......

CONTEDO

INTRODUO.......................................................................................... 1

PLANEJAMENTO E NVEL ORGANIZACIONAL.................................................... 3IDENTIDADE................................................................................................. 4RELAES.................................................................................................. 4PROCESSOS ............................................................................................... 5RECURSOS ................................................................................................. 6

CONCEITOS................................................................................................. 8

DIMENSES DO PLANEJAMENTO ................................................................... 9ASSUNTO OU OBJETO................................................................................... 9ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO ................................................................... 9UNIDADE ORGANIZACIONAL......................................................................... 10CARACTERSTICAS..................................................................................... 10

CLASSES OU TIPOS DE PLANEJAMENTO....................................................... 11QUANTO AO OBJETO DO PLANEJAMENTO...................................................... 11QUANTO AO NVEL DE DETALHAMENTO......................................................... 13QUANTO AOS PRAZOS ................................................................................ 13QUANTO AO TERRITRIO ............................................................................ 14QUANTO AO NMERO DE CRITRIOS ............................................................ 14

FASES DO PLANEJAMENTO......................................................................... 17IDENTIFICAO E LEVANTAMENTO DE INFORMAES..................................... 18Aes programadas ........................................................................................................18

ANLISE DE SITUAO................................................................................ 19Aes programadas ........................................................................................................19Mtodo dos 5i para priorizao de aspectos ambientais ..............................................22

ANLISE DE PROBLEMAS ............................................................................ 23Problemas Ambientais.....................................................................................................23Aes programadas ........................................................................................................23

ANLISE DE DECISO ................................................................................. 25Aes programadas ........................................................................................................25

ANLISE DE PROBLEMAS POTENCIAIS .......................................................... 28Aes programadas ........................................................................................................28

ELABORAO DO PLANO............................................................................. 30As partes do plano...........................................................................................................31

Sistema de monitoramento ............................................................................................. 34Sistema de controle ........................................................................................................ 35

ZONEAMENTO AMBIENTAL.......................................................................... 37

PLANEJAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA................................................... 38

PLANEJAMENTO AMBIENTAL E AGENDA 21 ................................................. 39

PLANEJAMENTO AMBIENTAL E ISO 14000.................................................. 40

BIBLIOGRAFIA CITADA .............................................................................. 41

ANEXOS................................................................................................. 42ANEXO I - GLOSSRIO............................................................................. 42ANEXO II DECLARAO DO RIO SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO .. 48ANEXO III MODELO DE SGA CONFORME A ISO 14001 ........................... 52ANEXO IV PLANEJAMENTO NA LEI ESTADUAL N 11520/00-RS .............. 53

......INTRODUO

Tem havido uma revoluo na administrao desde a publicao das normas ISO da srie 9000 no final da dcada de 1980. Principalmente porque o resultado da sua aplicao produz um efeito cascata, partindo da alta administrao de uma organizao, atingindo seus fornecedores, alm de todos os seus nveis internos e, de alguma forma, seus concorrentes. Posteriormente, no meio da dcada de 1990, as preocupaes com o ambiente, impulsionadas pela ECO-92, levaram a ISO a publicar as normas ambientais da srie 14000. Ambas as sries tm no Planejamento um de seus requisitos para desenvolvimento de sistemas de gesto, seja da qualidade, no caso da srie 9000, ou ambiental, no caso da srie 14000.

Resumidamente, procuramos definir e caracterizar o Planejamento Ambiental e descrever uma metodologia para sua elaborao, como subsdio a quem tenha necessidade de planejar qualquer atividade nesta rea.

H algumas dcadas que nos preocupamos com o resultado de nossas aes sobre a biosfera. Percebemos que os recursos do Planeta tm limites e que, embora a natureza possua um grande potencial de autodepurao, isso tambm limitado. Ento, percebemos a necessidade de definir at que ponto podemos alterar a biosfera e passamos a ter certeza de que preciso planejar nossas aes quanto ao que fazemos com relao ao ambiente em que vivemos.

Planejamento Ambiental uma expresso recente, usada com maior freqncia nos ltimos dez anos por uma boa razo: de 3 a 14 de junho de 1992, durante a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado o maior programa de planejamento ambiental que j se imaginou: a AGENDA 21; que previa um planejamento em cascata do nvel global, para o nacional, regional (estadual), at o nvel local (ou municipal), com o objetivo de melhoria da qualidade de vida do ser humano e de conservao e preservao ambiental. Neste momento, 4 de setembro de 2002, est sendo encerrada a RIO+10 em Joanesburgo, frica do Sul, uma nova conferncia promovida pela ONU com o objetivo de avaliar os resultados obtidos com a aplicao da AGENDA 21 e de criar um novo programa para o futuro.

Pouco depois da ECO-92, ao final de 1996, a Organizao Internacional de Padronizao publicou as normas sobre padres ambientais internacionais ISO srie 14000, que incluem o planejamento ambiental como um dos requisitos para desenvolvimento de um sistema de gesto ambiental.

2Como veremos, a caracterizao de um planejamento bastante variada e usaremos como base o planejamento de organizaes, por ser o mais comum, embora a metodologia descrita possa ser adaptada a qualquer situao ou propsito.

3Planejamento e nvel organizacional

As normas ISO da srie 9000 tratam do desenvolvimento do sistema da qualidade em organizaes e j levam em considerao o ambiente de trabalho com alguma referncia s agresses biosfera. O objetivo dos sistemas de gesto da qualidade so o de levar as organizaes eficincia, eficcia e excelncia. As normas ISO da srie 14000 so semelhantes, diferem somente no seu objetivo maior; enquanto as 9000 referem-se qualidade organizacional, as 14000 referem-se qualidade ambiental. O planejamento, para se atingir eficincia, eficcia e excelncia, passa pela melhoria contnua de recursos, processos, relaes e identidade das organizaes. Quando se tm recursos e processos em nvel timo, estaremos aptos a atingir a eficincia; a eficcia ser conseguida quando tivermos timas relaes, alm de recursos e processos timos; mas, a excelncia somente ser conseguida quando a identidade organizacional estiver de acordo com os melhores padres, alm de j se ter conseguido timas relaes, processos e recursos. Em qualquer planejamento temos de nos preocupar com todos os nveis organizacionais e muitas caractersticas de um planejamento dependem do nvel que queremos atingir.

A Figura 1, a seguir, demonstra o relacionamento do nvel de detalhamento no planejamento com o ambiente, nveis organizacionais envolvidos e as responsabilidades em cada nvel respectivo (Floriano, 1998).

Figura 1 Relacionamentos entre responsabilidades, ambientes, nveis organizacionais e de planejamento

4IDENTIDADEIdentidade da organizao a sua histria, valores, filosofia e carter. A

primeira coisa que identifica a organizao o que ela fornece, o que ela produz. o resultado da sua atividade. A seguir vem o seu mercado, a sua forma de relacionamento com clientes e fornecedores. Em seguida, a forma como ela trata e cuida de seus colaboradores. A sua forma de agir tambm uma caracterstica que identifica a organizao (pr-ativa ou reativa), assim como a forma como os seus gestores definem os seus objetivos. A maneira como a organizao encara o ambiente outro fator de sua identidade considerado relevante na atualidade.

O planejamento estratgico associado a este nvel, que principalmente conceitual e onde so determinados os propsitos, objetivos e polticas gerais da organizao objeto do planejamento; estes trs elementos so as suas diretrizes estratgicas. Neste nvel tambm so realizadas abordagens sobre as diretrizes gerais quanto: s relaes da organizao com o meio externo e dentro dela, aos seus processos e quanto aos recursos e tecnologia, mas sem detalhamento.

IDENTIDADE DA ORGANIZAO DO SCULO XXI

x Produtos ou servios excelentes.

x Cliente fim;

x Colaborador fim;

x Ambiente fim;

x O desenvolvimento sustentvel;

x A organizao pr-ativa s mudanas;

x Resultados so conseqncias.

A identidade da organizao est relacionada com sua alta administrao e tem influncia sobre todos os demais nveis organizacionais.

RELAESAs relaes na organizao envolvem os sentimentos, as expectativas,

frustraes, simpatias, comunicao, liderana, integrao interna e com o meio externo. Aqui so caracterizadas as lideranas, a forma de tratamento do colaborador, a centralizao ou no do poder de deciso, a forma de integrao entre as reas da organizao, os relacionamentos entre as pessoas e como so definidas as funes. Este o nvel de gesto executiva.

5As relaes tem grande influncia sobre os processos produtivos pois o nvel das decises tticas.

O planejamento deste nvel chamado, geralmente, de planejamento de relaes humanas ou algo do gnero e , essencialmente, ttico, onde as reas conceitual e tcnica tm peso equivalente e a rea psicolgica passa a ser de maior peso proporcional.

Quando o nvel de relaes associado ao nvel de processos, constitui o planejamento de nvel ttico caracterstico.

Em qualquer caso, so respeitadas as diretrizes estratgicas na determinao de metas e dos critrios para atingi-las.

RELAES NA ORGANIZAO DO SCULO XXI

x Integrao de seus membros com outras organizaes de interesses

comuns;

x nfase na capacitao de colaboradores;

x A liderana participativa;

x O trabalho em equipe;

x Os setores tomam decises em conjunto para satisfazer a todos;

x Os setores definem objetivos e metas em conjunto e de comum

acordo;

x As decises so tomadas pela equipe envolvida;

x As metas so definidas pela equipe envolvida.

PROCESSOSSo os fluxos existentes na organizao, seja de material, de

informao, de pessoal ou de dinheiro. Os processos so os sistemas de produo e todos os demais procedimentos adotados pela organizao para que qualquer coisa seja realizada. Exemplos: Processo de transporte; Processo de pagamento; Processo de fabricao; Processo de tratamento de efluentes; etc. Consideramos como processos inteligentes aqueles em que a burocracia mnima e serve somente como orientao e registro do que se faz para futuras e necessrias verificaes, sem impedir ou retardar o andamento do prprio processo.

Em conjunto com o nvel das relaes o nvel caracterstico do planejamento ttico. neste nvel que so definidos os critrios para escolha

6de processos adequados consecuo das metas organizacionais, sempre respeitando as diretrizes estratgicas na determinao de metas e dos critrios para atingi-las.

O nvel de processos quando em conjunto com o nvel dos recursos, caracterstico do planejamento operacional.

PROCESSOS NA ORGANIZAO DO SCULO XXI

x Sistema administrativo por autogesto.

x nfase no objetivo.

x Alta tecnologia de produo.

x Administrao instrumento.

x Capacitao do pessoal constante.

x O ambiente no sofre impactos negativos.

RECURSOSOs recursos de uma organizao so o seu contingente de pessoal,

instalaes, equipamentos e capital. Os recursos da organizao so o seu nvel de base e tm influncia, principalmente, sobre a qualidade e produtividade nos processos de produo, que o segundo nvel da estrutura organizacional de baixo para cima.

O planejamento de recursos, s vezes, chamado de oramento. Pode ser fsico, ou financeiro, ou ambos. Para ser realizado, necessrio que os alvos estejam perfeitamente identificados quanto s quantidades, prazos e qualidade.

O planejamento de recursos, quando em conjunto com o de processos, caracteriza o planejamento operacional. Neste nvel so definidos os alvos e as necessidades fsicas, financeiras e tecnolgicas para alcana-los, baseando-se em dados e projees reais. o nvel dos planos de produo e dos planos de prestao de servios.

7RECURSOS NA ORGANIZAO DO SCULO XXI

x Pessoal altamente capacitado

x Equipamentos automatizados

x Instalaes planejadas

x Patrimnio segurado

x Baixo endividamento

x Renovveis

8Conceitos

Planejar , talvez, a principal caracterstica que distingue as atividades humanas das dos outros animais. Por ser racional, o homem pode analisar o que ocorreu em situaes semelhantes para prever o que necessrio fazer no futuro, repetindo o que deu certo e evitando os erros do passado; a este processo de organizar previamente as atividades futuras com base no conhecimento do passado chamamos planejamento.

Planejamento uma ferramenta de gesto. um processo de organizao de tarefas para se chegar a um fim, com fases caractersticas e seqenciais que, em geral, esto na seguinte ordem: identificar o objeto do planejamento, criar uma viso sobre o assunto, definir o objetivo do planejamento, determinar uma misso ou compromisso para se atingir o objetivo do planejamento, definir polticas e critrios de trabalho, estabelecer metas, desenvolver um plano de aes necessrias para se atingir as metas e cumprir a misso e objetivos, estabelecer um sistema de monitoramento, controle e anlise das aes planejadas, definir um sistema de avaliao sobre os dados controlados e, finalmente, prever a tomada de medidas para preveno e correo quanto aos desvios que podero ocorrer em relao ao plano.

Sempre que se fala em planejar, h mais de uma pessoa envolvida. Mesmo que se trate de um trabalho realizado por uma s pessoa, sempre haver algum para lhe fornecer algo e o resultado de seu trabalho servir para algum mais. Ento, em planejamento, sempre se pensa em termos de organizao do trabalho de uma equipe e isso implica em algum coordenando pessoas que realizam tarefas para a consecuo de um objetivo.

Planejamento ambiental, portanto, a organizao do trabalho de uma equipe para consecuo de objetivos comuns, de forma que os impactos resultantes, que afetam negativamente o ambiente em que vivemos, sejam minimizados e que, os impactos positivos, sejam maximizados.

As demais definies dos termos utilizados esto no Anexo I - Glossrio.

9Dimenses do planejamento

ASSUNTO OU OBJETO O assunto ou objeto do planejamento ambiental o seu propsito. o

tema central do planejamento. Em geral, faz parte do ttulo do plano.

Exemplos de propsitos em planejamento ambiental: x Bacia hidrogrfica;

x Unidade de conservao;

x Paisagem;

x Educao ambiental;

x Sistema de gesto ambiental de empresa;

x Reciclagem de resduos e embalagens;

x Tratamento de efluentes;

x Tratamento e disposio de resduos;

x Reduo do consumo de energia;

x Reduo do consumo de gua;

x Reduo de impactos ambientais na fabricao de produtos;

x Reduo de impactos ambientais na prestao de servios.

ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO Os nove elementos de planejamento, a seguir, geralmente, so

explcitos no plano: x Propsitos O que fazer.

x Objetivos Porque fazer.

x Prazos Em quanto tempo.

x Polticas Que regras seguir.

x Critrios Como julgar.

x Procedimentos Como fazer, que passos seguir (plano de ao);

x Recursos (tecnolgicos e financeiros) O que utilizar.

x Monitoramento O que medir.

x Controle Como analisar e revisar o que se fez.

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Em alguns casos, podem ser agrupados, em um mesmo captulo do plano, dois ou mais elementos semelhantes, como polticas e critrios.

UNIDADE ORGANIZACIONAL Usualmente a unidade organizacional caracterizada no ttulo do plano,

ou no seu propsito. Pode ser: x Corporativa Envolve toda uma instituio.

x Subsidiria Envolve um setor, ou rea de uma corporao.

x Grupo ou Comisso Envolve o trabalho de uma equipe de pessoas,

em nmero pr-determinado, na consecuo de um objetivo comum.

x Operao Envolve a produo de um s produto ou a realizao de

um s servio.

x Projeto Envolve a produo de algo, com objetivos, cronograma e

oramento prprios para sua execuo, agindo como uma unidade

independente e legalmente constituda.

CARACTERSTICASAlgumas caractersticas de um plano so implcitas, mas devem estar

bem definidas e ser do conhecimento de quem participar da sua elaborao, outras estaro explcitas em algum captulo do plano; as principais so:

x Grau de complexidade Refere-se ao nvel de detalhamento

(estratgico, ttico ou operacional) e inter-relaes necessrias para

se atingir os objetivos do planejamento. Tem relao com os nveis e

reas organizacionais atingidos.

x Qualidade Refere-se qualidade que se pretende atingir quanto ao

propsito do planejamento. Diz respeito, principalmente, identidade

das organizaes ou ao objeto do planejamento; refere-se tambm

s relaes internas e externas das organizaes.

x Quantidade Refere-se quantidade que se pretende realizar ou

produzir. Relaciona-se, principalmente, aos recursos e processos

para a execuo do planejamento.

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Classes ou tipos de planejamento

QUANTO AO OBJETO DO PLANEJAMENTO x de Organizaes e subsidirias;

x de Projetos;

x de Operaes;

x de Comisses.

Uma Organizao uma instituio com objetivos definidos, formada por pessoas. O planejamento de organizaes ocorre, em geral, em cascata, iniciando pelo nvel estratgico, onde se define, principalmente, os objetivos e polticas gerais, assim como a misso organizacional, com base em uma viso dentro do escopo das suas atividades. Os objetivos de uma organizao sempre esto ligados ao fornecimento de bens e servios para satisfao das necessidades humanas e a sua misso o compromisso da organizao com a sociedade, a sua razo de existir. A seguir, realizado o planejamento ttico por reas de atuao ou por departamentos, tendo-se como diretrizes o que foi definido no nvel estratgico. Por ltimo, realizado o planejamento operacional, independentemente, para cada processo ou atividade realizado em cada setor da organizao.

Um Projeto, quando uma parte das atividades de uma organizao ligado consecuo de um objetivo bem definido, geralmente, tem seu planejamento associado ao nvel ttico-operacional e entra em detalhamento quanto a processos, recursos e tcnicas para sua execuo, mas leva em considerao algum tipo de planejamento estratgico organizacional. Quando se trata de um projeto independente, o planejamento deve ser realizado em todos os nveis como se fosse uma organizao, podendo ter um documento nico como resultado final.

Uma operao uma seqncia de aes para a produo de um bem ou servio e seu planejamento est no mximo nvel de detalhamento quanto a recursos e processos, sendo relacionado, principalmente, rea tcnica.

Uma equipe, grupo tcnico, ou comisso especial, formados com um determinado propsito e objetivo, objeto de planejamento em qualquer nvel, assim como os diversos nveis de uma organizao.

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A NBR ISO 14.001 (1996) trata do desenvolvimento de sistemas de gesto ambiental e tem no planejamento um de seus requisitos, que transcrevemos (ISO 14001, 1996):

4.3 Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientais A organizao deve estabelecer e manter

procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou servios que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influncia, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente. A organizao deve assegurar que os aspectos relacionados a estes impactos significativos sejam considerados na definio de seus objetivos ambientais.

A organizao deve manter essas informaes atualizadas.

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos A organizao deve estabelecer e manter

procedimento para identificar e ter acesso legislao e outros requisitos por ela subscritos, aplicveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou servios.

4.3.3 Objetivos e metas A organizao deve estabelecer e manter objetivos e

metas ambientais documentados, em cada nvel e funo pertinentes da organizao.

Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organizao deve considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus aspectos ambientais significativos, suas opes tecnolgicas, seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bem como a viso das partes interessadas.

Os objetivos e metas devem ser compatveis com a poltica ambiental, incluindo o comprometimento com a preveno de poluio.

4.3.4 Programa(s) de gesto ambiental A organizao deve estabelecer e manter

programa(s) para atingir seus objetivos e metas, devendo incluir

a) a atribuio de responsabilidades em cada funo e nvel pertinente da organizao, visando atingir os objetivos e metas;

b) os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser atingidos.

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Para projetos relativos a novos empreendimentos e atividades, produtos ou servios, novos ou modificados, o(s) programa(s) deve(m) ser revidado(s), onde pertinente, para assegurar que a gesto ambiental se aplica a esses projetos.

QUANTO AO NVEL DE DETALHAMENTO x Estratgico

x Ttico

x Operacional

O planejamento geral de uma organizao de grande porte resulta em um programa. O plano estratgico, juntamente com os planos tticos de cada rea e os planos operacionais referentes aos processos realizados por rea, formam um conjunto de planos ao qual se denomina programa organizacional. J, no caso de um projeto ou micro-empresa, pode-se ter somente um plano atingindo todos os nveis.

QUANTO AOS PRAZOS x Curto

x Mdio

x Longo

Planejamentos de curto prazo so tpicos da rea operacional ou de projetos e, geralmente no passam de um ou dois anos. Os planejamentos tticos, em geral, so previstos para prazos mdios de durao entre 2 a 5 anos. J, o planejamento estratgico, tpico de programas envolvendo vrios planos, como o de organizaes de grande porte e com longa durao.

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QUANTO AO TERRITRIO x Global

x Continental

x Bloco de pases

x Nacional

x Estadual

x Municipal, ou local

x rea Urbana, rea Rural, Unidade de Conservao, Propriedade

Rural

Os planejamentos territoriais que envolvem mais de um pas, dificilmente conseguem descer do nvel estratgico e so de prazo muito longo, mais de 5 e de at 50 anos; embora, alm de 15 a 20 anos possam ser considerados como simples especulao. Os planos envolvendo todo o territrio de um pas, ou de grandes regies no casos de pases extensos como o Brasil, quase sempre so estratgicos, deixando-se as tticas para os Estados e Municpios. J, os planos de unidades de conservao ou propriedades rurais, podem ter todos os nveis sem problemas e ser constitudos de um ou mais planos, dependendo da sua complexidade e porte.

QUANTO AO NMERO DE CRITRIOS x Monocritrio ou de objetivo linear

x Multicritrio ou de objetivos paralelos

O planejamento ambiental, quase sempre multicritrio. Critrios so limites pr-estabelecidos para caractersticas e alvos. A programao multicritrio trata da otimizao simultnea de mais de uma alternativa para consecuo de um objetivo, ou da otimizao simultnea de mais de um objetivo. Quando se tem mais de uma alternativa para se atingir um objetivo, necessrio estabelecer prioridades, atravs de critrios, para seleo da melhor ou das melhores alternativas. O mesmo acontece quando se tem mais de um objetivo, necessrio prioriz-los.

Os critrios so estabelecidos conforme polticas previamente definidas. Existem modelos matemticos para a definio de prioridades, mas, em termos genricos, so atribudos pesos para cada critrio em relao s alternativas, de forma que a mdia ponderada, que cada alternativa obtm frente aos

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critrios, maior quanto mais a alternativa atende aos critrios como um todo e, assim, pode-se escolher a melhor ou melhores alternativas.

Quando alm de critrios so utilizadas polticas, objetivos e propsitos na escolha de alternativas, estaremos utilizando diretrizes, cujo conceito engloba todos esses elementos. Diretriz um termo genrico para o que se deseja, ou que obrigatrio na consecuo de um objetivo ou escolha de alternativas, independentemente de sua classificao ou conceito individual. Pode-se dizer, portanto, que o planejamento ambiental poli-diretivo, por envolver mltiplas diretrizes, no s multicritrio, portanto.

Segundo SOARES (2001), a definio de critrios no planejamento ambiental multicritrio a seguinte:

Critrios so a expresso qualitativa ou quantitativa de pontos de vista, objetivos, aptides ou entraves relativos ao contexto real, permitindo o julgamento das aes potenciais. Em suma, eles representam as conseqncias sobre diferentes aes que permitiro julg-las. Em geral, a notao atribuda ao critrio g, e a avaliao de uma ao a ser representada por g(a). A cada critrio associado uma escala em valores ordinais ou cardinais. As preferncias obedecem a um sentido predefinido de avaliao (decrescente ou crescente), ou seja, para um critrio, uma ao qualquer ser melhor a medida que g(a) for menor (decrescente) ou maior (crescente). O tomador de deciso pode julgar que os critrios tenham importncia relativa diferente. Para poder exprimir sua escolha, ele pode recorrer a dois elementos : coeficiente de ponderao e limites de aceitao (veto).

Muito raramente nos deparamos com planejamento ambiental que tenha um s critrio (ou diretriz), mas poder acontecer no planejamento operacional, mais raramente ainda no ttico e, provavelmente, nunca no nvel estratgico.

Algumas situaes, como a rotulagem ambiental de produtos, requerem caractersticas especiais para estabelecimento de critrios, a saber (SEBRAE, 2002):

x Os critrios ambientais de produto, devem ser capazes de

demonstrar que o seu cumprimento atinge o objetivo de reduo de

impacto ambiental.

x Os critrios para o rtulo devem ter parmetros originados da

avaliao do ciclo de vida do produto;

x Os critrios devem ser fixados de forma a serem atingveis,

considerando os impactos ambientais relativos;

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x Os critrios ambientais para o produto, devero ser estabelecidos de

forma a diferenci-lo de outros em sua categoria, quando as

diferenas forem significativas;

x Os critrios devero ser fixados para um perodo pr-definido;

x Os critrios devero ser revisados num perodo pr-definido,

considerando novas tecnologias, novos produtos, novas informaes

ambientais e mudanas de mercado, porm, revises no

significaro, necessariamente, mudana de critrios.

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Fases do planejamento

No desenvolvimento de um plano, inicialmente, identifica-se o assunto ou objeto do planejamento, depois necessrio levantar todas as informaes sobre o assunto e prever como sero as quatro etapas do ciclo de Deming (Mirshawka, 1990), o conhecido PDCA (Plan, Do, Control, Act), ou seja: Planejar, Executar, Avaliar e Agir2; necessrio, tambm, seguir a seqncia do processo decisrio, de acordo com a anlise de situao que obrigatria e a primeira fase, sendo que as demais sero realizadas, ou no, dependendo desta. As fases do processo decisrio so: Anlise de Situao (AS); Anlise de Problema (AP); Anlise de Deciso (AD); e Anlise de Problemas Potenciais (APP). Depois deste procedimento, pode-se passar elaborao do plano, que o documento resultante do planejamento. Estas fases tm, cada uma, sua prpria metodologia de desenvolvimento e se relacionam com as etapas do PDCA conforme a tabela 1, a seguir. Fazendo a fuso das duas metodologias: PDCA e Processo Decisrio, temos o procedimento bsico para a elaborao de um plano.

TABELA 1 SEQNCIA DE PLANEJAMENTO:ETAPAS DO PDCA E FASES DO PROCESSO DECISRIO

Fases do Processo Decisrio

Etapas Anlise de Situao

Anlise de Problema

Anlise de Deciso

Anlise de ProblemasPotenciais

Identificao e Levantamento de

InformaesX X

P 1a etapa - Planejar x xD 2a etapa - Executar xC 3a etapa - Avaliar x xA 4a Etapa - Corrigir x x

O planejamento a 1 etapa do PDCA e inclui a identificao e levantamento de informaes no mtodo Deming e que foram separadas aqui para fazer o cruzamento com as etapas do processo decisrio. Durante o planejamento so realizadas, tambm, previses de como sero executadas as

2 Agir (Act) no PDCA, significa: agir corretivamente, ou seja, implementar aes para preveno e correo dos

desvios que por ventura possam ocorrer em relao ao planejado.

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outras trs fases (Do, Control, Act) que devem constar de qualquer plano que pretenda ser completo.

IDENTIFICAO E LEVANTAMENTO DE INFORMAES

AES PROGRAMADASx Estabelecer o tema ou assunto

x Identificar o objeto do planejamento

x Levantar informaes

O tema central de um planejamento o seu propsito maior, o objeto do planejamento ou assunto principal. Assim, se o propsito o planejamento de uma unidade de conservao, a unidade de conservao envolvida o tema. Se o propsito a reduo de resduos gerados em um processo de fabricao, o tema os resduos gerados no processo considerado.

O objetivo de um planejamento relacionado ao que se pretende fazer com relao ao tema central. O objetivo sempre uma ao sobre o objeto do planejamento. Por exemplo, para os seguintes temas:

TEMA 1: Unidade de conservao

O objetivo pode ser o planejamento do seu manejo e gerarmos um plano de manejo da unidade de conservao, ou pode ser a conservao dos recursos genticos naturais existentes na unidade e ento criaremos um plano de conservao dos recursos genticos naturais da unidade de conservao, ou ambos objetivos ao mesmo tempo e, ento, o planejamento resultar em um plano de manejo e de conservao dos recursos genticos naturais da unidade de conservao.

TEMA 2: Resduos gerados em processo de fabricao

O objetivo pode ser a reduo dos resduos gerados e, do seu planejamento, resultar um plano de reduo dos resduos gerados no processo de fabricao; ou pode ser o tratamento de efluentes gerados no mesmo processo, alm da reduo de resduos, ento teremos como resultado do planejamento um plano conjunto de tratamento de efluentes e reduo de resduos gerados no processo de fabricao considerado; ou dois planos separados, um para cada objetivo, o que parece mais adequado devido ao fato de que so objetivos bastante distintos.

Estando definidos o tema e o objetivo do planejamento, pode-se passar busca de informaes sobre eles na literatura, assim como estudar e visitar

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casos semelhantes, buscando conhecer o assunto para possibilitar e facilitar o desenvolvimento do planejamento.

De posse de informaes, com o tema e objetivo definidos, vai-se para a fase de anlise da situao.

ANLISE DE SITUAO

AES PROGRAMADASx Reconhecimento de situaes

x Desmembramento de situaes

x Determinao da seqncia de anlise

Reconhecimento da situao - A primeira anlise a fazer definir se o assunto merece ou deve ser objeto de planejamento. No caso de impactos ambientais, pode-se avaliar sua importncia atravs do mtodo 5i descrito no item Mtodo dos 5i para Priorizao de Aspectos Ambientais. De qualquer maneira, procure responder s seguintes perguntas: Existem normas que obrigam, ou a legislao exige que o assunto seja objeto de planejamento? A gesto sobre o assunto exige? As diretrizes da organizao exigem? No h alternativas para o planejamento, por exemplo: uma instruo normativa de um rgo ou outro documento que substitua um plano para o assunto? O assunto to importante que deve ser objeto de planejamento? O impacto ambiental significativo? Se o planejamento no for realizado, as conseqncias podem ser grandes o suficiente para que a alternativa de no realiz-lo seja rejeitada? Afinal..., realmente, necessrio realizar o planejamento? Se a resposta para esta ltima pergunta for sim, ento responda a prxima questo da anlise de situao, caso contrrio, o assunto acaba aqui.

Desmembramento da situao - O segundo questionamento trata de definir se a situao, ou assunto, um problema. Se qualquer das perguntas a seguir for positiva, temos uma situao problema: a) Existe um padro e a situao est abaixo do padro exigido? b) A situao um desvio de algo esperado? c) A situao inferior ao que se desejava? Para essas perguntas h quatro possibilidades de resposta:

1. Sim, a situao um problema, mas no se conhecem as causas:

Ento, a prxima fase a ANLISE DE PROBLEMAS.

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2. Sim, a situao um problema, as causas so conhecidas, mas no se sabe que ao necessria para sua correo:

A prxima fase a ANLISE DE DECISO.

3. No, a situao no um problema, mas no se definiu o que se deve fazer:

A prxima fase a ANLISE DE DECISO.

4. No, a situao no um problema e j est definido o que se deve realizar:

A prxima fase a ANLISE DE PROBLEMAS POTENCIAIS.

Determinao da seqncia de anlise - Reconhecida qual a situao, inicia-se a sua anlise. Na anlise de problemas identificam-se as suas causas; conhecidas as causas, a fase seguinte passa a ser a anlise de deciso, onde se prioriza e define o que se deve fazer, ou seja, as aes a serem realizadas; definindo-se as aes, a prxima fase passa a ser a anlise de problemas potenciais. Veja a Figura 2 a seguir:

Figura 2 Fluxograma de anlise de situao.

Procedem-se as anlises de planejamento necessrias conforme o fluxo de anlise de situao e inicia-se a escolha de indicadores, independentemente, para cada ao, com o objetivo de monitorar a execuo do plano. Depois, define-se como sero analisados os dados do monitoramento

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e de que forma sero aplicadas as medidas mitigadoras, preventivas ou corretivas, que se fizerem necessrias.

A NBR ISO 14.001 (ABNT, 1996) recomenda que as avaliaes ambientais em organizaes tenham a seguinte abrangncia:

Recomenda-se que a avaliao ambiental inicial cubra quatro reas fundamentais:

a) requisitos legais e regulamentares; b) identificao dos aspectos ambientais

significativos;c) exame de todas as prticas e procedimentos de

gesto ambiental existentes; d) avaliao das informaes provenientes de

investigaes de incidentes anteriores. recomendado que, em todos os casos, sejam

levadas em considerao as operaes normais e anormais da organizao, bem como as potenciais condies de emergncia.

Uma abordagem apropriada da avaliao ambiental inicial pode incluir listas de verificao, entrevistas, inspees e medies diretas, resultados de auditorias anteriores ou outras anlises, dependendo da natureza das atividades.

recomendado que o processo para a identificao dos aspectos ambientais significativos associados s atividades das unidades operacionais considere, quando pertinente,

a) emisses atmosfricas; b) lanamentos em corpos dgua; c) gerenciamento de resduos; d) contaminao do solo; e) uso de matrias-primas e recursos naturais; f) outras questes locais relativas ao meio ambiente e

comunidade. recomendado que o processo considere as

condies normais de operao e as de parada e partida, bem como o potencial de impactos significativos associados a situaes razoavelmente previsveis ou de emergncia.

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O processo tem por objetivo identificar aspectos ambientais significativos associados a atividades, produtos ou servios, no sendo sua inteno exigir uma avaliao detalhada de ciclo de vida. As organizaes no precisam avaliar cada produto, componente ou matria-prima utilizada. Podem selecionar categorias de atividades, produtos ou servios para identificar aqueles aspectos com maior possibilidade de apresentar impacto significativo.

MTODO DOS 5 i PARA PRIORIZAO DE ASPECTOS AMBIENTAIS

Os cinco critrios para dimensionamento de impacto, a seguir, foram baseados em estudos de vegetao (Mueeller-Dombois e Ellenberg, 1974) e adaptados para este caso. As cinco palavras iniciadas por i so sinnimos de critrios usados h muito em estatstica e ecologia; foram escolhidas de forma proposital para caracterizar um mtodo de priorizao que nunca foi usado ou descrito desta maneira, mas aplicvel com vantagens sobre outros mtodos encontrados na literatura.

O p r i me i r o i - I M P O R T N C I A A importncia diz respeito ao valor relativo de um fato, no caso de

acontecer, em relao ao valor global do todo. A importncia ser tanto maior quanto maior o valor do fato ocorrido sobre o valor do todo a que est relacionado. o risco de dano estimado com base no que j ocorreu.

O s e g u n d o i - I M I N N C I A A iminncia diz respeito situao temporal de um fato em si, ou seja,

se o fato j ocorreu, se est ocorrendo, se vai ocorrer, ou se poder ocorrer. a premncia de tempo em se tomar uma providncia em relao a algo que est acontecendo no presente. Imediato o grau mximo, no h pressa o grau mnimo de urgncia para que se adote alguma medida sobre o que est ocorrendo.

O t e r c e i r o i - I N T E N S I D A D E Intensidade diz respeito ao grau com que determinado fato ocorre em

relao ao seu padro. Quando for paramtrico, pode-se classific-lo quanto mdia e desvio padro, se sua distribuio for normal, ou atravs de outros parmetros que no a mdia e desvio no caso de outros tipos de distribuio. Quando for um atributo no paramtrico, pode ser quantificado em percentagens e transformado em varivel contnua, se a ocorrncia for maior

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do 30 vezes, por mtodos matemticos adequados, de forma a ser tratado como parmetro.

Alguns indicadores podem ser usados para avaliar a intensidade como a DL50 de agrotxicos, ou a voltagem de uma rede de alta tenso, etc. A intensidade calculada pelo grau de agresso prprio de uma substncia, energia, fenmeno, etc, em relao aos nveis normais ou no agressivos dos mesmos ou de coisas semelhantes j conhecidas.

O q u a r t o i - I N C I D N C I A Incidncia diz respeito ao nmero de vezes com que um fato ocorre por

unidade de tempo, ou em relao ao seu padro de ocorrncia. a freqncia com que ocorre.

O q u i n t o i - I N C L I N A O Inclinao a prognose de algo se manter no mesmo, melhorar ou

piorar com o passar do tempo, sem que se faa nada a respeito. o risco de dano futuro.

necessrio criar uma escala homognea para todos os 5i e a soma simples de pontos, ou a soma ponderada se forem atribudos pesos para cada i, ser o ndice para comparao com limites estabelecidos, das classes de prioridade, que forem determinados em cada caso.

ANLISE DE PROBLEMAS

PROBLEMAS AMBIENTAISProblemas ambientais so os impactos negativos que as atividades

antrpicas causam ao ambiente. Os fatores de impacto (rejeitos ou modificaes) so classificados quanto ao meio fsico impactado, ou quanto aos efeitos causados no ambiente.

AES PROGRAMADASx Elaborar o enunciado do problema

x Especificar o problema

x Verificar que mudanas ocorreram

x Identificar as causas potenciais das mudanas

x Determinar as causas mais provveis

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Enunciado do problema - So o objeto e o problema (defeito, ou desvio que o mesmo apresenta. Ao responder as duas perguntas seguintes, estar definido o enunciado do problema: 1) Qual o objeto? (meio fsico, processo, tarefa ou efeito); 2) Qual o problema? (desvio do padro normal, ou defeito que o objeto apresenta).

Especificao do problema Para especificar corretamente o problema, responda o questionrio: Qu, Onde, Quando e Quanto est acontecendo?

Siga o roteiro: problema/Est mal/No desejamos No problema/Est bem/Desejamos

Que objeto apresenta problema? Que problema apresenta o objeto? Onde o objeto apresenta problema? Onde o problema se apresenta no objeto? Quando o objeto apresenta problema? Quando o problema se apresenta no objeto? Quantos objetos apresentam problema? Quantos problemas apresenta o objeto?

Que objeto no apresenta problema? Que problema no apresenta o objeto? Onde o objeto no apresenta problema? Onde o problema no se apresenta no objeto? Quando o objeto no apresenta problema? Quando o problema no se apresenta no objeto? Quantos objetos no apresentam problema? Quantos problemas no apresenta o objeto?

Fonte: Carvalho (1997).

As respostas ao questionrio de especificao do problema que permitiro determinar o que relevante.

Verificao das mudanas realizada atravs do cruzamento das informaes do questionrio de especificao do problema com listas de verificao, fluxograma de processo, etc. Neste momento vale a experincia da equipe envolvida. s vezes necessrio recorrer a reunies com brainstorming at que se consiga definir o que, onde, quando e quanto mudou.

Identificao das causas potenciais das mudanas Uma das ferramentas mais utilizadas para encontrar causas potenciais o diagrama de causa e efeito. Ao ser comparado com as mudanas ocorridas, possvel determinar as principais causas dos problemas. O indicador das causas potenciais o momento em houve mudana frente especificao do problema. Se as mudanas aconteceram no mesmo instante em que alguma causa possvel entrou em ao e esta causa no eliminada frente s especificaes do problema, ento temos uma causa potencial.

Teste das causas A verificao das causas pode ser factual atravs dos dados disponveis; real atravs de testes ou exames de laboratrio; ou de resultados, atravs da implantao de medidas corretivas e verificando o resultado.

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Encontradas as causas potenciais e testando-as, temos as causas verdadeiras e, ento, necessrio passar para a prxima fase e decidir qual a melhor ao a ser tomada para resolver o problema, a fase de anlise de deciso.

ANLISE DE DECISO

AES PROGRAMADASx Definir o enunciado da deciso

x Estabelecer diretrizes para deciso

x Encontrar e listar alternativas de deciso

x Determinar pesos e limites das diretrizes

x Comparar as alternativas frente s diretrizes

x Avaliar os riscos das alternativas escolhidas

x Determinar medidas para minimizar ou compensar os riscos

Enunciado da deciso formulado por uma ao referente a um objeto e a uma ou mais limitaes quanto deciso. O propsito da deciso ou tema central o nosso objeto, o foco da deciso. A ao estimula o objeto. As limitaes restringem a deciso e a identificam. Os componentes do enunciado devem permitir que se produza um grupo de alternativas comparveis atravs de diretrizes obrigatrias ou desejveis. A ao ou verbo que estimula o objeto da deciso indicar como sero abordadas as alternativas. O enunciado identifica o grupo de alternativas a considerar, enquanto as limitaes restringem o grupo de alternativas, apuram o enunciado e justificam a necessidade de se tomar uma deciso.

Diretrizes para deciso So as restries que fazemos, ou seja, so os pr-requisitos que utilizamos na escolha das alternativas para a deciso que temos de tomar. Podem ser:

x Diretrizes obrigatrias So eliminatrias e indispensveis;

x Diretrizes desejveis - So classificatrias, negociveis e de

importncia relativa (recebem pesos diferentes quanto sua

importncia).

O enunciado estando formulado, deve-se constituir um conjunto de alternativas para deciso. Estas alternativas, de acordo com o conceito, so as opes de escolha na tomada de deciso. Por exemplo, as reas para implantao de um aterro sanitrio, os materiais para produo de uma

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embalagem, os processos para eliminao de resduos, etc. A gerao de alternativas dependem da experincia da equipe e devem basear-se, principalmente, no enunciado da deciso, no desdobramento do enunciado, nas diretrizes e nas conseqncias adversas da deciso (riscos da deciso).

O grupo de diretrizes deve levar em conta os efeitos causados pela deciso. Deve-se listar todas as diretrizes possveis e imaginveis e depois selecionar as que apresentam coeso e que no apresentam redundncia, classificando-as como obrigatrias e ou desejveis.

Diretrizes obrigatrias - As diretrizes obrigatrias podem ser de atributos cuja presena ou ausncia, ou cujo tipo determina que se elimine ou no uma alternativa. Para as diretrizes paramtricas, so atribudos limites superiores e/ou inferiores a partir dos quais a alternativa passa a ser desejvel ou indesejvel frente diretriz.

Diretrizes desejveis As diretrizes desejveis devem receber pesos de acordo com sua ordem de importncia. Os pesos para cada uma das diretrizes desejveis devem ser multiplicados por uma nota atribuda para cada alternativa com relao ao atendimento ou no de cada diretriz.

Comparao das alternativas frente s diretrizes Qualquer alternativa que no atenda a uma das diretrizes obrigatrias deve ser eliminada. Alternativas no eliminadas pelas diretrizes obrigatrias so comparadas frente s diretrizes desejveis; devem ter calculada sua mdia ponderada frente aos pesos das diretrizes desejveis para comparao entre si. As melhores alternativas so as que atingem maior soma de pontos calculados pela soma do resultado da nota alcanada pela alternativa referente a cada diretriz multiplicada pelo peso da diretriz.

Avaliao dos riscos potenciais das decises Os riscos de qualquer deciso dizem respeito possibilidade de acontecer algo errado em funo da deciso tomada e da gravidade no caso de acontecer. Pode-se utilizar uma escala de risco de 0 a 10, correspondente s probabilidades de 0% a 100% de acontecer algo errado com relao deciso tomada, o que deve se basear em dados histricos e na experincia das pessoas envolvidas. A gravidade, ou importncia do fato adverso, caso ocorra, calculado em relao ao todo considerado, procurando-se valoriz-lo financeiramente. Uma ocorrncia adversa ser tanto maior, quanto maior o prejuzo causado em relao ao todo; por exemplo: se nossa deciso refere-se construo ou no de uma lagoa de conteno para o caso de transbordamento de um sistema de tratamento de efluentes, com oramento de 30 Mil Reais e que, caso acontea, pode causar um prejuzo ambiental que demandar recursos da ordem de 15 Mil Reais para recuperao e pagamento de multas, o risco (prejuzo) representa uma importncia de 50% em relao ao todo (lagoa); neste mesmo caso, se

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utilizarmos uma escala de 0 a 10, o risco ser igual a 5. A probabilidade de acontecer, no exemplo usado, pode ser determinada por ocorrncias em sistemas semelhantes ou, se j existir, pelo histrico do sistema ou, ainda, pela experincia das pessoas envolvidas. Caso no exista histrico, mas tenhamos conhecimento da existncia de outros cinco sistemas semelhantes em funcionamento, com registro de que ocorreu transbordamento em um deles, o risco ser de 20% (= 100% x 1 ocorrncia / 5 sistemas), ou igual a 2 em escala de 0 a 10. Multiplicando-se a gravidade (neste caso igual a 5) pela probabilidade (igual a 2), temos 10 pontos de risco total. A tabela a seguir nos d a classificao do risco calculado:

CLASSES DE RISCO NDICE DE RISCO 80 pontos ou mais ALTSSIMO

50 a 79 pontos ALTO 30 a 49 pontos MDIO 10 a 29 pontos BAIXO

menos de 10 pontos BAIXSSIMO

No nosso exemplo, vemos que o ndice baixo, mas nossa experincia nos diz que algo precisa ser feito para reduo dos riscos envolvidos e aumentar nosso conforto em relao alternativa da deciso de no construo da lagoa de conteno.

possvel que todas as alternativas impliquem em alto ou altssimo risco. Nesse caso, no h conforto para a tomada de deciso e ento se deve procurar novas alternativas, ou mudar os critrios de deciso para que alternativas eliminadas passem a fazer parte do grupo selecionado. Pode-se, tambm, passar a considerar alternativas com menor pontuao. Pode ser que seja possvel adotar alguma medida em relao alternativa para reduo dos riscos envolvidos. No caso de no se encontrar alternativas viveis para a deciso, e no ser possvel adotar medidas para reduo dos riscos, pode acontecer de nos vermos obrigados a decidir pela eliminao de um processo, pela no execuo de um projeto, pela reengenharia de um processo de produo, etc. possvel que a alternativa seja pela execuo de algo que no gostaramos de fazer. Mudando-se um pouco o nosso exemplo, poderamos ter uma situao em que fosse necessrio construir a lagoa de conteno porque a alternativa da no construo implicasse em alto risco.

Para as alternativas com baixssimo ndice de risco, em geral, no h necessidade de se prever aes preventivas ou protetoras. Em alguns casos, a experincia, ou registros histricos podem nos levar a adotar alguma medida sobre alternativas com baixo ndice de risco; ento, um ndice de risco baixo inspira cuidados. Alternativas com mdio ndice de risco sempre implicam em aes para aumento do grau de conforto em relao s mesmas e deve-se

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considerar como alternativas que necessitam cuidados especiais para serem escolhidas. Alternativas com alto ndice de risco, para serem escolhidas, necessitam de justificativa e de medidas mitigadoras, protetoras ou preventivas sobre os riscos, de forma a aumentar o grau de conforto quanto deciso e permitir que sejam escolhidas. Alternativas com altssimo ndice de risco devem ser eliminadas, exceto no caso de que alguma medida possa ser adotada para eliminar o risco.

Medidas para minimizar ou compensar os riscos No caso da escolha de alternativas para deciso que necessitem de medidas para reduo do ndice de risco, pode-se adotar os seguintes tipos de medidas:

x Medidas de Proteo So as medidas adotadas para reduzir a gravidade caso acontea algo;

x Medidas de Preveno So aquelas adotadas para reduzir a probabilidade de algo acontecer;

x Medidas Mitigadoras So as medidas adotadas para compensar os danos possveis e/ou certos de acontecer.

Aps a adoo de medidas sobre os riscos, o ndice de risco deve ser recalculado para avaliao da necessidade ou no de medidas adicionais, ou da eliminao da alternativa.

ANLISE DE PROBLEMAS POTENCIAIS

AES PROGRAMADASx Identificar o processo

x Identificar os problemas potenciais

x Avaliar os riscos dos problemas potenciais

x Identificar as causas dos problemas potenciais

x Determinar medidas mitigadoras, protetoras e preventivas

A previso de possveis problemas futuros implica em formao, ou determinao de padres. Toda a possibilidade de ocorrncia de desvio do padro estabelecido ou desejado um problema potencial a ser considerado na anlise.

Identificao do processo - Problemas potenciais referem-se processos e para identificao dos desvios que podem sofrer, necessrio a elaborao do fluxograma do processo a ser analisado. O uso de diagramas de causa e efeito, quando cruzados com fluxogramas de processos, auxiliam na

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identificao de problemas potenciais e de suas causas e, tambm, auxiliam na avaliao de riscos e de identificao de medidas a serem adotadas para reduzi-los.

A identificao de processos iniciada respondendo-se s cinco questes bsicas quanto ao processo a executar:

1) O que temos de fazer ou realizar? (Qual o processo) 2) Onde? (Que ambiente e instalaes esto envolvidos no

processo)3) Quando? (Que prazos, datas e horrios esto envolvidos) 4) Quanto? (Quais so as metas do processo) 5) Como? (De que maneira o processo executado em cada

fase)

A seguir, necessrio desenhar o fluxograma do processo e identificar nele os pontos de mudana, ou seja de incio do trabalho de outra pessoa, do incio de outra etapa, incio do processamento em outra instalao, ou outra mquina, etc, separando o processo em etapas bem definidas por atividade, local, operador, equipamento, etc.

Identificao de problemas potenciais Concluda a identificao do processo, estaremos prontos para identificar o que pode dar errado devido ao: objeto do processo, instalaes, prazos, metas e forma de execuo. Deve-se listar tudo o que pode ser desvio ou erro no processo e como conseqncia dele, identificando cada etapa crtica. Em relao a cada etapa crtica devem ser considerados trs problemas potenciais, que so:

x No conseguir fazer a possibilidade de se fazer algo em uma

escala de 0 a 10, por exemplo, onde 0 a impossibilidade e 10

representa 100% de chances de realizao;

x Fazer errado refere-se ao nvel de facilidade de se fazer algo;

tambm pode ser dado em escala de 0 a 10, onde 0 a certeza de

fazer errado e 10 a certeza de fazer certo;

x Demorar muito para fazer refere-se ao prazo de execuo para que

se realize algo em tempo adequado; pode-se criar uma escala de

tempo de 0 a dez, onde 0 a certeza de no conseguir realizar em

tempo e 10 a certeza de conseguir realizar no tempo adequado ou

programado.

Riscos dos problemas potenciais utilizado o mesmo procedimento descrito na avaliao dos riscos potenciais das decises da seco 7.4 - Anlise de Deciso. Por exemplo: digamos que na anlise de deciso sobre a

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construo ou no de uma lagoa de conteno para o caso de transbordamento de um sistema de tratamento de efluentes, tenha-se decidido pela construo, a anlise de problemas potenciais para a construo da lagoa como um todo poderia ser a seguinte:

Problemas Potenciais Probabilidade Gravidade ndice de Risco

1 - No conseguir fazer 1 5 5 2 - Fazer errado 3 5 15 3 - Demorar muito para fazer 5 5 25

No exemplo acima, o primeiro problema potencial apresenta baixssimo risco, j os demais, so baixos e inspiram cuidados, principalmente com relao aos prazos de execuo. Para a anlise completa, necessrio realizar o mesmo procedimento de determinao dos riscos para cada etapa da construo da lagoa e verificar o que, onde, quando e quanto necessrio fazer para reduo dos riscos em cada etapa. As notas atribudas a cada um dos riscos dependem da situao e possveis causas para que eles ocorram e da nossa experincia para os avaliar.

Identificao das causas dos problemas potenciais realizada de forma idntica ao procedimento usado para identificao das causas na seco 7.3 Anlise de Problemas.

Determinao de medidas mitigadoras, protetoras e preventivas Utiliza-se o mesmo procedimento adotado na seco 7.4 - Anlise de Deciso.

Concluda a anlise de problemas potenciais, inicia-se a elaborao do plano.

ELABORAO DO PLANO A primeira etapa de elaborao do plano vai da identificao do objeto

do planejamento at o desenvolvimento do plano de aes. Na segunda etapa da elaborao do plano so desenvolvidos os sistemas de monitoramento e de controle para o plano de aes e do prprio plano global.

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AS PARTES DO PLANOx Propsito: o objeto do planejamento (tema ou assunto central)

x Reviso de literatura (informaes)

x Viso sobre o tema (prognose)

x Objetivos

x Misso

x Polticas

x Classe do planejamento

o Unidade organizacional envolvida o Nvel de detalhamento do planejamento o Prazo de durao o Territrio de abrangncia e reas de influncia na biosfera

x Problemas ocorridos, existentes e potenciais sobre o assunto

x Alternativas

x Diretrizes (obrigatrias e desejveis)

x Metas

x Aes necessrias para atingir os objetivos e metas dentro dos

critrios e prioridades estabelecidos (tomada de deciso)

x Alvos a atingir

x Plano de aes para atingir os alvos/metas

x Sistema de monitoramento

x Sistema de controle

Props i t o do p l ane jamen to o tema ou assunto central.

R e v i s o d e l i t e r a t u r a ( i n f o r ma e s ) Dados e informaes encontrados na literatura que: x formem um histrico sobre o assunto;

x auxiliem a justificar o planejamento;

x esclaream o assunto.

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V i s o s o b r e o t e ma ( p r o g n o s e ) Perspectivas em relao ao assunto abordado no planejamento.

O b j e t i v o sDescrever o que se pretende fazer em relao ao assunto abordado.

onde se quer chegar, ou o que se quer ser em relao ao assunto.

M i s s oExpressar o compromisso dos responsveis pela execuo do plano

(organizao ou equipe) com relao ao assunto do planejamento. a razo de ser do objeto ou do objetivo do planejamento. A misso deve visar a satisfao de alguma necessidade externa.

P o l t i c a sExpressar as polticas para se atingir os objetivos e cumprir a misso.

A elaborao da poltica ambiental em organizaes o primeiro requisito da NBR ISO 14.001, como segue:

4.2 Poltica ambiental A alta administrao deve definir a poltica ambiental

da organizao e assegurar que ela a) seja apropriada natureza, escala e impactos

ambientais de suas atividades, produtos ou servios; b) inclua o comprometimento com a melhoria contnua

e com a preveno de poluio; c) inclua o comprometimento com o atendimento

legislao e normas ambientais aplicveis, e demais requisitos subscritos pela organizao;

d) fornea a estrutura para o estabelecimento e reviso dos objetivos e metas ambientais;

e) seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados;

f) esteja disponvel para o pblico.

C l a s s e d o p l a n e j a me n t o Deixar claro o nvel e tipo de planejamento e descrever suas

caractersticas principais. So as dimenses do planejamento.

UNIDADE ORGANIZACIONAL ENVOLVIDADefinir a organizao ou equipe envolvida no assunto planejado.

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NVEL DE DETALHAMENTO DO PLANEJAMENTODefinir o nvel ou nveis organizacionais atingidos pelo planejamento

(estratgico, ttico, operacional), reas abrangidas (conceitual, psiclgica ou humana, tcnica), nveis organizacionais (operaes, processos, relaes, identidade) e as responsabilidades pelas decises em cada nvel.

PRAZO DE DURAODefinir o prazo de durao do plano e quem so os responsveis pela

sua reviso.

TERRITRIO DE ABRANGNCIA E REAS DE INFLUNCIADefinir as reas polticas, fsicas (da biosfera) e administrativas de

abrangncia e de influencia das atividades previstas no plano.

P r o b l e ma s o c o r r i d o s , e x i s t e n t e s e p o t e n c i a i s s o b r e o a s s u n t o

Podem ser abordados na reviso de literatura.

A l t e r n a t i v a sResumir a anlise de deciso e listar as alternativas escolhidas neste

captulo do plano.

D i r e t r i z e s ( o b r i g a t r i a s e d e s e j v e i s ) Descrever as diretrizes para escolha de alternativas.

M e t a sQuantificar os objetivos para formar as metas a serem atingidas.

A esListar as aes necessrias para atingir os objetivos e metas de acordo

com as diretrizes e prioridades estabelecidas (da anlise de deciso).

A l v o s a a t i n g i r Priorizar e determinar prazos para atingir as metas. Definir a qualidade a

ser atingida em cada caso.

34

P l a n o d e a e s p a r a a t i n g i r o s a l v o s O

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S i s t e ma d e mo n i t o r a me n t o Descrever o sistema de monitoramento.Ver item Sistema de

monitoramento" a seguir.

S i s t e ma d e c o n t r o l e Descrever o sistema de controle. Ver item Sistema de controle a

seguir.

SISTEMA DE MONITORAMENTOQuando se chega a esta fase do planejamento necessitamos ter em

mos um rascunho do plano para identificarmos os parmetros e os atributos que devem ser monitorados, os quais sero os indicadores de que o plano est sendo executado dentro dos critrios e padres estabelecidos, ou no.

As atividades desta fase envolvem: x Identificao dos objetivos do monitoramento;

x Identificao e listagem de parmetros e atributos de avaliao

necessrios para atender aos objetivos do monitoramento;

x Estabelecimento de critrios para avaliao dos parmetros e

atributos;

x Estabelecimento do sistema de medio e coleta de dados;

x Estabelecimento do sistema de anlise de amostras;

x Estabelecimento do sistema de anlise estatstica dos dados;

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x Estabelecimento do modelo de apresentao dos resultados do

monitoramento;

x Estabelecimento do sistema de divulgao dos resultados do

monitoramento.

Resumidamente: define-se o que, porque e como medir para ter-se o sistema sob controle.

O monitoramento parte do requisito 4.5. Verificao e Ao Corretiva da NBR ISO 14.001 (ABNT, 1996), como segue:

4.5.1 Monitoramento e medio A organizao deve estabelecer e manter

procedimentos documentados para monitorar e medir, periodicamente, as caractersticas principais de suas operaes e atividades que possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente. Tais procedimentos devem incluir o registro de informaes para acompanhar o desempenho, controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organizao.

Os equipamentos de monitoramento devem ser calibrados e mantidos, e os registros desse processo devem ficar retidos, segundo procedimentos definidos pela organizao.

A organizao deve estabelecer e manter um procedimento documentado para avaliao peridica do atendimento legislao e regulamentos ambientais pertinentes.

SISTEMA DE CONTROLEControlar, na interpretao das normas ISO das sries 9000 e 14000,

corresponde ao Act do PDCA, ou seja, a anlise e interpretao dos dados do monitoramento e o estabelecimento de aes ou medidas mitigadoras, preventivas e corretivas com o objetivo de manter o que foi planejado dentro do padro, ou para melhor-lo.

A NBR ISO 14.001 (ABNT, 1996) inclui o controle como parte do requisito 4.4 Implementao e operao, no item Controle Operacional, transcrito a seguir:

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A organizao deve identificar aquelas operaes e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua poltica, objetivos e metas. A organizao deve planejar tais atividades, inclusive manuteno de forma a assegurar que sejam executadas sob condies especficas atravs

a) do estabelecimento e manuteno de procedimentos documentados, para abranger situaes onde sua ausncia possa acarretar desvios em relao poltica ambiental e aos objetivos e metas;

b) da estipulao de critrios operacionais nos procedimentos;

c) do estabelecimento e manuteno de procedimentos relativos aos aspectos ambientais significativos identificveis de bens e servios utilizados pela organizao, e da comunicao dos procedimentos e requisitos pertinentes a serem atendidos por fornecedores e prestadores de servios.

Nesta fase necessrio estabelecer as diretrizes e a metodologia para anlise do que foi planejado e as responsabilidades com relao ao estabelecimento de medidas de preveno e correo de desvios. O controle tem como funo, tambm, a reviso dos critrios para avaliao de desempenho na execuo do plano de aes.

parte do planejamento do sistema de controle a programao da anlise crtica e das auditorias, quando for o caso.

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Zoneamento ambiental

Zoneamento ambiental nada mais do que o planejamento da ocupao espacial de forma ordenada e de acordo com suas caractersticas e potencialidades. Nos dias atuais, utiliza-se muitas ferramentas de apoio de alta tecnologia para realizar o zoneamento ambiental como imageamento por satlite, sistema de posicionamento geogrfico e processamento de imagens e informaes atravs de programas sofisticados que realizam analises, as mais diversas, para se proceder a classificao de reas para ocupao e para monitoramento das aes antrpicas.

O zoneamento ambiental pode ser dividido em urbano e rural.

Planejamento fsico urbano representado pelo plano diretor urbano municipal e pelos planos de parques e jardins, etc.

Planejamento fsico rural um plano com a classificao para uso dos solos. Atualmente, fala-se em plano diretor rural municipal e alguns municpios comeam a realizar, mas mais comum o planejamento de propriedades rurais e unidades de conservao.

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Planejamento ambiental e EIA/RIMA

A Resoluo CONAMA N 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece as definies, as responsabilidades, os critrios bsicos e as diretrizes gerais para uso e implementao da Avaliao de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Poltica Nacional do Meio Ambiente. Na verdade, a resoluo no se refere somente avaliao dos impactos, mas a todo um conjunto de instrues que, se ordenadas e utilizada uma terminologia mais tcnica, incorrem em um planejamento ambiental das atividades de uma organizao, ou de um projeto, de forma semelhante s normas ISO da srie 14.000. Se, no planejamento de uma atividade, projeto, ou organizao, for seguido o roteiro da ISO 14.001 (1996), que inclui a observncia da legislao aplicvel, estaremos realizando o que a Resoluo CONAMA N 001/86 prev e cumprindo todos os seus requisitos.

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Planejamento ambiental e Agenda 21

A ECO-92 estabeleceu 27 princpios que ligam meio ambiente e desenvolvimento, criando as principais diretrizes globais para proteo ambiental em relao ao desenvolvimento. A Agenda 21 um programa, composto de vrios planos representados pelos seus captulos, para adoo de medidas e aes que venham a auxiliar no desenvolvimento da civilizao de forma sustentada em suas dimenses sociais e econmicas, prevendo a conservao e gesto dos recursos para o desenvolvimento, o fortalecimento do papel dos principais grupos envolvidos e os meios para implementao do programa. A Conferncia determina que a Agenda 21 seja implementada em cada pas que deve elaborar seu prprio plano (Agenda 21 Nacional) e, quando necessrio, cada unidade de diviso poltica de cada nao deve ter sua prpria agenda. A Agenda 21 , portanto, um programa para o planejamento estatal em cascata atingindo todos os nveis em relao ao desenvolvimento e preservao ambiental com o objetivo de melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade da civilizao como um todo.

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Planejamento ambiental e ISO 14000

As normas ISO da srie 14.000 referem-se a tudo que diz respeito ao ambiente numa organizao, sendo que a ISO 14.001 especfica para orientar o desenvolvimento de um Sistema de Gesto Ambiental (SGA). Nesse sentido, a prpria norma um plano que nos orienta a seguir alguns passos seqenciais que, resumidamente, so os seguintes:

x Identificar os aspectos ambientais envolvidos nas atividades da

organizao;

x Identificar e avaliar os impactos ambientais produzidos pelas

atividades da organizao;

x Identificar os requisitos legais quanto aos aspectos e impactos

ambientais;

x Estabelecer objetivos ambientais a serem atingidos;

x Criar uma poltica ambiental para nortear as aes a serem adotadas

para atingir os objetivos;

x Estabelecer metas ambientais;

x Identificar e selecionar as aes necessrias para se atingir as

metas;

x Estabelecer critrios internos;

x Elaborar um plano de ao;

x Prover a organizao das condies e meios necessrios para

cumprimento dos objetivos e metas ambientais de acordo com as

diretrizes estabelecidas;

x Estabelecer sistemas de monitoramento e controle para possibilitar a

melhoria contnua do SGA.

As demais normas da srie so auxiliares para se complementar partes do sistema em diversos casos.

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Bibliografia citada

ABNT. Interpretao NBR ISO 14001 (1996). Rio de Janeiro: ABNT-Cb-38/Sc-01/Grupo de Interpretao, Jul./2001. ______. NBR ISO 14001: Sistemas de Gesto Ambiental - Especificao e Diretrizes para Uso. Rio de Janeiro, 1996. ______. NBR ISO 14004: Sistemas de gesto ambiental Diretrizes gerais sobre princpios, sistemas e tcnicas de apoio. Rio de Janeiro, 1996a. ______. NBR ISO 14010: Diretrizes para auditoria ambiental Princpios gerais. Rio de Janeiro, 1996b. AGENDA 21. Conferncia das Naes Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, ONU, Rio de Janeiro 1992. Anais... [Braslia]: IBAMA, s.d. Disponvel em: . Acesso em: 12/ago/2002.CARVALHO, Humberto M. de. A Metodologia do processo Decisrio. Linhares: Curso de ps-graduao em Administrao Estratgica de Recursos Humanos, FACCL, 1997. CONAMA. Resoluo CONAMA n 001, de 23 de janeiro de 1986. FEPAM. Manual de Anlise de Riscos Industriais. Porto Alegre: FEPAM-Diviso de Controle da Poluio Industrial, 2002. Disponvel em: . Acesso em: 18/jan./2003.FLORIANO, Eduardo P. Efeitos de um treinamento sobre liderana em uma empresa de mdio porte em Linhares, ES, no perodo de dezembro de 1996 a maio de 1997. Monografia de Especializao. Linhares: FACCL CEPPEL, 1998. HERSEY, Paul & BLANCHARD, Kenneth. Psicologia para administradores. S. Paulo: EPU, 1986.MIRSHAWKA, A implantao da qualidade e da produtividade pelo mtodo do Dr. Deming.So Paulo: McGraw-Hill, 1990 MUEELLER-DOMBOIS, Dieter; ELLENBERG, Heinz. Aims and Methods of Vegetation Ecology. New York: John Wiley & Sons, Inc. 1974. SEBRAE. Princpios e Prticas para a Rotulagem Ecolgica. Certificao Ambiental. Sebrae, SC, 2002. Disponvel em: . Acesso: 23/07/2002. SOARES, Sebastio R. Aula 04: Apoio deciso aplicada gesto ambiental. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnolgico, Departamento de Engenharia Sanitria e Ambiental, ENS 5125 Gesto e Planejamento Ambiental, 2001. Disponvel em: . Acesso: 13/04/2002. ______. ENS 5125 - Gesto e Planejamento Ambiental. Florianpolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de ps-graduao em engenharia ambiental, 2002-a. Disponvel em: . Acesso em: 23/nov/2002. RODRIGUES, Joo R. Roteiro para apresentao de Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatrio de Impacto Ambiental RIMA. In: Verdum Roberto & Medeiros, Rosa M. V. (Org.). RIMA, Relatrio de Impacto Ambiental: Legislao, elaborao e resultados, 4 ed. Porto Alegre: UFRGS, 2002.

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ANEXOS

ANEXO I - Glossrio ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas.

Alternativas Aes cabveis, exigidas ou desejadas, para se resolver um problema ou se atingir um objetivo.

Alvo O ponto exato a que se quer chegar no tempo e espao, em qualidade e quantidade definidas.

Ambiente (1) A biosfera terrestre. (2) Circunvizinhana em que uma organizao opera, incluindo ar, gua, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relaes; nota neste contexto, circunvizinhana estende-se do interior das instalaes para o sistema global3.

Anlise Estudo de algo com o objetivo de descobrir como ocorre,

quais suas causas e conseqncias, atravs do registro das variaes em

suas caractersticas ao longo do tempo, sejam elas paramtricas ou de

atributos.

Aspecto ambiental - Elemento das atividades, produtos ou servios de uma organizao que pode interagir com o meio ambiente.4

Atividade Qualquer ao.

Atributos Caractersticas qualitativas.

Auditoria ambiental - Processo sistemtico e documentado de verificao, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidncias de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gesto e condies ambientais especificados ou as informaes relacionadas a estes esto em conformidade com os critrios de auditoria, e para comunicar os resultados deste processo ao cliente (organizao que solicita a auditoria).5

Auditoria do sistema de gesto ambiental - Processo sistemtico e documentado de verificao, executado para obter e avaliar, de forma objetiva,

3 NBR ISO 14004 - Sistemas de gesto ambiental Diretrizes gerais sobre princpios, sistemas

e tcnicas de apoio. ABNT, 1996.4 NBR ISO 14004 ... 5 NBR ISO 14010 Diretrizes para auditoria ambiental Princpios gerais. ABNT, 1996.

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evidencias que determinem se o sistema de gesto ambiental de uma organizao esta em conformidade com os critrios de auditoria do sistema de gesto ambiental estabelecido pela organizao, e para comunicar os resultados deste processo administrao. 6

Bem Coisa de valor.

Controlar - Controlar entendido como tomar aes para manter as operaes e atividades de acordo com um padro estabelecido e ajustar quando necessrio, a partir da comparao com o padro (regido pelo item 4.4.6 da ISO 14001:1996).7

Correo Alterao de um objeto, processo ou fenmeno de forma a enquadr-lo em padres pr-estabelecidos.

Critrio (1) Forma de julgar o certo do errado, ou o melhor do pior. (2) Limites pr-estabelecidos para caractersticas (parmetros e atributos) e alvos.

Critrios ambientais - Polticas, prticas, procedimentos ou requisitos ambientais em relao aos quais se compara evidncias coletadas sobre um objeto ou fenmeno estudado.

Desempenho ambiental - Resultados mensurveis do sistema de gesto ambiental, relativos ao controle de uma organizao sobre seus aspectos ambientais, com base na sua poltica, seus objetivos e metas ambientais. 8

Diretriz Indicao (polticas, propsitos, critrios, etc) para se levar a termo um objetivo, ou um plano, ou um negcio, etc.

ECO-92 - Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992.

Estratgia Diretrizes de uma organizao que dizem respeito sua identidade, objetivos e polticas.

Evidncias - informaes verificveis, registros ou declaraes, qualitativas ou quantitativas.

Fim Finalidade ou objeto de interesse maior.

Gesto Administrao.

Identidade o que identifica um projeto, organizao, ou operao,

como a sua histria, seus fornecedores e clientes, seus valores e suas

polticas.

6 NBR ISO 14004 ... 7 Interpretao NBR ISO 14001 (1996). Cb-38/Sc-01/Grupo de Interpretao, ABNT, Julho/2001.8 NBR ISO 14004 ...

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Impacto ambiental - Qualquer modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou servios de uma organizao. 9

Indicadores Ambientais - Parmetros (quantitativos) ou Atributos (qualitativos) usados para monitoramento ambiental.

Instituio Unidade social organizada e legalmente constituda; exemplos de instituies: associaes, empresas, projetos, etc.

ISO - International Standardization Organization (Organizao Internacional de Padronizao).

Manejo Conjunto de tcnicas e aes utilizadas para tratar de um objeto, ou processo, ou fenmeno, etc.

Medidas Compensatrias Medidas para compensar impactos ambientais.

Medidas Mitigadoras Medidas adotadas para reduzir impactos ambientais.

Meta Objetivo quantificado.

Meta ambiental - Requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exeqvel, aplicvel organizao ou partes dela, resultantes dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos. 10

Misso Compromisso.

Misso Ambiental Compromisso de uma organizao com a conservao e preservao do ambiente.

Monitorar - entendido como medir ou avaliar ao longo do tempo (regido pelo item 4.5.1 da ISO 14001:1996).11

Monitoramento Ambiental (1) Processo de levantamento peridico de dados sobre indicadores ambientais e avaliao da sua evoluo com relao a padres pr-estabelecidos, ou com relao sua normalidade ao longo do tempo. um instrumento do controle e preservao ambiental. (2) Determinao contnua e peridica da quantidade de poluentes ou de contaminao radioativa presente no ambiente (Banco Mundial,1978). (3) Acompanhamento atravs de anlises qualitativas dos atributos ou quantitativas dos parmetros de um recurso natural, com o objetivo de

9 NBR ISO 14004 ... 10 NBR ISO 14004 ... 11 Interpretao NBR ISO 14001 (1996). Cb-38/Sc-01/Grupo de Interpretao, ABNT, Julho/2001.

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determinar e avaliar suas condies ao longo do tempo. Medio repetitiva, discreta ou contnua, ou observao sistemtica da qualidade ambiental. (4) Na avaliao de impacto ambiental, refere-se observao e registro das caractersticas ambientais (atributos e parmetros) antes, durante e aps o incio da implantao de um projeto, com o objetivo de avaliar as alteraes ao longo do tempo e testar as hipteses e previses dos impactos e as medidas mitigadoras previstas ou necessrias.

Objetivo Propsito que se pretende atingir.

Objetivo ambiental - Propsito ambiental global, decorrente da poltica ambiental, que uma organizao se prope a atingir, sendo quantificado sempre que exeqvel. 12

Objeto do Planejamento o foco do planejamento, o tema ou assunto central.

Operao Processo ou seqncia de aes para produo de um bem ou prestao de um servio.

Organizao (1) uma instituio constituda por uma equipe de pessoas que trabalham para a consecuo de objetivos comuns. (2) Companhia, corporao, firma, empresa ou instituio, ou parte ou combinao destas, pblica ou privada, sociedade annima, limitada ou com outra forma estatutria, que tem funes e estruturas administrativa prprias13.

Parmetros - Caractersticas quantitativas.

Parte interessada - Indivduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organizao.

Planejamento Processo de organizao previa das atividades futuras com base no conhecimento do passado para se atingir um objetivo ou meta.

Planejamento Ambiental Processo de organizao do trabalho de uma equipe para consecuo de objetivos comuns, de forma que os impactos resultantes que afetam negativamente o ambiente em que vivemos sejam minimizados e que os impactos positivos sejam maximizados.

Plano O documento escrito resultante de um planejamento.

Poltica Critrio estratgico.

Poltica ambiental - Declarao da organizao, expondo suas intenes e princpios em relao ao seu desempenho ambiental global, que prov uma estrutura para ao e definio de seus objetivos e metas ambientais.

12 NBR ISO 14004 ... 13 NBR ISO 14004 ...

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Preveno Medidas para evitar que algo acontea no futuro.

Preveno de poluio - Uso de processos, prticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluio, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanas no processo, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituio de materiais. NOTA - Os benefcios potenciais da preveno de poluio incluem a de impactos ambientais adversos, a melhoria da eficincia e a reduo de custos. 14

Princpios Polticas bsicas de ao.

Prioridades O que exigido ou o que se deseja mais do que outras coisas.

Problema (1) Qualquer coisa, fato ou fenmeno que ainda no foi devidamente estudado e do qual no se conhece ou as causas, ou as conseqncias, ou ambos. (2) Qualquer coisa, fato ou fenmeno indesejvel.

Problemas Potenciais Problemas que podem ser previstos como desvios de atividades ou processos.

Processos Seqncia de passos ou aes para: se atingir um objetivo, meta, ou alvo, ou para a produo de um bem, ou prestao de um servio.

Prognose Previso de ocorrncia futura com bases estatsticas.

Programa Grupo de projetos ou planos em um mesmo nvel de detalhamento, ou em nveis hierrquicos encadeados.

Projeto Um plano para consecuo de um objetivo com cronograma e oramento prprios para sua execuo, agindo como uma unidade social independente e legalmente constituda.

Propsito O objeto de uma deciso ou plano. O que se pretende fazer ou realizar.

Recursos As coisas fsicas disponveis para execuo de qualquer atividade humana.

Relaes Todo tipo de fornecimento ou troca existente em uma organizao, ou entre uma organizao e o meio em que atua.

Requisito Exigncia ou condio para se obter ou atingir certo objetivo.

Sistema de Gesto Ambiental (SGA) - A parte do sistema de gesto global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e recursos para

14 NBR ISO 14004 ...

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desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a poltica ambiental. 15

Tticas Diretrizes de uma organizao que dizem respeito s suas

relaes e processos.

Tema O assunto central.

Valores Aquilo que tem importncia.

Viso Percepo do que poder acontecer no futuro a respeito de um assunto ou problema, com base no conhecimento de sua histria passada.

Zoneamento Planejamento territorial, ou planejamento fsico da ocupao do espao terrestre.

15 NBR ISO 14004 ...

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ANEXO II DECLARAO DO RIO SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

TRADUO16: Eduardo Pagel Floriano

RELATRIO DA CONFERNCIA DAS NAES UNIDAS SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

(Rio de Janeiro, 3 a 14 de Junho de 1992)

Anexo I

DECLARAO DO RIO SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

A Conferncia das Naes Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, Tendo se reunido no Rio de Janeiro de 3 a 4 de Junho de 1992,

Reafirmando a Declarao da Conferncia das Naes Unidas sobre o Desenvolvimento Humano, adotada em Estocolmo em 16 de Junho de 197217, e dando-lhe continuidade,

Com o objetivo de estabelecer uma nova parceria global eqitativa atravs da criao de novos nveis de cooperao entre Estados, setores chaves da sociedade e dos povos,

Trabalhando em direo a acordos internacionais com respeito aos interesses de todos e proteo da integridade dos sistemas globais ambiental e de desenvolvimento,

Reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra, nosso lar, Proclama que:

Princpio 1 Os Seres Humanos so o centro das preocupaes com o desenvolvimento sustentvel. Todos tm direito a uma vida saudvel e produtiva em harmonia com a natureza. Princpio 2 Os Estados tm, em acordo com a Carta das Naes Unidas e os princpios de direito internacional, o direito soberano de explorar seus prprios recursos de acordo com suas prprias polticas ambiental e de desenvolvimento, e a responsabilidade de garantir que as atividades dentro de sua jurisdio ou controle no causam prejuso ao ambiente de outros Estados ou de reas alm dos limites de jurisdio nacional. Princpio 3O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de forma a encontrar equivalncia quanto ao atendimento das necessidades em termos de desenvolvimento e ambientais das geraes atual e futuras.

16 Nota: Procurou-se realizar a presente traduo o mais prximo possvel da forma literal por tratar-se de um

documento oficial e para manter-se o sentido do texto original em ingls. 17 Report of the United Nations Conference on the Human Environment, Stockholm, 5-16 June 1972. Anais... United

Nations publication, Sales No. E.73.II.A.14 and corrigendum), chap. I.

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Princpio 4 Para se alcanar o desenvolvimento sustentvel, a proteco ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e no pode ser considerada isoladamente deste. Princpio 5 Todos os Estados e todos os povos devem cooperar na tarefa essencial de erradicao da pobreza como requisito indispensvel para o desenvolvimento sustentvel, de forma a reduzir as disparidades nos padres de vida e melhor satisfazer as necessidades da maioria das pessoas do mundo. Princpio 6 A situao especial e necessidades dos pases em desenvolvimento, particularmente ao menos desenvovido e ao mais ambientalmente vulnervel, deve ser dada especial prioridade. Aes internacionais no campo do ambiente e desenvolvimento devem tambm ser endereadas aos interesses e necessidades de todos os pases. Princpio 7 Os Estados devem cooperar em um esprito de parceria global para conservar, proteger e restaurar a sade e integridade do ecossistema da Terra. Tendo em vista as diferentes contribuies para a degradao do ambiente global, os Estados tm responsabilidades comuns mas diferenciadas. Os pases desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que lhes cabe na busca do desenvolvimento sustentvel no mbito internacional, tendo em vista as presses que suas sociedades fazem sobre o ambiente global e as tecnologias e os recursos financeiros de que dispem. Princpio 8 Para alcanar desenvolvimento sustentvel e alta qualidade de vida para todas as pessoas, os Estados devem reduzir e eliminar sistemas no sustentveis de produo e consumo e promover polticas demogrficas apropriadas. Princpio 9 Os Estados devem cooperar para fortalecer a capacidade de construo endgena para desenvolvimento sustentvel por meio do incentivo ao entendimento cientfico atravs do intercmbio de conhecimento cientfico e tecnolgico e por intensificao do desenvolvimento, adaptao, difuso e transferncia de tecnologias, incluindo novas e inovadoras tecnologias. Princpio 10 As questes ambientais so melhor gerenciadas com a participao de todos os cidados envolvidos, ao nvel de relevncia. No nvel nacional, cada indivduo deve ter acesso apropriado informao relacionada ao ambiente mantida pelas autoridades pblicas, incluindo informao sobre materiais e atividades perigosas em suas comunidades e a oportunidade de participar do processo de tomada de deciso. Os Estados devem facilitar e encorajar o entendimento e participao pblica por meio da disponibilizao ampla da informao. O efetivo acesso a processos judiciais e administrativos, incluindo ressarcimento e reparao, deve ser providenciado. Princpio 11 Os Estados devem promulgar legislao ambiental efetiva. Normas ambientais, objetivos gerenciais e prioridades devem refletir o contexto ambiental e de desenvolvimento aos quais so aplicveis. Normas aplicadas por alguns pases podem ser inapropriadas e de custo

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econmico e social no garantidos para outros pases, em particular pases em desenvolvimento. Princpio 12 Os Estados devem cooperar para promover um sistema aberto de suporte econmico internacional que guiaria para crescimento econmico e desenvolvimento sustentvel em todos os pases, para melhor direcionamento dos problemas de degradao ambiental.Medidas de poltica comercial de propsitos ambientais no devem constituir meios de arbitrrias ou injustificveis discriminaes ou um