ENTENDA AS NOVAS

FERRAMENTAS DO SIGEF

1) Quando Cancelar ou Retificar?2) Cancelamento: Por sobreposição - para desmembramento – para remembramento - por erro na geometria Documentos necessários para solicitação de cancelamento Casos de Indeferimento3) Retificação: Quais atributos de uma parcela podem ser retificados e como proceder a retificação Quando enviar documentos comprobatórios Quais atributos podem ser retificados por solicitação do cartorário Problemas encontrados

4) Requerimento de Registro Quem pode requerer Como proceder no sistema SIGEF O CRC (Comitê Regional de Certificação) e o Requerimento de Registro5) Envio de imóveis em processo de Usucapião6) Como acompanhar as análises referentes aos Requerimentos enviados?

Quando Cancelar ou

Retificar?

CANCELAMENTO: Para efeito deste documento considera-se como cancelamento a exclusão do banco de dados de parcela certificada, em decorrência da detecção de erro ou falha na respectiva geometria. No pedido de cancelamento o solicitante preencherá formulário eletrônico no qual deverão ser informados a justificativa e os dados de endereço do proprietário, com a possibilidade de anexar documentos que darão respaldo à argumentação.

RETIFICAÇÃO: A retificação é o ato praticado pelo INCRA com o propósito de corrigir falhas relacionadas aos atributos de parcelas certificadas, não provocando modificação na sua geometria. Os atributos que podem ser retificados são:

a) Identificação do detentor: nome/razão social e CPF/CNPJ;

b) Identificação da área: denominação, código do imóvel, código do cartório (CNS), matrícula e município;

c) Atributos dos vértices: código do vértice, valores de precisão e método de posicionamento; e

d) Atributos dos limites: tipo de limite e confrontações (CNS, matrícula e descritivo). O credenciado pode demandar a retificação de qualquer um dos atributos. A atuação do oficial de registro fica restrita a: identificação do detentor, identificação da área e confrontações.

Cancelamento: - Por sobreposição - para desmembramento - para remembramento - por erro na geometria Documentos necessários para solicitação de cancelamento Casos de Indeferimento

Cancelamento Por sobreposição com imóvel da base de dados

do SIGEF

1º)-

2º)-

3º)-

Cancelamento Por sobreposição com imóvel da base de dados

do INCRA

Cancelamento Para Desmembramento

- De imóvel certificado pelo SIGEF:

Requerer o Cancelamento e na justificativa informar que é para Desmembramento.

Cancelamento Para Desmembramento

De imóvel certificado pelo INCRA:

Requerer Certificação – Vai dar erro de Sobreposição – Solicitar Análise de Sobreposição e na Justificativa informar que é Desmembramento.

.

Em ambos os casos enviar:

• Requerimento do proprietário, com firma reconhecida, solicitando o cancelamento da certificação por motivo de desmembramento.

• Documentos que comprovem o desmembramento (escritura de Compra e Venda, Formal de Partilha, etc)

• Plantas com as áreas desmembradas e remanescente (nem todos os analistas solicitam)

• Outros documentos que julgar necessário

Cancelamento Para Remembramento

Atenção ao Manual de Limites e Confrontações

Cancelamento Por Erro na Geometria

.

Conclusão do analista

.

.

ANEXOS:

• Requerimento do proprietário , com firma reconhecida, solicitando o cancelamento da certificação por motivo de (justificar);

• Mapa com a nova situação;

• Certidões do proprietário e/ou confrontantes, se for o caso;

Solicitação de Cancelamento

Problemas encontrados

Endereço informado incorretamente

Não enviou Requerimento

O requerimento 9de8f1de-7fa0-4642-bba5-f415615ba3ea foi criado com sucesso na base de dados. Ele entrará na fila de análise e assim que a análise for iniciada lhe avisaremos de novo.

Requerimento não entrou em análise ou emite alguma ocorrência

Não abre o link para análise de sobreposição

Retificação: - Quais atributos podem ser retificados e como proceder a retificação - Quando enviar documentos comprobatórios - Quais atributos podem ser retificados por solicitação do cartorário - Problemas encontrados

Retificação:

Quais atributos podem ser retificados e como proceder a retificação

a) Identificação do detentor: nome/razão social e CPF/CNPJ; b) Identificação da área: denominação, código do imóvel, código do cartório (CNS), matrícula e município; c) Atributos dos vértices: valores de precisão e método de posicionamento; e d) Atributos dos limites: tipo de limite e confrontações (CNS, matrícula e descritivo).  

Como Requerer a Retificação

Na página seguinte:

Escolher a parcela

Retificação:

Quando enviar documentos comprobatórios

Retificação:

Quais atributos podem ser retificados por solicitação do cartorário

O credenciado pode demandar a retificação de qualquer um dos atributos. A atuação do oficial de registro fica restrita a: identificação do detentor, identificação da área e confrontações

Retificação

Problemas encontrados

Erro no nome do detentor

Justificativa- A Matricula 1.258, sera alterada para 12.330- O Confrontante ficou com o mesmo do confrontante acima do nome dele na planilha Mário Roberto Gertrudes, no entanto o Confrontante correto passará a ser João de Alcântara.

Retificação em certificação de Múltiplas Parcelas

Requerimento de Registro: - Quem pode requerer; - Como proceder no Sistema SIGEF; - O CRC e o Requerimento de Registro - Problemas encontrados

Requerimento de Registro

Quem pode requerer

.

O Requerimento de Registro é um recurso do SIGEF para informar, de maneira segura, que a área georreferenciada foi efetivamente atualizada no registro imobiliário.

Quem pode requerer:• O credenciado – Quando é efetuada a

certificação para uma serventia que não possui oficial cadastrado no SIGEF;

• O registrador – quando serventia  já possui oficial cadastrado no sistema. 

Requerimento de Registro

Como proceder no Sistema SIGEF

Clicar no botão de Selecionar Parcela

Requerimento de Registro

O CRC e o Requerimento de Registro

Requerimento de Registro

Casos que merecem ser comentados

.

USUCAPIÃO

Envio de imóveis em ação de Usucapião

Como acompanhar as análises referentes aos Requerimentos

enviados?

OBRIGADA!!!

Margarete Maria contato@tgrtreinamentos.com.br