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1 Relatório consolidado 02 a 28 de maio de 2020 ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania - Semdec

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Relatório consolidado

02 a 28 de maio de 2020

ENFRENTAMENTO

AO CORONAVÍRUS

Secretaria Municipal da Defesa Social e da

Cidadania - Semdec

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Fiscalização do comércio

As operações são realizadas de maneira integrada, envolvendo a Defesa Civil,

Procon Aracaju e Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

▪ Aspectos observados nos estabelecimentos autorizados a funcionar:

As empresas que possuem autorização para funcionamento devem assegurar o

cumprimento de algumas regras para permitir a entrada dos clientes no estabelecimento,

como a disponibilização de álcool em gel ou higiene das mãos com água e sabão, uso de

máscaras, distanciamento de dois metros entre as pessoas, entrada de apenas uma

pessoa por família e de uma pessoa a cada cinco metros de área livre da loja.

➢ Estabelecimentos comerciais

Fiscalizados Interditados Orientados Notificados

920 162 404 200

(Com dados parciais do dia 28/05/2020)

➢ Ações – disposição cronológica

02/05/2020

• Fiscalização do comércio– CENTRO

Apoio à PM e trabalho nos terminais de integração

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania

(Semdec), apoiou a ação do Governo do Estado para enfrentamento à pandemia do

coronavírus, na capital.

Coordenada pela Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), a operação contou com a

atuação da Defesa Civil municipal e do Procon Aracaju, para averiguação dos

estabelecimentos comerciais, no Centro.

Na ocasião, 70 estabelecimentos foram fiscalizados e oito foram interditados,

por descumprirem as determinações previstas nos decretos governamental e municipal.

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• Campanha para utilização de máscaras no transporte coletivo

Em uma ação integrada, iniciada às 7h da manhã, a GMA e a SMTT estiveram com agentes dispostos em todos os terminais de integração da capital, para fiscalizar e orientar a respeito da obrigatoriedade do uso de máscaras.

Foram distribuídas 4 mil máscaras, durante o sábado.

04/05/2020

• Defesa Civil reforçou a sinalização em praças já interditadas no bairro

Jabotiana. A ação ocorreu em espaços de lazer nos Conjuntos Sol Nascente

e Santa Lúcia.

• Defesa Civil vistoriou bares nas praias da capital, para averiguar o

cumprimento das determinações previstas nos decretos.

05/05/2020

• Fiscalização do comércio – JABOTIANA

Ação integrada – Defesa Civil, Procon Aracaju e Guarda Municipal.

20 estabelecimentos fiscalizados

16 orientações

04 interdições

• Fiscalização do comércio – CENTRO

31 estabelecimentos fiscalizados

08 interdições

02 notificações

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• Fiscalização do comércio – JARDINS

01 estabelecimento fiscalizado (imobiliária)

Total de fiscalizações em 05/05/2020 - 52

06/05/2020

• Fiscalização do comércio – SIQUEIRA CAMPOS

51 estabelecimentos fiscalizados

35 orientações

16 interdições

• Fiscalização do comércio – JARDINS

02 estabelecimentos fiscalizados

01 interditado - salão de beleza, na Avenida Jorge Amado.

07/05/2020

• Fiscalização do comércio – FAROLÂNDIA

41 estabelecimentos fiscalizados

08 orientações

16 interdições

17 notificações

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08/05/2020

• Fiscalização do comércio – CENTRO

117 estabelecimentos fiscalizados

65 orientações

20 interdições

32 notificações

09/05/2020

• Fiscalização do comércio – CENTRO

(Apoio à Polícia Militar de Sergipe)

73 estabelecimentos fiscalizados

41 orientações

06 interdições

26 notificações

11/05/2020

• Fiscalização do comércio – SÃO CONRADO/ ORLANDO DANTAS

52 estabelecimentos fiscalizados

33 orientações

11 interdições

08 notificações

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12/05/2020

• Fiscalização do comércio – SANTOS DUMONT/ BUGIO

37 estabelecimentos fiscalizados

20 orientações

09 interdições

08 notificações

13/05/2020

• Fiscalização do comércio – SANTA MARIA / 17 DE MARÇO / ARUANA

81 estabelecimentos fiscalizados

46 orientações

21 interdições

14 notificações

14/05/2020

• Fiscalização do comércio – CENTRO

79 estabelecimentos fiscalizados

55 orientações

08 interdições

16 notificações

18/05/2020

• Fiscalização do comércio – Shopping RioMar e Shopping Jardins

10 fiscalizados

10 orientados

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19/05/2020

• Fiscalização do comércio – SANTOS DUMONT

10 estabelecimentos fiscalizados

04 orientações

02 interdições

04 notificações

20/05/2020

• Fiscalização do comércio – Jardins/ 13 de Julho/ Ponto Novo/ Luzia/ Salgado

Filho

10 estabelecimentos fiscalizados

04 interdições

04 notificações

02 denúncias improcedentes*

• Fiscalização do comércio – CENTRO

11 estabelecimentos fiscalizados

06 orientações

05 notificações

21/05/2020

• Fiscalização do comércio – FAROLÂNDIA

35 estabelecimentos fiscalizados

16 orientações

04 interdições

15 notificações

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22/05/2020

• Fiscalização do comércio – ORLA DA ATALAIA / MOSQUEIRO/ ORLINHA DO

BAIRRO INDUSTRIAL

52 estabelecimentos fiscalizados

07 orientações

03 interdições

04 notificações

23/05/2020

• Fiscalização do comércio – SANTOS DUMONT

59 estabelecimentos fiscalizados

06 orientações

23 notificações

25/05/2020

• Fiscalização do comércio – CENTRO/ JARDINS/ PONTO NOVO

18 estabelecimentos fiscalizados

05 orientações

02 interdições

11 notificações

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26/05/2020

• Fiscalização do comércio – BAIRRO AEROPORTO

21 estabelecimentos fiscalizados

09 orientações

09 interdições

03 notificações

27/05/2020

• Fiscalização do comércio – GETÚLIO VARGAS

14 estabelecimentos fiscalizados

08 orientações

04 interdições

02 notificações

27/05/2020

• Fiscalização do comércio – SALGADO FILHO

14 estabelecimentos fiscalizados

12 orientações

01 interdições

01 notificações

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➢ Apuração de Denúncias - Defesa Civil / GMA

15/05/2020

• Fiscalização do comércio – CENTRO / SUÍSSA / GRAGERU

11 estabelecimentos fiscalizados

02 orientações

05 interdições

05 notificações

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Interdição de praças

Ação integrada – Defesa Civil e Guarda Municipal

36 praças já foram interditadas, na capital. Equipamentos de uso comunitário

foram isolados (quadras esportivas, parques, equipamentos de ginástica e outros) e os

espaços devidamente sinalizados, com indicação de risco para contaminação.

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Central de Atendimento da GMA

➢ DADOS GERAIS

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Atendimentos do Procon Aracaju

➢ Total de denúncias registradas e apuradas

491 Registradas

488 Apuradas

➢ Dados setorizados – atendimento de denúncias

• Sac – 151

296 Registradas

295 Apuradas

• Redes sociais/ E-mail

106 Registradas

104 Apuradas

➢ Demandas do Ministério Público

15 Registradas

15 Apuradas

➢ Demandas da Vigilância Sanitária

74 Registradas

74 Apuradas

Obs.: Dados atualizados no dia 28/05/2020

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Serviço de Alerta por SMS - 40199

Desde o dia 30 de abril, o Serviço de Alerta por SMS, da Defesa Civil, passou a ser

utilizado para divulgar o número de casos confirmados da covid-19, por bairro, com base

nos dados atualizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Até o dia 26 de maio,

foram enviadas 244 mensagens.

Já são 45.272 cadastros ativos no serviço, sendo que cerca de 10 mil foram

realizados durante a primeira semana de emissão dos dados, por bairro.

O serviço já vinha sendo utilizado para orientar a população sobre as medidas

preventivas contra a proliferação do coronavírus.

Cadastro Para realizar o cadastramento e receber os alertas da Defesa Civil, basta acessar o campo de mensagens (SMS) do celular, inserir no destinatário o número 40199 e, em seguida, no corpo da mensagem, informar o CEP da rua onde reside. O serviço é gratuito e é possível cadastrar mais de um CEP.

Canais para denúncias e orientações

• PM – 190

• Polícia Civil – 181

• Procon Aracaju – 151 ou [email protected]

• Serviço emergencial da Defesa Civil – 199

• Guarda Municipal de Aracaju (GMA) - 153