Enerprev - Relatório Anual de Atividades 2014

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ENERPREV - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil

Relatório Anual de Atividades

ENERPREV - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES -2014

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Índice

Mensagem da diretoria página 04

economia e mercado página 05

informações institucionais

Perfil da enerprev página 06

composição estatutária página 07

Patrocinadores página 09

demonstrações contábeis

Balanço patrimonial página 12

demonstração da mutação do patrimônio social página 13

demonstração do Plano de Gestão Administrativa página 14

notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis página 15

Resumo do demonstrativo de investimentos página 84

Relatório das despesas página 86

informações por Plano de Benefício

Plano de Benefícios Bandeirante página 89

Plano de Benefícios energias do Brasil página 99

Plano de Benefícios enersul página 109

Plano de Benefícios energest página 119

Plano de Benefícios escelsa página 129

Plano de Benefícios enertrade página 139

Plano de Benefícios edP Renováveis página 149

Plano de Benefícios enerpeixe página 159

Plano de Benefícios Pecém página 169

Plano de Benefícios enerprev página 179

Plano de Benefícios investco página 189

Plano de Benefícios Plano PSAP Bandeirante página 199

Plano de Benefícios escelsos i página 243

Plano de Benefícios escelsos ii página 261

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estabelecendo alicerces para uma relação duradoura

Seria um equívoco começar esta mensagem repetindo a expressão “mais um ano que

passou”. Isso porque 2014 foi tudo, menos um ano comum. A Enerprev buscou melhorias na qualidade de sua gestão, aperfeiçoando os instrumentos de governança e os seus processos operacionais, o que lhe mantém em sintonia com o avanço do mercado de previdência complementar.

Em um ano de superação de grandes desafios, a transparência nas relações da entidade passou a ser um dos seus principais objetivos. A criação do Código de Ética, a proposição de um novo Estatuto Social e a revisão do Regimento Interno foi um passo a frente para assegurar a confiança e tranquilidade que são requeridas em uma relação duradoura como a da Enerprev com suas patrocinadoras e os seus participantes.

Tivemos ainda uma série de ações que visaram à revisão dos processos operacionais da entidade, a qualificação da sua equipe de profissionais e a reformulação dos veículos de comunicação e de relacionamento, estes dois últimos, ações constantes em nosso Programa de Educação Financeira e Previdenciária, que no início de 2014, foi aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, órgão regulador e fiscalizador do mercado de previdência privada fechada.

Em 2015, a diretoria da Enerprev reitera o compromisso com as ações de educação financeira, pois considera a melhor forma para assegurar que as pessoas tenham a cultura necessária e as informações suficientes que lhes permitirão tomar as melhores decisões quanto ao seu futuro.

Há também a manutenção do firme propósito pela busca da evolução, não só na governança e nos processos operacionais, mas também na reavaliação dos regulamentos vigentes, a fim de alinha-los as melhores práticas de mercado, pois é desta forma que poderão ser oferecidos serviços mais avançados e novas opções aos participantes, sem descuidar dos custos para as patrocinadoras.

Para este ano, o maior desafio continuará sendo a busca de maior eficiência e qualidade nos processos internos, para atender,

de forma tempestiva e segura, as necessidades dos participantes e das patrocinadoras.

Assim, trabalhando da forma mais transparente e em conjunto e sintonia com a governança da entidade, estaremos com certeza buscando a harmonia de propósitos que está na base de todo o esforço bem sucedido.

Diretoria executiva da Enerprev

Mensagem da diretoria

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Ambiente econômico e os investimentos em 2014

O cenário econômico, vivido em 2014, impactou, de forma direta, os resultados

obtidos na aplicação dos recursos financeiros da entidade. Inflação ascendente, mercados muito voláteis e aumento da aversão ao risco caracterizaram o desempenho alcançado em 2014. Inflação acumulada medida pelo IPCA de 6,41% ultrapassou o centro da meta do governo, e, em consequência, de acordo com a política monetária praticada pelo Banco Central, ocorreu uma elevação na Taxa Selic, que é utilizada como parâmetro pelo mercado. No segmento de renda fixa, os títulos públicos federais, que possuem o IPCA como indexador, apresentaram uma rentabilidade superior a 14% ao ano, fato que influenciou positivamente as carteiras dos planos administrados pela Enerprev, que tem uma significativa exposição a esses títulos. Com relação ao segmento de renda variável, o mercado apresentou desempenho não muito satisfatório, mas alinhado ao resultado desse mercado, visto que o Ibovespa alcançou uma rentabilidade negativa próxima de 3%. O ambiente econômico, o fraco crescimento da economia e os cenários repletos de perspectivas negativas, fizeram com que o segmento respondesse negativamente. Acrescentando a essas justificativas, podemos destacar a performance das ações da Petrobrás, que tem um grande peso no índice, que se desvalorizaram mais de 30% em 2014.

Para o ano de 2015, ainda vislumbramos um cenário de grandes desafios para a economia do país, que refletirá diretamente no mercado financeiro. Desta forma, a prudência na alocação dos ativos, associada à observância dos limites e controles de riscos, descritos nas políticas de investimento dos planos de benefícios, é o ferramental que permitirá à Enerprev buscar atender aos seus objetivos de investimento para o ano de 2015.

economia e mercado

Rentabilidade Acumulada em 2014 – Cota Previdencial

Modalidade Planos de Benefícios Rentabilidade Ano 2014

BD

CV

CV

Saldado

BD

CD

Plano I

Plano II

PSAP CV

PSAP BSPS (1)

PSAP BD (2)

Bandeirante

Energias do BR

Enersul

Energest

Escelsa

Enertrade

EnerPrev

Enerpeixe

EDP Renováveis

Investco

Porto Pecém

11,39%

11,40%

9,45%

0,80%

4,10%

8,83%

9,39%

8,77%

9,75%

8,25%

10,09%

9,37%

10,94%

10,75%

9,57%

11,32%

1 PSAP BSPS - a cota é atualizada mensalmente pela variação da Taxa Referencial do último dia do mês anterior ao de sua vigência.2 PSAP BD - a cota da modalidade PSAP BD é corrigida pelo IGP-DI do mês anterior.

Especificamente em relação ao desempenho das carteiras de investimentos dos planos da Enerprev, destacamos um desempenho satisfatório, em linha com os benchmarks, principalmente quando

compararmos com os resultados obtidos em 2013. No quadro abaixo destacamos os resultados alcançados por plano de benefício:

6


Perfil da enerprev

A ENERPREV – Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, é uma

entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada, constituída sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos no ano de 2006.

MISSÃO, VISÃO E OBJETIVOSMissão: Administrar planos de benefícios previdenciários com alto padrão de qualidade, adequados às expectativas dos participantes e patrocinadoras, de forma eficiente, flexível e transparente, num ambiente organizacional dinãmico e com

respeito a legislação que rege a atividade.

Visão: Ser reconhecida como uma Entidade de Previdência Complementar altamente comprometida com a satisfação de seus participantes, através de uma gestão idônea e competente dos planos de benefícios, tendo por meta alcançar rentabilidade que venha a propiciar, aos beneficiários, melhores condições de aposentadoria.

Objetivos: Estabelecer relacionamento sólido, transparente, respeitoso e pró-ativo com os participantes,

beneficiários, patrocinadoras, órgãos reguladores e fiscalizadores e instituições financeiras;• Garantir sigilo e a integridade das informações dos participantes;• Manter a qualidade dos serviços prestados, a serem desenvolvidos com comprometimento, transparência e competência.• Garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos planos de aposentadoria administrados, através de uma estrutura ágil, eficiente e enxuta, com baixos custos administrativos;• Estabelecer canais de comunicação adequados e de fácil acesso aos participantes e beneficiários.


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composição estatutária em 31 de dezembro de 2014


NOME FUNÇÃO CONDIÇÃO

Carlos Emanuel Baptista Andrade

Carlos Sérgio Salgueira Martins

Cezare Barghetti Júnior

Ciro Marçal de Souza

Eder Carvalhaes da Costa e Silva

Fernando Peixoto Saliba

José Cherem Pinto

Paulo Roberto Zibetti Jorge

Sérgio Tadeu Nabas

Donato da Silva Filho

Edson Wilson Bernardes Franca

Jacyro Gramulia Júnior

João Carlos de Abreu Guimarães

José Roberto Pascon

Júlio Galvão de Araújo Júnior

Luis Carlos Gouveia Pereira

Rosana Alves de Santana

Sônia Maria de Sá

André Luis Nunes de Mello Almeida

Jarbas Antônio de Biagi

José Geraldo Nunes

Elisa Saeko Ishizaka Turci

Francisco Carlos Baltazar de Queiroz

José Aparecido de Aquino

Marise Theodoro da Silva Gasparini

Ana Isabel Cordeiro Amado Magano

Ricardo José Machado da Costa Esch

Conselheiro Deliberativo


















Conselheiro Fiscal

Conselheiro Fiscal

Conselheiro Fiscal

Conselheiro Fiscal

Conselheiro Fiscal

Conselheiro Fiscal

Diretora Presidente

Diretora de Seguridade

Diretor de Investimentos

Titular

Titular

Titular

Titular

Titular

Titular

Titular

Titular

Titular

Suplente

Suplente

Suplente

Suplente

Suplente

Suplente

Suplente

Suplente

Suplente

Titular

Titular

Titular

Suplente

Suplente

Suplente

***

***

***

8


São dois Conselhos, o Deliberativo e o Fiscal, e uma Diretoria Executiva. Os três

têm o seu funcionamento disciplinado pelo Estatuto da Social da entidade e, contam ainda com o apoio de dois Comitês, o de Investimentos e o Gestor do Plano PSAP Bandeirante. Já estes comitês, tem seu funcionamento disciplinado pelo Regimento Interno da Enerprev.

O Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal são compostos por membros indicados pelas patrocinadoras e eleitos pelos participantes. O processo de indicação e eleição dos membros

titulares e respectivos suplentes observam as regras previstas no Regimento Eleitoral, assegurando com isso que todos tenham voz e tornem conhecida a sua visão.

O Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração tanto da Enerprev quanto de seus planos de benefícios. Enquanto isso o Conselho Fiscal é o organismo encarregado do controle interno da Enerprev, sendo o responsável por zelar para que sejam atendidas as regras estabelecidas pela legislação vigente.

Por sua vez, a Diretoria Executiva dedica-se à administração geral da Enerprev, cabendo-lhe fazer executar as diretrizes e cumprir a política de administração estabelecida pelo Conselho Deliberativo.

Cada um de seu modo, todos contribuem para que a governança funcione, fazendo a ENERPREV atuar de forma equilibrada e visando sempre o interesse comum. É esse bem estar coletivo, claro, que a torna cada vez mais forte e capaz de vencer os desafios ao longo do tempo, tornando-se assim uma entidade sustentável.


9


Bandeirante Energia S.A

ECE Participações S.A

EDP – Comercialização e Serviços de Energia LTDA

EDP – Energias do Brasil S.A

EDP Grid Gestão de Redes Inteligentes de Distribuição S.A

EDP Renováveis Brasil S.A

Energest S.A

Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A– Enersul

Enerpeixe S.A

Enerprev Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil

Espírito Santo Centrais Elétricas S.A – Escelsa

Evrecy Participações LTDA

Instituto EDP Energias do Brasil

Investco S.A

Lajeado Energia S.A

Pantanal Energética LTDA

Pecém Operação e Manutenção de Unidades de Geração Elétrica S.A

Porto Pecém Geração de Energia S.A

nova

nova

Retirada de patrocínio


Patr

ocin

ador

es

10



Documentos contábeis

12


Exigível operacional (Nota 6)

Gestão previdencial

Gestão administrativa

Investimentos

Exigível contingencial (Nota 7)

Gestão previdencial

Patrimônio social

Patrimônio de cobertura do plano

Provisões matemáticas (Nota 8)

Benefícios concedidos

Benefícios a conceder

Provisões matemáticas a constituir

Equilíbrio técnico (Nota 9)

Resultados realizados

Superávit técnico acumulado

Fundos (Nota 10)

Fundos previdenciais

Fundos administrativos

Fundos dos investimentos

Total do passivo

116

1.282.998

11.492

625

1.270.881

38

63

1.247.789

6.341

16.518

132

1

0

1

1.283.115

2.382

746

851

785

1.893

1.893

1.278.840

1.219.234

1.096.586

822.657

392.917

(118.988)

122.648

122.648

122.648

59.606

56.653

2.447

506

1.283.115

206

1.196.198

4.033

1.522

1.190.643

35

65

1.161.843

4.298

16.898

7.504

2

1

1

1.196.406

4.080

1.651

1.274

1.155

1.930

1.930

1.190.396

1.133.910

1.097.531

737.577

401.451

(41.497)

36.379

36.379

36.379

56.486

53.209

2.823

454

1.196.406

As notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

Disponível (nota 4)

Realizável

Gestão previdencial (Nota 5.1)

Gestão administrativa (Nota 5.2)

Investimentos (Nota 5.3)

Créditos privados e depósitos (Nota 5.3.2)

Ações (Nota 5.3.3)

Fundos de investimento (Nota 5.3.4)

Investimentos imobiliários (Nota 5.3.5)

Operações com participantes (Nota 5.3.6)

Outros realizáveis (Nota 3.1)

Permanente

Imobilizado

Diferido

Total do ativo

Ativo Passivo2014 20142013 2013

Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 - consolidado(em milhares de Reais)

13


1.190.396

263.815

39.180

213.746

2.118

8.471

248

52

(175.371)

(77.094)

(89.182)

(9.093)

(2)

88.444

(945)

3.444

86.269

(376)

52

—

1.278.840

1.236.233

139.567

43.667

84.764

1.805

9.173

96

62

(185.404)

(69.427)

(108.893)

(7.083)

(1)

(45.837)

78.729

(4.334)

(122.479)

2.185

62

—

1.190.396

(3,71)

89,02

(10,28)

152,17

17,34

(7,65)

158,33

(16,13)

(5,41)

11,04

(18,10)

28,38

100,00

(292,95)

(101,20)

(179,46)

(170,44)

(117,21)

(16,13)

—

7,43


A) Patrimônio Social - início do exercício

1. Adições

(+) Contribuições previdenciais

(+) Resultado positivo dos investimentos - gestão previdencial

(+) Reversão de contingências - gestão previdencial

(+) Receitas administrativas

(+) Resultado positivo dos investimentos - gestão administrativa

(+) Constituição de fundos de investimentos

2. Destinações

(-) Benefícios

(-) Resultado negativo dos investimentos - gestão previdencial

(-) Despesas administrativas

(-) Resultado negativo dos investimentos - gestão administrativa

3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1 + 2)

(+) Provisões matemáticas

(+) Fundos previdenciais

(+/-) Superávit (Déficit) técnico do exercício

(+) Fundos administrativo

(+) Fundos investimentos

4. Operações transitórias

B) Patrimônio Social - final do exercício (A + 3 + 4)

2014 2013 Variação %

demonstração da Mutação do Patrimônio Social - consolidada Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 (em milhares de Reais)

14


2.823

8.719

8.719

6.602

869

15

248

985

(9.093)

(7.232)

(3.492)

(40)

(57)

(2.919)

(722)

(1)

(1)

(869)

(383)

(5)

(6)

(365)

(81)

(29)

(992)

(2)

(376)

(376)

—

2.447

638

9.269

9.269

8.340

801

10

96

22

(7.083)

(6.291)

(1.915)

(11)

(11)

(3.240)

(1.113)

(1)

—

(792)

(211)

(1)

(1)

(442)

(124)

(13)

—

(1)

2.185

2.185

—

2.823

342,48

(5,93)

(5,93)

(20,84)

8,49

50,00

158,33

4.377,27

28,38

14,96

82,35

263,64

418,18

(9,91)

(35,13)

—

100,00

9,72

81,52

400,00

500,00

(17,42)

(34,68)

123,08

100,00

100,00

(117,21)

(117,21)

—

(13,32)


A) Fundo administrativo do exercício anterior

1. Custeio da gestão administrativa

1.1 Receitas

Custeio administrativo da gestão previdencial

Custeio administrativo dos investimentos

Taxa de administração de empréstimos e financiamentos

Resultado positivo dos investimentos

Outras receitas

2. Despesas administrativas

2.1 Administração previdencial

Pessoal e encargos

Treinamentos/congressos e seminários

Viagens e estadias

Serviços de terceiros

Despesas gerais

Depreciação e amortizações

Outras Despesas

2.2 Administração dos investimentos

Pessoal e encargos

Treinamentos/congressos e seminários

Viagens e estadias


Despesas gerais

Outras despesas

2.5 Outras despesas

3. Resultado negativo dos investimentos

4. Sobra da gestão administrativa (1 - 2 - 3)

5. Constituição/(reversão) do fundo administrativo (3)


B) Fundo administrativo do exercício atual (a + 5 + 6)

2014 2013 Variação %

demonstração do plano de gestão administrativa - consolidada Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 (em milhares de Reais)

15


Notas Explicativas da Administração às

Demonstrações Contábeis

16


1- contexto operacional

A ENERPREV – Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, CNPJ

08.710.526/0001-77, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1765 – 3º andar – Vila Olímpia – São Paulo – SP é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, constituída em 19 de julho de 2006, em conformidade com a Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, autorizada a funcionar por prazo indeterminado pela Portaria nº 625 de 21 de agosto de 2006 do Ministério da Previdência Social, publicada no DOU de 22 de agosto de 2006. Seu efetivo funcionamento ocorreu a partir de 1º de junho de 2007, data em que a entidade iniciou suas atividades, com a adesão das primeiras patrocinadoras do Grupo Energias do Brasil: EDP – Energias do Brasil, Bandeirante Energia S.A., Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, Energest S.A,

Espirito Santo Centrais Elétricas S.A e EDP - Comercialização e Serviços de Energia Ltda. (antiga Enertrade Comercializadora de Energia S.A.)A ENERPREV tem por objetivo a administração de planos de benefícios de caráter previdenciário, complementares ao regime geral de previdência social, na forma da legislação vigente, sendo regido pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e demais regulamentações posteriores; obedecendo às normas e instruções emanadas das disposições do Ministério da Previdência Social (MPS), através do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e do CMN – Conselho Monetário Nacional, exclusivamente para as empresas do Grupo Energias do Brasil.A ENERPREV goza de isenção tributária de Imposto de Renda Pessoa Jurídica

e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido conforme Artigo 5º da Lei nº 11.053/2004 e a Instrução Normativa SRF nº 588/2005, e está sujeita a tributação do PIS/Cofins no regime cumulativo, nos termos da Lei nº 9.718/1998, Medida Provisória nº 2.158-31 de 24 de agosto de 2001 e alterações posteriores. Em 31 de dezembro de 2014, a ENERPREV tinha 17 patrocinadoras, das quais 16 pertencentes ao Grupo Energias do Brasil (em 2013 eram 16 patrocinadoras). No ano de 2013, houve a retirada da patrocinadora Evrecy Participações Ltda. que teve seu processo finalizado em 03 de novembro de 2014 e a adesão das patrocinadoras ECE Participações S.A. e EDP GRID Gestão de Redes Inteligentes de Distribuição S.A. Em 31 de dezembro de 2014, a ENERPREV tinha como patrocinadoras as seguintes empresas:

PatrocinadorasPatrocinadora Data de Adesão Ofício

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

Bandeirante Energia S.A.

Empresa Energética de Matogrosso do Sul S.A – ENERSUL

Energest S.A.

EDP Energias do Brasil S.A.

EDP Comercialização e Serviços de Energia

Espirito Santo Centrais Elétricas S.A

ENERPREV Previd.Compl.do Grupo Energias do Brasil

Enerpeixe S.A.

EDP Renováveis

Porto Pecém Geração de Energia S.A.

Investco S.A.

Instituto EDP Energias do Brasil

Lajeado Energia S.A.

Pantanal Energética Ltda

Pecém Oper.e Manut.de Unidades de Geração Elétrica S.A

ECE Participações S.A.

EDP GRID Gestão de Redes Inteligentes de Distrib.S.A

jun/07

jun/07

jun/07

jun/07

jul/07

out/08

mar/10

mar/10

mar/10

jan/11

mar/11

out/11

jul/12

jul/12

set/12

abr/14

out/14

Portaria SPC nº 868 de 22/12/2006



Portaria PREVIC nº 866 de 22/12/2006

Oficio 4149/SPC/DETEC/CGAF







4.777/CGAF/DITEC/PREVIC





Ofício 3177/CGAF/DITEC/PREVIC de

09/10/2014

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2- Operacionalização

A ENERPREV administra planos de benefícios previdenciários nas seguintes modalidades:

contribuição definida (CD); contribuição variável (CV) e benefício definido (BD), nos quais não existe responsabilidade solidária entre as

patrocinadoras e os planos. Em 31 de dezembro de 2014 a ENERPREV mantinha a administração de 14 planos de benefícios (em 2013 eram 14 planos). A composição dos planos e as respectivas patrocinadoras estão demonstradas abaixo:

Planos/Patrocinadoras

Plano CNPB Tipo Patrocinadora

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

PSAP Bandeirante

Escelsos I

Escelsos II

Bandeirante

Escelsa

Energias do Brasil

Enertrade

Enersul

Energest

EDP Renováveis

Enerpeixe

Enerprev

Porto Pecém

Investco

1982.0020-18

1988.0009-47

1998.0022-92

2006.0069-83

2006.0070-92

2006.0071-65

2006.0072-38

2006.0073-19

2006.0074-83

2010.0005-11

2010.0006-92

2010.0007-65

2010.0035-19

2010.0060-38

BD

BD

CV

CD

CD

CD

CD

CD

CD

CD

CD

CD

CD

CD


Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA

Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.- ESCELSA

Energest S.A.





Instituto EDP Energias do Brasil S.A

Pantanal Energética S.A.



EDP GRID Gestão de Redes Inteligentes de Distrib.S.A.

EDP - Comercialização e Serviços de Energia Ltda.

Empresa Energética de Matogrosso do Sul S.A – ENERSUL

Energest S.A.


Enerpeixe S.A.



Pecém Oper.e Manut.de Unidades de Geração Elétrica S.A

Investco S.A.


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2.1- Plano de custeio 2.1.1 Planos na modalidade BD2.1.1.1 Plano PSAP Bandeirante

2.1.1.2 Plano Escelsos I

O plano PSAP Bandeirante está fechado para novas adesões e foi incorporado pela ENERPREV em 2011. Este plano é constituído por 4 (quatro) submassas divididas em BSPS (Beneficio Suplementar Proporcional Saldado), BD (Benefício Definido), CV (Contribuição Variável) e Pecúlio. A contribuição mensal dos

No Plano de Benefício Escelsos I, os participantes assistidos contribuem com 10% (dez por cento) da complementação recebida, sendo que a contribuição mensal dos participantes ativos e autopatrocinados são calculadas conforme quadro abaixo:

participantes ativos, autopatrocinados e assistidos, calculada para o Plano PSAP Bandeirante, na modalidade BD, está limitado a 10 vezes a UB (Unidade Bandeirante) R$ 2.417,92 (01/01/2014 a 31/10/2014) e R$ 2.577,26 (01/11/2014 a 31/12/2014), (R$ 2.270,35 01/01/2013 a 31/10/2013 e

Faixa Salarial - 70% do SRC Parcela a DeduzirAlíquota

De

De

De

—

R$ 1.208,97

R$ 2.417,92

R$ 1.208,97

R$ 2.417,92

R$ 16.925,44

—

24,42

272,02

1,43%

3,45%

13,69%

Até

a

a

01/01/2014 a 31/10/2014

Faixa Salarial - 70% do SRC Parcela a DeduzirAlíquota

De

De

De

—

R$ 1.288,63

R$ 2.577,27

R$ 1.288,63

R$ 2.577,26

R$ 18.040,82

—

26,03

289,94

1,43%

3,45%

13,69%

Até

a

a

01/11/2014 a 31/12/2014

Faixa Salarial Alíquota

De

De

De

–

½ teto

Acima

½ teto RGPS

1 teto RGPS

1 teto RGPS

4,85%

7,90%

19,75%

Até

a

–

Teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) de R$ 4.390,24 (2013 – R$ 4.159,00).

R$ 2.417,92 de 01/11/2013 a 31/12/2013), conforme quadro abaixo. Para a modalidade CV cujo limite é 30% do salário de contribuição, a contribuição é livre para os participantes e a patrocinadora contribui igualmente até o limite de 5% de 30% do SRC (Salário Real de Contribuição).


19

2.1.2 Planos na modalidade CV2.1.2.1 Plano Escelsos II

Por decisão contida em transação judicial (Acordo), face às ações civis públicas RT nº 0140900-56.2008.5.17.0001 e apensos RT nº 0022000-46.2010.5.17.0001, que tramitaram perante a 1ª Vara do Trabalho de Vitória/

No plano de custeio do plano Escelsos II, participam três empresas patrocinadoras não solidárias (Energest, ENERPREV e Escelsa), e cada uma tem contribuições para benefício de

As contribuições de custeio para o plano Escelsos II, são realizadas conforme quadro detalhado abaixo:

ES, a cobrança das contribuições dos Assistidos devidas ao Plano foi suspensa desde novembro de 2011. A suspensão da contribuição dos Assistidos, conforme consta do referido Acordo, perdurará por cinco anos consecutivos ou por período

risco diferentes. Na Energest o participante contribui com 0,573% (2013 – 1.45%) e a patrocinadora contribui com 0,573% (2013 – 1,45%); na ENERPREV o participante contribui com 0,012%

(1) SU – Salário Unitário: R$ 178,83 (jan a out/2014), R$ 190,61 (nov a dez/2014), R$ 167,92 (jan a out/2013) e R$ 178,83 (nov a dez/2013);(2) SP – Salário de Participação.

inferior, se observada a necessidade de utilização dos recursos destinados à cobertura dessa suspensão para recomposição da reserva de contingência ao patamar de 25% das Provisões Matemáticas do Plano.

(2013 – 0,26%) e a patrocinadora contribui com 0,012% (2013 – 0,26%); na Escelsa o participante contribui com 0,386% (2013 – 0,76%) e a patrocinadora contribui com 0,386% (2013 – 0,76%).

Exercício 2013Exercício 2014

Participante

Patrocinadora

Contribuição Normal

Contribuição Básica

Contribuição Adicional

Contribuição Extraordinária

Até 8 SU(1)

Mínimo de 1% do Salário de Participação

Valor escolhido pelo participante a qualquer tempo

Valor escolhido pela patrocinadora,

observando as condições

regulamentares

1% do Salário de Participação

Faixa Salarial/Idade

Acima de 8 SU(1)/Até 34 anos

Acima de 8 SU(1)/Entre 35 e 44 anos

Acima de 8 SU(1)/45 anos ou mais

% Normal s/Contr.Básica

50%

100%

100%

% Mínimo s/ SP(2) – SU(1)

1,00%

1,00%

1,00%

4,40%

8,70%

13,00%

4,40%

8,70%

13,00%

Percentual Máximo s/SP(2) – SU(1)

Mínimo de 1% do Salário de Participação

Valor escolhido pelo participante a qualquer tempo

Valor escolhido pela patrocinadora,

observando as condições

regulamentares

1% do Salário de Participação

20


2.1.3 Planos na Modalidade de CD

2.1.4 Custeio Administrativo

Os planos de benefícios na modalidade CD (Energias do Brasil, Enersul, Energest, Enertrade, Escelsa, ENERPREV, Enerpeixe, EDP Renováveis, Porto Pecem, Investco e Bandeirante) são constituídos com

O PGA, Plano de Gestão Administrativa, é destinado a registrar as atividades de administração dos planos de benefícios. A fonte de custeio para cobertura das despesas administrativas da entidade são contribuições efetuadas pelas patrocinadoras destinadas a cobrir despesas administrativas da gestão previdencial e parcela do rendimento obtido nos investimentos dos recursos garantidores, que são destinadas a cobrir despesas administrativas com a

contribuições básicas da patrocinadora e do participante até 5% do salário base, os participantes podem ainda fazer contribuições voluntárias, até o limite de 5% sem qualquer contribuição da patrocinadora.

gestão dos investimentos. Em 2014, a proporção de custeio administrativo foi de 90% de origem das patrocinadoras e 10% dos investimentos.Considera-se participante toda pessoa física que, na qualidade de empregado de qualquer uma das empresas do grupo EDP Energias do Brasil S.A. que faça adesão aos planos de benefícios administrados pela ENERPREV. Poderá ainda, mesmo na hipótese de rescisão do vínculo contratual com a patrocinadora manter-se como

participante de acordo com a legislação vigente, nos termos constantes dos regulamentos específicos. Assistidos são as pessoas físicas que depois de cumpridas as exigências dos regulamentos do plano estão em gozo de benefício de prestação continuada. Beneficiários são as pessoas inscritas pelos participantes e assistidos nesta qualidade, na forma determinada pelos respectivos regulamentos dos planos de benefícios a que estiverem vinculados.

21


Em 31 de dezembro de 2014, a ENERPREV possuía 4.654 participantes (em 2013 eram 4.535), e estão distribuídos nos planos e categorias conforme quadro abaixo.

Plano de Benefício 2014

Ativos Assistidos Pensionistas TotaisBPDAutopatrocinados

Bandeirante

Energias do Brasil

Enersul

Energest

Enertrade

Escelsa

Enerprev

Enerpeixe

EDP Renováveis

Porto Pecém

Investco

PSAP Bandeirante

Escelsos I

Escelsos II

Totais

447

91

11

88

21

327

14

26

10

65

35

502

1

584

2.222

1

—

—

—

—

1

—

—

—

—

—

713

493

595

1.803

—

—

—

1

—

—

—

—

—

—

—

33

210

34

278

8

13

—

10

2

9

2

5

1

1

2

38

—

34

125

24

13

6

14

10

7

1

—

1

3

1

130

—

16

226

480

117

17

113

33

344

17

31

12

69

38

1.416

704

1.263

4.654

Plano de Benefício 2013

Ativos Assistidos Pensionistas TotaisBPDAutopatrocinados

Bandeirante

Energias do Brasil

Enersul

Energest

Enertrade

Escelsa

Enerprev

Enerpeixe

EDP Renováveis

Porto Pecém

Investco

PSAP Bandeirante

Escelsos I

Escelsos II

Totais

390

79

12

88

19

310

11

32

10

49

25

531

1

633

2.190

1

—

—

—

—

1

—

—

—

—

—

672

500

547

1.721

—

—

—

1

—

—

—

—

—

—

—

30

208

31

270

6

12

—

7

2

5

3

1

1

1

—

42

—

35

—

115

27

13

8

14

9

9

—

1

—

—

1

135

—

22

—

239

424

104

20

110

30

325

14

34

11

50

26

1.410

709

1.268

4.535

Além destes participantes existem 201 que estão na situação de aguardando opção e 16 aguardando pensão.

22


Média de idade de massa de participantes (todos) 12/2014

Plano de Benefícios Bandeirante

Plano de Benefícios EDP Renováveis

Plano de Benefícios Energest

Plano de Benefícios Energias do Brasil

Plano de Benefícios Enerpeixe

Plano de Benefícios Enerprev

Plano de Benefícios Enersul

Plano de Benefícios Enertrade

Plano de Benefícios Escelsa

Plano de Benefícios I - Escelsos

Plano de Benefícios II - Escelsos

Plano de Benefícios Investco

Plano de Benefícios Pecém

Plano de Benefícios PSAP Bandeirante BD

Plano de Benefícios PSAP Bandeirante BSPS

Plano de Benefícios PSAP Bandeirante CV

Média Geral

32,39

36,44

36,79

37,19

41,01

40,74

35,08

38,51

31,55

69,78

56,12

36,86

35,44

49,46

50,89

48,47

50,22

23


24


Patrocinadora

Planos na modalidade CD



EDP - Comercialização e Serviços de Energia Ltda.


EDP GRID Gestão de Redes Inteligentes de Distrib.S.A.


Energest S.A.

Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A– ENERSUL

Enerpeixe S.A.



Instituto EDP Energias do Brasil S.A

Investco S.A.


Pantanal Energética S.A.

Pecém Oper.e Manut.de Unidades de Ger.Elétrica S.A


Totais

2014

447

447

2013

390

390

2014

11

62

4

5

9

91

2013

-

67

-

4

8

79

2014

11

11

2013

12

12

2014

88

88

2013

88

88

2014

21

21

2013

19

19

Bandeirante Enersul Energest EnertradeEnergias do Brasil

A massa de participantes está distribuída entre os planos e patrocinadores conforme quadro abaixo:

25


Planos na modalidade CD Planos modalidade BD

Planos na modalidade

CV

2014

327

327

2013

310

310

2014

14

14

2013

11

11

2014

26

26

2013

32

32

2014

10

10

2014

35

35

2014

1

1

2013

10

10

2013

25

25

2013

1

1

2014

5

60

65

2014

502

502

2014

-

1

583

584

2014

949

11

21

62

4

10

88

11

26

15

911

5

35

-

9

5

60

2.222

2013

-

49

49

2013

531

531

2013

-

1

632

633

2013

921

-

19

67

-

10

88

12

32

12

943

4

25

-

8

-

49

2.190

Escelsa Enerprev Enerpeixe PSAP Bandeirante

EDP Renováveis

Escelsos IPorto Pecém Escelsos IIInvestcoTotal

26


3 - Apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis

em vigor no Brasil, aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, em conformidade com as seguintes normas específicas: Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011; Resolução CNPC nº. 12, de 19 de agosto de 2013; Instrução Normativa MPS/SPC nº. 34, de 24 de setembro de 2009; Instrução CNPC nº. 05, de 08 de setembro de 2011; Instrução PREVIC/DC nº. 06, de 13 de novembro de 2013; Instrução MPS/PREVIC nº. 15, de 12 de novembro de 2014; Resolução CNPC nº. 16, de 19 de novembro de 2014; Resolução CFC nº. 1.272, de 22 de janeiro de 2010 e quando aplicável, aos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e homologados pelos órgãos reguladores.Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T 19.27.A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa,

segundo a natureza e a finalidade das transações. As demonstrações contábeis da Entidade são apresentadas na forma de segregação por Plano de Benefícios e os registros contábeis em gestões (Previdencial e Administrativa) e Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações, formando um conjunto de informações que caracterizam as atividades destinadas à realização das funções da Entidade:

• Gestão Previdencial – é o grupo de contas que mantém os registros dos fatos econômico financeiros diretamente relacionados a atividade previdenciária. A contabilização dos eventos oriundos da Gestão Previdencial é efetuada totalmente segregada por plano de benefícios.• Gestão Administrativa – é o grupo de contas onde são efetuados o registro dos fatos econômico financeiros diretamente relacionados à administração da entidade. A contabilização dos eventos administrativos é efetuada em grupos de contas específicos, denominado Plano de Gestão Administrativa – PGA, cujo patrimônio que compõe o Fundo Administrativo está segregado por plano de benefícios, ou seja, o PGA é executado de forma consolidada e também, de forma segregada por plano de benefícios, dentro do seu próprio ambiente contábil.Ao final de cada mês, a entidade registra nas contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, no grupo de contas de cada plano de benefícios previdenciários, a parcela equivalente à participação dos planos de benefícios previdenciários, no fundo

administrativo registrado no PGA.O Plano de Gestão Administrativa – PGA, conforme disposto nas Resoluções CNPC nº 08/2011, CGPC nº 29/2009 e a Instrução PREVIC nº 34/2009, tem como objetivo controlar o patrimônio e os resultados da gestão administrativa de forma segregada dos planos previdenciais, em conformidade com regulamento próprio, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Entidade.• Fluxo dos Investimentos – é o grupo de contas contábeis destinados ao gerenciamento das aplicações de recursos oriundos da Gestão Previdencial e da Gestão Administrativa. A contabilização dos eventos relacionados aos investimentos financeiros é efetuada em contas específicas dentro de cada ambiente contábil, ou seja, recursos previdenciais na Gestão Previdencial e recursos administrativos na Gestão Administrativa.

A escrituração contábil é realizada de acordo com a planificação de contas padrão aprovada pela Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar, MPS/CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 e da Instrução nº 34, de 24 de setembro de 2009, em vigor para as entidades fechadas de previdência complementar. Os registros contábeis obedecem ao regime de competência, exceção feita às contribuições de Autopatrocinados, que são registrados pelo regime de caixa.Os ajustes e eliminações necessários à consolidação das Demonstrações Contábeis foram realizados de acordo com o item 29 do Anexo A da Instrução Normativa MPS/SPC nº. 34, de 24 de setembro de 2009. As contas passíveis de ajustes e eliminações, entre outras, são “Superávit Técnico”, “Déficit Técnico”, “Participação no Plano de Gestão Administrativa” e “Participação no Fundo Administrativo PGA” (Nota 14).

27


28


Conforme estabelecido pela Resolução MPS/CGPC nº 04/02 e alterações posteriores, a carteira de investimentos está demonstrada pelos seguintes critérios de classificação contábeis:

• Títulos para negociação – estão registrados os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem negociados independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição. Esses títulos e valores mobiliários são ajustados pelo valor de mercado computando-se a valorização e a desvalorização decorrente de tal ajuste em contrapartida da conta de resultado do exercício.• Títulos mantidos até o vencimento – são títulos e valores mobiliários para os quais existem intenção e capacidade financeira dos planos de benefícios administrados, de mantê-los em carteira até o vencimento e que sejam considerados como de baixo risco de crédito. Esses títulos e valores mobiliários estão demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, calculados “pro rata” dia, os quais estão registrados no resultado do exercício.• Ações de companhias abertas – são registradas pelo custo de aquisição acrescido das despesas de corretagem e taxas de operações de compras de ações, estão registradas ao valor de mercado, obtido pela sua

cotação de fechamento na data do balanço ou na data mais próxima, na qual se registrou negociação da ação na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo - BM&FBOVESPA. As quotas de fundos de ações são registradas pelo custo de aquisição, ajustado mensalmente pela variação das respectivas quotas.• Investimentos Imobiliários - estão registrados pelo custo de aquisição ou construção e ajustados periodicamente por reavaliações de acordo com a legislação vigente. A depreciação é calculada pelo método linear, considerando o tempo de vida útil remanescente fixado nos laudos de reavaliação. Os ajustes de reavaliação, positivo ou negativo, são contabilizados nas contas específicas em contrapartida com o resultado.• Operações com Participantes - Registram as operações de empréstimos concedidos a participantes (ativos e assistidos) e estão demonstrados pelos saldos originais dos empréstimos, acrescidos dos encargos auferidos até a data do balanço.

• As parcelas são descontadas dos participantes ativos diretamente na folha de pagamento, através das patrocinadoras e dos assistidos na folha de pagamento de benefícios feito pela própria ENERPREV.

• A ENERPREV constituiu provisão para devedores duvidosos sobre operações com participantes de acordo com

o estabelecido na Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, por haver parcelas com atraso maior que 60 dias no Plano PSAP Bandeirante, modalidade BSPS. Os valores em atraso de empréstimos correspondem as seguintes situações: 1 – participantes que não tiveram o desconto da mensalidade em folha de pagamento, devido ao colaborador estar afastado ou com saldo insuficiente de salário para suportar o desconto na folha; 2 – participantes que se desligaram da patrocinadora e ainda não realizaram a opção junto a ENERPREV; 3 – participantes que se tornam assistidos e o valor de seus benefícios não suportam o desconto da parcela; 4 – participantes que foram demitidos da patrocinadora e não tiveram o desconto do saldo devedor quando da rescisão.• Para os casos de morte do mutuário dos Planos de Benefícios Escelsos I e II, a seguradora reembolsa a ENERPREV o valor total do saldo devedor do empréstimo concedido ao participante.

• Outros Realizáveis: Refere-se a valores a receber relativo a saldo de empréstimos entre os planos PSAP´s. Em 2013, também estava registrado nessa rubrica os valores a receber da Fundação CESP, referente transferência de gerenciamento. No exercício de 2014 esse valor foi reclassificado para o realizável previdencial por não se tratar de investimento e sim de um contas a receber de recursos previdenciais. Em 2014 o valor é de R$132 (em 2013 R$ 7.504).

3.1 - investimentos

29


• Imobilizado - Representa os bens necessários ao funcionamento da Entidade, e está registrado ao custo de aquisição. A depreciação do ativo imobilizado é calculada linearmente, às taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens (móveis e utensílios, máquinas e equipamentos,

São valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, representando obrigações decorrentes de direito

Registram-se as provisões com base em metodologia pré-definida recomendada pela Diretoria Executiva e aprovada pelo Conselho Deliberativo, com base na opinião dos consultores jurídicos da Entidade e da Assessoria Jurídica no exercício do melhor julgamento, tendo como base legal a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.180 de 2009 que aprovou o pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC nº 25, sendo consideradas pela administração suficientes para cobrir

10% a.a., computadores e periféricos, 20% a.a.).• Diferido - O ativo diferido está representado por softwares para seus participantes e estudos para melhoria dos Planos de Benefícios, sendo amortizado linearmente à taxa de 20% a.a.

a benefícios pelos participantes, salários dos empregados da Entidade, prestação de serviços por terceiros, investimentos, operações com participantes e obrigações fiscais.

perdas com processos judiciais. As provisões são registradas em 100% dos valores envolvidos nos processos judiciais classificados como perdas prováveis para todas as Gestões da Entidade (previdencial, administrativa e de investimentos). Para o valor das contingências que tem origem em processos trabalhistas contra as patrocinadoras, está contemplado o ressarcimento pela respectiva patrocinadora referente a parte que impacta nas reservas matemáticas da entidade.

3.2 Ativo Permanente

3.3 Exigível Operacional

3.4 Exigível Contingencial

30


As provisões matemáticas, que envolvem premissas atuariais, são determinadas segundo cálculos efetuados por atuário externo, contratado pela ENERPREV, e cujos relatórios são aprovados pela administração da Entidade e representam os compromissos previdenciais assumidos com os participantes e assistidos.

Registra o resultado de cada plano de benefício obtido pela entidade entre o confronto do total do patrimônio frente as obrigações

As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis.

• Fundos Previdenciais – Os valores constituídos de cada plano correspondem: 1 – contribuições da patrocinadora para constituição de reserva para cobertura de risco (invalidez e pensão por morte); 2 – contribuições vertidas para o plano pelas patrocinadoras dos participantes que perderam o vínculo com a patrocinadora.

As provisões relativas a benefícios concedidos são representadas pelo valor presente dos benefícios futuros de assistidos em gozo de aposentadoria ou pensão, líquido das respectivas futuras contribuições, quando aplicável. Já as provisões relativas a benefícios a conceder correspondem ao valor presente dos benefícios futuros (ainda não concedidos), líquidos

das Provisões Matemáticas. Para os planos na modalidade de Benefício Definido, o resultado superavitário deve ser contabilizado na reserva de

Itens significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem provisões matemáticas, a avaliação a mercado dos títulos e valores mobiliários, as reservas e fundos. A liquidação das transações envolvendo

• Fundos Administrativos – É constituído pelo valor remanescente de recursos do programa administrativo oriundos do custeio administrativo das patrocinadoras e custeio administrativo dos investimentos, deduzidos das despesas administrativas da gestão previdencial e de investimentos bem como o rendimento das aplicações

3.5 Exigível Atuarial

3.6 Equilíbrio Técnico

3.8 Estimativas Atuariais e Contábeis

3.7 Fundos

das contribuições futuras, de participantes que não entraram em gozo de benefício de aposentadorias e ou pensões. Para o cálculo das provisões matemáticas dos Planos de Benefícios Escelsos I, Escelsos II e para o PSAP/Bandeirante foram utilizadas premissas apresentadas na nota 8 - Provisões Matemáticas.

contingência até 25% das Provisões Matemáticas. Nos demais planos o resultado deve ser registrado na Reserva Especial para Revisão do Plano.

essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração da ENERPREV revisa as estimativas e premissas anualmente.

financeiras do saldo existente do fundo administrativo.• Fundo de Investimento – saldo constituído no passado destinado a cobertura de absorção de saldos devedores de empréstimos a participantes, que não foi mais utilizado, tendo em vista a adoção de seguro prestamista e rendimento obtido sobre o saldo existente.

31


Em atendimento a Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011, a Entidade elaborou o regulamento próprio do Plano de Gestão Administrativa - PGA, sendo o mesmo aprovado pelo Conselho Deliberativo e está em conformidade com a Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009.As despesas administrativas previdenciais são financiadas mensalmente pelas Contribuições das

O custeio administrativo realizado no ano está composto abaixo:

Patrocinadoras correspondentes a 90%, de acordo com percentual especifico de cada patrocinadora, parcela de 10% oriundo dos investimentos, taxa de carregamento dos participantes autopatrocinados, taxa de administração de empréstimos e rendimento financeiro do Fundo Administrativo.Os critérios adotados pela ENERPREV para segregação das despesas de administração foram registrados como

3.9 Custeio Administrativo

O saldo do disponível em 31 de dezembro de 2014 é composto por depósitos bancários de realização imediata e o montante foi de R$ 116 (2013 – R$ 206).

Origem 2014 2013

Patrocinadoras

Participantes / Autopatrocinados

Investimentos

Taxa de Administração de Empréstimos

Total

6.485

117

869

15

7.486

8.293

46

801

10

9.150

despesas, rateados na proporção de 90% para despesas previdenciais e 10% para despesas dos investimentos.O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas da Gestão Previdencial e Investimentos, deduzidas das despesas comuns e específicas da administração previdencial, investimentos, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo.

4 – disponível

32


5 – Realizável

Os valores registrados neste grupo referem-se a valores a receber de contribuição e outros direitos destinados aos planos previdenciais. Dentre os valores registrados neste grupo temos a seguinte composição:

5.1 Gestão Previdencial

Patrocinadora

Participante (2)

Contrib. atraso patrocinadora (3)

Contrib. atraso participante (3)

Adiantamentos (4)

Dep. Jud/Recursais

Outros Realizáveis (5)

Total

Descrição

8

10

281

3

—

—

302

13

14

40

1

—

6

74

3

3

7

5

—

5

23

10

11

24

20

—

65

11

17

159

26

—

54

267

2

2

16

1

—

5

26

—

276

1

934

—

—

1.211

Bandeirante Enersul Energest Escelsa Enertrade Escelsos IEnergias

Planos 2013

Descrição

Patrocinadora (1)

Dep. Jud/Recursais

Outros Realizáveis (5)

Total

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2

—

—

2

—

—

14

14

—

—

—

—

—

127

232

359


Planos 2014

(1) Em 2014 valor de R$ 2.420 refere-se a Parcela de dezembro/2014 do Contrato de Déficit Equacionado que vencerá dia 20 do mês seguinte. Valor de R$ 2 referente contibuição do mês da Energest que será repassado no início de janeiro/2015. Em 2013 valor de R$ 1.155 refere-se a Parcela de dezembro/2013 do Contrato de Déficit Equacionado que vencerá dia 20 do mês seguinte. E, R$79, refere-se a contribuições a receber no mês seguinte. (2) Valor refere-se a contibuição do mês da que será repassado no início do mês seguinte. (3) Valor de contribuições que estavam em análise para a devida regularização. (4) Valor referente adiantamento de benefício não baixado na folha do mês. (5) Valor a receber da Fundação CESP, referente transferência de gerenciamento. Em 2013 esse valor foi contabilizado no grupo de investimentos.

33


26

2

403

372

2

—

805

3

3

—

—

—

—

6

—

—

—

—

—

—

—

2

—

—

—

—

—

2

2

4

—

—

—

—

6

—

14

—

—

—

—

14

—

—

—

—

—

2

2

1.155

—

—

2

3

63

7

1.230

1.235

356

931

1.364

5

63

79

4.033

Escelsos II InvestcoEDP Renováveis

PSAP/BDPorto Pecém PSAP/CV PSAP/BSPS TotalEnerprev

Planos 2013

—

198

629

827

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

677

677

—

—

124

124

2.420

204

6.861

9.485

—

—

4

4

2.422

529

8.541

11.492

Escelsos II PSAP/BDEDP Renováveis

PSAP/CVPorto Pecém PSAP/BSPS PSAP/Pecúlio

TotalInvestco

Planos 2014

No ano de 2014, foram realizadas análises de vários valores que se encontravam pendentes em contas de ativo realizável, e contratada empresa de auditoria, para realizar a identificação destas pendências e respectiva recomendação para as

devidas regularizações. Na rubrica “Outros Realizáveis”, foi reclassificado o valor referente a transferência de gerenciamento do plano PSAP Bandeirante (BD, CV e BSPS) que até o exercício de 2013, estavam contabilizados como

investimentos. Estes valores não se referem a investimentos e sim contas a receber previdencial de valores que estão retidos na Fundação CESP, para fazer frente a possíveis contingências que estão sob acompanhamento pela Fundação CESP.

34


Descrição

Cobertura Desp. Adm.

Outros realizáveis

Total

8

—

8

2

17

19

—

—

—

2

—

2

7

—

7

1

—

1

123

—

123


Planos 2014

Patrocinadora

Participantes

Cobertura Desp. Adm.

Outros realizáveis

Total

Descrição

3

9

12

28

3

31

2

1

3

1

3

4

9

7

16

1

1

2

156

44

200


Planos 2013

Os valores referem-se basicamente a contribuição administrativa a receber e participação na Gestão Administrativa

5.2 Gestão Administrativa

Os valores registrados neste grupo de contas referem-se a valores das operações administrativas da entidade. Em 31 de dezembro de 2014, os valores que estavam registrados referiam-se a participação no plano de Gestão Administrativa.

35


260

—

260

—

—

—

1

—

1

—

—

—

—

5

5

165

—

165

28

—

28

6

—

6

603

22

625

Escelsos II Porto PecémAssitencial PSAP BSPSEnerpeixe PSAP BD PSAP CV TotalInvestco

Planos 2014

188

2

86

276

—

10

10

—

1

1

18

—

18

34

—

34

471

63

534

269

40

309

63

9

72

1.243

2

277

—

1.522

Escelsos II Porto PecémAssitencial PSAP BSPSEnerpeixe PSAP BD PSAP CV

Total

Investco

Planos 2013

Assim como no caso do realizável previdencial, foi regularizado pendências anteriores a 2013, que foram analisadas em conjunto por empresa de auditoria externa, onde se identificou diversos valores contabilizados como contas a receber de custeio administrativo, referente ao excedente administrativo, que

não haviam sido aportados pelas patrocinadoras, bem como valores que estavam contabilizados em duplicidade. Foi identificado em 2014, que os valores que estavam sendo contabilizados como despesas, na verdade tratavam-se de Depósitos Judiciais/Recursais que deveriam estar sendo registrados no ativo realizável.

Após levantamento realizado, foi identificado junto com o escritório de advocacia o valor total destes depósitos que correspondiam a R$ 529, que foram reclassificados estornando os valores registrados em despesas de 2014, e os valores anteriores foram registrados como recuperação de despesas de exercícios anteriores.

36


Descrição 20132014Nota

Renda Fixa – Títulos para negociação

Debêntures não conversíveis

Cotas de fundo de investimentos

Outros

Renda variável – Títulos para negociação

Mercado de ações à vista

Fundo de investimentos em ações

Renda Fixa – Títulos mantidos até o vencimento


Investimentos imobiliários

Operações com participantes

Total

916.696

35

909.157

7.504

108.328

65

108.263

144.423

144.423

4.298

16.898

1.190.643

945.712

38

945.542

132

103.991

63

103.928

198.319

198.319

6.341

16.518

1.270.881

5.32

5.34

3.1

5.33

5.34

5.34

5.35

5.36

(em milhares de Reais)

5.3 Investimentos

O grupo de investimentos tem como função registrar os valores dos recursos garantidores dos planos de benefícios que são investidos no mercado financeiro, imobiliário e empréstimos aos participantes. As aplicações destes recursos estão em consonância com a CMN Nº 4.275 DE 31 DE OUTUBRO

DE 2013, e alterações posteriores, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.A entidade adota a segregação real dos ativos por plano de benefícios em conformidade com a Resolução

CGPC (CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) nº 4 de 30 de janeiro de 2012. Todos os investimentos da entidade estão custodiados no Itaú Unibanco S/A.Os investimentos apresentam em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 a seguinte composição consolidada:

37


38


Título Sem Vencimento Vencimento até 12 meses

Vencimento após 12 meses

Natureza

Negociação

Certificado de Depósito Bancário – CDB

Certificado de Recebível Imobiliário - CRI.

Cotas de Fundos de Investimentos (1)

Debêntures

Letras Financeiras

Letras Financeiras do Tesouro

Letras do Tesouro Nacional

Notas do Tesouro Nacional – série B

Notas do Tesouro Nacional – série C

Operações Compromissadas

Valores a pagar/receber/tesouraria

Total Renda Fixa

Ações Mercado à Vista

Total Renda Variável

Fundo não Exclusivo (2)

Sub Total

Mantido até o Vencimento

Notas do Tesouro Nacional – série B

Total

Privada

Privada

Privada

Privada

Privada

Pública

Pública

Pública

Pública

Pública

—

Privada

Privada

Pública

14.616

14.616

102.667

102.667

34.316

151.599

—

151.599

6.664

2.961

14.667

405

5.747

6.173

-

50.532

371

87.520

—

—

—

87.520

6.886

94.406

1.645

91.155

18.320

2.772

31.586

260.246

234.152

17.747

657.623

—

—

—

657.623

344.161

1.001.784

a. Segregação por ativo e vencimento

1 - Cotas de Fundos de Investimentos - são aplicações efetuadas pelos fundos de investimento exclusivos, ou seja, o cotista é um fundo de investimento;

Em observância ao artigo 8° da Resolução CGPC n° 4, de 30 de janeiro de 2002, abaixo, divulgamos a segregação real dos ativos por plano de benefícios.

A ENERPREV, em conformidade com o artigo 9º da Resolução CGPC n.º 4, de 2002, alterada pela Resolução CGPC n.º 8, de 2002, afirma ter capacidade

financeira e a intenção de manter até o vencimento os títulos classificados na categoria “mantidos até o vencimento” para os planos PSAP Bandeirante,

Escelsos I e Escelsos II. Esclarecemos que as estratégias de investimentos adotadas pela ENERPREV estão baseadas em estudos de ALM

5.3.1 Quadro dos Investimentos por Vencimento

39


Vencimento até 12 meses

Vencimento após 12 meses

Sem VencimentoTotal Total

8.309

-

14.616

94.116

32.987

3.177

37.333

266.419

234.152

68.279

371

759.759

102.667

102.667

34.316

896.742

351.047

1.247.789

13.133

13.133

104.725

104.725

17.760

135.618

—

135.618

—

—

—

4.402

—

3.455

10.772

5.761

—

48.200

302

72.892

—

—

—

72.892

2.617

75.509

9.647

57

—

89.190

36.301

—

17.462

284.362

223.448

4.833

—

665.300

—

—

—

665.300

285.416

950.716

9.647

57

13.133

93.592

36.301

3.455

28.234

290.123

223.448

53.033

302

751.325

104.725

104.725

17.760

873.810

288.033

1.161.843

Asset Liability Management (gestão integrada de ativos e passivos), que consiste em encontrar a melhor combinação de ativos para maximizar

a rentabilidade dentro do prazo de alocação dos ativos dos planos PSAP Bandeirante, Escelsos I e Escelsos II e atingirem suas metas e assegurar

a sustentabilidade dos compromissos assumidos quer em matéria de solvência e liquidez, diante das premissas atuariais estabelecidas.

2 - Fundo não Exclusivo - são aplicações efetuadas diretamente pela entidade, ou seja, o cotista é a entidade.

40


Descrição

Descrição

Descrição

Vencimento

Vencimento

Vencimento

2014

2014

2014

Custo

Custo

Custo

Custo

Custo

Custo

Mercado

Mercado

Mercado

Mercado

Mercado

Mercado

2013

2013

2013

Natureza

Natureza

Natureza

Renda Fixa - Títulos para negociação


Renda variável - Títulos para negociação


Total





Total





Total

Privada

Privada

Privada

Privada

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

5.127

5.127

417

417

5.544

5.504

5.504

539

539

6.043

518

518

65

65

583

5.127

5.127

417

417

5.544

5.504

5.504

539

539

6.043

518

518

65

65

583

3.352

3.352

440

440

3.792

4.178

4.178

569

569

4.747

453

453

69

69

522

3.352

3.352

440

440

3.792

4.178

4.178

569

569

4.747

453

453

69

69

522

b. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Bandeirante

c. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Energias do Brasil

d. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Enersul

41


Descrição

Descrição

Descrição

Vencimento

Vencimento

Vencimento

2014

2014

2014

Custo

Custo

Custo

Custo

Custo

Custo

Mercado

Mercado

Mercado

Mercado

Mercado

Mercado

2013

2013

2013

Natureza

Natureza

Natureza





Total





Total





Total

Privada

Privada

Privada

Privada

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

4.576

4.576

438

438

5.014

4.908

4.908

424

424

5.332

1.604

1.604

193

193

1.797

4.576

4.576

438

438

5.014

4.908

4.908

424

424

5.332

1.604

1.604

193

193

1.797

3.259

3.259

462

3.721

3.341

3.341

447

447

3.788

1.155

1.155

203

203

1.358

3.259

3.259

462

3.721

3.341

3.341

447

447

3.788

1.155

1.155

203

203

1.358

e. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Energest

f. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Escelsa

g. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Enertrade

42


Descrição Vencimento 2014

Custo CustoMercado Mercado

2013Natureza





Renda Fixa – Títulos mantidos

até o vencimento


Investimentos imobiliário


Total

Privada

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

Indeterminado

4.586

4.586

6.724

6.724

138.590

138.590

—

—

149.900

4.586

4.586

6.724

6.724

138.590

138.590

1197

882

151.979

41.321

41.321

7.092

7.092

96.400

96.400

—

—

144.813

41.321

41.321

7.092

7.092

96.400

96.400

675

894

146.382

h. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Escelsos I

No caso dos títulos mantidos até o vencimento, o valor é o de custo atualizado



2013Natureza


Debêntures não conversíveis



Mercado de ações à vista


Renda Fixa – Títulos mantidos

até o vencimento


Investimentos imobiliário


Total

Privada

Privada

Privada

Privada

Privada

Após 12 meses

Indeterminada

Indeterminada

Indeterminada

Indeterminado

324.409

1

324.408

43.908

—

43.908

59.728

59.728

—

—

428.045

324.447

39

324.408

43.971

63

43.908

59.728

59.728

3.379

4.869

436.394

308.267

1

308.266

46.315

46.315

48.022

48.022

—

—

402.604

308.301

35

308.266

46.380

65

46.315

48.022

48.022

1.810

4.592

409.105

i. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Escelsos II

No caso dos títulos mantidos até o vencimento, o valor é o de custo atualizado

43




2013Natureza



Total

Privada Indeterminado

42

42

42

42

42

42

85

85

85

85

85

85

j. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Escelsos Assistencial



2013Natureza





Total

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

1.068

1.068

104

104

1.172

1.068

1.068

104

104

1.172

773

773

110

110

883

773

773

110

110

883

k. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios EDP Renováveis



2013Natureza





Total

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

989

989

98

98

1.087

989

989

98

98

1.087

775

775

104

104

879

775

775

104

104

879

l. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Enerpeixe

44




2013Natureza





Total

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

1.114

1.114

77

77

1.191

1.114

1.114

77

77

1.191

664

664

81

81

745

664

664

81

81

745

m. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Pecém



2013Natureza





Total

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

312

312

36

36

348

312

312

36

36

348

266

266

38

38

304

266

266

38

38

304

n. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios ENERPREV



2013Natureza





Total

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

562

562

18

18

580

562

562

18

18

580

186

186

19

19

205

186

186

19

19

205

o. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios Investco

45




2013Natureza







Total

Privada

Privada

Indeterminado

Indeterminado

587.563

587.563

132

50.887

50.887

—

—

638.582

587.563

587.563

132

50.887

50.887

1.765

10.767

651.114

545.929

545.929

52.314

52.314

—

—

598.243

—

p. Composição dos títulos e valores mobiliários – Plano de Benefícios PSAP Bandeirante



2013Natureza



Total

Privada Indeterminado

2.659

2.659

2.659

2.659

2.659

2.659

2.655

2.655

2.655

2.655

2.655

2.655

q. Composição dos títulos e valores mobiliários – PGA

46



47


5.3.4 Fundos de Investimentos

Debêntures não conversíveis 2014 2013

Vale S.A.

Total

39

39

35

35

5.3.2 Créditos Privados e Depósitos - Debêntures não conversíveis

2014 2013

Renda Fixa

ENERPREV ALM I RF

ENERPREV ALM II RF

BRAM FI REF DI FEDERAL

ENERPREV FDO PREV DE INVEST MM CP

ENERPREV BENEFIT FPI MM

ENERPREV IMAB-A FIM

ENERPREV IMAB-B FIM

ENERPREV ALM PSAP BD RF

ENERPREV ALM PSAP BSPS RF

ENERPREV ALM PSAP CV RF

ICATU VANGUARD ENERPREV FIRFCP LONGO PRAZO

CAPITANIA INDEX CRÉDITO PRIVADO FIC FIRF

HAMILTON LANE FUNDO DE INVEST EM QUOTAS FIP

GAP FIRF CREDITO PRIVADO IMOBILIARIO

P2 BRASIL INFRAESTRUTURA III FIQFIP

Renda Variável

ENERPREV IBRX-100 (A) FIA

ENERPREV IBRX-100 (B) FIA

Total

1.143.860

138.590

59.728

2.701

69.890

14.624

126.350

150.732

224.340

228.427

14.736

82.127

12.941

6.311

10.518

1.845

103.929

53.042

50.887

1.247.789

1.053.580

96.400

48.022

2.740

69.201

13.139

149.673

153.173

209.761

214.329

14.052

68.070

11.284

3.293

443

-

108.263

55.949

52.314

1.161.843

Mercado de ações à vista 2014Quant.Tipo 2013

GTD Participações

GTD Participações

Energias do Brasil (Patrocinador)

Total

5.3.3 Ações

34

4

25

63

ON

PN

ON

2.710

199.529

22.028

30

4

31

65

As ações estão custodiadas na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC.

A composição dos investimentos em Cotas de Fundos de Investimento, em 31 de dezembro de 2014 e 2013, está demonstrada a seguir:

48


5.3.5 Investimentos ImobiliáriosOs imóveis são contabilizados pelo custo de aquisição e depreciados pelo método linear de acordo com o tempo de vida útil remanescente com base em laudos de avaliação. Em 2014 foi realizada a reavaliação de 100% dos imóveis da entidade, apresentando o resultado de R$ 1.886, conforme quadro a seguir.

Descrição Resultado Reavaliação Valor Contábil 2014 2013

Terrenos

Gleba VI Guarapari (28.255,60m2)

Aluguéis e Renda

Salas Comerciais Century Towers

Quiosque Shoping Victória Mall

Aluguéis a Receber

Direitos em Alienação de

Investimentos Imobiliários

Total dos Investimentos Imobiliários

(48)

(48)

1.934

1.951

(17)

—

1.886

1.813

1.813

1.689

1.647

40

2

916

4.418

1.765

1.765

3.621

3.598

23

—

—

5.386

1.765

1.765

3.660

3.635

23

2

916

6.341

1.813

1.813

1.569

1.538

31

916

4.298


Renda Fixa.

ENERPREV ALM I – Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV ALM I I – Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 BRAM FI REF DI FEDERAL – Administrador –Banco Bradesco S.A– CNPJ: 60.746.948/0001-12 ENERPREV FDO PREV DE INVEST MM CP – Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV BENEFIT FPIMM - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV IMA-B (A) - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV IMA-B (B) - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV ALM PSAP BD - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV ALM PSAP BSPS - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV ALM PSAP CV- Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV IRF-M - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ICATU VANGUARD ENERPREV - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31CAPITÂNIA INDEX CRÉDITO PRIVADO - Administrador - BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM S.A. CNPJ: 02.201.501/0001-61HAMILTON LANE FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS - Administrador - BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM. CNPJ 59.281.253/0001-23GAP FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - Administrador - BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM S.A CNPJ: 02.201.501/0001-61P2 BRASIL INFRAESTRUTURA III FIQFIP – Administrador - P2 GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 10.413.618/0001-37

Renda Variável.

ENERPREV IBRX-100 (A) - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31 ENERPREV IBRX-100 (B) - Administrador - Intrag DTVM Ltda. CNPJ: 62.418.140/0001-31

Os fundos acima são administrados, conforme abaixo:

49


Descrição 2014 2013

Empréstimos

Saldo Devedor de Empréstimos

(-) Provisão para Liquidação Duvidosa

Total de Operações com Participantes

17.406

(888)

16.518

17.444

(546)

16.898

5.3.6 Operações com Participantes

Registram as operações de empréstimos concedidos a participante dos planos de benefícios Escelsos I, Escelsos II e PSAP Bandeirante, de acordo com o regulamento de cada plano e são avaliadas ao valor da concessão, acrescido dos juros pactuados até a data das Demonstrações Contábeis. A composição das Operações com participantes está composta conforme abaixo:

50


Gestão Previdencial

Benefícios de Pagamento mensal

Retenções a recolher

Outras Exigibilidades (1)

Getão Administrativa

Contas a pagar


Outras exigibilidades (2)

Investimentos

Fundos de Investimentos

Empréstimos

Relacionado Com Disponível


TOTAL

Descrição

3

—

—

3

42

37

5

5

—

—

—

5

50

1

—

—

1

37

33

4

2

—

—

—

2

40

—

—

—

2

2

0

—

—

—

—

0

2

—

—

—

—

9

7

2

1

—

—

—

1

10

—

—

—

—

25

22

3

5

—

—

—

5

30

—

—

—

—

2

2

-

—

—

—

—

—

2

16

-

14

2

131

119

12

130

—

—

2

128

277

227

1

222

4

291

255

36

276

—

7

7

262

794

Bandeirante Enersul Energest Escelsa Enertrade Escelsos I Escelsos IIEnergias

Planos 2014

6 – exigível Operacional Neste grupo estão registradas as obrigações com benefícios aos participantes assistidos; salários e provisões dos empregados da entidade; obrigação com prestadores de serviços (pessoa física e jurídica) e obrigações fiscais.

51


—

—

—

—

1

1

—

—

—

—

—

—

1

—

—

—

—

3

3

—

1

—

—

—

1

4

—

—

—

—

5

5

—

—

—

—

—

—

5

—

—

—

—

4

4

—

—

—

—

—

—

4

9

—

9

—

105

89

16

147

—

—

—

147

261

—

—

—

—

25

22

3

5

1

—

—

4

30

490

—

490

—

165

140

25

175

1

3

—

171

830

—

—

—

—

—

38

1

—

37

—

38

746

1

735

10

851

745

106

—

785

3

10

46

726

2.382

—

—

—

—

4

4

—

—

—

—

—

—

4

Porto PecémAssitencial InvestcoEDP Renováveis

PSAP BD PSAP CV PSAP BSPS PGA TotalEnerpeixe

Planos 2014

52


Gestão Previdencial

Benefícios de Pagamento mensal


Recursos antecipados


Getão Administrativa

Contas a pagar


Outras exigibilidades (2)

Investimentos

Empréstimos


TOTAL

Descrição

26

—

—

10

16

129

29

5

95

9

—

9

164

12

—

—

1

11

44

38

4

2

9

—

9

65

0

—

—

—

—

6

2

4

1

—

1

7

19

—

—

1

18

8

6

2

—

3

—

3

30

8

—

—

—

8

28

24

4

—

6

—

6

42

—

—

—

—

—

2

2

—

—

1

—

1

3

311

10

14

10

277

123

113

10

—

44

1

43

478

653

65

165

19

404

604

228

92

284

221

15

206

1.478

Bandeirante Enersul Energest Escelsa Enertrade Escelsos I Escelsos IIEnergias

Planos 2013

(1) Os valores de Outras Exigibilidades referem-se a contribuições efetuadas a maior e repasse de benefícios, ambos em análise pela ENERPREV.(2) Os valores de Outras Exigibilidades referem-se a contribuições administrativas efetivadas a maior, a qual está sob análise pela ENERPREV.(3) Os valores de Outras Exigibilidades referem-se à cobertura de despesas administrativas.

No quadro, acima demonstra os valores que estavam na rubrica “Outras Exigibilidades” (1) e (2) referentes a 2013, foram analisados através da contratação da empresa de auditoria BDO Brazil, em conjunto com a ENERPREV e a Itaú Administração Previdenciária. Nesta análise, foram

identificados valores que haviam sido provisionados na Gestão Administrativa (2) para pagamento em 2014, que acabaram sendo contabilizados novamente como despesa. Na Gestão Previdencial, foram identificados valores que estavam contabilizados como contas a pagar referentes a devolução

para as patrocinadoras. Identificou-se que estes valores não eram devidos, pois se tratava de ressarcimento de despesas específicas já pagas pela ENERPREV. Todas essas pendências, após a devida identificação e aprovação do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, foram todas ajustadas em 2014.

53


—

—

—

—

—

—

—

—

—

1

—

1

1

—

—

—

—

—

3

2

1

—

1

—

1

4

1

—

—

—

1

23

22

1

—

1

—

1

25

3

—

—

—

3

5

4

1

—

5

—

5

13

142

32

5

—

105

89

65

22

2

425

—

425

656

22

21

—

—

1

21

15

5

1

10

—

10

53

425

3

422

—

—

179

137

30

12

409

345

64

1.013

1.651

147

619

41

844

1.274

696

178

400

1.155

361

794

4.080

29

16

13

—

—

10

9

1

—

9

—

9

48

Porto PecémAssitencial InvestcoEDP Renováveis

PSAP BD PSAP CV PSAP BSPS TotalEnerpeixe

Planos 2013

54



Contingências Escelsos I

Contingências Escelsos II

Plano Assistencial Escelsos

Contingências PSAP

Contingências Pecúlio

Total do Exigível Contingencial

232

629

43

822

167

1.893

-

406

79

1.278

167

1.930

7 – exigível contingencial As provisões e contingências decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal das atividades da Entidade, movido por terceiros, em ações fiscais, cíveis e trabalhistas. As contingências são avaliadas por escritórios jurídicos, contratados pela ENERPREV, que representam a Entidade nas referidas demandas, considerando a classificação das probabilidades de necessidade financeira para liquidação

das obrigações.A partir do exercício de 2014, a entidade adotou integralmente a aplicação do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) nº 25. Até dezembro de 2013, especificamente para o plano de benefícios PSAP Bandeirante, adotava-se o critério de provisionamento levando-se em consideração as ações classificadas com perda possível e perda provável. A composição do Exigível Contingencial

em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 está representada conforme quadro abaixo.A adoção do CPC 25 foi realizada em conjunto com a análise da assessoria jurídica da entidade e das patrocinadoras, adequando os valores classificados como perda possível, perda remota ou perda provável, com o devido posicionamento levado ao Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.

55


O Plano de Benefícios Escelsos I possui 4 processos classificados com risco de perda possível e 7 processos classificados como prováveis, todos de natureza previdencial, os quais estão provisionados em conformidade com a CPC nº 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O valor apurado para provisionamento destes processos foi de R$ 232.Ainda no Plano de Benefícios Escelsos I, existem 3 processos com risco de perda prejudicado, dentre eles as duas ações judiciais movidas pelo SINERGIA-ES em que houve celebração de acordo entre as partes e que, em junho de 2013, o montante provisionado de R$ 13.775 foi pago da seguinte forma: distribuição individual através de folha de benefícios de R$ 6.092, suspensão de contribuições de assistidos por 5 anos no valor de R$ 3.810, suspensão de contribuições de ativos no valor de R$ 6, constituição de fundo administrativo de R$ 2.490 e despesas com honorários advocatícios de R$ 1.377. Já o terceiro processo classificado com risco de perda prejudicado, houve a garantia total da execução pela Patrocinadora, não tendo sido provisionado.Com relação ao Plano PSAP Bandeirante, foi provisionado em 2014 o valor de R$ 822 para fazer face às contingências passivas de processos vinculados diretamente ao Plano, referindo-se o montante acima aos 20 processos classificados como perda provável. Existem ainda, 13 processos classificados como perda possível numa estimativa de R$ 497, os quais não estão provisionados na contabilidade em conformidade com a CPC nº 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Já no ano de 2013, os 25 processos judiciais relacionados ao Plano PSAP Bandeirante, classificados com perda provável e possível, foram contingenciados no valor total de R$ 571, sendo que os demais

processos com a mesma classificação que perfazem 12 ações, não foram liquidados.A diferença se deve à distribuição de 14 ações novas no ano de 2014, com o arquivamento de apenas 6 processos judiciais no mesmo ano. Ainda, no ano de 2013, além de alguns processos não terem sido liquidados, as demais ações foram contingenciadas com o valor dado à causa, sendo que no ano de 2014 além de todas as ações terem sido contingenciadas, que foram provisionadas de acordo com os valores apresentados pela Patrocinadora na ação.Ainda no Plano PSAP Bandeirante, existem 8 ações classificadas com risco de perda remota no valor total de R$ 1.301. Na modalidade Pecúlio está provisionado o valor de R$ 167 (R$ 167 em 2013), a fim de suportar possíveis questionamentos, que possam ocorrer até a distribuição final dos recursos decorrente da extinção desta cobertura no regulamento do Plano de Benefícios. No Plano Escelsos Assistencial está provisionado o valor de R$ 43, a fim de suportar possíveis questionamentos decorrentes da extinção do fundo de assistência à saúde (R$ 79 - 2013). Em dezembro de 2014, a Entidade provisionou o valor de R$ 629 para fazer face à contingência passiva atribuível ao Plano de Benefícios Escelsos II, representada por 11 ações judiciais com risco de perda provável movida por participantes do Plano. Este valor encontra-se registrado no passivo em conformidade com a CPC n° 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e será atualizado mensalmente com base na avaliação da Entidade e de seus consultores jurídicos.O Plano de Benefícios Escelsos II ainda possui 22 processos classificados como risco de perda possível, de natureza previdencial, os quais não

estão provisionados na contabilidade do Plano no valor de R$ 733, também em conformidade com a CPC nº 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, podendo não corresponder ao valor de eventual condenação, conforme determinação judicial.Ainda, o Plano de Benefícios II possui 2 processos judiciais com classificação de perda remota, no valor de R$ 58.Por fim, a Entidade ainda possui 5 processos judiciais que não guardam relação diretamente com os Planos de Benefícios por ela administrados, os quais estão classificados com o risco de perda possível no valor de R$ 236.

56


Baneficios Concedidos

Contribuição Definida

Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização

Baneficios a Conceder




Provisões Matemáticas a Constituir

Déficit Equacionado

Total das Provisões Matemáticas

Descrição

—

—

—

1.014

1.014

—

—

—

—

1.014

—

—

—

843

843

—

—

—

—

843

—

—

—

1.083

1.083

—

—

—

—

1.083

—

—

—

680

680

—

—

—

—

—

680

—

—

—

324

324

—

—

—

—

324

—

—

—

302

302

—

—

—

—

302

Enerpeixe Enerprev Pecém

2014 2014 20142013 2013 2013

Baneficios Concedidos



Baneficios a Conceder




Provisões Matemáticas a Constituir

Déficit Equacionado

Total das Provisões Matemáticas

Descrição

57

57

—

5.449

5.449

—

—

—

—

5.506

73

73

—

3.802

3.802

—

—

—

—

3.875

—

—

—

5.713

5.713

—

—

—

—

5.713

—

—

—

4.532

4.532

—

—

—

—

4.532

—

—

—

547

547

—

—

—

—

547

—

—

—

528

528

—

—

—

—

528

Bandeirante CD Enersul EnergestEnergias do Brasil CD

2014 2014 2014 20142013 2013 2013

8 – Provisões Matemáticas

57


—

—

—

572

572

—

—

—

—

572

—

—

—

204

204

—

—

—

—

204

104.448

—

104.448

82.466

—

73.444

9.022

—

—

186.914

90.303

—

90.303

82.946

—

73.696

9.250

—

—

173.249

26.850

239

26.611

34.312

34.312

—

—

—

—

61.162

20.996

146

20.850

33.372

33.372

—

—

—

—

54.368

372.337

—

372.337

82.635

—

79.297

3.338

(118.988)

(118.988)

335.984

342.512

—

342.512

99.010

—

94.545

4.465

(41.497)

(41.497)

400.025

822.657

129.814

692.843

392.916

227.722

152.832

12.362

(118.988)

(118.988)

1.096.585

737.578

113.649

623.929

401.450

211.856

168.436

21.158

(41.497)

(41.497)

1.097.531

Investco PSAP BD PSAP CV PSAP BSPS TOTAL

2014 2014 2014 2014 20142013 2013 2013 2013 2013

15

15

—

4.812

4.812

—

—

—

—

4.827

19

19

—

3.555

3.555

—

—

—

—

3.574

51

51

—

5.286

5.286

—

—

—

—

5.337

66

66

—

3.846

3.846

—

—

—

—

3.912

—

—

—

1.770

1.770

—

—

—

—

1.770

—

—

—

1.341

1.341

—

—

—

—

1.341

119.939

—

119.939

93

-

91

2

—

—

120.032

109.169

—

109.169

197

-

195

2

—

—

109.366

198.960

129.452

69.508

165.689

165.689

—

—

—

—

364.649

174.440

113.345

61.095

165.424

157.983

—

7.441

—

—

339.864

—

—

—

1.151

1.151

—

—

—

—

1.151

—

—

—

868

868

—

—

—

—

868

Energest Escelsa Enertrade Escelsos I Escelsos II EDP Renováveis

2014 2014 2014 2014 2014 20142013 2013 2013 2013 2013 2013

58


8.1 Benefícios concedidosAs provisões relativas a benefícios concedidos são representadas pelo valor presente dos benefícios futuros de participantes em gozo de aposentadoria ou pensão, líquido das respectivas futuras contribuições, quando aplicável.

8.2 Benefícios a conceder

Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros (ainda não concedidos), líquidos das contribuições futuras, para os participantes ativos que não adquiriram o direito de aposentadorias e pensões.As provisões matemáticas, que envolvem provisões atuariais, são determinadas segundo cálculos efetuados por atuário externo, aprovados pela administração da Entidade, e representam os compromissos atuariais assumidos com os participantes, assistidos e beneficiados, em conformidade com os critérios aprovados pela PREVIC. A Reserva Matemática dos Planos de Benefícios da modalidade CD constituem-se pelo Saldo de Conta Aplicável, composta pelos Saldos de Contribuição Básica e Saldos de Contribuição Voluntária de responsabilidade dos Participantes

Ativos e também pelos Saldos de Contribuição Normal e Saldos de Contribuição Extraordinária de responsabilidade das Patrocinadoras, além das Contas de Portabilidade I e II, formadas, respectivamente, pelos valores eventualmente portados de Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar. Para os Planos de Benefícios Escelsos I, Escelsos II e para o PSAP Bandeirante foram utilizadas para cálculo da provisão matemática as premissas apresentadas no quadro ao lado, no que se refere às parcelas dos respectivos Planos de Benefícios estruturados na modalidade de Benefício Definido.Em 2014, foi realizada no Plano Escelsos II a alteração do Regime Financeiro dos benefícios de risco de Capitalização para Repartição de Capitais de Cobertura , o que

acarretou a anulação das contas de provisões matemáticas desses benefícios de risco, consequentemente implicando na formação de um fundo previdencial específica, conforme parecer atuarial. Estes valores até 2013 estavam registrados na rubrica “BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGRAMADO”, que encontra-se nula em 2014, por outro lado, houve a constituição de saldo para conta “Cobertura de Oscilação de Riscos” dentro do grupo de fundos previdenciais. Essa alteração implicou em redução das reservas e elevação dos fundos previdenciais, mantendo a devida cobertura dos riscos avaliados pelo Plano, sendo adotado apenas como estratégia para ter um registro dos recursos destinados à cobertura de benefícios de risco devidamente segregados.

59


Hipótese 2014 2013

Taxa Real de Juros

Crescimento Salarial Real

Capacidade Salarial e de Benefícios

4,5% a.a.

0,94% a.a. (baseado em indicação

da patrocinadora)

97,79%

5% a.a.


da patrocinadora)

97,81%

Hipóteses Econômicas

Hipótese 2014 2013

Mortalidade Geral / Sobrevivência

Mortalidade de Inválidos

Entrada em Invalidez

Desligamento

Composição Familiar

Probabilidade de Aposentadoria

AT-2000 M&F

RP-2000 Disabled M&F

MULLER

0% a.a.

Ativos com 90% casados e esposa 4

anos mais jovem

Assistidos com família informada

100% na 1ª Elegibilidade

AT-2000 M&F


MULLER

0% a.a.


anos mais jovem



Plano IHipóteses Demográficas

Hipóteses Atuariais

60


Hipótese 2014 2013

Mortalidade Geral



Desligamento



AT-2000 M&F


MULLER

Experiência GAMA II 2013


anos mais jovem



AT-2000 M&F


MULLER

0% a.a.


anos mais jovem



Plano IIHipóteses Demográficas

Hipótese 2014 2013

Taxa Real de Juros



4,5% a.a.


da patrocinadora)

97,79%

5% a.a.


da patrocinadora)

97,81%


61


Hipótese 2014 2013

Hipótese

Mortalidade Geral



Desligamento



AT-2000 M&F


LIGHT FORTE

Participantes inscritos no Plano após

1/4/1998: Tábua Experiência 2012

0% a.a. paa os demais participantes


anos mais jovem



AT-2000 M&F


LIGHT FORTE

Participantes inscritos no Plano após

1/4/1998: Experiência Towers Wat-

son agravada em 200%.

0% a.a. paa os demais participantes


anos mais jovem



PSAP/BandeiranteHipóteses Demográficas

Hipótese 2014 2013

Taxa Real de Juros



5,50% a.a.


da patrocinadora)

97,79%

5,75% a.a.


da patrocinadora)

98,03%


As premissas atuariais para os Planos de Benefícios: Energias do Brasil, Enertrade, Escelsa, Energest, Bandeirante, Enersul, EDP - Renováveis, Enerpeixe, Investco, Porto do Pecém e ENERPREV, são de modalidade de

contribuição definida as provisões matemáticas se igualam aos saldos de conta formados pelas contribuições acrescidas do retorno de investimentos. Assim sendo, fica dispensada a utilização de hipóteses demográficas e/ou biométricas.

62


A evolução do saldo do contrato de déficit equacionado foi a seguinte:Descrição 20132014

Saldo no início do exercício

Recebimento da parcela anual

Atualização

Repactuação do Contrato - Absorção do Superávit / (Déficit) do exercício

Saldo final do exercício

(41.497)

13.509

(7.743)

(83.257)

(118.988)

(53.029)

12.230

(698)

(41.497)

8.3 Déficit Equacionado

Em 2013, a entidade elaborou Aditivo ao Instrumento Particular de Compromisso e Assunção Parcial de Obrigações de Ajuste de Reservas, Confissão de Dívida e Outras Avenças, com base na Resolução CNPC nº 13, que alterou as regras para equacionamento do déficit de planos de previdência complementar, através de solicitação da patrocinadora Bandeirante, o valor do déficit apurado de R$ 85.233 não foi incorporado ao saldo do contrato. Tendo em vista o Instrumento

Particular de Compromisso e Assunção Parcial de Obrigações de Ajuste de Reservas e Confissão de Dívidas, firmado entre Fundação CESP e Bandeirante Energia S/A em 31/12/1999, com a anuência da Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A, e assumido pela ENERPREV em junho de 2011, por meio do Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Instrumento Particular de Compromisso e Assunção Parcial de Obrigações de Ajuste de Reservas e Confissão de Dívidas, todos os

eventuais ganhos e perdas atuariais apurados na parcela BSPS do Plano PSAP/Bandeirante durante o período de vigência do Contrato firmado em 31/12/1999 serão integral e automaticamente utilizados para ajuste do saldo devedor, reduzindo ou aumentando, conforme o caso, o compromisso da Bandeirante Energia S.A.As parcelas mensais referem-se ao saldo devedor do contrato de ajuste de reservas matemáticas do Plano PSAP Bandeirante, modalidade BSPS, vigente desde dezembro de 1999.

63


No exercício de 2014 foi realizada uma conferência no saldo da conta do Déficit Equacionado, em razão da conclusão da transferência do PSAP/Bandeirante, da Fundação Cesp para a Enerprev. A conferência identificou algumas inconsistências no valor das parcelas do contrato de assunção parcial de obrigações e ajuste de reservas relativo ao referido plano, recebidas desde julho/2011 até agosto/2014, que foram pagas em valor menor que o devido. Também identificou uma diferença no saldo devedor do referido contrato. Após a apresentação do resultado da conferência, que foi devidamente revisado por consultoria especializada, as diferenças apuradas foram devidamente levadas ao conhecimento dos Conselhos da Entidade e da diretoria da Patrocinadora Bandeirante Energias S.A. Em 10/09/2014 a Patrocinadora Bandeirante efetuou o pagamento das referidas diferenças, no

montante de R$ 4.036. Também foi realizada no balancete de setembro/2014 o ajuste no saldo devedor do referido contrato, com o registro contábil de um aumento de R$ 4.419 no referido saldo. Em dezembro de 2014, foi apurado um déficit acumulado do exercício de R$ 83.257, que de acordo com contrato e parecer jurídico foi levado ao conhecimento da patrocinadora, e devidamente incorporado ao saldo do Déficit Equacionado. Dessa forma o saldo do Déficit Equacionado em 31/12/2014 totaliza R$ 118.988.Além disso, em dezembro/2014, a insuficiência atuarial apurada relativamente à parcela BSPS do PSAP/Bandeirante, refletida no resultado da conta do Déficit Acumulado do Exercício, no importe de R$ 83.257 em 31/12/2014, foi devidamente incorporada ao saldo devedor do contrato de assunção parcial de obrigações e ajuste de reservas, conforme determina o 1º

aditivo do referido contrato, firmado com base na Resolução CNPC nº 13, que alterou as regras para equacionamento do déficit de planos de previdência complementar.

64


8.4 Distribuição do Superávit no Plano de Benefícios Escelsos II

No encerramento do exercício de 2011 foi feita a destinação da Reserva Especial constituída no período de 2009 a 2011, com a segregação do seu valor entre participantes e assistidos, de um lado, e Patrocinadoras de outro lado, e consequente alocação de cada grupo nos respectivos Fundos de Revisão do Plano de Benefícios Escelsos II. Também foram feitas alterações no regulamento do Plano em decorrência da revisão obrigatória, para permitir a utilização da referida Reserva Especial. A aprovação das alterações pelo órgão regulador e fiscalizador (PREVIC) ocorreu em Dezembro de 2013, por meio da Portaria nº 664/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2013, e a utilização foi efetivamente iniciada em abril de 2014. Assim, o Plano de Benefícios Escelsos II está em processo de utilização de superávit oriundo da permanência de recursos em Reserva Especial durante o triênio de 2009 a 2011. A utilização do referido superávit é feita de forma diferenciada para os diferentes grupos de participantes, conforme se passa a descrever: - participantes ativos e autopatrocinados: suspensão das respectivas contribuições para o plano; - participantes optantes do benefício proporcional diferido: crédito de valor calculado conforme critério estabelecido em regulamento, ao respectivo saldo de conta, por um período estimado em estudo específico, conforme previsto em regulamento; - assistidos e pensionistas: pagamento de benefício eventual temporário (BET). Relativamente às Patrocinadoras, a parcela do superávit que lhes fora atribuída está sendo utilizada para suspender suas contribuições para o plano, por período estimado em estudo específico, conforme previsto

em regulamento. Vale ressaltar que em virtude de terem ocorrido perdas financeiras em 2013, devido a oscilações no mercado financeiro, foi realizado um estudo de viabilidade da utilização da Reserva Especial nos termos e condições inicialmente aprovados. Esse estudo determinou a revisão do valor a ser distribuído, mas manteve-se inalterado o valor do BET (Benefício Especial Temporário) inicialmente estabelecido, reduzindo-se, porém, o prazo estimado para pagamento aos assistidos. Igualmente reduziu-se o prazo estimado para suspensão das contribuições dos participantes ativos e autopatrocinados, bem como das contribuições das Patrocinadoras. Também o prazo estimado para crédito no saldo de conta dos participantes optantes do benefício proporcional diferido foi reduzido. Com base neste estudo e no regulamento do plano, em abril de 2014, foram constituídos os seguintes fundos previdenciais: - Fundo de Revisão de Plano – Patrocinador: R$ 16.685 - Fundo de Revisão de Plano – Participantes : R$ 11.183 - Fundo de Revisão de Plano – Assistidos: R$ 11.858 Ainda com fundamento no referido estudo, em abril de 2014 também foi criado o Fundo para Recomposição da Reserva de Contingência (FRRC), no valor de R$ 7.923, valor esse que confere ao plano uma proteção de 99% contra o risco de descumprimento da meta atuarial, sem comprometer o processo de utilização da Reserva Especial. Os recursos desse fundo são oriundos dos Fundos de Revisão do Plano. Se no final do prazo estimado para o pagamento do BET e suspensão das contribuições dos Participantes e Patrocinadoras houver recursos remanescentes no FRRC, tais recursos serão revertidos aos Fundos de Revisão do Plano, mediante

deliberação do Conselho Deliberativo, para dar continuidade ao processo de utilização do superávit, buscando-se restabelecer os prazos que seriam observados caso o FRRC não tivesse sido criado.

65


Superávit/Déficit Técnico Acumulado 20132014

Plano de Benefícios Escelsos I

Plano de Benefícios Escelsos II

PSAP Bandeirante

Total

31.846

19.993

70.809

122.648

37.803

20.603

(22.027)

36.379


8.5 Garantia do PSAP/CV

O Plano PSAP/BANDEIRANTE possui o Fundo para Oscilações de Parâmetros Atuariais - FOPA, constituído originalmente com recursos oriundos de sobras de contribuições patronais de fundo previdencial extinto quando da criação do FOPA e, a partir daí, acrescido de sobras de contribuição da Patrocinadora na forma prevista em regulamento. Referido Fundo destina-se à cobertura de eventuais oscilações dos parâmetros atuariais, em especial, para fazer frente à obrigação estabelecida no artigo 101 do regulamento do referido

Superávit técnico - É constituído pelo excedente patrimonial em relação aos compromissos do Plano. Desse excedente, o valor correspondente de até 25% (vinte e cinco por cento) das provisões matemáticas é destinado à reserva de contingência, classificada em subgrupo do superávit técnico acumulado, e o restante, se houver, devem ser alocados na conta de Reserva Especial do Plano.Em 31 de dezembro de 2014, o Plano de Benefícios Escelsos I encontra-

Corresponde ao superávit técnico acumulado e está composto da seguinte forma:

plano, que garante concessões de benefícios na modalidade CV do plano, com fatores atuariais distintos daqueles utilizadas na avaliação atuarial do plano na data de concessão.Em 31 de agosto de 2014, data base da Avaliação Atuarial, as obrigações garantidas pelo FOPA foram avaliadas em R$1.412, o que demonstrou a suficiência do saldo do referido fundo para cobertura do risco a que se destina.Considerando que o FOPA é constituído a partir de sobras de contribuições da Patrocinadora,

se superavitário. O superávit de R$ 31.846 está alocado da seguinte forma: reserva de contingência R$ 30.008 e R$ 1.838 alocados como reserva especial do plano.Em 31 de dezembro de 2014, o Plano de Benefícios Escelsos II encontra-se superavitário. O superávit de R$ 19.993 está alocado da seguinte forma: reserva de contingência R$ 17.377 e R$ 2.616 alocados como reserva especial do plano.Em 31 de dezembro de 2014, o

eventual reversão ficará sujeita à deliberação do Conselho Deliberativo da Entidade, aprovada pela Patrocinadora.

Plano PSAP/Bandeirante encontra-se superavitário. O superávit de R$ 70.809 está alocado em reserva de contingência.

9 – equilíbrio Técnico

66


Bandeirante

EDP – Energias do Brasil

Enersul

Energest

Escelsa

Enertrade

Escelsos – Plano I

Escelsos – Plano II

EDP Renováveis

Enerpeixe

Porto Pecém

Enerprev

Investco

PSAP/Bandeirante Parcela BD

PSAP/Bandeirante Parcela CV

PSAP/Bandeirante Parcela BSPS

PSAP/Bandeirante Parcela Pecúlio

Total

Fundos

185

276

14

201

130

43

—

47.946

17

36

65

14

3

—

3.950

—

329

53.209

21

27

1

20

11

4

—

5.283

2

8

9

1

—

9

374

2

58

5.830

(177)

27

26

10

(135)

(20)

—

(2.200)

—

29

34

9

6

(9)

16

(2)

—

(2.386)

29

330

41

231

6

27

—

51.029

19

73

108

24

9

—

4.340

—

387

56.653

30

—

25

14

187

3

1.816

302

3

10

6

—

11

161

37

218

—

2.823

11

2

1

3

9

1

35

77

—

1

2

—

1

40

9

53

—

245

Previdenciais Administrativo

2013 20132014Remuneração RemuneraçãoConstituição / Reversão

10 – Fundos

67


152

(2)

8

18

55

4

(1.000)

404

3

9

(7)

(9)

(74)

(23)

(159)

(621)

193

—

34

35

251

8

851

783

6

20

1

—

3

127

23

112

—

2.447

—

—

—

—

—

—

74

380

—

—

—

—

—

—

—

—

—

454

—

—

—

—

—

—

9

43

—

—

—

—

—

—

—

—

—

52

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

83

423

—

—

—

—

—

—

—

—

—

506

215

276

39

215

317

46

1.890

48.628

20

46

71

14

14

161

3.987

218

329

56.486

222

330

75

266

257

35

934

52.235

25

93

109

24

12

127

4.363

112

387

59.606

Investimento TotalAdministrativo

2013 20132014 20142014Remuneração RemuneraçãoConstituição / Reversão

Constituição / Reversão

68


Fundos previdenciais - Formado por contribuição mensal das patrocinadoras, autopatrocinados, rendimento dos investimentos e valores de contas de patrocinadora que não foram utilizados para a concessão de benefício ou institutos, chamada de sobra de contribuição. Tem por finalidade garantir a cobertura de eventuais perdas Contábeis e/ou Atuariais que possam surgir ao longo dos próximos exercícios.

1. Fundo de Reversão de Saldo Patronal por Desligamento de Participante (aplicável a todos os planos, exceto Plano Escelsos I)

Constituição: por contribuições remanescentes do patrocinador não resgatadas por Participantes com o advento do desligamento do Plano, adicionados aos resultados dos rendimentos auferidos.Reversão: pela compensação de contribuições futuras da Patrocinadora ou outra destinação, observada a legislação vigente, desde que, prevista no Plano Anual de custeio, baseado em Parecer Atuarial, devidamente aprovado pela Patrocinadora e pelo órgão estatutariamente competente da Entidade. O Fundo Previdencial do PSAP/Bandeirante ainda se destina a cobertura de garantias relativas à concessão de benefícios na modalidade CV com premissas atuariais diferentes daquelas vigentes na avaliação atuarial.Em 31 de dezembro de 2014, os Planos de benefícios Bandeirante, Energias do Brasil, EDP Renováveis, Energest, Enerpeixe, Enersul, Enertrade, Escelsa, Porto Pecém, Escelsos II, Investco e PSAP/Bandeirante apresentavam em sua totalidade ou parcialmente (PSAP/Bandeirante) Fundo Previdencial constituído por contribuições remanescentes do patrocinador não resgatadas por participantes que se desligaram dos Planos.

2. Fundo de Excedentes Financeiros (aplicável ao Plano PSAP/Bandeirante)

Constituição: por excedentes oriundos de superávits mantidos por mais de 3 anos consecutivos na Reserva Especial, conforme legislação em vigor, adicionados os resultados dos rendimentos auferidos.Reversão: por meio de Estudos Atuariais, com base na Resolução CGPC n° 26/2008, aprovados pelos órgãos competentes.Em 31 de dezembro de 2014, o Plano PSAP/Bandeirante apresenta um Fundo Previdencial constituído por excedentes de rentabilidade, sobras de contribuições de patrocinadora e parcela de oscilação de risco.

3. Fundo Previdencial – Outros Previsto em Nota Técnica Atuarial – Cobertura de Oscilação de Risco (aplicável ao Plano Escelsos II)

Constituição: criado o referido fundo para cobertura dos Benefícios de Risco, especificamente a parcela em Benefício Definido dos benefícios de aposentadoria por invalidez e pensão por morte de participante, em face da alteração do Regime Financeiro destes Benefícios. Na forma prevista em Nota Técnica Atuarial, o fundo foi constituído inicialmente pela soma da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder dos benefícios de invalidez e pensão por morte de participante e a proporção do superávit apurado na Avaliação Atuarial do Plano.Reversão: a partir de sua constituição, o Fundo receberá as receitas oriundas das contribuições de risco e a rentabilidade incidente sobre seus recursos garantidos e, por outro lado, se destinará a fornecer contrapartida à constituição das reservas matemáticas de benefícios concedidos de invalidez e morte de participante não cobertas pelos saldos de contas.

a. Fundos administrativos – Corresponde ao valor apurado decorrente das sobras entre as contribuições para o custeio administrativo previdencial e as despesas administrativas previdenciais mensais efetivamente incorridas.b. Fundo de investimento– Representa a Garantia de Empréstimos para cobertura de possíveis perdas por morte dos mutuários com empréstimos, concedidos aos participantes da Entidade inscritos nos Planos de Benefícios Escelsos I e Escelsos II.

69


70


Plano Ativo líquido Previdencial

Quantidade de cotas

Valor da Cota Rentabilidade da Quota

Bandeirante

Edp-Energias

Enersul

Energest

Escelsa

Enertrade

Escelsos - I

Escelsos - II

Investco

EDP-Renováveis

Enerpeixe

Enerprev

Porto do Pecém

PSAP/Band. BD

PSAP/Band. BSPS

PSAP/Band. CV

PSAP/Band. Pec

5.536

6.042

588

5.058

5.342

1.798

151.961

436.095

581

1.171

1.087

348

1.191

264.652

335.983

58.572

387

3.073.551,2842

3.219.011,8009

320.378,3137

2.692.411,6506

2.978.175,7159

951.299,4041

18.513.648,8857

46.764.118,9036

334.818,3506

588.397,0203

572.842,9648

186.833,0139

637.116,9453

240.403.916,1857

298.651.030,3186

3.849.934,9723

303.345,7900

1,8010392

1,8770474

1,8360422

1,8785573

1,7938736

1,8897759

10,1429781

9,3254220

1,7339532

1,9895787

1,8968427

1,8652602

1,8696106

1,1008651

1,0893903

15,2138786

1,2765862

8,83%

9,39%

8,77%

9,75%

8,25%

10,09%

11,39%

11,40%

9,57%

10,75%

10,94%

9,37%

11,32%

11,10%

9,59%

9,45%

17,64%

2014

11 - Valor da quota do patrimônio de cobertura dos planos da eneRPReVEm 31 de dezembro de 2014, o valor da quota do patrimônio de cobertura do plano previdencial e sua rentabilidade no exercício são as seguintes:

71


Plano Ativo líquido Previdencial

Quantidade de cotas

Valor da Cota Rentabilidade da Quota

Bandeirante

Energias do Brasil

Enersul

Energest

Escelsa

Enertrade

Escelsos – Plano I

Escelsos – Plano II

Investco

EDP – Renováveis

Enerpeixe

ENERPREV

Porto Pecém

PSAP/Bandeirante – Parcela BD

PSAP/Bandeirante – Parcela CV

PSAP/Bandeirante – Parcela BSPS

PSAP/Bandeirante – Parcela Pecúlio

4.059

4.808

543

3.776

4.042

1.384

147.243

408.795

208

886

878

315

745

240.549

54.224

314.792

329

2.452.639,5462

2.801.711,1224

321.398,9890

2.205.737,6215

2.439.210,1673

805.987,9272

15.721.325,8384

48.835.710,8892

131.131,9701

493.165,5651

513.580,3843

184.956,5200

443.311,0718

242.762.613,9126

3.900.931,7742

316.671.891,9524

303.345,7900

1,6549851

1,7159243

1,6879425

1,7116793

1,6571662

1,7166198

9,1060964

8,3708206

1,5824620

1,7964014

1,7097384

1,7054779

1,6794606

0,9908817

13,9002927

0,9940633

1,0851742

-7,31%

-7,26%

-7,50%

-7,50%

-7,12%

-6,94%

2,54%

-5,74%

-5,61%

-3,69%

-7,02%

-7,20%

-6,97%

-0,91%

-2,84%

-0,59%

8,52%

2013

72


13 - Rubricas “Outras” demonstração do Plano de Gestão AdministrativaNo exercício de 2014 os valores registrados na rubrica “Outras Receitas” e “Outras Despesas” do Plano de Gestão Administrativa no exercício de 2014, são resultado do trabalho realizado pela auditoria BDO Brazil em conjunto com a Itaú Administração Previdenciária e a ENERPREV, para

regularização de pendências contábeis existentes anteriores a 2013. O resultado líquido no Plano de Gestão Administrativa foi de R$ 6.

• Foi registrado na receita administrativa (Outras Receitas) o valor de R$ 986, relativo a reversão de despesas

administrativas de exercícios anteriores;• Foi registrado na despesa administrativa (Outras Despesas) o valor de R$ 992, relativo a reversão de receitas administrativas de exercícios anteriores;

73


14 – Partes RelacionadasSão partes relacionadas da ENERPREV – Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, participantes, patrocinadoras, administradores compostos pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, cujas atribuições e responsabilidades estão definidas no estatuto social.Os participantes ingressam na entidade através do Termo de Adesão e são orientados pelos regulamentos dos planos de benefícios administrados pela entidade.O vínculo das patrocinadoras, EDP

– Energias do Brasil, Instituto EDP Energias do Brasil S.A., Pantanal Energética S.A., Lajeado Energia S.A., ECE Participações, EDP GRID Gestão de Redes Inteligentes de Distribuição S.A., Bandeirante Energia S.A., Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, Energest S.A, Espirito Santo Centrais Elétricas S.A, ENERPREV Previdência Complementar do Grupo EDP, Enerpeixe S.A., EDP Renováveis Brasil S.A., Porto Pecém Geração de Energia S.A., Pecém Operação e Manutenção de Unidades

de Geração Elétrica S.A., Investco S.A. e EDP - Comercialização e Serviços de Energia Ltda. (antiga Enertrade Comercializadora de Energia S.A.) com a ENERPREV são oficializados através do Convênio de Adesão celebrado entre entidade e as empresas patrocinadoras, e obedecem as regras dos regulamentos dos planos de benefícios.

74



Participação no Plano de Gestão Administrativa










Plano de Benefícios Porto Pecém


Plano de Benefícios PSAP BD

Plano de Benefícios PSAP CV

Plano de Benefícios PSAP BSPS

Participação no Fundo Adminstrativo PGA










Plano de Benefícios Porto Pecém





Superávit Técnico Acumulado




(-) Déficit Técnico Acumulado



2.823

30

25

14

187

3

1.816

302

3

10

6

11

161

37

218

2.823

30

25

14

187

3

1.816

302

3

10

6

11

161

37

218

125.706

37.803

20.604

67.299

(89.327)

(4.094)

(85.233)

2.447

193

34

35

251

8

851

783

6

20

1

3

127

23

112

2.447

193

34

35

251

8

851

783

6

20

1

3

127

23

112

129.578

31.846

19.993

77.739

(6.930)

(6.930)

—

15 - Ajustes e Eliminações na Consolidação das Demonstrações Contábeis

75



Administração PrevidencialPessoal e EncargosConselheirosDirigentesPessoal PróprioEstagiáriosTreinamento/Congressos e SemináriosViagens e EstadiasServiços de TerceirosConsultoria AtuarialConsultoria ContábilConsultoria JurídicaRecursos HumanosInformáticaGerenciamento de RiscoAuditoria Contábil Outras DespesasOutrasDespesas GeraisDepreciações e AmortizaçõesOutras DespesasTributos

Administração dos InvestimentosPessoal e EncargosConselheirosDirigentesPessoal PróprioEstagiáriosTreinamento/Congressos e SemináriosViagens e EstadiasServiços de TerceirosConsultoria de InvestimentosConsultoria ContábilConsultoria JurídicaRecursos HumanosInformáticaGerenciamento de RiscoAuditoria de investimentosOutras DespesasOutrasDespesas GeraisTributosOutrasGestão AdministrativaTOTAL

6.291 1.915

118 267

1.514 16 11 11

3.240 479

1.407 854

6 63 2

217 212

584 1 -

529

792 211 13 29

167 2 1 1

442 53

157 93 1 7

95 2

34 13

124 - - -

7.083

7.232 3.492

191 445

2.830 26 40 57

2.919 619

1.301 485 30

120 -

274 90

300 1 1

422

869 383 21 49

310 3 5 6

365 4

161 12 3

13 77 30 65 29 35 46

992 992

9.093

16 – Despesas Administrativas

76


17 – informações complementaresa) Instrução PREVIC nº 15, de 12 de novembro de 2014

Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, efetua alterações no prazo de entrega dos balancetes obrigatórios enviados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC por meio do sistema de captação de dados disponível na página eletrônica do Ministério da Previdência Social. A partir de 1º janeiro de 2015 o envio dos balancetes dos Planos de Benefícios, Plano de Gestão Administrativa e Consolidado serão realizados mensalmente até o último dia do mês subsequente ao mês de referência, conforme Art. 4º - II.

b) A Resolução CNPC nº. 16, de 19 de novembro de 2014,

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, produzindo efeitos de forma facultativa e a critério das EFPC para o exercício de 2014 e de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2015. Considerando a faculdade apresentada nesta resolução a ENERPREV não procedeu nenhuma alteração para o exercício de 2014. Esta resolução altera a Resolução nº. 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e altera a Resolução nº. 8, de

31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

c) Medida Provisória 664/2014 de 30 de dezembro de 2014

Em 30/12/2014, foi publicada a Medida Provisória nº 664, que promoveu alterações na legislação que rege o regime geral de previdência, notadamente em relação aos benefícios de auxílio-doença e de pensão por morte e as condições para enquadramento na condição de beneficiário. Considerando possíveis impactos que tais mudanças podem acarretar aos planos administrado pela entidade, mas por outro lado tendo em vista o caráter ainda não definitivo da Medida Provisória, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional e, conforme for a decisão, perderá seus efeitos ou será convertida em lei, a ENERPREV optou por não contabilizar, neste momento, qualquer impacto decorrente da Medida Provisória, aguardando a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional para que sejam adotadas as providências, em caráter definitivo.

d) Critérios Orçamentários para 2015

Os critérios de elaboração serão modificados adequando aos modelos utilizados no segmento. Esta mudança implica basicamente na forma de apropriação das despesas de acordo com rateio adotado. A principal alteração para 2015 é a distribuição da contabilização de despesas comuns entre despesa administrativa previdencial e despesa administrativa de investimentos, que passarão a ser 65% e 35% respectivamente.

77


78


79


80


Parecer do Auditor independente

81


82


Parecer do conselho Fiscal

83


extrato da ATA do conselho deliberativo

84


Plano de Gestão Administrativa

Resumo do demonstrativo de investimentos

Renda Fixa R$ R$% %Renda Variável


BRAM FI REF DI FEDERAL

Caixa

Valores a Pagar e Receber

TOTAL RF

Total Recursos Garantidores

3) Modalidades de Aplicação

2.658.598

51.254

(37.926)

2.671.926

0

0

0



TOTAL RV

2.671.926

99,5%

1,9%

-1,4%

100%

0%

0%

0,0%

Segmento Limite Resolução 3792Alocação2014 Minímo Máximo

Limite Política de Investimentos

Renda Fixa

Renda Variável

100%

0%

2) Tabela Comparativa dos Limites - Política de Investimentos e Legislação Vigente

100%

70%

100%

0%

100%

0,0%

Segmento 2014 2013

Renda Fixa


%

100,0%

100%

1) Alocação por Segmento de Aplicação

%

100,0%

100,0%

R$

2.572.701

2.572.701

R$

2.671.926

2.671.926

Segmento Rentabilidade Bruta Rentabilidade Líquida Índice de Referência

Renda Fixa

Consolidado

5) Comparativo (Rentabilidades / Indíces de Referência)

9,05%

9,05%

9,05%

9,05%

100% CDI

100% CDI

Gestores de Recursos Renda FixaR$ R$% Gestão Terceirizada % Gestão Terceirizada% Sobre o RGRT

Renda Variável

Bradesco

Total Gestão Terceirizada


—

4) Investimentos com Gestão Terceirizada

100,0% 99,5%

2.671.926

2.658.598

2.658.598

Obs.: O % calculado no quadro acima é com base no Total da Gestão Terceirizada e no Total Recursos Garantidores.

85


Rentabilidade Índice de Referência

10,82%

10,82%

% Gestão Terceirizada % Sobre o RGRTRenda Variável

— —

2.671.926

2.658.598

86


Pessoal e Encargos

Treinamentos/Congresso e Seminários

Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias

Outros Prestadores de Serviço

Cetip/Selic (Custódia)

Pis/Cofins/Outras Taxas

Outras Despesas

Total

Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultoria


Despesas Administrativas


Investimentos

Gestão de Recursos

Consultorias



Total

Descrição

Descrição

(17.678,66)

(203,31)

(289,28)

(1.393,69)

(10.462,07)

(3.705,20)

(14,63)

(65,38)

(2.131,27)

(35.943,49)

(177.101,26)

(2.032,95)

(2.892,53)

(13.885,94)

(96.240,84)

(14.666,58)

(15.139,33)

(592,94)

(2.492,64)

(7.958,73)

(65,38)

(14,63)

(333.083,75)

(5.067,60)

(58,26)

(82,91)

(399,51)

(2.999,00)

(1.062,12)

(8,02)

(18,74)

(610,78)

(10.306,94)

(50.766,49)

(582,72)

(829,15)

(3.980,43)

(58.293,59)

(8.851,45)

(4.339,20)

(169,95)

(714,55)

(2.281,40)

(18,74)

(8,02)

(130.835,69)

(889,72)

(10,22)

(14,55)

(70,14)

(526,60)

(186,48)

(1,12)

(3,25)

(106,83)

(1.808,91)

(8.913,12)

(102,31)

(145,57)

(698,85)

(4.842,44)

(738,07)

(761,68)

(29,82)

(125,52)

(400,63)

(3,25)

(1,12)

(16.762,38)

(4.409,97)

(50,70)

(72,17)

(347,66)

(2.609,71)

(924,28)

(6,58)

(16,30)

(531,68)

(8.969,05)

(44.178,43)

(507,12)

(721,56)

(3.463,87)

(24.722,90)

(3.658,76)

(3.776,27)

(147,95)

(621,81)

(1.985,22)

(16,30)

(6,58)

(83.806,77)

(14.816,18)

(170,38)

(242,38)

(1.168,01)

(8.768,02)

(3.105,28)

(12,94)

(54,83)

(1.786,08)

(30.124,10)

(148.424,17)

(1.703,75)

(2.424,08)

(11.637,45)

(80.656,26)

(12.291,65)

(12.694,62)

(496,93)

(2.089,14)

(6.670,02)

(54,83)

(12,94)

(279.155,84)

(120.810,07)

(1.389,20)

(1.976,64)

(9.524,05)

(71.494,69)

(32.067,15)

(954,94)

(449,51)

(20.328,58)

(258.994,83)

(1.210.256,10)

(13.892,43)

(19.766,40)

(94.892,29)

(785.091,83)

(104.097,87)

(109.937,50)

(4.073,73)

(23.779,35)

(54.387,64)

(449,51)

(954,94)

(2.421.579,59)

(1.276,61)

(14,68)

(20,87)

(100,64)

(755,56)

(267,61)

(2,24)

(4,71)

(153,62)

(2.596,54)

(12.788,52)

(146,80)

(208,86)

(1.002,71)

(6.950,32)

(1.059,08)

(1.093,04)

(42,83)

(180,01)

(574,78)

(4,71)

(2,24)

(24.053,90)

(55.550,15)

(638,80)

(908,91)

(4.379,29)

(32.874,32)

(15.242,77)

(51,17)

(206,34)

(6.726,31)

(116.578,06)

(556.492,94)

(6.387,97)

(9.088,90)

(43.632,84)

(307.723,19)

(46.094,55)

(47.860,59)

(1.870,39)

(11.431,97)

(25.008,25)

(206,34)

(51,17)

(1.055.849,10)

Bandeirante

Bandeirante

Enersul

Enersul

Energest

Energest

Escelsa

Escelsa

Enertrade

Enertrade

Escelsos I

Escelsos I

Escelsos II

Escelsos II

Energias

Energias

Relatório das Despesas Administrativas de Investimento - Exercício de 2014

Relatório das Despesas Administrativas Totais - Exercício de 2014

87


(541,51)

(6,24)

(8,86)

(42,69)

(320,46)

(113,58)

(1,29)

(1,99)

(64,95)

(1.101,57)

(5.425,47)

(62,28)

(88,59)

(425,43)

(2.948,84)

(449,44)

(463,34)

(18,16)

(76,32)

(243,78)

(1,99)

(1,29)

(10.204,93)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(8,81)

0,00

0,00

(8,81)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(8,81)

(8,81)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(0,06)

0,00

0,00

(0,06)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(0,06)

(0,06)

(14.158,40)

(162,83)

(231,64)

(1.116,17)

(8.517,01)

(5.093,12)

(139,88)

(52,38)

(2.448,52)

(31.919,95)

(141.836,09)

(1.628,14)

(2.316,51)

(11.120,89)

(88.442,95)

(12.585,47)

(12.866,41)

(654,91)

(4.122,13)

(6.373,96)

(52,38)

(139,88)

(282.139,72)

(1.895,55)

(21,80)

(31,02)

(149,44)

(1.121,76)

(397,20)

(2,09)

(7,00)

(228,12)

(3.853,98)

(18.988,98)

(217,97)

(310,16)

(1.488,83)

(10.318,67)

(1.572,53)

(1.622,84)

(63,59)

(267,28)

(853,32)

(7,00)

(2,09)

(35.713,26)

0,00

0,00

0,00

(4,45)

(91,43)

(206,06)

(1,06)

0,00

(4,98)

(307,98)

(13.951,08)

(160,15)

(227,85)

(1.093,91)

(8.314,27)

(1.009,70)

(1.192,44)

(51,86)

(196,35)

(39,90)

0,00

(1,06)

(26.238,57)

(83.092,87)

(955,53)

(1.359,53)

(6.550,63)

(53.779,79)

(22.522,93)

(680,43)

(307,46)

(14.061,67)

(183.310,84)

(832.413,68)

(9.555,23)

(13.595,36)

(65.266,95)

(529.758,48)

(73.460,48)

(75.202,05)

(3.832,83)

(16.824,25)

(41.607,69)

(307,46)

(680,43)

(1.662.504,89)

0,00

0,00

0,00

(7,78)

(160,00)

(360,67)

(2,24)

0,00

(8,73)

(539,42)

(24.414,46)

(280,27)

(398,78)

(1.914,28)

(14.549,42)

(1.766,97)

(2.087,20)

(90,74)

(343,68)

(69,82)

0,00

(2,24)

(45.917,86)

(62.822,85)

(722,44)

(1.027,88)

(4.952,62)

(37.791,39)

(17.691,20)

(537,43)

(232,48)

(10.881,62)

(136.659,91)

(629.348,61)

(7.224,26)

(10.278,78)

(49.345,19)

(370.515,07)

(55.845,38)

(57.106,95)

(2.887,13)

(13.382,77)

(28.282,02)

(232,48)

(537,43)

(1.224.986,07)

(383.010,14)

(4.404,39)

(6.266,64)

(30.206,77)

(232.271,81)

(102.945,65)

(2.424,93)

(1.420,37)

(60.073,74)

(823.024,44)

(3.875.299,40)

(44.484,35)

(63.293,08)

(303.849,86)

(2.389.369,07)

(338.147,98)

(346.143,46)

(15.023,76)

(76.647,77)

(176.737,16)

(1.420,37)

(2.424,93)

(7.632.841,19)

46,54

0,54

0,76

3,67

28,22

12,51

0,29

0,17

7,30

8.711,60

100,00

142,28

683,05

5.371,26

760,15

778,12

33,77

172,30

397,30

3,19

5,45

Pecém

Pecém

Assitencial

Assitencial

Enerprev

Enerprev

Renováveis

Renováveis

Investco

Investco

PSAP BD

PSAP BD

PSAP CV

PSAP CV

PSAP BSPS

PSAP BSPS

Consolidado

Consolidado

%T

%T

Enerpeixe

Enerpeixe

Relatório das Despesas Administrativas de Investimento - Exercício de 2014

Relatório das Despesas Administrativas Totais - Exercício de 2014

88


89

Índicedemonstração do ativo líquido - página 90demonstração da mutação do ativo líquido - página 91demonstração das provisões técnicas - página 92 demonstração do plano de gestão administrativa - página 93Resumo do demonstrativo de investimento - página 94 a 97Resumo da Politica de investimentos - Página 98



90


4.124

—

332

3.792

3.792

35

35

30

30

—

4.059

3.875

184


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento

Fundos de investimento

2. Obrigações

Operacional

3. Fundos não previdenciais


4. Resultados a realizar

5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)

Provisões matemáticas


2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios BandeiranteEm 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

39,11

—

(41,87)

46,20

46,20

(77,14)

(77,14)

543,33

543,33

—

36,39

42,12

(84,24)

5.737

—

193

5.544

5.544

8

8

193

193

—

5.536

5.507

29

91


4.059

2.619

1.890

729

(1.142)

(494)

(295)

(353)

1.477

1.632

(155)

—

5.536

193

193

3.417

1.354

1.153

201

(712)

(180)

(465)

(67)

642

595

47

—

4.059

30

30


A) Ativo Líquido - início do exercício

1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios


(-) Custeio administrativo

3. Acréscimo no ativo líquido (1 + 2)




B) Ativo Líquido - final do exercício (A + 3 + 4)

C) Fundos não previdenciais

(+) Fundos administrativos

2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios Bandeirante(em milhares de Reais)

Variação %

18,79

93,43

63,92

262,69

60,39

174,44

(36,56)

426,87

130,06

174,29

(429,79)

—

36,39

543,33

543,33

92



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios Bandeirante – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

5.544

5.507

57

57

5.450

5.450

2.469

2.981

—

—

29

29

8

3

5

—

4.094

3.875

73

73

3.802

3.802

1.718

2.084

—

—

184

184

35

26

9

—

Provisões Técnicas (1+ 2+ 3+ 4 + 5 )

1. Provisões matemáticas

1.1 Benefícios concedidos

Contribuição definida



Saldo de contas - parcela patrocinadores

Saldo de contas - parcela participantes

2. Equilíbrio técnico

2.1 Resultados realizados

3. Fundos

3.1. Fundos Previdenciais

4 . Exigível Operacional

4.1. Gestão Previdencial

4.2. Investimentos - Gestão Previdencial

5. Exigível Contingencial

35,42

42,12

(21,92)

(21,92)

43,35

43,35

43,71

43,04

—

—

(84,24)

(84,24)

(77,14)

(88,46)

(44,44)

—

93



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios Bandeirante – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

30

530

530

353

38

11

128

(367)

(313)

(289)

(24)

(7)

(17)

(38)

(36)

(2)

(16)

—

163

163

193

167

98

98

66

27

4

1

(235)

(208)

(205)

(3)

(3)

(27)

(26)

(1)

—

—

(137)

(137)

30



1.1 Receitas





Outras receitas



2.1.1. Despesas comuns

2.1.2. Despesas específicas


Despesas gerais




2.4 Outras Despesas

3. Resultado Negativo dos Investimentos

4. Sobra da gestão administrativa (1-2-3)

5. Constituição do fundo administrativo (4)

B) Fundo administrativo do exercício atual (a + 5)

(82,04)

440,82

440,82

434,85

40,74

—

175,00

12.700,00

56,17

50,48

40,98

700,00

100,00

466,67

40,74

38,46

100,00

100,00

—

(218,98)

(218,98)

543,33

94


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Bandeirante – CNPB 2006.0069-83

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

88,4%

11,6%

100%


%

92,5%

7,5%

100%

R$

3.342.899

440.090

3.782.989

R$

5.121.173

417.219

5.538.392



82%

28%


100%

70%

72%

18%

92,5%

7,5%

Renda Fixa

Renda Variável

Renda Fixa R$ % Renda Variável




ENERPREV IMA-B (A) FUNDO PREVI EXCLUSIVO

DE INV MM

ENERPREV IMA-B (B) FUNDO PREVI EXCLUSIVO

DE INV MM

ICATU VANGUARD ENERPREV FI RF CP

LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



40.814

2.457.870

1.166.290

1.208.991

251.961

564

(5.317)

5.121.173


ENERPREV IBRX-100 (A) FI EM ACOES


TOTAL RV

5.538.392

0,7%

44,4%

21,1%

21,8%

4,5%

0,01%

-0,1%

92,5%

Obs.: Em agosto de 2014 ocorreu revisão da Política de Investimentos, a mesma foi aprovada em Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 21/08/2014.

95


R$ %

417.219

417.219

5.538.392

7,5%

7,5%

96



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




44,3%

21,0%

0,7%

4,5%

21,8%

44,4%

21,1%

0,7%

4,5%

21,8%

417.219 7,5%

2.457.870

1.166.290

40.814

251.961

1.208.991


Obs.: Em agosto de 2014, ocorreu alteração nos índices de referência na revisão da Política de Investimentos, a mesmo foi aprovada em Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 21/08/2014.

5.538.392

5.543.145

Segmento Rentabilidade Bruta Rentabilidade Líquida Índice de Referência Jan a Jul/14

Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,26%

-5,20%

11,41%

12,33%

-5,99%

10,50%

21% Selic + 66% IMA-B + 13% (IPCA + 7% a.a.)

100% IBrX


+ 23% IBrX

6) Custos Incorridos com a Gestão dos RecursosTipo Valor

Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

17.679

203

289

1.394

10.462

3.705

15

65

2.131

35.943

97



7,5% 7,5%



5.538.392

5.543.145

Índice de Referência Jan a Jul/14 Índice de Referência Agos a Dez/14 Rentabilidade Índice de Referência

CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a

Alocação Média 90% Renda Fixa

e 10% Renda Variável

14,72%

-1,96%

12,99%

98


informações sobre a Política de investimentos

1) Índice de Referência

PLAnOS - cds – Período: 01/2015 a 12/2015

Plano/SegmentoParticipação Percentual Indexador Indexador Taxa de Juros

Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

Observação: O apreçamento dos ativos financeiros é realizado pelo agente custodiante.

Segmento Nome CPF Cargo

Plano de Benefícios “Ricardo Jose Machado da

Costa Esch”

333.576.096-49 Diretor de Investimentos

2) Documentação / ResponsáveisNº da Ata de Aprovação: nAData de Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 11/12/2014

Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ)

(X) Risco de Mercado

(X) Risco Legal

(X) Risco de Contraparte

(X) Risco de Liquidez

(X) Risco Operacional

( ) Outros Riscos

3) Controle de Riscos

Segmento Mínimo Máximo Alvo

Renda Fixa

Renda Variável

(X) Sim ou ( ) NãoUtiliza Derivativos ?

70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%

4) Alocação dos Recursos

Realiza o apreçamento de ativos financeiros: SimPossui modelo proprietário de risco: nãoRealiza Estudos de ALM: Sim

Dispõe de Manual: SimDispõe de Manual: não


99


Plano de Benefícios Energias do Brasil


100


4.823

2

74

4.747

4.741

6

15

15

—

—

4.808

4.532

276


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


Outros Realizáveis

2. Obrigações

Operacional



5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios energias do Brasil – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

25,36

(50,00)

(100,00)

27,34

27,50

(100,00)

(80,00)

(80,00)

—

—

25,69

26,06

19,57

6.046

1

—

6.045

6.045

—

3

3

—

—

6.043

5.713

330

101


4.808

2.428

1.489

939

(1.193)

(679)

(393)

(121)

1.235

1.181

53

—

6.043

—

4.111

1.554

1.284

270

(857)

(130)

(589)

(138)

697

665

32

—

4.808

—



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios









2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios energias do Brasil(em milhares de Reais)

Variação %

16,95

56,24

15,97

247,78

39,21

422,31

(33,28)

(12,32)

77,19

77,59

65,63

—

25,69

—

102



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios energias do Brasil – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

6.046

5.713

5.713

5.713

2.672

3.041

—

330

330

3

1

2

—

4.823

4.532

4.532

4.532

2.149

2.383

—

276

276

15

12

3

—








3. Fundos






25,36

26,06

26,06

26,06

24,34

27,61

—

19,57

19,57

(80,00)

(91,67)

(33,33)

—

103


—

157

157

121

11

5

20

(155)

(127)

(83)

(44)

(37)

(7)

(11)

(11)

(17)

(2)

—

—

—

—

150

150

139

10

1

—

(150)

(141)

(73)

(68)

(64)

(4)

(9)

(9)

—

—

—

—

—




1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais



2.4 Outras Despesas





2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios energias do Brasil – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

—

4,67

4,67

(12,95)

10,00

400,00

100,00

3,33

(9,93)

13,70

(35,29)

(42,19)

75,00

22,22

22,22

100,00

100,00

—

—

—

104


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Energias do Brasil – CNPB 2006.0071-65

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

88,0%

12,0%

100%


%

91,1%

8,9%

100%

R$

4.176.524

568.987

4.745.512

R$

5.503.713

539.418

6.043.132



82%

28%


100%

70%

72%

18%

91,1%

8,9%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



52.313

1.968.552

1.543.094

1.564.231

376.373

678

(1.527)

5.503.713




TOTAL RV

6.043.132

0,9%

32,6%

25,5%

25,9%

6,2%

0,0%

0,0%

91,1%


105


R$ %

6.043.132

8,9%

0,0%

8,9%

539.418

539.418

106



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




32,6%

25,5%

0,9%

6,2%

25,9%

32,6%

25,5%

0,9%

6,2%

25,9%

1.968.552

1.543.094

52.313

376.373

1.564.231



6.043.132

6.043.981


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,24%

-5,20%

11,12%

13,01%

-5,39%

10,90%


100% IBrX


+ 23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

5.068

58

83

400

2.999

1.062

8

19

611

10.307

539.418 8,9%

107





6.043.132

6.043.981

Índice de Referência Agos a Dez/14 Rentabilidade Índice de Referência

CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

8,9% 8,9%

108






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





109




110


568

—

46

522

522

1

1

25

25

—

542

528

14


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios enersul Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

9,51

100,00

(26,09)

11,69

11,69

(100,00)

(100,00)

36,00

36,00

—

8,49

3,60

192,86

622

5

34

583

583

—

—

34

34

—

588

547

41

111


542

188

82

106

(142)

(75)

(50)

(17)

46

19

27

—

588

34

34

514

105

74

31

(77)

—

(72)

(5)

28

28

—

—

542

25

25



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios enersul(em milhares de Reais)

Variação %

5,45

79,05

10,81

241,94

84,42

100,00

(30,56)

240,00

64,29

(32,14)

100,00

—

8,49

36,00

36,00

112



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios enersul – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

588

547

547

547

259

288

—

41

41

-00

-00

—

543

528

528

528

251

277

—

14

14

1

1

—








3. Fundos





8,29

3,60

3,60

3,60

3,19

3,97

—

192,86

192,86

(100,00)

(100,00)

—

113



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios enersul – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

25

27

27

17

2

1

7

(18)

(16)

(15)

(1)

(1)

—

(2)

(2)

—

9

9

34

34

7

7

5

2

-

-

(16)

(14)

(14)

—

—

—

(2)

(2)

—

(9)

(9)

25



1.1 Receitas




Outras receitas





Despesas gerais

Depreciações e amortizações







(26,47)

285,71

285,71

240,00

-

100,00

100,00

12,50

14,29

7,14

100,00

100,00

—

—

—

—

(200,00)

(200,00)

36,00

114


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Enersul – CNPB 2006.0073-19

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

86,9%

13,1%

100%


%

89,0%

11,0%

100%

R$

453.059

68.451

521.511

R$

523.334

64.894

588.228



82%

28%


100%

70%

72%

18%

89,0%

11,0%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



6.008

104.899

187.320

188.380

31.717

5.278

(268)

523.334




TOTAL RV

588.228

1,0%

17,8%

31,8%

32,0%

5,4%

0,9%

0,0%

89,0%


115


R$ %

64.894

0

64.894

588.228

11,0%

0,0%

11,0%

116



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




18,0%

32,1%

1,0%

5,4%

32,3%

17,8%

31,8%

1,0%

5,4%

32,0%

104.899

187.320

6.008

31.717

188.380



588.228

583.218


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,05%

-5,20%

10,59%

12,67%

-5,52%

10,23%


100% IBrX

16% Selic + 51% IMA-B + 10% (IPCA + 7% a.a.) +

23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

890

10

15

70

527

186

1

3

107

1.809

64.894 11,1%

117





588.228

583.218


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a

Alocação Média 90% Renda Fixa e

10% Renda Variável

14,72%

-1,96%

12,99%

11,1% 11,0%

118






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





119




120


3.810

10

79

3.721

3.721

21

21

14

14

—

3.775

3.574

201


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios energest Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

33,70

330,00

(53,16)

34,75

34,75

(95,24)

(95,24)

150,00

150,00

—

33,99

35,06

14,93

5.094

43

37

5.014

5.014

1

1

35

35

—

5.058

4.827

231

121


3.776

1.817

1.051

766

(535)

(120)

(325)

(90)

1.282

1.253

30

—

5.058

35

35

3.351

1.102

886

216

(677)

(132)

(479)

(66)

425

341

84

—

3.776

14

14



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios energest(em milhares de Reais)

Variação %

12,68

64,88

18,62

254,63

(20,97)

(9,09)

(32,15)

36,36

201,65

267,45

(64,29)

—

33,95

150,00

150,00

122



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios energest – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

5.059

4.827

15

15

4.812

4.812

2.116

2.696

—

231

231

1

- 0

1

—

3.796

3.574

19

19

3.555

3.555

1.584

1.971

—

201

201

21

18

3

—










3. Fundos






33,27

35,06

(21,05)

(21,05)

35,36

35,36

33,59

36,78

—

14,93

14,93

(95,24)

(100,00)

(66,67)

—

123



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios energest – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

14

110

110

90

9

3

8

(89)

(79)

(72)

(7)

(2)

(5)

(9)

(9)

(1)

—

21

21

35

9

75

75

66

8

1

—

(70)

(62)

(60)

(2)

(2)

(8)

(8)

—

—

5

5

14



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais



2.4 Outras Despesas





55,56

46,67

46,67

36,36

12,50

200,00

100,00

27,14

27,42

20,00

250,00

100,00

150,00

12,50

12,50

100,00

—

320,00

320,00

150,00

124


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Energest – CNPB 2006.0074-83

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

87,6%

12,4%

100%


%

91,3%

8,7%

100%

R$

3.267.054

461.904

3.728.958

R$

4.617.860

437.900

5.055.760



82%

28%


100%

70%

72%

18%

91,3%

8,7%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



41.223

1.711.274

1.259.782

1.269.817

294.175

42.916

(1.327)

4.617.860




TOTAL RV

5.055.760

0,8%

33,8%

24,9%

25,1%

5,8%

0,8%

0,0%

91,3%

Obs.: Em agosto de 2014 ocorreu revisão da Política de Investimentos, a mesma foi aprovada em Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 21/08/2014

125


R$ %

437.900

0

437.900

5.055.760

8,7%

0,0%

8,7%

126



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




34,1%

25,1%

0,8%

5,9%

25,3%

33,8%

24,9%

0,8%

5,8%

25,1%

1.711.274

1.259.782

41.223

294.175

1.269.817



5.055.760

5.014.170


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,39%

-5,20%

11,30%

13,14%

-5,40%

11,06%


100% IBrX


+ 23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

4.410

51

72

348

2.610

924

7

16

532

8.969

437.900 8,7%

127





5.055.760

5.014.170


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

8,7% 8,7%

128






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





129




130


4.243

1

454

3.788

3.788

14

14

187

187

—

4.042

3.912

130


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios escelsa Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

31,91

(100,00)

(41,63)

40,76

40,76

(71,43)

(71,43)

34,22

34,22

—

32,16

36,43

(96,15)

5.597

—

265

5.332

5.332

4

4

251

251

—

5.342

5.337

5

131


4.042

2.426

1.687

739

(1.126)

(533)

(306)

(287)

1.300

1.425

(125)

—

5.342

251

251

3.141

1.514

1.310

204

(613)

(103)

(456)

(54)

901

883

18

—

4.042

187

187



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios escelsa(em milhares de Reais)

Variação %

28,69

60,24

28,78

262,25

83,69

417,48

(32,89)

431,48

44,28

61,38

(794,44)

—

32,16

34,22

34,22

132



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios escelsa – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

5.346

5.337

51

51

5.286

5.286

2.327

2.959

—

5

5

4

-00

4

—

4.056

3.912

66

66

3.846

3.846

1.683

2.163

—

130

130

14

8

6

—










3. Fundos






31,80

36,43

(22,73)

(22,73)

37,44

37,44

38,27

36,80

—

(96,15)

(96,15)

(71,43)

(100,00)

(33,33)

—

133



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios escelsa – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

187

366

366

287

31

9

39

(302)

(263)

(243)

(20)

(6)

(14)

(31)

(30)

(1)

(1)

(8)

—

64

64

251

280

76

76

54

19

3

—

(169)

(149)

(147)

(2)

(2)

(20)

(19)

(1)

(1)

—

—

(93)

(93)

187



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais




Despesas gerais

2.4 Outras Despesas


4. Insuficiência da gestão administrativa (1-2-3)

5. Reversão/Constituição do fundo administrativo (4)


(33,21)

381,58

381,58

431,48

63,16

200,00

100,00

78,70

76,51

65,31

900,00

100,00

600,00

55,00

57,89

—

—

100,00

—

(168,82)

(168,82)

34,22

134


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Escelsa – CNPB 2006.0070-92

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

88,2%

11,8%

100%


%

92,0%

8,0%

100%

R$

3.335.173

447.540

3.782.713

R$

4.904.742

424.282

5.329.024



82%

28%


100%

70%

72%

18%

92,0%

8,0%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



41.061

2.154.238

1.187.863

1.229.490

296.315

230

(4.456)

4.904.742




TOTAL RV

5.329.024

0,8%

40,4%

22,3%

23,1%

5,6%

0,0%

-0,1%

92,0%


135


R$ %

424.282

0

424.282

5.329.024

8,0%

0,0%

8,0%

136



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




40,4%

22,3%

0,8%

5,6%

23,1%

40,4%

22,3%

0,8%

5,6%

23,1%

2.154.238

1.187.863

41.061

296.315

1.229.490



5.329.024

5.333.250


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,20%

-5,20%

11,28%

12,41%

-5,87%

10,50%


100% IBrX


23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

14.816

170

242

1.168

8.768

3.105

13

55

1.786

30.124

424.282 8,0%

137





5.329.024

5.333.250


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

8,0% 8,0%

138






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





139




140


1.388

—

30

1.358

1.358

1

1

3

3

—

1.384

1.341

43


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios enertrade Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

30,12

100,00

(73,33)

32,33

32,33

(100,00)

(100,00)

166,67

166,67

—

29,91

31,99

(34,88)

1.806

1

8

1.797

1.797

—

—

8

8

—

1.798

1.770

28

141


1.384

693

413

280

(279)

(127)

(127)

(25)

414

429

(15)

—

1.798

8

8

1.487

374

288

86

(477)

(276)

(181)

(20)

(103)

(126)

23

—

1.384

3

3



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios enertrade(em milhares de Reais)

Variação %

(6,93)

85,29

43,40

225,58

(41,51)

(53,99)

(29,83)

25,00

(501,94)

(440,48)

(165,22)

—

29,91

166,67

166,67

142



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios enertrade – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

1.798

1.770

1.770

1.770

794

976

—

28

28

—

—

—

—

1.385

1.341

1.341

1.341

611

730

—

43

43

1

—

1

—








3. Fundos






29,82

31,99

31,99

31,99

29,95

33,70

—

(34,88)

(34,88)

(100,00)

—

(100,00)

—

143



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios enertrade – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

4

31

31

25

3

1

2

(27)

(23)

(21)

(2)

(1)

(1)

(3)

(3)

(1)

—

4

4

8

1

23

23

21

2

—

—

(20)

(18)

(17)

(1)

-

(1)

(2)

(2)

—

—

3

3

4



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais



2.4 Outras Despesas





300,00

34,78

34,78

19,05

50,00

100,00

100,00

35,00

27,78

23,53

100,00

100,00

-

50,00

50,00

100,00

—

33,33

33,33

100,00

144


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Enertrade – CNPB 2006.0072-38

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

85,0%

15,0%

100%


%

89,3%

10,7%

100%

R$

1.153.987

203.294

1.357.281

R$

1.605.014

192.729

1.797.743



82%

28%


100%

70%

72%

18%

89,3%

10,7%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



15.356

570.687

454.118

457.056

107.417

764

(384)

1.605.014




TOTAL RV

1.797.743

0,9%

31,7%

25,3%

25,4%

6,0%

0,0%

0,0%

89,3%


145


R$ %

192.729

0

192.729

1.797.743

10,7%

0,0%

10,7%

146



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




31,8%

25,3%

0,9%

6,0%

25,4%

31,7%

25,3%

0,9%

6,0%

25,4%

570.687

454.118

15.356

107.417

457.056



1.797.743

1.797.363


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,32%

-5,20%

10,74%

13,12%

-5,36%

10,54%


100% IBrX


23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

1.277

15

21

101

756

268

2

5

154

2.597

192.729 10,7%

147





1.797.743

1.797.363


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

10,7% 10,7%

148






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





149




150


891

—

8

883

883

2

2

3

3

—

886

868

18


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios edP Renováveis – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

32,10

—

(37,50)

32,73

32,73

(100,00)

(100,00)

100,00

100,00

—

32,17

32,60

11,11

1.177

—

5

1.172

1.172

—

—

6

6

—

1.171

1.151

20

151


886

377

196

181

(92)

(3)

(77)

(12)

285

283

2

—

1.171

6

6

323

637

594

43

(74)

-

(67)

(7)

563

563

—

—

886

3

3



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios edP Renováveis(em milhares de Reais)

Variação %

174,30

(40,82)

(67,00)

320,93

24,32

100,00

14,93

71,43

(49,38)

(49,73)

100,00

—

32,17

100,00

100,00

152



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios edP Renováveis – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

1.171

1.151

1.151

1.151

314

837

—

20

20

—

—

888

868

868

868

201

667

—

18

18

2

2

—








3. Fundos





31,87

32,60

32,60

32,60

56,22

25,49

—

11,11

11,11

(100,00)

(100,00)

—

153



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios edP Renováveis – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

3

14

14

12

1

1

(11)

(10)

(9)

(1)

(1)

(1)

(1)

—

3

3

6

2

8

8

7

1

—

(7)

(6)

(6)

—

—

(1)

(1)

—

1

1

3



1.1 Receitas



Outras receitas





Despesas gerais







50,00

75,00

75,00

71,43

—

100,00

57,14

66,67

50,00

100,00

100,00

—

—

—

200,00

200,00

100,00

154


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: EDP Renováveis – CNPB 2010.0005-11

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

87,5%

12,5%

100%


%

91,1%

8,9%

100%

R$

772.868

110.034

882.902

R$

1.066.346

104.316

1.170.662



82%

28%


100%

70%

72%

18%

91,1%

8,9%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



10.066

380.364

301.913

303.580

70.284

303

(163)

1.066.346




TOTAL RV

1.170.662

0,9%

32,5%

25,8%

25,9%

6,0%

0,0%

0,0%

91,1%


155


R$ %

104.316

0

104.316

1.170.662

8,9%

0,0%

8,9%

156



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




32,5%

25,8%

0,9%

6,0%

25,9%

32,5%

25,8%

0,9%

6,0%

25,9%

380.364

301.913

10.066

70.284

303.580



1.170.662

1.170.523


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,30%

-5,20%

11,16%

13,18%

-5,31%

11,03%


100% IBrX


+ 23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

542

6

9

43

320

114

1

2

65

1.102

104.316 8,9%

157





1.170.662

1.170.523


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

8,9% 8,9%

158






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





159




160


889

—

10

879

879

1

1

10

10

—

878

843

35


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios enerpeixeEm 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

24,52

—

100,00

23,66

23,66

(100,00)

(100,00)

100,00

100,00

—

23,80

20,28

108,57

1.107

—

20

1.087

1.087

—

—

20

20

—

1.087

1.014

73

161


878

471

310

161

(262)

(151)

(68)

(43)

209

171

38

—

1.087

20

20

689

322

275

47

(133)

(1)

(102)

(30)

189

191

(2)

—

878

10

10



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios enerpeixe(em milhares de Reais)

Variação %

27,43

46,27

12,73

242,55

96,99

15.000,00

(33,33)

43,33

10,58

(10,47)

(2.000,00)

—

23,80

100,00

100,00

162



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios enerpeixe – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

1.087

1.014

1.014

1.014

468

546

—

73

73

—

—

—

879

843

843

843

410

433

—

35

35

1

1

—








3. Fundos





23,66

20,28

20,28

20,28

14,15

26,10

—

108,57

108,57

(100,00)

(100,00)

—

163



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios enerpeixe – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

10

52

52

43

4

1

4

(42)

(34)

(31)

(3)

(1)

(2)

(4)

(4)

(4)

—

10

10

20

8

35

35

31

4

-

-

(33)

(29)

(28)

(1)

-

(1)

(4)

(4)

—

—

2

2

10



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais



2.4 Outras Despesas





25,00

48,57

48,57

38,71

-

100,00

100,00

27,27

17,24

10,71

200,00

100,00

100,00

—

—

100,00

—

400,00

400,00

100,00

164


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Enerpeixe – CNPB 2010.0006-92

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

88,2%

11,8%

100%


%

91,0%

9,0%

100%

R$

774.409

103.666

878.075

R$

988.314

98.279

1.086.593



82%

28%


100%

70%

72%

18%

91,0%

9,0%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



9.584

409.128

225.910

284.920

59.046

297

(570)

988.314




TOTAL RV

1.086.593

0,9%

37,7%

20,8%

26,2%

5,4%

0,0%

-0,1%

91,0%


165


R$ %

98.279

0

98.279

1.086.593

9,0%

0,0%

9,0%

166



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




37,6%

20,8%

0,9%

5,4%

26,2%

37,7%

20,8%

0,9%

5,4%

26,2%

409.128

225.910

9.584

59.046

284.920



1.086.593

1.086.866

Segmento Rentabilidade Bruta Rentabilidade Líquida Índice de Referência

Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,21%

-5,20%

11,21%

12,74%

-5,60%

10,74%


100% IBrX


23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

1.896

22

31

149

1.122

397

2

7

228

3.854

98.279 9,0%

167





1.086.593

1.086.866

Índice de Referência Rentabilidade Índice de Referência

CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

9,0% 9,0%

168






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





169


Plano de Benefícios Pecém


170


753

—

7

746

746

2

2

6

6

—

745

680

65


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios Pecém Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

58,30

—

(85,71)

59,65

59,65

—

—

(83,33)

(83,33)

—

59,87

59,26

66,15

1.192

—

1

1.191

1.191

—

—

1

1

—

1.191

1.083

108

171


745

582

432

150

(136)

(35)

(53)

(48)

446

403

43

—

1.191

1

1

570

393

353

40

(218)

(74)

(82)

(62)

175

132

43

—

745

6

6



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios Pecém(em milhares de Reais)

Variação %

30,70

48,09

22,38

275,00

(37,61)

(52,70)

(35,37)

(22,58)

154,86

205,30

—

—

59,87

(83,33)

(83,33)

172



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios Pecém – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

1.191

1.083

1.083

1.083

525

558

—

108

108

—

—

—

747

680

680

680

329

351

—

65

65

2

2

—








3. Fundos





59,44

59,26

59,26

59,26

59,57

58,97

—

66,15

66,15

(100,00)

(100,00)

—

173



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios Pecém – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

6

73

73

48

1

2

22

(78)

(48)

(44)

(4)

(1)

(3)

(1)

(1)

(29)

—

(5)

(5)

1

—

64

64

62

1

1

—

(58)

(57)

(37)

(20)

(17)

(3)

(1)

(1)

—

—

6

6

6



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais



2.4 Outras Despesas



5. Reversão do fundo administrativo (4)


100,00

14,06

14,06

(22,58)

—

100,00

100,00

34,48

(15,79)

18,92

(80,00)

(94,12)

—

—

—

100,00

—

(183,33)

(183,33)

(83,33)

174


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Pecém – CNPB 2010.0035-19

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

89,1%

10,9%

100%


%

93,5%

6,5%

100%

R$

664.469

81.085

745.554

R$

1.114.289

76.872

1.191.161



82%

28%


100%

70%

72%

18%

93,5%

6,5%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



7.464

607.333

220.505

222.801

55.927

261

(3)

1.114.289




1.191.161

0,6%

51,0%

18,5%

18,7%

4,7%

0,0%

0,0%

93,5%


175


R$ %

76.872

0

76.872

1.191.161

6,5%

0,0%

6,5%

176



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




51,0%

18,5%

0,6%

4,7%

18,7%

51,0%

18,5%

0,6%

4,7%

18,7%

607.333

220.505

7.464

55.927

222.801



1.191.161

1.190.903


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,18%

-5,20%

11,50%

13,11%

-5,26%

11,43%


100% IBrX


+ 23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

0

0

0

8

160

361

2

0

9

539

76.872 6,5%

177





1.191.161

1.190.903


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

6,5% 6,5%

178






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





179


Plano de Benefícios Enerprev

Índicedemonstração do ativo líquido - página 180demonstração da mutação do ativo líquido - página 181demonstração das provisões técnicas - página 182 Resumo do demonstrativo de investimento - página 184 a 187Resumo da Politica de investimentos - Página 188

180


348

—

—

348

348

—

—

—

348

324

24

315

7

4

304

304

—

—

—

315

302

13


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


2. Obrigações



5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios enerprev Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

10,48

(100,00)

(100,00)

14,47

14,47

—

—

—

10,48

7,28

84,62

181


315

192

131

61

(159)

(132)

(27)

33

22

11

—

348

—

250

117

99

18

(52)

(13)

(39)

65

52

13

—

315

—



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios

(+) Resultado negativo dos investimentos - gestão previdencial







2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios enerprev(em milhares de Reais)

Variação %

26,00

64,10

32,32

238,89

205,77

915,38

(30,77)

(49,23)

(57,69)

(15,38)

—

10,48

—

182



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios enerprev – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

348

324

324

324

145

179

—

24

24

—

—

315

302

302

302

104

198

—

13

13

—

—








3. Fundos




10,48

7,28

7,28

7,28

39,42

(9,60)

—

84,62

84,62

—

—

183


184


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: EnerPrev – CNPB 2010.0007-65

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

87,8%

12,2%

100,00%


%

89,7%

10,3%

100%

R$

273.246

37.852

311.099

R$

312.607

35.885

348.492



82%

28%


100%

70%

72%

18%

89,7%

10,3%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



3.398

77.220

104.034

104.061

23.208

686

(0)

312.607




TOTAL RV

348.492

1,0%

22,2%

29,9%

29,9%

6,7%

0,2%

0,00%

89,7%


185


R$ %

35.885

35.885

348.492

10,3%

10,3%

186



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




22,2%

29,9%

1,0%

6,7%

29,9%

22,2%

29,9%

1,0%

6,7%

29,9%

77.220

104.034

3.398

23.208

104.061



348.492

347.806


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,24%

-5,20%

10,77%

13,24%

-5,20%

10,77%


100% IBrX


+ 23% IBrX

35.885 10,3%

187





348.492

347.806


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,99%

10,3% 10,3%

188






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





189




190


584

1

3

580

580

—

—

—

3

3

—

581

572

9

222

—

17

205

200

5

4

4

11

11

—

207

204

3


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


Outros Realizáveis

2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)



2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios investco Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

163,06

100,00

(82,35)

182,93

190,00

(100,00)

(100,00)

(100,00)

(72,73)

(72,73)

—

180,68

180,39

200,00

191


207

426

382

44

(52)

(12)

(11)

(29)

374

368

6

—

581

3

3

109

145

136

9

(47)

(4)

(16)

(27)

98

95

3

—

207

11

11



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios










2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios investco(em milhares de Reais)

Variação %

89,91

193,79

180,88

388,89

10,64

200,00

(31,25)

7,41

281,63

287,37

100,00

—

180,68

(72,73)

(72,73)

192



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios investco – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

581

572

572

572

192

380

—

9

9

—

—

—

211

204

204

204

100

104

—

3

3

4

4

—








3. Fundos





175,36

180,39

180,39

180,39

92,00

265,38

—

200,00

200,00

(100,00)

(100,00)

—

193



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios investco – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

11

33

33

29

1

3

(41)

(28)

(26)

(2)

(1)

(1)

—

—

—

(13)

—

(8)

(8)

3

—

28

28

27

1

—

(17)

(16)

(15)

(1)

—

(1)

(1)

(1)

(1)

—

—

11

11

11



1.1 Receitas



Outras receitas






Despesas gerais



Despesas gerais

2.4 Outras Despesas





100,00

17,86

17,86

7,41

—

100,00

141,18

75,00

73,33

100,00

100,00

-

(100,00)

(100,00)

(100,00)

100,00

—

(172,73)

(172,73)

(72,73)

194


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Investco – CNPB 2010.0060-38

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


%

90,7%

9,3%

100%


%

96,9%

3,1%

100%

R$

186.005

18.969

204.974

R$

562.576

17.983

580.559



82%

28%


100%

70%

72%

18%

96,9%

3,1%

Renda Fixa

Renda Variável






DE INV MM


DE INV MM


LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



1.891

444.047

51.371

52.064

12.343

861

(2)

562.576




TOTAL RV

580.559

0,3%

76,5%

8,8%

9,0%

2,1%

0,1%

0,0%

96,9%


195


R$ %

17.983

0

17.983

580.559

3,1%

0,0%

3,1%

196



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Icatu Vanguarda

Santander




76,6%

8,9%

0,3%

2,1%

9,0%

76,5%

8,8%

0,3%

2,1%

9,0%

444.047

51.371

1.891

12.343

52.064



580.559

579.700


Renda Fixa

Renda Variável

Consolidado


13,23%

-5,20%

12,15%

13,09%

-5,32%

12,01%


100% IBrX


+ 23% IBrX


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

0

0

0

4

91

206

1

0

5

308

17.983 3,1%

197





580.559

579.700


CDI + 0,6% a.a

IBrX-100 + 2% a.a



14,72%

-1,96%

12,49%

3,1% 3,1%

198






Renda Fixa

Renda Variável

Plano

DI-CETIP

IBrX

DI-CETIP

0,60%

2,00%

1,50%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%




Costa Esch”





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos



Renda Fixa

Renda Variável


70,00%

0,00%

100,00%

30,00%

85,00%

15,00%





199


Plano de Benefícios Plano PSAP Bandeirante

Índicedemonstração do ativo líquido - página 200 a 204demonstração da mutação do ativo líquido - página 205 a 209demonstração das provisões técnicas - página 210 a 214demonstração do plano de gestão administrativa - página 215 a 218 Resumo do demonstrativo de investimento - página 219 a 225Resumo da Politica de investimentos - Página 226

Demonstrações Contábeis do Plano PSAP Bandeirante por modalidadeDevido ao Plano PSAP/Bandeirante possuir quatro modalidades distintas, BD, CV, BSPS e Pecúlio, demonstramos os quadros das Demonstrações Contábeis segregadas por estas modalidades em Notas Explicativas, uma vez que perante a PREVIC estas modalidades representam um único CNPB, como segue:

200


661.672

5

10.553

651.114

638.450

1.765

10.767

132

1.815

826

989

262

262

—

659.595

584.060

70.809

4.726

613.187

57

1.662

611.468

590.870

1.813

11.412

7.373

2.877

1.432

1.445

416

416

—

609.894

627.642

(22.027)

4.279


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento



Empréstimos

Outros Realizáveis

2. Obrigações

Operacional

Contingencial




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)


Superávit/(deficit) técnico


2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano PSAP Bandeirante Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

7,91

(91,23)

534,96

6,48

8,05

(2,65)

(5,65)

(98,21)

(36,91)

(42,32)

(31,56)

(37,02)

(37,02)

—

8,15

(6,94)

(421,46)

10,45

201


264.937

2

804

264.131

264.127

4

157

157

127

127

—

264.653

186.914

77.739

241.277

8

175

241.094

240.415

679

567

567

161

161

—

240.549

173.249

67.300


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


Outros Realizáveis

2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)


Superávit técnico

2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano PSAP Bandeirante - Parcela Bd - Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

9,81

(75,00)

359,43

9,56

9,86

(99,41)

(72,31)

(72,31)

(21,12)

(21,12)

—

10,02

7,89

15,51

202


58.599

1

147

58.451

58.451

—

5

5

23

23

—

58.571

61.162

(6.930)

4.339

54.293

11

40

54.242

54.118

124

32

32

37

37

—

54.224

54.368

(4.094)

3.950


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento


Outro Realizáveis

2. Obrigações

Operacional




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)


Déficit Técnico


2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela cV – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

7,93

(90,91)

267,50

7,76

8,01

(100,00)

(84,38)

(84,38)

(37,84)

(37,84)

—

8,02

12,50

69,27

9,85

203


337.582

2

9.598

327.982

315.322

1.765

10.767

128

1.486

664

822

112

112

—

335.984

335.984

—

317.121

38

1.447

315.636

295.841

1.813

11.412

6.570

2.111

833

1.278

218

218

—

314.792

400.025

(85.233)


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento



Empréstimos

Outros Realizáveis

2. Obrigações

Operacional

Contingencial




5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)


Déficit técnico

2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela BSPS – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

6,45

(94,74)

563,30

3,91

6,58

(2,65)

(5,65)

(98,05)

(29,61)

(20,29)

(35,68)

(48,62)

(48,62)

—

6,73

(16,01)

(100,00)

204


554

4

550

550

167

167

—

—

387

387

496

-

496

496

167

167

—

—

329

329


1. Ativos

Recebível

Investimento


2. Obrigações

Contingencial



5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)


2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano PSAP/Bandeirante - Pecúlio Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

11,69

100,00

10,89

10,89

—

—

—

—

17,63

17,63

205


609.894

146.041

31.081

113.560

1.400

(96.340)

(39.562)

(53.567)

-

(3.211)

49.701

(43.582)

447

92.836

—

659.595

262

262

626.231

67.949

22.892

45.057

—

(84.286)

(32.781)

(48.451)

(2)

(3.052)

(16.337)

93.626

(1.722)

(108.241)

—

609.894

416

416



1. Adições

(+) Contribuições


(+) Reversão de Contingências - gestão previdencial

2. Destinações

(-) Benefícios


(-) Constituição de Contingências - gestão previdencial



(+/-) Provisões matemáticas

(+/-) Fundos previdenciais

(+/-) Superavit/(Déficit) técnico do exercício


B) Ativo Liquido - final do exercício (A + 3 + 4)



2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano PSAP Bandeirante(em milhares de Reais)

Variação %

(2,61)

114,93

35,77

152,04

100,00

14,30

20,69

10,56

(100,00)

5,21

(404,22)

(146,55)

(125,96)

(185,77)

—

8,15

(37,02)

(37,02)

206


240.549

44.709

6.386

38.323

(20.606)

(7.465)

(11.894)

(1.247)

24.103

13.665

10.439

—

264.652

127

127

242.650

22.579

5.981

16.598

(24.680)

(6.213)

(17.289)

(1.178)

(2.101)

16.812

(18.913)

—

240.549

161

161


A) Ativo Liquido - início do exercício

1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios





(+/-) Superávit (Déficit) técnico do exercício


B) Ativo Liquido - final do exercício (A + 3 + 4)



2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela Bd – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

(0,87)

98,01

6,77

130,89

(16,51)

20,15

(31,20)

5,86

(1.247,22)

(18,72)

(155,19)

—

10,02

(21,12)

(21,12)

207


54.224

10.393

2.409

7.984

(6.045)

(2.820)

(2.943)

(282)

4.348

6.794

389

(2.836)

—

58.572

23

23

55.755

5.564

2.405

3.159

(7.095)

(2.228)

(4.594)

(273)

(1.531)

4.313

(1.750)

(4.094)

—

54.224

37

37



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações

(-) Benefícios






(-) Déficit técnico do exercício





2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela cV(em milhares de Reais)

Variação %

(2,75)

86,79

0,17

152,74

(14,80)

26,57

(35,94)

3,30

(384,00)

57,52

(122,23)

(30,73)

—

8,02

(37,84)

(37,84)

208


314.792

90.881

22.286

67.195

1.400

(69.689)

(29.277)

(38.730)

—

(1.682)

21.192

(64.041)

85.233

—

335.984

112

112

327.525

39.777

14.506

25.271

—

(52.510)

(24.340)

(26.567)

(2)

(1.601)

(12.733)

72.501

(85.234)

—

314.792

218

218



1. Adições

(+) Contribuições



2. Destinações

(-) Benefícios


(-) Constituição de Contingências - gestão previdencial




(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício





2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela BSPS(em milhares de Reais)

Variação %

(3,89)

128,48

53,63

165,90

100,00

32,72

20,28

45,78

(100,00)

5,06

(266,43)

(188,33)

(200,00)

—

6,73

(48,62)

(48,62)

209


329

62

4

58

(4)

(4)

58

58

—

387

—

301

29

—

29

(1)

(1)

28

28

—

329

—



1. Adições

(+) Contribuições


2. Destinações







2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela Pecúlio(em milhares de Reais)

Variação %

9,30

113,79

100,00

100,00

300,00

300,00

107,14

107,14

—

17,63

—

210



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano PSAP Bandeirante – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

661.410

584.060

503.635

239 503.396

199.413

34.312 12.616 21.696

165.101

(118.988)

(118.988)

70.809

70.809

70.809 70.809

—

4.726

4.726

826

500326

989

989

612.771

627.642

453.809

146 453.663

215.330

33.372 12.620 20.752

181.958

(41.497)

(41.497)

(22.027)

(22.027)

(22.027) (22.027)

—

4.279

4.279

1.432

588844

1.445

1.445




Contribuição definidaBeneficio definido


Contribuição definidaSaldo de contas - parcela patrocinadoresSaldo de contas - parcela participantesBeneficio definido

1.3 (-) Provisões matemáticas a constituir

(-) Déficit Equacionado



Superávit/Déficit técnico acumuladoReserva de contingênciaDéficit técnico acumulado

3. Fundos



4.1. Gestão Previdencial4.2. Investimentos - Gestão Previdencial



7,94

(6,94)

10,98

63,70 10,96

(7,39)

2,82 (0,03)

4,55 (9,26)

186,74

186,74

(421,46)

(421,46)

(421,46) (421,46)

—

10,45

10,45

(42,32)

(14,97) (61,37)

(31,56)

(31,56)

211



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela Bd – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

264.810

186.914

104.448

104.448

82.466

82.466

77.739

77.739

77.739

46.729

31.010

—

157

10

147

—

241.116

173.249

90.303

90.303

82.946

82.946

67.300

67.300

67.300

43.313

23.987

—

567

142

425

—




Beneficio definido


Beneficio definido




Reserva de contingência

Reserva para revisão de plano

3. Fundos





9,83

7,89

15,66

15,66

(0,58)

(0,58)

15,51

15,51

15,51

7,89

29,28

—

(72,31)

(92,96)

(65,41)

—

212



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela cV(em milhares de Reais)

Variação %

58.576

61.162

26.850

239

26.611

34.312

34.312

12.616

21.696

(6.930)

(6.930)

(6.930)

(6.930)

4.339

4.339

5

—

5

—

54.256

54.368

20.996

146

20.850

33.372

33.372

12.620

20.752

(4.094)

(4.094)

(4.094)

(4.094)

3.950

3.950

32

22

10

—





Beneficio definido







Déficit técnico acumulado

Déficit Técnico Acumuado

3. Fundos






7,96

12,50

27,88

63,70

27,63

2,82

2,82

(0,03)

4,55

69,27

69,27

69,27

69,27

9,85

9,85

(84,38)

(100,00)

(50,00)

—

213



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela BSPS – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

337.470

335.984

372.337

372.337

82.635

82.635

(118.988)

(118.988)

—

—

—

—

664

490

174

822

822

316.903

400.025

342.510

342.510

99.012

99.012

(41.497)

(41.497)

(85.233)

(85.233)

(85.233)

—

833

424

409

1.278

1.278




Beneficio definido


Beneficio definido

1.3 (-) Provisões matemáticas a constituir

(-) Déficit Equacionado



(-) Déficit Técnico Acumulado

3. Fundos






6,49

(16,01)

8,71

8,71

(16,54)

(16,54)

186,74

186,74

(100,00)

(100,00)

(100,00)

—

(20,29)

15,57

(57,46)

(35,68)

(35,68)

214



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela Pecúlio – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

554

—

—

387

387

—

167

167

496

—

—

329

329

—

167

167




3. Fundos





11,69

—

—

17,63

17,63

—

—

—

215



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano PSAP Bandeirante – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

416

3.994

3.994

3.213

373

102

306

(4.148)

(3.029)

(2.675)

(354)

(142)

(212)

(373)

(339)

(34)

(4)

(22)

(8)

(746)

—

(154)

(154)

262

—

3.441

3.441

3.051

343

39

8

(3.025)

(2.684)

(2.444)

(240)

(63)

(177)

(341)

(305)

(36)

(17)

(19)

—

—

—

416

416

416



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais





Despesas gerais

Outras Despesas

2.4 Outras Despesas





100,00

16,07

16,07

5,31

8,75

161,54

3.725,00

37,12

12,85

9,45

47,50

125,40

19,77

9,38

11,15

(5,56)

(76,47)

15,79

100,00

100,00

—

(137,02)

(137,02)

(37,02)

216



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela Bd – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

161

1.548

1.548

1.248

145

40

115

(1.582)

(1.170)

(1.037)

(133)

(51)

(82)

(145)

(133)

(12)

—

(9)

(3)

(267)

—

(34)

(34)

127

—

1.323

1.323

1.178

127

15

3

(1.162)

(1.035)

(943)

(92)

(24)

(68)

(127)

(118)

(9)

(2)

(7)

—

—

—

161

161

161



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais





Despesas gerais

Outras Despesas

2.4 Outras Despesas





100,00

17,01

17,01

5,94

14,17

166,67

3.733,33

36,14

13,04

9,97

44,57

112,50

20,59

14,17

12,71

33,33

(100,00)

28,57

100,00

100,00

—

(121,12)

(121,12)

(21,12)

217


As notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeisAs notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela cV — Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

37

352

352

283

34

9

26

(366)

(269)

(234)

(35)

(16)

(19)

(34)

(31)

(3)

(2)

(1)

(63)

—

(14)

(14)

23

—

307

307

273

30

3

1

(270)

(241)

(219)

(22)

(6)

(16)

(29)

(27)

(2)

(2)

—

—

—

37

37

37



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais




Despesas gerais

Outras Despesas

2.4 Outras Despesas





100,00

14,66

14,66

3,66

13,33

200,00

2.500,00

35,56

11,62

6,85

59,09

166,67

18,75

17,24

14,81

50,00

—

100,00

100,00

—

(137,84)

(137,84)

(37,84)

218



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano PSAP/Bandeirante - Parcela BSPS – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

218

2.094

2.094

1.682

194

53

165

(2.200)

(1.590)

(1.404)

(186)

(75)

(111)

(194)

(175)

(19)

(4)

(11)

(4)

(416)

—

(106)

(106)

112

—

1.811

1.811

1.600

186

21

4

(1.593)

(1.408)

(1.282)

(126)

(33)

(93)

(185)

(160)

(25)

(15)

(10)

—

—

—

218

218

218



1.1 Receitas




Outras receitas






Despesas gerais





Despesas gerais

Outras Despesas

2.4 Outras Despesas





100,00

15,63

15,63

5,13

4,30

152,38

4.025,00

38,10

12,93

9,52

47,62

127,27

19,35

4,86

9,38

(24,00)

(73,33)

10,00

100,00

100,00

—

(148,62)

(148,62)

(48,62)

219


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: PSAP Bandeirante – CNPB 19820020-18

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável

Investimentos Estruturados

Imóveis

Empréstimos


%

89,0%

8,6%

0,3%

0,3%

1,8%

100%


%

89,6%

7,8%

0,7%

0,3%

1,7%

100,0%

R$

543.737.843

52.313.514

1.750.122

1.813.000

11.067.270

610.681.749

R$

583.042.413

50.886.649

4.336.316

1.765.000

10.763.604

650.793.982



100,00%

5,00%

5,00%

7,00%

7,00%


100%

70%

20%

8%

15%

84,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

89,6%

7,8%

0,7%

0,3%

1,7%

Renda Fixa

Renda Variável


Imóveis

Empréstimos


220






ENERPREV ALM PSAP BD RF

ENERPREV ALM PSAP BSPS RF

ENERPREV ALM PSAP CV RF


ENERPREV IMA-B (A) FUNDO PREVI EXCLUSIVO DE INV MM

ENERPREV IMA-B (B) FUNDO PREVI EXCLUSIVO DE INV MM

GAP FI RF CP IMOB

ICATU VANGUARD ENERPREV FI RF CP LONGO PRAZO

Caixa


TOTAL RF



HAMILTON LANE FICFIP


TOTAL IE

Empréstimos

Saldo


TOTAL EM


7.808.402

224.339.773

228.427.186

14.736.458

50.890.983

623.850

645.606

6.457.995

49.297.746

5.954

(191.538)

583.042.413

R$

10.766.847

(3.243)

10.763.604

650.793.982

R$

1,20%

34,47%

35,10%

2,26%

7,82%

0,10%

0,10%

0,99%

7,58%

0,00%

-0,03%

89,6%

%

1,7%

0,0%

1,7%

3.355.187

981.129

4.336.316

221


R$ %Renda Variável

50.886.649

0

50.886.649

R$

1.765.000,00

0

1.765.000


ENERPREV IBRX-100 (B) FI EM ACOES


TOTAL RV

Imóveis

Terreno


TOTAL IM

650.793.982

R$ %

0,5%

0,2%

0,7%

7,8%

0,0%

7,8%

%

0,3%

0,0%

0,3%

222



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

Capitânia

Gap

Hamilton Lane

Icatu Vanguarda

Santander

Sulamerica




8,0%

73,4%

1,2%

1,0%

0,5%

7,7%

0,1%

7,8%

71,9%

1,2%

1,0%

0,5%

7,6%

0,1%

50.886.649 8,0%

50.890.983

468.127.266

7.808.402

6.457.995

3.355.187

49.297.746

645.606


650.793.982

637.469.833

Obs.: 1) O % calculado no quadro acima é com base no Total Recursos Garantidores

650.793.982

Segmento 2014 2013

Imóveis

Empréstimos

Total Gestão ENERPREV


%

0,3%

1,7%

1,9%

5) Investimentos com Gestão Própria

%

0,3%

1,7%

1,9%

R$

1.765.000

10.763.604

12.528.604

1.765.000

10.763.604

12.528.604

Segmento Rentabilidade Bruta Rentabilidade Líquida Meta Atuarial

Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis

Empréstimos

Estruturado

Consolidado

6) Comparativo (Rentabilidades / Taxa Mínima Atuarial)

11,47%

-2,73%

-2,65%

7,95%

-28,30%

10,08%

11,41%

-2,79%

-2,66%

7,88%

-28,34%

10,01%

IGP-DI + 5,75% a.a.

223



8,0% 7,8%


650.793.982

637.469.833

Rentabilidade Meta Atuarial

9,75%

224



Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

160.074

1.841

2.619

12.619

100.088

45.307

1.358

592

27.392

351.891

225


226




PSAP/Bandeirante – Período: 01/2015 a 12/2015


Plano de Benefícios IGP-DI 5,50%100,00% 100,00%


(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos




Costa Esch”





Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis

Empréstimos e Financiamentos



84,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

100,00%

5,00%

7,00%

7,00%

5,00%

85,00%

2,50%

6,50%

3,50%

2,50%





227


Alteração Regulamentar

No dia 03/11/2014, foi publicada no D.O.U, a portaria n.° 575, com a aprovação da alteração regulamentar do PSAP/Bandeirante, que teve por objetivo definir quem são os participantes do plano no lugar das condições de ingresso, objetivando o fechamento do plano, a inclusão de dispositivo para fechamento do plano e adequações das redações em função das alterações propostas.

228


EnerPrev

Avaliação Atuarial de 2014

PLANO DE BENEFÍCIOS PSAP/BANDEIRANTE

CNPB 1982.0020-18

Parecer Atuarial 016/15

Fevereiro/2015

Parecer Atuarial

229


1

PARECER ATUARIAL

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Atendendo às disposições da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão – PSAP/BANDEIRANTE, administrado e executado pela EnerPrev – Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, patrocinado pela Bandeirante Energia S.A., em face da Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, a qual teve como objetivo o dimensionamento das Provisões Matemáticas e dos Fundos Previdenciais, bem como apuração do custo dos benefícios assegurados pelo Plano e, em decorrência, a fixação do respectivo Plano de Custeio.

O Plano PSAP/BANDEIRANTE está registrado na Superintendência

Nacional de Previdência Complementar - PREVIC sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 1982.0020-18 e encontra-se fechado para novas adesões. O Plano originou-se da cisão do PSAP/Eletropaulo Alternativo em 01/04/1998, momento em que abrigou a totalidade dos Participantes transferidos para a Bandeirante Energia S.A., nascida da cisão parcial do Patrimônio da Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.A. Com isso, o Plano é subdivido em três grupos de benefícios: a parcela BD refere-se aos benefícios estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD) segundo as regras constantes do regulamento vigentes após 01/04/1998; parcela BSPS (Benefício Suplementar Proporcional Saldado) refere-se aos benefícios saldados devidos aos Participantes do extinto Plano PSAP/Eletropaulo Alternativo, cujas regras regulamentares vigoraram até 31/03/1998 e estão estruturados na modalidade Benefício Definido (BD); e a parcela CV, referente ao benefício adicional previsto no regulamento vigente, cujo valor é calculado com base no saldo de conta do Participante, portanto, estruturado na modalidade Contribuição Variável (CV). Sendo assim, estando o benefício pleno programado do Plano PSAP/BANDEIRANTE estruturado na modalidade Benefício Definido, o Plano, na forma prevista pela Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, classifica-se na modalidade Benefício Definido.

Em face da divisão do Plano em três grupos de benefícios, conforme

explicitado, considerando que tais grupos apresentam planos de custeio específicos e distintos, optou-se nesta Avaliação Atuarial, em consonância com diretrizes da Entidade, dividir as parcelas BD, BSPS e CV em três Grupos de Custeio.

Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014 na data

base de 31/12/2014, contemplando o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial do Plano vigentes, sendo a última alteração regulamentar aprovada por meio da Portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 576, de 3 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2014, assim como os dados cadastrais e financeiros individuais dos Participantes e Assistidos, levantados e informados pela Entidade, posicionados na data base de 31/08/2014.

230


2

Adicionalmente, e em face de a EnerPrev não ter informado nenhum fato relevante, em conformidade com a correspondência GAMA 72 – CT 328/14, de solicitação de dados e informações para a Avaliação Atuarial do exercício de 2014, consideramos no seu processamento a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em relação ao Plano administrado pela Entidade.

2 RESULTADOS ATUARIAIS

2.1 EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CUSTEIO - BD

2.1.1 EVOLUÇÃO DOS CUSTOS

O grupo de custeio BD do Plano de Benefícios PSAP/BANDEIRANTE, referente à parcela BD, possui todos os benefícios estruturados na modalidade de Benefício Definido. Os benefícios da parcela BD, programados e não programados, estão estruturados no regime de Capitalização, pelo método Crédito Unitário Projetado, exceto a Suplementação de Auxílio-doença, que é avaliada pelo método Repartição Simples.

Para os benefícios da parcela BD, os custos foram apurados nesta

Avaliação Atuarial de encerramento do exercício de 2014 em 8,52%, dos quais 7,09% referem-se aos benefícios programados e 1,43% refere-se aos não programados. Comparativamente ao apurado na Avaliação Atuarial de encerramento do exercício de 2013, houve aumento do custo dos benefícios, passando de 7,84% para 8,52%.

2.1.2 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS

As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos da parcela BD do PSAP/BANDEIRANTE, foram determinadas atuarialmente em 31/12/2014, e montavam R$104.447.717,41, sendo R$89.961.604,22 referentes aos benefícios programados e R$14.486.113,19 referentes aos benefícios não programados.

Já as Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder – PMBaC foram

avaliadas atuarialmente em função das informações individuais dos Participantes da parcela BD do Plano e montavam R$82.465.878,81, em 31/12/2014, sendo R$73.444.345,10 referentes aos benefícios programados e R$9.021.533,71 aos benefícios não programados.

A parcela BD do Plano não possui Provisões Matemáticas a Constituir - PMaC. Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava R$186.913.596,22, em 31/12/2014.

231


3

Comparativamente ao encerramento de exercício de 2013, posicionada em 31/12/2013, houve um aumento das Provisões Matemáticas da parcela BD do Plano de 7,89%, tendo sido registrado o montante de R$173.249.270,78 em 31/12/2013. O aumento das Provisões Matemáticas deveu-se à redução da taxa de juros e às movimentações cadastrais, que superaram os ganhos atuariais obtidos pela alteração da tábua de rotatividade e redução do crescimento salarial.

2.1.3 PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS

O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que para a parcela BD do PSAP/BANDEIRANTE, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais.

Salienta-se que as hipóteses atuariais utilizadas para fins de Avaliação

Atuarial anual de 2014 do Plano foram indicadas pela EnerPrev, conforme Ata da 91ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada no dia 21/08/2014, na sede da EnerPrev, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 072 - RE 105/14, observando, assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e suas alterações.

2.1.4 SOLUÇÕES PARA INSUFICIÊNCIA DE COBERTURA

Tendo em vista que a parcela BD do Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente item deste Parecer.

2.2 EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CUSTEIO - BSPS


O grupo de custeio BSPS do Plano de Benefícios PSAP/BANDEIRANTE possui todos os benefícios estruturados na modalidade de Benefício Definido. Os benefícios da parcela BSPS, programados e não programados, estão estruturados no regime de Capitalização pelo método Agregado.

Para os benefícios desse grupo de custeio há apenas o custo

extraordinário da Patrocinadora referente à amortização do contrato de dívida relativa ao equacionado de déficit da parcela BSPS, avaliado com base no montante da Provisão a Constituir em 31/12/2014, que é amortizado conforme regras previstas em contrato celebrado entre a EnerPrev e a Bandeirante Energia S.A., única Patrocinadora do Plano PSAP/BANDEIRANTE.

232


4


As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos da parcela BSPS do PSAP/BANDEIRANTE, foram determinadas atuarialmente em 31/12/2014, e montavam R$372.337.421,65, sendo R$337.555.546,04 referentes aos benefícios programados e R$34.781.875,61 referentes aos benefícios não programados.


avaliadas atuarialmente em função das informações individuais dos Participantes da parcela BSPS do Plano e montavam R$82.635.065,30, em 31/12/2014, sendo R$79.296.690,96 referentes aos benefícios programados e R$3.338.374,34 aos benefícios não programados.

A parcela BSPS do Plano possui dívida contratada referente ao equacionamento de déficit. Assim, as Provisões Matemáticas a Constituir - PMaC na data base da Avaliação Atuarial montava R$118.988.521,82. Cabe ressaltar que este ano as PMaC absorveram a integralidade do déficit acumulado da parte BSPS em 31/12/2014, conforme orientação emanada da Entidade, consubstanciada em parecer jurídico.

Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava

R$335.983.965,13, em 31/12/2014. Comparativamente ao encerramento de exercício de 2013, posicionada

em 31/12/2013, houve uma redução das Provisões Matemáticas da parcela BSPS de 16,01%, tendo sido registrado o montante de R$400.025.200,57 em 31/12/2013. A redução deve-se, exclusivamente, à elevação da Provisão à Constituir, motivada pelo equacionamento do déficit. Excluindo o resultado do equacionamento, as variações observadas nas Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder foram motivadas principalmente pela alteração de premissas atuariais.


O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que para a parcela BSPS do PSAP/BANDEIRANTE, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais.


Atuarial anual de 2014 do Plano foram indicadas pela EnerPrev, conforme Ata da 91ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada no dia 21/08/2014, na sede da EnerPrev, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados

233


5

foram formalizados por meio do Relatório GAMA 072 - RE 105/14, observando, assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e suas alterações.


Em face do instrumento contratual de dívida da Patrocinadora, relativamente ao equacionamento de déficits oriundos da parcela BSPS do Plano, houve equacionamento com incorporação ao saldo devedor da dívida do valor de R$83.257.420,46, referente ao déficit apurado neste grupo de custeio em 31/12/2014, tendo tal procedimento sido orientado pela Entidade, consubstanciado em parecer jurídico. Sendo assim, o grupo de custeio BSPS não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014.

2.3 EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CUSTEIO - CV


O grupo de custeio CV do Plano de Benefícios PSAP/BANDEIRANTE possui benefícios estruturados na modalidade de Contribuição Variável. Os benefícios referentes à parcela CV estão estruturados no regime de Capitalização, pelo método de Capitalização Financeira.

Os benefícios da deste grupo de custeio, por estarem estruturados na

modalidade Contribuição Variável, não possuem custo calculado atuarialmente. Sendo assim, os custos ora apresentados são apurados de acordo com a contribuição média efetuada pelos Participantes, somada à parcela da contribuição patronal, que em 31/08/2014 resultou em 4,48%.


As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos da parcela CV do PSAP/BANDEIRANTE, foram determinadas atuarialmente em 31/12/2014, e montavam R$26.849.898,81, sendo R$239.344,87 referentes aos benefícios estruturados em Contribuição Definida, R$24.964,796,75 referentes aos benefícios programados e R$1.645.757,19 referentes aos benefícios não programados, os dois últimos estruturados na modalidade de Benefício Definido.

Já as Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder – PMBaC

montavam R$34.312.459,05, em 31/12/2014, sendo integralmente referentes aos saldos de conta dos Participantes e Patrocinadora.

A parcela CV do Plano não possui Provisões Matemáticas a Constituir - PMaC. Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava R$61.162.357,86, em 31/12/2014.

Comparativamente à Demonstração Atuarial – “DA” de encerramento de

exercício de 2013, posicionada em 31/12/2013, houve um aumento da parcela CV das

234


6

Provisões Matemáticas do Plano de 12,50%, tendo sido registrado o montante de R$54.367.892,93 em 31/12/2013. O aumento deve-se a elevação das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos ocasionado pela redução da taxa de juros, bem como pelo aumento dos saldos de contas motivo pelas receitas oriundas de novas contribuições e da rentabilidade do Plano.


O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que para a parcela CV do PSAP/BANDEIRANTE, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais.




A parcela CV do Plano PSAP/BANDEIRANTE apresenta resultado deficitário no encerramento do exercício a que se refere este Parecer, contudo, nos termos da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29/09/2008 e suas alterações, o resultado para fins de equacionamento refere-se àquele apurado para o plano de benefícios, não havendo previsão quanto a insuficiências para grupos de custeio específicos. Sendo assim, considerando que o plano PSAP/BANDEIRANTE encontra-se superavitário nesta Avaliação Atuarial, não há obrigatoriedade de equacionamento do déficit observado na parcela CV.

2.4 EM RELAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS

2.4.1 QUALIDADE DA BASE CADASTRAL

A base cadastral encaminhada pela Entidade foi submetida a testes de consistência e os dados foram considerados suficientes para fins da Avaliação Atuarial.

235


7

2.4.2 REGRAS DE CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DOS FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na Avaliação Atuarial de 2014, o Plano PSAP/BANDEIRANTE possui o Fundo para Oscilações de Parâmetros Atuariais - FOPA, constituído originalmente por valor apurado em estudo atuarial específico e, a partir daí, acrescido de sobras de contribuição da Patrocinadora na forma prevista em regulamento. Referido Fundo destina-se a cobertura de eventuais oscilações dos parâmetros atuariais, em especial, para fazer frente à garantia, segundo regras regulamentares, de concessões de benefícios com premissas atuariais distintas das vigentes na data de concessão.

Em relação à destinação do FOPA para cobertura de garantias

regulamentares, em 31 de agosto de 2014, data base desta Avaliação Atuarial, tais obrigações foram avaliadas em R$1.412.416,94, o que demonstrou a suficiência do fundo para cobertura do risco a que se destina.

Em 31/12/2014, referido Fundo montava R$4.339.706,43.

2.4.3 VARIAÇÃO DO RESULTADO

Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total de R$584.059.919,21, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31/12/2014, no montante de R$654.868.990,29, verifica-se que o Plano apresentou superávit técnico-atuarial, de R$70.809.071,08, em 31/12/2014.

O resultado do Plano passou de deficitário, no montante de

R$22.027.655,04, em 31/12/2013, para o resultado superavitário, no montante R$70.809.071,08, em 31/12/2014. A meta atuarial do Plano no exercício de 2014, composta pela taxa de juros de 5,75% acrescida do IGP-DI de 3,78%, totalizou 9,75%, enquanto que as rentabilidades alcançadas no mesmo período foram de 11,48%, 9,48% e 9,47%, das parcelas BD, BSPS e CV, respectivamente. Na parcela BD, o Plano apresentou ganho atuarial de 1,58%, enquanto nas partes BSPS e CV o Plano apresentou perda atuarial, sendo esta de 0,25% e 0,26%, respectivamente. A rentabilidade consolidada do Plano foi de 11,40%, tendo o Plano apresentado um ganho atuarial de 1,50%. Sendo assim, a superação da meta atuarial pela rentabilidade auferida no exercício de 2014 auxiliou no resultado superavitário nesta Avaliação Atuarial de encerramento de exercício de 2014.

Adicionalmente deve-se destacar a existência do Contrato de Ajuste de

Reservas Matemáticas e outras avenças firmado com a Patrocinadora em 31/12/1999, através do qual a Patrocinadora assume a integralidade do déficit da parte BSPS. Em decorrência de tal contrato e conforme definições da EnerPrev, o resultado deficitário da parcela BSPS no montante de R$83.257.420,46 foi realocado para a Conta de Provisões Matemáticas a Constituir, sendo considerado o acréscimo de tal montante à dívida contratada da Patrocinadora. Portanto, a variação do resultado no exercício de 2014 deveu-se principalmente ao referido equacionamento de déficit da parcela BSPS.

236


8

2.4.4 NATUREZA DO RESULTADO

Retirado o efeito do resultado, motivado pelo equacionamento do déficit, por força contratual, da parcela BSPS, o resultado superavitário do Plano apresenta características conjunturais, sendo oriundo, sobretudo, de oscilações estatísticas em torno das hipóteses atuariais. Em se tratando, portanto, de oscilações inerentes ao processo estocástico, não se pode atribuir natureza estrutural ao resultado.

Do superávit apurado em 31/12/2014, o montante de R$70.809.071,08

foi alocado integralmente em Reserva de Contingência, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. 2.4.5 SOLUÇÕES PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT

Em face do instrumento contratual de dívida da Patrocinadora, relativamente ao equacionamento de déficits oriundos da parcela BSPS do Plano, houve equacionamento com incorporação ao saldo devedor da dívida do valor de R$83.257.420,46, referente ao déficit apurado na parcela BSPS em 31/12/2014, conforme orientação da EnerPrev, consubstanciada em parecer jurídico. Sendo assim, o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014.

2.4.6 ADEQUAÇÕES DOS MÉTODOS DE FINANCIAMENTO

Adota-se, para o financiamento dos benefícios assegurados pelo Plano, o regime de Capitalização conjugado com o método Crédito Unitário Projetado. Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.

2.4.7 OUTROS FATOS RELEVANTES

1) As hipóteses atuariais que são aplicáveis ao Plano PSAP/BANDEIRANTE foram definidas pela Entidade, estando esta subsidiada pelos testes de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, registrado no Relatório GAMA 072 - RE 105/14;

2) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial do exercício de 2014, comparativamente às adotadas para o exercício de 2013, procederam-se às seguintes alterações:

a. Rotatividade: Tábua Experiência 2012 em substituição a Experiência

Towers Watson agravada em 200%;

b. Taxa de Juros: 5,50% a.a. em substituição à 5,75% a.a.;

c. Crescimento Salarial: 0,94% a.a. em substituição à 1,47% a.a.; e

d. Fator de Capacidade: 0,9779 em substituição a 0,9803.

237


9

3) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31/12/2014, os valores de patrimônio, ativos de investimentos, fundo administrativo e exigíveis do Plano, foram os informados pela Entidade, conforme consta do Balancete Contábil do Plano do mês de dezembro de 2014;

4) Dentre os ativos de investimentos, conforme informado, parcela destes estava contabilizada pela curva do papel e mantida até o vencimento, sendo que, para tal, a Entidade atestou a possibilidade de sua manutenção com base em estudo de Asset Liability Management - ALM, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30/01/2002, e suas alterações posteriores;

5) De acordo com o Balancete Contábil posicionado em 31/12/2014, a totalidade do

Patrimônio de Cobertura do Plano encontra-se integralizado; 6) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$4.602.219,96, sendo

R$4.339.706,43 referentes a Fundos Previdenciais e R$262.513,53 referentes a Fundo Administrativo; e

7) Em 30/12/2014, foi publicada a Medida Provisória nº 664, que promoveu

alterações na legislação que rege o regime geral de previdência social, notadamente em relação aos benefícios de auxílio-doença e de pensão por morte e às condições para enquadramento na condição de beneficiário. Considerando possíveis impactos que tais mudanças podem acarretar ao Plano PSAP/BANDEIRANTE, mas, por outro lado, tendo em vista o caráter ainda não definitivo da Medida Provisória, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional e, conforme for a decisão, perderá seus efeitos ou será convertida em lei, a EnerPrev optou por não contabilizar, neste momento, qualquer impacto decorrente da Medida Provisória, aguardando a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional para que sejam adotadas as providências, em caráter definitivo.

238


10

3 PLANO DE CUSTEIO

O Plano de Custeio para o exercício de 2015, em conformidade com o Regulamento do Plano, deverá ter a seguinte configuração, observada sua prévia aprovação pela Entidade e pela Patrocinadora, antes de sua entrada em vigor: 3.1.1 PARCELA BSPS

PLANO DE CUSTEIO PARA 2015

PATROCINADORA

Contribuição Administrativa

Estimada para 2015, conforme orçamento da Entidade, em R$929.762,04, referente ao

Custeio Administrativo Previdencial.


Conforme o Instrumento Particular de compromisso e assunção parcial de obrigações de ajuste de reservas, confissões de dívidas e

outras avenças.

ASSISTIDO

FAIXA BENEFÍCIO ALÍQUOTA (%)

Até 1/2 Teto RGPS (1) 1,45%

De 1/2 a 1 Teto RGPS 3,50%

Acima de 1 Teto RGPS 7,50%

AUTOPATROCINADO Contribuição Administrativa 7,42% (2)

BPD Contribuição Administrativa 0,00%

(1) Teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vigente para o exercício de 2015. (2) Definido em orçamento da Entidade, sobre o valor correspondente as contribuições previdenciárias. Para àqueles que não estiverem realizando contribuição, deverá ser aplicado considerando uma contribuição equivalente ao último percentual realizado anterior a interrupção.

3.1.2 PARCELA BD


PARTICIPANTE

Contribuição Mensal (1)

FAIXA SALARIAL

PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO

EXERCÍCIO DE 2015

Até 1/2 UB (2) 1,55%

De 1/2 a 1 UB 3,47%

Acima de 1 UB 14,87%


Conforme definido na Avaliação Atuarial, para custeio de inclusão ou alteração de beneficiários.


Apurado na Avaliação Atuarial para o custeio de equacionamento de déficit.

239


11


PATROCINADORA

Contribuição Normal Mensal

100% da Contribuição Mensal obrigatória do Participante.


Apurado na Avaliação Atuarial para o custeio de equacionamento de déficit.


Estimada para 2015, conforme orçamento da Entidade, em R$1.645.531,25, referente ao

Custeio Administrativo Previdencial.

ASSISTIDO Contribuição Mensal

FAIXA BENEFÍCIO

PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO

EXERCÍCIO DE 2015

Até 1/2 UB (2) 1,55%

De 1/2 a 1 UB 3,47%

Acima de 1 UB 14,87%

AUTOPATROCINADO

Contribuição Mensal

Equivalente a contribuição do Participante mais a contrapartida

da Patrocinadora.



da Patrocinadora.



da Patrocinadora.

Contribuição Administrativa 7,42% (3)


(1) Aplicado sobre 70% do Salário Real de Contribuição (SRC). (2) Unidade Bandeirante: R$2.417,92 em 31/08/2014. (3) Definido em orçamento da Entidade, sobre o valor correspondente as contribuições previdenciárias. Para àqueles que não estiverem realizando contribuição, deverá ser aplicado considerando uma contribuição equivalente ao último percentual realizado anterior a interrupção.

3.1.3 PARCELA CV


PARTICIPANTE

Contribuição Voluntária

Percentual mínimo de 1%, livremente escolhido, a ser aplicado sobre 30% do SRC.

Contribuição Esporádica Livremente escolhido.

PATROCINADORA

Contribuição Voluntária Mensal

100% da Contribuição Voluntária mensal do Participante, limitada a 5% de 30% do SRC.

Contribuição Suplementar

Definido conforme critério da Patrocinadora (exceto para autopatrocinados).


Conforme orçamento da Entidade, não foram estimadas para 2015 recursos para o Custeio

Administrativo Previdencial.

AUTOPATROCINADO Contribuição Voluntária

Percentual mínimo de 1%, livremente escolhido, a ser aplicado sobre 30% do SRC mais a

contrapartida da Patrocinadora.

240


12

PLANO DE CUSTEIO PARA 2015 Contribuição Esporádica Livremente escolhido.



(1) Definido em orçamento da Entidade, sobre o valor correspondente as contribuições previdenciárias. Para àqueles que não estiverem realizando contribuição, deverá ser aplicado considerando uma contribuição equivalente ao último percentual realizado anterior a interrupção.

241


13

4 CONCLUSÃO

Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do Plano PSAP/BANDEIRANTE, em 31 de dezembro de 2014, é superavitária em R$70.809.071,08, observada através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura do Plano, sendo este montante alocado integralmente em Reserva de Contingência.

Este é o Parecer.

Brasília, 23 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI Atuário MIBA 851 - MTb/RJ DIRETOR-PRESIDENTE

PABX: 61 3327 6200 | FAX: 61 3328 8887 | [email protected] SCN Q.5 SALA 118 Torre Norte | Brasília Shopping | Brasília–DF |70.715-900

Assinado digitalmente por GAMA-02.941.736/0001-90

242


243



Índicedemonstração do ativo líquido - página 244demonstração da mutação do ativo líquido - página 245demonstração das provisões técnicas - página 246demonstração do plano de gestão administrativa - página 247 Resumo do demonstrativo de investimento - página 248 a 251Resumo da Politica de investimentos - Página 252

244


149.415

5

3.027

146.383

144.814

675

894

356

356

—

1.890

1.816

74

—

147.169

109.366

37.803


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento



Empréstimos

2. Obrigações

Operacional

Contingencial





5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)


Superávit técnico

2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios escelsos i Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

2,53

(80,00)

(60,03)

3,82

3,51

77,33

(1,34)

6,18

(58,99)

100,00

(50,58)

(53,14)

12,16

—

3,20

9,75

(15,76)

153.190

1

1.210

151.979

149.900

1.197

882

378

146

232

934

851

83

—

151.878

120.032

31.846

245


147.169

17.059

59

16.886

114

(12.350)

(12.080)

(270)

—

4.709

10.666

(5.957)

—

151.878

934

851

83

147.443

24.208

12.825

10.006

1.377

(24.482)

(17.564)

(4.145)

(2.773)

(274)

(446)

172

—

147.169

1.890

1.816

74



1. Adições

(+) Contribuições



2. Destinações

(-) Benefícios





(+) Superávit técnico do exercício





(+) Fundos dos investimentos

2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios escelsos i(em milhares de Reais)

Variação %

(0,19)

(29,53)

(99,54)

68,76

(91,72)

(49,55)

(31,22)

(93,49)

(100,00)

(1.818,61)

(2.491,48)

(3.563,37)

—

3,20

(50,58)

(53,14)

12,16

246



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios escelsos i – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

152.339

120.032

119.939

119.939

93

93

31.846

31.846

31.846

30.008

1.838

83

83

146

16

130

232

232

147.599

109.366

109.169

109.169

197

197

37.803

37.803

37.803

27.342

10.461

74

74

356

312

44

—

—




Beneficio definido


Beneficio definido






3. Fundos

3.2. Fundos dos Investimento - Gestão Previdencial






3,21

9,75

9,87

9,87

(52,79)

(52,79)

(15,76)

(15,76)

(15,76)

9,75

(82,43)

12,16

12,16

(58,99)

(94,87)

195,45

100,00

100,00

247



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios escelsos i – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

1.816

266

266

—

123

2

35

106

(1.231)

(951)

(920)

(31)

(19)

(12)

(123)

(117)

(6)

—

(6)

(157)

(965)

(965)

851

—

2.921

2.921

2.774

127

1

15

4

(1.104)

(977)

(769)

(208)

(78)

(130)

(127)

(101)

(26)

(8)

(18)

(1)

(1)

1.816

1.816

1.816



1.1 Receitas





Outras receitas






Despesas gerais




Serviços de Terceiros

Despesas gerais

2.4 Outras Despesas





100,00

(90,89)

(90,89)

(100,00)

(3,15)

100,00

133,33

2.550,00

11,50

(2,66)

19,64

(85,10)

(75,64)

(90,77)

(3,15)

15,84

(76,92)

(100,00)

(66,67)

15.600,00

(100,00)

(153,14)

(153,14)

(53,14)

248




100%

10%

2%

2%


100%

70%

8%

15%

86%

0%

0%

0%

94,2%

4,4%

0,8%

0,6%

Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis

Empréstimos



ENERPREV FIC Benefit


ENERPREV ALM I

Caixa


TOTAL RF

Empréstimos

Saldo


TOTAL EM



168.287

4.418.184

138.590.514

958

(129.890)

143.048.054

R$

881.797

(458)

881.338




TOTAL RV

Imóveis

Comercial


TOTAL IM

151.849.866

0,1%

2,9%

91,3%

0,0%

-0,1%

94,2%

%

0,6%

0,0%

0,6%

Resumo do demonstrativo de investimentos

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis

Empréstimos


%

94,1%

4,8%

0,5%

0,6%

100%


%

94,2%

4,4%

0,8%

0,6%

100,0%

R$

137.683.087

7.092.177

675.123

892.962

146.343.349

R$

143.048.054

6.723.614

1.196.860

881.338

151.849.866

Plano de Benefícios: Escelsos I (CNPB 1988000947)


249


R$ %

6.723.614

0

6.723.614

R$

948.757

248.102

1.196.860

151.849.866

4,4%

0,0%

4,4%

%

0,6%

0,2%

0,8%

250



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

BTG Pactual




2,9%

0,0%

92,6%

2,9%

0,0%

91,4%

6.723.614 4,5%

151.849.866

149.900.600

4.418.184

0

138.758.801


Segmento Rentabilidade Bruta Rentabilidade Líquida Meta Atuarial

Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis

Empréstimos

Consolidado

5) Comparativo (Rentabilidades/Taxa Mínima Atuarial)

12,38%

-5,20%

82,47%

10,25%

11,81%

12,29%

-5,28%

82,32%

10,16%

11,72%

INPC + 5% a.a.


Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

55.550,15

638,80

908,91

4.379,29

32.874,32

15.242,77

51,17

206,34

6.726,31

116.578,06

251



4,5% 4,4%

151.849.866

149.900.600

Rentabilidade Meta Atuarial

11,54%

252



Plano/SegmentoParticipação Percentual Indexador Indexador

Segmento

Segmento

Nome

Mínimo

CPF

Máximo

Cargo

Alvo

Taxa de Juros

100,00% Plano de Benefícios 100,00% INPC

Plano de Benefícios

Renda Fixa

Imóveis




(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos

“Ricardo Jose Machado da

Costa Esch”

94,00%

0,00%

0,00%

333.576.096-49

100,00%

2,00%

2,00%


100,00%

0,00%

2,00%

4,50%

1) Taxa Mínima Atuarial

2) Documentação / Responsáveis



PLAnO i - escelsos – Período: 01/2015 a 12/2015

Nº da Ata de Aprovação: nAData de Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 11/12/2014





253

EnerPrev


PLANO DE BENEFÍCIOS ESCELSOS I

CNPB 1988.0009-47


Fevereiro/2015

Parecer Atuarial

254


1

PARECER ATUARIAL


Atendendo às disposições da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano de Benefícios ESCELSOS I, administrado e executado pela EnerPrev – Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, patrocinado pela Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa), pela Energest S.A. e pela própria EnerPrev, em face da Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, a qual teve como objetivo o dimensionamento das Provisões Matemáticas e dos Fundos Previdenciais, bem como apuração do custo dos benefícios assegurados pelo Plano e, em decorrência, a fixação do respectivo Plano de Custeio.

O Plano ESCELSOS I está registrado na Superintendência Nacional de

Previdência Complementar - PREVIC sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 1988.0009-47 e encontra-se fechado para novas adesões. O Plano oferece benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões, assemelhados aos do Regime Geral de Previdência Social, estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD), em que o nível do benefício, a ser concedido quando da implementação de todas as condições previstas em Regulamento, é conhecido a priori, na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005.

Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014 na data

base de 31/12/2014, contemplando o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial do Plano vigentes, sendo a última alteração regulamentar aprovada por meio da Portaria PREVIC/DITEC nº 237, de 6 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2013, assim como os dados cadastrais e financeiros individuais dos Participantes e Assistidos, levantados e informados pela Entidade, vinculados à Patrocinadora do Plano, posicionadas em 31/08/2014, bem como nas informações contábeis e patrimoniais, considerando a data base de 31/12/2014, observada, ainda, a existência de um único Grupo de Custeio no Plano, sendo este denominado de “PLANO 1”, o qual contempla a totalidade dos Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios.

Adicionalmente, e em face de a EnerPrev não ter informado nenhum

fato relevante, em conformidade com a correspondência GAMA 72 – CT 328/14, de solicitação de dados e informações para a Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, consideramos, no seu processamento, a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em relação ao Plano administrado pela Entidade.

255


2

2 RESULTADOS ATUARIAIS

2.1 EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CUSTEIO – PLANO 1


Todos os benefícios do ESCELSOS I estão estruturados na modalidade de Benefício Definido. Os benefícios programados e não programados estão estruturados no regime de Capitalização, pelo método de financiamento Crédito Unitário Projetado.

Comparativamente aos resultados apresentados na Avaliação Atuarial de

2013, houve um aumento do custo do Plano, de 11,85% para 13,18% da folha de Salários de Participação, sendo que, em relação ao custeio calculado na Avaliação Atuarial de 2014, 12,89% refere-se ao custeio dos benefícios programados e 0,29% refere-se ao custeio dos benefícios de risco. 2.1.2 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS

As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos do ESCELSOS I, existentes em 31/12/2014, foram determinadas atuarialmente e montavam R$119.939.402,61, sendo R$91.586.728,35 referentes aos benefícios programados, e R$28.352.674,26 referentes aos benefícios não programados, ambos estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD).


avaliadas atuarialmente em função das informações individuais dos Participantes do Plano e montavam R$93.171,19 em 31/12/2014, sendo R$90.787,06 referentes aos benefícios programados e R$2.384,13 referentes aos benefícios não programados, ambos na modalidade de Benefício Definido.

O Plano não possui dívidas contratadas e nem Provisões Matemáticas a Constituir - PMaC na data base da Avaliação Atuarial. Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava, em 31/12/2014, R$ 120.032.573,80.


exercício de 2013, houve um aumento das Provisões Matemáticas do Plano de 9,75%, tendo sido registrado o montante de R$109.366.096,01 em 31/12/2013. O aumento das Provisões Matemáticas deveu-se, em especial, a alteração de premissas atuariais, especificamente a redução da taxa de juros real anual.

256


3


O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que para o ESCELSOS I, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais.




Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente Parecer.



A base cadastral encaminhada pela Entidade foi submetida a testes de consistência sendo os dados considerados suficientes para fins da Avaliação Atuarial.


Na Avaliação Atuarial de 2014, o Plano ESCELSOS I não mantinha qualquer Fundo Previdencial.


Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total de R$120.032.573,80, com o Patrimônio de Cobertura do Plano em 31/12/2014, no montante de R$151.878.608,34, verifica-se que o Plano apresentou superávit técnico-atuarial, de R$31.846.034,54, em 31/12/2014.

O superávit do Plano reduziu de R$37.802.997,71 em 31/12/2013, para

R$31.846.034,54, em 31/12/2014, representando uma redução de 15,76%, ou R$5.956.963,17. A variação negativa do resultado superavitário justifica-se pelo aumento das Provisões Matemáticas, ocasionado pela redução da taxa de juros real

257


4

anual. Destaca-se que a variação negativa no resultado do Plano foi atenuada devido ao ganho atuarial observado no exercício de 2014, ocasionado através da superação da meta atuarial pela rentabilidade do Plano auferida no exercício.

No exercício de 2014 a rentabilidade do Plano foi de 11,86%, enquanto

que a meta atuarial, composta pela taxa de juros de 5,00% acrescida do INPC de 6,23%, totalizou 11,54% no mesmo período, gerando um ganho atuarial de 0,29%.


O resultado superavitário do Plano apresenta características conjunturais, sendo oriundo, sobretudo, de oscilações estatísticas em torno das hipóteses atuariais definidas para o Plano. Em se tratando, portanto, de oscilações inerentes ao processo estocástico, não se pode atribuir natureza estrutural ao resultado.


foi alocado em Reserva de Contingência, e R$1.837.891,09 em Reserva Especial para Revisão do Plano, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. Sendo assim, a Reserva Especial completou o terceiro ano consecutivo com registro de saldo, mantida essa situação até a Avaliação Atuarial de encerramento do exercício subsequente, deverá ser realizada destinação obrigatório da Reserva Especial.

2.2.5 SOLUÇÕES PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT



Adota-se, para o financiamento dos benefícios assegurados pelo Plano, o regime de Capitalização conjugado com o método Crédito Unitário Projetado. Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.


1) As hipóteses atuariais que são aplicáveis ao Plano ESCELSOS I foram definidas pela Entidade, estando esta subsidiada pelos testes de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, registrados no Relatório GAMA 072 – RE 105/14;

2) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial do exercício de 2014, comparativamente às adotadas para o exercício de 2013, procederam-se às seguintes alterações:

258


5

a. Fator de Capacidade: 0,9779 em substituição a 0,9781; b. Crescimento Salarial: 0,94% a.a. em substituição a 0,98% a.a.; e c. Taxa de Juros: 4,50% a.a. em substituição a 5,00% a.a..

3) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31/12/2014, os valores de

patrimônio, ativos de investimentos, fundo administrativo e exigíveis do Plano foram os informados pela Entidade, conforme consta do Balancete Contábil do Plano do mês de dezembro de 2014;

4) Dentre os ativos de investimentos, conforme informado, parcela destes estava contabilizada pela curva do papel e mantida até o vencimento, sendo que, para tal, a Entidade atestou a possibilidade de sua manutenção com base em estudo de Asset Liability Management - ALM, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30/01/2002, e suas alterações posteriores;

5) De acordo com o Balancete Contábil posicionado em 31/12/2014, a totalidade do Patrimônio de Cobertura do Plano encontra-se integralizado;

6) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$933.604,22, sendo R$850.760,53 referentes a Fundo Administrativo e R$82.843,69 referentes a Fundos dos Investimentos; e

7) Conforme Regulamento do Plano, os Assistidos devem realizar contribuição de 10% sobre seus benefícios de aposentadoria. No entanto, por decisão contida em transação judicial (Acordo), face às ações civis públicas RT nº 0140900-56.2008.5.17.0001 e apensos RT nº 0022000-46.2010.5.17.0001, que tramitaram perante a 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, a cobrança das contribuições dos Assistidos devidas ao Plano foi suspensa desde novembro de 2011. A suspensão da contribuição dos Assistidos, conforme consta do referido Acordo, perdurará por cinco anos consecutivos ou por período inferior, se observada a necessidade de utilização dos recursos destinados à cobertura dessa suspensão para recomposição da reserva de contingência ao patamar de 25% das Provisões Matemáticas do Plano; e

8) Em 30/12/2014, foi publicada a Medida Provisória nº 664, que promoveu alterações na legislação que rege o regime geral de previdência social, notadamente em relação aos benefícios de auxílio-doença e de pensão por morte e às condições para enquadramento na condição de beneficiário. Considerando possíveis impactos que tais mudanças podem acarretar ao Plano ESCELSOS I, mas, por outro lado, tendo em vista o caráter ainda não definitivo da Medida Provisória, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional e, conforme for a decisão, perderá seus efeitos ou será convertida em lei, a EnerPrev optou por não contabilizar, neste momento, qualquer impacto decorrente da Medida Provisória, aguardando a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional para que sejam adotadas as providências, em caráter definitivo.

259


6

3 PLANO DE CUSTEIO

O Plano de Custeio para o exercício de 2015, em conformidade com o Regulamento do Plano, deverá ter a seguinte configuração, observada sua prévia aprovação pela Entidade e pelas Patrocinadoras, antes de sua entrada em vigor:


PARTICIPANTES (1)

FAIXA SALARIAL ALÍQUOTA (%) Até 1/2 Teto

RGPS (2) 6,18%

De 1/2 a 1 Teto RGPS 10,07%

Acima de 1 Teto RGPS 25,18%

Contribuição Administrativa (4) 0,00%

PATROCINADORES

Igual ao dobro da contribuição do participante limitada a 7% da Folha Salarial.

Contribuição Administrativa (1)

Estimada para 2015, conforme orçamento da Entidade, em

R$963.974,07, referente ao Custeio Administrativo Previdencial.

AUTOPATROCINADOS

Idêntica à do Participante acrescida a parcela da Patrocinadora. (1)


BPD Contribuição Administrativa 7,42% (3)

ASSISTIDOS (1) 10% sobre o benefício. (1) Contribuições suspensas nos termos do acordo judicial. (2) Teto do Regime Geral Previdência Social (RGPS) vigente em 01/01/2015. (3) Definido em orçamento da Entidade, sobre o valor correspondente as contribuições previdenciárias. Para àqueles que não estiverem realizando contribuição, deverá ser aplicado considerando uma contribuição equivalente ao último percentual realizado anterior a interrupção. (4) Conforme definições da Entidade.

260


7

4 CONCLUSÃO

Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do Plano de Benefícios – ESCELSOS I, em 31 de dezembro de 2014, é superavitária em R$31.846.034,54, observada através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura do Plano, sendo que, desse montante, R$30.008.143,45 foi alocado em Reserva de Contingência e R$1.837.891,09 foi alocado em Reserva Especial para Revisão do Plano. Sendo assim, a Reserva Especial completou o terceiro ano consecutivo com registro de saldo, mantida essa situação até a Avaliação Atuarial de encerramento do exercício subsequente, deverá ser realizada destinação obrigatório da Reserva Especial.

Este é o Parecer.




261



Índicedemonstração do ativo líquido - página 262demonstração da mutação do ativo líquido - página 263demonstração das provisões técnicas - página 264demonstração do plano de gestão administrativa - página 265 Resumo do demonstrativo de investimento - página 266 a 272Resumo da Politica de investimentos - Página 273

262


410.257

44

1.107

409.106

35

65

402.484

1.810

4.592

120

1.161

755

406

682

302

380

—

408.414

339.864

20.604

47.946


1. Ativos

Disponível

Recebível

Investimento

Créditos privados e depósitos

Ações



Empréstimos

Outros Realizáveis

2. Obrigações

Operacional

Contingencial





5. Ativo líquido (1 - 2 - 3 - 4)


Superávit técnico


2014 2013

demonstração do ativo líquido - Plano de Benefícios escelsos ii Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

6,76

(90,91)

45,44

6,67

8,57

(3,08)

6,35

86,69

6,03

(100,00)

(2,58)

(33,51)

54,93

76,83

159,27

11,32

—

6,67

7,29

(2,97)

6,43

438.008

4

1.610

436.394

38

63

428.045

3.379

4.869

—

1.131

502

629

1.206

783

423

—

435.671

364.649

19.993

51.029

263


408.414

86.283

6.577

79.138

568

(59.026)

(23.050)

(33.612)

(2.364)

27.257

24.784

3.083

(611)

—

435.671

1.206

783

423

443.567

38.340

9.837

28.503

—

(73.493)

(17.710)

(53.744)

(2.039)

(35.153)

(17.870)

(2.872)

(14.411)

—

408.414

682

302

380



1. Adições

(+) Contribuições


(+) Reversão de Contingênciais - Gestão Previdencial

2. Destinações

(-) Benefícios






(+) Superávit (Déficit) técnico do exercício





(+) Fundos dos investimentos

2014 2013

demonstração da mutação do ativo líquido - Plano de Benefícios escelsos ii(em milhares de Reais)

Variação %

(7,93)

125,05

(33,14)

177,65

100,00

(19,68)

30,15

(37,46)

15,94

(177,54)

(238,69)

(207,35)

(95,76)

—

6,67

76,83

159,27

11,32

264



2014 2013

demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefícios escelsos ii – Em 31 de dezembro de 2014 e 2013(em milhares de Reais)

Variação %

437.226

364.649

198.960

129.452

69.508

165.689

165.689

76.361

89.328

-

19.993

19.993

19.993

17.377

2.616

51.452

51.029

423

503

227

276

629

629

409.955

339.864

174.440

113.345

61.095

165.424

157.983

74.387

83.596

7.441

20.604

20.604

20.604

17.134

3.470

48.326

47.946

380

755

653

102

406

406





Beneficio definido





Beneficio definido






3. Fundos


3.2. Fundos dos Investimento - Gestão Previdencial






6,65

7,29

14,06

14,21

13,77

0,16

4,88

2,65

6,86

(100,00)

(2,97)

(2,97)

(2,97)

1,42

(24,61)

6,47

6,43

11,32

(33,38)

(65,24)

170,59

54,93

54,93

265



2014 2013

demonstração do plano de gestão administrativa - Plano de Benefícios escelsos ii – Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013(em milhares de Reais)

Variação %

301

3.066

3.066

2.364

273

13

77

339

(2.584)

(2.311)

(1.983)

(328)

(180)

(148)

(273)

(252)

(21)

-

(15)

(6)

—

482

482

783

137

2.334

2.334

2.037

248

9

31

9

(2.170)

(1.922)

(1.741)

(181)

(40)

(141)

(248)

(231)

(17)

(4)

(13)

—

—

164

164

301



1.1 Receitas





Outras receitas






Despesas gerais




Serviços de Terceiros

Despesas gerais

Outras despesas





119,71

-

31,36

31,36

16,05

10,08

44,44

148,39

3.666,67

19,08

20,24

13,90

81,22

350,00

4,96

10,08

9,09

23,53

(100,00)

15,38

100,00

—

193,90

193,90

160,13

266


Resumo do demonstrativo de investimentosPlano de Benefícios: Escelsos II (CNPB 1998002292)

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável


Imóveis

Empréstimos


%

86,7%

11,3%

0,4%

0,4%

1,1%

100,0%


%

87,2%

10,1%

0,9%

0,8%

1,1%

100,0%

R$

354.738.360

46.379.702

1.542.647

1.810.221

4.577.037

409.047.968

R$

380.091.343

43.971.013

3.819.913

3.379.068

4.862.556

436.123.894



100%

30%

5%

2%

3%


100%

70%

20%

8%

15%

70%

0%

0%

0%

0%

87,2%

10,1%

0,9%

0,8%

1,1%

Renda Fixa

Renda Variável


Imóveis

Empréstimos


267


268


Renda Variável

436.123.894

Renda Fixa Renda VariávelR$ %



ENERPREV ALM II


ENERPREV FIC Benefit

ENERPREV IMA-B (A) FUNDO PREVI EXCLUSIVO DE INV MM

ENERPREV IMA-B (B) FUNDO PREVI EXCLUSIVO DE INV MM

GAP FI RF CP IMOB

ICATU VANGUARD ENERPREV FI RF CP LONGO PRAZO

Títulos Privados

Debêntures

Vale do Rio Doce

Caixa


TOTAL RF



HAMILTON LANE FICFIP


TOTAL IE

Empréstimos

Saldo


Total EM



4.903.913

59.728.308

3.695.577

14.455.250

119.023.530

143.200.595

4.059.710

31.250.778

38.586

3.955

(268.857)

380.091.343

R$

4.869.232

(6.676)

4.862.556

R$

1,1%

13,7%

0,8%

3,3%

27,3%

32,8%

0,9%

7,2%

0,0%

0,0%

-0,1%

87,2%

%

1,1%

0,0%

1,1%

2.955.500

864.412

3.819.913

269


R$ %Renda Variável

436.123.894

Renda Variável R$ %

R$



Ações

ENBR

GTDP


TOTAL RV

Imóveis

Comercial


TOTAL IM

%

10,1%

0,0%

0,0%

0,0%

10,1%

%

0,6%

0,2%

0,8%

43.908.280

24.309

37.665

760

43.971.013

0,7%

0,2%

0,9%

R$

2.709.468

669.601

3.379.068

270



Renda Variável

BB DTVM

BNP Paribas

BTG Pactual

Capitânia

Gap

Hamilton Lane

Icatu Vanguarda

Santander




0,9%

27,9%

17,4%

1,1%

1,0%

0,7%

7,3%

33,5%

0,8%

27,3%

17,0%

1,1%

0,9%

0,7%

7,2%

32,8%

43.908.280 10,3%

436.123.894

427.181.440

3.695.577

119.023.530

74.183.558

4.903.913

4.059.710

2.955.500

31.250.778

143.200.595



Obs.: O % calculado no quadro acima é com base no Total Recursos Garantidores

Segmento 2014 2013

Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis

Empréstimos

Total Gestão Enerprev


%

0,0%

0,0%

0,3%

1,1%

1,3%

5) Investimentos com Gestão EnerPrev

%

0,0%

0,0%

0,8%

1,1%

1,9%

R$

34.826

64.212

1.118.589

4.591.917

5.809.544

R$

38.586

61.973

3.379.068

4.862.556

8.342.184

436.123.894


Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis

Empréstimos

Estruturado

Consolidado

Meta Atuarial ( INPC + 5% a.a.a)

6) Comparativo (Rentabilidades / Indíces de Referência / Taxa Mínima Atuarial)

13,21%

-5,18%

93,06%

12,47%

-28,21%

11,34%

13,13%

-5,25%

92,94%

12,39%

-28,26%

11,27%

24% Selic + 50% IMA-B + 13% (IPCA + 6,03% a.a.) +

13% (IPCA + 7% a.a.)

100% IBrX

INPC + 5% a.a.

INPC + 5% a.a.

-


10% (IPCA + 7% a.a.) + 20% IBrX + 2% (INPC + 5% a.a.)

11,54%

271



10,3% 10,1%

436.123.894

427.181.440


Índice de Referência Jan a Jul/14 Índice de Referência Agos a Dez/14 Rentabilidade Índice de Referência


13% (IPCA + 7% a.a.)

100% IBrX

INPC + 5% a.a.

INPC + 5% a.a.

-


10% (IPCA + 7% a.a.) + 20% IBrX + 2% (INPC + 5% a.a.)

INPC + 5,84% a.a.

IBrX-100 + 2% a.a

INPC + 5% a.a.

INPC + 5% a.a.

IPCA + 10% a.a

INPC + 6,22% a.a.

13,91%

-1,96%

11,54%

11,54%

16,99%

15,26%

11,54%

272



Pessoal e Encargos


Viagens e Estadias

Auditoria

Consultorias




Outras Despesas

TOTAL

120.810,07

1.389,20

1.976,64

9.524,05

71.494,69

32.067,15

954,94

449,51

20.328,58

258.994,83

273



Plano/SegmentoParticipação Percentual Indexador Indexador

Segmento

Segmento

Nome

Mínimo

CPF

Máximo

Cargo

Alvo

Taxa de Juros

Renda Fixa

Renda Variável

Investimentos estruturados

Imóveis


Plano

INPC

IBrX-100

IPCA

INPC

INPC

INPC

Plano de Benefícios

Renda Fixa

Renda Variável

Imóveis





(X) Risco Legal




( ) Outros Riscos

“Ricardo Jose Machado da

Costa Esch”

70,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

333.576.096-49

100,00%

30,00%

2,00%

3,00%

5,00%


80,57%

14,22%

0,00%

2,84%

2,37%

5,84%

2,00%

10,00%

5,00%

5,00%

6,22%


2) Documentação / Responsáveis



PLAnO ii - escelsos – Período: 01/2015 a 12/2015

Nº da Ata de Aprovação: nAData de Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 11/12/2014





100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

274


EnerPrev


PLANO DE BENEFÍCIOS ESCELSOS II

CNPB 1998.0022-92


Fevereiro/2015

Parecer Atuarial

275


1

PARECER ATUARIAL


Atendendo às disposições da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano ESCELSOS II, administrado e executado pela EnerPrev - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, patrocinado pela Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa), pela Energest S.A. e pela própria EnerPrev, não solidárias entre si, em face da Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, a qual teve como objetivo o dimensionamento das Provisões Matemáticas e dos Fundos Previdenciais, bem como apuração do custo dos benefícios assegurados pelo Plano e, em decorrência, a fixação do respectivo Plano de Custeio.

O Plano ESCELSOS II está registrado na Superintendência Nacional de

Previdência Complementar - PREVIC sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 1998.0022-92 e encontra-se fechado para novas adesões, possuindo benefícios em forma de renda vitalícia, reajustados pelo índice do Plano (INPC), com características de Contribuição Definida (CD) na sua fase de captação e de Benefício Definido (BD) quando da sua concessão, caracterizando-se, portanto, nos termos da Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, como um Plano de Benefícios da modalidade de Contribuição Variável (CV).

Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, posicionada

em 31/12/2014, contemplando o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial do Plano, considerando a última alteração regulamentar aprovada por meio da Portaria MPS/PREVIC nº 664, de 29 de novembro de 2013, assim como os dados individualizados dos Participantes e Assistidos, levantados e informados pela Entidade, posicionados na data base de 31/08/2014.

Ressalta-se que, para o Plano ESCELSOS II, observa-se a existência de

três Grupos de Custeio, uma vez que não há solidariedade entre as Patrocinadoras. Registre-se, que o Plano está em processo de destinação de superávit,

oriundo da permanência de recursos em Reserva Especial durante o triênio de 2009 a 2011. Neste sentido, no encerramento do exercício de 2011, realizou-se a destinação da Reserva Especial para os respectivos Fundos de Revisão de Plano, cuja utilização iniciou no ano de 2014.

Cumpre ressaltar, também, que a EnerPrev solicitou estudo para

alteração do regime financeiro dos benefícios de risco do Plano, quais sejam, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, de Capitalização para o de Repartição de Capitais de Cobertura. A alteração foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Entidade, portanto, os resultados relativos à Avaliação Atuarial a que se refere esse Parecer Atuarial já observam a referida alteração, consubstanciada em Nota Técnica Atuarial.

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Adicionalmente, e em face de a EnerPrev não ter informado nenhum outro fato relevante, em conformidade com a correspondência GAMA 072 - CT 328/14 de solicitação de dados e informações para a Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, consideramos no seu processamento a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e equilíbrio financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em relação ao Plano administrado pela Entidade. 2 RESULTADOS ATUARIAIS

2.1 EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CUSTEIO: ESCELSA


Os benefícios de risco do Plano, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, estão estruturados na modalidade de Benefício Definido, sendo avaliados sob o regime de Capitalização e pelo método de financiamento de Capitalização Financeira, para a parcela do benefício constituído em saldo de contas, e o regime de Repartição de Capitais de Cobertura, para parcela do benefício estruturada na modalidade Benefício Definido.

Os benefícios programados do Plano, por estarem estruturados na

modalidade Contribuição Variável, não possuem custo calculado atuarialmente. Sendo assim, os custos ora apresentados são apurados de acordo com a contribuição média efetuada pelos Participantes, somada à respectiva contrapartida patronal, em 31/08/2014.

Com relação ao Grupo de Custeio - Escelsa, o custo médio total do

Plano, em 31/12/2014, foi de 24,378%, sendo, desses, 23,830% referentes aos benefícios programados e 0,548% aos benefícios de risco do Plano. Comparativamente ao exercício anterior, houve um aumento no custo médio total do Plano, o qual, em 2013, registrou a alíquota de 16,52% relativos ao custeio dos benefícios previdenciais. O aumento do custo deveu-se, exclusivamente, ao aumento da contribuição média dos Participantes e, consequentemente, da Patrocinadora, para os benefícios programados, observada na base cadastral desta Avaliação Atuarial em comparação ao obtido no exercício anterior.


Considerando os resultados em 31/12/2014, as Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC do Grupo de Custeio – Escelsa foram avaliadas em R$190.389.278,83, sendo R$120.997.399,14 referentes aos benefícios de renda por percentual do saldo, estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD), e R$69.391.879,69 referentes aos benefícios de renda vitalícia reajustada pelo índice do Plano, estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD), dos quais R$53.301.146,44 referem-se a benefícios programados e R$16.090.733,25 a benefícios não programados.

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avaliadas em R$161.253.490,51, sendo este valor integralmente referente aos benefícios determinados pelo método de capitalização financeira individual, estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD).

O Grupo de Custeio – Escelsa, não possui dívidas contratadas e nem

Provisões Matemáticas a Constituir - PMaC na data base da Avaliação Atuarial. Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava R$351.642.769,34, em 31/12/2014.


exercício de 2013, posicionada em 31/12/2013, houve um aumento das Provisões Matemáticas do Grupo de Custeio – Escelsa de 7,48%, tendo sido registrado o montante de R$327.163.761,58 em 31/12/2013. O aumento deveu-se, em especial, ao aumento das Provisões Matemáticas apuradas com base em saldos de contas, motivada pela rentabilidade auferida no exercício de 2014 e o ingresso de novas contribuições de Participantes e Patrocinadora, bem como pela redução da hipótese da Taxa de Juros para 4,50% a.a.


O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que, para o Grupo de Custeio – Escelsa, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais internacionalmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais.


Atuarial anual de 2014 do Plano foram indicadas pela EnerPrev, conforme Ata da 91ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada no dia 21/08/2014, na sede da EnerPrev, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 072 - RE 105/14, observando, assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.


Tendo em vista que o Grupo de Custeio - Escelsa não apresentou insuficiência de cobertura nesta Avaliação, este item não é aplicável ao presente Parecer.

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4

2.2 EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CUSTEIO: ENERPREV





Com relação ao Grupo de Custeio - Enerprev, o custo médio total do

Plano, em 31/12/2014, foi de 17,92%, sendo referentes integralmente aos benefícios programados. Comparativamente ao exercício anterior, houve uma redução no custo médio total do Plano, o qual, em 2013, registrou a alíquota de 18,25% relativos ao custeio dos benefícios previdenciais. A redução do custo deveu-se, exclusivamente, a redução da contribuição média dos Participantes e, consequentemente, da Patrocinadora, para os benefícios programados, observada na base cadastral desta Avaliação Atuarial em comparação ao obtido no exercício anterior.


Considerando os resultados em 31/12/2014, as Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC do Grupo de Custeio – Enerprev foram avaliadas em R$2.972.750,80, sendo sua totalidade referente aos benefícios de renda por percentual do saldo, estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD).


avaliadas em R$246.366,80, sendo integralmente referentes aos benefícios determinados pelo método de capitalização financeira individual, estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD). Tal fato decorre da alteração do Regime de Financiamento dos Benefícios de Risco, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, conforme anteriormente já citada.

O Grupo de Custeio - Enerprev não possui dívidas contratadas e nem

Provisões Matemáticas a Constituir - PMaC na data base da Avaliação Atuarial. Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava, em 31/12/2014, R$3.219.117,60.


exercício de 2013, posicionada em 31/12/2013, houve um aumento das Provisões Matemáticas do Grupo de Custeio – Enerprev de 1,51%, tendo sido registrado o montante de R$3.171.376,49 em 31/12/2013. O aumento deveu-se, em especial, ao

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aumento das Provisões Matemáticas apuradas com base em saldos de contas, motivada pela rentabilidade auferida no exercício de 2014 e o ingresso de novas contribuições de Participantes e Patrocinadora, bem como pela redução da hipótese da Taxa de Juros para 4,50% a.a.


O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que, para o Grupo de Custeio – Enerprev, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais.


Atuarial anual de 2013 do Plano foram indicadas pela EnerPrev, conforme Ata da 91ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada no dia 21/08/2014 na sede da EnerPrev, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 072 - RE 105/14, observando, assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.


Tendo em vista que o Grupo de Custeio - Enerprev não apresentou insuficiência de cobertura nesta Avaliação, este item não é aplicável ao presente Parecer. 2.3 EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CUSTEIO: ENERGEST





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Com relação ao Grupo de Custeio - Energest, o custo médio total do Plano, em 31/12/2014, foi de 20,040%, sendo, desses, 19,264% referentes aos benefícios programados e 0,776% aos benefícios de risco do Plano. Comparativamente ao exercício anterior, houve um aumento no custo médio total do Plano, o qual, em 2013, registrou a alíquota de 10,19% relativos ao custeio dos benefícios previdenciais. O aumento do custo deveu-se ao aumento da contribuição média dos Participantes, e, consequentemente, da Patrocinadora, para os benefícios programados, apesar da redução do custo apurado atuarialmente relativo às obrigações do Plano com os benefícios de risco, recalculado nesta Avaliação Atuarial.


Considerando os resultados em 31/12/2014, as Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC do Grupo de Custeio - Energest, foram avaliadas em R$5.597.818,26, sendo R$5.481.505,92 referentes aos benefícios de renda por percentual do saldo, estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD), e R$116.312,34 referentes aos benefícios não programados de renda vitalícia reajustada pelo índice do Plano, estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD).


avaliadas em R$4.189.326,75, sendo integralmente referentes aos benefícios determinados pelo método de capitalização financeira individual, estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD). Tal fato decorre da alteração do Regime de Financiamento dos Benefícios de Risco, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, conforme anteriormente já citada.

O Grupo de Custeio - Energest não possui dívidas contratadas e nem

Provisões Matemáticas a Constituir - PMaC na data base da Avaliação Atuarial. Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava, em 31/12/2014, R$9.787.145,01.


exercício de 2013, posicionada em 31/12/2013, houve um aumento das Provisões Matemáticas do Grupo de Custeio - Energest de 2,70%, tendo sido registrado o montante de R$9.529.831,66 em 31/12/2013. O aumento deve-se, em especial, ao aumento das Provisões Matemáticas apuradas com base em saldos de contas, motivada pela rentabilidade auferida no exercício de 2014 e o ingresso de novas contribuições de Participantes e Patrocinadora, bem como pela redução da hipótese da Taxa de Juros para 4,50% a.a.


O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que, para o Grupo de Custeio – Energest, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em

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consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais.


Atuarial anual de 2014 do Plano foram indicadas pela EnerPrev, conforme Ata da 91ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada no dia 21/08/2014 na sede da EnerPrev, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 072 - RE 105/14, observando, assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.


Tendo em vista que o Grupo de Custeio - Energest não apresentou insuficiência de cobertura nesta Avaliação, este item não é aplicável ao presente Parecer.



A base cadastral encaminhada pela Entidade foi submetida a testes de consistência sendo os dados considerados suficientes para fins da Avaliação Atuarial.


No que diz respeito aos Fundos Previdenciais, o valor de R$67.549,53, posicionado em 31/12/2014, encontra-se alocado no Fundo de Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar, constituído através de saldos da Conta Patronal não resgatáveis e destinado à redução de contribuições futuras da Patrocinadora.

Ainda, no encerramento do exercício de 2014 havia constituído o Fundo

de Revisão de Plano no montante de R$43.652.991,07, composto pela Reserva Especial apurada na Avaliação Atuarial do exercício de 2011, a qual fora destinada, obrigatoriamente, ao referido Fundo Previdencial.

O Fundo de Revisão de Plano foi subdividido, considerando a criação do

Fundo de Recomposição de Reserva de Contingência - FRRC, no montante de R$8.828.329,03, destinado a mitigar o risco de que o processo de distribuição de superávit seja interrompido, conforme o disposto no artigo 18 da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29/09/2008. O montante restante, R$34.824.662,04, é destinado à suspensão das contribuições dos Participantes e Patrocinadoras e ao pagamento do Benefício Eventual Temporário, conforme disposto no regulamento do Plano, sendo R$16.312.165,39 destinados às Patrocinadoras e R$18.512.496,65 destinados aos Participantes e Assistidos.

Conforme estudo para criação do Fundo de Cobertura de Oscilação de

Riscos formalizado por meio da apresentação GAMA 072 – PPT 0443/14, foi criado o referido fundo para cobertura dos Benefícios de Risco, especificamente a parcela em

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Benefício Definido dos benefícios de aposentadoria por invalidez e pensão por morte de participante, em face da alteração do Regime Financeiro destes Benefícios. Na forma prevista em Nota Técnica Atuarial, o fundo foi constituído inicialmente pela soma da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder dos benefícios de invalidez e pensão por morte de participante e a proporção do superávit apurado na Avaliação Atuarial do Plano. A partir de sua constituição, o Fundo de Cobertura de Oscilação de Riscos receberá as receitas oriundas das contribuições de risco e a rentabilidade incidente sobre seus recursos garantidos e, por outro lado, se destinará a fornecer contrapartida à constituição das reservas matemáticas de benefícios concedidos de invalidez e morte de participante não cobertas pelos saldos de contas. Em 31/12/2014, data de sua constituição inicial, o Fundo de Cobertura de Oscilação de Risco montava R$ 7.308.347,37.


Considerando os valores posicionados na data de encerramento do exercício de 2014, temos que, na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total de R$364.649.031,95, com o Patrimônio de Cobertura do Plano no montante de R$384.642.292,97, verifica-se que o Plano Escelsos II apresentou Superávit Técnico-Atuarial de R$19.993.261,02, em 31/12/2014.

O superávit do Plano reduziu de R$20.603.839,25 em 31/12/2013 para

R$19.993.261,02 em 31/12/2014, representando diminuição de 2,96%, ou R$610.578,23. Essa variação deveu-se, principalmente, ao não cumprimento da meta atuarial do Plano, que no exercício de 2014 foi de 11,54% (composta por 6,23% de INPC mais taxa de juros 5,00% a.a.), enquanto que a rentabilidade do Plano no período foi de 11,34%, representando uma perda atuarial equivalente a 0,18%, bem como pela redução da hipótese da Taxa de Juros que contribuiu para elevação das provisões matemáticas e do valor inicial do Fundo de Cobertura de Oscilação de Risco.


Na Avaliação Atuarial de 2014, observa-se que, apesar da manutenção do resultado superavitário, no exercício o Plano apresentou déficit, o qual foi resultante de causas conjunturais, relacionadas a fatores econômico-financeiros, os quais acarretaram o não cumprimento da meta atuarial do plano.


foi alocado em Reserva de Contingência e R$2.616.213,01 em Reserva Especial para Revisão do Plano, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. Sendo assim, a Reserva Especial completou o terceiro ano consecutivo com registro de saldo, mantida essa situação até a Avaliação Atuarial de encerramento do exercício subsequente, deverá ser realizada destinação obrigatório da Reserva Especial.

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2.4.5 SOLUÇÕES PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT



Adota-se, para o financiamento dos benefícios do Plano, o Regime de Capitalização conjugado com o Método de Capitalização Financeira para os benefícios programados, estruturado em Contribuição Definida. Em consequência da alteração do Regime Financeiro dos benefícios de risco, passando de Capitalização para Repartição de Capitais de Cobertura, não há método de financiamento aplicável a esses benefícios, estruturados em Benefício Definido. Portanto, os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.


1) As hipóteses atuariais do Plano são aplicáveis exclusivamente ao cálculo dos benefícios de risco, especificamente em relação à determinação das obrigações para cobertura dos benefício por invalidez ou morte de Participante, e para determinar a conversão do saldo acumulado em benefício por renda vitalícia, quando a opção do Participante recai neste tipo de renda, sendo que, neste caso, influenciam nos Fatores Atuariais e no cálculo anual das provisões matemáticas desses benefícios, considerando a modelagem descrita na Nota Técnica Atuarial do Plano. As hipóteses foram definidas pela Entidade, estando esta subsidiada pelos testes de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, registrado no Relatório GAMA 072 – RE 105/14;

2) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial do exercício de 2014,

comparativamente às adotadas para o exercício de 2013, procederam-se às seguintes alterações:

a. Fator de Capacidade: 0,9779 em substituição a 0,9781;

b. Crescimento Salarial: 0,94% a.a. em substituição a 0,98% a.a.; e

c. Taxa de Juros: 4,50% a.a. em substituição a 5,00% a.a..

3) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31/12/2014, os valores de patrimônio, ativos de investimentos, fundo administrativo e exigíveis do Plano foram os informados pela Entidade, conforme consta do Balancete Contábil do Plano do mês de dezembro de 2014;

4) Dentre os ativos de investimentos, conforme informado, parcela destes estava

contabilizada pela curva do papel e mantida até o vencimento, sendo que, para tal, a Entidade atestou a possibilidade de sua manutenção com base em estudo de Asset Liability Management - ALM, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30/01/2002, e suas alterações posteriores;

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5) De acordo com o Balancete Contábil posicionado em 31/12/2014, a totalidade do

Patrimônio de Cobertura do Plano encontra-se integralizado; 6) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$52.235.206,56, sendo

R$51.028.887,97 referentes a Fundos Previdenciais, R$783.185,52 referentes a Fundo Administrativo e R$423.133,07 referentes a Fundos dos Investimentos; e

7) Registre-se, também, que o Plano está em processo de destinação de superávit,

oriundo da permanência de recursos em Reserva Especial durante o triênio de 2009 a 2011. Neste sentido, no encerramento do exercício de 2011, realizou-se a destinação da Reserva Especial para os respectivos Fundos de Revisão de Plano, cuja utilização iniciou no ano de 2014.

8) Em 30/12/2014, foi publicada a Medida Provisória nº 664, que promoveu alterações na

legislação que rege o regime geral de previdência social, notadamente em relação aos benefícios de auxílio-doença e de pensão por morte e às condições para enquadramento na condição de beneficiário. Considerando possíveis impactos que tais mudanças podem acarretar ao Plano ESCELSOS II, mas, por outro lado, tendo em vista o caráter ainda não definitivo da Medida Provisória, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional e, conforme for a decisão, perderá seus efeitos ou será convertida em lei, a EnerPrev optou por não contabilizar, neste momento, qualquer impacto decorrente da Medida Provisória, aguardando a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional para que sejam adotadas as providências, em caráter definitivo.

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3 PLANO DE CUSTEIO

O Plano de Custeio para o exercício de 2015, em conformidade com o Regulamento do Plano, deverá ter a seguinte configuração, observada sua prévia aprovação pela Entidade e pelas Patrocinadoras, antes de sua entrada em vigor: PLANO DE CUSTEIO PARA 2015

ALÍQUOTA (%)

PARTICIPANTE

Contribuição Básica Mínimo de 1% do Salário de Participação.

Contribuição Adicional Valor escolhido pelo Participante, a qualquer tempo.

Contribuição para Benefícios de Risco e Mínimo

Grupo de Custeio – Escelsa: 0,274%

Grupo de Custeio – Energest: 0,388%

Grupo de Custeio – Enerprev: 0,000% Contribuição Administrativa (5) 0,00%

PARTICIPANTES ELEGÍVEIS (1)

Contribuição Adicional Valor escolhido pelo Participante, a qualquer tempo.

Contribuição Administrativa (5) 0,00%

PATROCINADORA

Contribuição Normal

Até 8 S.U. (3) 1% sobre o Salário de Participação

FAIXA SALARIAL/

IDADE

Percentual Normal (sobre Contr. Básica)

Percentual Mínimo (sobre

S.P. (4) - 8 S.U.)

Percentual Máximo

(sobre S.P. - 8 S.U.)

Acima de 8 S.U. / Até 34 anos

50% 1,00% 4,40%

Acima de 8 S.U. / Entre 35 anos e 44 anos

100% 1,00% 8,70%

Acima de 8 S.U. / 45 anos ou mais

100% 1,00% 13,00%

Contribuição extraordinária

Valor escolhido pela Patrocinadora, observando-se condições

regulamentares. Contribuição para Benefícios de Risco e Mínimo

Grupo de Custeio – Escelsa: 0,274% Grupo de Custeio – Energest: 0,388% Grupo de Custeio – Enerprev: 0,000%

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Contribuição Administrativa (5)

Estimada para 2015, conforme orçamento da Entidade

Grupo de Custeio – Escelsa: R$1.644.189,60

Grupo de Custeio – Energest: R$22.808,02

Grupo de Custeio – Enerprev: R$1.341,65

AUTOPATROCINADOS

Contribuição Normal Idêntica à do Participante acrescida a parcela da Patrocinadora.

Contribuição para Benefícios de Risco e Mínimo

Equivalente a contribuição destinada a este fim dos Participantes e da

Patrocinadora. Contribuição Administrativa 7,42% (2)

BPD 7,42% (2) ASSISTIDOS Não há contribuição. (1) Participantes que preenchem todos os requisitos de elegibilidade ao Benefício de Aposentadoria normal. (2) Definido em orçamento da Entidade, sobre o valor correspondente as contribuições previdenciárias. Para àqueles que não estiverem realizando contribuição, deverá ser aplicado considerando uma contribuição equivalente ao último percentual realizado anterior a interrupção. (3) S.U.: Salário Unitário: R$178,83, conforme informação disponibilizada pela Entidade posicionada em agosto de 2014. (4) S.P.: Salário de Participação. (5) Conforme definições da Entidade.

As contribuições previstas neste Plano de Custeio, exceto a contribuição

administrativa, serão integralizadas através da utilização do Fundo de Revisão do Plano de acordo com o processo de destinação de superávit em andamento.

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4 CONCLUSÃO

Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do Plano de Benefícios Escelsos II, em 31 de dezembro de 2014, é superavitária em R$19.993.261,02, observada através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura do Plano, sendo que, desse montante, R$17.377.048,01 foi alocado em Reserva de Contingência e R$2.616.213,01 alocado em Reserva Especial para Revisão do Plano. Sendo assim, a Reserva Especial completou o terceiro ano consecutivo com registro de saldo, mantida essa situação até a Avaliação Atuarial de encerramento do exercício subsequente, deverá ser realizada destinação obrigatório da Reserva Especial.

Este é o Parecer.




Enerprev - Relatório Anual de Atividades 2014

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