Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Saúde Coletiva

NOME ROSELI APARECIDA ALVES DE MIRANDA

RA 8432140612

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Saúde Coletiva

Percepção social sobre o SUS no Brasil

Ensaio Acadêmico apresentado para a disciplina Saúde Coletiva à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Fernanda Castaldi Litcanov.

Anhanguera Educacional

2014

Ensaio acadêmico sobre a percepção social sobre o SUS no Brasil

I. Introdução

O tema desta atividade consiste em estudar e fazer um levantamento

sobre a percepção da sociedade brasileira sobre o Sistema Único de Saúde

(SUS), discutindo sobre o SUS atual e conhecendo a percepção a respeito

desse sistema de saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de

saúde brasileiro, no qual foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em

seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito

à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado”.

O SUS visa atender a demanda da saúde pública em âmbito nacional, a

sua implantação tem por objetivo melhorar a qualidade da atenção à saúde no

País, rompendo com um passado de descompromisso social e a velha

irracionalidade técnico-administrativa.

O SUS é um sistema único, ou seja, deve ter a mesma doutrina e a

mesma forma de organização em todo o país. O que é definido como único na

Constituição é um conjunto de elementos doutrinários e de organização do

sistema de saúde. O SUS tem como princípios doutrinários: universalidade,

equidade e integralidade. E como princípios organizativos têm-se:

regionalização, hierarquização, resolubilidade, descentralização, comando

único e participação popular.

O SUS a partir da regulamentação da Lei 8.080/90 pelo Decreto 7.508

que inova ao trazer novos elementos para a melhor estruturação do sistema,

dando-lhe adequada configuração sistêmica e melhor garantia jurídica à gestão

compartilhada do SUS de ações e serviços de saúde à população. Ao regular o

que cabe na integralidade da assistência à saúde o Governo dá passos

importantes por tornar transparente para a população quais ações e serviços o

Poder Público irá garantir ao cidadão no âmbito do seu direito à saúde. Além

de defini-los, os tornam públicos numa relação nacional. Deixa de tratar o

direito à saúde como se fora uma simples tabela de procedimentos precificada,

conforme vem acontecendo há anos.

O modelo assistencial trata-se de uma forma de organização e articulação

entre os diversos recursos físicos, tecnológicos e humanos disponíveis para

enfrentar e resolver os problemas de saúde de uma coletividade. O Sistema de

saúde brasileiro é hoje, assim, palco da disputa entre modelos assistenciais

diversos, com a tendência de reprodução conflitiva dos modelos hegemônicos,

ou seja, o modelo médico-assistencial privatista (ênfase na assistência médico-

hospitalar e nos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico) e o modelo

assistencial sanitarista (campanhas, programas especiais e ações de vigilância

epidemiológica e sanitária), ao lado dos esforços de construção de "modelos"

alternativos.

II. Fundamentação

Vê-se que o SUS garante a todos o direito de acesso aos serviços de

saúde, considerando que a participação da comunidade um quarto princípio do

Sistema Único de Saúde. A participação da comunidade deve acontecer no

cotidiano da atenção à saúde, nos distritos sanitários, nos hospitais, nas

unidades da saúde da família, nas ações de vigilância em saúde.

Partindo destes princípios é fácil entender a importância das diretrizes do

SUS. Só é possível garantir que o sistema de saúde seja integral, equitativo,

universal e que tenha a participação da comunidade no processo de decisão,

se for descentralizado. E regionalizado. E hierarquizado. Só pode ser Único se

tiver apenas um comando em cada nível de governo.

III. Considerações Finais

Portanto, o SUS é um sistema que no Brasil, é para todos. Mesmo para

pessoas que têm plano de saúde, elas podem ser atendidas pelo SUS, quando

ocorre algum obstáculo como, por exemplo, o plano não cobrir algum

procedimento necessário ao paciente ou até mesmo quando necessitam de

vacina, podem ser encaminhados ao SUS.

O sistema de saúde brasileiro é universal. Essa é uma característica

fundamental. No entanto, quando se tem carência ou restrição de recursos,

essa universalidade vai ficar mais limitada.

Referências Bibliográficas

CARDOSO, Waldir. SUS: situação atual e perspectivas. Disponível em:

<http://www.politicademocratica.com.br/artigos/Pd27/art04pd27.html>. Acesso

em: 23 out. 2014.

O sistema único de saúde: princípios doutrinários e organizativos. Disponível

em: <https://sejarealista.files.wordpress.com/2009/12/4-principios-do-sus-06.

pdf>. Acesso em: 25 out. 2014.

SILVA, Aluísio Gomes; ALVES, Carla Almeida. Modelos Assistenciais em

Saúde: desafios e perspectivas. Disponível em: <http://www2.ghc.com.br/

GepNet/docsris/rismaterialdidatico63.pdf>. Acesso em: 23 out. 2014.

TEIXEIRA, Carmem Fontes; PAIM, Jairnilson Silva; VILASBÔAS, Ana Luiza.

SUS, modelos assistenciais e vigilância da saúde. 1998. Disponível em:

<http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/iesus/v7n2/v7n2a02.pdf>. Acesso em: 23 out.

2014.