Ensino Superior e novas tecnologias: caminhos e desafios

Henrique PaimMinistro de Estado da Educação

Maceió, abril de 2014

� PNE → balizador de todas as ações do MEC.

� Desafios :� Expansão da educação superior com qualidade. � formação de professores .

� Esforço conjunto → IES públicas + IES privadas.

Plano Nacional de Educação

� Texto aprovado pela Câmara dos Deputados�Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e

a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos,assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos,40% das novas matrículas, no segmento público.

� Texto aprovado pelo Senado Federal�Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e

a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos,assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12

Taxa de escolarização

Fonte: IBGE/Pnad

15,116,6

18,6 18,619,9

22,624,3

25,526,7

27,8 28,710,2

11,2

12,2 12,413,2

14,615,5

16,217,5

18,318,8

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012

Taxa de Escolarização do Ensino Superior

Taxa Líquida Ajustada

Taxa Bruta

� Texto aprovado pela Senado Federal� Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a

proporção de mestres e doutores do corpo docenteem efetivo exercício no conjunto do sistema de educaçãosuperior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35%doutores.

Meta 13

Mestres e doutores em IES

53,555,6 56,6 56,3 57,6 58,5 58,6 59,6

62,666,2

68,370,7

21,6 21,6 21,4 20,9 21,6 22,4 23,0 24,026,4

28,4 29,9 31,7

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

% mestres e doutores no corpo docentedas Instituições de Ensino Superior

% de mestres e doutores% de doutores

Fonte: MEC/Inep/Censo da Educação Superior

� Texto aprovado pelo Senado Federal� Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-

graduação stricto sensu , de modo a atingir a titulaçãoanual de 60 mil mestres e 25 mil doutores .

Meta 14

Matrícula pós-graduação

92.900 95.200 101.100

107.700 115.500

123.300 133.100

144.900 157.900

172.026 187.508

19.400 21.300 23.100 24.800 26.200 26.800 28.000 28.500 29.900 31.691 33.276

112.300 116.500 124.200

132.500 141.700

150.100 161.100

173.400 187.800

203.717

220.784

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

Evolução de matrículas em pós-graduação (em milhares)

rede publica

rede privada

total de matriculas

Fonte: CapesNota: *Dados de 2013, estimava com base em novembro de 2013

Mestres e doutores titulados

26.809

30.70432.280 32.900

36.03138.800 39.590

43.233

47.138

8.109 8.991 9.336 9.919 10.718 11.368 11.314 12.32113.912

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Número de mestres e doutores titulados por ano

Mestres Doutores

Fonte: Capes

� Texto aprovado pela Câmara dos Deputados� Garantir , em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito

Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, políticanacional de formação e valorização dos (as) profissionais da educação ,assegurando que todos os professores e as professoras da edu caçãobásica possuam formação específica de nível superior, obti da em cursode licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

� Texto aprovado pelo Senado Federal� Garantir , em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito

Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, políticanacional de formação dos profissionais da educação de que tratam osincisos I, II, III do caput do art. 61 da Lei nº 9.342, de 20 de dezembro de1996, assegurando-lhes a devida formação inicial , nos termos dalegislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação, gratuita e na respectiva área de atuação .

Meta 15

ABI0,2%

Bacharelado14,6%

Licenciatura83,5%

Tecnológico1,7%

Número de docentes em atuação na educação básica matriculados em cursos de educação superior

Total de 268.643

Fonte: MEC/INEP/ Censo do Ensino Superior de 2013

� Texto aprovado pela Câmara dos Deputados� Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores

da educação básica , até o último ano de vigência deste PNE,e garantir a todos os(as) profissionais da educação básica comformação continuada em sua área de atuação, considerando asnecessidades, demandas e contextualizações dos sistemas deensino.

� Texto aprovado pelo Senado Federal� Formar , até o último ano de vigência deste PNE 50% dos

professores que atuam na educação básica em curso depós-graduação stricto ou lato sensu em sua área deatuação , e garantir que os profissionais de educação básicatenham acesso à formação continuada , considerando asnecessidades e contextos dos vários sistemas de ensino.

Meta 16

� Texto aprovado pelo Senado Federal� Aumentar a produção cientifica brasileira a nível

internacional para que o País figure no grupo dos 10maiores produtores de conhecimentos novos nomundo, com ênfase na pesquisa, desenvolvimento eestimulo à inovação, bem como atingir a proporção de 4doutores por mil habitantes , considerando a populaçãoda faixa etária adequada.

Meta 21

Produção Científica

15º RÚSSIA

14º HOLANDA

13º BRASIL

12º COREIA DO SUL

11º AUSTRÁLIA

10º ÍNDIA

9º ESPANHA

8º ITÁLIA

7º CANADÁ

6º FRANÇA

5º JAPÃO

4º INGLATERRA

3º ALEMANHA

2º CHINA

1º EUA

2,3

2,6

2,7

3,4

3,4

3,5

3,8

4,3

4,6

5,3

6,2

6,8

7,5

11,8

28,6

Percentual da participação de Produção Científica em relação ao

Mundo – Ranking 2008-2012

Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012)

Ações do Governo

� PNAES/Bolsa Permanência� SiSu� ProIES� ProUni� Fies� Reuni� Plano Nacional de Ensino

Médico� Mais Médicos� Censo do Ensino Superior� Proext

� SINAES� Programa Incluir� INSAES� Concessão de bolsa de pós-

graduação� Ciência sem Fronteiras� Escolas sem Fronteira� UAB� Inglês sem Fronteira� PET

Ações do Ministério da Educação

Total = 19 ações para o ensino superior

Matrícula ensino superior

Fonte: MEC/INEP/Censo da Educação Superior

1.187,4 1.226,8 1.264,0 1.272,3 1.347,5 1.559,8 1.525,2 1.643,7 1.773,6 1.897,8

2.802,0 3.051,3 3.362,8 3.672,6 3.954,9 4.283,5 4.460,7

4.764,1 4.991,9 5.160,3 3.989,4

4.278,1 4.626,7

4.944,9 5.302,4

5.843,3 5.985,9 6.407,7

6.765,5 7.058,1

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Evolução da matrícula no ensino superior por depend ência administrativa (em milhares)

Pública Privada Total

84% Presencial

90% Presencial

82% Presencial

ProUni

95.611

204.629

310.201

434.821

596.186

748.915

919.667

1.096.402

1.273.699

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Bolsas integrais e parciais de estudo ocupadas eminstituições privadas de ensino superior

Dados acumulados

Fonte: MEC/SisProuni

� Programa de recuperação fiscal das IES Privadas.

� Pagamento de até 90% da dívida tributária mediante oferta de bolsas de estudos.

� Integração ProUni e Fies.

� Significará um incremento na oferta de bolsa no âmbito do sistema ProUni.

ProIES

� Nova sistemática para preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni: � Alunos ingressantes� Alunos já matriculados nas IES

� Requisitos:� Renda � Escola pública� Uma das seguintes condições:

� Tenha efetuado a inscrição para cursos que não formou turma.

� Professor da rede pública de ensino� Participação em qualquer ENEM a partir de 2010

(mínimo de 450 pontos e não zerado redação)

Bolsas remanescentes do ProUni – Nova sistemática

�Reformulação do financiamento para estudantes de instituições privadas:

� Juros baixaram de 9% para 3,4% ao ano.

� Financiamento de até 100% da mensalidade.

� Ampliação do prazo de pagamento.

� Criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

� Estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho

Novo FIES

Fonte: FNDE/SisFies

76.000

230.000

608.000

1.100.000

1.500.000

2010 2011 2012 2013 2014

Contratos firmados dados acumulados

� Hoje são 2 milhões de estudantes, na rede privada, sustentados por politica governamental.

� A estimativa é de que cerca de 35% dos estudantes da rede privada hoje dependem do esforço estatal.

� Isenção tributária e subsídio governamental.

Apoio Governamental

Educação a Distância

50.262 61.379 116.624

209.544

371.421

729.558

838.962

930.920 993.062

1.113.958

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Evolução das matrículas da EAD

� Reabertura do sistema:� Reconhecimento de 237 cursos na modalidade a

distância;� Credenciamento de 5 IES na modalidade a distância;� Autorização de 46 cursos na modalidade a distância;� Pedidos de 67 aditamentos de abrangência geográficas

(novos polos);� Discussão no CCPARES do novo marco regulatório EAD;� Discussão de nova regra de amostragem para avaliação in

loco nos processos de credenciamento, recredenciamento e aditamento de polos;

� Necessidade do INSAES.

Medidas regulatórias EAD

Desafios� Baixa procura pelas licenciaturas;� Falta de Professores (Física, Química, Matemática e

Biologia);� Segunda Licenciatura;� Reformulação currículos das licenciaturas:

� Carga teórica X práticas em ambientes escolares;� Déficit de formação (química, física, sociologia, filosofia);

� Pactuação.

Formação de professores

� Fies para Pós-graduação

Continuidade da expansão da pós-graduação

4.370

15.567

40.839

60.776

2011 2012 2013 Total

Bolsas concedidas pelo Ciência sem Fronteiras*

Fonte: CapesNota: * Capes + CNPq

� Instituição do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação eSupervisão da Educação Superior – PARES e implantação do ConselhoConsultivo = participação do regulado na formulação da política regulatória.

� Elaboração e implantação de carta de serviços e calendário regulatório(cumprimento de prazos nos processos regulatórios) .

450 cursos de graduação já autorizados com base no calendário de 2013.

� Estabelecimento de padrões decisórios → uniformização dos procedimentos enormatização das decisões (transparência e eficiência).

� Implantação do Núcleo de Atendimento ao Pesquisador Institucional - NAPI.

� Formulação e Implantação da Política de Transferência Assistida: lançamento de 4 editais. Adesão de 90% dos estudantes no últimos 3 editais.

Ações estratégicas da regulação

1.900 atendimentos

� Política de Indução da Oferta - Chamamento Público de IES

Programa Mais Médicos: 11.447 vagas de graduação emmedicina até 2017;

Fase 1: 49 municípios habilitados com 3.500 vagasprojetadas para 2015;

Fase 2: Edital Público de Seleção de IES a partir deabril/14;

Chamamento para oferta de formação de pessoal de nívelsuperior considerando: as necessidades de desenvolvimento do País,a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da educação básica.(Cumprimento da Estratégia 14 - Meta 12 do PNE)

Nova Política Regulatória

� Criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação daEducação Superior - INSAES (PL 4.372/2012).

� Estabelecimento do Macroprocesso Regulatório.

� Fortalecimento da capacidade institucional do Estado de regular,avaliar e supervisionar instituições e cursos superiores.

� Expansão da Educação Superior com qualidade.

� Efetividade e intensificação da Supervisão da EducaçãoSuperior.

� Melhoria da Comunicação com a sociedade.

Nova Política Regulatória

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