EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SAMF/MS Nº 05/2015

(P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO: 10176.000200/2015-07 INTERESSADO: SAMF/MS CNPJ: 00.394.460/0218-15 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO (P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA), OS ÓRGÃOS CLIENTES E OS DEMAIS PARTICIPANTES. A União, por intermédio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Dr. Anibal de Toledo, 345, bairro Santa Dorothea, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.460/0218-15, neste ato representada pela responsável pela Sra. Carolina Custódio Molinari, Responsável pelo Setor de Recursos Logísticos, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, inciso III, da Portaria nº 81, de 27/03/2012 do Regimento Interno, publicado no DOU de 30/03/2012 e a Portaria SAMF/MS n.° 26/2014, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria nº 50, de 29 de abril da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda – SAMF/MS, realizará licitação, do tipo menor preço (por Lote e por Item), regime de execução direta, na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA(SRP), o qual será regido pelas disposições nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; pelo Decreto n° 7.892 de 23 de Janeiro de 2013; pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007;pela IN 01/2010, pela IN nº 05/2014, IN nº06/2014, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078/90 e pelas demais exigências deste Edital e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, visando atender esta SAMF/MS e a PSFN/DOURADOS/MS , conforme lotes e itens, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital, durante o prazo de vigência da mesma. 1.2. A discriminação dos Lotes e Itens que os compõem; dos Itens isolados; as respectivas quantidades e locais de entrega, bem como os preços de referência unitário e total estão contidos no Termo de Referência deste Edital. 1.3. As especificações técnicas dos materiais, bem como eventuais laudos/certificações e documentos exigidos são as referenciadas no Termo de Referência e demais Normas Técnicas e dispositivos legais pertinentes. 1.4. Os Lotes tiveram os Itens agrupados pelo critério de padronização dos materiais e respectivas linhas de fornecimento.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Mato Grosso do Sul

Setor de Recursos Logísticos - Licitações

QUADRO 1 - CABEÇALHO – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO EM ORDEM HIERÁRQUICA SERIA:

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL SETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS - LICITAÇÕES

QUADRO 2 – DADOS DA LICITAÇÃO tipo de licitação (pregão eletrônico) + numero/ano (cada vez que muda o ano o pregão começa do 1 e o novo ano + o numero do processo administrativo (documento em que se deu origem internamente no órgão o interesse de comprar. QUADRO 3 – INFORMAÇÃO DO QUE DE SE TRATA O PROCESSO Informações legais sobre o órgão, sua localização e relacionamento das das leis que irão reger o processo. (isso é sempre igual, não é importante) QUADRO 4 – INFORMAÇÃO DO OBJETO – PRODUTO OU SERVIÇO A SER ADQUIRIDO Nessa parte, o edital mostra de forma resumida, bem simples, o tipo do produto ou serviço que quer comprar/contratar, normalmente em outro ponto do edital ou mesmo em um anexo, dera descrito com os mínimos detalhes toda as especificações, podendo informar o local de entrega/prestação nesse quadro. OBSERVAÇÃO: Repare que nem sempre a data e hora de abertura aparece nessa parte, pode estar junto com o quadro objeto ou em outra parte do edital, posteriormente ao fazermos o check-list, por palavras chave, ensinamentos como localizar esses dados sem perder muito temp.