DO SINDSEP-MGAGENDA 21

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COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA 21:

Carlos Henrique de Melo Clesia Ferreira Araújo Figueiredo

Ivone Maria Carvalho RochaLuiz Homero Metidiere

Luiz Osmane Borges Ferreira Maria da Conceição dos Santos

Walter Ferreira Lopes Willian Alves Rocha

AUTORES DO TEXTO FINAL DA AGENDA 21:

Carlos Henrique de MeloIvone Maria Carvalho Rocha

1. Apresentação..................................................................................................03

2. Introdução........................................................................................................05

3. Conceitos..........................................................................................................06

4. Ações já implantadas e em implantação.............................................08

5. Ações de mobilização nas interfaces sindicais...................................10

6. Fóruns de discussões e pautas permanentes....................................12

7. Acompanhamento e avaliação................................................................13

ÍNDICE

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Garantir os direitos dos Trabalhadores Públicos Federais em Minas

Gerais, lutando pela melhoria da qualidade de vida da categoria rep-

resentada e da sociedade em geral, fortalecendo as políticas públicas

com responsabilidade sócio-ambiental.

1. APRESENTAÇÃOO Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Minas Gerais (SINDSEP-MG),

entidade que reúne mais de 8.800 filiados no Estado, no início da atual gestão, que

está à frente da direção da entidade de dezembro de 2009 a dezembro de 2012,

definiu que a sua missão será:

Esta decisão teve como consequências identificar os principais focos de trabalho do

Sindicato: os filiados, a criação de critérios para balizar todas as atribuições e ainda

garantir a melhoria da qualidade de suas realizações. Portanto, nada mais oportuno,

dentro do conjunto das realizações do Sindicato, também priorizar as discussões

referentes às mudanças porque tem passado o nosso planeta.

Sendo assim, a Direção do SINDSEP-MG assumiu o compromisso de promovera

discussão do desenvolvimento sustentável, definido como “aquele que atende às

necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras

atenderem as suas próprias necessidades”.

Neste contexto, o Sindicato elaborou a sua Agenda 21, aqui apresentada, onde estão

registradas suas principais iniciativas no campo do desenvolvimento sustentável e

da preservação do meio ambiente. Este documento registra nesta primeira edição

um pouco da historia do processo de sua elaboração.

Registra igualmente as ações já implantadas e a implantar, os fóruns propostos

para as discussões e os desdobramentos esperados. Está previsto ainda como vão

ser acompanhadas e avaliadas as ações propostas, bem como onde nossos filiados

podem obter mais informações sobre os temas ambientais.

A Agenda 21 do SINDSEP-MG também apresenta e adota conceitos para facilitar

a compreensão e motivar a participação de todos. Esta Agenda 21, ainda em pro-

cesso de construção, está sendo apresentada para fomentar o debate no âmbito de

nossa categoria sobre o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.

Espera-se o engajamento e a contribuição de todos.

““

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Participe!

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2. INTRODUÇÃOA agenda 21 é um programa de ação para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável que

se constitui em uma abrangente tentativa de transformar, em escala mundial, o padrão de desen-

volvimento, conciliando métodos de consolidação institucional, proteção ambiental, justiça social e

eficiência econômica (IBGE: IDS 2008).

Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade

civil de 179 países, objetivando conciliar o desenvolvimento social e econômico com a conservação

e proteção dos ecossistemas e da biodiversidade da terra. Foi um processo preparatório que durou

dois anos e culminou com sua assinatura na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente

e o Desenvolvimento, realizada no ano de 1992 no Rio de Janeiro (ECO 92).

As Agendas 21 têm sido construídas no âmbito dos países – o Brasil possui uma Agenda 21 –, no

âmbito dos estados e municípios, bem como de outras entidades e órgãos. Além de poderem ser

construídas para serem desenvolvidas em um determinado território ou área de abrangência ou

de alguma instituição. As Agendas 21 também podem ser constrídas seguindo modelos já testados

com sucesso. Para a Agenda 21 do SINDSEP-MG o modelo escolhido para ser adaptado à realidade

sindical foi a “Agenda Ambiental na Administração Pública”, denominada A3P. Este modelo objetiva

a construção de uma estratégia para nova cultura institucional e a inserção de critérios sociais e am-

bientais na administração pública.

Considerando os pressupostos acima apresentados, a Agenda 21 do SINDSEP-MG tem como principail

objetivo organizar as discussões e implantar ações sobre desenvolvimento sustentável e preservação

ambiental, identificando dificuldades e potencialidades no âmbito de sua atuação. Como objetivos

específicos o SINDSEP-MG pretende ampliar estas discussões para os domicílios e para os ambientes

de trabalho de seus filiados. De forma transversal, perpassando todas as ações e processos pautados

na Agenda 21 do SINDSEP-MG, a busca também estará relacionada à qualidade de vida e à promoção

da saúde de seus filiados e familiares, bem como da sociedade em geral.

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3. CONCEITOSBiodiversidade:variedade de espécies de plantas ou de animais existente em uma dada região.

Coleta Seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou

composição;

Desenvolvimento sustentável: “desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforça o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações futuras. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta quatro dimensões a serem consideradas para a sustentabilidade:a) dimensão ambiental: diz respeito ao uso dos recursos naturais e à degradação ambiental, e está relacionada aos objetivos de preservação e conservação do meio ambiente, considerados fundamen-tais ao benefício das gerações futuras;b) dimensão social: corresponde, especialmente, aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social;c) dimensão econômica: trata do desempenho e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e uso de energia. É a dimensão que se ocupa da eficiência dos processos produtivos e com as alterações nas estruturas de consumo orientadas a uma reprodução econômica sustentável a longo prazo.d) dimensão institucional: diz respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade, considerando suas legislações e instituições, na implementação das mu-danças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável.

Ecossistemas: Conjunto dos relacionamentos mútuos entre determinado meio ambiente e a flora, a fauna e os microrganismos que nele habitam, e que incluem os fatores de equilíbrio geológico, atmosférico, meteorológico e biológico; biogeocenose (Dicionário Aurélio Eletrônico).

Ecologia: Ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidades huma-nas em suas relações com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele, assim como novos aspectos que os processos tecnológicos ou os sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do homem (Dicionário Aurélio Eletrônico).

Justiça social: é o ideal comum de direitos a ser atingido por todas as pessoas de acordo com a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

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Lixo: Resíduos que resultam de atividades domésticas, industriais, comerciais, etc.

Meio ambiente: é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (Lei n.º. 6938, de 31/08/81).

Poluição Ambiental: é “a degradação da qualidade ambiental entendida como a alteração adversa das características de meio ambiente resulta de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segu-rança e o bem- estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”. (Lei n.º. 6938, de 31/08/81).

Proteção ambiental: Preservação dos atributos naturais de uma região de maneira associada às atividades humanas, pro-movendo a qualidade de vida, o bem-estar da população e o uso sustentável dos recursos naturais; preservação ambiental (Dicionário Aurélio Eletrônico).

Reciclagem: abordagem para a destinação de resíduos que visa o reaproveitamento de matérias-primas e substân-cias que são re-inseridas no ciclo produtivo, evitando-se seu descarte no meio ambiente.

Sustentabilidade ambiental“aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações

futuras atenderem as suas próprias necessidades”.

Resíduo: tudo o que resta, sobra, não é desejado e deveria ser evitado. Pode ser um desperdício do processo prod-utivo, um protduto ao fim de sua vida útil, mas pode ser utilizado como matéria-prima para um reciclador.

Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, principalmente nos estados sólido ou semissólido. Os resíduos se classificam em: • Resíduos líquidos ou efluentes: rejeitos industriais, águas utilizadas (servidas) e chorumes.• Resíduos orgânicos: restos de alimentos, galhos e folhas, papel higiênico• Resíduos inorgânicos: plásticos, papéis, vidros e metais.• Resíduos secos: plásticos, papéis, vidros, metais, embalagens “longa vida”.• Resíduos úmidos: restos de alimentos, cascas de frutas, podas de jardim.• Outros Resíduos (rejeitos): todos aqueles que não se enquadram nas outras classificações.Responsabilidade sócio-ambiental é a responsabilidade que empresas e cidadãos tem com a sociedade e com o meio ambiente além das obrigações legais e econômicas.

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4. AÇÕES JÁ IMPLANTADAS E EM IMPLANTAÇÃO

A elaboração da Agenda 21 do SINDSEP-MG está sendo construída considerando o processo inicial

de convencimento da atual Diretoria Colegiada e dos Delegados Sindicais da importância a incor-

poração da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável na pauta das lutas sindicais

por melhores condições de qualidade de vida. Ou seja, a implantação de ações tem sido fruto de um

processo transversal de envolvimento da direção e de lideranças sindicais para o fortalecimento de

práticas que estão sendo ampliadas ao convívio de todo os filiados.

Neste contexto, as seguintes ações já foram implantadas ou estão em processo de implantação:

Inclusão do tema ambiental, bem como do desenvolvimento sustentável na pauta de lutas do SINSESP-

MG; procurando, permanentemente, formar uma consciência ambiental, além de criar canais próprios

para manifestações

Inclusão da Agenda 21 como uma das ações estratégicas prioritárias no planejamento das realizações

sindicais previstas para o triênio 2010/2012;

Distribuição e divulgação de artigos científicos, textos técnicos e publicações diversas para lideranças

e dirigentes sindicais;

Fomento à participação de Diretores, Lideranças e delegados Sindicais em fóruns ambientais pro-

movidos por outras entidades;Inclusão dos temas ambientais e de desenvolvimento sustentável em todos os eventos do SINSAEP-MG;Inclusão dos temas ambientais e de desenvolvimento sustentável no programa de capacitação de base promovido pelo SINDSEP-MG, que está propondo capacitar diretamente até o final de 2012 aproximadamente 2.000 filiados; Criação de comissões específicas para rediscutir todas as programações do Sindicato considerando os aspectos do desenvolvimento sustentável;Criação da Comissão específica para a elaboração da Agenda 21 do SINDSEP-MG;Fomento às praticas para repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos sólidos, inclusive apoiando ações em outros segmentos da sociedade;Fomento às praticas para conservação de recursos hídricos e outros recursos naturais, por intermédio da redução do consumo de água, energia elétrica e combustível fóssil;Fomento às praticas que contribuam com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sus-tentável: a) Uso racional dos recursos naturais, bens do Sindicato e bens públicos;b) Gestão adequada dos resíduos gerados, no Sindicato, nos locais de trabalho e domicílios;c) Fomento a qualidade de vida no ambiente de trabalho;

d) Sensibilização e capacitação dos trabalhadores do Sindicato, filiados e familiares; e

e) Fomento a compras e licitações sustentáveis no âmbito do Sindicato, locais de trabalho e residên-

cias.

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Obrigatoriedade do uso de papel frente e verso nos serviços de reprografia, em todos documentos

expedidos pelo SINDSEP-MG, inclusive com a a aquisição de novas impressoras que imprimem dire-

tamente nos dois lados do papel;

Fomento a capacitação com formação continuada em educação e gestão ambiental, para todos os

funcionários.

Redimensionamento de todos os eventos promovidos pelo Sindicato de forma a minimizar os gastos

de energias não renováveis e fomento ao uso de materiais reutilizáveis ou reaproveitáveis;

Distribuição de sementes e plantio de arvores nativas com o propósito de contrapor a emissão de

gases do efeito estufa, ou seja, os gases que contribuem com o aquecimento global, em todos os

eventos promovidos pelo sindicato;

Promoção do levantamento dos consumos de energia elétrica, combustiveis, papeis e materiais des-

cartaveis objetivando a redução deste consumo, a partir da definição de metas de consumo a serem

estabelecidas;

Redução e Reuso do papel;

Redução do consumo de copos descartáveis com a distribuição de garrafas de e uso de xícaras e

copos de cerâmica;

Fomento à utilização de fermentas de internet, incluindo e-mail, para comunicação interna e externa

objetivando para minimizar o custo de telefone;

Instalação de sistema WIRELESS.,

Distribuição e utilização de sacolas biodegradáveis de tecidos ou lona para os encontros do sindicato

objetivando o fomento do uso de sacolas retornáveis, evitando assim o uso de sacolas plásticas; e

Distribuição de 10.000 cópias da Agenda 21 do SINDESP-MG para todos os filiados.

Fomento ao uso de lâmpadas econômicas, reatores eletrônicos e com menor quantidade de mer-

cúrio;

Mudança de critério: da compra mais vantajosa baseada em preço para aquela baseada em custo/

benefício;

Buscar soluções inteligentes, criativas e Ecoeficiência;

Incentivar inovações tecnológicas.

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5. AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO NAS INTERFACES SINDICAIS

Para dar maior amplitude às ações propostas na Agenda 21 do SINDSEP-MG alguns campos de atuação

estão sendo articulados. Principalmente para a mobilização dos segmentos que fazem interface com

o Sindicato e que estão estrategicamente envolvidos na ampliação da Agenda 21 do SINDSEP-MG:

Ações de sensibilização que permitam o envolvimento das Famílias dos Trabalhadores do Sindicato

e de todos os filiados;

Ações de sensibilização que permita a discussão das premissas da preservação ambiental e do de-

senvolvimento sustentável nos locais de trabalho de todos os filiados; e

Fomento a inclusão das temáticas ambientais, incluindo ações práticas, nas Comissões de Mobiliza-

ção que estão sendo propostas pelo Sindicato em todos os municípios com mais de 50 filiados, que

envolvem toda a micro-região em torno destes municípios.

VOCÊ SABIA

Para incentivar, facilitar e expandir a reciclagem de resíduos no País, o Conselho nacional de Meio

Ambiente (Conama) estabeleceu um Código de Cores para os Diferentes Tipos de Resíduos:

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Saiba mais sobre reciclagem de resíduos sólidos

Os resíduos sólidos separados podem ser prensados em fardos ou não, no local de ori-

gem, recolhidos e repassados para associações, cooperativas e/ou empresas, que se

encarregarão de vendê-los para outras empresas que trabalham com reciclagem.

Entretanto, podemos fazer outras ações antes que os resíduos se transformem em lixo para serem

reciclados:

Repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e descarte adotados.

Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem im-pactos amibientais significativos.

Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior

Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo reaproveit-ando tudo o que estiver em bom estado.

Reciclar significa transformar materiais usados em matérias-primas para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais.

Repensar

Recusar

Reduzir

Reutilizar

Reciclar

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6. FÓRUNS DE DISCUSSÕES E PAUTAS PERMANENTES

Após a deliberação da Diretoria Colegiada do SINDSEP-MG para a inclusão da Agenda 21 como uma

das ações estratégicas prioritárias no planejamento das realizações previstas para o triênio 2010/2012,

os seguintes fóruns permanentes de discussão para a elaboração da Agenda 21 do SINDSEP-MG foram

propostos:

Criação da Comissão Permanente para a elaboração da agenda 21, envolvendo membro da Diretoria

Colegiada, bem como representantes dos Sete Núcleos Regionais que compõem a estrutura Sindi-

cal;

Criação de Comissões Provisórias, que atuam em conjunto com as Comissão Permanente, para prepa-

rarem a discussão das temáticas e práticas de preservação ambiental e do desenvolvimento susten-

tável em todos os fóruns do Sindicato – Congressos, Assembléias, Plenárias e Reuniões de Diretoria

Colegiada e do Conselho Deliberativo Sindical.

Proposta da elaboração de um concurso interno, a ser finalizado no Congresso do SINDSEP-MG a ser

realizado em novembro de 2011, para escolha do nome, mote e logomarca da Agenda 21 do SINDSEP-

MG; e Registro da Agenda 21 do SINDSEP-MG no Ministério do Meio Ambiente.

Você sabia que atualmente o Brasil recicla:1,5% dos resíduos orgânicos domésticos gerados são reciclados por meio da compostagem

22% do óleo lubrificante

40% da resina plástica PET (polietileno tereftalato)

45% das embalagens de vidro

77,3% do volume total de papelão ondulado

89% das latas de alumínio

35% do papel

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7. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃOPara aperfeiçoar o processo de construção da Agenda 21 do SINDSEP-MG a Comissão Permanente

promoverá o acompanhamento das ações previstas, sempre considerando os objetivos propostos,

além de quantificar e equacionar todos os tipos de desperdícios e ações desenvolvidas dentro do

sindicato.

Sendo assim, os inventários realizados, bem como as metas previstas poderão identificar desafios a

serem superados e, ainda, as correções de rumo para a efetiva implantação da Agenda 21 no âmbito

do SINDSEP-MG.

Para a produção de uma tonelada de papel é necessária, em média, a derrubada de 40 árvores de

porte médio?

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SAIBA MAIS SOBRE A AGENDA 21

Sítios Eletrônicos:http://www.mma.gov.br/sitio/ http://www.ibge.gov.br/home/

Artigos, Legislação, livros e Textos

A Embalagem e o Ambiente [s.l.]: Tetra Pak, 1998.

ABNT NBR ISSO 14001:2004, Sistema de Gestão Ambiental – Requisitos com orientações para uso . Rio de Janeiro, 2004.

AGENDA 21 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2. Ed. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.

BRASIL. Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm> Acesso em: 25/06/2011 (regulamentada pelo Decreto Nº 7.217, de 21 de junho de 2010).

BRASIL. Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponív-el em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 25/06/2011 (regulamentada pelo Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010).

BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htm> Acesso em: 25/06/2011

BRASIL. Lei Nº 9.605, de 12 De fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em: <http://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm> Acesso em: 25/06/2011 (regulamentada pelo Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008).

BRASIL. Lei No 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 25/06/2011

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudos e Pesquisas Informação Geográfica número 5. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Brasil 2008. Rio de Janeiro 2008. 472 P.

GRIMBERG, E.: BLAUTH, P.Coleta Seletiva: reciclando materiais, reciclando valores. São Paulo: Instituto Polis, 1996. v.l, v.ll.

Programa Nacional de Educação Ambiental. Brasília: MEC, 1997.

Resolução CONAMA – 1992 a 1997. Brasília: MMA, 1998.

Resolução CONAMA N. 275/2001 – “estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta

seletiva” , de 25/04/2001, publicada DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080

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DIRETORIA COLEGIADA SINDSEP-MG:

TitularesAilton Ferreira da SilvaArnaldo José Santa Cruz JuniorCarlos Henrique de MeloCarlos Henrique RodriguesEdílson Alves Coutinho Geraldo Custódio de AmorimGilberto Almeida OliveiraIvone Maria Carvalho RochaJussara GriffoLuiz Roberto dos Santos AzevedoMaria Adelina BrazMaria Aparecida GuimarãesMarizete dos Santos MendesRonaldo Vasconcelos dos Santos Rosângela Nogueira da SilvaRosângela Silva AlvesUbiratan NascimentoVera Lúcia Ribeiro dos SantosVicente Paulo de FreitasVilma Moreira dos SantosWaldelino Lopes de Moura

SuplentesAmaury SantanaFrancisco Alves SaldanhaMaria de Fátima da Silva SantanaMaria Donizetti de PaulaMaria Elza Soares MachadoMiguel LadislauRita de Cássia Rodrigues

CONSELHO FISCAL

TitularesAssuero Torres de MatosDirceu Francisco MendesLélio Pereira

SuplentesJoão Santana Pereira da SilvaMarco Antônio dos SantosWalter Ferreira

Rua Curitiba, 689 - 12º andar - CentroCEP 30170-120 - Belo Horizonte - MG

Telefax: (31) 3270-1100 - 0800 283 1033www.sindsepmg.org.br