MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2015

(Processo Administrativo n.° 63408.000283/2015-11)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, representada pela

Marinha do Brasil por meio do Centro de Intendência da Marinha em Rio grande, sediado na

Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, nº 2000, 4ª Seção da Barra, Rio Grande/RS, CEP:

96.204-040, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na

forma ELETRÔNICA, dotipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho

de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de

2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei

Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do

Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de

21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 28/10/2015

Horário: 09h30m

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material

elétrico, hidráulico e de construção, destinados à conservação e/ou manutenção de PNR (Próprio

Nacional Residencial) e das instalações deste Centro de Intendência e Organizações Militares

Apoiadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,

facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

2

QUADRO 1 - CABEÇALHO – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

QUADRO 2 – DADOS DA LICITAÇÃO

tipo de licitação (pregão eletrônico) + numero/ano (cada vez que muda o ano o pregão começa

do 1 e o novo ano + o numero do processo administrativo (documento em que se deu origem

internamente no órgão o interesse de comprar.

QUADRO 3 – INFORMAÇÃO DO QUE DE SE TRATA O PROCESSO

Informações legais sobre o órgão, sua localização e relacionamento das das leis que irão reger o

processo. (isso é sempre igual, não é importante)

QUADRO 4 – INFORMAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO PREGÃO

Nem sempre aparece no inicio, pode estar junto com o quadro objeto ou em outra parte do edital.

QUADRO 5 – INFORMAÇÃO DO OBJETO – PRODUTO OU SERVIÇO A SER

ADQUIRIDO

Nessa parte, o edital mostra de forma resumida, bem simples, o tipo do produto ou serviço que

quer comprar/contratar, normalmente em outro ponto do edital ou mesmo em um anexo, será

descrito com os mínimos detalhes toda as especificações.