ENSINO SUPERIOR INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CPLP XXII...

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18 a 20

Junho 2012

CENTRO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS

JOAQUIM CHISSANO

(MAPUTO) MOÇAMBIQUE

ENSINO SUPERIOR

E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

NO ESPAÇO DA CPLP

XXII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AULP)

PROGRAMA & RESUMOS

www.aulp.org

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18

Junho

segunda-feira

Tema 1: Acreditação e Qualidade de Ensino Superior

Sessões Sala Sub-temas

Sessão paralela 1

S11

Criação de agências nacionais e internacionais de avaliação e

acreditação do Ensino Superior

Sessão paralela 2

S12 Modelos e abordagens de avaliação e acreditação de

programas e sistemas educativos

Sessão paralela 3

S13

Qualidade, democratização e participação social das

instituições de Ensino Superior

Sessão paralela 4

S14 Qualidade, democratização e participação social das


Sessão paralela 5

S15 Qualidade, democratização e participação social das


3

Sessão paralela 1 Tema 1: Acreditação e

Qualidade de Ensino

Superior

Moderador:

T 11: Criação de agências nacionais e internacionais

de avaliação e acreditação do Ensino Superior

T 12: Modelos e abordagens de avaliação e

acreditação de programas e sistemas educativos

S11 T11-T12

13:45-15:15

Hora Subtema/Título/Autor

13:45-14:00 Mobilidade Estudantil e Acreditação: algumas proposições.

Wilson Francisco Correia, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Brasil

14:00-14:15 Criação de agências nacionais e internacionais de avaliação e acreditação do Ensino

Superior.

Ana Maria Guina (A Politecnica). Moçambique

14:15-14:30 Internacionalização e transnacionalização da educação superior. A cooperação entre o

Instituto Politécnico de Macau e os Países e Regiões de Língua Oficial Portuguesa.

Luciano de Almeida, Jorge Batista Bruxo, Macau

14:30-14:45 Escola superior de enfermagem da cruz vermelha portuguesa de Oliveira de Azeméis.

Henrique L. Pereira e Fernanda Maria Príncipe B. Ferreira. Portugal

14:45-15:15 Debate

15:15-15:30 Pausa para Café


Qualidade de Ensino Superior

Moderador:

T12: Modelos e abordagens de avaliação e


S12 T12

13:45-15:15


13:45-14:00 Acreditação e avaliação do ensino a distância: o futuro é já hoje. Jorge M. Pedreira,

Portugal

14:00-14:15 Avaliação do Ensino Superior na óptica dos Estudantes e consequentes propostas de

melhoria. Martins Rosa, Ribeiro O, Albuquerque C, Andrade A. Portugal

14:15-14:30 A Universidade pública brasileira e a política de cooperação internacional: um diálogo em

perspectiva. Alex D M D Rodrigues. Brasil

14:30-14:45 O direito à educação e o acesso à educação superior pública em Moçambique: 50 anos de

políticas de expansão excludentes? António C. P. Gonçalves. Moçambique

14:45-15:15 Debate


Sessão paralela 3 Tema 1: Acreditação e T12: Modelos e abordagens de avaliação e S13 T12

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Moderador:


13:45-15:15


13:45-14:00 Crise de legitimidade, ação afirmativa e equidade social nas universidades brasileiras: o

caso da Universidade Federal da Bahia. Ana C ES Melo, Georgina G Santos. Brasil

14:00-14:15 O crioulo como língua materna em Cabo Verde e as suas implicações no curriculum

escolar desenvolvido em português. Elvira G R Freitas. Cabo Verde

14:15-14:30 Avaliação da qualidade do ensino mediante a percepção dos estudantes numa instituição de

ensino superior em Moçambique. Daniel A. Zacarias(UEM). Moçambique

14:30-14:45 Acreditação e Qualidade. Ana P Oliveira (Universidade Aberta). Portugal

14:45-15:15 Debate


5



Moderador:

T12: Modelos e abordagens de avaliação e


S14 T12

13:45-15:15


13:45-14:00 Uma aproximação das atividades lúdico-pedagógicas realizadas em sala de aula através do

ensino na educação infantil: o caso da região do Baixo Sul – Bahia. Luiz C S Santos.

Universidade do Estado da Bahia. Brasil

14:00-14:15 Ações universitárias extensionistas e emancipação social. Ana E S Santos (Instituto

Federal da Bahia), Georgina G Santos (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).

Brasil

14:15-14:30 Ensino superior e desenvolvimento. Qualidade, quantidade e democracia. João Mosca

(Universidade Politécnica Moçambique). Moçambique

14:30-14:45 Implicações da proteção de conteúdos baseados em conhecimento no contexto académico.

Joaquim J Marques (IPCB/EST). Portugal

14:45-15:15 Debate




Moderador:

T12: Modelos e abordagens de avaliação e acreditação

de programas e sistemas educativos

S15 T12

13:45-15:15


13:45-14:00 Participação social e difusão da língua portuguesa: dois exemplos em contexto Timorense.

Regina P de Brito (UPM), Maria Lucia Vasconcelos (UPM), Neusa Bastos(UPM-PUC-SP),

Brasil

14:00-14:15 Qualidade, democratização e participação social das isnstituições do ensino superior. Reginaldo

Silva (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). Brasil

14:15-14:30 Contribuição da pós-graduação para uma política de formação de pessoal técnico administrativo

das IFES. Sônia M R Sampaio (Universidade Federal da Bahia), Georgina G Santos

(Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). Brasil

14:30-14:45 Cultura de Qualidade no Instituto Politécnico de Lisboa: questões e desafios. Maria Serrazina.

Instituto Politécnico de Lisboa. Portugal

14:45-15:15 Debate


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Mobilidade Estudantil e Acreditação: algumas proposições

Wilson Correia (*)

Este trabalho desenvolve cinco proposições a serem consideradas no trabalho de criação de agências nacionais e

internacionais de avaliação e acreditação, vislumbrando uma possível equivalência mais equilibrada nas

atividades de credibilizar conteúdos na formação universitária. Primeira proposição: antropologicamente falando,

o conhecimento é humana e socialmente produzido. Segunda proposição: na perspectiva epistêmica, o

conhecimento tende a firmar uma identidade pelo domínio específico, tanto quanto se abre à diferença pelos

saberes correlatos os tangencia em seu processo de produção, considerando-se a relação entre sujeito-objeto-

sujeitos. Terceira proposição: politicamente falando, há que se considerar o conhecimento como patrimônio

antropológico e epistêmico que se presta a que homem e mulher, para além de valerem-se de conteúdos

simbólicos para cuidarem de si próprios, façam-se pela transcendência de sua dimensão instintivo-biológica, indo

alcançar o mundo do éter (cultura simbólica e vida espiritual). Quarta proposição: agências nacionais e

internacionais de avaliação e acreditação poderão ancorar seus princípios nesses atendimentos, considerando que,

hoje, a ciência, a filosofia e as artes, em todas as suas múltiplas expressões, só fazem sentido se visarem a

flexibilizar o controle estatal e empresarial do conhecimento produzido, aceito e legitimado em nossas

universidade, concebendo-o como patrimônio pertencente ao sujeito social e à sociedade de que esse sujeito faça

parte. Quinta proposição: a mobilidade discente e docente, nos âmbitos nacional e internacional, pode ser

consubstanciada por uma política de flexibilização curricular que reconheça nos sujeitos envolvidos nas

atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária os verdadeiros protagonistas da produção, mobilização e

aplicação dos saberes universitários, sem os quais não poderemos falar em formação humana, para o trabalho e

para a vivência da cidadania.

1 Wilson Correia possui Licenciatura Plena em Filosofia (PUC-Goiás), Especialização em Psicopedagogia

(UFG), Mestrado em Educação (UFU) e Doutorado em Filosofia da Educação (UNICAMP). Foi avaliador

institucional (SINAES) pelo INEP-MEC, de 2007 a 2010. É professor Adjunto em Filosofia da Educação e

líder-pesquisador do GPEFE – Grupo de Pesquisa e Extensão em Filosofia da Educação. É autor dos livros:

“Saber ensinar”. São Paulo: EPU, 2006; “TCC não é um bicho-de-sete-cabeças”. Rio de Janeiro: Ciência

Moderna, 2009; “Aprender não é um bicho-de-sete-cabeças”. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2010;

Organizador dos livros “Formando professores: caminhos da formação docente” e “Vivendo a universidade

– REUNI: Gestão, Experiências e Desafios”, ambos em 2012, pela Editora Ciência Moderna, do Rio de

Janeiro, além de vários capítulos de livros, artigos, trabalhos acadêmicos e constante participação em

congressos científicos afins à temática proposta.

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Título: Criação de agências nacionais e internacionais de avaliação e acreditação do Ensino Superior.

Ana Maria Guina (*)

Resumo

Introdução: Para que o ensino moçambicano seja inserido no sistema regional e inter-regional, há

necessidade de se garantir a qualidade do ensino superior. Uma das formas de garantia da

qualidade do ensino superior tem a ver com a avaliação e a acreditação do mesmo. Com a

criação das agências de avaliação e acreditação do ensino superior poder-se-á contribuir para a

melhoria da qualidade das instituições do ensino, que por sua vez influenciará na qualidade do

ensino. A melhoria da qualidade do ensino aumenta o desenvolvimento de competências o que

proporciona a empregabilidade dos recém-formados. As avaliações devem ser vistas como um

instrumento que irá contribuir para o melhoramento da qualidade das instituições em todas as

vertentes. A sociedade deverá ser informada, pelas agências de avaliação e acreditação, sobre os

cursos e as instituições que tenham tido um desempenho de qualidade.

Objectivos: Identificar os fatores para a melhoria da qualidade do ensino; - Verificar se existe uma relação

entre as avaliações e a acreditação do ensino superior.

Metodologia: Visto ser um trabalho de carácter teórico, a metodologia adoptada foi a pesquisa bibliográfica

com base em algumas leis nacionais.

Resultados: Algumas instituições moçambicanas do ensino superior ainda estão muito distantes da

possibilidade de serem classificadas como instituições de qualidade e com qualidade de ensino,

devido às suas condições de funcionamento.

Conclusão: É necessário investir nas capacidades científicas e tecnológicas de uma forma estratégica, numa

sociedade global de conhecimento, em que as instituições sejam devidamente avaliadas, de

forma a permitir que o país tenha um rumo social e económico sustentável.

Palavras-chave: Instituições, Qualidade de Ensino, Avaliações e Acreditação.

(*) Diplomada em Estudos Avançados do 3º Ciclo do Curso de Doutoramento em Estudos Africanos.

Mestre em Estudos Africanos-Especialização em Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e

Gestão. Licenciada em Antropologia.

Universidade Politécnica-ESEUNA-Escola Superior de Estudos Universitários de Nampula

[email protected]; [email protected].

mailto:[email protected]


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Internacionalização e transnacionalização da educação superior. A cooperação entre o Instituto Politécnico

de Macau e os Países e Regiões de Língua Oficial Portuguesa.

Luciano de Almeida, PhD

Instituto Politécnico de Macau

Jorge Batista Bruxo, Mestre

Instituto Politécnico de Macau

RESUMO

O processo de globalização, que se acentuou desde o início da década dos anos 90, com a crescente interação do

comércio internacional, a constante evolução das tecnologias da informação e da comunicação e o alargamento na

comunidade internacional de valores fundamentais, como os direitos humanos, tornou-se irreversível e alargou-se

a todos os domínios, incluindo a cultura e o ensino superior. O estudo das relações entre globalização e os

sistemas de educação superior é fundamental para compreendermos o “mercado educacional globalizado” que

tem surgido nos últimos anos, especialmente após a inclusão da Educação como um Serviço na OMC –

Organização Mundial do Comércio.

A internacionalização da educação superior surge, assim, como um processo estratégico integrado no processo

mais amplo da globalização e regionalização das sociedades. Será neste sentido, por exemplo, que se olha para os

novos espaços regionais que se vem afirmando desde a última metade do século passado, de que a União

Europeia e o Mercosul, embora em estádios de desenvolvimento diferente, podem ser exemplo.

A internacionalização vem-se concretizando, através de várias modalidades, tais como, programas e currículos

internacionais, projectos de investigação conjuntos, promoção de eventos científicos conjuntos, participação em

eventos internacionais, estágios no exterior, mobilidade de alunos, investigadores e professores, recrutamento

privilegiado de investigadores e professores estrangeiros, criação de ciclos de estudos conjuntos ou em

associação, duplas titulações e outras formas de cooperação interinstitucional entre instituições de diferentes

países. O processo de internacionalização, nos termos em que o vimos referindo, surge como um processo em que

são parte interveniente as instituições de educação superior nacionais de dois ou mais países, ou seja, em que as

instituições nacionais dos diversos países intervenientes são actores livres do processo e participam na definição

do âmbito, objecto e moldes em que ele se desenvolve.

No presente artigo e à luz das políticas regionais e globais de internacionalização do ensino superior

procuraremos enquadrar a cooperação internacional entre o Instituto Politécnico de Macau e as instituições e os

Países e regiões de Língua oficial Portuguesa, nomeadamente no domínio do desenvolvimento de projectos de

investigação conjuntos, da aprovação e funcionamento de ciclos de estudos em associação, mobilidade de

docentes e alunos.

PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO SUPERIOR; GLOBALIZAÇÃO; INTERNACIONALIZAÇÃO;

TRANSNACIONALIZAÇÃO.

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ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA DE OLIVEIRA DE

AZEMÉIS

Autores:

Henrique L. Pereira

Presidente do Conselho de Direção

Fernanda Maria Príncipe B. Ferreira

Diretora do Gabinete de Qualidade e Auditoria

Título: GARANTIA DE QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

No atual contexto de grande complexidade e incerteza, em que a mudança contínua se impõe como uma

necessidade e oportunidade, onde as tecnologias se aliam aos serviços e as exigências dos consumidores se

acentuam, a gestão das organizações e, especialmente as instituições do ensino superior, enfrentam novos e

difíceis desafios, fazendo depender a sua sustentabilidade da qualidade do seu desempenho.

Presentemente, as instituições do ensino superior privado só resistirão se forem capazes de acrescentar valor e

conhecimento ao ensino que praticam numa perspectiva de melhoria contínua, ganhando assim legitimidade

social.

Neste contexto, a qualidade, para além de uma filosofia de gestão, dispondo de um conjunto de instrumentos,

métodos, e práticas, constitui um modelo de comunicação eficiente, que garante informação fundamentada à

sociedade sobre o desempenho das instituições.

As pessoas, colaboradores docentes, não docentes e estudantes, constituem uma verdadeira fonte de riqueza, fator

crítico do sucesso da nossa Escola, numa interacção permanente com a comunidade, num ajustamento contínuo

ao desenvolvimento sustentado da competitividade.

Foi dentro destes pressupostos que concebemos e implementamos um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ),

tendo por base o quadro de referência Europeu “European Network for Quality Assurance in Higher Education

(ENQA) e as normas ISO 9001:2008, como forma de dar resposta aos objectos preconizados no Regime Jurídico

da Avaliação do Ensino Superior em Portugal.

O SGQ está certificado desde o ano de 2004, encontrando-se, neste momento consolidado e informatizado numa

plataforma concebida para o efeito, disponível em rede interna (intranet). Integra um conjunto de processos,

procedimentos e instrumentos de acompanhamento e avaliação do trabalho desenvolvido, constituindo uma

ferramenta de gestão, controlo e regulação que, através de uma reflexão critica e análise de indicadores e metas

definidas, contribui para a eficiência e eficácia do trabalho desenvolvido com vista à melhoria contínua do

desempenho da Escola.

Pretendemos com a nossa apresentação dar a conhecer um exemplo de boas práticas no âmbito dos Sistemas

Internos de Garantia de Qualidade no Ensino Superior Politécnico.

10

Acreditação e avaliação do ensino a distância: o futuro é já hoje

Jorge M. Pedreira

Presidente do Conselho de Administração da UnYLeYa – Ensino e Formação a Distância, S.A. e

Professor da Universidade Nova de Lisboa

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e em particular a extraordinária difusão da

internet proporcionaram uma fortíssima expansão do ensino e da formação a distância à escala global. Os

benefícios do ensino a distância são vários, da natural incorporação de metodologias de ensino e

aprendizagem mais interactivas (e por isso mais eficazes) à democratização do acesso ao

conhecimento e à formação de qualidade.

Contudo, a democratização do acesso ao conhecimento não encontrou

correspondência na democratização da certificação (o que a prazo colocará problemas à validação

institucional de conhecimentos e competências adquiridas) e, o que é mais preocupante pelo que isso

pode significar como obstáculo à qualificação, as diferentes entidades responsáveis pela certificação,

acreditação e avaliação resistem ao reconhecimento pleno do ensino e da formação a distância em paridade

com o ensino presencial. As mais das vezes essa resistência resulta de um puro conservadorismo atávico.

Ora os processos de acreditação e avaliação do ensino a distância, que, em virtude

da impreterível materialidade dos respectivos conteúdos, da qual resultam as evidências necessárias a

esses processos, podem fazer-se até em condições de maior rigor e eficácia do que no ensino presencial.

É necessário, porém, que se desenvolvam metodologias específicas de acreditação e avaliação de qualidade,

no sentido da criação de confiança que permitam o mais cedo possível investir o ensino a distância do

papel que poderá e deverá ser o seu no processo de qualificação das populações.

11

Avaliação do Ensino Superior na óptica dos Estudantes e consequentes propostas de melhoria

Martins Rosa1, Ribeiro O

1 , Albuquerque C

1, Andrade A

1

1. Centro de Estudos em Educação, Tecnologia e Saúde, ESSV, Instituto Politécnico de Viseu Portugal - Portugal

Resumo

Enquadramento: As Políticas Governamentais actuais identificaram, como objectivo crucial para o Ensino

Superior, a avaliação da sua Qualidade.

A avaliação da qualidade tem por objecto a qualidade do desempenho dos estabelecimentos de ensino

superior em função do cumprimento da sua missão e que, no quadro da evolução para um sistema de ensino

baseado no desenvolvimento de competências, tenha em consideração a adequação do ensino ministrado em cada

ciclo de estudos às competências cuja aquisição devem assegurar. Para serem bem sucedidas as Instituições do

ensino superior devem instituir processos que garantam a auto-reflexão e a auto-avaliação. Assim na prossecução

deste objectivo a Escola Superior de Saúde e o Instituto Politécnico de Viseu, validou algumas escalas de opinião

dos estudantes sobre o processo ensino-aprendizagem e consequentemente estabeleceu algumas propostas de

melhoria.

Objectivos: Conhecer a opinião dos Estudantes do 1ºano do Curso de licenciatura em Enfermagem sobre o

desempenho pedagógico da instituição e propostas de melhoria disponibilizadas pela Unidade orgânica.

Métodos: Estudo descritivo, transversal de caracter quantitativo, aplicado a uma amostra (não probabilística por

conveniência), constituída por 124 Estudantes,sendo estes maioritariamente do sexo feminino, com idades médias

de 18,3 anos.

Resultados: Os dados mostram que os estudantes avaliam de uma forma muito positiva (86,3% afirma

considerar muito e totalmente adequado) as dimensões auto-avaliação, natureza da Unidades curriculares, e a

implementação dos conteúdos programáticos. Entendem ainda que os aspectos relativos as estratégias de

avaliação nºde ECTS e trabalho do estudante, meios informativos gerais, acesso a documentação e medidas de

apoio social precisam ser melhorados.

Face a esta avaliação as medidas de apoio implementadas foram:

Acesso a várias redes telemáticas, incluindo Bases de Dados Científicas;

Desenvolvimento e implementação da rede interna de comunicação através da Secretaria Virtual

(plataforma e-learning: gestão on-line, do processo ensino – aprendizagem, consultas do processo

académico, realização de matrículas …);

Acesso alargado ao Serviço de Biblioteca e Documentação com acervo específico para a área científica de

Enfermagem e Saúde;

Atendimento ao aluno para além das horas de contacto estipuladas no Plano de Curso;

Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito;

Apoio da Acção social – Bolsas de Estudo para alunos carenciados; Residências com serviços de apoio,

(lavandaria… ); Serviço de Refeições “Comparticipadas”;

12

A UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA E A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO

INTERNACIONAL: UM DIÁLOGO EM PERSPECTIVA

Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues

Resumo

O processo de internacionalização das universidades é um fenômeno que tem chamado a atenção de

muitos pesquisadores no âmbito da ciência política e das relações internacionais na contemporaneidade.

Até certo ponto, pode-se afirmar a relação universitária entre o local/regional e o global por meio do

estabelecimento de contatos formais ou informais, permanentes ou provisórios com outras entidades

estrangeiras públicas ou privadas, objetivando a promoção de resultados no âmbito da Pesquisa, Ensino,

Extensão ou mesmo Socioeconômicos e políticos explicitam o fato de que a Universidade se constitui como

um novo ator partícipe das relações internacionais.

A cada dia, estes atores têm se percebido como entidades capazes de proporcionar ganhos reais em

termos sociais, econômicos, administrativos, tecnológicos, culturais e políticos para a comunidade

acadêmica e àquela a ela vinculada em projetos de Pesquisa e Extensão; e têm encontrando no meio externo

um espaço no qual podem interagir para a consecução destes objetivos, se utilizando de variados canais e

redes existentes nas relações internacionais.

Uma problemática resultante desta nova realidade pode ser observada na esfera política, pois, com o

empoderamento da Universidade enquanto ator partícipe das relações internacionais, suas ações práticas no

ambiente externo pode, muitas vezes, ser feita em descompasso com a política oficial de cooperação

internacional adotada pela República Federativa do Brasil, demonstrando inserções universitárias

desarmoniosas no meio externo.

A problemática trazida a tona por este artigo científico perpassa, portanto, pela reflexão no âmbito de

legitimidade do desenvolvimento autônomo de uma política internacional universitária em face da

necessidade (ou não) de diálogo com a Política Internacional desenvolvida pelo Estado brasileiro.

Destarte, a partir da compreensão do fenômeno do transnacionalismo e da análise da Universidade

enquanto ator partícipe das relações internacionais, buscamos, desenvolvendo uma abordagem dedutiva,

conjugar tal fenômeno com as discussões sobre a unicidade da Política Internacional Brasileira, contribuindo

com as discussões para a melhor governança interna face às pressões da lógica globalizante da Lex

Mercatoria, arrefecedora dos conceitos tradicionais de soberania.

(*) O autor é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); graduando dos

cursos de graduação em Relações Internacionais, onde cursa o 7º período e de pós-graduação em Direitos

Fundamentais e Democracia pela mesma Instituição de Ensino Superior. Atualmente, é Assessor

TécnicoAdministrativo da Coordenadoria de Assuntos Institucionais e Internacionais da UEPB e professor

de língua espanhola do PB-Vest, do Governo do Estado da Paraíba. E-mail: [email protected]


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O direito à educação e o acesso à educação superior pública em Moçambique: 50 anos de políticas de

expansão excludentes?

António Cipriano Parafino Gonçalves

(Univresidade São Tomás de Moçambique)

e-mail: [email protected]

Resumo

Este texto tem como foco os 50 anos do Ensino Superior Publico em Mocambique, sob ponto de vista de

sua respectiva democratizacao, olhando para o conteudo dos discursos das politicas e da legislacao educacional

desde a institucionalizacao do ensino superior no pais. Defende-se, que, se por um lado, a institucionalização do

Ensino Superior Público iniciou uma nova etapa na história da educação do país, contribuindo na luta de

Mocambique para a saída da marginalidade cultural, por outro, o significado dessa idada do Ensino Superior

Público para as maiorias sociais, do ponto de vista das políticas de expansão do acesso é questionável. O

questionamento situa-se no âmbito do direito à educação defendido, na carta das Nações Unidas, como um dos

pilares dos direitos humanos. Como direito do cidadão, é dever do Estado oferecer a educação a todos os

cidadãos em iguais condições, através da formulação de políticas inclusivas acompanhadas de acções concretas.

Apoiados nesse princípio e entendimento do Direito á Educação, examinando a Legislação Educacional

e a organização da Educação Superior em Moçambique, neste texto sustentamos que, desde a época colonial, as

políticas de expansão do acesso à educação superior pública em Moçambique foram e continuam sendo

marcadas pela exclusão das maiorias sociais através de dois mecanismos. Primeiro, a limitação da expansão de

acesso e, segundo, quando ocorre a expansão, esta não se articula com organização da educação moçambicana no

subsistema de ensino secundário geral, especificamente, o nível médio.

Com base nas considerações sobre o direito à educação superior e também levando em consideração as

orientações e actuações do Banco Mundial, procederemos, numa primeira parte, à análise da formulação do

direito à educação nos documentos internacionais para, a seguir, fazermos o mesmo exercício em relação a

Moçambique. Na segunda parte, o nosso foco será a análise do conteúdo da legislação no que diz respeito às

políticas de expansão de acesso ao ensino superior público no país. Faremos uma discussão histórica sobre a

educação moçambicana, examinando a legislação confrotando-a com algumas acções oficiais no campo da

educação superior publica desde a independência do país até a actualidade.

Palavras-chaves: Direito á Educação, Ensino Superior Público, Políticas Educacionais, Exclusão Educacional

(*) Doutor Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Professor de Filosofia

da Educação da Universidade São Tomás de Moçambique e de Políticas de Educação no

Mestrado em Educação da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo.

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CRISE DE LEGITIMIDADE, AÇÃO AFIRMATIVA E EQUIDADE SOCIAL NAS

UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: O caso da Universidade Federal da Bahia.

Ana Cristina do Espírito Santo Melo

[email protected]

Georgina Gonçalves dos Santos

[email protected]

O sistema educacional superior brasileiro reproduz as desigualdades sociais e reflete uma injusta

seleção ocorrendo ao longo dos anos de escolarização dos indivíduos. Este artigo busca estabelecer uma relação

entre a adoção de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras e a crise de legitimidade

vivida por estas instituições ao longo do século XX, salientando o fomento da equidade social na

universidade como uma das conseqüências da adoção de medidas reparadoras. Busca-se identificar a

origem e o papel das ações afirmativas e as motivações e consequências de sua adoção nas universidades,

especialmente os aspectos de reparação, justiça distributiva e diversidade, identificando as motivações e

consequências da adoção dessas políticas na Universidade Federal da Bahia (UFBA). É descrita de forma

sucinta a política de Ação Afirmativa implantada e, em seguida, faz-se uma comparação dos dados

provenientes do Questionário Socioeconômico e Cultural dos anos 2004 e 2011, e do Sistema do Vestibular

(VEST). A escolha dos dados referentes ao ano de 2004 deve-se ao fato de representar o perfil dos alunos da

UFBA antes da implantação da política de cotas de acesso ao ensino superior – a ação com maior

visibilidade na instituição. Já os dados do ano de 2011 retratam o perfil mais atual dos alunos. A

população de estudo foi delimitada a partir dos inscritos nos processos seletivos dos anos de 2004 e

2011 da Universidade Federal da Bahia, que efetivamente realizaram as provas e obtiveram escore acima de

zero. Esta população corresponde a 32.935 candidatos inscritos em

58 cursos, das cinco áreas de conhecimento, oferecidos por essa Universidade no ano de 2004, e 46.007

candidatos inscritos em 95 cursos em 2011. Após a implantação dessas políticas evidencia-se uma maior

pluralidade juvenil na UFBA; percebe-se uma mudança significativa no perfil dos candidatos e alunos desta

instituição, principalmente quando se analisa as mudanças ocorridas nos cursos de alto prestígio. Por fim, são

identificadas as principais mudanças ocorridas na instituição e na sociedade baiana no intuito de ratificar

a importância e valorização das universidades públicas no desenvolvimento socioeconômico do país.

Palavras Chaves: ações afirmativas; educação superior; Universidade Federal da Bahia (*) Mestranda do Programa de Pós-Graduação estudos Interdisciplinares sobre Universidade, UFBA. (**)Professora Adjunta I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Brasil, líder do Observatório da Vida Estudantil, Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).



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Título da tese: O crioulo como língua materna em Cabo Verde e as suas implicações no curriculum escolar

desenvolvido em português

Director: Antonio Vara Coomonte – USC

Coodirector: Wlodzimierz Jozef Szymaniak

Nome: Elvira

Apelidos: Gomes dos Reis Freitas

Faculdade: Ciencias da educación

Títulos: Licenciatura em Ensino de Estudos portugueses/mestre em Educação e Desenvolvimento Humano/

mestre em Didáctica de Línguas Especificidade Ensino do Português Língua Não Materna/ Doutora em Educação

e Desenvolvimento Humano

e-mail: [email protected]

Tlf: 9965941 (Cabo Verde)

Palavras-chaves: contacto de línguas, política e planificação linguísticas, educação bilingue, línguas crioulas,

transferência, interferência linguística, atitudes e representações linguísticas, consciência metalinguística, recurso

à língua materna.

Problema – Em Cabo Verde o crioulo é a língua materna e de comunicação quotidiana e o português a

língua segunda e de ensino. Mas, o curriculum escolar não contempla o crioulo, e o português é ensinado como

língua oficial o que leva a um confusio linguarum e motiva o insucesso escolar.

Objectivo – Conhecer as implicações do crioulo língua materna no currículo escolar desenvolvido em

português, considerando a problemática em duas dimensões:

1 – Uma diacrónica, que estudou a evolução da coexistência entre essas duas línguas em Cabo Verde

desde 1841 até 2004

2 - Outra sincrónica que analisou a situação sociolinguística do contexto educativo cabo-verdiano actual

Metodologia – Enfoque qualitativo interpretativo.

1- Pesquisa bibliográfica para a dimensão diacrónica, através de depoimentos dos intelectuais

cabo-verdianos publicados em obras de referência

2- Estudo do caso da Escola Secundária José Augusto Pinto na cidade do Mindelo, ilha de

São Vicente

Técnicas de recolha de dados

1- Recolha de depoimentos de 30 intelectuais cabo-verdianos publicados em obras de referência;

2- Entrevistas semi-estruturadas com 17 professores do 8º ano;

3- Observação de 12 aulas de língua portuguesa do 8º ano de 4 professores;

4- Análise da produção escrita de alunos;

5- Análise documental (fichas de inscrição dos alunos, actas de coordenação e fichas de planificação da

disciplina de LP – 8º ano);


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Técnicas de análise

Análise categorial e interpretativa dos depoimentos, das entrevistas, dos episódios da interacção verbal

com recurso ao crioulo na comunicação pedagógica, das transferências na produçao escrita dos alunos e a análise

de conteúdos dos documentos.

Resultados

1 - As posturas dos intelectuais têm beneficiado, paulatinamente, o crioulo que começou por ser visto como

um composto monstruoso sem regras e sem gramáticas e passou a ser reivindicado como a língua de pertença e de

identidade. Porém, tais posturas não forçaram a tomada de decisões políticas de valorização do crioulo;

2 - O contexto educativo é fortemente marcado pela presença do crioulo, que continua fora do curriculum

formal, havendo sempre conflitos entre a realidade linguística e as politicas linguísticas educativas;

3 - As atitudes e representações dos professores face à coexistência linguística não são nem claras nem

coerentes, espelho do confusio linguarum que se vive neste contexto;

4 - O recurso à LM fomenta a ocorrência de transferências que não são tratados pedagogicamente e por isso

dificultam a aprendizagem da LP e em LP.

Recomendações

1. Reflectir sobre o confusio linguarum em todos os níveis de organizaçao curricular;

2. Escolher uma variante e definir uma norma linguística indispensável à produção de conteúdos

científicos de qualidade;

3. Introduzir o crioulo no sistema educativo, primeiro como uma disciplina e depois como veículo de

determinados conteúdos;

4. Formar professores para um modelo de educação bilingue;

5. Oficializar o crioulo;

6. Investir fortemente no ensino do crioulo LM e do português L2, reconhecendo a especificidade do

português de Cabo Verde e promovendo o desenvolvimento de uma sociedade que se quer bilingue.

Resumo

O presente estudo é o resultado de um projecto de investigação em educação e desenvolvimento humano

e tem como objectivo principal conhecer as implicações do crioulo LM em Cabo Verde no currículo escolar

desenvolvido em português. Com este intuito, procuramos reflectir sobre as situações de contacto de línguas de

uma forma geral, debruçando sobre as dimensões sociais e psicológicas da coexistência linguística. Esmiuçamos

os contornos do contacto de línguas em Cabo Verde, clarificando as políticas linguísticas aplicadas à educação, as

funções e os estatutos das línguas em contacto, bem como os espaços e frequência de uso de cada uma.

Destacamos os fenómenos linguísticos decorrentes do recurso à LM e analisamos as atitudes e representações dos

intelectuais e dos professores do ensino secundário sobre a situação sociolinguística de Cabo Verde,

especificando a convivência do crioulo e do português no contexto educativo. Ainda procuramos conhecer a

prática educativa a fim de nos inteirarmos do tratamento pedagógico que os professores dispensam ao recurso à

LM e as implicações do mesmo no processo de ensino/aprendizagem.

17

As análises revelaram um quadro de um verdadeiro confusio linguarum, que precisa ser assumido como

objecto de sérias reflexões a todos os níveis: desde as políticas educativas macro à prática de sala de aula, baseada

em trabalhos de investigação sistemática. Os alunos apresentam baixo nível de consciência metalinguística o que

dificulta a aprendizagem do português e das outras línguas do currículo. Urge tomar medidas que conduzam à

definição de uma norma linguística indispensável à produção de conteúdos científicos de qualidade, à capacitação

dos professores, à oficialização do crioulo e à introdução do mesmo no currículo escolar cabo-verdiano. Só assim

estaremos em condições de pensar um modelo de educação bilingue que, acreditamos, venha a beneficiar a

educação em Cabo Verde. Revela-se, ainda, extremamente necessário um forte investimento no ensino da língua

portuguesa enquanto língua segunda dos cabo-verdianos, virado para o reconhecimento da especificidade do

português de Cabo Verde e para o desenvolvimento da cultura de língua com tudo o que ela representa para uma

sociedade que se quer bilingue.

18

Avaliação da qualidade do ensino mediante a percepção dos estudantes numa instituição de ensino superior

em Moçambique

Daniel Augusta Zacarias

Universidade Eduardo Mondlane

Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane

[email protected]

RESUMO

O presente trabalho tem como objectivo avaliar a percepção dos estudantes de graduação em relação à qualidade

académica e institucional numa instituição de ensino superior. O questionário que consistia de 35 itens, foi

aplicado a 120 estudantes com uma taxa de retorno de 80.8%. Através da análise factorial, nove variáveis foram

determinadas como determinantes da percepção de qualidade de serviços, nomeadamente “qualidade académica

do corpo docente”, “estrutura institucional e académica”, “processo de leccionação e material de apoio”, “empatia

do corpo docente e processo de avaliação”, “material suplementar das aulas e sucesso nas avaliações”, “processo

de formação e preparação para actividades futuras”, “qualidade do material de apoio e acervo bibliográfico”,

“desenvolvimento de espírito crítico estudantil” e, a “calendarização adequada das actividades”, explicando

68.309% da variância total. Tomados em consideração, estes dados constituem importante ferramenta para a

adequação dos mecanismos de administração e leccionação da instituição, bem como, podem ajudar no

melhoramento da qualidade de ensino e rendimento académico dos estudantes.

Palavras-chave: avaliação de qualidade, ensino superior, percepção de estudantes, serviços académicos e

institucionais


19

Tema: Acreditação e Qualidade

Proponente: Universidade Aberta

Contactos

Email: [email protected]

[email protected]

[email protected]

Telm: +258 847259883

A qualidade assume-se como uma condição fundamental e elemento estrutural do ensino superior que se

reflecte nos domínios científico, tecnológico, económico e social.

Na perspectiva do ensino superior, em concreto o Moçambicano, a qualidade deve ser assumida não só na

perspectiva dos recursos humanos competentes que são gerados após o término de um período de

formação assim como da geração de conhecimento, mas também a perspectiva de modernização, inovação

e adequação dos processos, respondendo assim a diversos níveis de exigência, sobretudo no que toca a

padrões internacionais de qualidade.

A promoção de um trabalho conjunto, participado, de envolvimento e de cocriação é determinante na

consolidação do posicionamento da Universidade nos contextos em que intervém e nos segmentos que

pretende liderar.

A Universidade Aberta (Uab) assume o seu projecto como holístico visando um desempenho de

qualidade ao nível do Ensino, Investigação e Serviços através da gestão integrada de projectos específicos de

certificação, dos quais destacamos a Acreditação e Certificação de Cursos no Ensino Superior e o

Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

Numa das duas perspectivas, sobre a qualidade, identificadas, a dos processos, a metodologia

utilizada para a certificação da qualidade a Uab recorreu às normas europeias estabelecidas em

cada uma das áreas, como forma de garantir o reconhecimento das suas práticas ao nível nacional e

internacional.

A avaliação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, cuja metodologia é

transversal a todas as instituições de ensino superior portuguesas, consiste entre outras práticas, em

desenvolver a avaliação da qualidade de desempenho das instituições de ensino superior e dos seus três ciclos

de estudos, e em concretizar os critérios de avaliação definidos para o ensino superior. A UAb viu

certificado o SGQ (NP EN ISO 9001:2008) pela Associação Portuguesa de Certificação. Esta certificação foi

um passo importante no caminho da qualidade, que prosseguiu com a atribuição do prémio do 1º Nível de

Excelência da European Foundation for Quality Management




20

(EFQM) avaliado pela Associação Portuguesa para a Qualidade, enquanto National

Partner Organization da EFQM.

Estes reconhecimentos demonstram o grau de maturidade da UAb com o directo patrocínio da

gestão de topo e o envolvimento, empenhamento e comprometimento de todos os colaboradores em

validar as suas competências na prossecução da melhoria contínua nos processos de gestão, de

forma a prestar o melhor serviço aos seus estudantes. Esta situação foi reconhecida pelo

avaliador da EFQM que considerou como vantajoso uma futura candidatura ao Recognised for

Excellence.

A certificação da qualidade da UAb complementa e consolida o reconhecimento da instituição como

uma referência no ensino superior a distância e elearning, pela sua oferta em educação e

formação, pelo seu processo pedagógico, fruto de um conhecimento especializado e de uma

experiência de longos anos.

Assim, num contexto de adequação das características do ensino superior e de mudança em termos de

exigencia, do que resulta um Plano Estratégico do Ensino Superior Moçambicano ambicioso,

o facto de vivermos numa sociedade de múltiplas

oportunidades de aprendizagem em que é fundamental aprender a pensar, saber explorar e investigar,

saber fazer, ter raciocínio lógico, aprender a trabalhar colaborativamente, saber organizar o próprio

trabalho, ter disciplina, estar aberto a novas aprendizagens, saber articular o conhecimento com a

prática e com outros saberes, torna especial o momento em que se insere o presente debate sobre a

importância da Qualidade nas suas diferentes vertentes.

E estas são precisamente algumas das características da educação à distância, que faz com que esta

não seja apenas uma nova opção ou uma outra modalidade de ensino, mas uma necessidade vital e

incorporada na vida de cada um de nós. Por todas estas razões os domínios da avaliação e qualidade

são fundamentais para afirmar a credibilidade de uma universidade de ensino a distância.

Norteados pelas características acima, serão princípios e valores a excelência académica, a

internacionalização e a inovação permanente com base num desenvolvimento

gradual e sustentável conforme se entendem os valores orientadores do ensino superior em Moçambique.

Para além da qualidade da e na investigação é fundamental a qualidade do ensino e da aprendizagem

bem como dos serviços prestados à comunidade académica. A responsabilidade pela qualidade

do que fazemos e dos serviços que prestamos é, em primeiro lugar, nossa e é nesse sentido que nos

devemos preocupar em implementar processos que visam uma melhoria contínua e que são a verdadeira

essência da garantia de qualidade. É neste contexto que a Universidade Aberta está empenhada em

assegurar que todos os cursos são acompanhados e avaliados em todos os seus aspectos, de forma

sistemática, contínua e abrangente.

Além da dimensão da avaliação que diz respeito ao aluno – avaliação responsável para que o diploma

conferido seja legitimado pela sociedade – é indispensável uma avaliação ao projecto de educação a

distância adoptado. Note-se que esta avaliação inclui não só o próprio modelo pedagógico, como a

estrutura, organização e contextualização do próprio currículo ou a adequação científica e pedagógica

do material adoptado.

É este o posicionamento da Uab em Moçambique e no Mundo do que resulta uma constante busca

pela qualidade, inovação e acesso generalizado e sem barreiras.

21

UMA APROXIMAÇÃO DAS ATIVIDADES LÚDICO-PEDAGÓGICAS REALIZADAS EM SALA DE AULA

ATRAVÉS DO ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O CASO DA REGIÃO DO BAIXO SUL – BAHIA.

Luiz Claudio da Silva Santos (*)

Através das brincadeiras e dos jogos a criança internaliza regras e papéis sociais diversos.

Passar por experiências individuais e coletivas tanto a partir de atividades lúdicas de competição

ou de jogos simbólicos contribui significativamente para o seu convívio em sociedade. As

brincadeiras possibilitam um salto qualitativo no desenvolvimento da psique infantil. Muitas

dessas brincadeiras, possibilita a criança o desenvolvimento das funções psicológicas superiores,

como a atenção, memória, imaginação, pensamento, linguagem entre outras que tem a

finalidade de organizar a vida mental de um indivíduo em seu meio. Buscando organizar ou

mesmo agrupar os jogos a partir de suas características Jean Piaget criou uma “classificação

baseada na evolução das estruturas” (Piaget apud Rizzi e Haydt, 1997), formulando três grandes

categorias que correspondem às fases do desenvolvimento infantil.

Sensório-motora que vai do nascimento até os 2 anos aproximadamente, a criança brinca

sozinha apenas por diletantismo, sem regras e sem uma intencionalidade específica. Pré-

operatória, dos 2 aos 5 ou 6 anos aproximadamente, as crianças adquirem a noção da existência de

regras e passam a jogar umas com as outras os jogos de faz-de-conta. operações concretas, dos 7

aos 11 anos aproximadamente, as crianças aprendem as regras e jogam em grupos. Esta é a fase

dos jogos de regras como futebol, damas, etc.

(*) Professor da Universidade do Estado da Bahia – Brasil e Doutorando pela Universidade de

Santiago de Compostela – Espanha.

22

Considerando estas características, Piaget classificou os jogos de acordo com cada nível de

desenvolvimento. Ou seja:

Jogos de exercício sensório-motor

Inicialmente a atividade lúdica surge como uma série de exercícios motores simples. Sua

finalidade é o próprio prazer do experimentar o funcionamento corporal. Estes exercícios

consistem em repetição de gestos e movimentos simples como agitar os braços, sacudir objetos,

emitir sons, caminhar, pular, correr, etc. Embora estes jogos apareçam predominantemente até os 2

anos, eles se mantém durante toda a infância e até na fase adulta. Por exemplo, andar de bicicleta,

nadar ou dançar.

Jogos simbólicos

O jogo simbólico aparece predominantemente a partir dos 2 até os 6 anos de idade.

Segundo Piaget, a função desse tipo de atividade lúdica, "consiste em satisfazer o eu por meio de

uma transformação do real em função dos desejos", ou seja, tem como função assimilar a realidade

(Piaget apud Rizzi e Haydt, 1997).

A criança tende a reproduzir nesses jogos as relações predominantes no seu meio ambiente

e lidar, dessa maneira, com a realidade, sendo uma maneira de auto expressão. Ou seja, as crianças

representam no jogo dramático a complexidade das relações e da realidade que as circunda. Elas

reproduzem cenas do cotidiano familiar e da escola, refletem acontecimentos vivenciados ou

imaginados que muitas vezes se complementam para dar sentido à sua representação simbólica. A

realidade, ao ser representada nos jogos infantis, converte-se, muitas vezes, em argumento do jogo

dramático. É possível observar que quanto mais ampla for a realidade que as crianças conhecem,

tanto mais amplos e variados serão os argumentos de seus jogos.

Por isso, uma criança na fase pré-escolar mais nova tem um número de argumentos mais

limitados do que outro mais velho. As crianças de 5 a 6 anos de idade brincam de convidados,

filhos e mães, mas também de construir uma ponte ou de lançar uma nave espacial (MUKHINA,

1996, p. 156/157).

O jogo dramático oportuniza às crianças situações variadas de aprendizagem e, além

disso, desenvolve uma função do pensamento extremamente importante para a vida na

sociedade contemporânea: a função simbólica ou semiótica, que vai influenciar diretamente na

capacidade de abstração e de raciocínio infantil. Necessários posteriormente no período de

alfabetização.

No jogo revela-se a função semiótica em gestação na consciência infantil. Essa função se

apresenta através do jogo e se reveste de algumas características especiais. O sentido lúdico de

um objeto pode ter com esse uma semelhança muito menor do que a que tem um desenho com

23

a realidade que representa. Mas o substituto lúdico oferece a possibilidade de ser manuseado tal

como se fosse o objeto que ele substitui (MUKHINA, 1996, p. 155/156).

O desenvolvimento da função semiótica é necessário para possibilitar a compreensão dos

diversos símbolos criados por nossa cultura, como por exemplo, a linguagem escrita, a

matemática, informática, as artes etc. A brincadeira quando mediada de forma a oportunizar a

criança a interagir, criar, recriar, etc, pode auxiliar na aprendizagem infantil, especialmente no

que se refere ao desenvolvimento de funções psíquicas.

A infância é um período fundamental do desenvolvimento humano. É consenso entre

teóricos seja no campo da Pedagogia, da Psicologia ou da Psicopedagogia que afirmam que é

neste período da vida que se estrutura a base dos processos de desenvolvimento cognitivo,

afetivo, psicomotor, da linguagem e do convívio social. Na história da criança, entretanto, nem

sempre se deu à devida importância a estes processos como na contemporaneidade. “A

fascinação pelos anos da infância, um fenômeno relativamente recente” (HEYWOOD, 2004,

p.13), fez com que o conceito de infância sofresse e venha sofrendo alterações significativas ao

longo da história. Compreender o que foram esses conceitos, analisando a infância do ponto de

vista histórico, pode nos revelar muito sobre a sua situação nos dias atuais e consequentemente

nos ajudar a repensar o mundo infantil desde uma perspectiva integradora, lúdica, intercultural,

e inclusiva.

A Lei de diretrizes e Bases do Brasil em seu artigo 29 diz:

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o

desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos

físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da

comunidade.

E no seu artigo 31, afirma que: “Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante

acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o

acesso ao ensino fundamental”. O que nos leva a refletir e compreender da necessidade dos (as)

professores (as) da educação Infantil lançarem mão das atividades lúdico pedagógicas para

promover as habilidades básicas a serem trabalhadas neste período da formação.

Tenho refletido sobre a formação de professores da educação básica durante o meu

exercício profissional em instituições de Ensino Superior nos cursos de Licenciatura em Pedagogia

e Formação de Professores em exercício nos últimos 9 anos aproximadamente. A convivência

dentro e fora de sala de aula e as visitas constantes nas escolas municipais de ensino

fundamental I e educação infantil, onde acontecem os estágios supervisionados, têm me levado

a aprofundar conhecimentos teóricos no sentido de compreender a dinâmica da aprendizagem

24

infantil. No que diz respeito a utilização de atividades lúdicas em sala de aula, é possível verificar

em autores como Piaget, Vygotsky, Paulo Freire, Emilia Ferreiro, kisimotto, Zabalza entre outros

que o jogar e o brincar deve fazer parte da rotina na educação infantil. Seja na escola ou mesmo

em casa.

Como professor em Instituições privadas e públicas, que os habilita e/ou capacita para

atuarem na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. Praticamente durante esta

intinerância lecionei a disciplina de estágio supervisionado tanto para as séries iniciais do ensino

fundamental como para a educação infantil. Fazia parte destas disciplinas o planejamento e

realização de prática docente pelo alunos em sala de aula.

A convivência constante de observação, acompanhamento e avaliação dos

professores(as) das séries iniciais do ensino fundamental e da educação infantil sobretudo de

crianças de 04 e 05 anos, juntamente com reflexões teóricas sobre a educação infantil foi me

levando a refletir sobre algumas questões, se estes professores(as) conhecem claramente os

propósitos das atividades lúdico-educativas? E de que forma conduzem estas atividade em sala

de aula? Se estabelecem relação com aspectos do desenvolvimento infantil? E também como

planejam e acompanham o desenvolvimento integral das crianças? Estas são as indagações que

pretendemos levar a cabo durante a pesquisa na região do Baixo sul da Bahia. Durante a

investigação, pretendemos também: Identificar o nível de compreensão dos professores da

Educação Infantil de crianças de 04 e 05 anos acerca das atividades lúdico-pedagógicas; entender

de que forma o aporte teórico dos professores se efetiva em uma prática pedagógica lúdico-

educativa em sala de aula. Além disso intentaremos também: a) verificar o nível de compreensão

dos professores sobre desenvolvimento infantil considerando os aspectos cognitivos, afetivos,

psicomotores, de socialização e da linguagem; b) Avaliar a relação estabelecida, entre os

aspectos teóricos e a prática pedagógica no que diz respeito às atividades lúdico-pedagógicas; c)

Identificar elementos no processo formativo que contribuem com o fazer lúdico-educativo em

sala de aula; d) Compreender a dinâmica estabelecida em sala de aula a partir das atividades

lúdicas; e) Identificar aspectos do planejamento e estabelecer relação com a prática lúdico-

pedagógica.

Acreditamos que os documentos legais e institucionais norteiam os professores, mas não

asseguram uma prática pedagógica que busque o desenvolvimento integral dos alunos da

educação infantil. Que a ideia de realizar atividades lúdico-pedagógicas nas escolas representam

uma possibilidade de conquista de objetivos definidos pelos órgãos do governo que definem as

diretrizes para o ensino básico e consideram a educação infantil como momento importante para

a promoção do desenvolvimento da criança. Que para que os processos educativos relacionados

25

à educação infantil possam ter um espaço garantido no planejamento federal, estadual e

municipal devem contar não somente com uma visão didático pedagógica, mas também com

uma perspectiva psicopedagógica e sócio-interacionista para que os alunos tenham garantidos o

que lhes assegura a lei. Ou seja, desenvolver integralmente suas capacidades durante o tempo

em que estão na escola. Acreditamos também que ao observar a interação entre os alunos e

professores na sala de aula é possível encontrar elementos que comprovem a compreensão da

professora acerca das atividades lúdicos-educativas. Assim, será possível compreender o nível de

entendimento professores e professoras nas diversas escolas da Região do Baixo Sul da Bahia

sobre a utilização das atividades lúdico-educativas tanto em seu planejamento com durante a

realização de suas aulas.

Contextualizando…

Até o século XII, as condições gerais de higiene e saúde eram muito precárias, o que

tornava o índice de mortalidade infantil muito alto. Pode-se apresentar um argumento

contundente para demonstrar que a suposta indiferença com relação à infância nos períodos

medieval e moderno resultou em uma postura insensível com relação à criação de filhos. Os

bebês abaixo de 2 anos, em particular, sofriam de descaso assustador, com os pais considerando

pouco aconselhável investir muito tempo ou esforço em um “pobre animal suspirante”, que

tinha tantas probabilidades de morrer com pouca idade. (HEYWOOD, 2004, p.87)

No Brasil, considera-se como Educação infantil, o período de vida escolar em que se

atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses. A Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos

de CRECHE. O equipamento educacional que atende crianças de 4 e 5 anos se chama PRÉ-

ESCOLA. Na educação infantil a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro

do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino

fundamental.

O Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal em 25 de janeiro de 2006, nº 144, de

2005, Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove)

anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Passando, assim a vigorar com a seguinte redação: "Art. 29. A educação infantil, primeira

etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5

26

(cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,

complementando a ação da família e da comunidade." E o Art. 2º o inciso II do art. 30 da Lei nº

9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 30. Pré-escolas,

para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade."

O meu interesse investigativo em estudar este tema inicia-se ao concluir o Curso de

Licenciatura em Pedagogia. Tive a oportunidade de cursar disciplinas no programa de Mestrado e

Doutorado em Educação na Universidade Federal da Bahia que discutiam conteúdos

relacionados à infância e a atividades lúdico-educativas. Foram elas: Ludopedagogia II -

Atividades Lúdicas e Práticas Educativas; Ludopedagogia III - Aspectos Sócio Culturais; Educação

e Historia Social da Criança.

Comecei então a melhor compreender sobre a importância do professor e da professora

de educação infantil se apropriarem de determinados conceitos relacionados aos jogos e ao ato

de brincar, às atividades lúdico-educativas e ao desenvolvimento infantil, para melhor entender a

relação entre o brincar e o desenvolvimento infantil. Sabe-se hoje que a criança aprende

brincando. O mundo em que ela vive é descoberto através de jogos dos mais diversos tipos que

vão dos mais simples de encaixe às mais curiosas brincadeiras folclóricas.

O jogo, para a criança, é o exercício e a preparação para a vida adulta. É através das

brincadeiras, seus movimentos, sua interação com os objetos e no espaço com outras crianças

que ela desenvolve suas potencialidades, descobrindo várias possibilidades e aperfeiçoando

diversas habilidades.

Após concluir a especialização, comecei a lecionar as disciplinas Estágio Supervisionado,

Psicologia do Desenvolvimento e Dificuldades de Aprendizagem no Curso de Licenciatura em

Pedagogia na Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias, no município de

Candeias, região metropolitana de Salvador. Dando continuidade a minha caminhada

profissional, no ano de 2004 fui convidado para lecionar no Curso de Licenciatura em Pedagogia

no Programa REDE-UNEB-2000 - Programa de Formação de Professores em Exercício, (Convênio

firmado entre a Universidade do Estado da Bahia e diversos municípios do interior do Estado da

Bahia). Neste Programa lecionei em de Cipó e Ribeira do Amparo, as disciplinas Fundamentos

Teóricos da Ação Pedagógica II (Estágio Supervisionado II), História da Educação. Nos municípios

de Ipiau, lecionei as disciplinas Metodologia da Alfabetização, Fundamentos Teóricos da Ação

Pedagógica II (Estágio Supervisionado II).

Posteriormente, no ano de 2004, prossegui minha itinerânica acadêmica como professor

no Curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB,

27

inicialmente lecionando a disciplina Prática Pedagógica nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental

(Estágio Supervisionado) e posteriormente a disciplina Práticas Pedagógicas na Educação Infantil,

(Estágio em Educação Infantil). Lecionei também, como professor convidado no programa de

formação de professores em exercício nos municípios de Poções e Jequié, no Curso de

Licenciatura Plena em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, convênio

firmado entre a UESB e os respectivos municípios. Neste programa em Jequié trabalhei com as

disciplinas Práticas do Ensino Fundamental e Práticas de Ensino na Educação Infantil II e

Atividades Lúdicas: Processo Ensino Aprendizagem. Atualmente sou professor da Universidade

do Estado da Bahia – UNEB Camus XV – Valença. Daí meu interesse em utilizar como corpus de

minha pesquisa as escolas onde situa-se o referido campus. (Região do Baixo Sul da Bahia)

Depois deste percurso acadêmico e profissional a cada dia tenho refletido e podido

compreender a importância das atividades lúdico-pedagógias na sala de aula, sobretudo na de

educação infantil, pois é no ato de brincar que a criança se desenvolve e se constitui, no dizer de

Bettelheim, (1998, p. 168) “brincar é muito importante porque, enquanto estimula o

desenvolvimento intelectual da criança, também ensina, sem que ela perceba, os hábitos

necessários a esse crescimento”. E citando Vygotsky (1996 p. 11-12),

Entre las cuestiones más importantes de la psicología infantil y de la pedagogía

figura la de la capacidad creadora en los niños, la del fomento de esta

capacidad y su importancia para el desarrollo general y de la madurez del niño.

Desde los primeros años de su infancia encontramos procesos creadores que se

reflejan, sobre todo, en sus juegos.

A partir das considerações feitas acima por Bettelheim e Vygotsky, podemos perceber

estes dois aspectos que são fundamentais para o desenvolvimento infantil. A capacidade de

refletir e aprender conceitos e condutas a partir dos jogos e brincadeiras e também o estimulo à

capacidade criadora como característica inerente ao ser humano, mas que necessita ser

fomentada na mais terna idade para que na juventude e na maturidade estas capacidades

possam ser canalizadas para a vida adulta, social e profissional.

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, chama o

equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de CRECHE. O equipamento

educacional que atende crianças de 4 a 6 anos se chama PRÉ-ESCOLA. Na educação infantil a

avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo

de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças da PRÉ-ESCOLA, pois

alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do

28

Ensino Fundamental I. O que equivalia anteriormente ao Projeto de Lei nº 144/2005, ao Curso de

alfabetização. Este projeto de Lei, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a

duração mínima de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir

dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada paulatinamente até o ano de 2010

pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de ensino terão

prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4

e 5 anos de idade.

A problematização desta investigação que hora propomos levar a cabo é: compreender

se os professores(as) de educação infantil conhecem os propósitos das atividades lúdico-

educativas?; De que forma conduzem estas atividades?; Se eles/elas estabelecem relação com os

aspectos do desenvolvimento infantil? Como acompanham o desenvolvimento integral da

criança em sala de aula.

Objetivando identificar a eficácia ou não do ensino infantil através de atividades lúdico-

pedagógicas para o desenvolvimento integral da criança pretendemos verificar o modelo didático

pedagógico e/ou psicopedagógico utilizado durante as práticas educativas nas escolas de

educação infantil, de crianças de 4 e 5 anos, na Região do Baixo Sul da Bahia.

A partir de uma visão sociointeracionista que considera o desenvolvimento infantil uma

etapa vivenciada em casa e na escola, e da compreensão da necessidade de implementação de

atividades lúdico-pedagógicas é que se busca fundamentar esta investigação. Adotaremos um

marco teórico conceitual e que permita contrastar com os pressupostos da epistemologia

convergente oriunda da corrente psicopedagógica que propõe um equilíbrio no desenvolvimento

entre as diversas áreas que compõe a formação da criança. Por outro lado, é por meio de uma

análise comparativa entre os modelos utilizados pelos professores de educação infantil e sua

prática pedagógica das diversas escolas investigadas que se buscará identificar os aspectos ou

elementos que proporcionam o desenvolvimento dos alunos entre 04 e 05 anos.

O caminhar metodológico da pesquisa

A metodologia a ser aplicada nesta investigação situa-se no âmbito das metodologias

qualitativas. Inclui diferentes estratégias de aproximação do objeto a ser estudado. Como

método de coleta de dados utilizaremos: análise documental para proceder análise dos

documentos legais e institucionais federais e/ou municipais no Brasil que regulam e definem as

diretrizes para o ensino da educação infantil de crianças de 4 e 5 anos de idade; e também para

análise dos planos de curso e planos de aula das escolas investigadas. Entrevista semi estruturada

29

para avaliar o nível de compreensão dos (as) professores (as) acerca dos aspectos do

desenvolvimento infantil, tais como: desenvolvimento cognitivo, emocional, psicomotor, social e

da linguagem. Ao final utilizaremos a observação não participante para observar na prática

pedagógica a presença (ou não) de atividades lúdico-educativas que promovam o

desenvolvimento integral da criança. Nas palavras de Lüdke e André (1986).

Para que se torne um instrumento válido e fidedigno de investigação científica,

a observação precisa ser antes de tudo controlada e sistemática. Isto implica a

existência de um planejamento cuidadoso do trabalho e uma preparação

rigorosa do observador.

A análise dos dados empíricos se fará a partir de análise comparativa entre os

conhecimentos teóricos aportados pelos (as) professores (as) e conceitos consolidados

cientificamente, e os documentos legais e institucionais. Desta forma buscar-se-á identificar se os

aspectos definidos pelos documentos institucionais para a educação e desenvolvimento infantil

são contemplados no planejamento e nas atividades docentes durante a prática educativa na

sala de aula.

Assim, Durante a investigação seguiremos o seguinte roteiro metodológico:

Primeiro momento:

Neste primeiro momento buscaremos fazer uma revisão bibliográfica sobre o tema em

questão e uma análise pormenorizada dos seguintes documentos institucionais, tais como: Lei de

Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil;

Projeto Político Pedagógico para a Educação Infantil de diversos municípios que compõe a

região do Baixo Sul; Plano de Curso e Planos de Aula e ficha de acompanhamento dos (as)

professores (as) regentes.

Segundo momento:

Buscaremos verificar o nível dos conhecimentos teóricos dos (as) professores (as) sobre os

seguintes temas: Atividades lúdico-pedagógicas; Classificação dos diversos tipos de jogo;

Desenvolvimento cognitivo, afetivo, psicolinguístico, psicomotor e social.

Terceiro momento

Nesta etapa final, observaremos como se efetiva a dos (as) professores (as) em sala de aula,

onde buscaremos: a) Acompanhar o desenvolvimento das atividades lúdico-educativas das

30

professoras em sala de aula; b) Comparar as concepções dos professores (as) sobre

desenvolvimento infantil e atividades lúdico-educativas.

Considerações finais

Acreditamos ser esta investigação de grande valia para a região do Baixo Sul da Bahia, para

Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Esperamos que o resultado deste trabalho possa contribuir

para a melhoria do ensino nas escolas de educação infantil não só da região, mas da Bahia e oxalá do

Brasil. Busca-se com este trabalho oportunizar ao professor, à professora de educação infantil e por

que não também do fundamental I, um momento de reflexão acerca de suas praticas pedagógicas e

se elas estão atendendo as necessidades das crianças que precisam levar consigo mais que os

nutrientes oferecidos na merenda escolar. Que este trabalho possa levar não só aos professores e

professoras a refletirem sobre suas práticas, mas também aos dirigentes responsáveis pelos recursos

para a educação de forma gral, sobretudo a infantil. Que as crianças não só têm necessidade de

alimentar-se adequadamente garantindo os níveis das necessidades nutricionais. Mas que elas têm

além disso outras necessidades, não menos importantes, tais como: aprender a aprender, aprender a

ser, a conviver a sonhar, brincar e de ser criança.

31

Referências

Bassedas, Eulália; Huguet, Teresa; Marrodán, Maite. (1996). Intervenção Educativa e Diagnóstico

Psicopedagógico. Porto Alegre: Artes Médicas.

Bettelheim, Bruno (1998). Uma vida para seu filho. Rio de Janeiro: Campus.

Bossa, Nadia A. (1994). A Psicopedagogia no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas.

Feldman, Robert. (2008). Desarrollo de la Infancia. México: Ediciones Pearson Educación, 4ta

Edición.

Friedmann, A. (1996). Brincar: crescer e aprender: o resgate do jogo infantil. São Paulo:

Moderna.

Heywood, Colin. (2004). Uma história da infância: Da Idade Média á época

contemporânea no Ocidente. Porto Alegre: Artmed.

Kishimoto, Tisuko M. (1994). O jogo e a educação infantil. São Paulo: Pioneira.

Kuhlmann Junior, Moisés. (1991). Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil (1899-

1922). São Paulo: Caderno de pesquisa.

Lomonico, Circe Ferreira. (1992). Psicopedagogia: Teoria e Prática. São Paulo: Edicon.

Ludke, Menga; André, Marli E. D. A. (1986). Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas.

São Paulo: EPU.

Ministério da Educação – Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB

9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Ministério da Justiça. (2002). Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13

de julho de 1990.

Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. (1996). Informe sobre la Aplicación de la Convención de

los Derechos de la Infancia. Madrid: Documentos Internacionales.

Moraleda, Mariano. (1992). Psicología en la escuela infantil. Madrid: Ediciones Eudema.

Mukhina, V. (1996). Psicologia da idade pré-escolar. São Paulo: Martins Fontes.

Rizzi, L.; Haydt, R. C. (1997). Atividades lúdicas na educação da criança. São Paulo: Ática, 6º

edição, Série Educação.

32

Sargo, Claudete; Weinberg, Cybelle; Mendes, Mônica Hoehne. (org.) (1994). A Práxis

Psicopedagógica Brasileira, São Paulo: ABPp,.

Secretaria da Educação Fundamental - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – BRASIL. (1998). Referencial

Curricular Nacional para Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, Vol I – Introdução.

Secretaria da Educação Fundamental - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – BRASIL. (1998). Referencial

Curricular Nacional para Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, Vol II.

Scoz, Beatriz Judith Lima; Barone, Leda Maria Codeço; CAMPOS, Maria Célia Malta; MENDES,

Mônica Hoehne. (org.). (1992). Psicopedagogia: Contextualização, formação e atuação

profissional. Porto Alegre: Artes Médicas.

Spodek, Bernard. (Org.). (2002). Manual de Investigação em Educação Infantil. Lisboa: Fundação

Calouste Gulbenkaian.

Visca, Jorge. (1991). Psicopedagogia: Novas Contribuições. Rio de Janeiro, Nova Fronteira.

________________. (1987). Clínica Psicopedagógica. Epistemologia Convergente. Porto Alegre:

Artes Médicas.

________________. (1993). Psicopedagogia: Teoria clínica e investigação. Buenos Aires: AG

Serviços Gráficos.

Vygotsky, L. S. (1989). O papel do brinquedo no desenvolvimento. In Vygotsky, L. S. A

Formação social da mente. (pp.106-118). São Paulo: Martins Fontes.

Vygotsky, L. S. (1995). Pensamiento y lenguaje: Cognición y desarrollo humano. España: Paidos.

Wallon, Henri. (1976). La evolución psicológica del niño. Biblioteca de bolsillo. Barcelona: Critica.

Weiss, Maria Lúcia L. (1992). Psicopedagogia Clínica, Porto Alegre: Artes Médicas.

Zabalza, Miguel. (2006). Didáctica de la educación infantil. Primeros Años. Madrid: Narcea, 5ta

Edición.

33

AÇÕES UNIVERSITÁRIAS EXTENSIONISTAS E EMANCIPAÇÃO SOCIAL

Ana Edna Sacramento (*)

[email protected]

Instituto Federal da Bahia

Georgina Gonçalves dos Santos (**)

[email protected]

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -

Brasil

As sociedades contemporâneas passam por mudanças intensas e em diferentes níveis: no modelo de

produção, na cultura, nas formas de organização e relações de trabalho e, também, no modo do

Estado elaborar e gerir suas políticas públicas. É, neste contexto de alterações profundas, que a

discussão sobre a educação superior ganha novos formatos, sendo, as universidades públicas exigidas

a repensar suas relações com a sociedade, especialmente no que tange à reduzida produção cientifica

voltada para reflexão e solução das questões sociais. Essa constatação diz respeito sobretudo às suas ações

extensionistas. A extensão universitária, juntamente com o ensino e a pesquisa, participa da própria

definição de universidade como é entendida no Brasil, e se respalda no compromisso social desta

instituição com a sociedade e objetiva o estabelecimento e manutenção de um diálogo permanente

com vistas à transformação social e o desenvolvimento loca. Desenvolvimento local aqui

compreendido como um conjunto de ações interventivas de caráter social, político e econômico

empreendido por agentes internos e externos que visam melhorias em determinado território. Dessa

forma, compreender o campo das ações universitárias extensionistas significa discutir a sua trajetória

histórica conceitual, suas finalidades, interesses e destino relacionando esses aspectos com a

conjuntura das políticas públicas educacionais e o momento político econômico do país,

sempre considerando as ações extensionistas como instrumento de emancipação.

Palavras-chave: Universidade; transformação social; desenvolvimento local, extensão universitária

(*) Mestranda do Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre Universidade- UFBA

(**) Professora Adjunta I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Brasil, líder do Observatório

da Vida Estudantil, Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

(CNPq).



34

Título: Ensino superior e desenvolvimento. Qualidade, quantidade e democracia

Autor: João Mosca

O ensino superior enquanto produtor, transmissor e extensionista de conhecimento, do saber, da cultura e de

novoas tecnologias, possui forte correlação com o desenvolvimento económico e social. Existem suficientes

evidências estatísticas que relacionam positivamente a quantidade e qualidade das universidades e centros de

investigação com as transformações estruturais económicas e sociais e com o desenvolvimento humano.

A eficácia dos resultados do ensino superior está associada ao conjunto do sistema educativo, não apenas na

construção e adapatação dos perfis e competências profissionais às exigências do desenvolvimento

crescentemente globalizado, como ainda em resposta dos diversos níveis de formação técnica e profissional,

bem como de uma intelectualidade moderna que associa as identidades locais com a universalidade do

conhecimento e das vivências individuais e colectivas.

Quantidade e qualidade são elementos indessociáveis e a persistência duradoura de uma delas, provoca

distorções de diferentes naturezas com consequências sobre o desenvolvimento.

A comunicação pretende verificar como as duas variáveis – quantidade e qualidade - se têm comportado nos

últimos anos no ensino superior em Moçambique. Para o efeito, analisam-se indicadores normalmalmente

utilizados na avaliação da qualidade do ensino. A comunicaão refere ainda aspectos institucionais que

influenciam a qualidade do ensino, como é o caso da democratização das instituições de ensino superior.

Palavras chave: ensino superior, qualidade, democracia, desenvolvimento

(*)Doutor e Agregado em Economia Agrária e Sociologia Rural. Universidde politécnica de

Moçambique. [email protected]

35

Implicações da proteção de conteúdos baseados em conhecimento no contexto académico

Joaquim

Marques1

1IPCB/EST, Av. do Empresário 6000-787, Castelo Branco, Portugal

[email protected]

.pt,

As instituições que atuam na área educacional e de pesquisa e desenvolvimento são grandes produtores

mas também os grandes consumidores de conteúdos de propriedade intelectual baseados em

conhecimento. Existem diferentes opiniões sobre a aplicação (ou não) de medidas que efetivem os

direitos sobre esses conteúdos baseados no conhecimento. Por isso o meio académico está sob uma

enorme pressão relativamente à questão da propriedade intelectual sobre estes conteúdos pois os

limites onde a tecnologia atua são pouco claros face a alguns direitos sobre esses conteúdos que os

utilizadores possuem no contexto educacional (ex: exceções ao direito de autor para fins académicos).

Os prós e os contra de utilização de tecnologias de proteção inseridas em sistemas de gestão de direitos

são complexos e por vezes contraditórios e levaram ao aparecimento de duas correntes: o movimento

do “open access” onde se insere a iniciativa Creative Commons (CC) e o movimento que tende a

aplicar medidas de proteção de direitos sobre conteúdos utilizando medidas tecnológicas.

Apesar de a iniciativa CC ter como principal objetivo a promoção da partilha de conteúdos e sua

reutilização recorrendo a esquemas “open access” contribuindo assim para uma rápida disseminação de

conteúdos baseados em conhecimento no meio académico, esta iniciativa não é vista como a

ideal pois quer os detentores de direitos (autores, editoras, universidades,…) também têm

interesse em que alguns direitos básicos (ex: direito de atribuição, integridade do conteúdo…) sejam

respeitados na utilização de conteúdos. Ou seja, a aplicação de um dos seis tipos de licenças que a

iniciativa CC permite acaba por assinalar ao utilizador que os conteúdos estão sob uma aplicação

legislativa de direitos e fica por aí negligenciando a aplicação de direitos através da via tecnológica.

Contudo esta outra via, apesar de poder satisfazer os desejos e interesses dos detentores de direitos,

pode causar outro tipo de problemas pois ao proteger o conteúdo baseado em conhecimento pode

criar situações incompatíveis com a liberdade de acesso à informação. Tal pode criar um paradoxo pois

uma missão inerente às instituições de ensino é disseminar conhecimento criando maior impacto

possível. Por outro lado, uma proteção de conteúdos criando restrições no seu acesso e uso acaba

por contribuir para uma diferenciação na qualidade de ensino pois somente as instituições com

mais recursos poderão aceder a conteúdos de mais valor.

Nesta proposta discutir-se-á alguns dos pontos mais importantes relacionados com a propriedade

intelectual dos conteúdos baseados em conhecimento no contexto académico nomeadamente questões

como a privacidade e exceções ao direito de autor que a tecnologia levanta. Serão também discutidos

os aspetos mais importantes que afetam ambos os movimentos acima citados e possíveis

implicações relacionadas com a gestão de direitos em áreas académicas muito específicas (área

administrativa, e-education, livrarias digitais,…) de modo a melhor perceber o contexto atual no que

respeita a uma possível evolução na atuação das instituições académicas e seus principais atores, face à

utilização de um dos mais cotados valores que o meio académico possui; o conteúdo baseado em

conhecimento.



36

Participação social e difusão da língua portuguesa:

dois exemplos em contexto timorense

Regina Pires de Brito (UPM)

Maria Lucia Vasconcelos (UPM)

Neusa Bastos(UPM-PUC-SP)

Subordinado ao subtema “Qualidade, democratização e participação social das instituições de Ensino

Superior ”, neste ano em que se comemoram os 500 anos da chegada dos portugueses a Timor-Leste e os 10

anos da consituição da República Democrática de Timor-Leste, nossa intervenção apresenta alguns

resultados de nossa participação, como linguistas e educadoras, em ações conjuntas com investigadores e

autoridades timorenses.

O panorama linguístico de Timor-Leste é bastante complexo: até 1975, além do tétum, língua veicular,

e de dezenas de outras línguas locais, tinha-se o português como língua administrativa. Com a política

de “destimorização” aplicada pelo domínio indonésio incluiu-se uma nova forma linguística, que se

traduziu na imposição da “bahasa indonésia”, na minimização do uso do tétum e na perseguição do

português. Tiveram cerceadas igualmente sua divulgação as manifestações culturais brasileiras que

sensibilizavam até então a população luso timorense, em especial a canção popular e a literatura

modernista. Registre-se, nesse sentido, que nos anos de 1960 até 1975 a presença cultural brasileira

nessas áreas era bastante expressiva. Hoje, como decorrência do processo de independência, o

português voltou a ser a língua oficial. A língua do antigo colonizador tornou-se, então, um fator

importante para que Timor-Leste mostrasse sua face diferenciada: um povo de cultura híbrida, que

dialoga com a realidade multicultural do país e com as marcas do processo colonial. Tal hibridismo foi

cerceado em suas manifestações culturais durante a ocupação indonésia, que procurou impor pelas

armas sua cultura politicamente hegemônica. A política oficial direciona-se, agora, no sentido de

restaurar essa diversidade em termos de atualidade, abrindo-se para associações comunitárias com os

países de língua portuguesa.

Desse modo, expressar-se em português, para os timorenses, tal como aparece em documentos oficiais do

governo desse novo estado nacional, é uma forma de mostrar uma face diferenciada do país, em relação aos

projetos hegemônicos da Austrália (inglês) e da Indonésia. Estreitamente associados à língua, estão os

campos de produção simbólica da literatura, canção popular, televisão, cinema, teatro, etc. – enfim, um

conjunto de linguagens e práticas discursivas que intercorrem entre si, mostrando grandes similaridades

comunitárias entre os países de língua portuguesa. O comunitarismo linguístico dá base, assim, a um

comunitarismo cultural mais amplo, estabelecendo laços de parentesco supranacionais. Tais articulações são

valorizadas pelos timorenses como forma de diferenciação e de afirmações identitárias.

Esse contexto ensejou a elaboração e o desenvolvimento de diferentes ações, por muitos atores. Nesta

oportunidade, ilustramos nossa participação com dois projetos que objetivam a difusão e/ou a sensibilização

para a comunicação em nossa língua comum – projetos que mostram que a união de instituições de ensino

superior ainda que em pontos distantes do globo é um caminho viável para a melhoria da qualidade e

democratização do saber.

O Projeto Universidades em Timor-Leste (1ª. edição – 2004, em vias de nova edição), um projeto

pedagógico-cultural de difusão da comunicação e da expressão em língua portuguesa, realizado por meio de cursos

e oficinas, utilizando-se da canção popular brasileira como instrumento didático, em conformidade com a política

nacional de cooperação entre os países de língua portuguesa. A segunda ação é o Projeto de Cooperação

Acadêmico-Cultural UNTL-UPM - 2012 em que foram selecionados e capacitados docentes de universidades

brasileiras e portuguesas para a atuação nos primeiros anos de diferentes cursos de graduação da Universidade

Nacional Timor Lorosa´e.

37

CONTRIBUIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO PARA UMA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE

PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS IFES

Sônia Maria Rocha Sampaio1

Universidade Federal da Bahia - Brasil [email protected]

Georgina Gonçalves dos Santos2

[email protected]

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -Brasil

As instituições de educação superior brasileiras vivem, desde 2008, importantes transformações em

consequência da adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das

Universidades Federais (REUNI). As universidades dependem, para a otimização do seu

funcionamento, de um sistema de gestão capaz de acompanhar as inovações, tanto acadêmicas quanto

administrativas, que resultam desse novo cenário. Para dar conta de sua missão, a universidade

requer um corpo de servidores que, além da competência técnica, compreenda as mudanças e o projeto de

educação superior que se desenha para o país. Frente a essa exigência, é reconhecida a fragilidade dos

sistemas de gestão de pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que, por desenvolver

treinamentos pontuais, não contemplam uma formação mais ampla que garanta a esse público uma

compreensão da instituição universitária em seus diferentes aspectos e que ultrapasse a mera informação

sobre seus aspectos funcionais. Esse artigo apresenta a contribuição para uma política de formação de

servidores técnicos administrativos do Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre

Universidade (EISU), recentemente criado na Universidade Federal da Bahia. Sua finalidade é

formar, numa perspectiva interdisciplinar, indivíduos capazes de pensar e executar ações,

estratégias, programas e políticas para o desenvolvimento da universidade. São informados os

princípios, objetivos e estratégias desse programa, destacando aspectos inovadores da sua estrutura

curricular e do seu modelo de gestão acadêmica. Essa formação é aqui confrontada a outros modelos

educacionais utilizados por instituições universitárias para dar conta da formação do grande

número de servidores concursados a partir do REUNI.

Palavras-chave: educação superior; formação; servidores técnico-administrativos; pós-graduação

1 Professora Associada III da Universidade Federal da Bahia – Brasil, coordenadora do Programa de

Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre Universidade (EISU) 2 Professora Adjunta I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Brasil, líder do Observatório da Vida Estudantil, Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).



38

Cultura de Qualidade no Instituto Politécnico de Lisboa: questões e desafios

Maria de Lurdes Serrazina

Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) – Vice-Presidente

Em Fevereiro de 2010 foi nomeado pelo Presidente do IPL um grupo de trabalho com o objetivo de vir a

implementar um Sistema de Qualidade no Instituto. Este grupo tem vindo a trabalhar com representantes de

todas as unidades orgânicas (UO) do IPL, que, no seu conjunto, constituíram o órgão consultivo para a

qualidade. Este grupo, em colaboração com as UO, desenvolveu e implementou um sistema de auto-

avaliação em todas as UO, com recolha de informação através de questionários a alunos, docentes e

funcionários não docentes. Foram organizadas comissões de avaliação externas a cada UO, internas ao IPL,

que visitaram cada uma das UO e elaboraram relatórios de avaliação, baseados nos relatórios de auto-

avaliação e na informação recolhida durante as visitas. Este processo inicial culminou com a apresentação de

uma proposta de Regulamento da Qualidade do Instituto Politécnico de Lisboa, que está em fase de

implementação. Durante este ano letivo decorre a sua avaliação, podendo, no final, haver lugar a eventuais

propostas de melhoria. Trata-se de um processo complexo que enfrenta diariamente desafios e dificuldades

que se procuram ultrapassar. É a experiência vivida até ao momento que será objeto desta apresentação.

39

18

Junho

Segunda-feira

Tema 2: Pós-Graduação


Sessão paralela 1

S21 Criação de redes de pesquisa internacionais e

transnacionais

Sessão paralela 2

S22 Cooperação institucional e transferência de

conhecimento ao nível da Pós-graduação

Sessão paralela 3



Sessão paralela 4



Sessão paralela 5



40

Sessão paralela 1 Tema 2: Pós-Graduação

Moderador:

T21: Criação de redes de pesquisa internacionais e

transnacionais

S21 T21

17:00-18:30


17:00-17:15 A escrita da história da África no Brasil (1991-2011). Vanicléia S Santos

(Universidade Federal de Minas Gerais). Brasil

17:15-17:30 Universidade sem fronteiras ¿ mito ou realidade actual contemporaneidade? M.A.

Leyani A. C N Oliveira (Universidade Lúrio). Moçambique

17:30-17:45 Criação de redes para mobilidade de pesquisadores da CPLP. Carlos Ramos

(Instituto Politécnico do Porto). Portugal

17:45-18:00 Criação de redes de pesquisa internacional e transnacional. Susana Gonçalves

(Instituto Politécnico de Coimbra). Portugal

18:00-18:15 A importância do desenvolvimento de redes de investigação dos países de língua

portuguesa: o caso da enfermagem. Maria C Bento; Aida C Mendes (Escola

Superior de Enfermagem de Coimbra). Portugal

18:15-18:30 Debate

18:30-19:00 Lançamento da RILP – “Migrações”

41


Moderador:

T22: : Cooperação institucional e transferência de


S22 T22

17:00-18:30


17:00-17:15 Cooperação Internacional e Transferência de Conhecimento Ao Nível da Pós –

Graduação Na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Carlos M S

Teixeira (Universidade Agostinho Neto). Angola

17:15-17:30 Cooperação Estratégica com a África lusofone: Como as universidades brasileiras

e portuguesas podem avançar? Leandro R. Tessler (Universidade Estadual de

Campinas). Brasil

17:30-17:45 Novas abordagens para incremento da Pós-Graduação na área Médica em

Moçambique. Mocumbi AO (INS, Moçambique); Carrilho C (UEM-HCM,

Moçambique); Fumane J (HCM, Moçambique); Funzamo C (UEM-MISAU,

Moçambique); Patel S (UEM-HCM, Moçambique); Benson CA (University

California San Diego, San Diego, USA); Badaró R (Universidade Federal da

Bahia, Brazil); Schooley R (University California San Diego, San Diego, USA),;

Noormahomed EV (HCM, Moçambique e University California San Diego, San

Diego, USA).

17:45-18:00 Qualidade na Educação: Metas e Políticas. Um estudo comparado. Antonio B

Anjo e Zeferino Martins. Ministério da Educação. Moçambique

18:00-18:30 Debate


42


Moderador:

T22: Cooperação institucional e transferência de


S23 T22

17:00-18:30

18-06-2012


17:00-17:15 Construção de Competências na Pós-Graduação para Cooperação Solidária: a

proposta da área de Aquicultura na UNILAB. Stela Meneghel - Universidade da

Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Joana Amaral –

Universidade de Brasília. Brasil

17:15-17:30 IICT (Portugal) & UEM (Moçambique): uma parceria consolidada na área da

agrobiotecnologia. Ana Ribeiro (Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia

Vegetal/Biotrop, Instituto de Investigação Científica Tropical Oeiras, Portugal); I.

Muocha (UEM, Moçambique); I. Maquia (UEM, Moçambique); Luís F. Goulão

(Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia Vegetal/Biotrop, Instituto de

Investigação Científica Tropical Oeiras, Portugal); Ana M.P. Melo (Ecofisiologia,

Bioquímica e Biotecnologia Vegetal/Biotrop, Instituto de Investigação Científica

Tropical Oeiras, Portugal); A. Senkoro (UEM, Moçambique); F. Barbosa (UEM,

Moçambique), N. Ribeiro (UEM, Moçambique); J. Saide (UEM, Moçambique);

Luís Neves (UEM, Moçambique)

17:30-17:45 Formação pós-graduada em Biotecnologia: mestrado em biotecnologia e

doutoramento em biociências, Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo

Mondlane. Neves L (UEM, Moçambique), Ribeiro A (Instituto de Investigação

Científica Tropical, EcoBio/Biotrop, Oeiras, Portugal)

17:45-18:00 A institucionalização e o desenvolvimento de pós-graduação e pesquisa na

Universidade Nacional Timor Lorosa’e – UNTL. Francisco Martins. Timor Leste

18:00-18:30 Debate


43


Moderador:



S24 T22

17:00-18:30

18-06-2012


17:00-17:15 Programa de Doutoramento em Ciência para o Desenvolvimento. Joana G Sá

(Instituto Gulbenkian de Ciência). Portugal

17:15-17:30 A diversidade da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento praticada

pela Universidade de Aveiro (exemplificada com as boas práticas no ensino

assistido por computador - pensas Moçambique-, informatização dos tribunais em

Cabo Verde e elaboração de curricula do ensino secundário de Timor). Carlos

Sangreman (Universidade de Aveiro). Portugal

17:30-17:45 A cooperação inter-universitária entre o ISEG/UTL e FE/UEM (2007-2012):

balanço do relacionamento no domínio da formação pós graduada em Economia

e Gestão e os desafios futuros. Joana Pereira Leite (ISEG/UTL). Portugal

17:45-18:00 Tempo de mudar: inovação e novos modelos de cooperação internacional no

ensino superior. Carlos J A Noéme e Luís Mira da Silva (Instituto Superior de

Agronomia / Universidade Técnica de Lisboa). Portugal

18:00-18:30 Debate



Moderador:



T21: Criação de redes de pesquisa internacionais e

transnacionais

S25 T22

17:00-18:30


17:00-17:15 Possibilidades de Cooperação Institucional e Transferência de Conhecimento no Âmbito

da Pós-graduação em Angola. Alfredo G Buza e Guilhermina Alberto (Ministério do Ensino

Superior e da Ciência e Tecnologia). Angola

17:15-17:30 Experiência do instituto de Higiene e Medicina Tropical em cooperação na área de

formação. Caminhos para o futuro. Henrique Silveira (Universidade Nova de Lisboa).

Portugal

17:30-17:45 A Rede Inovar: uma plataforma digital de transferência de tecnologia e conhecimento. Luís

M da Silva, Carlos Noéme e Filipa Sacadura (Universidade Técnica de Lisboa). Portugal

17:45-18:00 Criação de Redes de Pesquisa Internacionais e Transnacionais. Marcos Cherinda

(Universidade Pedagógica). Moçambique

18:00-18:30 Debate


44

A ESCRITA DA HISTÓRIA DA ÁFRICA NO BRASIL (1991-2011)

Dra. Vanicléia Silva Santos

Professora História da África – Departamento de História

Universidade Federal de Minas Gerais

A História da África é um tema recente nas universidades brasileiras. Institucionalmente,

os primeiros estudos surgiram na década de 80 nos centros de estudos africanos

inaugurados no Brasil. Mas predominava a predominância nas universidades de estudos

sobre a história social da escravidão e das diversas formas de resistência dos africanos na

sociedade escravista. Nos Anos 90, o quadro começou a mudar e alguns estudos passaram

a olhar os dois lados do Atlântico, e notando a influencia dos africanos na formação do

Brasil. Nos anos 2000 o número de pesquisas aumentou significativamente. O objetivo

dessa comunicação é apresentar um balanço quantitativo das pesquisas (mestrado e

doutorado) produzidas nas universidades brasileiras, cujos temas são pertinentes à história

da África e das experiências dos africanos fora do continente. A metodologia aplicada foi

a classificação das pesquisas, por universidade/região, temas e ano de produção.

Palavras-chave: História da África – historiografia – Brasil

45

UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS ¿ MITO OU REALIDADE ACTUAL

CONTEMPORANEIDADE?

Dra. M.A. Leyani A. Chávez Noya de Oliveira

Médica - Professora Especialista em Medicina Familiar e Anatomia Humana;

Doutoranda em Pedagogía Social

Universidade UnilLúrio. Mozambique.

RESUMO:

Se analisam os desafios que a Universidade Lúrio, tem para garantir a equidade e

acessibilidade da educação pós-gradução dos profissionais que trabalham nas diferentes

unidades do Sistema Nacional de Saúde em Moçambique e os seus próprios graduados,

assim como os desafíos que esta institução de educação tem que enfrentar para os

próximos anos, baseados no cumprimento de princípios tais como excelência, qualidade,

pertinência e desenvolvimento tecnológico, em estreita interrelação com sua

modernização, descentralização, inserção e compromisso social. Porquanto, a educação à

distância é uma opção importante para favorecer um maior acesso à educação pós-

graduada, com processos educacionais de qualidade pedagógica, mediatizados por

processos comunicativos e interactivos, apoiados por redes tecnológicas, e organizados

sobre a base das necessidades de aprendizagem previamente identificadas, sem que os

alunos tenham que desvincular-se de suas esferas laborais nem familiar. Se fundamenta a

necessidade de constituir a Universidade a distância de Ciências Médicas em

Moçambique, sendo a Unilúrio um elevado potencial para a mesma, definindo-se os

objectivos e as estratégias. Se explica o Modelo proposto, onde se interrelaciona e

aproveita-se o mais avançado dos modelos telemático e didáctico impresso de emprego

mundial. Se apresentam as metodologias a empregar no desenho e execução das diferentes

modalidades educacionais, assim como o sistema de avaliação, de acreditação e

certificação académica. Se assinala a estrutura organizativa sobre a que se sustenta a

Universidade à distancia de Ciências Médicas para Moçambique, assim como a situação

actual e perspectiva da execução do Projecto.

Palavras Chaves: Educação, Pós-gradução, Professionais, Universidade,

46

CRIAÇÃO DE REDES DE PESQUISA INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL

Susana Gonçalves, PhD

Instituto Politécnico de Coimbra, Departamento de Educação

UIDEF (Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação) / Universidade de Lisboa,

Portugal

Contacto:

Susana Gonçalves

ESEC

Praça Heróis do Ultramar, Solum, 3030-329, Coimbra, Portugal

[email protected]

Tel. (00351) 967844449

Sumário

A presente comunicação tem por objectivo apresentar algumas dimensões importantes do ensino superior

contemporâneo, focando a importância da internacionalização do ensino e da investigação. Após breve

incursão histórica nas funções e estatuto dos sistemas educativos no passado recente, abordamos as

tendências sociais, tecnológicas e internacionais contemporâneas e o conjunto de problemas da relação entre

sociedade, cultura, política e educação que interferem com a organização dos sistemas de ensino superior e

que devem ser tomadas em conta na gestão do ensino superior. No seguimento deste enquadramento

identificamos algumas estratégias concretas de articulação entre universidades, com destaque para os países

da CPLP, tomando como exemplo a experiência do CINEP (Centro de Inovação e estudo do ensino

superior) criado pelo Instituo Politécnico de Coimbra com a missão de promover a qualidade do ensino, a

inovação e excelência dos seus professores.

Palavras-chave: Ensino superior, qualidade, internacionalização, boas práticas, I&D

Nota biográfica

[email protected]

Susana Gonçalves é doutorada em Psicologia, Professora-Adjunta no Politécnico de Coimbra, Directora do

CINEP (Centro de Inovação e Estudo da Pedagogia no Ensino Superior) e investigadora externa da UIDEF

(Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação) da Universidade de Lisboa. Está

envolvida em vários projectos internacionais, sendo membro da direcção da rede académica CiCe

(Children’s Identity and Citizenship in Europe) e da associação europeia CICEA. As suas áreas de

investigação cruzam a Psicologia e a Educação, a Cidadania e a Comunicação Intercultural. É autora de

artigos, capítulos de livros e livros, incluindo como organizadora.


47

ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Ensino Superior e Investigação Científica no Espaço da CPLP

XXII Encontro da AULP

Tema: Criação de redes de pesquisa internacional e transnacional

Comunicação: A importância do desenvolvimento de redes de investigação dos países de língua portuguesa:

o caso da enfermagem

Autores: Maria da Conceição Bento; Aida Cruz Mendes

Resumo: Hoje, os problemas de saúde caracterizam-se pela elevada complexidade e o conhecimento que

permite gerar soluções adequadas é partilhado por comunidades científicas internacionais e

pluridisciplinares. Os fundamentos teóricos e evidência científica acumulada pela investigação em todo o

mundo, não menoriza a importância da análise das problemáticas a nível local, tanto mais que, no que há

saúde diz respeito, elas são amplamente contextuais. As necessidades de saúde e as suas respostas são

culturalmente sensíveis e, nessa medida, não são cabalmente compreendidas e satisfeitas se não estudadas

nos contextos em que ocorrem. O desenvolvimento de equipas de investigação, e a sua ligação em rede à

comunidade científica global, são requisitos essenciais para o desenvolvimento da clínica e da formação em

enfermagem. Por outro lado, a partilha de uma língua comum pode ser muito facilitador na criação de

sinergias para o desenvolvimento da investigação e sua difusão, principalmente nas regiões onde esta está

menos desenvolvida.

48

Cooperação Internacional e Transferência de Conhecimento Ao Nível da Pós – Graduação Na

Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Prof. Carlos Teixeira (*)

Resumo

A comunicação procura apresentar a experiência da Faculdade de Direito da Universidade

Agostinho Neto, enquanto mais antiga Escola de Direito de Angola, no domínio de cooperação

institucional e transferência de conhecimento no âmbito das acções de formação diferenciada ao nível da pós

– graduação.

Nele procede – se a uma retrospectiva histórica sobre a formação pós – graduada nesta instituição e

ressalta – se o papel da cooperação institucional internacional na transferência de conhecimento.

A comunicação apoia – se essencialmente em anteriores estudos do autor, sobre o papel da

universidade no desenvolvimento de Angola, em particular da Faculdade de Direito da Universidade

Agostinho Neto.

Palavras – Chave

Cooperação institucional, transferência de conhecimento, pós-graduação.

(*) Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Presidente do Conselho

Científico.

49

Cooperação Estratégica com a África lusofone:

Como as universidades brasileiras e portuguesas podem avançar?

Prof. Leandro R. Tessler

Unicamp

C. P. 6194, 13083-970 Campinas, SP, Brasil

O Brasil guarda uma óbvia herança cultural comum com as ex-colônias portuguesas da África. No entanto,

tendo se tornado independente quase 500 anos mais cedo, sua estrutura de ensino superior é atualmente mais

bem estabelecida do que nos países africanos. Muito da estrutura do sistema brasileiro de ensino superior

guarda reminiscências do sistema português pré-bolonha. Dentro desse contexto, em seu relativamente curto

período de existência algumas universidades brasileiras ganharam notoriedade internacional com sistemas

de graduação e especialmente de pós-graduação bem estabelecidos e produzindo conhecimento de

qualidade. Atualmente 7 universidades brasileiras e 3 portuguesas figuram entre as top 500 do ranking de

Shangai.

Portugal e Brasil podem contribuir muito para o estabelecimento de um ensino superior de qualidade e

inovador na África lusofone. Se por um lado o modelo clássico de universidade europeia pode não ser o

mais bem adaptado às condições africanas, somente formando e fixando uma elite intelectual versada nas

ciências básicas e aplicadas poderão os países africanos resolver seus problemas prementes e garantir uma

soberania verdadeira no futuro. Uma possível saída é a formação de redes de pesquisa em que estudantes e

professores de todos os lados possam envolver-se em projetos de pesquisa comuns. Podemos todos aprender

uns com os outros em áreas que vão da matemática às engenharias, medicina, mas também nas humanidades

e artes. Redes de pesquisa são diferentes de associações de universidades na medida em que têm objetivos

específicos e um fim muito bem definido.

Serão apresentados exemplos de redes que funcionam efetivamente em diferentes contextos e que podem

servir de modelo para cooperação futura. Passos significativos envolvendo a Unicamp e universidades

africanas já estão sendo realizados. O modelo pode e deve ser aumentado e envolver mais parceiros.

50

Novas abordagens para incremento da Pós-Graduação na área Médica em Moçambique

Mocumbi AO, MD PhD 1,2

; Carrilho C, MD PhD2,3

; Fumane J, MD3; Funzamo C, MD MPH

2,5; Patel S, MD

2,3; Benson CA, MD PhD

4; Badaró R MD PhD

6; Schooley R, MD PhD

4; Noormahomed EV,MD PhD

3,4

Instituições: 1 Instituto Nacional de Saúde, Moçambique; 2 Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique;

3 Hospital Central do Maputo, Moçambique; 4 University California San Diego, San Diego, USA; 5

Ministério da Saúde, Moçambique; 6 Universidade Federal da Bahia, Brazil.

Resumo

O número de médicos graduados pela Faculdade de Medicina da UEM desde a independência tem

aumentado, mas apenas uma pequena percentagem concluiu a especialização. Isto resulta em escassez de

corpo docente para a formação pós-graduada, perpetuando o problema de escassez de especialistas. O

projecto MEPI-Moçambique é uma parceria entre universidades públicas nacionais e estrangeiras visando

melhorar a capacidade institucional para a educação médica pré- e pós-graduada em Moçambique, através

da inclusão duma forte componente de investigação nos programas de especialização médica, da aplicação

de estratégias de ensino que garantam a disseminação do ensino a outras zonas do país, e da retenção dos

especialistas treinados no sistema público. O trabalho que apresentamos descreve a metodologia usada para

a implementação do projecto, nomeadamente melhoria formação clínica pós-graduada, estabelecimento de

parcerias na área de investigação, e estabelecimento de conectividade de rede informática para actividades

de treino e pesquisa.

Os resultados iniciais mostram que Moçambique tem uma extrema carência de especialistas. As estratégias

inovadoras aplicadas pelo programa incluindo uso de metodologias de ensino á distância, ensino por

internet, videoconferências, teleconferências e uso de dispositivos electrónicos de bolso para recurso a

bibliografia á cabeceira do doente, melhoraram o processo de ensino aprendizagem e aumentaram a

qualidade da atenção médica prestada no hospital académico. Por outro lado, a colaboração com os vários

actores nacionais envolvidos no processo de pós-graduação resultou no aumento de médicos em

especialização e em programas de pesquisa que garantirão a sustentabilidade das alterações efectuadas.

Concluímos que parcerias entre instituições académicas na área da Saúde de países desenvolvidos e em

desenvolvimento podem incrementar a formação médica pré- e pós-graduada de forma sustentável,

contribuindo para retenção do pessoal e maior qualidade dos actos médicos no sistema público de saúde. Um

uso mais eficiente dos escassos recursos humanos e financeiros pode ser conseguido com recurso a novas

tecnologias, processos organizacionais inovadores nas instituições de ensino, inclusão de módulos de

pesquisa nos curriculos de pós-graduação clínica e desenvolvimento de infraestrutura bioinformática.

51

Qualidade na Educação: Metas e Políticas

Um estudo comparado

António Batel Anjo e Zeferino Martins

Ministério da Educação

Moçambique

Realizadas várias pesquisas e uma aturada reflexão leva-nos a concluir que existe, no mundo em geral, uma

grande preocupação com um ensino de qualidade, mais do que com a educação de qualidade. Ensino e

educação são conceitos diferentes. No ensino organizam-se um conjunto de atividades didáticas no sentido

de ajudar os alunos a compreenderem assuntos de áreas específicas do conhecimento – são aspetos

extremamente importantes mas de caracter processual. Já na educação o foco é muito mais abrangente.

Além de ensinar, é necessário conjugar o ensino com vida, o conhecimento com a ética, a reflexão com ação

e ter uma visão global do mundo e um reconhecimento claro e inequívoco do local e do tempo onde se está.

Pelo mundo fora encontramos muitas escolas e universidades que são tidas como modelos de um ensino de

qualidade sendo que, na verdade, tal não acontece. Temos isso sim, meritoriamente e em alguns cursos,

escolas e universidades com áreas de excelência. Mas o conjunto das instituições de ensino está muito

distante do conceito de educação de qualidade.

Ter um ensino de qualidade envolve muitas variáveis:

Organização inovadora, aberta, dinâmica com um projeto pedagógico participativo.

Docentes bem preparados, intelectualmente e emocionalmente, bons comunicadores e detentores de

ética profissional.

Relação entre professores e alunos que permita conhecê-los, acompanhá-los, orientá-los.

Infraestrutura adequada, atualizada e confortável.

Tecnologias acessíveis, rápidas e renovadas.

Alunos motivados, preparados intelectualmente e emocionalmente, com uma forte componente

social e cultural e com capacidade de tomar decisões.

Como facilmente se observa um ensino assim estabelecido é utópico para os dias de hoje. No entanto têm

que ser estas as metas que norteiam as políticas nacionais de educação. Um ensino com estas características

de qualidade é muito caro e por isso só pode ser pago por poucos ou então tem que ser amplamente

subsidiado e patrocinado.

Neste trabalho pretendemos estudar um conjunto de indicadores que meçam a qualidade do Ensino e da

Educação podendo estes serem comparados com outras partes do Mundo.

52

Cooperação institucional e transferência de conhecimento em nível de Pós-Graduação.

Stela Meneghel

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Joana Amaral – Universidade de

Brasília. Brasil

Título da Comunicação

Construção de Competências na Pós-Graduação para Cooperação Solidária: a proposta da área de Aquicultura

na UNILAB.

Resumo

Se a formação na Educação Superior é, tradicionalmente, espaço de elites econômicas e sociais (e, portanto, de

perpetuação de desigualdades), a formação em nível pós-graduado é ainda mais segregadora, à medida que além

dos itens anteriores visa selecionar uma elite acadêmica. No caso da Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa (CPLP) a situação não é distinta, e a este dado agrega-se um problema de grande importância: o da

evasão de cérebros, dada a dificuldade da inserção profissional dos egressos de programas de mestrado e

doutorado em seus países de origem. Diante deste cenário, não raro o investimento dos países da CPLP em nível

de pós-graduação termina por gerar o contrário do que se propõe: a ampliação da distância entre eles e os países

que ocupam o centro da produção de bens econômicos e de conhecimento.

Este texto tem, por objetivo, debater uma proposta de formação em nível de pós-graduação que se pretende

transformadora - a elaborada pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

(UNILAB), cuja missão é promover a cooperação solidária entre os países de Língua Portuguesa e, desta forma,

fortalecer a cooperação Sul-Sul. Criada em 2010 e tendo iniciado atividades em 2011, em Redenção/Ceará-

Brasil, a UNILAB visa contribuir para a superação de desigualdades e a construção de conhecimento que

favoreça o desenvolvimento econômico e social sustentável da CPLP. Organizada em torno de áreas

consideradas estratégicas para os países vinculados ao projeto (são elas: Desenvolvimento Rural; Energia e

Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável; Formação Docente; Gestão Pública; e Saúde Coletiva) a

UNILAB, em nível de pós-graduação, pretende formar uma rede de pesquisadores capazes de enfrentar alguns

dos problemas considerados chave em cada uma destas áreas.

Para ilustrar a proposta citada apresentaremos projeto que objetiva formar no Brasil e PALOPs, por meio do

apoio de algumas universidades brasileiras, profissionais atuantes no campo da Gestão e Produção em

Aqüicultura. Estes devem ser capacitados para uma atuação crítica e criativa na identificação e resolução de

problemas da área, considerando aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, além de visão

ética e voltada às demandas da sociedade. A formação, a ser oferecida em nível de Especialização e Mestrado,

atenderá estudantes de seis países, de modo a conformar o início de uma rede de Aqüicultura no Brasil e

PALOPs.

Ao final são debatidos alguns desafios para sua efetiva concretização, em especial: (i) o financiamento, dado

que a maior parte dos PALOPs não dispõe de recursos para financiar projetos desta natureza; (ii) o

desenvolvimento de estratégias pedagógicas e metodológicas específicas, capazes de superar as dificuldades

relacionadas à distância geográfica e distintas práticas culturais e sociais.

Dados de contato

Stela Meneghel - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) -

[email protected].

Joana Amaral – Universidade de Brasília (UnB) - Joana Amaral [email protected].

Correspondência

Rua da Abolição, no.3. Redenção, Ceará – BRASIL. 62720-000



53

Formação pós-graduada em Biotecnologia: mestrado em biotecnologia e doutoramento em

biociências, Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane

Neves L1, Ribeiro A

2

1Centro de Biotecnologia, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique

2Instituto de Investigação Científica Tropical, EcoBio/Biotrop, Oeiras, Portugal

Moçambique é um país africano em vias de desenvolvimento que tem como grande objectivo

económico-social de curto e médio prazos a redução da pobreza absoluta. Actualmente a biotecnologia no

país tem pouca expressão social, quer na sua vertente aplicativa, quer no que diz respeito à actividade de

investigação. Reconhecendo o papel positivo e inovador que este tipo de tecnologia pode jogar no

desenvolvimento sócio-económico de Moçambique impõe-se a concepção de uma estratégia para a área de

biotecnologia que promova de forma equilibrada a introdução, adopção e expansão de processos

biotecnológicos. Contudo, o principal factor limitante para expressão do potencial de desenvolvimento

sócio-económico do país é a escassez de quadros superiores com competências técnicas para garantir esse

desenvolvimento. Este aspecto é particularmente gritante na área da biotecnologia, cujas aplicações são

ainda pouco disseminadas e utilizadas. Face a esta situação, o Governo, através do Ministério de Ciência e

Tecnologia (MCT), lançou o Programa Nacional de Biotecnologia. Neste contexto e em resposta ao desafio

lançado pelo MCT, a Universidade Eduardo Mondlane, através do seu Centro de Biotecnologia, assumiu a

responsabilidade de estabelecer programas de educação pós-graduada neste domínio. O objectivo é a criação

de uma massa crítica de investigadores, pessoal técnico e outros actores, com qualificações e competência

em áreas de biotecnologia para impulsionar a implementação desta tecnologia em diferentes sectores. A

Universidade Eduardo Mondlane, sendo a maior e mais antiga instituição pública de formação superior do

país, tem um papel decisivo na promoção desta tecnologia, garantido a formação de uma geração de

investigadores internacionalmente competentes e consolidando centros de excelência que possam constituir

importantes referências a nível nacional. É neste cenário que se contextualiza o desenho conceptual do

mestrado em Biotecnologia e do doutoramento em Biociências da Universidade Eduardo Mondlane a ser

conferido pelo Centro de Biotecnologia, cujos detalhes de implementação e parcerias serão apresentados

durante a conferência.

54

IICT (Portugal) & UEM (Moçambique): uma parceria consolidada na área da

agrobiotecnologia

Ana Ribeiro1, I. Muocha

2,3, I. Maquia

2, Luís F. Goulão

1, Ana M.P. Melo

1, A. Senkoro

4, F.

Barbosa4, N. Ribeiro

3, J. Saide

2,4, Luís Neves

2

1Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia Vegetal/Biotrop, Instituto de Investigação Científica

Tropical

Oeiras, Portugal

2Centro de Biotecnologia, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique

3Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo,

Moçambique

4Faculdade de Ciências, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique

A agrobiotecnologia constitui um dos maiores desafios das políticas agrárias, representando

uma poderosa ferramenta para a resolução de problemas de gestão agro-ambiental. Entre

outros, destacam-se a gestão de recursos genéticos, o melhoramento genético, os

biofertilizantes, a biosegurança, a biomedicina ou a bioenergia. No entanto, a implementação

de programas de biotecnologia é bastante onerosa e requer a disponibilidade de massa crítica

devidamente qualificada. Nesta conferência será apresentado o programa de colaboração inter-

institucional, entre a Unidade de Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia Vegetal, Biotrop,

Instituto de Investigação Científica Tropical (EcoBio-Biotrop/IICT), Portugal e o Centro de

Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane (CB-UEM), Moçambique, visando a

maximização de recursos materiais e humanos, a capacitação institucional e a excelência

científica. Este programa desdobra-se em duas vertentes, designadamente a investigação e a

formação. Presentemente estão em curso vários projectos de investigação aplicada à gestão

sustentável de recursos genéticos vegetais, com destaque para a batata doce, floresta de

miombo e plantas medicinais. De destacar ainda a implementação do mestrado em

biotecnologia, a docência e a co-orientação de teses e acções capacitação. A apresentação

incidirá sobre as diferentes fases do programa de colaboração e respectivos outputs.

55

ENSINO SUPERIOR E A INVESTIGAÇÃO NO ESPAÇO DA CPLP (*)

A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO

DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

NA UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E – UNTL (**)

Por: Francisco Miguel Martins (***)

Resumo

Este texto busca apresentar de forma sucinta o histórico, a formação e as raízes do Programa de Pós-

Graduação e Pesquisa da Universidade Nacional Timor Lorosa’ e, desde suas parcerias iniciais,

especialmente com as cooperações brasileira e portuguesa, até seu funcionamento actual, no contexto do

plano estratégico 2011 – 2020 da UNTL, que visa a consolidar a Pós-Graduação em nossa Universidade

como referência em pesquisa para a formação de profissionais, docentes e pesquisadores de excelência.

A primeira parte do texto mostra os antecedentes da formação da Pós-Graduação na UNTL. A segunda parte

mostra o plano institucional da UNTL, seus objetivos, metas e valores. A terceira parte mostra o processo de

formação da Pós-Graduação na UNTL, as cooperações com instituições brasileiras e portuguesas

(especialmente CAPES e PostCaVeT). Apresenta-se a construção do plano estratégico de PPGP, o processo

de abordagem das possibilidades e viabilidades de institucionalizar e implantar os cursos de mestrado e

doutoramento com base em uma cooperação bilateral e multilateral com as universidades parceiras dos

Países anglo-saxónico e Lusófonos; o lançamento oficial do PPGP da UNTL; a oferta formativa; os

membros do Conselho Académico, as Comissões dos Cursos de Mestrado, e a Comissão directiva para o

curso de Doutoramento e, por último, as considerações finais.

Palavras Chave: Pós-graduação, ensino e pesquisa, institucionalização, conselho académico, comissão dos

cursos, UNTL.

(*) Tema Geral selecionado para o Encontro da Associação das Universidades de Língua

Portuguesa – AULP, em Maputo – Moçambique, 18 a 20 de Junho de 2012. (**) Subtema de apresentação no encontro da AULP em Maputo, Moçambique, 18 a 20 de Junho de 2012. (***) Doutor em Educação na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão em Educação, pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – Brasil. Vice Reitor dos Assuntos de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Presidente do Conselho Académico para Pós-Graduação e Pesquisa da UNTL, Presidente das Comissões dos Cursos de Mestrado da UNTL, Membro da Comissão Diretiva para Doutoramento da UNTL.

56

Título: Programa de Doutoramento em Ciência para o Desenvolvimento

Autora: Joana Gonçalves-Sá

Afiliação: Instituto Gulbenkian de Ciência

Abstract: A educação é talvez o maior motor do desenvolvimento económico e social de um país.

Reconhecendo isso a oitava Cimeira da União Africana (UA), em 2007, foi dedicada à "Ciência, Tecnologia

e Investigação Científica para o Desenvolvimento", tendo terminado com o compromisso conjunto de

"assegurar a revitalização e o reforço do papel das universidades Africanas (...), para que estas possam

desempenhar um papel real como locais de ciência e de desenvolvimento (...) e também contribuir para a

compreensão pública da Ciência e Tecnologia".

Neste sentido, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm desenvolvido sérios esforços

no sentido de aumentar as suas taxas de literacia e desenvolver as suas capacidades de investigação

científica. Apesar de específicas e diferentes em cada um dos PALOP, existem ainda limitações infra-

estruturais associadas a uma falta de quadros com boa preparação técnica e científica.

Existe, portanto, uma necessidade urgente de formação de recursos humanos que possam, a curto prazo,

contribuir para a melhoria da qualidade da educação e investigação científicas e, a médio e a longo prazo,

atenuar o diferencial científico, tecnológico e económico entre os PALOP e os chamados países

desenvolvidos.

O Instituto Gulbenkian de Ciência, (IGC) e a comunidade científica de língua portuguesa propõem-se a

tentar colmatar algumas destas falhas, proporcionando aos jovens dos PALOP oportunidades de formação

científica semelhantes às que os alunos portugueses actualmente gozam, ajudando na formação de quadros e

capacitando os PALOP para a investigação em ciência e tecnologia, particularmente na área das ciências da

vida.

Há dezoito anos, o IGC começou o primeiro programa de doutoramento verdadeiramente internacional de

Portugal. Neste momento, aloja três programas doutorais diferentes, oferece apoio e recursos a professores,

campos de verão a estudantes.

A nossa proposta é a a criação de um programa de formação avançada, que possa preparar alunos dos

diferentes PALOP para seguirem uma carreira científica. O Programa de Doutoramento em Ciência para o

Desenvolvimento (PDCD) tem três objectivos principais:

1) Formar uma nova geração de cientistas de excelência africanos de expressão portuguesa, dando-lhes a

oportunidade de estudar e praticar ciência avançada;

2) Melhorar a qualidade do ensino das ciências e da investigação científica nos PALOP;

3) Usar a ciência e a tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento.

Com o apoio do Governo de Cabo Verde, o primeiro ano do PDCD será organizado na Cidade da Praia, e

será aberto a todos os africanos de expressão portuguesa.

Pensamos que este programa é de interesse estratégico para todas as Universidades de Língua Portuguesa e

durante a conferência esperamos poder não só apresentar a estrutura do programa mas, principalmente, abrir

o projecto à discussão para que possa ser enriquecido através da participação de todos.

57

A diversidade da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento praticada pela Universidade de Aveiro

(exemplificada com as boas práticas no ensino assistido por computador - pensas Moçambique-,

informatização dos tribunais em Cabo Verde e elaboração de curricula do ensino secundário de Timor)

Prof. Doutor Carlos Sangreman, Universidade de Aveiro,

Tel: 919 081 701

Mail: [email protected]

Contacto correio: Universidade de Aveiro

Reitoria

Campus de Santiago

3810 – 193 Aveiro

Resumo

O objectivo desta comunicação é de ser uma contribuição para o conhecimento dos restantes actores

portugueses da evolução da Universidade de Aveiro foi organizando a sua Cooperação Internacional para o

Desenvolvimento no período 2005-2012 centrada na questão de como se identificam e como se concretizam

boas práticas segundo os critérios internacionais. Esses critérios foram evoluindo e vão desde questões de

liderança, definição de princípios, objectivos, organização interna, apropriação e resultados/eficácia.

Com exemplificação breve para três países: Moçambique, Cabo Verde e Timor Lorosae, esta comunicação

pretende fazer também a ligação entre essas práticas e a teoria dos clusters da cooperação, de uma forma

inovadora ao considerar que o empenho em Portugal é fundamental para o sucesso de programas e projectos

em países parceiros.

Os programas e projectos exemplificados demonstrarão a necessidade de configurações organizacionais

diferentes – por exemplo entre o projecto de construção dos curricula do ensino secundário de Timor e o

projecto Pensas em Moçambique – de flexibilidade na gestão financeira entre projectos financiados por

exemplo pelo Governo de Cabo Verde ou pela Fundação Gulbenkian, de níveis e tipo de apropriação, como

entre o projecto da informatização dos tribunais e os dois restantes.

58

XXII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIADDES DE LÍNGUA PORTUGUESA

MAPUTO 18 A 20 JUNHO 2012

COMUNICAÇÃO:

A COOPERAÇÃO INTER-UNIVERSITÁRIA ENTRE O ISEG/UTL E FE/UEM (2007-2012):

BALANÇO DO RELACIONAMENTO NO DOMÍNIO DA FORMAÇÃO PÓS GRADUADA EM ECONOMIA E

GESTÃO E OS DESAFIOS FUTUROS

JOANA PEREIRA LEITE ( PROFESSORA ISEG/UTL/ INVESTIGADORA CESA/ISEG)

. RESPONSÁVEL DA COOPERAÇÃO ISEG/FE UEM

RESUMO :

A intervenção visa apesentar o Balanço do programa de cooperação entre as duas Escolas iniciado no

quadro do lançamento em 2007/2008 , na FE-UEM, dos Mestrados em Economia do Desenvolvimento e

em Gestão Empresarial, um relacionamento que hoje se perspetiva já ao nível da formação Doutoral.

A questão que se coloca é pois a de avaliar até que ponto o programa contribuiu para a constituição de

capacidades autónomas de funcionamento da Faculdade de Economia da Universidade Mondlane, bem

como melhorar a qualidade da formação dos seus alunos , ao nível Ensino Universitário pós graduado, no

domínio da Economia e da Gestão.

Importa ainda saber se a participação do ISEG , centrada na valorização dos programas de formação pós

graduada existentes na UEM, em termos de conteúdo programático e da docência e realizada em estreita

articulação com as equipas docentes moçambicanas, criou as condições necessárias ao desenvolvimento de

uma dinâmica de investigação no domínio da Economia e Gestão. Este é o desafio que ambas as escolas

abraçam para o futuro, o que passa por alargar a colaboração ao nível da formação Doutoral.

59

Tempo de mudar: inovação e novos modelos de cooperação internacional no ensino superior

Carlos Noéme e Luís Mira da Silva – Instituto Superior de Agronomia / Universidade Técnica de Lisboa

As Universidades, ao contrário do que eventualmente seria de esperar de instituições onde se cria

conhecimento e se produz inovação (ou talvez por isso mesmo), são por regra entidades conservadoras e

pouco abertas à mudança. De facto, o ensino superior, particularmente ao nível da graduação e dos

mestrados, segue modelos que não sofreram grandes alterações nos últimos cem anos, com as aulas, as

avaliações, e a forma como os docentes se relacionam com os alunos a seguirem práticas que pouco se

alteraram ao longo do tempo.

A cooperação entre os países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento, no que diz respeito ao

ensino superior, tem no entanto sofrido alterações consideráveis. Numa primeira fase, os estudantes de

ensino superior que queriam frequentar as melhores universidades iam estudar para os países mais

desenvolvidos. Inicialmente para fazerem licenciaturas, depois para fazerem mestrados, e hoje em dia (e

cada vez menos) para fazerem doutoramentos. Durante este período de mudança a qualidade do ensino

superior foi melhorando nos países em desenvolvimento, criando alternativas credíveis a nível local ou

regional.

Mais recentemente, a cooperação ao nível do ensino superior entre países mais desenvolvidos e em

desenvolvimento passou por duas alterações consideráveis. Por um lado, os mestrados e doutoramentos

resultantes destas parcerias passaram a ser tendencialmente realizados nos países em desenvolvimento,

quase sempre “importando” modelos e alguns recursos (docentes) de países mais desenvolvidos. Por outro,

os centros de decisão passaram a estar localizados nos países em desenvolvimento, mesmo nos casos em que

o financiamento provém de países mais desenvolvidos.

Nos próximos anos vão ocorrer alterações de contexto – demográficas, ambientais e tecnológicas, entre

outras – que vão necessariamente dar origem a mudanças substanciais nos modelos acima descritos, tanto ao

nível do ensino superior, de uma forma geral, como ao nível dos modelos de cooperação entre diferentes

países nesta área. No que diz respeito aos modelos de cooperação é de esperar, entre outros, que se criem

cada vez mais iniciativas transnacionais (globais?). No que diz respeito ao ensino superior as alterações

serão de fundo, com os modelos tradicionais a serem substituídos por novos paradigmas, potenciados pelas

novas tecnologias de informação e comunicação.

Na próxima década vamos assistir a mudanças profundas no ensino superior. O Instituto Superior de

Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, tem cem anos de existência e os mesmos de actividades de

cooperação internacional. Na última década desenvolveu diversas iniciativas, ao nível da pós-graduação, em

colaboração com universidades do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor. É com base nestas

iniciativas, maioritariamente bem sucedidas, que queremos construir o futuro. O ensino superior vai passar

por processos de inovação disruptiva e crescente internacionalização. Neste cenário, é necessário trabalhar

em conjunto, criar redes e desenvolver projectos inovadores em consórcio que sejam capazes de concorrer a

nível internacional. Com esta apresentação pretende-se dar um primeiro passo neste sentido e criar as bases

para uma maior cooperação entre as entidades de ensino superior nas áreas agrícola, alimentar e ambiental,

nos países de língua portuguesa.

60

A Rede Inovar: uma plataforma digital de transferência de tecnologia e conhecimento

Luís Mira da Silva, Carlos Noéme e Filipa Sacadura

Instituto Superior de Agronomia e INOVISA / Universidade Técnica de Lisboa

A transferência de tecnologia e de conhecimento constitui actualmente uma actividade central na maior parte

das Entidades do Sistema Científico e Tecnológico (ESCT), enraizada na missão e na visão das instituições.

Mas nem sempre foi assim. Nas últimas décadas ocorreram alterações substanciais que mudaram o

relacionamento entre as ESCT e a sociedade, entre as quais se destacam:

Uma maior ligação entre as ESCT e o meio empresarial e uma preocupação crescente, por parte das

entidades produtoras de tecnologia e das entidades financiadoras, com a aplicabilidade / potencial

de utilização do conhecimento científico

Uma crescente ligação externa e internacionalização dos projectos de investigação e

desenvolvimento tecnológico, existindo cada vez mais projectos interdisciplinares, de grande

dimensão e que envolvem várias instituições, por vezes de diversos países

Uma especialização dos serviços de transferência de tecnologia, com a criação de gabinetes de

transferência de tecnologia e o desenvolvimento de actividades de promoção e acompanhamento

destes processos: formação, apoio jurídico, contratos, prémios, redes nacionais e internacionais,...

Apesar destas tendências, e do trabalho desenvolvido ao nível das ESCT, os responsáveis das empresas

continuam a referir a existência de um grande distanciamento entre as empresas e as ESCT, salientando

dificuldades em encontrar quem desenvolve trabalho numa determinada área, na relação / comunicação com

os investigadores e na constituição de equipas para a elaboração de projectos de I&DT em consórcio. Estas

limitações tendem naturalmente a ser maiores quando existe um distanciamento físico (por exemplo, quando

se trata de integrar diferentes países) ou se pretendem enquadrar diferentes disciplinas.

A constatação desta realidade levou a que um conjunto de entidades representativas do meio académico e

empresarial nos sectores agrícola e agro-alimentar em Portugal desenvolvessem em conjunto o projecto

Rede Inovar. Este projecto tem como principal objectivo fomentar a relação entre investigadores, docentes e

estudantes das ESCT e as empresas, tendo em vista a promoção da transferência de conhecimento e de

tecnologia e o estímulo à inovação. O projecto assenta numa ferramenta online – uma plataforma de

transferência de tecnologia e conhecimento, que segue um modelo de social networking (redes sociais),

garantindo uma maior aproximação entre todos os intervenientes. Além disso, esta ferramenta permite ainda

prestar uma série de serviços de suporte às actividades de inovação e de transferência de tecnologia.

A Rede Inovar, enquanto rede social focada nos sectores agrícola e agro-alimentar e enquanto plataforma de

transferência de tecnologia e conhecimento, permite ultrapassar muitas das limitações apontadas acima. Por

um lado, pode ser utilizada como veículo de divulgação e como estrutura de apoio aos serviços prestados

pelos gabinetes de transferência de tecnologia. Por outro, permite criar uma ligação directa entre quem

produz e quem utiliza tecnologia, facilitando o trabalho das entidades de interface entre o meio empresarial e

as ESCT. Em Portugal, a Rede Inovar constitui já a principal plataforma de transferência de tecnologia e

conhecimento nos sectores agrícola e agro-alimentar. O objectivo nos próximos dois anos é internacionalizar

a rede e a plataforma, integrando todas as instituições que trabalham nestas áreas nos países de língua

portuguesa.

61

Possibilidades de Cooperação Institucional e Transferência de Conhecimento no Âmbito da Pós-

graduação em Angola.

Alfredo Gabriel Buza (*)

Guilhermina Alberto (**)

O objectivo da presente comunicação consiste em apresentar as reais possibilidades de cooperação

institucional e transferência de conhecimento no âmbito da Pós-graduação, na República de Angola. A

importância da mesma consiste no fato de que, muitas instituições estrangeiras desejosas de cooperar com

instituições angolanas do ensino superior encontrem dificuldades por não conhecer quais as possibilidades

existentes, ou por vezes, o fazem de forma errada, acarretando deste modo, consequências negativas quer

para elas, como também para as instituições angolas e com destaque para os estudantes. O trabalho

apresentado foi baseado a partir da pesquisa documental, dos instrumentos legais em vigor na República de

Angola, da análise do discurso das entidades políticas e governamentais, e tendo em conta o contexto e a

praxis. Importa dizer que o instrumento legal que regula a Pós-graduação em Angola é o Decreto executivo

nº 29/11 de 3 de Março, que encontra-se em sintonia com o Decreto 90/09 e que, versa sobre o subsistema

do ensino superior. Pode-se dizer que existem muitas possibilidades de cooperação institucional e

transferência do conhecimento no âmbito da pós-graduação em Angola. Elas podem ocorrer no âmbito de

mobilidade docente e discente, trabalho em projectos de investigação conjuntos, participação de bancas de

júri de mestrado e doutoramento, assim como participação de docentes de outras IES como professores

convidados em programas de Pós-graduação. A par disto, a troca de bibliografia científica, submissão de

comunicação para publicação em diferentes revistas científicas, apresentam-se como outros dos caminhos

para a transferência do conhecimento.

Palavras-chaves: Possibilidade de Cooperação; Pós-graduação; Angola;

(*) Prof. Doutor, Director Nacional de Formação Avançada – DNFA, do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia – MESCT; (*) Lic., Mestranda em Ciências da Educação – Técnica da DNFA – MESCT;

62

Titulo: Experiência do instituto de Higiene e Medicina Tropical em cooperação na área de formação.

Caminhos para o futuro.

Henrique Silveira

Subdiretor do IHMT, Coordenador do CMDT

Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Centro de Malária e outras Doenças Tropicais, Universidade Nova

de Lisboa

Rua da Junqueira Nº 100|1349-008 Lisboa

Tel.: +351 213652678

Fax: +351 213632135

www.ihmt.unl.pt | http://cmdt.ihmt.unl.pt | [email protected]

O IHMT possui uma longa história de formação colaborativa em países de língua oficial portuguesa,

oferecendo de uma forma regular cursos avançados para formação técnica e académica. Esta oferta resulta

de demanda das instituições universitárias e de investigação locais. Os seus programas de pós graduação,

mestrados e doutoramento têm uma forte participação de estudantes de outros países da CPLP não

portuguese (cerca de 40%) existindo um intercâmbio também ao nível de formadores em programas de pós-

graduação no Brasil e com instituições africanas.

O grande desafio coloca-se na estruturação desta formação para maximizar os recursos, o conhecimento e as

colaborações interinstitucionais com o objectivo da excelência na formação. Neste sentido existe uma

colaboração consolidada com a FioCruz do Brasil e com parceiros africanos, com objectivo de desenvolver

programas de pendor interinstitucional, nos parecendo um dos caminhos para o futuro da cooperação para a

formação.

63

Criação de Redes de Pesquisa Internacionais e Transnacionais

Marcos Cherinda (*)

Abstract

Pela “evidência” do próprio título, nesta comunicação pretende-se fazer uma abordagem sobre a necessidade

de criar e consolidar o intercâmbio dos pesquisadores (i) nos diferentes países da CPLP, (ii) entre os países

da CPLP e (iii) como Comunidade (académica) dos Países de Língua Portuguesa atingir um relacionamento

com outras comunidades congéneres no mundo. A comunicação faz uma breve revisão dos grupos e

associações de pesquisa já existentes nas nossa comunidade e procura apresentar os benefícios que proveem

de uma pesquisa praticada em redes nacionais, internacionais e transnacionais.

Palavras chaves: Pesquisadores, Redes de pesquisa, RPs Internacionais, RPs Transnacionais

(*) PhD (Educação Matemática), Universidade Pedagógica, Faculdade de Ciências Naturais e Matemática

64

19

Junho

terça-feira

Tema 3: Mobilidade


Sessão paralela 1

S31 Promoção da mobilidade estudantil e docente

Sessão paralela 2

S32 Mobilidade e sistema de acumulação e transferência de

créditos

65

Sessão paralela 1 Tema 2: Mobilidade

Moderador:

T31: Promoção da mobilidade estudantil e docente

S31 T31

09:45-11:15


09:45-10:00 Mobilidade de estudante e docente o espaço da CPLP: desafios e oportunidades

para Angola. João Zumba (Universidade Agostinho Neto). Angola

10:00-10:15 Cooperação Solidária Sul-Sul: a experiência da UNILAB e da UNTL na promoção

da mobilidade estudantil e docente. Paulo Speller, Jacqueline C. S. Freire, José

Verissimo N. Filho, Lígia Tomás Correia, Diogo Freitas da Silva (UNILAB). Brasil

10:15-10:30 Difusão de conhecimentos nos territórios lusófonos. Célia Maia e Tania Ramos

(FAUTL). Portugal

10:30-10:45 Promoção da mobilidade estudantil e docente. Simao Schinama

(APOLITÉCNICA). Moçambique

10:45-11:15 Debate

11:15-12:45 Mesa Redonda 4

Sessão paralela 2 Tema 2: Mobilidade

Moderador:

T32: Mobilidade e sistema de acumulação e transferência de créditos T31: Promoção da mobilidade estudantil e docente

S32 T32

09:45-11:15


09:45-10:00 Promoção da mobilidade estudantil e docente. Olímpio J P S Castilho (Instituto

Politécnico do Porto). Portugal

10:00-10:15 Difusão de conhecimentos nos territórios lusófonos. Célia Maia e Tania Ramos

(Universidade Tecnica de Lisboa). Portugal

10:15-10:30 Instrumento para a Mobilidade Académica no espaço Lusófono. Jose Guina

(Universidade Lúrio). Moçambique

10:30-10:45

10:45-11:15 Debate

11:15-12:45 Mesa Redonda 4

66

MOBILIDADE DE ESTUDANTE E DOCENTE O ESPAÇO DA CPLP: DESAFIOS E

OPORTUNIDADES PARA ANGOLA

PROF. MESTRE JOÃO ZUMBA

FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

LUANDA/ANGOLA

O mundo está cada vez mais aberto a interacções, comunicações e diálogos e exige novas práticas e novos

instrumentos capazes de facilitar a interlocução entre os povos, eliminando as barreiras do desconhecido.

A constituição de um espaço comum na educação superior tem como fundamento o desenvolvimento de um

programa de mobilidade, que envolve projectos e acções de caracter académica e institucional, a mobilidade

estudantil e docente, um sistema de reconhecimento de estudos e intercâmbio de docentes e pesquisadores.

O primeiro passo é, a recuperação de programas existentes a fim de potencializá-los e promover a criação de

novos modelos de cooperação, expandindo a relação entre universidades e parcerias de universidades

incentivando a integração nos espaço CPLP.

Mobilidade de estudantes e de docentes, visa essencialmente: proporcionar é uma oportunidade de

valorização pessoal e profissional; alargarem e enriquecerem a variedade e o conteúdo da oferta de cursos;

permitir os estudantes que não podem participar num programa de mobilidade beneficiem dos

conhecimentos e da experiência do corpo docente de universidades de outros países; reforçar os laços de

amizade entre instituições de países diferentes; promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiência

em métodos pedagógicos.

O objectivo da presente comunicação é estabelecer algumas considerações sobre o processo de mobilidade

de estudantes e docentes das instituições de ensino superior dos países membros da CPLP e o seu papel no

desenvolvimento de competências e de habilidades dos profissionais que necessitam interagir num mercado

multicultural.

Em suma, a importância da mobilidade para o desenvolvimento pessoal dos docente, estudantes e

instituições de ensino superior.

A cooperação no ensino superior no espaço da CPLP deve promover, particularmente, acções de fomento da

mobilidade académica, e de uma estratégia globais. São enormes os benefícios da mobilidade académica: a

mobilidade proporciona a crescente qualificação dos recursos humanos, a transferência de tecnologias e

resultados de investigação científica: lança as bases para um maior aproveitamento destas potencialidades e

proporciona o desenvolvimento dos mais variados sectores livre circulação dos profissionais com acesso a

um leque de orientações educacionais mais amplo e mais diversificado

Palavras-chave

Mobilidade de estudantes e docentes, instituições de ensino superior, CPLP, cooperação académica,

formação profissional.

Cooperação Solidária Sul-Sul: a experiência da UNILAB e da UNTL na promoção da mobilidade

estudantil e docente

67

Paulo Speller – UNILAB, Reitor

Jacqueline C. S. Freire – UNILAB, Pró-Reitora de Graduação

José Verissimo N. Filho – UNILAB, Coordenador de Assuntos Estudantis

Lígia Tomás Correia – UNTL, Pró-Reitora para os Assuntos da Cooperação

Diogo Freitas da Silva – UNTL, Assessor para os Assuntos da Cooperação

A internacionalização da educação superior tem se expandido significativamente nas últimas duas

décadas no mundo. A aceleração de tal processo tem se dado num contexto de reconfiguração das dinâmicas

políticas, econômicas e sociais no mundo, em que a cooperação internacional se apresenta como exigência

para o fortalecimento de redes em múltiplas dimensões. Entre essas se destaca a imperiosa cooperação em

nível de ciência e tecnologia, desafiando universidades no estabelecimento de parcerias, em que a

mobilidade acadêmica é um dos principais elementos.

Nesse contexto, em 2011 são firmados Acordos de Cooperação entre a Universidade da Integração

Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL)

na perspectiva de formar investigadores da UNTL envolvidos em trabalhos e projetos comuns de pesquisa

científica; promover intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro técnico de nível superior, bem

como de estudantes; desenvolver atividades conjuntas de ensino, pesquisa e capacitação institucional;

participação conjunta em seminários e encontros de interesse académico; mobilidade docente; realização de

ações de formação, estágios e programas, nos níveis de graduação e pós-graduação, entre outros.

A mobilidade estudantil se concretizou por meio da seleção de 69 (sessenta e nove) estudantes de dez cursos

da UNTL que atualmente estão vinculados à UNILAB em atividades acadêmicas nos cursos de bacharelado

em Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias e Licenciatura em Ciências

da Natureza e Matemática.

O processo de cooperação concebido entre as universidades está ancorado no conceito de cooperação

solidária e Sul-Sul, no contexto em que o Brasil tem sido uma das importantes nações que tem contribuído

para o processo de reconstrução do Timor Leste no pós-independência, o que vem ao encontro da

Constituição da República Democrática daquele país asiático, que estabelece objetivo de manter relações

privilegiadas com os países de língua oficial portuguesa.

Através deste processo de mobilidade pioneiro na história educacional entre o Brasil e o Timor-Leste,

pretende-se problematizar a dinâmica da mobilidade discente e as diversas dimensões a ela associadas.

68

DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS NOS TERRITÓRIOS LUSÓFONOS

Maia, Célia (Doutoranda CDU-FAUTL, email: [email protected]);

Ramos, Tânia (Investigadora CIAUD, Docente colaboradora CDA-UTL, email: [email protected])

No Congresso Nacional de Arquitetura de 1948 foram levantadas questões relativas à formação

académica e profissional do arquiteto. Paralelamente a transmissão de conhecimentos entre Portugal e as

antigas colónias era evidente e encontrava-se em expansão, dado o regime político ditatorial vigente. Os

arquitetos deste período realizavam a sua formação em Portugal na Escola de Belas Artes de Lisboa –

ESBAL – de cariz tradicionalista, e na Escola de Belas Artes do Porto – ESBAP – de cariz modernista,

e após a conclusão dos cursos seguiam de imediato para as ex-colónias, colocando em prática os

seus conhecimentos. Estes conhecimentos eram desajustados ao clima dos países tropicais e de

matriz urbana inexplorada e, assim, tornava-se necessária a aprendizagem especializada que os

arquitetos portugueses foram buscar nos ensinamentos de Le Corbusier, Agache, Otto Koenigsberger,

entre outros. A grande preocupação destes arquitetos era assim a de potenciar um tipo de linguagem a que

estavam interessados em praticar. O ‘moderno’ veio assim impulsionar o desenvolvimento destes

territórios, tendo o Brasil como exemplo e caracterizando os PALOPs (Países Africanos de Língua

Oficial Portuguesa) pela arquitetura praticada pelos arquitetos graduados em Portugal. Após o 25 de

Abril de 1974 e da implementação da democracia em Portugal, a maioria destes arquitetos voltaram às

suas origens, embora por pouco tempo, dada a escassez de encomendas, continuando com esta

autêntica propagação de conhecimento, e partindo, por exemplo, para o Brasil (Simões de Carvalho,

Delfim Amorim, Luis Conceição entre outros), assim como para Macau (Manuel Vicente,

Chorão Ramalho), enquanto poucos permaneceram nos territórios lusos em guerra.

Estes profissionais desenvolviam, em paralelo, práticas profissionais de arquitetura e urbanismo e de

docência. Cristino da Silva (1896 – 1976) influenciou este período na qualidade de Professor da ESBAL,

na qualidade de arquiteto de grandes intervenções urbanas. Foi autor das propostas do Plano de Fátima,

da Avenida da Liberdade e do Jamor, depois de se ter formado em 1918. Carlos Ramos (1897 – 1969)

formou-se em 1921 na ESBAL e foi diretor da ESBAP entre 1952 e 1967. Na qualidade de arquiteto

desenvolveu propostas para a praia de Molêdo e para a praia da rocha, onde fez tábua rasa, ignororando

totalmente as pré-existências. Foi autor de vários projetos anteriores ao Congresso de 1948, que

abriu portas a outro tipo de linguagens e ambições, e contatou com arquitetos brasileiros ao organizar

a exposição dos 400 anos da cidade do Rio de Janeiro. Fernão Simões de Carvalho formou-se na Escola

Superior de Belas Artes de Lisboa, privou com Le Corbusier em Paris, foi autor de Planos Diretores

Municipais em Angola e mais tarde, professor do Curso de Arquitetura da ESBAL.

Até a criação das escolas locais, foi prática comum este tipo de transmissão de conhecimentos

entre os países de língua portuguesa, que se desenvolveu com a formação académica, a prática

profissional, a docência e a direção de escolas de arquitetura. Formavam-se nestas escolas, prosseguiram

para as antigas províncias ultramarinas e praticavam arquitetura e urbanismo, e, mais tarde, viriam a

desempenhar um papel fundamental na formação académica da arquitetura e urbanismo, ocupando cargos

de destaque nas diferentes instituições e fundando Cursos. Hoje há uma relação tênue entre Portugal e as



69

ex-colónias. Mas permanece um aspecto que continua a unir estes territórios: o seu passado e a sua matriz

de construção arquitetônica e urbana. Com este artigo pretende-se refletir sobre a circulação de

conhecimentos arquitetônicos e urbanísticos que se continuam a transmitir entre as ULP (Universidades de

Língua Portuguesa), e como este passado histórico e cultural as une.

70

Título: Promoção da mobilidade estudantil e docente

Autor: Simão J. Chinama (*)

As Insituições do Ensino Superior (IES), constituem os factores-chave no processo de desenvolvimento, por

permitirem a formação e qualificação das entidades nela integradas, dando a capacidade de pesquisa e

domínio do processo acumulativo do conhecimento e do domínio do conhecimento cientifico. Elas,

promovem culturas integrativas e dinâmicas da abordagem científica, bem como de dinâmicas integrativas

das elites executivas e culturais da sociedade fundamentais para a sociedade.

No século XX a economia globalizada ganhou notoriedade, trazendo consequências para o sistema

académico internacional onde a globalização gera uma demanda por profissionais melhor qualificados para

actuar num ambiente internacional cujas competências interculturais e línguisticas constituem factores

relevantes.

A mobilidade dos estudantes e docentes, garante a universalidade e a multiplicidade de visões de mundo,

posições filosóficas, tendências científicas e políticas, enfim, diferentes modos de pensar dos seres humanos,

oriundos de diferentes partes do planeta.

Esta universalidade do conhecimento, pressupõe que se criem formas padrão das IES, mediante acordos que

permitam uma fiabilidade das estruturas organizacionais, mecanismos para avaliação das normas de

qualidade e suas actividades, e até reconhecimento mútuo de créditos e certificações.

A comunicação pretende contribuir para a criação das bases sustentáveis da mobilidade de docentes e

estudantes espaço CPLP, enumerando um conjunto de elementos para o sucesso dos acordos entre as IES.

A comunicação aborda os factores que visam a mobilidade dos docentes e dos factores chaves que

influenciam o estudante a escolha do país.

Palavras Chave. Instituições do Ensino Superior (IES), mobilidade, universalidade, acordos

(*) Mestre em Informática e em Gestão de Empresas, docente no Departamento de Informática e

Matemática. Universidade Politécnica de Moçambique – APOLITÉCNICA. [email protected]


71

Tema: Mobilidade: Promoção da mobilidade estudantil e docente

Num mundo global onde as oportunidades não se confinam às fronteiras de cada um, a mobilidade deve

fazer parte das soft skills dos nossos estudantes e docentes.

É, assim, função das instituições de Ensino Superior desenvolver instrumentos de promoção da mobilidade,

no sentido de valorizar, enriquecer e potenciar as valências dos estudantes que educa e, por outro lado, ser

um marco no roteiro de ensino superior global.

Todavia, a capacidade de saber ser e saber estar num mundo global não deve ser apenas dever dos

estudantes, mas também dos docentes. Também estes devem ser capazes de comunicar com diferentes

alunos, em diferentes lugares e de partilhar conhecimentos, metodologias e experiências.

Com esta comunicação, daremos a conhecer alguns instrumentos de promoção de mobilidade discente e

docente, implementados numa instituição de ensino superior politécnico - ISCAP-IPP – avaliando os seus

impactos na estratégia de internacionalização da instituição.

72

Título: “Instrumento para a Mobilidade Académica no espaço Lusófono”

Autor: José Augusto Guina (*)

Resumo

Tema: Mobilidade e sistema de acumulação e transferência de créditos.

Objetivo: Reflexões sobre o enquadramento temporal da aplicabilidade nacional do sistema de

créditos académicos, e as suas vantagens no espaço lusófono.

Metodologia: Através de uma revisão documental, tanto em legislação nacional, como das práticas das

instituições de ensino superior estrangeiras, e orientações transmitidas nas sessões de formação para a

implementação do sistema de créditos académicos a nível nacional, são apresentadas algumas reflexões que

poderão ajudar a melhorar a atual legislação sobre este valioso instrumento, que em muito poderá facilitar a

mobilidade dos estudantes, docentes e investigadores, entre instituições de ensino superior em Moçambique,

para além de exemplos práticos na Universidade Lúrio. Para permitir uma maior participação dos atores da

academia, esta Instituição do Ensino Superior, na Região Norte do país, tem congregado coordenadores e

docentes, em seminários pedagógicos, o que tem permitido obter valiosíssimas contribuições sobre o cálculo

e adequada implementação de créditos académicos.

Resultados: Todas as grades curriculares dos cursos vigentes na Universidade Lúrio estão avaliadas

com créditos académicos, baseados no volume de trabalho, que corresponde ao esforço aplicado pelo

estudante nas Unidades Curriculares. Os alunos em mobilidade para as universidades parceiras estrangeiras

têm tido facilidades no reconhecimento dos seus estudos através do sistema de créditos académicos aplicado

Pela UniLúrio.

Conclusões: Uma aplicabilidade efetiva do SNATCA obriga o Ministério da Educação a uma

coordenação adequada nos acordos entre instituições do ensino superior. É importante a envolvência de

todos os atores da academia, para que se sinta a transparência na aplicação do sistema, possibilitando ao

aluno maior autonomia e responsabilidade.

Palavras-Chave: Mobilidade, créditos, academia, SNATCA.

(*) Licenciado em Matemática Aplicada e Probabilidades e Estatística (Lisboa); Mestrado em Ensino da Matemática (Cambridge), e atualmente doutorando em Educação (Lisboa); Universidade Lúrio - Nampula; [email protected].

73

19

Junho

terça-feira

Tema 4: Internacionalização


Sessão paralela 1

S41 Internacionalização de currículos

Sessão paralela 2

S42 Financiamento da internacionalização

74

Sessão paralela 1


Moderador:

T41: Internacionalização de currículos

S41 T41

14:00-15:30

Hora Subtema/Título/Autor 14:00-14:15 A internacionalização da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho

Neto no espaço CPLP. António D P Santos (Universidade Agostinho Neto).

Angola

14:15-14:30 O cinema negro na formação do currículo ibero-afro-ameriníndio. Celso Prudente

(Universidade Federal Federal de Mato Grosso/Campus Cuiabá) Brasil

14:30-14:45 MBA Atlântico: o desafio da multiculturalidade e da valorização da língua

portuguesa

Sub-tema: APESP: Ensino Superior Privado no Espaço da CPLP. Ana Côrte-Real

(Universidade Católica Portuguesa, no Porto). Portugal

14:45-15:00 As ciências no ensino superior como fator de desenvolvimento e coesão -

Programas de ciências na formação de professores em diferentes países. Maria

M C e S Afonso (Instituto de Educação da Universidade de Lisboa). Portugal

15:00-15:30 Debate

15:30-16:00 Assembleia Geral da AULP

Sessão paralela 2


Moderador:

T42: Financiamento da internacionalização

S42 T43

14:00-15:30

Hora Subtema/Título/Autor 14:00-14:15 Projecto Antartica: Proposta de associação das Universidades dos Países de

Língua Portuguesa nos programas científicos no Continente Antártico, em parceria

com o Brasil, único país da CPLP com base na região. João Serôdio Almeida

(Universidade Agostinho Neto). Angola

14:15-14:30 A Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Paulo Speller (UNILAB), Brasil

14:30-14:45 Financiamento da Internacionalização do Ensino Superior. Firmino Mucavele

(Universidade Eduardo Mondlane). Moçambique

14:45-15:00 Internacionalização do currículo acadêmico de graduação: questões para debate.

Suely Castilho (Universidade Federal de Mato Grosso. Brasil

15:00-15:30 Debate

15:30-16:00 Assembleia Geral da AULP

75

TEMA: A INTERNACIONALIZAÇÃO DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE

AGOSTINHO NETO NO ESPAÇO CPLP

AUTOR: António Daniel Pereira dos Santos, Professor da FECUAN

RESUMO

A Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, FECUAN, Instituição pública angolana de

ensino superior, fundada a 2 de Outubro de 1970, tem por missão formar e colocar no mercado de trabalho,

quadros qualificados e competentes, nas áreas de Economia, Gestão e Contabilidade. Sendo Angola membro

da CPLP, a FECUAN preocupa-se permanentemente com o aperfeiçoamento de seus currículos académicos,

aproximando seus conteudo, aos dos estabelecimentos escolares semilares, dos demais países pertencentes

àquele espaço comunitario de língua oficial portuguesa, adaptando-os à realidade nacional. Este trabalho,

espelha a materialização das pretenções acima referidas, com a FECUAN a desenvolver esforços e sinergias

nos últimos anos

76

O CINEMA NEGRO NA FORMAÇÃO DO CURRÍCULO IBERO-AFRO-AMERINÍNDIO

Prof. Dr. Celso Luiz Prudente

É inegável a contribuição ibero-afro-ameríndia na formação da cultura brasileira, com técnicas trazidas dos

impérios africanos e do reinado português, os ibéricos e os afros influenciaram setores vitais da economia do

Brasil. Nota-se que, a presença da africanidade, sobretudo, deu-se no campo da: agricultura, pecuária,

metalurgia, mineração, religião, culinária, música, entre outras. Constata-se que, a marca ibérica será visto

na área da: religião, culinária, modernidade e etc. Já os traços ameríndios, preponderantemente, estão

caracterizados nas relações existenciais da vida nacional. Observa ainda que, o comportamento do camponês

tratado por caipira tem como subjacência a axiologia ameríndia.

Entretanto, a cosmovisão da amalgama ibero-afro-ameríndia, que se tornou signo da brasilidade da língua

portuguesa não se faz presente nas relações de curricularidade do processo escolar, pautada no universo

europeu, tendo em vista o privilégio atribuído às axiologias exógenas a nossa dinâmica cultural formadora.

Fenômeno que indica uma possível espécie de patologia com natureza esquizofrênica; considerando que o

brasileiro, com isso, provavelmente, vive a contradição de possuir um corpo ibero-afro-ameríndio de caráter

lusofônico, mas tem e uma alma de perceptível nuance europeia.

Com efeito, notar-se-á a urgência de revisão crítica do currículo escolar, visando trata-lo em conexão com os

valores culturais das matrizes formadoras da brasilidade. Abordagem que considera o avanço da revolução

tecnológica, que se encontra nos estágios da inteligência e da vida artificiais, em que o modo de existência

tem como substância fundamental a informação. É oportuno que em resposta a necessidade da inserção das

novas tecnologias no ensino, então, que se use o audiovisual, sobretudo a emergente tendência

cinematográfica, denominada por cinema negro; levando em conta seu apelo junto à juventude e

adolescência ibero-afro-ameríndia em razão da são dimensão identitária com os empobrecidos, que,

geralmente, estudam nos bairros não saneados dos grandes centros urbanos.

Palavras chaves: ibero-afro-ameríndio, escolaridade, currículo.

77

MBA Atlântico: o desafio da multiculturalidade e da valorização da língua portuguesa

Sub-tema: APESP: Ensino Superior Privado no Espaço da CPLP

Sub-tema: APESP: Ensino Superior Privado no Espaço da CPLP.

Ana Côrte-Real

Universidade Católica Portuguesa, no Porto, Portugal

A Católica Porto Business School, numa organização conjunta de três Universidades Católicas

(Universidade Católica Portuguesa, no Porto; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Brasil e a

Universidade Católica de Angola), vem, desde há 3 anos, promovendo o programa MBA Atlântico.

O MBA Atlântico surge como corolário aglutinador de dois objectivos chave, para mais declaradamente

convergentes. Na verdade, se o primeiro se reconduz a um movimento de internacionalização

da Católica Porto Business School, como escola para a formação de gestores na diáspora Portuguesa,

já o segundo (acompanhamento das empresas nas estratégias de internacionalização), proporcionando

um programa de desenvolvimento de gestores (i.e., capital humano) e criação de uma rede de

diplomacia económica, permitirá construir vantagens estruturantes e capitalizar os negócios. O

MBA tem, assim, na sua génese uma vincada vertente de

internacionalização que, sendo essencial ao actual mundo empresarial, assume-se como

indispensável para um país como o nosso, com várias lacunas a nível de posicionamento

competitivo numa exigente era de globalização.

O MBA Atlântico é um programa em full-time, com 12 meses de duração, organizado em três

trimestres. Cada trimestre é leccionado em cada um dos países pertencentes ao programa: 1º trimestre

/ Luanda, 2º trimestre / São Paulo e 3º trimestre /Porto.

A vivência em cada um dos mercados é uma experiência muito rica deste programa inovador. Na

realidade, o MBA Atlântico proporciona o espaço ideal para ajudar a pensar de forma estruturada os

negócios e a sua gestão, ao mesmo tempo que a experiência vivida em vários países e o inerente

intercâmbio cultural ajudam a construir uma multiplicidade de visões e perspectivas, que podem

estimular ideias para novos negócios.

No entanto, percebemos no final das primeiras duas edições que a ameaça principal do MBA

Atlântico… é também a língua portuguesa. Abafada como todas as outras grandes línguas pela

generalização do inglês, hoje única língua verdadeiramente universal, é ainda associável a atraso

cultural pela falta de tradição que o português tem como língua de cultura universal. Esta ameaça é

particularmente explícita quando se trata de formação em administração ao mais alto nível, em que a

literatura de ponta é traduzida com muito atraso para português.

Neste sentido temos vindo a reunir periodicamente com os parceiros do programa, com as empresas

e com os alunos, de forma a melhor compreendermos os desafios do MBA Atlântico.

Esta comunicação pretende explicitar os cenários que se colocam à gestão de um programa com

estas especificidades e que assume como missão formar gestores de topo vocacionados para a

internacionalização através do espaço da língua portuguesa.

Latham, Gary, Soosan D. Latham, and Glen Whyte (2004), “Fostering Integrative Thinking: Adapting the

Executive Education Model to the MBA Program,” Journal of Management Education, 28 (1), 3-18.

Schuster, Camille P., Robert O. Zimmerman, Clinton B.Schertzer, and Paul W. Beamish (1998), “Assessing the

Impact of Executive MBA International Travel Courses,” Journal of

Marketing Education, 20 (2), 121-132.

Stremersch, Stefan and Gerard J. Tellis (2002), “Strategic Bundling of Products and Prices: A New Synthesis for

Marketing,” Journal of Marketing, 66 (1), 55-72.

Winter, Robert (2002), “An Executive MBA Program in Business Engineering: A Curriculum

Focusing on Change,” Journal of Information Technology Education, 1 (4), 279-288.

AS CIÊNCIAS NO ENSINO SUPERIOR COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E COESÃO

- Programas de ciências na formação de professores em diferentes países – Margarida Afonso

Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Escola Superior de Educação de Castelo Branco

[email protected]

Resumo

A educação científica pode ter um papel preponderante no desenvolvimento e na coesão da sociedade. Esta

educação científica deve começar desde os primeiros anos, tanto na educação formal como informal das

crianças e dos jovens. No entanto, as instituições de ensino superior, como formadoras de profissionais, por

exemplo de professores, têm um papel central na promoção e disseminação de conhecimentos, capacidades e

atitudes muito relevantes na educação científica.

O que e o como os professores são formados influenciam a forma como irão lecionar e educar e esta

consciencialização deve estar bem presente naqueles que direta ou indiretamente se preocupam com a educação.

Os resultados que aqui se apresentam, vêm na continuidade de outras investigações sobre a qualidade e a

importância dos currículos/programas de ciências na formação dos professores e relacionam duas grandes áreas:

(1) os conhecimentos, capacidades e atitudes relevantes em ciências, (2) o ensino experimental das ciências.

A investigação foi desenvolvida ao nível do ensino superior, tendo por base, como já foi referido,

currículos/programas de ciências, em diferentes países – Portugal, Angola, Moçambique e Espanha, e

procurou dar resposta às seguintes questões: (1) Pesquisar os conhecimentos que promovem; (2) Pesquisar

sobre o trabalho experimental que sugerem; (3) Identificar semelhanças e/ou diferenças entre os diferentes

países nos vários aspetos analisados; (4) Refletir sobre as consequências das semelhanças e/ou das

diferenças identificadas em termos de educação científica.

Os resultados sugerem, relativamente a cada uma das questões anteriormente referidas, respetivamente,

que: (1) os currículos/programas, apontam, por vezes, para uma exploração desconexa dos temas e as

aprendizagens valorizadas parecem centrar-se mais no que é preciso aprender do que no como podemos aprender

e levar os outros a prender; (2) Em relação ao trabalho experimental, os currículos/programas dão-lhe

relativamente pouco valor e quando o dão não deixam claro os seus objetivos; (3) Há algumas semelhanças entre o

que os diferentes currículos/programas desenvolvem, em termos de conhecimentos, e algumas diferenças

particularmente relacionadas com a profundidade com que desenvolvem os temas; (4) Os resultados desta

investigação levam-nos a refletir sobre a educação científica dos cidadãos e de como esta educação pode ser

importante para o desenvolvimento dos países.

Por fim, faremos uma reflexão sobre a importância da investigação científica ao nível da educação e da

formação de professores e de como a mobilidade estudantil e a criação de redes internacionais de investigadores

pode ajudar à internacionalização.


PROJECTO ANTARTICA

Proposta de associação das Universidades dos Países de Língua Portuguesa nos programas científicos no Continente

Antártico, em parceria com o Brasil, único país da CPLP com base na região.

Por:

João Serôdio de Almeida

Universidade Agostinho Neto

RESUMO

O autor propõe uma parceria entre os países de Língua Portuguesa para desenvolver em conjunto, programas

científicos no Continente Antártico.

O Brasil é o único país da comunidade que mantem uma base naquele continente e onde cerca de 26 Universidades

brasileiras já realizam trabalhos do género.

Os países da CPLP que ainda não aderiram ao Tratado da Antártica, deveriam também promover a sua adesão e dar

início a actividades científicas.

Assim as instituições associadas da AULP, poderiam ter a iniciativa de promover junto dos seus respectivos países a

divulgação do interesse estratégico mesmo que a longo prazo da adesão ao tratado e em conjunto, articularem um

projecto de pesquisas científicas, numa primeira fase com a ajuda do Brasil.

Por último é apresentado um resumo sobre o Continente, datas mais importantes, países que já aderiram e os que

mantêm bases na região.

A Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)

Paulo Speller

UNILAB, Brasil

A Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) constitui-se uma iniciativa

inovadora que nasce com a marca da inclusão, buscando fortalecer a integração entre o Brasil e Países de Língua

Portuguesa. A Unilab foi criada no âmbito da política de internacionalização das universidades brasileiras,

diferenciando-se das demais universidades federais por possuir um corpo docente e discente composto por

professores e estudantes brasileiros, africanos de língua portuguesa e timorenses.

Para a Unilab, a internacionalização é parte fundamental de sua missão, sendo ela uma política transversal que

envolve todos os atores da estrutura acadêmica. Por internacionalização, entende-se a implementação de um sistema

de mobilidade acadêmica que envolva estudantes, professores e pesquisadores, além de diversas instituições dos

países, de forma a garantir a formação de profissionais qualificados, conscientes da existência de diferentes

realidades e, portanto, aptos a se inserir no mundo do trabalho de seus países.

O processo de internacionalização deve ainda contar com centros de educação à distância nas Instituições de

Educação Superior, se configurando em estruturas de referência para a cooperação entre o Brasil o os Países

Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs) e Timor-Leste no campo da formação profissional, acadêmica e

técnica. A Educação à Distância servirá como uma ferramenta de apoio na formação dos estudantes, no

acompanhamento destes durante o período de formação fora de seus países e no retorno aos seus países de origem.

A internacionalização deve se iniciar a partir de um amplo diagnóstico, que envolva todos os países parceiros, no

sentido de se investigar e produzir conhecimento sobre o Estado da Arte da Educação Superior dos PALOPs e

Timor-Leste. Para esse diagnóstico, devem ser realizadas oficinas nos países, que permitam que representantes de

universidades, agências governamentais, sociedade civil e especialistas em educação se encontrem para debater

temas específicos e produzir publicações sobre cada tema.

Nesse sentido, o conhecimento produzido e as distintas perspectivas devem ser divulgadas por meio de uma política

de comunicação acadêmica, com a produção de revista científica indexada, de modo a incentivar a sistematização e

divulgação do conhecimento produzido e envolver os meios de comunicação em todos os países. Além disso, um

portal na Internet deve apoiar a divulgação e sistematização de materiais, artigos e outros veículos de comunicação

existentes em cada país.

Visando garantir a continuidade da estratégia de internacionalização, em especial do sistema de mobilidade, faz-se

necessário construir, junto a governos, empresas, organismos internacionais e sociedade civil, um mecanismo de

financiamento de longo prazo. O financiamento deve privilegiar a cooperação acadêmica e científica no âmbito da

CPLP e permitir a autonomia da produção científica e crítica dos pesquisadores e profissionais envolvidos,

garantindo oportunidades de estágios, programas de treinamento, participação em projetos de pesquisa, programas

de pós-graduação e vagas de trabalho na iniciativa pública e privada para estudantes, pesquisadores e profissionais

qualificados, para que consigam se inserir no mundo do trabalho na África e no Timor Leste.

Financiamento da Internacionalização do Ensino Superior

Firmino Gabriel Mucavele (*)

Esta comunicação discute o financiamento da internacionalização do ensino superior. Os principais objectivos da

comunicação são a partilha de experiências, análise de custos e das necessidades de financiamento, e recomendação

de algumas propostas para a promoção da internacionalização do ensino.

A comunicação faz uma análise comparativa dos tipos de financiamento da internacionalização recorrendo

á experiência da Universidade Eduardo Mondlane e análise da bibliografia existente com destaque nos países da

CPLP.

O estudo indica que existe uma forte tendência à concentração dos conhecimentos em países

industrializados e para reverter esta situação os países da CPLP devem harmonizar as suas políticas e estratégias de

internacionalização.

Das análises feitas chega se á conclusão de que o financiamento da internacionalização do ensino superior

deve ser estável, previsível, transparente nas suas regras e ter uma relação com o número de estudantes, o nível de

ensino, as áreas de formação e a internacionalização desejada. Isto exige que cada IES na CPLP seja dotada de

instrumentos e de procedimentos que garantam a orientação, a direção, a gestão e o funcionamento de acordo com a

identidade.

Os custos da internacionalização do ensino superior tendem a aumentar. Existe uma dificuldade crescente

em basear o financiamento do ensino superior exclusivamente nos impostos cobrados a toda a população. O

financiamento da internacionalização eficaz requer políticas e estratégias objectivas para actuação conjunta dos

estados e das universidades, cooperando nos processos de ensino-aprendizagem, investigação e extensão.

Palavras chaves: Ensino Superior, Financiamento, Globalização e Internacionalização

(*) PhD Economia Agrária e de Recursos Naturais, Professor Associado, Universidade Eduardo Mondlane,

[email protected], [email protected], http://www.firmino-mucavle.net



http://www.firmino-mucavle.net/

Internacionalização do currículo acadêmico de graduação: questões para debate

Suely Dulce de Castilho (*)

As ciências contemporâneas ensinam-nos que estamos vivendo uma mundialização de mercado, de culturas, de

relações, de conhecimento, de problemas, de conflitos e de crises. É a era planetária, onde o espaço-tempo tornou-se

uma linha tênue entre as partes que compõe o mundo. As tecnologias da informação, comunicação, internet

aprimoram-se a cada instante no processo de diluição de fronteiras. Este estágio está a exigir um modo de pensar

globalmente a relação do todo com a parte, capaz de apreender o universalismo, e ao mesmo tempo a unidade e

diversidade da condição humana; como pensa Edgar Morin é preciso desenvolver um pensamento policêntrico

nutrido das culturas do mundo. Então, educar para este pensamento seria a finalidade e os desafios da educação na

atualidade.

Nesse contexto, é pertinente e de certa forma urgente pensar em um currículo político-pedagógico que dê conta de

uma formação adequada aos estudantes que habitam esta nova era. Aqui abordo, especificamente o currículo dos

cursos de graduação, sem menosprezar a mesma importância de se (re)pensar o currículo da educação básica.

Crescendo em uma era de comunicação global, os jovens estão ansiosos por uma experiência educacional

enriquecida pela internacionalização. Diante da demanda estudantil, as Instituições Federais de Ensino Superior

Brasileiras vem expandindo opções, aos alunos, de estudos e experiências educacionais em outros países. No

entanto, é necessário também direcionar atenção para preparação desses alunos. Eles necessitam contar com um

currículo acadêmico, que permita o desenvolvimento de atitudes, habilidades e conhecimentos que lhes possibilitam

atuar em um mundo globalizado, interconectado e multicultural.

No entanto, o processo de internacionalização curricular requer ações complexas e conjuntas, tanto políticas, quanto

pedagógicas, requer em primeiro lugar um redimensionamento da concepção de formação/ensino praticado;

políticas de integração interinstitucionais; internacionalização do corpo docente através da oportunidade de ensinar,

pesquisar e trabalhar no exterior e desenvolvimento matérias com conteúdos internacional (política internacional,

relações internacionais, conflitos, culturas, etc); cursos ou disciplinas para capacitação em língua estrangeira, entre

outros.

Nesse pressuposto internacionalizar o currículo do curso superior tem um sentido para além de propiciar mobilidade

estudantil entre países, mas, sobretudo, imbuir de uma concepção de educação/formação e pesquisa em rede de

colaboração global mútua e, assim, desenvolver a aptidão natural do espírito humano para situar o saber em seu

contexto, sua complexidade e seu conjunto. Sem perder de vistas que o global não pode suplantar o local, e ao

contrário muito menos ainda. Enfim, é necessário situar o conhecimento em seu contexto, sua complexidade e seu

conjunto.

(*) Doutora em Educação e Currículo pela PUC/SP/Brasil; professora da Universidade Federal de Mato

Grosso/UFMT/IE.

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