Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Faculdade de Educação

História da Educação – História da Escolarização Brasileira e Processos

Pedagógicos – Turma E

Professora: Simone Valdete dos Santos

Aluna: Nathana Inácio Costantin

O AFASTAMENTO DE ANÍSIO TEIXEIRA – INSTABILIDADE DO INEP E

ESTABILIDADE DA CAPES DURANTE A DITADURA MILITAR

O INEP foi criado em 30 de julho de 1938, sob a liderança do educador

Lourenço Filho. Seu nome era “Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos” e

sua função inicial era realizar pesquisas sobre os problemas do ensino, nos

seus diferentes aspectos. O INEP conseguiu organizar-se e estruturar-se

durante o autoritário governo do Estado Novo e consolidar seu prestígio

institucional no período democrático seguinte, entre 1945 e 1964, obtendo

alcance nacional com suas ações. Em parte, o notável crescimento da

instituição pode ser atribuído à liderança de Anísio Teixeira, que assumiu a

direção-geral do Instituto de junho de 1952 até abril de 1964.

Durante a sua gestão, Anísio Teixeira expandiu as atividades do INEP,

desenvolvendo, principalmente, a pesquisa educacional. Anísio criou, também,

o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), com o intuito de

estabelecer bases científicas para fazer uma “reconstrução educacional” no

Brasil. Também foram instalados oito centros de treinamento do magistério

(que na década de 70 foram incorporados a secretarias estaduais de educação

e faculdades de educação das instituições federais de ensino superior).

A estabilidade (ou dever-se-ia dizer instabilidade?) do INEP sempre

refletiu a situação da política da época: durante a democracia, após

estabelecer-se, a instituição prosperou; durante a Ditadura Militar, porém,

definhou e chegou ao final do regime militar sendo considerada quase

irrelevante.

Em 1964, com o Golpe Militar, assim que os militares tomaram o poder,

Anísio Teixeira foi afastado do INEP. Nos cinco anos seguintes, Carlos

Pasquale (1964-1966) e Carlos Mascaro (1966-1969) esforçaram-se para

continuar a linha de trabalho de Anísio, mas não obtiveram sucesso, visto que

o regime militar fechava cada vez mais o certo, impedindo-os de fazer seu

trabalho, porque consideravam o INEP como uma instituição “esquerdista”,

“subversiva”, com “intenções revolucionárias”.

Sabendo, agora, a trajetória do INEP até uma parte da Ditadura Militar,

interrompo este meu relato para falar sobre a trajetória da CAPES.

A CAPES foi criada em 11 de julho de 1951 (13 anos após o INEP), a

sua criação ocorreu devido à industrialização pesada e a complexidade da

administração pública, que trouxeram a necessidade da formação de

especialistas e pesquisadores em diversas áreas. A sua função era a de

assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade

suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e

privados que visavam o desenvolvimento do país. Desde o início da instituição,

Anísio Teixeira é seu secretário-geral.

Em 1953, é implantado o Programa Universitário junto às universidades

e institutos de ensino superior. Contratam-se professores visitantes

estrangeiros, estimulam-se atividades de intercâmbio e cooperação entre

instituições, concedem-se bolsas de estudos e apoiam-se eventos científicos.

Ainda no mesmo ano, são concedidas 79 bolsas de estudos, sendo 2 para

formação no país, 23 de aperfeiçoamento no país e 54 no exterior.

Em 1964, devido à ascensão militar, Anísio Teixeira é afastado da

CAPES. Nos anos seguintes, durante a Ditadura, a instituição, porém, não

sofre com nenhum problema. Ocorre, inclusive, o contrário: em 1965, são

contados 27 cursos de mestrado e 11 de doutorado, totalizando 38 cursos de

pós-graduação no país; a partir de 1966, o governo começa a apresentar

planos de desenvolvimento, inclusive para a educação, são feitas reformas

universitárias e consolida-se o regulamento da pós-graduação.

Agora que sabemos um pouco sobre a trajetória das duas instituições

em que Anísio Teixeira foi, literalmente, fundamental e afastado logo no início

da Ditadura Militar, os questionamentos que podem ser feitos a respeito da

postura dos militares em relação ao INEP e à CAPES são vários, mas o que

mais me importuna é por que a CAPES tem uma trajetória estável mas o INEP

não. Entre minhas pesquisas e reflexões, cheguei a uma possível resposta,

que me pareceu (sem modéstia, mas também sem soberba) plausível.

A ideia é que o INEP, desde a sua fundação, preocupou-se em procurar

os problemas da educação infantil e do ensino fundamental, enquanto a

CAPES queria garantir profissionais graduados (e pós-graduados) qualificados

para trabalhar num Brasil que estava se industrializando. Olhando por outro

ângulo, isso significa que o INEP preocupava-se com a população em geral e

com as classes baixas (ainda mais considerando o Escola Novismo), enquanto

a CAPES se preocupava com a elite, afinal, as únicas pessoas que faziam

graduação ou pós-graduação naquela época eram pessoas ricas.

A preocupação do INEP em encontrar e resolver problemas na

educação básica incomodava os militares, porque além de eles não se

importarem com a formação educacional do povo, era ruim para eles que mais

pessoas se alfabetizassem e entendessem como a Ditadura era algo ruim para

o Brasil. Enquanto o INEP incomodava, a CAPES ajudava: melhorava a

formação somente de quem contribuiria com serviços complexos e essenciais

para o desenvolvimento do país; melhorava a formação somente da classe

alta, somente de quem achava, em geral, o regime militar algo bom, positivo e

construtivo para o Brasil.

Por fim, concluo que os militares não queriam o INEP atuando porque

não queriam que ninguém denunciasse os problemas da educação nem

tentasse resolvê-los, ainda mais se fosse para ajudar as classes baixas. A

CAPES não teve impedimentos porque ela visava um público elitizado

culturalmente e economicamente, e que ainda fornecia trabalho altamente

qualificado para os padrões da época.