JIC 15 Josias Matos - Jicable · Inambari Geração de Energia S.A. ...
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Eng°. JOSIAS MATOS DE ARAÚJODiretor-Presidente da Eletrobras Eletronorte
11 de novembro de 2013
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Setor Elétrico Brasileiro
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Números do Setor Elétrico Brasileiro
Geração Instalada: 124.386 MW
Linhas de Transmissão: 110.546 km
Consumo de Energia Elétrica: 44,7 TWh /mês
Unidades Consumidoras: 73,3 milhões
Fonte: MME - Boletim Mensal de Monitoramento – Julho 2013
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Matriz de Energia Elétrica
Fonte: MME - Boletim Mensal de Monitoramento – Julho 2013
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Sistema de Transmissão
Fonte: ONS – Mapas
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Breve Histórico do Setor Elétrico Brasileiro
Promulgação do Código de Águas em 1934
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Breve Histórico do Setor Elétrico Brasileiro
Promulgação do Código de Águas em 1934
Domínio estatal até o início dos anos 90 (regime monopolista)
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Breve Histórico do Setor Elétrico Brasileiro
Promulgação do Código de Águas em 1934
Domínio estatal até o início dos anos 90 (regime monopolista)
Abertura do setor à iniciativa privada na década de 90:
Projeto RE-SEB
Lei das Concessões
Regime competitivo / Serviço pelo preço
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Breve Histórico do Setor Elétrico Brasileiro
Promulgação do Código de Águas em 1934
Domínio estatal até o início dos anos 90 (regime monopolista)
Abertura do setor à iniciativa privada na década de 90:
Projeto RE-SEB
Lei das Concessões
Regime competitivo / Serviço pelo preço
Crise de abastecimento no ano 2001
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Breve Histórico do Setor Elétrico Brasileiro
Promulgação do Código de Águas em 1934
Domínio estatal até o início dos anos 90 (regime monopolista)
Abertura do setor à iniciativa privada na década de 90:
Projeto RE-SEB
Lei das Concessões
Regime competitivo / Serviço pelo preço
Crise de abastecimento no ano 2001
Em 2004 surge um novo modelo para revitalização do setor:
Reorganização de competências institucionais
Modificações na comercialização de energia
Retomada do planejamento setorial
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Princípios do Modelo do Setor Elétrico
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Mo
dic
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Seg
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O modelo do setor elétrico brasileiro
visa atingir três objetivos principais:
Promover a universalização do
atendimento
Promover a modicidade tarifária
Garantir a segurança do suprimento
de energia elétrica
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Ambiente Institucional
CNPE – Conselho Nacional de Política EnergéticaHomologação da política energética, em articulação com as demais
políticas públicas
MME – Ministério de Minas e EnergiaFormulação e implementação de políticas para o setor energético,
de acordo com as diretrizes do CNPE (Poder Concedente)
EPE – Empresa de Pesquisa EnergéticaExecução de estudos para definição da Matriz Energética e
planejamento da expansão do setor elétrico
CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor ElétricoMonitoramento das condições de atendimento para garantir a
segurança do suprimento de energia elétrica
ANEEL – Agência Nacional de Energia ElétricaRegulação e fiscalização da produção, transmissão, distribuição e
comercialização de energia elétrica
ONS – Operador Nacional do Sistema ElétricoCoordenação e controle da operação da geração e da transmissão
no sistema elétrico interligado
CCEE – Câmara de Comercialização de Energia ElétricaComercialização da energia elétrica no sistema elétrico interligado
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Agentes Econômicos
Geração Transmissão Distribuição Comercialização
Responsáveis
pela produção
de energia
elétrica
Transportam a
energia
elétrica do
ponto de
geração ao de
distribuição,
em grandes
blocos e alta
tensão
Convertem a
energia
elétrica a uma
tensão menor
e a transporta
até o
consumidor
final
Setor em que
ocorre a
compra e
venda de
energia
elétrica
Segmentos do Setor Elétrico Brasileiro
Mercado
CompetitivoMonopólio
Natural
Monopólio
Natural
Mercado
Competitivo
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Ambientes de Contratação de Energia
Vendedores:
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes,
Comercializadores e Autoprodutores
Ambiente de Contratação
Regulada – ACR
(Leilões)
Distribuidores
(Consumidores Cativos)
Ambiente de Contratação
Livre – ACL
Consumidores Livres
Comercializadores
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Tarifas de Energia Elétrica
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Histórico – Tarifa Média Anual
Fontes: EPE – Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2013
ANEEL – Tarifas Médias de Fornecimento por Região
Junho/2013: 247,71 R$/MWh
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Tarifas por Classe de Consumo
Fonte: EPE – Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2013
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Tarifas por Tensão de Fornecimento
Fonte: EPE – Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2013
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Evolução Comparativa da Tarifa Residencial
Fonte: ANEEL – informações Gerenciais - Dez/12 e Jun/13
IPCA: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
IGPM: Índice Geral de Preços do Mercado
INCC: Índice Nacional de Custo da Construção
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Estrutura Tarifária (*)
Estrutura da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil
Parcela A(custos não gerenciáveis)
Compra de Energia
Encargos de Transmissão
Encargos Setoriais
Parcela B(custos gerenciáveis)
Despesas de O&M
Despesas de Capital
Outros
Revisão Tarifária
Fator X: metas de eficiência
(*) Sem considerar os tributos
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Composição Tarifária
Composição Tarifária Média do Brasil em 2012
Fonte: ABRADEE – A tarifa de energia
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Tarifas Residenciais no Mundo
Fonte: ABRADEE – Tarifas no Brasil - Visão dos Distribuidores
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Lei No 12.783/2013
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Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a
redução dos encargos setorias e sobre a modicidade tarifária
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Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a
redução dos encargos setorias e sobre a modicidade tarifária
Conversão da Medida Provisória no 579/2012
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Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a
redução dos encargos setorias e sobre a modicidade tarifária
Conversão da Medida Provisória no 579/2012
Atua sobre a estrutura tarifária, visando a redução dos custos de energia
elétrica
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Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a
redução dos encargos setorias e sobre a modicidade tarifária
Conversão da Medida Provisória no 579/2012
Atua sobre a estrutura tarifária, visando a redução dos custos de energia
elétrica
Proposta de renovação das concessões de geração e transmissão de energia
elétrica que vencem entre 2015 e 2017:
Os Agentes, ao optarem por manterem as concessões, passam a receber
apenas pelo custeio das atividades
Os investimentos não amortizados são indenizados de forma que a receita
não contempla custos de capital (remuneração e depreciação)
As concessões que não forem prorrogadas serão licitadas
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Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a
redução dos encargos setorias e sobre a modicidade tarifária
Conversão da Medida Provisória no 579/2012
Atua sobre a estrutura tarifária, visando a redução dos custos de energia
elétrica
Proposta de renovação das concessões de geração e transmissão de energia
elétrica que vencem entre 2015 e 2017:
Os Agentes, ao optarem por manterem as concessões, passam a receber
apenas pelo custeio das atividades
Os investimentos não amortizados são indenizados de forma que a receita
não contempla custos de capital (remuneração e depreciação)
As concessões que não forem prorrogadas serão licitadas
Redução de Encargos Setoriais: fim da arrecadação da Reserva Geral de
Reversão – RGR e da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC e redução na
arrecadação da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
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Considerações Finais
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Constatações
Os leilões de energia nova, que possibilitam a construção e contratação das
usinas que atendem ao crescimento da demanda de energia, têm ocorrido em
um ambiente bastante competitivo, que se reflete no preço da energia
contratada
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Constatações
Os leilões de energia nova, que possibilitam a construção e contratação das
usinas que atendem ao crescimento da demanda de energia, têm ocorrido em
um ambiente bastante competitivo, que se reflete no preço da energia
contratada
Os projetos de reforço e expansão do sistema de transmissão também ocorrem
na modalidade de leilões, nos quais sagram-se vencedores os Agentes que se
propõem a construir, operar e manter as instalações pela menor receita
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Constatações
Os leilões de energia nova, que possibilitam a construção e contratação das
usinas que atendem ao crescimento da demanda de energia, têm ocorrido em
um ambiente bastante competitivo, que se reflete no preço da energia
contratada
Os projetos de reforço e expansão do sistema de transmissão também ocorrem
na modalidade de leilões, nos quais sagram-se vencedores os Agentes que se
propõem a construir, operar e manter as instalações pela menor receita
A atividade de distribuição também possui uma metodologia regulatória que
estimula as empresas a serem eficientes e transfere para os consumidores
parte dos ganhos de produtividade
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Constatações
Os leilões de energia nova, que possibilitam a construção e contratação das
usinas que atendem ao crescimento da demanda de energia, têm ocorrido em
um ambiente bastante competitivo, que se reflete no preço da energia
contratada
Os projetos de reforço e expansão do sistema de transmissão também ocorrem
na modalidade de leilões, nos quais sagram-se vencedores os Agentes que se
propõem a construir, operar e manter as instalações pela menor receita
A atividade de distribuição também possui uma metodologia regulatória que
estimula as empresas a serem eficientes e transfere para os consumidores
parte dos ganhos de produtividade
Assim sendo, os custos inerentes à industria de energia elétrica (custos “GTD”)
são fortemente estimulados pela competição, fazendo-se necessário analisar a
composição integral das tarifas para identificar causas mais precisas de serem
consideradas elevadas no Brasil
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Constatações
Os leilões de energia nova, que possibilitam a construção e contratação das
usinas que atendem ao crescimento da demanda de energia, têm ocorrido em
um ambiente bastante competitivo, que se reflete no preço da energia
contratada
Os projetos de reforço e expansão do sistema de transmissão também ocorrem
na modalidade de leilões, nos quais sagram-se vencedores os Agentes que se
propõem a construir, operar e manter as instalações pela menor receita
A atividade de distribuição também possui uma metodologia regulatória que
estimula as empresas a serem eficientes e transfere para os consumidores
parte dos ganhos de produtividade
Assim sendo, os custos inerentes à industria de energia elétrica (custos “GTD”)
são fortemente estimulados pela competição, fazendo-se necessário analisar a
composição integral das tarifas para identificar causas mais precisas de serem
consideradas elevadas no Brasil
Considerando, também, que a Lei no 12.783/2013 atuou no sentido de reduzir os
encargos setoriais, entende-se que o ponto central a ser focado deve ser a
redução dos tributos que incidem sobre o produto “energia elétrica”
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Reflexões
Estabelecer um ambiente competitivo é uma tarefa complexa
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Reflexões
Estabelecer um ambiente competitivo é uma tarefa complexa
O papel do Regulador é fundamental para garantir a competitividade
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Reflexões
Estabelecer um ambiente competitivo é uma tarefa complexa
O papel do Regulador é fundamental para garantir a competitividade
O Brasil tem vencido o desafio de universalizar o serviço de energia elétrica
mas o nível de perdas ainda é elevado
![Page 38: Eng°. JOSIAS MATOS DE ARAÚJO Diretor …...Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013 Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a redução dos](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022050202/5f556bdf4fc7cf14e660f954/html5/thumbnails/38.jpg)
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Reflexões
Estabelecer um ambiente competitivo é uma tarefa complexa
O papel do Regulador é fundamental para garantir a competitividade
O Brasil tem vencido o desafio de universalizar o serviço de energia elétrica
mas o nível de perdas ainda é elevado
As tarifas da energia elétrica brasileira vêm sendo apontadas como uma das
causas da perda da competitividade da economia nacional
![Page 39: Eng°. JOSIAS MATOS DE ARAÚJO Diretor …...Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013 Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a redução dos](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022050202/5f556bdf4fc7cf14e660f954/html5/thumbnails/39.jpg)
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Reflexões
Estabelecer um ambiente competitivo é uma tarefa complexa
O papel do Regulador é fundamental para garantir a competitividade
O Brasil tem vencido o desafio de universalizar o serviço de energia elétrica
mas o nível de perdas ainda é elevado
As tarifas da energia elétrica brasileira vêm sendo apontadas como uma das
causas da perda da competitividade da economia nacional
A Lei no 12.783/2013 provocou forte impacto financeiro sobre as empresas
de geração e transmissão detentoras de concessões com vencimento entre
2015 e 2017
![Page 40: Eng°. JOSIAS MATOS DE ARAÚJO Diretor …...Lei No 12.783, de 11 de janeiro de 2013 Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição, sobre a redução dos](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022050202/5f556bdf4fc7cf14e660f954/html5/thumbnails/40.jpg)
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Reflexões
Estabelecer um ambiente competitivo é uma tarefa complexa
O papel do Regulador é fundamental para garantir a competitividade
O Brasil tem vencido o desafio de universalizar o serviço de energia elétrica
mas o nível de perdas ainda é elevado
As tarifas da energia elétrica brasileira vêm sendo apontadas como uma das
causas da perda da competitividade da economia nacional
A Lei no 12.783/2013 provocou forte impacto financeiro sobre as empresas
de geração e transmissão detentoras de concessões com vencimento entre
2015 e 2017
Há necessidade de reduzir os tributos sobre a tarifa de energia elétrica, em
especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,
visando o ganho de competitividade para o setor produtivo e contribuir para
o desenvolvimento do país