ENERGIA, AMBIENTE E SOCIEDADE

Sergio Chiapetta Leal Junior

Rio de Janeiro

Junho de 2014

Projeto de Graduação apresentado ao curso de

Engenharia Elétrica da Escola Politécnica,

Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte

dos requisitos necessários à obtenção de grau de

Engenheiro Eletricista.

Orientador: Jorge Luiz do Nascimento, D. Eng.

ENERGIA, AMBIENTE E SOCIEDADE

Sergio Chiapetta Leal Junior

PROJETO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA ELÉTRICA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS

PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO ELETRICISTA.

Examinada por:

_____________________________________

Prof. Jorge Luiz do Nascimento, D.Eng.

(Orientador)

_____________________________________

Prof.José Carlos de Oliveira, D.Sc.

_____________________________________

Prof. Sergio Sami Hazan, Ph.D.

RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL

JUNHO DE 2014

Leal Junior, Sergio Chiapetta

Energia, Ambiente e Sociedade / Rio de Janeiro:

UFRJ / Escola Politécnica/ Departamento de Engenharia

Elétrica, 2014.

VIII, 84 p.: il. 29,7 cm.

Orientador: Jorge Luiz do Nascimento

Projeto de Graduação – UFRJ / Escola Politécnica /

Departamento de Engenharia Elétrica, 2014.

Referências Bibliográficas: p. 75-84

1. Fontes Renováveis 2. Resíduos 3. Consumismo.

4. Sustentabilidade.

I. Nascimento, Jorge Luiz do. II. Universidade Federal do

Rio de Janeiro. III. Escola Politécnica. IV. Departamento de

Engenharia Elétrica. V. Energia, Ambiente e Sociedade.

iii

AGRADECIMENTOS

À minha mãe, Deborah, por ser meu modelo de caráter, determinação,

superação de dificuldades. Sem todas as suas incontáveis qualidades, nada até aqui

teria sido possível.

À minha avó, Elza, por ter construído e dar todo suporte à nossa família nos

mais diversos momentos. Seu olhar orgulhoso dirigido a mim sempre será uma

motivação para novas conquistas.

Ao meu pai, Sergio, pela constante preocupação com a minha educação e por

palavras de incentivo frutos de percalços da vida.

À minha namorada Alessandra, pela paciência em todos os momentos.

Ao meu orientador, Professor Jorge Luiz do Nascimento, por incentivar

discussões e reflexões importantes acerca do papel do engenheiro enquanto membro

da sociedade, bem como da própria sociedade em si.

A todos os meus familiares, inclusive aos que já não se encontram nessa vida,

por todo afeto a mim dedicado.

Ao meu amigo Diego e sua família, que desde os meus primeiros passos

estiveram ao meu lado e fazem parte das minhas melhores memórias de infância.

Aos meus amigos Pedro e Roberto, em especial, mas não somente. A todos os

membros do Seu Rodolfo por partilharem comigo todos os dias seus sucessos e

fracassos, fazendo com que juntos sejamos cada dia melhores.

Aos meus colegas de trabalho na Schneider Electric pela confiança depositada

e pelo incentivo dado, deixando nítido o desejo de ter mais um engenheiro na equipe.

A todos os colegas de faculdade que nesse longo período estiveram comigo.

Foi um enorme prazer!

Ao Clube de Regatas do Flamengo por existir.

iv

“A liberdade é mais importante do que o pão”.

Nelson Rodrigues

v

Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica / UFRJ como

parte dos requisitos para a obtenção do grau de Engenheiro Eletricista.

Energia, Ambiente e Sociedade

Sergio Chiapetta Leal Junior

Junho/2014

Orientador: Jorge Luiz do Nascimento

Curso: Engenharia Elétrica

Durante o último século foi notória a expansão do espaço de discussão e

propaganda de novas políticas energéticas, industriais e socioeconômicas voltadas

para o desenvolvimento sustentável. Apesar do panorama já ter evoluído

consideravelmente, ainda é possível afirmar que a sociedade está muito distante de

encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses dos três campos que nomeiam o

presente trabalho.

Num país como o Brasil, onde a demanda por energia se torna cada vez maior

e é proporcional ao crescimento demográfico e econômico, isso não representa

necessariamente um horizonte de igualdade social. A degradação ambiental é

evidente, a interferência de grupos ambientalistas - nacionais e estrangeiros - no

planejamento energético é cada vez mais significativa e isso levanta questões a

respeito da soberania nacional.

Este trabalho aborda a relação intrínseca entre a expansão do acesso à

energia elétrica e seus benefícios e prejuízos sociais e ambientais. É proposta a

contextualização dessa discussão num viés político e ideológico, de forma a explicitar

a motivação e a eficácia de políticas públicas que vêm sendo sucessivamente

tomadas nesse contexto.

Em busca de apresentar uma apreensão sobre os problemas que existem nas

relações entre energia, ambiente e sociedade, este trabalho procurou abordar as

origens históricas deste problema, através de uma revisão de literatura sobre

acontecimentos direta ou indiretamente ligados a esta questão, desde os primórdios

da humanidade até os tempos atuais, inclusive no contexto brasileiro.

A dileção analítica da questão central passa por uma explanação sobre os seus

maiores pilares de sustentação na sociedade atual: a propaganda e o consumo. São

vi

expostos os métodos utilizados pelos grandes produtores e grandes grupos midiáticos

para manter girando a engrenagem do consumo e como isso afeta,

consequentemente, a produção de energia.

O trabalho apresenta também propostas de solução deste problema, que

passam por uma nova lógica de consumo, eficiência energética e uso de fontes

alternativas de energia. Busca-se com este trabalho contribuir com a literatura sobre

uso de fontes alternativas de energia e, mais que isso, incentivar a reflexão sobre a

importância de discussões sociais no âmbito da engenharia.

Palavras-Chave: fontes renováveis, resíduos, consumismo, sustentabilidade.

vii

Abstract of Undergraduate Project presented to Poli / UFRJ as a partial

fulfillment of requirements for the Degree of Electrical Engineer.

Energy, Environment and Society

Sergio Chiapetta Leal Junior

June/2014

Advisor: Jorge Luiz do Nascimento

Course: Electrical Engineering

During the last century, was notable the expansion of space for discussion and

propaganda of new energy, industrial and socio-economic policies for sustainable

development. Although Panorama have already evolved considerably, it is still possible

to say that society is too far to find a balance between the interests of the three fields

appointing the present work.

In a country like Brazil, where demand for energy becomes increasingly larger

and is proportional to the demographic and economic growth, this does not necessarily

represent a horizon of social equality. Environmental degradation is evident, the

interference from environmental groups - domestic and foreign - in energy planning is

increasingly significant and this raises questions about national sovereignty.

This work addresses the intrinsic relationship between the expansion of access

to electricity and its benefits and social and environmental damage. It is proposed to

contextualize this discussion in a political and ideological bias, in order to clarify the

motivation and the effectiveness of public policies that are being taken successively in

this context.

Seeking to introduce a robust analysis of the problems that exist in the

relationship between energy, environment and society, this study sought to address the

historical origins of this problem through a literature review of events directly or

indirectly related to this issue, since the dawn of humanity till today, including the

Brazilian context.

The analysis of the main issue undergoes a explanation about its biggest

supporting pillars in modern society: propaganda and consumption. The methods used

by the biggest producers and big media groups to keep spinning the consumption gear

and how it affects, consequently, the energy production.

viii

This work also presents solution proposals to this problem, that go through a

new counsuption dynamics, efficient energy use and alternative energy sources. This

work seeks to contribute with the literature about the alternative energy sources use

and, even more, encourage the thoughts about the importance of social debates in the

engineering ambit.

Keywords: renewable sources, waste, consumerism, sustainability.

ix

SUMÁRIO 1. Introdução .............................................................................................. 1

1.1. Objetivos ............................................................................................................ 2

1.2. Metodologia........................................................................................................ 3

1.3. Estrutura do Trabalho ......................................................................................... 4

2. Conceitos de Energia, Ambiente e Sociedade .................................... 6

2.1. Impacto Ambiental ............................................................................................. 6

2.2. Ambientalismo ................................................................................................... 7

2.3. Sustentabilidade................................................................................................ 10

2.4. Aquecimento Global......................................................................................... 12

2.5. Aquecimentismo ............................................................................................... 15

3. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente ........................................................................................... 18

3.1. A Pré-história e a antiguidade .......................................................................... 18

3.2. A Idade Média .................................................................................................. 24

3.2.1. A Alta Idade Média ....................................................................... 24

3.2.2. A Baixa Idade Média .................................................................... 27

3.3. A Idade Moderna .............................................................................................. 30

4. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente no Brasil ........................................................................... 35

4.1. Período pré-descobrimento............................................................................... 35

4.2. Período pré-colonial ......................................................................................... 37

4.3. Brasil Colonial .................................................................................................. 39

4.4. Brasil Imperial .................................................................................................. 43

5. O Atual Panorama das Relações entre Energia, Ambiente e Sociedade 49

5.1. A Construção e as Críticas ao Capitalismo Moderno....................................... 49

5.2. Sociedade de Consumo e suas Consequências ................................................. 51

5.3. O Papel da Mídia .............................................................................................. 54

5.4. Política Energética como um Realimentador do Sistema ................................ 56

5.5. As Correntes Opositoras da Visão Majoritária................................................. 59

6. Nova Dinâmica de Consumo e de Produção de Energia .................. 64

6.1. Nova Lógica de Consumo ................................................................................ 64

6.2. Medidas de Eficiência Energética .................................................................... 66

x

6.3. Fontes Renováveis de Energia ......................................................................... 69

6.4. Sugestões de Solução do Problema .................................................................. 71

7. Conclusões e Trabalhos Futuros ....................................................... 73

8. Referências Bibliográficas .................................................................. 75

xi

LISTA DAS PRINCIPAIS SIGLAS

3R’S – Redução, reutilização e reciclagem

AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

CEPEL – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica

CNIJMA – Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

ENCE – Etiqueta Nacional de Conservação de Energia

EPE – Empresa de Pesquisa Energética

GD – Geração Distribuída

GEE – Gases de Efeito Estufa

INMET – Instituto Nacional de Meteorologia

IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas

LABSOLAR – Laboratório de Energia Solar da UFSC

MEC – Ministério da Educação

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MME – Ministério das Minas e Energia

ONG – Organização não governamental

OMS – Organização Mundial da Saúde

ONU – Organização das Nações Unidas

PCH – Pequenas Centras Hidrelétricas

PIB – Produto Interno Bruto

PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica

RCE – Redução Certificada de Emissões

SIN – Sistema Interligado Nacional

UICN – União Internacional pela Conservação da Natureza

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

VSD – Acionador de Velocidade Variável

WWF – Fundo para a Vida Selvagem Mundial

xii

1. Introdução Não é incomum encontrar pessoas, veículos de mídia e até mesmo órgãos

especializados tentando quantificar a riqueza de um país ou de um coletivo social

através da sua capacidade de consumir produtos ou energia.

De fato é uma linha de análise e avaliação condizente com as regras

mercadológicas e sociais vigentes, uma vez que boa parte da história moderna do ser

humano foi pavimentada em consumo e exploração, seja do ambiente, na figura de

matérias primas ou insumos, ou da força de trabalho de outros seres humanos.

Tais comportamentos levaram a uma série de transformações geográficas,

climáticas, migratórias, entre outras, com o passar dos séculos. A pergunta que se faz

é: seria um equívoco qualificar todas essas transformações como negativas,

rechaçando todo o progresso tecnológico que permitiu à humanidade desenvolver-se

intelectualmente e analisar criticamente seus próprios atos, repensando suas atitudes

para o futuro?

Não se pode deixar de observar, entretanto, que houve e ainda há uma série

de controvérsias nessas relações entre o ser humano, o ambiente e a energia. A

escravidão, a destruição sumária de vegetação e de espécies animais e as guerras

podem ser citadas como consequência direta ou indireta de desequilíbrios cometidos

pela humanidade nessas interações.

No século XX foi possível observar uma explosão tecnológica talvez nunca

antes registrada, proporcionando ganhos imensuráveis no desenvolvimento do

conhecimento, nas relações interpessoais, no conforto individual (não

necessariamente para todos os indivíduos) e na qualidade de vida, de modo geral.

Houve também um aumento expressivo na quantidade de aquisições e produção de

bens de consumo, acarretando numa demanda cada vez maior por energia.

Além disso, paralelamente e proporcionalmente a esse fenômeno, houve

também um significativo aumento de organizações científicas, políticas, filosóficas,

entre outras, estimulando uma rediscussão do papel das inovações tecnológicas e o

seu efeito colateral no progresso da sociedade; um exemplo a ser destacado é o

ambientalismo.

O estudo e o desenvolvimento de fontes alternativas1 de energia ganhou força

nesse processo, e aparenta ser consenso entre a maioria dos grupos opositores à

filosofia de gestão de energia vigente como substituição à mesma. Não se sabe,

porém, até que ponto toda pressão exercida nessa temática tem fundamentação

estritamente científica, ou se há outros interesses mascarando a real intenção de

determinados grupos militantes.

1 1Neste trabalho, entende-se fontes alternativas por, também, fontes renováveis e geração distribuída

A proposta deste trabalho é realizar digressões analíticas da questão

energética mundial e brasileira nos tempos contemporâneos. Busca-se, com isso

sugerir a necessidade de pluralizar os métodos de geração de energia elétrica, mas

também ressaltar a importância de priorizar o desenvolvimento do bem estar das

sociedades humanas e não o crescimento econômico em si.

1.1. Objetivos O universo acadêmico dos cursos de engenharia elétrica nas universidades

brasileiras ainda dá pouco espaço para as discussões e transformações políticas,

econômicas e sociais [1] que acabariam por nortear os rumos que as engenharias irão

porventura tomar no decorrer dos anos futuros.

É papel da Universidade reavaliar sua posição dentro da sociedade. Os

métodos de seleção e ingresso adotados pressupoem um direcionamento da forma de

pensar do aluno que se reflete na educação fundamental. A escolha da carreira a ser

seguida, somada às exigências de conteúdo do vestibular excluem o futuro aluno das

ciências exatas dos debates que acabam sendo exclusivos dos futuros alunos das

ciências humanas.

Já dentro do âmbito da universidade, faz-se necessária uma maior

aproximação às ciências humanas, dentro do contexto de cada habilitação da

engenharia, de maneira a romper com este paradigma. Esta lacuna na formação de

jovens engenheiros pode ter graves consequências para a sociedade e para os

próprios engenheiros em si, que desconhecendo as necessidades reais do todo social,

acabam reduzidos a meros instrumentos da lógica de produção vigente que

usualmente privilegia as elites de um país. Uma mudança nesta direção, na formação

de engenheiros, certamente construirá um futuro onde a maioria dos projetos de

engenharia considerará prioritariamente aspectos sociais e ambientais, resultando em

ganhos incalculáveis para a sociedade.

O objetivo deste trabalho é apresentar elementos que sustentem um debate

acerca da questão das relações entre energia, ambiente e sociedade, através da

apreensão de aspectos problemáticos e das consequências que já são e devem ainda

ser sentidas, além de propostas de soluções para os problemas analisados.

Tal apreensão aborda as origens históricas do problema, procurando

apresentar os acontecimentos que o conduziram até o atual paradigma, além de listar

os principais atores e seus papéis no que tange ao combate ou ao seu fomento.

Aponta-se a necessidade de se fazer uma análise profunda sobre cada teoria

econômica e suas eventuais consequências para as relações entre o Homem, o

2

ambiente e a energia. Uma análise profunda seria inviável para os fins que se

destinam este trabalho, que é meramente exploratório.

Outro ponto ressaltado é a incapacidade de diversos modelos político-

econômicos de lidarem bem com a questão da sustentabilidade e do equilíbrio social.

Modelos estes de esquerda ou de direita, ou até mesmo anteriores a existência destes

conceitos.

A apresentação de soluções proposta no trabalho foi elaborada dentro da

realidade atual da sociedade, com métodos e práticas viáveis, sendo algumas já

utilizadas em pequena escala em algumas partes do planeta.

A discussão envolvendo energia, ambiente e sociedade vem ganhando cada

vez mais destaque nas academias e também nos debates políticos, devido ao

crescimento de importância de uma série de movimentos e grupos políticos

mencionados neste trabalho. Sua expansão, entretanto, não deve se limitar apenas às

ciências humanas e ambientais. É necessário que os projetos de engenharia sejam

precedidos e norteados por ela.

1.2. Metodologia Este trabalho foi desenvolvido seguindo as seguintes etapas, atendendo o

escopo deste tipo de trabalho – monografia de fim de curso:

1. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de impacto ambiental.

2. Pesquisa bibliográfica sobre as origens e a atuação do movimento

ambientalista.

3. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de sustentabilidade e sua

interferência no planejamento da geração de energia.

4. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de aquecimento global

5. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de aquecimentismo,

contrapondo o conceito de aquecimento global.

6. Pesquisa bibliográfica sobre a cronologia das relações entre o ser

humano, a energia e o ambiente.

7. Pesquisa bibliográfica sobre a cronologia das relações entre o ser

humano, a energia e o ambiente no contexto brasileiro.

3

8. Pesquisa bibliográfica sobre o atual patamar das relações entre o

ser humano, a energia e o ambiente, destacando os novos

paradigmas e atores surgidos nos últimos séculos.

9. Digressão analítica da questão do consumo exagerado, o papel da

mídia como incentivadora deste comportamento e a sua influência

direta na política energética.

10. Pesquisa sobre consumo racional e seu papel numa nova sociedade

sustentável.

11. Pesquisa sobre fontes renováveis e explanação de como as

mesmas já são utilizadas para diversificar a matriz energética e

gradualmente substituir métodos tradicionais de geração.

12. Apresentação de orientações que objetivam equacionar o

desequilíbrio socioambiental atual e sugestão de trabalhos futuros.

1.3. Estrutura do Trabalho O Capítulo 2 apresentará e discorrerá sobre diversas palavras-chave utilizadas

nos demais capítulos deste trabalho, justificando a importância do seu uso e citando

suas origens e autores que as propuseram, bem como menção de eventuais usos em

determinados campos ideológicos.

O Capítulo 3 citará acontecimentos históricos da humanidade relevantes para a

questão ambiental e energética, buscando determinar em que momento houve

desquilíbrio, que medidas foram tomadas e que tipo de progresso foi obtido a partir

desses acontecimentos.

A abordagem do Capítulo 4 procura aproximar o foco deste trabalho para a

realidade brasileira, devidamente encaixada no cenário global, mas avaliando suas

peculiaridades, casos e soluções. A trajetória histórica brasileira sob o ponto de vista

da energia, do ambiente e da sociedade também é apresentada.

Após a devida contextualização histórica, o Capítulo 5 analisa o tema central

do trabalho nos tempos atuais, procurando envolver os atores principais e suas

posições nesse cenário, respaldadas por considerações ideológicas políticas e de

teória econômica. Neste capítulo, a dileção analítica culmina em tecer comentários

acerca de modelos econômicos não atentos à questão ambiental, independente da

matriz ideológica que os baseia, buscando apontar algumas incorreções e

4

consequências nocivas para o ambiente e para a sociedade, como se pode deduzir do

estudo feito.

O Capítulo 6 aborda o papel das fontes renováveis de energia nos tempos

atuais, suas perspectivas de evolução tecnológica e massificação do uso nas próximas

décadas, se colocando como possíveis alternativas para solucionar o desbalanço

insustentável da política energética atual. Restaga-se, para isso, conceitos de

eficiência energética e consumo consciente, sendo abordados também como

alternativa para a política atual, tão importantes quanto uma reformulação da política

energética por si só.

Finalmente, o Capítulo 7 apresenta as conclusões desse estudo e propostas de

trabalhos futuros.

5

2. Conceitos de Energia, Ambiente e Sociedade De nada serviria o estudo das questões geopolítcas globais que influenciam o

desenvolvimento da engenharia elétrica sem que antes seja feita uma explanação dos

principais conceitos utilizados nesse trabalho, contendo seus autores e suas origens

ideológicas e até mesmo filosóficas.

2.1. Impacto Ambiental De acordo com o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) [2], na sua

resolução de número 306 de 05 de julho de 2002, impacto ambiental é:

“qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio

ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das

atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a

segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas,

a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade

dos recursos ambientais”.

O texto grifado permite a hipótese de não se generalizar a interpretação de

todo tipo de impacto ambiental como destrutivo. De fato, existem casos registrados de

intervenções humanas no meio ambiente que são sensivelmente positivas para o

próprio e para o ser humano que dele depende em determinado local. Um bom caso

para ilustrar tal afirmação é o da cidade de Bonito, no estado brasileiro do Mato

Grosso do Sul. A cidade recebe turistas de toda parte do planeta devido aos seus rios

e lagos translúcidos, além de cavernas, fauna e floras subaquáticas, como mostrado

na Figura 1. E para manter imaculada tamanha beleza natural, possui regras

rigorosíssimas de limpeza e limitação de comportamento que logram sucesso no seu

objetivo sem prejudicar a atividade turística, que gera emprego e renda para a

população local e seus lucros são, via de regras, revertidos em serviços, como

melhoria de saneamento e recapeamento de estradas [3].

6

Figura 1 - Bonito-MS [4]

São mais destacados, todavia, aqueles casos onde a intervenção humana gera

impacto ambiental negativo que acaba por prejudicar não somente o meio ambiente,

mas também o ser humano. Exemplificando esse caso, o garimpo de Serra Pelada,

cidade no estado brasileiro do Pará, que no seu auge chegou a possuir mais de

100.000 trabalhadores, sendo responsável por serveras degradações de vegetação,

solo e águas, com seus rejeitos indevidamente despejados e assentamentos

desordenados [5], como exposto na Figura 2.

Figura 2 - Serra Pelada-PA [6]

2.2. Ambientalismo Batizou-se de ambientalismo diversas correntes heterogênas de pensamento e

movimentos sociais que têm na defesa do meio ambiente a sua principal preocupação,

reinvindicando medidas de proteção ambiental e, sobretudo, uma ampla mudança nos

hábitos e valores da sociedade.

7

Embora em civilizações antigas a humanidade já interagisse com a natureza de

forma a preservá-la ou até mesmo cultuá-la religiosamente, apenas a partir do século

XVIII que houve um amadurecimento do movimento, quando cientistas e pensadores

começaram a analisar com mais seriedade os efeitos da ação humana sobre a

natureza e os efeitos sobre o próprio homem, resultante das ações que ele causou.

Em tal período começaram a ser criados parques naturais e legislação específica de

proteção.

Ainda assim, somente após as duas grandes guerras mundiais é que o

ambientalismo surgiu como uma tendência influente e como um campo de estudos

específico, diante da constatação de que o modelo de desenvolvimento global em

vigor, baseado numa perspectiva de crescimento contínuo, na manipulação

tecnológica da natureza e numa visão de que os recursos naturais são inesgotáveis,

existindo basicamente para benefício da humanidade e não da Terra em si.

O período das grandes guerras mundiais trouxe mudanças de enorme

profundidade em todos os níveis. Os impérios colonialistas começaram a desaparecer,

os sistemas econômicos e culturais se transformaram e o mundo tornou-se, na

expressão famosa de Marshall Mc Luhan, uma "aldeia global". Mas a explosão

populacional, com suas crescentes demandas por alimentos, espaço de habitação,

energia, transporte, infraestrutura, confortos vários e até luxos e enormes

desperdícios, além das novas tecnologias produzidas na esteira das guerras,

especialmente a segunda, se tornaram um insaciável sugadouro de recursos naturais

e causou um nível de devastação ambiental assustador [7].

Embora opositores do capitalismo, os países do outro lado da antiga “Cortina

de Ferro” também tinham sérios problemas para com o manejo do ambiente [8] e a

contestação da exploração desenfreada da natureza ganhou escala global durante o

período da Guerra Fria, especialmente na década de 70 com o surgimento de

entidades como o Greenpeace, Movimento Chipko e Agapan além de um engajamento

por parte da Organização das Nações Unidas (ONU), lançando o Programa das

Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), adotando convenções e acordos

internacionais.

Talvez o mais conhecido movimento mundial em defesa da vida animal e

vegetal, o Greenpeace está presente atualmente em 43 países de todos os

continentes, tendo 4 milhões de colaboradores e 18 mil voluntários [9]. Sua atuação é

baseada nos pilares filosófico-morais da desobediência civil e tem como princípio

básico, a ação direta, como visto na Figura 3. Por isso, são famosos por suas

8

intervenções onde procuram confrontar e constranger os que promovem agressões ao

meio ambiente. Dessa forma, o grupo conseguiu atrair a atenção da sociedade para

assuntos urgentes e conquistou, ao longo de sua história, importantes vitórias, como o

fim dos testes nucleares no Alasca e no Oceano Pacífico, o fechamento de um centro

de testes nucleares americano, a proibição da importação de pele de morsa pela

União Europeia, o combate à caça de baleias e a proteção da Antártida contra a

mineração. No Brasil, o Greenpeace conseguiu vitórias principalmente na Amazônia,

denunciando a extração ilegal de madeira na região.

Figura 3 - Ação do Greenpeace no Brasil [10]

Já o Movimento Chipko se originou na Índia e, inspirado pela filosofia de

resistência pacífica de Mahatma Ghandi, caracterizou-se por ações de impedimento

ao corte de árvores com “abraços” humanos. A palavra Chipko, no idioma hindu,

significa abraço. Outro fato marcante a respeito do Movimento é o fato de ter seus

primeiros líderes e ativistas em geral do sexo feminino, outro apelo de Ghandi que

buscava aumentar a importância da mulher na sociedade indiana, uma vez que as

mesmas eram as responsáveis por quase todo trabalho e geração de renda agrícola

na Índia e, por isso, mereceriam mais destaque [11].

A AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) foi a

primeira associação de proteção da natureza da América Latina, sendo referência para

outras associações posteriores no continente. Sua atuação de mais destaque foi na

campanha de veto às construções nas margens do Guaíba, além de importante papel

na luta pela criação de áreas de proteção da mata atlântica no estado do Rio Grande

do Sul.

9

O PNUMA, na sua página virtual, se apresenta da seguinte forma [12]:

“o PNUMA tem entre seus principais objetivos manter o estado do meio

ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre

problemas e ameaças ao meio ambiente e recomendar medidas para

melhorar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e

serviços ambientais das gerações futuras.

Com sede em Nairóbi, no Quênia, o PNUMA dispõe de uma rede de

escritórios regionais para apoiar instituições e processos de governança

ambiental e, por intermédio dessa rede, engaja uma ampla gama de

parceiros dos setores governamental, não-governamental, acadêmico e

privado em torno de acordos ambientais multilaterais e de programas e

projetos de sustentabilidade”.

A consolidação do movimento ambientalista se deu nos anos 80, quando se

multidisciplinarizou e ganhou relevante embasamento científico, embora ainda seja

altamente contestado nesta seara, como será explicitado neste trabalho. O esforço do

movimento foi recompensado por um aumento muito expressivo da conscientização

geral quanto às questões da ecologia, muito disso devido à criação da Comissão

Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a subsequente organização da

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento,

também conhecida como Eco-92 ou Rio-92, a partir de uma recomendação do

Relatório Brundtland confeccionado pela Comissão.

2.3. Sustentabilidade Outra contribuição importante do Relatório foi a criação dos conceitos de

sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Nele, o desenvolvimento sustentável

é concebido como [13].:

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração

atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem

as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e

no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e

econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um

uso razoável dos recursos da Terra e preservando as espécies e os habitats

naturais”

A definição apresentada pode se aplicar também à sustentabilidade, pois, para

fins práticos, há pouca distinção entre ambos.

Foi na Eco-92 (Figura 4), entretanto, que houve a consolidação desse conceito

e então foram colocados lado a lado os termos “desenvolvimento” e “meio ambiente”.

10

A partir daí, a difusão da sustentabilidade foi imensa e extremamente veloz

incoporando-se rapidamente ao vocabulário de grandes corporações, veículos de

mídia e da sociedade civil, tornando-se quase que uma unanimidade global.

Figura 4 - A Eco-92 [14]

A abrangência do conceito permite a sua subdivisão em três categorias

principais: a sustentabilidade ambiental, econômica e sócio-política e que, por si só

definidas, explicam com precisão o que é a sustentabilidade de fato.

Por sustentabilidade ambiental entende-se a capacidade que o meio ambiente

tem de manter as condições de vida para as pessoas e outros seres vivos, tendo em

conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias

renováveis [15].

A sustentabilidade econômica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento

sustentável, é um conjunto de medidas e politicas que visam à incorporação de

preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais

valias econômicas são adicionados como fatores a ter em conta os parâmetros

ambientais e socioeconômicos, criando assim uma interligação entre os vários setores.

Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na

vertente ambiental e social, o que potencializa um uso mais efetivo, quer das matérias

primas, quer dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente

dos recursos naturais de forma a garantir uma exploração sustentável dos mesmos.

Ou seja: a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo

introduzidos elementos com o nível ótimo de poluição ou as externalidades

ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor econômico [16]. A

sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, tanto na sua vertente de

11

desenvolvimento social como socioeconômica. É um veículo de humanização da

economia, e, ao mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social nos seus

componentes humanos e culturais [17].

Apesar da ampla massificação e aceitação dos valores inerentes ao conceito

de sustentabilidade, seus militantes criticam uma lenta evolução do combate às

causas da insustentabilidade por parte dos governos, além de criticarem também o

fato de o desenvolvimento dos países ainda ter como principal indicador o crescimento

econômico. Segundo Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia 1998 [18]: "Não houve

mudança significativa no entendimento dos determinantes do progresso, da

prosperidade ou do desenvolvimento. Continuam a ser vistos como resultado direto do

desempenho econômico".

2.4. Aquecimento Global Batizou-se de aquecimento global um aumento da temperatura média na

superfície da Terra registrado desde o fim do século XIX e projetado para o século

XXI, causado pela ação direta ou indireta do ser humano. Estudiosos do fenômeno

argumentam que no século XX o aumento foi de 0,8ºC, tendo dois terços desse

aumento ocorrido desde a década de 1980 [19].

Há um imenso consenso na comunidade científica (em torno de 95% dos

cientistas [20]) e entre a maioria das nações industrializadas que as causas do

aquecimento global são as atividades humanas, dentre elas o lançamento de gases do

efeito estufa (GEE) na atmosfera e a remoção de florestas nativas.

No dia 02 de fevereiro de 2007, o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças

Climáticas (IPCC) divulgou o Sumário para formadores de políticas do seu Quarto

Relatório de Avaliação, documento cujo objetivo é fazer prognósticos sobre o impacto

das atividades humanas no clima da Terra no decorrer do século XXI. Entre outras

calamidades, foram prognosticados:

• aumento de temperatura de até 6,4ºC, tomando por base a curva da Figura 5;

• elevação do nível do mar de até 59 cm;

• aumento na frequência de ondas de calor na maioria das áreas continentais;

• aumento nas áreas submetidas às secas;

• aumento na atividade dos ciclones tropicais;

• risco de extinção de até 30% das espécies existentes;

12

• aumento na ocorrência de desnutrição, diarréia e doenças cardiorrespiratórias

e infecciosas [21].

Figura 5 - Variação da temperatura média global [22]

São muitas também as ONGs que dedicam recursos para estudos sobre o

aquecimento global. De acordo com o Fórum Humanitário Global, ONG dirigida pelo

ex-secretário geral da ONU Kofi Annan, o aquecimento global já estaria causando

atualmente 315 mil mortes e prejuízos de 125 bilhões de dólares em todo o mundo e

esses números se elevariam a 500 mil mortes e 340 bilhões de dólares em 2030, caso

não haja consenso mundial sobre a limitação de uso de combustíveis fósseis [23].

A ONG britânca Oxfam afirma que o aquecimento global poderá transformar 83

milhões de habitantes da bacia asiática do Pacífico em “refugiados climáticos”,

fazendo alusão à destruição de vilarejos e até mesmo cidades em desastres naturais

causados pela intensificação das já habituais inundações causadas pelo regime de

monções e furacões [24].

Outra instituição que se prontificou a fazer estudos sobre o fenômeno climático

foi o Banco Mundial. No seu Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010 [25]

afirmou que os países em desenvolvimento “que, historicamente, têm contribuído

pouco para o aquecimento global, ironicamente, se confrontam agora com 75-80% dos

danos potenciais causados por ele”.

Tal afirmação, além de reiterar o caráter global que o aquecimento gerado a

partir de ações locais ou regionais pode alcançar, serve como ponte para discutir uma

13

das soluções propostas para combater o aquecimento global: a Redução Certificada

de Emissões (RCE), também conhecida como Créditos de Carbono. Trata-se de

certificados emitidos para uma pessoa física ou jurídica, em linguagem contábil

brasileira, que reduziu a sua emissão de GEE.

Convencionou-se que uma tonelada de dióxido de carbono, CO2, corresponde

a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional. Os

créditos para redução de outros GEE podem ser negociados a partir do conceito de

carbono equivalente, que é o produto das toneladas emitidas do GEE pelo seu

potencial de aquecimento global. O potencial de aquecimento global do CO2 foi

estipulado como 1. O potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes o

potencial do CO2, portanto o CO2 equivalente do metano é igual a 21. Sendo assim,

uma tonelada de metano não emitida corresponde a 21 créditos de carbono, por

exemplo.

Diversos acordos internacionais objetivam limitar as emissões, determinando

uma cota máxima de GEE que pode ser liberada, sendo o exemplo mais notável o

Protocolo de Kyoto. Entretanto, existem diversas críticas ao mercado de RCE, pois

para alguns especialistas o sistema só vem a favorecer ao mercado e pouco ao

ambiente, como mostrado na Figura 6, se tornando uma nova forma de diversificação

de investimentos e lucro para grandes corporações, sem desincentivar sua capacidade

poluente. Além disso, o mercado acaba por limitar o potencial de crescimento de

países subdesenvolvidos ao permitir que países desenvolvidos continuem poluindo e

se resguardando de sanções comprando créditos dos primeiros.

14

Figura 6 - O mercado de créditos de carbono [26]

2.5. Aquecimentismo De acordo com o geógrafo Geraldo Luís Lino [27], as previsões climáticas do

IPCC “não passam de factóides sem fundamento científico concreto, extrapolações

exageradas ou simplificações de fenômenos mais complexos”. O mesmo ainda crê

que há uma conspiração midiática em torno do suposto fenômeno do aquecimento

global que objetiva abafar estudos que contrariem a tese do aquecimento do planeta

causado pelo homem, optando por expor manchetes sensacionalistas apontando

possíveis catástrofes. A todo esse fenômeno, batizou-se de aquecimentismo

Ainda o mesmo cientista é categórico ao afirmar que há um patrulhamento

ideológico no meio científico, com revistas especializadas recusando artigos de

opositores do aquecimento global, acusando-os levianamente de serem patrocinados

por companhias exploradoras de combustíveis fósseis.

Ricardo Augusto Felício, climatologista, afirma que a teoria do efeito estufa é

equivocada, pois a concentração de CO2 na atmosfera terrestre é ínfima perto de

outros gases, sendo impossível que o mesmo influencie no clima do planeta e seja de

alguma forma relevante em comparação com a dinâmica do Sol e dos ciclos térmicos

naturais da própria Terra. Além disso, as emissões causadas pela humanidade seriam

significativamente inferiores àquelas naturais [28].

Ambos os cientistas alegam que os dados que mostram um aumento da

temperatura média da Terra desde a década de 80 são verdadeiros, porém são

maliciosamente descontextualizados e não servem para provar a influência do Homem

15

no clima, mas, sim, explicitam um ciclo geológico natural de resfriamento seguido de

aquecimento, sendo destacado apenas o de aquecimento [27].

Lino ainda afirma que, de acordo com registros históricos, já houve épocas

mais quentes que as atuais e que as temperaturas mais altas foram muito benéficas

para a humanidade. Justificando seu ponto de vista, argumenta que antes de uma dita

“politização” do estudo do clima, os períodos mais quentes eram tratados como ótimos

climáticos pela literatura científica, conforme Figura 7.

Figura 7 - Diferentes capas da mesma publicação sobre o aquecimento global [29]

Segundo o climatologista Sherwood Idso e seus filhos Craig e Keith [30],

geógrafo e botânico, respectivamente:

“no último século e meio de temperaturas do ar e concentrações de CO2

crescentes, muitas espécies de animais estenderam significativamente os

seus limites de abrangência ditados pelo frio, tanto em latitude rumo aos

pólos, como em elevação topográfica, ao mesmo tempo em que mantiveram

os seus limites de abrangência ditados pelo calor. Consequentemente, as

espécies animais individuais, assim como as espécies vegetais, aumentaram

de forma mensurável as áreas da superfície do planeta que ocupam, criando

mais superposição de abrangências, maior riqueza local de espécies e uma

capacidade ampliada para evitar a extinção”.

Para os críticos do aquecimento global, o mesmo se trata de uma manobra

geopolítica disfarçada de ciência que objetiva manter o statuos quo dos países ricos e

impedir o acesso à tecnologia aos países pobres. Lino [27]. Ilustra esse argumento

citando o caso do Chade:

“O Chade é um caso exemplar. Em janeiro de 2009, o governo proibiu o uso

de carvão vegetal como combustível, alegando a necessidade de evitar a

expansão do desmatamento que já afetava mais de 60% das florestas do

16

país, cuja causa principal era a obtenção de lenha para consumo direto e uso

como carvão vegetal. A medida, tomada sem aviso prévio, pegou a

população de surpresa e a obrigou a recursos desesperados para obter

combustível para necessidades básicas, queimando mobília, madeira velha e

até frutos selvagens para poder cozinhar. Para os chadianos, o carvão

vegetal já era um “avanço”, pois haviam começado a usá-lo há pouco mais de

uma década, sendo que a maioria da população ainda utiliza lenha e esterco.

Apesar de ser exportador de petróleo, o país tem apenas uma usina elétrica,

que só abastece parte da capital e atende a apenas 1,5% da população.

Menos da metade da população urbana tem acesso à água potável e apenas

2% ao saneamento básico”

Assim, fica claro o ponto de vista dos cientistas que refutam a tese do

aquecimento global: ao impor cenários catastrofistas e estudos com bases científicas

pouco sólidas, o IPCC e entidades afins, bem como seus apoiadores acabam por

forçar uma regressão tecnológica a países já carentes de tecnologia e violam

gravemente os direitos humanos de seus cidadãos, na ótica dos opositores da teoria

do aquecimento global.

17

3. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente

Mesmo no seu tempo mais primitivo de existência na Terra, o Homem já

buscava fazer uso das suas capacidades intelectuais superiores aos demais animais

seja para sobrepor a desvantagem em força, tamanho e velocidade, seja para definir

formas peculiares de interação social ou para buscar mecanismos de tornar mais

eficientes suas atividades e confortável a sua existência.

Durante milênios as mais diversas civilizações interagiram com o planeta de

forma harmoniosa ou não, passando por uma série de sistemas econômicos, com

diferentes abordagens culturais e religiosas dessa relação com a Terra, algumas muito

antigas e perdurando até os dias de hoje. Todo esse lento e gradual processo de

desenvolvimento social e tecnológico resultou no estado atual dessa relação homem x

planeta.

Para facilitar o entendimento, a seguir haverá uma cronologia de

acontecimentos que de alguma forma foram relevantes para mudar os rumos da

exploração do planeta pelo ser humano. Tais acontecimentos serão mencionados em

seções nomeadas de acordo com o período histórico das suas existências.

3.1. A Pré-história e a antiguidade Com o surgimento dos primeiros aglomerados sociais e desenvolvimento das

mais primitivas formas de comunicação, o ser humano abandonou o nomadismo e se

estabeleceu definitivamente como sedentário, no período batizado como Neolítico.

Nesse período, em torno de 10.000 anos a.C., o homem descobriu a agricultura no

sudeste asiático e começou a ocupar áreas de vegetação para sua subsistência. Mil

anos depois, surgiu o pastoreio, intensificando a atividade agrícola. No estudo da

História, convencionou-se que foi no Neolótico que houve a consolidação das

primeiras religiões [30].

Ainda que de forma muito rudimentar, o sedentarismo permitiu à humanidade

se desenvolver tecnologicamente e não tardou para serem feitas as primeiras

fundições de cobre, o surgimento de cidade-estado e feitura dos primeiros objetos

cerâmicos, ainda no continente asiático [31].

Em torno de 5.000 anos a. C., aquelas que seriam as grandes civilizações da

antiguidade se encontravam em estágio embrionário: enquanto na Ásia descobria-se o

arado e a fundição do bronze, surgiam os primeiros celeiros na Europa e a agricultura

18

grega já era uma realidade há pelo menos mil anos. No Egito, aldeias neolíticas se

formavam nas margens do Nilo [33].

Por volta do ano 3200 a. C. aconteceu o mais importante fato da Pré-história:

inventou-se a escrita na Ásia. Não tardou para que no mesmo continente fosse

inventada a roda, que animais até então selvagens como carneiros, cabras e ovelhas

fossem domesticados e que as primeiras atividades de mineração surgissem. Na

Europa, o Neolítico já estava completamente difuso e as primeiras cidades surgiam na

costa do Mar Egeu. Datam desta época também os primeiros registros de cultivo de

batata e milho no Peru e no México, respectivamente.

A Pré-história então se encerrava com pouquíssimos sinais de desequilíbrio

social e ambiental, visto que o potencial de destruição humano ainda era tão limitado

quanto seu desenvolvimento tecnológico. Ainda assim, já havia pistas de que a

relação do progresso tecnológico humano seria intimamente ligada a alguma forma de

exploração destrutiva do planeta, pois todo avanço tecnológico alcançado acarretava

em um aumento deste potencial de destruição e não há registros de esboços de

preocupação com a gestão sustentável do ambiente. As evidências da desarmonia

social também já eram presentes naquele período na figura do surgimento da primeira

dinastia faraônica no Egito, ou seja, o surgimento de classes dominantes com mais

posses e classes de dominados.

Com a chegada da Antiguidade, chegaram também novas demandas sociais.

Os primeiros grandes impérios se formaram, as primeiras batalhas e guerras

aconteceram e com elas veio a escravidão. A expansão de cidades e a consequente

necessidade de alimentar uma população cada vez maior fez com que as fronteiras da

agricultura se expandissem ainda mais sobre a vegetação nativa. Porém, a

acumulação de alimentos permitiu um florescimento cultural imenso no período, cujos

frutos são até hoje colhidos pelo Homem.

O continente asiático viveu momentos de apogeu cultural na Antiguidade. Uma

das primeiras compilações de leis que se tem registro, o Código de Hamurabi, refletia

uma intenção de formalizar normas de condutas e estender sua aplicação a todos os

cidadãos, ainda que representassem aberrações humanitárias aos olhos do homem

moderno.

O surgimento do judaísmo, religião que precedeu o cristianismo e que ainda é

muito presente na sociedade contemporânea, representou o surgimento também de

um dos pilares das sociedades contemporâneas ocidentais: a moral judaico-cristã, ou

seja, o conjunto de valores decorrentes dos dogmas dessas duas religiões.

19

Por volta do ano 1200 a.C., os fenícios desenvolveram o alfabeto, como

exposto na Figura 8, e no século seguinte viveram uma expansão naval e comercial.

Concomitantemente, na China, a dinastia Chow foi responsável pelos primeiros

registros de preocupação de conservação da natureza, na figura de uma

recomendação imperial.

Figura 8 - Escrita Fenícia [32]

Àquela altura, as civilizações já se organizavam em sociedades estratificadas e

a exploração do trabalho de servos por parte de uma nobreza já era prática recorrente.

As constantes guerras em que se envolviam os impérios criavam a necessidade de

fabricação de armas feitas de ferro ou bronze, retirados de minas. O extrativismo de

argila e de madeira também era significativo, para feitura de cerâmica e para

confecção de móveis e habitações, respectivamente.

O florescimento da civilização grega foi importantíssimo para o

desenvolvimento cultural e social da humanidade. Outro pilar da sociedade ocidental,

a filosofia grega, é de riqueza imensurável introduzindo os valores da razão e da

indagação. Os fundamentos da física, da matemática, da linguística e de outras tantas

ciências se devem a esse povo e até hoje são objeto de estudo. Por último, mas não

menos importante, a democracia grega, embrião do regime político tido como ideal na

cultura ocidental contemporânea.

Os estudos filosóficos da humanidade nesse período permitiram o

desenvolvimento de diversos aspectos sócio culturais ainda presentes nos dias atuais.

20

Destaca-se nesse período o surgimento dos Jogos Olímpicos, cujo conceito básico era

o do crescimento físico e intelectual através do desporto. A competição em diversas

modalidades esportivas da época congregava representantes de todas as cidades-

estados gregas e imortalizava seus vencedores em forma de estátuas e poemas. O

fundamento religioso também era parte do evento, que segundo a tradição, foi

idealizado por Hércules e seu pai, Zeus.

Segundo Brennan & Lo [34], os antigos gregos parecem ter dado pouco valor à

natureza em si mesma, a não ser quando seu dano revertesse em prejuízo das

pessoas. Aristóteles disse: "a natureza fez todas as coisas especificamente para o

benefício humano", mas seu mestre Platão deixou um registro sobre o desmatamento

que ocorria em seu tempo, dizendo: "o que hoje resta (de florestas) comparado com o

que havia é como o esqueleto de um homem doente: toda a gordura e a carne tenra

se foram, deixando apenas a moldura nua da terra".

Discorrer sobre o desequilíbrio no aspecto social, na Grécia Antiga, significa

destacar a escravidão, que era recorrente. É necessária, entretanto, a ressalva de que

os registros históricos sobre o assunto são desconexos e fragmentados, tratando

basicamente sobre Atenas. A comédia e a tragédia exibiam os estereótipos, e a

iconografia não fez qualquer diferenciação substantiva entre o escravo e o artesão; até

a terminologia é, por vezes, vaga.

Estima-se que em Atenas a maioria dos cidadãos tinha pelo menos um

escravo. A maior parte dos escritores do período antigo considerava a escravidão não

só como algo natural, mas como algo necessário, porém, alguns debates isolados

ocorreram, especialmente nos diálogos socráticos. Poderia ser, portanto, um indício de

evolução do pensamento social, dentro do contexto da filosofia grega, mas ainda muito

distante do que pode ser considerado equilíbrio das relações sociais.

Outra civilização que marcou a antiguidade foi a civilização egípcia. Seus feitos

científicos e tecnológicos até hoje intrigam a humanidade, que levanta uma série de

teorias sobre a factibilidade das construções das pirâmides (Figura 9) no tempo em

que foram construídas e com a tecnologia disponível, por exemplo. É estarrecedora

também a complexidade da agricultura desenvolvida nas margens do Rio Nilo.

21

Figura 9 - Pirâmides Egípcias [35]

No Egito Antigo, também foi notada uma preocupação com a conservação da

natureza, na forma de penalizações para quem cortasse árvores sem a autorização do

Estado e desenvolvimento de programas de reflorestamento em terras degradadas, de

propriedades públicas, nas margens do Nilo e dos canais [36].

O desequilíbrio social da sociedade egípcia era explicitado na propriedade da

Terra. Segundo Salariya Morley [37]:

“Teoricamente, toda a terra do Antigo Egito pertencia ao Faraó, mas na

prática, os Faraós recompensavam seus altos funcionários dando-lhes terras.

A terra originalmente ia com o cargo, mas este em geral passava de pai para

filho, fazendo com que algumas pessoas chegassem a ter grandes

propriedades e controlassem todos os camponeses que cultivavam suas

terras. Muitas das terras pertenciam aos templos, dada a eles por faraós

anteriores, em honra aos Deuses”.

O apogeu da antiguidade se deu com a criação do maior império já registrado

pela humanidade: o Império Romano. A antiga civilização romana só se tornou de fato

um império depois de um processo de mudanças de formas de governo, iniciando

como uma aldeia, como uma monarquia, desde a sua fundação oficial, passando por

uma república oligárquica até finalmente chegar ao império. Essa, aliás, é uma das

enormes contribuições de Roma à sociedade atual: o Governo.

Porém não param por aí as contribuições sociais e tecnológicas dessa

deslumbrante civilização histórica. A arte, a literatura, a arquitetura, a engenharia, a

religião e o direito frutificaram imensamente na Roma Antiga e no Império, sendo até

hoje a pedra fundamental de todo o desenvolvimento que se sucedeu nos séculos

dessas entidades científicas e também da religiosa.

22

Destaca-se aqui o Direito Romano como mais um dos pilares de formação da

sociedade contemporânea ocidental, sendo até hoje estudado nas mais importantes

universidades do mundo nas cátedras de ciências humanas. O Direito Romano em si

já não é mais aplicado de fato em nenhuma jurisdição, salvo raras exceções de

aplicação parcial, mas ainda é considerado fundamental à compreensão dos sistemas

jurídicos de hoje.

No campo da engenharia, os romanos deixaram um legado massivo de

estradas que ligavam todas as cidades do império, construíram aquedutos que

levavam água limpa às casas e desenvolveram complexos sistemas de esgotos para

dar vazão à água servida e aos dejetos das casas. As habitações insulae, exibidas na

Figura 10, muito semelhantes aos prédios dos dias de hoje, abrigavam a maioria da

população romana e só diferiam conceitualmente das habitações contemporâneas na

ausência de divisão física entre ambientes nas unidades habitacionais. Por outro lado,

o telhado feito de telhas de barro cozido impressionantemente ainda subsiste em

pleno século XXI.

Figura 10 - Insulae Romana [38]

O latim, idioma falado no império, é a origem da maior parte dos idiomas mais

falados no mundo atual. Os algarismos romanos, forma de representação numérica de

Roma, foram utilizados durante muitos séculos após a queda do Império até a sua

substituição definitiva pela forma atual, mas ainda encontram aplicação na escrita

contemporânea. São muitas as contribuições culturais dessa civilização antiga.

A sociedade romana, entretanto, era muito estratificada e continha sérias

desigualdades. Havia uma classe nobre, os patrícios, detentores das grandes

propriedades de terra, rebanhos e escravos. Eram os que possuíam direitos políticos e

podiam desempenhar função pública.

23

Embora o nome sugira o contrário, os plebeus não necessariamente eram

homens pobres. Na verdade, eram homens e mulheres livres que dedicavam sua vida

ao comércio, ao artesanato e ao trabalho agrícola, o que lhes garantiam um status

inferior de existência social (aqui não cabe sequer o termo cidadania, pois apenas os

patrícios eram cidadãos de direito) e, consequentemente, econômica. Ainda assim,

haviam plebeus bem-sucedidos e ricos.

A classe dos clientes era composta de homens livres que se associavam aos

patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio econômico e

proteção social. Constituíam ponto de apoio da dominação política e militar dos

patrícios.

Finalmente, os escravos eram tratados como propriedade, podendo os seus

senhores negociá-los e castigá-los livremente. Também era possível libertá-los se

assim fosse da vontade de seu proprietário. Esse conceito social tristemente também

perdurou durante séculos e pode ser tido também como uma das heranças deixadas

pela civilização romana, por mais controversa que seja.

Os romanos, porém, já esboçavam alguma preocupação ecológica mais ampla.

Esperava-se que os proprietários de terras as deixassem em herança nas condições

em que as haviam recebido. A poluição de fontes de água potável era punida

severamente; havia restrições para o abate de florestas e as queimadas e outros

mecanismos legais impediam que indústrias, como os curtumes e as fábricas de

queijo, prejudicassem propriedades vizinhas com suas emissões de resíduos líquidos

e fumaça malcheirosa. Apesar dessas normas, as florestas se reduziram

imensamente. Mesmo assim, suas conquistas ecológicas os notabilizaram

especialmente no manejo das águas. Mas, após a queda do Império caíram em

desuso e praticamente não foram mais imitadas ao longo de toda a Idade Média [39].

3.2. A Idade Média

3.2.1. A Alta Idade Média

Muitos foram os fatores que levaram à queda do Império Romano e o

subsequente início do período chamado Idade Média na história da Europa Ocidental.

Destacam-se entre eles a instabilidade nas fronteiras, causadas por constantes

invasões de civilizações bárbaras, a crise econômica refletida em inflação, causada

por um aumento cada vez maior do orçamento público com as forças militares. Tal

aumento era custeado por sobretaxações à população que empobreceu a classe

média e quebrou a estrutura de produção.

24

A própria existência da expressão “bárbaro” já é carregada de forte significado

histórico. A palavra, usada como adjetivo sinônimo de não civilizado, rude ou bruto, até

os dias contemporâneos, mostra a forma como os cidadãos romanos viam os povos

sob seu domínio territorial e explicita uma forma de segregação cultural e até mesmo

racial que acabou se tornando a maior chaga da história da sociedade no século XX.

Embora as atividades dos povos bárbaros sejam frequentemente descritas

como "invasões", não se trataram de meras campanhas militares, mas sim migrações

de populações inteiras para o território do império. A migração foi facilitada pela recusa

das elites romanas em financiar o seu exército [40]. Cada vez mais o Império se

subdividia em pequenos reinos e isto deu origem a uma incorporação gradual dos

hábitos das tribos invasoras na cultura romana, incluindo assembleias populares que

permitiram aos líderes tribais ter uma voz ativa em matérias políticas [41]. Os artefatos

deixados por romanos ou pelos invasores são na sua maioria similares, sendo nítida a

inspiração dos objetos tribais nos modelos romanos. De igual modo, a maior parte da

cultura intelectual dos novos reinos baseava-se diretamente nas tradições intelectuais

romanas [42].

Toda a estrutura social da Idade Média, conhecidamente dependente dos

dogmas da Igreja Católica, teve sua origem num acontecimento marcante fora da

Europa, que foi o surgimento do Islã na Arábia, durante a vida de Maomé, retratado na

pintura da Figura 11, nos anos 600 d.C.. O profeta da religião islâmica foi responsável

pela unificação religiosa da região e após sua morte, em 632 d.C., as forças islâmicas

conquistaram boa parte do Império Romano do Oriente, o Egito, a Pérsia, o restante

do Norte da África (regiões até hoje sob forte domínio social e político da religião

islâmica) e a península ibérica.

25

Figura 11 - Maomé em pintura [43]

No ano 732 o sul da França foi recuperado pelos francos, devido a uma

diminuição no interesse por parte do poder central árabe nos territórios europeus e

essa retomada propiciou o ressurgimento das rotas comerciais pelo mediterrâneo, em

hiato desde a queda definitiva do Império Romano. Em troca de especiarias, sedas,

tecidos e metais preciosos, os reinos ocidentais vendiam lenha, peles animais,

armamento e escravos. Pode-se observar, portanto, a exploração inconsequente do

ambiente e de outros seres humanos como objeto de obtenção de lucro, um claro

desequilíbrio.

Com a chegada de Carlos Magno ao poder no Reino Franco, a Europa viu uma

série de reconquistas de territórios e reunificações, bem como o aumento da influência

da Igreja Católica nas questões sociais e políticas, como consequência. De toda

forma, a península ibérica ainda continuaria sob domínio árabe durante alguns séculos

e esse domínio é até hoje notado em diversos aspectos sociais dos países ibéricos e

suas posteriores colônias pelo mundo. Um exemplo marcante é a difusão do uso de

azulejos como adorno em construções.

A produção científica no período chamado de Alta Idade Média, ou seja, os

anos entre a queda do Império Romano no século V e o século X, foi fortemente

concentrada nos mosteiros criados nesse período. Os mosteiros exerceram uma

influência profunda na vida religiosa e política da Alta Idade Média, tutelando vastas

regiões em nome de famílias poderosas, atuando como centros de propaganda e de

apoio monárquico em regiões recentemente conquistadas, e organizando missões de

evangelização [44]. Era também o principal e, por vezes, único centro de educação e

26

alfabetização em determinada região, copiando também muitos dos manuscritos

sobreviventes dos clássicos romanos [45]. Os monges, como São Beda, foram

também autores de inúmeras novas obras de história, teologia, botânica e vários

outros temas [46].

No campo tecnológico, houve avanço no uso da cavalaria como destacamento

permanente e específico dos exércitos. O interesse na cavalaria pesada propiciou a

introdução do uso das ferraduras, cujo ganho vai muito além do campo militar e

permitiu o uso de cavalos em terreno rochoso.

No campo social, esse período da história foi marcado pelo êxodo da

população urbana rumo ao campo. A distribuição de terras no Ocidente não era

uniforme, havendo áreas muito fragmentadas enquanto noutras existiam blocos

contíguos de grande dimensão. Estas diferenças permitiram o desenvolvimento de

sociedades camponesas muito diferentes entre si, umas controladas pela aristocracia,

enquanto outras com elevado nível de autonomia. A distribuição populacional também

variava significativamente. Algumas comunidades rurais chegavam a ter 700

habitantes, enquanto outras consistiam apenas num pequeno número de famílias ou

quintas isoladas. Diferente do que ocorria no período romano, não havia um vínculo

legal relativo ao estatuto social e era possível a uma família camponesa ascender à

aristocracia, por exemplo: ao longo de várias gerações de serviço militar dedicado a

um senhor influente [41].

3.2.2. A Baixa Idade Média

O período entre os anos 1000 e 1500 d.C. da história da Europa ocidental foi

denominado de Baixa Idade Média pelos estudiosos dessa ciência. Mais do que

meramente uma divisão arbitrária, houve motivos para essa subdivisão da Idade

Média. Foi nesse período que se deram os subsídios para a formação dos Estados

ocidentais, com a consolidação dos reinos de França, Espanha e Inglaterra como

centros de poder duradouros [46].

Durante toda a Baixa Idade média, e até ao surto epidêmico do século XIV, a

população europeia cresceu a um ritmo sem precedentes. As estimativas apontam

para um crescimento de 35 para 80 milhões entre os anos 1000 e 1347. Têm sido

identificadas como causas prováveis a melhoria nas técnicas agrícolas, a relativa paz

e ausência de invasões, o declínio da escravatura e um extenso período de clima

moderado e aumento da temperatura média [47].

27

A estrutura social e econômica tinha por base as relações feudais. Embora não

fosse proprietária, a nobreza detinha os direitos de exploração e tributação de grande

parte dos terrenos agrícolas. Os servos obtinham o direito a cultivar e habitar as terras

de determinada família nobre mediante o pagamento de uma renda na forma de

trabalho, gêneros ou moeda. Em troca, recebiam proteção econômica e militar. Ao

longo dos séculos XI e XII estas terras, ou feudos, tornaram-se hereditárias [46].

Na região de Flanders, atual Bélgica, e no Norte e Centro de Itália, o

crescimento de cidades que eram, até certo ponto, autônomas, proporcionou um

significativo desenvolvimento econômico e criou uma situação favorável ao

aparecimento de novos modelos comerciais. As potências econômicas ao longo do

Báltico estabeleceram uma série de acordos que deram origem à Liga Hanseática, e

as cidades-estados italianas, como Veneza, Gênova e Pisa, criaram uma imensa rede

de rotas comerciais por todo o Mediterrâneo [48]. Para além do desenvolvimento

comercial, as inovações agrícolas e tecnológicas deste período vieram permitir o

aumento da produtividade das explorações agrícolas, levando à criação de excedentes

em abundância para trocas comerciais [46]. Surgem também novos processos

financeiros. Procede-se novamente à cunhagem de moeda em ouro, inicialmente na

Itália e mais tarde na França e no resto da Europa. Surgem novas formas de contratos

comerciais, permitindo a gestão de risco entre os mercadores, são aperfeiçoados os

métodos de contabilidade e introduzidas as cartas de crédito, que vieram permitir a

rápida transação monetária nas redes comerciais [48].

Datam desse período também os esforços mais relevantes de conservação do

ambiente registrados na Idade Média. Em 1272, o Rei Eduardo I da Inglaterra baniu o

carvão pela fumaça que emitia na queima [49]. Destaca-se também a atuação de

Francisco de Assis, ícone do catolicismo, que incentivava que o corte de madeira

fosse feito de modo que a árvore pudesse crescer novamente e lutou para a criação

de leis de proteção às aves [50].

No ponto de vista tecnológico, diversas invenções do período foram altamente

impactantes no cotidiano das pessoas e propiciaram a chegada do Renascimento na

Idade Moderna. O vestuário teve sua produção consideravelmente aumentada em

quantidade e qualidade com a utilização de lã de fibras longas, mais resistente, e com

a substituição das rocas de fiar pelas rodas de fiar. Os moinhos de vento, exibidos na

Figura 12, passaram a ser construídos com torres giratórias, que se moviam em

função da direção do vento. Na Suécia, a invenção do alto-forno propiciou a melhora

da qualidade do ferro e da sua capacidade de produção.

28

Figura 12 - Moinho de vento medieval [51]

A invenção da prensa móvel, por volta de 1450, como mostrada na Figura 13,

trouxe consigo a democratização e facilidade na impressão de livros, e deu origem a

inúmeras editoras em toda a Europa [52]. A percentagem de alfabetizados cresceu,

embora continuasse baixa; as estimativas apontam para que por volta de 1500 a taxa

de alfabetização fosse de apenas 10% entre os Homens e 1% entre as mulheres [58].

Figura 13 - A prensa móvel [53]

Durante o início do século XV, os reinos da península Ibérica começaram a

financiar explorações além das fronteiras da Europa. O Infante D. Henrique de

Portugal foi o impulsionador de expedições que viriam a descobrir as Ilhas Canárias,

29

Açores e Cabo Verde ainda durante a sua vida. Em 1486, Bartolomeu Dias navegou

ao longo da costa ocidental africana até ao cabo da Boa Esperança, ponto de difícil

passagem que seria superado em 1498 por Vasco da Gama, abrindo assim a rota

marítima para a Índia. Os reinos de Aragão e Castela financiaram a viagem

expedicionária de Cristóvão Colombo que em 1492 viria a descobrir a América [52].

3.3. A Idade Moderna Há pouco consenso na historiografia quanto à data exata de início da Idade

Moderna. Para os historiadores franceses, ela começou quando Constantinopla foi

tomada pelos turcos otomanos (1453) e terminou na Revolução Francesa (1789),

dando lugar à idade contemporânea. Embora seja essa a cronologia mais aceita,

existem outras propostas de datas para o início desse período, como a conquista de

Ceuta pelos portugueses (1415), e as já mencionadas viagens de Vasco da Gama e

Colombo.

O que se afirma com exatidão sobre o período é que o mesmo se tratou de

uma fase de transição entre o feudalismo e o capitalismo. Na Época Moderna, a Peste

já fazia parte do passado, bem como as grandes fomes e guerras. Naquele momento,

o comércio era a principal atividade econômica, criando novas unidades civilizacionais,

os Burgos, que consistia de aglomerações de comerciantes que realizavam feiras

dentro do espaço territorial dos feudos. Os habitantes dos burgos dedicavam-se ao

comércio e à produção artesanal, que era realizada pelo mestre em sua oficina. Seus

habitantes eram chamados de burgueses, crescendo em poder econômico de modo

que no século XIX formaram a burguesia [57].

Já é possível notar que, de toda a contextualização histórica apresentada neste

capítulo, a da idade moderna é a mais importante para se compreender o estado atual

das relações entre o desenvolvimento tecnológico do homem, a sociedade e o

ambiente. O capitalismo, amadurecido nesse período, é o responsável por ditar as

regras de consumo de bens, energia e produção contemporâneos.

Os trabalhadores, que antes trocavam seus serviços por proteção pessoal e

subsistência básica, passariam a ser assalariados livres para adquirir tantos bens

quanto pudessem pagar. Esse novo modelo se refletiu em aumento da produção que

necessitava ser negociada, resultando em multiplicação das rotas comerciais e, aliada

às novas tecnologias náuticas vindas do extremo oriente, nas Grandes Navegações

rumo a longínquos destinos ultramarinos, como exposto na Figura 14, em busca de

negócios e a consequente acumulação de capital por parte dos burgueses.

30

Figura 14 - Rotas das Grandes Navegações [54]

As aventuras de espanhóis e portugueses, os pioneiros, ao oceano resultaram

na “descoberta” do continente americano e uma nova nuance do capitalismo

comercial: o mercantilismo, cujas principais leis foram:

Metalismo: acreditava-se que a riqueza de uma nação era medida pela quantia

de metais preciosos que possuísse. As colônias espanholas ricas em minérios

tornaram essa nação a mais poderosa da época.

Pacto Colonial: definia as relações entre metrópole/colônia. A colônia vendia

seus produtos exclusivamente para a metrópole e dela comprava tudo de que

necessitasse. Essa exclusividade comercial influiu negativamente no desenvolvimento

da colônia. Sua margem de lucro era determinada pela metrópole, que reservava para

si a revenda dos produtos coloniais a preços bem mais elevados no mercado europeu.

Na importação colonial, a metrópole agia como intermediária, comprando os produtos

de outros países para vendê-los com lucros de comerciante na colônia.

Esse comércio desvantajoso, aliado à proibição de instalar manufaturas

próprias e produzir artigos semelhantes aos da metrópole, gerou uma situação de total

dependência econômica, que posteriormente prejudicou a independência política e

financeira dos países dominados.

Balança comercial favorável: países como Inglaterra e França, que não

puderam contar com o afluxo de metais preciosos, desenvolveram uma política de

contenção de importações, enquanto estimulavam as exportações. Dessa forma, o

dinheiro arrecadado no comércio externo era bastante superior àquele gasto na

compra de produtos estrangeiros, deixando um saldo financeiro favorável ao país.

31

Para isso, os governos tomaram medidas protecionistas: estimulava-se a produção

agrícola e manufatureira do país; impunham-se altas taxas alfandegárias aos produtos

importados, forçando a redução de consumo dos mesmos; não se permitia a

importação de produtos que concorressem com os de fabricação nacional; proibia-se a

exportação de matérias-primas que pudessem desenvolver mercadorias semelhantes

às fabricadas pelo país.

Monopólios: a comercialização era permitida a grupos de mercadores

escolhidos pelo rei. Esses grupos tinham seus locais de compra e venda

prédeterminados, não podendo operar fora de suas regiões. Os monopólios permitiam

ao soberano um eficaz controle das transações efetuadas nos diversos países.

As consequências ambientais e sociais dessas políticas para as colônias foram

catastróficas. Não cabe, nesse capítulo, o aprofundamento nesse tema para o

contexto brasileiro, mas nos países de colonização espanhola, os conquistadores

europeus defrontaram impérios altamente ricos e evoluídos tecnologicamente e

culturalmente, tendo sido necessário o uso de grande aparato militar e de alianças

com tribos menores para conquistar as maiores. Com as suas cidades arrasadas, os

indígenas se viram obrigados a aceitar o trabalho obrigatório, regime laboral batizado

de encomenda pelos espanhóis.

Considerar o elemento nativo como inferior foi o traço comum na colonização

dos países ibéricos. Desrespeitaram e baniram a cultura local, provocando

desaparecimento de muitas nações indígenas em nome da "civilização" que o

Ocidente trouxe como "legado" que deveria ser incorporado às terras conquistadas.

Estima-se que em cem anos de ocupação espanhola, 75% da população do

continente tenha sido eliminada. Um óbvio caso de desequilíbrio social e ambiental.

O desenvolvimento do comércio e das cidades na Itália permitiu o acúmulo de

capital de nobres senhores, batizados como mecenas, que financiavam e protegiam

artistas, cientistas e literatos. Em paralelo a esse fenômeno, com a queda de

Constantinopla, muitos intelectuais migraram rumo à Itália e a abertura de horizontes

culturais e científicos proporcionados pelas Grandes Navegações, em conjunto,

propiciaram desenvolvimento de atividades culturais nesse período, que foi batizado

de Renascimento, com uma das suas mais célebres obras representada na Figura 15.

32

Figura 15 - "A criação de Adão" por Michelangelo [55]

O uso da palavra renascimento se justifica pelo fato de haver uma intenção de

resgatar valores da antiguidade grega e romana que estariam “perdidos” após um

período de “trevas” da Idade Média. Os renascentistas eram, sobretudo, humanistas,

ou seja, não consideravam o homem uma criatura frágil e submissa à vontade divina,

mas sim independente e responsável por si próprio.

Os humanistas, embora cristãos, desejavam dar uma nova interpretação ao

evangelho, de maneira que incentivavam o uso da razão em detrimento dos

sentimentos, o racionalismo, e a valorização dos prazeres cotidianos, o hedonismo.

Foram os humanistas também os responsáveis pela abertura de universidades e com

a invenção da prensa móvel, já aqui anteriormente exposta, conseguiram que a sua

produção fosse mais facilmente divulgada.

Nesse tempo, surgiram novas ideias reconhecendo os recursos humanos e

naturais como limitados, estando a natureza em constante transformação –

contrariando a concepção medieval em que ela é uma criação fixa – e que somente

com estudos profundos e compreensão racional que se pode fazer bom manejo dos

recursos naturais [59]. Datam desta época as primeiras leis de proteção ambiental da

cultura lusófona, com a proibição do abate de árvores frutíferas e da caça de perdizes,

lebres e coelhos, incluídas nas Ordenações Manuelinas, no início do século XVI [60].

Os Estados francês e inglês se desenvolveram mais tarde que o português e o

espanhol, mas assumiram papel relevante na História Moderna a partir disso. Seus

regimes de governo, a monarquia absolutista, foram marcados por imensa

concentração de poder, autoritarismo e favorecimento da burguesia, em troca de apoio

econômico e político.

O reinado de Luis XIV, o “Rei Sol”, colocou a França numa política

expansionista, porém, ao seu fim, a destruiu economicamente, levando a uma

excessiva taxação de comerciantes burgueses, camponeses sem terra e os sans-

cullottes, artesãos, aprendizes e proletários. A insatisfação popular ganhou

33

fundamentação filosófica com os ideais iluministas e resultou num processo de tomada

de poder batizado de Revolução Francesa, que marcou a transição da Idade Moderna

para a Idade Contemporânea. O clímax da Revolução, a queda da Bastilha, é ilustrado

na Figura 16.

Figura 16 - A queda da Bastilha [56]

Fica claro, assim, que o paradigma social, econômico e ambiental que ainda

perdura nos dias de hoje foi construído nesse período. O homem, em busca de

desenvolvimento tecnológico para tornar mais lucrativas suas atividades e

proporcionar mais conforto, explora irresponsavelmente a natureza e a mão-de-obra

de outros homens. O acúmulo de capital, entretanto, permitiu ao homem se dedicar à

atividade cultural, ao entretenimento, ao desporto, entre outros.

Àquela altura, a revolução industrial estava por começar e a variável “energia”

ainda possuía um papel secundário nas relações entre o homem e o ambiente, neste

período onde o capitalismo dava seus primeiros passos. O aproveitamento energético

anterior à revolução industrial era bastante limitado tecnologicamente, se resumindo à

energia mecânica em forma de tração animal, alavancas e polias, aos ventos nos

moinhos, fornos a carvão e lenha e às rudimentares máquinas a vapor. Somente com

o uso de combustíveis fósseis e a eletricidade, que sucederam tal revolução, os

desequilíbrios causados pela geração de energia seriam mais evidentes [62].

Não é possível apresentar esta imagem de momento.

34

4. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente no Brasil

A história do relacionamento humano com a tecnologia e o ambiente no Brasil,

embora muito influenciada por pessoas e conceitos herdados do exterior, como já

explicado neste trabalho, também teve suas particularidades locais. Ademais, o

objetivo do capítulo anterior foi exatamente dar fundamentos para melhor

compreensão desde capítulo e, consequentemente, de como os fatos passados no

Brasil influenciaram o atual panorama dessas relações.

4.1. Período pré-descobrimento As sociedades indígenas brasileiras que foram encontradas pelos portugueses

a partir do ano de 1500 também sofreram um longo processo de estabelecimento e

desenvolvimento, tais quais as sociedades europeias. Evidentemente, todo esse

processo também envolveu a interações com o ambiente e com os seres humanos

entre si.

Diferentemente do que se observou nas sociedades eurasiáticas, entretanto, os

estudos arqueológicos das civilizações indígenas brasileiras revelam que a relação

dos povos indígenas com o ambiente era, em geral, amplamente amigável, atendendo

ao conceito de sustentabilidade aqui já explicado. Uma vez que esses povos não

desenvolveram a escrita, apenas o estudo de fósseis, esculturas e gravações permite

a identificação de seus hábitos de vida.

Não há consenso quanto à data de início do povoamento do território brasileiro.

A teoria mais aceita sobre a origem da ocupação do território americano propõe que

os seres humanos aqui chegaram através da travessia do Estreito de Bering, que na

época das glaciações, se transformou em terra seca devido ao rebaixamento do nível

do mar.

Descobertas arqueológicas no território brasileiro nos últimos séculos têm

posto em xeque esta teoria. Os arqueólogos passaram a defender outras teorias sobre

as grandes migrações, entre elas, a de que o homem teria chegado à América entre

cerca de 150 mil e 100 mil anos atrás, vindo por correntes Malásio-Polinésias

(oriundas do sudeste asiático) ou australianas (oriundas do pacífico sul), enquanto

outros autores ainda pensam numa corrente migratória originada na África [63].

Contribuem para a definição dessas teorias as similaridades entre os vestígios

materiais encontrados na América com aqueles encontrados na Oceania. De qualquer

35

forma, pode-se admitir hoje de forma geral que o Brasil foi ocupado há 60 mil anos

atrás, no território que hoje chama-se estado do Piauí [64]. As correntes migratórias

teriam atingido Minas Gerais há 30 mil anos e o Rio Grande do Sul, há 15 mil anos

[65]. Todo o país estava ocupado há 12 mil anos.

Os pioneiros do Brasil, ilustrados na pintura da Figura 17, até onde se sabe,

viviam uma vida basicamente de caçadores-coletores nômades, com uma cultura

material reduzida a armas e ferramentas — sobrevivendo grande acervo de pontas de

flechas e de lanças, machados e outros artefatos em pedra lascada e osso — formas

de sepultamento e apetrechos pessoais, incluindo adornos corporais com conchas,

pedras, sementes, etc. Aos poucos aparecem objetos em pedra polida de progressiva

sofisticação, registros rupestres e logo artefatos em cerâmica e pedra esculpida

(estes, raros), além de evidências de práticas agrícolas, indicando algum grau de

sedentarização.

Figura 17 - Pintura retratando os tupi-guaranis [61]

Suas sociedades eram comunais (sem propriedade privada em larga escala),

bastante igualitárias e descentralizadas, ainda que estratificadas, com papéis sociais

nítidos e excludentes, com divisão de trabalho e status em moldes tradicionais,

embora algumas culturas fossem bastante livres neste aspecto, permitindo grande

intercâmbio de funções [66]. Lideranças ou outras funções de prestígio às vezes eram

transmitidas em caráter hereditário, mas em geral os critérios decisivos eram a

competência, o prestígio e o carisma pessoal [67]. Costumavam venerar os ancestrais

e tinham respeito pela autoridade e sabedoria dos líderes, dos anciãos e dos pajés,

que se responsabilizavam pelas tarefas administrativas superiores da tribo, incluindo a

aplicação da Justiça e a condução de ritos e festejos coletivos [68]. As tribos

mantinham-se coesas por fortes laços de parentesco e reciprocidade [67]. O poder era

exercido principalmente através da persuasão e da cortesia, de forma colegiada entre

os maiorais, os pajés e anciãos, sendo raras as decisões autocráticas do líder principal

36

salvo em emergências coletivas; podia envolver oferta de presentes e outras benesses

ao grupo, e líderes tirânicos não permaneciam muito tempo na função. Para que

pudessem exercer sua generosidade, os líderes recebiam serviços e bens diversos da

comunidade. Seu contato com outras tribos, mediado geralmente por essa elite, se

dava através de relações de comércio, cortesia, comemoração, ritual, cooperação,

parentesco ou afinidade, aliança e conflito. Guerras entre indígenas foram comuns

antigamente, se registram ciclos de alternância de poder entre vários cacicados

poderosos ao longo dos séculos [66].

Os homens cuidavam da guerra, da caça, da pesca, da liderança tribal e

relações externas, da construção das estruturas físicas da aldeia, de certos tipos de

arte e ornamentos corporais, dos ritos xamânicos (que incluíam práticas medicinais) e

da derrubada das matas para as lavouras, bem como do plantio. Às mulheres cabia a

colheita, o preparo de alimentos, a fabricação de utensílios, tecidos e adornos, a

preservação do fogo, o cuidado inicial da prole e dos mais velhos. A educação das

crianças era compartilhada por todos os habitantes da aldeia, e estimulava-se a

autonomia. Certas atividades podiam ser discriminadas por idade [68].

Viviam da caça, da pesca e da agricultura de subsistência, mudando

periodicamente a instalação das aldeias conforme o declínio dos recursos naturais

disponíveis no entorno. O abandono de áreas exploradas possibilitava sua

recuperação natural [66]. Como precisavam de poucos bens materiais, e obtinham

tudo diretamente de uma natureza exuberante, a pobreza era desconhecida no

cotidiano, sempre havia o bastante para todos viverem felizes e saudáveis, com uma

cultura fortemente baseada na troca e na distribuição equitativa de excedentes.

Carências e fome só ocorriam em situações de crise geral, como nas epidemias, que

despovoavam as aldeias desestruturando suas cadeias produtivas, ou nas secas, que

afetavam negativamente o ambiente de grandes regiões.

4.2. Período pré-colonial Batizaram-se de período pré-colonial os anos entre o descobrimento (1500) até

a ocupação permanente do território brasileiro pelos portugueses (1532). Apesar de

muito curto, este período foi importante, pois nele aconteceram as primeiras interações

com as sociedades indígenas nativas e também com o ambiente até então, como já

exposto, quase que intocado.

Com a atenção voltada para o comércio intenso com a Índia e para as guerras

com o Marrocos, a coroa portuguesa inicialmente dedicou pouco tempo ao recém-

37

descoberto Brasil. Basicamente, estabeleceu-se uma relação de exploração do único

recurso natural aparente da costa brasileira: a madeira de pau-brasil. Conforme

escreveu o historiador britânico C. R. Boxer [71]:

“É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental ou propositadamente,

(…) mas a Terra de Vera Cruz, como foi batizada pelos descobridores, não

demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa madeira vermelha utilizada

para tingir, assim chamada, que foi encontrada em quantidade razoável [sic]

ao longo do litoral. O empenho no comércio com a Índia, no ouro da Guiné

(Mina) e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa

portuguesa de dedicar atenção à região recentemente descoberta, que não

parecia possuir nada melhor além da madeira para tingir, papagaios,

macacos e selvagens nus, dos mais primitivos”.

A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra

feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso (os corsários) de nações

não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Há notícias de

corsários holandeses e ingleses, mas foram os franceses os mais ativos na costa

brasileira. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as

chamadas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, ilustradas na Figura 18, com

poucos resultados.

Figura 18 - Expedições guarda-costas [69]

A forma da exploração do pau-brasil, para os portugueses, era a concessão,

pois toda atividade econômica ultramarina era considerada monopólio real, que

cobrava direitos por sua exploração. A primeira concessão relativa ao pau-brasil data

de 1501 e foi outorgada a Fernão de Noronha (que deixou seu nome a uma ilha do

Atlântico pertencente ao Brasil), associado a vários mercadores judeus. Dessa forma,

durante todo o período o contato português com o Brasil praticamente limitou-se a

38

mercadores e marinheiros de passagem que vinham trocar utensílios de ferro,

bugigangas e ninharias originárias da Europa por pau-brasil, papagaio, macacos e a

comida de que necessitavam durante a estadia. Os franceses, pelo fato de o Rei

também se sujeitar ao papa, tinham uma política mais liberal, uma vez que não

podiam reclamar direito nenhum, e às atividades eram de iniciativa e responsabilidade

puramente individuais, que o Rei nunca endossara oficialmente.

Indiretamente a concorrência entre franceses e portugueses deixou marcas na

costa brasileira. Foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos

mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para

armazenamento do pau-brasil à espera do embarque. As fortificações não duravam

muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e se

embarcasse. A exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente

de ser nômade, pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se

esgotava, não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável.

Em 1530, D. João III mandou organizar a primeira expedição com objetivos de

colonização. Esta tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os

invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

Fica claro que o início da desarmonia nas relações do ser humano com o

ambiente e a sociedade no território brasileiro está intimamente ligado com as políticas

econômicas em vigor na Europa, conforme exposto no capítulo anterior. A exploração

intensa e desregrada dos recursos naturais e de outros seres humanos viria a ser a

tônica da ocupação portuguesa no território brasileiro.

4.3. Brasil Colonial Inspirado pelo sucesso na Ilha da Madeira e Açores, o rei Dom João III doou

quinze capitanias a membros da pequena nobreza portuguesa, como mostrado na

Figura 19, objetivando povoar o território brasileiro e, assim, minimizar o risco de

invasões corsárias. Outro motivo muito importante para justificar a escolha do sistema

de capitanias se traduz no fato de Portugal, àquela altura, contar com poucos recursos

financeiros para custear uma intervenção colonizatória.

39

Figura 19 - As capitanias hereditárias e seus proprietários [70]

Este modelo com traços de feudalismo e capitalismo concedia ao detentor da

capitania poderes ilimitados sobre a terra e seus habitantes, bem como pouquíssima

subordinação à coroa portuguesa, como explicado por Boxer [71]:

“Não possuíam, em sua maioria, capital ou outros recursos que lhes

permitissem fazer progredir as terras, apesar dos enormes privilégios

jurídicos e fiscais que a Coroa lhes concedera. Esses privilégios incluíam o

direito de fundar cidades e de lhes atribuir direitos municipais; o direito da

pena capital para escravos, pagãos e cristãos livres das classes mais baixas;

o direito de cobrar impostos locais, exceto no que se referia a mercadorias

(como o pau-brasil) que constituíam em monopólio da Coroa; o direito de

autorizar construções, como de engenhos de açúcar, e de receber dízimos

sobre determinados produtos, entre os quais o açúcar e o peixe. O sistema

de donatários, combinando elementos feudais e capitalistas, havia sido

utilizado com êxito no desenvolvimento das ilhas da Madeira e dos Açores, e

foi aplicado com menor êxito no arquipélago de Cabo Verde e, durante curto

tempo (1575), em Angola”.

Atrelado ao negócio açucareiro, outro negócio altamente lucrativo se

desenvolveu entre os portugueses colonizadores: o tráfico de escravos. Esta atividade

comercial que se desenvolveu no Brasil durante quase quatro séculos, é tida por

muitos estudiosos como a mais vergonhosa página da nossa história e tem raízes

40

profundas na sociedade brasileira, cujas consequências são notadas até os dias de

hoje.

O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil (Colônia) só

podia fazer comércio com a Metrópole, não devendo concorrer com produtos

produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a Metrópole já produzisse.

Desta forma foi estabelecido um monopólio comercial. O monopólio foi, de

certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir

mercado aos comerciantes ingleses. Portugal nunca chegou a ter uma indústria

significativa e desta forma dependia das manufaturas inglesas. Portugal se beneficiava

do monopólio, mas o país era dependente da Inglaterra.

São contemporâneas também as chamadas bandeiras, ilustradas na Figura 20,

que se tratavam de expedições rumo ao interior do Brasil motivadas pelas notícias de

descobertas de metais preciosos na parte que dizia respeito à Espanha do Tratado de

Tordesilhas. Além de terem sido importantes para o início do desenho das fronteiras

que o Brasil possui hoje, também foram responsáveis pela descoberta de ouro no

território brasileiro, o que futuramente divesificaria as atividades econômicas

realizadas no Brasil.

Figura 20 - As expedições bandeirantes [74]

Tal qual ocorreu em outras partes do planeta, nos mais diversos períodos da

história, a exploração do território brasileiro representou um imenso sucesso

econômico, gerando muito lucro para os seus exploradores. A conta, entretanto, foi

paga pelo ambiente, violado e dizimado progressivamente para a criação de imensas

áreas agrícolas no litoral, e pelo homem, escravizado, explorado e até hoje sofrendo

consequências dessa política insustentável de produção e consumo.

41

Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial, as exportações

brasileiras de açúcar começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos

bandeirantes na década de 1690 abriu um novo ciclo para a economia extrativista da

colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos

colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao

redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos

Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.

O ouro brasileiro marcou o período do final do século XVII - com a descoberta

em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Goiás - até o final do século XVIII - quando a

população brasileira passou de, aproximadamente, 300 mil para 3 milhões de pessoas

[72].

No apogeu da mineração no Brasil – entre 1750 e 1770 - Portugal enfrentava

dificuldades econômicas internas e sofria pressão exercida pela Inglaterra, que se

industrializava e se consolidava como potência hegemônica. O ouro brasileiro passava

a representar a esperança de trabalho e enriquecimento. Milhares de portugueses

migraram para o Brasil e o português se impõe como língua nacional.

A mineração deslocou o eixo social do Brasil colônia do litoral para o interior e

levou à mudança da capital – de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil

acesso às regiões mineradoras. Na Figura 21, uma foto atual de uma antiga mina de

ouro brasileira.

Figura 21 - Mina de ouro antiga em Ouro Preto-MG [75]

O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e

enriqueceu famílias, cujos filhos foram mandados para estudar na Europa. Ao voltar,

esses jovens disseminaram as ideias iluministas e a estética árcade – daí o fato de o

Arcadismo ter tido particular importância em Vila Rica (atual Ouro Preto). No Brasil, o

42

leitor, não só os jovens da elite, mas um público mais geral – conquistado pela clareza

e simplicidade da poesia árcade - passou a consumir da literatura aqui produzida.

Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do

monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial

portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais

formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares);

como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a

Inconfidência Mineira) [73].

No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança

de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da

rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil [71]. O estabelecimento

da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições

brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o

monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas

comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro [76].

4.4. Brasil Imperial A História da Ciência no Brasil começou eficazmente somente nas primeiras

décadas do século XIX, quando a família real portuguesa, dirigida por D. João VI,

chegou ao Rio de Janeiro, escapando da invasão do exército de Napoleão em 1807.

Até então, o Brasil não era muito mais do que uma colônia pobre, sem universidades,

mídias impressas, bibliotecas, museus, etc, em um contraste absoluto às colônias da

Espanha, que tiveram universidades desde o século XVI. Esta era uma política

deliberada do poder colonial português, porque temiam que aparecessem classes de

brasileiros educados impulsionados pelo nacionalismo e outras aspirações para a

independência política, tal qual havia acontecido nos EUA e em diversas colônias

espanholas da América Latina.

Esse período da história brasileira trouxe diversos avanços nos campos sociais

e tecnológicos, além da consolidação do Direito Ambiental que, na época da

colonização, existia apenas na forma de tratados e cartas régias dispersas. A abolição

definitiva da escravidão, a fundação das primeiras universidades, museus, centros de

pesquisa, bem como as expedições científicas de Darwin, Saint-Hilaire, Goeldi e

outros cientistas europeus no território brasileiro, o surgimento da indústria e a

abertura para o comércio livre, entre outros, exemplificam esses acontecimentos.

43

A maior parte dos estabelecimentos industriais surgiu no Sudeste brasileiro

(principalmente na província do Rio de Janeiro, Minas Gerais e mais tarde, São

Paulo), e de acordo com a Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, 77

estabelecimentos foram registrados entre 1808 e 1840 e receberam a classificação de

"fábricas" ou "manufaturas". Contudo, a maior parte, cerca de 60 estabelecimentos, na

realidade se encaixava na categoria de "oficinas artesanais" e estavam voltados para

os ramos de sabão e velas de sebo, rapé, fiação e tecelagem, alimentos, fundição de

ferro e metais, lã e seda, dentre outros. Utilizavam como mão-de-obra tanto elementos

livres, como também escravos.

As razões pelo qual foi extremamente limitado o advento de manufaturas reais

anteriormente à década de 1840 ocorreram devido: a autossuficiência das regiões do

país (principalmente das fazendas de café e cana-de-açúcar, que produziam seus

próprios alimentos, vestuário, equipamentos, etc), a falta de capitais e o alto custo da

produção. Este último, por exemplo, impossibilitava as manufaturas nacionais de

competirem com produtos estrangeiros, apesar de alguns já utilizarem máquinas, pois

a maior parte da matéria-prima era importada [78].

A vitória diplomática sobre o Império Britânico e a vitória militar sobre o Uruguai

em 1865, seguida da conclusão bem-sucedida da guerra com o Paraguai em 1870,

marcou o início da "era de ouro" do Império do Brasil. A economia brasileira cresceu

rapidamente; outros projetos de modernização de estradas de ferro e transportes

foram iniciados; a imigração floresceu. O império ficou conhecido internacionalmente

como uma nação moderna e progressista, perdendo apenas para os Estados Unidos

na América, era uma economia politicamente estável, com um bom investimento

potencial [79].

Ao final da década de 1860, ocorre um novo surto industrial causado por dois

conflitos armados: a Guerra Civil norte-americana e a Guerra do Paraguai. Na

primeira, a produção de algodão foi interrompida pelo bloqueio realizado pelas forças

da União contra a Confederação. A segunda causou a emissão de moeda e o

aumento de tarifas de importação para cobrir os gastos com o conflito. O resultado foi

um grande estímulo não só para a indústria têxtil, exibida na Figura 22, mas também

para outros setores, tais como: a química, de cigarro, de vidro, papel, de couro, de

instrumentos ópticos e náuticos [80]. Durante a década de 1870, graças a decadência

da região cafeeira do vale do Paraíba e de algumas áreas de produção açucareira,

muitos fazendeiros investiram não somente na indústria têxtil de algodão, mas também

em outros setores manufatureiros. A implantação de uma malha ferroviária por todo o

território nacional também estimulou o surgimento de novas atividades industriais,

44

principalmente em São Paulo [78]. A indústria naval também sofreu um grande

impulso neste período. É a partir da década de 1870 que o processo de

industrialização do Brasil se torna constante e revela uma grande expansão [80].

Figura 22 - Fábrica dos tempos do Império [77]

D. Pedro II era um monarca instruído que incentivava as artes, a literatura, a

ciência e a tecnologia e tinha contatos internacionais extensivos nestas áreas. O

suporte principal da ciência brasileira e do assento de seus primeiros laboratórios de

pesquisa era o Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, que existe até hoje. D.

Pedro desenvolveu um interesse pessoal forte e selecionou e convidou muitas

personalidades científicas européias respeitáveis, tais como Von Ihering e Goeldi, para

trabalhar no Brasil. E seus ministros e senadores assistiam frequentemente a

conferências científicas no museu. Lá, o primeiro laboratório de fisiologia foi fundado

em 1880, sob a liderança de João Baptista de Lacerda e Louis Couty.

Um desenvolvimento econômico de larga escala ocorreu durante este período

no país, antecipando avanços similares em países europeus [81]. Em 1850, havia

cinquenta fábricas com um capital total de 7 milhões de réis. No final do período

imperial, em 1889, o Brasil tinha 636 fábricas, o que representa uma taxa anual de

crescimento de 6,74% em relação ao número de 1850 e com um capital total de cerca

de 402 milhões de réis (o que representa uma taxa de crescimento anual no valor de

10,94% entre 1850 e 1889) [82]. Citando o historiador Steven C. Topik [83]:

"O campo ecoou com o som estridente das linhas de ferro que estavam

sendo colocadas como ferrovias, no ritmo de construção mais furioso do

século XIX; na verdade, a construção em 1880 foi a segunda maior em

45

termos absolutos em toda a história do Brasil. Na década, apenas oito países

em todo o mundo construíram mais quilômetros de ferrovias do que o Brasil".

A primeira linha férrea, com apenas 15 quilômetros de trilhos, foi inaugurada no

dia 30 de abril de 1854 [60], em um momento em que muitos países europeus não

tinham serviço ferroviário [55]. Em 1868, havia 718 quilômetros de linhas ferroviárias

[85] e até o final do império, em 1889, essa rede chegou a 9.200 quilômetros de

extensão, com outros 9.000 quilômetros em construção, tornando-se o país com "a

maior rede ferroviária na América Latina" [83].

Fábricas foram construídas por todo o império em 1880, permitindo às cidades

brasileiras se modernizarem e "receber os benefícios do gás, da eletricidade, do

saneamento, do telégrafo e das empresas de bonde. O Brasil estava entrando no

mundo moderno. [83]” O país foi o quinto no mundo a instalar modernos esgotos

urbanos, o terceiro a ter tratamento de esgoto [79] e um dos pioneiros na instalação de

um serviço de telefonia. Além de melhorias anteriores na infraestrutura, o império

também foi o primeiro país da América do Sul a adotar um sistema de iluminação

elétrica público (em 1883) [80] e o segundo das Américas (atrás apenas dos Estados

Unidos) a estabelecer uma linha telegráfica transatlântica, ligando-o diretamente com

a Europa, em 1874 [79]. A primeira linha telegráfica nacional surgiu em 1852 no Rio de

Janeiro. Em 1889, havia 18.925 quilômetros de linhas telegráficas ligando a capital do

país às províncias brasileiras distantes, como o Pará, e até mesmo ligando o império a

outros países da América do Sul, como Argentina e Uruguai [85].

Em 1870, poucos brasileiros eram contrários à escravidão, e ainda menos

brasileiros opunham-se publicamente a ela. Pedro II era um dos poucos que o faziam

[86], considerando a escravidão "uma vergonha nacional" [87]. O imperador nunca

possuiu escravos [88]. Em 1823, escravos formavam 29% da população brasileira,

mas essa porcentagem caiu para 15,2% em 1872 [80]. A abolição da escravatura era

um assunto delicado no Brasil. Escravos eram usados por todos, do mais rico ao mais

pobre [87]. Pedro II desejava por fim à escravidão gradualmente [79] para pouco

impactar a economia nacional. Ele conscientemente ignorava o crescente prejuízo

político à sua imagem e à monarquia em consequência de seu suporte à escravidão

[88].

O imperador não tinha autoridade constitucional para diretamente intervir e por

um fim na escravidão. Ele precisaria usar todos seus esforços para convencer,

influenciar e ganhar suporte entre os políticos para atingir sua meta [86]. Seu primento

movimento público contra a escravidão [87] ocorreu em 1850, quando ele ameaçou

46

abdicar a menos que a Assembléia Geral declarasse o tráfico negreiro no Atlântico

ilegal [79].

Após a fonte estrangeira do fornecimento de novos escravos ter sido eliminada,

Pedro II dedicou sua atenção no começo dos anos 1860 em remover a fonte restante:

a escravidão de crianças nascidas como escravos [86]. A legislação foi feita através de

sua iniciativa, mas o conflito com o Paraguai atrasou a discussão da proposta na

Assembléia Geral [79]. Pedro II abertamente pediu a gradual erradicação da

escravidão na Fala do trono em 1867 [86]. Ele foi pesadamente criticado, e seu

movimento foi condenado como "suicídio nacional" [89]. Opositores frequentemente

diziam que "a abolição era seu desejo pessoal e não o desejo da nação" [86]. Por fim,

foi decretada a lei Lei do Ventre Livre em 28 de setembro de 1871, sob a qual todas as

crianças nascidas de mulheres escravas após aquela data eram consideradas livres

[89].

Na década de 1880 o Brasil continuou a prosperar e a diversidade social

aumentou notavelmente, testemunhando inclusive o primeiro movimento pelos direitos

da mulher [88]. A nação brasileira desfrutava de grande prestígio no exterior durante

os anos finais do Império, e havia se tornado um poder emergente no cenário

internacional [81] [88]. Previsões de perturbações na economia e na mão-de-obra

causadas pela abolição da escravatura, não se realizaram e a colheita de café de

1888 foi bem-sucedida. Contudo, o fim da escravidão, como mostra a Figura 23 um

periódico da época, desencadeou em uma transferência explícita do apoio ao

republicanismo pelos grandes fazendeiros de café. Detentores de grande poder

político, econômico e social no país, os fazendeiros apreciaram a abolição como

confisco de propriedade privada [88] [89].

Figura 23 - Publicação noticiando o fim da escravidão no Brasil [84]

47

Segundo a especialista em Direito Ambiental Denise Schmitt Siqueira Garcia

[90]:

“em 1802 foram baixadas as primeiras instruções para se reflorestar a costa

brasileira, já bastante devastada. Com a chegada da família real portuguesa

no Brasil, em 1808, foram trazidas espécies exóticas à Colônia. A criação do

Jardim Botânico no Rio de Janeiro, por D. João VI, teve a finalidade de

propiciar a aclimatação das novas espécies. Esse foi outro grande marco de

proteção ambiental.

Com esta chegada, portanto, houve várias modificações na tutela do meio

ambiente, ensejando até mesmo em 1809 a feitura de uma medida protetiva

que prometia liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de

pau brasil.

Em 1830 com a promulgação do primeiro Código Criminal, dois artigos

impunham penas para o corte ilegal de madeiras.

Já com o reinado de D. Pedro II, a Floresta de Tijuca foi reflorestada em 1861

para garantir o suprimento de água para o Rio de Janeiro, ameaçado pelos

desmatamentos das encostas dos morros”

Pôde-se notar, com os acontecimentos enumerados nesse capítulo, que o

Brasil viveu um momento muito positivo economicamente e socialmente durante o

Império. Além disso, foram evidenciadas iniciativas bastantes à frente do seu tempo,

para atingir um equilíbrio nas relações humanas e com o ambiente, sem frear o

desenvolvimento tecnológico. Seria injusto exigir que, quase três séculos no passado,

fôssemos capazes de viver este perfeito equilíbrio – ainda não atingido nos tempos

atuais – nessas relações que norteiam este trabalho, mas deve-se reconhecer o

nascimento de medidas na direção deste equilíbrio.

48

5. O Atual Panorama das Relações entre Energia, Ambiente e Sociedade

Seguindo a proposta deste trabalho, após uma contextualização histórica das

interações entre o Homem, o ambiente e o desenvolvimento tecnológico, busca-se

agora apreender o panorama atual, seus atores, filosofias e métodos de análise, bem

como as consequências atreladas a este panorama.

5.1. A Construção e as Críticas ao Capitalismo Moderno A evolução das relações econômicas e sociais da humanidade durante os

séculos moldou a chegada do seu estado atual: o Capitalismo. Além disso, a evolução

tecnológica no seu estado da arte acrescentou novas forças que influenciam as trocas

comerciais, como a globalização, a propaganda em massa e as comunicações

instantâneas.

A lógica exploratória das colonizações criou um abismo socioeconômico entre

metrópoles e colônias que influenciou diretamente nas suas organizações

sociopolíticas, cujos reflexos são sentidos até os tempos atuais. Enquanto as colônias

sofreram com um atraso tecnológico e econômico, as metrópoles se tornaram as

grandes potências que ditariam as regras do cenário geopolítico moderno. A grande

exceção a esse discurso, entretanto, é os Estados Unidos da América, país que

embora tenha sido uma colônia, não foi um mero exportador de recursos naturais e

pôde organizar-se e desenvolver-se livremente enquanto sociedade, tendo inclusive

atingido a independência da metrópole muito antes das demais colônias do continente

americano. Deve-se aqui ressalvar que devido ao fato de estarem na mesma latitude

que os europeus e não apresentarem riquezas naturais evidentes, não houve

interesse por parte dos colonizadores em estabelecer ali o extrativismo ou a

agricultura, tornando assim os Estados Unidos uma terra nova e livre para os que

buscavam recomeçar suas vidas livremente longe da Europa. [91]

Tal divisão ficou clara nos anos da Guerra Fria e as expressões ordinárias

“primeiro, segundo e terceiro mundo” [93] tão bem definiram a situação econômica dos

países, que, até hoje, finda a Guerra, são constantemente utilizadas. Entretanto, a

literatura sugere a rotulação de tais países como “em desenvolvimento” ou

“subdesenvolvidos”.

Tem-se aí explicitadas as áreas periféricas do capitalismo moderno, ou seja,

regiões do planeta com pouca capacidade tecnológica de produção de bens de valor

49

agregado, cuja subsistência se baseia na exportação de produtos de origem agrícola,

semimanufaturados e minérios, por exemplo. Há ainda localidades que, por uma

permissividade governamental, oferecem mão-de-obra de baixíssima qualificação e

custo para indústrias multinacionais utilizarem em etapas das suas cadeias produtivas.

De fato, um dos maiores estimuladores do establecimento do capitalismo foi o

próprio Estado Nacional, pois através de impostos sobre a produção, o consumo e

sobre o trabalho arrecada o necessário para sustentar a si próprio e às suas políticas

públicas [94]. Não é novidade na história, como já apresentado, a associação do

capitalismo, na figura dos comerciantes, com a política. Entretanto, nos tempos atuais,

devido à presença multinacional de corporações e o seu grande poderio econômico,

cada vez mais os governos são dirigidos e trabalham em favor da “lógica do capital”.

Em palavras claras, a lógica do capital se traduziria pela priorização do lucro

sobre quaisquer outros valores da sociedade envolvidos. As consequências diretas

disso seriam a exploração e esgotamento de recursos naturais, o excesso de despejo

de resíduos inerentes ao processo produtivo, a criação de excedentes de produção

que deve ser forçosamente comercializada, para garantir a manutenção da margem de

lucro, levando ao rápido descarte de bens de consumo gerando lixo e poluição, a

exploração da força de trabalho e o aumento da demanda por energia, realimentando

o sistema e gerando mais agressões ambientais.

A instituicionalização da busca pelo lucro traz consequências negativas no que

diz respeito ao humanismo. Cada vez mais burocráticos e impessoais, objetivando o

lucro, os governos e o capitalismo tendem a secundarizar as políticas de

desenvolvimento social, da educação, saúde e bem-estar, voltando suas ações para a

especialização técnica do trabalhador, segundo demandas do mercado, para o

incentivo à instalação de indústrias sob pretexto de geração de empregos, para o

aumento da exploração do ambiente e dos recursos para gerar energia, sob pretexto

de fomentar o progresso.

Diversos estudiosos, nos mais variados locais e momentos da história,

teorizaram a respeito dessas supostas incorreções do capitalismo, como mostrado na

Figura 24, e alguns deles inspiraram e ainda inspiram movimentos políticos que

buscaram romper com a dita lógica do capital [95]. Ressalvados os seus particulares

graus de objetividade e radicalismo, apresentam-se aí como exemplos os socialismos

nas suas mais variadas vertentes, o ambientalismo, o anarquismo, os fascismos, entre

outros.

50

Figura 24 - Charge criticando a exploração do trabalho infantil [92]

5.2. Sociedade de Consumo e suas Consequências Viu-se no Capítulo 3 e no Capítulo 4 deste trabalho que a acumulação de

alimentos permitiu ao homem abandonar o nomadismo, se estabelecer e desenvolver

as faculdades intelectuais que o diferenciam e destacam dos demais animais. A partir

de um ponto onde as relações comerciais se estabeleceram a busca do homem por

melhores condições de vida resultou na aquisição de bens materiais que propiciassem

conforto e felicidade.

Este ímpeto de busca constante por mais felicidade e mais conforto foi se

transformando com o passar do tempo. Nas sociedades modernas, atingir a felicidade

e o conforto significa possuir bens, móveis ou imóveis. Ademais, por instinto ou por

reflexão, o ser humano tende a acumular bens pensando também em propiciar a

mesma felicidade e o mesmo conforto para suas próximas gerações. Obviamente, a

busca pela felicidade não compreende apenas bens que propiciem necessidades

básicas, afinal a felicidade é um conceito subjetivo e altamente mutável, muito

susceptível às interações sociais.

Não é necessária muita reflexão para perceber que ao buscar cada vez mais

bens, o ser humano alimenta um mercado consumidor que prontamente atenderá as

suas necessidades, objetivando o lucro. Conforme a tecnologia se desenvolve – e

esse desenvolvimento também é devido a essa busca eterna pela felicidade – mais e

mais produtos são criados e lançados ao mercado, produtos estes que são ora fúteis,

ora úteis, mas sempre novidades que se apresentam como o mais novo degrau na

interminável escadaria até a felicidade.

Felicidade significa também vencer a inveja. O hábito de consumo é muitas

vezes motivado pela imitação de alguém que está num patamar social superior, pela

51

ânsia de possuir bens iguais aos de celebridades, por exemplo. Ou seja, a sociedade

cria padrões, que tendem a ser seguidos pelas pessoas sem julgamentos ou reflexões

acerca da validade deles.

Já houve estudos tentando definir o consumo em demasia como uma patologia

psiquiátrica. Segundo a jornalista Roberta de Medeiros [97]:

“Dois psiquiatras, o alemão Emil Kraepelin (1856-1926) [98] e o suíço Eugen

Bleuer (1857-1939) [100], foram os primeiros a escrever sobre o comprar

compulsivo (ou oniomania), no início do século XX. Para os pesquisadores,

levar em conta a dificuldade de controlar o impulso é elemento essencial para

compreender o quadro. Eles observaram que algumas mulheres com esse

diagnóstico buscavam excitação, assim como os jogadores patológicos. O

tema caiu no esquecimento nos anos seguintes e foi retomado de forma mais

intensa na década de 90. O transtorno, porém, ainda não é considerado uma

doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a psicóloga Tatiana Filomensky [97], do Ambulatório dos

Transtornos do Impulso do Hospital das Clínicas, a pessoa que sofre de

compulsão experimenta uma forte ansiedade que só é aliviada quando faz a

compra. “Ela não consegue controlar um desejo intrusivo e repetitivo. O ato é

imediatamente seguido por intenso sentimento de alívio. Em situações de

impossibilidade de comprar podem aparecer sintomas como irritação,

sudorese, taquicardia, tremor e sensação de desmaio iminente. Algum tempo

depois de adquirir a nova mercadoria, porém, surge a sensação de remorso e

decepção diante da incapacidade de controlar o impulso. Numa atitude

compensatória, o mal-estar causado pela culpa leva a pessoa a comprar

novamente, dando continuidade ao círculo vicioso”.

É claro que reduzir o problema do consumo exagerado somente às patologias

seria uma grande limitação de apreensão. O consumo é também estimulado pela

propaganda presente em toda parte, nas mais variadas formas de comunicação e este

é o maior instrumento dos grandes produtores para atingir seus objetivos de lucro. Ao

associar o ato do consumo à felicidade, criam uma subconsciente realidade onde

somente quem constantemente adquire bens é totalmente feliz, o que obviamente não

se reproduz na prática.

O consumismo também afetou o papel do homem enquanto membro da

sociedade. Segundo pesquisas, a partir dos anos 90 do século XX, os jovens

apontavam como as maiores razões para ingressar numa faculdade a possibilidade de

fazer muito dinheiro, em detrimento de se tornar uma referência numa área do

conhecimento ou devolver à sociedade os conhecimentos adquiridos por meio de

serviços prestados a ela [103].

52

As corporações muitas vezes procuram satisfazer as necessidades do mercado

e não do indivíduo. Lançar um novo produto significa ter previamente prospectado as

demandas e oportunidaes de lucro do mercado e atendê-la, acompanhando a sua

meta de ganho pré-determinada.

Lucrar cada vez mais significa vender cada vez mais, que significa produzir

cada vez mais e para produzir é necessário gastar energia. O consumo também

demanda energia, seja para o transporte de mercadorias, seja para o ato do consumo

em si. A lógica da sociedade de consumo criou também um ciclo interminável de

déficit energético cuja solução – difícil – é o tema central deste trabalho e será

abordado na seção 5.4.

Estabeleceu-se a cultura do desperdício e do descartável. A obsolência de um

produto ocorre em períodos cada vez mais curtos e toda a energia gasta no seu

desenvolvimento, no seu transporte e, sendo o caso, no seu uso, se torna resíduo

descartado cuja destinação na maioria das vezes é inadequada. A poluição degrada a

existência humana e a afeta cotidianamente causando doenças e desconforto.

Segundo Renato Nunes Bittencourt [104]:

“Na modalidade de mentalidade intelectualmente vazia promovida pelo

consumismo, a circunstância mais importante não consiste em se obter aquilo

que se deseja, mas sim a busca pelo objeto desejado, pois esse enfoque da

consciência individual para essa finalidade estritamente materialista serve de

válvula de escape da subjetividade diante das constantes tensões da vida

cotidiana. O que caracteriza o consumismo não é o ato de se acumular bens,

mas a tendência de se usá-los e descartá-los em seguida, a fim de se abrir

espaço para novas conquistas, novos bens e novos usos”

A degradação humana também ocorre no seu próprio íntimo: nos paradigmas

estabelecidos, quem não consome é marginalizado, é inferiorizado. Este se empenha

a trabalhar para adquirir bens de consumo e suprir suas necessidades superficiais e

ser aceito, em detrimento daquelas mais básicas.

O hábito do consumo, inclusive, se tornou indicador de progresso, como

mostrado na Figura 25. Muitos governos medem seu sucesso econômico atrelando-o

ao poder de consumo que tem a sua população. O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio

Lula da Silva declarou [106]:

"Nosso desenvolvimento econômico e social fez com que, nos últimos anos,

mais de 20 milhões de pessoas entrassem na classe média". Lula se

vangloria de ter tirado da margem uma significativa parcela da população,

incluindo-a na lógica do consumo e incentivando-o: "Se você está com

dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento. Mas se tem um dinheirinho

53

no bolso ou recebeu o décimo terceiro, e está querendo comprar uma

geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do

futuro” e ainda “Se você não comprar, o comércio não vende. E se a loja não

vender, não fará novas encomendas à fábrica. E aí a fábrica produzirá menos

e, em médio prazo, o seu emprego poderá estar em risco”

Evidentemente é preciso ressalvar que Lula, um ex-sindicalista, trabalhista com

fortes inspirações socialistas, não adotou este discurso porque se alinha com o

capitalismo liberal. Entretanto, devido a um contexto onde uma crise internacional do

capitalismo assolava os países desenvolvidos e ameaçava aqueles em

desenvolvimento, foi necessário fortalecer o fluxo monetário interno como contra

remédio.

Figura 25 - Evolução do PIB e do consumo de energia no Brasil [99]

5.3. O Papel da Mídia A mídia é formada de diferentes tipos de tecnologia que são feitas para atingir

audiências em massa. As mais comuns são a internet, canais de televisão,

transmissões de rádio, jornais, revistas, outdoors, panfletos, entre outros. Através

destes, organizações, empresas e pessoas buscam vender ou tornar os seus produtos

ou elas próprias conhecidas.

Grandes instituições midiáticas são também corporações e, portanto, parte do

mercado. Para que o mercado possa gerar o lucro esperado, produtores e vendedores

precisam da mídia para atingir os consumidores e apresentar os ganhos de conforto e

felicidade que a aquisição de seus produtos pode proporcionar. A própria publicidade

em si é também um produto do mercado, pois é vendida de acordo com o seu grau de

alcance e a preços exorbitantes, o que justifica o seu poder como portadora de lucros.

“A propaganda é a alma do negócio”.

54

A lógica é de fato muito simples: na busca incessante pela felicidade, o homem

adquire produtos que eventualmente proporcionem tal condição. Através da

propaganda, somos convencidos que determinado produto é capaz de atingir esse

objetivo e proporcionar a felicidade. Não faltam recursos para essa missão e quanto

mais variados os produtos, com mais criatividade os publicitários os apresentam,

buscando cativar seu público alvo [107].

E por ser um produto de mercado, a propaganda também gera lucro para o seu

emissor e, tal qual em outros campos de atuação do mercado, a sede pelo lucro pode

ter como consequências desagradáveis. Sem regulação, a propaganda tem um

perigoso poder de incentivar comportamentos inadequados socialmente, como já

aconteceu no Brasil, relembra Aiana Freitas [108]:

“’Compre Batom!’, dizia uma menina, olhando diretamente para a câmera,

‘hipnotizando’ os telespectadores para que eles comprassem chocolate para

seus filhos. ‘Eu tenho, você não tem’, desdenhava um menino na TV,

mostrando a tesoura escolar com desenho do Mickey Mouse. Na embalagem

de outro produto, crianças apareciam com chocolates em formato de cigarros

na boca” .

Como dito na seção anterior, consumir é também emular um estilo de vida.

Programas de televisão, novelas em especial, mostram seu poder de influência na

sociedade ao terem seus vestuários, expressões corporais e linguísticas, opiniões e

conceitos, entre outros, replicados em massa. Segundo Maria Aparecida Baccega

[109]:

“A novela é um ponto de convergência, é interclasses, inter-regiões. Costumo

dizer que ela está presente na trama cultural de uma maneira muito

importante. A telenovela tem uma influência transitória em relação à música,

moda, move uma indústria muito grande ao redor dela. E claro que continua

sendo o principal produto publicitário da TV, pois consegue atingir todos os

públicos”

A propaganda não se limita à exposição de produtos, mas também envolve a

exaltação de ideologias e de modelos político-econômicos. A associação entre mídia,

corporações e seus interesses gera a propaganda de um modelo de vida, do dito

sistema e o status quo é consumido diariamente sem ser questionado.

O poder da mídia para interferir na vida política da sociedade é altamente

questionado em todo mundo. Segundo Venício A. De Lima [110]:

"No Brasil, embora a crise dos partidos seja tema de controvérsias, existe

razoável consenso sobre a histórica inexistência de uma tradição partidária

55

consolidada. Torna-se, assim, mais fácil o exercício pela mídia de algumas

das tradicionais funções dos partidos, como por exemplo:

construir a agenda pública (agendamento);

gerar e transmitir informações políticas;

fiscalizar as ações de governo;

exercer a crítica das políticas públicas;

canalizar as demandas da população.

A ocupação desse espaço institucional pela mídia é apontada como uma das

maiores causas da crise generalizada dos partidos em diferentes sistemas

políticos. Além disso, atribui-se à preferência da mídia pela cobertura

jornalística dos candidatos, e não dos partidos, uma crescente

“personalização” da política e do processo político que estaria sendo

representado como uma disputa entre pessoas (políticos) e não entre

propostas políticas alternativas (partidos). Dessa forma, o espaço de atuação

partidária estaria diminuindo cada vez mais”.

5.4. Política Energética como um Realimentador do Sistema Como já aqui demonstrado, o consumo irracional alimenta o ímpeto produtivo

das indústrias que, por sua vez, necessitam de cada vez mais energia tanto quanto

aumentam sua produção. A utilização dos bens adquiridos também se apresenta como

consumidora de energia e quando somamos a influência da propaganda pela cada vez

mais rápida substituição daquilo que ainda não é obsoleto, o resultado não poderia ser

diferente de uma demanda cada vez maior por energia.

“Produzir” energia não é um processo simples e acarreta consequências muito

significativas para suas vizinhanças. Plantas de produção de energia têm diversos

agentes de inseguranças atreladas a si e causam desconforto a populações e

agressões ao meio ambiente. Grandes complexos geradores exigem devastação

ambiental, deslocamento de comunidades, alagamentos e geram poluição.

A matriz energética mundial mostra que 80% de toda energia gerada no

planeta tem origem em hidrocarbonetos, cuja combustão gera gases do efeito estufa e

do aquecimento global. A utilização dos hidrocarbonetos se dá, sobretudo, nos meios

de transporte e na geração de eletricidade. A eletricidade estabeleceu-se como a

forma de energia mais utilizada na atividade industrial por suas características de

flexibilidade, por não necessitar de espaço para armazenamento e por sua facilidade

de conversão. No Brasil, sua produção se dá, sobretudo, pela geração hidrelétrica.

56

A produção excessiva de CO2, fruto da combustão, tem diversas

consequências nocivas ao ser humano. Segundo a OMS, em 2012, 7 milhões de

óbitos no mundo aconteceram em virtude da poluição. A diretora do departamento da

OMS para a Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde, Maria Neira,

declarou: "Poucos fatores de risco têm hoje maior impacto na saúde global do que a

poluição do ar; as evidências alertam-nos que é preciso uma ação concertada [sic]

para limpar o ar que respiramos" [109].

Os ataques ao ambiente não se limitam apenas à poluição do ar. Estudiosos

afirmam que o aquecimento global devido à interferência humana no ambiente trará

diversas consequências, como exemplifica a WWF [112]:

“Segundo o relatório do IPCC, os efeitos das mudanças climáticas já estão

sendo sentidos no mundo. O documento afirma que houve um aumento

significativo das chuvas no Brasil e outras partes da América do Sul. Secas

mais longas e mais intensas foram observadas em grandes áreas,

particularmente na região dos trópicos. Sobre as previsões, há confirmação

da probabilidade de os eventos climáticos extremos como ondas de calor,

secas e furacões se tornarem cada vez mais freqüentes. Outra previsão é o

derretimento do Pólo Norte até 2100. Isso implicaria em um aumento de 59

centímetros no nível dos oceanos”.

Para o caso brasileiro, o WWF afirma [112]:

“um dos maiores problemas na emissão de gases causadores das mudanças

climáticas é o desmatamento. As queimadas oriundas da destruição das

florestas significam 75% das emissões brasileiras. Sobre esse tema, o

documento do IPCC aponta que 65% do potencial florestal de mitigação, isto

é, o que pode ser feito nas florestas para reduzir o aquecimento global, está

localizado nos trópicos. Mais da metade pode ser resolvida apenas com o

combate ao desmatamento ilegal”

A geração hidrelétrica é alardeada como uma alternativa limpa de geração de

energia, o que se prova verdadeiro se analisado do ponto de vista da emissão de

gases e/ou outros resíduos. O que essa afirmação não considera são os efeitos

colaterais da implatação de uma usina hidrelétrica: alteração no regime de cheias dos

rios, nos ciclos reprodutivos de animais daquele ecossistema, peixes em especial, o

devastamento de vegetação devido ao represamento, a necessidade de realocação de

vilarejos e até mesmo cidades.

A produção em larga escala exige geração de energia em grandes blocos e

gerar com esse perfil de demanda forçosamente exige instalações robustas que via de

regra são afastadas dos grandes centros consumidores. Tem-se aí a necessidade de

transportar a energia por distâncias muitas vezes bastante significativas, um processo

57

que tem “perdas” atreladas, como mostrado na Figura 26, além do próprio rendimento

intrinsecamente associado às máquinas de geração.

Figura 26 - PIB por pessoa e a porcentagem de energia perdida na geração e transmissão [96]

As perdas fazem parte de todo processo real e minimizá-las tanto quanto

possível sempre será objetivo perseguido pela ciência. Acontece que quando falamos

do processo produtivo de um bem, uma série de perdas estão associadas. Do ponto

de vista elétrico, tem-se: perdas na geração, perdas na transformação e inversão de

tensão, perdas na transmissão, perdas na distribuição e perdas dos processos

produtivos. Do ponto de vista das outras formas de energia: perdas no transporte

devido ao rendimento do motor à combustão, perdas devido ao mau

acondicionamento do material, entre outras.

Fica claro, assim, que em absolutamente todas as etapas da “vida” de um bem

material, desde a sua produção até o seu descarte, há consumo de energia. Uma vez

que a política energética é orientada a suprir a demanda crescente sem tocar na

questão do consumo, que origina tudo, as condições de vida humana e ambiental

tendem a se tornar cada vez mais insustentáveis [113].

58

5.5. As Correntes Opositoras da Visão Majoritária As opiniões até aqui expostas a respeito do consumo, da produção de energia

em escala e suas consequências para o planeta e da lógica do capital encontram

fortes opositores nos seus diversos campos da ciência e da política.

A teoria da autorregulação dos mercados de Adam Smith dispensa a atuação

do Estado como interventor e afirma que as grandes decisões mercadológicas são

tomadas por iniciativas individuais que, somadas, representam o interesse coletivo. Ou

seja, a busca de cada indivíduo pelo lucro e melhores condições de vida diversifica a

economia, gera recursos, empregos e, com isso, estabilidade social. Nas palavras do

próprio Smith [114]:

"não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu

espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu

‘auto-interesse. Assim, o mercador ou comerciante, movido apenas pelo seu

próprio interesse egoísta (self-interest), é levado por uma mão invisível a

promover algo que nunca fez parte do interesse dele: o bem-estar da

sociedade”.

Assim, como resultado da atuação da tal “mão invisível”, preços diminuiriam e

salários cresceriam.

Embora tenha vivido há três séculos, Adam Smith é tido como pai da economia

moderna e seus conceitos acerca da liberdade econômica foram adequados à

realidade contemporânea por outros economistas como Mises. A escola capitalista de

Mises argumenta que o motivo pelo qual o cenário geopolítico e econômico atual

coloca países do sudeste asiático, latinoamericanos e africanos como os mais pobres

está relacionado ao seu pequeno grau de liberdade econômica, sendo esta cerceada

pelo Estado através de restrições ao empreendedorismo e excesso de tributações,

como argumenta Jesús Huerta de Soto [115]:

“se um determinado país pobre quer enriquecer, ele deve criar um ambiente

empreendedorial e institucional que garanta a segurança da poupança e dos

investimentos. A única maneira de se sair da pobreza é fomentando a

poupança, permitindo o livre investimento da poupança em bens de capital, e

estabelecendo um sistema de respeito à propriedade privada que favoreça a

criatividade empresarial e a livre iniciativa. Em suma, deve-se permitir que os

capitalistas tenham liberdade e segurança para investir e desfrutar os frutos

de seus investimentos (o lucro)”.

Para os capitalistas, portanto, o consumo é a chave para se atingir a dignidade

social, pois é através dele que se gera empregos, riquezas e a liberdade econômica

do indivíduo para empreender. Longe de ser cerceado, o consumo deveria ser

59

estimulado para que todos os seres humanos tenham a possibilidade de, através dele,

serem livres e melhorarem sua condição de vida.

No que diz respeito à mídia, argumentam que somente no capitalismo é

possível que ela seja plenamente livre de maneira que possa cumprir seu papel

jornalístico de investigadora de fatos. Quando se vive num regime em que o Estado

tem prerrogativas de regulação de mercados, para os capitalistas a imprensa tende a

ser “invadida” pelo Estado através de verbas de propaganda que, além de

desequilibrar o jogo democrático, tornam a imprensa porta-voz dos interesses daquele

grupo político que o controla.

Liberal, o economista brasileiro Rodrigo Constantino argumentou [116]:

“Nenhum governo gosta da liberdade de imprensa. Afinal, a imprensa

investiga fatos, sendo importante fator de contenção do avanço do poder

estatal sobre nossas liberdades. Governos com viés autoritário toleram ainda

menos esta liberdade de investigar e criticar. Não por acaso, todas as

ditaduras tentam controlar a imprensa, vista como inimigo prioritário em seus

projetos de poder absoluto”.

Rompendo como uma aparente dicotomia entre capitalismo versus socialismo,

ou direita versus esquerda, a oposição a quem critica o consumo também aparece em

certos grupos de esquerda que, entretanto, não isentam o papel da mídia como

exposto no capítulo anterior. Ao limitarem o consumo e o desenvolvimento

tecnológico, pressupondo que estes causem severas e irreversíveis agressões ao

planeta, estes grupos acreditam que na verdade está implícito o objetivo de restringir o

acesso das populações e países mais pobres à tecnologia e aos bens de conforto

disponíveis em países mais ricos, mantendo assim, a desigualdade vigente [27].

Segundo estes grupos de esquerda, a mídia exerce papel fundamental ao

propagandear discursos ambientalistas com pouca ou nenhuma sustentação científica

séria, feitos para ludibriar a opinião pública, calando assim seus opositores. Os

recursos para esta cruzada midiática viriam de grandes conglomerados corporativos

que, associados a organizações não-governamentais, patrocinariam ‘estudos’

científicos para embasar a propaganda, como argumenta Lino [27]:

“As motivações para a colocação em marcha desse processo remontam à

década de 1950, quando a humanidade, como um todo, experimentava o

período de mais rápida expansão do seu desenvolvimento socioeconômico.

Tal impulso foi proporcionado pela reconstrução econômica do pós-guerra, o

processo de descolonização na Ásia e na África e o arcabouço financeiro e

monetário relativamente estável proporcionado pelo Sistema Bretton Woods.

60

(...)Naquele momento, a palavra de ordem era industrialização,

principalmente entre os países subdesenvolvidos, muitos dos quais

contemplava ambiciosos planos de modernização econômica baseados na

indústria. Em 1957, o comércio mundial de produtos industrializados superou,

pela primeira vez, o de produtos primários e alimentos. Entre 1953 e 1963, a

participação dos países subdesenvolvidos na produção industrial mundial

subiu de 6,5% para 9%, uma alta de quase 50% com tendência ascendente.

Foi nesse contexto que setores do Establishment (classe dirigente) anglo-

americano, que desde o início do século XX promoviam iniciativas que

visavam o controle social, como a eugenia (‘melhoramento racial’) e o

controle demográfico, colocaram em marcha o movimento ambientalista, com

a criação de grandes ONGs internacionais, como a UICN, o WWF e a

Fundação Conservação (Conservation Foundation), as ‘sementes’ da vasta

rede de organizações que integram hoje o aparato ‘verde’”.

No que diz respeito à produção energética, o lobby dessas ONGs estrangeiras

na opinião pública e novas práticas ambientais convencionadas como o mercado de

créditos de carbono afetam a liberdade de atuação dos governos quanto ao

planejamento energético e uso de tecnologias já estabelecidas há séculos, de baixo

custo e fácil acesso. A constante pressão por uso de fontes alternativas de energia,

tecnologias ainda não consolidadas e muito mais caras que as demais já conhecidas,

deixam governos de mãos atadas, como argumenta o próprio Lino [27]:

“(...) um elemento recorrente da agenda ambientalista tem sido a

transferência do poder decisório sobre a utilização de produtos que são

sinônimos de progresso, como os CFCs e os combustíveis fósseis, dos

Estados nacionais para entidades supranacionais controladas por

superburocratas não-eleitos e responsáveis apenas perante os desígnios do

Establishment”.

A idéia de que o homem seria incapaz de realizar alterações drásticas na

temperatura média global e que, portanto, as agressões ao ambiente na verdade seria

mero apelo de marketing ao emocional do ser humano, como argumenta David

Deming [117]:

“No presente momento, dados de satélite mostram que a temperatura média

global é a mesma do ano de 1979. A extensão do gelo marítimo global

também segue imutável desde 1979. Desde o final da última Era do Gelo, o

nível do oceano já subiu mais de cem metros. Mas nos últimos três anos, não

houve qualquer aumento no nível do mar. Se as calotas polares estão

derretendo, por que o nível dos oceanos não está subindo? Ademais, o

aquecimento global supostamente deve aumentar a severidade e a

freqüência das tempestades tropicais. Mas a ocorrência de furacões e tufões

está em níveis historicamente baixos.

61

Nos EUA, por exemplo, a cada ano morrem mais de quarenta mil pessoas em

acidentes de trânsito. Mas nem uma única pessoa já morreu em decorrência

do aquecimento global. O número de espécies já extintas por causa do

aquecimento global é exatamente zero. Tanto as calotas glaciais da Antártica

quanto as da Groelândia permanecem estáveis. A população de ursos

polares está aumentando. Não houve nenhum aumento na ocorrência de

doenças infecciosas que possa ser atribuído à mudança climática. Não

estamos vivenciando mais enchentes, secas ou incêndios florestais.

O fato é que durante os últimos 11 anos, a Terra, ao contrário do que dizem,

tem esfriado, e não esquentado — apesar do aumento das emissões de

dióxido de carbono. E embora a Terra esteja mais quente do que há cem

anos, estamos falando de aproximadamente 0,7 graus Celsius. As

temperaturas ainda estão abaixo daquelas observadas durante “o quente

período medieval” e ainda muito menores do que aquelas ocorridas durantes

vários outros períodos de temperaturas altas, como por exemplo durante a

Idade do Bronze (antes da época do ferro, época da história do homem

primata) — períodos durante os quais não havia emissões de carbono

significativas (essencialmente não havia outras emissões que não o dióxido

de carbono que naturalmente exalamos).

Em resumo, não há qualquer tipo de evidência de que estejamos entrando

em uma era de significativa alteração climática, [como mostra a Figura 28]e

que essa alteração irá causar a deterioração do meio ambiente ou dos

padrões de vida humano. (...)

(...) Após o clima morno dos anos 1930 ter dado lugar a uma tendência de

resfriamento que começou já nos anos 1940, a mídia começou a especular

sobre a iminente chegada de uma nova Era do Gelo. Já na década de 1970,

o bicho-papão do resfriamento global estava a toda. (...)

(...) Já demos a volta completa e voltamos hoje ao ponto de partida, envoltos

em um desanimador ciclo de reencarnada ignorância [como mostrado pela

Figura 27]. H. L. Mencken [117] entendeu esse processo, quando explicou

que ‘todo o objetivo da política é manter o populacho alarmado por uma

infindável série de espantalhos, a maioria deles imaginária’".

62

Figura 27 - Compilação de novas opiniões sobre o aquecimento global

Figura 28 - Pouca variação da temperatura média global registrada [102]

63

6. Nova Dinâmica de Consumo e de Produção de Energia

Este trabalho preocupou-se em expor, até aqui, a forma com que as relações

de produção, comércio, trabalho e o ambiente evoluíram com o passar dos séculos,

até apresentar o cenário atual, todos os seus novos atores e algumas das visões que

centralizam o debate em torno da questão ambiental e da energia.

Ainda que não haja um consenso, a teoria da influência antropogênica nas

temperaturas globais, consequência da queima de combustíveis fósseis e do

desmatamento de florestas é a mais aceita pela comunidade científica e a que já está

orientando as políticas energéticas em escala global, com fortíssimos sinais de que a

sua utilização nesse sentido tende a aumentar.

Assim sendo, neste capítulo serão apresentadas, portanto, aquelas que são as

medidas mais comumente propostas pelos que dedicam seus estudos a um modelo

mais equlibrado de relações entre energia, ambiente e sociedade.

6.1. Nova Lógica de Consumo O debate em torno da questão de um desbalanço nas relações entre energia,

ambiente e sociedade coloca o consumo no seu centro, como já exposto. Entretanto,

viu-se também que a acumulação e o consumo sempre foram os responsáveis pela

evolução social e tecnológica do homem. Não caberia, portanto, uma política radical

de restrição ao consumo.

Governos e a própria iniciativa privada já apresentam esforços em estimular

hábitos de consumo intitulado consciente. No caso brasileiro, o Ministério do Meio

Ambiente (MMA) realiza campanhas de conscientização da população acerca de tudo

que envolve o ato do consumo, como mostra em seu sítio oficial [118]:

“O consumidor consciente é aquele que leva em conta ao escolher os

produtos que compra: o meio ambiente, a saúde humana e animal, as

relações justas de trabalho, além de questões como preço e marca.

O consumidor consciente sabe que pode ser um agente transformador da

sociedade por meio do seu ato de consumo. Sabe que os atos de consumo

têm impacto e que, mesmo um único indivíduo, ao longo de sua vida,

produzirá um impacto significativo na sociedade e no meio ambiente.

Por meio de cada ato de consumo, o consumidor consciente busca o

equilíbrio entre a sua satisfação pessoal e a sustentabilidade, maximizando

as conseqüências positivas e minimizando as negativas de suas escolhas de

64

consumo, não só para si mesmo, mas também para as relações sociais, a

economia e a natureza.

O consumidor consciente também procura disseminar o conceito e a prática

do consumo consciente, fazendo com que pequenos gestos realizados por

um número muito grande de pessoas promovam grandes transformações.

Além disso, o consumidor consciente valoriza as iniciativas de

responsabilidade socioambiental das empresas, dando preferência às

companhias que mais se empenham na construção da sustentabilidade por

meio de suas práticas cotidianas.

O consumo consciente pode ser praticado no dia-a-dia, por meio de gestos

simples que levem em conta os impactos da compra, uso ou descarte de

produtos ou serviços, ou pela escolha das empresas da qual comprar, em

função de seu compromisso com o desenvolvimento socioambiental.

Assim, o consumo consciente é uma contribuição voluntária, cotidiana e

solidária, para garantir a sustentabilidade da vida no planeta”.

A educação para o consumo consciente é também explorada nas primeiras

idades do cidadão, embora não com tanta veemência quanto necessário. As iniciativas

nas escolas públicas brasileiras ainda são pontuais e na figura de campanhas de

conscientização – que são importantes, porém têm caráter complementar – e não na

grade curricular das disciplinas de ciências, como o recomendado. Um exemplo de

iniciativa nesse aspecto é a CNIJMA que em 2013 promoveu oficinas e debates a

respeito de sustentabilidade em 18 mil escolas públicas brasileiras [119].

As iniciativas pessoais de professores da rede pública são a parcela majoritária

da educação formal quanto ao consumo consciente e respeito ao meio ambiente. No

município de Catalão, no sudeste do estado de Goiás, a professora Kênia Mara da

Costa da escola Escola Municipal Patotinha, localizada na periferia da cidade, bolou

um projeto envolvendo alunos e responsáveis, ensinando hábitos de consumo

sustentável, reciclagem, reaproveitamento e suas influências no combate ao

aquecimento global, rompendo os muros da escola e alcançando um ousado objetivo

pedagógico [120].

Não se limitando apenas à escola, é necessário educar o cidadão também

quanto a importância de cuidar do ambiente como forma de melhorar sua própria

qualidade de vida. O voluntariado deve ser incentivado, buscando transformar o

panorama global através de iniciativas locais. O Instituto Chico Mendes de

Conservação da Biodiversidade, vinculado ao MMA, oferece um programa de

voluntariado em diversas áreas de proteção ambiental [123], porém para atingir o êxito

na iniciativa, é necessário expandir este tipo de programa para as áreas urbanas.

65

6.2. Medidas de Eficiência Energética A conscientização quanto ao consumo de bens não deve se limitar apenas ao

ato da aquisição, mas também apresentar novos conceitos e ensinamentos para os

atos do uso e do descarte. Trate-se de um conceito muito amplo, que, como o nome

sugere, busca eliminar ao máximo as perdas energéticas nos processos e está sendo

aplicado na engenharia e na arquitetura.

Essa iniciativa, embora ainda necessite de severos avanços, já vem sendo

adotada no Brasil há bastante tempo e um marco foi a criação do selo procel em 1993.

De acordo com a Eletrobras [124]:

“O Selo Procel Eletrobras de Economia de Energia, ou simplesmente Selo

Procel, foi instituído por Decreto Presidencial em 8 de dezembro de 1993. É

um produto desenvolvido e concedido pelo Programa Nacional de

Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de

Minas e Energia (MME), com sua Secretaria-Executiva mantida pela

Eletrobras.

O Selo Procel tem por objetivo orientar o consumidor no ato da compra,

indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência

energética dentro de cada categoria, proporcionando, assim, economia na

conta de energia elétrica. Também estimula a fabricação e a comercialização

de produtos mais eficientes, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico

e a preservação do meio ambiente”.

Costumeiramente identificado em eletrodomésticos, o selo procel já é um item

que faz parte do cotidiano do comércio varejista, sendo constantemente levado em

consideração para a aquisição de um produto. É uma forma simples e bastante

objetiva de orientação, pois exibe claramente a frase: “este produto consome menos

energia”.

Junto ao selo, outro dispostivo ajuda bastante à identificação de um produto

eficiente: a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), como mostra a

Figura 29. Com maior abrangência, pois é afixada a eletrodoméstico, embalagens de

lâmpadas e até mesmo coletores solares e veículos leves. Normalmente um

equipamento classificado como “letra A” (mais eficiente), também porta consigo o selo

procel.

66

Figura 29 - O selo PROCEL e a ENCE [105]

Infelizmente, somente após a crise energética de 2001 é que o governo

brasileiro passou a dar mais importância a essa questão. A Lei da Eficiência

Energética, assim chamada a Lei nº 10.295, foi o maior esforço no sentido de regular a

matéria no Brasil. De acordo com o Plano Nacional de Eficiência Energética [125]:

“A referida Lei dispõe sobre a política nacional de conservação e uso racional

da energia, visando a alocação eficiente dos recursos energéticos e também

a preservação do meio ambiente. Por determinação da Lei de Eficiência

Energética, cabe ao Poder Executivo estabelecer os níveis máximos de

consumo específico de energia ou mínimos de eficiência energética de

máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou

comercializados no país, com base em indicadores técnicos pertinentes, que

considerem a vida útil dos equipamentos. A Lei número 1.295 também

estabelece que, um ano após a publicação dos níveis de eficiência

energética, será estabelecido um programa de metas para sua progressiva

evolução e obriga os fabricantes e importadores dos aparelhos a adotar as

medidas necessárias para que sejam obedecidos os níveis máximos de

consumo de energia e mínimos de eficiência energética, constantes da

regulamentação estabelecida para cada tipo de máquina ou aparelho. Os

importadores devem também comprovar o atendimento aos níveis

estabelecidos, durante o processo de importação. Ao poder executivo

também cabe desenvolver mecanismos para a promoção da eficiência

energética nas edificações construídas no país”

O Plano ainda é bastante abrangente no que diz respeito à viabilidade de

soluções de eficiência energética nas mais diversas aplicações, citando inclusive

métodos que já são aplicados com sucesso mundo afora. Abaixo se destaca um

trecho de casos aplicados a certos tipos de indústria [125]:

“As análises dos projetos de eficiência energética permitiram identificar

algumas tendências setoriais nos focos dos projetos de eficiência energética

desenvolvidos, tais como:

67

• Alimentos e bebidas: inversores de freqüência em túnel de resfriamento;

substituição de fornos em padarias; uso de compressores VSD;

• Têxtil: eficientização de filatórios;

• Siderurgia integrada: projetos de cogeração;

• Metalurgia: uso de compressores VSD;

• Automotivo: uso de compressores VSD e válvulas inteliflow;

• Papel e celulose: bombeamento com inversores e recuperação de calor;

• Mineração de metálicos: modificações nos ciclones no processo e uso de

inversores em correias transportadoras;

• Fundição: potencial de recuperação de calor para outros fins“

Nas aplicações comerciais/residenciais destacam-se, além do uso de lâmpadas

e eletroeletrônicos eficientes: o isolamento térmico dos pavimentos e paredes;

planejamento de janelas; clarabóias e basculantes de maneira a aproveitar a

iluminação natural; implantação de sistema de aquecimento solar de água para

substituir o aquecimento elétrico ou a gás; uso de luminárias refletivas, mostrada na

Figura 30; projetos de instalações elétricas de acordo com as normas vigentes,

minimizando perdas, além de uso de interruptores inteligentes, sensores como o da

Figura 31 e temporizadores.

Figura 30 - Luminária refletiva [121]

Figura 31 - Sensor de presença [122]

68

6.3. Fontes Renováveis de Energia No Capítulo 5 foi dito que a produção industrial excessiva demanda aumento

na geração de energia que, para atender ao mercado consumidor, é sempre planejada

em grandes blocos, gerando os impactos ambientais e sociais já abordados. As

propostas de racionalização do consumo de bens e da aplicação de métodos e

tecnologias eficientes de utilização da energia são completadas pelo uso de fontes

alternativas.

A utilização de fontes renováveis de energia já é uma ideia com plena

aceitação por parte da sociedade, devido ao fato de ser uma alternativa limpa e de

baixo impacto ambiental. Em diversos países do mundo a geração de energia elétrica

através delas já é uma realidade, seja porque houve investimentos para tal ou porque

houve problemas com os métodos de geração tradicionais, como explica Eduardo

Carvalho [126]:

“A decisão do governo da Alemanha de encerrar a geração de energia

proveniente de usinas nucleares e diminuir a quantidade de complexos

movidos a carvão, responsáveis por altas emissões de carbono, vai aumentar

o emprego das energias renováveis no país, como a solar, eólica e biomassa,

que saltarão dos atuais 16% de toda a matriz energética para 80% até 2050,

segundo o plano oficial. A potência instalada de fontes renováveis deverá

chegar a 163,3 GW”

É sabido que o estado de Santa Catarina, o pior estado em termos de

insolação do Brasil, tem média de ensolação superior à da Alemanha [128], o que

mostra que o modelo daquele país europeu, se seguido no Brasil em grande escala,

tende a ser um virtuoso sucesso.

Pensar na aplicação massificada de fontes renováveis de energias significa

pensar em geração distribuída (GD). As soluções mais eficientes de uso de fontes

renováveis têm caráter local e pontual, de maneira a suprir as necessidades de um

pequeno grupo de consumidores ou o próprio consumidor individual. E essa solução

apresenta muitas vantagens que não se limitam apenas à sua limpeza como explicam

Wilson Pereira Barbosa Filho e Abílio César Soares de Azevedo [127]:

• “qualidade e confiabilidade superiores do abastecimento por meio de

tecnologias de GD, porque seu sistema elétrico não aceita variações de

frequência e/ou tensão;

• aumento da confiabilidade do suprimento aos consumidores próximos à

geração local, por adicionar fonte não sujeita a falhas na transmissão e

distribuição;

• a eletricidade gerada pela GD tem menor custo para o consumidor;

69

• contribuição para o aumento do mix da geração, levando a uma maior

segurança do suprimento energético;

• geração de empregos e estabilidade na produção pela indústria nacional

gerando desenvolvimento econômico;

• contribuição para o desenvolvimento local (social e econômico), devido ao

uso de recursos próprios da região, na qual está inserida a instalação

elétrica”.

As tecnologias de GD podem ser também fundamentais para resolver aquela

que ainda hoje é uma marca negativa para o Brasil: apesar dos esforços do Programa

Luz Para Todos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 2012, levantou

um alarmante número de um milhão de lares brasileiros que ainda não possuíam

acesso à energia elétrica [129]. A grande maioria desses lares está situada nos mais

remotos rincões do Brasil; lugares onde o acesso através das maneiras convencionais

(plantas geradoras, linhas de transmissão e subestações abaixadoras para

distribuição) é extremamente custoso. Nota-se, aí, uma clara demanda por alternativas

que aliariam o interesse em geração mais sustentável e em inclusão social, o que

procura ilustrar a Figura 32.

Figura 32 - Comparativo entre a geração tradicional e a distribuída [130]

Decorrente da Lei de Eficiência Energética, o Programa de Incentivo às Fontes

Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado em 2002, consiste de um encargo

pago por todos os agentes do Sistema Interligado Nacional (SIN) que comercializam

energia com o consumidor final, objetivando custear iniciativas de produtores de

70

energia independentes que utilizem pequenas centrais hidrelétricas (PCH), biomassa

ou fontes eólicas.

O Brasil registrou um aumento significativo na aplicação da tecnologia eólica de

geração de energia desde 2003, muito disso devido ao PROINFA, explorando o

potencial geográfico para tal. O estado do Rio Grande do Norte, líder do Brasil no

setor, possui 46 parques eólicos instalados e gera, atualmente, 1.339,2 MW e espera

até 2018 gerar 3.654,2 MW, tendo 88 novos parques em construção [131].

Segundo o Relatório de Potencial de Energia Eólica do Centro de Pesquisas de

Energia Elétrica (CEPEL), confeccionado em 2001, o potencial para a geração eólica

do Brasil é de 145.000 MW. Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia,

horizonte 2020, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME,

dão conta que até dezembro de 2014, 13% (18 GW) da energia elétrica gerada no

Brasil será oriunda de PCH’s, eólicas e biomassa. A expectativa é que até 2020 esse

número suba para 16% (27 GW) [132].

6.4. Sugestões de Solução do Problema Foi exposta neste trabalho a maneira que a sociedade evoluiu através de uma

cultura quase nada preocupada com a preservação do ambiente, com relações sociais

desiguais e com uso irracional da energia.

A contemporaneidade trouxe consigo novas reflexões acerca destes

comportamentos, aliada à evolução científica e tecnológica, permitindo ao homem fixar

novos conceitos e atitudes que já apresentam resultados na busca de um horizonte

menos desequilibrado.

Nesse contexto, como proposta de solução do problema identificado e

analisado, apresenta-se a seguinte lista de orientações:

• maximizar o aproveitamento da luz e do calor solar nas novas

construções urbanas e rurais, através do aquecimento de água, da iluminação de

ambientes e da geração de energia fotovoltaica. Adaptar as construções existentes;

• utilizar isolamento térmico entre pavimentos e cômodos, buscando

reduzir o uso de aparelhos de ar condicionado;

• uso de iluminação a LED sempre que houver viabilidade financeira

para tal. Como alternativa, uso de iluminação fluorescente com sensores de presença

em ambiente comercial e residencial;

71

• incentivos fiscais a produtores rurais que se prontifiquem a preservar

vegetação nativa;

•incentivos fiscais a indústrias rurais e urbanas que tratem seus

resíduos e utilizem matérias primas renováveis;

• incentivos ao investimento na qualificação profissional do trabalhador,

oferecendo benefícios àqueles que comprovadamente fomentaram ao aumento da

escolaridade de seus funcionários;

• criação de tarifas sociais de energia e pequenas geradoras de energia

renovável em comunidades carentes e/ou em localidades remotas;

• inserção da matéria do consumo consciente na grade curricular

obrigatória da educação fundamental;

• revisão da política energética e ampliação dos chamados “leilões de

energia” para fontes renováveis.

72

7. Conclusões e Trabalhos Futuros O crescimento econômico brasileiro dá acesso a cada vez mais pessoas a

hábitos de consumo até então restritos a uma menor parcela da sociedade. Essa nova

demanda por bens e serviços intensifica a necessidade de produzir, o que acarreta em

gasto de energia.

Durante o trabalho foi apresentada uma apreensão cronológica das relações de

consumo, produção, comércio e trabalho da sociedade humana e seus reflexos na

harmonia do ambiente e da própria sociedade, que chegando aos tempos atuais, são

usadas como justificativa para expansão da geração de energia elétrica. As vozes que

se levantam contra esse modelo e suas propostas foram também explicitadas e, numa

tentativa de manter a isenção, suas eventuais controvérias também não ficaram

ausentes. A abordagem contemporânea dessa questão envolveu outros personagens

que em tempos antigos não existiam como as grandes corporações privadas, a mídia

e as suas relações legais, ilegais, éticas ou antiéticas com governos.

Sendo assim, após todo esse trabalho de contextualizar e apresentar o

problema, foi proposta a reflexão da utilização das fontes alternativas e renováveis de

energia, aliadas a hábitos de consumo mais racionais como forma de romper com o

paradigma vigente nas relações entre o homem, a energia e o ambiente, buscando

chegar o mais próximo possível de recuperar uma condição de equilíbrio que foi

perdida ainda na antiguidade.

Não foi objetivo desse trabalho propagandear qualquer tipo de ideologia política

em especial, mas sim mostrar a importância de algumas delas e que tipo de

influências elas exerceram ou ainda exercem sobre o tema central deste trabalho. O

objetivo real é, sim, mostrar que mesmo as ciências exatas, em especial a engenharia

elétrica, neste caso, estão sob forte influência de conjunturas sociais, políticas e

econômicas.

É válido afirmar, portanto, que é preciso reavaliar a forma com que o Brasil

forma seus engenheiros e incentivar que discussões acerca do futuro da sociedade e

do papel do engenheiro dentro dela façam parte das grades curriculares das

faculdades de engenharia.

Ademais, no que diz respeito à questão da energia, ambiente e sociedade,

conclui-se que as decisões que já são tomadas para tentar equacionar o problema

devem ser potencializadas, porém somente com a inclusão do consumo consciente

como disciplina obrigatória do currículo dos ensinos fundamental e médio que serão

colhidos frutos a longo prazo. Não se defende aqui uma intervenção estatal nos meios

73

de comunicação ou regulação intensa do mercado consumidor, mas sim uma maior

apresentação do contraponto à lógica de produção e consumo vigentes.

Como propostas para trabalhos futuros, se destacam:

•As barreiras políticas à implantação da geração distribuída: manutenção do

monopólio estatal da geração e das concessionárias versus a difusão das fontes

alternativas de energia.

•O papel dos governos no fomento de políticas educativas de racionalização do

consumo.

•As cidades sustentáveis como exemplos de gestão de política energética em

cooperação com iniciativa privada.

•O alcance da influência do mal planejamento urbano das grandes metrópoles

brasileiras na quantidade de energia desperdiçada em sistemas de tranportes pouco

inteligentes.

•Estudo de viabilidade de implantação de sistemas de geração de energia

utilizando fontes renováveis em comunidades e guetos urbanos através de

financiamento público.

•Benefícios da aplicação de programas de incentivo às fontes renováveis de

energia e seus reflexos no crescimento notável da energia eólica no Brasil.

74

8. Referências Bibliográficas [1] BAUER, Henry H., “Barriers Against Interdisciplinarity: Implications for Studies of Science,

Technology, and Society (STS)”, Science, Technology, & Human Values, Vol. 15 No. 1,

Winter 1990 105-119 © 1990 Sage Publications, Inc.

[2] CONAMA < Resolução nº 306 de 5 de julho de 2002 – Anexo I > . Disponível em

http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm? codlegi=306. Acesso em 12 nov. 2013,

21:08:00.

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