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Deborah Duprat (vice-PGR): "A reserva de Dourados talvez a maior tragdia conhecida na questo indgena em todo o mundo"

A vice-procuradora-geral da Repblica, Deborah Duprat, fala sobre a questo indgena em

Mato Grosso do Sul e o Presdio Federal de Campo Grande

Na ltima semana, a vice-procuradora-geral da Repblica, Deborah Duprat, esteve em Campo

Grande para a realizao do XI Encontro Nacional da 6 Cmara de Coordenao e Reviso

(CCR) do Ministrio Pblico Federal (MPF).

Deborah Duprat a coordenadora da 6 CCR, que trata de assuntos relativos aos povos

indgenas e outras minorias tnicas. O encontro foi realizado em Mato Grosso do Sul por ser o

estado com a 2 maior populao indgena do Brasil (cerca de 70 mil ndios) e que concentra,

atualmente, os maiores problemas sociais e conflitos de demarcao de terras.

Em entrevista, a vice-PGR afirma que o problema das comunidades indgenas est

intimamente ligado insuficincia de terras e enfatiza que a situao em Dourados, alm de

indigna, a maior tragdia mundial conhecida na questo indgena.

Deborah ainda comenta sobre as escutas no Presdio Federal de Campo Grande. A vice-

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procuradora-geral reafirma o apoio aos membro do MPF/MS e declara que as escutas, em

caso de risco segurana pblica, so absolutamente legtimas.

Confira a ntegra da entrevista abaixo.

Questo indgena em MS

Qual o principal problema enfrentado pelos indgenas em MS?

Deborah Duprat: O cerne da questo certamente a identificao e demarcao de terras. Como vai se fazer em relao a produtores rurais uma outra questo. Agora que tem que se

enfrentar a questo indgena, no resta dvida. No adianta supor que esse conflito se

resolver deixando a demarcao em suspenso, como est se pretendendo fazer por meio de

recurso Justia, por meio de inviabilizao da atividade da Funai. Ele poder ficar suspenso

mas no ser resolvido.

Inclusive, a prpria questo dos suicdios, que durante algum tempo se sups que fosse um

trao cultural daquele grupo, hoje h fortes indcios de que essa questo est associada

insuficincia de terras. A reserva de Dourados talvez a maior tragdia conhecida na questo

indgena em todo o mundo.

Essa reserva foi estabelecida no incio do sculo passado com o propsito do confinamento

mesmo, onde os ndios deviam ser confinados at estarem prontos a integrar esta sociedade

de grande formato. Esta era a concepo das reservas, no era uma opo de criar um

espao territorial digno. A reserva de Dourados a coisa mais indigna que existe.

Um problema levantado pelos antroplogos que as reservas no respeitaram a diviso entre

os grupos indgenas.

DD: A poltica dessa poca, no s aqui em Mato Grosso do Sul mas o prprio Parque Nacional do Xingu um exemplo disso, ela no tinha a preocupao de respeitar essa

diversidade tnica, o modo de vida desses povos. Era uma soluo para o governo enfrentar a

questo indgena: confinar para que eles ficassem ali e no se misturassem sociedade

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enquanto no fossem emancipados.

O que a senhora pensa sobre uma opinio corrente de que no adianta dar terra para os

ndios se eles no vo utiliz-la para a produo agrcola.

DD: Essa uma viso absolutamente racista e que vem da poca colonial. Basta lembrar que a escravido negra teve por pressuposto essa indolncia do ndio, que no teria disposio

para trabalhar. uma viso preconceituosa e no corresponde realidade dos fatos. Em

Roraima (episdio da demarcao da reserva indgena Raposa Serra do Sol), onde esse

discurso era recorrente, o maior rebanho de gado era dos ndios. Dizer que os ndios no so

produtivos para o desenvolvimento nacional um discurso racista e isso tem que ser

assumido. Esse receio de perder terra para os ndios ignorar qualquer capacidade que eles

tenham de contribuir para o que coletivo.

E nisso tambm entra a relao diferenciada do ndio com a terra, que no a v como um

meio de produo mas se v como parte dela.

DD: Mas isso no significa tambm que ele, no modo como se relaciona com a terra, no possa gerar frutos para toda a coletividade, dentro da forma especial de cada grupo lidar com

a terra.

Como a senhora v a intensidade da oposio demarcao de terras em Mato Grosso do

Sul, que levantada at pelos poderes constitudos?

DD: Eu acho que h uma incompreenso geral desta questo no estado. O Judicirio talvez seja o poder mais carente de informaes. No digo o Judicirio local mas o Tribunal Regional

Federal, o Superior Tribunal de Justia e o Supremo Tribunal Federal esto muito distantes.

Talvez se tivessem uma compreenso maior do que o drama das populaes indgenas

aqui, no teriam essa resistncia. Esse distanciamento, a pouca informao e a inexperincia

na questo indgena formam um consrcio contrrio soluo dessa questo no estado.

preciso um trabalho de esclarecimento junto a essas instncias.

Acho que o Poder Executivo Federal, no longo tempo em que pude acompanhar a questo no

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Ministrio da Justia, tinha esse empenho de que os grupos de trabalho conclussem a sua

misso, at para se saber exatamente o tamanho do problema. Na verdade ainda no se sabe

qual o tamanho do territrio que cabe aos ndios, quais so os proprietrios atingidos, se so

grandes ou pequenos,o quanto isso compromete a questo territorial de Mato Grosso do Sul.

Ns no temos nem esse diagnstico, porque os trabalhos (de identificao de reas

indgenas) estavam inviabilizados.

A senhora concorda com a criao de um fundo com dinheiro federal para indenizar os

proprietrios que fossem eventualmente atingidos pelas demarcaes?

DD: Eu no tenho nenhum problema com uma soluo que resolva a questo indgena. Eu acho que ns temos um problema jurdico que precisa ser analisado. Se ele vai ser resolvido

por uma emenda constitucional, por um entendimento jurdico diferenciado, isso um outro

lado. Eu acho que preciso resolver a questo indgena. Esse um compromisso que vem da

Constituio Federal e de tratados internacionais dos quais o Brasil signatrio.

O desconhecimento da questo indgena no Judicirio patente no caso do julgamento dos

acusados pela morte do lder Marcos Veron, que foi transferido de Mato Grosso do Sul para

So Paulo, buscando um jri mais imparcial. Chegando l, a juza do caso impediu que os

indgenas se expressassem em guarani, porque eles haviam respondido a uma simples

pergunta em Portugus.

Esse o maior exemplo de incompreenso, porque falar a lngua no compartilhar uma

linguagem, a mesma compreenso de mundo e cdigos de conduta. Principalmente num

ambiente absolutamente externo e incompreensvel, como o Judicirio e o tribunal do jri.

Era preciso permitir que os ndios tivessem ali algo que lhes comum, familiar, que a sua

lngua, num ambiente totalmente estranho.

O Ministrio Pblico Federal abandonou o jri e foi tachado de desrespeitoso com o Judicirio.

DD: Eu, como coordenadora da 6 Cmara de Coordenao e Reviso (que trata de ndios e outras minorias no MPF), assim que soube do abandono da sesso, fiz questo de entrar em

contato com os colegas para parabeniz-los pela atitude. Eu acho que era a coisa mais digna

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que eles tinham a fazer em favor dos ndios l presentes.

Em MS, geralmente a questo indgena tratada como uma questo policial ou ento

resolvida a bala. Dos diversos assassinatos de indgenas, at hoje ningum foi julgado e

condenado. Como a senhora v a violncia sofrida pelos ndios em Mato Grosso do Sul.

DD: Isso de extrema gravidade. Primeiro que no temos um diagnstico da violncia contra os ndios: quantos ndios esto presos, onde eles esto. Eu li em uma publicao que, s em

Amambai, a populao carcerria indgena chega a quase 40%. Esse um lado. O outro a

impunidade dos agressores. Esse um quadro que diz muito a respeito do Judicirio local,

tanto federal quanto estadual. Ento, h um concurso de fatores, sendo que o principal deles

esta viso de que quem age contra indgenas no deva ser punido.

H tambm um discurso de que os ndios invadem propriedades particulares e que o MPF

apoia as invases.

DD: Os ndios em MS esto num processo de recuperao de suas terras. H estudos muito antigos que mostram que o processo de estar de posse de seu territrio sempre teve este

componente, de procurar ingressar no territrio reivindicado. No uma caracterstica s dos

ndios de Mato Grosso do Sul, processo similar aconteceu no Rio Grande do Sul, Santa

Catarina, na regio sudeste. um processo de recuperao territorial. O MPF no defende

invases de terras mas reconhece como legtimo que, de alguma forma, os ndios procurem,

diante da inrcia do Estado, tomar alguma atitude de recuperao de seu territrio. O que o

Ministrio Pblico Federal faz provocar os rgos estatais para que ponham fim a essa

situao de precariedade que vivem os ndios daqui.

Presdio Federal

Qual a posio do Ministrio Pblico Federal frente s acusaes de ilegalidade de escutas

ambientais no presdio federal de Campo Grande?

DD: A posio do MPF que as providncias que foram adotadas pelos colegas de Mato Grosso do Sul so as mais pertinentes. O presdio federal j um retrato da periculosidade do

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ru, que no pode ser desprezada. Eu sou uma militante dos Direitos Humanos, acredito nos

Direitos Humanos dos presos, acho que no se pode perder esta perspectiva. Mas em relao

ao presdio federal no se pode ignorar a questo da segurana pblica. preciso ponderar

este dois valores. Eu acho que a escuta, neste caso em que est evidente a possibilidade de

grave risco para a populao, ela precisa ser tida como uma providncia absolutamente

legtima. Agora mesmo, nesses episdios no Rio de Janeiro, h a possibilidade de que parte

desses presidirios sejam transferidos para o presdio federal. J sabendo de antemo o grau

de periculosidade deles, permitir que tenham acesso indiscriminado ao mundo exterior,

colocar em risco a segurana da populao e isso precisa ser levado em conta por todas as

instituies.

A oposio s escutas usa o argumento de que a prerrogativa dos advogados estaria sendo

ferida.

DD: preciso separar. Uma coisa uma conversa legtima entre advogado e preso. uma garantia fundamental que no pode ser violada. diferente quando h indcios de que o

advogado ao mesmo tempo um interlocutor da atividade criminosa. Neste caso, estamos

falando de crime e no de prerrogativa institucional.