Environmental Impact and Sustainability of Portuguese Fisheries

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  • Universidade de Lisboa

    Faculdade de Cincias

    Departamento de Biologia Animal

    Environmental Impact and Sustainability of Portuguese Fisheries

    Ana Filipa Ribeiro Baeta

    Doutoramento em Biologia

    Especialidade em Biologia Marinha e Aquacultura

    2009

    Universidade de Lisboa

  • Faculdade de Cincias

    Departamento de Biologia Animal

    Environmental Impact and Sustainability of Portuguese Fisheries

    Tese orientada por:

    Professora Catedrtica Maria Jos Rosado Costa

    Professor Auxiliar com Agregao Henrique Manuel Nogueira Cabral

    Ana Filipa Ribeiro Baeta

    Doutoramento em Biologia

    Especialidade em Biologia Marinha e Aquacultura

    2009

  • 5

    Table of contents

    Abstract and key words 7

    Resumo e palavras-chave 9

    Resumo alargado 11

    List of Papers 15

    Part I General Introduction

    Chapter 1. General Introduction 19

    Part II Impacts of Portuguese fisheries

    Chapter 2. An ecological risk assessment method and its use in the management of

    Portuguese fisheries 37

    Chapter 3. Elasmobranch bycatch in trammel nets fisheries in the Portuguese west

    coast 59

    Chapter 4. Changes in the trophic level of Portuguese landings and fish market price

    variation in the last decades 77

    Chapter 5. Trammel nets ghost fishing off the Portuguese central coast 95

    Part III Sustainability of Portuguese fisheries

    Chapter 6. Assessing sustainable development of Portuguese fisheries using two

    indicator aggregation methods 113

    Chapter 7. Are the fisheries in the Tagus estuary sustainable? 133

    Part IV Management of Portuguese fisheries

    Chapter 8. Are we using the appropriate fisheries management measures? The case

    of Portuguese fisheries 151

  • Table of contents

    6

    Chapter 9. MPA as management tools for small scale fisheries: the case study of

    Arrbida Marine Protected Area (Portugal) 177

    Part V General discussion and final remarks

    Chapter 10. General discussion and final remarks 203

    Agradecimentos 211

  • Abstract and key-words

    7

    Abstract

    Assess fishing impacts on marine ecosystem and fisheries sustainability is essential to achieve

    proper management of the sector and for the conservation of resources and marine ecosystem.

    The main fishing impacts (bycatch, namely of protected species, discards, and impacts on

    habitats and on marine trophic web) of seven Portuguese fisheries were assessed. The

    ecological impact requiring more urgent attention was bycatch, which in some cases led to

    significant amounts of discards. In particular, it was analyzed the elasmobranchs bycatch in

    trammel nets fishery, which constituted an important part of the total biomass caught and of the

    individuals discarded, and the impact of nets loss in the marine environment, which continue to

    fish for a relatively long periods of time, especially in rocky bottom. We also observed changes

    in the marine trophic web of Portuguese waters by analysis of the mean trophic level of national

    landings. The analysis of the sustainability of the national fisheries sector has shown that, in

    general, it has increased in recent years, although at a higher rate in economic and institutional

    dimensions than in ecological and social dimensions. The traditional fisheries of the Tagus

    estuary showed an intermediate sustainability, making clear the need for intervention. The

    Portuguese fisheries management measures were assessed considering their effects on

    commercial species, verifying that in general they have not the desired effects and that the

    current management model should be changed. Marine protected areas have been suggested

    as a tool for fisheries management. A methodology to assess their effectiveness in the small

    fisheries sustainability was developed and applied to the marine area of the Natural Park of

    Arrbida, for which there is only improvements in ecological and management areas.

    Key-words: fisheries, impacts, sustainability, management, Portugal.

  • Resumo e palavras-chave

    9

    Resumo

    Avaliar os impactos da pesca no ecossistema marinho bem como a sua sustentabilidade

    fundamental para uma gesto adequada do sector e para a conservao dos recursos e do

    ecossistema marinho. Os principais impactos da pesca (capturas acessrias, em particular de

    espcies protegidas, rejeies, e impactos nos habitats e na teia trfica marinha) foram

    avaliados em sete pescarias portuguesas, verificando-se que o mais preocupante a captura

    de espcies acessrias e as consequentes rejeies. Em particular, foi analisada a captura de

    elasmobrnquios pelas redes de tresmalho destinadas a outras espcies, constatando-se que

    constituem uma parcela importante da biomassa capturada e dos individuos rejeitados, e o

    impacto da perda destas artes no meio marinho, que continuam a pescar por um periodo de

    tempo relativamente longo, principalmente quando em fundo rochoso. Foram tambm

    observadas alteraes na teia trfica marinha nas guas portuguesas mediante a anlise do

    nivel trfico mdio dos desembarques nacionais. A anlise da sustentabilidade do sector das

    pescas nacional revelou que esta, de um modo geral, aumentou nos ltimos anos, embora a

    uma taxa mais elevada nas dimenses econmica e institucional do que nas dimenses

    ecolgica e social. J as pescarias tradicionais do esturio do Tejo apresentaram uma

    sustentabilidade intermdia, tornando-se evidente a necessidade de interveno. As medidas

    de gesto das pescas portuguesas foram avaliadas considerando os seus efeitos nas espcies

    comerciais, tendo-se constatado que, de um modo geral, no alcanaram os resultados

    esperados e que o modelo de gesto actual deve ser alterado. As reas marinhas protegidas

    tm sido sugeridas como ferramenta de gesto das pescas, pelo que se desenvolveu uma

    metodologia para avaliar o sua eficcia na sustentabilidade da pequena pesca. Esta foi

    aplicada rea marinha do Parque Natural da Arrbida, para a qual apenas se verificaram

    melhorias a nivel ecolgico e de gesto.

    Palavras Chave: pescas, impactos, sustentabilidade, gesto, Portugal.

  • Resumo alargado

    11

    Resumo alargado

    Agiu-se durante anos como se os recursos vivos marinhos fossem ilimitados, mas com

    o aumento do conhecimento cientfico, o acentuado desenvolvimento das pescarias e o

    colapso de alguns stocks, percebeu-se que, embora renovveis, os recursos marinhos

    necessitavam de uma gesto adequada sob pena de comprometer a sua sustentabilidade.

    Tomou-se tambm conscincia que os impactos da pesca no se limitam s espcies

    capturadas, mas que devem ser equacionados tendo em conta todo o ecossistema marinho.

    Em resposta a esta situao foram feitos numerosos esforos no sentido de melhorar

    as medidas de conservao, gesto e explorao dos recursos e ecossistemas marinhos. A

    Poltica Comum de Pescas (PCP) foi o instrumento desenvolvido pela Unio Europeia em 1983

    no sentido de gerir as pescas e aquacultura nas guas dos estados membros. No sendo

    suficientemente eficaz, foi reformulada em 2002, acentuando-se as preocupaes ambientais e

    de desenvolvimento sustentvel.

    Sendo Portugal um pas de ampla costa martima, a pesca sempre foi uma actividade

    de grande importncia socio-econmica, com caracteristicas muito singulares e diversas.

    Contudo, tem sofrido grandes alteraes nos ltimos anos, no havendo muitos estudos que

    foquem quer os seus impactos no ambiente marinho, quer a sua sustentabilidade.

    Assim, um dos objectivos deste trabalho descrever e avaliar comparativamente os

    impactos ambientais das pescarias que operam nas guas nacionais, considerando as

    capturas acessrias e de espcies protegidas, as consequentes rejeies, os impactos no

    habitat e na teia trfica e o impacto da perda de artes de pesca no mar e, apresentar medidas

    para minimizao dos mesmos, procurando um compromisso entre a actividade e a proteco

    do ecossistema marinho. O segundo objectivo avaliar a sustentabilidade da actividade da

    pesca em Portugal nas suas mltiplas dimenses, tendo em conta as tendncias evolutivas, e

    de um conjunto de pescarias artesanais a operar no esturio do Tejo. O ltimo objectivo a

    avaliao da eficcia ao nvel ecolgico das medidas de gesto das pescas em vigor em

    Portugal e, em particular, dos resultados sentidos na pequena pesca resultantes da

    implementao de reas marinhas protegidas (AMP).

    O presente trabalho constitudo por 10 captulos, 8 deles correspondentes a

    manuscritos produzidos no decurso da investigao para responder aos objectivos propostos e

    que se encontram submetidos, em reviso ou j publicados em revistas cientficas

    internacionais. Estes captulos so precedidos de uma introduo geral (Parte I), e encontram-

    se agrupados em trs seces correspondentes avaliao dos impactos ambientais das

    pescas portuguesas (Parte II), avaliao da sustentabilidade das mesmas pescarias (Parte

    III) e anlise dos efeitos das medidas de gesto da pesca (Parte IV). A discusso geral dos

    resultados e principais concluses so apresentadas no ltimo captulo (Parte V).

  • Resumo