Encontro regional discute a nova realidade dos empreendedores e a Lei Geral das Micro e Pequenas...

A nova realidade para os pequenos negócios

ENCONTRO REGIONAL

Papel do SEBRAE-SP

Diretriz Estratégica

Melhorar e monitorar as condições do ambiente de atuação das MPEs

Estratégia

Incluir o fortalecimento do ambiente favorável às Micro e Pequenas empresas na agenda política do município / região

Objetivos

Atender as micro e pequenas empresas da região

Atender aos futuros empreendedores da região (Reduzir a Informalidade, etc)

Prospecção de oportunidades de ações estruturadas no município, fomentando o desenvolvimento

Fortalecimento da governança local (parceria)

A importância das MPEs

Pessoal ocupado(IBGE)

Empregos formais criados no Brasil nos

10 últimos anos (BNDES)

Comercio, industria e serviços do País (IBGE)

Participação no PIB nacional

(IBGE)Exportações

(SEBRAE/FUNCEX)

52% 96% 99%

20% 2,7%

Participação das MPEs na economiaEstado de São Paulo | 2009

99%

48% 36%

1%

52% 64%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Estabelecimentos Empregos Folha de Salários

MPEs MGEs

Fonte: Elaborado pelo SEBRAE-SP, a partir da RAIS/ MTE, 2009.Nota: Exclusive setor financeiro.

Principais Resultados

No mês de março de 2012 o faturamento real das micro e pequenas empresas (MPEs) apresentou aumento de 7,3% sobre março de 2011.

Com esses resultados as MPEs fecharam o 1º trimestre de 2012 com aumento de 8,1% no faturamento real sobre igual período de 2011.

Por regiões, na comparação 1º trimestre/12 x 1º trimestre/11, os resultados foram: RMSP (+11,1%), interior (+5%), Grande ABC

(+13,1%) e município de São Paulo (+9%).

Por setores, os resultados do período foram: indústria (-0,6%), comércio (+11%) e serviços (+8,5%).

Faturamento real das MPEsResultados de março de 2012

Faturamento Real das MPEs do Estado de São Paulo

Variação (%)no mês no ano em 12 meses

Setores de atividade Mar 12 J an-Mar 12 Mar 12Fev 12 J an-Mar 11 Mar 11

Estado de São Paulo 7,7 8,1 7,3

Setores

Indústria 7,6 -0,6 -0,6

Comércio 6,2 11,0 8,5

Serviços 10,7 8,5 10,5

Regiões

RMSP 11,0 11,1 10,6

Interior 4,3 5,0 3,8

Grande ABC 12,6 13,1 21,9

Município de São Paulo 10,9 9,0 8,1

Fonte: SEBRAE-SP/ Seade. Nota: Deflacionado pelo INPC-IBGE.

Microempreendedores Individuais São Paulo

Fonte: PNAD-2007/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.

Número de Municípios Conta-própria %

Regiões Metropolitanas 67 1.992.913 47%

RMSP 391.639.395 47%

RM Campinas 19212.975 6%

RM Baixada Santista 9140.544 4%

Demais regiões do Estado 578 1.488.617 43%

Estado de São Paulo 645 3.481.530 100%

Formais X Informais

Número de Municípios Informais

MPEs formalizadas

Regiões Metropolitanas 74 1.992.913 1.029.297

RMSP 39 1.639.395 805.536

RM Campinas 19 212.975 147.833

RM Baixada Santista 9 140.544 53.649

Aglomerado de Jundiaí 7 51.506 22.279

Demais regiões do Estado 569 1.488.617 881.308

Estado de São Paulo 645 3.481.530 1.910.605

Perfil das cidades brasileiras

Cidade pequena com muitos pequenos negócios e sem

grandes empresasMaioria do país: prioridade para MPE

garante emprego e renda

Cidade pequena com poucos negócios e poucas

grandes empresasNecessidade de diversificação econômica

e adensamento da cadeia produtiva

Cidade pequena com poucos pequenos negócios e sem

grandes empresasEstagnação econômica e dependência de aposentadorias e serviço público:

necessidade de reativar economia e evitar êxodo

Cidade média ou grande28% do país: enfrentamento

de problemas sócio-econômicos (desemprego, pobreza, entre outros)

Desafio da Atualidade

Infra-estrutura Educação

Saúde Segurança

Desenvolvimento (sustentável)

o Geração de Trabalho e Renda

o Distribuição Justa da renda

o Fortalecimento do Empreendedorismo

Dados RegionaisMicro e Pequenas Empresas

Região Metropolitana de Campinas

MUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERAL

AMERICANA 47.572 1.498 SIM

ARTUR NOGUEIRA 118.797 2.441 SIM

CAMPINAS 290.607 6.574 SIM

HORTOLANDIA 87.053 2.439 NÃO

INDAIATUBA 46.310 1.168 NÃO

PAULINIA 57.686 2.184 NÃO

SUMARÉ 260.769 5.827 SIM

VALINHOS 419.757 23.217 NÃO

VINHEDO 332.424 8.301 SIM

TOTAL 3.840.648 - 9,6% 147.833 - 7,7%


Aglomerado de Jundiaí

MUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERAL

CABREÚVA 41.643 1.237 NÃO

CAMPO LIMPO PAULISTA

74.114 1.281 NÃO

ITUPEVA 44.825 1.190 SIM

JARINU 32.774 894 NÃO

JUNDIAÍ 370.251 14.601 NÃO

LOUVEIRA 37.153 1.119 NÃO

VARZEA PAULISTA 107.146 1.957 SIM

TOTAL 707.906 22.279


Vale do Paraíba

MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERAL

CAÇAPAVA 85.000 2.520 NÃO

CARAGUATATUBA 100.000 3.649 NÃO

IGARATA 9.000 1.696 NÃO

ILHABELA 30.000 1.283 SIM

JACAREI 210.000 7.128 SIM

JAMBEIRO 5.000 347 NÃO

LAGOINHA 5.000 951 NÃO

MONTEIRO LOBATO 4.000 701 SIM

NATIVIDADE DA SERRA 7.000 1.188 NÃO

PARAIBUNA 17.000 1.359 SIM

REDENÇÃO DA SERRA 4.000 487 NÃO

SANTA BRANCA 14.000 693 NÃO

SÃO JOSE DOS CAMPOS 620.000 21.572 SIM

SÃO LUIS DO PARAITINGA 10.000 1.183 NÃO

SÃO SEBASTIÃO 74.000 2.934 SIM

TAUBATÉ 280.000 9.061 SIM

TREMEMBÉ 41.000 1.425 SIM

UBATUBA 80.000 3.255 NÃOFONTE:

MTE/RAIS 2005

Dados RegionaisPrêmio Prefeito Empreendedor

Vale do Paraíba

São José dos Campos

o 2011/2012 – Destaque Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável

o 2009/2010 - 1º lugar do Premio Nacional Médios e Grandes Municípios

o 2007/2008 - Vencedor Premio Nacional – Região Sudesteo 2004/2004 – Vencedor Estadual – Região Sudeste

Principais Ações o Sala do Empreendedoro Educação Empreendedorao Incubadoraso Parque Tecnológico

Dados RegionaisMicroempreendedores Individuais

Metropolitana São Paulo Região do Vale do Paraíba

Municípios de atendimento

Conta própria

estimado a partir

da expansão do

total da PNAD-

2007

%

São Paulo 1.036.990 98%

Francisco Morato 7.942 1%

Caieiras 6.121 1%

Franco da Rocha 5.943 1%

TOTAL 1.056.997 100%


Conta própria estimado a partir da expansão do total da PNAD-

2007

%

São José dos Campos 43.825 37%

Taubaté 21.368 18%

Jacareí 13.677 12%

Caraguatatuba 9.012 8%

Ubatuba 7.503 6%

São Sebastião 5.587 5%

Caçapava 5.292 4%

Tremembé 2.782 2%

Ilhabela 2.374 2%

Paraibuna 1.798 2%

São Luiz do Paraitinga 1.303 1%

Santa Branca 1.266 1%

Igaratá 991 1%

Natividade da Serra 636 1%

Monteiro Lobato 335 0%

Jambeiro 259 0%

Lagoinha 255 0%

Redenção da Serra 250 0%

TOTAL 118.513 100%

Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.


Região de Bauru


AGUDOS 34.532 1.431 SIM

AREALVA 7.842 1.017 NÃO

AVAI 4.959 434 NÃO

AVARÉ 82.935 4.600 SIM

BALBINOS 3.932 102 NÃO

BARIRI 31.603 2.057 SIM

BARRA BONITA 35.256 2.487 NÃO

BAURU 344.039 15.390 SIM

BOCAINA 10.862 702 SIM

BOTUCATU 127.730 5.964 SIM

CONCHAS 16.302 1.805 SIM

DOIS CORREGOS 24.768 1.870 SIM

JAÚ 131.068 7.055 SIM

JUMIRIM 2.801 337 SIM

LARANJAL PAULISTA 25.246 2.251 SIM

LENÇOIS PAULISTA 61.454 3.566 SIM

LINS 71.793 3.172 SIM

MACATUBA 16.246 1.069 SIM

FONTE: MTE/RAIS

2005


Araçatuba e Bauru

Andradina

o 2011/2012 – Destaque Lei Geral Municipal e Credito e Capitalização

Principais Ações o Programa de Desenvolvimento de Andradina – PRODESAN

o criação de Distrito Industrial para MPE

o Banco do Povo Paulista


Araçatuba e Bauru

Conchas

o 2011/2012 – Promoção e Desenvolvimento Rural

Principais Ações o Sala do Empreendedor Rural


Araçatuba e Bauru

Lins

o 2009/2010 – Destaque Implantação da Lei Geral Municipalo 2007/2008 – Destaque Acesso ao Crédito

Principais Ações o Sala do Empreendedoro Educação Empreendedorao criação do Fundo

Municipal para o Desenvolvimento



Metropolitana São Paulo Região de Botucatu


Conta própria

estimado a partir

da expansão do

total da PNAD-

2007

%

São Paulo 1.036.990 98%

Francisco Morato 7.942 1%

Caieiras 6.121 1%

Franco da Rocha 5.943 1%

TOTAL 1.056.997 100%



2007

%

Botucatu 10.025 30%

Avaré 8.640 25%

Laranjal Paulista 3.040 9%

São Manuel 2.933 9%

Conchas 1.645 5%

Paranapanema 1.562 5%

Itatinga 1.000 3%

Porangaba 896 3%

Pereiras 879 3%

Bofete 680 2%

Pardinho 549 2%

Anhembi 422 1%

Areiópolis 405 1%

Arandu 374 1%

Pratânia 305 1%

Quadra 296 1%

Jumirim 184 1%

Torre de Pedra 142 0%

TOTAL - Escritório Regional 33.977 100%




2007

%

Bauru 32.289 36%

Jaú 11.955 13%

Lins 5.432 6%

Lençóis Paulista 4.262 5%

Promissão 3.842 4%

Barra Bonita 3.256 4%

Bariri 3.123 3%

Pederneiras 2.875 3%

Dois Córregos 2.405 3%

Agudos 2.280 3%

Igaraçu do Tietê 1.698 2%

Cafelândia 1.440 2%

Pirajuí 1.322 1%

Duartina 1.297 1%

Piratininga 1.083 1%

Macatuba 992 1%

Iacanga 931 1%

Arealva 913 1%

Bocaina 907 1%

Guaiçara 890 1%

Mineiros do Tietê 860 1%

Sabino 672 1%

Itapuí 648 1%

Guarantã 505 1%

Ubirajara 473 1%

Pongaí 392 0%

Reginópolis 377 0%

Avaí 374 0%

Boracéia 366 0%

Cabrália Paulista 335 0%

Itaju 287 0%

Paulistânia 274 0%

Presidente Alves 259 0%

Lucianópolis 158 0%

Uru 157 0%

Borebi 118 0%

Balbinos 83 0%




2007

%

Sorocaba 47.828 31%

Itapetininga 11.916 8%

Itu 11.723 8%

Ibiúna 8.514 5%

Salto 7.924 5%

Votorantim 7.694 5%

Tatuí 7.236 5%

São Roque 6.553 4%

Piedade 5.592 4%

São Miguel Arcanjo 4.692 3%

Porto Feliz 4.405 3%

Tietê 3.740 2%

Boituva 3.421 2%

Cerquilho 3.344 2%

Pilar do Sul 2.782 2%

Salto de Pirapora 2.727 2%

Mairinque 2.452 2%

Araçoiaba da Serra 2.375 2%

Angatuba 2.067 1%

Iperó 1.478 1%

Capela do Alto 1.455 1%

Guareí 1.290 1%

Cesário Lange 1.095 1%

Araçariguama 1.082 1%

Sarapuí 775 0%

Tapiraí 769 0%

Alumínio 651 0%

Alambari 264 0%




Fonte: Censo-2000/IBGE microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.


Região de São João da Boa Vista


AGUAI 32.168 SIM

AGUAS DA PRATA 7.580 SIM

CACONDE 18.536 SIM

CASA BRANCA 28.312 SIM

DIVINOLANDIA 11.209 SIM

ESPIRITO SANTO DO PINHAL 41.919 SIM

ESTIVA GERBI 10.044 SIM

ITAPIRA 68.365 SIM

ITOBI 7.545 SIM

MOCOCA 66.303 SIM

MOGI GUAÇU 137.286 SIM

MOGI MIRIM 86.244 SIM

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 29.974 SIM

SAO JOAO DA BOA VISTA 83.661 NÃO

SAO JOSE DO RIO PARDO 51.910 SIM

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 12.100 SIM

TAMBAU 22.410 SIM

TAPIRATIBA 12.743 SIM

VARGEM GRANDE DO SUL 39.266 SIM



São Sebastião da Grama

o 2011/2012 – 2º colocado – Melhor Projeto Estadual o 2009/2010 – Melhor Projeto Estadual

Principais Ações o Palácio do Empreendedoro Educação Empreendedorao Participação da MPEs

nas Licitaçõeso Distrito Industrial

para MPEso Incubadoras




2007

%

Mogi Guaçu 11.380 17%

Mogi Mirim 8.800 13%

São João da Boa Vista 8.620 13%

Itapira 5.849 9%

Mococa 4.647 7%

São José do Rio Pardo 4.370 7%

Espírito Santo do Pinhal 4.047 6%

Vargem Grande do Sul 3.098 5%

Aguaí 2.927 4%

Tambaú 2.031 3%

Santa Cruz das Palmeiras 1.728 3%

Casa Branca 1.592 2%

Caconde 1.363 2%

Divinolândia 1.300 2%

Santo Antônio do Jardim 936 1%

Tapiratiba 822 1%

São Sebastião da Grama 815 1%

Estiva Gerbi 736 1%

Águas da Prata 622 1%

Itobi 391 1%





2007

%

Rio Claro 19.974 24%

São Carlos 19.819 23%

Araras 8.406 10%

Leme 7.578 9%

Pirassununga 6.758 8%

Porto Ferreira 4.594 5%

Descalvado 3.090 4%

Santa Rita do Passa Quatro 2.739 3%

Ibaté 1.922 2%

Brotas 1.756 2%

Cordeirópolis 1.467 2%

Santa Gertrudes 1.368 2%

Torrinha 1.214 1%

Itirapina 934 1%

Ribeirão Bonito 865 1%

Dourado 725 1%

Santa Cruz da Conceição 462 1%

Corumbataí 406 0%

Analândia 372 0%


Região de São Carlos


Cenário

1.700.000 empresas formais

3.400.000 empresas informais

600.000 desejam abrir empresas

5.700.000 empresas

DesenvolvimentoMicro e Pequena Empresa

Medida +

Desburocratização

Estímulo a formalização

o DECRETO 52.228, de 05/10/2007o Maior agilidade para abertura e encerramento das empresaso Programa Estadual de Desburocratizaçãoo MEI

Modelo de Lei Geral MunicipalConteúdo

Sala doempreendedor

Tributos e Fiscalização Acesso ao mercado

Associativismo e Cooperativismo

Estímulo ao crédito e capitalização

Acesso a justiça

Estímulo a inovação

ResponsabilidadeSocial / Ambientale estímulo aoempreendedorismo

Agricultura

Cada município deverá desenvolver seus programas de acordo com a sua vocação

Sala Empreendedor

Licença sanitária

Alvará deFuncionamento

Licença de Instalação

Certidão de zoneamento

Alvará de construção

Regularização da construção

Alvará para ampliação

Habite-se

Laudo deCorpo de

bombeiros

Alvará Provisório em

24 horas

Informações e processos necessários ao empreendedor para formalizar sua empresa

Acesso ao mercadoEx: Município de Pilar do Sul

Compras atéR$ 80 mil

Critério dedesempate

Cotas de 25%para todas as compras

30%Sub-contração

MerendaEscolar

FederalEstadual

Municipal

Acesso ao mercadoEx: Município de Pilar do Sul

Licitação para fornecimento de alimentação escolar

13 escolas recebem o alimento direto dos fornecedores

Fornecedores de alimentação Prefeitura Escolas

Inovação tecnológica

20% das dotações de instituições de fomento ligadas a tecnologia voltados para MPEs

Programas específicos de apoio tecnológico

Possibilidade de redução de tributos na aquisição

de equipamentos

Estímulo a inovação

Universidades e

Instituto de pesquisa

ParceriasPolítica municipal de inovação e acesso tecnologia para a MPE

Associativismo e cooperativismo

Estimular a cultura empreendedora no município

Escolas

Servidores Públicos

Comunidade

Administração municipal

Acesso ao crédito

Parcerias com o Banco do Povo Paulista

Fundos Municipais

Cooperativas de microcrédito

Responsabilidade Social/Ambiental e estímulo ao empreendedorismo

Capacitar e Contratar moradores locais

Contratar portadores de necessidades especiais

Programas de segurança e saúde do trabalhador

Empresas que recebem incentivos podem se comprometer

Estímulo ao Empreendedorismo

Parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo valorizar o papel do empreendedor, disseminar a cultura empreendedora e despertar vocações empresariais.

Ações de caráter curricular e extracurricular, situadas na esfera do sistema de educação formal e voltadas a alunos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas

Estímulo ao Empreendedorismo

Ações educativas que se realizem fora do sistema da educação formal.

Criação de oficinas de empreendedorismo

Realização de feiras de empreendedorismo

Criação de espaço físico para apoio técnico

Criação de Programas de capacitação de professores em educação empreendedora

Planejar e estruturar o desenvolvimento do município,

com sustentabilidade ambiental

FUTURA ÁREA EMPRESARIAL

Investir em infra-estrutura e serviços públicos

RECICLAGEM DE MATERIAIS

Obrigado

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Economy & Finance

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