Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Diretrizes para Implantação

Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.

Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Diretrizes para Implantação

Paulo Henrique Feijó


Você não sente nem vê

Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo

Que uma nova mudança em breve vai acontecer

E o que há algum tempo era jovem novo

Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer

Belchior

Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos...


Contexto

Desafios

Oportunidades


ATIVO PASSIVO

ATIVO FINANCEIRO 305.000 PASSIVO FINANCEIRO 115.000 Disponível 305.000 Fornecedores a Pagar 89.000

Caixa (Tesouraria) 10.000

Bancos Conta Movimento 225.000

Aplicação Financeira 60.000

ATIVO NÃO-FINANCEIRO 100.000 PASSIVO NÃO-FINANCEIRO 65.000

Bens Móveis 40.000 Dívida de Longo Prazo 65.000

Crédito a Receber de LP 60.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 225.000

TOTAL DO ATIVO 405.000 TOTAL DO PASSIVO 405.000

Balanço Patrimonial – Sistema Contábil de Baixo Nível


ATIVO PASSIVO

ATIVO FINANCEIRO 305.000 PASSIVO FINANCEIRO 115.000 Disponível 305.000 Fornecedores a Pagar 89.000

Caixa (Tesouraria) 10.000

Bancos Conta Movimento 225.000

Aplicação Financeira 60.000

ATIVO NÃO-FINANCEIRO 100.000 PASSIVO NÃO-FINANCEIRO 65.000

Bens Móveis 40.000 Dívida de Longo Prazo 65.000

Crédito a Receber de LP 60.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 225.000

TOTAL DO ATIVO 405.000 TOTAL DO PASSIVO 405.000

Tributos e Créditos a Receber ?????

(–) Ajuste a Valor Recuperável ?????

(–) Amortização ?????

Bens Imóveis ?????

(–) Depreciação ?????

Intangíveis ?????

(–) Depreciação ?????

Desembolso Antecipado ?????

Provisões 13º Férias ?????

Obrigação a Pagar não Empenhada ?????

Dívidas Judiciais ?????

Passivos Atuariais ?????

Balanço Patrimonial – Sistema Contábil de Alto Nível


Não se pode registrar as despesas incorridas sem autorização orçamentária?

O setor público não pode depreciar, exaurir e amortizar?

Não se deve fazer provisões de férias e décimo terceiro?

É proibido aplicar o Regime de Competência no setor público?

Alguns questionamentos que intrigam...

Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?


TCsCFCSTN

Unindo Forças.......

A STN e o CFC juntos criaram as novas Normas de Contabilidade Governamental observando-se o padrão da IFAC.

O CFC e os TCs também juntos podem criar as novas Normas de Auditoria Contábil observando-se o padrão da INTOSAI/IFAC


Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Convergência àsNormas

Internacionais

Promover o Desenvolvimento

Conceitual

Fortalecimento Institucional


Patrimônio x Estatística Fiscal x Orçamento

Contabilidade

OrçamentoEstatística

Fiscal(LRF)


Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC;

Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;

Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.

Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das

demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Institucionalização: Portaria MF 184


TRADUÇÃO

TRADUÇÃO REVISADA

TRADUÇÃO REENVIADA

TRADUÇÃO (V1)

VALIDADA

TRADUÇÃO (V2)

DIVULGADAAPROVAÇÃOFORMATAÇÃ

OPUBLICAÇÃO

CONVERGÊNCIA

ESTUDOSCOMPARAÇÕESANÁLISE

DISCUSSÃO

NBCASP CONVERGID

A

Mapa de Processo da Convergência


2008 2009 2010 2011 2012 2013

Tradução das IPSAS

Fase de minutas

Disseminação das 10

primeiras IPSAS

traduzidas(prioridade 1)

Adoção InicialPublicação Treinamento

Facultativo Obrigatório para a

Federação

DiscussãoGT Estruturação

Básica(4º Nível)

Versão estendida (7º nível)

para o GF

Decreto MF 184/2008

2014 2015

Agenda para utilização

obrigatória

Auditorias iniciais da

implement. das NBCASP

Disseminação de mais

10 IPSAS


Disseminação de mais

10 IPSAS


Decreto

6.976/2009

Alinhado com a previdência

(5º nível)

Implant. do grupo de

convergência

Tradução das IPSAS

Reordenamento da Contabilidade Pública


Contexto

Desafios

Oportunidades


Este é um Momento de Desafios e Oportunidades

Pessimista: Este Copo está meio vazio

Otimista: Este Copo está meio cheio

Aquele que enxerga oportunidade: Aaee Véi!! Sobrou espaço para colocar vodka

“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; O otimista oportunidade em cada dificuldade.

Winston Churchill


Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais

CARACTERÍSTICA

PAÍSES C/ SIST. CONTÁB.

DE BAIXO NÍVEL DE DESENV.

PAÍSES C/ SIST. CONTÁB.

DE MÉDIO NÍVEL DE DESENV.

PAÍSES C/ SIST.

CONTÁB. DE ALTO NÍVEL

DE DESENV.

Regime de competência para reconhec. de despesas e receitasDesvinculação da contabilidade da inf. OrçamentáriaApresentação de inf. não financeiras nas Demonstrações ContábeisPossuem forte influência dos órgãos profissionais contábeisApresentam inf. que suportem o levantamento da eficiência, efetividade e economicidade nos serviçosDesenvolvem sistemas de contab. no sentido de melhorar o gerenciamento da administração pública

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIMIncipiente

Incipiente

Reg. comp.

modificadoIncipiente

Alguns casos

Incipiente

E o Brasil?

Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para

alto.


Algumas Características da Boa Informação Contábil

Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações

que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a

informação seja:

(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e

(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:

(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho

financeiro e os fluxos de caixa da empresa;

(ii) reflitam a substância econômica das transações, outros

acontecimentos e condições e não meramente a forma legal;

(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;

(iv) sejam prudentes; e

(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes


Número Ementa

NBC T 16.1 Conceituação, Objeto e Campo De Aplicação

NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas Contábeis

NBC T 16.3 Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil

NBC T 16.4 Transações no Setor Público

NBC T 16.5 Registro Contábil

NBC T 16.6 Demonstrações Contábeis

NBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações Contábeis

NBC T 16.8 Controle Interno

NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão

NBC T 16.10 Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público

NBC T 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público

NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16

Normas Brasileiras de CASP


Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais

1ª EDIÇÃO MCASP

Elaborada 2008 Válida 2009

VOLUMES:I – Manual da ReceitaII – Manual da Despesa

2ª EDIÇÃO MCASPElaborada 2009

Válida 2010

VOLUMES:I – P. Contábeis OrçamentáriosII – P. Contábeis PatrimoniaisIII – P. C. EspecíficosIV – Plano de Contas ASPV – Demonstrações CASP

3ª e 4ª EDIÇÃO MCASP

Elaborada 2010 e 2011

Válida 2011 e 2012

VOLUMES:I – Volume Principal

Parte 1 – PCOParte 2 – PCPParte 3 – PCEParte 4 – PCASPParte 5 – DCASPParte 6 – P&RParte 7 – Exercício PráticoParte 8 – DEFPASPII – Volume Anexos

5ª EDIÇÃO MCASPElaborada 2012

Válida a partir de 2013

VOLUMES:I – Volume Principal

Parte 1 – PCOParte 2 – PCPParte 3 – PCEParte 4 – PCASPParte 5 – DCASPParte 6 – P&RParte 7 – Exercício PráticoParte 8 – DEFPASPII – Volume Anexos


MCASP x NBCASP x IPSAS

NBCASP

MCASP

IPSAS

Qual o Nível de Aderência?


IPSAS 1 – COMPONENTES DAS D. CONTÁBEIS (21 AO 26)

COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

IPSAS 1 MCASP NBC T 161. Demonstrativo da

posição financeira BP BP

2. Demonstrativo do desempenho financeiro DVP DVP

3. Demonstrativo de mudanças no PL DMPL DMPL

4. Demonstrativo de fluxo de caixa DFC DFC

5. Demonstrativo de execução orçamentária BO BO

6. Notas explicativas Sim Sim


IPSAS 1 – GRAU DE ADERÊNCIA NO BRASIL E DESAFIOS

MCASP(STN)

Alta aderência à IPSAS 1 nos conceitos gerais – Necessidade de aprofundamento.

Desafios:• Disseminar as IPSAS – Capacitação;• Mudar a cultura da gestão pública;• Superar paradigmas• Ajustar sistemas e procedimentos.

NBC T 16(CFC)

Alta aderência à IPSAS 1 nos conceitos gerais – Necessidade de ajustes e aprofundamento. Normas menos aprofundadas.


NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de AplicaçãoA Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade

O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações

O Objeto da CASP é o Patrimônio Público

NBC T 16.1 - Patrimônio e Sistemas Contábeis Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição

internacional quando estabelece que este deve ser portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos.

O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)


Regime Orçamentário x Regime Contábil

Regime OrçamentárioPertencem ao exercício financeiro:

As receitas (orçamentárias) nele arrecadadasAs despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Regime Contábil As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do

resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência.


Importância da Contabilidade por Competência

Competência:Evidencia os ativos e passivos que são relevantes para a orientação global da política econômica e sustentabilidade fiscal.

Revela todos os ativos e passivos, tais como valores a pagar referente ao recebimento de bens e serviços, créditos a receber, e passivos previdenciários e outras obrigações com impactos financeiros no longo prazo.

Caixa:Evidencia apenas a dívida convencional, normalmente decorrente da execução orçamentária.

Nível Macrofiscal (Política Econômica)



A contabilidade por competência é essencial para determinar os custos totais das atividades do governo.

Informações de custo total das ações de governo (incluindo os custos não monetários, tais como depreciação e custos futuros das pensões do serviço público) é essencial para avaliar a eficiência dos serviços públicos.

Gestão de custos é um elemento fundamental governos e entidades públicas que realizam gestão com foco no desempenho.

Implantação de Sistema de Custos



confirmar a posse, exercer controle efetivo e proteger o

valor econômico dos bens públicos;

averiguar os tipos, quantidades, prazos e grau de incerteza

da dívida pública e outros passivos, e

avaliar a situação financeira e o desempenho das finanças

públicas.

A contabilidade por competência permite:


NBC T 16.4 - Transações no Setor PúblicoAs Transações no Setor Público devem registrar os atos e os

fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade.

NBC T 16.5 - Registro Contábilos registros devem ser realizados e os seus efeitos

evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)

Princípio da Universalidade do Registro


Integração de Sistemas

ContabilidadePatrimônio

Créditos a Receber

Pessoal

ComprasOrçamento

Planejamento

Transferências

Financeiro

Dívida

Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos


Transparência e

Credibilidade

Auditoria Contábil

Engrenagem do Controle Público


INFORMAÇÃO

Contador

A Garantia da Boa Informação Contábil


INFORMAÇÃO

Contador

Controle Interno



INFORMAÇÃO

Contador

Controle Interno

Controle Externo


Controle Social


Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MTResolução Normativa 11/2009:

Normatiza procedimentos contábeis que permitem o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de elementos que integram o patrimônio do Estado e seus Municípios, especificamente no que tange às operações relativas às transferências intergovernamentais e intraorçamentárias e ao registro da dívida pública, sob o enfoque dos princípios da competência e oportunidade → convergência aos padrões internacionais e aderência ao PCASP.

MCASP – Aderência pelos Entes da Federação


Grande parte da mudança é cultural.....

Entidades Federais que fazem a Contabilidade Patrimonial segundo as Normas: Empenha, liquida, paga, provisiona, deprecia, registra o contas a receber, reconhece passivos independente da execução orçamentária… E utiliza o Siafi no plano de contas antigo…


Contexto

Desafios

Oportunidades


Discussões no Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis

• Elaboração embasada em discussões constantes junto à Comunidade Contábil → Aprovação junto aos formadores de opinião;

• Futuras alterações passam por chancela do Grupo Técnico;

Formação de Multiplicadores• Parceria com CFC/CRCs, Tribunais de Contas e outras

Instituições para capacitação de multiplicadores regionais.

Disseminação de Material de Apoio à Federação• Manuais impressos (25.000 cópias) e em meio digital;• Distribuição de Material de apresentação;• Atendimento a demandas pontuais → ouvidorias.

Capacitação Profissional


FINANÇAS PÚBLICAS

Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público

NORMASINTERNACIONAIS

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-

FINANCEIRA

CONTABILIDADE APLICADA AO

SETOR PÚBLICO

VISÃO OPERACIONAL PRÁTICA

(LABORATÓRIO)

RESPONSABILIDADE FISCAL


7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

39

Oportunidade para Especialistas no PCASP


Oportunidade para Especialistas nas Novas Demonstrações

MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP)

Balanço Orçamentário Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS

DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA – Sem Empresa Estatal


Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal

Sico

nfi

Sist

emas

de

Info

rmaç

ões

Cont

ábei

s e

Fisc

ais

do S

etor

Púb

lico

Bras

ileiro

XBRL

eXtensible Business Reporting Language

Siafic (e-Cidade)Sistemas Integrado de Administração

Financeira e Controle

Garantia da Padronização e Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais


O Plano de Ação

Diretrizes para Implantação


Maturidade da Gestão contábil: conceito

Entende-se como maturidade da gestão contábil o

estágio em que se encontra as práticas de gestão

contábil do órgão/ente público, tendo como

balizador o marco conceitual e técnico da Nova

Contabilidade Aplicada ao Setor Público


Maturidade da gestão contábil: princípios

Simplicidade

Aprimoramento contínuo da metodologia e do instrumento

Construção em articulação com os entes federados

Utilização como ferramenta efetiva de gestão: plano de ação de

melhoria da gestão contábil

Potencialize, em conjunto com outras iniciativas, um círculo

virtuoso e permanente de aprimoramento da gestão contábil do

órgão/ente público


Maturidade: Componentes

Contabilidade Gestão Maturidade

Avaliação da Gestão Contábil


Plano de ação para melhoria da gestão contábil: Etapas

Identificar as principais vulnerabilidades da gestão contábil

Diagnóstico Priorização

Priorizar as ações segundo:

a) Impacto de melhoriab) Esforço de implantaçãoc) Tempo de implantação

Plano de ação elaborado para o período estabelecido

PLANO DE AÇÃO


Nova CASP – Prática Finalística da Gestão Contábil

Avaliação do cenário atual e identificação de ações a serem tomadas.

Estabelecimento de Plano de Ação, com levantamento de times, estabelecimento de prazos e identificação de material necessário para implementação das mudanças.

Materialização das mudanças – consultas aos conceitos para colocá-los em prática.

Acompanhamento contínuo da implementação e análise de resultados para identificar pontos de ajustes.

DIAGNÓSTICO

ESTRUTURAÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO

CONTROLE E AVALIAÇÃO


Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional

Estrutura Organizacional

PCASP

DCAS

P e

Dem

onstr

ativo

s Fis

cais

Liderança

Recursos

Humanos

Tecn

ologia

GestãoContábil


Dimensão 1: Procedimentos

contábeis patrimoniais

1.1 - Reconhecimento e mensuração dos créditos de impostos e contribuições, registro de dívida ativa e respectivas provisões para perdas

1.2 - Reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e respectivos procedimentos de reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão

1.3 - Reconhecimento do ativo intangível e procedimentos de reavaliação, redução a valor recuperável e amortização

1. 4 - Reconhecimento e mensuração das provisões e apropriações por competência (férias, 13º salário, etc)

1.5 - Reconhecimento e mensuração dos estoques

Componente Contabilidade: dimensões e critérios


Dimensão 2:

NovoPlano de Contas

(PCASP)

2.1 - Desenvolvimento do Plano de Contas até o nível de escrituração

2.2 - Desenvolvimento das rotinas contábeis com base no novo PCASP

2.3 - Desenvolvimento de metodologias para identificar saldos entre partes para serem excluídos na consolidação do balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e balanço financeiro



Dimensão 3: Novas

Demonstrações Contábeis e

Demonstrativos Fiscais

3.1 - Desenvolvimento das metodologias de elaboração das novas Demonstrações Contábeis e Demonstrativos Fiscais a partir do PCASP.

3.1 - Identificação dos principais aspectos necessários para elaboração das notas explicativas e dos relatórios.



Quem será o líder? Quem será o Salvador?

Em busca da Tábua de Salvação da Nova CASP…


Componente Gestão: dimensões e critérios

Dimensão 1:

LiderançaDefinição: trata do apoio institucional e envolvimento das lideranças às ações e práticas contábeis que devem ser materializado em atos normativos

1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacda ao Setor Público encontram-se delineadas no planejamento estratégico (ou documento análogo)?

1.2 - O planejamento estratégico destina recursos (financeiros, humanos, materiais, logísticos) voltados à implantação das ações da Nova Contabilidade Pública?

1.3 - O alto escalão da organização disseminam a relevância da Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas ações no âmbito da Instituição?


Cuidado com as escolhas das Lideranças..



Dimensão 2:

Recursos Humanos

Definição: trata das ações voltadas a assegurar servidores capacitados e em número suficiente para desempenhar as ações voltadas a nova contabilidade pública

2.1 - O órgão têm carreira que permite o ingresso permanente de servidores com formação adequada para o desempenho das atividades de contabilidade? Se sim, qual a periodicidade dos certames?

2.2 - A Área contábil dispõe de um quadro de servidores (quantitativo e perfil) compatível para o adequado desempenho das atividades de contabilidade? Os Técnicos de Contabilidade do quadro efetivo estão desempenhando suas atividades na Área Contábil

2.3 - O órgão capacita permanentemente os servidores que atuam na Área Contábil? Mencione os investimentos de capacitação nos três últimos exercícios



Dimensão 3:

TecnologiaDefinição: trata das ações voltadas a assegurar sistemas informatizados que sustentem a operacionalização das novas práticas contábeis aplicadas ao setor público

3.1 - A área contábil do Órgão dispõe de sistemas informatizados que suportam o adequado desempenho de suas atividades?

3.2 - As informações contábeis institucionais não devem se vulnerabilizar diante das mudanças de mandato. Os registros pertencem ao entes federado. Quais as garantias do ente quanto à permanência dessas informações em seus bancos de dados?

3.3 - Os sistemas que atendem a Área Contábil comunicam-se com outras funções estruturantes do Órgão (planejamento, recursos humanos, orçamento, arrecadação, patrimônio etc)?



Dimensão 4:

Estrutura organizacionalDefinição: trata da institucionalização da Área Contábil e de seu quadro de funções (cargos em comissão)

4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmente estruturada, bem como seu quadro de funções (cargos em comissão)?

4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções é compatível com as ações preconizadas para implantação da Nova Contabilidade Pública?

4.3 - Há uma tendência em elevar o status organizacional a Área Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantir independência dos registros frente ao Novo modelo de gestão contábil proposto. Encontra-se em andamento alguma ação municipal nesse sentido?


Instituc. na Federação - Portaria STN nº 828/2011

I. Créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;

II. Obrigações e provisões por competência;III. Bens móveis, imóveis e intangíveis;IV. Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da

execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;

V. Ativos de infraestrutura;VI. Implementação do sistema de custos;VII. Aplicação do Plano de Contas;VIII. Aspectos patrimoniais previstos MCASP.

CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A:


NORMATIZAÇÃO DE PRAZOS

PORTARIA STN nº 406/2011

CRONOGRAMAAÇÕES

• PCP – 2012• PCE – 2012• PCASP & DCASP

U/E – 2012• PCASP & DCASP

M – 2013


CRONOGRAMAAÇÕES

• PCE – 2012• PCP, PCASP &

DCASP – pactuação em até 90 dias de cronograma de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até 2014.


CRONOGRAMAAÇÕES

• PCE – 2012• PCP, PCASP &

DCASP – pactuação até 30 de junho de 2012 de cron. de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até 2014.

TC pode antecipar prazos

junto aos jurisdicionados.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PRAZOS PACTUADOS COM A FEDERAÇÃO


ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11) I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;

• Metodologia para registro de créditos tributários ou não;• Controle de dívida ativa a partir dos créditos;• Ajustes para perdas;• Ajustes em sistemas para adequação ao registro por competência – integração

entre contabilidade e sistema de controle tributário.

II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência;

• Ajustes em procedimentos operacionais para registro de obrigações por competência;

• Ajustes em sistemas de controle de obrigações e integração com a contabilidade. III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;

• Elaboração de procedimentos para adoção e reconhecimento inicial do ativo imobilizado e do ativo intangível;

• Elaboração de procedimentos para mensuração após o reconhecimento dos ativos;• Ajustes em sistemas de controle patrimonial e integração com a contabilidade.


IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão;

• Levantamento em âmbito local do patrimônio da entidade;• Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amort. e exaustão;• Ajuste em sistema de controle patrimonial para registro sistematizado dos

fenômenos econômicos;

V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;

• Ajuste em sistemas de controle de patrimônio de infraestrutura;• Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura do ente;• Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no

patrimônio de infraestrutura.

ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11)


VI - Implementação do sistema de custos;• Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados;

- Definição de variáveis físicas e financeiras para levantamento de custos;• Ajuste em sistemas para levantamento de informações de custos.

VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;

• Adequação do PCASP para nível detalhado necessário ao ente;• Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local;• Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados

anteriormente;• Aquisição \ Desenvolvimento \ Ajuste de sistema para que o PCASP estendido e os

eventos sejam carregados;• Elaboração de rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;• Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício;

VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

• Controles de participações em outras entidades;• Desenvolvimento de novas demonstrações contábeis (DFC, novos BP e DVP, etc.);• Controles de estoques e almoxarifado.

ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11)


Art. 2º da Portaria STN nº 828/2011

PORTARIA STN Nº 828/2011

CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PCP E DEMAIS PROCEDIMENTOS

MCASP em consonância com as NBC TSP (CFC).

Art. 3º da Portaria STN nº 828/2011, que altera o Art. 7º da Portaria STN nº 406/2011

"Art. 7º As Partes IV - PCASP e V - DCASP deverão ser adotadas pelos entes, de forma facultativa, a partir de 2012 e, de forma obrigatória, a partir de 2013.


Art. 4º A consolidação nacional das contas dos entes da Federação prevista no art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativa ao exercício de 2013, a ser realizada em 2014, terá como base o PCASP, conforme estabelecido pelo MCASP.



PORTARIA STN Nº 231/2012

Altera o art. 1º da Portaria STN nº 406/2011, já anteriormente alterado pela Portaria STN nº 406/2011.

Art. 1º da Portaria STN nº 828/2011, que altera o Art. 6º da Portaria STN nº 406/2011

“Art. 6º ...“§ 1º Cada Ente da Federação divulgará, por meio do Poder Executivo, em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado, até 30 de junho de 2012, os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014, evidenciando os seguintes aspectos que seguem, em ordem cronológica por poder ou Órgão:...§ 2º A critério do Tribunal de Contas, poderá ser estabelecida data anterior ou forma de envio diversa do que trata o parágrafo anterior. ”

CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PCP E DEMAIS PROCEDIMENTOS


ORIENTAÇÃO TÉCNICAFORMAS DE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE AÇÕES1. CRONOGRAMA DE AÇÕES → DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO

Parágrafo Único do Art. 110 da Lei nº 4.320:

Parágrafo único. Dentro do prazo que a legislação fixar, os balanços serão remetidos ao órgão central de contabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para fins de incorporação dos resultados, salvo disposição legal em contrário.

Entes da Federação possuem um Órgão Central de Contabilidade, em geral no Executivo local, que se responsabiliza pelo envio do cronograma de ações → Modelo utilizado pela União.

2. CRONOGRAMA DE AÇÕES → DIVULGAÇÃO A CRITÉRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Portaria STN nº 231/2012 → Tribunais de Contas definem:• Data anterior para entrega dos cronogramas;• Forma de envio diversa daquela apresentada pelo § 1º do artigo 6º da Portaria STN 406/2011 e suas alterações.

Tribunais têm autonomia, independência e autoridade para estabelecer um macrocronograma de implantação dos procedimentos contábeis, bem como a sua forma de coleta, de modo a permitir o acompanhamento coordenado.


EXEMPLOS DE CRONOGRAMAS

REGIÃO CENTRO-OESTE:Pirenópolis/GO: http://www.pirenopolis.go.gov.br/baixar/procedimentos_contabeis_pirenopolis.pdfTrês Lagoas/MS: http://www.treslagoas.ms.gov.br/noticias/anexos/2012/rotinas-cronograma-stn.pdf

REGIÃO NORDESTE:Igrapiúna/BA:http://www.igrapiuna.ba.gov.br/home/images/publicacoes/Cronograma%20de%20Normas%20da%20Contabilidade%20-%20Assinado.pdfNatal/RN: http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/legislacao/Decreto_20120331_9670_.pdf

REGIÃO SUDESTE:Domingos Martins/ES: http://www.domingosmartins.es.gov.br/arquivos_fckeditor/file/pdfs/portaria_828.pdfBuenópolis/MG: http://www.buenopolis.mg.gov.br/vnoticia.aspx?id=172Rio das Ostras/RJ: http://www.riodasostras.rj.gov.br/portaria-stn-828.htmlBarueri/SP: http://www.barueri.sp.gov.br/Transparencia/cronograma-portaria-stn-828.aspx

REGIÃO SUL:Itatiba do Sul/RS: http://www.itatibadosul-rs.com.br/web/index.php?option=com_content&view=article&id=31&Itemid=43Araquari/SC: http://www.araquari.sc.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/Decreto-33-Cronograma-de-A%C3%A7%C3%B5es-da-Portaria-828.pdf

http://www.pirenopolis.go.gov.br/baixar/procedimentos_contabeis_pirenopolis.pdf

http://www.treslagoas.ms.gov.br/noticias/anexos/2012/rotinas-cronograma-stn.pdf

http://www.igrapiuna.ba.gov.br/home/images/publicacoes/Cronograma%20de%20Normas%20da%20Contabilidade%20-%20Assinado.pdf



http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/legislacao/Decreto_20120331_9670_.pdf

http://www.domingosmartins.es.gov.br/arquivos_fckeditor/file/pdfs/portaria_828.pdf

http://www.buenopolis.mg.gov.br/vnoticia.aspx?id=172



http://www.riodasostras.rj.gov.br/portaria-stn-828.html

http://www.barueri.sp.gov.br/Transparencia/cronograma-portaria-stn-828.aspx

http://www.barueri.sp.gov.br/Transparencia/cronograma-portaria-stn-828.aspx

http://www.itatibadosul-rs.com.br/web/index.php?option=com_content&view=article&id=31&Itemid=43











http://www.araquari.sc.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/Decreto-33-Cronograma-de-A%C3%A7%C3%B5es-da-Portaria-828.pdf






Condução da Modernização Contábil na FederaçãoRESOLUÇÕES T.C. Nº 1 E 2/2012

Demonstrativo de atendimento à Portaria STN nº 828/2011 (Anexos VI e V, respectivamente).

Flexibilização para que jurisdicionados pactuem prazos junto ao TCE-PE;

Acompanhamento proativo pelo TCE-PE acerca do percentual de execução até a data pactuada.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012

Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade Pública em atendimento às Portarias STN nº 406/2011 e 828/2011.

Adoção obrigatória do PCASP; Estabelecimento de prazo limite, dentro do qual há

flexibilização para adequação dos jurisdicionados; Desenvolvimento do sistema de coleta de dados do

TCE-MT para adequação ao novo modelo contábil.


Onde se que chegar?

MCASP MDF IPSAS

Treinamento / Orientação de Procedimentos Institucionalização

Manual de Maturidade Gestão Contábil

Profissionais

SICONFI SIAFIC SIAFEM

MSICSP

Harmonização

GTSISSistemas

Informação

Fiscal(RGF)

Orçamentária(RREO)

Contábil(DCASP)

Gestão Contábil

MCASP

ConvergênciaHarmonização

GTC

ON

Normas Normas

Gestão Fiscal

MDF

Harmonização

GTR

EL

Sistematização

Assistência técnica


É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?

sistema de medição e controle de abalos sísmicos

Notícias de Terremoto

Centro Sísmico Nacional

grande terremoto no Nordeste

Cidade de Icó/CEDelegacia de Polícia

“Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.”

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://redemaior.com.br/site/wp-content/uploads/2011/03/terremoto_nordeste.jpg&imgrefurl=http://redemaior.com.br/site/?p=7820&usg=__df2B2t8HjAF5kp5trtrLW2fo8-Y=&h=324&w=400&sz=30&hl=pt-BR&start=3&zoom=1&itbs=1&tbnid=B6Nmq36eTBVSgM:&tbnh=100&tbnw=124&prev=/search?q=sistema+de+medi%C3%A7%C3%A3o+e+controle+de+abalos+s%C3%ADsmicos&hl=pt-BR&sa=G&gbv=2&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=4C62TeXuIMfc0QH3nsgM

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://redemaior.com.br/site/wp-content/uploads/2011/03/terremoto_nordeste.jpg&imgrefurl=http://redemaior.com.br/site/?p=7820&usg=__df2B2t8HjAF5kp5trtrLW2fo8-Y=&h=324&w=400&sz=30&hl=pt-BR&start=3&zoom=1&itbs=1&tbnid=B6Nmq36eTBVSgM:&tbnh=100&tbnw=124&prev=/search?q=sistema+de+medi%C3%A7%C3%A3o+e+controle+de+abalos+s%C3%ADsmicos&hl=pt-BR&sa=G&gbv=2&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=4C62TeXuIMfc0QH3nsgM

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://2.bp.blogspot.com/_tSB1Hb_Xmfc/S7EjuW7xwnI/AAAAAAAAASo/tCUuTiIe1z0/s1600/terremoto.jpg&imgrefurl=http://dirmantelado.blogspot.com/&usg=__YL15NzsNyij7Iy_PsAp9SMtYeMg=&h=360&w=439&sz=30&hl=pt-BR&start=13&zoom=1&itbs=1&tbnid=WbkWRYn6-9M81M:&tbnh=104&tbnw=127&prev=/search?q=sistema+de+medi%C3%A7%C3%A3o+e+controle+de+abalos+s%C3%ADsmicos&hl=pt-BR&sa=G&gbv=2&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=4C62TeXuIMfc0QH3nsgM

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://2.bp.blogspot.com/_tSB1Hb_Xmfc/S7EjuW7xwnI/AAAAAAAAASo/tCUuTiIe1z0/s1600/terremoto.jpg&imgrefurl=http://dirmantelado.blogspot.com/&usg=__YL15NzsNyij7Iy_PsAp9SMtYeMg=&h=360&w=439&sz=30&hl=pt-BR&start=13&zoom=1&itbs=1&tbnid=WbkWRYn6-9M81M:&tbnh=104&tbnw=127&prev=/search?q=sistema+de+medi%C3%A7%C3%A3o+e+controle+de+abalos+s%C3%ADsmicos&hl=pt-BR&sa=G&gbv=2&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=4C62TeXuIMfc0QH3nsgM

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_BtG9nMmfk3g/SwwC1mw8DxI/AAAAAAAAHI4/fehS3Zf6oBU/s400/metodo_sismico_te_ma.jpg&imgrefurl=http://sannitas.blogspot.com/2009/11/terremoto-no-ceara.html&usg=__U_El_8PUZ4GYn1axd0iFrJA4XL4=&h=344&w=400&sz=26&hl=pt-BR&start=5&zoom=1&itbs=1&tbnid=YoFjKCV4mVS8hM:&tbnh=107&tbnw=124&prev=/search?q=Centro+S%C3%ADsmico+Nacional&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=qjG2TdbIO6r10gHp54XUDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_BtG9nMmfk3g/SwwC1mw8DxI/AAAAAAAAHI4/fehS3Zf6oBU/s400/metodo_sismico_te_ma.jpg&imgrefurl=http://sannitas.blogspot.com/2009/11/terremoto-no-ceara.html&usg=__U_El_8PUZ4GYn1axd0iFrJA4XL4=&h=344&w=400&sz=26&hl=pt-BR&start=5&zoom=1&itbs=1&tbnid=YoFjKCV4mVS8hM:&tbnh=107&tbnw=124&prev=/search?q=Centro+S%C3%ADsmico+Nacional&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=qjG2TdbIO6r10gHp54XUDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_xXbOAwFbFBc/SLASocpd8SI/AAAAAAAABuk/0ZTqSqWyYuI/s400/ceara_map.gif&imgrefurl=http://bobeirasemgeral.blogspot.com/2008/08/terremoto-no-serto-brasileiro.html&usg=__Ee4ratehwuGAtoS1-HbZ9NI1y_A=&h=392&w=393&sz=19&hl=pt-BR&start=16&zoom=1&itbs=1&tbnid=uPVMUiGsY763tM:&tbnh=124&tbnw=124&prev=/search?q=Centro+S%C3%ADsmico+Nacional&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=qjG2TdbIO6r10gHp54XUDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_xXbOAwFbFBc/SLASocpd8SI/AAAAAAAABuk/0ZTqSqWyYuI/s400/ceara_map.gif&imgrefurl=http://bobeirasemgeral.blogspot.com/2008/08/terremoto-no-serto-brasileiro.html&usg=__Ee4ratehwuGAtoS1-HbZ9NI1y_A=&h=392&w=393&sz=19&hl=pt-BR&start=16&zoom=1&itbs=1&tbnid=uPVMUiGsY763tM:&tbnh=124&tbnw=124&prev=/search?q=Centro+S%C3%ADsmico+Nacional&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=qjG2TdbIO6r10gHp54XUDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_Imu8Zpk2z5k/S_k-qzteM0I/AAAAAAAAC8k/p3QG-KhBz54/s1600/Ic%C3%B3.bmp&imgrefurl=http://tertulino.blogspot.com/2010/05/abalo-sismico-no-ceara.html&usg=__nhprDw6S6yRe_rySck4A7KyAICw=&h=300&w=431&sz=23&hl=pt-BR&start=6&zoom=1&itbs=1&tbnid=AJz9qQsDgF93aM:&tbnh=88&tbnw=126&prev=/search?q=Centro+S%C3%ADsmico+Nacional&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=qjG2TdbIO6r10gHp54XUDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_Imu8Zpk2z5k/S_k-qzteM0I/AAAAAAAAC8k/p3QG-KhBz54/s1600/Ic%C3%B3.bmp&imgrefurl=http://tertulino.blogspot.com/2010/05/abalo-sismico-no-ceara.html&usg=__nhprDw6S6yRe_rySck4A7KyAICw=&h=300&w=431&sz=23&hl=pt-BR&start=6&zoom=1&itbs=1&tbnid=AJz9qQsDgF93aM:&tbnh=88&tbnw=126&prev=/search?q=Centro+S%C3%ADsmico+Nacional&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=qjG2TdbIO6r10gHp54XUDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://img.youtube.com/vi/Al030JFC_kc/0.jpg&imgrefurl=http://deurata.blogspot.com/&usg=__DV5bLIS6tCIWdZVv09zr4prkAc0=&h=360&w=480&sz=14&hl=pt-BR&start=12&zoom=1&itbs=1&tbnid=9DjlaX9wjb3inM:&tbnh=97&tbnw=129&prev=/search?q=Centro+S%C3%ADsmico+Nacional&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=qjG2TdbIO6r10gHp54XUDw



É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?

Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama:

Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado.

Não respondemos antes porque houve um terremoto arretado aqui!!!

Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros.

Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas.

Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime.



http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://2.bp.blogspot.com/_GA2tIa6hXlA/R59HufEf7oI/AAAAAAAAA3A/XNeajxI-mTM/s400/terremoto.jpg&imgrefurl=http://naodiganada.blogspot.com/2008/01/terremoto-na-paraba.html&usg=__deXCSlv09idtDk4ATGc0GG9Q0NA=&h=400&w=284&sz=63&hl=pt-BR&start=78&zoom=1&itbs=1&tbnid=bZosipO8DdvedM:&tbnh=124&tbnw=88&prev=/search?q=sistema+de+medi%C3%A7%C3%A3o+e+controle+de+abalos+s%C3%ADsmicos&start=72&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=SDe2TbnYO6fh0QGwwc3hDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_8dKdRMN4eiQ/S6rUYMDeXjI/AAAAAAAAAmk/uYePvFaK9xw/s400/Pancho+Villa+X.jpg&imgrefurl=http://panchovilla-serranegra.blogspot.com/2010_03_01_archive.html&usg=__OJxRrNrYBJxUD6xRFjYrZBy0MVU=&h=332&w=317&sz=43&hl=pt-BR&start=30&zoom=1&itbs=1&tbnid=ejQnt1NLFJgbUM:&tbnh=119&tbnw=114&prev=/search?q=Richter+tentou+se+evadir,+mas+foi+abatido+a+tiros.&start=18&hl=pt-BR&sa=N&gbv=2&ndsp=18&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=xze2TcPlM8O40QH_rtDNDw

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/449/198/97/673793.us_suspeitos_brasil_296_365.jpg&imgrefurl=http://olinguarudo.spaceblog.com.br/55/&usg=__l0iQMhvq2raMLsS-Bz-a2Jq3Iek=&h=296&w=365&sz=21&hl=pt-BR&start=3&zoom=1&itbs=1&tbnid=UzZ3EoEKAmmmRM:&tbnh=98&tbnw=121&prev=/search?q=Epicentro,+Epif%C3%A2nio,+Epicleison+e+os+outros+cinco+irm%C3%A3os+est%C3%A3o+detidos.&hl=pt-BR&sa=G&gbv=2&biw=1366&bih=623&tbm=isch&ei=yTi2TcWkGKrc0QGlncEK


Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos....

Controlar o Contas a Receber (Crédito Tributário)...

Encontrar os Bens.... Avaliar de forma correta o patrimônio ...Registrar a perda de valor do

patrimônio (Depreciação, Exaustão,..)Fazer as Provisões...


“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.

Ousadia tem poder genialidade e mágica.

Ouse fazer e o poder lhe será dado”

Goethe

O momento Exige Ousadia

Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação

@PauloHFeijo

Paulo Henrique Feijó

[email protected]

Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público

(61) 3412.3011

@_Tesouro

"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”

Roberto Shinyashiki

mailto:[email protected]


@PauloHFeijo

Paulo Henrique FeijóGrupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público

"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”

Roberto Shinyashiki

[email protected]

Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Diretrizes para Implantação

Documents

Transcript of Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Diretrizes para Implantação