ENTRE DESMATAMENTO E DESENVOLVIMENTO: AS POLÍTICAS · Crises do Capitalismo, Estado e...
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Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional
Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013
ENTRE DESMATAMENTO E DESENVOLVIMENTO: AS POLÍTICAS
INDIGENISTAS E O PROCESSO DE “INTEGRAÇÃO” DOS KAINGANG NO
CONTEXTO CAPITALISTA (NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO) BRASILEIRO
Carina Santos de Almeida1
Alexandre Luiz Rauber2
Resumo: Uma constante na trajetória brasileira foi a inserção duvidosa e forçada dos povos indígenas aos modelos de Estado adotados ao longo da história. No século XX as políticas indigenistas brasileiras procuraram “integrar” os índios à sociedade nacional, assim, buscou-se transformá-los em trabalhadores rurais. A tutela tinha por finalidade prestar proteção e assistência por meio da instalação de Postos Indígenas, porém, seus rumos se transformam com a ascensão de Vargas ao poder e a adoção de modelos nacional-desenvolvimentistas. Coube aos índios viverem tutelados e direcionados ao trabalho compulsório. Tradicionalmente, os Kaingang estabeleciam relações com o ambiente distintas dos ocidentais, espacializavam-se por praticamente todo o sul do país e não tinham como sistema o uso intensivo do solo e das florestas. O machado civilizador reduziu suas florestas, cedendo lugar à instalação de serrarias, à exploração madeireira, ao plantio de trigo e soja. De povos com autonomia, passaram à tutelados, sendo inseridos na lógica do desenvolvimentismo. Entre desenvolvimento e políticas indigenistas, restou o desmatamento de suas terras, a integração às avessas e o descompasso entre tradição e modernização. Palavras-chave: Povo Kaingang, Políticas Indigenistas, Desenvolvimento, Desenvolvimentismo e Desmatamento.
Considerações iniciais
Nos auspícios da República a palavra da ordem foi o progresso. Assim, ao longo dos
novecentos, a sociedade brasileira experienciou transformações marcantes com a derrocada
da política do café-com-leite, a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, a adoção do nacional-
desenvolvimentismo, as ditaduras e golpes de Estado e, dessa forma, com a implantação de
novas diretrizes políticas direcionadas a modernização da economia. Da idéia de progresso no
nascente século XX passou-se à procura do seu correlato herdeiro, o almejado
desenvolvimento. Inicialmente o desenvolvimento foi talhado como desenvolvimentismo, com o
condicionante político ideológico do nacionalismo.
A partir de ideias organicistas que norteavam intelectuais e políticos nos auspícios
republicanos, para o Brasil alcançar o progresso e, posteriormente, o desenvolvimento, se fazia
1 Historiadora, mestre em Desenvolvimento Regional (UNISC) e doutoranda em História pela
Universidade Federal de Santa Catarina (PPGH/UFSC). Email: [email protected] 2 Geógrafo e mestre em Desenvolvimento Regional (UNISC). Email: [email protected]
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necessário a solidificação do Estado Nação, com uma identidade e controle de suas gentes e
territórios. Desde o período colonial ao imperial os índios foram atendidos sobretudo pela
catequese missionária por meio da constituição de aldeamentos para a “civilização” do gentio.
Àqueles povos indígenas (índios “hostis” e “bravios” dos sertões) que não confluíssem para a
catequese e civilização foram direcionados à Guerra Justa e consequentemente escravizados.
Por outro lado, no início da República esta tutela (aos índios “mansos”) se laicizou e o Estado
criou o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) em
1910.1 Os índios passaram de um atendimento missionário para um que confluísse aos
modelos de desenvolvimento do país.
O foco deste trabalho se concentra na compreensão do que representou o
desenvolvimento e as políticas indigenistas enquanto processo de “integração” dos povos
indígenas, e, especificamente, no caso dos Kaingang, ao contexto capitalista brasileiro. As
políticas indigenistas envolveram os índios na produtividade, com isso, procurou-se transformar
os índios em trabalhadores nacionais, e mais especificamente, rurais. No caso do povo
Kaingang esse direcionamento à produtividade capitalista é mais latente que para os índios das
regiões de fronteira e do norte do país, sobretudo porquanto sofriam a pressão regional sobre
suas terras. O Estado por meio de sua agência (SPI) instalou Postos em territórios ameríndios,
delimitou terras aos índios que não possuíam autonomia jurídica de seus territórios e efetivou o
controle sobre as terras e Postos visando as potencialidades econômicas. Com a finalidade da
promoção dos Postos Indígenas, administrados por agentes tutelares, o governo promoveu a
exploração das terras, extraindo madeira ou concedendo a extração à regionais não indígenas
na exploração, arrendando as terras à terceiros, e, gradativamente, implantando lavouras de
produtos diversos com a justificativa da necessidade de gestão e provimento do Posto e dos
índios. Por conseguinte, a medida que a mata era extraída, a floresta cedeu lugar à introdução
do plantio de trigo e de soja.
1. Para o desenvolvimento do Brasil: a integração dos índios e o poder tutelar
[...] dar ao índio ensinamentos uteis, procurando despertar nele os sentimentos nobres, incutir-lhe a idéia de que faz parte da nação brasileira e, ao mesmo tempo, prestigiar as suas próprias tradições e manter nele, bem vivo, o orgulho de sua raça e de sua tribo; [...] criar um ambiente de respeito recíproco entre o índio e o civilizado; [...] envidar esforços por melhorar as condições materiais da vida indígena, despertando o gosto do índio para a agricultura e indústrias rurais; [...] promover, em colaboração com os orgãos próprios, a exploração das riquezas naturais, das indústrias extrativas ou de quaisquer outras fontes de rendimento, relacionadas com o patrimônio indígena ou dele provenientes no sentido de assegurar, quando oportuno, a emancipação econômica das tribos;
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[...] criar postos, visando atrair o índio e fixá-lo pela cultura sistemática da terra e estabelecimento das indústrias rudimentares mais necessárias. (BRASIL, Decreto nº 10.652, 16/10/1942, Regimento do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), Capítulo I, Art.1º, incisos h, j, l, m e p)
Conforme é possível perceber neste excerto o desenvolvimento do Brasil não estava em
acordo com a questão indígena, por sinal, há um descompasso entre o modo de vida dos
índios e as intenções e práticas dos governos. De qualquer forma, o destino das populações
indígenas já estava posto nas diretrizes do Regimento do SPI e assim se constituiu a
integração dos índios aos modelos de desenvolvimento do Brasil.
O advento do período republicano brasileiro trouxe renovações importantes na forma de
abordar os povos indígenas. Até então o que regia o tratamento aos silvícolas era o
Regulamento das Missões de 1845. As propostas assimilacionistas ganharam força no século
XIX. De forma crescente desde Pombal, passou-se a direcionar o tratamento aos índios no
contexto de integração à sociedade nacional de forma que estes se tornassem cidadãos com
acesso a terra. A partir de 1861 os índios foram inseridos na esfera do Ministério da Agricultura
e Obras Públicas indicando a predisposição consolidada no século XX em abordar a questão
indígena como uma questão de terras ou agrária (CUNHA, 1992, p.223). De acordo com o
antropólogo Darcy Ribeiro (1996) os primeiros vinte anos da República se apresentaram como
frentes de luta contra os índios em meio à abertura de estradas e ferrovias. Os conflitos entre
índios e brancos no sul do Brasil tomaram contornos de genocídio deflagrado nos jornais e
notícias no Brasil. As populações das zonas pioneiras exigiam medidas de proteção em relação
aos “ataques” dos índios hostis e arredios, ou agiam de forma autônoma em sua própria
defesa.
Tais conflitos e práticas promoveram debates sobre a questão indígena entre políticos e
intelectuais, uns adeptos da defesa do projeto de desenvolvimento assumido pelo Brasil, a
colonização europeia, outros estarrecidos com o extermínio de grupos indígenas invisibilizado
pelos governos estaduais e municipais.
O poder tutelar, nas palavras de Antonio Carlos de Souza e Lima (1995) representa o
poder de um Estado Nacional, este não considera a capacidade dos povos indígenas em se
reconhecerem na sua territorialidade, não admite as especificidades de identidade étnica,
tradições e costumes, rotula populações e procura inserir estas num sistema de atribuições
positivas e negativas. À medida que o poder tutelar dá acesso aos direitos básicos como a
terra, impõe a assistência como forma de justificar a incapacidade dos indígenas de serem
atores políticos de suas próprias trajetórias. As reservas indígenas apesar de serem
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reconhecidas pela administração pública como de posse dos índios, pautadas no sistema
estatizado de controle, representam nas palavras de Lima finalidade disciplinar no acesso as
terras e na utilização das mesmas, se encaminhando para a construção de um modelo
fundiário de abrangência nacional.
O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi
criado pelo Decreto nº 8.072 de 20 de julho de 1910. O conhecido órgão que a partir de 1918
passou a se chamar apenas Serviço de Proteção aos Índios (SPI) previa a organização de
núcleos de atração de índios hostis e arredios e concedia terras onde índios residiam e
praticavam hábitos sedentários. O Marechal Cândido Rondon foi convidado a dirigir a
instituição federal de assistência, porém, mesmo não tendo permanecido sempre a frente do
órgão indigenista, por décadas o positivista ortodoxo – como qualificou Lima (1995) –, inspirou
as ações da tutela.
Ao longo de sua trajetória o SPI oscilou entre ministérios,2 mas em boa parte de sua
existência se manteve ligado ao Ministério da Agricultura. Em 1967 foi extinto e substituído pela
Fundação Nacional do Índio/FUNAI. Certa condição e inconstância de lugar para tratar a
“questão indígena” indica no mínimo a dificuldade em situar os “silvícolas” no contexto da
sociedade brasileira, por vezes, inclinando-os ao campesinato, noutro momento pensados
como trabalhadores inseridos na cadeia produtiva do comércio e indústria por meio da extração
de recursos naturais (madeireira, serraria, erva-mate, entre outros), e, por fim, como “agentes
sociais” estratégicos na “garantia” do território ao governo brasileiro.
O serviço de proteção tutelar exercido pelo SPI apresenta claramente os índios como um
estrato social transitório à medida que passariam a categoria de trabalhadores nacionais
(LIMA, 1995, p.120). De cunho disciplinar, a tarefa do serviço era transformar de forma
gradiente os transitórios índios em trabalhadores agrícolas, nas palavras de Lima (p.126) “O
‘destino final’ da população indígena seria, pois, o mercado de trabalho rural, sob a rubrica de
trabalhador nacional.”
A FUNAI apesar de ter a incumbência de construir um novo modelo de indigenismo no
Brasil baseado na segurança e desenvolvimento, estava pautada, assim como o SPI, na
necessidade de integração do índio à sociedade nacional, assim, fez prevalecer o estímulo à
mudança (aculturação) (FREIRE e OLIVEIRA, 2010, p.131 e 132). A tutela deste órgão atuou
na administração do patrimônio indígena existente nos Postos Indígenas e promoveu
amplamente o financiamento de projetos indigenistas com base na geração de renda para tais
terras. Na prática, cabia as agências indigenistas a gestão e promoção do patrimônio indígena
dos Postos. Na região sul do Brasil, os Postos Indígenas receberam a implantação de projetos
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agrícolas (trigo e soja principalmente), de extração florestal (serraria) e reflorestamento, e, sob
os auspícios da integração, se tornaram referência de modelo de desenvolvimento econômico
e produtividade implantado pela FUNAI em terras indígenas no Brasil.
A FUNAI nasceu no Ministério do Interior (MINTER). O MINTER, criado em meio à
reforma ministerial do governo Costa e Silva em 1967, permaneceu atuando enquanto
ministério até o ano de 1985. Esse ministério tinha como pressuposto a expansão das
fronteiras econômicas, ocupação dos espaços e a integração nacional. O SPI foi extinto no
contexto de denúncias em relação ao tratamento aos povos indígenas (invasão de terras,
epidemias, violência e maus tratos, genocídios) e acusações de corrupção do órgão e seus
funcionários. Egon D. Heck (1996) afirma que o “novo modelo de indigenismo” inaugurado pela
regência dos militares experimentou características próprias e distintas assim como fases
diferentes ao longo dos vinte anos do regime militar.
2. Entre desmatamento e desenvolvimento
Certa aptidão econômica oriunda do modelo agrário-exportador não é apanágio do
passado e da história do Brasil. Apesar desta inclinação, o país experimentou outros modelos
de desenvolvimento sobretudo com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. O ano de 1930
representa o divisor de águas no Brasil visto que trouxe aceleração das mudanças sociais e
políticas (CARVALHO, 2012). A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio como
uma das primeiras medidas do governo de Vargas já manifestava as diretrizes de
desenvolvimento a partir de então. A Era Vargas implantou um projeto de modernização
pautado no nacionalismo e nos setores de base, assim, associava o nacional ao
desenvolvimento de novas atividades econômicas como a industrial. Surge então o nacional-
desenvolvimentismo.
Ao vincular o interesse nacional ao desenvolvimento capitaneado pelo Estado, o
nacional-desenvolvimentismo promulga a promoção de novas atividades econômicas,
sobretudo as industriais com vistas à diversificação do mercado interno. O desenvolvimentismo
se manteve na pauta das agendas governamentais desde Vargas até a “década perdida”, ou,
até os anos de 1980, quando os militares saem do poder.
O Brasil do período militar estava sustentado no binômio segurança e desenvolvimento. A
FUNAI desde sua criação até o período que esteve sob a regência dos militares foi comandada
diretamente por estes. As ações implementadas pela agência no período militar se
direcionavam à coalização de segurança por meio do controle das aldeias e terras indígenas,
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das comunidades e lideranças e, por fim, ao estabelecimento de projetos de desenvolvimento e
integração (agricultura, pecuária, madeira, minérios, entre outros).
A presença do exército nas políticas indigenistas são uma constante desde o período
republicano. Por outro lado, os militares do período do golpe instituem novas políticas
indigenistas que se encaminham para uma integração acelerada do índio ao projeto econômico
do Estado de segurança e desenvolvimento. Ao enfocar o caso da Terra Indígena Xapecó,
reconhecesse que foi sob os auspícios das novas práticas indigenistas da FUNAI que esta
terra se inseriu definitivamente no modelo econômico de desenvolvimento regional capitalista:
índio + produção e produtividade = integração nacional e desenvolvimento do Brasil.
As terras indígenas no Brasil não são corpos exógenos desconectados do processo de
desenvolvimento adotado pelo país. O poder tutelar exercido pelo SPI e pela FUNAI se
incumbiu de inserir os postos indígenas na lógica de produtividade ganhando contornos de
exploração capitalista. O aparelho tutelar brasileiro é o principal responsável pela
transformação ambiental dos territórios indígenas e sua inserção nas cadeias produtivas
regionais. Os mananciais de riquezas das terras expressos em potencialidades agrícola,
pecuária e de extrativismo florestal (madeira) foram explorados direta e indiretamente pelo
órgão indigenista ao seu tempo com a justificativa de benefícios aos nativos por meio do
trabalho dos próprios índios (LIMA, 1995, p.76). O que deveria então pressupor a extirpação
das condições de miserabilidade e pobreza nas terras indígenas, não se apresentou na prática.
As desigualdades socioeconômicas são sentidas ao percorrer as Terras Indígenas no sul
do Brasil. Àqueles indígenas que conseguem acessar trabalho temporário e/ou permanente
nos municípios vizinhos, na cadeia produtiva regional, como professores ou outros cargos
públicos se apresentam em melhores condições. A prática do arrendamento, herança deixada
pelos agentes indigenistas dos Postos aos índios, ainda se caracteriza como a principal renda
para muitas famílias, porém, quanto maior a família, menor será seu acesso às terras internas,
pois a população cresce e o tamanho da terra continua o mesmo.
2.1 As muitas faces da exploração do Povo Kaingang
No sul do Brasil existem mais de quarenta terras indígenas Kaingang, conforme se pode
visualizar na Figura 1 com seus respectivos nomes e localização nos estados e, ainda, sua
condição fundiária. Uma parcela das terras indígenas Kaingang tem décadas de existência, e,
algumas, mais de cem anos. Em geral, as terras Kaingang, ao seu tempo e modo, vivenciaram
processos de luta, autonomia, reconhecimento e de consolidação do direito à terra e de
sobrevivência da comunidade. Este processo de autonomia não se desenrolou sem conflito,
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esbulho, espoliação e grilagem ao longo do século XX, inclusive, com a anuência dos governos
estaduais e o auxílio de funcionários/dirigentes do órgão tutelar que procurou facilitar estes
processos (ALMEIDA e NÖTZOLD, 2011). Para o historiador Leandro Mendes Rocha (2003,
p.150) a grilagem das TIs ocorre onde há frentes pioneiras agindo, terras ameaçadas pelas
frentes de expansão.
Figura 1: Mapa de localização das Terras Indígenas Kaingang no sul do Brasil
Fonte: Elaborado pelos autores a partir da localização das Terras Indígenas Kaingang no Brasil da FUNAI e IBGE (2001) e do ISA (2012).
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A Terra Indígena Xapecó alcança uma população de 4.648 habitantes,3 assim, se
constitui na maior terra indígena de Santa Catarina. Os Kaingang enquanto etnia representam
o terceiro maior grupo indígena brasileiro, alcançando 37.470 indivíduos, ultrapassados em
população apenas pelos Tikúna, com 46.045 indivíduos, e pelos Guarani-Kaiowá, com 43.401
indivíduos, segundo o Censo IBGE, 2010.
A paisagem que predomina atualmente no oeste catarinense pouco lembra o bioma Mata
Atlântica, ademais, a paisagem da TI Xapecó, ainda que apresente remanescentes florestais,
acompanhou o processo de exploração da cobertura florestal ao longo do século XX. Este
processo de substituição das florestas por lavouras se intensificou com o incentivo do governo
estadual à colonização do oeste capitaneado por empresas colonizadoras. Tais empresas
foram responsáveis pela comercialização de “terras pertencentes ao Estado”, porém, as terras
que não eram ocupadas por fazendeiros, eram territórios de usufruto de comunidades
sertanejas, ervateiras, caboclas e indígenas sem título de posse. Gradativamente foi se
tecendo os embates por terras. A Guerra Sertaneja do Contestado (1912 – 1916) que findou
com um acordo de limites estaduais entre Santa Catarina e Paraná, conforme afirma Pinheiro
Machado (2004), corroborou para acentuar as inconstâncias da natureza da ocupação
demográfica e do perfil social e político das comunidades do oeste. Essa querela entre estados
não dissipou as disputas pelas terras bem como a precariedade da posse aos pequenos
lavradores e, sobretudo, às populações indígenas, por sinal, com a chegada dos descendentes
de imigrantes, os sertões e florestas do oeste catarinense cederam lugar à colonização
pautada na agricultura familiar.
2.1.1 O desmatamento da Terra Indígena Xapecó (SC)
A cobertura vegetal do oeste catarinense e da TI Xapecó está longe de sua constituição
original, pois foi profundamente alterada em virtude da ação antrópica associada ao
desmatamento para a agricultura intensiva que nas últimas décadas se direcionou ao
agronegócio. A economia regional é baseada em lavouras de monocultivo, principalmente de
soja, com emprego de tecnologias, e na cadeia produtiva da avicultura e suinocultura. A
paisagem da TI Xapecó apresenta vegetação densa nas aldeias próximas ao rio Chapecó e
seu afluente, o rio Chapecozinho, sobretudo na região de confluência, mas em grande parte,
tem áreas de ação antrópica com cultivo, desmatamento, pastagens e vegetação secundária
em estágio de regeneração. As lavouras de monocultura que predominam são de soja,
referenciado no sistema de parceria entre alguns indígenas e agricultores do entorno.
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Sob a administração do órgão indigenista SPI, a TI Xapecó teve em suas terras instalada
uma serraria na década de 1950 que gerava madeira para as madeireiras que a circundavam e
que por fim comercializavam o produto manufaturado. Antes mesmo de haver uma serraria na
terra, a atividade extrativista era realizada por terceiros que com a anuência do SPI exploravam
as florestas. A FUNAI quando assumiu a tutela continuou este processo e se incumbiu de
acirrar a extração da cobertura florestal por meio de editais públicos e contratos.
Em 1964 um agente do SPI encarregado do Posto esclarece que parte das terras eram
aproveitadas para lavouras temporárias, sendo que havia pastagens naturais e áreas
improdutivas. Contudo, o agente ressalta que havia um “grande pinheiral com dois tipos de
coníferas e pequenos bosques de mata arbustiva” e que este Posto tinha “a maior reserva de
pinheiros do Estado de Santa Catarina”. O agente ainda revela que três grupos disputavam a
“tentativa de invasão das terras: um grupo dono de serraria em Xanxerê, o Prefeito de Chapecó
e um outro grupo de madeireiros do Estado” (RELATÓRIO, 05/06/1964). Neste sentido, é
possível afirmar que as terras dos índios eram visibilizadas e cortejadas pelos regionais não
indígenas com interesses capitalistas no potencial bioenergético de suas florestas.
Para se ter uma compreensão da transformação da paisagem da TI Xapecó em tempos
de FUNAI realizou-se a análise multi-temporal da cobertura florestal para os anos de 1975,
1985, 1995 e 2008 a partir da classificação da mata por imagens de satélite. A cobertura
florestal na TI Xapecó alcançou em 1975 um total de 40,93% (6.665,64 ha), na década
seguinte, em 1985, apresentou regeneração, alcançando 44,56% (7.256,70 ha). A partir de
então, a cobertura florestal apresentou tendência de redução, em 1995 baixou para 41%
(6.676,74 ha) e em 2008 diminuiu para 36,22% (6.095,09 ha).4
Em 1975 a análise multi-temporal evidencia que havia um total de 40,93% de cobertura
florestal na TI Xapecó. Porém, o geógrafo Roberto M. Klein (1978) indicou que a região desta
Terra Indígena – coberta pela Floresta de Araucária (Floresta Ombrófila Mista) e Floresta
Subtropical (Floresta Estacional Semidecidual) –, apresentava uma cobertura florestal densa
originalmente. Dessa forma, ainda que a cobertura florestal da TI Xapecó não alcançasse
100% do total, certamente sua representatividade chegava a quase isso, o que indica que a
ação antrópica alterou circunstancialmente a fitogeografia da TI Xapecó antes mesmo de
1975.5 A Tabela 1 esclarece os dados e apresenta a oscilação de aumento e redução em
comparação ao ano de 1975.
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Tabela 1: Perspectiva Multi-Temporal da cobertura florestal da TI Xapecó e Glebas A e B
ANO SATÉLITE HECTARES
(HA) PORCENTAGEM
(%) REDUÇÃO/AUMENTO COM BASE EM 1975
1975 LandSat – MSS, 08/11/1975, resolução 80m
6.665,64 40,93 ---
1985 LandSat – TM5, 01/03/1985, resolução 30m
7.256,70 44,56 + 3,63
1995 LandSat – TM5, 30/04/1995, resolução 30m
6.676,74 41,00 + 0,07
2008 Cbers – HRC, 30/05/2008, resolução 2,5m
6.095,09 36,22 - 4,71
TOTAL --- 16.283,95 --- ---
Fonte: Elaborada pelos autores a partir de classificação multi-temporal para a TI Xapecó, anos de 1975, 1985, 1995 e 2008.
Em quatro décadas alguns fatores implicaram no aumento e na redução da cobertura
florestal nas terras dos índios. Em mais de quarenta anos (1975 a 2008) ocorreu uma redução
de 4,71% da cobertura florestal, porém, entre em 1985 e 2008, pouco mais de duas décadas, a
cobertura passou de 44,56% para 36,22%, apresentado uma redução significativa de 8,34%.
A TI Xapecó está inserida numa região do bioma Mata Atlântica, com predominância da
cobertura vegetal pela Floresta Ombrófila Mista (79,40%) e em menor parte pela Floresta
Estacional Decidual (20,60%) (ISA, 2012). A Figura 2 com o mapa da perspectiva multi-
temporal, com a classificação das imagens de satélite para os anos de 1975, 1985, 1995 e
2008, evidencia onde há cobertura florestal na TI Xapecó bem como onde sofreu redução, com
isso, deve-se considerar algumas características sobre a cobertura florestal:
a) Floresta Subtropical ou Floresta Estacional Semidecidual:6 se mantém mais
constituída conforme a análise multi-temporal, sobretudo na confluência do rio
Chapecozinho com o rio Chapecó, situada em altitudes de 300 até 500 m, porção
sudoeste da TI.
b) Floresta de Araucária ou a Floresta Ombrófila Mista:7 floresta que teve maior redução
de área, por se apresentar em altitudes entre 500 até 900m com relevo e declividade
menos acentuados, sua degradação gerou espaços para roçados, pastagens e para
as mencionadas lavouras de parceria. Deve-se considerar também que em virtude da
sede do PI Xapecó estar situada dentro desta floresta, em direção centro ao nordeste,
e mais distante da Floresta Estacional Semidecidual, a paisagem da Floresta
Ombrófila Mista foi a mais recorrente da ação antrópica. Klein (1978) indica que as
árvores desta floresta produzem madeiras com considerável valor econômico.
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Figura 2: Perspectiva multi-temporal da TI Xapecó e Glebas A e B para os anos de 1975, 1985, 1995 e 2008
Fonte: Elaborado pelos autores a partir das imagens de satélites LandSat – MSS, 08 de novembro de 1975 com resolução espacial de 80m, LandSat – TM5, 01 de março 1985 com resolução espacial de 30m, LandSat – TM5, 30 de abril de 1995 com resolução espacial de 30m e Cbers – HRC, 30 maio de 2008 com resolução espacial de 2,5m, todas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE, 2012.
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O desmatamento da TI Xapecó se apresentou menos drástico se comparado ao contexto
regional e do Estado catarinense, pois conforme esclarece o biólogo Medeiros (2006, p.45)
85% do território catarinense estava coberto pela Mata Atlântica e, neste limiar de século XXI,
restam 17,46% da área original. Por outro lado, isso indica a pressão regional e interesses
velados nos quais os índios foram envolvidos.8 A transformação da cobertura florestal da
paisagem da TI Xapecó contou com a conjugação de vários fatores intervenientes, como:
a) parceria ou arrendamento por parte da agência tutelar das terras dos índios à terceiros
não indígenas com vistas ao cultivo(agricultura) e criação de animais;
b) implantação das lavouras e currais do Posto Indígena com o emprego do trabalho
compulsório dos indígenas;
c) gradativa extração das florestas por conta dos agentes do Posto com vistas a atender
à demanda regional por madeira;
d) instalação de serrarias de terceiros dentro das terras dos índios a partir de acordos
com os encarregados do Posto;
e) instalação de uma serraria pela agência indigenista na qual os próprios índios
trabalhavam para extrair madeiras para a comercialização do Posto.
Estes fatores se originaram e estão associados a intervenção do poder tutelar,
especificamente representado na atuação do SPI e da FUNAI. Tais fatores foram estratégias
de “geração de renda” aos Postos Indígenas, visto que na maioria dos governos a agência
indigenista não tinha verba suficiente para promover a assistência, proteção, nacionalização e
integração dos índios à sociedade nacional. Assim, a “necessidade” de manutenção da
estrutura dos Postos Indígenas – que contava com uma sede, escola, enfermaria, “cadeia” e
“polícia indígena”, mas também funcionários, e outras demandas, como a compra de materiais
e utensílios de trabalho na lavoura, criação de animais, etc –, forjou a auto-subsistência e o
incremento da renda do patrimônio indígena. Por outro lado, fica expresso nestes fatores os
interesses exógenos aos dos índios e da agência indigenista, como a demanda de terceiros por
terras e madeiras.
A extração de cobertura florestal na TIX, por conta de suas reservas naturais de madeira
de lei, aos poucos, em virtude também da escassez de madeira na região (que já vinha sendo
explorada há algum tempo), representou umas das alternativas de renda ao Posto. Verifica-se
em vários documentos da década de 1950 do Posto Indígena Xapecó, endereçados à 7ª
Inspetoria Regional do SPI (IR7), a cobiça e a invasão de madeireiros regionais às reservas
florestais da TI Xapecó.9 Num Ofício de 02/07/1954 o encarregado do Posto Xapecó reforça a
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importância da instalação de uma serraria em vista de que a “[...] madeira está num preço
extraordinário”.10 Porém, desde o final da década de 1940 já havia “editais” promovidos pela
IR7 para proposta de venda de “[...] pinheiros tostados pelo fogo e sem vitalidade vegetativa,
mas ainda aproveitáveis para fins industriais [...]” em várias terras indígenas desta inspetoria.11
O que de certa forma chama a atenção é a incidência nos documentos de incêndios nas matas.
Os incêndios desvitalizam e tostam pinheiros e madeiras de lei que passam a ser vendidos
para as madeireiras regionais, porém, há documentos que indicam que tais incêndios também
eram criminosos.12
Considerações Finais
O SPI sofreu com a falta de verbas para patrocinar sua assistência aos índios no Brasil, o
período da FUNAI, administrado pelos governos militares, foi um pouco distinto (POZZOBON,
1999). Ainda que os militares tenham buscado combater os desvios de verbas da renda
indígena e livrar as terras dos potentados locais e regionais, as estratégias de controle,
integração nacional e modernização dos governos militares promoveram, com mais recursos
financeiros para a FUNAI, a implementação de projetos de grande impacto e possibilitaram a
inserção dos postos indígenas – sobretudo no sul do Brasil –, na lógica de produção e
produtividade que pairava no modelo desenvolvimentista do “milagre econômico”.
O governo militar quando buscou compreender os meandros do órgão indigenista do SPI
e se propôs a renovar a forma de administrar e controlar os postos indígenas no Brasil acirrou
o processo de integração destas comunidades no modelo (nacional) desenvolvimentista. Ao
descobrir em que condição estava a administração dos Postos, trocou os encarregados ou
chefes e procurou demandar políticas de cima para baixo, por meio dos já comentados
projetos. Eis que surgem os projetos de Agricultura, Serraria, Reflorestamento, entre outros,
nitidamente orientados pelas políticas indigenistas de militares coordenando a FUNAI. Sob
controle, as atividades dos postos ganharam ares de exploração capitalista.
Esse processo de desmatamento aqui exposto está estreitamente vinculado aos modelos
de desenvolvimento adotados pelos governos brasileiros a partir de Getúlio Vargas, ademais,
para atender a “questão indígena”, da proteção, assistência e integração dos índios se fez
necessários investimentos de infra-estrutura e financeiros. Para muitos governos brasileiros
eram os próprios índios que deveriam arcar com tais investimentos, uma vez que os
“benefícios da civilização” eram para estes mesmos e, consequentemente, serviam de modelo
de integração e desenvolvimento.
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A proteção e assistência tutelar ao longo do século XX não passaram de uma falácia. Em
nome da integração e do desenvolvimento os povos indígenas perderam autonomia política,
territorial e se afastaram do habitus social. A modernização do Brasil foi cunhada a partir do
cerceamento da tradição e liberdade dos ameríndios. Os Kaingang estabeleciam relações entre
sociedade e ambiente muito distintas dos pressupostos europeus ocidentais, por sinal, seu
cotidiano estava submerso nas relações com a natureza. Para manter a organização social
bem como a autonomia e ecologia humana necessitavam do contato com as florestas ou o
“mato virgem”. Do domínio das florestas extraiam não somente “remédios do mato” como
também pautavam suas expressões cosmológicas e mitológicas, religiosas e culturais. Do
domínio da natureza passaram, sob a tutela indigenista, à natureza dominada. Suas restritas
florestas na contemporaneidade não dão conta das necessidades do povo e não respondem
mais a subsistência social e cultural. Outras relações foram tecidas, outras formas de vida
foram cunhadas, mas ainda assim, necessitam de suas terras para continuar vivendo.
Referências
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RELATÓRIO, 30/12/1968. Delegado da 4ª DR/FUNAI, Rubens Teixeira Ramos, e pelo
advogado Dr. Inério Rubem de Vascocellos. Acervo Documental da Fundação Nacional do
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TELEGRAMA, 01/06/1951. Posto Indígena Xapecó, elaborado pelo encarregado Nereu Costa à
7ª Inspetoria Regional do SPI. Planilha 703, Microfilme 064, Acervo Documental do Museu do
Índio/FUNAI, Rio de Janeiro.
1 A partir de 1918 passou a se chamar apenas Serviço de Proteção aos Índios (SPI).
2 O SPI integrou o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio de 1910 até 1930, depois o Ministério
do Trabalho, Indústria e Comércio de 1930 a 1934, posteriormente passou para o Ministério da Guerra por meio da Inspetoria Especial de Fronteiras de 1934 até 1939 e em 1936 ao Estado Maior do Exército. Em 1940 retornou ao Ministério da Agricultura passando a contar com a ajuda do órgão assessor e normativo Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), criado pelo Decreto nº. 1.794, 22/11/1939. 3 Se considerou nestes dados de população além dos indígenas da Terra Indígena Xapecó, ainda os das
Glebas A e B, Canhadão e Pinhalzinho, terras lindeiras e que há algumas décadas integravam a TI Xapecó. Canhadão e Pinhalzinho estão declaradas e com reconhecimento do Ministério da Justiça, aguardando homologação (Censo IBGE, 2010). 4 Considerou-se para fins de análise multi-temporal o conjunto de 16.283,95 ha, oriundos da soma de
15.623,95 ha da TI Xapecó e os 660 ha das Glebas A e B. 5 Não há imagens de satélite disponíveis pelo INPE da área de estudo para serem incluídas nesta
interpretação multi-temporal antes de 1975. 6 A Floresta Estacional Semidecidual é reconhecida por Klein (1978) como Floresta Subtropical da Bacia
do Uruguai, “mata branca”. 7 A Floresta Ombrófila Mista é nominada por Klein (1978) como Floresta de Araucária ou dos Pinhais,
“mata preta”. 8 Ainda que tardio, o desmatamento da TI Xapecó acompanhou a devastação regional, por sinal, sofreu
a pressão de terceiros quanto às suas terras e florestas. 9 Denúncia de invasão das terras do Chapecozinho por oito homens munidos de serras, machados,
outras ferramentas e armas de fogo. Esse grupo, à mando de Berthier de Almeida, derrubou pinheiros e outras madeiras de lei, sendo que estas foram levadas a serraria do respectivo nas cercanias da terra indígena (OFÍCIO, 03/06/1951; TELEGRAMA, 01/06/1951). 10
O encarregado do Posto Indígena Xapecó Nereu Moreira da Costa argumentando em correspondência à IR7 da importância da instalação de uma serraria na TI (OFÍCIO, 02/07/1954). 11
Sobre venda pinheiros tostados pelo fogo no Posto Indígena Apucarana (PR) (DOCUMENTO, 30/04/1947). 12
A querela dos incêndios na TIX aparece constantemente nos documentos como motivo para a venda e comercialização de madeiras que estavam apodrecem devido as intempéries do tempo. O Relatório 30/12/1968 afirma veementemente em sua análise sobre as condições do Posto Indígena Dr. Selistre de Campos que tais incêndios são criminosos e denotam interesses alheios (RELATÓRIO, 30/12/1968).