Entre o Contrabando e a Matriz. A atuação da Câmara da Vila de Angra dos Reis da Ilha Grande na...

8/20/2019 Entre o Contrabando e a Matriz. A atuação da Câmara da Vila de Angra dos Reis da Ilha Grande na primeira meta…

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U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D O E S T A D O D O R I O D E

J A N E I R O

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – CCH

LICENCIATURA EM HISTÓRIA

Monografia

Entre o Contrabano e a Matri!" A at#a$%o a C&'ara a Vi(a e Angra o) Rei) a I(*a

+rane na ,ri'eira 'etae o )-.#(o /VIII"

Aluno(a): Simony Valim da Rocha Matrícula: 20092609047

Polo: Duu! d! "a#ia$

ANO

0123


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1

Entre o Contrabano e a Matri!" A at#a$%o a C&'ara a Vi(a e Angra o) Rei) a

I(*a +rane na ,ri'eira 'etae o )-.#(o /VIII"

Si'on4 Va(i' a Ro.*aMonografia submetida ao corpo docente da Escola deHistória da Universidade Federal do Estado do Rio deJaneiro – UNIRI! como parte dos re"uisitos necess#rios $obten%&o do grau de 'icenciado em História! sob orienta%&odo (rof) Me) *alter 'enine Fernandes)

Rio de Janeiro+,1-


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+

Entre o Contrabano e a Matri!" A at#a$%o a C&'ara a Vi(a e Angra o) Rei) a

I(*a +rane na ,ri'eira 'etae o )-.#(o /VIII"

Si'on4 Va(i' a Ro.*a.provada por/

(rof) *alter 'enine Fernandes 0 rientadorMe2UNIRI3

(rof) *ictor Hugo .brilMe2UNIRI3

Rio de Janeiro+,1-


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-

.o meus pais! 4im&o e '#5ara! e $ min6a irm&! 'ai5) 4emvoc7s nada disso seria poss8vel)


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9

Agrae.i'ento)

. :eus! "ue me guia! me protege e me fortalece)

.os meus pais! 4im&o e '#5ara! pilares da min6a vida "ue sempre me apoiaram e

me a;udaram de forma incondicional! como poucos pais fariam)

< min6a irm& 'ai5 "ue! tanto do outro lado da casa "uanto do oceano! sempre se

fe5 presente e me au=iliou em tudo o "ue estava ao seu alcance)

.o meu orientador *alter 'enine Fernandes! "ue acreditou em mim e foi um

professor e=tremamente atencioso e compromissado! sempre dispon8vel para sanar min6as

d>vidas e preocupado com meu crescimento profissional).o professor *ictor Hugo .bril! cu;a disserta%&o de mestrado fe5 brotar em mim

o interesse pela 6istória de .ngra dos Reis no per8odo colonial) 4ou grata pelas cr8ticas e

bibliografia)

.os professores "ue ao longo da gradua%&o foram presentes e me au=iliaram!

influenciando positivamente a min6a forma%&o)

.os amigos "ue fi5 durante a gradua%&o! pessoas especiais "ue me marcaram!

cada um a seu modo! e "ue sempre pude contar com a a;uda)

< min6a amiga Moni"ue 4ilva de liveira! parte fundamental e mais linda desta

etapa "ue vivi) 4ua ami5ade foi apoio e socorro em momentos dif8ceis! risos e abra%os em dias

alegres) Nunca me es"uecerei de como me acol6eu em sua casa e de "ue fui tratada como uma

fil6a por seus pais :#rio e Ester)

. todos! obrigada?


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@

Re)#'o

. atua%&o da cAmara da *ila de .ngra dos Reis da Il6a Brande na primeira

metade do sCculo D*III nos revela diversos aspectos da sociedade colonial) . constru%&o daIgre;a Matri5 e a presen%a estrangeira s&o "uestes centrais "ue ao serem esmiu%adasdemonstram um con;unto de fatores "ue interligam0se! como os problemas relativos $

;urisdi%&o! as rela%es entre poderes locais e o centro! a administra%&o colonial! o contrabandoe a busca por privilCgios) udo isto a partir da documenta%&o entre instAncias administrativas!tanto dentro da colGnia como fora) .o analisarmos a documenta%&o! podemos compreendern&o só a *ila de .ngra dos Reis como tambCm a dinAmica colonial! relacionando as esferasmacro e micro! contribuindo para a an#lise da 6istória angrense e para a refle=&o das rela%esentre as esferas administrativas na Cpoca colonial)

(alavras0c6ave/ .ngra dos Reis! Il6a Brande! .dministra%&o! Amara! ontrabando!(rivilCgios! 4Cculo D*III)


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Li)ta e I(#)tra$5e)

Figura ,1 0 Igre;a Matri5 de Nossa 4en6ora da oncei%&o )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) +K

Figura ,+ 0 .mCri"ue MCridionale) LrCsil au= (ortugais) ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 9

apitainerie de Rio0Ianeiro) Isle0Brande

Figura ,- 0 arte de lIsle0Brande et coste de Lresil au= environs ))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 9K


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K

S#'6rio

Intro#$%o ))))))))))))))))))))))))))))))

Ca,7t#(o 2 – Debate) e ,er),e.ti8a) *i)toriogr6fi.a) 1,

1)1) Brandes modelos e=plicativos ))))))))))))))))))))))))))))) 1,1)+) utras alternativas ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 1@1)-) Biovanni 'evi – a micro06istória italiana )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) +91)9) oncluses ))))))))))))))))))))))))))) +@

Ca,7t#(o 0 – A C&'ara e a Matri! +K

+)1) . constru%&o da Igre;a Matri5 de Nossa 4en6ora da oncei%&o )))))))))))))))))))))) ++)+) .s cAmaras ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) -1+)-) Jurisdi%&o e administra%&o)))))))))))))))))))) -++)9) (oder central! cAmara e ;urisdi%&o)))))))))))))))))))))))) -

Ca,7t#(o 3 – A C&'ara e a ,re)en$a e)trangeira na Vi(a e 9,Angra o) Rei) a I(*a +rane

-)1) contrabando ))))))))))))))))))))))))))))) 9,-)+) . presen%a estrangeira e a busca por privilCgios))))))))))))))))))))))))) 9O-)-) .s merc7s e a sociedade colonial ))))))))))))))))))))) @1

Con.(#)%o))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) @@

Fonte) ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) @K

9ib(iografia )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) ,


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Intro#$%o

Esta pes"uisa teve in8cio no ano de +,1+! no entanto a ideia para a presente

monografia surgiu no final de +,1,! ao ter contato com a disserta%&o do (rof) *ictor Hugo

.bril e encontrar ali um pouco sobre a 6istória de .ngra de Reis no per8odo colonial) :esde

ent&o surgiu o interesse pela Amara de .ngra no sCculo D*III e a pes"uisa se desenvolveu a

partir da documenta%&o disponibili5ada pela Liblioteca Nacional :ocumentos ranscritos3 e

pelo .r"uivo Histórico Ultramarino (ro;eto Resgate3) . documenta%&o C composta por cartas

entre instAncias administrativas e governativas/ Amara! (rovedoria! onsel6o Ultramarino e

Bovernador)

Nosso tema C a atua%&o da Amara da *ila de .ngra dos Reis na Il6a Brande na primeira metade do sCculo D*III) estudo deste tema ;ustifica0se tanto pelo n>mero e=8guo

de trabal6os sobre o atual sul fluminense na Cpoca colonial! especificamente .ngra dos Reis!

"uanto pelas possibilidades de an#lise entre as diferentes esferas administrativas do per8odo

abordado) . Amara de .ngra dos Reis torna0se rico ob;eto de estudo por suas rela%es com

o poder central e a intensa presen%a estrangeira! o "ue envolver# diversos atores e "uestes)

.lCm disso! a constru%&o da Igre;a Matri5 de Nossa 4en6ora da oncei%&o! na vila citada! nos

revela a atua%&o da Amara e tambCm se relaciona ao conte=to de mudan%as na primeirametade do sCculo D*III)

emos por ob;etivos analisar a atua%&o da Amara de .ngra dos Reis na primeira

metade do sCculo D*III! em rela%&o $ presen%a estrangeira e a constru%&o da Igre;a Matri5P

identificar o impacto da presen%a estrangeira em .ngra dos Reis nas rela%es entre poderes

locais e centralP e=aminar o processo "ue levou os moradores de .ngra a ad"uirirem os

mesmos privilCgios "ue os do Rio de Janeiro e esclarecer de "ue forma as a%es da dita

Amara inserem0se na dinAmica colonial! compreendendo o conte=to macro em rela%&o aomicro)

Este trabal6o se divide em tr7s cap8tulos) No primeiro C feita uma discuss&o

6istoriogr#fica onde levantamos as principais correntes teóricas sobre o per8odo colonial e

definimos a nossa perspectiva de an#lise! voltada $ História 4ocial e $ micro06istória) .pós!

abordamos a atua%&o Amara em dois cap8tulos)

No segundo cap8tulo analisamos a participa%&o da Amara na constru%&o da Igre;a

Matri5 de Nossa 4en6ora da oncei%&o! onde nos deparamos com "uestes administrativas e


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O

relativas $ ;urisdi%&o) >ltimo cap8tulo enfoca a presen%a estrangeira! "ue proporciona a

refle=&o sobre as merc7s e o contrabando)

. pes"uisa deste ob;eto contribui para compreens&o das rela%es no sistemacolonial! ao analisar especificamente a Amara da *ila de .ngra dos Reis da Il6a Brande!

considerando as rela%es desta com outras institui%es da administra%&o colonial! favorecendo

o estudo de aspectos desta sociedade) .ssim! temos um trabal6o "ue enfoca a 6istória

angrense! mas inserida na teia de rela%es entre esferas da sociedade colonial)


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1,

Capítulo I: Debates e perspectivas historiográficas

1.1 Grandes Modelos Explicativos

Muitos 6istoriadores analisaram o per8odo colonial do Lrasil! sendo a produ%&o

sobre esse recorte temporal fecunda e ampla! seguindo diversas perspectivas e enviesamentos

teóricos) .s pes"uisas desenvolvidas ao longo do sCculo DD! e no in8cio deste sCculo! sobre o

per8odo supracitado! constroem um panorama com v#rias possibilidades de an#lise e

interpreta%&o do passado brasileiro) on6ecer tais perspectivas C fundamental para "ue

possamos desenvolver nossa pes"uisa com embasamento teórico! visando ter contato com

v#rias perspectivas para abrir o le"ue de possibilidades de an#lise! escol6endo de forma

consciente determinada lin6a de pes"uisa) 4endo assim! compreender a tradi%&o

6istoriogr#fica "ue nos precede! critic#0la! perceber em "ue determinadas vertentes divergem

de outras! ou em "ue elas concordam! enfim! con6ecer o debate 6istoriogr#fico a respeito do

tema e do per8odo pes"uisados C um dos primeiros passos para desenvolver a pes"uisa em si)

Nosso ob;etivo C tra%ar um breve panorama sobre a produ%&o 6istoriogr#fica

acerca do per8odo colonial! apontando algumas lin6as interpretativas e debates)

(rimeiramente! abordaremos a produ%&o da primeira metade do sCculo DD! comentando as

contribui%es de Bilberto FreQre! 4Crgio Luar"ue de Holanda! aio (rado J>nior) e elso

Furtado) Em seguida continuaremos a an#lise enfocando Fernando Novais! iro Flamarion

ardoso e Jacob Borender)

Luscando uma outra lin6a interpretativa! saindo do enfo"ue econGmico!

passaremos $ RaQmundo Faoro! JosC Roberto do .maral 'apa! Jo&o Fragoso e Manolo

Florentino) .pós discutirmos e pensarmos estas contribui%es! iniciaremos o debate mais

recente a partir da obra .ntigo Regime nos rópicosS e as discusses entre 'aura de Melloe 4ou5a e .ntónio Manuel Hespan6a) E! por fim! comentaremos a micro06istória italiana!

destacando Biovanni 'evi)

N&o temos a inten%&o de fa5er um debate aprofundado! pois as limita%es de uma

monografia n&o o permitem! mas sim elaborar um "uadro geral "ue possibilite a vis&o de

diferentes perspectivas

(rimeiramente! desenvolver um cap8tulo "ue ob;etiva tra%ar um panorama geral da


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6istoriografia a acerca do per8odo colonial! mesmo sem um aprofundamento! C algo "ue

demanda diversas leituras! mas o tempo curto de uma monografia impossibilita "ue se fa%a

uma refle=&o minuciosa) (ortanto! buscamos autores para nos au=iliarem na constru%&o deste panorama) No caso! nos apoiamos nos te=tos de Ricardo 4alles e Jo&o arlos EscoteguQ Fil6o

em História da Historiografia LrasileiraS1 "ue foram norteadores deste te=to) E=plicitado

isso! podemos passar $ discuss&o)

Na primeira metade do sCculo DD Bilberto FreQre! 4Crgio Luar"ue de Holanda e

aio (rado J>nior influenciaram gera%es de 6istoriadores) 4uas obras s&o consideradas

cl#ssicas acerca da interpreta%&o da 6istória nacional! seguindo lin6as distintas de

pensamento! portanto C preciso e=plicitarmos os principais pontos e contribui%es de suas pes"uisas)

Bilberto FreQre em "a$a %rand! ! S!n&ala2 de 1O--! tra5 uma an#lise inovadora

ao incorporar a antropologia em sua interpreta%&o! percebendo0se neste trabal6o a influ7ncia

dos estudos de Fran5 Loas) autor considera os aspectos culturais! enfati5ando o

patriarcalismo e! assim! a fam8lia) Ele tambCm contribuiu para uma vis&o otimista a respeito

da miscigena%&o! por considerar positivamente os antagonismos "ue a sociedade apresenta!

por serem complementares)

Em FreQre! a fam8lia patriarcal C o centro da sociedade colonial! o "ue tornaria a

forma%&o do Lrasil diferente de outros pa8ses pois favoreceu a miscigena%&o! outro pilar da

sociedade colonial) Este autor fa5 um elogio $ miscigena%&o! apontando "ue o ambiente era o

respons#vel pelos problemas dos mesti%os! e n&o um fator racial! e defende o car#ter

6armonioso entre as ra%as de nossa sociedade) .ssim o fator cultural C preponderante)

(ara FreQre! todas as ra%as presentes a"ui! portugueses! africanos e ind8genas!

eram as mel6ores! implicando o mel6or coloni5ador e o mel6or coloni5ado! o "ue traria

6armonia e um e"uil8brio de antagonismos) . miscigena%&o diminuiria a diferen%a entre essas

ra%as por permitir a e=ist7ncia de indiv8duos ligados $s diversas culturas "ue a"ui se

encontram) (orCm! esse ol6ar otimista mesmo considerando a viol7ncia da escravid&o foi uma

1 E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) 'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio deJaneiro/ Funda%&o EIERJ! +,1+ no prelo3)

+ FRETRE! Bilberto) "a$a,%rand! - S!n&ala) @1 ed) 4&o (aulo/ Blobal! +,,)


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1+

das principais cr8ticas sofridas por FreQre)-

(or seu turno! 4Crgio Luar"ue de Holanda publica em 1O- a obra Raí&!$ do

+ra$il 4

. influenciado pelo pensamento de Ma= Veber) Utili5ando tipos0ideais em sua an#lise!este autor considera "ue os males do Lrasil n&o estavam na escravid&o e na miscigena%&o!

mas na 6eran%a portuguesa) al 6eran%a se trata da rela%es entre pares! da preval7ncia do

campo! das rela%es familiares! com desta"ue ao patrimonialismo! e do apropriamento do

espa%o p>blico por grupos) Este >ltimo seria o maior obst#culo ao desenvolvimento do pa8s)@

Este autor inova por propor a compara%&o entre grandes impCrios para

compreens&o do nosso) No caso! comparou a coloni5a%&o portuguesa e espan6ola! criando o

par anal8tico semeador = ladril6ador) espan6óis se encai=ariam no modelo ladril6ador! aoconstruir cidades racionalmente e organi5adas! impondo0se perante a nature5a) J# os

portugueses se encai=am no modelo semeador! por espal6ar suas cidades sem um

ordenamento racional! e=pressando o car#ter aventureiro portugu7s! despre5ando 6ierar"uias

mas valori5ando alguma individualidade) E esse esp8rito aventureiro "ue levou os portugueses

a constitu8rem uma sociedade rural! "ue comporta toda a problem#tica ;# citada! e nos leva ao

c6amado 6omem cordialS) Este con6ecido assim n&o por sua delicade5a ou trato! mas por

envolver os la%os familiares e de ami5ade em suas a%es! levados pelo sentimento e n&o pela

ra5&o) Esse 6omem cordial C o "ue acaba por apropriar0se do espa%o p>blico atravCs dos

grupos "ue integra e dos la%os "ue constroem) . alternativa para este conte=to social estaria

na cidade! na moderni5a%&o e supera%&o da 6eran%a portuguesa)

J# em 1O9+! /orma1o do +ra$il "ont!mor3n!o de aio (rado J>nior abre outra

possibilidade de an#lise! e se mostra a obra mais influente na produ%&o dos anos posteriores)

4eguindo uma vertente mar=ista! este autor busca o sentido da coloni5a%&o! pensando a

estrutura da sociedade colonial e enfocando os aspectos econGmicos) (rado analisa o Lrasil no

- E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) Interpreta%es do Lrasil I/ liveira *iana e BilbertoFreQre) In/WWWWWWWW 'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio de Janeiro/ Funda%&o EIERJ! +,1+) n) p) no

prelo3)

9 H'.N:.! 4Crgio Luar"ue de) Raí&!$ do +ra$il ) + ed) 4&o (aulo! ompan6ia das 'etras! +,11)

@ E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) Interpreta%es do Lrasil II/ 4Crgio Luar"ue deHolanda e aio (rado J>nior) In/WWWWWW) 'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio de Janeiro/ Funda%&oEIERJ! +,1+) n) p) no prelo3)

Ibid) n) p)


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1-

conte=to da e=pans&o mar8tima! onde 6# o nascimento do capitalismo mercantil) Nesse

"uadro maior! o Lrasil C uma colGnia de e=plora%&o cu;a meta era atender as demandas

e=teriores! no caso da metrópole) autor direciona seu te=to para comprovar sua tese edefender o sentido da coloni5a%&o! sendo este de car#ter e=trovertido! como ;# apontado!

dependendo dos interesses e=teriores $ colGnia /

No seu con;unto! e vista no plano mundial e internacional! acoloni5a%&o dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresacomercial! mais completa "ue a antiga feitoria! mas sempre com omesmo car#ter "ue ela! destinada a e=plorar os recursos naturais deum território virgem em proveito do comCrcio europeu) X esse o

verdadeiro $!ntido da coloni5a%&o tropical! de "ue o Lrasil C uma dasresultantesP e ele e=plicar# os elementos fundamentais! tanto noeconGmico como no social! da forma%&o e evolu%&o 6istóricas dostrópicos americanos)K

.ssim! como toda a organi5a%&o colonial volta0se para esse sentido! a sociedade

"ue se monta a"ui C dividida em dois grupos centrais! sen6ores e escravos! estando os demais

grupos $ margem desta organi5a%&o social! e a produ%&o colonial restringe0se $ subsist7ncia e

aos ob;etivos e=ternos) :esta maneira! uma colGnia subordinada $s demandas da metrópole)

4ua obra se caracteri5a por buscar as perspectivas mais amplas para depois pensar

as especificidades! ou se;a! busca compreender o Lrasil no conte=to da e=pans&o mar8tima

europeia! no seio dos "uadros maiores "ue o produ5iram) (rado tambCm defende "ue o Lrasil

n&o passou pelas mesmas etapas "ue os pa8ses europeus! n&o possuindo assim um per8odo

com caracter8sticas feudais) Lrasil desde seu in8cio ;# est# inserido no capitalismo

mercantil) (rado sofreu algumas cr8ticas! mas a "ue se destaca mais C a de "ue o autor n&o

atenta $ dinAmica interna colonial com maior precis&o)utra obra interessante para se compreender a 6istoriografia do per8odo C

Forma%&o EconGmica do LrasilS de elso Furtado) Neste livro de 1O@O! Furtado volta0se

principalmente $ "uest&o econGmica e tambCm acredita no sentido e=terior da coloni5a%&o)

(orCm! aprofunda a "uest&o ao afirmar "ue os lucros advindos da empresa colonial n&o

K (R.: JUNIR! aio) /orma1o do +ra$il "ont!mor3n!o) +- ed) 4&o (aulo! Ed) Lrasiliense! +,,K! p) +)

FUR.:! elso) /orma1o con5mica do +ra$il ) 4&o (aulo/ ompan6ia das 'etras! +,,K)


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19

permaneciam na colGnia! e "ue a produ%&o nesta seguia os ritmos da metrópole) Isto C!

crescimento ou estagna%&o do mercado e=terior significavam o mesmo processo na colGnia)

4endo um autor influenciado pela obra de aio (rado J>nior! Fernando Novais publica Portual ! +ra$il na "ri$! do Antio Si$t!ma "olonial ao final da dCcada de 1OK,!

no "ual amplia a discuss&o teórica da interpreta%&o mar=ista e! de certa forma! define com

maior refinamento conceitos como e=clusivo metropolitano! colGnias de povoamento! de

e=plora%&o etc) Novais tem uma vis&o mais elaborada da coloni5a%&o! pensando0a no conte=to

do c6amado .ntigo 4istema olonial! enfocando principalmente o pacto colonial e

considerando "ue o monopólio proporcionou a acumula%&o primitiva de capital na metrópole)

:e acordo com o autor/

e=clusivoS metropolitano do comCrcio colonial consiste em sumana reserva do mercado das colGnias para a metrópole! isto C! para a

burguesia comercial metropolitana) Este o mecanismo fundamental!gerador de lucros e=cedentes) 'ucros coloniaisP atravCs dele! aeconomia central metropolitana incorporava o sobreproduto daseconomias coloniais ancilaresSO

.ssim! os e=cedentes da produ%&o colonial ficariam nas m&os dos burguesesligados ao comCrcio ultramarino! garantindo a acumula%&o primitiva metropolitana por meio

do .ntigo 4istema olonial! durante o per8odo do capitalismo mercantil)

anto aio (rado! "uanto elso Furtado e Fernando Novais buscam compreender

o passado colonial atravCs de uma perspectiva macro! cu;o ei=o central C fundamentalmente

econGmico) (rado discute inicialmente o car#ter e=trovertido da coloni5a%&o! e Novais amplia

o debate ao pensar este pro;eto como forma de acumula%&o primitiva de capital) elso

Furtado! assim como Novais! considera "ue os lucros ficariam com os comerciantes! ou se;a!fora da colGnia! mas enfati5a o fato da produ%&o colonial acompan6ar os ritmos da economia

e=terior)

:e acordo com Ricardo 4alles e Jo&o arlos EscosteguQ Fil6o1,! alCm dos autores

O N*.I4! Fernando) Portual ! +ra$il na cri$! do Antio Si$t!ma "olonial (777,808) ) 4&o (aulo/ Hucitec!+,,! p) 0O)

1, E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) Yuestes 6istoriogr#ficas I – olGnia) In/WWWWWW

'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio de Janeiro/ Funda%&o EIERJ! +,1+) n) p) no prelo3


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1@

comentados anteriormente! iro Flamarion ardoso e Jacob Borender buscaram uma

interpreta%&o pautada na perspectiva macro! tambCm baseando0se em "uestes econGmicas)

iro Flamarion aponta em seu te=to .s concep%es acerca do sistema econGmico mundial/ a preocupa%&o obsessiva com a e=tra%&o do e=cedenteS! o "ue ficou con6ecido como modo de

produ%&o escravistaS! argumentando "ue as colGnias teriam um modo de produ%&o próprio!

com funcionamento espec8fico! mesmo "ue vinculadas ao conte=to europeu) .ssim! mesmo

"ue ainda concebendo0as unidas aos interesses europeus! em iro Flamarion as sociedades

coloniais passaram a ser vistas como aptas a terem seus próprios ritmos de desenvolvimento)

(or sua ve5! Jacob Borender! em seu livro escravismo colonialS adota as propostas de

ardoso e prossegue na "uest&o procurando estabelecer as leis "ue regiam esse modo de produ%&o caracter8stico da .mCrica (ortuguesa) Mesmo criticando as perspectivas anteriores!

estes dois autores mudaram o foco de an#lise saindo da circula%&o de ri"ue5as para o modo de

produ%&o) (orCm! Borender consegue romper com o preceito das primeiras pes"uisas de "ue

os flu=os coloniais estariam atrelados aos ritmos e=ternos! e ambos os autores n&o alteram o

modelo pradiano em "ue n&o e=iste acumula%&o na colGnia)

1. !utras alternativas

.lguns pes"uisadores buscaram alternativas aos modelos anteriores! claramente

influenciados pela perspetiva mar=ista) 4egundo 4alles e EscosteguQ! RaQmundo Faoro com

seu livro s :onos do (oderS! publicado em 1O@ e depois revisto e ampliado para edi%&o de

1OK@! conseguiu notoriedade) . primeira edi%&o n&o gan6ou notoriedade! mas a segunda sim)

Esta edi%&o aumentou muito o n>mero de p#ginas e gan6ou dois volumes! e por toda

discuss&o tra%ada no livro podemos perceber o crescimento de Faoro entre as duas edi%es)

diferencial de s :onos do (oderS C a mudan%a do foco de an#lise) .ntes os pes"uisadores enfocavam a base econGmica como determinante da superestrutura! mas Faoro

se diferencia por pensar "ue a superestrutura C "uem determina a infraestrutura econGmica!

assim sua argumenta%&o parte de cima! da pol8tica11)

utro ponto interessante C o conceito de estamento burocr#ticoS! "ue Faoro

11 E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) Interpreta%es do Lrasil III/ Nelson VernecZ 4odrCe RaQmundo Faoro 'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio de Janeiro/ Funda%&o EIERJ! +,1+) n) p) no

prelo3)


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1

constrói influenciado pela sociologia de Ma= Veber e seus tipos0ideais) Estamento

corresponde a um estrato social n&o oriundo do conte=to econGmico! mas sim dos valores

sociais e apoia o Estado) Faoro analisava esse estamento burocr#ticoS como e=istente nasociedade portuguesa e! conse"uentemente! na brasileira) s monarcas n&o teriam se apoiado

na aristocracia agr#ria! mas sim nos funcion#rios do Estado! constituidores deste estamento

burocr#tico! "ue eram financiados por uma burguesia comercial1+)

Este estamento direcionou politicamente (ortugal! e tambCm o Lrasil durante a

coloni5a%&o! rumo ao desenvolvimento do capitalismo! e tudo seria feito em benef8cio a este

estamento/ monopólios! impostos! privilCgios etc! e tudo para "ue ele mantivesse sua

domina%&o) :esta forma! a 6istória brasileira seria a de como este estamento se organi5a ereorgani5a para se manter dominante! assim mostrando um Estado dominador e uma

perspectiva pessimista em rela%&o $ pol8tica! a partir do e=posto compreendendo0se o por"u7

de sua mel6or aceita%&o na dCcada de 1OK, no per8odo ditatorial)

.ssim! em Faoro o patrimonialismo vem de cima para bai=o! partindo do

estamento burocr#tico! diferentemente de 4Crgio Luar"ue de Holanda "ue percebe o mesmo

vindo dos grupos familiares) E o Estado domina a sociedade para manter a posi%&o do

estamento burocr#tico)1- emos ent&o uma nova perspectiva! "ue sai dos meios econGmicos e

come%a a enfati5ar a pol8tica)

utro autor vai tentar mudar a perspectiva de an#lise) Em 1O+! JosC Roberto do

.maral 'apa escreve .ntigo 4istema olonialS19! livro "ue apresenta uma discuss&o

teórica concisa! mas sem aprofundamento emp8rico sobre o sistema econGmico0social vigente

no per8odo do Lrasil olGnia) Nesta obra! 'apa esmi>%a a no%&o de sistema! argumentando

"ue mesmo na obra de Mar= este conceito n&o C bem elaborado e e=plicado) Recon6ecendo

suas diversas facetas! 'apa aponta "ue o sistema econGmico n&o deve ser confundido com a

totalidade de uma sociedade e seu processo 6istórico! pois este >ltimo possui uma dinAmica

"ue ultrapassa o lucro e a subsist7ncia)

(rosseguindo em sua an#lise! o autor tra%a um debate 6istoriogr#fico sobre o tema

e critica Fernando Novais! por n&o considerar em suas an#lises a relevAncia do mercado e do

1+ Ibid) n) p)

1- Ibid) n) p)

19 '.(.) JosC Roberto do .maral) Antio Si$t!ma "olonial 4&o (aulo) Editora Lrasiliense) 1O+)


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1K

comCrcio interno) desta"ue e incentivo $ pes"uisa do mercado interno e seus agentes C o

ponto forte da obra de 'apa! "ue influenciar# outros 6istoriadores) 4egundo 'apa/

on6ecer a organi5a%&o do comCrcio interno! a articula%&o ou simplesdesdobramento entre produtores e comerciantes! o financiamento elucros! as firmas comerciais e manufatureiras! as unidades de

produ%&o agr8cola! o transporte e os atravessadores! a estocagem e perecimento dos produtos! as crises e rea%es do mercado! adistribui%&o e e"uil8brio! a especula%&o e os pre%os! C o "ue nos falta)1@

Esta proposta de 'apa ser# vista em estudos posteriores! especialmente na obra .ntigo Regime nos rópicosS! "ue ser# comentada adiante)

(rosseguindo nossa an#lise! temos na dCcada de 1OO, dois pes"uisadores "ue

conseguiriam embasamento emp8rico para comprovar a acumula%&o na colGnia e criar uma

nova lin6a interpretativa) Manolo Florentino e Jo&o Fragoso escreveram ;untos arca8smo

como pro;etoS1! como s8ntese de suas teses de doutorado defendidas na Universidade Federal

Fluminense! embasadas em vasto acervo documental! "ue propem uma op%&o ao modelo de

aio (rado! influenciando diversos estudos nas >ltimas duas dCcadas)

Em arca8smo como pro;etoS os autores defendem "ue a empresa colonial se

deu n&o por uma motiva%&o capitalista de acumula%&o! mas sim para se manter um ideal

arcaico de vida nobre) 4egundo os autores! os comerciantes investiriam em terras e escravos! e

n&o no próprio comCrcio! a fim de recriar uma sociedade arcaica fundamentada nos ideais de

uma nobre5a agr#ria! especialmente o ideal de poder de mando)

[)))\ a atividade comercial mercantil lusitana tin6a por fim >ltimo a

perman7ncia de uma sociedade arcaica! n&o c6egando a assumir oscontornos revolucion#rios "ue desempen6ava em outros pa8ses) 1K

(ara Fragoso e Florentino a colGnia teria seus próprios ritmos de produ%&o e

1@ Ibid p) 99)

1 F'RENIN! Manolo ] FR.B4! Jo&o) arcaí$mo como ro;!to: m!rcado atl3ntico. $oci!dad!ar


19/64

1

6averia acumula%&o! pois a elite n&o seria composta pelos sen6ores de engen6o! mas sim

pelos grandes comerciantes "ue reinvestiriam na própria colGnia) (ara os autores/

ontudo! assumindo "ue as terras se constitu8ssem efetivamente emrecursos abertos! verifica0se "ue alimentos e cativos se inseriam no

processo de reprodu%&o da agroe=porta%&o por meio do mercado) Emoutras palavras/ a estrutura de produ%&o colonial gerava seus mercadosde 6omens e alimentos! o "ue! por sua ve5! viabili5ava a apari%&o decircuitos internos de acumula%&o para alCm das trocas com a Europa)1

arca8smo da sociedade portuguesa! desta forma! n&o era um atraso em rela%&o

ao capitalismo em outros Estados! mas um pro;eto desta sociedade! "ue centrava0se no status

"uo! no poder )1O

. obra de Fragoso e Florentino! e tambCm as discusses iniciais de JosC Roberto

do .maral 'apa! tiveram ecos na produ%&o 6istoriogr#fica seguinte! sendo sua maior

e=press&o a publica%&o do livro .ntigo Regime nos trópicosS+, em +,,1 ) Esta obra

coletiva! organi5ada por Jo&o Fragoso! Maria Fernanda Lical6o e Maria de F#tima Bouv7a!

re>ne v#rios artigos de pes"uisadores de diversas universidades "ue tra5em novas

perspectivas sobre o passado colonial e possuem tr7s pontos principais)

(rimeiramente! utili5aram0se de uma base documental variada e ampla! antes

pouco consultada! como ar"uivos locais! analisando tra;etórias individuais e institui%es

espec8ficas! n&o restringindo0se apenas a ar"uivos no Lrasil! mas buscando ar"uivos na ^frica

e na ^sia+1) utro fator de inova%&o C a abordagem a partir das influ7ncias e perman7ncias do

.ntigo Regime! pensando a sociedade colonial n&o por seus próprios valores! mas sim pelo

"ue mantin6a dos valores metropolitanos! incorporando a escravid&o e o plantation $

ideologia do .ntigo Regime)

1 Ibid) p) @9)

1O E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) Yuestes 6istoriogr#ficas I – olGnia) In/WWWWWW 'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio de Janeiro/ Funda%&o EIERJ! +,1+) n) p) no prelo3)

+, FR.B4! Jo&o! LI.'H! Maria Fernanda ] BU*_.! Maria de F#tima orgs)3) .ntigo Regime nosrópicos) . dinAmica imperial portuguesa sCculos D*I0D*III3) Rio de Janeiro/ ivili5a%&o Lrasileira! +,,1)

+1 RU44E'0V:! .) J) R) (ref#cioSIn/ FR.B4! Jo&o! LI.'H! Maria Fernanda ] BU*_.! Mariade F#tima orgs)3) .ntigo Regime nos rópicos) . dinAmica imperial portuguesa sCculos D*I0D*III3) Rio de

Janeiro/ ivili5a%&o Lrasileira! +,,1! p) 1101)


20/64

1O

Em terceiro lugar! a obra como um todo teve influ7ncia da micro06istória italiana!

com desta"ue a Biovanni 'evi! e da 6istoriografia de l8ngua inglesa! como 6arles Lo=er e

Russel0Vood! e portuguesa! especialmente as contribui%es de .ntGnio Manuel Hespan6a!"ue lan%ou um novo ol6ar sobre os conceitos de absolutismo e de pacto colonial no caso

portugu7s) Este autor percebe a for%a dos poderes locais em face do poder metropolitano!

sendo o primeiro dominado pela elite presente nas cAmaras! na administra%&o e na nobre5a

como um todo! e relativi5ando o conceito de .bsolutismo no caso de (ortugal! preferindo os

conceitos monar"uia corporativaS e monar"uia pluricontinentalS/++

Em (ortugal! meu livro A$ >?$!ra$ do @!>iathan "uestionou umasCrie de ideias estabelecidas sobre a constitui%&o moderna portuguesa!revelando um peso insuspeitado mas facilmente suspeit#vel3 de

poderes nomeadamente! das cAmaras e das institui%es eclesi#sticasou sen6oriais! "ue tiravam partido da fra"ue5a do poder! nos seusaspectos doutrinais e institucionais! para gan6ar um espa%o de efetiva!ainda "ue discreta! autonomia)[)))\ "ue resultou foi um conceito novo da monar"uia portuguesa pelomenos atC meados do sCc) D*III3! agora caracteri5ada como umamonar"uia corporativa)[))\+-

. monar"uia corporativa "ue se caracteri5ava por dividir o plano pol8tico entre

poder mon#r"uico e poderes de diferentes envergadurasP pela for%a dos costumes locais no

campo ;ur8dico! restringindo o direito legislativo realP e pelo fato do direito ser fle=8vel diante

de obriga%es afetivas! morais ou oriundas de rela%es de ami5ade ou negócios! por meio de

redes) Em se tratando do e=clusivo metropolitano! Hespan6a utili5a a ideia de autoridades

negociadas! "ue recon6ece a importAncia e autonomia das elites locais+9)

Esta nova perspectiva vista em .ntigo Regime nos rópicosS despertou

cr8ticas) 'aura de Mello e 4ou5a! professora da U4(! no primeiro cap8tulo de seu livro 4ol

++ E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) Yuestes 6istoriogr#ficas I – olGnia) In/WWWWWW 'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio de Janeiro/ Funda%&o EIERJ! +,1+) n) p) no prelo3)

+- HE4(.NH.! .ntónio Manuel) . constitui%&o do ImpCrio portugu7s) Revis&o de alguns enviesamentoscorrentesS) In/ FR.B4! Jo&o! LI.'H! Maria Fernanda ] BU*_.! Maria de F#tima orgs)3) Antio

R!im! no$ rico$ A din3mica im!rial ortuu!$a ($?culo$ BVC,BVCCC) Rio de Janeiro/ ivili5a%&oLrasileira! +,,1! p) 1)

+9 E44EBUT FI'H) Jo&o arlos) 4.''E4! Ricardo) Yuestes 6istoriogr#ficas I – olGnia) In/WWWWWW

'i$tria da 'i$toriora*ia +ra$il!ira) Rio de Janeiro/ Funda%&o EIERJ! +,1+) n) p) no prelo3)


21/64

+,

e a 4ombraS! de +,,! republicado posteriormente na coletAnea Boverno dos (ovosS+@!

apresenta algumas "uestes e cr8ticas em rela%&o ao .ntigo Regime nos rópicos) . autora

recon6ece o valor da pes"uisa emp8rica reali5ada! mas "uestiona pontos ligados aoembasamento teórico da obra) (ara ela! as contribui%es de Hespan6a foram as mais

marcantes para as produ%es do .ntigo Regime nos rópicos! mas os estudos deste autor

deveriam ser vistos com maior cautela)

:e in8cio! Hespan6a n&o demonstra maior preocupa%&o em suas pes"uisas no "ue

di5 respeito $ colGnia! focando sua aten%&o na metrópole e nas "uestes ;ur8dicas) . autora

acredita "ue o uso indiscriminado das propostas de Hespan6a causam tr7s principais

problemas) Um deles C "ue seu embasamento teórico se en"uadraria mel6or ao sCculo D*II!antes de mudan%as no impCrio) Ha;a vista "ue o autor foi influenciado pela 6istoriografia

constitucional alem&! e pelos estudos voltados $ constitui%&o de Estados europeus sem

tradi%&o colonial! como It#lia e .leman6a) Neste caso! (ortugal deveria ser levado em conta

pela especificidade de seu impCrio ultramarino! considerando o impacto "ue as colGnias

causariam na vida metropolitana) (ara 'aura de Mello e 4ou5a/

(rimeiro! por"ue a corrente a "ual se filia – dos estudos da6istoriografia constitucional alem& $ discuss&o mais contemporAnea!voltada para a revis&o da"uilo "ue se convencionou c6amar de Estadomoderno – tem por ob;eto as manifesta%es eminentemente europeiasdo fenGmeno) "ue l6es interessa! muitas ve5es na depend7ncia dean#lise ;ur8dicas tribut#rias dos escritos de tto Lrunner! C evidenciara indistin%&o entre p>blico e privado própria ao mundo do .ntigoRegime! bem como as especificidades de uma ordena%&o socialestamental e corporativa) [\ Nessa discuss&o! a e=ist7ncia deEstados com impCrios coloniais tem interesse marginal! e "uandoocorre! relativi5a! mais uma ve5! os elementos centrali5adores[)))\+

utro ponto C o uso demasiado de fontes ;ur8dicas! sendo "ue a an#lise do autor

portugu7s se apoia nelas para defender a diferencia%&o do absolutismo em rela%&o ao modelo

cl#ssico! pois sua pes"uisa o levou a perceber limita%es consider#veis $ a%&o do monarca!

+@ 4U`.! 'aura de Mello) (ol8tica e .dministra%&o colGnias) (roblemas e (erspectivasS) In/ 4U`.! 'aurade Mello eP FUR.:! J>nia Ferreira ] LI.'H! Maria Fernanda) %o>!rno do$ Po>o$ 4&o (aulo/.lameda! +,,O! p)-0O)

+ Ibid) p)K0KO)


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+1

destacando os poderes locais) (orCm! 'aura de Mello e 4ou5a argumenta "ue por ve5es as

determina%es ;ur8dicas contrastam com uma realidade de n&o cumprimento e=presso do "ue

o estatuto ;ur8dico di5! em especial no Lrasil) .ssim o autor n&o considera o espa%o entre oestatuto ;ur8dico e a realidade concreta/

(or mais importantes "ue ten6am sido as an#lises sobre as teoriascontratualistas sub;acentes $ constitui%&o do poder pol8tico na XpocaModerna! o mundo das colGnias – e a"ui! lembre0se as ressalvas feitas

por aio (rado Jr) 0 n&o pode ser visto predominantemente pela óticada norma! da teoria ou da lei! "ue! muitas ve5es! permanecia letramorta e outras tantas se inviabili5ava ante a comple=idade e a

dinAmica de situa%es espec8ficas)+K

terceiro problema est# no fato de Hespan6a n&o considerar a escravid&o em sua

an#lise! sendo um elemento primordial nas colGnias mesmo "ue em (ortugal n&o fosse t&o

relevante) al elemento gera diferentes "uestes e tenses na colGnias! portanto a an#lise n&o

deveria restringir0se ao en"uadramento europeu)+

(ara 'aura de Mello! a an#lise de Hespan6a e seus pressupostos teóricos se

ade"uam bem na pes"uisa relativa a (ortugal no sCculo D*II! mas n&o em rela%&o ao Lrasil

ou ao sCculo D*III) . "uest&o teórica C um dos problemas do .ntigo Regime nos rópicosS!

"ue n&o aprofunda aspectos conceituais! apesar de sua proposta de inova%&o! e de certa forma

dei=a a escravid&o fora do foco de an#lise) Um dos pontos "ue a 6istoriadora enfati5a C a

discuss&o sobre a categoria .ntigo RegimeS! e=plorando em seu cap8tulo um pouco deste

conceito e afirmando "ue o .ntigo Regime "ue se apresenta na coletAnea C diverso do "ue

comumente entendemos)

.lCm disso! 4ou5a defende "ue n&o se pode abandonar o "ue as contribui%es de

(rado e Novais tin6am de significativo/ a perspectiva macro! a busca por uma s8ntese

interpretativa) X preciso articular o conte=to local ao conte=to geral) E tambCm resgatar a

proposta de 4Crgio Luar"ue de Holanda! de se comparar impCrios distintos em estudos!

proporcionando um ol6ar totali5ante)+O

+K Ibid) p) ,)

+ Ibid) p) 1)

+O 4U`.! 'aura de Mello e) Sol ! a Somra Política ! Admini$tra1o na Am?rica Portuu!$a do S?culo


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24/64

+-

sempre seria o caso! uma ve5 "ue os colonos eram portugueses e seus descendentes! e por

ve5es pretendiam ficar indo entre metrópole e colGnia ou regressar $ (ortugal)

.lCm disso! o pes"uisador enfati5a "ue a tradi%&o 6istoriogr#fica fa5 uma clarasepara%&o entre colGnia e metrópole! e "ue essa 6istoriografia aponta a realidade de um

pro;eto de e=plora%&o colonial) Mas para Hespan6a a e=ist7ncia de tal pro;eto parece

ine=istente e dif8cil de se reali5ar/

:e "ual"uer modo! uma estratCgia colonial sistem#tica e concreta!compreendendo a totalidade da empresa colonial) Era algoaparentemente ausente e imposs8vel de ser constru8do a partir desses

ob;etivos divergentesP e foi isso "ue! de fato! aconteceu atC meados dosCculo D*III-+

ontinuando sua an#lise e enfocando novamente as "uestes ;ur8dicas! Hespan6a

rebate a cr8tica de 4ou5a ao termo .ntigo RegimeS) omo vimos! a utili5a%&o da e=press&o

.ntigo Regime nos rópicosS d# a entender uma transposi%&o do sistema implementado na

Europa sem considerar as especificidades coloniais) Mas para o autor! G() o$ trico$ n1o $!

con$tituíam um o$t


25/64

+9

situa%&o colonial C o "uestionamento do paradigma de uma liga%&o dedepend7ncia >nica e lateral entre metrópole e colGnias! uma liga%&o"ue a 6istória colonial tradicional compreende como e=plora%&oS e

coer%&oS))))3 . tentativa de compreender a totalidade da 6istóriacolonial como a 6istória de uma rela%&o monótona "ue submetecoloni5ados a coloni5adores C! vistas as coisas assim! umasimplifica%&o grosseira! pouco aceit#vel pelas atuais regras da arte da6istória)-9

:esta forma! Hespan6a dei=a claro seu posicionamento! defendendo sua lin6a

interpretativa e o "uestionamento do paradigma e=istente)

debate a respeito do per8odo colonial prossegue! e as duas perspectivas atuais

mais destacadas s&o as oriundas da U4( e das universidades do Rio de Janeiro) Estasdiscusses tem0se demonstrado produtivas e saud#veis! abrindo novas possibilidades de

pes"uisa! e est&o longe de c6egar a um consenso)

1." Giovanni #evi $ a %icro&hist'ria italiana

. c6amada micro06istória italiana surge na dCcada de 1OK,! a partir das obras de

arlo Bin5burg! autor de "uei;o e os vermes/ o cotidiano e as idCias de um moleiro

perseguido pela In"uisi%&oS-@! e Biovanni 'evi! "ue escreveu . 6eran%a imaterial) ra;etória

de um e=orcista no (iemonte do sCculo D*IIS -) Nestes livros! os autores mudam a escala de

an#lise pensando o cotidiano e as pessoas comuns! passando para uma perspectiva micro)

(ara nós a an#lise de Biovanni 'evi se mostra mais relevante por ser a "ue

influenciou pes"uisadores ligados ao .ntigo Regime nos rópicos) Em . 6eran%a materialS

'evi analisa o povoado c6amado 4antena durante os sCculos D*II e D*III! partindo de

documentos como atas de e=orcismos! certides de nascimento! testamentos! invent#rios!

dentre outros) :emonstrando em seu te=to as rela%es entre as pessoas! as redes de

coopera%&o e a c6amada 6eran%a imaterialS! "ue seria o repasse de uma gera%&o a outra das

estratCgias e rela%es dos grupos)

-9 Ibid) p) K@)

-@ BIN`LURB! arlo) u!i;o ! o$ >!rm!$ cotidiano ! a$ id!ia$ d! um mol!iro !r$!uido !la Cnui$i1o4&o (aulo/ ompan6ia das 'etras! +,,)

- 'E*I! Biovanni) A h!rana imat!rial: tra;!tria d! um !#orci$ta no Pi!mont! do $?culo BVCC Rio de

Janeiro/ ivili5a%&o Lrasileira! +,,,)


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+

orienta os 6istoriadores do .ntigo Regime nos rópicos! pensando as redes! as institui%es e a

redu%&o de escala) .ssim temos uma base teórica e metodológica "ue se a;usta ao ob;eto de

nossa pes"uisa e possibilita uma an#lise mais rica e bem fundamentada)


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+K

Capítulo II: * C+%ara e a Matri,

Fig#ra 12 : Igre;a Matri! e No))a Sen*ora a Con.ei$%o

Cr!;a Matri& d! Eo$$a S!nhora da "onc!i1o I 200 Arui>o P!$$oal


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+

.1 * constru-o da Igre/a Matri,

No centro da cidade de .ngra dos Reis e=iste a Igre;a Matri5 de Nossa 4en6ora daoncei%&o! constru8da entre 1+@ e 1K@,! e "ue continua sendo utili5ada como templo

religioso) Esta igre;a possui interior decorado e com diversas imagens! no entanto sua

constru%&o demorada C um pouco dif8cil de se compreender devido ao taman6o regular desta

constru%&o)

. demora para construir a igre;a foi alvo de a%es da antiga cAmara de .ngra dos

Reis da Il6a Brande! como C poss8vel verificar a partir da documenta%&o consultada)

(retendemos! com base na documenta%&o! analisar a atua%&o da Amara de .ngra dos Reis na primeira metade do sCculo D*III! e esclarecer de "ue forma as a%es da dita Amara inserem0

se na dinAmica colonial e refletir sobre esta *ila! sua elite e suas caracter8sticas) :esta forma

contribuindo n&o só para a an#lise da 6istória angrense como tambCm para refle=&o das

rela%es entre as esferas administrativas da"uele per8odo! analisando um caso espec8fico para

pensarmos a dinAmica colonial)

. cria%&o da *ila de .ngra dos 4antos Reis Magos da Il6a Brande data de 1, -K

e o in8cio da constru%&o da Igre;a Matri5 de 1+@-) :urante o sCculo D*II ;# C poss8vel

perceber a atua%&o da cAmara da dita vila! em prol da constru%&o desta Igre;a! pelos trabal6os

de .l8pio Mendes) 4endo angrense e membro do IHBL! as pes"uisas de .l8pio Mendes

fundamentaram a produ%&o oficial sobre a 6istória de .ngra dos Reis no per8odo colonial)

N&o nos deteremos no sCculo D*II! tais fatos foram mencionados com a inten%&o de

conte=tuali5ar o tema antes de come%armos a an#lise documental)

Na documenta%&o consultada no acervo da Liblioteca Nacional – :ocumentos

ranscritos! encontramos duas cartas! a primeira datando de 1, de Janeiro de 1K,9 e a

segunda de 1+ de Jun6o de 1K, sobre a constru%&o da Igre;a Matri5) Em ambas o Rei

determina "ue o (rovedor da Fa5enda da *ila de 4antos retire dos d85imos da apitania

du5entos mil rCis! a cada ano! para a obra da Igre;a Matri5 da *ila de .ngra dos Reis da Il6a

Brande) ais contribui%es anuais poderiam sugerir "ue a obra fosse conclu8da rapidamente!

-K .`E*E:! .roldo) *I'.4 E I:.:E4 : LR.4I' 'NI.' Ensaio de geografia urbanaretrospectiva3 In/ !rra @i>r! , A%+ 4&o (aulo/ n)1,/ 1OO9)

- MEN:E4) .l8pio) A Cr!;a Matri& d! Eo$$a S!nhora da "onc!i1o d! Anra do$ R!i$ .ngra dos Reis/ .4.

.rtes Br#ficas! 1O! p) +1)


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-,

(rosseguindo a an#lise documental! nos deparamos com o mesmo documento

apresentado anteriormente! mas presente no acervo do .r"uivo Histórico Ultramarino (ro;eto

Resgate3 "ue apresenta em ane=o uma carta com te=to id7ntico! porCm datando de @ defevereiro de 1K9O! ou se;a! cinco meses antes da carta apresentada primeiramente e encontrada

no ar"uivo da Liblioteca nacional – :ocumentos ranscritos) Este documento revelou em

ane=o uma carta do (rovedor da Fa5enda do Rio de Janeiro! datando de de5oito de mar%o de

1K@,! "ue nos a;uda a compreender a situa%&o da *ila de .ngra dos Reis da Il6a Brande)

Nesta carta o provedor se reporta ao Rei alegando as ra5es pelas "uais a (rovedoria de

4antos deveria arcar com o au=8lio $ constru%&o da Igre;a Matri5/

. Igre;a (aroc6ial da *illa de .ngra dos ReQs da Il6a grande se ac6ano estado "ue a *ossa Ma gestade repre5entaram os officiaes daamara della! me const# "ue os seos Moradores tem feito Muito naconstru%am da "uelle temploP pelo "ue parecendo0me ;usto "ue *ossaMagestade os anime oncendedo0l6e o "ue a sua Real grandesa ;ulgaronveniente para este fim devo por na pre5en%a de *ossa Magestade!"ue no a5o de se assim servido! entendo conveniente se fa%a adespe5a por cota do rendimento dos di5imos da apitania de 4) (auloonde pertence $ arrecada%am das da ditta *illa! e seo destrito! por "ue

esta (rovedoria se ac6a onerada com variaa! e crescidas applica%oens)Isto o "ue se me offerece no pre5ente re"uerimento! *ossa Magestade porem determina o "ue for mais do seo Real agrado)9,

u se;a! podemos pensar "ue primeiramente a (rovedoria do Rio de Janeiro em

1K9O foi consultada "uanto ao "ue pediam os oficiais da Amara de .ngra dos Reis!

apontando ao onsel6o Ultramarino a "uem pertence os rendimentos dos d85imos desta vila!

no caso! a apitania de 4&o (aulo) .ssim podemos levantar algumas "uestes/ a primeira

sobre a relevAncia da *ila de .ngra dos Reis da Il6a Brande! no conte=to de se possuir umaAmara! e a segunda sobre a ;urisdi%&o da mesma)

9, .R. dos oficiais da Amara da vila de .ngra dos Reis da Il6a Brande ao rei [:) Jo&o *\! sobre asnecessidades da Igre;a Matri5 de Nossa 4en6ora da oncei%&o de ornamentos para a celebra%&o do culto divino).ngra dos Reis! @2,+21K9O3 .HU – (ro;eto Resgate – :ocumentos Manuscritos .vulsos Referentes $ apitania

do Rio de Janeiro! c=) 9O! docs) K! )


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-1

. *s C+%aras

No per8odo colonial as cAmaras revelam0se instAncias importantes daadministra%&o por constitu8rem uma ponte entre poderes locais e o monarca! alCm de espa%o

para o acesso $ privilCgios)

No caso das cAmaras da .mCrica (ortuguesa! a fre"u7ncia com "uedurante todo o sCculo D*III recorreram diretamente $ arbitragemrCgia para a resolu%&o de problemas domCsticos demonstra "ue seuisolamento – devido a grande distAncia "ue as separava da metrópolee! em >ltima instAncia! do rei – era menor do "ue se supun6a)91

(ara prosseguirmos na an#lise tambCm C interessante notar o argumento de

6arles Lo=er! de "ue as Amaras Municipais go5avam de autonomia! devido $s dificuldades

de comunica%&o9+! alCm disso o 4enado da Amara tin6a a prerrogativa de comunica%&o direta

com o Rei) omo observamos! a Amara de .ngra utili5a0se desse privilCgio para solicitar

au=8lio na constru%&o da dita Igre;a! logo recorrendo ao Rei para resolu%&o de problemas

internos! demonstrando o pensamento de Lical6o e Lo=er)

utro ponto interessante C a composi%&o da Amara) Em o Antio R!im! no$

rico$! Maria Fernanda Lical6o aponta "ue as Amaras Municipais s&o compostas por um

;ui50presidente! dois vereadores e um procurador! tambCm contando com outros oficiais9-) ais

pessoas fa5iam parte da nobre5a da terra! e desta forma podemos afirmar "ue 6avia uma elite

letrada! atuante na administra%&o colonial! com privilCgios na *ila de .ngra dos Reis)

(ensando uma perspectiva diferente sobre as Amaras! nos afastando dos aspectos

do campo social para econGmico! temos a contribui%&o de *era '>cia .maral Ferlini! "ue

analisa as cAmaras tambCm por seu papel econGmico) Na vis&o da autora! para alCm dosinteresses locais! as cAmaras foram um camin6o para a rela%&o entre poder local e central!

afirmando o poder do monarca e contribuindo tambCm aos interesses econGmicos do centro)

91 LI.'H! Maria Fernanda) . cidade e o impCrio/ o Rio de Janeiro no sCculo D*III) Rio de Janeiro/ivili5a%&o Lrasileira! +,,-! p) -@-)

9+ LDER! 6arles R) impCrio mar8timo portugu7s/ 191@01+@) 'isboa/ Edi%es K,! +,11! p) +K1)

9- LI.'H! Maria Fernanda) .s cAmaras ultramarinas e o governo do ImpCrioS) In/ FR.B4! Jo&o!LI.'H! Maria Fernanda ] BU*_.! Maria de F#tima orgs)3) .ntigo Regime nos rópicos) . dinAmica

imperial portuguesa sCculos D*I0D*III3) Rio de Janeiro/ ivili5a%&o Lrasileira! +,1,! p) 1O101O)


33/64

-+

4egundo Ferlini/

No per8odo colonial! porCm! as Amaras foram para alCm da defesa deinteresses meramente locais e pontuais! os órg&os de e=ecu%&o dasdetermina%es rCgias! mas! principalmente! mesmo "ue na defesa dosinteresses dos colonos! elementos fundamentais da viabili5a%&o dae=plora%&o econGmica! ao manter em e"uil8brio! os dois pólos do

processo)99

om esta perspectiva! a autora leva em conta fatores econGmicos! "ue n&o s&o

desconsiderados a"ui! mas "ue os documentos analisados n&o d&o conta! tendo outras

especifidades) . documenta%&o nos permite pensar sobre aspectos relativos $ administra%&o e

$ ;urisdi%&o! e as rela%es entre poder central e poder local – centro e periferia)

." 0urisdi-o e *d%inistra-o

bservamos nas cartas analisadas uma constante intera%&o entre poder central e

poder local) No caso! a Amara recorrendo ao poder central para resolver um problema local!

e este poder central Rei e onsel6o Ultramarino3 busca intervir articulando os órg&os da

administra%&o! no caso as (rovedorias da Fa5enda de 4antos e do Rio de Janeiro)

Russel0Vood analisa as rela%es entre centros e periferias no c6amado impCrio

portugu7s! defendendo principalmente "ue se fa5 necess#ria uma revis&o da ideia de alta

centrali5a%&o! "ue esta centrali5a%&o n&o era total e tin6a aspectos de descentrali5a%&o) .lCm

da realidade de negocia%&o com as periferias para "ue a administra%&o se efetivasse! assim

essa descentrali5a%&o tambCm se reflete na administra%&o colonial)9@ (ara o autor/

4e por um lado! a estrutura de governo era altamente centrali5ada nametrópole 0 com efeito! esta foi a lógica da cria%&o 19+3 doonsel6o Ultramarino 0! de outro! e"uiparava0se a um conte=to

99 FER'INI! *era '>cia .maral) munic8pio no Lrasil olonial e a configura%&o do poder econGmico) In/4U`.! 'aura de Mello eP FUR.:! J>nia Ferreira ] LI.'H! Maria Fernanda rgs3) %o>!rno do$

Po>o$ 4&o (aulo/ .lameda! +,,O! p) -O+)

9@ RU44E'0V:! .) J) R)) "!ntro$ ! !ri*!ria$ no mundo lu$o,ra$il!iro.J00,808 Rev) Lras) Hist)! 4&o(aulo! v) 1! n) -! 1OO ) :ispon8vel em 6ttp/22)scielo)br2scielo)p6pscriptsciWartte=t]pid 4,1,+0

,11OO,,,+,,,1,]lngen]nrmiso) .cessado em 1 Mai +,1-! p) 0K)


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--

descentrali5ado/ converg7ncia de ;urisdi%es e de autoridades acercadas m>ltiplas fun%es de governo em um >nico indiv8duo ou emapenas uma ag7ncia de governo! ao mesmo tempo "ue m>ltiplas

ag7ncias de governo e v#rios indiv8duos e=erciam ;urisdi%&o eautoridade sobre uma >nica fun%&o de governo) ^reas de ;urisdi%esn&o enunciadas! pobremente definidas ou obscuras! resultavam emuma difus&o da autoridade em rivalidades e tenses entre indiv8duos eentre ag7ncias de governo)9

Este 6istoriador relaciona bem a problem#tica da administra%&o! e como vimos

acima! a "uest&o da ;urisdi%&o como fatores "ue geravam conflitos! por n&o se delimitarem de

forma ob;etiva suas #reas de ;urisdi%&o) Enfoca tambCm as liga%es entre o centro e a

periferia! definindo em seu te=to esses conceitos! mas "ue n&o nos deteremos a"ui) Russel0Vood se utili5a tambCm dos estudos de J) () Breene! outro 6istoriador britAnico! para

considerar "ue 6# negocia%es entre poder local e central e descentrali5a%&o) 9K Breene analisa

principalmente as rela%es entre as colGnias britAnicas e o poder central! mas levanta "uestes

interessantes "ue podem ser aplicadas a outras possesses coloniais)

primeiro ponto de sua an#lise C "ue 6# negocia%es entre o centro e as

periferias! para "ue se possa governar com a coopera%&o das classes propriet#rias

dominantesS9! "ue era essencial pois o governo central n&o tin6a meios para se impor sem tal

coopera%&o) .8 temos o conceito de sistema de autoridades negociadasS "ue se trata da troca

entre poderes centrais e perifCricos a fim de "ue os >ltimos consentissem com as diretri5es do

centro! desde "ue e=istisse um processo de troca de interesses) (ara Breene! esta an#lise do

caso britAnico pode ser lan%ada em compara%&o a outros impCrios do mesmo per8odo! pois a

ele a forma%&o do impCrio britAnico se deu esta forma! por meio de negocia%es! e "ue pode0

se compreender a coloni5a%&o no continente americano sob o mesmo prisma) :e acordo com

Breene/

s primeiros impCrios modernos nas .mCricas eram constru8dos deforma parecida) Na"ueles impCrios! recursos fiscais nunca eram

9 Idem) 9K Idem) +1)

9 BREENE! JacZ () radi%es de governan%a consensual na constru%&o da ;urisdi%&o do Estado nos impCrioseuropeus da Xpoca Moderna na .mCrica) In/ FR.B4! J) Bouv7a! M F) Ea$ trama$ da$ r!d!$: olítica !

n!cio$ no Cm?rio ortuuF$. no$ $?culo$ BVC,BVCCC Rio de Janeiro/ ivili5a%&o Lrasileira! +,1,! p) 111)


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-9

suficientes! nem mesmo no caso dos espan6óis! para manter am#"uina burocr#tica! militar e naval necess#ria para impor aautoridade central de cima sem consentimento ou a"uiesc7ncia das

classes propriet#rias dominantes nas periferias)9O

No caso em estudo! observamos o poder central mobili5ando0se a partir de

reivindica%es dos poderes locais! buscando assim atender $s demandas destas popula%es)

Yueremos destacar as rela%es e=istentes poder local e central! para compreendermos mel6or

os processo "ue se desenrolou para constru%&o da Igre;a Matri5)

4obre a "uest&o da ;urisdi%&o! temos entre 1K,9 e 1K@, determina%es de "ue a

(rovedoria da Fa5enda de 4antos au=ilie $ constru%&o da Igre;a Matri5! porCm d>vidassurgem sobre "ual provedoria deveria arcar com esta despesa "uando nos deparamos com a

seguinte carta do Bovernador 'u8s *a6ia Monteiro de 1K+@! analisada por *ictor Hugo .bril)

Nesta carta ao Rei! o governador demonstra preocupa%&o com a presen%a estrangeira na *ila

de .ngra dos Reis! afirmando "ue esta vila est# sob sua ;urisdi%&o@,)

Entre Il6a Brande e a terra firme est# um dilatado porto onde osnavios estrangeiros d&o fundos e fa5em escala! "uase sempre com fimde negócio [\ dando fa5enda $ troca de refrescos "ue pedem/ defronte dessa Il6a est&o duas vilas! a saber/ a de .ngra dos Reis da

;urisdi%&o dessa capitania e a de (arati do governo de 4&o (aulo[)))\ osmoradores da vila de .ngra dos Reis s&o todos pobres e sem

possibilidades de negocia%&o/ nesta vila por ser desta ;urisdi%&o assisteuma compan6ia de infantaria a "ual só pode remediar as fraudes "uenela se intentarem fa5er! porCm de nen6um modo impedir os de (arati"ue C donde sempre se fi5eram! por"ue ali 6# casas ricas "ueengrossaram com estes tratos os "uais nem o governador e capit&ogeneral de 4&o (aulo pode evitar! pela distAncia em "ue se ac6a

ficando deste modo e=posto este governo ao in;usto labor de sefa5erem negocia%es pela Il6a Brande! "ue se considera toda destacapitania! ao mesmo tempo em "ue estas se est&o fa5endo por (arati!"ue eu n&o posso remediar por ser fora da min6a ;urisdi%&o [)))\@1

9O Idem)

@, .LRI'! *ictor Hugo) %o>!rnana no ultramar: con*lito$ ! d!$caminho$ no Rio d! =an!iro (7HH,74H) ):isserta%&o Mestrado3 – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro! entro de i7ncias Humanas e4ociais! :epartamento de (ós0Bradua%&o em História! +,1,)

@1 arta do governador do Rio de Janeiro! 'u8s *a6ia Monteiro! ao rei :) Jo&o * indicando "ue os portos a"uela

capitania situados entre Il6a Brande e a terra firme! nas vilas de .ngra dos Reis e de (arati! na ;urisdi%&o de 4&o


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-@

.ssim sendo! em 1K+@ a documenta%&o aponta "ue .ngra dos Reis est# sob

;urisdi%&o da apitania do Rio de Janeiro e (arati pertencente $ apitania de 4&o (aulo) Num

primeiro ol6ar estran6amos "ue ainda em 1K@, o Rei determine "ue a Fa5enda de 4antos

concorra com a "uantia necess#ria para tCrmino da Igre;a Matri5) (orCm! .na (aula Medicci

afirma "ue em 1K9 dei=a0se de nomear governador para a apitania de 4&o (aulo! esta

ficando subordinada $ apitania do Rio de Janeiro no per8odo entre 1K9 e 1K@) Neste

intervalo a (rovedoria da Fa5enda! a ouvidoria! a asa de Fundi%&o e o Regimento Militar

instalaram0se na *ila de 4antos! tambCm encarregando0se das obras p>blicas! do cumprimento

das leis e da cobran%a de tributos! no entanto sem uma #rea de abrang7ncia bem delimitada@+)

Esta >ltima afirma%&o poderia ser um camin6o! mas n&o e=plica por"ue 4antos

deveria au=iliar! afinal n&o 6# nem mesmo uma pro=imidade geogr#fica entre as duas vilas)

Mas a carta do (rovedor da Fa5enda Real do Rio de Janeiro nos mostra outra "uest&o

envolvida! a de "uem arrecada os d85imos desta vila) (elas informa%es obtidas podemos

levantar a 6ipótese de "ue estamos diante de ;urisdi%es "ue se ;ustape/ uma ;urisdi%&o de

cun6o territorial e de defesa e outra sobre a arrecada%&o)

. partir da documenta%&o e bibliografia pes"uisada! atC o momento n&o foi

poss8vel determinar "ual capitania detin6a a ;urisdi%&o sob *ila de .ngra dos Reis da Il6a

Brande e a *ila de 4antos no in8cio da primeira dCcada do sCculo D*III) Mas partindo deste

caso podemos perceber uma mobilidade nas estruturas administrativas coloniais num conte=to

de mudan%as) (ara 'aura de Mello e 4ou5a/

Invas&o estrangeira! revolta popular! deslocamento do ei=o econGmicoem decorr7ncia da descoberta do ouro! insatisfa%&o das elites!desvendamento de segredos "ue garantiriam a ri"ue5a imperial

lusitana e pagavam alian%as internacionais! essas as muitas faces dacrise desabada sobre a .mCrica portuguesa e respons#vel peloreordenamento do ImpCrio! nunca mais o mesmo desde ent&o! e mais"ue nunca fadado a um destino atlAntico)@-

(aulo! t7m servido de ancoradouro aos navios estrangeiros "ue ali fa5em escala na sua viagem para se abastecer)Rio de Janeiro! ,-2,21K+@3) .HU – (ro;eto Resgate – :ocumentos Manuscritos .vulsos Referentes $apitania do Rio de Janeiro 11901-,3! c= 1@! doc) 1+)

@+ ME:II! .na (aula) .dministrando conflitos/ o e=erc8cio do poder e os interesses mercantis naapitania2(rov8ncia de 4&o (aulo) 1K@01+9 p) -K0-)

@- 4U`.! 'aura de Mello e) Sol ! a Somra Política ! Admini$tra1o na Am?rica Portuu!$a do S?culo


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-

Neste panorama conturbado podemos levantar a 6ipótese de "ue "uestes relativas

$ ;urisdi%&o foram influenciadas por esta crise! e "ue tal situa%&o se reflete de forma indireta

na documenta%&o) endo em vista a cria%&o da apitania de 4&o (aulo e Minas Berais em

1K,O e seu desmembramento em 1K+, e a subordina%&o da apitania de 4&o (aulo ao Rio de

Janeiro em 1K9! pode0se perceber muitas mudan%as no tocante a organi5a%&o administrativa

no decorrer de cin"uenta anos) Maria de F#tima 4ilva Bouv7a cita brevemente as divises e a

cria%&o de novas capitanias na primeira metade do sCculo D*III! desen6ando um panorama

"ue criava desafios aos governadores tendo em vista a mudan%a constante da ;urisdi%&o e da

su;ei%&o dos mesmos@9

utro ponto "ue deve ser destacado C an#lise das estruturas desta sociedade de

.ntigo Regime! "ue aos nossos ol6os pode parecer caótica! mas de acordo com Hespan6a

devemos pensar o cen#rio como o sistema administrativo propriamente dito@@) Esta

perspectiva nos a;uda a compreender a dinAmica administrativa colonial! considerando esta

distinta de nossa pr#tica atual! mas n&o algo simplesmente caótico! mas sim "ue segue a

lógica do per8odo em "ue se insere) No caso! 6avendo ;urisdi%es "ue se sobrepe! sendo uma

para território relacionada $ defesa da terra! de incumb7ncia do governo da capitania! e outra

de arrecada%&o dos d85imos! os "uais pertenciam $ (rovedoria de 4antos)

.lCm disso! (edro ardim ressalta o sentido de algumas palavras utili5adas no

.ntigo Regime! especificamente administra%&oS e governoS) autor analisa documentos

do sCculo D*II referentes a um conflito entre órg&os da administra%&o da oroa! conflito "ue

envolvia especificamente a ;urisdi%&o de cada órg&o) ardim destaca "ue esses voc#bulos!

e=plicitados acima n&o tin6am significados bem definidos! sendo utili5ados com outras

palavras para constru%&o de sentido@) J# a ;urisdi%&o! termo mais relevante para nossa

BVCCC 4&o (aulo/ ompan6ia das 'etras! +,,! p)1,)

@9 BU*_.! Maria de F#tima) (oder pol8tico e administra%&o na forma%&o do comple=o atlAntico portugu7s19@01,3S) In/ Fragoso! Jo&o! LI.'H! Maria Fernanda ] BU*_.! Maria de F#tima orgs)3) Antio

R!im! no$ rico$ A Din3mica Cm!rial Portuu!$a ($?culo$ BVC,BVCCC) Rio de Janeiro/ ivili5a%&oLrasileira! +,1,! p) -,+)

@@ HE4(.NH.! .ntónio Manuel) (or "ue C "ue foi portuguesaS a e=pans&o portuguesa u o revisionismonos trópicosS) In/ 4U`.! 'aura de Mello eP FUR.:! J>nia Ferreira ] LI.'H! Maria Fernanda) %o>!rno do$ Po>o$ 4&o (aulo/ .lameda! +,,O! p) 909K)

@ .R:IM! (edro) .dministra%&oS e governoS/ Uma refle=&o sobre o vocabul#rio do .ntigo Regime In/

LI.'H! Maria ] FER'INI! *era orgs)3! Modo$ d! %o>!rnar: Cd?ia$ ! Pr


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-K

pes"uisa! C definida pelo autor como o poder e=ercido no espa%o p>blicoS! "ualificativo! "ue

na Cpoca remetia para o terreno e=terior ao Ambito domCstico))) @K) Mas alCm de p>blico! este

poder era considerado leg8timo@

! o "ue refor%ava as a%es de "uem detin6a a ;urisdi%&o!legitimando0as)

.inda de acordo com ardim! a ordem n&o se organi5ava de forma vertical! mas

6ori5ontal! mantendo o e"uil8brio entre as for%as "ue atuavam nos dom8nios@O) (ara este autor/

omo referimos! a oroa partil6ava o espectro pol8tico com outrasfor%as e outros poderes) Nesse "uadro! compreende0se facilmente

por"ue C "ue a ;urisdi%&oS foi a ferramenta de articula%&o a "ue mais

intensamente se recorreu) . ;urisdi%&oS era o meio organi5ativo "uemel6or se adaptava $ realidade da"uele tempo! precisamente por"ueera a faculdade "ue menos e=pressava pretenses unilaterais dedom8nio))),

Um ponto "ue nos interessa e "ue ardim afirma C "ue a oroa criava institui%es

sem antes refletir sobre como elas se relacionariam! o "ue gerava conflitos e tenses 1) 4ua

an#lise volta0se para órg&os no centro! mas podemos pensar esta realidade nas institui%es

coloniais) (ela documenta%&o e=posta! se n&o e=iste um conflito claro de ;urisdi%&o! podemoslevantar a 6ipótese de "ue 6# uma situa%&o comple=a em "ue as ;urisdi%es no per8odo

analisado n&o se definem claramente) No entanto! devemos pensar tal realidade $ lu5 do

conte=to em "ue ela foi produ5ida! numa sociedade marcada por caracter8sticas do .ntigo

Regime) .ntónio Manuel Hespan6a tambCm reflete sobre o conceito de ;urisdi%&o! mas se

tratando da tradi%&o ;ur8dica europeia medieval! complementando a vis&o de ardim) :e

acordo com Hespan6a/

PortuuF$. $?culo$ BVC a BCB 4&o (aulo/ .lameda! +,,@! p @+)

@K Idem) p)@@)

@ Idem)

@O Idem! p)@@

, Idem)

1 Idem! p -)


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-

Um deles [conceitos\ C o de ;urisdi%&oS 0 ou se;a! um centro dedecis&o ;ur8dica! socialmente recon6ecido como autGnomo eespeciali5ado 0! cu;o car#ter localS ou particularS implicava a

e=ist7ncia de uma pluralidade de ;urisdi%es arbor iurisdictionum3concorrentes! de limites imprecisos! por ve5es sobrepostas!redefin8veis pelo uso! porosas em rela%&o aos agentes – "ue podiamestar aos mesmo tempo! su;eitos a v#rias delas)+

.mbos 6istoriadores portugueses enfocam suas pes"uisas nas institui%es do

centro! mas tal fato n&o nos impede de utili5armos suas considera%es! tendo em vista "ue

trata0se de um impCrio "ue interligava diversos territórios e levando órg&os do centro para

periferia! como C o caso das cAmaras) .demais! Hespan6a relaciona brevemente cAmara e poder central! temas "ue abordamos neste te=to e "ue agora refletiremos interligando0os $

;urisdi%&o)

.( oder central2 c+%ara e /urisdi-o.

omo apresentado anteriormente! a partir das contribui%es de Russel0Vood! a

e=trema centrali5a%&o "ue se considerava acerca do impCrio portugu7s demanda revis&o! pois

6avia negocia%es com as periferias) Isto posto! para "ue o centro tivesse controle ele

precisava dos órg&os presentes nas periferias! em especial as cAmaras! representantes do poder

local! com a elite compondo0as) Hespan6a compartil6a do pensamento de Russel0Vood -!

ambos recon6ecendo o poder de negocia%&o das cAmaras a fim de proteger os interesses dos

colonos)

.o voltarmos aos documentos! observamos a articula%&o entre órg&os perifCricos

e centrais! em busca dos fundos para a constru%&o da Igre;a Matri5! revelando a dinAmica

colonial e suas caracter8sticas! com desta"ue $ ;urisdi%&o e alguns aspectos próprios da

administra%&o colonial) Refor%ando "ue ela deve ser analisada a partir de suas próprias

estruturas! pensando "ue possui uma lógica espec8fica! como podemos avaliar a partir dos

estudos de ardim e Hespan6a)

.ssim! por toda argumenta%&o desenvolvida anteriormente! podemos perceber "ue

+ HE4(.NH.! .ntónio Manuel) p) cit) p) 9)

- Idem! p) 9O)


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-O

a atua%&o da Amara de .ngra dos Reis! no "ue di5 respeito $ constru%&o da Igre;a Matri5 de

Nossa 4en6ora da oncei%&o! nos leva a pensar diversos aspectos da sociedade colonial! tanto

a cAmara! sua composi%&o e inerente nobre5a da terra! "uanto "uestes relativas ao conte=tomacro relacionado ao micro! como demonstrado pela rela%&o entre a con;untura de crise e as

mudan%as na ;urisdi%&o! revelando rela%es entre as esferas administrativas e inserindo .ngra

dos Reis na dinAmica colonial)


41/64

9,

Capítulo III: * presen-a estrangeira na 3ila de *ngra dos 4eis da Ilha Grande

".1 ! contrabando

.ngra dos Reis C uma cidade con6ecida por suas bele5as naturais! principalmente

por seu litoral composto por um grande ar"uipClago! contando com a Il6a Brande! "ue fa5

parte deste munic8pio) "ue 6o;e atrai turistas! no sCculo D*III tra5ia estrangeiros movidos

por ra5es "ue ser&o analisadas neste cap8tulo)

. presen%a estrangeira no passado de .ngra dos Reis foi registrada em

documentos do sCculos D*III e citada por 6istoriadores como Maria Fernanda Lical6o9

e*ictor Hugo .bril@) ambCm s&o notadas refer7ncias a esse passado no cotidiano! se;a por

meio de lendas ou nomes de estabelecimentos comerciais)

.o analisarmos a documenta%&o "ue se refere aos estrangeiros nesta regi&o! no

caso franceses e 6olandeses! nos deparamos com duas problem#ticas centrais/ o contrabando e

a busca por privilCgios) omo observaremos adiante! a presen%a estrangeira! o contrabando e

a busca por merces! est&o interligados e inseridos na dinAmica colonial) . comunica%&o entre

a Amara da *ila de .ngra dos Reis da Il6a Brande! o onsel6o Ultramarino! o Bovernador

da apitania do Rio de Janeiro e! em um caso espec8fico! o orregedor da oroa! nos d&o

informa%es para pensarmos a relevAncia dos poderes locais e sua articula%&o $ administra%&o

central)

:esta forma! pretende0se e=aminar o processo ao longo da primeira metade do

sCculo D*III 1K+, a 1K9,3! em "ue a cAmara angrense atua ob;etivando a defesa da dita vila

e a concess&o de privilCgios aos seus cidad&os) Lem como a participa%&o de alguns de seus

moradores no contrabando e os relatos de presen%a estrangeira)

.demais! a partir destas "uestes! podemos e=aminar as a%es das autoridades

locais e dos agentes rCgios frente $ presen%a estrangeira! visando o controle desta e do

comCrcio)

9 LI.'H! Maria Fernanda) A cidad! ! o im?rio: o Rio d! =an!iro no $?culo BVCCC Rio de Janeiro/ivili5a%&o Lrasileira! +,,-) p) -

@ .LRI'! *ictor Hugo) %o>!rnana no ultramar: con*lito$ ! d!$caminho$ no Rio d! =an!iro (7HH,74H) ):isserta%&o Mestrado3 – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro! entro de i7ncias Humanas e

4ociais! :epartamento de (ós0Bradua%&o em História! +,1,) p) 11-01+)


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43/64

9+

omo afirma *ictor Hugo .bril ao analisar esta documenta%&o! o governador

'ui5 *a6ia Monteiro defendia o "ue era de sua al%ada! afirmando "ue Il6a Brande e .ngra

dos Reis eram portos protegidos e "ue o contrabando tin6a seu in8cio na *ila de (arati! logofora de sua ;urisdi%&o! o "ue impossibilitava sua a%&o sobre este fato) (orCm o autor nos alerta

"ue o governador procurava com este argumento n&o permitir "ue a culpa sobre o

contrabando reca8sse em sua administra%&o)

No entanto! contrariando o "ue di5 'ui5 *a6ia Monteiro a respeito da participa%&o

dos moradores da *ila de .ngra dos Reis! 6# um documento de 1K+, "ue nos revela a

participa%&o de moradores da Il6a Brande no contrabando com franceses) Este documento C

uma representa%&o do :esembargador (rocurador da oroa e da Fa5enda 'ui5 de 4ousa(ereira! na "ual ele relata o aprisionamento da fragata 'a Espirante na Il6a dos (orcos! "ue foi

levada $ vila de 4antos! tendo como primeiro apit&o Monsieur :esplante 'abbe)

No documento C relatado "ue o Bovernador da"uela *ila! Jo&o da osta (ereira

de Lrito! estava de posse de documentos encontrados nesta fragata! e "ue! em um deles!

constava "ue a fragata estava na"uela il6a com a inten%&o de fa5er comCrcio com os

moradores) Este documento contin6a ordens dos interessados para "ue o capit&o pudesse

negociar na"uela il6a e o desembargador descreve o conte>do de alguns trec6os! "ue o

mesmo governador teria tradu5ido! e "ue levaram0no a fa5er tal representa%&o) .lguns desses

trec6os apontam as pessoas "ue deveriam ser contatadas e como proceder)

ap8tulo 9/ E assim "ue c6egar a dita Il6a dos (orcos se informar#onde est# um 6omem "ue se c6ama (edro Jord&o por"ue ele ;# temcarta! ou em sua aus7ncia o 4en6or (edro astelo ou ao 4argento0morJosC Matoli no rio das Mortes)ap8tulo @/ E se informar# destas pessoas com muita prud7ncia e

discri%&o di5endo aos portugueses "ue ele C irm&o ou parente de(edro Jord&o e "ue l6e tra5 cartas de sua m&e)ap8tulo K/ Ele far# tudo com os portugueses com toda discri%&o edefensa poss8vel! e n&o se fiar# de nen6um modo em nen6uma pessoaa mais dos "ue a"ui nomeados)

.o apit&o 'ouren%o arval6o! ausenteP ao 4en6or 4alvadorarval6o em *ila (arat8! ao sen6or 4argento0mor JosC Martoli na *ilade 4&o Jo&o no rio das Mortes).o 4en6or Miguel dos 4antos (aiva! ausente! a seu fil6o JosC 4oares

.LRI'! *ictor Hugo) p) cit) p) O901+)


44/64

9-

em (arat8).o 4en6or JosC (eralta Ramos! ausenteP ao 4en6or Jo&o Monsem naIl6a Brande)[)))\

ap8tulo O/ Ele n&o vender# nen6umas mercadorias a crCdito denen6um modo! nem $s mesmas pessoas nomeadas! só o "ue n&o

puderem vender! e no caso "ue se ve;a obrigados n&o se venda sen&o a(edro Jord&o e a 'ouren%o arval6o da un6a e ao Reverendo (adre'ui5 Nogueira! *ig#rio da *ila Brande) [\

ap8tulo 11/ E se o apit&o :esplantes 'abbe tiver vendido a suacarrega%&o! e "ue fi"ue alguma cousa remeter# o resgate dessasmercadorias $ m&o do 4en6or (edro Jord&o e a 'ouren%o arval6o! eao *ig#rio da Il6a Brande! só a eles e a nen6um outro) [\O

.ssim podemos observar "ue 6avia uma elite em .ngra dos Reis e Il6a Brande

"ue estava inserida no contrabando) Ent&o C poss8vel levantar a 6ipótese de "ue mesmo na

administra%&o de *a6ia Monteiro a elite da terra continuava atuando no comCrcio ilegal! tendo

em vista as reclama%es da própria Amara de .ngra dos Reis K, em documento de 1K+ e do

Bovernador sobre o contrabando)

utro ponto interessante C a lista do "ue foi apreendido com esta fragata) 4&o itens

de uso cotidiano! mas "ue ilustram o "ue era comerciali5ado ilegalmente/

(ares de meias de lin6a – Ruoins de cores – pe%as de panicos – Meiasde 'aia de v#rias cores – barretes de (i5&o! finos e grossos –"uantidade de facas flamengas – fitas lisas e lavradas – gales de seda

– rendas brancas – abotoaduras de metal – gales de ouro falso emeias de pi5&o bernes! a5ues e finas – algumas pe%as de seda listrada ealgumas de ouro e prata – barretes de seda de ouro e prata com suas

plumas e outros brancos) .botoadores de fio de ouro – barretes develudos de varias cores guanecidos de ouros e parata e outros de seda

listrada – pe%as da Lretan6a – camisas da dita ceroulas – len%os derenda de ambraia 0 rendas de ouro – saias de c6ita e seda listada –

O Representa%&o do :esembargador (rocurador da oroa e da Fa5enda 'ui5 de 4ousa (ereira) La6ia!+921+21K+,3 Docum!nto$ 'i$trico$ I Portaria$ 720, 72 Funda%&o Liblioteca Nacional) 1O9@) *ol O) p)1,K011+)

K, arta dos oficiais da Amara da vila de .ngra dos Reis ao rei :) Jo&o * sobre as condi%es de dif8cil defesada"uela vila! devido $ falta de fortale5as e ao crescimento da popula%&o resistindo $ custa das suas fa5endascontra os ata"ues constantes dos inimigos 6olandeses e franceses) .ngra dos Reis! ,+2,K21K+3) .HU – (ro;etoResgate – :ocumentos Manuscritos .vulsos Referentes $ apitania do Rio de Janeiro 11901-,3! c= 1! doc)1-,


45/64

99

baetas de cores – pe%as de c6ita – c6apCus – cera em velas e rolos –sedas de toda a conta serefinas de v#rias cores – espingardas – lou%ada 8ndia – copos de vidro – bacias de cobre – redes de pescar –

caldeires de cobre – en=adas – mac6ados – almocafres – foices –arcos de ferro – garrafas de vidro – seis barricas de aguardente – pistolas – gales de prata e ouro e outras mais miude5as)K1

(rosseguindo a an#lise documental! encontramos uma representa%&o "ue

determina a puni%&o dos envolvidos no descamin6o da fa5enda da fragata e n&o no comCrcio

em si! sem no entanto determin#0la)K+ :entre a documenta%&o dispon8vel! ainda n&o foi

poss8vel encontrar as puni%es referentes a este caso) No entanto ele C ilustrativo para

pensarmos o contrabando) 4egundo Ernst (i;ning 6avia uma ambival7ncia na "uest&o docontrabando para se entender como em alguns casos ele era tolerado e em outros os seus

agentes eram punidos) (ara este autor! a c6ave de compreens&o est# no fato de "ue era o mais

importante "uem o praticava e n&o o "uanto se praticava! ou se;a o status K-) (i;ning ainda

destaca em Lrasil no ImpCrio Mar8timo (ortugu7sS a atua%&o de 'ui5 *a6ia Monteiro!

governador da apitania do Rio de Janeiro entre 1K+@ e 1K-+! no combate ao contrabando e

tambCm recon6ece a presen%a estrangeira em pe"uenas cidades costeiras como .ngra dos

Reis e (aratQ! afirmando "ue constitu8am uma sa8da alternativa para o ouroS e "ue os oficiaisdas cidades tambCm participavam do contrabandoK9) .ssim sendo! podemos pensar sobre o

poder dessa elite! "ual status ela possu8a na sociedade colonial! "uais rela%es ela estabelecia

para "ue n&o fosse ;ulgada e o descamin6o de certa maneira tolerado! alCm do papel do

contrabando na sociedade colonial)

6arles Lo=er aborda brevemente o contrabando em impCrio Mar8timo

(ortugu7sS! mas sua contribui%&o C interessante! pois este autor destaca o papel do

K1 Representa%&o do :esembargador (rocurador da oroa e da Fa5enda 'ui5 de 4ousa (ereira) La6ia!+921+21K+,3 Docum!nto$ 'i$trico$ I Portaria$ 720, 72 Funda%&o Liblioteca Nacional) 1O9@) *ol O) p)11+

K+ arta para o Bovernador do Rio de Janeiro sobre v#rios particulares e sobre navio franc7s "ue se confiscou na pra%a de 4antos) La6ia! O2,@21K+13 p) 1++01+@)

K- (IJNINB! Ernst) ontrabando! ilegalidade e medidas pol8ticas no Rio de Janeiro do sCculo D*IIIS) R!>i$ta +ra$il!ira d! 'i$tria) 4&o (aulo! vol) +1! n 9+! +,,1! p) -OK0919)

K9 (IJNINB! Ernst) :ores de crescimento do Rio de Janeiro/ o estabelecimento da ordem na capital pelogovernador 'u8s *a6ia Monteiro) In/ 4HV.R`! 4tuart ] MTRU(! Eric 'ars rgs)3) +ra$il no im?riomarítimo ortuuF$ Lauru/ Edusc! +,,O! p) 1+)


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9@

funcionalismo rCgio no contrabando! tambCm considerando a atua%&o das ordens religiosas)

(ara Lo=er! 6ouve em todo o impCrio casos de contrabando! e mesmo a sociedade portuguesa

tendo um conceito negativo em rela%&o ao comCrcio! a ri"ue5a deste impCrio vin6a ;ustamentedas pr#ticas mercantis) (orCm! os funcion#rios "ue deveriam 5elar pelo combate ao

contrabando participavam do mesmo) (ara o autor! sistema de benef8cios dos cargos

p>blicos encora;ava o governo desonesto e arbitr#rio! especialmente nas regies mais remotas

onde a autoridade da oroa ou do vice0rei só c6egava tardia e inefica5mente)S K@

.ssim! o próprio sistema criaria condi%es para o contrabando! tendo em vista os

privilCgios dos funcion#rios) No caso espec8fico de .ngra n&o observamos rela%&o direta entre

os oficiais da cAmara e o contrabando! o "ue n&o "uer di5er "ue o mesmo n&o ocorresse mas por meio de pessoas n&o pertencentes ao "uadro de funcion#rios da administra%&o portuguesa)

(aulo avalcante analisa o contrabando de forma mais aprofundada! trabal6ando

com o conceito de .ntigo 4istema

Entre o Contrabando e a Matriz. A atuação da Câmara da Vila de Angra dos Reis da Ilha Grande na...

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