Instituto Internacional para a Educação

Superior na América Latina e no Caribe

IESALC – UNESCO – Caracas

Maria Susana Arrosa Soares

Coordenadora

Disciplina: Organização da Educação Brasileira

Docente: Antônio Lima

Discentes: Ana Emília Ataíde

Thiago Barros

1808 – Chegada da família real ao Brasil, criação da Escola de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro.

Em vez de universidade, Salvador passou a sediar o Curso de Cirurgia, anatomia e Obstetrícia. Com a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, foram criados, nessa cidade, uma Escola de Cirurgia, além de Academias Militares e a Escola de Belas Artes, bem como o Museu Nacional, a Biblioteca Nacional e o Jardim Botânico.

Faculdade de Medicina de Salvador Terreiro de Jesus - Pelourinho

Em 1827, dois cursos de Direito: um em Olinda,

na região nordeste, e outro em São Paulo, no sudeste. Além desses cursos, a Escola de Minas foi criada na cidade de Ouro Preto.

Faculdade de Direito de São Paulo

Faculdade de Direito de Olinda- Pernambuco

Primeira Escola Artística de Ouro Preto – Minas Gerais

Mesmo no século XIX, a partir da Proclamação da Independência, há um crescimento de escolas superiores no país, mas sempre no modelo de unidades desconexas e voltadas para a formação profissional. Algumas tentativas de criar a primeira universidade no Brasil surgiram, como o projeto de 1843 que visava criar a Universidade de Pedro ll; o de 1847 para a criação do Visconde de Goiânia; entre outras.

A influência do ideário positivista, no grupo de oficias que proclamaram a República, foi um fator que contribuiu, sobremaneira, para o atraso na criação de universidades no Brasil. Como a instituição medieval adaptava as necessidades do Velho Continente, a universidade era considerada, pelos lideres políticos da Primeira Republica (1989 – 1930), uma instituição ultrapassada e anacrônica para as necessidades do Novo Mundo. Em função disso, eram francamente favoráveis a criação de cursos laicos de orientação técnica profissionalizante.

1915 – Foi criado o vestibular 1916 – Criada a Associação Brasileira de Ciências (ABC)

1920 – Fundada a primeira Universidade no Rio de Janeiro

1924 – Criada a Associação Brasileira de Educação (ABE)

1930 – Criação do Ministério de Educação e Saúde

1931 - Criação do Estatuto das Universidades Brasileiras

A primeira universidade brasileira foi criada em 1920, data próxima das comemorações do Centenário da Independência (1922). Resultado do decreto n° 14.343, a Universidade do Rio de Janeiro reunia, administrativamente, faculdades profissionais pré-existentes sem, contudo, oferecer uma alternativa diversa do sistema: ela era mais voltada ao ensino do que á pesquisa, elitista, conservando a orientação profissional dos seus cursos e a autonomia das faculdades.

A Universidade do Rio de Janeiro reunia os cursos superiores da cidade, a saber: a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Direito – que surgira a partir da fusão da Faculdade Livre de Direito e da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais.

O presidente Getulio Vargas (1930-45), criou o Ministério de Educação e Saúde. Em 1931, com Francisco Campos, seu primeiro titular, foi aprovado o Estatuto das Universidades Brasileiras, que vigorou até 1961: a universidade poderia ser oficial, ou seja, pública (federal, estadual ou municipal)ou livre, isto é, particular; deveria, também, incluir três dos seguintes cursos: Direito, Medicina, Engenharia, educação, Ciências e Letras. Essas faculdades seriam ligadas, por meio de uma reitoria, por vínculos administrativos, mantendo, no entanto, a sua autonomia jurídica.

Durante a Nova Republica, foram criadas 22

universidades federais, constituindo-se o sistema de

universidades públicas federais. Cada unidade da

federação passou a contar em suas respectivas capitais,

com uma universidade publica federal. Durante esse

mesmo período, foram, também, criadas 9

universidades religiosas, 8 católicas e 1 presbiteriana.

Concomitantemente a esse processo de integração,

ocorreu uma expressiva expansão das matrículas

acentuando-se, com isso, a mobilização dos

universitários, que tiveram, na criação da UNE (União

Nacional dos Estudantes), em 1938, um elemento

importante para a sua organização.

1934 – Nasce a Universidade de São Paulo (USP)

1938 – Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE)

1946 – Criação da primeira universidade católica brasileira

1951 – São criados a coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq)

Em 1935, Anísio Teixeira, então diretor de

instrução do Distrito Federal, criou, através de um

Decreto Municipal, a Universidade do Distrito Federal

voltada, especialmente, á renovação e ampliação da

cultura e aos estudos desinteressados. Mesmo

enfrentando escassez de recursos econômicos, as

atividades de pesquisa foram estimuladas com o

aproveitamento de laboratórios já existentes e o apoio

de professores simpáticos á iniciativa. Em janeiro de

1939, menos de quatro anos depois, foi extinta, por

decreto presidencial. Seus cursos foram transferidos

para a Universidade do Brasil, nome que foi dado a

Universidade do Rio de Janeiro.

1961 – Promulgado a primeira Lei de

Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

E Universidade de Brasília (UNB)

1964 – Golpe Militar

1968 - É aprovada a Lei da Reforma

Universitária

1988 – Promulgado Constituição

Federal Brasileira

Em 1946, com o Decreto n° 8.681, de 15/3/46, surgiu à primeira universidade católica do Brasil. No ano seguinte, foi-lhe outorgado, pela Santa Fé, o titulo de Pontifícia.

Similar a outras congêneres no mundo, ela introduziu em seus currículos, a frequência ao curso de cultura religiosa e tornou-se referencia para a criação de outras universidades católicas no país.

Pontifícia Universidade Católica

Em 1961, após um período de 14 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada a Lei n° 4.4024, a primeira LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira). Mesmo possibilitando certa flexibilidade na sua implementação, na pratica, essa lei reforçou o modelo tradicional de instituições de ensino superior vigente no país. Em termos organizacionais, deixou ilesas a cátedra vitalícia, as faculdades isoladas e a universidade composta por simples justaposição de escolas profissionais: além disso, manteve maior preocupação com o ensino, sem focalizar o desenvolvimento da pesquisa.

Ao conceder expressiva autoridade ao Conselho Federal de Educação, com poder para autorizar e fiscalizar novos cursos de graduação e deliberar sobre o currículo mínimo de cada curso superior, a nova Lei fortaleceu a centralização do sistema de educação superior. Como novidade, assegurou a representação estudantil nos colegiados, não especificando, no entanto, a respectiva proporção.

Como a pressão pelo aumento de vagas tornava-se cada vez mais forte, logo após 1968, ocorreu uma expansão do setor privado, que criou inúmeras faculdades isoladas, nas regiões onde havia maior demanda, ou seja, na periferia das grandes metrópoles e nas cidades de porte médio do interior dos estados mais desenvolvidos.

Essa expansão do sistema ocorreu com a aquiescência do governo e, no ano de 1980, mais da metade dos alunos de terceiro grau estava matriculada em estabelecimentos isolados de ensino superior, sendo 86% em faculdades privadas.

No ano 1981, o Brasil contava com 65 universidades, sete delas com mais de 20.000 alunos. Nesse mesmo ano, o número de estabelecimentos isolados de ensino superior excedia a oitocentos, duzentos e cinquenta dos quais com menos de 300 alunos. As novas faculdades isoladas não eram locus de atividades de pesquisa, dedicando-se, exclusivamente, ao ensino.

As principais transformações das últimas décadas em relação a educação superior são:

Com o crescimento do ensino médio, o número de matriculados no ensino superior consequentemente aumenta, pela demanda de alunos que estão inseridos no mercado de trabalho e buscam melhorar sua qualificação com a garantia de oportunidades profissionais, obtendo um título de nível superior;

Houve uma atualização da lei com a nova LDBN/96, pertinente à educação superior;

Criação de um novo Conselho Nacional de Educação e sua respectiva Câmara de Educação Superior;

Houve também a implantação e aprimoramento do

processo de avaliação no sistema de educação

superior, com a criação do Exame Nacional de Cursos,

avaliando as condições de ofertas institucionais,

juntamente com a avaliação da pós-graduação que

possibilita mensurar a eficiência e produtividade do

sistema.

Com o processo de diversificação institucional tanto

em termo de natureza e/ou dependência

administrativa, como também quanto aos perfis

organizacionais e vocações acadêmicas, criou novas

perspectivas profissionais para os estudantes.

A consolidação do sistema nacional de pós-graduação stricto sensu.

A pesquisa foi estimula pelos órgão mediante a concessão de bolsas de formação e de pesquisa, especialmente nas instituições de ensino superior federais, experimentou grande avanço e significativo crescimento na produção científica, oferecendo uma valiosa contribuição à qualificação de recursos humanos.

Fortaleceu-se o complexo nacional de C&T com base na criação de Fundos Setoriais que financiam as atividades no setor, como também a introdução de dois sistemas de coleta e disseminação de dados relativos à produção científica e tecnológica, quais sejam, o Diretório dos Grupos de Pesquisa/CNPq e o Currículum Lattes.

Portal de Periódicos da CAPES ampliou e democratizou o acesso à informação científica, pelos estudantes, docentes e pesquisadores.

Aumentou a inserção internacional dos pesquisadores

brasileiros: as bolsas para realização de cursos de pós-

graduação, estágios e intercâmbio acadêmico,

concedidas pelos órgãos de fomento (CAPES e CNPq),

criaram as condições favoráveis para que a pesquisa e

os pesquisadores brasileiros se tornassem mais

conhecidos, integrando-os às redes mundiais de

pesquisadores e aumentando a cooperação

internacional.

A expansão do número de instituições de ensino

superior, que oferecem cursos a distância, alargou o

acesso de um expressivo número de pessoas de todas

as regiões do país a um amplo leque de cursos de

formação e atualização.

Aumentou a oferta e a diversificação de atividades

de extensão, nas instituições de ensino superior,

tanto privadas como públicas, que abriram novas

oportunidades de socialização com os resultados

das pesquisas e nos estudos nelas desenvolvidos.

Com o acesso rápido à internet, as instituições de

ensino superior por meio da Rede Nacional de

Pesquisa, possibilitou a incorporação, no

desenvolvimento de suas atividades cientificas e

administrativas, das novas tecnologias da

informação.

Para Schwartzman, ocorreu uma revolução silenciosa com o ensino superior do Brasil no decorrer da década de 90, sobretudo, após o período de estagnação e crise, nos anos 80. Todavia, segundo este, deverá enfrentar, nos próximos anos, quatro grandes desafios: a expansão, a diferenciação, a qualificação e o financiamento do sistema.

A expansão advém com a articulação entre o público e o privado, facilitando o acesso de diferentes grupos ao ensino superior. Isso ocorre com a reestruturação das relações entre o Estado e os sistema de educação superior, e não sendo presidida por uma lógica de mercado.

Na diferenciação é preciso articular e regulamentar a

oferta educacional, refletida na crescente

diversificação do sistema de ensino superior. “Os

novos perfis das instituições (universidades

especializadas, centros universitários, institutos

superiores de educação e centros de educação

tecnológica); os novos cursos /programas (cursos

sequenciais e mestrados profissionalizantes); assim

como as novas modalidades de ensino (educação à

distância) deverão merecer acompanhamento e

avaliação como forma de garantir o seu

aprimoramento e difusão”.

No tocante à qualificação, expõe-se no relatório a importância de qualificar os docentes de instituições de ensino superior. Observou, nesse sentido, com “vistas à titulação de seus professores, o que refletiu-se em uma modificação do perfil do corpo docente das instituições de ensino superior, especialmente as públicas. Entretanto, muito deve-se avançar nessa direção”. Igualmente, se faz necessário melhorar a relação ingressantes/concluintes (calouros e veteranos), como também a relação professor/aluno (docente e discente), tanto nas instituições públicas e como nas privadas.

Nessa perspectiva, deve-se adotar uma adequada

estrutura de financiamento, considerando as exigências

de um ensino de qualidade, a disponibilidade de

recursos públicos e as precárias condições

socioeconômicas de uma expressiva parcela da

população. Para a autora, essa função “caberá ao

Estado numa fração fundamental da responsabilidade

(direta ou indireta) de obter o financiamento do

processo de transformação e expansão no âmbito do

ensino superior”.

É preciso que haja a racionalização no uso dos recursos

e o esforço de maximização dos resultados; uma ação

mais articulada junto à iniciativa privada com a qual já

existem muitas parcerias com excelentes resultados;

Em suma, a autora propõe a implementação de uma política que tenha como alvo o conjunto do sistema, atentando para esse sistema multifacetado, composto de “instituição públicas e privadas, com diferentes formatos organizacionais, múltiplos papeis e funções locais, regionais, nacionais e internacionais”.

Se exige por parte dos atores sociais e políticos que tomem providências para haver a consolidação da universidade no cenário nacional e concomitantemente no internacional.

74%

15%

9% 2%

Matriculas no Ensino Superior

Privada Federal Estadual Municipal

88%

5% 4% 3%

Instituições de Ensino Superior

Privada Estadual Federal Minicipal

6.379.299

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução de Matriculas no Ensino

Superior

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

Privada 2.091 2.434 2.460 3.009 3.321 3.632 3.914 4.255 4.430 4.736

Municipal 79.25 104.4 126.5 132.0 136.6 141.3 143.9 144.4 118.2 103.5

Estadual 360.5 437.9 465.9 489.5 514.7 502.8 550.0 710.1 566.2 601.1

Federal 504.7 543.5 583.6 592.7 595.3 607.1 641.0 698.3 839.3 938.6

Matriculas no Ensino Superior

85%

15%

Modalidade de Ensino

Presencial A Distância

80%

10%

8% 2%

Concluentes

Privado Federal Estadual Municipal

54%

15%

31%

Universidades Centro Universitarios

Faculdades

FIM

MUITO OBRIGADO!!!