Ênio Nonato de Oliveira Conselheiro Nacional das Cidades Membro da coordenação executiva da V...
Transcript of Ênio Nonato de Oliveira Conselheiro Nacional das Cidades Membro da coordenação executiva da V...
Ênio Nonato de OliveiraConselheiro Nacional das
CidadesMembro da coordenação
executiva da V Conferência Nacional da Cidades
Diretor de Formação da CONAM
SISTEMA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO: DESAFIOS
Cidades Brasileiras: quadro
atual
Belo Horizonte
Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano (SNDU)• As quatro conferências já
realizadas• Deliberação pela criação do SNDU
na segunda conferência• Os seminários regionais e nacional
realizados pelo ConCidades• A proposta de lei desenvolvida e
deliberada pelo ConCidades
V Conferência Nacional das
CidadesNovembro/13 - Brasília
• Estratégias para a transformação do SNDU em lei
• Encaminhamento e debate com o congresso
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
(SNDU)
• Diretrizes e princípios nacionais compartilhados por todos os níveis de governo
• Clara divisão de competências e reponsabilidades entre os entes federados
• Instrumentos legais de regulação da política urbana em cada âmbito de governo
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU)
• Recursos públicos partilhados segundo o pacto federativo, de forma a garantir o financiamento sustentável da política urbana
• Canais de participação e controle social, com destaque para as conferências e os conselhos das cidades
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU)
• Anseio da sociedade civil• Estratégia para implantação da cultura do
planejamento nos 5565 municípios brasileiros
• Consolidação do compromisso com a gestão democrática e participativa
• Promoção do controle e da justiça sociais• Aproximação dos cidadãos da gestão
urbana
V Conferência Nacional das
Cidades: desafios • Função social da propriedade • Processo de implantação dos conselhos
estaduais e municipais• Colocar em debate e deliberar a
implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
• Deixar clara a política de aplicação de recursos
• Definir as competências do controle social