

3077%

8846%

Não Sim


Sim, todos os conselheiros Sim, alguns conselheiros Não0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

4

16

67

13

6

2011 2012

Quantidade de Conselhos Estaduais cujos conselheiros participaram de capacitação para o exercício da função – 2011 e 2012


2010 2011 20120

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

100.0 100.0 100.0

Sim Não

Se o Conselho Estadual possui Secretaria Executiva

2010 2011 20120

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

36.5 35.0 40.3

63.5 65.0 59.7

Sim Não

Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva


Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

42.829.3

16.05.3

57.270.7

84.094.7 100.0

Sim Não

Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva por Porte -2012


12%14%

22%

22%

30%

Lei DecretoPortaria Outro InstrumentoNão está formalizado

Por qual meio o cargo de Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal está

formalizado

23%12%

23%

15%

27%

Lei Decreto Portaria

Outro Instrumento Não está formalizado

Por qual meio o cargo de Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Estadual está

formalizado

Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Síntese de Resultados do...

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