5a. Conferência Brasileira de 5a. Conferência Brasileira de E t bilid d d E tE t bilid d d E tEstabilidade de Encostas Estabilidade de Encostas

José Camapum de CarvalhoPrograma de Pós-Graduação em Geotecnia - UnBPrograma de Pós-Graduação em Geotecnia - UnB

ErosãoErosão: origens soluções e: origens soluções eErosãoErosão: origens, soluções e : origens, soluções e responsabilidadesresponsabilidadespp

Agradeço à Comissão Organizadora da 5ª Agradeço à Comissão Organizadora da 5ª Conferência Brasileira de Estabilidade de Conferência Brasileira de Estabilidade de Encostas e, em especial ao Professor Marcos Encostas e, em especial ao Professor Marcos , p, pMassao Futai, pelo honroso convite para que Massao Futai, pelo honroso convite para que procedesse a essa modesta apresentaçãoprocedesse a essa modesta apresentaçãoprocedesse a essa modesta apresentação procedesse a essa modesta apresentação sobre tema tão relevantesobre tema tão relevante

ÉÉ

sem a pretensão de ensinar que o faço,sem a pretensão de ensinar que o faço,sem a pretensão de ensinar que o faço, sem a pretensão de ensinar que o faço, pois consideropois considero--me um eterno aprendiz. Vou me um eterno aprendiz. Vou tratar do tema de modo exemplificativotratar do tema de modo exemplificativotratar do tema de modo exemplificativo.tratar do tema de modo exemplificativo.

SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO

1.1 Princípios do Direito e suas aplicações ao tema erosão1.1 Princípios do Direito e suas aplicações ao tema erosãop o do o ua ap açõ ao a o ãop o do o ua ap açõ ao a o ão1.2 Desenvolvimento sustentável1.2 Desenvolvimento sustentável

2 2 ORIGEM DOS PROCESSOS EROSIVOSORIGEM DOS PROCESSOS EROSIVOS3 3 EMPREENDIMENTOS E OBRAS COMO CAUSA DE EMPREENDIMENTOS E OBRAS COMO CAUSA DE

EROSÃOEROSÃO4 4 SOLUÇÕES PARA AS EROSÕESSOLUÇÕES PARA AS EROSÕES

4.1 Prevenção4.1 Prevenção4 2 C t l4 2 C t l4.2 Controle4.2 Controle4.3 Recuperação4.3 Recuperação

55 RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE5 5 RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE5.1 5.1 Aspectos ConstitucionaisAspectos Constitucionais5.2 5.2 Aspectos LegaisAspectos Legais5.3 Doutrina5.3 Doutrina

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 INTRODUÇÃOSituamSituam--se entre os problemas crucias se entre os problemas crucias do século:do século:do século:do século:A escassez de água;A escassez de água;O aquecimento global;O aquecimento global;O aquecimento global;O aquecimento global;O aniquilamento da biodiversidade.O aniquilamento da biodiversidade.

Existe uma íntima relação entre esses problemas e o Existe uma íntima relação entre esses problemas e o fenômeno erosivo.fenômeno erosivo.

Quantos de nós tem levado em consideração:Quantos de nós tem levado em consideração:O assoreamento e contaminação de cursos d’água e reservatórios, O assoreamento e contaminação de cursos d’água e reservatórios, assim como o exaurimento de nascentes?assim como o exaurimento de nascentes?assim como, o exaurimento de nascentes?assim como, o exaurimento de nascentes?

A influência do aquecimento global, por exemplo, na estabilidade A influência do aquecimento global, por exemplo, na estabilidade das encostas e na aceleração dos processos erosivos?das encostas e na aceleração dos processos erosivos?ç pç p

O aniquilamento da biodiversidade, por exemplo, como causa de O aniquilamento da biodiversidade, por exemplo, como causa de aumento da erodibilidade dos solos?aumento da erodibilidade dos solos?

Hoje no Brasil, dentre outros, três Hoje no Brasil, dentre outros, três problemas afligem a população urbanaproblemas afligem a população urbanaproblemas afligem a população urbana problemas afligem a população urbana e estão diretamente relacionados à e estão diretamente relacionados à prática da engenharia:prática da engenharia:

A erosão;A erosão;O l t i d õO l t i d õOs alagamentos e inundações;Os alagamentos e inundações;A precariedade do saneamento.A precariedade do saneamento.pp

Mas a engenharia não é a única responsável AMas a engenharia não é a única responsável AMas a engenharia não é a única responsável. A Mas a engenharia não é a única responsável. A ela se somam, a precariedade da educação ela se somam, a precariedade da educação ambiental e a falta de efetividade das normas ambiental e a falta de efetividade das normas a b a a a a d dad da o aa b a a a a d dad da o atécnicas, administrativas e jurídicas.técnicas, administrativas e jurídicas.

A área rural não deixa à desejar A área rural não deixa à desejar d bl é ãd bl é ãquando o problema é erosão.quando o problema é erosão.

ÉÉÉ o uso de implementos inapropriados ou É o uso de implementos inapropriados ou de modo inapropriado;de modo inapropriado;

É a instabilização estrutural do solo por É a instabilização estrutural do solo por meio do uso de insumos e da calagem;meio do uso de insumos e da calagem;meio do uso de insumos e da calagem;meio do uso de insumos e da calagem;

É o aniquilamento da biodiversidade peloÉ o aniquilamento da biodiversidade peloÉ o aniquilamento da biodiversidade pelo É o aniquilamento da biodiversidade pelo uso também, dos defensivos agrícolas;uso também, dos defensivos agrícolas;

ÉÉÉ o aumento do escoamento superficial É o aumento do escoamento superficial contribuindo para a ocorrência de erosões e contribuindo para a ocorrência de erosões e ppalagamentos e inundações a jusante.alagamentos e inundações a jusante.

As questões ambientais, e nelas as As questões ambientais, e nelas as erosões, requerem:erosões, requerem:

C id i di i li diC id i di i li diConsiderar no universo disciplinar os diversos Considerar no universo disciplinar os diversos recortes da realidade:recortes da realidade:

O ecológico;O ecológico;O social;O social;;;O cultural; O cultural; O ético;O ético;O ético;O ético;O tecnológico;O tecnológico;O econômico EtcO econômico EtcO econômico, Etc. O econômico, Etc.

Mas não com o mesmo grau de intensidade, pois em Mas não com o mesmo grau de intensidade, pois em cada situação eles possuem dinâmica e valoraçãocada situação eles possuem dinâmica e valoraçãocada situação eles possuem dinâmica e valoração cada situação eles possuem dinâmica e valoração distintas.distintas.

Mas como considerar esses diferentes Mas como considerar esses diferentes recortes disciplinares da realidade?recortes disciplinares da realidade?

A atuação disciplinar seria uma solução?A atuação disciplinar seria uma solução?

E a multidisciplinar?E a multidisciplinar?

E a interdisciplinar?E a interdisciplinar?

E a transdisciplinar?E a transdisciplinar?

C d d f t i tâ iC d d f t i tâ iCada um desses enfoques tem sua importância, Cada um desses enfoques tem sua importância, mas quase sempre nos atemos aos dois mas quase sempre nos atemos aos dois

i ii iprimeirosprimeiros

Compartimentação da CiênciaCompartimentação da Ciência

Ciência Moderna

Ciê i P Ciê i A li d

Física

Ciências Puras Ciências Aplicadas

Geologia

Matemática

Física

Engenharias

Geologia

Química Geografia

Biologia Ciências Sociais Etc.

Tratamento dado por um Engenheiro Tratamento dado por um Engenheiro Agrônomo a uma erosão em Anápolis Agrônomo a uma erosão em Anápolis

(tratamento disciplinar)(tratamento disciplinar)(tratamento disciplinar)(tratamento disciplinar)

Observem o efeito doObservem o efeito do calcário na estabilidade

estrutural do soloestrutural do solo

Observem também queObservem também que apesar de relativamente estável a vegetação nãoestável a vegetação não prosperou nesse talude.

P ?Por que?

Os solos tropicais profundamente i t i d ã d l di t ib i ãintemperizados são marcados pela distribuição de poros bi-modal, com macroporos inter-agregados e microporos intra-agregado.

Granulometria

SSolo 01

Solo Natural Solo Adubado

90100

7080

al

405060

Mat

eria

203040

(%)

01020

0Pedregulho Areia Silte Argila

Granulometria

Solo 02

Solo Natural Solo Adubado

60

4050

teria

l

102030

(%) M

at

010

P d lh A i Silt A ilPedregulho Areia Silte Argila

Influência do calcário e da adubações por NPK t bilid d d lNPK na compactabilidade do solo

Curvas de Compactação (Solo 01)Curvas de Compactação (Solo 01)

Adubado Natural Curva de Saturação

16,00

KN

/m3)

15,00

ecífi

co (K

14,00

eso

espe

13,007 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37

Pe

w (%)

Curvas de Compactação (Solo 02)

Natural Curva de Saturação Adubado

17,00

KN

/m³)

15 00

16,00

e S

eco

(

14,00

15,00

Apa

rent

e

13,00

o E

sp. A

12,0014,0 16,0 18,0 20,0 22,0 24,0 26,0 28,0 30,0 32,0

Umidade (%)

Pes

Umidade (%)

Esse caso, por exemplo, mostraEsse caso, por exemplo, mostra que a vegetação ou Revegetação q g ç g çrequer tratamento:

Interdisciplinar ou mesmoInterdisciplinar ou mesmo transdisciplinar

Não se deve atrelar o sucesso da vegetação ou revegetação aovegetação ou revegetação ao nascimento da planta, mas sim à sua perenidadeperenidade.

1.1 Princípios do Direito e suas 1.1 Princípios do Direito e suas ppaplicações ao tema erosãoaplicações ao tema erosão

Princípio da prevenção;Princípio da prevenção;

Princípio da precaução;Princípio da precaução;

Princípio da reparação;Princípio da reparação;

Princípio do usuárioPrincípio do usuário--pagador;pagador;

Princípio do poluidorPrincípio do poluidor--pagador (poluidor pagador (poluidor direto e indireto).direto e indireto).direto e indireto).direto e indireto).

1.2 Desenvolvimento Sustentável1.2 Desenvolvimento SustentávelA idéia surgiu na Conferência das Nações Unidas A idéia surgiu na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano realizada em Estocolmosobre o Ambiente Humano realizada em Estocolmosobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Ela brotou do antagonismo entre:Suécia, em 1972. Ela brotou do antagonismo entre:

P í d l idP í d l id P t b í i i t ãP t b í i i t ãPaíses desenvolvidos Países desenvolvidos –– Para estes sobressaía a inquietação Para estes sobressaía a inquietação com a degradação do meio ambiente e com o exaurimento com a degradação do meio ambiente e com o exaurimento dos recursos naturais;dos recursos naturais;dos ecu sos atu a s;dos ecu sos atu a s;

Países não desenvolvidos Países não desenvolvidos –– Estes preocupavamEstes preocupavam--se com a se com a necessidade de desenvolvimento e redução da pobreza.necessidade de desenvolvimento e redução da pobreza.ç pç p

No entanto, “a noção de sustentabilidade No entanto, “a noção de sustentabilidade implica em uma interimplica em uma inter--relação necessária entrerelação necessária entreimplica em uma interimplica em uma inter relação necessária entre relação necessária entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento ambiental e a necessidade de desenvolvimento como tendo uma capacidade de suporte” como tendo uma capacidade de suporte” (Jacobi, 2004)(Jacobi, 2004)

2 2 ORIGEM DOS PROCESSOS ORIGEM DOS PROCESSOS EROSIVOSEROSIVOS

A grande fonte a fonte primária é aA grande fonte a fonte primária é aA grande fonte, a fonte primária, é a A grande fonte, a fonte primária, é a deficiência na educação ambiental, deficiência na educação ambiental, educação capaz de gerar um traço cultural; educação capaz de gerar um traço cultural;

Não haverá desenvolvimento sustentável semNão haverá desenvolvimento sustentável semNão haverá desenvolvimento sustentável sem Não haverá desenvolvimento sustentável sem que haja desenvolvimento humanoque haja desenvolvimento humano

Mas quanto ao meio físico os processosMas quanto ao meio físico os processosMas, quanto ao meio físico, os processos Mas, quanto ao meio físico, os processos erosivos geralmente estão atrelados:erosivos geralmente estão atrelados:

Ao clima, e nele o tropical por excelência;Ao clima, e nele o tropical por excelência;Á flora e a fauna;Á flora e a fauna;;;Aos tipos de solo, geologia, geomorfologia etc.Aos tipos de solo, geologia, geomorfologia etc.

CLIMA

M i U b

RELEVO GEOLOGIA

Meio Urbano

VEGETAÇÃOVEGETAÇÃO

Aí surgem:

Problemas junto à população carente (Brasília)carente (Brasília)

Mas também junto aos abastados (Condomínio do DF)

3 3 Empreendimentos e Obras Empreendimentos e Obras como Causa de Erosãocomo Causa de Erosão

L t t l bid l l j dL t t l bid l l j dLoteamentos mal concebidos e mal planejados;Loteamentos mal concebidos e mal planejados;Taxas de ocupação elevadas e/ou não respeitadas;Taxas de ocupação elevadas e/ou não respeitadas;Inexistência de Drenagens de Águas Pluviais:Inexistência de Drenagens de Águas Pluviais:

ConvencionaisConvencionais –– redes de drenagens;redes de drenagens;Convencionais Convencionais redes de drenagens;redes de drenagens;Não convencionais Não convencionais –– trincheiras, poços etc.trincheiras, poços etc.

Construção de vias de transporteConstrução de vias de transporteConstrução de vias de transporteConstrução de vias de transporteO foco da erosão quando se vai implantar um projeto de O foco da erosão quando se vai implantar um projeto de engenharia pode ter origem na própria obra ou nos locais deengenharia pode ter origem na própria obra ou nos locais deengenharia pode ter origem na própria obra ou nos locais de engenharia pode ter origem na própria obra ou nos locais de onde foram retirados os materiais de construção, ou ainda, onde foram retirados os materiais de construção, ou ainda, nos casos de implantação de sistemas de drenagem, nos nos casos de implantação de sistemas de drenagem, nos locais de lançamentos e ao longo dos talvegues ou cursos locais de lançamentos e ao longo dos talvegues ou cursos d’água que os recebem.d’água que os recebem.

Vejamos alguns exemplos:Vejamos alguns exemplos:

Anápolis

BR 060 Anápolis

Ceilândia Ceilândia

4 SOLUÇÕES PARA AS EROSÕES4 SOLUÇÕES PARA AS EROSÕES4.1 Atuação preventiva por meio:4.1 Atuação preventiva por meio:

Ações não estruturais:Ações não estruturais:Ed ã bi t l f l i f lEd ã bi t l f l i f lEducação ambiental formal e informal;Educação ambiental formal e informal;Prática da inter e/ou transdisciplinaridade;Prática da inter e/ou transdisciplinaridade;Planejamento sustentável da ocupação e uso do solo;Planejamento sustentável da ocupação e uso do solo;Dar efetividade às normas, regulamentos e leis.Dar efetividade às normas, regulamentos e leis.a e et dade às o as, egu a e tos e e sa e et dade às o as, egu a e tos e e s

Ações estruturais:Ações estruturais:Implantação de obras de infraImplantação de obras de infra--estrutura como redes estrutura como redes de drenagem de águas pluviais, bacias de retenção e de drenagem de águas pluviais, bacias de retenção e detenção, poços e trincheiras de infiltração detenção, poços e trincheiras de infiltração

A prevenção da ocorrência de erosões pode, A prevenção da ocorrência de erosões pode, no que concerne à engenharia, seguir dois no que concerne à engenharia, seguir dois eixos principais:eixos principais:p pp p

Evitar o que provocaria a erosão:Evitar o que provocaria a erosão:Evitar a obra,Evitar a obra,MudáMudá--la de local e,la de local e,O que seria mais natural para a engenharia, apresentar O que seria mais natural para a engenharia, apresentar alternativas que eliminem o elemento indutor da erosão alternativas que eliminem o elemento indutor da erosão ou que gerem a mitigação do processo erosivoou que gerem a mitigação do processo erosivoou que gerem a mitigação do processo erosivo.ou que gerem a mitigação do processo erosivo.

Propiciar ao material que sofreria erosão condições Propiciar ao material que sofreria erosão condições p q çp q çpara que isso não ocorra:para que isso não ocorra:

Proteger o solo contra o agente indutor da erosão;Proteger o solo contra o agente indutor da erosão;g g ;g g ;Melhorar o seu comportamento. Melhorar o seu comportamento.

Exemplos de ações não estruturaisExemplos de ações não estruturais

MONTAGEM DE TRINCHEIRASExemplo de ação estruturalExemplo de ação estrutural

4.2 Atuação no Controle de Erosões4.2 Atuação no Controle de ErosõesO controle dos processos erosivos pode O controle dos processos erosivos pode objetivar:objetivar:objetivar:objetivar:

Por fim ao processo erosivo;Por fim ao processo erosivo;MitigáMitigá--lo.lo.

Em ambos os casos o primeiro passo é sempre Em ambos os casos o primeiro passo é sempre p p pp p pcombater a sua causa, o que nem sempre é possível.combater a sua causa, o que nem sempre é possível.

São técnicas de controleSão técnicas de controleSão técnicas de controleSão técnicas de controleEstabilizar o solo e/ou taludes da erosão;Estabilizar o solo e/ou taludes da erosão;R t l d tR t l d tRetaludamento;Retaludamento;Barragens de amortecimento;Barragens de amortecimento;Implantação de sistemas de infiltração, etc. Implantação de sistemas de infiltração, etc.

Os taludes das ravinas e voçorocas Os taludes das ravinas e voçorocas passam por processos de degradaçãopassam por processos de degradaçãopassam por processos de degradação passam por processos de degradação ao longo do tempo, daí as rupturas ao longo do tempo, daí as rupturas g p , pg p , pquando já aparentam estáveis.quando já aparentam estáveis.

Lima (2003)( )

Lima (2003)

Poço 1 – 3m do talude

Poço 2 – 20m do talude

Uso de biotecnologia na melhoria do solomelhoria do solo

Observa-se que a ã i f i dopção aqui foi a de

canalizar a água dacanalizar a água da erosão interna e não eliminar a sua causaeliminar a sua causa

BR 060, Anápolis

Erosão e ruptura de talude

Aparecida de Goiânia

BrasíliaErro ou ausência de dimensionamento

BR 060

Brasília Sem revegetação os l d f ã ãtaludes sofrerão erosão

Anápolis

Lançamentos e controles mal concebidos

Anápolis

Brasília

4.3 Recuperação de Áreas 4.3 Recuperação de Áreas D d d E ã LiD d d E ã LiDegradadas por Erosão Linear Degradadas por Erosão Linear

N ã d á d d dN ã d á d d dNa recuperação de áreas degradadas por Na recuperação de áreas degradadas por processos erosivos, as técnicas mais comuns são processos erosivos, as técnicas mais comuns são

dd t i l t ã d i t dt i l t ã d i t das de reas de re--aterro com implantação de sistemas de aterro com implantação de sistemas de drenagem e as barragens de autodrenagem e as barragens de auto--assoreamento.assoreamento.Como no caso do controle, a primeira iniciativa Como no caso do controle, a primeira iniciativa tem que ser a de por fim a causa geradora da tem que ser a de por fim a causa geradora da q p gq p gerosão.erosão.

É preciso cuidado na definição dos materiais de reÉ preciso cuidado na definição dos materiais de re--É preciso cuidado na definição dos materiais de reÉ preciso cuidado na definição dos materiais de reaterro, devendo ser evitado o uso de lixo urbano, pois aterro, devendo ser evitado o uso de lixo urbano, pois estes além do risco de poluir o solo e o lençol freático estes além do risco de poluir o solo e o lençol freático

d t ib i t dd t ib i t dpodem contribuir para o assoreamento dos cursos podem contribuir para o assoreamento dos cursos d’água e reservatórios.d’água e reservatórios.

Partículas desolo retidas

N. T.Hastes metálicas ou de madeiraBarragens de auto-

assoreamento

Limite da voçorocaLimite do sistematela metálica-

12

3

geotêxtil

Geotêxtil protegido comtela metálicaGeotêxtil protegido com tela metálica

Anápolis

Drenagem, bacias de retenção e reaterro

Ceilândia, DFCeilândia, DF

Anápolis

5 RESPONSABILIDADE5 RESPONSABILIDADE5 15 1 A t C tit i iA t C tit i i5.1 5.1 Aspectos ConstitucionaisAspectos ConstitucionaisA t 225 T d tê di it iArt. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadiade uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo ppara as presentes e futuras gerações.

§§ 2º2º Aquele que explorar recursos mineraisAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a fica obrigado a §§ q q pq q p ggrecuperar o meio ambiente degradado, de acordo com recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente na solução técnica exigida pelo órgão público competente na forma da lei. forma da lei. §§ 3º3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou pessoas físicas ou jurídicasjurídicas a sanções penais e administrativasa sanções penais e administrativasjurídicasjurídicas, a sanções penais e administrativas, , a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos independentemente da obrigação de reparar os danos causadoscausados. .

5 25 2 Aspectos LegaisAspectos Legais5.2 5.2 Aspectos LegaisAspectos Legais

Cabe destaque na Lei de Crimes Ambientais Cabe destaque na Lei de Crimes Ambientais o inciso I do artigo 53 que institui causa de o inciso I do artigo 53 que institui causa de g qg qaumento de pena, ao fazer alusão explícita aumento de pena, ao fazer alusão explícita à diminuição dasà diminuição das águas naturais e à erosãoáguas naturais e à erosãoà diminuição das à diminuição das águas naturais e à erosão águas naturais e à erosão do solo. do solo. Dita o inciso: Dita o inciso:

d f ld f l d ã d ád ã d áI I -- do fato resulta do fato resulta a diminuição de águas a diminuição de águas naturais, a erosão do solonaturais, a erosão do solo ou a modificação ou a modificação ,, ççdo regime climático; do regime climático;

5.3 Doutrina5.3 DoutrinaUm dos pontos de divergência doutrinária acerca da Um dos pontos de divergência doutrinária acerca da responsabilidade civil por dano ambiental diz respeitoresponsabilidade civil por dano ambiental diz respeitoresponsabilidade civil por dano ambiental diz respeito responsabilidade civil por dano ambiental diz respeito aos limites e possibilidades da assunção do risco pelo aos limites e possibilidades da assunção do risco pelo agente de determinada conduta. agente de determinada conduta. gg

A responsabilidade por danos ao meio ambiente é A responsabilidade por danos ao meio ambiente é objetiva independe de dolo ou culpa e da ilicitude doobjetiva independe de dolo ou culpa e da ilicitude doobjetiva, independe de dolo ou culpa e da ilicitude do objetiva, independe de dolo ou culpa e da ilicitude do ato. Ela é legitimada pela teoria do risco integral.ato. Ela é legitimada pela teoria do risco integral.

N B il d t t t t i d iN B il d t t t t i d iNo Brasil se adota, no entanto, a teoria do risco No Brasil se adota, no entanto, a teoria do risco criado, a qual admite excludentes de responsabilidade, criado, a qual admite excludentes de responsabilidade, tais como o caso fortuito a força maior a ação detais como o caso fortuito a força maior a ação detais como o caso fortuito, a força maior, a ação de tais como o caso fortuito, a força maior, a ação de terceiros e a culpa exclusiva da própria vítima. terceiros e a culpa exclusiva da própria vítima. Mas é Mas é preciso que não haja nexo de causalidade havendopreciso que não haja nexo de causalidade havendopreciso que não haja nexo de causalidade, havendo, preciso que não haja nexo de causalidade, havendo, não há que se falar em excludente.não há que se falar em excludente.

Ao discutir a responsabilidade pelo dano Ao discutir a responsabilidade pelo dano gerado pela erosão fazgerado pela erosão faz se necessário situar ose necessário situar ogerado pela erosão, fazgerado pela erosão, faz--se necessário situar o se necessário situar o bem protegido, o meio ambiente, no tempo e bem protegido, o meio ambiente, no tempo e no espaço assim como contextualizar a quemno espaço assim como contextualizar a quemno espaço, assim como contextualizar a quem no espaço, assim como contextualizar a quem é afeta a responsabilidade.é afeta a responsabilidade.É ãÉ ãÉ preciso que se leve em conta a noção do É preciso que se leve em conta a noção do poluidor direto e do poluidor indireto.poluidor direto e do poluidor indireto.

Por exemplo, quando ao construir uma rodovia se Por exemplo, quando ao construir uma rodovia se faz o lançamento inadequado da drenagem faz o lançamento inadequado da drenagem

ã éã égerando erosão, o executor da obra é um poluidor gerando erosão, o executor da obra é um poluidor direto, e o Estado, em se tratando de obra pública, direto, e o Estado, em se tratando de obra pública, é um poluidor indireto pois em princípio eleé um poluidor indireto pois em princípio eleé um poluidor indireto, pois em princípio ele é um poluidor indireto, pois em princípio ele deveria ter fiscalizado e se omitiu. Mas aqui a deveria ter fiscalizado e se omitiu. Mas aqui a responsabilidade do Estado é subjetiva ou sejaresponsabilidade do Estado é subjetiva ou sejaresponsabilidade do Estado é subjetiva, ou seja, responsabilidade do Estado é subjetiva, ou seja, depende de culpa.depende de culpa.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS6 CONSIDERAÇÕES FINAISÇÇDo exposto, concluiDo exposto, conclui--se que quando o problema é se que quando o problema é erosão em meio urbano, a engenharia geralmente erosão em meio urbano, a engenharia geralmente se insere no contexto da origem e da solução e se insere no contexto da origem e da solução e não há como eximirnão há como eximir--se de sua responsabilidade.se de sua responsabilidade.

A d fi i l j t b dA d fi i l j t b dAo definir, planejar e executar as obras de Ao definir, planejar e executar as obras de engenharia, fazengenharia, faz--se necessário um olhar mais se necessário um olhar mais

ííamplo física e temporalmente, um olhar voltado amplo física e temporalmente, um olhar voltado para o meio ambiente e para as gerações futuras.para o meio ambiente e para as gerações futuras.

A solução definitiva só encontrará eco na A solução definitiva só encontrará eco na d ã bi t l l i t itd ã bi t l l i t iteducação ambiental ampla e irrestrita.educação ambiental ampla e irrestrita.

A ciência e a educação constituem a base do entendimento dos solos tropicais dosdo entendimento dos solos tropicais, dos processos erosivosNesse contexto faz-se necessário olhar para o solo como algo vivo e dinâmico vivo porque aocomo algo vivo e dinâmico, vivo porque ao exterminar as espécies nele presentes paralisa-se a dinâmica do processo de transformaçãodinâmica do processo de transformação.

É necessário que os olhares se voltem urgentemente q gpara os reflexos das mudanças climáticas e da ação humana sobre as propriedades e comportamentohumana sobre as propriedades e comportamento dos solos tropicais, sobre a sustentabilidade ambiental, só assim vislumbraremos soluçõesambiental, só assim vislumbraremos soluções concretas para as erosões.

Alexânia AnápolisMuito Obrigado a TodosMuito Obrigado a Todosgg

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