ENV-16-009-00 factsheet enforcement PT · As leis ambientais visam proteger tanto os cidadãos como...
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Ambiente As ameaças ao ambiente não são só exteriores às nossas fronteiras Foi por esta razão que os Estados- -Membros da UE concordaram em adotar medidas destinadas a proteger a saúde dos cidadãos e o ambiente A legislação ambiental europeia também garante que as mesmas regras são aplicadas às empresas e que os cidadãos são igualmente protegidos Quando estas leis não são respeitadas, a Comissão fica do seu lado e pode até agir judicialmente FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Que vantagens lhe traz?
Transcript of ENV-16-009-00 factsheet enforcement PT · As leis ambientais visam proteger tanto os cidadãos como...
Ambiente
Sabia que…
VANTAGENS DIRETAS DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DA UE
Um em cada seis postos de trabalho
na UE depende da natureza
e da biodiversidade
A Diretiva «Aterros»
e a Diretiva- Quadro «Resíduos»
ajudam a aumentar a reciclagem
e a reduzir a deposição em aterros
As diretivas «Aves» e «Habitats»
ajudam a recuperar habitats
deteriorados e a proteger espécies
em perigo
A Diretiva «Tratamento de águas
residuais urbanas» e a Diretiva
«Nitratos» são fundamentais para
reduzir a contaminação da água
e para garantir a segurança
da água potável para todos
As ameaças ao ambiente não são
só exteriores às nossas fronteiras
Foi por esta razão que os Estados-
-Membros da UE concordaram em
adotar medidas destinadas a proteger
a saúde dos cidadãos e o ambiente
A legislação ambiental europeia
também garante que
as mesmas regras são aplicadas às
empresas e que os cidadãos
são igualmente protegidos
Quando estas leis não são
respeitadas, a Comissão fi ca do seu
lado e pode até agir judicialmente
As vantagens de uma maior qualidade
das águas balneares foram estimadas em
97 milhões de euros
anuais por cada caso
Uma melhor gestão dos sítios naturais
protegidos pode garantir uma poupança
anual de 1,2 mil milhões de euros por cada sítio
Quase todos os cidadãos
europeus afi rmam considerar importante
a proteção ambiental — cerca de
oito em cada dez
pretendem que a UE fi scalize a correta
aplicação das leis ambientais no seu país
As lleeiss aammbienttaaaiis sãoo vitaiisss pppara a proossppeerriddaade e aaa saúddee a loonnnggo
pprazoo naa EEuuropa. PPPorémm, têmmm ddee começçaarr pporr ser ddeeevvidammente
aaplicaaddaass e rrespeittaaaddas!!A UUUEE e os rreesppetiivvos Estttaaados-
-MMeembbrrooss adottaaraam uuma ssééérrie ddee ambbicioossaass leis aammbbienntais ppaaara
pproteggeer os cciiddadãoos ee o aammbienntte. UUma ffuunçããoo ffunddaammeenttaal da
Coommissããoo Euurrooppeia ccoonssisttee em ggaranntir quue ass aaauutoriddaaddees ddos EEstaddooss-Memmbrooss aapplicaamm eessaass
rregrraas. Ass mediiddas pprreeventiivvass sããoo mmais eefifi cazzees e coonnsiddeerraavelmmeentte mmaais bbaarataass do quue a rreepparaçãão
dos ddaanos ccausaaddos poorr prááttiicas nãão sustenttááveiiss. A CComisssãão prreettende ainda crriar ccondiiçções eqquuitaattiivvas
para gaaranttir quuee ningguuémm benefi ciee ddo iinncummpprimennto
da legisllaaçção aambiieental.
© U
nião Europeia, 2016
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
EUEnvironment
EU_ENV
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Que vantagens lhe traz?
ISBN 978-92-79-63261-7doi:10.2779/2655
KH-04-16-993-PT-C
ENV-16-009-00_factsheet_enforcement_PT.indd 1-4 19/12/16 14:27
Ambiente
Sabia que…
VANTAGENS DIRETAS DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DA UE
Um em cada seis postos de trabalho
na UE depende da natureza
e da biodiversidade
A Diretiva «Aterros»
e a Diretiva- Quadro «Resíduos»
ajudam a aumentar a reciclagem
e a reduzir a deposição em aterros
As diretivas «Aves» e «Habitats»
ajudam a recuperar habitats
deteriorados e a proteger espécies
em perigo
A Diretiva «Tratamento de águas
residuais urbanas» e a Diretiva
«Nitratos» são fundamentais para
reduzir a contaminação da água
e para garantir a segurança
da água potável para todos
As ameaças ao ambiente não são
só exteriores às nossas fronteiras
Foi por esta razão que os Estados-
-Membros da UE concordaram em
adotar medidas destinadas a proteger
a saúde dos cidadãos e o ambiente
A legislação ambiental europeia
também garante que
as mesmas regras são aplicadas às
empresas e que os cidadãos
são igualmente protegidos
Quando estas leis não são
respeitadas, a Comissão fi ca do seu
lado e pode até agir judicialmente
As vantagens de uma maior qualidade
das águas balneares foram estimadas em
97 milhões de euros
anuais por cada caso
Uma melhor gestão dos sítios naturais
protegidos pode garantir uma poupança
anual de 1,2 mil milhões de euros por cada sítio
Quase todos os cidadãos
europeus afi rmam considerar importante
a proteção ambiental — cerca de
oito em cada dez
pretendem que a UE fi scalize a correta
aplicação das leis ambientais no seu país
As lleeiss aammbienttaaaiis sãoo vitaiisss pppara a proossppeerriddaade e aaa saúddee a loonnnggo
pprazoo naa EEuuropa. PPPorémm, têmmm ddee começçaarr pporr ser ddeeevvidammente
aaplicaaddaass e rrespeittaaaddas!!A UUUEE e os rreesppetiivvos Estttaaados-
-MMeembbrrooss adottaaraam uuma ssééérrie ddee ambbicioossaass leis aammbbienntais ppaaara
pproteggeer os cciiddadãoos ee o aammbienntte. UUma ffuunçããoo ffunddaammeenttaal da
Coommissããoo Euurrooppeia ccoonssisttee em ggaranntir quue ass aaauutoriddaaddees ddos EEstaddooss-Memmbrooss aapplicaamm eessaass
rregrraas. Ass mediiddas pprreeventiivvass sããoo mmais eefifi cazzees e coonnsiddeerraavelmmeentte mmaais bbaarataass do quue a rreepparaçãão
dos ddaanos ccausaaddos poorr prááttiicas nãão sustenttááveiiss. A CComisssãão prreettende ainda crriar ccondiiçções eqquuitaattiivvas
para gaaranttir quuee ningguuémm benefi ciee ddo iinncummpprimennto
da legisllaaçção aambiieental.
© U
nião Europeia, 2016
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
EUEnvironment
EU_ENV
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Que vantagens lhe traz?
ISBN 978-92-79-63261-7doi:10.2779/2655
KH-04-16-993-PT-C
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FISCALIZAÇÃO…UMA FORÇA AO SERVIÇO
DO BEM!Ao seu lado As leis ambientais visam proteger
tanto os cidadãos como a natureza.
Por exemplo, as normas vinculativas
relativas à qualidade da água e do ar
— bem como aos limites das emissões
industriais — reduzem os riscos para
a saúde e salvam vidas. As medidas
que protegem a biodiversidade e com-
batem as alterações climáticas fazem
igualmente todo o sentido do ponto de
vista económico; sai mais caro corrigir
erros do que preveni-los. É por isso que
a fi scalização constitui uma força ao
serviço do bem!
A Comissão tomará medidas se
os sistemas nacionais falharem
sistematicamente em intervir contra
as violações da lei ambiental da UE.
Outros assuntos, como os pedidos de
indemnização, são melhor tratados
ao nível nacional.
Queixa apresentada sobre a eliminação ilegal de resíduos perigosos
A Comissão investiga através de cooperação informal com o Estado-Membro
Não havendo resposta satisfatória,seguem-se avisos
A inação continuada por parte do Estado--Membro dá origem a ações judiciais
(Tribunal de Justiça da UE)
Os resíduos perigosos ilícitos são removidos: benefi ciam os cidadãos e o ambiente
Se os Estados-Membros não respeitarem a decisão do Tribunal de Justiça, a Comissão
pode empreender outras ações judiciais
… levando à aplicação de coimas
O CIDADÃO TEM VOZ
Se considerar que a lei ambiental está a ser violada, poderá agir. Um bom
ponto de partida será a apresentação do caso à autoridade local ou nacional
responsável pela aplicação da lei ambiental da UE ao nível local.
PLANEAMENTO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS
A legislação da UE requer que as implicações ambientais de certos projetos
sejam consideradas antes da sua aprovação, para garantir uma execução sustentável dos mesmos. Isto conduz a uma maior
transparência na tomada de decisões e a um maior envolvimento do público.
Como a Comissão Europeia pode ajudar...O caso dos resíduos perigosos!
ÁGUA POTÁVEL MAIS SEGURA
A Comissão intentou uma ação contra uma região de um Estado-Membro na sequência de a água potável ter sido considerada insegura. Isto levou à construção de novas unidades de saneamento
e de uma estação de tratamento de águas, protegendo a saúde de cerca de 49 000 famílias.
RESPEITO PELOS HABITATS NATURAIS
A Comissão Europeia aprovou um importante projeto de barragens no sul da Europa com
a condição de serem aplicadas medidas para aumentar a população de uma espécie felina selvagem, o lince. Os resultados foram impressionantes — depois de a espécie estar praticamente extinta, observou-se em 2015
o primeiro lince nascido em ambiente selvagem.
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FISCALIZAÇÃO…UMA FORÇA AO SERVIÇO
DO BEM!Ao seu lado As leis ambientais visam proteger
tanto os cidadãos como a natureza.
Por exemplo, as normas vinculativas
relativas à qualidade da água e do ar
— bem como aos limites das emissões
industriais — reduzem os riscos para
a saúde e salvam vidas. As medidas
que protegem a biodiversidade e com-
batem as alterações climáticas fazem
igualmente todo o sentido do ponto de
vista económico; sai mais caro corrigir
erros do que preveni-los. É por isso que
a fi scalização constitui uma força ao
serviço do bem!
A Comissão tomará medidas se
os sistemas nacionais falharem
sistematicamente em intervir contra
as violações da lei ambiental da UE.
Outros assuntos, como os pedidos de
indemnização, são melhor tratados
ao nível nacional.
Queixa apresentada sobre a eliminação ilegal de resíduos perigosos
A Comissão investiga através de cooperação informal com o Estado-Membro
Não havendo resposta satisfatória,seguem-se avisos
A inação continuada por parte do Estado--Membro dá origem a ações judiciais
(Tribunal de Justiça da UE)
Os resíduos perigosos ilícitos são removidos: benefi ciam os cidadãos e o ambiente
Se os Estados-Membros não respeitarem a decisão do Tribunal de Justiça, a Comissão
pode empreender outras ações judiciais
… levando à aplicação de coimas
O CIDADÃO TEM VOZ
Se considerar que a lei ambiental está a ser violada, poderá agir. Um bom
ponto de partida será a apresentação do caso à autoridade local ou nacional
responsável pela aplicação da lei ambiental da UE ao nível local.
PLANEAMENTO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS
A legislação da UE requer que as implicações ambientais de certos projetos
sejam consideradas antes da sua aprovação, para garantir uma execução sustentável dos mesmos. Isto conduz a uma maior
transparência na tomada de decisões e a um maior envolvimento do público.
Como a Comissão Europeia pode ajudar...O caso dos resíduos perigosos!
ÁGUA POTÁVEL MAIS SEGURA
A Comissão intentou uma ação contra uma região de um Estado-Membro na sequência de a água potável ter sido considerada insegura. Isto levou à construção de novas unidades de saneamento
e de uma estação de tratamento de águas, protegendo a saúde de cerca de 49 000 famílias.
RESPEITO PELOS HABITATS NATURAIS
A Comissão Europeia aprovou um importante projeto de barragens no sul da Europa com
a condição de serem aplicadas medidas para aumentar a população de uma espécie felina selvagem, o lince. Os resultados foram impressionantes — depois de a espécie estar praticamente extinta, observou-se em 2015
o primeiro lince nascido em ambiente selvagem.
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FISCALIZAÇÃO…UMA FORÇA AO SERVIÇO
DO BEM!Ao seu lado As leis ambientais visam proteger
tanto os cidadãos como a natureza.
Por exemplo, as normas vinculativas
relativas à qualidade da água e do ar
— bem como aos limites das emissões
industriais — reduzem os riscos para
a saúde e salvam vidas. As medidas
que protegem a biodiversidade e com-
batem as alterações climáticas fazem
igualmente todo o sentido do ponto de
vista económico; sai mais caro corrigir
erros do que preveni-los. É por isso que
a fi scalização constitui uma força ao
serviço do bem!
A Comissão tomará medidas se
os sistemas nacionais falharem
sistematicamente em intervir contra
as violações da lei ambiental da UE.
Outros assuntos, como os pedidos de
indemnização, são melhor tratados
ao nível nacional.
Queixa apresentada sobre a eliminação ilegal de resíduos perigosos
A Comissão investiga através de cooperação informal com o Estado-Membro
Não havendo resposta satisfatória,seguem-se avisos
A inação continuada por parte do Estado--Membro dá origem a ações judiciais
(Tribunal de Justiça da UE)
Os resíduos perigosos ilícitos são removidos: benefi ciam os cidadãos e o ambiente
Se os Estados-Membros não respeitarem a decisão do Tribunal de Justiça, a Comissão
pode empreender outras ações judiciais
… levando à aplicação de coimas
O CIDADÃO TEM VOZ
Se considerar que a lei ambiental está a ser violada, poderá agir. Um bom
ponto de partida será a apresentação do caso à autoridade local ou nacional
responsável pela aplicação da lei ambiental da UE ao nível local.
PLANEAMENTO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS
A legislação da UE requer que as implicações ambientais de certos projetos
sejam consideradas antes da sua aprovação, para garantir uma execução sustentável dos mesmos. Isto conduz a uma maior
transparência na tomada de decisões e a um maior envolvimento do público.
Como a Comissão Europeia pode ajudar...O caso dos resíduos perigosos!
ÁGUA POTÁVEL MAIS SEGURA
A Comissão intentou uma ação contra uma região de um Estado-Membro na sequência de a água potável ter sido considerada insegura. Isto levou à construção de novas unidades de saneamento
e de uma estação de tratamento de águas, protegendo a saúde de cerca de 49 000 famílias.
RESPEITO PELOS HABITATS NATURAIS
A Comissão Europeia aprovou um importante projeto de barragens no sul da Europa com
a condição de serem aplicadas medidas para aumentar a população de uma espécie felina selvagem, o lince. Os resultados foram impressionantes — depois de a espécie estar praticamente extinta, observou-se em 2015
o primeiro lince nascido em ambiente selvagem.
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Ambiente
Sabia que…
VANTAGENS DIRETAS DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DA UE
Um em cada seis postos de trabalho
na UE depende da natureza
e da biodiversidade
A Diretiva «Aterros»
e a Diretiva- Quadro «Resíduos»
ajudam a aumentar a reciclagem
e a reduzir a deposição em aterros
As diretivas «Aves» e «Habitats»
ajudam a recuperar habitats
deteriorados e a proteger espécies
em perigo
A Diretiva «Tratamento de águas
residuais urbanas» e a Diretiva
«Nitratos» são fundamentais para
reduzir a contaminação da água
e para garantir a segurança
da água potável para todos
As ameaças ao ambiente não são
só exteriores às nossas fronteiras
Foi por esta razão que os Estados-
-Membros da UE concordaram em
adotar medidas destinadas a proteger
a saúde dos cidadãos e o ambiente
A legislação ambiental europeia
também garante que
as mesmas regras são aplicadas às
empresas e que os cidadãos
são igualmente protegidos
Quando estas leis não são
respeitadas, a Comissão fi ca do seu
lado e pode até agir judicialmente
As vantagens de uma maior qualidade
das águas balneares foram estimadas em
97 milhões de euros
anuais por cada caso
Uma melhor gestão dos sítios naturais
protegidos pode garantir uma poupança
anual de 1,2 mil milhões de euros por cada sítio
Quase todos os cidadãos
europeus afi rmam considerar importante
a proteção ambiental — cerca de
oito em cada dez
pretendem que a UE fi scalize a correta
aplicação das leis ambientais no seu país
As lleeiss aammbienttaaaiis sãoo vitaiisss pppara a proossppeerriddaade e aaa saúddee a loonnnggo
pprazoo naa EEuuropa. PPPorémm, têmmm ddee começçaarr pporr ser ddeeevvidammente
aaplicaaddaass e rrespeittaaaddas!!A UUUEE e os rreesppetiivvos Estttaaados-
-MMeembbrrooss adottaaraam uuma ssééérrie ddee ambbicioossaass leis aammbbienntais ppaaara
pproteggeer os cciiddadãoos ee o aammbienntte. UUma ffuunçããoo ffunddaammeenttaal da
Coommissããoo Euurrooppeia ccoonssisttee em ggaranntir quue ass aaauutoriddaaddees ddos EEstaddooss-Memmbrooss aapplicaamm eessaass
rregrraas. Ass mediiddas pprreeventiivvass sããoo mmais eefifi cazzees e coonnsiddeerraavelmmeentte mmaais bbaarataass do quue a rreepparaçãão
dos ddaanos ccausaaddos poorr prááttiicas nãão sustenttááveiiss. A CComisssãão prreettende ainda crriar ccondiiçções eqquuitaattiivvas
para gaaranttir quuee ningguuémm benefi ciee ddo iinncummpprimennto
da legisllaaçção aambiieental.
© U
nião Europeia, 2016
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
EUEnvironment
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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Que vantagens lhe traz?
ISBN 978-92-79-63261-7doi:10.2779/2655
KH-04-16-993-PT-C
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Ambiente
Sabia que…
VANTAGENS DIRETAS DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DA UE
Um em cada seis postos de trabalho
na UE depende da natureza
e da biodiversidade
A Diretiva «Aterros»
e a Diretiva- Quadro «Resíduos»
ajudam a aumentar a reciclagem
e a reduzir a deposição em aterros
As diretivas «Aves» e «Habitats»
ajudam a recuperar habitats
deteriorados e a proteger espécies
em perigo
A Diretiva «Tratamento de águas
residuais urbanas» e a Diretiva
«Nitratos» são fundamentais para
reduzir a contaminação da água
e para garantir a segurança
da água potável para todos
As ameaças ao ambiente não são
só exteriores às nossas fronteiras
Foi por esta razão que os Estados-
-Membros da UE concordaram em
adotar medidas destinadas a proteger
a saúde dos cidadãos e o ambiente
A legislação ambiental europeia
também garante que
as mesmas regras são aplicadas às
empresas e que os cidadãos
são igualmente protegidos
Quando estas leis não são
respeitadas, a Comissão fi ca do seu
lado e pode até agir judicialmente
As vantagens de uma maior qualidade
das águas balneares foram estimadas em
97 milhões de euros
anuais por cada caso
Uma melhor gestão dos sítios naturais
protegidos pode garantir uma poupança
anual de 1,2 mil milhões de euros por cada sítio
Quase todos os cidadãos
europeus afi rmam considerar importante
a proteção ambiental — cerca de
oito em cada dez
pretendem que a UE fi scalize a correta
aplicação das leis ambientais no seu país
As lleeiss aammbienttaaaiis sãoo vitaiisss pppara a proossppeerriddaade e aaa saúddee a loonnnggo
pprazoo naa EEuuropa. PPPorémm, têmmm ddee começçaarr pporr ser ddeeevvidammente
aaplicaaddaass e rrespeittaaaddas!!A UUUEE e os rreesppetiivvos Estttaaados-
-MMeembbrrooss adottaaraam uuma ssééérrie ddee ambbicioossaass leis aammbbienntais ppaaara
pproteggeer os cciiddadãoos ee o aammbienntte. UUma ffuunçããoo ffunddaammeenttaal da
Coommissããoo Euurrooppeia ccoonssisttee em ggaranntir quue ass aaauutoriddaaddees ddos EEstaddooss-Memmbrooss aapplicaamm eessaass
rregrraas. Ass mediiddas pprreeventiivvass sããoo mmais eefifi cazzees e coonnsiddeerraavelmmeentte mmaais bbaarataass do quue a rreepparaçãão
dos ddaanos ccausaaddos poorr prááttiicas nãão sustenttááveiiss. A CComisssãão prreettende ainda crriar ccondiiçções eqquuitaattiivvas
para gaaranttir quuee ningguuémm benefi ciee ddo iinncummpprimennto
da legisllaaçção aambiieental.
© U
nião Europeia, 2016
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
EUEnvironment
EU_ENV
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Que vantagens lhe traz?
ISBN 978-92-79-63261-7doi:10.2779/2655
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